{
    "2013-03-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1458990": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nDESIGNAÇÃO PARA O NÚCLEO DE APURAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitalícios que estará aberto, pelo prazo de 3 (três) dias, o prazo para apresentação de requerimentos para 5 (cinco) vagas de designações de auxílio consentido ao Núcleo de Apuração Criminal do Ministério Público (Resolução GPGJ nº 1.499/2009), nos meses de abril, maio e junho de 2013, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 11 de março de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 13 de março de 2013. Eventuais desistências poderão ser efetivadas até às 23h59min do dia 15 de março de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos e de Substituição Regional, que estará aberto, por 3 (três) dias, o prazo para apresentação de requerimentos de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 2013, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 11 de março de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 13 de março de 2013. Eventuais desistências poderão ser efetivadas até às 23h59min do dia 15 de março de 2013.\r\n\r\nNo período da designação, os optantes poderão usufruir apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça de Fundações (duas designações);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (Matéria não Infracional) do Núcleo Centro / Sede: Centro, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Flávia Furtado Tamanini Hermanson;\r\n\r\n3) 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (Matéria não Infracional) do Núcleo Zona Sul / Sede: Centro, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos;\r\n\r\n4) 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital;\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal do Foro Central da Capital, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Renata Pereira de Souza da Graça Mello;\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Lucia Iloizio Barros Bastos;\r\n\r\n7) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal;\r\n\r\n8) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Emerson Garcia;\r\n\r\n9) 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Sérgio Bumaschny;\r\n\r\n10) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Viviane Freitas Muniz; \r\n\r\n11) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Denise da Silva Vidal; \r\n\r\n12) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;\r\n\r\n13) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Paulo Wunder de Alencar;\r\n\r\n14) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Carla Carrubba;\r\n\r\n15) Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira; \r\n\r\n16) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Marcos Moraes Fagundes; \r\n\r\n17) 2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna; \r\n\r\n18) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza e\r\n\r\n19) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante.\r\n\r\nOs concursos de designação temporária serão apreciados na ordem de publicação dos respectivos editais.\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO DE GABINETE\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 04 de abril de 2003, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos gabinetes abaixo identificados.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002. O resultado será divulgado no dia 18 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\n1) Gabinete nº 711, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Celso Benjó.\r\n\r\n2) Gabinete nº 804, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 802 do Procurador de Justiça Hugo Jerke.\r\n\r\nId: 1458990"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1458992": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de março de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 083/2012, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01177719\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 083/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de aparelhos de telefonia fixa.\r\n\r\nAdjudicatária: MD Packet Digital de Informática Ltda.ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 51,98\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01443420\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.03.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo portátil.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 20 de março de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1458992"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1458989": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP 2013.00045938 (Interessada: Andréa Gonçalves Duarte) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos e Judiciais nº MP-2013.00117790 (Interessado: Sergio Antunes Lima Junior) - Aprovo o parecer. Arquive-se o presente procedimento, dê-se ciência ao Noticiante e encaminhe-se o feito ao Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP 2012.01358519 (Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania - Capital) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP 2012.00100258 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - Capital) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP 2012.01271087 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - Capital) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP 2008.00160610 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - São Gonçalo) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1458989"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1458991": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de março de 2013, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2013\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2013\r\n\r\n08/03\r\n\r\n18/03\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n08/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n11/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n14/03\r\n\r\n15/03\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n18/03\r\n\r\n-\r\n\r\n25/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de abril de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1458991"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1458993": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 12/2013)\r\n\r\nId: 1458993"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1457916": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 62/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.752-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO/Recurso de Revisão interposto por ÍCARO MORENO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.772-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO/Recurso de Revisão interposto por MAGNÓLIA CARVALHO DI MAIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.785-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.858-1/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.454-1/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nId: 1457916"
                    ],
                    "1458743": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 063/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.413-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO JOGAIB\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.617-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.286-6/2003 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1458743"
                    ],
                    "1458873": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 64/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.830-5/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.637-5/2005 - CONTRATO/OUTROS/CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA/Recurso de Reconsideração interposto por SERGIO WANDERLEY DA COSTA LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.485-5/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.524-6/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.306-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.248-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.625-6/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.066-1/2005 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1458873"
                    ],
                    "1458874": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 65/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.659-7/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.991-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.228-4/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por MAURO ÉTTORE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.389-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE JAPERI/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nId: 1458874"
                    ],
                    "1458875": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 66/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.705-0/2012 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS ADM FIN - MUNICIPIO/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO MANNARINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.884-0/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/SEC MUN SAÚDE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO PETTO GOMES e por PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.628-8/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.666-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS SILVA GAMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.625-9/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.989-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por CLÁUDIA DA SILVA MOTA RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1458875"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1458872": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.130-8/12 - Fixados, com validade a contar de 14.01.2013, os proventos do servidor CARLOS ALBERTO FRANCO VIEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1576/3-8, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.523, de 18.12.2012.\r\n\r\nId: 1458872"
                    ],
                    "1458838": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.727-7/2012 - Paula Gomes de Carvalho, matr. 02/2951/0-3. INDEFIRO o pedido de readaptação. \r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.107-2/2013 - Maria Marly dos Santos Abreu, matr. 02/0768/3-2. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a partir de 05.12.2012. \r\n\r\nId: 1458838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1458841": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.071-2/2012 - Catia Teixeira de Oliveira, matr. 02/2581/3-6. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.256-9/2013 - Oscar de Souza Fontes Nunes, matr. 02/3805/3-7. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.813-2/2013 - Letícia Pinto Vinhas, matr. 02/4263/0-2. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1458841"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1458723": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.863-7/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 05/2013, cujo certame, aquisição de veículos automotores, zero km, para uso em serviço pelo TCE-RJ, teve como vencedor a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., com o valor global de R$ 926.000,00 (novecentos e vinte e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1458723"
                        ],
                        "1458637": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.473-8/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 01/2013, que objetivou a aquisição e instalação de mobiliário na ante-sala do Plenário localizado no 6º pavimento do Prédio-Sede do TCE-RJ, e teve como vencedora do certame a empresa MOBILE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos quatro lotes que compõem o objeto licitado, com o valor global negociado de R$ 31.462,80 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), com os respectivos valores totais de R$ 8.753,54 (oito mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), R$ 4.751,46 (quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), R$ 13.221,04 (treze mil duzentos e vinte e um reais e quatro centavos) e R$ 4.736,76 (quatro mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1458637"
                        ],
                        "1458824": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.907-2/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 81/2012, cujo certame, registro de preços para aquisição de bolsas tipo ecobag pelo TCE-RJ, teve como vencedor a empresa TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.-ME, com o valor total registrado de R$ 18.186,00 (dezoito mil cento e oitenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1458824"
                        ],
                        "1458638": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.316-4/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 02/2013, cujo certame, registro de preços para aquisição de materiais de copa/cozinha, limpeza e higiene pelo TCE-RJ, teve domo vencedores as empresas: 1) MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA.-ME, no item 9, com o valor total registrado de R$ 274,40; 2) COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, no item 4, com o valor total registrado de R$ 896,00; 3) EMBALA TUDO DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.-ME, nos itens 6, 7, 15, com o valor total registrado de R$ 1.277,80; 4) LIMPEBEM COMERCIO DE ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA.-ME, no item 13, com o valor total registrado de R$ 48,28; 5) AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.-ME, no item 5, com o valor total registrado de R$ 585,60; 6) PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA.-ME, nos itens 10, 11, 12, 14, com o valor total registrado de R$ 566,85; 7) ANDRE LUIZ DA SILVA COMERCIO E MERCEARIA, nos itens 1 e 8, com o valor total registrado de R$ 206,12; e 8) CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-EPP, nos itens 2 e 3, com o valor total registrado de R$ 15.009,00.\r\n\r\nId: 1458638"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1458837": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.654-5/2013 - Joacy Genuíno da Silva, matr. 02/2727/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 18.03.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.026-1/2012 - Felipe Unis da Silva, matr. 02/4320/0-6; proc. TCE nº 303.667-1/2012 - Marcelo Azevedo Silveira, matr. 02/4281/0-4. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.490-7/2013 - Mario Joaquim Soares, matr. 02/3011/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.04.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.229-6/2013 - Karina Burger, matr. 02/1917/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.04.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.568-0/2013 - Maria Regina Soares dos Santos, matr. 02/1984/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.04.2013.\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.704-6/2013 - Ivânia Rodrigues da Silva, matr. 02/1953/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.03.2013. \r\n\r\nId: 1458837"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1458646": [
                        "IB - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 07/03/2013 \r\n\r\nPÁGINA 38- 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: 8) CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-EPP, com o valor total registrado de R$ 15.009,00 (quinze mil e nove reais).\r\n\r\nLEIA-SE: 8) CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-EPP, nos itens 2 e 3, com o valor total registrado de R$ 15.009,00 (quinze mil e nove reais).\r\n\r\nId: 1458646"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1458976": [
                        "II - Resoluções",
                        "O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), Deputado PAULO MELO, se manifesta diante das catastróficas declarações do Advogado Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams, que não mantém nenhuma coerência com o parecer técnico-jurídico que apresentou à Presidenta DILMA ROUSSEFF com as razões para o veto. Por isso, a Alerj, representada por todos os Líderes Partidários e pela Mesa Diretora, roga à Chefe do Poder Executivo Federal que seja coerente e mantenha sua trajetória histórica de luta contra o arbítrio e em defesa das garantias fundamentais não desampare a população do Estado do Rio de Janeiro,determinando à AGU o questionamento dessa aberração jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF).\r\n\r\nAssina Mesa Diretora e Lideranças dos Partidos: PMDB, PSD, PSDB, PT, PSC, PDT, PSB, PPS, PP, PR, PTdoB, PV, PCdoB, PSL PSDC, PSOL, PRB, PTN PRTB, PEN.\r\n\r\nId: 1458976"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1458977": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de março de 2013, do Projeto de Resolução nº. 820 de 2012, de autoria do Deputado Gilberto Palmares a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 675,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Cardiologia.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de março de 2013, do Projeto de Resolução nº. 824 de 2013, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 676,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR DOUTOR JAIR DE CARVALHO E CASTRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Professor Doutor JAIR DE CARVALHO E CASTRO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1458977"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1458978": [
                        "II - Resoluções",
                        "ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA CONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 21.02.2013 A 07.03.2013.\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às 15:10 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO MELO e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 3º Vice-Presidente; Rafael do Gordo, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; presentes também os Senhores Deputados Janira Rocha, Luiz Paulo, Paulo Ramos; assim como, o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) decidiu encaminhar os Requerimentos de Informações nºs 135, 142, ambos de 2012; 02) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nºs 2925/2013; 11788/2012; 6800/2012; 75/2013; 9610/2012; 13108/2012; 2081/2013; 8554/2012; 03) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela suspensão da empresa MW2 Construções e Incorporações Ltda-ME, de participar de certames licitatórios na Assembléia Legislativa, pelo período de dois anos ¨C Processo nº 10962/2011 ¨C DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 04) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a doação dos bens obsoletos e inservíveis relacionados no presente Processo ¨C Processo nº 11491/2011 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 05) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditivo de re-ratificação ao acordo de Cooperação Técnica nº 16/2011, celebrado entre o PRODERJ e a ALERJ ¨C Processo nº 20509/2011 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 06) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo, com efeito a partir de 18 de janeiro de 2012 ¨C Processo nº 6240/2012 ¨C NEUZA GEORGETE VASQUES; 07) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do solicitado no presente Processo ¨C Processo nº 12028/2012 ¨C JOSÉ LUIZ DA COSTA; 08) decidiu, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da União Nacional dos Legislativos Estaduais ¨C UNALE, visando custear as despesas relativas ao Convênio celebrado com a Alerj ¨C Processo nº 13441/2012 ¨C DEPUTADA GRAÇA MATOS; 09) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro com vistas ao solicitado do presente Processo ¨C Processo nº 14748/2012 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 10) retirou e reenviou para à Procuradoria-Geral, o presente processo, a pedido do Deputado Gilberto Palmares, para analisar se a Casa, através da Presidência, pode contratar auditoria externa¨C Processo nº 14447/2012 ¨C COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO; 11) decidiu, por unanimidade, extinguir o 14º e o 15º salários, dos Deputados Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; 12) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos ¨C CEDAE ¨C Processo nº 8457/2010 ¨C CEDAE; 13) decidiu, DEFERIR, o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1979/2013, Mensagem nº 01/2013 do Ministério Público; 14) decidiu com base na informação de fls. 346, relevar a aplicação de multa ¨C Processo nº 8104/2011 ¨C DIVISÃO DE ALMOXARIFADO; 15) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do reconhecimento de dívida solicitado no presente processo ¨C Processo nº 14755/2011 ¨C DIVISÃO DE PORTARIA; 16) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial Nº 01/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME ¨C Processo nº 22442/2011; 17) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial Nº 48/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços ¨C Processo nº 8039/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 18) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos pelos Processos Alerj nºs 1668/2013 e 1773/2013; e pelo conhecimento e provimento do recurso interposto pelo Processo Alerj nº 1618/2013, habilitando, via de conseqüência, no certame licitatório a empresa Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda ¨C Processo nº 11784/2012 ¨C DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 19) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ ¨C Processo nº 14141/2012 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ; 20) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério da Educação - Universidade Federal Fluminense ¨C UFF ¨C Processo nº 2684/2013 ¨C MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 21) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários Inativos, relativamente ao mês de fevereiro/2013 ¨C Processo nº 2828/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 22) decidiu autorizar o pagamento de pessoal ATIVO, relativamente ao mês de fevereiro/2013 ¨C Processo nº 2829/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 23) decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal, relativamente ao mês de fevereiro/2013 ¨C Processo nº 2830/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 24) decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento dos Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de fevereiro/2013 ¨C Processo nº 2833/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 25) decidiu determinar à Procuradoria-Geral da Alerj o ajuizamento de Ação de Inconstitucionalidade relativamente à questão da Lei dos Royalties; 26) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e rejeição das seguintes impugnações:1- Real DP Serviços Gerais Ltda - Processo nº 3324/2013; 2 - Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - Processos nºs 3431/2013 e 3579/2013; 3- Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda. - Processo nº 3437 /2013; 4 - Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. - Processo nº 3551/2013; 5 - Arcolimp Serviços Gerais Ltda. - Processo nº 3558/2013; 6 - Marcelo Domingos Silva e Sousa - - Processo nº 3569/2013; 7 - Facility Central de Serviços Ltda. - Processo nº 3571/2013; 8 - RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - - Processo nº 3687/2013 ¨C Processo nº 21658/2011 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 27) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante dos seguintes processos, todos da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ¨C Processos nºs 8471/2007; 10201/2007; 15643/2007; 15666/2007; 16754/2007; 18292/2007; 11898/2008; 14289/2008; 16978/2008; 4090/2009; 6005/2009; 9286/2009; 11647/2009; 10681/2009; 12694/2009; 14678/2009; 16137/2009; 17427/2009; 273/2010; 893/2010; 4742/2010; 5955/2010; 7576/2010; 7852/2010; 8465/2010; 9581/2010; 11266/2010; 11764/2010; 14808/2010; 4107/2009; 28) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 2869, 2870, 2871, 2872, 2873, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728, 2729, 2731, 2732, 2745, 2746, 2662, 2169, 1925, 1926, 2151, 2730, 2663, 2818, 3006, 3051, 3052, 1508, 2491, 2976, 3139, 2886, 2993, 2506, 1977, 3187, 2936, 1593, 3207, 2100, 2506, 565, 956, 2020, 2517, 2518, 2554, 2555, 2556, 2578, 2580, 2801, 2851, 2852, 2853, 2905, 2906, 2942, 2944, 2945, 2943, 2946, 2962, 2964, 2965, 3171, 3196, 3197, 3198, 3199, 3200, 3201, 3220, 3221, 3231, 3233, 3234, 3236, 3237, 3240, 3241, 3242, 3294, 3295, 3309, 3325, 3387, 3388, 2022, 3366, 3017, 3275, 2618, 2992, 2994, 2995, 3334, 3335, 3363, 3335, 3358, 2384, 2459, 2540, 3422, 3374, 3375, 3376, 3378, 3379, 3384, 2579, 2569, 3395, 3360, 3357, 2184, 3306, 3307, 3323, 3392, 3399, 2185, 3298, 3299, 3308, 3499, 3477, 3478, 3479, 3480, 3502, 3503, 3186, 3398, 3382, 3383, 3377, 3475, 3476, 3380, 3381, 3119, 3252, 3253, 3254, 2538, 2539, 3518, 3548, 3408, 3409, 3270, 2368, 3416, 3225, 3255, 3485, 3444, 3448, 3441, 3445, 3447, 2072, 3305, 3342, 3446, 3458, 3266, 3336, 3302, 3303, 3304, 3300, 3301, 3265, 1807, 1808, 3316, 3339, 3386, 3414, 3459, 3461, 3525, 3526, 3565, 3460, 3492, 3519, 3556, 3599, 3602, 3605, 3698, 3699, 3714, 3719, 3600, 3601, 3603, 3606, 3684, 3400, 1552, 3321, 3322, 3638, 3567, 3560, 3291, 3401, 2541, 2542, 2543, 3481, 2570, 3224, 3795, 3796, 3570, 3763, 3828, 3829, 3341, 3521, 3254, 3769, 3770, 3771, todos de 2013; 29) EXONERAR, a pedido, MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.728-0, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira; SILVANA COELHO VIEIRA, matrícula nº 415.931-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; JOYCE SOTERO SILVA, matrícula nº 416.456-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários, com efeito a partir de 1 de março de 2013; TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, matrícula nº 408.678-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social, com efeito a partir de 1 de março de 2013; BALTAZAR MORGADO NETO, matrícula nº 411.479-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Direitos Humanos, com efeito a partir de 1 de março de 2013, MANOEL RAMPINI FILHO, matrícula nº 415.201-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB; BRUNO RABELLAIS, matrícula nº 413.179-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB; MARA LUCIA RODRIGUES VELOSO, matrícula nº 417.048-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB; RODOLPHO GARCIA MALDONADO, matrícula nº 415.203-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB; JOSÉ CARLOS NACIF ALVES, matrícula nº 416.655-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 5ª Vice-Liderança do PSD; CARLOS JORGE MOURA DA SILVA, matrícula nº 416.841-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 413.730-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios; JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, matrícula nº 415.752-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios; ELIS MILLI PEREIRA, matrícula nº 408.448-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios; CAMILA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 414.282-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios; ALESSANDRA SILVA DI LAURO, matrícula nº 410.181-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios; LEONARDO ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 417.067-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; LAURA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 407.143-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Administração; ANDRE LUIZ DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 408.195-6, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos; 30) NOMEAR MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.728-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA; PATRYCIA ARUEIRA LIPORACI CRUZ FROES, matrícula nº 417.656-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA; MIRIAM CLEA DE FARIA FERREIRA, matrícula nº 417.684-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; FRANCISCO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 417.685-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON MAGALHAES DE MATOS; JOAO CARLOS LOUGON HENRIQUE, matrícula nº 417.336-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de SILVANA COELHO VIEIRA; ALCINÉIA CARNEIRO REBOUÇAS DE BARROS, matrícula nº 417.692-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento , em 1ª ocupação; MARIZETI RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 402.679-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO LUIZ PERES; ELIS MILLI PEREIRA, matrícula nº 408.448-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação; ALESSANDRA SILVA DI LAURO, matrícula nº 410.181-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Gestão de Beneficios, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA MELLO; CAMILA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 414.282-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de CLELI PENETRA DOS SANTOS; JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, matrícula nº 415.752-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gestão de Beneficios, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA SILVA DI LAURO; ARMANDO EHRENFREUND, matrícula nº 417.702-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de JOYCE SOTERO SILVA; 31) aprovou Ato N/MD/Nº 587/2013 que Altera o Ato N/MD/Nº 560/2011, que “Delega competências na forma do disposto no Regimento Interno da Alerj; 32) aprovou o Ato N/MD/Nº 588/2013, que Distribui, sem aumento de despesa, cargos em comissão da Alerj; 33) aprovou o Ato E/MD/Nº 1219/2013 que Tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1156/2013; 34) com a palavra, o Presidente agradece a colaboração de toda Mesa Diretora, dá as boas vindas aos Deputados Novos, Thiago Pampolha e Rafael do Gordo, e ressalta algumas conquistas da Mesa anterior como o pagamento, pela primeira vez na história do Legislativo, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; cita também, o aumento dos recursos do Fundo Especial da Alerj, fruto de negociação feita com o Banco Itaú, mas principalmente, devido à economia feita no dia a dia; continuando, diz que está terminando a auditoria dos aposentados, e quer estabelecer a obrigatoriedade, de anualmente, ser feito o recadastramento dos mesmos; elogia a atuação das Comissões Permanentes e da Escola do Legislativo; diz, ainda que, apesar de ter triplicado o número de computadores e ter feito muitas melhorias, mais não é possível ser feito, pois não se pode mexer no prédio; mas que será feita a nova sede, adequada às necessidades do Parlamento. O Presidente passa a palavra ao Primeiro Secretário, Deputado Wagner Montes que informa à Mesa Diretora que o Poder Legislativo foi o único poder que teve retração no custeio público, e que isso só foi possível, pois, todo processo que chega à 1ª Secretaria é pesquisado pela mesma e pelo Departamento de Material em busca do menor preço, ressaltando que já comunicou através do processo nº 9116/2011 que os processos que, porventura, não forem submetidos ao crivo da 1ª Secretaria, não contarão com a sua adesão. Fazem uso da palavra os Deputados Samuel Malafaia, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo e Janira Rocha; 35) a Presidência, como de praxe, manteve em caráter permanente a Mesa e marcou a próxima reunião para o dia 07 de março de dois mil e treze, quinta-feira, às quinze horas e trinta minutos. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1458978"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1458979": [
                        "II - Ofícios",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 225/2012\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E AÇÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COLÔNIA PESQUEIRA DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido da criação de programa de saúde e ações de melhoria da qualidade de vida da colônia pesqueira de São Gonçalo.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E AÇÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COLÔNIA PESQUEIRA DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos para que seja criado programa de saúde e ações para a melhoria da qualidade de vida e saúde da colônia pesqueira de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º Caberá à Secretaria de Pesca do município de São Gonçalo o recebimento e direcionamento dos recursos e estratégias de implantação das ações necessárias à melhoria da qualidade de vida.\r\n\r\nArt. 3º Ficam estabelecidas medidas que busquem cuidados quanto à saúde dos pescadores e seus familiares, especificamente quanto à medicina preventiva, incentivo a campanhas de vacinação, tratamento odontológico e saúde da mulher.\r\n\r\nArt. 4º As verbas destinadas a execução desta Lei será de dotação orçamentária do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI , Vice-Presidente; JÂNIO MENDES.\r\n\r\nAutor da Indicação Legislativa nº 225/2012: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 303/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 303, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Acrescentem-se os Artigos 5º-A e 5º-B à Lei nº 2.538, de 19 de abril de 1996, com as seguintes redações:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, a data da Lei citada e para nomear os artigos acrescentados, conforme Art. 23, I, “l” e Parágrafo único do Art. 24 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o caput do Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º O descumprimento desta Lei implicará em multa diária de 100 UFIRs-RJ (Cem Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro), a ser paga pela respectiva entidade de ensino superior. (NR)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar corretamente o significado da sigla e grafar por extenso o numeral citado, em conformidade com o Art. 23, II, “e” e “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a fim de tornar a proposição mais precisa. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 303-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.538, DE 19 DE ABRIL DE 1996, PARA OBRIGAR AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIFUNDIREM EM SEUS “CAMPI” ALERTA SOBRE O TROTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Acrescentem-se os Artigos 5º-A e 5º-B à Lei nº 2.538, de 19 de abril de 1996, com as seguintes redações:\r\n\r\nArt. 5º-A As universidades mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro e as universidades particulares sediadas no território do Estado do Rio de Janeiro deverão fixar nos seus respectivos “campi”, nos corredores de acesso às suas diversas salas, bem como nas entradas e saídas, para que sejam visíveis a todos os que circularem nessas instalações, cartazes em folha de formato A-2, contendo os seguintes dizeres:\r\n\r\n“VETERANO!\r\n\r\nTROTE É CRIME!\r\n\r\nConstrangimento ilegal\r\n\r\nArt. 146 Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:\r\n\r\nPena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.\r\n\r\nCALOURO !\r\n\r\nSentindo-se constrangido ligue 190!\r\n\r\nLei Estadual nº 2.538, de 19 de abril de 1996”.\r\n\r\n§1º O tamanho das letras deverá ser proporcional ao tamanho da folha de modo que seja de fácil leitura a todos os que transitarem pelos respectivos “campi”.\r\n\r\n§2º Essa divulgação deverá ser priorizada nos primeiros 90 (noventa) dias do ano letivo de cada entidade de ensino superior.\r\n\r\nArt. 5º-B Também deverão ser distribuídos, nos primeiros 30 (trinta) dias do respectivo semestre letivo, aos alunos, funcionários e aos que transitam pelos “campi”, panfletos com os mesmos dizeres descritos no “caput” do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 2º O artigo 4º da Lei 2.538, de 19 de abril de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º O descumprimento desta Lei implicará em multa diária de 100 UFIRs-RJ (Cem Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro), a ser paga pela respectiva entidade de ensino superior. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 303/2011: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 306/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei 306/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nParágrafo único. A Fundação para a Infância e Adolescência - FIA fornecerá aos órgãos públicos a que aduz este artigo, as referidas fotos, nomes e informações, de acordo com o critério que vem adotando em seu trabalho de divulgação de fotos de crianças desaparecidas. (NR)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir o nome da Fundação, tornando a proposição mais clara e precisa, de acordo com o Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 306-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.618, DE 19 DE JULHO DE 2001, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS EM RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CLUBES RECREATIVOS E CASAS DE ESPETÁCULOS, CINEMAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera-se a ementa da Lei nº 3.618, de 19 de julho de 2001, que passará a ser redigida com a seguinte redação:\r\n\r\n\"TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NOS LOCAIS QUE MENCIONA. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Altera-se o artigo 1º da mesma Lei, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º É obrigatória, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a exibição de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos em:\r\n\r\nI - rodoviárias;\r\n\r\nII - portos e aeroportos;\r\n\r\nIII - teatros, cinemas e casas de espetáculos;\r\n\r\nIV - praças esportivas e/ou eventos;\r\n\r\nV - clubes recreativos;\r\n\r\nVI - páginas de propriedade do governo do Estado do Rio de Janeiro na internet.\r\n\r\nParágrafo único. A Fundação para a Infância e Adolescência - FIA fornecerá aos órgãos públicos a que aduz este artigo, as referidas fotos, nomes e informações, de acordo com o critério que vem adotando em seu trabalho de divulgação de fotos de crianças desaparecidas. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º Altera-se o artigo 2º da mesma Lei, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º A exibição disposta no art. 1º poderá ser feita das seguintes formas:\r\n\r\nI - através de telões, placares eletrônicos ou similares, nos locais que os possuírem;\r\n\r\nII - através de murais colocados em lugares onde haja acesso do maior número de pessoas;\r\n\r\nIII - através de espaço a ser reservado em publicações internas, quando houver;\r\n\r\nIV - no início e nos intervalos de todas as sessões, jogos ou eventos, nos casos dos incisos III e IV do art. 1º;\r\n\r\nV - durante todo o horário de funcionamento, nos casos dos incisos I, II e V do art. 1º.\r\n\r\nVI - através de qualquer outro meio de publicidade para atingir os objetivos desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Qualquer pessoa poderá solicitar a exibição consignada no art. 1º desta Lei, mediante requisição por escrito, dirigida ao Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. (NR)”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 306/2011: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 778/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º O Programa deverá ser desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara retirar a palavra Estado que aparece repetida, tornando o texto mais claro e conciso. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 778-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MOVEL DO CORAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Saúde Móvel do Coração.\r\n\r\nArt. 2º O Programa que se refere o art. 1º visa atender à população de baixa renda, sem condições de realizar exames cardíacos fundamentais para identificação de alguma anomalia, além da prevenção a infartos e outras complicações.\r\n\r\nArt. 3º O veículo de transporte a ser utilizado será uma carreta, especialmente adaptada para esta finalidade, que irá percorrer bairros e municípios do Estado, seguindo cronograma a ser traçado pelo órgão ao qual estará subordinado, definindo data, horário e local para realização dos respectivos exames, conforme a capacidade de atendimento.\r\n\r\nParágrafo único. A carreta deverá ser equipada com eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, e aparelhos para avaliação de glicemia, colesterol, circunferência abdominal e peso.\r\n\r\nArt. 4º Deverá ser formada uma equipe multiprofissional, contando com médicos, enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas, que não só atenderão os pacientes, como prestarão o serviço de informação das possíveis causas de problemas cardíacos.\r\n\r\nArt. 5º O Programa deverá ser desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas, para a devida consecução desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 778/2011: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2004/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PETRÓLEO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Economia Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior-ICMS, incide sobre operação de circulação de petróleo desde os poços de sua extração para a empresa concessionária .\r\n\r\nArt. 2° - O fato gerador do imposto ocorre imediatamente após a extração do petróleo e quando a mercadoria passar pelos Pontos de Medição da Produção.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins do disposto no caput, Pontos de Medição da Produção são aqueles pontos definidos no plano de desenvolvimento de cada campo nos termos da legislação em vigor, onde se realiza a medição volumétrica do petróleo produzido nesse campo, expressa nas unidades métricas de volume adotadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP e referida à condição padrão de medição, e onde o concessionário, a cuja expensas ocorrer a extração, assume a propriedade do respectivo volume de produção fiscalizada, sujeitando-se ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais e contratuais correspondentes.\r\n\r\nArt. 3° - A base de cálculo, quanto à incidência prevista nos artigos anteriores é o preço de referência do petróleo.\r\n\r\nParágrafo único - O preço de referência a que se refere o caput deste artigo, a ser aplicado a cada período de apuração ao petróleo produzido em cada campo durante o referido período, em reais por metro cúbico, na condição padrão de medição, será igual à média ponderada dos seus preços de venda praticados pelo concessionário, em condições normais de mercado, ou ao seu preço mínimo estabelecido pela ANP, aplicando-se o que for maior.\r\n\r\nArt. 4° - A alíquota do imposto a que se referem os artigos anteriores é 18% (dezoito por cento).\r\n\r\nArt. 5° - Contribuinte do imposto a que se referem os artigos anteriores é o comerciante, o industrial, o produtor e o extrator, seja concessionário direto ou não.\r\n\r\nArt. 6° - Para efeito de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, considera-se local da operação aquele em que, após a extração do petróleo, tenha ocorrido a medição a que se referem o art. 2º e seu parágrafo único. \r\n\r\nArt. 7º - O estabelecimento que comercializar, dentre outras mercadorias, combustíveis e lubrificantes, deverá adotar inscrição e regime de escrituração específica para esta atividade.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de março de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n1. De longa data venho-me batendo pela satisfação dos altos interesses do Estado do Rio de Janeiro referentes à área tributária atinente ao petróleo.\r\n\r\nComo é de sabença geral, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, então, eu, no exercício de mandato de Deputado Federal, opus-me a dispositivos que promoviam a supressão de incidência de ICMS com resultados altamente danosos à economia do Estado e que importavam em tratamento iníquo à vista do que pretendia conceder - e afinal se concedeu - aos demais Estados da Federação.\r\n\r\nPara tanto, apresentei a Emenda Supressiva nº 2T388-9 de 11.07.88, cuja justificativa ostentou o seguinte teor:\r\n\r\n“PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nNo art. 161, x, “b” - suprimir a expressão: “petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos ou gasosos dele derivados, e ...”\r\n\r\nTrata-se de uma discriminação contra os Estados produtores desses bens, valendo ressaltar que os demais produtos, como o álcool, cuja produção do Estado de São Paulo representa 2/3 da produção nacional, serão normalmente, tributados nas operações interestaduais.\r\n\r\nLembre-se que, ao tempo do IVC, os Estados cobravam esse imposto sobre as operações com combustíveis líquidos e gasosos: portanto, existe experiência acumulada acerca de tal imposição, que historicamente pertencia aos Estados.\r\n\r\nAlém disso, o petróleo e os combustíveis líquidos e gasosos são mercadorias como outras quaisquer, de modo que a regulamentação da prática impositiva não exigirá esforço de adaptação, quando comparada com o sistema vigente.\r\n\r\nA norma, se mantida, será prejudicial não só aos Estados produtores de petróleo (RJ, BA, SE, AL, RN, AM e ES e, futuramente, o Estado do Paraná), mas, também, aos seus Municípios, pois a estes serão destinados 25% do produto da arrecadação do imposto.\r\n\r\nNo campo técnico, a emenda supressiva conta com o apoio não só da PETROBRÁS S.A., como das DISTRIBUIDORAS, conforme foi demonstrado por ocasião do Seminário realizado de 07 a 10 do mês de junho próximo passado, pelo Ministério da Fazenda, levando-se em consideração as seguintes razões:\r\n\r\n1 - garantir o princípio da não cumulatividade. Os Estados consumidores e não produtores não seriam prejudicados porque haveria em favor deles a diferença entre a alíquota interna e a interestadual. Em contraposição, as DISTRIBUIDORAS alegam que a não cobrança implicaria na possível eliminação da equalização de preços da gasolina, do diesel, do querosene iluminante, do GLP, para algumas localidades, em decorrência da diferença de alíquotas;\r\n\r\n2 - beneficiar os Estados produtores e não refinadores com a arrecadação do ICMS, relativamente à transferência do petróleo produzido em seus territórios para os Estados onde se localizam as refinarias. Ex.: RN, SE, AL e ES;\r\n\r\n3 - eliminar a possibilidade de acúmulo de crédito do ICMS pago na importação, correspondente à quantidade a ser transferida para outro Estado;\r\n\r\n4 - impedir que o álcool anidro, saindo de um Estado com a incidência do ICMS, seja adicionado à gasolina A em outro Estado e retorne para consumo no Estado originário, sub a forma de gasolina C, sem a incidência do tributo; e\r\n\r\n5 - acabar com a discrepância manifesta na parte final do 4º, totalmente anti-economica para consumidores e contribuintes, pois acarreta absorção do custo do imposto pago na operação anterior ou aumento dos preços dos combustíveis e lubrificantes na proporção dos estornos de créditos do ICMS.”\r\n\r\n2. Tal proposta não mereceu acolhida e, infelizmente, no texto da Constituição Federal de 05.10.88 foi inscrita uma odiosa disposição altamente prejudicial aos interesses do Estado do Rio e iníqua, porque só castigou este Estado. \r\n\r\nCom efeito, por seu art. 155, 2°, X, b, dispôs a Carta que não incidiria o ICMS “sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados...”Esta enorme iniqüidade federativa, por si, desde 1988, isto é, pelos seguintes 15 anos até os dias de hoje, tem importado em substancialíssimos desfalques aos cofres estaduais, hoje estimáveis na casa dos R$ 100 milhões por mês.\r\n\r\nE acaba-se, acima, de classificar como iniquidade federativa - a não-incidência na exportação de petróleo e seus derivados do Estado do Rio para outros Estados da Federação - porque não-somente é distinta da regra geral das incidências de todas as demais mercadorias (que, exportadas, rendem ICMS para o Estado exportador), como é diferente mesmo da incidência em tema de combustíveis de outras naturezas (o álcool combustível, v.g.).\r\n\r\nAdemais, não há motivação alguma, dotada de um mínimo de idoneidade, que justifique aquele dispositivo.\r\n\r\nE, se tiver em conta que o Estado do Rio à época, produtor de cerca de 60% de todo o petróleo produzido no País, hoje, em 90%, e exportador para os demais Estados-membros de petróleo que, importado do exterior, entra em seus portos marítimos na casa dos 50% de todo o que entra no País -, se tiver em conta, repita-se, tal panorama, é fácil entender a absurdidade dos prejuízos infligidos ao Estado do Rio.\r\n\r\nPuniu-se o Estado pelo simples fato de ter sido contemplado pela natureza com jazidas de petróleo e litoral marítimo...\r\n\r\n3. Logo após o advento da Carta de 88, o Estado sofreu um novo ataque em tema de exportação de petróleo para os Estados co-irmãos. Valendo-se de interpretação equívoca que fora dada pelo CONFAZ através do Convênio ICM 66-88 às normas do art. 155, § 2ª, “a” e “b”, as petroleiras aprestavam-se a cobrar do Estado do Rio o que consideravam créditos acumulados de que se entendiam credoras - e acumulados a quando das exportações para os demais estados - que, à época, segundo cálculos dos setores técnicos da então Secretaria de Fazenda, ascendiam à excepcional soma de cerca de 2 bilhões de dólares.\r\n\r\nIsto é, pelo panorama assim pretendido, o Estado do Rio, que já não auferia ICMS com a exportação de petróleo para os demais Estados, ainda iria ser punido com a obrigação de pagara, às petroleiras, bilhões de dólares de créditos acumulados.\r\n\r\nTodavia, uma ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Governador de então, a ADIN 715, da autoria do Procurador do Estado Humberto Ribeiro Soares, logrou ser acolhida pela sensibilidade jurídica do Excelso Supremo Tribunal Federal, com o que fez estancar aquela monstruosa sangria ameaçada, que, se consumasse, teria levado o Estado a situação catastrófica. \r\n\r\n4. Os tormentos do Estado, contudo, não estancaram. \r\n\r\nEm 2001, a Emenda Constitucional nº 33, introduziu a alínea “h” ao inciso XII do § 2o do mesmo art. 155 da Constituição a dispor que cabe a lei complementar “definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade, hipótese em que não se aplicará o disposto no inciso X, b”. Isto importou em que, conquanto, por aí, a superveniência de lei complementar pudesse ladear a norma de não-incidência na exportação de petróleo de um Estado para outro, em compensação, o ICMS sobre combustíveis e lubrificantes só poderia ser incidente uma única vez na sua cadeia.\r\n\r\nMais uma ameaça de golpe na economia do Estado do Rio.\r\n\r\n5. E tão mais grave quanto se atenta a que a dita Emenda Constitucional fez incluir outro dispositivo, o § 4º, inciso I do art. 155 da Carta dispondo que, ademais, “na hipótese do inciso XII, h, observar-se-á o seguinte: I - nas operações com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado onde ocorrer o consumo”.\r\n\r\nOu seja, processo em curso de estrangulamento da economia do Estado do Rio.\r\n\r\n6. É fácil apurar-se, de tudo isto, que há uma obstinada insensibilidade, por parte de certos setores da Federação, contra o Estado do Rio de Janeiro, que resulta em mitigação de sua economia, sufocando-lhe o justo desenvolvimento.\r\n\r\nEm mensagem recém-enviada a esta Casa de Leis por Sua Excelência, a Senhora Governadora do Estado, está bem registrado que isto tudo se oferece à custa de amesquinhamento da isonomia federativa. O que, é certo, não se concilia com o conceito de homogeneidade absolutamente inerente a Estado Federal, a forma federativa de Estado. Lembra, ainda, que esta índole - daquela forma conspurcada - o ilustre Ministro CARLOS VELLOSO, no seu livro, deixa ver quando trata do equilíbrio federativo. Compatível com a homogeneidade (como regra geral) dos componentes de uma federação, que se nutre nasredações dos arts. 1ª e 18 da Carta brasileira. A que é óbvio, pertine a noção de rendas de cada um dos membros.\r\n\r\nE aí se trata de equilíbrio, primeiramente, entre União Federal, de um lado, como unidade jurídica parcial central (conceito de HANS KELSEN), e Estados-membros, de outro, como unidades jurídicas locais (conceito de HANS KELSEN); e equilíbrio, segundamente, entre os Estados-membros um com os outros e entre todos.\r\n\r\n7. De minha parte, eu também tenho lutado incessantemente, pregando a defesa dos altos interesses federativos do Estado do Rio de Janeiro, na tribuna da ALERJ, em palestras em ambientes diversos, em publicações através da mídia de grande divulgação nacional.\r\n\r\n8. Do assim exposto, decorre que se impõe ao Estado do Rio de Janeiro - e sobretudo a seus parlamentares, membros componentes do seu Poder Legislativo - envidar o máximo de seus esforços e potencialidades para acudir à preservação de sua economia, das suas finanças, da sua ordem jurídica, das suas peculiaridades, da sua posição no conjunto da Federação.\r\n\r\nEm assim sendo, entendi necessário apresentar a presente proposição que se viabiliza ante a aprovação de lei complementar de Direito Tributário objeto da mensagem suso referida de iniciativa da Senhora Governadora - que concretize a instituição de tributo sobre operação de circulação de petróleo, o que é facultado pelo art. 155, II da Constituição Federal. E que, em nada, afronta os dispositivos constitucionais - e isto é observação da maior relevância- em nada afronta, repito, os dispositivos da Constituição sobre petróleo acima referidos (Emenda Constitucional nº 33, de 2001, que introduziram a alínea “h” ao inciso XII do § 2o do art. 155 e o inciso I, § 4º, ao art. 155.), está harmonioso com eles.\r\n\r\nA esta douta Assembleia Legislativa propõe-se, destarte, por aqui, em dando concretização à moldura normativa da lei complementar editada pelo Estado, acima mencionada, no uso de suas competências legiferantes administradas ao Estado pelo art. 24, II e 155, II da Constituição Federal, propõe-se colmatar vácuos da legislação, que rigorosamente atendem a “peculiaridades” do Estado e que, como visto, residem na sua competência impositiva. \r\n\r\n10. É o que me faz submeter o projeto de lei ordinária a esta augusta Assembleia Legislativa, com o encarecer-lhe, empenhadamente, que lhe empreste celeridade tendo em vista as exigências de satisfação de anterioridade.\r\n\r\nEste projeto é a cópia fiel - ipsis literis do Projeto de Lei nº 1118/2003 apresentado pelo Deputado NOEL DE CARVALHO em 09/12/2003, tendo sido arquivado, por final de legislatura, em 12/02/2007. Devido a importância da matéria é por mim reapresentado nesta data, sendo todo e qualquer crédito a ele devido.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2005/2013\r\n\r\nPROÍBE QUALQUER TIPO DE TROTE EM CALOUROS DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a prática de qualquer tipo de trote em alunos iniciantes dos cursos de graduação de Universidades e ou Faculdades públicas e particulares localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei nº 2538, de 19 de abril de 1996.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de março de 2013.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ abominável que ainda exista trote no século 21. Mesmo em um estágio avançado (ou não) de civilização, já temos intolerância demais no mundo. Aplicar trotes é uma valorosa contribuição para o aumento da violência. Portanto, acabou o trote. De qualquer jeito. Nada de tinta, abaixo a máquina de cortar cabelo, chega de “pedágio” nas ruas. Ninguém encosta um dedo ou grita com calouro. Algumas práticas precisam ser proibidas integralmente, sem restrições. O trote é uma delas. Se uma brecha é permitida, ela rapidamente vira abuso. A entrada pra universidade é um rito de passagem. É uma fase nova, de descobertas e que muda a vida de muitas pessoas, venham elas diretamente da escola, venham elas de um caminho mais longo, já amadurecido, com trabalho e família constituída. Por isso, frequentar a universidade já é um ritual em si. Um governo sério se faz com atitudes sérias e, por conseguinte, se constrói um Estado respeitado, que olha por sua população. Por todo o exposto, rogo aos meus pares que façam valer a sua representação popular, votando favoravelmente a este Projeto de Lei e, consequentemente, a favor da população fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2006/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, “O Dia do Migrante”, a ser realizada anualmente no dia 19 de junho de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - No Dia do Migrante, o Poder Executivo, por seus órgãos competentes, poderá articular-se com entidades representativas da categoria homenageada, visando ao apoio e à promoção de atividades comemorativas da data, que deverão ser extensivas ao público em geral.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n19 - DIA DO MIGRANTE \r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de março de 2013.\r\n\r\nDeputada LUCINHA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO indivíduo que muda de uma região para a outra, no interior de um país, é denominado um cidadão migrante. Ele pode constituir família, conseguir ocupação e fazer amigos no local para onde migrou ou, ao contrário, ter deixado tudo isso na localidade na qual morava, para tentar a sorte em outra cidade. Faz novos amigos, arranja outro emprego, sendo possível até que volte ou mande vir para junto de si seus familiares. Isto quando não migram famílias inteiras. Mas o que leva uma pessoa a querer sair de determinado lugar para viver em outro? Geralmente o impulso principal é a esperança de uma vida melhor. Sonhos, planos de melhoria e sucesso. \r\n\r\nNo Brasil, grandes extensões de terra foram ocupadas graças aos movimentos migratórios. O primeiro fluxo aconteceu no século XVI, quando criadores de gado do litoral nordestino partiram rumo ao sertão. Nos séculos XVII e XVIII, as regiões mineradoras dos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso atraíram nordestinos e paulistas. A diminuição da produção do ouro, por sua vez, ocorrida no século XIX, trouxe parte desse contingente populacional para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde a cultura cafeeira cresceu. Ainda no fim do século XIX, iniciou-se a migração do Nordeste - mais especificamente do Ceará - para a Amazônia, devido à extração da borracha, que adquiriu forte impulso.Esse fluxo migratório no país continuou também na primeira metade do século XX, quando os nordestinos dirigiram-se para o oeste paulista, à procura de trabalho nas culturas de café e algodão.Com o término da Segunda Guerra Mundial, o nascimento da indústria contribuiu para o aumento da migração em direção aos grandes centros urbanos. Consequentemente, aumentou o número de migrantes que vinha do Nordeste para o Sudeste, principalmente São Paulo. A construção de Brasília, em meados dos anos 50, tornou-se foco de atração, ajudando na ocupação da região Centro-Oeste. Já em 70, a modernização da agricultura na região Sul expulsou muita gente do campo para o Centro-Oeste e para o Norte, avançando a fronteira agrícola. Na década de 80, garimpeiros foram atraídos para as zonas de mineração da Amazônia, Maranhão e Pará. Segundo os Resultados da Tabulação Avançada do Censo 2000, do IBGE, entre 1991 e 2000, 3,4 milhões de brasileiros migraram em busca de melhores condições de vida. A região Nordeste continua a campeã em fluxo migratório: foram 1.457.360 saídas entre 1995 e 2000 - um aumento de 7,6% em relação ao período de 1986/1991. O principal destino dos migrantes é a região Sudeste, que recebe 70,9% dos migrantes nordestinos. Como você pode perceber, ao mesmo tempo que o Nordeste é a região que mais emite migrantes, houve um acréscimo bastante expressivo de entradas na região (30,6%). Segundo estudiosos, isto pode ser decorrente da volta de muitos nordestinos à sua terra, tanto por terem conseguido prosperar quanto por não terem conquistado melhores condições de vida. \r\n\r\nVenho fazer este reconhecimento da contribuição em todos os sentidos dos migrantes do nosso querido Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2007/2013\r\n\r\nCONCEDE GRATUIDADE NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MARACANÃ, PELO PRAZO DE UM ANO APÓS O TÉRMINO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, AOS VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DESSE EVENTO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a gratuidade pelo prazo de um ano após o término da Copa do Mundo FIFA 2014, nos eventos esportivos realizados no Estádio do Maracanã, aos voluntários que trabalharem durante a realização desse evento, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrente da execução desta lei, correrão por conta da receita obtida pelo Estado, na concessão da nova administração do estádio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de março de 2013\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo definição das Nações Unidas, “o voluntário é o jovem ou adulto que, devido a seu interesse e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas atividades, organizadas ou não, de bem-estar social, ou outros campos”.\r\n\r\nA participação dos voluntários é uma antiga tradição na realização de Copa do Mundo FIFA. De acordo com a própria FIFA e o Comitê Organizador da Copa de 2014, nenhum outro país-sede recebeu tantas inscrições de pessoas interessadas em participar do programa de voluntariado.\r\n\r\nO voluntário vai dedicar 20 dias corridos de trabalho, com turnos diários de até 10 horas. Como o próprio nome já deixa claro, o voluntário não recebe nenhum tipo de remuneração.\r\n\r\nEm retribuição ao trabalho prestado, o projeto em tela propõe a gratuidade dos voluntários, pelo período de um ano após a Copa do Mundo FIFA 2014, nos eventos esportivos realizados no Estádio do Maracanã.\r\n\r\nPelos motivos expostos, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2008/2013\r\n\r\nINCORPORA A RELIGIOSIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA NA ABORDAGEM, RECEPÇÃO, RECOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL ECUMÊNICA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Combate às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.\r\n\r\nEm 07.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica a religiosidade admitida nas políticas públicas destinadas à abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos.\r\n\r\nArt. 2º. O Poder Executivo está autorizado a criar a Central Ecumênica destinada à recepção, avaliação e encaminhamento de dependentes químicos.\r\n\r\nArt.3º. Para implementação desta Lei, o Poder Executivo poderá firmar parceria com entidades religiosas sem fins lucrativos, cadastradas junto à Central Ecumênica, em consonância com o que dispõe o inciso I, do Art.71. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.4º. Observada e respeitada a orientação religiosa do dependente químico recepcionado ou recolhido, depois de consultado, será o mesmo encaminhado à entidade religiosa com a qual se identifique.\r\n\r\nArt.5º. O Poder Executivo, desde que entenda necessário, estabelecerá critérios ou normas complementares, de modo a ver alcançados os objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt.6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de março de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlguns estudiosos afirmam que a religiosidade, independentemente da religião professada, facilita a recuperação da dependência de drogas e diminui os índices de recaída de pacientes. A simples frequência a cultos e missas já contribui para diminuição do consumo de drogas. Especulam que a religiosidade pode auxiliar no processo de recuperação devido a melhora no otimismo, suporte social, melhora na resistência ao estresse e diminuição dos níveis de ansiedade. Diante de vários resultados observados nos estudos, nota-se que, em especial, a frequência constante a uma igreja, templo ou a prática dos conceitos propostos por uma religião e a importância dada à religião e à educação religiosa na infância são possíveis fatores protetores do consumo de drogas. \r\n\r\nA propositura objetiva estimular através da criação de uma Central Ecumênica a procura voluntária de dependentes em drogas para realização de tratamento através da religiosidade, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, que preconizam a necessidade de programas de atendimento que ofereçam e garantam o acesso à assistência religiosa. Dessa maneira, um amplo campo de pesquisa mantém-se aberto nessa área de conhecimento, exigindo mais estudos que permitam a compreensão dos processos da ação da fé religiosa na prevenção primária do consumo de drogas e, especialmente, no tratamento da dependência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2009/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS DIAS DE ELEIÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas concessionárias de transporte coletivo urbano de ônibus, barcas, trens e metrô, a transportar gratuitamente o eleitor nos dias em que forem realizados os 1º e 2º turnos, onde e quando houver, de eleição no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nParágrafo único - A comprovação da condição de eleitor dar-se-á mediante a apresentação do respectivo título.\r\n\r\nArt. 2º - O transporte será gratuito no período compreendido entre seis e dezenove horas do dia do pleito.\r\n\r\nArt. 3º - Fica vedado às empresas concessionárias de transporte público a diminuírem o numero de veículos da frota disponível ao público no dia da eleição, sob pena de multa a ser fixada a critério do juízo eleitoral.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos compensatórios serão regulamentados pelo Órgão do Poder Executivo competente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 março de 2013.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa garantir ao eleitor fluminense, tendo em vista que o voto no Brasil é obrigatório, a isenção da despesa do transporte no dia que a rigor não teria esse tipo de custo, já que a eleição ocorre sempre aos domingos.\r\n\r\nAcontece que, muitas vezes, o exercício do direito e dever do voto é utilizado como instrumento de barganha, diante da onerosidade da locomoção até o local da votação, e por este motivo, entendemos que este projeto poderá reduzir o problema.\r\n\r\nFinalmente, o projeto em tela poderá representar grande colaboração para diminuir os níveis de abstenção nos dias de eleição.\r\n\r\nPortanto conto com o apoio dos nobres colegas para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2010/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 887, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985 E REVOGA A LEI 2.718, DE 24 DE ABRIL DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Todas as empresas concessionárias ou permissionárias do transporte público coletivo de passageiros com atuação no Estado do Rio de Janeiro, seja por meio rodoviário, ferroviário, hidroviário, metroviário ou outro meio de transporte coletivo, ficam obrigadas a reservar, em local privilegiado e distribuído igualmente em ambos os lados, o percentual mínimo de 10% (dez por cento) dos assentos disponíveis em cada um de seus veículos ou em cada vagão das composições, para uso prioritário por pessoas portadoras de deficiência ou obesidade mórbida, idosos, gestantes, lactantes e mulheres acompanhadas de crianças com até 05 (cinco) anos de idade.\"\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescido o § 1º ao artigo 1º da Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - A quantidade de assentos reservados em cada veículo ou vagão não poderá, em qualquer caso, ser inferior a 04 (quatro) assentos distribuídos igualmente em cada lado do veículo, reduzindo-se pela metade em caso de veículos com capacidade até 20 (vinte) passageiros, e de 08 (oito) assentos distribuídos igualmente em cada lado do vagão.\"\r\n\r\nArt. 3º - Fica acrescido o § 2º ao artigo 1º da Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - Às pessoas com obesidade mórbida cuja condição física as impeça de ocupar confortavelmente um único assento serão obrigatoriamente oferecidos 02 (dois) assentos contíguos, podendo utilizar-se de assentos não reservados nestas mesmas condições, considerando-se como obesidade mórbida quando o Índice de Massa Corporal (IMC), obtido pela divisão do peso pelo quadrado da altura de uma pessoa, ultrapassar a marca de 40 Kg/M2 ou índice menor que for recomendado e aceito pela Secretaria de Estado de Saúde.\"\r\n\r\nArt. 4º - Fica acrescido o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - Os assentos reservados deverão, preferencialmente, estar localizados nas proximidades das portas e com identificação própria.\"\r\n\r\nArt. 5º - O artigo 2º da Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - Deverá ser afixado em local visível um cartaz com os seguintes dizeres: “Você não está proibido de sentar-se nestes lugares enquanto vagos, mas lembre-se de que eles são destinados prioritariamente a pessoas portadoras de deficiência ou obesidade mórbida, idosos, gestantes e mulheres acompanhadas de crianças até 05 (cinco) anos de idade - Lei Estadual nº 887, de 10 de setembro de 1985.\"\r\n\r\nArt. 6º - Fica acrescido o artigo 2-A à Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2-A - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará à empresa infratora multa no valor de 500 (quinhentas) UFIR´s por cada autuação, a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON ou para outro Fundo Municipal análogo quando a competência de fiscalização for do município.\"\r\n\r\nArt. 7º - Fica acrescido o artigo 2-B à Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2-B - O Poder Executivo Estadual e Municipal, dentro da esfera de sua competência, determinará a responsabilidade e forma de fiscalização do cumprimento desta Lei e aplicação da multa por seu descumprimento.\"\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei Estadual nº 2.718, de 24 de abril de 1997.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade incluir as pessoas com obesidade mórbida no atendimento prioritário e reserva de assentos nos transportes coletivos públicos, na forma determinada pela Lei 887 de 10 de setembro de 1985. A obesidade mórbida é uma doença caracterizada por ser multifatorial, de origem genética e metabólica, agravada pela exposição a fenômenos ambientais, culturais, sociais e econômicos, associados a fatores demográficos (sexo, idade, raça) e ao sedentarismo. É um grave problema de saúde pública que não pode deixar de ter a atenção necessária. \r\n\r\nO índice aceito universalmente para a classificação da obesidade é o de massa corpórea (IMC) proposto por Quetelej, em 1835, e é expresso pelo peso em quilogramas do indivíduo dividido pelo quadrado da altura em metros. Tem como inconveniente não distinguir a massa gorda da magra, porém foi adotado em 1997 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o índice de referência de medida para a obesidade. A OMS divide a obesidade em três níveis, sendo grau I com IMC entre 30 e 34,9 Kg/m2, grau II entre 35 e 39,9 Kg/m2 e grau III ou obesidade mórbida com IMC acima de 40 Kg/m2.\r\n\r\nAproveita-se o ensejo para adequar as determinações pertinentes em um único dispositivo legal, uma vez que a Lei Estadual nº 2.718, de 24 de abril de 1997, abrange a mesma matéria da Lei alterada, mas de forma específica para trens, enquanto a Lei anterior tratava do mesmo tema em relação a ônibus e metrô. Desta forma, priorizando a Lei mais antiga, pretende-se consolidar a matéria em um único texto, encorpando o teor da Lei posterior que se pretende revogar.\r\n\r\nEm razão disto, apresento a presente proposição e conto com o apoio dos nobres colegas para a sua devida aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2011/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DOS ATOS DE APREENSÃO DE VEÍCULOS PELOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE TRÂNSITO URBANO, RODOVIÁRIO E TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os órgãos executivos de trânsito urbano, rodoviário e de transporte do Estado do Rio de Janeiro, de conformidade com o art. 37, Caput, da Constituição Federal e o § 1º do art. 2º da Lei Estadual Nº 5.427/2009, obrigados a tornarem públicos, na rede mundial de computadores - internet e Diário Oficial, os atos de apreensões de veículos decorrentes de infrações de trânsito.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos executivos de trânsito e transporte do Estado do Rio de Janeiro deverão dar publicidade, na rede mundial de computadores - internet e Diário Oficial, dos processos administrativos instaurados a partir da remoção de veículos aos depósitos públicos, dos quais deverão constar as justificativas dos atos administrativos de apreensão, bem como os prazos de aplicação das penalidades - nos termos do art. 3º da Resolução CONTRAN Nº 53/98 ou outra que lhe venha a substituir.\r\n\r\nArt. 3º - Ante o descumprimento do contido no disposto nos artigos acima, os veículos serão considerados irregularmente apreendidos e deverão ser restituídos, sem ônus, a seus proprietários.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor em 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInúmeras foram as denúncias recentes relacionadas ao recolhimento de veículos a depósitos públicos ou privados, recebendo o tratamento aplicável à condição de \"apreendidos\", sem a exigível formalização da declaração de apreensão por autoridade de trânsito. Por outro lado, as matérias investigativas que trouxeram luz sobre as irregularidades praticadas por órgãos públicos e empresas identificados nas denúncias, evidenciaram que veículos são removidos para depósitos que não foram objeto de licitação pelo Estado e, muitas vezes, leiloados sem o conhecimento da autoridade de trânsito.\r\n\r\nApenas tais fatos, sem que seja necessário reavivar inúmeras outras práticas objeto de denúncias pela mídia em geral, tornam evidentes os riscos decorrentes da falta de publicidade na atuação dos órgãos responsáveis pela aplicação das infrações de trânsito - com graves reflexos sobre princípios constitucionais como o do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nAcima dos cidadãos, deve a Administração Pública buscar, por todos os meios, evidenciar a legalidade dos atos administrativos e, nesse sentido, nada mais coerente que o atendimento às leis que determinam a transparência, a regra geral da publicidade contida na Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).\r\n\r\nAssim, faz-se importante que o Rio de Janeiro seja dotado de instrumento de transparência capaz de coibir fraudes, ensejar a fiscalização dos órgãos e processos por parte da sociedade e, ainda, permitir o exercício dos direitos à ampla defesa e ao devido processo legal. Convicto da coerência dos argumentos aqui apresentados, submeto o presente PL a meus pares na ALERJ certo da conscientização desta Casa sobre o valor dos aspectos aqui defendidos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2012/2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR TODOS OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS À ATIVIDADES RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PERFURAÇÃO, REFINO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO E DERIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLARISSA GAROTINHO, PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e da Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo a extinguir todos os benefícios fiscais concedidos à atividades relacionadas à exploração, produção, perfuração, refino e transporte de petróleo e derivados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei engloba os incentivos concedidos em toda a cadeia de e exploração, produção, perfuração, refino e transporte do petróleo e derivados. \r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Secretaria de Estado de Fazenda mapear todos os incentivos concedidos, inclusive os admitidos por meio de Regimes Especiais, à exploração, produção, perfuração, refino e transporte do petróleo e seus derivados para editar as normas necessárias a sua efetiva extinção. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 90 (noventa) dias, relatório contendo os benefícios fiscais cancelados em virtude desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de março de 2013\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CECILIANO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA medida pretendida pelo presente projeto de lei vem ao encontro das diversas medidas compensatórias adotadas pelos representantes das unidades federativas prejudicadas com a redivisão dos Royalties decorrentes da exploração do Petróleo. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, ao longo dos anos, editou diversas normas e Regimes Especiais com o intuito de estimular atividades petrolíferas em seu território. Ocorre que com a derrubada do veto presidencial no Congresso Nacional, resta evidente o prejuízo ao Estado do Rio de Janeiro com a considerável perda de receita. \r\n\r\nNesse sentido, peço apoio aos meus pares para aprovação da presente proposta. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2013/2013\r\n\r\nINSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei institui o bilhete especial para os trabalhadores desempregados, na forma que menciona, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Fica garantida a gratuidade nos modais de transporte concedidos pelo Estado aos trabalhadores desempregados em gozo efetivo do Seguro-Desemprego, pelo período de noventa dias.\r\n\r\n§ 1o O trabalhador para fazer jus ao benefício não poderá ter sido demitido por justa causa e ter trabalhado por no mínimo 6 (seis) meses.\r\n\r\n§ 2o Para fins do disposto no caput desse artigo, o usuário, portador do cartão do Bilhete Único, terá direito a realizar duas viagens diárias.\r\n\r\nArt. 3º Considera-se trabalhador desempregado, para fins de aplicação desta Lei, aquele que tenha na sua CTPS, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o registro de baixa no último emprego.\r\n\r\nArt. 4º As dotações orçamentárias consignadas ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP, instituído pela Lei nº 4056/2002 cobrirão as despesas com a aplicação desta Lei. \r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo instituir o bilhete especial para os trabalhadores demitidos sem justa causa e em efetivo gozo do benefício do Seguro-Desemprego, no Estado do Rio de Janeiro. O benefício a ser concedido terá prazo máximo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nConvém também mencionar que para ter direito ao benefício a ser criado por esta Lei o trabalhador deverá possuir o bilhete único, ou adquiri-lo a posteriori. \r\n\r\nA motivação desse Projeto é criar mais um auxílio temporário para o trabalhador, num dos momentos mais difíceis de sua vida: a demissão sem justa causa. A garantia de duas passagens diárias de segunda a sexta o permitirá buscar sua recolocação no mercado de trabalho. Permitirá, ainda, que ele possa se matricular em cursos de qualificação profissional.\r\n\r\nOutro elemento importante é que o Fundo de Combate a Pobreza custeará as despesas decorrentes da aplicação dessa Lei, o que vem ao encontro dos postulados que motivaram a criação do Fundo, ou seja, contribuir com políticas públicas de auxílio àqueles cidadãos que mais precisam, mesmo que seja temporariamente.\r\n\r\nO exemplo de sucesso prático dessa ideia é o Estado de São Paulo. No ano de 1990, foi implantado nesse Estado o benefício de gratuidade das passagens no transporte, pelo período de 90 dias, para os trabalhadores desempregados. \r\n\r\nNeste sentido, solicito a aprovação do presente Projeto de Lei por se tratar de matéria de grande alcance e relevância social, razão pela qual conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a proposição ora por mim protocolada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2014/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei dispõe sobre a aceitação de títulos de pós-graduação obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Os títulos de pós-graduação obtidos em Instituições de Ensino do Mercosul, com carga horária presencial não inferior a trezentas e sessenta horas, desde que reconhecido pelo país de origem, serão aceitos para fins de progressão funcional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Aplica-se aos titulares do artigo anterior:\r\n\r\nI - concessão de progressão funcional por titulação;\r\n\r\nII - gratificação pela titulação;\r\n\r\nIII - concessão de benefícios legais decorrentes da obtenção da titulação respectiva.\r\n\r\nArt. 4º Não se aplicam à presente Lei os Títulos obtidos no estrangeiro em Instituição de Ensino localizada fora do território dos Estados-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. \r\n\r\nParágrafo único Aplica-se as vedações do caput deste artigo aos Títulos obtidos de forma não-presencial, mesmo que sejam nos territórios dos países do MERCOSUL.\r\n\r\nArt. 5º São nulas de pleno direito as exigências de revalidação que possam causar prejuízos aos detentores de Títulos obtidos em Instituição dos países membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, em face daqueles equivalentes obtidos no Brasil, cujo tratamento venha caracterizar obstáculo ao exercício da docência, pesquisa, ou mesmo seleção para ingresso na respectiva carreira, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nÉ preciso ressaltar que, atualmente muitos brasileiros se especializam nos países membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Esta especialização se dá em cursos de mestrado e doutorando, nas áreas de educação, saúde e outras áreas. As universidades são reconhecidas e qualificadas em seus países de origem. \r\n\r\nContudo, os títulos de mestre e doutor, muitas vezes, não são reconhecidos no Brasil, o que é um desrespeito aos acordos educacionais do Mercosul, sendo, inclusive, desconsiderados pelos editais de concursos públicos. Com intuito de corrigir esta problemática, alguns Estados da Federação Brasileira através de Legislação Ordinária estão suprindo esta lacuna, como por exemplo, o Estado de Roraima.\r\n\r\nNeste sentido, apresento o presente Projeto de lei, visando corrigir esta lacuna no Estado do Rio de Janeiro, e, assim, beneficiar nossos acadêmicos que tanto se esforçam para conseguir seus títulos de mestre e doutores, razão pela qual conclamo meus pares desta respeitada Casa de Leis a aprovarem a proposição em tela.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 848/2013\r\n\r\nINSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia do Ex-Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar-EPCAR, a ser comemorado no dia 18 de outubro de cada ano.\r\n\r\nParágrafo único - O Dia instituído no caput deste Artigo, será de iniciativa e comemoração da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Andreia Busatto, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Garça Matos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Thiago Pampolha, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa da instituição do Dia do Ex-Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar-EPCAR, por parte da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, reflete sua homenagem pelo reconhecimento dos benefícios prestados pela EPCAR à População do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que, apesar de estar localizada no Estado de Minas Gerais, na cidade de Barbacena, desde a sua inauguração, a maioria de seus alunos é proveniente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2012\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1028/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 127 § 4º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja concedido Regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1028/2011, de autoria dos Deputados ANDRÉ CORREA, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO e RAFAEL PICCIANI, que “ALTERA A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Correa, Iranildo Campos, Luiz Martins, André Ceciliano, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Armando José, Dr. José Luiz Nanci, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\n*REQUERIMENTO Nº 248/2012\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POSSIBILITANDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS, E ENERGIA ELÉTRICA.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, ROBERTO HENRIQUES, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 04.12.2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GERSON BERGHER, 3º Secretário.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POSSIBILITANDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS, E ENERGIA ELÉTRICA.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta por 07 (sete) membros e terá o prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias para concluir seus trabalhos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, Iranildo Campos, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Clarissa Garotinho, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo é de conhecimento de todos, recentemente por ocasião da votação do Marco Regulatório das camadas do Pré-Sal, os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo foram literalmente atropelados no processo de votação no Congresso Nacional.\r\n\r\nSegundo proposta do Senador Vital do Rego (PMDB-PB), os recursos financeiros oriundos dos Royalties do petróleo de campos já licitados, sofreriam nova redistribuição com os estados não produtores.\r\n\r\nA novo modelo de divisão dos Royalties do petróleo aprovado no Congresso Nacional, não só importará em elevados prejuízos para o Estado do Rio de Janeiro, como também significa a falência de diversos Municípios Fluminenses, que sem o repasse desses recursos deixam de honrar os compromissos assumidos e nem serão objeto de novos investimentos realizados pelo governo do estado. \r\n\r\nAtualmente o projeto de lei encontra-se no Palácio do Planalto aguardando a sanção ou veto da presidente Dilma Roussef, que tem até o dia 30 de novembro para decidir se respeita os princípios constitucionais do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e o da coisa julgada, ou se aceita o novo modelo de partilha imposto pelos parlamentares do Congresso Nacional. \r\n\r\nEm que pese à decisão política a ser tomada pela ilustre presidenta, segundo matéria publicada pela Folha de Vitória e disponibilizada no portal R7, “a nova divisão dos royalties do petróleo aprovada recentemente no Congresso Nacional e que aguarda apreciação da Presidência da República é apenas a ponta desse iceberg. Há quem aposte no veto à ruptura dos contratos firmados legalmente e também existem argumentos de que as razões políticas de Estado fariam com que a presidenta aprovasse o texto na íntegra, o que empurraria o imbróglio político para uma judicialização no STF”. \r\n\r\nO que certamente demandaria numa longa espera e intermináveis batalhas jurídicas entre estado produtores e não produtores, além de comprometer de forma irreversível os alicerces políticos que sustentam o Pacto Federativo.\r\n\r\nE mais, ainda de acordo com a referida matéria “a situação fiscal do RJ, incluindo 89 dos 92 municípios, é grave. Entretanto, segundo estimativas publicadas, o ICMS do petróleo cobrado exclusivamente no destino do consumo desfalca tanto ou mais o RJ do que as eventuais perdas da nova divisão aprovada.” \r\n\r\nIsso ocorre porque o artigo 155, inciso X, alínea b da Carta Magna, retira do Estado do Rio de Janeiro, cerca de R$ 8 (oito) bilhões/ano de ICMS sobre combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, inclusive lubrificantes, oriundos da extração de petróleo.\r\n\r\nNesse contexto, diante do iminente risco de perdermos os recursos financeiros provenientes da divisão dos Royalties do petróleo, é de extrema relevância para esse parlamento, a união de forças para que juntos possamos buscar alternativas políticas, que visem modificação do texto constitucional possibilitando a cobrança de ICMS na origem e não no destino na forma que se encontra. \r\n\r\nAssim sendo, na luta e em defesa dos interesses do Estado do Rio de Janeiro é que rogamos aos nossos pares a aprovação do presente requerimento de Comissão Especial. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO Nº 01/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho, na qualidade de líder do PMDB na Casa, indicar a V. Exª, o nome do Deputado EDSON ALBERTASSI para integrar a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCB Nº 43/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder da bancada do PPS nesta Casa Legislativa, a fim de indicar o nome do nobre Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI para integrar a COMISSÃO ESPECIAL INSTALADA PELO REQUERIMENTO Nº 249/2013, QUE TEM POR OBJETIVO ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQÜENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1612 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dia Internacional da Mulher, data que celebra a importância da mulher, suas lutas, sonhos e conquistas.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1611 - DE CONGRATULAÇÕES a editora do Jornal EXTRA pelo lançamento do caderno MAIS BAIXADA que circulará de 2ª a 6ª feiras, com a cobertura jornalística das notícias sobre os Municípios da Baixada Fluminense.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\n1610 - DE APLAUSOS à UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1609 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY para o Estado do Rio de Janeiro, pelo trabalho desenvolvido no sentido da superação humana e na propagação de valores éticos e morais.\r\n\r\n1613 - DE REPÚDIO ao Senador RENAN CALHEIROS pela atuação contra os interesses do Estado do Rio de Janeiro na questão da distribuição dos royalties do petróleo.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: ABE - Rua México, 11 - Sala 1402\r\n\r\nAssunto: Definição de metas e ações do Fórum de Desenvolvimento para contribuir com o sistema estadual de inovação e definição da programação do seminário \"O papel do município na inovação: incentivo e estratégia de desenvolvimento\"\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 13 de março de 2013\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Apresentação dos gargalos e oportunidades para desenvolver a cadeia produtiva da restauração florestal no estado e o equacionamento eficiente e com alto impacto positivo das condicionantes ambientais dos grandes empreendimentos, pelo engenheiro florestal Beto Mesquita\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 18 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros e definição da agenda da Câmara\r\n\r\nReunião do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\nData: 25 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Definição dos convidados e programação do evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 28 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação da metodologia de pesquisa e construção do mapa de cultura do ERJ pelo professor Glaucio Marafon.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1458979"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Andréia Busatto, Armando José, Bebeto, Bruno Correia, Cida Diogo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho. (45). Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; André Ceciliano, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DR. JOSÉ LUIZ NANCI) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Nilton Salomão, Deputado Janio Mendes e demais Deputados. Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, porque nós estamos entrando agora na reta final da CPI das universidades privadas. É claro que nós encaminharemos ao Ministério Público todas as irregularidades, Deputado Nilton Salomão, e não são poucas, praticadas por uma série de instituições privadas aqui no Rio de Janeiro, com grande destaque para a crise que se acometeu na Universidade Gama Filho. É uma universidade histórica, que mantém o título de universidade, que ainda tem um bom resultado no Enade, mas que, infelizmente, vem desrespeitando pais, alunos e professores. Desrespeitando não pagando as suas obrigações trabalhistas; desrespeitando aumentando abusivamente as mensalidades. \r\n\r\nCada vez mais as universidades privadas sofrem - se é que podemos dizer que isso é um sofrimento - do processo de aquisição por grandes grupos financeiros. Aliás, essa é uma prática que observamos na CPI. E a cada vez que um grupo adquire uma universidade privada, a mensalidade é aumentada em 30 ou 40%. As mensalidades são dadas inclusive, como é o caso da Gama Filho, como garantia de empréstimos a bancos privados. Empréstimos que deveriam estar sendo utilizados, pelos menos, para pagar a folha de pagamento de seus funcionários, e não é feito. Porque sequer pagam àqueles que foram demitidos há mais de um ano, como denunciado por mim aqui, e por outros Deputados, da tribuna. Um escândalo, Deputado Jânio Mendes. \r\n\r\nUm escândalo que - chega inclusive aqui ao Plenário o presidente da CPI, o nobre companheiro, Deputado Paulo Ramos -, traz sérias consequências à qualidade do ensino privado. \r\n\r\nMas eu quero ressaltar um aspecto. Além de encaminhar ao Ministério Público as denúncias de irregularidades, todas as que o tempo permitiu investigar, nós queremos também chamar a atenção do Ministério da Educação; chamar a atenção da Comissão de Educação de Brasília. Porque a utilização, eu já falei a respeito mais de uma vez aqui e eu estou convencido disso, e os elementos nos mostram, do ensino à distância tornou-se um instrumento para a precarização da mão de obra do professor.\r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci, um professor universitário que ganha hoje cerca de 40, 45 reais por hora, se vê obrigado, na universidade em que trabalha, a se transformar em tutor. As faculdades dizem - disseram aqui na CPI - que é facultativo. Como facultativo se a disciplina que o professor ministra é extinta no presencial e aberta apenas como ensino à distância? 'É facultativo. Se você não quiser, não vai receber; vai ter a sua carga horária zerada'. Ou você topa virar tutor para receber menos da metade do valor da hora aula, trabalhar mais sob a desculpa de que trabalha de casa, mas é um atendimento individualizado, daquelas instituições que fazem algum atendimento, porque há um número de universidades que vendem diplomas utilizando-se dessa estrutura do ensino à distância. Isso tem que ser denunciado. Já falei sobre isso aqui, inclusive, mais de uma vez. \r\n\r\nMas reduz à metade a hora/aula; aumenta a carga horária e o professor trabalha mais. Porque as turmas são normalmente de 100, 120, 200 alunos, que fazem perguntas em fóruns e o professor é obrigado a responder individualmente. Como isso é medido? Como é a métrica disso? Como é esse processo? \r\n\r\nVejam, eu não sou contra a utilização da tecnologia, em especial da tecnologia da informação, ou da própria internet, para melhorar a qualidade do ensino. Mas sou radicalmente contrário a um processo que se torna cada vez mais cristalino nas universidades privadas, de se utilizar desse mecanismo para explorar o professor.\r\n\r\nEstá aqui o Deputado Comte Bittencourt. Tivemos uma derrota neste plenário. V.Exa. militou conosco. Aquele projeto com relação à emissão de certificados de ensino a distância no Estado. Infelizmente, não logramos êxito. Ali, Deputado, eu ouso dizer que o trabalho da CPI foi a ponta do iceberg. Há um grave processo hoje, eu acredito que no Brasil inteiro, de precarização da mão de obra em função do ensino à distância.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Nilton Salomão e, logo em seguida, ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Robson Leite, quero parabenizar V.Exa. pela participação nessa CPI com o Deputado Paulo Ramos, um parlamentar que não deixa dúvida sobre o seu mandato no que se refere ao interesse público. V.Exa. tem se dedicado à questão da educação nesta Casa. Chegou aqui com essa missão, com esse propósito. E nos anima esse trabalho da CPI porque há essa preocupação inclusive com a necessidade de termos indicadores do desempenho dessas universidades e faculdades particulares. Essa história de cuspe e giz que acaba muitas vezes dominando o ensino no Brasil, temos visto que é necessário criarmos indicadores para ver que resultados está trazendo. Isso é fundamental. \r\n\r\nEu tenho certeza que esse trabalho aqui realizado pelos Deputados que integram essa CPI terão repercussão no sentido de melhorarmos a qualidade do ensino universitário em nosso Estado. \r\n\r\nEntão, parabéns pela sua participação nessa luta.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nConcedo um aparte ao presidente da Comissão de Educação, meu companheiro, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nA CPI desdobra um debate que reputo importantíssimo. Independente de termos sido, como V.Exa. já se referiu, derrotados em Plenário no desejo de uma suspensão por um ano de novas autorizações de ensino à distância no sistema estadual de educação, V.Exa. traz uma reflexão que procede hoje em toda educação brasileira. \r\n\r\nO ensino superior privado hoje matricula algo em torno de 6,5 milhões de estudantes. Desses 6,5 milhões mais de um milhão estão na metodologia ensino à distância, no EAD. E temos que separar o joio do trigo. \r\n\r\nO MEC já melhorou um pouco a sua forma de autorizar, de supervisionar, de reconhecer. Já aperfeiçoou os chamados polos, que se abria em qualquer lugar, em qualquer salinha de esquina se abria um polo de educação à distância de ensino superior. Mas tem que melhorar muito ainda. A qualidade ainda é duvidosa.\r\n\r\nExistem projetos sérios? Existem, mas eu afirmo a V.Exa. que não são a maioria, são exceção. Os projetos sérios em educação à distância, aqueles que não são uma mera mercantilização do diploma.\r\n\r\nHá uma demanda reprimida, há uma população pouco instruída que frequentou uma escola de educação básica de baixíssima qualidade. Há aí uma expectativa de mercado de trabalho para quem tem o diploma de graduação. Então, esse jovem, ou até esse adulto, é levado a se matricular numa enganação. No final do curso sai com um diploma, mas de baixíssima qualidade para aquela atividade para a qual o curso deveria formar.\r\n\r\nEu não sou da CPI por posição pessoal, por me sentir eticamente impedido de participar de uma CPI que irá averiguar questões do setor em que milito profissionalmente. Mas já proponho a V.Exa. que, tão logo a CPI encerre os seus trabalhos, que tinham um outro foco: regularidade fiscal, tributária e a regularidade nas relações profissionais, sugira uma Comissão de Educação ou que se faça até uma Comissão Especial para aprofundarmos este tema, educação à distância, pelo menos no Estado do Rio de Janeiro, e desta forma darmos uma contribuição a este debate, que hoje é de preocupação nacional.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Agradeço, Deputado Comte Bittencourt. Isso constará do relatório como um dos encaminhamentos. Esta questão do ensino à distância é real. Aqui, no Rio de Janeiro, é um problema, e um problema grave, onde nós flagramos inclusive situações de algumas universidades que estão vendendo diplomas, entre aspas, podemos assim dizer.\r\n\r\nEntão, quero encerrar, Presidente, apenas dizendo que a Comissão de Educação em Brasília tem um papel importante na regulamentação desse processo para que possamos avançar. O Ministério da Educação ainda apresenta falhas no seu processo de avaliação. Eu encerro dizendo, por exemplo, que é inadmissível uma universidade ter o título de universidade tendo a sua avaliação do Enade razoavelmente alta, mas por outro lado tendo problemas graves no que diz respeito a suas obrigações trabalhistas, universidades que não pagam salário, universidades autuadas pelo Ministério do Trabalho e recebem a renovação do seu título universitário. Isso está equivocado. Esse processo precisa ser revisto. Nós vamos encaminhar as nossas sugestões de propostas de mudança desse processo de avaliação para dar seriedade. Educação privada não é commodity.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. Deputadas Janira Rocha, Clarissa Garotinho, Srs. Deputados Nilton Salomão, Janio Mendes, Robson Leite, por mais que não queiramos, o dia de hoje tem que ser dedicado à atrocidade que aconteceu ontem no Congresso Nacional quando, por maioria ampla de seus Senadores e Deputados Federais, derrubaram o Veto que usurpa do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo parte significativa das nossas receitas dos royalties e da Participação Especial.\r\n\r\nA Deputada Clarissa Garotinho estava em Brasília, por designação do Presidente Paulo Melo, representando o Parlamento fluminense. Nós estivemos lá na véspera com o mesmo objetivo, de somarmos força com a bancada federal no intuito de evitar que essa atrocidade acontecesse. Mas aconteceu. \r\n\r\nVerificamos ontem, por isso citei a Deputada Clarissa, pela internet, pela televisão, a forma corajosa, destemida como se portou a bancada do Rio de Janeiro, tentando, de todos os modos e meios, retirar o Projeto de pauta e mostrar que o Presidente do Congresso, Senador Renan Calheiros, agia de forma extremamente autoritária, desrespeitando os direitos da minoria, rasgando a Constituição, enterrando o pacto federativo e ultrajando a população fluminense e capixaba.\r\n\r\nVerifiquei a irracionalidade, a falta de um Congresso Nacional que não consegue perceber o que é o nosso País, e que se move única e exclusivamente pelos seus sentimentos distritais, bairristas, olhando única e exclusivamente as suas futuras eleições. Um Congresso Nacional como esse, não merece o nosso País. Precisa ser renovado na sua integralidade; nessa mentalidade tacanha do “me dá um dinheiro aí”, que predomina naquelas Casas Legislativas.\r\n\r\nAssinale-se, Sr. Presidente, que no Senado Federal só tivemos nove votos favoráveis, isto é, pela manutenção do Veto. Somente nove votos favoráveis. É claro que um ou outro senador que era a favor da manutenção do Veto, por decisão da bancada do Rio de Janeiro, saiu de plenário, mas, mesmo assim, nove votos, no total de 81 senadores, é muito pouco. Corresponde, somente, a três unidades da Federação e, seguramente, duas delas, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, visto que são três senadores por Estado.\r\n\r\nEssa questão foi passionalizada e, nesse caso específico, não houve, apesar do Veto da Presidente da República, uma determinação do Governo para que sua base sustentasse o Veto. Eu assisti pela televisão o líder do Partido dos Trabalhadores dizer que liberava a bancada para que cada um votasse segundo o seu desejo e, quiçá, se tivessem, consciência. Deputada Cida Diogo, praticamente isso se repetiu com todos os partidos políticos. Deixaram a unidade para prevalecer o interesse mesquinho de cada uma das unidades da Federação.\r\n\r\nDiante disso, a classe política dá uma demonstração pública de que ela não consegue ser uma mediadora de conflitos como deveria ser. Quinhentos e treze Deputados Federais, 81 senadores, praticamente 600 parlamentares que vão entregar essa mediação a 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nÉ triste termos um poder político que abre mão de suas prerrogativas para que outro poder - não eleito pelo povo - decida. Nós estamos, na verdade, no fundo do poço. Essa é a triste constatação. Pior que a derrota é saber que não se pode confiar no Congresso Nacional. Seiscentos eleitos submetidos ao sufrágio popular entregam suas prerrogativas de negociar uma saída política - como foi proposta pelo Deputado Alessandro Molon, do PT - para entregar na mão do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, vamos para a vida prática. Esta Casa Legislativa tem a obrigação, como faziam os antigos donos desta terra, que foram expulsos e maltratados, os indígenas, nossos ancestrais, de se pintar para a guerra. Eu não tenho dúvida alguma. Querem expulsar o Estado do Rio de Janeiro da Federação. Querem abrir, contra nós e o Espírito Santo, uma guerra de secessão. Mas nós queremos ficar na Federação; nós queremos continuar, com muito orgulho, defendendo o nosso país. Para isso, temos que dar o troco e temos muito troco para dar. Semana que vem seria necessário que fossem à pauta Projeto de Lei do Deputado André Ceciliano, já aprovado por esta Casa, vetado pelo Governador Sérgio Cabral, e precisamos derrubar esse Veto, que cria a taxa de fiscalização nas atividades petrolíferas, para que devolva a arrecadação ao Estado e aos nossos municípios; Projeto de Lei que esta Casa já aprovou, que foi vetado e nós reapresentamos, do qual sou cossignatário com outros parlamentares, que cobra o ICMS sobre o gás queimado pela Petrobras nas plataformas, e não é pouco gás que é queimado; Projeto de Lei que também apresentei, não sei se solitariamente ou em parceria com algum parlamentar, que exige autorização do Parlamento para que tubulações de óleo, gás e minério cruzem o nosso Estado e ainda que se cobre ICMS por esse transporte, segundo critérios a serem definidos pelo Executivo, variando de 18% a 37%; Projeto de Lei do Deputado Noel de Carvalho, que foi a Arquivo e aqui discutimos intensamente, na época da Governadora Rosinha - não sei se a Deputada Cida Diogo estava aqui na Casa a essa época ou já era Deputada Federal -, que faz retornar de forma oblíqua a cobrança do ICMS na origem. \r\n\r\nAlega-se que tudo isso é inconstitucional, mas essa maracutaia que o Congresso Nacional fez também é inconstitucional. Na hora em que o Renan editar a derrubada dos vetos, vira lei e passa a valer, porque em contribuição patrimonial não incide o princípio da anterioridade. E tudo é inconstitucional com base no “acho que é, acho que não é”, porque inconstitucional mesmo, só quando o Supremo declarar. Então, tudo aquilo que fizermos, enquanto não tiver essa declaração do Supremo está valendo. \r\n\r\nEntão, nós temos que nos pintar para a guerra e ir a ela, com medidas possíveis de se trabalhar, no campo da ordem jurídica e da legalidade. Não podemos nos quedar em silêncio, não podemos aguardar em berço esplêndido a decisão do Supremo. Imaginem que no pedido de liminar o Ministro queira ouvir todas as partes e não conceda a liminar. A perda é imediata. Imaginem que esse pedido de inconstitucionalidade leve quatro anos para ser julgado. Enquanto isso, os municípios morrerão e o Estado naufragará.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é nesse sentido que eu conclamo os senhores parlamentares. Cada um deve agir para chegarmos a esse objetivo. E até mais: independentemente da autoria de qualquer projeto nessa área, a autoria devia ser dos 70 parlamentares.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria, antes de iniciar minha fala, concordar em gênero, número e grau com o Deputado Luiz Paulo. No momento em que as questões do nosso Estado estão colocadas em debate - a sobrevivência do Estado do Rio de Janeiro, a realidade do nosso Estado -, observamos, por incrível que pareça, que a unidade se estabelece entre nós, e a fala do Deputado Luiz Paulo reproduz isso. \r\n\r\nTambém concordo com que, independentemente da autoria de qualquer proposta que venha a consolidar essa unidade, os 70 Deputados desta Casa devem assinar, pois precisamos estabelecer uma estratégia conjunta, independente da cor partidária de qualquer bancada, de enfrentamento a esse absurdo.\r\n\r\nA nossa Presidenta Dilma decidiu vetar partes do Projeto que resguardam minimamente contratos já assinados, e essa é uma questão fundamental, porque constitucional. Com esse absurdo cometido pelo Congresso Nacional de derrubar o veto da Presidenta que, calcada em questões jurídicas, em questões comerciais sérias, garantiu com esse veto que pudéssemos ter resguardados os contratos já firmados, ou vamos rasgar a Constituição, ou vamos passar a ter uma prática de desconfiança, não só com o fornecedor dentro do nosso país, mas também nas relações institucionais estabelecidas no nosso país.\r\n\r\nDe uma coisa tenho certeza: se nos unificarmos, se de fato somarmos forças, como sugere o próprio slogan do Governo do Estado, conseguiremos virar esse jogo. Agora, infelizmente, o Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, abriu mão da sua prerrogativa de discutir isso da forma séria como deveria. Está discutindo de forma corporativa, cada um pensando só no seu Estado, no seu mandato e não no país como um todo, em resguardar a credibilidade do país até lá fora, nas suas relações comerciais. Mas, se estabelecermos uma estratégia, conseguiremos fazer com que o Judiciário paute essa questão de forma mais célere. \r\n\r\nCom isso conseguiremos essa votação num tempo mais rápido para que não venhamos assistir a isso que o Deputado Luiz Paulo citou: se tivermos de aguardar 3, 4, 5 anos para isso ser apreciado, os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro terão a sua arrecadação comprometida e começarão a entrar em um processo grave de insolvência. Isso é muito sério. E a unidade que devemos estabelecer vai ser fundamental para conseguirmos o objetivo vitorioso de barrar esse absurdo aprovado no Congresso Nacional.\r\n\r\nVenho aqui também, Sr. Presidente, para me pronunciar em relação ao falecimento do líder latino-americano Hugo Chavéz. Não podemos deixar de registrar o pesar de todo o povo venezuelano. É um luto nacional. \r\n\r\nTodas as lideranças da América Latina, hoje, reconhecem o papel importante que Chavéz teve na promoção, no estímulo à união dos países latino-americanos na perspectiva de conseguirmos ter forças para enfrentarmos as adversidades, sejam elas na área política, sejam elas na área econômica. \r\n\r\nChávez cumpriu um papel muito importante ao dar esse grito para o mundo inteiro sobre a importância que os países latino-americanos têm e o reconhecimento dessa liderança com certeza se dará agora no debate que irá acontecer no processo de sucessão, após a sua morte. \r\n\r\nOs países da América Latina devem acompanhar de perto o processo eleitoral para que possamos dar continuidade a essa discussão, fortalecer os países da América Latina, fortalecer essa unidade que precisa se estabelecer aqui para que possamos enfrentar as grandes economias mundiais que sempre viram a América Latina como seu quintal e vieram usurpar as nossas riquezas, os nossos recursos. \r\n\r\nChávez chamou atenção para isso e temos que dar continuidade a esse debate. Por isso, a nossa reverência a esse líder, ao povo venezuelano, a nossa solidariedade a esse luto nesse momento.\r\n\r\nChávez, só para registrar, e estamos falando dos royalties de petróleo para o Estado do Rio de Janeiro, conseguiu no enfrentamento que realizou com as grandes potências que sempre exploraram a Venezuela, fazer com que a arrecadação de petróleo passasse para mais de 50% para o próprio país. Antes, só ficavam no país cerca de 10% do que era arrecadado com a riqueza do petróleo. \r\n\r\nChávez mais que quintuplicou esses valores dando ao povo venezuelano condição de, por meio desses recursos, investir na saúde, na educação, em melhoria das condições sociais do seu povo. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, quero registrar e fazer uma reverência àquelas 129 operárias que, há 156 anos, foram queimadas vivas dentro de uma indústria têxtil nos Estados Unidos, apenas por estarem reivindicando direitos trabalhistas. Isso aconteceu há mais de um século e meio. \r\n\r\nAmanhã, dia 08 de março, no país inteiro, no mundo inteiro, estarão acontecendo vários eventos, vários atos, várias atividades, mas o ato mais importante de 08 de março não é aquele ato de fazer alguma solenidade, de fazer alguma homenagem a quem quer que seja, mas o ato de fazer com que tantos homens e mulheres que querem, de fato, construir uma sociedade mais igualitária, mais solidária, reflitam sobre a importância de enfrentarmos a discriminação. \r\n\r\nInfelizmente, não é só em países árabes, não é só em países onde as questões religiosas falam mais alto, mas em nosso País, em nosso Estado, precisamos enfrentar a violência contra a mulher, enfrentar a discriminação da mulher no mercado de trabalho e, de fato, enfrentar o direito de a mulher ter liberdade de escolha em relação à sua sexualidade, aos seus direitos sexuais e reprodutivos para os quais, infelizmente, aqui encontramos muita resistência. \r\n\r\nEstamos ainda longe de assistir a uma realidade onde todas as mulheres possam ser respeitadas. Conseguimos avançar bastante. Temos hoje a primeira mulher governando o nosso país, mas ainda não conseguimos fazer, por exemplo, que nas casas legislativas tenhamos um número mais representativo de mulheres; não conseguimos ver as nossas mulheres que sofrem violência ter o direito de sair daquela condição de violência e ter o seu agressor punido devidamente. Não assistimos hoje as nossas mulheres homossexuais serem respeitadas. Até isso, Sr. Presidente, nós assistimos: o homem homossexual consegue ter um respeito maior do que a mulher homossexual. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, faço questão de registrar hoje, às vésperas de 8 de março, a minha indignação com o grau de discriminação que existe em nosso País e o quanto ainda precisamos caminhar par construir essa sonhada igualdade entre homens e mulheres em nosso País e em nível mundial.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nParabéns a todas as mulheres de luta, firmes, que estão lutando para ganhar esse espaço e garantir sua representação, no seu local de trabalho, no Parlamento, seja onde for. Parabéns, continuemos juntas, unidas para conseguirmos mudar essa realidade.\r\n\r\nDesculpem-me por ter passado um pouco do tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, Deputada Cida Diogo. Quero também deixar antecipado os meus parabéns a todas as mulheres, às Deputadas aqui presentes e a todas as mulheres do mundo.\r\n\r\nConvido o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nConvido também o Deputado Janio Mendes para assumir a Presidência, pois temos agora uma reunião da Mesa Diretora.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Obrigado Presidente, Deputados, servidores, imprensa.\r\n\r\nQuero abordar hoje a questão do impacto da substituição tributária nas micro e pequenas empresas do nosso Estado do Rio de Janeiro. Mas, antes, também quero comentar o resultado da votação, ontem, do Veto da Presidenta Dilma ao criminoso Projeto que foi vitorioso no Plenário e que tira recursos legítimos do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNa terça-feira, também me desloquei do Rio até Brasília para acompanhar os acontecimentos e levar o nosso sentimento de indignação. Lá chegando, posso dizer que tive duas constatações importantes, a primeira, dentro do plenário, foi a sensação de que ali estavam urubus na carniça. Havia um interesse ávido em colocar as mãos nos recursos dos royalties e cada parlamentar, dos outros Estados, não produtores, se colocando como uma grande bandeira - devem ter prometido em suas cidades, em seus Estados, que esses recursos seriam levados para outra distribuição. Uma forma de agressão, eu diria, ao Pacto Federativo.\r\n\r\nLembrei-me ali, Deputado Janio Mendes, de que não aparecia uma liderança nacional que pudesse buscar o entendimento, uma saída, mas apenas um desejo ávido de dizer às suas comunidades “estamos tirando os royalties do Rio e trazendo para cá”. Não havia, e não se apresentou, nenhum líder para buscar um entendimento. \r\n\r\nLembrei-me que, em 1988, quando da elaboração da Constituição, eu tive a oportunidade de, estando em Brasília, um dia assistir a uma Sessão que discutia a Constituição e vi naquele plenário àquela época um grande alvoroço. No entanto, quando tomou a tribuna o Mário Covas, na sua grandeza, na sua visão maior deste País, tomou a tribuna e aqueles parlamentares foram se acalmando e tomaram a atenção para o que o Mário Covas pronunciava, que era exatamente um discurso que buscava valorizar o Pacto Federativo, buscava o entendimento entre os diversos Estados. \r\n\r\nNós não vimos isso, mas eu vi uma coisa muito saudável, que me alegrou. Eu vi o Rio de Janeiro unido, extraordinariamente unido. Vi lá colocada a serviço da causa do Rio de Janeiro a experiência do ex-Governador Garotinho, vi a energia do Senador Lindbergh, vi a iniciativa do Deputado Leonardo Picciani, que construiu o texto de uma requisição àquele Congresso se reunir naquele momento, vi a inteligência jurídica do nosso Molon a serviço do Rio de Janeiro, vi ali os parlamentares unidos em torno do Rio de Janeiro. Então, apesar do ônus que estamos pagando com essa derrubada do Veto, nesta crise vimos lideranças importantes do Rio de Janeiro se apresentando.\r\n\r\nEnfim, falando da substituição tributária, Sr. Presidente, o que representa isto na vida dos pequenos empresários? As micro e pequenas empresas são aquelas que mais geram emprego em todo o Brasil, e não é diferente no nosso Estado. No momento em que também o Rio de Janeiro adotou a substituição tributária, aprovada, inclusive, nesta Casa, trouxe grandes benefícios à arrecadação, porque organizou, fez com que práticas antigas de grandes grupos econômicos fossem banidas, através da substituição tributária. No entanto, esta decisão veio impactar a vida de micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, vejam um exemplo que fica fácil de entender. Quando aderiram ao Simples nacional, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro disse para o Governo Federal, no caso do Rio de Janeiro ainda, que a taxação de 3,7% deveria ser mais baixa ainda, ou seja, o Governo do Estado do Rio de Janeiro foi muito atencioso naquela época com os micro e pequenos empresários, então, a alíquota variava até 0,70% na tributação do ICMS dessas micro e pequenas empresas. No entanto, com o advento da substituição tributária, quem está pagando um preço elevado são exatamente essas micro e pequenas empresas, porque essa alíquota que estava em 0,70% em alguns casos, Sr. Presidente, chega a 26%. \r\n\r\nIsso implica dizer que as nossas micro e pequenas empresas estão perdendo e vão perder competitividade. Isso implica dizer que as nossas micro e pequenas empresas terão que aumentar ou estão aumentando o preço final dos seus produtos. Isso implica dizer que nós, ou este Estado, de certa forma, está descumprindo o previsto na Constituição, que é o apoio à micro e pequena empresa. Mas vejam também, diante desse quadro, que é um quadro onde todos os Estados estão trazendo a substituição tributária como um mecanismo da sua área fazendária, vejam também que, por outro lado, a busca da solução está sendo de uma forma equilibrada. Por quê?\r\n\r\nAcabamos de falar no problema dos royalties. Poderia o Estado do Rio de Janeiro simplesmente abrir uma guerra fiscal e só retirar as micro e pequenas empresas do sistema da substituição tributária. Além de causar danos na arrecadação, também provocaria uma guerra tributária. Então, com muito equilíbrio, o Secretário de Fazenda Renato Vilela está buscando uma solução, estamos cobrando dele essa solução, e ela vai ser encontrada no Confaz, que é o Conselho de Secretários de Fazenda. \r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro está agindo com equilíbrio. Claro que temos urgência dessa solução, mas está agindo com equilíbrio, buscando o entendimento nacional, para que todos possam serbeneficiados.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Com a permissão da presidência, concedo um aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Nilton Salomão, V.Exa. fala de uma questão importante: a unidade de todas as forças políticas do Estado do Rio de Janeiro nessa luta no Congresso Nacional. E vi bem, lá, o ex-Governador Garotinho, o atual Vice-Governador Pezão, o próprio Senador Lindbergh, juntamente defendendo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas pedi o aparte para anunciar a presença do nosso amigo Deputado André Lazaroni. Disse a S.Exa., Sr. Presidente, que íamos falar mal dele, porque ele não ia ter direito de falar, de usar o microfone, porque agora é Secretário.\r\n\r\nMas venho dizer, Deputado Nilton Salomão, que, capitaneado pelo Presidente Pedro Fernandes, vamos ainda hoje apresentar um Projeto de Lei cancelando todos os incentivos de ICMS que o Governo do Estado concedeu na produção, na plataforma, na exploração, em todos os momentos da cadeia produtiva aqui no Estado do Rio de Janeiro. Vamos propor hoje o cancelamento dos benefícios de ICMS. O gabinete do Deputado Pedro Fernandes está preparando um Projeto de Lei e esperamos contar com o apoio, aqui, dos demais Deputados. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Para encerrar, Sr. Presidente, o Deputado André Ceciliano tem se dedicado a esta causa, é autor de importantes Projetos, nesta Casa, neste sentido, mas veja o problema que está gerando essa atitude irresponsável de quem apresentou o Projeto, no Congresso, para tirar os royalties do Rio! Ele está contribuindo para uma reação natural e, há pouco, o Deputado Luiz Paulo dizia aqui que temos que nos colocar com vestimentas de guerra. Essa decisão irresponsável do Congresso faz com que haja a reação do Estado do Rio de Janeiro, claro, porque está sendo tungado e, na busca de soluções para os dramas, e aí sim, a responsabilidade nesta atitude, para os dramas que os municípios e o Estado podem viver com a retirada desses recursos, na inviabilidade de importantes Projetos, na infraestrutura deste Estado, mas também no interesse daquelas populações que moram hoje nos municípios que produzem petróleo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Nilton Salomão, já fizemos um apelo ao Presidente, para que possamos aqui, na próxima terça-feira, também votar o Veto do PL 1877, que é o Projeto das taxas. O Deputado Luiz Paulo está mobilizando e reapresentando alguns outros Projetos de sua autoria, todos os Projetos que visam o interesse do Estado do Rio de Janeiro, o ICMS no momento da transferência do petróleo quando da prospecção, tem uma lei de 2006, da ex-Governadora Rosinha, que foi sancionada, mas vetada justamente a data de entrada em vigor. Então, é uma lei que já teve, por parte da Procuradoria da República, o seu questionamento no STF, liminarmente não foi concedida a suspensão da lei, ainda vai ser julgada. Tenho um Projeto de Lei que justamente aplica ao Projeto a data da entrada em vigor. E temos que rever todas as possibilidades para que possamos garantir aqui no Estado do Rio de Janeiro as receitas que estão querendo nos roubar. A palavra certa é essa. Está-se falando muito do petróleo - petróleo é da União, nós sabemos -, nós queremos valer a Constituição, no seu Art. 20, Inciso I, que fala da compensação dos royalties.\r\n\r\nEntão, temos aqui uma bateria. Estamos pintados para a guerra, Deputado Nilton. Vamos nos preparar. Temos aqui vários projetos de lei, alguns já vetados, outros que estão, como é o caso dessa lei da Rosinha, valendo, mas não têm eficácia, porque, justamente, o que foi vetado foi a data da entrada em vigor. O Deputado Luiz tem também um projeto, que cobra o ICMS no gás queimado diariamente nas plataformas, que, só no Estado do Rio de Janeiro, é da ordem de 17milhões m³/dia, e também o usado para a geração de eletricidade para a própria plataforma, sobre o qual o Estado do Rio de Janeiro não cobra ICMS. Então, vamos votar já na próxima semana. Isso é fundamental para que possamos dar uma resposta a essa covardia feita com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, no Congresso Nacional.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Samuel Malafaia, concedo um aparte a V.Exa., na extensão do tempo. O Deputado Malafaia esteve conosco, em Brasília, juntamente com o Deputado André.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado, Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nNão sei se meu colega citou também o ICMS na origem. Precisamos fazer um movimento muito forte para que o ICMS seja cobrado, aqui, na origem, porque esse imposto é cobrado no consumo. São Paulo arrecada do álcool na origem e todos os bens que são produzidos no Brasil. Esses “Cavaleiros da Morte”, que, no Congresso, diziam que estamos querendo nos apropriar do que é do Brasil, esquecem, por conveniência, que eles se apropriam do nosso imposto.\r\n\r\nEntão, tem que haver um movimento muito forte e firme, para que o Congresso revogue isso, caso venhamos a perder os royalties, para que todo ICMS fique, aqui, no estado.\r\n\r\nAgradeço pela oportunidade e quero parabenizá-lo pelo seu discurso, deixando, mais uma vez, enfatizado que não podemos abrir mão das riquezas do país, mas que florescem, aqui, no nosso território.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V.Exa., para terminar, Presidente, traz um assunto que, além da nossa compreensão aqui, encontra apoio em outros setores. Hoje, por exemplo, assisti a um pronunciamento da colunista de economia do jornal O Globo, Mirian Leitão, que disse que o Rio deixou de receber o ICMS que lhe era devido e agora ainda querem tirar os nossos royalties...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, só a título de ilustração, com a permissão de V.Exa...\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - ...De autoria minha, do Deputado Luiz Paulo e do atual Secretário Zaqueu Teixeira, quando aqui estava Deputado, e com a adesão da Deputada Clarissa Garotinho e dos Deputados Geraldo Pudim, André Ceciliano e André Corrêa, vamos instalar, sob a Presidência do companheiro Deputado Luiz Paulo, uma Comissão Especial, justamente, para discutir no âmbito do Congresso Nacional uma emenda à Constituição para inverter essa cobrança do ICMS.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Ok, Deputado Roberto Henriques, que foi e voltou de carro, porque não viaja de avião.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço. Meu agradecimento também ao Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Renato Villela, que, com a sua sensibilidade, levará, na próxima reunião do Confaz, em abril, para a busca de uma solução, o problema das micro e pequenas empresas incluídas no Simples, diante da substituição tributária.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PEDRO FERNANDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de sete minutos e meio, para que haja tempo para os demais oradores.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado Pedro Fernandes, passando a régua no tempo, quero dizer que estou assistindo aos debates desde o princípio...\r\n\r\nO Deputado Roberto Henriques precisa se dirigir à reunião da Mesa.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo aparte ao Deputado Roberto Henriques, pedindo ao Deputado Pedro Fernandes que não desconte do meu tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Está estendido o tempo de V.Exa. para dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Desculpe em pedir esse aparte já no início da sua fala, Deputado Janio, mas tenho que subir para a reunião da Mesa Diretora.\r\n\r\nQuero deixar aqui, Deputado Janio, o registro da posição vergonhosa do ex-Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva e da atual Presidente Dilma Rousseff. Pelos depoimentos que eu, a Deputada Clarissa Garotinho, V.Exa. e todos os outros Deputados que lá estivemos, obtivemos, vimos Deputados que estão lá, há 40 anos, que viveram o Governo Lula e estão vivendo o Governo da Presidenta Dilma, que nunca perderam, seja no Congresso, seja na Câmara Federal ou no Senado, qualquer tipo de matéria importante. Nunca!\r\n\r\nEles se comportaram como goleiros frangueiros. O Presidente e a Presidenta estavam debaixo da trave, mas deixaram a bola passar. Uma vergonha! \r\n\r\nAqui estamos ouvindo os discursos culpando a Câmara e o Senado, mas eu não levo para a história, no exercício do meu mandato, esse diploma de otário que quiseram nos dar a Presidenta Dilma e o Presidente Lula. Eles estão com as mãos sujas nessa vergonha que aconteceu em Brasília. Mas eles se esqueceram do espírito indômito do povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA população está em Campos, nas ruas. A população está se manifestando. A comunidade política, tanto Vereadores como a Prefeita Rosinha, bem como em outros pontos do Estado existem as mais diversas manifestações.\r\n\r\nQuero encerrar dizendo o seguinte: iniciativas também estão sendo tomadas aqui, é a Comissão Especial da qual participamos: eu, o Deputado Luiz Paulo, a Deputada Clarissa Garotinho, e os Deputados André Ceciliano e André Corrêa.\r\n\r\nQuero dizer que existe a iniciativa brilhante do Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, que assinamos com ele, bem como outras iniciativas acontecerão aqui, para demonstrar ao País que este Parlamento não dorme, que o povo do Estado do Rio de Janeiro também não dorme e que irá ao centro da história nacional dar o troco no tom certo que precisa ser dado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sendo justo, vou conceder também um minuto à Deputada Clarissa Garotinho, para Campos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO -- Deputado Janio Mendes, quero dizer que fiquei surpreendida positivamente com as palavras do Deputado Roberto Henriques. E convidar o Deputado para amanhã, comigo, nos somarmos à população de Campos, à Prefeita Rosinha. V.Exa. é o nosso convidado para se unir nas manifestações em defesa do Município de Campos, dos Municípios do Rio de Janeiro e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu, por educação, aceito o convite, Deputada Clarissa Garotinho, mas já estou na trincheira há muito tempo. Eu tenho poeira na mochila. Mas, por educação, aceito e irei chegar junto com V. Exa. ao aeroporto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Estamos todos comovidos, mas por favor, continuar Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Como V.Exa. já tem um encontro marcado em Campos, amanhã, eu peço que me deixem iniciar a minha fala.\r\n\r\nSr. Presidente, que bom esse espírito de união que está marcando esses últimos momentos da história política do Rio de Janeiro e, com certeza, nos levará a sair deste momento difícil, desta encruzilhada, fortalecidos e vitoriosos. Eu não tenho dúvida alguma disso. \r\n\r\nA minha cidade, a Cidade de Cabo Frio, hoje pela manhã, o Prefeito Alair Corrêa, juntamente com o Prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho; de Armação dos Búzios, Dr. André; de Iguaba Grande, a Graziela e de Arraial do Cabo, Andinho, realizaram um ato público e dali o povo se dirigiu ao aeroporto de Cabo Frio, onde, neste momento, estão suspensas as operações de embarque para a plataforma de petróleo da bacia de Campos.\r\n\r\nDiariamente, Sr. Presidente, voam do aeroporto de Cabo Frio para as plataformas 30 aeronaves, 30 helicópteros.\r\n\r\nEssa operação visa a sensibilizar o Governo Federal.\r\n\r\nHoje nós estamos no movimento Rio Sem Royalties, Brasil Sem Petróleo. É esse o movimento dos petroleiros, da comunidade do interior do Estado do Rio de Janeiro. A Deputada Clarissa certamente irá falar, em seu pronunciamento, sobre o que está acontecendo no aeroporto de Campos. Da mesma maneira, no aeroporto de Macaé, a comunidade está mobilizada. A comunidade política e a sociedade também estão paralisando as atividades de embarque para plataformas. \r\n\r\nPrecisamos voltar nossa atenção também para os portos e estamos cuidando das ações políticas. Ontem eu já fazia aqui um apelo ao Presidente para que cumpramos a Lei, diferentemente do que acontece no Congresso Nacional, onde a fila de Vetos é grande e não foi obedecida para se praticar essa violência contra o Rio e contra o Espírito Santo. Nós temos nove Vetos na fila. Ontem votamos três, hoje votaremos mais dois, para que o mais rapidamente possível possamos votar aqui o Veto à lei, de autoria do Deputado André Ceciliano, que cria a taxa de fiscalização, que vai de imediato dar um alento à economia dos Municípios fluminenses. Esta é uma das medidas. \r\n\r\nHá outras medidas, como a, de iniciativa de V.Exa., de suspendermos as licenças para o setor de petróleo, as licenças ambientais. Sugiro que criemos um grupo de estudo. Não precisamos criar uma formalidade, uma Comissão, mas, com esse espírito que estamos, podemos criar um grupo de estudo. Nós, que viemos do interior, de Cabo Frio, de Rio das Ostras, de Macaé, estamos vendo de perto o aeroporto de Cabo Frio, o porto de Arraial do Cabo. Ali na zona especial de negócios de Rio das Ostras existem diversas atividades novas no setor de petróleo que não são tributadas no Estado, que não fazem parte da lista de atividades tributadas. Nós precisamos formar um grupo de trabalho para fazer um levantamento e passar a tributá-las. \r\n\r\nAqui na Capital, nós não temos noção do que acontece no interior; da quantidade de empresas estrangeiras e de negócios privados; das transações que são feitas no setor de petróleo e que não são tributadas. Nós precisamos, a partir deste momento, iniciar um estudo para trazê-las, à luz da legislação, para a tributação, porque até aqui nós navegamos na história dos royalties do petróleo. \r\n\r\nNós concedemos benefícios para que empresas aqui se instalassem. A compensação justificava os incentivos. Hoje, sem a compensação, precisamos ser rigorosos na tributação. O Governador já deu hoje uma declaração, a mesma em que suspende os pagamentos do Estado, exceto pagamento de pessoal, até a definição das regras do petróleo, também fala na suspensão dos benefícios e incentivos fiscais concedidos à atividade de petróleo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPrecisamos tributar inúmeras atividades no setor de petróleo que hoje acontecem largamente no Estado do Rio de Janeiro. Basta olharmos para perceber que há muita movimentação estranha ao mundo tributário nos municípios e no Estado. Então, sugiro também a criação de um grupo de trabalho para que possamos criar, no campo da tributação, alternativas para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que a Deputada Cida Diogo falava que brevemente nós teremos dificuldades no Estado do Rio de Janeiro. Quem vive o dia a dia de uma cidade que tem sua economia baseada no petróleo, Deputada Cida Diogo, sabe que não será brevemente, não: é logo! Basta à publicação do Veto, a sua entrada em vigor é automática; imediatamente vai ter que se fazer uma revisão dos repasses; imediatamente os nossos municípios, o Município de Cabo Frio deixa de receber, automaticamente, 20 milhões de reais por mês. Vinte milhões de reais por mês a menos nos cofres públicos do Município de Cabo Frio de imediato. É a suspensão do programa, por exemplo, social de atenção ao transporte com a passagem subsidiada; pode ser atraso no pagamento dos funcionários; pode ser a suspensão de programas sociais outros que atendam diretamente as populações de baixa renda; pode ser a suspensão de serviços essenciais que estão vinculados diretamente à área do petróleo, como limpeza pública, manutenção de vias públicas. Isso é o efeito imediato em Cabo Frio, em Rio das Ostras, em Campos dos Goytacazes, em Macaé, em Arraial do Cabo, em Armação dos Búzios, em Quissamã, em Carapebus, em Duque de Caxias, em todos esses municípios que vivem diretamente sob a influência da atividade de petróleo. Grande é a irresponsabilidade dessa medida praticada pelo Congresso Nacional. Por essa razão é preciso que tenhamos rapidez, agilidade na resposta. \r\n\r\nAinda há pouco comentava ali com a Deputada Clarissa Garotinho uma declaração de hoje no jornal O Globo e na internet sobre o posicionamento de alguns ministros do STF que não nos dão a garantia de que sairemos vitoriosos no recurso àquele tribunal. Ao que se anuncia o que contaminou o Congresso Nacional também está contaminando o Supremo Tribunal Federal. Há uma tendência para que as decisões deixem o aspecto legal, deixem o princípio da justiça e partam diretamente para a agressão aos princípios constitucionais e ao povo fluminense e capixaba. A violência tende a se institucionalizar por uma corrente que hoje ganha força no Supremo Tribunal Federal, lamentavelmente. Por essa razão, nós precisamos estar vigilantes, atentos e ágeis. Precisamos agir rápido. Ontem, quando eu fazia a intervenção no pedido para colocação em votação do Veto à proposta do Deputado André Ceciliano, o presidente me dizia que das lições da política a mais nobre era a paciência. A paciência do Estado do Rio de Janeiro esgotou-se; a paciência do povo fluminense esgotou-se com a barbaridade cometida contra o Estado do Rio de Janeiro, contra os municípios fluminenses.\r\n\r\nÉ esse o meu pronunciamento, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Fernandes) - Obrigado, parabéns, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham nesta Sessão na Assembleia Legislativa, pessoalmente ou pela TV Alerj. Eu estive nesses últimos dias em Brasília. Participei na terça-feira, e também durante todo o dia a noite de ontem, das reuniões antes da votação do Veto de redistribuição dos royalties do petróleo do Brasil. Estive lá designada pelo presidente desta Casa, representando a Assembleia Legislativa neste momento muito importante para o Estado do Rio de Janeiro, para o Espírito Santo e para os municípios brasileiros produtores de petróleo. \r\n\r\nParticipei das reuniões da Ompetro, dos municípios produtores de petróleo do Rio de Janeiro; participei das reuniões da bancada federal e também com o Presidente da Câmara, o Sr. Henrique Eduardo Alves.\r\n\r\nTivemos a chance de nos encontrar - antes da votação - com a Ministra Ideli Salvatti e tentamos até o último minuto demover os Estados não produtores desse assalto que estão fazendo ao Rio de Janeiro e ao Estado do Espírito Santo. \r\n\r\nUm verdadeiro absurdo!\r\n\r\nTentamos um acordo, Deputado Janio Mendes. Estivemos no gabinete da Ministra Ideli - eu, o Deputado Molon, o Deputado Anthony Garotinho e o Deputado Hugo Leal - fazendo uma proposta boa para todos. \r\n\r\nO Senador Lindbergh Farias esteve lá, ao lado do Garotinho e ao lado do Pezão, Vice-Governador - para vermos como essa luta une a todos - levando uma proposta, que era muito boa.\r\n\r\nDissemos o seguinte aos Estados não produtores: “Olhem, essa briga vocês vão perder no Supremo Tribunal Federal. Para que causar todo esse tumulto no STF para perder no STF e não receber nada ou receber daqui a seis anos?” \r\n\r\nSe é para receber daqui a seis anos - de acordo com o Veto da Presidente Dilma Rousseff - então o Governo Federal pode agora emitir títulos do Tesouro e entregá-los aos Estados não produtores. Os que quisessem, poderiam tentar a antecipação desses títulos, trazendo a valor presente. Isso guardaria os direitos dos Estados produtores e atenderia à necessidade financeira dos Estados não produtores. \r\n\r\nPorém, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, não aceitou ouvir qualquer proposta. Tentamos ainda inverter a pauta. A bancada federal do Rio de Janeiro estava lá e eu pude acompanhar: ela tentou, de todas as maneiras, fazer com que o Orçamento brasileiro fosse votado antes da derrubada do Veto, pois entendiam que o Orçamento era uma necessidade urgente.\r\n\r\nMas também os Estados não produtores não aceitaram. Conseguimos prorrogar a Sessão, que seria na terça-feira à noite, por 24 horas. Mesmo assim, a Sessão terça-feira à noite deveria ter sido nula, pois o plenário estava esvaziado e o Renan Calheiros, presidindo a Sessão do Congresso Nacional, não permitiu que fosse pedida a verificação de quórum. Desligou os microfones do plenário para que o quórum da Sessão não caísse, pois caso isso acontecesse, sua leitura não teria valido. Portanto, aquela Sessão foi nula, falsa. Foi uma fraude o que aconteceu na Sessão do Congresso Nacional. \r\n\r\nOntem, tentamos de tudo, mas não foi possível chegar a um acordo. Trataram o Rio de Janeiro e o Espírito Santo como se fôssemos inimigos do Brasil. \r\n\r\nOra! O Rio de Janeiro sozinho seria membro da Opep, da Organização dos Países Produtores de Petróleo. Sozinho, o Rio de Janeiro seria membro. Nós arcamos com todo custo ambiental e de infraestrutura. Arcamos com impactos de toda sorte - no aumento da população, de unidades de Saúde e Educação. \r\n\r\nPor que não vão explorar petróleo no Piauí ou em outro lugar, e nos deixam somente com os benefícios? \r\n\r\nFomos abençoados com essa riqueza, mas os royalties não são petróleo. O petróleo pertence a todo Brasil, mas os royalties são uma compensação financeira que os Estados e municípios produtores recebem, e o prejuízo causado a nosso Estado pode chegar a 75 bilhões de reais até 2020. \r\n\r\nImaginem o que é isso! Para os municípios representa a falência imediata. Os municípios produtores de petróleo terão que parar a coleta de lixo, terão que fechar suas unidades de Saúde, terão que encerrar os seus programas sociais, terão todos os seus projetos paralisados. E para o Estado um prejuízo enorme, porque o Fundo de Previdência do Estado, que paga os aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, o Rioprevidência, ele é capitalizado, na sua maior receita, com recursos advindos dos royalties e participações especiais. Portanto, fica inviável manter a folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro com o que foi aprovado. \r\n\r\nE mais grave ainda: como o royalty não é imposto, é compensação financeira, logo depois de publicado, e a lei entrando em vigor, no mês seguinte, já corremos o risco de, já no próximo mês, perder toda essa receita. Só no município de Campos são 600 milhões apenas este ano, a menos. \r\n\r\nAgora imaginem todos os prefeitos que, além de perderem as receitas, terão um problema orçamentário, porque existe um orçamento aprovado pelas Câmaras de Vereadores; irão enfrentar problemas nos Tribunais de Contas por uma decisão arbitrária tomada pelo Congresso Nacional. \r\n\r\nTemos esperança no Supremo Tribunal Federal? Temos. Ele é o guardião da Constituição brasileira, mas não podemos esperar calados, sentados. Precisamos reagir.\r\n\r\nO município de Campos, hoje, fechou o aeroporto da cidade. A população fechou o heliporto de Farol de São Tomé, de onde as pessoas vão para embarcar para as plataformas. Porque só tem royalty porque tem petróleo, e só tem petróleo porque tem quem explore. E só tem quem explore porque essa riqueza está lá, nos nossos municípios, no nosso litoral. Então, ninguém embarca, ninguém vai, ninguém volta. \r\n\r\nPorque a população só terá, de fato, consciência do prejuízo quando começar a ver os prejuízos. Hoje, 1500 pessoas estavam reunidas em frente à Prefeitura de Cabo Frio, e já ameaçavam também fechar o aeroporto de Cabo Frio. Já fecharam, Deputado? Já fecharam o aeroporto de Cabo Frio, reunidos ali com gente de Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, todos os municípios ali do entorno da Região dos Lagos. Por quê? Porque os prefeitos e a população estão mobilizando, para reagir. \r\n\r\nHá pessoas que dizem que isso é uma insensatez, mas insensatez foi o que fez ontem o Congresso Nacional. \r\n\r\nO Rio de Janeiro não é o responsável pela pobreza que existe no Nordeste. O Rio de Janeiro não é o responsável pela pobreza que existe no Norte do país. Pelo contrário, o Estado de Alagoas, Deputado, tem hoje o pior IDH do Brasil, a maior taxa de analfabetismo do Brasil, e isso não é culpa do Rio de Janeiro. Provavelmente, isso é culpa dos políticos gananciosos, irresponsáveis, que vivem naquele Estado, como o Sr. Renan Calheiros, Presidente do Senado. Ele é o responsável. \r\n\r\nQuerem dividir os recursos dos royalties para quê? Para roubar mais? Para se corromperem com o dinheiro do nosso petróleo? Não podemos permitir. Não somos os responsáveis. Se o Congresso Nacional quer melhorar a distribuição de riqueza do Brasil, e precisa, o caminho certo não é falindo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. O caminho certo é fazer a reforma tributária prometida durante anos e que o Congresso Nacional nunca teve coragem de fazer. Esta é a maneira de distribuir recursos. Não é de maneira covarde, criando uma guerra na Federação, jogando dois Estados contra o restante do Brasil. \r\n\r\nA sessão de ontem foi vergonhosa. Quem via ali o Renan Calheiros presidindo a sessão como um ditador, presidindo a sessão negando a palavra para os Senadores e Deputados do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, cerceando o direito do parlamentar, que tinha direito a vinte minutos de discurso e só puderam defender o seu Estado em no máximo cinco minutos, cortando os microfones de todos que estavam fazendo questões de ordem que ele não sabia responder. \r\n\r\nEu vi a bancada do Rio de Janeiro quase toda se retirar do plenário, gritando “Fora Renan, fora ditador!”. Eu vi os parlamentares do Rio de Janeiro, eu vi o Deputado Garotinho e o Senador Lindbergh Farias em defesa do nosso Estado. Eu vi o Vice-Governador Pezão participando de todas as reuniões ativamente em defesa do nosso Estado. Eu vi toda a bancada do Rio de Janeiro, pela primeira vez, reunida, lutando pelo Estado do Rio de Janeiro. E eu presenciei a arbitrariedade, a maneira ditatorial que agiu o Senador Renan Calheiros.\r\n\r\nPor isso, eu estou apresentando aqui hoje, Sr. Presidente, um pedido, um Projeto de Resolução para cancelar a Medalha Tiradentes que este homem, Renan Calheiros, recebeu desta Casa no ano de 2005. Porque essa Medalha é concedida a todos aqueles que trabalham pelo Estado do Rio de Janeiro. Essa Medalha é concedida a todos aqueles que de alguma maneira contribuíram politicamente para o Estado do Rio de Janeiro. E não existe nenhuma discussão no Congresso Nacional nos últimos anos mais importante para o Estado do Rio de Janeiro do que a discussão dos royalties do petróleo. Ele não merece essa homenagem do Rio de Janeiro. Renan Calheiros, a partir de hoje, é persona non grata no Rio de Janeiro. Renan Calheiros é inimigo do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, eu estou apresentando este Projeto e quero que ele seja apreciado com urgência para retirar dele esta que é a maior honraria que esta Casa de Leis pode oferecer a alguém.\r\n\r\nNo mais, vamos continuar a luta, confiando sim no Supremo Tribunal Federal, mas agindo também. O heliporto de Farol está fechado, o aeroporto de Campos está fechado, o aeroporto de Cabo Frio está fechado e se precisar vamos fechar o Santos Dumont também. Vamos parar o Rio de Janeiro se for necessário. E vamos dar o nosso grito ao Brasil contra essa covardia que fazem hoje com o Estado do Rio de Janeiro e com o nosso povo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Pedro Fernandes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nBoa tarde, Sras. e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, todos que nos assistem aqui pela TV Alerj.\r\n\r\nAssim como os oradores que me antecederam, eu vim aqui mostrar a minha indignação por todo esse processo, por toda essa briga que o Estado do Rio de Janeiro vem passando, por toda injustiça feita na Sessão de ontem do Congresso Nacional, pelo fato de causar esse dano irreversível ao nosso Estado com a perda de parte significativa dos royalties do petróleo. \r\n\r\nEu me lembro, Sr. Presidente, há alguns anos, eu estava numa praia, na divisa de Angra dos Reis com Mangaratiba, Garatucaia é o nome dela, e houve um vazamento de petróleo por um navio que iria atracar no porto de Angra dos Reis. E aquela praia ficou toda negra, poluída, devastada pelo petróleo. E esses danos que foram causados há alguns anos persistem até hoje. Eu digo isso, Sr. Presidente, porque infelizmente a maioria dos congressistas que participaram da votação de ontem não levaram isso em conta. Porque falaram que a exploração de petróleo é de mais 300 km da costa e por conta disso o Rio de Janeiro não tinha o porquê de receber uma parcela dos royalties maior do que a dos outros Estados. \r\n\r\nPensando nisso, Sr. Presidente, eu elaborei uma proposta que será encaminhada ao Governador Sérgio Cabral e já foi assinada por uma boa parte dos Deputados desta Casa que cancele todas as licenças ambientais das empresas que exploram o petróleo, que produzem o petróleo aqui no Estado do Rio de Janeiro, para que esses navios que vão para Alagoas, para que quando tiver algum acidente, para quando tiverem que poluir alguma praia, que poluam praia desses mesmos congressistas que defenderam essa tese absurda de que o Rio de Janeiro não é afetado quando acontece algum tipo de crime ambiental.\r\n\r\nJunto com a Deputada Clarissa Garotinho e com o Deputado André Ceciliano peço também que o Governador Sérgio Cabral cancele de imediato todos os incentivos fiscais que essas empresas recebem aqui no nosso Estado. Precisamos criar dificuldades e alternativas para pressionar e para diminuir essa perda que teremos, caso o STF não acabe com essa pouca vergonha que estão fazendo com o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara complementar, quero parabenizar as manifestações da Deputada Clarissa Garotinho, que pede a quebra daquela que é a maior honraria dada por esta Casa e por este Estado. Quero estender esse pedido, Deputada Clarissa, para que esta Casa também faça uma moção de repúdio pela postura que teve o Senador Renan Calheiros, que infelizmente é do meu partido. Fiquei envergonhado, como parlamentar do PMDB, pela posição ditatorial, arrogante e, até mesmo, de deboche para com o nosso Estado e o Espírito Santo. Quero pedir o apoio de todos os Deputados para encaminharmos essa moção, mas principalmente esse documento ao Governador Sérgio Cabral, para que cancele os incentivos e, de imediato, suspenda todas as licenças ambientais, até que sejam calculados todos os prejuízos e que tipo de retorno compensatório o Rio de Janeiro pode ter para diminuir esse estrago que estão nos fazendo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nGostaria de convidar o Deputado Xandrinho para assumir a direção dos trabalhos, para que eu possa participar da reunião de instalação da comissão.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO XANDRINHO, A CONVITE)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar quero lamentar profundamente que o Brasil careça de um projeto nacional, porque não é razoável imaginar uma briga fratricida entre unidades da Federação em torno de algo que contempla o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo. Contempla constitucionalmente e é justo que contemple, tendo em vista o que a exploração do petróleo acarreta no Estado e nos Municípios. Se o Brasil tivesse um projeto nacional compreendendo a vocação de cada região, de modo que não houvesse contrastes, de modo que a população pudesse participar como um todo dos benefícios daquilo que a própria classe trabalhadora produz e cria, seguramente não estaríamos vivendo esse - horror - federativo. Não estaríamos.\r\n\r\nSe porventura o Governo Federal não manifestasse a gula, porque o Governo Federal é quem abocanha praticamente 80% de tudo o que é gerado como recurso oriundo da exploração do petróleo, se porventura o nosso Governador Sérgio Cabral não tivesse força junto ao seu partido, o PMDB, única e exclusivamente para questões eleitorais, porque o Governador, quando se trata da disputa do poder aqui no Estado do Rio de Janeiro, ele conta com a solidariedade da direção nacional do seu partido, ele conta com a vinda ao Estado do Rio de Janeiro das representações maiores do PMDB, será que o Governador não conta, então, com o seu partido, o PMDB, para uma solidariedade, para como direito do Estado do Rio de Janeiro? À percepção dos royalties do petróleo, os Municípios estão aí assustados. Afinal de contas, na ida a Brasília para fazer a reivindicação o Governador não pôde comparecer, foi o vice-governador. Afinal de contas, onde se encontra o Governador Sérgio Cabral na defesa do interesse do Rio de Janeiro? Só na questão eleitoral. Ele defende o interesse dele e o do partido dele, mas, em questão dessa natureza, ele se esconde. Onde anda o Governador? Está em Trancoso, na Bahia? Está em Paris? Onde se encontra o Governador? Sr. Presidente, lamentavelmente, não há um projeto nacional. Essa briga entre unidades da Federação chega a ser triste. Triste!\r\n\r\nPara Brasília - outra abordagem - todos os parlamentares, praticamente, foram. Eu também fui. Como exerci por oito anos o mandato de Deputado Federal, ainda encontrei lá no Congresso parlamentares mais antigos com os quais tive oportunidade de conviver. Ouvi algo que foi reproduzido na reunião feita pela bancada do Rio de Janeiro - aliás, que tem tido um comportamento elogiável; os nossos Deputados Federais e nossos senadores estão lutando bravamente na defesa dos nossos interesses --, dizendo: sabemos que é inconstitucional, mas temos que votar pela derrubada do Veto porque essa questão é eleitoral; não podemos chegar aos nossos Estados com a imagem de que votamos contra o seus interesses; somos não produtores e, portanto, queremos uma fatia maior e temos que assim votar.\r\n\r\nNa reunião, de memória tenho que foi o Deputado Hugo Leal quem resolveu nos dizer que a questão não era partidária, mas uma questão exclusiva de interesses específicos de cada unidade da Federação. E aí, parlamentares de todos os partidos, sendo dos estados produtores, tinham uma posição. Como a maioria esmagadora está em unidades da Federação não produtoras, o Veto seria derrubado.\r\n\r\nMas há no Congresso Nacional o entendimento - unânime - de que o dispositivo ontem recuperado é flagrantemente inconstitucional. E aí as expectativas se voltam para o Supremo Tribunal Federal, que não posso imaginar vá decidir politicamente; cada ministro pensando na unidade da Federação de onde é originário, porque aí o nosso Supremo estará completamente desmoralizado. Desmoralizado!\r\n\r\nQue Deputados e senadores ajam por questões provinciais, já é lamentável, nesse caso. Defender suas unidades da Federação ou votar pelo interesse do povo que representa é perfeito. Mas, conflito entre unidades da Federação com a ciência de que há inconstitucionalidade e, mesmo assim, imaginar que está defendendo a população que representa, aí é uma falta de senso; é um cinismo muito grande.\r\n\r\nMas não podemos imaginar que o Supremo Tribunal Federal se comporte da mesma forma como se comportaram - equivocadamente - os parlamentares que representam as unidades da Federação não produtoras. \r\n\r\nVamos confiar que, em havendo o reconhecimento de que há flagrante inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal vá fazer, porque é o seu dever. Aliás, é competência originária do Supremo Tribunal Federal, o controle da constitucionalidade das leis. \r\n\r\nNão podemos imaginar e nem suspeitar que o Supremo Tribunal Federal vá convalidar, conferindo constitucionalidade a algo gritantemente inconstitucional. \r\n\r\nÉ uma situação que assusta muito por tudo que tem acontecido em nosso País. É preocupante. Vamos imaginar um prefeito com as responsabilidades que assumiu agora em janeiro, que tenha que administrar a sua cidade com um corte de quantias expressivas, que vai inviabilizar a própria administração e a vida das populações. \r\n\r\nVamos acreditar, pelo menos vamos dar um crédito de confiança ao Supremo Tribunal Federal. O Estado do Rio de Janeiro há de ser protegido não pelo Supremo, mas por uma decisão do Supremo, de acordo com aquilo que estabelece a Constituição. As dúvidas que foram sendo suscitadas pelo menos de ontem para hoje, pelos meios de comunicação, tenho certeza que não vão pairar na alma ou na capacidade de discernimento dos membros do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nE por último, Sr. Presidente, não posso deixar de, em questão de dois minutos, tratar desse assunto.\r\n\r\nHá um ano e pouco, dois prédios caíram na Av. Treze de Maio, no centro do Rio de Janeiro e houve a comprovação de que a estrutura do prédio tinha sido alterada. O acidente aconteceu exatamente pela fragilização das estruturas, as obras feitas. E aí o Ministério Público, dentro os denunciados, inclui os pedreiros. Os pedreiros foram incluídos como criminosos, os trabalhadores, aqueles que estavam ali meramente cumprindo com suas tarefas do dia a dia.\r\n\r\nO Juiz da Vara Criminal não aceitou, não acolheu a denúncia do Ministério Público e o Ministério Público recorreu, para que os pedreiros sejam processados pela prática de crimes porque mexeram, fizeram a obra, cumprindo, naturalmente, a ordem de um engenheiro que determinou, do dono da empresa que cuidava.\r\n\r\nHouve um incêndio num prédio no Leblon, vitimando pessoas. Mas, comprovadamente, o hidrante não tinha água, o Corpo de Bombeiros não tinha escada Magirus e aí, surpreendentemente, os jornais noticiam que existe a possibilidade de serem denunciados, por homicídio culposo, os bombeiros que estavam lá para o atendimento daquela ocorrência - houve morosidade no atendimento. Como se aquele que está dentro do quartel, da unidade do Corpo de Bombeiros, atento, aguardando o momento para sair de sua unidade para atender as ocorrências, ele próprio tenha deixado de agir com a velocidade necessária. É muito duro, isto!\r\n\r\nPois não, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Estou solidário a V.Exa., Deputado Paulo Ramos. Colocar um assunto dessa ordem em cima de uma corporação como o Corpo de Bombeiros, é lamentável. \r\n\r\nNeste momento, quero entender que seja, pelo menos, um equívoco porque esta é uma instituição que eu cumprimento e para a qual 'tiro o chapéu'. Os bombeiros estão sempre prontos para salvar vidas. Culpar os bombeiros, dizendo que foi negligência, criando constrangimento ou movimento contra o Corpo de Bombeiros, isso é um equívoco, um desrespeito a uma instituição dedicada, que salva vidas diariamente. Estou solidário. A instituição Corpo de Bombeiros é intocável porque composta de respeitáveis militares sempre prontos para salvar vidas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Deputado Dionísio Lins. Acolho o aparte de V.Exa. e reitero: estamos tratando de uma questão que alcança a imagem do Corpo de Bombeiros. Querem responsabilizar criminalmente os bombeiros que atenderam à ocorrência; portanto, não estão alcançando o Corpo de Bombeiros como pessoa jurídica, como corporação. Querem alcançar, em um processo criminal, os sofridos bombeiros mal remunerados, os bombeiros que reivindicam melhores condições de vida e são perseguidos. Para o Desembargador e sua esposa, entre morrer queimados e morrer pelo impacto no solo, a opção trágica foi pular do prédio. Agora, atribuir culpa aos bombeiros que atenderam à ocorrência, alegando falta de prestimosidade, chega a ser um excesso igual à tentativa de responsabilizar os pedreiros pela queda do prédio na rua 13 de Maio.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para solicitar que o nosso Ministério Público, através de seus promotores, analise com muito cuidado situações que obviamente não vão ter consequências nas varas criminais mas que seguramente deixam mal a imagem do Ministério Público.\r\n\r\nDeixo aqui a minha solidariedade aos Bombeiros Militares que atenderam àquela ocorrência e a certeza de que eles, com os meios disponibilizados, fizeram o melhor para salvar vidas e para salvar o patrimônio.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Xandrinho) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, senhoras e senhores, o que me traz ao plenário na tarde de hoje não é o assunto aqui insistentemente tocado pelos Deputados, e justo assunto, que diz respeito aos royalties. Estive em Brasília na terça-feira junto com vários outros Deputados Estaduais. Já sabíamos que essa derrota no plenário da Câmara Federal era muito previsível diante dos interesses regionais. Estava óbvio para nós que a judicialização do assunto seria inevitável.\r\n\r\nMas, Presidente, Deputadas e Deputados, o que me traz aqui hoje é um outro assunto que imaginei não fosse aqui tratado. É importante até ter a presença do Deputado Fabio Silva porque eu presidi a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos desta Casa nas duas últimas legislaturas, e tudo indica que vou continuar presidindo. Sempre fizemos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos um espaço democrático. Por exemplo, o Deputado Flávio Bolsonaro sempre foi membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, um membro muito atuante, e todas as suas pautas, mesmo sendo uma pessoa que pensa radicalmente contra ou diferente de mim, foram apreciadas e trabalhadas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Nunca houve a confusão dos espaços de direito, nos debates necessários na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aqui da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Federal sempre foi muito atuante. Lembro-me dos tempos do Nilmário Miranda, Deputado do PT; dos tempos do Marcos Rolim, Deputado do Rio Grande do Sul, do PT, hoje não mais no PT; do Domingos Dutra, do Pedro Couto, de tantos e tantos, do Deputado Chico Alencar, aqui do Rio de Janeiro, que sempre foi membro da Comissão de Direitos Humanos de Brasília. E, agora, mais recentemente, do Deputado Jean Wyllys. Uma Comissão sempre muito atuante. \r\n\r\nLembro-me da caravana que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos fez em relação ao sistema prisional, isso antes de eu ser parlamentar e eu já acompanhava como militante de direitos humanos. Fiz vários trabalhos em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Federal.\r\n\r\nEssa Comissão, recentemente, se dedicou amplamente ao trabalho da Comissão da Verdade, vinha fazendo um trabalho espetacular no que diz respeito ao tráfico de órgãos e tráfico de pessoas. Então, era uma Comissão que tratava absolutamente relevantes. É uma das Comissões Permanentes da Câmara. Se não me engano, são em número de 20 Comissões Permanentes na Câmara Federal. \r\n\r\nRecentemente, nesta semana, tomei conhecimento de que um Deputado estava muito cotado para assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Federal, o Deputado Federal Marco Feliciano. É um Deputado do PSC. Por que ele se tornou presidente e por que estou tratando disso aqui?\r\n\r\nEstá aqui um Deputado membro do PSC, que obviamente não tem responsabilidade sobre isso, e é de base religiosa também, com quem sempre tivemos uma pauta de direitos humanos comum. Aliás, quero dizer que muitos dos cristãos, dos religiosos, sejam da Umbanda, sejam evangélicos, sejam do Candomblé, de qualquer origem religiosa, muitos são amigos e muitos companheiros de luta nos direitos humanos de base religiosa, não só na teologia da libertação, não só dos setores ditos nas religiosidades mais progressistas. A luta por direitos humanos sempre unificou um campo importante, até mesmo da religiosidade. Mas quando temos um Deputado Federal, que vai assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, negando as principais bandeiras históricas dos direitos humanos, é um retrocesso inaceitável, porque não se trata de ter opiniões diferentes, estamos falando de um Deputado que é declaradamente racista, estamos falando de um Deputado que disse que povo africano é amaldiçoado, é essa a frase dele, e isso não é uma opinião diferente, mas uma opinião criminosa. Racismo é crime. Estamos falando de um Deputado que tem um vídeo circulando na internet, de um culto que faz, que está com um cartão de crédito de um fiel, é só entrar na internet que os senhores o verão dizendo: “Fulano de tal me deu um cartão de crédito, mas não me deu a senhora. Depois vai reclamar que Deus castiga”. É esse o cidadão que vira Deputado Federal, o que já acho grave, já acho grave algum partido dar legenda para alguém desse quilate, para alguém dessa qualidade moral e humana, já acho grave isso, agora acho mais grave, intolerável, insustentável, esse sujeito assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Federal. Isso transcende à questão de qualquer partido. \r\n\r\nNão estou dizendo que alguém que pense diferente não possa estar numa Comissão, e dei o exemplo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa onde sempre convivi com o Deputado Flávio Bolsonaro, e sempre tivemos uma Comissão absolutamente produtiva, mas não pode estar à frente de uma Comissão alguém que tenha o intuito de acabar com a Comissão, de negar as principais bandeiras. É sobre isso que estamos falando. Isso é grave. A responsabilidade não é só do PSC, a responsabilidade é também das bancadas que abriram mão da presidência da Comissão como a bancada do PT, por exemplo, que abriu mão de ter a presidência da Comissão de Direitos Humanos, logo, tem também responsabilidade sobre isso, e de outros que acabaram apoiando esse fundamentalista que hoje, lamentavelmente, assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, com um histórico tão importante, como esse em Brasília.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Marcelo Freixo, eu quero condenar algumas de suas afirmações, pois V.Exa. fala diretamente sobre o PSC e a indicação do partido à frente dos direitos humanos no Congresso Nacional. Em primeiro lugar, o PSC não é responsável pelas declarações de um parlamentar, especialmente, sobre questões religiosas, iminentemente religiosas. Esse é o primeiro ponto.\r\n\r\nO segundo ponto, como V.Exa. bem disse, sobre os direitos humanos a religiosidade ajuda muito, seja ela evangélica, protestante, umbandista, católica, não importa. A religião colaborou muito para a ascensão do Direito e a consagração dos direitos humanos no nosso País. \r\n\r\nChamo a atenção para uma referência de V.Exa. quando diz respeito ao PSC, deste dar, ou não, legenda para um sujeito que acredita naquilo que ele defende, na religião que ele defende, na religião que ele professa, das quais nenhum de nós é obrigado a seguir. Simplesmente ele professa, há seguidores para isso; ele se tornou Deputado tão legitimamente como V.Exa., como eu, como qualquer outro. Da mesma maneira eu lhe faria uma ponderação, que na minha crença e no meu modo de ver a política, de que o PSOL erra quando dá a legenda para alguém, por exemplo, que acredita no aborto, porque é uma posição... Veja, eu, jamais, se tivesse em qualquer partido permitiria, no meu partido, qualquer pessoa que fosse a favor de algo que não creio. V.Exa. tem todo o direito de não crer naquilo em que ele crê, mesmo que haja algo que V.Exa., ou muitas pessoas, não acreditem. Não confesso da mesma fé e não confesso daquilo em que ele crê, mas peço a V.Exa. que respeite, pelo menos, aqueles que creem naquilo que ele professa, porque, se de alguma maneira, esse sujeito com mais de 210 mil votos, Deputado Federal, do PSC, hoje foi indicado para exercer uma função importante, há que se dar crédito a esse trabalho que ele vai desenvolver. Façamos as críticas se ele, de fato, for um retrocesso. Porém, dizer agora que é um retrocesso porque um homem religioso assumirá a bandeira de direitos humanos, eu gostaria de ponderar que se está fazendo, de imediato, um pré-julgamento. Eu acolheria se V.Exa., daqui a um ano, estivesse aqui dizendo: foi um retrocesso porque esse sujeito fez isso, isso e isso. Agora, sobre suas declarações, se ocorrer um crime, eu, como advogado, serei o primeiro a apoiar V.Exa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Márcio Pacheco, é natural que V.Exa. defenda alguém de seu partido, mas não deveria defender as práticas de todos eles. Em nenhum momento V.Exa. ouviu de mim uma crítica pelo fato de ele ser religioso, aliás, V.Exa. ouviu o contrário. Ouviu-me dizendo aqui que foram inúmeras pessoas, de diversas religiões, que contribuíram para a luta pelos direitos humanos. V.Exa. ouviu muito bem o que eu disse aqui. O que estou dizendo não é por alguém ser religioso, mas por ser racista. Racismo é crime!\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu disse isso, se for crime tem que responder.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu falei racismo e homofobia. V.Exa. não misture isso com um debate de quem defende um debate honesto sobre um projeto de legalização do aborto, que pode, ou não, acontecer. Isso é completamente diferente de racismo, que é crime.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - O aborto também é crime, Deputado. O aborto é crime.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O debate é sobre a legalização e não um debate da prática ilegal.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - O aborto é crime.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu dei um aparte para V.Exa. e agora estou falando. Quero dizer para V.Exa. que há uma diferença. Defender um debate sobre a legalização, seja da droga, seja do aborto - Deputado Márcio Pacheco, eu ouvi V.Exa. e seria importante se V.Exa. também me ouvisse. Deputado Márcio! Falar em defender o debate da legalização não é defender uma ilegalidade, é defender para que se torne legal. Não é defender uma prática, que hoje é ilegal, é defender que seja legal por ser a melhor política pública. Isso é diferente de defender racismo. Isso é diferente de alguém que pega cartão de crédito, como um charlatão. Estou falando de um charlatão! \r\n\r\nEntre na internet e veja o que acontece. Pega um cartão de crédito e diz que tem que dar a senha para que Deus possa fazer as suas vontades. Estou falando de “charlataria”. Isso é grave, isso é muito grave. Não estou falando de alguém que é religioso, e tenho pleno respeito a todas as religiões. Pleno respeito! Pleno respeito! Há diversos militantes de direitos humanos que são religiosos e são fundamentais. Não é do que se trata esse Deputado Federal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Xandrinho) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Xandrinho) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Dionísio Lins, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Querido e nobre Deputado Xandrinho, grande líder da nossa Baixada, guerreiro, Presidente em exercício, senhoras e senhores, venho à tribuna mais uma vez para tentar sensibilizar o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Transportes insiste em não autorizar o parcelamento das multas em 12 vezes, mas a lei estadual, sancionada sem nenhum tipo de Emendas, sancionada sem nenhum Veto pelo Governador Sérgio Cabral, está sendo exatamente cumprida em todo o segmento dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, menos no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho recebido centenas de milhares de taxistas, através da comunicação eletrônica, do virtual, e-mails diversos, onde reclamam eles que agora estão pagando o IPVA e não terão como vistoriar os seus automóveis, porque a lei sancionada pelo Governador Sérgio Cabral não está aceita pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nVeja V.Exa. que, lamentavelmente, o Prefeito, induzido pela Secretaria de Transportes ou pelas forças ocultas que eu lá sei quem são, optam pela ilegalidade, querem que a corrupção continue valendo no Município, o jeitinho brasileiro de o sujeito parar, com o IPVA pago, não poder ter parcelado em 12 vezes, que a lei determina, onde vai aumentar a arrecadação do Município em milhões, mas o Prefeito não autorizou ainda. \r\n\r\nEu quero fazer um apelo para que o Prefeito Eduardo Paes se sensibilize, porque os profissionais liberais, particulares, motoristas de vans, bem como todo taxista, tem taxista com seis mil de multa. Eu não sei qual é o interesse que está por trás, que o Município do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, apenas ele não está cumprindo. De modo que o meu apelo é para que o Prefeito Eduardo Paes defina essa questão, autorize o parcelamento em 12 vezes das multas, para que os taxistas, os profissionais de vans possam fazer a sua vistoria.\r\n\r\nCom muita honra, concedo um aparte ao Deputado Pastor Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Muito obrigado, meu querido Dionísio Lins. \r\n\r\nEu estava no gabinete ouvindo o discurso do Deputado Marcelo Freixo e fiquei estarrecido com as posições aqui ditas, de um ateu assumido, que é o Deputado Marcelo Freixo, achar que um evangélico não pode assumir.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, o que o Deputado Edino Fonseca está falando não reflete a fala do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai dar 30 segundos para o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO tempo do Expediente Inicial está esgotado. A Presidência encerrará o Expediente Inicial.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Eu encerro os meus 30 segundos, concedendo ao Pastor Edino Fonseca para que proceda na sua avaliação. E assim encerro a minha fala.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Primeiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado. Está encerrado o Expediente Inicial. \r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Carlinhos Moutinho, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Waguinho).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nPela ordem, o Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o Regimento Interno diz que, em nenhuma hipótese, o Expediente Inicial pode atropelar a Ordem do Dia. \r\n\r\nAntes de anunciar, para estar regimentalmente correto, a Presidência, atendendo à liderança do Governo, retira os dois Vetos de pauta, já que se está buscando o entendimento, e anuncia o Projeto de Lei 492/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Marcos Feliciano é um Deputado eleito com quase 300 mil votos em São Paulo. É meu conhecido, não é bandido. Não é chegado ao nosso meio agora, é do nosso meio desde criança. Não é bandido, nunca se viu banditismo nele. Nunca!\r\n\r\nQuanto às questões racistas, que ele foi infeliz em trazer à tona, é que nos estudos teológicos das origens da Humanidade vê-se que a África saiu do filho de Noé chamado Sem. Ele tinha três filhos: Sem, Can e Jafé. Como Sem foi um mau filho, que viu a nudez de seu pai, na hora de ser abençoado ele foi amaldiçoado por Noé. Então, ele não deveria ter trazido ...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Isso é um absurdo!\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Com licença. \r\n\r\nEle não deveria ter trazido uma tese teológica para o público. Compreendo que ele não deveria ter trazido. Não sei em que contexto, se era tese teológica, que ele trouxe sobre isso. Não deveria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Deputado. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu, particularmente, não acredito nessa tese, não sou seguidor dela. A maldição foi sobre um filho e não sobre toda uma geração. Eu sou desse segmento. Ele foi infeliz em ter trazido isso em tela. \r\n\r\nMas o que se alega sobre Marcos Feliciano é porque ele é contra o aborto, é contra o homossexualismo. Então todas as correntes que agrupam isso, lógico, vão buscar seus defeitos, para poder impedir que ele assuma. Mas ele não é um bandido. A questão de as ofertas às igrejas hoje, as pessoas estarem dando em cartão de crédito, e muitas pessoas acreditam no pastor, e deve acreditar no seu pastor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca, conclua, por favor. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Vou concluir. \r\n\r\nEntão coloca no envelope o valor que quer dar do seu cartão. Um cartão daquele veio ... A pessoa normalmente digita sua senha, e deve ter vindo, e ele disse: “Olha veio aqui o cartão” e, numa forma jocosa, de brincadeira, disse: “Não adianta botar o cartão para tirar a oferta se não tem a senha”. Aproveitaram-se disso para dizer que ele é um chantagista! Isso é um caso isolado!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. pediu pela ordem. A Presidência vai acatar a questão. “Pela ordem” não deveria ser dado antes do início da votação. Mas a Presidência vai se ater ao tempo regimental. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo. Em seguida, passarei à votação. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, logo após à votação a Presidência concederá a palavra a V.Exa. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, serei muito breve, até menos do que o tempo regimental que tenho: em nenhum momento disse aqui que o cidadão citado era criminoso, porque não sei, não o conheço suficiente para dizer isso. Mas disse que um crime eu o vi cometer. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - V. Exa. disse que ele era charlatão!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu estou falando!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino!\r\n\r\nA Presidência vai pedir que sejam desligados os microfones de aparte, se não for garantido. \r\n\r\nExiste debate na parte de baixo. Não existe aparte de “pela ordem”. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Então, Sr. Presidente, o que estou dizendo é que o vídeo que está na internet é muito grave. Os valores defendidos por esse Deputado não são compatíveis com quem deveria assumir a presidência de uma Comissão de Direitos Humanos, tão importante quanto a de Brasília, porque são declarações racistas, graves, além das homofóbicas. \r\n\r\nNão está aqui um questionamento de sua religiosidade, a sua prática de religiosidade. Mas tentar justificar, seja em termos religiosos ou em qualquer outro, uma declaração racista, quero dizer que eu também posso ser considerado um filho de Sem. Sem comentários, porque é inaceitável que tenhamos ainda que ouvir no Parlamento, em pleno Século XXI, esse tipo de coisa! \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 492/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2621 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INLCUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO NO PORTADOR DE IDENTIDADE.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PEDRO FERNANDES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 608/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE INSTITUI O “PROJETO RIO”; QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada...\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou conceder a palavra pela ordem ao primeiro inscrito, ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - É rápido, é rápido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só um momentinho, Deputado, estou terminando.\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 943/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAISE MARIA ZITO, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência já anotou o pedido de palavra pela ordem de V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 967/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão da Mulher. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 820/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção da Deputada Janira Rocha. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 824/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR DOUTOR JAIR DE CARVALHO E CASTRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção da Deputada Janira Rocha. Vai à Promulgação. \r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO \r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1158/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HEMODIÁLISE NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL) \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO)\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) Antes, porém, pela ordem, tem a palavra os Deputados Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Janira Rocha e Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero aqui me solidarizar com o Deputado Marcelo Freixo, que em nenhum momento da sua fala ofendeu qualquer tipo de denominação religiosa. O que ele fez foi chamar a atenção deste parlamento e do país à indicação de um charlatão, de um bandido, que toma cartão de crédito das suas ovelhas. Lamentavelmente, a Câmara Federal, numa demonstração de irresponsabilidade, eleva esse cidadão a Presidente da Comissão de Direitos Humanos.\r\n\r\nQuero me solidarizar, também, com os nossos irmãos africanos e afrodescendentes, porque não existe estudo teologal algum que condena os nossos irmãos negros, os nossos irmãos africanos. Até mesmo porque a história de Noé está dentre os Pentateucos que tratam da formação social e organização política do povo de Israel. Os livros teologais são outros. Lá onde está a história de Noé são os livros históricos.\r\n\r\nSr. Presidente, vou mais adiante. Há muita gente com medo daqueles que aglutinam povo, com medo de padres que aglutinam povo, de pastores que aglutinam povo e, também, de espíritas falsos pais de santo ou mães de santo. Já é hora deste país ter a coragem de instalar a CPI do charlatanismo, seja evangélico, católico, espírita - pai e mãe de santo -, que já está agredindo a população brasileira, em programas de televisão, onde assistimos aos falsos milagres, às falsas expulsões de demônios, porque ninguém pega demônio sozinho. Ninguém pega demônio em quarto escuro, sozinho...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Tenho um profundo respeito pelos religiosos - religiosos. Padre charlatão, pastor charlatão, macumbeiro charlatão, espírita charlatão, qualquer outro, ou até ateu charlatão, temos que tratar no rigor da lei. Já é hora dessa gente que rouba o dinheiro das suas ovelhas estar na cadeia!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Deputada Aspásia Camargo incumbiu-me de solicitar de V.Exa. a retirada de suas faltas. Ela se encontra num seminário internacional do dia 05 até o dia 11 de março, sobre questões referentes ao desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nPor isso, peço a V.Exa. que considere. Ela enviou ofício, mas pediu que eu falasse aqui, e estou fazendo, cumprindo o meu papel de colega da Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Sr. Deputado Samuel Malafaia. Deputada Janira Rocha, primeiro; depois Deputada Clarissa Garotinho; Deputada Enfermeira Rejane e Deputado Gothardo.\r\n\r\nO DR. GOTHARDO - Sr. Presidente, apenas para anunciar a presença do Vereador Adão, pelo PP, da nossa cidade, Volta Redonda, que está presente no plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência saúda o Vereador Adão, de Volta Redonda. Seja bem-vindo à Casa. \r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero anunciar para todos os parlamentares a presença, nas galerias, de uma representação dos trabalhadores do Samu, da região Sul Fluminense. (Palmas)\r\n\r\nExiste uma crise, hoje, que está sendo vivenciada por esses trabalhadores que pertencem a 12 Municípios da região: Barra do Piraí, Barra Mansa, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Itatiaia. Existe uma crise hoje, um colapso na prestação do serviço.\r\n\r\nEsses trabalhadores são contratados via uma relação com a Cruz Vermelha para prestar o serviço na região. O serviço foi apresentado para a região pelo próprio Governador Sérgio Cabral, pelos Prefeitos da região e pelo Cismepa, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba. Hoje, objetivamente, mais de 300 trabalhadores se encontram há quatro meses sem salários e também sem outros direitos, como o 13º salário. \r\n\r\nEles estiveram com o Presidente do Cismepa, o Prefeito Neto, de Volta Redonda. Infelizmente, apesar de ser Prefeito de Volta Redonda, um dos Municípios que deveriam contribuir para o Fundo que paga esses salários, e também Presidente do consórcio, disse aos trabalhadores que não é problema dele, que ele não tem uma solução para o assunto. Esta não pode ser uma resposta, porque para esse pagamento está indo dinheiro do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e de todos os Municípios da região. Esse dinheiro tem que aparecer!\r\n\r\nNesse sentido, fiz um pedido ao Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Márcio Panisset, que concordou com a proposta de, depois da Ordem do Dia, recebermos uma comissão desses trabalhadores. A ideia é que a Comissão de Saúde possa ouvi-los e tomar conhecimento do problema para que possamos, então, encaminhá-lo para a Presidência da Casa e para a Secretaria Estadual de Saúde. Enfim, é preciso resolver o problema de pessoas que prestam um serviço essencial à população daquela região e que estão há quatro meses sem salários. Elas continuam trabalhando. Poderiam ter decretado uma greve, mas não o fizeram em consideração à população que precisa do serviço. Agora começam a passar fome e não têm mais dinheiro para ir ao trabalho e prestar esse serviço à população. \r\n\r\nNós devemos isso a eles. O Presidente da Comissão de Saúde vai recebê-los. Faço um apelo a V.Exa. também, Sr. Presidente, que é um Deputado atuante naquela região, que tem contato com o conjunto dessas Prefeituras, para que nos ajude a resolver o problema salarial e o problema da população, no sentido de ter o atendimento do Samu, fundamental para salvar a vida de pessoas em diferentes horas do dia. \r\n\r\nAgradeço e peço a V.Exa. esta ajuda. Desde já, agradeço também ao Deputado Márcio Panisset, que vai receber a Comissão junto comigo e com os demais Parlamentares que quiserem ajudar nessa demanda. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência saúda os trabalhadores do Samu do Médio Paraíba. Tenho certeza de que falo também pelos Deputados Gothardo, Nelson Gonçalves, Cida Diogo, Inês Pandeló, que são daquela região. Tão logo termine a Sessão, estaremos juntos com a Comissão de Saúde para recebê-los e buscarmos juntos uma solução para o problema.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, informo que na tarde de ontem eu e o Deputado Luiz Paulo ganhamos na Justiça uma liminar para suspender o leilão que aconteceria ontem no Rioprevidência. Esse leilão que o Estado está promovendo, dos ativos de royalties e participação especial do Estado, no valor de 2,3 bilhões, aconteceria completamente às escuras, sem que ninguém dele soubesse. \r\n\r\nHouve uma autorização desta Casa para que houvesse uma operação feita oficialmente com o Banco do Brasil. Estava sendo oferecido um deságio de 15,5% de desconto para a financeira que arrematasse esses recursos do Estado. São recursos muito importantes porque garantem o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado e que estavam sendo leiloados. A primeira tranche era ontem. Dez minutos antes do leilão, o Oficial de Justiça chegou, junto com nosso gabinete, ao Rioprevidência para informar da necessidade de suspensão do leilão. \r\n\r\nEsperamos que os Deputados Estaduais estejam atentos a isso porque agora será obrigatória a realização de uma audiência pública e um tema como este não pode deixar de ser debatido por esta Casa. Até porque, Sr. Presidente - em outro momento vou usar a tribuna para explicar isso direito -, fizemos um levantamento na semana passada. Meu gabinete ficou aqui até 10 horas da noite durante vários dias da semana, fomos ao Tribunal de Contas do Estado, estudamos este tema. O Estado do Rio de Janeiro deve hoje ao Rioprevidência quase cinco bilhões de reais, o que não justifica agora querer resolver supostos problemas de caixa pegando recursos que, no futuro, podem comprometer o salário dos aposentados e pensionistas.\r\n\r\nEntão informar essa vitória que ontem eu e o Deputado Luiz Paulo obtivemos junto a Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, boa tarde. Eu gostaria de comunicar a minha visita hoje à Região dos Lagos, mais especificamente no Município de Cabo Frio onde estive numa reunião com o Prefeito de Cabo Frio. Ao me deparar naquela cidade, estava acontecendo uma manifestação da população juntamente com o Prefeito Alair Corrêa em desagravo a questão dos royalties do petróleo. A população estava unificada, organizada e preocupada em relação às perdas da verba dos royalties. O município, juntamente com o prefeito - em comboio, eram mais de 30 ônibus - foi fechar o aeroporto daquela cidade. E o aeroporto foi fechado por 24 horas, nenhuma aeronave decola nem pousa naquele aeroporto enquanto a Presidente Dilma Rousseff não se manifestar em relação à perda dos royalties que terão nas suas verbas. Então, Sr. Presidente, é uma situação que está chegando a um ponto alarmante. Nós, Deputados, fomos manifestar o nosso apoio ao Prefeito Alair Corrêa. Quero dizer aqui aos meus pares que vai ser em cascata, porque se hoje foi em Cabo Frio, provavelmente Campos fechará o aeroporto e outras cidades se manifestarão em relação aos royalties. Os trabalhadores que estão embarcados não poderão entrar nas plataformas de petróleo daqui por diante.\r\n\r\nQuero fazer este registro, gostaria de deixar a minha solidariedade como Deputada do PCdoB, naquele momento, naquela região em relação a essa situação catastrófica que está se tornando a discussão sobre os royalties do petróleo.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, eu queria comunicar ao Plenário que é muito bom quando nós parlamentares temos a prerrogativa de conceder homenagens às pessoas que nós achamos que merecem. E é muito ruim quando viemos a este plenário pedir para cassar uma homenagem a um cidadão.\r\n\r\nEu quero comunicar ao Plenário que através do Projeto de Resolução 1079 do ano de 2006, eu como Deputado Estadual concedi a Medalha Tiradentes a uma pessoa que hoje fez a maior covardia com o Estado do Rio de Janeiro. Todos os Deputados aqui já falaram, já criticaram, eu também estou nessa fileira de crítica a um cidadão que hoje tinha o poder, como Presidente do Senado, e fez essa covardia com o Estado do Rio de Janeiro. Ao José Renan Vasconcelos Calheiros, no ano de 2006, eu concedi a Medalha Tiradentes. Estou fazendo um Projeto de Resolução e tenho certeza absoluta de que meus pares irão cassar essa homenagem concedida por este Estado, através dos seus representantes legais que são os Deputados Estaduais. Concederam essa homenagem a esse cidadão que foi covarde com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstou apresentando este Projeto de Resolução para cassar tal homenagem. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO DR. GOTHARDO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dr. Gothardo. \r\n\r\nO DR. GOTHARDO (Pela ordem) - Sr. Presidente, como membro da Comissão de Saúde, assim como V.Exa., morador da Região Sul Fluminense, acompanho a questão do Samu. \r\n\r\nDepois de vários adiamentos, de solicitação de audiência junto ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Sérgio Côrtes, para que pudéssemos tratar do assunto, o Estado, até meados do ano de 2012, mantinha a parcela de 50% da manutenção do sistema Samu de nossa região. Os outros 50% eram oriundos do Governo Federal. \r\n\r\nNo final do ano, o Secretário Estadual de Saúde passou a contribuir apenas com 25%, sendo que os municípios de nossa região - todos os 12 municípios - deveriam arcar com os outros 25%. \r\n\r\nPor falta da mobilização do então presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, o Cismepa perdeu recursos e com isso, de uma forma covarde, todos os que trabalham para salvar vidas estão sem os seus salários. \r\n\r\nEntão, na próxima quarta-feira, teremos uma reunião com o Secretário Sérgio Côrtes, para que ele possa resgatar a questão do pagamento, na esfera do Samu, para que seja regularizada a situação de todos os funcionários do Samu da nossa região. \r\n\r\nEntão, na quarta-feira, já temos marcada uma audiência junto ao Secretário Estadual de Saúde e, aí, convido a todos que quiserem estar presentes para que possamos resolver de forma definitiva a situação desses funcionários. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, queria agradecer a todos os pares que assinaram o nosso pedido ao Governador Sérgio Cabral. Hoje já conseguimos mais de 40 assinaturas, ou seja, todos os parlamentares que estiveram aqui, em plenário, assinaram. Pedimos que se acabe com todas as licenças ambientais concedidas às empresas que exploram e produzem o petróleo aqui no Rio de Janeiro, porque precisamos - devemos - dar uma resposta à altura a esse assalto que fizeram ao nosso Estado. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero dizer que estou encaminhando esse documento ao Governador Sérgio Cabral e fiz, junto com os Deputados André Ceciliano e Clarissa Garotinho, um outro documento, pedindo também que se encerrem de imediato todos os incentivos fiscais dados a essas empresas, para que possamos achar uma forma de minimizar esse dano que nosso Estado sofreu, com a perda no Congresso Nacional. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quanto à esta questão, em relação ao Samu da Região do Médio Paraíba e do Sul Fluminense, nós agora - na Comissão de Saúde, junto com nosso Presidente, o Márcio - vamos receber uma representação desse conjunto de trabalhadores aqui, na sala ao fundo. Vamos conversar com essa representação e já estamos pensando, através da Comissão de Saúde, em fazer uma convocação dos prefeitos da região, do presidente do Consórcio da Região, o Prefeito Neto, também da promotora que tomou a iniciativa de dar um prazo para que seja resolvido. \r\n\r\nQueremos ouvir esses atores todos.\r\n\r\nAlém da proposta do Deputado Dr. Gothardo, acho que na quarta-feira já vai ser um bom passo uma reunião com o Secretário de Estado, mas temos que envolver esses atores locais também; queremos ouvir o consórcio da região e esses outros atores, para envolvê-los e comprometê-los com essa solução também. \r\n\r\nNão dá só para achar que essa Secretaria de Estado de Saúde vai resolver a questão isoladamente. É preciso envolver os municípios, porque sabemos que 25% da arrecadação desses recursos para garantir o Samu funcionando é desse conjunto de municípios e eles têm que, também, assumir sua responsabilidade nesse processo. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, ontem, assumi a Presidência da Comissão de Servidores Públicos da Assembleia e quero colocá-la à disposição dos funcionários do Samu, que estamos defendendo, participando da luta contra a falta de salário deles. \r\n\r\nEntão, coloco aqui a nossa Comissão à disposição dos funcionários do Samu. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, vou ser rápido, para que a nossa querida Deputada Clarissa possa fazer uso da palavra. \\no Diário Oficial de hoje, na página 28, foram publicados os contratos da Secretaria de Saúde com as Organizações Sociais. São quase 600milhões de reais, que o Estado passa às mãos dessas organizações para administrarem os hospitais do Estado. Isso tem gerado uma polêmica muito grande quanto à transparência desse processo. As pessoas não entendem bem que custos são esses, quanto custava e o porquê desse valor. Muitas demissões estão acontecendo. \r\n\r\nQuero solicitar ao Deputado Márcio Panisset - irei fazer o pedido por escrito também - e a outros Deputados - está aqui a nossa Deputada Enfermeira Rejane -, que possamos realizar uma audiência pública. Vamos chamar aqui os representantes da Secretaria de Saúde do Estado, pedir que eles possam trazer os custos passados desses hospitais. Vamos chamar também os representantes dessas Organizações Sociais. Todos sabem que esses hospitais estão em vários locais aqui do Estado. \r\n\r\nVou falar mais sobre esse assunto usando a tribuna daqui a pouquinho. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, fico feliz por saber que o autor da iniciativa de concessão de Medalha ao Renan Calheiros também está de acordo em suspender e cancelar os efeitos da homenagem. Quero informar, assim como fiz no Expediente Inicial, que já protocolei o Projeto que cancela a Medalha concedida deste cidadão, que é inimigo do Rio de Janeiro e que não merece nenhum tipo de homenagem desta Casa de leis. Se o autor quiser, inclusive, pode ser coautor comigo dessa proposta. Não há nenhum problema. Mas é importante que façamos isso com urgência, já na próxima semana, até como uma demonstração da indignação do Rio de Janeiro com a condução ditatorial dele, ontem, presidindo aquela sessão do Congresso Nacional, que está praticamente decretando a falência do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores de petróleo. Renan Calheiros é inimigo do Estado do Rio de Janeiro! \r\n\r\nSr. Presidente, acabei de receber uma notícia aqui, por telefone, que precisa ser averiguada, porque, se for uma notícia verdadeira, é muito grave. Acabei de ser informada de que colocaram uma bomba no prédio da OAB. Ainda não vi nada disso na internet, mas as notícias estão chegando de lá, por telefone. Não sei se algum outro Deputado já foi noticiado sobre isso também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero me solidarizar com o pessoal do Samu, da região do Médio Paraíba. Mas as providências que devem ser tomadas devem incluir também a responsabilização criminal de quem causa essa situação. Quatro meses sem salário. E o atendimento à população? Continuam prestando. \r\n\r\nSe, porventura, os servidores parassem um dia, reivindicando melhores salários, seguramente o Ministério Público e várias outras instituições já estariam na caça aos trabalhadores. Quatro meses sem salário... Quatro meses! Eu não sei os responsáveis por essa situação passariam um dia sem salário. Então, providências devem ser tomadas, incluindo a responsabilização daqueles que causaram esta situação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Albertassi, demais Deputados, venho a esta tribuna também para refletir um pouco sobre a lastimável situação que se acometeu ontem sobre o País. Vivemos um momento de profunda crise federativa. Eu repudio e lamento que alguns parlamentares façam disputa partidária, acusando o partido A, B ou C por ter sido responsável por isso. Mas eu quero entrar no fato em si, até porque ontem nós fomos comandados, tanto pelo Vice-Governador Pezão, como pelo Senador Lindbergh Farias e pelo Deputado Anthony Garotinho, três postulantes à disputa eleitoral de 2014 ao Governo do Estado. Em nenhum momento se deu essa disputa.\r\n\r\nIsso é importante porque vivemos uma insegurança jurídica, Deputado Marcelo Freixo, por um equívoco muito grande. O Congresso Nacional programou, de maneira inclusive inexplicável, com uma urgência, Deputado Wagner Montes, que ninguém consegue entender, a apreciação do Veto da Presidenta Dilma Rousseff.\r\n\r\nGostaria muito que o Presidente do Senado tivesse a mesma urgência, Deputado Marcelo Freixo, com a PEC do trabalho escravo, que está lá no Senado e que não anda. Gostaria muito que o Presidente do Congresso se preocupasse com o debate da redução da jornada de trabalho, que também está há anos no Congresso Nacional e não tem o encaminhamento necessário. Mas esse Veto que cria essa insegurança, essa instabilidade jurídica; que cria uma situação que apenas expõe, se é que há algo de bom nisso - evidentemente não há -, a injusta relação do Pacto Federativo, hoje, no Brasil, onde a distribuição, que deveria se dar pelo número de habitantes, se dá de forma inversa ao IDH, com relação à distribuição de recursos.\r\n\r\nAlém disso, expõe também o grave problema que foi originado na ditadura militar. Com a fusão do Estado da Guanabara, nós tivemos uma redistribuição entre parlamentares para tirar a força política de Rio, de São Paulo, de Minas, de alguns estados, já que a ditadura se preocupava com manutenção do poder, provocando a distorção que vivemos hoje no Congresso Nacional. Um voto no Acre, com todo respeito ao Estado do Acre, é um voto que tem muito mais peso, me refiro aos eleitores, do que um voto do eleitor do Rio de Janeiro ou de São Paulo. Isso tem que ser revisto por uma reforma política mais ampla, mas tem que ser revisto.\r\n\r\nMais do que isso, eu alimento aqui a esperança do bom senso do Supremo Tribunal Federal. A esperança de que mantenhamos a ordem jurídica no Brasil. O respeito a contratos já firmados. O respeito aos avanços que este País vem tendo no modelo de partilha, que é um avanço sem precedentes. O Deputado Ibsen Pinheiro, equivocadamente, se aproveitou dessa situação para embutir o que nós chamamos aqui de um bacalhau. Nada mais é, essa questão, do que um bacalhau. Porque em nenhum momento, quando o debate da mudança do marco regulatório se deu, a questão dos royalties se apresentou.\r\n\r\nEu tive a oportunidade de ver o projeto que saiu de Brasília, pois na época eu trabalhava na Petrobras e vi o espírito, inclusive da Casa Civil, do Governo Federal, de criar um novo modelo para possibilitar mais recursos para o País. A descoberta do pré- sal foi feita pela Petrobras. Estamos falando de um recurso novo, hoje, inclusive, destinado ao desenvolvimento da educação, como está sendo debatido no Congresso. O que se mudou ontem não foi o pré-sal. Vamos fazer o debate correto. O que se mudou e - equivocadamente foi feito - foi o pós-sal, o que já existia. Contratos já firmados. \r\n\r\nEu tenho absoluta convicção de que nós não perderemos no Supremo. Aliás, gostaria muito de que pudéssemos acabar com os leilões do petróleo, que ainda acontecem e que precisam ser revistos. Nossa preocupação se dá quanto à agilidade do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nConcedo o aparte ao companheiro, ilustre Deputado Paulo Ramos e, em seguida, ao Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Acompanhando o pronunciamento de V.Exa., quero dizer que em relação ao pré-sal houve o entendimento de que os blocos que já tinham sido licitados, mesmo quando não se sabia da existência de petróleo na camada do pré-sal, os blocos leiloados incorporaram o petróleo existente na camada do pré-sal. \r\n\r\nPara atender interesses que não são os nacionais, há essa interpretação, que o contrato está válido e ainda é extensivo ao petróleo descoberto na camada do pré-sal. Agora, para preservar contratos que beneficiam o Rio de Janeiro em relação ao petróleo existente no pós-sal, conforme dispositivo constitucional, surge essa reação. \r\n\r\nTem que ficar claro que o pessoal que votou pela derrubada do Veto não tem consciência responsável e, acima de tudo, não tem conhecimento de nada; está agindo de forma meramente eleitoreira e equivocada. Mas vamos ter a certeza de que o Supremo Tribunal Federal vai restabelecer a verdade constitucional no nosso país.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. por defender pelo menos o fim dos leilões. Estaremos juntos nessa luta.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado. Deputado Wagner Montes\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Só para corroborar as palavras de V.Exa. e também do Deputado Paulo Ramos, que já abordaram da forma mais correta possível o tema. Estivemos em Brasília juntos e pudemos observar que o que aconteceu foi uma tungagem. Tungaram o Rio de Janeiro. Tungaram o Estado do Espírito Sato. Infelizmente, é uma aberração constitucional.\r\n\r\nHoje, ouvia uma declaração de um Deputado do Piauí, estado pelo qual tenho o maior respeito. Ninguém aqui está falando do Estado, do povo, não. Estamos falando da reforma política que tem que acontecer. Ele disse: “Não, isso aqui nós vamos ganhar também no Supremo Tribunal Federal”. Certamente, o Deputado está muito equivocado, porque não irão ganhar. É uma pena que isso tenha acontecido. Mas, graças a Deus, mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal fará justiça a quem tem direito à justiça. \r\n\r\nTenho certeza absoluta de que os Ministros do Supremo Tribunal Federal darão esse ganho de causa aos Estados produtores de petróleo, porque já não temos o ICMS na origem, o que facilitaria se essa tungagem se perpetuasse. Automaticamente, com o ICMS na origem, teríamos uma mínima compensação. O Piauí, por exemplo - estou me referindo a este estado porque o Deputado é do Piauí -, qual o impacto ambiental que o Piauí sofre? Nenhum. Nenhum. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo são os produtores; automaticamente, esses estados e sua respectiva população é que sofrem esse impacto. \r\n\r\nA reforma política, a que V.Exa. se referiu muito bem, Deputado Robson Leite, tem que acontecer de imediato. Boa parte do Senado Federal é composta por suplentes de Senadores. Nada contra os suplentes de Senadores. Se, nesta Casa, algum de nós for chamado para ser secretário ou para ser ministro ou para ocupar uma outra função, assumirá o suplente, mas o suplente que tenha tido votos. É inadmissível que, com a população que tem o Estado de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro, esses estados tenham três representantes no Senado e que o Acre e Roraima, com a população que têm, tenham três representantes no Senado. \r\n\r\nA reforma política tem que acontecer. Mais uma vez, quero deixar claro: nada contra o povo do Piauí. Estou apenas dando como exemplo a diferença brutal que existe, em termos populacionais, de representação na mais alta corte do Poder Legislativo, o Senado Federal, que muitas vezes fica parecendo, com várias exceções - por isso não generalizo - a Câmara dos Lordes, na Inglaterra. Só faltam aquela peruca branca e aquela toga. Por isso que o Senado precisa de representantes do povo, com cheiro de povo, como muitos que ali estão.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado, por favor, conclua. Seu tempo está esgotado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Agradeço ao Deputado Wagner Montes, com quem concordo.\r\n\r\nApenas para concluir, Sr. Presidente, repudiar as informações, que não são verdadeiras, que alguns parlamentares têm dito que o PT é o responsável por isso. O PT é responsável pela mudança deste País.\r\n\r\nE com relação a essa temática, mudança para melhor, o PT foi o partido, proporcionalmente falando, que mais deu votos para impedir essa questão na votação original desse projeto. Eu tenho os números e trarei aqui para a tribuna.\r\n\r\nAgradeço, Sr. Presidente, a oportunidade e quero alimentar as esperanças de que o Supremo Tribunal Federal irá corrigir essa imensa distorção.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa., que é um parlamentar zeloso, seguramente tomado, como eu também, pela violência que foi feita contra o Estado do Rio de Janeiro pelo Congresso Nacional, e esse tema foi o mais relevante. Depois, com a entrada nas discussões, sobre outro tema relevante, que é o preconceito, que alguns trazem forte em seus corações e, muitas vezes, ousam usar o nome de Deus, seguramente esta Casa não aprofundou a importância, Deputada Lucinha, do dia de amanhã, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nMulher, tão importante no processo do desenvolvimento histórico das nossas nações; mulher, que já foi objeto, e ainda é, de tanto preconceito; mulher que, na política é, de uma forma errônea, nas candidaturas protegida pela lei das cotas - porque a lei das cotas jamais foi para a mulher: foi para a política de gênero, obrigando que as chapas tenham 30% ou de homem ou de mulher; mulher, que é minoria nos parlamentos; mulher, que é minoria nas chefias dos executivos e que, seguramente, na sua luta histórica, com muito sacrifício, está conquistando a posição que sempre mereceu.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Luiz Paulo, quero parabenizar V.Exa. por essa questão que traz muito bem. É um avanço, precisamos realmente nos preocupar com essa questão. Será um avanço quando alcançarmos. Olhando ali a Constituinte de 1891, nenhum homem parlamentar - uma Constituinte republicana. E hoje mudou pouco nesse sentido.\r\n\r\nAproveitar para, apenas rapidamente, em cima da temática, justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló que está, neste momento, na Baixada Fluminense com a Comissão Especial da Mulher - eu havia me esquecido de fazer isso para o Plenário. \r\n\r\nV.Exa. nos brinda com esse belo discurso, que é um orador que admiramos muito, aproveitando e justificando a ausência dela que está, em função do Dia Internacional da Mulher, com a Comissão Permanente desta Casa na Baixada Fluminense.\r\n\r\nParabéns pelo discurso que V.Exa. traz ao debate.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Boa a sua intervenção, Deputado Robson Leite. E eu diria que esta Casa sempre teve, na Deputada Inês Pandeló, uma fiel defensora dos direitos da mulher. E hoje o Parlamento fluminense contém algumas parlamentares da melhor qualidade, que engrossam essa luta pelos direitos das mulheres: Deputadas Lucinha - presente no plenário - Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Rosângela, Inês Pandeló, a que já me referi, Claise Maria, Andreia Busatto, Graça Pereira, a nossa Deputada verde Aspásia Camargo, a Deputada petista, uma nova companheira, que volta para o plenário, também sempre foi forte na luta das mulheres, Cida Diogo, e hoje não está aqui em plenário, está na Secretaria de Defesa do Consumidor, a Deputada Cidinha Campos e também a Deputada Graça Matos. Então, eu acho não me esqueci de nenhuma das nossas parlamentares, que tanto se dedicam à luta da defesa da mulher. Deputada Myrian Rios, também importante parlamentar. E fiz questão de nominá-las para poder saudar todas, porque todas elas representam essa história de luta da mulher.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, o aparte que V.Exa. pediu.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. já citou o papel importante da Deputada Inês Pandeló. Queria aproveitar para justificar que a Deputada Inês Pandeló não está presente na Sessão de hoje exatamente porque está numa atividade ligada ao Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E, finalmente, a nossa Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, temos um tema que muito nos preocupa, que é a questão da violência contra a mulher. E nacionalmente existe um Disque-Denúncia, o 180, em âmbito nacional, que é exatamente para fazer a defesa da mulher. E neste sentido, apresentamos um Projeto de Lei, o 1974, de 2013, obrigando o Poder Legislativo a divulgar com intensidade o serviço de Disque- Denúncia nacional de violência contra a mulher, o disque 180, e o divulgue nos quatro cantos deste Estado, em todas as instituições possíveis de se fazer essa propaganda do 180, para que qualquer cidadã se sentindo ameaçada em relação à qualquer violência possa fazer a denúncia.\r\n\r\nE a violência contra a mulher às vezes se inicia de uma forma muito sutil, quando um namorado ou um marido controlador repara ou decide que determinada indumentária não pode ser usada pela sua mulher, pela sua companheira. E esse controle será sempre crescente, chegando à intimidação e à violência e, exatamente, em relação a esse tipo de preconceito é que foi criado o disque nacional 180 e que todas as mulheres precisam divulgar e conhecer, e que todos os homens precisam também conhecer para que se acautelem quando tiverem o preconceito no seu coração.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, estamos saudando pelo dia de amanhã essas lutadoras que ajudam, com a sua dedicação, com o seu trabalho, com a qualidade do seu pensamento, com a sua inteligência, tendo os homens como parceiros, a solidificar o gênero humano.\r\n\r\nMutio obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - As Deputadas Janira Rocha e Cida Diogo, próximas inscritas, estão numa reunião com o pessoal do Samu e falarão tão logo retornem ao plenário.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que está abrindo mão de sua fala. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe do tempo de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós estamos acompanhando com muito pesar mas também com muita solidariedade a comoção vivida pelo povo venezuelano tendo em vista a morte do grande comandante Hugo Chávez. E digo grande comandante, Sr. Presidente, porque não pode subsistir, pelo menos agora, vendo as manifestações populares na Venezuela, não pode subsistir a mais longínqua dúvida de que o povo venezuelano tem a compreensão exata da revolução bolivariana. Hugo Chávez trouxe para os dias presentes a memória do libertador Simon Bolívar. Está na alma, na raiz do povo venezuelano, a luta pela verdadeira libertação. A referência histórica de Simon Bolívar se vê muito mais reforçada agora pela passagem de Hugo Chávez durante 14 anos à frente do Governo da Venezuela, mas sempre com apoio popular. Talvez não haja nenhum outro país na América Latina cujas decisões importantes para o destino da pátria não tenham sido submetidas ao crivo da população. Ao assumir a Venezuela, sempre explorada ao longo de todos os anos, Hugo Chávez cuidou de imediatamente assumir o controle da principal riqueza que era o petróleo venezuelano. Anos a fio explorado especialmente pelos Estados Unidos sem que o povo venezuelano experimentasse qualquer benefício. \r\n\r\nHugo Chávez também era um libertador, também tinha a compreensão do significado da afirmação da soberania nacional. Hugo Chávez, certamente, nunca mais será esquecido pelo povo venezuelano, assim como o povo venezuelano não esquece de Simon Bolívar. Está com sua presença entranhada na alma do povo venezuelano, que estará mobilizado para dar continuidade à revolução iniciada por Hugo Chávez.\r\n\r\nNo Brasil, assim como em outros países da América do Sul, os meios de comunicação tentam esconder a verdade, tentam transformar a figura de um verdadeiro estadista em algo menor, mas não conseguem. Tentam, inclusive, dizer que na Venezuela as liberdades públicas, como a liberdade de expressão, não é respeitada. O mesmo fazem com a Presidente Cristina Kirchner, na Argentina, Evo Morales, na Bolívia e Rafael Correa, no Equador, que caminham ou caminharam, de mãos dadas a Hugo Chávez, defendendo a soberania de seus países.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, de coração quero saudar a intervenção de V.Exa. e frisar o meu total acordo com suas palavras. \r\n\r\nO Presidente Hugo Chávez viverá sempre no coração e na mente do povo venezuelano como alguém que, ao lado de outros governantes, também detestados pela direita e pelo imperialismo - Lula, Evo Morales, uma série de governantes da América do Sul - que, contrariando alguns governantes anteriores, não todos, ousaram apostar que seu povo assumisse em suas mãos o seu destino.\r\n\r\nQuero me solidarizar dizendo que povo venezuelano, nas ruas, demonstra seu carinho por Hugo Chávez, e mais do que isso, como disse V.Exa., que a morte do Hugo Chávez não significará a volta da situação anterior, quando ele assumiu a presidência. Mas o povo estará vigilante, mobilizado para que sua luta permaneça, construindo um novo destino para o povo da Venezuela.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nProssigo dizendo que, a partir da primeira eleição de Hugo Chávez, a partir de suas iniciativas à frente da presidência da República Bolivariana da Venezuela, o exemplo emergiu. E outros países, na América do Sul, procuraram trilhar o mesmo caminho, o enfrentamento do imperialismo liderado pelos Estados Unidos. Todos nós sabemos que, assim como o Brasil, que tem suas riquezas exploradas, ao longo de todos os anos, não em benefício do povo, mas em benefício dos exploradores, a Venezuela e os demais países da América do Sul ou da América Latina, todos vivem a mesma realidade. \r\n\r\nHugo Chávez é um exemplo, vai permanecer vivo porque vivas permanecerão as ideias. O povo venezuelano vai ser chamado a se manifestar. Já estamos vendo nos meios de comunicação, manipulações, opiniões às vezes deprimentes de alguns que sempre estão ao lado dos mais fortes, alguns, inclusive, brasileiros, que sempre estão ao lado dos exploradores, dos dominadores, alguns que se locupletam, inclusive, da tragédia vivida aqui no Brasil pelo povo brasileiro. \r\n\r\nMas o povo venezuelano, na última eleição, em 23 Estados, deu a vitória aos candidatos de Hugo Chávez. Em 23 Estados, na última eleição! Mesmo sabendo da capacidade de mistificação, de manipulação da verdade que têm os meios de comunicação, todos à disposição - quando falo de meios de comunicação, estou falando das famílias que dominam os jornais, as televisões e as rádios no Brasil - todos, todos parecem, como dizia o velho Brizola, o partido único. Eles são capazes de usar a mentira, de torcer a verdade, exatamente para causar falsas ilusões. Agora mesmo no jornal, acho que no jornal O Globo, está o seguinte: com a morte de Hugo Chávez, a presença da Venezuela no Mercosul será ampliada. Ora, se a relação comercial do Brasil com a Venezuela cresceu exatamente a partir de Hugo Chávez, por que dizer que somente agora poderá crescer?\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para manifestar o meu pesar, mas para me solidarizar ao povo venezuelano e homenagear o grande estadista, o grande revolucionário, o grande socialista, que teve a coragem, enfrentando o imperialismo americano, de também se solidarizar com Cuba, enfrentando ou rompendo com um bloqueio desumano, fazendo o quê? Levando o petróleo para Cuba, trazendo a experiência cubana na área social, especialmente na medicina. Então, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para dizer, como dizemos - e o Deputado Gilberto Palmares conhece muito o que vou fazer aqui, o Deputado Roberto Henriques também conhece -, quando nos reunimos, Deputado Gilberto Palmares, homenageando os companheiros nos quais nos espelhamos e que já deixaram o nosso convívio, mas que são verdadeiros libertadores, nós chamamos pelo nome e dizemos: “Presente”. Eu aqui, Sr. Presidente, desta tribuna: “Comandante Hugo Chávez. Presente”. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, aproveito também o início da minha fala para me solidarizar com o nosso povo irmão venezuelano, que perde o seu comandante. Mas tenho absoluta certeza de que o legado do Presidente Hugo Chávez, a revolução que ele procurou fazer junto com o povo venezuelano deixa raízes, deixa um caldo de cultura, para que possa ensejar naquele povo a continuação da caminhada para a libertação do jugo daqueles que impõem, sob o título de uma falsa democracia, o jugo econômico sobre os povos latino-americanos, bem como os nossos irmãos africanos e outros irmãos de outros continentes. Portanto, Hugo Chávez foi aquele que se colocou em marcha na luta por um mundo melhor, por inteiro. \r\n\r\nO nosso brilhante Deputado Paulo Ramos disse, no início da sua fala, e volto a repetir suas palavras, com a permissão de S.Exa.: que talvez, em nenhum país, um presidente, um dirigente tenha consultado tanto a população, por meio de referendos, como fez o presidente Hugo Chávez. Por isso, esse papo de ditador é o papo da verdadeira ditadura, a ditadura daquele que nos impõe a farsa de uma democracia que sequer existe nos Estados Unidos, lá entre os seus, e que muito menos existe na sua relação com os outros povos. Portanto, eu também digo: “- Presente, Comandante Hugo Chávez!”.\r\n\r\nSr. Presidente, após a nossa jornada em Brasília, onde estivemos sob a liderança do nosso Presidente Paulo Melo, não poderia deixar de estar nesta tribuna para reportá-la, por meio da TV Alerj e também aos aqui presentes ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Retornei de Brasília refletindo, porque demorei mais tempo na viagem, pois fui de automóvel: como aquele Parlamento se empobreceu! \r\n\r\nAquela Câmara Federal, aquele Senado da República e, na sua união, o Congresso Nacional, virou, Deputado Gilberto Palmares, um anão. Virou um anão do parlamento mundial! Apequenou-se, rasgou a Constituição Federal! Viram o sinal vermelho, e avançaram! \r\n\r\nMas também não poderia deixar de repetir aqui o que disse, usando da palavra, na reunião com as bancadas do Espírito Santo e do Estado do Rio de Janeiro, onde estiveram também os dois vice-governadores do Espírito Santo e o nosso Luiz Fernando Pezão. Naquela oportunidade, Sr. Presidente e povo do Estado do Rio de Janeiro, eu disse e volto a dizer: não irei levar para a minha biografia de parlamentar e de homem público um diploma de otário que quis me dar e quer dar ao povo e à comunidade política o ex-presidente Lula e a atual Presidenta Dilma Rousseff. \r\n\r\nOs parlamentares, como eu, que lá estiveram, presenciaram depoimentos de Deputados que estão lá há mais de 30 anos: nunca houve esse tipo de situação, de atropelo regimental, de açodamento que aconteceu aqui no Congresso Nacional. Mais longe, eu digo que outros Deputados, Sr. Presidente, também fizeram esse testemunho, o de que nenhuma matéria de relevância perdeu o Governo Lula, como também nenhuma matéria de relevância perdeu a Presidenta Dilma Rousseff. Por isso, lá, no nascedouro, lá, quando foi gestado esse golpe contra o povo do Estado do Rio de Janeiro, contra o povo do estado do Espírito Santo, deveria o Presidente Lula não abrir mão de presidir a República Federativa do Brasil e de ser o ponto de equilíbrio, o ponto consensual entre os entes federativos.\r\n\r\nAí, depois, ele fez aquele jogo para a galera, com o veto que ele deixou antes de deixar a Presidência da República, na conclusão do seu mandato. E, agora, no episódio do relatório Vital do Rêgo, a Presidenta Dilma Rousseff imitou o comportamento do Lula.\r\n\r\nSabe a impressão que tenho, eu que joguei futebol, eu que sempre nos finais de semana gosto de ficar à beira do campo assistindo ao futebol? Eu disse lá e volto a dizer aqui: o Presidente Lula, a Presidenta Dilma se comportaram, nesse caso da mudança da lei dos royalties do petróleo, como goleiro frangueiro. O que é um goleiro frangueiro de propósito? É aquele que está debaixo da trave, mas deixa o gol passar.\r\n\r\nNão levarei para a minha biografia esse diploma de otário, que nos querem dar o Presidente Lula e a Presidenta Dilma. Tenho por eles admiração em tantos outros pontos, como já declarei aqui publicamente, mas, nesse caso, eles se acovardaram. Nesse caso, o Presidente Lula e a Presidenta Dilma não se comportaram como presidentes da República Federativa do Brasil. Deveriam ser eles os responsáveis pela promoção da nossa unidade na pluralidade. Seriam os dois o ponto de unidade, a amálgama, a solda, a junta, a unir os entes federativos.\r\n\r\nVoltei de Brasília perplexo com tudo a que lá assisti. Voltei apenas com um sentimento positivo, apenas um, de que a comunidade política do Estado do Rio, quando foi chamada ao centro do palco da história nacional, lá estava, defendendo, de forma aguerrida, os nossos Senadores bem como os nossos Deputados Federais. Aqueles Deputados Estaduais, mesmo não podendo votar, lá estavam para dizer ao país que estamos inconformados com esse golpe.\r\n\r\nConcedo aparte a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Deputado, quero só concordar com V.Exa., em relação à Presidenta Dilma, porque, como mulher e sendo amanhã o nosso dia - já parabenizando todas as mulheres do nosso estado -, fico muito preocupada com essa situação no nosso estado, no nosso país.\r\n\r\nEntão, quero concordar com a sua posição quanto ao compromisso e à responsabilidade que a Presidenta tem em relação aos royalties do petróleo.\r\n\r\nMais uma vez, cumprimento as mulheres pelo dia 08 de março, Dia das Mulheres. Vamos para as ruas! Vamos lutar pelo o que é nosso!\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Encerrando, Sr. Presidente, quero dizer que esta gente mexeu com o espírito indômito do povo fluminense. O povo está nas ruas, em São João da Barra, em Cabo Frio, em Campos dos Goytacazes, e aqui também, vários parlamentares estão tomando iniciativas que estão tendo o apoio dos 70 Deputados, numa demonstração de inconformismo para mostrar a esses golpistas que o Estado do Rio de Janeiro não só tem o direito de receber os royalties, mas tem também que mandar a conta maior que é o ICMS, que são as taxas que nós temos o direito de cobrar sobre a exploração do petróleo e a sua comercialização aqui no Estado do Rio.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, parabenizando a todas a mulheres do nosso Brasil, às mulheres do mundo, todas as heroínas, aquelas que tomaram fama e às heroínas anônimas espalhadas pelo mundo afora. \r\n\r\nParabéns às mulheres do Brasil, às mulheres do mundo inteiro!\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Valeu, Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos. Peço a V.Exa. para se manter nos minutos, porque há quase meia dúzia de Deputados que querem falar também. Obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Vou pedir a V.Exa. a gentileza de me cobrar, para eu realmente me encontrar no tempo. Quando estiver faltando um minuto, me cobre, para que eu encerre.\r\n\r\nInscrevi-me, Sr. Presidente, amanhã, Dia Internacional da Mulher, 8 de março, para saudar aqui as companheiras que, de norte a sul, de leste a oeste do nosso País, e outras pelo mundo afora, de diferentes maneiras lutam para construir um mundo mais justo e mais igual.\r\n\r\nVenho dizer que no Dia Internacional da Mulher não apenas as mulheres, mas os homens que têm um mínimo de compromisso com a democracia devem estar presentes fortalecendo as inúmeras manifestações, e se dizendo presentes na luta contra a extrema desigualdade de gênero ainda existente na nossa sociedade. Isso reflete ainda na diferenciação salarial. Por exemplo, eu sou originário da categoria de trabalhadores em telecomunicações e há um segmento enorme que é constituído em 80% de mulheres, que são as chamadas atendentes de Call Center, às quais é exigido um nível de escolaridade mínimo de 2º grau, conhecimento, familiaridade com o uso dos modernos instrumentos da informática, e ganham aí próximo ao salário mínimo. \r\n\r\nÉ óbvio que um dos elementos que, entre aspas, facilita essa exploração tem ainda uma visão atrasada, reacionária que diz que mulher que trabalha está fazendo um bico, está complementando a renda. Ainda há gente que acha que às vezes as mulheres trabalham para poder comprar, para fazer jus às suas vaidades, quando em vários Estados do País metade das lideranças de família é constituída por mulheres.\r\n\r\nEntão, para registrar aqui a nossa solidariedade à luta pelo combate a qualquer forma de desigualdade, mas, no 8 de março, o combate à desigualdade de gênero.\r\n\r\nQuero aqui, Sr. Presidente, hoje vi uma nota no jornal que dizia que uma artista, uma atriz que faz uma personagem, talvez numa novela mais em evidência neste momento, que é a novela Salve Jorge, faz o papel de Morena, ela recusou um cachê de dois milhões de reais, para posar nua, não porque descarte essa possibilidade, mas argumentando que a sua personagem nessa novela está ligada à denúncia de uma situação ainda extremamente presente, que é o tráfico de mulheres. A novela denuncia inclusive falsas empresas de modelo que, às vezes, atraem jovens argumentando que elas vão ter emprego bem remunerado lá fora e acabam jogando-as, contra a sua vontade, na prostituição.\r\n\r\nAchei essa atitude de uma dignidade e de uma correção enormes, porque a atitude e o comportamento de figuras públicas, como os atores e os grandes nomes do esporte brasileiro, influenciam o comportamento de outros. Então, saúdo a atitude dessa atriz, que sabe a importância do seu trabalho, sabe o peso que têm as grandes figuras públicas. \r\n\r\nAproveito para dizer que comemorar o Dia Internacional da Mulher é se dizer presente, é ajudar a denunciar toda a qualquer forma de exploração, inclusive essa. É denunciar também, Deputada Cida Diogo, que tem toda uma trajetória na luta em defesa dos direitos contra as mulheres, a violência doméstica, que, apesar da Lei Maria da Penha, que foi um marco importante, ainda é extremamente presente. Ainda há também autoridades que, diante da denúncia de um caso concreto de violência contra a mulher, minimizam a questão e viram as costas. \r\n\r\nSaudamos uma campanha que está acontecendo pelas redes sociais que diz que homem de verdade não bate em mulher. São importantes a solidariedade e campanhas desse tipo porque não teremos um mundo de fato justo, que garanta dignidade a todos, enquanto homens e mulheres não se considerarem parceiros, não se considerarem sujeitos importantes, necessários, solidários um ao outro na construção de um mundo melhor. \r\n\r\nViva o 8 de março! Viva o Dia Internacional da Mulher!\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Gilberto Palmares!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - A Deputada Cida Diogo estava na minha frente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Ah, perfeitamente. A Deputada Cida Diogo estava inscrita anteriormente. Ela e a Deputada Janira Rocha estavam na reunião do Samu. Portanto, a próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Agradeço ao Deputado Marcelo Freixo a gentileza. Realmente, eu estava inscrita logo no início, mas a Comissão de Saúde ainda está reunida com o conjunto de representantes de trabalhadores do Samu do Médio Paraíba, que estão há quatro meses sem receber. Vamos tentar encontrar uma forma de intermediar, seja junto ao Governo do Estado, seja junto ao Governo Federal e às próprias Prefeituras do consórcio do Médio Paraíba, uma solução para que esses trabalhadores possam receber e trabalhar com tranquilidade.\r\n\r\nVenho a esta tribuna para, primeiro, em reverência até ao Deputado Marcelo Freixo, me solidarizar com a sua fala no Expediente Inicial. Também estou indignada com a eleição do novo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Para nós, mulheres, principalmente às vésperas do Dia Internacional da Mulher, é doloroso assistir à eleição de uma pessoa com um perfil extremamente reacionário, extremamente discriminatório e racista. \r\n\r\nImaginem numa Comissão de Direitos Humanos alguém que não respeita o outro por ele ser negro. É uma coisa absurda! Imaginem uma pessoa na Comissão de Direitos Humanos que não respeita o outro por ele ser homossexual. É incabível! Infelizmente, isso mostra que, a cada legislatura, o nosso Congresso Nacional, a Câmara Federal vem meio que andando para trás, vem retrocedendo. É uma pena isso estar acontecendo em pleno século XXI, num momento como esse que atravessamos, a Câmara elegeu uma pessoa com esse perfil. Por isso, eu concordo plenamente com o nosso presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj que, diferentemente, tem defendido de forma brilhante os direitos humanos dos cidadãos do nosso Estado do Rio de Janeiro. Deixo aqui também registrada a minha indignação.\r\n\r\nE venho aqui falar, já que estamos falando de direitos humanos, de uma coisa que me trouxe muita satisfação na última semana, que foi a decisão do Governo Federal de abrir, de liberar os papéis da ditadura militar, de obrigar o Ministério da Justiça, obrigar um conjunto de nove ministérios que vem retendo há anos e anos vários documentos, memorandos, e-mails que no período da ditadura circulavam por esses ministérios, inclusive os ministérios militares das Forças Armadas e eram retidos como uma espécie de arquivo intocável, que nem os pesquisadores, os nossos historiadores tinham direito, acesso a conhecer essa documentação. E agora o Governo Dilma decide, através do Ministério da Justiça, do nosso Ministro José Eduardo Cardoso determinar que esse conjunto de ministérios abra essa caixa-preta, que abram esse conjunto de documentos e permita que o público possa ter acesso a essa documentação. Tenho absoluta certeza de que isso irá ajudar a elucidar muitos casos que hoje a própria Comissão da Verdade tem dificuldade de elucidar. \r\n\r\nEu tenho aqui em minhas mãos um documento onde a própria Comissão da Verdade constatou que houve queima ilegal de documentos e altas referentes à ditadura, documentos que foram queimados, destruídos porque faziam referência à ditadura militar. A Comissão da Verdade está disposta a não só ter acesso, conhecer essa documentação para si, mas abrir esse conjunto de documentos para que a sociedade civil também possa conhecer esse conjunto de documentos. Por isso, é para mim um motivo de satisfação muito grande, ao tomar conhecimento dessa decisão, vir registrar, dizer que nós estamos gradativamente caminhando para a consolidação da democracia no nosso País. A Comissão da Verdade tem trabalhado com muito afinco, tem inclusive desvendado uma série de situações que nem o setor de polícia conseguia desvendar e a Comissão da Verdade tem feito isso.\r\n\r\nPor isso, parabéns à nossa Presidente Dilma, à nossa mulher guerreira, primeira Presidenta do Brasil a nos representar à frente do Executivo Federal, parabéns ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso que está conduzindo todo esse processo através da Comissão da Verdade e, agora, com essa determinação de que esses ministérios todos abram todos os documentos que estavam ali invioláveis, que não podiam ter acesso a não ser por quem era determinado pelo próprio ministério. \r\n\r\nE digo mais uma vez aqui, encerrando a minha fala, da minha satisfação de à véspera do dia 8 de março poder comemorar essa data de uma forma reflexiva, de uma forma provocadora, chamando, conclamando todas as mulheres e homens que têm a sensibilidade de entender que nós temos que buscar a igualdade, que nós temos que construir uma forma mais solidária de convivência, a que todos esses homens e essas mulheres possam se somar, refletindo nesse 08 de março sobre o imenso desafio que temos pela frente. \r\n\r\nEstamos ainda muito longe de conseguir construir essa sociedade, onde um não se sinta superior ao outro, mas estamos caminhando com muita firmeza para a construção dessa sociedade. Por isso, é necessário convocar todas as mulheres, todos os homens para que, amanhã, no dia 08, reflitamos sobre como cada um pode contribuir de forma incisiva para mudar essa realidade. \r\n\r\nUm 08 de março de muita reflexão, de muita luta e de muita disposição de construção de uma sociedade mais igual, mais fraterna e mais solidária. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de oito minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Sr. Deputado Roberto Henriques, que preside a Sessão. \r\n\r\nDeputados Roberto Henriques, Comte Bittencourt e Samuel Malafaia, vamos - de forma solidária - dividir o tempo e, então, quero, muito rapidamente, lembrar que amanhã é um dia muito importante, um dia de luta: o Dia Internacional da Mulher. \r\n\r\nTrata-se de uma data mundial; todas as praças do mundo recebem as feministas, recebem o movimento e as bandeiras das lutas das mulheres do mundo inteiro. Essa data remonta ao início do séc. XX. Esse dia é celebrado desde 1922, mas remonta ao início do século - 1908 -, quando operárias da indústria têxtil de Nova Iorque, não as únicas, foram às ruas na defesa de uma jornada de trabalho mais igualitária, de melhores condições de trabalho, e foram duramente penalizadas por essa reivindicação sindical. \r\n\r\nIsso se tornou um marco, uma referência de luta mundial das mulheres. É evidente que as bandeiras do Movimento Feminista foram se transformando e hoje muito das conquistas que temos não se deu por outro caminho que não o da luta, o da capacidade de organização, principalmente das mulheres e de todos os homens também, solidários a essa luta. Mas o protagonismo é do Movimento Feminista. \r\n\r\nAmanhã, teremos a clássica - ato unificado - caminhada da Candelária à Cinelândia do Movimento de Mulheres. Quero convocar todos aqui para esse ato. Eu estarei lá. Há - Deputados Comte Bittencourt e Cida Diogo - onze esquinas da Candelária até a Cinelândia. Em cada uma dessas esquinas ocorrerá uma homenagem a uma feminista. Então, diversas mulheres importantes na luta da história do Movimento de Mulheres serão lembradas em cada esquina.Isso é bastante criativo e original; muito importante que aconteça e vai acontecer amanhã, no Centro do Rio de Janeiro. Acho que temos que lembrar. \r\n\r\nAgora, é bom dizer também que as bandeiras do Movimento Feminista não são restritas às bandeiras específicas da violência contra a mulher, da questão do aborto. Todas são importantes, mas existe também uma luta por um mundo melhor, um mundo mais justo, por uma sociedade igualitária. Então, o Dia Internacional da Mulher é a reafirmação de todas as lutas de que as mulheres fazem parte, sistemáticas e permanentes, no conjunto da sociedade. E essas lutas também estarão em pauta: uma sociedade mais justa, a divisão da terra, a luta pela reforma agrária... tantas e tantas lutas que são, também, lutas das mulheres. Todas essas lutas, todas essas frentes serão amanhã lembradas no Dia Internacional da Mulher, no dia 08 de março. \r\n\r\nDisponho de oito minutos e peço ao Deputado Roberto Henriques que me avise para que não sacrifique o tempo dos nobres Deputados aqui inscritos. \r\n\r\nÉ com muito pesar que, na véspera do Dia Internacional da Mulher, tenhamos como pauta também aqui a eleição - e conversava isso com o Deputado Samuel Malafaia e com outros Deputados sobre isso, como o Deputado Comte Bittencourt - para presidente da Comissão de Direitos Humanos, alguém conhecido pela intolerância. Em nenhum momento cabe debater, Deputado Comte Bittencourt, a religiosidade do parlamentar. Não é isso. Quantas vezes em tantas lutas de direitos humanos em que eu me envolvi, muito antes de ser parlamentar, tive junto a mim pessoas de diversas religiões, das mais diversas religiosidades. Sempre. Não é isso. \r\n\r\nO problema é que a Comissão de Direitos Humanos, que é uma Comissão Permanente da Câmara Federal, tem como eixo central, o mais importante: a luta contra a intolerância, a luta contra o preconceito. As bandeiras históricas da luta pelos direitos humanos não são as bandeiras de quem concorda ou quem não concorda com essa bandeira; quem é a favor ou quem não é a favor do casamento civil igualitário; quem é a favor ou não é a favor do aborto. Não é isso. \r\n\r\nTodas as bandeiras históricas da Comissão de Direitos Humanos são ali tratadas. Ali é o seu espaço institucional, conquistado; de defesa; de debate. O eixo central dessa Comissão é o enfrentamento à intolerância, inclusive a religiosa. Não pode ter como presidente da Comissão alguém que nega a razão da própria Comissão, que é permitir espaço para essas pessoas. \r\n\r\nNão se trata de um questionamento a sua religiosidade, mas a sua postura política, seja ela qual for. A sua postura política homofóbica, intolerante e racista não permite que seja tolerável ou aceitável que ele ocupe a presidência da Comissão de Direitos Humanos. \r\n\r\nHonestamente, tenho pavor e nojo do que ele pensa e do que ele diz. Mas acho que eleito, ele tem o espaço dele no Parlamento; mesmo que tenha sido eleito de forma, muitas vezes, pouco democrática, mas foi. Ele tem o espaço dele no Parlamento. Agora, ele presidir uma Comissão para inviabilizá-la, movido pela sua intolerância é inaceitável para os princípios democráticos. Isso não tem que indignar apenas um militante de direitos humanos; isso tem que indignar a qualquer um que acredite minimamente no Estado democrático de direito; que queira ter o mínimo de regra de funcionalidade para uma Casa parlamentar. É disso que estou falando. \r\n\r\nEssa manobra... É lamentável que um partido político indique esta pessoa. Não tinha nenhum outro? Porque a presidência da Comissão de Direitos Humanos pertence ao partido e esse partido indica um Deputado. Indicou esse Deputado por quê? Irresponsabilidade sobre essa indicação. \r\n\r\nÉ grave, é muito grave o que está acontecendo. Então, quero associar esses dois temas: o Dia Internacional da Mulher, de tantas bandeiras, de tantas conquistas, com o tamanho retrocesso na Comissão de Direitos Humanos. Tenho certeza de que todos os parlamentares que têm compromisso histórico com os direitos humanos não vão deixar que a luta pelos direitos humanos seja apagada ou atingida por algo tão aviltante. \r\n\r\nTenho certeza absoluta de que uma frente alternativa, enfim, alguma coisa se busque no Parlamento, mas que as demandas reais da Comissão de Direitos Humanos sejam absorvidas pelo Parlamento, porque isso é da maior importância para as lutas do dia a dia de quem quer um País com dignidade e que se coloque contra todas as formas de preconceito e de intolerância. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. E viva o Dia Internacional da Mulher!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de oito minutos.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nossos amigos que nos assistem pela TV Alerj, esta semana tem acontecido muita coisa importante. Primeiro, estivemos em Brasília forçando a barra, lutando pelos nossos direitos, os direitos do nosso Estado, sobre os royalties do petróleo.\r\n\r\nEngraçado que eu ouvi o depoimento de um senador mineiro, quando alguém falou que iria fazer uma lei para dividir o royalty do minério para o Brasil, ele disse: “Não. A nossa terra é aqui, a terra de Minas. O problema é que o marco territorial pertence ao Brasil, mas a terra é de Minas”. Eu achei um absurdo, uma palhaçada. \r\n\r\nO outro, quando falaram para tirar o royalty das hidrelétricas, que eles também recebem lá no Pará, disse que a hidrelétrica é um bem que já está produzindo energia, então, não podia tirar. A pimenta quando é no olho do outro é fogo. E tungaram o Estado, mas nós vamos vencer. \r\n\r\nSomos inteligentes, somos abençoados. Essa riqueza é do Brasil, mas é gerenciada pelo Rio de Janeiro e o Rio vai tomar providências para termos outra contrapartida.\r\n\r\nEsta semana também discutimos aqui o assunto das barcas. Uma porcaria. Olha, esse transporte - misericórdia - é uma vergonha. Eu, se fosse Governador, parava tudo que estava fazendo e ia para as barcas. Eu ia lá: “Olha, vamos resolver essa safadeza aqui, ô cachorrada!” E dava um jeito naquilo, porque é uma vergonha. Alguém que quer apresentar um candidato para governador, futuro governador, deixar um negócio que está nas nossas barbas aqui funcionar desse jeito...\r\n\r\nEssas Barcas já teve o aerobarco. Que era caro, mas quem queria e estava com pressa, pegava o aerobarco e ia embora, satisfeito, feliz. Acabaram com isso. \r\n\r\nEu vinha de Brasília, Deputado, e eu estava olhando um negócio que não saía do lugar. E eu fiquei olhando, “Ué, meu Deus do céu! Aquele barco faz espuma e não sai do lugar.” Quando o avião baixou mais eu vi, era uma barca. Imagina o sofrimento dessas pessoas que têm que atravessar. Porque já pela ponte não dá. \r\n\r\nSr. Governador, V.Exa. está com assessor escondendo os fatos de V.Exa. Vê se fica esperto. Vá resolver isso porque depõe contra V.Exa., depõe contra esta Casa e depõe contra o Estado.\r\n\r\nO nosso Estado é um estado de turismo e essas barcas são visadas. O turista fica passeando por aqui, quando olha: “Eh, eh. Que isso? Canoa furada, que porcaria é essa?” Não quer nem mais vir aqui, não quer nem atravessar para conhecer Niterói.\r\n\r\nTambém tivemos esse empréstimo que estamos debatendo aqui para aprovar, para o “tripão”. Eu vou chamar esse nosso metrô de “tripão”. Porque começa na Pavuna, vem aquela tripa enorme, passa por Inhaúma, vem a tripa de novo, passa pelo Centro, vai para Copacabana, Ipanema e vai sair na Barra no lugar errado, no Jardim Oceânico, quando deveria ir lá para o Cebolão. Depois falamos mais sobre isso. \r\n\r\nE também teve esse episódio de alguém que quer ser presidente de uma comissão, mas declarou que o negro é amaldiçoado. Espera aí, minha gente. Estamos em outra época. Jesus Cristo veio para acabar com a lei e estabelecer de graça. Um período em que as pessoas possam conquistar o seu estado de direito, o seu estado de liberdade. Não tem ninguém amaldiçoado. A princípio, todos nós somos abençoados. Então, esse ponto que eu queria pontuar aqui. E essa pessoa deveria pedir perdão por essa besteira que falou.\r\n\r\nMas o mais importante desta semana é o Dia Internacional da Mulher. Meu irmão, o Pastor Silas Malafaia, uma vez fez uma homenagem às três mulheres da vida dele. À mãe, que é a mesma mãe que eu tenho, que nós somos irmãos; à esposa, que por sinal é irmã da minha esposa, e à diretora-executiva dele, que é irmã da minha esposa e da esposa dele. Mas quero dizer que eu estou em vantagem, que eu tenho muito mais mulheres na minha vida, muito mais. Além da minha mãe, que é mãe dele também, do Silas, da minha esposa, que é irmã da esposa do Silas, e da nossa chefe de gabinete, que aqui é uma mulher, a Rosângela Mota, temos mulheres que têm passado pela nossa vida e nos ajudado, contribuído com o nosso presente e o nosso futuro, tanto na igreja quanto na vizinhança e mais precisamente nesta Assembleia Legislativa. As mulheres aqui têm um papel muito importante.\r\n\r\nQuero parabenizar dizendo que eu sou esperto porque eu segui um camarada que entendia disso, o sábio Salomão. Ninguém vai ser mais sábio do que Salomão. A Bíblia diz isso: nunca houve, nem haverá ninguém mais sábio. E ele disse em Provérbios, capítulo 18, versículo 22, na Bíblia Sagrada, o seguinte: “O que acha uma mulher, acha uma coisa boa. E alcançou a benevolência do Senhor.” Isso é verdade. Quem tem uma esposa, quem acha uma mulher, achou um bem. \r\n\r\nPrincipalmente porque fomos feitos do barro. O homem, eu acredito na Palavra de Deus, na Bíblia, na história da formação, quem não acredita o problema é seu, não é meu, então, o homem... \r\n\r\nSr. Presidente, me avisa quando faltar dois minutos. Pode me avisar?\r\n\r\nO homem foi feito do barro, um negócio estranho, todo impuro. Deus já teve um trabalho para consertar aquilo que já estava meio ruim e nos fez. Com mais defeito, eu acho, do que as mulheres. Porque elas foram feitas da costela de Adão, um material mais purificado, um material mais homogêneo. É por isso que a mulher é mais especial, é linda. Você vê a mulher de cabelo preso é uma coisa. Depois, de cabelo solto, é outra mulher. Não é. É ela que mudou. Nós não temos essa condição, graças a Deus. A mulher veste um vestido, é uma coisa; veste outro, fica mais bonita ainda. Fora o carinho, a palavra amiga que nos trás, o auxilio que nos traz. A mulher é capaz de fazer várias coisas. Por isso que não sou bobo, eu disse que sou esperto, porque no meu gabinete tem mais mulher do que homem. O homem está lendo o jornal, chega o filho, ele não quer: “Espera aí, meu filho, porque eu estou vendo o jornal”. Ou então chega alguém, ele está fazendo alguma coisa, vendo televisão, não quer que ninguém interrompa. A mulher, poder ver o jornal com um olho, está cuidando da criança “nana neném”, olha para o outro lado, tocou a campainha, ela vai atender, vê que o leite está derramando e vai lá desligar o fogão. Parabéns, mulher! Vocês são geniais. Vocês estão de parabéns no dia de amanhã, que é o Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de nove minutos do tempo regimental.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente Roberto Henriques, Deputado Samuel Malafaia, Deputado Marcelo Freixo, senhoras e senhores, vou mudar completamente aqui o assunto que traria à tribuna, aproveitando este momento que alguns Deputados blindam esta Assembleia, comemorando com antecipação o Dia Internacional da Mulher, que acontece amanhã, dia 8 de março.\r\n\r\nQueria, Deputado Samuel Malafaia, homenagear a mulher educadora, aliás, a mulher é essencialmente uma educadora pela sua própria natureza, pela natureza da mulher mãe, compreende o papel da educação enquanto transformação da vida das pessoas.\r\n\r\nQuero, Sras. e Srs. Deputados, aproveitar um momento que estamos vivendo na rede estadual, que discutimos aqui ontem, a forma como o Secretário de Educação, Sr. Risolia, está tratando os servidores estatutários, servidores de matrícula, aqueles concursados. Quero chamar o Secretário Risolia, Deputado Presidente, para que, nesta semana, do Dia Internacional da Mulher, compreenda a importância da mulher merendeira, da mulher servente dentro da escola, da mulher auxiliar de secretaria, da mulher porteira em algumas escolas, essas atividades que complementam o fazer pedagógico da escola. Essas atividades, no passado, chamadas de atividades de apoio ao docente, hoje interpretada na nova concepção do mundo do trabalho na Educação de atividade técnico-administrativa, mas mulheres, junto com homens, são responsáveis pelo olhar pedagógico da escola, e são responsáveis por um dia a dia fundamental na transformação da vida das pessoas.\r\n\r\nEntão, quero aqui aproveitar também, já que estamos homenageando e comemorando o Dia Internacional da Mulher, trazer esta saudação especial a todas as mulheres, mas especialmente às mulheres educadoras na sua plenitude.\r\n\r\nSr. Presidente, com relação ao episódio da escolha do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, é lamentar. Empobrece o Parlamento, não só nacional, mas todos os Parlamentos. O parlamentar tem que compreender a sua dimensão frente ao Parlamento. O parlamentar tem que compreender a importância do respeito às diferenças dentro do Parlamento. O Parlamento é uma Casa que não pode ter intolerância em nenhum nível e em nenhuma dimensão. O Parlamento é o lugar do convívio dos diferentes. O Parlamento é o lugar da ampla democracia que se permite o debate das ideias, das posições divergentes, buscando a construção, a construção coletiva.\r\n\r\nErra a Câmara de Deputados. Erra o conjunto dos partidos que compõem a Câmara Federal. Erra o partido que indica esse Deputado que assume a sua intolerância e a sua intransigência. Erra esse partido. Agora, perdemos todos nós. Perdemos todos nós, parlamentares brasileiros. A partir de hoje, é mais um episódio que cria cenário de desencantamento, de descrédito, de desesperança com parlamentares e parlamento.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, cumprindo rigorosamente o pouco tempo que me deu para poder fazer a leitura da convocação da próxima Sessão, eu quero, fazer essa saudação à mulher educadora pelo Dia Internacional da Mulher, que acontece amanhã, 8 de março.\r\n\r\nE as mulheres do plenário. As Deputadas já foram homenageadas. Estou homenageando as nossas técnicas, as nossas profissionais, que são fundamentais no dia a dia do trabalho do nosso Parlamento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2013, 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nParabéns a todas as mulheres.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h25min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; JANIO MENDES, A CONVITE; PEDRO FERNANDES, A CONVITE; XANDRI NHO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1458980"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 1234/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3835/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERMINIO DE JESUS SIMOES GOMES , matrícula nº 417.707-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ALBANO BATISTA FILHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1235/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3878/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PMDB - Deputado Chiquinho da Mangueira, ALBANO BATISTA FILHO, matrícula nº 417.628-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1236/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3604/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR LOURENÇO DA SILVA , matrícula nº 417.706-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de JAIME TOLEDO DE PAULA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1237/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3510/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUTE DA SILVA VARGAS, matrícula nº 414.502-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1238/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3511/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILMA DE FREITAS PEREIRA , matrícula nº 417.705-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de RUTE DA SILVA VARGAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1239/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3702/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BALTAZAR MORGADO NETO , matrícula nº 411.479-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ DE SOUZA MIRANDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1240/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3483/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAINA DE ARAUJO PINTO, matrícula nº 416.786-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1241/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3484/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MASELLO MONTEIRO , matrícula nº 417.713-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de TAINA DE ARAUJO PINTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1242/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3941/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO , matrícula nº 413.597-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de BALTAZAR MORGADO NETO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1243/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3607/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DE FREITAS DIAS , matrícula nº 412.315-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de JORGE CARLOS SOUSA SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1244/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3608/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE CARLOS SOUSA SANTOS, matrícula nº 413.000-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1245/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3681/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA LIMA CAMPIGLIA , matrícula nº 417.712-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de SUELEN PEREIRA DE FREITAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1246/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3877/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELOISA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI , matrícula nº 407.279-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA KLEM DE LIMA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1247/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3887/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, LETICIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 416.550-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1248/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3888/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, LUIZ WANDERLEY DA SILVA, matrícula nº 416.544-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1249/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3889/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 413.892-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1250/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3890/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO, matrícula nº 414.194-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1251/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3892/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, JOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER, matrícula nº 414.883-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1252/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3208/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JORGE DA CUNHA, matrícula nº 417.708-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1253/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1027/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA PEREIRA, matrícula nº 416.017-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1254/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2354/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUSIMAR DE SOUZA SILVA , matrícula nº 417.709-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de HANNA TAYNA CAVALCANTI , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1255/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3703/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA BAIA, matrícula nº 417.710-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1256/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3788/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BEATRIZ OLIVEIRA JERONIMO, matrícula nº 417.296-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1257/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3789/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO PEREIRA PINTO ALEIXO , matrícula nº 417.711-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de BEATRIZ DE OLIVEIRA JERONIMO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1258/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3549/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS EUGENIO SOUZA DOS SANTOS , matrícula nº 407.112-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUIZA DE SOUZA ALVES PINTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1259/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3546/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA LOYOLA MENDOZA , matrícula nº 415.144-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de ADRIAN MENDOZA LOYOLA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1260/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3547/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIAN MENDOZA LOYOLA, matrícula nº 416.978-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1261/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3895/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANE FERREIRA MARMELO, matrícula nº 413.804-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1262/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3896/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO DE SOUZA GOMES, matrícula nº 416.542-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1263/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3897/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REBECA COSTA BATISTA MERBACH, matrícula nº 414.014-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1264/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3898/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVELIN SANTANA BARROSO, matrícula nº 411.635-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1265/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3899/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIVALDO AMORIM DE ALENCAR, matrícula nº 414.620-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1266/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3900/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEIDE PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 413.803-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1267/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3901/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILMAR BATISTA GUEDES SANTOS, matrícula nº 417.054-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1268/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3902/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIANE DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 416.182-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1269/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3903/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA HARLEY BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 416.468-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1270/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3904/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO AMADOR BUENO, matrícula nº 413.979-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1271/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3415/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RODRIGUES GOMES FILHO , matrícula nº 413.251-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor PARLAMENTAR IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CRISTINA NUNES DA FONSECA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1272/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3842/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIANE DOS SANTOS TORRES MOUZAR, matrícula nº 414.144-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1273/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3843/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAX BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 412.836-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1274/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3844/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GICELDA MENDES ANTUNES, matrícula nº 417.379-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1275/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3845/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LUISA MOREIRA, matrícula nº 412.238-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1276/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3846/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANIA MARINS DOS SANTOS, matrícula nº 410.614-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1277/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3847/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA CASTILHO MENEZES, matrícula nº 412.717-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1278/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3864/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE DA SILVA, matrícula nº 412.137-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1279/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3871/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA APPARECIDA GUIMARAES CONTE, matrícula nº 417.047-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1280/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3876/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Ricardo da Karol, PATRICIA KLEM DE LIMA, matrícula nº 417.349-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1281/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3891/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, HEMBERTO FARAM JUNIOR, matrícula nº 412.993-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1282/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3954/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE BARRETO DE SOUZA, matrícula nº 201.468-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1283/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3757/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 5 de março de 2013, ISABEL MANSUR FIGUEIREDO, matrícula nº 410.388-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1182/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARA LUCIA RODRIGUES VELOSO, matrícula nº 417.048-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/03/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14151/2011 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a doação do bem arrolado no presente processo, conforme solicitação da subdiretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8953/2012 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento do recurso constante do Processo Alerj nº 1320/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10807/2012 - DIVA ALBI MACHADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14447/2012 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2444/2012 - PROCURADORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1983/2013.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3946/2013 - DEPUTADO PAULO MELO - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.03.2013\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 88/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO, matrícula nº 305.228-9, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Contabilidade, na vaga decorrente do falecimento de ANA MARIA RIBEIRO.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 89/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3872/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EMANUEL ANTONIO SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 307.288-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI -19, junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 90/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3915/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SILVERIO ANTONIO LAZARONI, matrícula nº 304.245-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 91/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3969/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARCIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 307.487-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.03.2012\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n13028/2012 - ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO EURICO\r\n\r\n13266/2012 - ROBERTO GABRIEL DE SOUZA\r\n\r\n90/2013 - NADJIBE MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n418/2013 - EDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n517/2013 - ADRIANA PIERONI ARAUJO\r\n\r\n548/2013 - ZULMIRA CHAVES DE CAMPOS\r\n\r\n796/2013 - JOSUE HORACIO VIEIRA\r\n\r\n813/2013 - ROSE SHEILA TEODORA DE ALMEIDA PEREIRA SILVA\r\n\r\n902/2013 - RICARDO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n925/2013 - JANSEN DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n966/2013 - MONICA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n992/2013 - KAILA DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n944/2013 - ALDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n994/2013 - MARIANA MOTTA DOS SANTOS SABINO\r\n\r\n1033/2013 - ENEDILSON BARRETO DA SILVA\r\n\r\n1034/2013 - DIRCEU DE SA LOVIS\r\n\r\n1092/2013 - ADRIANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n1108/2013 - VANIA MARIA VIEIRA DE BRITO ASSIS\r\n\r\n1109/2013 - VANDA MARIA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1149/2013 - ALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1151/2013 - JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n1164/2013 - ADRIANE LIMA DE AZEVEDO DE AGUIAR\r\n\r\n1178/2013 - GABRIEL GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n1182/2013 - ADRIANO CARDOSO PELLUSO\r\n\r\n1189/2013 - LAYSA DE MOURA ALVES\r\n\r\n1208/2013 - VILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS\r\n\r\n1209/2013 - MAXWELL DE ASSIS MEIRA\r\n\r\n1214/1013 - MARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\n1224/2013 - JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n1306/2013 - FABIANA FRONTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n1357/2013 - JOSE CASTRO PORTILHO FILHO\r\n\r\n1358/2013 - ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1359/2013 - ZELIA PEREIRA GOMES AMORIM\r\n\r\n1363/2013 - LUIZ CARLOS GOMES MARTINS\r\n\r\n1380/2013 - REINALDO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n1733/2013 - EDINELSON DO AMARAL VASCONCELOS\r\n\r\n1816/2013 - MICHEL DE ARAUJO CALOR\r\n\r\n2125/2013 - FABIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2279/2013 - ALINE VITELBO DA SILVA\r\n\r\n2777/2013 - CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS\r\n\r\n3531/2013 - LYVIA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3081/2013 - LUIZ ANDRE TUPINAMBA TOSTA MONTEZ\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas, requerida em fl. 02, com base na informação da ACI, em fls.13.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12037/2012 - LINDOMAR BARBOZA DEZOUZART\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fl. 39, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11182/2012 - FLORACY VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls 15/18 e 25/26, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n922/2013 - MARINALDA BORGES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls 09/12, DEFIRO o pedido de Abono Permanência.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1697/2013 - JOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\nDEFIRO Parcialmente o pedido de averbação requerido em fl. 02, na forma do opinamento da Procuradoria Geral da Alerj de fls. 09/11.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1142/2013 - PAULO ROBERTO NARCIZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1472/2013 - MARIA DA GLORIA FERREIRA ROSA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2189/2013 - MARCOS ANTONIO PACHECO DO AMARAL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n1216/2013 - JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n1382/2013 - VAGNER CASTELLANE\r\n\r\n1393/2013 - ANTONIO FABIANO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.03.2013\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 109/2013\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora ROSANGELA DE JESUS FERNANDES, matrícula nº 415.146-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 9.750/12\r\n\r\nObjeto: Modalidade semipresencial em educação para jovens e adultos - ensino fundamental II e médio.\r\n\r\nContratada: CETEP - Centro de Ensino Tecnológico de Pesquisas e Projetos Ltda. - ME.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 110/2013\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO REZENDE, matrícula nº 402.166-3, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 10.023/12\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 40 (quarenta) recepcionistas no Palácio Tiradentes, Palácio 23 de Julho e Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nContratada: Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de janeiro - AADEF-RJ.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 111/2013\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 1.532/12\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de recuperação das estruturas metálicas, telhado do auditório na cobertura e corrimãos da escada do Palácio XXIII de Julho.\r\n\r\nContratada: C. M. Construções e Reformas Ltda. - EPP.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 112/2013\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o servidor ITAMAR FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 405.137-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 11.506/2012\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de transporte aéreo doméstico e internacional, objetivando atender aos Deputados e funcionários da ALERJ, autorizadas em processo, quando em missões oficiais.\r\n\r\nContratada: Santa Edwiges Turismo Eireli - EPP.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 113/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Gestão de Benefícios para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3, atualmente exercido pelo servidor Paulo Henrique Gonçalves Jesus, matrícula nº 413.162-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1458982"
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                            "II - Errata",
                            "E R R A T A \r\n\r\nNo discurso do Sr. Deputado Paulo Ramos proferido no Expediente Inicial da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de março de 2013, e publicado no D.O., Parte II, do dia 07 de março de 2013, às págs. 4, terceira coluna, e 5, primeira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n“O SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou deixar para falar sobre a tragédia que se abateu sobre o povo venezuelano, mas também sobre todos os povos da América Latina com a morte de Hugo Chávez, no Expediente Final.\r\n\r\nVenho a esta tribuna, Sr. Presidente, primeiro, para manifestar a minha alegria íntima em tendo estado, na última sexta-feira, no Tribunal Regional do Trabalho, quando da posse do Desembargador Federal do Trabalho, Carlos Alberto de Araújo Drummond.\r\n\r\nA minha alegria, Sr. Presidente, reside, não apenas no fato de, agora, estar presidindo a Comissão de Trabalho e de saber que o Desembargador do Trabalho Carlos Alberto de Araújo Drummond tem uma trajetória que atesta que as lides trabalhistas estarão sempre sendo apreciadas, não apenas na perspectiva de afirmação dos direitos dos trabalhadores, mas também com um conteúdo humano.\r\n\r\nO Desembargador Carlos Alberto de Araújo Drummond é um homem sensível, oriundo da Baixada Fluminense e, portanto, conhecedor da tragédia social experimentada pelo povo brasileiro, mas, acima de tudo, conhecendo as agruras por que passa a classe trabalhadora, principalmente, com a violação de tantos direitos.\r\n\r\nMas a minha alegria adicional também está presente no fato de o Desembargador Federal do Trabalho, Carlos Alberto de Araújo Drummond, ter iniciado a sua trajetória profissional nos quadros da Polícia Militar, aspirante que é da turma de 1967. Tendo seguido na Corporação uma espécie de início de carreira galgou alguns dos primeiros postos. E lá, nos quadros da Polícia Militar, S.Exa. ingressou na Magistratura. A posse, na última sexta-feira, muito concorrida, contou também com a presença de muitos dos seus companheiros na Polícia Militar - os companheiros de turmas e de outras turmas.\r\n\r\nNa verdade, compareci lá como veterano, porque já pertenço a turmas anteriores e, portanto, posso dizer que à época, quando da formação na Academia, o então Cadete Drummond foi meu bicho.\r\n\r\nSr. Presidente, quero e posso falar em nome dos companheiros da Polícia Militar, quero manifestar esta alegria e desejar ao Desembargador Carlos Alberto de Araújo Drummond, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, todo o êxito, e tenho certeza e espero que à frente do TRT-RJ, ele consiga todo o sucesso. Que possa ser uma gestão exitosa na afirmação dos direitos dos trabalhadores. É o Tribunal Regional do Trabalho, não é o Tribunal Regional do Capital.\r\n\r\nEntão, toda a sorte, toda a felicidade, todo o êxito ao Desembargador Federal do Trabalho, companheiro da Polícia Militar.\r\n\r\nUm abraço, Desembargador Carlos Alberto de Araújo Drummond, e a minha solidariedade em nome de tantos companheiros que estão torcendo pelo seu êxito.\r\n\r\nSr. Presidente, venho também à tribuna, e fico sempre preocupado, Deputado Comte Bittencourt - V.Exa. tem sido a nossa principal liderança nesta Casa - quando tratamos das questões ligadas à Educação. Porque V. Exa. preside com proficiência, com dedicação a Comissão Permanente de Educação e, agora, mais uma vez à frente dela está. Sei que V.Exa. irá abordar também esse tema.\r\n\r\nMas vou ser muito sucinto. É somente para dizer que na nossa Audiência Pública, hoje, na Comissão de Educação, fomos surpreendidos com a afirmação feita de um representante do Governo. A afirmação de que a Secretaria de Educação não vai realizar concurso público para o pessoal administrativo; que a Secretaria de Estado de Educação vai descumprir a determinação do Tribunal de Contas. Decidiu, divulgou que não vai observar. Não vai apresentar nenhum cronograma para a substituição dos terceirizados por futuros concursados. Algo, assim, deplorável e inaceitável.\r\n\r\nSei que o Deputado Comte Bittencourt irá anunciar inclusive outras providências, além das que já foram tomadas - a representação junto ao próprio Tribunal de Contas e a representação junto ao Ministério Público.\r\n\r\nSr. Presidente, quero manifestar a minha solidariedade aos profissionais da educação. Lamento profundamente que o pessoal administrativo esteja sendo apunhalado da forma como está e que o Governo assuma a responsabilidade de descumprir. Que possamos ver se outras instituições terão a força necessária para fazer com que o Governo do Estado na área da Educação cumpra com suas obrigações constitucionais. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.”\r\n\r\nId: 1458983"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1458118": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAta da AGE: Data, Hora e Local: No dia 30/10/2012, às 09h, à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, bairro Morin, Petrópolis/RJ, CEP 25625-070. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 11, § 2º, do Estatuto Social e art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foi aprovada, em cumprimento ao Art. 10, § 1º, “e” e “g” do Estatuto Social, a contratação de Financiamento, do tipo Finame - Financiamento de máquinas e equipamentos com as Instituições Bancárias e BNDES Automático, todos com prazo superior a 12 meses, para FINAME - Financiamento de Máquinas e Equipamentos, no valor de até R$ 5.000.000,00 e BNDES Automático no valor de até R$ 10.000.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia.. Assinaturas: Claudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., Preservar Participações S/A., Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda., Credicom - Comercial Informática e Serviços Ltda. (nova denominação de Credicom - Fomento Comercial Ltda.), ERG Participações Ltda., e M&G Consultoria e Participações Ltda. - acionistas. Petrópolis, 30/10/2012. Jucerja nº 2440433 em 18/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1458118"
                ],
                "1458092": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DA 3ªB/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, hora e local: No dia 22/02/2013, às 15 hs, na sede da Cia, na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, sala 107, bloco 2, Evolution III, Barra da Tijuca, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Cia, estando presente os Srs. Damião Carlos Moreno Tavares, Marcos Bastos Rocha, Carlos Alberto do Prado e José Braz Cioffi, representando a maioria dos membros do seu Conselho de Administração. O Sr. Marcelo Felberg, suplente do Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, submeteu previamente seu voto favorável por escrito na forma do § 4º do art. 9º do Estatuto Social da Cia. Participaram, ainda, como convidados, os Srs. Fernando Menezes de Góes Neto, Ronaldo Vancellote, José Régis Barbosa Villela, Guilherme Bastos e a Sra. Carla Grotz Mattoso, convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Damião Carlos Moreno Tavares; e Secretária: Carla Grotz Mattoso. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) o recebimento e a aceitação do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. José Régis Barbosa Villela, abaixo qualificado, ao cargo de Diretor de Engenharia e Operação da Cia; (ii) a eleição do Sr. Guilherme Bastos Martins, abaixo qualificado, para ocupar o referido cargo na Diretoria da Cia; e (iii) a ratificação da composição da Diretoria da Cia. 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos Conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 5.1. Renúncia e Eleição de Membro da Diretoria: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 02/2013/CA-CTO, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Cia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovou (i) o recebimento e aceitação do pedido de renúncia ao cargo de Diretor de Engenharia e Operação apresentado pelo Sr. José Régis Barbosa Villela, brasileiro, casado, CI RG nº MG 762.667, SSP/MG, CPF nº 009.419.216-20, com domicílio na Av. Chedid Jafet, nº 222, bloco B, 4º andar - parte,SP, para o qual foi eleito em 01/06/2012; e (ii) nos termos do art. 10, \"a\" do Estatuto Social da Cia, a eleição do Sr. Guilherme Bastos Martins, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 03905469007, DETRAN/SP, CPF nº 782.287.606-63, com domicílio na Av. Chedid Jafet, 222, Bloco B, 4º andar, parte, SP, para ocupar o referido cargo na Diretoria da Cia, com mandato unificado aos demais membros da Diretoria, até 20/04/2014. Consignou-se, ainda, que o Diretor renunciante, por si, seus herdeiros e sucessores, outorgou à Cia, aos seus acionistas e administradores, e desta recebeu, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocupou o cargo de Diretor de Engenharia e Operação da Cia, comprometendo-se a manter em sigilo todas as informações que tenham sido adquiridas no período em que ocupou o referido cargo. O Diretor de Engenharia e Operação ora eleito tomou posse de seu respectivo cargo por meio da assinatura do respectivo termo de posse, no qual declarou expressamente, sob as penas da lei, que não está incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade empresarial ou a administração de sociedades, em especial os crimes falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública e a propriedade e em crimes cuja pena vede o acesso a cargos públicos, nos termos do Art. 147 da Lei das S/A. 5.2. Ratificação da composição da Diretoria da Cia: o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovou a ratificação da composição da Diretoria da Cia, composta pelos seguintes membros, com mandato até 20/04/2014: (i) Ronaldo Luiz Vancellote Almeida, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, CI nº. 39826/D, CREA/RJ, CPF/MF nº. 382.002.287-20, com domicílio na Av. Carlos Lacerda, s/n., Praça do Pedágio, Água Santa, RJ - Diretor Presidente; (ii) Fernando Menezes de Góes Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº. 4.527.236-2, SSP/PR, CPF/MF nº. 839.197.409-04, residente e domiciliado na Praia de Botafogo, 300, 8º andar, RJ - Diretor Administrativo - Financeiro; (iii) Guilherme Bastos Martins, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 03905469007, DETRAN/SP, CPF nº 782.287.606-63, com domicílio na Av. Chedid Jafet, 222, Bloco B, 4º andar, parte, SP - Diretor de Engenharia e Operação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa, bem como por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Presidente - Damião Carlos Moreno Tavares e Secretária - Carla Grotz Mattoso. Conselheiros: Damião Carlos Moreno Tavares; Marcos Bastos Rocha, suplente do Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha; Carlos Alberto do Prado; Marcelo Felberg, suplente do Sr. Paulo Henyan Yue Cesena; e José Braz Cioffi. Rio de Janeiro, 22/02/2013. Damião Carlos Moreno Tavares - Presidente. Carla Grotz Mattoso - Secretária. Diretor Eleito:Guilherme Bastos Martins. Diretor Renunciante: José Régis Barbosa Villela. JUCERJA nº 2445071 em 01/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 22/02/2013\r\n\r\n302252-02\r\n\r\nId: 1458092"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1458410": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1458410"
                ],
                "1458416": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1458416"
                ],
                "1457649": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1457649. Por ofício"
                ],
                "1458624": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1458624"
                ],
                "1458434": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1458434. Por ofício"
                ],
                "1458653": [
                    "V - Certidão",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nCERTIDÃO. Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 18 de Fevereiro de 2013. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”). Certifico o registro sob o número 00002444168, protocolo 00-2013/055365-4 em 27/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1458653"
                ],
                "1458526": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 6 de março de 2013. 1. Data, hora e local: Aos 6 de março de 2013, às 11hs e 30 min, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 4200, bl 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a declaração de dividendos intercalares; (ii) a proposta de destinação dos resultados do exercício de 2012 com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2012, a ser submetida a Assembleia Geral Ordinária; (iii) apresentação e atualização dos projetos em andamento; e apresentação e avaliação dos financiamentos e disponibilidades financeiras da Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram sobre os itens constantes da Ordem do Dia: e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: (i) a declaração de dividendos intercalares no montante total de R$ 58.726.307,64 (cinquenta e oito milhões, setecentos e vinte e seis mil, trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos) com base no balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2012, o que equivale a R$ 0,329661498 por ação de emissão da Companhia nesta data. O pagamento dos dividendos intercalares ora declarados será feito \"ad referendum\" da Assembleia Geral aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 6 de março de 2013, passando as ações de emissão da Companhia a serem negociadas \"ex dividendos\" a partir de 7 de março de 2013. (ii) a proposta de destinação do lucro líquido constante das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 386.792.226,60 (trezentos e oitenta e seis milhões, setecentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos a seguir: retenção de R$ 19.339.611,33 (dezenove milhões, trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e onze reais e trinta e três centavos) destinada à Reserva Legal; retenção de R$ 183.726.307,64 (cento e oitenta e três milhões, setecentos e vinte e seis mil, trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos) destinada à Reserva de Expansão; e distribuição de R$ 165.722.708,98 (cento e sessenta e cinco milhões, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos) a título de dividendos e juros sobre capital próprio (líquido) aos acionistas, a serem pagos em data a ser fixada pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia. Foram imputados ao cálculo do dividendo mínimo obrigatório de R$ 91.863.153,82 (noventa e um milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) o valor dos juros sobre capital próprio aprovados em 11 de dezembro de 2012 pelo Conselho de Administração da Companhia ad referendum da Assembleia Geral, no valor de R$ 106.996.401,34 (cento e seis milhões, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e um reais e trinta e quatro centavos), líquido de impostos, e o valor dos dividendos intercalares ora declarados, no valor de R$ 58.726.307,64 (cinquenta e oito milhões, setecentos e vinte e seis mil, trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme abaixo: Proposta de Destinação de Resultados - 2012 - R$ - Lucro líquido do exercício - 386.792.226,60; Apropriação à reserva legal - 19.339.611,33; Lucro líquido após dedução da reserva legal - 367.452.615,27 (a); Dividendo mínimo obrigatório - 91.863.153,82; Juros sobre capital próprio aprovados (valor bruto) - 125.000.000,00 (b); Imposto de renda retido de juros sobre capital próprio - 18.003.598,66 (c); Juros sobre capital próprio aprovados, líquido de impostos - 106.996.401,34 (d); Dividendos complementares declarados em 6 de março de 2013 - 58.726.307,64 (e); Total de juros sobre capital próprio aprovados (valor bruto) e dividendos intercalares declarados - 183.726.307,64 (b+e); Percentual de destinação - 50,000% (b+e)/(a); Total de juros sobre capital próprio aprovados (valor líquido) e dividendos intercalares declarados - 165.722.708,98 (d+e) Percentual de destinação - 45,100% (d+ e)/(a); Destinação para reserva para expansão - 183.726.307,64 a - (b+ e). Em razão da Oferta Pública de ações de emissão da Companhia ora em análise perante os órgãos competentes, conforme anunciado em 18 de fevereiro de 2013, os membros do Conselho de Administração ressaltaram que quaisquer novas ações da Companhia que venham a ser emitidas a partir de 7 de março de 2013, inclusive, não farão jus aos dividendos e aos juros sobre capital próprio acima referidos. (iii) foram discutidos e avaliados entre os presentes, sem ressalvas, a atualização dos projetos em andamento, bem como a avaliação dos financiamentos e disponibilidades financeiras da Companhia. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos do Estatuto Social da Companhia e assinada por José Isaac Peres, Eduardo Kaminitz Peres; Manoel Joaquim Rodrigues Mendes; John Sullivan, Russel Todd Goin, José Carlos de Araújo Sarmento Barata e José Paulo Ferraz do Amaral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2013. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nRCA - 06/03/2013\r\n\r\n302636-02\r\n\r\nId: 1458526"
                ],
                "1457601": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.270.689/0001-08 - NIRE: 33.3.0016653-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28 de Janeiro de 2013. Data, Horário e Local: Aos 28 dias do mês de janeiro de 2013, às 12:00h, na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 7° (701-A) andar, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de : Janeiro, Brasil. Mesa: Sr. José Maria Moreno Villaluenga - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Convocação e Presença: Fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pedido de renúncia do Conselheiro Sr. Walter Forwood e a nomeação da Sra. Maria Victoria Zingoni como membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações Aprovadas: os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aceitar e homologar o pedido de renúncia do Conselheiro Sr. Walter Forwood agradecendo pelos trabalhos realizados durante a sua gestão e aprovar a eleição do seguinte membro do Conselho de Administração da Companhia, cujo mandato encerrará na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: (i) por indicação da acionista Repsol S.A, a Sra. Maria Victoria Zingoni, argentina, solteira, portadora do passaporte argentino número 23903077N com domicilio comercial em Calle Méndez Álvaro 44. Madri, Espanha. O membro ora eleito é investida em seu respectivo cargo mediante a assinatura dos Termos de Posse e Desimpedimento, para os fins do art. 147, §§1° e 2° da Lei 6.404/76. Os acionistas ratificam a eleição dos demais membros do Conselho de Administraçio que passa a ser composto pelos Sr. Nemesio Fernandez-Cuesta Luca De Tena, como Presidente do Conselho. o Sr. Zhan QI, como Vice-presidente do Conselho, e os Srs. Luis Cabra Dueñas, Wu Chengliang, Marcos Estanislao Mozetic Vidmar, Deng Hanshen, Ramón E. Hernán Paadin, Ding Jingjung, Maria Victoria Zingoni e José Maria Moreno Villaluenga, como membros do Conselho. Todos com mandato a se encerrar na Assembléia Geral Ordinária da Companhia a se realizar em 2013. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. José Maria Moreno Villaluenga - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretério. Repsol S.A., Repsol Exploración SA, Tiptop Luxembourg S.A.R.L., Nemesio Fernández-Cuesta, Zhan Qi, Luis Cabra, Wu Chengliang, Marcos Mozetic, Deng Hanshen, Ramón Hernán, Ding Jingjung, Maria Victoria Zingoni e José Maria Moreno Villaluenga. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. Pablo Luiz Gay Ger - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002444427 em 28/02/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1457601"
                ],
                "1457809": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1457809. Por ofício"
                ],
                "1458065": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1458065"
                ],
                "1458288": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1458288"
                ],
                "1458793": [
                    "V - Ata",
                    "FLECHA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: Nº 33.032.962/0001-81 - NIRE: 33.2.0011456-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE COTISTAS: 1. Data, hora e local: Aos 30/11/12, às 14 hs, na sede social da empresa situada na rua Jumecy Rodrigues Gomes, 335, Condomínio Industrial, Cidade de Piraí-RJ. 2. Quorum: Compareceram os cotistas detentores de 100% do Capital Social, conforme as assinaturas constantes na Ata e na Lista de Presença. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da mesa Ronald de Carvalho, e convidou Renê Francisco de Medeiros para atuar como secretário. 4. Presença: Ronald de Carvalho, Presidente da HRC Participações e Empreendimentos S.A., sócia cotista, Erwin Schindhelm, sócio cotista e Evelyn Schindhelm Georg, sócia cotista. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: a) reduzir o Capital Social da sociedade, com entrega de imóveis integrantes de seu ativo permanente; b) a saída da sociedade dos sócios Erwin Schindhelm e Evelyn Schindhelm Georg, por força do disposto na Cláusula 1ª, itens 1.1, 1.3, 1.4 e 1.5 do Contrato de Compra e Venda de Cotas Sociais e Outros Pactos, firmado em 30/11/07, com transferência das cotas para a HRC Participações e Empreendimentos S.A.; c) aprovar a compensação da parcela prevista nos Itens 1.1, 1.3 e 1.5 do referido Contrato, com o valor dos pagamentos efetuados referentes à autuações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de responsabilidade dos sócios retirantes realizados pela HRC Participações e Empreendimentos S.A., nos termos da Cláusula 1ª, Item 1.10 do Contrato de Compra e Venda de Cotas Sociais e Outros Pactos, firmado em 30/11/07; d) Admitir novo sócio cotista com cessão de parte das cotas da HRC Participações e Empreendimentos S.A.. 6. Deliberações: Os sócios detentores de 100% do Capital Social, conforme assinatura abaixo deliberam por unanimidade: a) reduzir o Capital Social da sociedade, com redução de seu ativo permanente, recebendo os sócios quotistas, a seguir nominados, em pagamento, bens imóveis, com base no seu valor contábil a Erwin Schindhelm e Evelyn Schindhelm Georg, por força das disposições contidas na Cláusula 4ª, Item 4.7 do Contrato de Compra e Venda de Cotas Sociais e Outros Pactos firmado em 30/11/07, os seguintes: à Erwin Schindhelm é cedido o imóvel localizado na Rua Conselheiro Mayrink, 242, bairro Jacaré, na cidade do RJ, Estado do RJ, no valor contábil de R$ 109.341,16, registrado no Cartório do 1º RGI, Livro 2-K, fls. 563, matrícula 41890; à Evelyn Schindhelm Georg é cedido o imóvel localizado na Rua Conselheiro Mayrink, 236, bairro Jacaré, na cidade do RJ, Estado do RJ, no valor contábil de R$ 109.341,16, registrado no Cartório do 1º RGI, Livro 2-T, fls. 34, matrícula 64.989. Os sócios cotistas renunciam, expressamente, por este instrumento, às diferenças contábeis por ventura existentes. Os sócios cotistas beneficiários desta redução de Capital, assumem, a partir desta data, o pagamento dos impostos devidos junto aos órgãos municipais e estaduais, tais como IPTU, água, ITBI, bem como, a providenciarem a transferência de propriedade junto ao RGI competente no prazo de 30 dias, correndo por conta da cada qual, as despesas necessárias para a dita transferência de propriedade; b) Retiram-se da sociedade os sócios Erwin Schindhelm, já qualificado, e Evelyn Schindhelm Georg, já qualificada, por força do disposto na Cláusula 1ª, itens 1.1, 1.3, 1.4 e 1.5 do Contrato de Compra e Venda de Cotas Sociais e Outros Pactos, firmado em 30/11/07, passando as cotas para a HRC Participações e Empreendimentos S.A. c) Foi aprovada a compensação do valor da parcela de R$ 700.000,00 prevista nos Itens 1.1. e 1.3 do referido Contrato, que foi atualizada para 30/11/12, nos termos do Item 1.5 do mesmo Contrato pela variação do IGPM editado pela FGV, para R$ 969.801,06, com o valor referente às autuações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de responsabilidade dos sócios retirantes realizados pela HRC Participações e Empreendimentos S.A., no montante de R$ 1.679.718,71, não restando qualquer valor a ser pago aos sócios retirantes. A diferença entre o valor do passivo contabilizado de responsabilidade dos sócios retirantes e o valor da parcela prevista na Cláusula 1ª, Item 1.1. e 1.3., no montante de R$ 709.917,65, será absorvida pela HRC Participações e Empreendimentos S.A., nos termos da Cláusula 1ª, Item 1.10 do Contrato de Compra e Venda de Cotas Sociais e Outros Pactos, firmado em 30/11/07. d) É admitido na sociedade o sócio Ronald de Carvalho, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Gabriel Villela Sobrinho, 60, Centro, na Cidade de Barra do Piraí, Estado do RJ, CPF 418.784.937-87 e CI 22.246.164-9, DETRAN/RJ, mediante cessão de 5.440 cotas pela HRC Participações e Empreendimentos S.A. no valor de R$ 5.766,40. 7. Do Encerramento: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, bem como a Alteração Contratual a qual, reaberta a seção, foi lida, conferida, aprovada e assinada pelos sócios HRC Participações e Empreendimentos, Erwin Schindhelm e Evelyn Schindhelm Georg. RJ, 30/11/12. Ronald de Carvalho - Presidente; Renê Francisco de Medeiros - Secretário.\r\n\r\nId: 1458793"
                ],
                "1458437": [
                    "V - Ata",
                    "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49 - NIRE 33300085360\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2013, às 15 horas, na sede social da Eden Country do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A (“Companhia”), na Avenida das Américas, 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Presença: Presentes à Assembleia Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Secretária - Rossana Fontenele Berto. Convocação: Edital de convocação publicada no Diário Oficial do Estado e no Jornal Extra dos dias 28/01/2013, 29/01/2013 e 30/01/2013 de 2013, respectivamente. Deliberações: Foi deliberado por unanimidade e sem qualquer ressalva pelos Acionistas presentes o descrito a seguir: (a) Aprovar a redução do capital social da Companhia, por ser considerado excessivo com relação ao seu objeto social, nos termos do artigo 173 da Lei 6.404/76, passando dos atuais R$ 17.981.211,97 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e um mil, duzentos e onze reais e noventa e sete centavos) para R$ 1.010.015,80 (um milhão, dez mil e quinze reais e oitenta centavos) uma redução, portanto, no valor de R$ 16.971.196,17 (dezesseis milhões, novecentos e setenta e um mil, cento e noventa e seis reais e dezessete centavos), sem o cancelamento de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia e não havendo qualquer diluição da participação societária dos Acionistas. Em decorrência da redução de capital ora aprovada, o valor total de R$ 16.971.196,17 (dezesseis milhões, novecentos e setenta e um mil, cento e noventa e seis reais e dezessete centavos) será restituído aos Acionistas na exata proporção das suas participações no capital social, nos termos da proposta da Administração que fica arquivada na sede da Companhia. (b) Tendo em vista as deliberações no item “a” acima, os acionistas deliberaram modificar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO - 5º - O Capital Social da Companhia totalmente integralizado, é de R$ 1.010.015,80 (um milhão, dez mil e quinze reais e oitenta centavos) representado por 13.590.868 (treze milhões, quinhentas e noventa mil e oitocentas e sessenta e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida, foi aprovada e assinada pelos Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013. Ass.: Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente; Rossana Fontenele Berto - Secretária. Acionista Presente: Zenit Realty S.A; Confere com o original lavrado em livro próprio. Rossana Fontenele Berto - Secretária.\r\n\r\nId: 1458437"
                ],
                "1458360": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2013. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (“Companhia” ou “CPBS”), localizada na Av. Graça Aranha n° 26, Salão 1.601, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-001, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 9:00 horas. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4°, do artigo 124 da Lei n° 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Com panhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e Secretária: Sra. Fernanda Soeiro de Britto; ambos representantes das acionistas da Companhia. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar a rerratificação da remuneração global e anual dos administradores da CPBS aprovada para o ano de 2012; e 4.2. Aprovar a eleição de membro da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: As acionistas, por unanimidade, resolveram aprovar: 5.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5.2. A rerratificação da remuneração global e anual dos administradores da CPBS aprovada para o ano de 2012, passando esta de R$ 14.928,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais) para R$ 16.794,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais). 5.3. A eleição do Sr. EFREM JOSÉ DAUMAS JÚNIOR, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 07.751.218-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 521.085.206-78, com endereço comercial na Estrada Ilha da Madeira s/nº, Ilha da Madeira, no Município de ltaguaí, Estado do Rio de Janeiro, CEP 23.825-410, como Diretor sem designação específica, em substituição ao Sr. Cristiano Ramos Cobo, para cumprir o restante do prazo de mandato de seu respectivo antecessor, qual seja, até 07 de outubro de 2015, percebendo a mesma remuneração; e 5.3.1. O Diretor ora eleito declara, em conformidade com o disposto no art. 147, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, não estar legalmente impedido de exercer suas funções como administrador da Companhia. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Carlos Eduardo Pivoto Esteves, Presidente, e Fernanda Soeiro de Britto, Secretária; Acionistas: Vale S.A., representada por sua procuradora Fernanda Soeiro de Britto, e Docepar S.A., representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002444938 em 01/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1458360"
                ],
                "1457759": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1457759. Por ofício"
                ],
                "1457985": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1457985. Por ofício"
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                "1458337": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1458337"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1457965. Por ofício"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1457983. Por ofício"
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                    "Id: 1457984. Por ofício"
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                    "Id: 1458430. Por ofício"
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                    "V - Ata",
                    "AGCS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.517.074/0001-77 - NIRE 33.2.0924628-3\r\n\r\n3ª Alteração do Contrato Social e Ata de Assembleia Geral de Transformação em Sociedade por Ações. Pelo presente instrumento particular, I - Allianz Global Corporate & Specialty do Brasil Participações Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 151, Grupo 502, CEP 20040-911, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.600.620/0001-76 e com atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.2.0912194-4, neste ato representada na forma de seu contrato social, por seu Diretor, o Sr. Angelo Colombo Querci Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22.833.946-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.344.918-40, e residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Luís Coelho, nº 26, 8º andar, CEP 01309-900, doravante designada “AGCS do Brasil Participações”; e II - Allianz Global Corporate & Specialty AG, sociedade devidamente constituída sob as leis da Alemanha, com sede na Cidade de Munique, na Koeniginstrasse 28, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.853.223/0001-55, neste ato representada por seu procurador, Sr. Marcelo Mansur Haddad, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 13.276.260-2, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.364.738-05, com domicílio profissional na Cidade e Estado de São Paulo, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 447, CEP 01403-001, conforme procuração arquivada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) em 18/04/2012, sob o nº 00002316650, doravante designada “AGCS”, únicos sócios da AGCS Participações Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.517.074/0001-77, com seus atos constitutivos originalmente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0924628-3 (“Sociedade”), resolvem alterar o contrato social da Sociedade, de acordo com os seguintes termos e condições: 1. Os Sócios decidem aprovar (i) a transformação do tipo societário da AGCS PARTICIPAÇÕES LTDA., de sociedade empresária limitada em sociedade por ações; (ii) a alteração da denominação social da Sociedade para Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (“Companhia”); (iii) a conversão das quotas sociais em ações; (iv) a alteração do objeto social da Companhia; (v) a eleição dos membros da Diretoria; (vi) a designação das funções a serem desempenhadas pelos membros da Diretoria da Companhia; (vii) a fixação do limite máximo da remuneração global anual dos administradores da Companhia; (viii) a definição dos jornais em que serão realizadas as publicações da Companhia; e (ix) a nova redação do Estatuto Social da Companhia. Para tanto, foi instalada a presente: Assembleia Geral de Transformação - Data, Local e Hora: Realizada em 6 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906. Presença e Convocação: Compareceram os Sócios da Sociedade representando a totalidade do capital social, sendo dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: A assembleia foi instalada e presidida pelo Sr. Angelo Colombo Querci Filho, que escolheu o Sr. Marcelo Mansur Haddad para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a transformação do tipo societário da AGCS PARTICIPAÇÕES LTDA., de sociedade empresária limitada em sociedade por ações; (ii) a alteração da denominação social da Sociedade para Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (“Companhia”); (iii) a conversão das quotas sociais em ações; (iv) a alteração do objeto social da Companhia; (v) a eleição dos membros da Diretoria; (vi) a designação das funções a serem desempenhadas pelos membros da Diretoria da Companhia; (vii) a definição dos jornais em que serão realizadas as publicações da Companhia; e (viii) a nova redação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Após leitura, análise e discussão, os acionistas aprovaram, por unanimidade dos votos, sem ressalvas: (i) a transformação do tipo societário da AGCS PARTICIPAÇÕES LTDA., de sociedade empresária limitada em sociedade por ações, sem solução de continuidade dos negócios sociais, nem alteração da sua personalidade jurídica, mantendo-se o mesmo patrimônio; (ii) a alteração da denominação social para Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A.; (iii) a conversão das quotas, totalmente subscritas e integralizadas, em que se divide o capital social da Companhia em igual número de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal de emissão da Companhia, mantendo-se o mesmo número de sócios, doravante denominados acionistas, e o mesmo capital social, nos termos do Anexo I à presente Ata; (iv) a alteração da Cláusula 4ª relativa ao objeto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 4ª - A Companhia tem por objeto social: (i) a realização de operações de resseguro e retrocessão nos ramos de danos e vida, nos termos da legislação e regulamentação vigentes, podendo, ainda, desenvolver todas as atividades necessárias à plena realização do seu objeto social; e (ii) a participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior.”; (v) a eleição do Sr. Angelo Colombo Querci Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22.833.946-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.344.918-40, e residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Luís Coelho, nº 26, 8º andar, CEP 01309-900, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; do Sr. Drault Ernanny M. S. Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 09.370.905-3, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.028.247-83, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906, para ocupar o cargo de Diretor sem Designação Específica; e do Sr. Harald Grayer, alemão, casado, administrador de empresas, portador do RNE nº 08460.21729/2012-56 expedido pelo Departamento de Polícia Federal em 10/08/2012, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.056.679-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906, para ocupar o cargo de Diretor sem Designação Específica, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que apreciar as contas do exercício social de 2013. Os diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados em livro próprio, que declaram que preenchem as condições previstas nos artigos 3º e 4º da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados nº 136, de 7 de novembro de 2005, e que não estão impedidos, por lei especial, nem estão condenados ou se encontram sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crimes falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurem os efeitos da condenação, nos termos do artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações. A remuneração dos administradores será estabelecida em momento posterior; (vi) a designação das funções a serem desempenhadas pelos Diretores ora eleitos, conforme descrito a seguir: (A) o Sr. Angelo Colombo Querci Filho, acima qualificado, exercerá, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; (b) Diretor responsável técnico, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; e (c) Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº 143/05; (B) o Sr. Drault Ernanny M. S. Neto, acima qualificado, exercerá, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP nº 344/07; (b) Diretor responsável pelos controles internos específicos para prevenção e combate dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como prevenção e coação do financiamento ao terrorismo, nos termos da Circular SUSEP nº 445/12; e (c) Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; e (C) o Sr. Harald Grayer, acima qualificado, exercerá, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249/04; (b) Diretor responsável administrativo-financeiro, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; e (c) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e auditoria independente, nos termos da Resolução CNSP nº 118/04. (vii) a realização das publicações da Companhia no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 289 da Lei das Sociedades por Ações; e (viii) tendo em vista as deliberações acima, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que integra a presente ata como Anexo II. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. Mesa: Angelo Colombo Querci Filho - Presidente; Marcelo Mansur Haddad - Secretário. Acionistas Presentes: Allianz Global Corporate & Specialty do Brasil Participações Ltda. Por: Angelo Colombo Querci Filho - Cargo: Diretor; Allianz Global Corporate & Specialty AG Por: Marcelo Mansur Haddad - Cargo: Procurador; Visto de Advogado: Nome: Luciana Dias Prado; OAB - 199574OAB/SP; Testemunhas: 1. Nome: Paulo Grassia Accioli Freire - RG: 44.343.859-6 - CPF/MF: 368.304.478-01; 2. Nome: Jaqueline Suryan - RG: 33.113.879-7 - CPF/MF: 230.057.058-03. jucerja nº 00002426378 em 02/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - Relação de Acionistas - Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. - Acionista - Nº de Ações Ordinárias - %: Allianz Global Corporate & Specialty do Brasil Participações Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 151, Grupo 502, CEP 20040-911, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.600.620/0001-76 e com atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.2.0912194-4, neste ato representada na forma de seu contrato social, por seu Diretor, o Sr. Angelo Colombo Querci Filho - 144.999.999 - 99,999; Allianz Global Corporate & Specialty AG, sociedade devidamente constituída sob as leis da Alemanha, com sede na Cidade de Munique, na Koeniginstrasse 28, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.853.223/0001-55, neste ato representada por seu procurador, o Sr. Marcelo Mansur Haddad - 1 - 0,001; Total - 145.000.000 - 100. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. Angelo Colombo Querci Filho - Presidente; Marcelo Mansur Haddad - Secretário. Anexo II - “Estatuto Social - Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º. A Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto Social (''Estatuto Social''), pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º. A Companhia tem sua sede, foro e domicílio na Praia do Flamengo nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906, na Cidade de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro. Conforme disposto na alínea “f” do parágrafo 2º, do artigo 14 do Estatuto Social a Companhia poderá, mediante deliberação da Reunião de Diretoria, criar, transferir e encerrar filiais, escritórios e agências em qualquer lugar do Brasil e/ou do exterior. Parágrafo Único. A Companhia mantém uma filial localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.015, salas 71 e 72, Edifício Millenium, CEP 01452-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil. Artigo 3º. A Companhia tem por objeto social: (i) a realização de operações de resseguro e retrocessão nos ramos de danos e vida, nos termos da legislação e regulamentação vigentes, podendo, ainda, desenvolver todas as atividades necessárias à plena realização do seu objeto social; e (ii) a participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior. Artigo 4º. A Companhia tem prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Artigo 5º. O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 145.000.000,00 (cento e quarenta e cinco milhões de reais), dividido em 145.000.000,00 (cento e quarenta e cinco milhões) de ações ordinárias, sendo todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. A Companhia poderá adquirir suas próprias ações, com o objetivo de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria, para posterior alienação. Parágrafo 2º. A ação é indivisível em relação à Companhia. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo 3º. As ações são nominativas e a sua propriedade será presumida pela anotação nos livros sociais competentes. Mediante solicitação de acionista neste sentido, serão emitidos títulos ou certificados representativos de ações, devendo estes serem assinados por dois Diretores. Artigo 6º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais. Artigo 7º. As emissões de ações, bônus de subscrição e partes beneficiárias deverão ser aprovadas pela Assembleia Geral. Artigo 8º. É assegurado direito de preferência aos acionistas para futura subscrição dos aumentos de capital da Companhia, na proporção do número de ações que possuírem, regendo-se o exercício desse direito de acordo com a legislação aplicável. Capítulo III - Da Assembleia Geral - Artigo 9º. A Assembleia Geral deverá reunir-se uma vez ao ano, ordinariamente, nos 3 (três) primeiros meses após o encerramento do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo 1º. A Assembleia Geral será convocada e instalada em observância às disposições legais aplicáveis. A Assembleia Geral será presidida por qualquer acionista ou qualquer dos Diretores, conforme for decidido pela maioria dos acionistas presentes à Assembleia Geral. O Presidente da Assembleia Geral escolherá, dentre os presentes, o secretário dos trabalhos. Parágrafo 2º. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia Geral. Parágrafo 3º. O Presidente da Assembleia Geral deverá observar e fazer cumprir as disposições de qualquer Acordo de Acionistas arquivado na sede social, não permitindo que se computem os votos proferidos em contrariedade com o conteúdo de tal acordo. Parágrafo 4º. Qualquer acionista pode participar da Assembleia Geral de forma remota, por teleconferência ou videoconferência ou qualquer outro meio de comunicação, desde que um procurador ou Diretor esteja presente na Assembleia Geral com poderes para representar tal acionista e assinar os livros societários e atas correspondentes a serem apresentadas na Junta Comercial. Artigo 10. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições conferidas em Lei, deliberar acerca das seguintes matérias: (i) alterar este Estatuto Social; (ii) eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria e membros do Conselho Fiscal da Companhia; (iii) tomar, anualmente, as contas dos administradores, e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (iv) autorizar a emissão de debêntures; (v) suspender o exercício dos direitos dos acionistas; (vi) deliberar sobre a avaliação de bens com que os acionistas concorrerem para a formação do capital social; (vii) deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, nomear e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; (viii) autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial ou extrajudicial; e (ix) demais competências, a critério dos acionistas. Parágrafo Único. As deliberações da Assembleia Geral serão válidas somente se tomadas em conformidade com as disposições da Lei das S.A., conforme alterada. Capítulo IV - Da Diretoria - Artigo 11. A Companhia é administrada por uma Diretoria, composta de, no mínimo 2 (dois) e, no máximo, 7 (sete) membros, todos residentes no País, com prazo de gestão de 3 (três) anos, sendo um, necessariamente, o Diretor Presidente e os demais designados simplesmente Diretores. Parágrafo 1º. Os Diretores serão eleitos para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo 2º. A Diretoria é o órgão executivo e de representação da Companhia, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular desta, tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, exceto aqueles que por Lei ou pelo presente Estatuto Social dependam de aprovação prévia da Assembleia Geral. Parágrafo 3º. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro correspondente, dispensada qualquer garantia de gestão, e permanecerão no exercício de suas funções até a eleição e posse de seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Parágrafo 4º. No caso de ausência decorrente de renúncia, falecimento ou incapacidade permanente ou temporária de qualquer Diretor, ou de sua recusa em cumprir suas respectivas obrigações, tal Diretor deverá ser substituído por substituto designado pela Assembleia Geral. Parágrafo 5º. O limite de remuneração anual dos Diretores da Companhia será determinado anualmente pela Assembleia Geral, de acordo com o artigo 152 da Leis das S.A. Artigo 12. Compete especificamente ao Diretor Presidente: (i) assegurar as devidas deliberações dos acionistas; (ii) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Companhia, assegurando que o negócio está sendo conduzido de acordo com a lei aplicável, política interna e procedimentos da Companhia, coordenando e orientando as atividades desta; e (iii) demais competências, a critério dos acionistas. Parágrafo Único. O Diretor Presidente será eleito pela Diretoria e exercerá a função durante seu mandato. Artigo 13. O Diretor Presidente é responsável por convocar e presidir todas as reuniões de Diretoria. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação de qualquer um dos Diretores. Parágrafo 1º. A convocação prévia da reunião dos Diretores só poderá ser dispensada, como uma condição de validade, se todos os membros da Diretoria estiverem presentes na reunião. Parágrafo 2º. As reuniões de Diretoria serão instaladas com a presença de, pelo menos, a maioria de seus membros. O Diretor Presidente ou o Diretor que o estiver substituindo, de acordo com o Parágrafo 8º deste Artigo 13, nomeará um dos presentes como secretário da reunião, o qual poderá ser ou não um membro da Diretoria. Parágrafo 3º. Os membros da Diretoria que participarem das reuniões por meio de conferência telefônica ou outro sistema de telecomunicação serão considerados presentes à reunião. Será, ainda, considerada regular a reunião quando os membros tenham participado por meio de conferência telefônica ou outro sistema de comunicação, desde que as deliberações tomadas sejam objeto de ata assinada por todos os presentes posteriormente, ou que o respectivo voto seja enviado à Companhia na forma do Parágrafo 4º abaixo. Parágrafo 4º. Os membros da Diretoria poderão votar por e-mail, fax, carta ou telegrama enviados à Companhia, aos cuidados do Diretor Presidente ou ao Diretor que o esteja substituindo, em consonância com o Parágrafo 8º do Artigo 13, e caberá, neste caso, ao Secretário da reunião lavrar a respectiva ata, à qual tais votos serão anexados. Parágrafo 5º. Nas reuniões, a Diretoria delibera por maioria de votos dos membros presentes, cabendo a cada Diretor um voto e cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade, sendo que o Diretor que estiver substituindo o Diretor Presidente, de acordo com o Parágrafo 8º deste Artigo 13, não terá direito ao voto de qualidade. Parágrafo 6º. As atas das reuniões da Diretoria serão lavradas em livro próprio, permitida a utilização de sistema mecanizado. Parágrafo 7º. O Presidente da reunião de Diretoria deverá observar e fazer cumprir as disposições de qualquer Acordo de Acionistas arquivado na sede social, não permitindo que se computem os votos proferidos em contrariedade com o conteúdo de tal acordo. Parágrafo 8º. No caso de ausência decorrente de renúncia, falecimento ou incapacidade permanente ou temporária do Diretor Presidente, o Diretor que for nomeado pelo Diretor Presidente e na falta dessa nomeação ou ainda no caso do Diretor nomeado ser incapacitado, o Diretor que estiver a mais tempo no cargo deverá convocar e presidir todas as reuniões de Diretoria e substituir o Diretor Presidente nas suas obrigações de acordo com o Artigo 13. Artigo 14. A Companhia conduzirá seus negócios e será representada da seguinte forma, de acordo com as disposições abaixo: (i) por 2 (dois) Diretores em conjunto; (ii) por 1 (um) Diretor, em conjunto com um procurador com poderes específicos, outorgados de acordo com o Parágrafo 1º abaixo; (iii) por 1 (um) ou mais procuradores com poderes específicos, nos termos do Parágrafo 1º abaixo. Parágrafo 1º. As procurações em nome da Companhia serão sempre outorgadas por 2 (dois) Diretores, e terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano, exceto pelas procurações ad judicia, que podem ter prazo de duração superior a um ano ou mesmo indeterminado. Parágrafo 2º. A prática dos seguintes atos pelos Diretores da Companhia está sujeita à aprovação prévia por escrito dos acionistas: (a) os investimentos e desinvestimentos estratégicos; (b) a concessão de hipotecas, penhores ou qualquer outro instrumento que recaia sobre os bens da Companhia ou qualquer outra garantia ou auxílio de crédito, que não estejam no curso normal dos negócios, mas que sejam necessários ao desenvolvimento dos negócios e cumprimento dos interesses da Companhia; (c) a terceirização de atividades meio fora do Grupo Allianz; (d) a concessão e tomada de empréstimos em nome da Companhia; (e) a compra, venda ou oneração de bens imóveis em nome da Companhia; (f) as alterações materiais nas políticas de negócios, estratégicas e de planejamento da Companhia, incluindo, mas não se limitando, aos limites de subscrição, expansão geográfica dos negócios fora do território brasileiro ou o status regulatório da Companhia; (g) as alterações materiais na estratégia de resseguro no exterior; (h) a aprovação das remunerações devidas aos Diretores da Companhia, e (i) a representação e/ou manifestação de voto da Companhia, na qualidade de sócia ou acionista, nas deliberações sociais das sociedades em que detenha participação. Parágrafo 3º. A Assembleia Geral poderá autorizar expressamente a prática de outros atos que vinculem a Companhia por apenas 1 (um) dos membros da Diretoria ou 1 (um) procurador, ou ainda limitar, em certos casos sob tais termos e condições de acordo com o que os acionistas julgarem apropriado, pela adoção de critérios de limitação de competência, a representação da Companhia por apenas 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador. Seção V - Do Conselho Fiscal - Artigo 15. O Conselho Fiscal, com as atribuições estabelecidas em Lei, será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros e igual número de suplentes. Parágrafo 1º. O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente e somente será instalado mediante convocação dos acionistas, de acordo com as disposições legais. Parágrafo 2º. O Conselho Fiscal terá um Presidente, eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo 3º. Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura do termo de posse lavrado no respectivo livro de registro de atas das Reuniões do Conselho Fiscal. Parágrafo 4º. Em caso de vaga, renúncia, impedimento ou ausência injustificada a duas reuniões consecutivas, será o membro do Conselho Fiscal substituído, até o término do mandato, pelo respectivo suplente. Parágrafo 5º. Em caso de impedimento ou vacância permanente no cargo de um membro do Conselho Fiscal, e sem que haja suplente a substituí-lo, caberá ao Presidente do Conselho Fiscal imediatamente convocar uma Assembleia Geral da Companhia para eleger um novo membro efetivo do Conselho Fiscal e respectivo suplente, para preencher o cargo e completar o mandato do membro impedido ou vacante. Capítulo VI - Do Exercício Social e Demostrações Financeiras - Artigo 16. O exercício social iniciar-se-á em 01 de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. Parágrafo 1º. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes demonstrações financeiras, sem prejuízo de outras demonstrações exigidas por Lei: (i) balanço patrimonial; (ii) demonstração das mutações do patrimônio líquido; (iii) demonstração do resultado do exercício; e (iv) demonstração dos fluxos de caixa. Parágrafo 2º. Fará parte das demonstrações financeiras do exercício a proposta da Administração sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, em observância do disposto neste Estatuto Social e na legislação aplicável. Parágrafo 3º. A Administração poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, e distribuir dividendos ou constituir reservas com base nos mesmos, observadas as disposições e limitações legais aplicáveis. Artigo 17. O lucro líquido do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação: (i) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social subscrito; (ii) constituição de reserva para contingências, se proposto pela Administração e aprovado pela Assembleia Geral; (iii) pagamento de dividendo obrigatório, nos termos do artigo 18 deste Estatuto Social; (iv) retenção de reserva de lucros com base em orçamento de capital, se proposto pela Administração e aprovado pela Assembleia Geral; (v) retenção para a reserva especial de expansão e novos negócios que não poderá ter saldo superior a 80% oitenta por cento do capital social, se proposto pela administração e aprovado pela Assembleia Geral; e (vi) o saldo do lucro líquido poderá ser realocado ou distribuído conforme deliberação da Assembleia Geral. Artigo 18. Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício, a título de dividendo obrigatório, 25% do saldo do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das S.A. Parágrafo Único. Quando o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a Administração poderá propor, e a Assembleia Geral aprovar destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Artigo 19. A Diretoria poderá deliberar o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária que apreciar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social em que tais juros foram pagos ou creditados, sendo que os valores correspondentes aos juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. Capítulo VII - Da Prática de Atos Ultra Vires - Artigo 20. É expressamente vedado e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer acionista, administrador, procurador ou funcionário da Companhia que a envolva em obrigações relativas a negócios e operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. Capítulo VIII - Da Transformação - Artigo 21. A Companhia poderá se transformar de um tipo jurídico para outro por decisão dos acionistas representando a maioria do capital social. Capítulo IX - Da Liquidação - Artigo 22. A Companhia entrará em liquidação voluntária nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal (se instalado) que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Capítulo X - Das Disposições Gerais - Artigo 23. Os casos omissos ou duvidosos deste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, a eles aplicando-se as disposições legais vigentes. Artigo 24. É eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer disputa ou dúvida oriunda desse Estatuto Social, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.” Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. Angelo Colombo Querci Filho - Presidente; Marcelo Mansur Haddad - Secretário.\r\n\r\nId: 1458563"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1458259": [
                            "V - Ata",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOSX BRASIL S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas que, em 05 de março de 2013, encerrou-se o prazo de preferência para a subscrição das ações ordinárias emitidas no âmbito do aumento de capital da Companhia aprovado pelo Conselho de Administração em 31 de janeiro de 2013 (\"Aumento de Capital\").\r\n\r\nForam subscritas 9.877.111 (nove milhões, oitocentas e setenta e sete mil e cento e onze) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 39,76 (trinta e nove reais e setenta e seis centavos) por ação, totalizando o valor de R$ 392.713.933,36 (trezentos e noventa e dois milhões, setecentos e treze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nOs subscritores que manifestaram interesse na reserva de sobras no Boletim de Subscrição poderão subscrever tais sobras na proporção de 0,2955359113 ações por cada ação subscrita no âmbito do Aumento de Capital, no período de 08 de março de 2013 a 13 de março de 2013 (inclusive).\r\n\r\nO pagamento pelas ações referentes às sobras do Aumento de Capital será feito da mesma forma prevista para integralização das ações durante o prazo de preferência, ou seja, o pagamento deverá ser à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional.\r\n\r\nNa hipótese de haver sobras não subscritas após o rateio acima mencionado, o eventual saldo será subscrito em sua totalidade pelos Acionistas Controladores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nAVISO AOS ACIONITAS\r\n\r\n302642-02\r\n\r\nId: 1458259"
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                        "1456778": [
                            "V - Ata",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 19 de março de 2013, às 11 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII. Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2012 e a Distribuição de Dividendos; \r\n\r\nIII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\nIV. Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nV. Fixação da remuneração dos administradores. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1456778. Por ofício"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE: HRT ASSINA TERMO DE COMPROMISSO VINCULANTE PARA A VENDA DE SEUS NEGÓCIOS DE LOGÍSTICA AÉREA. Rio de Janeiro, 7 de março de 2013 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) anuncia hoje a celebração de um Termo de Compromisso vinculante com a Empresa americana Erickson Air-Crane Inc (a “Compradora”) para alienação de seu negócio de logística aérea, a Air Amazonia. Este Termo de Compromisso vinculante substitui o Termo de Compromisso não vinculante, anunciado pela Companhia em 6 de novembro de 2012, e reafirma o comprometimento de ambas as partes no desenvolvimento de um acordo definitivo para a alienação, o qual ocorrerá nos termos previamente estabelecidos no Termo de Compromisso não vinculante e estará sujeito ao cumprimento de certas condições para a conclusão da operação ali previstas, incluindo a aprovação do contrato de prestação de serviços aéreos pelo nosso parceiro no Projeto de Solimões. Ambas as Companhias esperam finalizar esta transação ao longo do segundo trimestre de 2013. A transação envolve a venda da sua frota de asa rotativa (14 helicópteros), com o compromisso de que a Compradora prestará os serviços aéreos para as operações da HRT na Bacia do Solimões por 3 anos. O valor total acordado para a transação será entre US$ 65 milhões e US$ 75 milhões, condicionados ao atendimento de termos contratuais específicos. “Nossa decisão de venda do negócio de logística aérea da Companhia, a Air Amazonia, para a Erickson permitirá a HRT concentrar seus esforços em exploração, transferindo a nossa atividade de logística aérea a um reconhecido operador, que irá aprimorar a disponibilidade e diversificar os tipos de aeronave, bem como dará flexibilidade e produtividade para o nosso programa de trabalho. Essa melhoria em eficiência trará economia significativa de custos às nossas operações na Bacia do Solimões”, enfatizou Marcio Rocha Mello, Presidente do Conselho e CEO da HRT. Carlos Tersandro Fonseca Adeodato - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1458827"
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                        "1457779": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Amil Participações S.A. - Ficam convocados os titulares das debêntures da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Amil Participações S.A., companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Cláusula Décima do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 9 de novembro de 2011 (“Escritura”), a ser realizada no dia 25 de março de 2013, às 12h00 na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, para que seja deliberado, por Debenturistas que representem pelo menos 90% (noventa por cento) do total de Debêntures em circulação, sobre a proposta de alteração da Escritura para introduzir cláusula de resgate antecipado facultativo, com eficácia condicionada ao pagamento de prêmio pela aprovação da deliberação proposta, e autorização para que o Agente Fiduciário pratique todas as providências necessárias para o cumprimento integral da deliberação acima, incluindo, mas não se limitando, à celebração do terceiro aditamento à Escritura. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da AGD em 1ª (primeira) convocação, essa será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 2 de abril de 2013, no mesmo horário e endereço. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até 24hs (vinte e quatro horas) do dia anterior da realização da AGD, à Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail ger3.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Rio de Janeiro, 6 de março de 2013. AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1457779"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEDICAL ACCESS SYSTEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.664.516/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO\r\n\r\nA Medical Access System Ltda convoca seus sócios para AGO que será realizada no dia 20/03/2013 às 15:30 em primeira convocação, e 16:00 em segunda covocação.\r\n\r\nLocal: Condomínio Island\r\n\r\nRua Dalcídio Jurandir, 255, sala de reuniões, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nPauta:\r\n\r\n-Aprovação de contas; orçamento 2013 e distribuição de lucros;\r\n\r\n-Escolha do Conselho Consultivo e Administrador\r\n\r\n-Responsabilidades e regras operacionais\r\n\r\n-Contrato social\r\n\r\n-Outros assuntos\r\n\r\nId: 1451960"
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                        "1429194": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A\r\n\r\nCNPJ: 04.342.634/0001-83\r\n\r\nAVISO DE AUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nO Aeroporto Internacional de Cabo frio, administrado pela COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A., torna pública a realização de Auditoria Ambiental anual, relativa ao ano de 2012, na Atividade de Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem LO Nº FE013336, atendendo à Diretriz INEA - DZ-56 R3 - Diretriz para Realização de Auditoria Ambiental. O relatório de auditoria encontra-se à disposição para consulta pública, em horário comercial (OU INFORMAR HORÁRIO ESPECÍFICO PARA CONSULTA), no Prédio da Administração I, situado na EST VELHA DE ARRAIAL DO CABO, S/n° - PRAIA DO SUDOESTE - CABO FRIO-RJ. \r\n\r\nId: 1429194"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA\r\n\r\nCNPJ 00.171.620/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Grêmio Recreativo Torcida Organizada Força Jovem do Clube de Regatas do Vasco da Gama, por seu Diretor Presidente Bruno Pereira Ribeiro, comunica e convoca a todos os seus associados, que em cumprimento ao artigo 61 do Estatuto, encontram-se abertas as inscrições para eleições referente ao biênio 2013/2015, na Secretaria do Grêmio, situada na Rua General Almério de Moura, n.º 131, Vasco da Gama, Rio de Janeiro - RJ, das 12:00 às 18:00h. As chapas deverão ser registradas em obediência aos ditames do artigo 60, § único do Estatuto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nBruno Pereira Ribeiro\r\n\r\nId: 1458792"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoca todos seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas em 16 de abril de 2013, na sede social, Av. Nilo Peçanha, 50, sala 1417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, em 31/12/2012 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de Dividendos; c) Fixação dos Honorários da Diretoria; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2013. Gerard Louis Maurice Watel - Presidente.\r\n\r\nId: 1457810"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.036.013/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022528, com validade até 28 de fevereiro de 2016, aprovando a concepção, localização e construção de agrupamento residencial composto de 240 unidades residenciais, numa área total de 10.320,00 m² e a supressão de vegetação em área de 0,3 hectares, na RUA ADAM BRUMMER, 6369 - SANTO ALEIXO, município de MAGÉ. (Processo n. E-07/503903/2012)\r\n\r\nId: 1455590"
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                        "1453559": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022520, com validade até 26 de fevereiro de 2018, para operar unidade de distribuição de energia elétrica, denominada Subestação Santa Rita - SESD, na RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO, RJ-153, - SANTA RITA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/506858/2009) \r\n\r\nId: 1453559"
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                        "1457235": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 13/03/2013 às 15 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nAGE\r\n\r\nRetificação da Ata de 21/01/2013.\r\n\r\nId: 1457235. A faturar por empenho"
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                        "1457769": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis, em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries, da Amil Participações - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Séries - Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries da Amil Participações S.A., companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Cláusula Sétima do Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 29 de setembro de 2010 (“Escritura”), a ser realizada no dia 25 de março de 2013, às 11h00 na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, para que seja deliberado, por Debenturistas que representem pelo menos 90% (noventa por cento) do total de debêntures em circulação de cada série, sobre a proposta de alteração da Escritura para introduzir cláusula de resgate antecipado facultativo, com eficácia condicionada ao pagamento de prêmio pela aprovação da deliberação proposta, e autorização para que o Agente Fiduciário pratique todas as providências necessárias para o cumprimento integral da deliberação acima, incluindo, mas não se limitando, à celebração do terceiro aditamento à Escritura. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da AGD em 1ª (primeira) convocação, essa será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 2 de abril de 2013, no mesmo horário e endereço. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até 24hs (vinte e quatro horas) do dia anterior da realização da AGD, à SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail fiduciario@slw.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Rio de Janeiro, 6 de março de 2013. AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1457769"
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                        "1453315": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 03.503.152/0006-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022477, com validade até 25 de fevereiro de 2018, para instalação e operação de uma usina de confecção e fornecimento de concreto, composta de 2 (duas) unidades, com capacidade total de 240 m³/h, em um terreno de 33.000 m², numa área de produção de 12.673 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 289280 m E e 7583270 m N, na FAZENDA SACO D'ANTAS - ÁREAS 14 E 15 DO PÁTIO LOGÍSTICO DO PORTO DO AÇU, - DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/511015/2012) \r\n\r\nId: 1453315"
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                        "1455452": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCPNJ: 03.429.430/0003-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001809 que altera a atividade licenciada pela LAS Nº IN018535 para: Coleta e o transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), e não perigosos (classe II); resíduos do serviço de saúde - RSS (classes A, B, D e E); resíduos da construção civil - RCC (classes A, B, C e D); esgoto sanitário, resíduos de ETE, caixas de gordura e sanitários químicos; locação de sanitários químicos; efluente industrial, em todo o Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário de resíduos não perigosos, garageamento e lavagem externa da frota. Processo E-07/500569/2011.\r\n\r\nId: 1455452"
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                        "1455538": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ: 33.644.865/0006-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022536, com validade até 28 de fevereiro de 2017, para realizar pequenos reparos e manutenção de peças e equipamentos de embarcações próprias, exclusive operações de docagem de embarcações, na AVENIDA LITORÂNEA, Nº 296 - CENTRO, município de MANGARATIBA. (Processo n. E-07/508772/2011) \r\n\r\nId: 1455538"
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                        "1426106": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.150.327/0001-75\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021900, com validade até 22 de fevereiro de 2013, que a autoriza a realizar as atividades de coleta e transporte de resíduos de redes de esgoto e de águas pluviais, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/201737/2006)\r\n\r\nId: 1426106"
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                        "1457479": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Pró Saúde Educação Esporte e Lazer Yedda Granato \r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nA Associação Pró Saúde Educação Esporte e Lazer Yedda Granato - SEELYG sede Parque Rio da Cidade, 123,1ª avenida 01- Araras - Petropolis/RJ, em Constituição, sem fins lucrativos, por tempo indeterminado. Objetivo: Promover Saúde, Educação, Esporte e Lazer, na forma de seu estatuto Presidente: Gabriel Gambazza de Carvalho. Petrópolis, 07 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1457479"
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                        "1458241": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 07 de março de 2013. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1458241"
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                        "1457204": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS\r\n\r\nCNPJ: 33.451.121/0001-09\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 05 de março de 2013. A DIRETORIA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n302548-02\r\n\r\nId: 1457204"
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                        "1458223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 09.178.763/0001-00\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 07 de março de 2013. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1458223"
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                        "1457239": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 06/03/2013. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1457239"
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                        "1458542": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AO MERCADO\r\n\r\nId: 1458542"
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                        "1458257": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - CNPJ: 30.540.991/0001-66\r\n\r\nCOMUNICADO DE FATO RELEVANTE\r\n\r\nACORDO COM O CREDOR MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S.A. - O Diretor de Relações com o Mercado da HAGA S.A. Indústria e Comércio, nos termos do artigo 2°, inciso XI, da Instrução da CVM n ° 358 de 03 de janeiro de 2002 vêm comunicar ao mercado e a quem interessar possa que, nesta data, celebrou com o credor Massa Falida do Banco Comercial Bancesa S.A., acordo de liquidação de débitos, sujeito a homologação Judicial, nos autos da Execução nºs. 0003647-63.1995.8.19.0037 1ª Vara Cível, e 0000138-32.1992.8.19.0037 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, referente aos Contratos de Abertura de Crédito nº 800.180-5 e de nº 800.168-6, nos seguintes termos: A HAGA S.A. Indústria e Comércio pagará a importância de R$ 1.119.000,00 (Hum milhão, cento e dezenove mil reais), em 30 parcelas mensais e consecutivas corrigidas pela varia ção do INPC e honorários advocatícios de 10%. Cumprido o referido acordo a Massa Falida do Banco Comercial Bancesa S.A. dará total quitação dos contratos acima referenciados e de todos e quaisquer outros débitos por ventura existentes. Reflexos no resultado decorrente desta transação, desde que adimplidas pontualmente as condições acordadas: a) Redução dos encargos financeiros anteriores, INPC mais 6 % de juros ao ano sobre o montante da dívida, para a variação do INPC incidentes sobre o montante a ser pago; b) Reversão proporcional ao equivalente da divida registrada no passivo da Companhia, sob a rubrica de Repactuação do Passivo. Nova Friburgo 05 de março de 2013. José Luiz Abicalil. Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1458257"
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                        "1458514": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE/RJ 33.3.0027840-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Nos termos do artigo 157, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e do disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, a Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas e ao mercado que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 6 de março de 2013, decidiu declarar dividendos intercalares no montante total de R$ 58.726.307,64, com base no balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2012, o que equivale a R$ 0,329661498 por ação de emissão da Companhia nesta data. O pagamento dos dividendos intercalares ora declarados será feito ad referendum da Assembleia Geral, aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 6 de março de 2013, passando as ações de emissão da Companhia a serem negociadas \"ex dividendos\" a partir de 7 de março de 2013, inclusive. O Conselho de Administração da Companhia aprovou, ainda, proposta de destinação do lucro líquido da Companhia constante das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 386.792.226,60, a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos a seguir: (i) retenção de R$ 19.339.611,33 destinados à Reserva Legal; (ii) retenção de R$ 183.726.307,64 destinados à Reserva de Expansão; e (iii) distribuição de R$ 183.726.307,64 a título de distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio (valor bruto) aos acionistas, a serem pagos em data a ser definida pela Assembléia Geral Ordinária. A Companhia informa que foram imputados ao cálculo do dividendo mínimo obrigatório de R$ 91.863.153,82 o valor dos juros sobre capital próprio, aprovados em 11 de dezembro de 2012 pelo Conselho de Administração da Companhia ad referendum da Assembleia Geral, no valor, líquido de impostos, de R$ 106.996.401,34, correspondente ao valor bruto de R$ 125.000.000,00, e os dividendos intercalares, declarados nesta data pelo Conselho de Administração, no valor de R$ 58.726.307,64. A Companhia informa, ainda, que o montante de juros sobre capital próprio (valor bruto) e dividendos intercalares declarados, no valor total de R$ 183.726.307,64, corresponde a 50% do lucro líquido do exercício ajustado após destinação de valores à reserva legal. A Companhia informa, por fim, que em razão da Oferta Pública de ações de emissão da Companhia ora em análise perante os órgãos competentes, conforme anunciado em 18 de fevereiro de 2013, quaisquer ações novas da Companhia que venham a ser emitidas a partir de 7 de março de 2013, inclusive, não farão jus aos dividendos e aos juros sobre capital próprio acima referidos. Rio de Janeiro, 6 de março de 2013. Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. - Armando d´Almeida Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n302634-02\r\n\r\nId: 1458514"
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                        "1458482": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO HELOX LTDA.\r\n\r\nCNPJ 15.538.302/0001-95\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nPOSTO HELOX LTDA. torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 6.434/12, Licença Municipal de Operação - LMO para funcionamento de um posto de comércio varejista de combustíveis na Rua H, quadra 6, lote 1A, loteamento Santo Amaro, bairro Vila Olímpia, Guapimirim, RJ.\r\n\r\nId: 1458482"
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                        "1456762": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n17ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de março de 2013, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II. A não distribuição de dividendos tendo em vista que não há lucro apurado no exercício; III. Remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. IV. Substituição do Conselheiro Bruno Valladares Sabino Teixeira. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1456762"
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                        "1458823": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. -\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 25 de março de 2013, às 11h00min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) analisar e deliberar sobre a celebração de contrato de mútuo entre a Companhia, de um lado, e América Móvil, S.A.B. de C.V. e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 22.03.2013, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da presente Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302669-02\r\n\r\nId: 1458823"
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                        "1458829": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12\r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 25 de março de 2013, às 11h30min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de mútuo entre as suas controladas, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Star One S.A., Net Serviços de Comunicação S.A., Net Rio Ltda. e Net São Paulo Ltda., individualmente, de um lado, e América Móvil, S.A.B. de C.V. e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 22 de março de 2013, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia.\r\n\r\n(c) A documentação relativa ao item da ordem do dia encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302670-02\r\n\r\nId: 1458829"
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                        "1457084": [
                            "V - Convocação",
                            "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 27.199.306/0001-75 - NIRE: 33.3.0016420-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. acionistas da Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de março de 2013, às 10:00 horas, em sua sede social, na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-055, que se instalará nesta primeira convocação com a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social votante da Companhia, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) alteração do objeto social da Companhia para inclusão das atividades de compra, venda, revenda, importação e exportação de máquinas e equipamentos de perfuração de solos e sondagem, compreendidas suas peças, partes e acessórios e a intermediação de produtos para mineração, perfuração e sondagem, dentre as demais atividades já listadas, e a consequente alteração do Artigo 3º de seu Estatuto Social; (ii) dispensa da qualidade de acionista para o exercício do cargo de membro do Conselho de Administração e a consequente alteração do Artigo 9º do Estatuto Social; e (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em virtude das deliberações acima, caso aprovadas. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Rio de Janeiro, 06 de março de 2013. Fabrízio Roland Rasetti - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1457084"
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                        "1458068": [
                            "V - Convocação",
                            "Associação dos Funcionários do Antigo BANERJ (ABANERJ)\r\n\r\nCNPJ 33.939.737/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação: ABANERJ - Associação dos Funcionários do Antigo Banerj, de acordo com o que dispõe seu Estatuto em vigor, convoca seus associados para deliberar sobre o balanço 2012, em sua Sede situada na Estrada da Covanca, 1245 em Jacarepaguá, nesta Cidade, em AGO, dia 17/04/2013, às 11h00, em 1ª convocação e às 11h30 em 2ª e última convocação, Jorge Santana - Presidente do Conselho Deliberativo. Geraldo Luis Ferraz da Costa - Presidente do Conselho Administrativo.\r\n\r\nId: 1458068"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1457783": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluinte Ensino Médio em 2010: Guilherme Machado Rego; Curso de Educação para Jovens e Adultos a Distância: 2007: Ilson de Souza Tavares Junior; 2008: Fabiana Novaes Bastos; Jhonata Coutinho Barbosa; 2009: Camila Santiago Nunes; Jessica Lourêdo Arantes; Luciana Maria Nunes da Silva. Retificação - DO de 21/02/2011 fl 66 Parte V nº 034 3ª coluna onde se lê Karina Santos da Silva Araújo leia-se Karina Santos da Silva Araujo; DO de 18/10/2012 fl 7 Parte V nº 194 1ª coluna onde se lê Sandra Maria dos Santos Silva Diniz Lima leia-se Sandra Maria dos Santos da Silva Diniz Lima; DO de 25/01/2013 fl 9 Parte V nº 018 2ª coluna onde se lê Janete Correa Doria leia-se Janete Corrêa.\r\n\r\nId: 1457783"
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                    "1457830": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ENFERMAGEM DO “HOSPITAL ADVENTISTA \r\n\r\nSILVESTRE”\r\n\r\nCNPJ 73.696.718/0002-19\r\n\r\nO Diretor da Escola de Enfermagem do Hospital Adventista Silvestre, mantido pela Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde situado na Ladeira dos Guararapes, 263 - Santa Teresa, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem 2012: Dayene Rangel Nunes Marques. Secretária Escolar: Kateline Nunes Silva Paulo, REG.: Of. CDIN nº 219; Diretora: Maria Angélica Torres do Patrocínio REG.: 1237/ME/79; Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matrícula: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1457830"
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                    "1457842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nCNPJ 30.645.642/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Instituto Marcos Freitas, mantido pela Associação Cultural e Educacional Elias Pessanha Moreira, situado na Rua José de Alvarenga, 713 - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2012: Alec Gomes da Silva Fares, Ana Carolina de Azevedo Caminha, Ana Elisa dos Santos França Reis, Andressa Cucco Louback, Annadrielli Silva Fernandez Gonzalez, Antônio Hermínio dos Santos Pereira, Arthur de Barros Souza, Bárbara dos Santos Macedo, Bruna Martins Andrade, Carlos Martius dos Santos Nunes, Carolina Silva de Almeida, Caroline Verçosa dos Santos Nunes, Davi Otoni da Silva Viana Leite, Eduardo Filadelfo Gonçalves de Andrade, Erik Jorge Souza da Silva, Esther Anacleto Araujo, Evandro de Souza Silva Júnior, Felipe Rocha Lima, Felippe Schiavon da Rocha, Gabriel Salimes Lima de Souza, Iasmin Martins da Silva, Isabelle Filgueira de Andrade Torres, Isaque José Silva Pimentel, Iure Freire de Jesus, Jade Regina da Trindade Côrtes, Janaísa Nascimento dos Santos Garcia, Janiely Mello Santos Rios, Jessica Baia Vieira Passos, Jessica de Oliveira Chaim, João Pedro da Silva Rosa, João Pedro Silva de Almeida, Joenyr Felipe Silva do Nascimento, Júlia Pitzer Magalhães Barbosa, Karine Guedes Ferreira, Kesi Passos de Matos, Larissa Ribeiro de Sena, Lays Chaim Marques da Silva, Leandro dos Santos da Silva, Leonardo Jorge Felisbino de Abreu Junior, Lívia Ferreira de Almeida, Lorena da Costa Faria, Lucas Soriano Gonçalves, Manon Francelino Machado Batalha, Marcela de Azevedo Freire, Maria Carolina Silva de Macedo, Mariana Barros de Lima, Mariana Marques Saleh, Matheus Bastos Coelho Barreira, Matheus Henrique Fernandes Teixeira da Silva Alves, Monique Alves da Silva Rangel, Natália Barbosa dos Santos, Natalia Pereira Toledo, Olga Caroline Pereira Cezar, Pablo Ferreira de Paulo Menezes, Paola Teixeira Bastos, Pedro de Araujo Veloso, Raphael Tadeu da \r\n\r\nCosta Gonçalves, Roberta Lina Martins Ferreira, Rômulo Barreto, Sarah Alves Ferreira Torquato, Stéphanie Pereira da Silva Soares, Suzana do Nascimento Gonçalves, Tatiana Marques do Nascimento, Thaís Osorio Faustino e Victória Maria Guedes da Silva. Ensino Médio e Técnico de Enfermagem/2006 Jaqueline Silva de Carvalho.\r\n\r\nEnsino Médio/2007 Rodrigo Mazzoni Bergami.Ensino Médio/2011 Wanessa Caroline Lindgri do Amaral. Secretário Marcos Elias Freitas Moreira Registro 53/DAT/83 Diretora Elisangela Freitas Moreira Valle Reg. 02604/96-5/SEE.\r\n\r\nId: 1457842"
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                    "1457776": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nA Diretora do CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda, situado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis/RJ, torna público a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2009- André Luiz da Silva Dias; Carlos Roberto de Souza; Gilson Gomes; Hevelyn Araújo Vidal Carvalho; Hérgison Lima Carvalho; Marco Antonio da Rocha Gomes; Rodrigo do Nascimento Cosmo; Sara Janaína de Souza Vasconcellos. -2010- Ermeson Silva Araujo de Carvalho. -2011- Cosme Lima dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2009- David de Oliveira. -2010- Allan Rodrigo Lima Barros; Carina Ramos de Abreu; Maicon Marinho de Melo; Maria Clara Fernandes Paiva Rodrigues; Marilza Albuquerque Gomes; Matheus Rodrigues dos Santos. -2011- Aline Menezes Cavalaro Ribeiro; Anderson da Costa Ribeiro; Carlos Augusto Silva Barros; Cecilio de Oliveira da Silva; Dayana Godói de Oliveira; Elaine Soares da Costa; Elisan gela Cunha; Josemar Barbosa dos Santos; Marcia Barbosa da Costa; Pedro Lacerda Quintanilha; Veronica Soares Raimundo; Walace Medeiros de Oliveira. -2012- Ana Paula Nogueira da Silva; Ariane Dutra de Castro; Lidiana da Silva Matos; Josilda Lourenço de Oliveira; Marcel Luís dos Santos; Patrick Garcia Henrique Machado; Ronaldo Ionta; Walter de Oliveira dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2010- Adriana Silva Martins de Faria; Leticia Candez Neves Martins; Leticia Souza dos Santos Pereira; Mayara Faria Gomes; Reginaldo Farias de Brito; Renan Rezende Cordeiro; Rogério Pereira Espindola; Semy Jubran. -2011- Adriana de Castro Dezidério; Alezio da Silva Dias; Ana Paula de Lima dos Santos; Betiza Teixeira Moraes; Clério Ferreira Pinto; Luciane Rodrigues Matias de Melo; Vanessa Oliveira Ferreira. -2012- Edeilson de França; Leticia Ribeiro Queiroz; Marcos Jhony Pereira Silva; Valber da Conceição Silva; Welliton dos Santos Bersot. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Lailton Dias Pessoa - 2010- Carlos Alberto Meyer de Carvalho. - 2011- Leandro dos Santos Bezerra; Ve ronica Bezerra dos Santos Rocha. -2012- Paulo Henrique Silva Barbosa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Alvaro Rodrigues de Melo; Cipriano Simões Miguel Júnior; Edcarlos Claro da Silva; Victor Hugo de Oliveira Paz. -2010- Alexandre Alves de Lima; Fernando de Carvalho. -2011- Alexandre Lima de Almeida Souza; Fabrício de Andrade Santana. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2009- Gilmar Pereira. -2010- Milton Toshihiro Tanaka. -2011- Artur Roberto Bayer Júnior; Carlos Alberto da Conceição Silva; Márcio José de Souza Campos. -2012- Carlos Alberto de Souza Paulino; Jeferson Oliveira Chagas; João Gabriel Baracho Moura. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2010- Carlo Henrique Rigoni. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2011- Priscila Elaine Nogueira da Cruz. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04.\r\n\r\nId: 1457776"
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                    "1458696": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIAPATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Curso Educação de Jovens e Adultos: 1990/2º Semestre: Paulo Rogério Dameto. 1999/1º Semestre: Carlos Renato Machado de Freitas. 2000/2º Semestre: Wanderson Corrêa Amaral. 2002/2º Semestre: Eliane Menezes Silva. 2004/1º Semestre: Cátia Cristina Rocha Damasceno. 2004/2º Semestre: Monique Jacintho Silva. 2005/1º Semestre: Bianca de Oliveira Castro da Silva. 2006/1º Semestre: Fabiana Melo de Araujo da Silva, Kelly Maria Reis Salviano. 2007/2º Semestre: Annachelle Vasconcelos Celestino, Gisele Cristina de Moura da Silveira. 2008/2º Semestre: Michel Mello Pereira Lopes, Raquel da Silva Schmidt. 2009/1º Semestre: Aline Gonçalves Maia, Daniel Domingues de Pina Santos. 2009/2º Semestre: Lays Jorge de Sousa, Monic Teixeira Ramos. 2010/1º Semestre: Edson Costa dos Santos, Flávio da Silva Paula, Marcelo de Souza Oliveira da Motta, Rodrigo Vargas Falcon. 2010/2º Semestre: Arnon Machado de Brito, Erinaldo Gomes Bezarra Junior, Rodrigo Luiz do Nascimento. 2011/1º Semestre: Alberto Domingos Viviani Guimarães, Gildásio Rodrigues Knupp, Josefa Arruda dos Santos, Maria José Siqueira de Oliveira, Ruana Christine Santos da Costa. 2011/2º Semestre: Adriano da Silva, Alexandre Brito Muniz, Cassiano Cunha Dias, Elaine Rosa de Oliveira de Almeida, Eliaquim de Lima Rodrigues, Geovane Souza Gundi, Igor Henrique da Silva Santos, Joshnson José Bandeira, Marcilene Lopes Melo, Marcos Paulo de Oliveira Parente, Paulo Roberto Bittencourt Barbosa, Rômulo Nascimento da Silva, Walter Augusto Magalhães Junior. 2012/1º Semestre: Allan Curty da Silva Aquino, Bruna Santos de Souza, Bruno Oliveira de Mello, Carolina Silva de Lima, Dayane Cristina Santos da Silva, Debora Gomes Carvalhal, Ednaldo Bonfim Santos, Fernanda Kelli Carvalho da Silva, Gilberto Avance, Grasiele da Silva Marques, Graziele Amaral Souza, Henrique Braien do Valle Romeiro, Humberto de Araujo de Souza, Isa Rainá Cavalcante, Radamês Soldá, Izabela Cristina Melo da Rocha, Jose Carlos da Silva Filho, Leonardo Patrick de Freitas Ibrahim Teixeira, Márcia Lacerda do Nascimento, Paulo José Pereira dos Santos, Paulo Roberto do Nascimento Santos, Rafael Rosa de Souza, Raphael Alencar Aprigio da Silva, Renan Corrêa Eugênio, Ricardo Alves de Souza, Rodrigo da Rocha dos Santos, Thiago Firmino Vieira, Thiago Freitas Henriques. 2012/2º Semestre: Alan Marques de Almeida, Allan Rammarys Lopes Rocha Pereira, Amanda Foseca Arouca Brandão, Amanda Marques Fenelon, Andréa Pabline Barros de Assis, Andressa Gomes de Farias Rego, Andrew da Silva Correa dos Santos, Daiana dos Santos, Davi resgate Correa, Eduardo da Silva Guimarães, Erlon Claudio Bacelar Lima, Felipe Bastos da Cunha Pinto, Gabriel Felix Fernandes de Carvalho, Grasiela Cristina Nunes da Silva Conceição, Herald da Paixão Ferreira, Izabel Sara de Oliveira Lopes, Jean Lessa da Silva, Jefferson Araujo Soares, Jessica Rodrigues de Oliveira, Juan Pinheiro Brasil, Karem Cristine Xavier Tapoama, Ketellem Estofel de Oliveira, Larissa Aniele da Silva Reis, Lorane Iuri Santiago Almeida, Lucas Conceição de Souza, Lucas dos Santos do Nascimento, Lucas Ferreira Silveira, Marco Antonio Santana Marcelino, Marcus Vinícius Ribeiro de Brito, Matheus Mello Araujo de Souza, Michel Costa dos Santos, Pablo Rocha Camargo, Patricia Silva de Melo, Paulo Santos de Oliveira, Rachel Pereira Velloso, Regina Cerqueira Ribeiro, Rivaldo Reginaldo da Silva, Ronaldo da Silva Oliveira Júnior, Ruan Felipe Pereira de Oliveira, Thais Alves dos Santos Carneiro, Thaynnara Barbosa Sousa, Thiago de Souza Gomes, Vinicius Morgado Barbosa, Vitor Ricardo dos Santos Araujo. Concluintes do Pós - Médio Curso Técnico em informática. 2009: Anne Caroline de Jesus Silva, Daniela Stefanie da Silva Guido, Luiz Gustavo Ramos Santos. 2010: Danilo da Silva Conceição. Concluintes do Ensino Médio Curso Regular: 1996: Diogo da Fonseca Almeida, Gabriela Tuche, Joelma Campos de Arruda, Luana Custodia de Oliveira, Nathalia Lúcia Guimarães Gama. 2011: Jorge Oliveira de Macedo Mattoso, Victor Macedo Sabino. 2012: Alexandre Gonçalves de Melo, Náthally Morelli Batista de Oliveira. Concluintes do Ensino Médio Curso Técnico em Informática. 1996: Rodrigo Nascimento da Silva. 1997: Suzana Oliveira da Silva. 1998: André Luiz Carreira Magalhães. 1999: Geovana Ribeiro Cruz. 2012: Fernanda de Oliveira Miranda. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Reg. Nº 988 lv. 02/fls. 197v CUC, Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Reg. 0092 lv. 01 fls. 20 SAAERJ - INPRED.\r\n\r\nId: 1458696"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HUMANITAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 27.291.327/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio - Formação Geral - Ano 2002: Camila da Silva Conceição Pereira Ano 2011: Amanda Sales da Silva, Bárbara Maciel de Pinho, Bruna da Silva Coutinho, Douglas Santana Muradas Luiz, Fernanda Ponciano Azambuja, Gustavo do Nascimento Souza, Igor Santana Muradas Luiz, Jéssica Souza da Silva, João Paulo Ventura Freitas, Luana Açucena de Araujo Iannie Rodrigues, Marcelle dos Santos Marques,Marcelo Hage Emilio, Pedro Berruezo Marques, Rayane Ataide de Freitas, Rebeca Marroig Botelho dos Santos, Rogerio Bonel Marchione Filho, Ronald Silva Teixeira do Nascimento, Yan Oliveira de Paula Lopes. Retificar concluinte do Ensino Médio - Formação Geral - Ano Letivo de 2001: Priscilla Fernandes Steiner Teixeira; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre de 2004: Diego de Araujo Moura, 1º semestre de 2007: Leo Francisco Ramos de Melo. Diretor: Carlos Louzada da Rocha - Ofício E/COIE.E Nº 486/2007 Secretário: Amilton Soares - Ofício 876.E/COIE.E/98 Professora Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Matr. 0942579-4.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/06/2012O cliente efetuou o pagamento em 07/03/2013.\r\n\r\nId: 1313475"
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                    "1457888": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BEIT MENACHEM\r\n\r\nCNPJ - 042555990001-65\r\n\r\nA Diretora da Escola Beit Menachem, mantida pelo Centro Educacional Tamuld Tora R. M Stivelman, situada na Rua das Laranjeiras, 346 - 3º andar, Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012: Caroline Laufer, Chana Berkes, Chaya Mushka Goldman, Dvora Reizel Simonowits, Dvorah Beila Rosenberg, Gabrielle Laufer, Gaby Kummer, Háya Mussia Beuthner, Marina Zloczower Zukin, Miriam Roimicher, Rachel Aghiarian, Rosa Malca Dorf. Diretora: Hermina Raisch Malamut, reg. 5828-MEC. Secretaria: Etel Saceanu, reg. nº 796/L- 04. Professora Inspetora Escolar: Zarifa Nacif Lube, matr. 09568056 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1457888"
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                    "1458507": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GESTEIRA FERNANDES\r\n\r\nCNPJ: 10.610.082/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Gesteira Fernandes, situado no Município de São Fidélis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Especialização em Instrumentação Cirúrgica, em 2011:Thais Ribeiro da Silva, Aline Gomes Salim Cordeiro Ribeiro, Jocineia Môsca Dias Alvarenga Pereira, Monica dos Santos Muniz Paes, em 2012 :Cássia Cristhine Soares Mattos, Elani de Souza da Silva, Laylla Honorato Rangel, Lúcia Helena Pereira de Souza, Sandra do Espirito Santo Ribeiro. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho, em 2011: Jocineia Môsca Dias Alvarenga Pereira, Juliana Barcelos de Alvarenga Coelho, Pammela Marketti do Couto Silva. Ass: Ruth Pereira Fernandes - Secretária, Matrícula nº 1206/001 SEE/RJ, Elizabeth Manhães Domingues - Diretora, Matrícula nº 16756.\r\n\r\nId: 1458507"
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                    "1429127": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "POC - PRIMAVERA ORGANIZAÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.446.011/0001-19\r\n\r\nA Diretora do POC - Primavera Organização Cultural Ltda., situado na Al. George Washington, n.º 10 - Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluinte do Curso Técnico em Processamento de Dados 2000: Silvia Sentinelli Simões. Concluintes do Curso de Ensino Médio EJA 2º Semestre de 2008: Martha Neves Pereira Fernandes. Concluintes do Curso de Ensino Médio Regular 2009: Priscila Augusta Rosa Tomaz. Concluintes do Curso de Ensino Médio Regular 2010: Helen dos Santos Nascimento, Luana de Souza Leite e Ramon da Rocha Gomes. Retificação no D.O Nº 153, ANO XXXVI, Parte V do Dia 23/08/2012: Renan Gomes de Pontes.Secretário: Valdyr Cavalcante de Albuquerque - Aut. Perm. 091/83 - DAT. - Diretora: Irisvania Araujo de Holanda - Reg. 26132/02 - UNIGRANRIO.\r\n\r\nId: 1429127"
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                            "DROGARIAS ATUAL DA COSTA VERDE\r\n\r\nCNPJ: 07.406.991/0002-37 e IE Nº 77.934.618 \r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio de Redução Z do ECF n° 0001 Fab: 4708061028484, referente aos meses de julho a setembro de 2009 e do talonário de notas fiscais Modelo 1, dos n° 126 a 250, 351 a 375 e 476 a 500.\r\n\r\nId: 1458573"
                        ]
                    }
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                    "Atos": {
                        "1458333": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA COMERCIAL IMOBILIÁRIA LTDA., e CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 22/03/2013, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4864/65 e clausula 14 § 5º “C”, dos Instrumentos Particulares e Escritura de promessa de cessão de direitos e de promessa de compra e venda dos imóveis, ou no dia 01/04/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Aptos. 201 e 1311): 9º R.I.-matrículas 292462 e 292609 - Foreiros ao Domínio da União; (Apto. 611/Bl.03): 9º RI.-matrícula 347642 - Hipotecado à Caixa Econômica Federal; (Apto. 1312/Bl.01): 9º RI.- matrícula 347343. - Tudo nos termos do Instrumento Particular de promessa de compra e venda e outros pactos, datado de 18/10/2010; Escritura de promessa de compra e venda e outros pactos, lavrada em 03/11/2008 no 15º. Of. de Notas/RJ., (livro 2073, fls. 134, ato 027); e Instrumento/Contrato Particular de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos, datados de 08/09/2011 e 11/05/2010; e, das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 4º e 6º Ofícios de Registro de Títulos e Documentos/RJ.; Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Garopaba/SC.; e do 1º. Of. de Registro de Títulos e Documentos de São Gonçalo/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada), sendo a escritura lavrada no prazo de 10 (dez) dias. - EMPREENDIMENTO EDIFÍCIO MANDARIM, situado na Avenida Flamboyants da Península (antiga Av. Projetada “C” do PAL. nº 38.961) nº 960 - Barra da Tijuca/RJ. Imóveis: 1) Apartamento nº 201 - Adquirente: Nilzete Pereira da Silva - Valor: R$ 907.608,64. - 2) Apartamento nº 1311 - Adquirentes: Dirceu Vieira do Amaral e s/m. Terezinha Rosa do Amaral - Valor: R$ 885.700,05. - EMPREENDIMENTO RESERVA DO PARQUE, situado na Avenida Eixo Metropolitano Este Oeste nº 1515 - Lote 1 do PAL. 47146 - Jacarepaguá/RJ. - Imóveis: 1) Apartamento nº 611 do Bloco 03 - Edifício dos Lírios - Adquirentes: André Luiz de Paula Barros e s/m. Andréa Feijó de Paula Barros. - Valor: R$ 597.344,70. - 2) Apartamento nº 1312 do Bloco 01 - Edifício das Orquídeas - Adquirentes: Maria do Socorro Suki Oliveira Contrucci, s/m. Luiz Carlos Contrucci, e Bruno Eduardo Oliveira Contrucci - Valor: R$ 610.780,08. - RJ, 07/03/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1458333"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458790": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 03/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de drenagem de águas pluviais e contenção de talude nos fundos do Centro de convivência do idoso no bairro Parque das árvores - 1º distrito de cantagalo - RJ - VALOR: R$ 60.004,53 - DATA: 26 de Março de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11 / 03 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 05 de Março de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1458790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458091": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS Á REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2013 ÁS 10 HORAS E 30 MINUTOS. PARA RETIRADA É NECESSÁRIO COMPARECER À PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 HORAS ÁS 13 HORAS COM UMA RESMA DE PAPEL E 1 CD OU PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO DO EDITAL. ENTREGA PARCELADA, COM O PRAZO DE 24 HORAS PARA ENTREGA. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 04/13, MENOR PREÇO POR ITEM. TELEFONE PARA CONTATO: (24)2463 1108\r\n\r\nId: 1458091. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458833": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4114/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÔ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 20/03/2013 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1458833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458830": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4116/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR CAMISETAS, KIT ESTUDANTIL, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÔ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 20/03/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1458830. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458320": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 03/2013 \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário, \r\n\r\nSESSÃO DE JULGAMENTO: 20 de março de 2013, \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nLOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 04/2013 \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário, \r\n\r\nSESSÃO DE JULGAMENTO: 21 de março de 2013, \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros perecíveis (carne) para atender a Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nLOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 05/2013 \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário, \r\n\r\nSESSÃO DE JULGAMENTO: 21 de março de 2013,\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás P13 e P45 (GLP) para atender a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 06/2013 \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSESSÃO DE JULGAMENTO: 22 de março de 2013, \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para atender ao Hospital Municipal São Francisco Xavier.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00 \r\n\r\nId: 1458320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458732": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí, inscrito no CGC/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. LUCIANO CARVALHO MOTA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública n° 01/2013, para aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser fornecidos no período de 6 (seis) meses. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 22 de março de 2013, às 10 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí, com sede à Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1458732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458681": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 26/2013, referente ao P.A. nº. 0228/2013, que objetiva a Locação de Equipamentos para Eventos (Palco, Tendas, Banheiros Químicos, etc.), dia 25/03/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 07/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 27/2013, referente ao P.A. nº. 7859/2012, que objetiva a Aquisição de Cestas Básicas dia 26/03/2013 às 09.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 07/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - . Licitações\r\n\r\nId: 1458681. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458730": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2013\r\n\r\nERRATA 01: A Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através do Ato n.º 007/2013, de 11/01/2013, torna público que em virtude das ALTERAÇÕES realizadas no Edital em tela visando ajuste às necessidades desta casa fica adiado o certame licitatório para às 14:00 horas de , terça-feira, 26 de março de 2013 no mesmo local com as seguintes alterações:\r\n\r\n1. No Edital e seus anexos:\r\n\r\n1.1. O prazo para agendamento e cancelamento dos eventos 1, 2 e 3 passa a ser de 48 e 24 horas respectivamente.\r\n\r\n1.2. O prazo para agendamento e cancelamento dos eventos 4 e 5 passa a ser de 10 e 2 dias respectivamente.\r\n\r\n2. Na Seção 15 § 8º. \r\n\r\n2.1. Onde se lê:\r\n\r\n§8º: É vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do objeto ou parte deste sem prévia autorização por parte da CMR além da qualificação no Contrato.\r\n\r\n2.2. Leia-se:\r\n\r\n§8º: É vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do objeto ou parte deste.\r\n\r\nResende, quinta-feira, 7 de março de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nPresidente Comissão de Licitações Públicas\r\n\r\nMATRÍCULA 292 OAB 155862-RJ\r\n\r\nId: 1458730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458368": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 005/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 005/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de retífica de motores dos veículos que compõem a frota do município, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 19/03/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de março de 2013.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1458368. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458734": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.038/2013\r\n\r\nNOTIFICANTE: Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Licitação\r\n\r\nNOTIFICADA: Ampliart de Itaboraí E. A. e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPROCESSO: 27.565/12.\r\n\r\nPela presente fica V.S.a notificada a no prazo de 05 dias úteis do recebimento desta a apresentar defesa escrita no Processo acima, pelo não cumprimento da Ordem de Compra nº 295/12 e Nota de Empenho nº 242/12, Pregão nº 11/2011, sob pena da aplicação do art. 87, in fine da Lei 8.666/93.\r\n\r\nEm 05 de março de 2013.\r\n\r\nSerafim dos Anjos F. Pires - Matr. 1.02660-8.\r\n\r\nAVISO Nº.039/2013\r\n\r\nANULAÇÃO DA SESSÃO E REMARCAÇÃO DO PROCEDIMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2013\r\n\r\nFica anulada a sessão realizada no dia 26/02/13 às dez horas, referente ao Pregão Presencial nº.004/2013, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Seleção do Conselho Tutelar Especializada em Confecção, Aplicação, Correção e Divulgação de Resultados da Prova de Aferição, Aplicação de Estudo Dirigido e Capacitação dos Aprovados, sendo o mesmo remarcado para o dia 21/03/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.837/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.040/2013\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.002/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Recuperação do Prédio Centro Administrativo Celso Dalmaso.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.411/2013.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/04/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente\r\n\r\nAVISO Nº.041/2013\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Demolição da Parte Anexa ao Prédio Centro Administrativo Celso Dalmaso.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.104/2013.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 25/03/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente\r\n\r\nId: 1458734"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 002/2013\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Compra tubos e conexões de água e esgoto. Data/Hora/Local: 22/03/2013, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1458061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda Câmara Municipal": {
                "Atos": {
                    "1458056": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nAviso de Edital\r\n\r\nEdital nº01/13-Tomada de Preços nº 01/13- Processo Administrativo nº1884/2013. A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 25 de março de 2013 às 15 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de Link de acesso de dados à Internet com suporte à velocidade de 10Mbps ( com garantia de 100% de banda contratada) em 24x7x365 conforme especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I, para um contrato de 12 (doze) meses, para esta Casa Legislativa. Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefones (24) 4009-2206 e 4009-2284. \r\n\r\nVolta Redonda, 06 de março de 2013.\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu- \r\n\r\nChefe de Divisão de Licitação-Mat.1047\r\n\r\nId: 1458056. Por ofício"
                    ],
                    "1458057": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nAviso de cadastramento de fornecedores de serviço de publicidade 2013. A Coordenadoria de Comunicação e Divulgação, torna público a todos os interessados, que encontra-se aberto para exercício de 2013, o CADASTRO DE FORNECEDORES/ PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO, na sede da Câmara Municipal de Volta Redonda, na sala da CCD, sito à Avenida Lucas Evangelista nº511, Aterrado, de segunda a quinta-feira - de 12 às 18 horas e as sextas-feiras de 07 ás 13 horas, para fins de prestação de serviços, fornecimento de materiais diversos, entre outros, de acordo com o parágrafo primeiro, do artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e especificamente, com o artigo 14 da Lei 12.232/2010. \r\n\r\nVolta Redonda, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAndréia Maia de Assompção- Matricula: 1319\r\n\r\nId: 1458057. Por ofício"
                    ]
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458094": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de inseticida e diluente, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 26 de março de 2013, às 10:00 horas, na Rua 566, n° 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1458094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1458688": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 43/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos dos Atos Nº 1, de 2 de janeiro de 2013 (DOERJ - 4.1.2013), Nº 3, de 7 de janeiro de 2013 (DOERJ- 8.1.2013) e nº 15, de 17 de janeiro de 2013 (DOERJ - 2.1.2013), que dispõem sobre o expediente e a prorrogação dos prazos nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, em virtude do incêndio ocorrido naquelas dependências, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Ordem de Serviço Nº 4, de 19 de fevereiro de 2013 (DOERJ-20.2.2013), editada pelo Juiz do Trabalho José Augusto Cavalcante dos Santos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, que suspende o expediente interno e a realização das audiências naquela unidade, a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º RATIFICAR os termos da Ordem de Serviço Nº 4, de 19 de fevereiro de 2013, que suspende o expediente interno e a realização das audiências na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Manter a suspensão do expediente da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu até o dia 8 de março do ano em curso.\r\n\r\nArt. 3º Os prazos relativos aos processos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, permanecem prorrogados, na forma estabelecida pelo Ato Nº 1, de 2 de janeiro de 2013. \r\n\r\nArt. 4º O regular funcionamento da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu dar-se-á em 11 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 5º Os efeitos deste Ato retroagem a 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1458688"
                        ],
                        "1458523": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria Nº 41/2013)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria Nº 41, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no DOERJ do dia 4 de março de 2013, para que, onde se lê: “CONSIDERANDO a designação do dia 8 de fevereiro de 2013 para instalação da Vara do Trabalho de Maricá ...”, leia-se “CONSIDERANDO a designação do dia 8 de março de 2013 para instalação da Vara do Trabalho de Maricá ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1458523"
                        ],
                        "1458686": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 317/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, ELISANGELA CABRAL GOMES, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Maricá-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ILANA FARIA ROCHA DE MARTINO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, do da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Maricá-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Maricá-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO TRINDADE DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Maricá-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Maricá-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 320/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARIA NASCIMENTO COSTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maricá-RJ;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maricá-RJ para lotá-los na Vara do Trabalho de Maricá-RJ, os servidores:\r\n\r\nANA MARIA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nAGMAR CAFEZEIRO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nELEUTERIA BRANCO OLIVEIRA\r\n\r\nZILDA MARIA PAIXÃO DE CARVALHO\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1458686"
                        ],
                        "1458518": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 60/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Emenda Nº 1, de 31 de janeiro de 2013, que altera a Resolução Nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, \r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Comitê de Apoio à Administração do Tribunal Regional da 1ª Região, em reunião realizada em 25 de fevereiro de 2013, de criação de comissão para estudo de propostas de mecanismos de solução de controvérsias, como a conciliação e mediação, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, a Juíza Substituta Anelise Haase de Miranda, o Secretário-Geral da Presidência, Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva e o chefe do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, Francisco Luiz Cardoso Pinheiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para estudo de propostas de mecanismos de solução de controvérsias, como a conciliação e mediação nos processos trabalhistas. \r\n\r\nPrazo de 30 dias para a apresentação de sugestões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1458518"
                        ],
                        "1458519": [
                            "IIIF - TRT - Provimentos",
                            "PORTARIA Nº 61/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 16, de 30 de maio de 2006, e no Enunciado Nº 5, de 9 de abril de 2007, ambos do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR a Excelentíssima Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1458519"
                        ],
                        "1458520": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 62/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, representante da O.A.B. e membro da classe de antiguidade do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 61, de 7 de março de 2013, que efetiva a Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes na classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal, em conformidade com o disposto na Resolução Nº 16, de 30 de maio de 2006, e o Enunciado Nº 5, de 9 de abril de 2007, ambos do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 7º da Resolução Nº 16/2006, do Conselho Nacional de Justiça, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar a vacância do cargo eletivo existente no Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região destinado à classe do quinto constitucional representante da Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1458520"
                        ],
                        "1458521": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 63/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 111, de 15 de junho de 2012 (DOERJ - 19.6.2012), que designou o Juiz convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira para funcionar na Egrégia Quarta Turma em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Damir Vrcibradic,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 44, de de fevereiro de 2013 (DOERJ - 4.3.2013), que designa, a pedido, a Desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry para atuar na Egrégia Quarta Turma em vaga oriunda da aposentadoria do Desembargador Damir Vrcibradic, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, integrante da Egrégia Quarta Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a designação do Juiz Convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para determinar que atue na Egrégia Quarta Turma em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1458521"
                        ],
                        "1458522": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 64/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVOGAR a Portaria Nº 133, de 22 de junho de 2011 (DOERJ - 28.06.2011 e 07.07.2011), que delegou competência em matéria de pessoal ao Diretor-Geral e ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1458522"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1457376": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000287-13.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Manoel do Nascimento [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Manoel do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braskem Petroquimica S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eveline Braga Fraga [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eveline Braga Fraga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Marta de Souza Gomes Batista [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Agdo: Alfalit Brasil [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfalit Brasil, Agdo Marta de Souza Gomes Batista, Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-35.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Santos Moraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Santos Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Paes do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Paes do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Zoraide dos Santos Bahiense [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Sociedade dos Amigos do Greip [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade dos Amigos do Greip, Agdo Zoraide dos Santos Bahiense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-76.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Eder Lourenço Lima da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eder Lourenço Lima da Silva , Agdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto da Silva Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-39.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Alves de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luis Carlos Alves de Almeida, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001887-54.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Batista Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: KRAFT FOODS BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Eduardo da Silveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo da Silveira, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-69.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nely de Souza Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-46.2003.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: NILSON CHAVES CORREA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILSON CHAVES CORREA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001317-20.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cliber Crispim Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cliber Crispim Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nAgdo: TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Agdo: Francisco Alves do Nascimento [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Alves do Nascimento , Agdo TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-66.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Fabio Ribeiro de Miranda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Funcional Arquitetura e Projetos - CNPJ:04804756/0001-44 [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Agdo: Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0002-80 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Agdo Funcional Arquitetura e Projetos - CNPJ:04804756/0001-44, Agdo Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0002-80\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0341100-90.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Goncalves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Goncalves Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-47.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Manoel Batista Messias [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Manoel Batista Messias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Priscila Portela Pinto [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Agdo: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa BSI do Brasil Ltda, Agdo Priscila Portela Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-49.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNILEVER BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Moreira do Carmo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Agdo: Metropolitan Transports S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA. , Agdo Metropolitan Transports S.A., Agdo Sérgio Moreira do Carmo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alzira Lilia da Cunha Couto, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hercílio Liberato Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hercílio Liberato Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nestor Rodrigues Ximenes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Agdo: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Circulo Militar da Praia Vermelha , Agdo Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1457376"
                        ],
                        "1457377": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Nunes Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Guzzo [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nAgdo: V Bier Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo V Bier Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Souza Paulo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Macedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Macedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-96.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisabeth Mary Discacciati Cyrino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-57.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ederson Santos de Andrade [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Maria de Almeida Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane Maria de Almeida Lourenço \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otávio Soares Neri [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otávio Soares Neri , Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.1998.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: WAGNER AFONSO ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo WAGNER AFONSO ROSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Cordeiro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-09.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valéria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Graca Teixeira Macieira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Graca Teixeira Macieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: HERNANDES CONSTANTINO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo HERNANDES CONSTANTINO, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabeth Figueira Cândido Amorim [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-62.1992.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: SELMA DANTAS RIBEIRO PAIVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Oliveira da Silva, Agdo Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001039-77.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Alan Luiz Neves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Luiz Neves, Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-88.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everton de Araujo Lima Santiago [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everton de Araujo Lima Santiago \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2001.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELCI ALMEIDA DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELCI ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072600-63.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luíz Inácio Borges Neto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luíz Inácio Borges Neto , Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2001.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEIDE APARECIDA DIAS [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEIDE APARECIDA DIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Lopes Tatagiba [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Lopes Tatagiba\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Fernanda Caffe Gonçalves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Fernanda Caffe Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1457377"
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Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Figueiredo de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011300-10.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Daniela de Alencastro Lacerda, Agte Agdo ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida Mitsue Nakata [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aparecida Mitsue Nakata, Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-65.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eider Raulino dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-54.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP MANUTEÑÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juanito Bernacchi [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juanito Bernacchi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilson Carlos de Morais [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilson Carlos de Morais, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001621-81.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cantina do Mimo de São Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francirlei Medeiros Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francirlei Medeiros Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-03.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcino Correa Melo Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcino Correa Melo Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-60.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001510-51.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Messias Dantas [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001610-51.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Sampaio [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Agdo: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Agdo: Paulo Sérgio Aguiar Barreto de Brito [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Sampaio, Agdo Maria Cristina Pinto da Rocha, Agdo Paulo Sérgio Aguiar Barreto de Brito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-09.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Rodrigues da Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Rodrigues da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-05.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Gomes Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lúcia Gomes Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Rodrigues Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisabeth Mary Discacciati Cyrino, Agdo Luzinete da Paixao Ribeiro, Agdo Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-43.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Leila Soares Pezzin [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Leila Soares Pezzin [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Leila Soares Pezzin , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana do Nascimento, Agdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-84.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auricéa Gentil Silva Ornellas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lazaro Alexandre Tavares Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196100-10.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceicao da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-56.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jaqueline Furtado Drumondi [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)], Agdo: Cooperativa dos Profissionais da área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Profissionais da área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Agdo Jaqueline Furtado Drumondi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1457378"
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Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Ebgdo: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-98.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Niwton Brum Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rcte: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jefferson Niwton Brum Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-20.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Dias da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Dias da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adão Gomes Delfim [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Agdo: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-09.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Hernon Viana Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hernon Viana Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-50.2009.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-67.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Cristiano Francisco Martins Gonçalves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Cristina dos Santos Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Cem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Gtem Serviços Ltda. [Adv. Jose Humberto de Souza (OAB: SP 89262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiratan Corecha de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gtem Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-95.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Jonas Davi Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Davi Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-94.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Silva de Souza Araujo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-90.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Erivaldo Ferreira de Queiroz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201400-53.1992.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: ARCELINO JOSE DE OLIVEIRA, Agdo: CLOVIS SIMOES, Agdo: VALDIR ANTONIO DA SILVA, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Marques Duarte Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Augusto Batinga [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Fernando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fernando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando Ferreira da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-39.1997.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-95.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Jonas Davi Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Davi Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Agostinho de Assiz Barbosa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agostinho de Assiz Barbosa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Ferreira Machado [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-48.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Feliciano da Silva [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Montes Verdes [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Montes Verdes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Maria Helena Neves de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Neves de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Rcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-13.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Celeste Mendonça Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Manuel Fernando Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Celso Coelho Brégua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Celeste Mendonça Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001564-60.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geseilton Machado Vargas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1457379"
                        ],
                        "1457380": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisete Marques de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. , Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001973-30.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Gouveia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Gouveia da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2002.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: TECSEL COOP TRAB PROF TECNICOS ELETR LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilda Francisca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Ebgdo: Cooperativa de Trabalhadores do Cei Quintino Ltda., Ebgdo: Manuel Andre Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sidicley Viana da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcte: Cikel Comercio e Industria keila S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cikel Comercio e Industria keila S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sidicley Viana da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cikel Comercio e Industria keila S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224400-94.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Martins de Almeida [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Martins de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000374-16.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Lar dos Meninos - Colégio Santa Mônica [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otavio Andre Valente Bittencourt [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lar dos Meninos - Colégio Santa Mônica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Laurindo dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Tainá Cristina Morais da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Tainá Cristina Morais da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Sanches [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRcdo: RTR Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Sanches \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Artur Lustosa de Carvalho [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-95.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Phablu Ferreira Antônio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Galanti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eva Regina Batista de Souza Santos [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Zenea Correia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zenea Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leônidas de Oliveira Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-11.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Condomínio Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Ebgdo: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Ebgdo: Condomínio Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Ebgdo: Luciano Gomes Paula [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciano Gomes Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-50.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182500-97.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Andrade Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Andrade Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001168-50.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia da Silva [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-84.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-95.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Marcelo Rodrigues Borges [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-04.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Willian Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Facilit Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-20.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Wanderson Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Rcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-54.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Ebgdo: Angela da Aparecida Nunes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Victor de Assis Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Victor de Assis Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Victor de Assis Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1457380"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Agdo: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000405-15.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Deivid Anderson Augusto da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvam da Silva Loureiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecal Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecal Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sebastião Neves Pereira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Maria de Fatima Neves Fernandes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-51.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Angelo Gomes Martins [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Rcdo: Angelo Gomes Martins [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarciso José de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-93.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Roberta Barbosa de Barros [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: WI Mendes Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Roberta Barbosa de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-77.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Edton Araújo Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edton Araújo Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Margareth Paes Müller [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margareth Paes Müller \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-07.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Pereira Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tatiana Pereira Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218600-58.1991.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: DEISE BRUNO QUEIROZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0283500-89.1992.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-98.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciana Custódio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-79.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Armando do Nascimento Lista [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: Armando do Nascimento Lista [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Fonseca de Assis [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação CSN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Suely dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2006.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean Louis Eduardo da Silva [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jean Louis Eduardo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ferreira Garrido da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2005.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Marlon Douglas da Silva Rosalvos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-84.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele de Castro Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218600-85.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo Machado Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial n/p Dr. Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-33.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Lemos Coelho [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Moreira [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michelle Lemos Coelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1457381"
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Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-08.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno de Oliveira Mariano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno de Oliveira Mariano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis de Sales Uchoa [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle da Silva Gomes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle da Silva Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Edson José Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson José Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Bittencourt Fontes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-48.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hercules Lourenço Lacerda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-21.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dayse Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Ibi S.A., Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Rogério Dutra Guimarães [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Dutra Guimarães [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Silvania Marinho da Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-82.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcilio Cardoso das Chagas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcilio Cardoso das Chagas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Terra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nelson Terra da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-76.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Preferencial Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jackson Machado Tosta [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jackson Machado Tosta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-95.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: SEGIL - Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre dos Santos Castilho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.1997.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União , Agdo: ROBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0277200-56.1991.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: HELIO FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)], Agdo: MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Lúcia Gomes da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-98.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia dos Santos Claro Fuly [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patricia dos Santos Claro Fuly\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Fonseca Alvarenga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-40.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Roberto de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberto de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Rec’urso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-83.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: André de Almeida Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medilabs S.A. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André de Almeida Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Silveira Santos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Copacabana Mar Hotel S.A. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Silveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Segundo Gutierrez Sanhueza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1457382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1457818": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\nTécnico Judiciário /Assistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n11/03 a 15/03/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário /Assistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n11/03 a 15/03/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n11/03 a 15/03/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n11/03 a 15/03/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n11/03 a 15/03/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1457818"
                        ],
                        "1458473": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n07/03 a 08/03/2013\r\n\r\nTransporte de servidor da Divisão de Fiscalização de Obras\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n14/03 a 15/03/2013\r\n\r\nTransporte de servidor da Divisão de Fiscalização de Obras\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n20/03 A 21/03/2013\r\n\r\nTransporte de servidor da Divisão de Fiscalização de Obras\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJorge Bastos da Nova Moreira\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nMaceió\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18/03 a 22/03/2013\r\n\r\nParticipação na Comissão Examinadora da 4ª etapa do concurso para Juiz do Trabalho\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGentil Pio de Oliveira\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nGoiânia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18/03 a 22/03/2013\r\n\r\nParticipação na Comissão Examinadora da 4ª etapa do concurso para Juiz do Trabalho\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1458473"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1458509": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 335/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GERALDO LUIS STEELE RODRIGUES, no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, a partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 375/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, GERALDO LUIS STEELE RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 15 de janeiro de 2013, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Re gional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1458509"
                        ],
                        "1458510": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a saber:\r\n\r\n28.02.2013:\r\n\r\nTRT-PA-01681-2004-000-01-00-0, de SANDRA MARIA APELIAN. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de averbação do tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil como tempo de serviço público, tendo em vista o que restou decidido nos autos do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2. “; \r\n\r\n4.3.2013:\r\n\r\nTRT-PA-729-2013-000-01-00-3, de SILVIA MARIA CIRELLI DURAN. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011 desta Corte, defiro a averbação de 5.051 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1458510"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola Judicial do TRT da 1ª Região": {
                "Atos": {
                    "1458495": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 01/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º do Estatuto instituído através do Ato nº 1.895/97, do Exmo Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, homologado pela Resolução Administrativa nº 20/97, do Egrégio Órgão Especial, combinado com o art. 14 do vigente Regimento da entidade e considerando o término do mandato da Diretoria eleita para o Biênio anterior e, consequentemente dos ilustres magistrados designados para composição do Conselho Cultural-Pedagógico da Escola e exercício de encargos diretivos adjuntos,\r\n\r\nRESOLVE designar como componentes do Conselho Cultural-Pedagógico da Escola Judicial, os Excelentíssimos Senhores Magistrados:\r\n\r\nDesembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nDesembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nJuiz Marcelo Segal\r\n\r\nJuiz Andre Gustavo Bittencourt Villela\r\n\r\nJuiz Marcos Dias de Castro\r\n\r\nJuíza Claudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuiza Monica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1458495"
                    ],
                    "1458496": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 02/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º do Estatuto instituído através do Ato nº 1.895/97, do Exmo Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, homologado pela Resolução Administrativa nº 20/97, do Egrégio Órgão Especial, combinado com o art. 7º, inciso III do vigente Regimento Interno da entidade,\r\n\r\nRESOLVE designar como seu suplente na direção da Escola Judicial, o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho JOSÉ GERALDO DA FONSECA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1458496"
                    ]
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Atos": {
                        "1458415": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO\r\n\r\n(atualizado até a Emenda Regimental Nº 19, de 6 de dezembro de 2012)\r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDO TRIBUNAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º São órgãos da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nII - os Juízes do Trabalho.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO E DA INVESTIDURA\r\n\r\nArt. 2º O Tribunal compõe-se de cinquenta e quatro desembargadores.\r\n\r\n§1º Cada desembargador terá dois assessores, bacharéis em Direito, de sua livre indicação, nomeados pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\n§2º Haverá um gabinete para cada desembargador, com lotação aprovada pelo Órgão Especial.\r\n\r\nArt. 3º As vagas de desembargador, destinadas à magistratura de carreira, serão preenchidas na forma do disposto nos artigos 52 e 53 deste Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 4º Ocorrendo vaga destinada a um dos segmentos do quinto constitucional, o Presidente do Tribunal dará imediata ciência dela, conforme o caso, ao Ministério Público do Trabalho ou à Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a elaboração e encaminhamento da lista sêxtupla de que cuida o artigo 94 da Constituição federal.\r\n\r\n§1º Em sessão pública do Tribunal Pleno, pelo voto secreto, a lista sêxtupla será reduzida à tríplice, cabendo a cada desembargador votar em três nomes. O quorum será fixado segundo o critério constante do artigo 165, parágrafo único, deste Regimento.\r\n\r\n§2º A lista tríplice será formada pelos candidatos que, em primeiro escrutínio ou nos subsequentes, obtiverem a maioria absoluta dos votos.\r\n\r\n§3º Ter-se-á por constituída a lista se, no primeiro escrutínio, três candidatos obtiverem a maioria absoluta dos votos, figurando na lista na ordem decrescente de cada um dos sufrágios.\r\n\r\n§4º Se necessários escrutínios subsequentes, em cada um deles concorrerão tantos candidatos quanto o dobro do número de vagas a preencher na lista tríplice, de acordo com a ordem de votação alcançada no escrutínio anterior.\r\n\r\n§5º Em caso de empate, será feita nova votação, da qual participarão apenas os ali contemplados.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º O Tribunal funcionará na plenitude de sua composição, por seu Órgão Especial, por suas Seções Especializadas em Dissídios Individuais e em Dissídios Coletivos, ou ainda dividido em Turmas.\r\n\r\nArt. 6º São órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nI - o Tribunal Pleno;\r\n\r\nII - o Órgão Especial;\r\n\r\nIII - a Presidência;\r\n\r\nIV - a Corregedoria Regional;\r\n\r\nV - a Seção Especializada em Dissídios Coletivos;\r\n\r\nVI - a Seção Especializada em Dissídios Individuais, composta por duas Subseções;\r\n\r\nVII - as Turmas; e\r\n\r\nVIII - as Varas do Trabalho.\r\n\r\nArt. 7º O Órgão Especial é constituído por dezesseis membros, para o exercício de funções administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno.\r\n\r\nParágrafo único. Sua composição observará o disposto na Constituição federal (art. 93, inciso XI) e nas regulamentações do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nArt. 8º A Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC é constituída por doze desembargadores, nela figurando, como membros natos, o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal (art. 5º, §3º, da Lei nº 8.531, de 15 de dezembro de 1992).\r\n\r\nArt. 9º A Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I) é composta por treze desembargadores e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II), por dezesseis, já incluído o Presidente da Seção.\r\n\r\nArt. 10. As Turmas do Tribunal são constituídas por cinco desembargadores.\r\n\r\nArt. 11. Não poderão ter assento, na mesma Turma ou Seção Especializada, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau.\r\n\r\nParágrafo único. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nArt. 12. Os cargos da administração do Tribunal não admitem acumulação com quaisquer outros cargos ou funções, ressalvada a participação do Presidente e do Vice-Presidente na SEDIC (art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.531, de 15 de dezembro de 1992).\r\n\r\nParágrafo único. É inadmissível a acumulação:\r\n\r\nI - de membro do Órgão Especial com a de integrante de qualquer das Seções Especializadas, ressalvado o disposto no caput; e\r\n\r\nII - da Presidência da Seção Especializada em Dissídios Individuais com a de Turma, exceto para eventual atuação na sessão em que esteja ausente, impedido ou suspeito o Presidente e não haja outro desembargador mais antigo para substituí-lo.\r\n\r\nArt. 12-A. O Diretor da Escola Judicial e o Ouvidor, durante os respectivos mandatos, ficarão dispensados da distribuição de processos vinculados às Seções Especializadas que integrarem.\r\n\r\nParágrafo único. Os processos distribuídos até a posse do Diretor da Escola Judicial e do Ouvidor permanecerão a eles vinculados.\r\n\r\nArt. 13. O desembargador Presidente do Tribunal fará publicar no Diário Oficial, ao início das atividades judiciárias de cada ano, relação com os ocupantes dos cargos da administração do Tribunal, a constituição do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas, a lista de antiguidade dos desembargadores do tribunal, além das listas de antiguidade dos juízes titulares de Vara do Trabalho e dos juízes substitutos.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Competência Do Tribunal Pleno\r\n\r\nArt. 14. Compete ao Tribunal Pleno:\r\n\r\nI - eleger e dar posse ao Presidente, ao Vice-Presidente, ao Corregedor Regional, ao Vice-Corregedor Regional, ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, ao Diretor da Escola Judicial e ao Ouvidor;\r\n\r\nII - eleger, na mesma data em que se dá a eleição de que cuida o inciso I, dentre os desembargadores em exercício:\r\n\r\na) a metade dos integrantes do Órgão Especial e seus suplentes;\r\n\r\nb) o suplente do Ouvidor;\r\n\r\nc) quatro de seus desembargadores, bem como dois suplentes, para, com o Presidente do Tribunal, integrar a Comissão de Regimento Interno;\r\n\r\nd) cinco de seus desembargadores, bem como dois suplentes, para integrar a Comissão de Jurisprudência;\r\n\r\ne) três de seus desembargadores, bem como um suplente, para, com o Presidente e os três desembargadores mais antigos da Corte, compor o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário;\r\n\r\nf) um de seus desembargadores, para integrar a Comissão de Vitaliciamento de Juiz do Trabalho Substituto.\r\n\r\ng) um desembargador para, com o Vice-Presidente do Tribunal, compor a Comissão de Responsabilidade Socioambiental; e\r\n\r\nh) um desembargador para dirigir o Centro Cultural.\r\n\r\nIII - aprovar e alterar o Regimento Interno;\r\n\r\nIV - indicar os juízes titulares de Vara do Trabalho para acesso ao Tribunal por antiguidade e, nas vagas a serem preenchidas por merecimento, organizar as respectivas listas tríplices;\r\n\r\nV - elaborar as listas tríplices para o preenchimento dos cargos de desembargador do Tribunal quanto às vagas destinadas aos advogados e membros do Ministério Público do Trabalho;\r\n\r\nVI - elaborar as listas tríplices dos juízes substitutos para promoção por merecimento, submetendo-as, bem como as indicações referentes ao preenchimento das vagas de antiguidade, ao Presidente do Tribunal;\r\n\r\nVII - examinar e decidir as reclamações contra as listas de antiguidade de que cuida o artigo 13 deste Regimento, desde que oferecidas dentro de quinze dias, contados de sua publicação;\r\n\r\nVIII - processar e julgar os processos relativos à aplicação de penas disciplinares, em conformidade com a Constituição federal e a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nIX - deliberar, por maioria absoluta e de forma motivada, sobre a aquisição de vitaliciedade ou a exoneração dos juízes substitutos ao fim do primeiro biênio de exercício (CF, art. 95, inc. I), observados os critérios de presteza e segurança no exercício da jurisdição, a frequência e o aproveitamento em cursos reconhecidos de aperfeiçoamento (CF, art. 93, incs. II, “c”, e IV); os antecedentes disciplinares, o fiel cumprimento dos deveres do magistrado e das vedações instituídas na LOMAN;\r\n\r\nX - deliberar sobre proposta de edição, alteração ou cancelamento de Súmula ou Precedente Normativo da jurisprudência do Tribunal, observado o procedimento dos artigos 120 a 126 deste Regimento;\r\n\r\nXI - Revogado pela Emenda Regimental nº 19, de 6.12.2012.\r\n\r\nXII - deliberar sobre matérias que envolvam a organização judiciária do Tribunal.\r\n\r\nXIII - Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nXIV - Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nXV - Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nXVI - Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nParágrafo único. É permitida uma reeleição do Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Competência do Órgão Especial\r\n\r\nArt. 15. Compete ao Órgão Especial:\r\n\r\nI - decidir as arguições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, quando consideradas relevantes pelo próprio Órgão Especial, pelas Seções Especializadas ou pelas Turmas;\r\n\r\nII - julgar os habeas corpus quando se tratar de ato de autoridade integrante do Tribunal;\r\n\r\nIII - julgar os recursos contra atos ou decisões do Presidente do Tribunal em matéria administrativa;\r\n\r\nIV - julgar os agravos regimentais, na forma dos artigos 236, 237 e 238, deste Regimento, opostos a atos ou decisões do Presidente do Tribunal, do Corregedor Regional e dos Relatores em processos de competência do Órgão Especial, quando não atacáveis por recurso previsto em lei;\r\n\r\nV - julgar os mandados de segurança impetrados contra seus atos ou de seus desembargadores, ressalvados os processos de competência das Seções Especializadas;\r\n\r\nVI - processar e julgar as habilitações incidentes, arguições de falsidade e exceções vinculadas a processos pendentes de sua decisão;\r\n\r\nVII - deliberar, por proposta do Presidente, sobre concursos para preenchimento de vagas destinadas à magistratura de carreira e aquelas verificadas em seu quadro de pessoal, decidindo sobre suas instruções, regulamentos e composição da comissão de concurso e das bancas examinadoras;\r\n\r\nVIII - julgar os recursos contra os atos da comissão de concurso e das bancas examinadoras, aprovar a classificação final do concurso, indicando os que devem ser nomeados, e prorrogar os prazos de validade, quando conveniente;\r\n\r\nIX - julgar os conflitos de competência entre as Seções Especializadas, as Turmas e as Varas do Trabalho, ressalvado o julgamento monocrático pelo relator dos conflitos de competência entre os juízes de primeiro grau, quando houver jurisprudência dominante sobre a questão;\r\n\r\nX - julgar as exceções de impedimento ou suspeição dos desembargadores e juízes;\r\n\r\nXI - autorizar o juiz a residir fora da área de jurisdição da Vara do Trabalho da qual é titular;\r\n\r\nXII - transformar, sem aumento de despesa, as funções comissionadas e os cargos em comissão do quadro de pessoal do Tribunal, vedada a transformação de função em cargo ou vice-versa;\r\n\r\nXIII - conceder licença, férias e outros afastamentos a membros do Tribunal, na forma deste Regimento;\r\n\r\nXIV - deliberar sobre:\r\n\r\na) os pedidos de remoção de Turma e de Seção Especializada, respeitada a antiguidade dos desembargadores que a tenham requerido no prazo de quinze dias contados da abertura da vaga;\r\n\r\nb) as permutas requeridas por desembargadores do Tribunal entre Turmas e Seções Especializadas, observado o disposto no artigo 51 deste Regimento; e\r\n\r\nc) os pedidos de remoção de juízes do trabalho substitutos, já vitaliciados, desta para outra Região e de outras para esta Região.\r\n\r\nXV - aprovar o modelo das vestes talares;\r\n\r\nXVI - dar posse aos desembargadores do Tribunal, aos juízes titulares de Vara do Trabalho e aos juízes substitutos;\r\n\r\nXVII - aprovar o regulamento da secretaria e serviços auxiliares, bem como as alterações necessárias;\r\n\r\nXVIII - fixar os parâmetros para o funcionamento da Escola Judicial;\r\n\r\nXIX - conceder as licenças de que trata o artigo 65 deste Regimento;\r\n\r\nXX - julgar os recursos administrativos contra decisões ou Provimentos do Corregedor Regional que afrontem as garantias asseguradas à magistratura; e\r\n\r\nXXI - deliberar sobre as demais matérias administrativas e jurisdicionais que não estejam incluídas na competência de outros órgãos do Tribunal.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC)\r\n\r\nArt. 16. Compete à Seção Especializada em Dissídios Coletivos:\r\n\r\nI - conciliar e julgar os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica e homologar as transações incidentais dos dissídios coletivos;\r\n\r\nII - julgar as medidas cautelares incidentais nos processos de dissídio coletivo;\r\n\r\nIII - julgar as ações rescisórias propostas contra suas sentenças normativas;\r\n\r\nIV - julgar os mandados de segurança e agravos regimentais pertinentes a atos praticados em processos de sua competência; e\r\n\r\nV - julgar as ações anulatórias de cláusulas normativas.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Competência das Subseções Especializadas em Dissídios Individuais (SEDI-I e SEDI-II)\r\n\r\nArt. 17. A competência das Subseções Especializadas em Dissídios Individuais é assim distribuída:\r\n\r\nI - Compete à Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I) processar e julgar:\r\n\r\na) as ações rescisórias, salvo aquelas propostas contra sentenças normativas;\r\n\r\nb) as ações cautelares relativas a ações rescisórias.\r\n\r\nII - Compete à Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) processar e julgar:\r\n\r\na) os mandados de segurança contra atos praticados por juízes de primeiro grau ou por quaisquer membros do Tribunal, observado o disposto no inciso V do artigo 15 deste Regimento;\r\n\r\nb) os habeas corpus, excetuados os da competência do Órgão Especial.\r\n\r\nIII - Compete a cada uma das Subseções Especializadas:\r\n\r\na) processar e julgar os agravos regimentais contra atos praticados em processos de suas respectivas competências, na forma dos artigos 236 e 237 deste Regimento;\r\n\r\nb) impor multas e demais penalidades relativas aos atos de sua competência; e\r\n\r\nc) determinar às Varas do Trabalho e às autoridades administrativas a realização de diligências e atos processuais necessários ao julgamento dos feitos sujeitos à sua apreciação.\r\n\r\nIV - Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nV - Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Competência das Turmas\r\n\r\nArt. 18. Compete a cada uma das Turmas:\r\n\r\nI - julgar:\r\n\r\na) os recursos ordinários de sentença das Varas do Trabalho, nos casos previstos em lei;\r\n\r\nb) os agravos de petição e de instrumento, nos casos previstos em lei; \r\n\r\nc) os agravos regimentais, na forma dos artigos 236, 237 e 238, deste Regimento e também os agravos inominados interpostos, no prazo de oito dias, contra os julgamentos monocráticos prolatados pelo relator, mediante inclusão em pauta, quando o relator, se não houver retratação, proferirá o seu voto; e\r\n\r\nd) o agravo de que trata o inciso IV do art. 235 deste Regimento.\r\n\r\nII - impor multas e demais penalidades relativas aos atos de sua competência jurisdicional; e\r\n\r\nIII - determinar às Varas do Trabalho e às autoridades administrativas a realização de atos processuais e diligências necessárias ao julgamento dos feitos sujeitos à sua apreciação.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 19. Ao Órgão Especial, às Seções Especializadas e às Turmas cabe, ainda, nos processos de sua competência:\r\n\r\nI - processar e julgar:\r\n\r\na) os embargos de declaração opostos contra suas decisões;\r\n\r\nb) as ações cautelares incidentais;\r\n\r\nc) os incidentes que lhes forem submetidos;\r\n\r\nd) a restauração de autos, em se tratando de processos de sua competência;\r\n\r\ne) os impedimentos e as suspeições arguidas contra seus membros; e\r\n\r\nf) os agravos regimentais contra decisões de seus membros.\r\n\r\nII - homologar os pedidos de desistência das ações; e\r\n\r\nIII - representar à autoridade competente, quando, em autos ou documentos de que conhecer, houver indício de crime de ação pública.\r\n\r\nArt. 20. Ao Tribunal, ao Órgão Especial, às Seções Especializadas e às Turmas, além da própria denominação, cabe o tratamento de \"Egrégio\", e aos seus membros, o de \"Excelência\".\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA DIREÇÃO\r\n\r\nArt. 21. A Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria Regional e a Vice-Corregedoria Regional são cargos de direção do Tribunal, preenchidos mediante eleição a ser realizada na primeira quinzena de novembro, por voto secreto, para um mandato de dois anos, dentre os desembargadores mais antigos da Corte, em número correspondente ao dos cargos de direção, com posse designada para a segunda quinzena de janeiro.\r\n\r\n§1º Não figurarão entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade, aqueles desembargadores que tiverem exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos ou o de Presidente.\r\n\r\n§2º É obrigatória a aceitação do cargo, salvo se tiver havido recusa manifestada e aceita pelo Tribunal antes da eleição.\r\n\r\n§3º Considerar-se-á eleito o desembargador que obtiver a maioria dos votos computados.\r\n\r\n§4º Em caso de empate, proceder-se-á a novo escrutínio. Persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.\r\n\r\n§5º A eleição do Presidente precede a do Vice-Presidente, que precede a do Corregedor Regional e a deste, a do Vice-Corregedor Regional.\r\n\r\n§6º Somente poderão votar os desembargadores presentes, não se permitindo o voto por correspondência ou procuração.\r\n\r\n§7º Os desembargadores eleitos ficarão vinculados aos processos que lhes foram distribuídos.\r\n\r\nArt. 22. Na impossibilidade da posse de qualquer dos eleitos na data estabelecida, por fato superveniente à eleição, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - se a impossibilidade for de caráter temporário, dar-se-á posse na data marcada aos demais eleitos e ao remanescente no prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período;\r\n\r\nII - se a impossibilidade for de natureza definitiva, proceder-se-á a nova eleição para o cargo vago;\r\n\r\nIII - na hipótese de subsistir a impossibilidade prevista nos incisos I e II, a eleição será realizada em sessão extraordinária, dentro do prazo de dez dias contados da data designada para a posse não efetivada, e a sessão de posse, no prazo de quinze dias da eleição.\r\n\r\nArt. 23. Na vacância de cargos da administração do Tribunal, o Presidente será substituído pelo Vice-Presidente e este, pelo Corregedor Regional, assumindo o Vice-Corregedor Regional a Corregedoria Regional, cabendo ao desembargador mais antigo, desde que não eleito para quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, o exercício da Vice-Corregedoria Regional.\r\n\r\n§1º O Presidente em exercício convocará sessão extraordinária do Tribunal Pleno para nova eleição dentro de dez dias contados da abertura da vaga, ocorrendo a posse do eleito nos quinze dias subsequentes.\r\n\r\n§2º Os desembargadores eleitos para completar mandato em cargos de direção por período inferior a um ano, em decorrência de vacância superveniente à eleição de que cuida o artigo 21 deste Regimento, não ficarão impedidos para mandatos futuros.\r\n\r\n§3º Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 24. A Presidência do Tribunal será exercida pelo Presidente com a colaboração do Vice-Presidente, no desempenho de atribuições delegadas.\r\n\r\nParágrafo único. Revogado pela Emenda Regimental nº 17, de 11.11.2010.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Atribuições do Presidente\r\n\r\nArt. 25. Compete ao Presidente:\r\n\r\nI - representar o Tribunal perante os poderes públicos e as autoridades;\r\n\r\nII - presidir e dirigir os trabalhos do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Comissão de Regimento Interno e do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário, votando nos casos previstos em lei e neste Regimento;\r\n\r\nIII - velar pelo bom funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho, pela autonomia do Tribunal e pelas prerrogativas de seus magistrados;\r\n\r\nIV - distribuir os feitos aos magistrados do Tribunal, assinando a respectiva ata;\r\n\r\nV - executar e fazer executar as ordens e decisões do Tribunal, ressalvadas as atribuições do Corregedor Regional, dos Presidentes das Seções Especializadas, das Turmas e dos relatores;\r\n\r\nVI - expedir ordens que não dependam de acórdãos ou não sejam de competência privativa dos relatores;\r\n\r\nVII - despachar o expediente da Presidência do Tribunal, bem como os pedidos que, apresentados no período de recesso do Tribunal, reclamem urgência;\r\n\r\nVIII - decidir os pedidos de suspensão de liminar e de antecipação de tutela de Juízo de primeiro grau, na forma do artigo 230 deste Regimento;\r\n\r\nIX - decidir os incidentes processuais, enquanto os feitos aguardam autuação ou distribuição;\r\n\r\nX - despachar os pedidos de desistência dos recursos quando se referirem a processos aguardando autuação ou distribuição e quando manifestados após a publicação de acórdão prolatado pelo Órgão Especial, Seções Especializadas ou Turmas;\r\n\r\nXI- elaborar a proposta orçamentária do Tribunal e supervisionar a execução do orçamento da secretaria do Tribunal e serviços auxiliares;\r\n\r\nXII - apresentar ao Órgão Especial, na primeira quinzena do mês de março, relatório de atividades da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no exercício anterior, e dele enviar cópia ao Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nXIII - decidir os pedidos de remoção e permuta de juízes titulares, ouvida a Corregedoria Regional para informar o estado em que se encontram os serviços das respectivas Varas do Trabalho, inclusive se os pretendentes possuem atrasos na prolação de sentenças, expedindo os respectivos atos;\r\n\r\nXIV - remeter ao Tribunal Superior do Trabalho, para encaminhamento à Presidência da República, as indicações do Tribunal Pleno, referentes ao preenchimento das vagas de merecimento e das de antiguidade, para escolha dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como as listas tríplices referentes ao quinto constitucional;\r\n\r\nXV - decidir as postulações de magistrados e servidores sobre assuntos de natureza administrativa;\r\n\r\nXVI - remeter ao Tribunal Superior do Trabalho, para envio ao Congresso Nacional, após aprovação pelo Órgão Especial, projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho em matéria de sua competência constitucional;\r\n\r\nXVII - praticar os atos reputados urgentes ad referendum do Pleno e do Órgão Especial;\r\n\r\nXVIII - delegar ao Vice-Presidente, ao Corregedor Regional, ao Vice-Corregedor Regional ou a desembargadores da Corte atribuições que esteja impossibilitado de cumprir;\r\n\r\nXIX - propor ao Órgão Especial a designação de comissões de concurso, submetendo à sua aprovação as instruções e critérios a serem adotados;\r\n\r\nXX - prorrogar, quando conveniente, os prazos de validade dos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal;\r\n\r\nXXI - fixar os horários de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho na Região, o início e o término do expediente normal dos seus funcionários, antecipando-o, prorrogando-o ou determinando a suspensão do expediente;\r\n\r\nXXII - nomear, dar posse e exonerar os ocupantes dos cargos do grupo de Direção e Assessoramento Superiores, dos cargos em comissão e funções comissionadas, bem como designar seus substitutos, observada a indicação, pelo respectivo juiz titular, dentre servidores que integrem o quadro do Tribunal e satisfaçam os requisitos de competência previamente estabelecidos para o cargo, no que se refere à nomeação dos diretores de secretaria de Vara do Trabalho;\r\n\r\nXXIII - designar o ordenador de despesas e o encarregado do setor financeiro e seus substitutos;\r\n\r\nXXIV - prover, na forma da lei, os cargos do quadro de pessoal, nomeando, reintegrando, readmitindo, removendo ou promovendo servidores;\r\n\r\nXXV - elaborar, para apreciação e votação do Órgão Especial, projeto de regulamento de secretaria e serviços auxiliares, bem como as modificações parciais que se façam necessárias;\r\n\r\nXXVI - decidir sobre a substituição de funcionários em férias ou licença, movimentação do pessoal da secretaria do Tribunal e das Varas do Trabalho, assinando os atos de designação, lotação e remoção e os que mais forem necessários para os fins deste inciso;\r\n\r\nXXVII - convocar magistrados vitalícios para assessorá-lo em matéria jurídica, administrativa ou especial;\r\n\r\nXXVIII - dar posse e exercício aos funcionários, concedendo-lhes prorrogação de prazo, quando requerida;\r\n\r\nXXIX - mandar organizar e fazer publicar as pautas de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial;\r\n\r\nXXX - determinar descontos nos subsídios de magistrados, quando em decorrência de lei ou sentença;\r\n\r\nXXXI - arbitrar e conceder diárias e ajuda de custo a magistrados e a funcionários;\r\n\r\nXXXII - promover a apuração imediata de irregularidade praticada por magistrados de segundo grau e, se for o caso, apresentar ao Tribunal Pleno a proposta de instauração de processo administrativo disciplinar, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nXXXIII - Revogado pela Emenda Regimental nº 19, de 6.12.2012.\r\n\r\nXXXIV - mandar apurar a responsabilidade de funcionários, achando-os em culpa, em autos e papéis sujeitos ao seu conhecimento;\r\n\r\nXXXV - aplicar penalidades aos funcionários;\r\n\r\nXXXVI - aplicar suspensão preventiva a funcionários, nos casos previstos em lei;\r\n\r\nXXXVII - submeter ao exame do Tribunal Pleno a indicação do Corregedor Regional referente à instauração de processo disciplinar em face de magistrados de primeiro grau, na forma da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nXXXVIII - fazer publicar, mensalmente, quadro geral da produção dos desembargadores do Tribunal, com indicação dos eventuais atrasos em despachos ou acórdãos de sua competência;\r\n\r\nXXXIX - baixar provimentos e atos normativos, mandando-os registrar em livro próprio e publicar em órgão oficial, bem como fixar sistemas e critérios gerais em matéria de administração de pessoal e financeira;\r\n\r\nXL - determinar realização de sindicância ou instauração de processos administrativos, na forma da lei, ordenando as medidas necessárias ao cumprimento de sua decisão;\r\n\r\nXLI - remeter as peças dos processos administrativos à autoridade responsável pela instauração do procedimento penal, quando for constatada a prática de infração penal por servidor;\r\n\r\nXLII - designar os juízes de primeiro grau que deverão exercer o encargo de diretor de foro nas seções judiciárias, bem como o respectivo vice-diretor, fixando suas atribuições;\r\n\r\nXLIII - expedir os atos de convocação extraordinária dos juízes titulares de Vara do Trabalho e do juiz para auxílio no âmbito do Tribunal; e\r\n\r\nXLIV - cumprir e fazer cumprir este Regimento e exercer as demais atribuições de lei.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Atribuições do Vice-Presidente\r\n\r\nArt. 26. Compete ao Vice-Presidente:\r\n\r\nI - substituir o Presidente em férias, ausências e impedimentos, sem poder de delegação que é privativo do Presidente;\r\n\r\nII - cumprir delegações do Presidente;\r\n\r\nIII - participar dos julgamentos dos dissídios coletivos, na forma do artigo 5º, §3º, da Lei nº 8.531, de 15 de dezembro de 1992; e\r\n\r\nIV - presidir a Comissão de Responsabilidade Socioambiental.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA CORREGEDORIA REGIONAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 27. A Corregedoria Regional é exercida pelo Corregedor Regional e pelo Vice-Corregedor Regional.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Atribuições do Corregedor Regional\r\n\r\nArt. 28. Compete ao Corregedor Regional:\r\n\r\nI - dirigir as atividades da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII - substituir o Vice-Presidente nas suas férias, ausências e impedimentos;\r\n\r\nIII - exercer funções de inspeção e correição permanentes ou periódicas, ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais, sobre os serviços judiciários de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV - decidir reclamações contra atos atentatórios à boa ordem processual ou funcional, relativos a processos de primeiro grau, apresentadas no prazo de cinco dias, a contar da ciência do ato impugnado, nos casos em que não houver recurso legal;\r\n\r\nV - expedir provimentos e atos normativos para disciplinar os procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho e seus órgãos auxiliares;\r\n\r\nVI - prestar informações ao Tribunal Pleno sobre o prontuário dos juízes, para fins de promoção, de aplicação de penalidade ou de vitaliciamento;\r\n\r\nVII - fazer publicar, mensalmente, quadro geral da produção dos juízes de primeira instância, com indicação do atraso de despachos ou sentenças;\r\n\r\nVIII - determinar a realização de providências e de sindicância, nos casos de sua competência;\r\n\r\nIX - indicar ao Presidente do Tribunal, dentre os servidores do quadro de pessoal, o diretor, os respectivos assistentes e demais servidores que devam compor a lotação da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nX - organizar, quando não estabelecidos em lei, os modelos dos livros obrigatórios ou facultativos aos serviços da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nXI - examinar, em correição, livros, autos e papéis findos, determinando as providências cabíveis, inclusive remessa ao arquivo, depois de visá-los;\r\n\r\nXII - dar instruções aos juízes, respondendo a consultas sobre matéria de sua competência;\r\n\r\nXIII - decidir os pedidos de providência, exercendo vigilância sobre o funcionamento dos serviços judiciários quanto à omissão dos deveres e práticas de abusos e, especialmente, no que se refere à presença de juízes nas respectivas sedes e aos prazos de prolação de sentença, propondo ao Presidente, com adequação necessária, as sanções previstas em lei;\r\n\r\nXIV - determinar realização de sindicância e propor, se cabível, a instauração de processos administrativos, na forma da lei, em matéria de sua competência;\r\n\r\nXV - presidir e dirigir os trabalhos da Comissão de Vitaliciamento dos Juízes do Trabalho Substitutos;\r\n\r\nXVI - propor ao Tribunal Pleno a instauração de processo administrativo disciplinar, em face de juízes do trabalho titulares ou substitutos; e\r\n\r\nXVII - elaborar as escalas de lotação dos juízes do trabalho substitutos e férias dos juízes. \r\n\r\nArt. 29. O Corregedor Regional apresentará ao Órgão Especial, na primeira quinzena do mês de março, relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria Regional durante o ano anterior.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Atribuições do Vice-Corregedor Regional\r\n\r\nArt. 30. Compete ao Vice-Corregedor Regional:\r\n\r\nI - substituir o Corregedor Regional nas suas férias, ausências e impedimentos; e\r\n\r\nII - auxiliar o Corregedor Regional sempre que necessário.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 31. O Presidente do Tribunal presidirá o Tribunal Pleno e o Órgão Especial, sendo substituído nas ausências, impedimentos e suspeições, sucessivamente, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional e pelo desembargador mais antigo presente à sessão.\r\n\r\nParágrafo único. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nArt. 32. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos será presidida pelo Presidente do Tribunal, dando-se sua substituição, nas ausências, impedimentos e suspeições, sucessivamente, pelo Vice-Presidente e pelo desembargador mais antigo presente à sessão, desde que não seja Presidente de Turma.\r\n\r\nParágrafo único. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nArt. 33. O Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em casos de ausência, impedimento ou suspeição, será substituído pelo desembargador mais antigo presente à sessão, desde que não seja Presidente de Turma.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de vacância no cargo, em qualquer tempo, do mandato do titular, assumi-lo-á o desembargador mais antigo do órgão, desde que não seja Presidente de Turma, procedendo-se à eleição do novo Presidente, na forma do §1º do artigo 23 deste Regimento.\r\n\r\nArt. 34. As Turmas são presididas pelo mais antigo dentre os desembargadores que as compõem, fazendo-se a substituição, em caso de ausência, impedimento ou suspeição, segundo a ordem de antiguidade.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de vacância, assumirá a Presidência da Turma o desembargador mais antigo do órgão, desde que não seja Presidente de Seção Especializada.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Atribuições dos Presidentes dos Órgãos Colegiados\r\n\r\nArt. 35. Compete aos Presidentes dos órgãos colegiados do Tribunal:\r\n\r\nI - dirigir os trabalhos e presidir as sessões, propor e submeter as questões, apurar os votos e proclamar as decisões;\r\n\r\nII - convocar sessões ordinárias e extraordinárias, mandando que se publique a pauta de julgamento dos feitos;\r\n\r\nIII - indicar ao Presidente do Tribunal, dentre os funcionários do quadro de pessoal, o secretário do colegiado, o respectivo assistente e os demais funcionários que devam compor sua lotação;\r\n\r\nIV - despachar o expediente do órgão colegiado, orientar, controlar e fiscalizar as tarefas administrativas vinculadas às atribuições judiciárias previstas neste artigo, bem como a observância dos prazos regimentais que norteiam a tramitação dos processos de competência do colegiado;\r\n\r\nV - manter a ordem nas sessões, podendo mandar retirar os que as perturbarem ou faltarem com o devido respeito ou decoro e prender os desobedientes, fazendo lavrar o respectivo auto;\r\n\r\nVI - requisitar às autoridades competentes a força necessária, sempre que houver perturbação da ordem;\r\n\r\nVII - assinar os acórdãos com o relator ou redator designado;\r\n\r\nVIII - justificar a ausência dos magistrados componentes do colegiado;\r\n\r\nIX - apresentar ou submeter ou fazer presentes ao Corregedor Regional processos em que se verifiquem irregularidades, atrasos não justificados no andamento da lide ou descumprimento de lei expressa ou provimento;\r\n\r\nX - receber os feitos distribuídos para o colegiado e encaminhá-los aos seus magistrados;\r\n\r\nXI - impor penalidades aos funcionários subordinados ao colegiado, no limite de sua competência;\r\n\r\nXII - apreciar as desistências dos recursos requeridas antes do previsto no artigo 89 deste Regimento; e\r\n\r\nXIII - declarar aberta a sessão de julgamento, adotando a ordem estabelecida no artigo 136 deste Regimento.\r\n\r\nArt. 36. Além de presidir as sessões, apurar os votos emitidos e votar, incumbe ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, por delegação do Presidente do Tribunal, despachar as petições e recursos nos processos do respectivo órgão colegiado, após lavrados e publicados os acórdãos.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nArt. 37. Constituem Comissões Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nI - de Regimento Interno;\r\n\r\nII - de Jurisprudência;\r\n\r\nIII - o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário;\r\n\r\nIV - de Vitaliciamento de Juiz do Trabalho Substituto; e\r\n\r\nV - de Responsabilidade Socioambiental.\r\n\r\n§1º A Comissão de Regimento Interno e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário são presididos pelo Presidente do Tribunal, a de Vitaliciamento de Juiz do Trabalho Substituto pelo Corregedor Regional, a de Jurisprudência pelo mais antigo de seus integrantes e a de Responsabilidade Socioambiental pelo Vice-Presidente do Tribunal.\r\n\r\n§2º Nas ausências dos Presidentes das Comissões, suas atribuições serão exercidas pelo mais antigo de seus integrantes.\r\n\r\n§3º O Tribunal Pleno e o Órgão Especial poderão constituir comissões temporárias, com finalidades específicas, para atuar nas matérias incluídas em suas respectivas competências.\r\n\r\nArt. 38. As comissões permanentes têm suas atribuições assim definidas:\r\n\r\nI - Cabe à Comissão de Regimento Interno:\r\n\r\na) velar pela atualização do Regimento, por meio de proposições de emendas ou atos regimentais, e emitir parecer sobre as proposições de iniciativa de desembargador, de outras comissões ou de um terço dos juízes de primeiro grau, neste caso, observada a pertinência temática;\r\n\r\nb) responder, por escrito, no prazo de quinze dias, à consulta do Presidente, desembargador, comissão ou terço dos juízes de primeiro grau, acerca de processo administrativo que envolva matéria regimental, indicando se o parecer foi unânime ou decidido por maioria, podendo, neste caso, ser anexado o voto divergente.\r\n\r\nII - Cabe à Comissão de Jurisprudência:\r\n\r\na) sistematizar a jurisprudência do Tribunal, determinando medidas atinentes à seleção e ao registro de julgados e processos, de modo a facilitar a pesquisa;\r\n\r\nb) receber e analisar propostas de edição, alteração ou cancelamento de súmula; e\r\n\r\nc) acompanhar a evolução da jurisprudência do Tribunal, nos termos do artigo 896, §3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, elaborando projeto de edição, alteração ou cancelamento das súmulas da jurisprudência dominante, que, devidamente instruído, será encaminhado ao Presidente, para submissão ao Pleno.\r\n\r\nIII - Cabe ao Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região indicar os que devem ser agraciados, aí compreendidos:\r\n\r\na) juslaboralistas eminentes e outras personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nb) servidores públicos que, por seus méritos, tornaram-se alvo desta distinção;\r\n\r\nc) as instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e as suas bandeiras também poderão ser agraciadas com as insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, considerados os requisitos mencionados;\r\n\r\nd) as propostas apresentadas por desembargadores para concessão da comenda deverão ser acompanhadas da indicação, ainda que sumária, da atuação da pessoa ou instituição indicada em prol do direito do trabalho ou da Justiça do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nIV - Cabe à Comissão de Vitaliciamento de Juiz do Trabalho Substituto avaliar o desempenho, sob a ótica judicante, acadêmica e disciplinar, dos juízes substitutos durante o biênio do estágio probatório.\r\n\r\nV - Cabe à Comissão de Responsabilidade Socioambiental:\r\n\r\na) administrar as ações já iniciadas e elaborar projetos desenvolvendo ações de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, adequados à sua realidade e de acordo com as possibilidades da instituição;\r\n\r\nb) planejar o desdobramento dos projetos em ações e atribuições para as diversas unidades administrativas do Tribunal;\r\n\r\nc) propor convênios e parcerias que contribuam para o desenvolvimento dos projetos; e\r\n\r\nd) planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente e do bem estar social.\r\n\r\nArt. 39. A composição e o funcionamento das comissões permanentes observarão o disposto neste Regimento e nas Resoluções Administrativas que as disciplinam.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDOS MAGISTRADOS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 40. No ato da posse, o magistrado obrigar-se-á, por compromisso formal, lido de pé e em voz alta, em sessão do Órgão Especial, a bem cumprir os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição e as leis da República, sendo lavrado o competente termo, assinado pelo desembargador Presidente, pelo empossado e pelo Secretário do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo para a posse e o exercício poderá ser prorrogado por ato do Presidente do Tribunal, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 41. No período correspondente ao recesso judiciário, o magistrado nomeado poderá tomar posse perante o Presidente do Tribunal, ratificado o ato, posteriormente, pelo Órgão Especial.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Magistrados\r\n\r\nArt. 42. Os magistrados têm as prerrogativas, garantias, direitos e incompatibilidades inerentes ao exercício da magistratura, só podendo ser privados de seus cargos em virtude de sentença judicial, nos termos da Constituição federal e da lei.\r\n\r\n§1º Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\n§2º Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\n§3º Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\n§4º Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\n§5º Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\n§6º Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\n§7º Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nArt. 43. Os magistrados estão obrigados a usar nas sessões as vestes correspondentes ao modelo aprovado.\r\n\r\nArt. 44. A antiguidade dos magistrados, para efeitos legais e regimentais, será apurada, sucessivamente:\r\n\r\na) pela posse;\r\n\r\nb) pelo efetivo exercício na classe;\r\n\r\nc) pelo efetivo exercício na classe anterior;\r\n\r\nd) pelo tempo de serviço na magistratura de carreira;\r\n\r\ne) pelo tempo de serviço prestado à Justiça do Trabalho;\r\n\r\nf) pelo tempo de serviço público federal; e\r\n\r\ng) pela idade, quando houver empate pelos demais critérios.\r\n\r\nArt. 45. O magistrado que deixar o cargo conservará o título e as honras a ele inerentes.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Relator\r\n\r\nArt. 46. Compete ao Relator:\r\n\r\nI - promover, mediante despacho nos autos, a realização das diligências julgadas necessárias à perfeita instrução dos processos, fixando prazo para o seu cumprimento;\r\n\r\nII - solicitar a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nas hipóteses previstas neste Regimento;\r\n\r\nIII - processar, quando levantados pelos litigantes, os incidentes de falsidade e as arguições de suspeição e de impedimento;\r\n\r\nIV - despachar as desistências dos recursos que lhe tiverem sido distribuídos, salvo quando manifestadas após a publicação do respectivo acórdão;\r\n\r\nV - preparar o voto no prazo de até trinta dias, apondo seu visto e devolvendo os autos à secretaria do colegiado competente;\r\n\r\nVI - lavrar os acórdãos referentes aos processos nos quais seu voto tenha prevalecido;\r\n\r\nVII - requisitar autos originais, quando necessário;\r\n\r\nVIII - delegar atribuições às autoridades judiciárias de instância inferior, nos casos previstos em lei ou neste Regimento;\r\n\r\nIX - submeter ao órgão julgador questão de ordem para o bom andamento dos processos; e\r\n\r\nX - determinar a juntada de petições enquanto vinculado ao processo.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Revisor\r\n\r\nArt. 47. Compete ao Revisor:\r\n\r\nI - sugerir ao relator medidas ordenatórias do processo que tenham sido omitidas;\r\n\r\nII - preparar o voto no prazo de até quinze dias, apondo seu visto e devolvendo os autos à secretaria do colegiado competente; e\r\n\r\nIII - confirmar, completar ou retificar o relatório.\r\n\r\n§1º Só haverá revisor quando a lei assim dispuser.\r\n\r\n§2º Será dispensado o revisor em caso de acordo total no curso do processo de dissídio coletivo.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDo Redator Designado\r\n\r\nArt. 48. No caso de ser vencido o relator, redigirá o acórdão o magistrado que primeiro divergir, sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS REMOÇÕES, PERMUTAS, PROMOÇÕES, ACESSOS E DESIGNAÇÕES \r\n\r\nArt. 49. Para efeito de composição das Seções Especializadas e das Turmas, será observada a preferência manifestada pelo desembargador, respeitada a ordem de antiguidade, nos quinze dias subsequentes à publicação da notícia da vaga.\r\n\r\n§1º O mesmo procedimento será observado na remoção de juiz da Vara do Trabalho da qual é titular para outra, cuja titularidade esteja vaga, considerado que a remoção precede a promoção e o provimento inicial, tendo preferência o mais antigo, na ocorrência de mais de um interessado.\r\n\r\n§2º Decorrido o prazo de quinze dias, após a publicação da notícia da vaga, para manifestação das preferências de que trata o §1º, sem que tenha sido protocolizado qualquer pedido, a vaga será preenchida por meio de promoção.\r\n\r\n§3º O juiz removido permanecerá pelo prazo mínimo de seis meses na nova Vara do Trabalho, somente podendo apresentar novo pedido, de remoção ou permuta, após este prazo.\r\n\r\n§4º A remoção do juiz titular somente será deferida caso comprovado, com manifestação da Corregedoria Regional, que está em dia com os serviços da respectiva Vara do Trabalho e sem sentenças em atraso.\r\n\r\nArt. 50. Havendo vaga para juiz substituto, antes da abertura de concurso, o Presidente do Tribunal fará publicar edital, no Diário Oficial da União, com prazo de trinta dias, para possibilitar que, neste prazo, sejam apresentados pedidos de remoção pelos juízes substitutos vitalícios de outras Regiões.\r\n\r\nParágrafo único. Os pedidos de remoção de que trata este artigo serão submetidos ao Órgão Especial e deverão observar os termos das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt. 51. Os desembargadores e os juízes titulares de Vara do Trabalho, sem prejuízo da vinculação aos processos que lhes tenham sido distribuídos e os pendentes de despacho ou sentença, poderão permutar com outro desembargador ou juiz, observadas as seguintes condições:\r\n\r\nI - pedido escrito, conjunto, formulado pelos interessados e dirigido ao Presidente do Tribunal, com comprovação de que os serviços de seus gabinetes ou Varas do Trabalho estão em dia;\r\n\r\nII - publicação do pedido no Diário Oficial, correndo, de então, o prazo de quinze dias, dentro do qual outro magistrado mais antigo pode manifestar sua preferência;\r\n\r\nIII - a permuta será assegurada ao magistrado mais antigo, desde que requerida tempestivamente, e observado o disposto no inciso I deste artigo;\r\n\r\nIV - a permuta de desembargadores restringir-se-á à Turma ou à Seção Especializada;\r\n\r\nV - os Presidentes de Turma só poderão permutar após renunciarem ao cargo e desde que outro desembargador, integrante da Turma, aceite a Presidência; e\r\n\r\nVI - Os juízes titulares somente poderão permutar caso estejam com os serviços em dia nas respectivas Varas do Trabalho (inc. I deste artigo), inclusive sem sentenças em atraso, e após ouvida a Corregedoria Regional.\r\n\r\nArt. 52. No preenchimento das vagas para promoção de juízes substitutos e para o acesso de juízes titulares, serão observados, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento.\r\n\r\n§1º Quando da convocação do Tribunal Pleno, o Presidente apresentará aos demais desembargadores as informações do Corregedor Regional e do Diretor da Escola Judicial a respeito dos juízes concorrentes à promoção, referentes aos temas do artigo 93, inciso II, alínea “c”, da Constituição federal.\r\n\r\n§2º Na promoção e no acesso por merecimento, o Tribunal Pleno organizará lista tríplice, nela incluídos aqueles que, em três votações sucessivas, reunirem maioria absoluta de votos.\r\n\r\n§3º Na hipótese de haver mais de uma vaga a ser preenchida pelo critério de merecimento, a lista conterá o número de juízes igual ao das vagas mais dois.\r\n\r\n§4º Em caso de empate, será realizada nova votação, adotando-se, caso persista, o critério de antiguidade para o desempate.\r\n\r\nArt. 53. No preenchimento da vaga de antiguidade, o voto será secreto, admitida a recusa do juiz mais antigo apenas pelo voto fundamentado de dois terços do Tribunal Pleno.\r\n\r\nParágrafo único. A fundamentação da recusa será consignada na cédula de votação, de preenchimento obrigatório, sob pena de nulidade do voto.\r\n\r\nArt. 54. Em caso de recusa, os motivos apresentados na sessão serão registrados em ata.\r\n\r\n§1º Pelo Presidente do Tribunal será dada ciência da motivação, ao juiz, da recusa de sua promoção, assegurando-se-lhe o prazo de dez dias para a defesa.\r\n\r\n§2º Findo o prazo, sem defesa, o Tribunal reiniciará a votação a partir do juiz seguinte da lista.\r\n\r\n§3º Oferecida defesa, o Presidente do Tribunal determinará a autuação de processo administrativo e procederá ao sorteio de relator para instrução.\r\n\r\n§4º Confirmada a recusa, pelo voto de dois terços de seus membros, o Tribunal Pleno prosseguirá na forma do §2º deste artigo.\r\n\r\nArt. 54-A. Compete ao Corregedor Regional proceder à designação dos Juízes do Trabalho Substitutos para funcionarem em auxílio ou em substituição.\r\n\r\n§1º O critério para designação deverá observar a escolha do Juiz do Trabalho Substituto, conforme sua antiguidade no cargo.\r\n\r\n§2º A Corregedoria disponibilizará, mensalmente, com antecedência de no mínimo 15 (quinze) dias úteis, as designações dos Juízes do Trabalho Substitutos, observada a ordem de preferência de cada um.\r\n\r\n§3º Compete ao Juiz do Trabalho Substituto e ao Juiz Titular de Vara do Trabalho, após ciência da designação, oferecer impugnação fundamentada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, garantido, se for o caso, o contraditório, seguida de decisão do Corregedor, em igual prazo.\r\n\r\n§4º Às lotações emergenciais não se aplicam os parágrafos anteriores, até a nova designação de que trata o § 2º.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDAS FÉRIAS, LICENÇAS, AFASTAMENTOS E APOSENTADORIA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Férias\r\n\r\nArt. 55. Os magistrados gozarão férias individuais de sessenta dias por ano, que poderão ser fracionadas em dois períodos de trinta dias.\r\n\r\n§1º O direito a férias será adquirido após o primeiro ano de efetivo exercício.\r\n\r\n§2º O primeiro exercício de férias corresponde ao ano em que o período aquisitivo for completado; os exercícios subsequentes serão considerados de acordo com o ano civil correspondente.\r\n\r\n§3º Não será deferido o gozo de férias adquiridas e não fruídas em outros órgãos, cujo direito não tenha sido reconhecido nesta Corte.\r\n\r\nArt. 56. É vedado o acúmulo de férias, salvo por necessidade imperiosa de serviço e pelo prazo máximo de dois meses.\r\n\r\nArt. 57. Não poderão gozar férias simultaneamente:\r\n\r\nI - o Presidente e o Vice-Presidente;\r\n\r\nII - o Corregedor Regional e o Vice-Corregedor Regional; e\r\n\r\nIII - desembargadores em número que possa comprometer o quorum de julgamento de quaisquer dos órgãos judicantes.\r\n\r\nArt. 58. As escalas de férias dos desembargadores e juízes serão organizadas pela Presidência e pela Corregedoria Regional, respectivamente, a cada semestre, e divulgadas nos dias 30 de abril e 30 de outubro de cada ano, válidas, respectivamente, para os períodos de gozo de 1º de julho a 31 de dezembro e 1º de janeiro a 30 de junho do ano subsequente.\r\n\r\n§1º As férias deverão ser requeridas com antecedência mínima de trinta dias, contados da data de divulgação da escala, na forma do caput.\r\n\r\n§2º Para que o atendimento dos pedidos não inviabilize o quorum de Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno, será dada preferência, suces sivamente, aos desembargadores que tenham maior número de períodos acumulados, aos que, há mais tempo, não as tenham gozado na época pretendida e aos mais antigos.\r\n\r\n§3º O deferimento dos requerimentos de férias não formulados no prazo estipulado no caput observará o disposto no artigo 57 e no §2º deste artigo.\r\n\r\n§4º Não sendo viável atender à preferência pessoal do magistrado ou na ausência de requerimento deste para a concessão de férias, o período deverá ser designado pela administração do Tribunal.\r\n\r\n§5º Por imperiosa necessidade de serviço, poderão ser suspensas as férias já deferidas.\r\n\r\n§6º O afastamento do magistrado para estudo ou para exercício de cargo em órgão de representação da magistratura abrangerá, necessariamente, as férias do respectivo período, sem prejuízo do acréscimo constitucional, a ser requerido nos períodos mencionados no caput.\r\n\r\nArt. 59. As férias de juízes convocados para suprir vaga de desembargador pendente de preenchimento serão concedidas pelo Órgão Especial, observado o disposto no inciso III do artigo 57.\r\n\r\nArt. 60. No curso de suas férias, o desembargador só poderá votar e proferir decisões em processos que, antes das férias, lhe tenham sido distribuídos e hajam recebido o seu visto, ressalvada sua participação nas sessões solenes e nas do Tribunal Pleno para eleição da administração do Tribunal, para indicação de juízes de primeiro grau para promoção e acesso, para formação de lista tríplice de indicados para as vagas do quinto constitucional e, ainda, nas que versem sobre emendas ao Regimento Interno e propostas de edição de súmulas.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Licenças e Afastamentos\r\n\r\nArt. 61. Conceder-se-á licença:\r\n\r\nI - para tratamento de saúde;\r\n\r\nII - por motivo de doença em pessoa da família;\r\n\r\nIII - para repouso à gestante.\r\n\r\nParágrafo único. Não se concederá, no Tribunal, gozo de licença de qualquer natureza acaso adquirida em outro órgão e não fruída cujo direito não seja igualmente reconhecido nesta Corte.\r\n\r\nArt. 62. A licença para tratamento de saúde por prazo superior a trinta dias bem assim as prorrogações que importam em licença por período ininterrupto, também superior a trinta dias, dependem de inspeção por junta médica.\r\n\r\nArt. 63. O magistrado licenciado não pode exercer qualquer das suas funções jurisdicionais ou administrativas, nem exercer qualquer função pública ou particular.\r\n\r\nParágrafo único. Não havendo contraindicação médica, o magistrado licenciado por período inferior a trinta dias poderá votar e proferir decisões em processos que, antes da licença, lhe tenham sido conclusos e hajam recebido o seu visto como relator ou revisor.\r\n\r\nArt. 64. Sem prejuízo dos subsídios ou qualquer direito ou vantagem legal, o magistrado poderá afastar-se de suas funções, por até oito dias consecutivos, por motivo de:\r\n\r\nI - casamento; e\r\n\r\nII - falecimento de cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.\r\n\r\nArt. 65. Conceder-se-á licença para afastamento do magistrado da atividade judicante, sem prejuízo de seus direitos, subsídios e vantagens:\r\n\r\nI - para frequência a cursos de aperfeiçoamento e estudos, na forma da regulamentação desta Corte, cabendo ao Órgão Especial examinar o pedido de afastamento, após ouvida a Corregedoria Regional, quando for o caso;\r\n\r\nII - para exercer a Presidência de associação de classe.\r\n\r\nArt. 66. As licenças concedidas aos desembargadores das sessões dos órgãos jurisdicionais do Tribunal e os seus afastamentos autorizados, nos termos deste Regimento, deverão ser de imediato comunicados à respectiva Presidência e às Secretarias para os procedimentos cabíveis.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Aposentadoria\r\n\r\nArt. 67. A aposentadoria dos magistrados, compulsória ou por tempo de serviço, observará as disposições legais específicas.\r\n\r\nArt. 68. Na aposentadoria por invalidez, o processo respectivo terá início:\r\n\r\na) a requerimento do magistrado;\r\n\r\nb) por ato de ofício do Presidente do Tribunal; ou\r\n\r\nc) em cumprimento à deliberação do Tribunal.\r\n\r\nArt. 69. O magistrado que, no curso ou durante dois anos consecutivos, afastar-se, ao todo, por seis meses ou mais para tratamento de saúde deverá submeter-se, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, a exame por junta médica para verificação de invalidez, na Divisão de Saúde do Tribunal.\r\n\r\nArt. 70. Tratando-se de incapacidade mental, o Presidente do Tribunal nomeará curador ao paciente, sem prejuízo da defesa que este queira oferecer pessoalmente ou por procurador que constituir.\r\n\r\nArt. 71. O paciente, na hipótese do artigo anterior, deverá ser afastado, desde logo, do exercício do cargo até a decisão final da junta médica, justificadas as suas ausências no período, devendo ser concluído o processo no prazo de sessenta dias.\r\n\r\nArt. 72. A junta médica competente para proceder ao exame a que se referem os artigos 69 e 70 deste Regimento é a que o Tribunal Pleno constituir, devendo contar com três médicos, sendo dois, no mínimo, do quadro do Tribunal.\r\n\r\n§1º Na hipótese de não contar o Tribunal, na ocasião, com dois médicos em exercício, o Presidente, ad referendum do Tribunal Pleno, providenciará a indicação de médicos estranhos ao quadro para integrarem a junta.\r\n\r\n§2º Poderá ser nomeado médico assistente da junta médica aquele que o paciente ou sua família indicar.\r\n\r\n§3º A recusa do paciente a submeter-se à perícia médica permitirá o julgamento baseado em quaisquer outras provas.\r\n\r\nArt. 73. O Tribunal Pleno, ou o Presidente, ad referendum daquele, poderá determinar que a junta médica se desloque para o local onde se encontra o magistrado impossibilitado de comparecer à sede do Tribunal.\r\n\r\nArt. 74. Se o Tribunal Pleno concluir pela incapacidade do magistrado, comunicará imediatamente a decisão ao Poder Executivo para os devidos fins.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Disponibilidade e da Aposentadoria por Interesse Público\r\n\r\nArt. 75. O Tribunal Pleno poderá determinar, por motivo de interesse público, em sessão e votação públicas, e pelo voto da maioria absoluta dos seus membros, a disponibilidade ou a aposentadoria de magistrado em processo no qual lhe tenha sido assegurada a ampla defesa.\r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDAS SUBSTITUIÇÕES E CONVOCAÇÕES\r\n\r\nArt. 76. Nos afastamentos eventuais, inclusive por gozo de férias, os integrantes da administração do Tribunal serão substituídos na forma do artigo 23 deste Regimento.\r\n\r\nArt. 77. Em caso de afastamento de desembargador, definitivamente ou por prazo superior a trinta dias, será convocado juiz de primeiro grau para substituí-lo na Turma e na Seção Especializada.\r\n\r\nArt. 78. A convocação de que trata o artigo anterior se dará, por ato do Presidente, dentro da relação composta pela primeira quinta parte da lista de antiguidade dos juízes titulares das Varas do Trabalho, cabendo a escolha do convocado à maioria absoluta do Órgão Especial, admitida a recusa pelo indicado.\r\n\r\n§ 1º Não poderá ser considerado para convocação o juiz titular que se inserir em alguma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - possuir sentenças em atraso nas estatísticas divulgadas pela Corregedoria Regional relativas aos três meses anteriores à data de realização da sessão do Órgão Especial;\r\n\r\nII - houver sido punido pelo Tribunal Pleno nos doze meses anteriores à data de realização da sessão do Órgão Especial.\r\n\r\n§ 2º Havendo mais de uma convocação concomitante, cessada a causa que deu efeito à convocação de um juiz titular, será feita a desconvocação do magistrado mais moderno, autorizando-se, por ato do Presidente, o remanejamento.\r\n\r\n§ 3º Ressalvadas as hipóteses de cessação da causa que deu origem à convocação, a desconvocação de juiz titular caberá à maioria absoluta do Órgão Especial.\r\n\r\nArt. 79. O juiz convocado não participará das deliberações administrativas no âmbito das Turmas e Seções Especializadas.\r\n\r\nParágrafo único. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nCAPÍTULO XIV\r\n\r\nDA POLÍCIA DO TRIBUNAL\r\n\r\nArt. 80. O Presidente, no exercício das atribuições referentes à Polícia do Tribunal, determinará as providências necessárias ao resguardo da disciplina, da ordem e da integridade pessoal nas dependências da Corte.\r\n\r\nParágrafo único. No desempenho dessa atribuição, o Presidente poderá requisitar, quando necessário, o auxílio de outras autoridades.\r\n\r\nArt. 81. Ocorrendo infração à lei penal em dependências do Tribunal, o Presidente poderá instaurar inquérito sempre que os fatos envolverem autoridade ou pessoas sujeitas à sua jurisdição, podendo delegar a presidência da comissão a magistrado.\r\n\r\nParágrafo único. Nos demais casos, o Presidente dará ciência do ocorrido à autoridade competente.\r\n\r\nCAPÍTULO XV\r\n\r\nDA REPRESENTAÇÃO POR DESOBEDIÊNCIA OU DESACATO\r\n\r\nArt. 82. Sempre que tiver conhecimento de desobediência à ordem emanada do Tribunal ou de seus magistrados no exercício da função ou de desacato ao Tribunal ou a seus magistrados, o Presidente comunicará o fato ao Ministério Público, fornecendo-lhe os elementos de que dispuser para a propositura da ação penal.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA ESCOLA JUDICIAL\r\n\r\nArt. 83. A organização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será definida por Resolução Administrativa, aprovada pelo Órgão Especial.\r\n\r\nParágrafo único. Revogado pela Emenda Regimental nº 17, de 11.11.2010.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nArt. 84. Nas sessões dos órgãos colegiados deste Tribunal atua o Ministério Público do Trabalho, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 85. Ao Ministério Público do Trabalho serão remetidos processos para parecer, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - obrigatoriamente, quando for parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional;\r\n\r\nII - facultativamente, por iniciativa do relator, ao receber os autos a ele distribuídos e nos quais aquele órgão deva manifestar-se;\r\n\r\nIII - por iniciativa do Ministério Público do Trabalho, quando entender existente interesse público que justifique a sua intervenção;\r\n\r\nIV - por determinação legal, os mandados de segurança em grau originário, os habeas corpus, os conflitos de competência, as ações rescisórias, os dissídios coletivos originários, caso não exarado parecer na instrução, e aqueles em que forem parte os incapazes e menores, na conformidade da legislação específica.\r\n\r\nPARTE II\r\n\r\nDO PROCESSO\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 86. Os processos, no Tribunal, serão distribuídos por classes, tendo cada um designação distinta e numeração contínua.\r\n\r\n§1º Os processos de competência originária do primeiro grau de jurisdição manterão, no Tribunal, a numeração que lhes foi atribuída quando de seu ajuizamento.\r\n\r\n§2º As classes processuais de que trata o caput serão as estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nArt. 87. Não participará da distribuição de processos, em qualquer dos órgãos colegiados que integre:\r\n\r\nI - o ocupante de cargo de direção ou aquele que o estiver exercendo;\r\n\r\nII - o eleito para compor a direção do Tribunal, nos sessenta dias anteriores à posse;\r\n\r\nIII - o desembargador, nos sessenta dias que antecederem sua aposentadoria compulsória ou a partir da data da remessa do seu requerimento ao Tribunal Superior do Trabalho;\r\n\r\nIV - o desembargador, no curso de férias, licenças médicas e nos dias de folga compensatória referente ao plantão judicial; e\r\n\r\nV - o desembargador que integrar banca de concurso para juiz substituto deste Tribunal, durante a elaboração e correção das respectivas provas.\r\n\r\n§1º O Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais não participará da distribuição dos processos das Subseções.\r\n\r\n§2º O deferimento de afastamento de magistrado responsável por comissão de sindicância, que exija dedicação integral, será submetido ao Órgão Especial.\r\n\r\nArt. 88. A distribuição será diária e automática, mediante sorteio eletrônico.\r\n\r\n§1º Em caso de impedimento ou suspeição, o Presidente do Tribunal procederá a novo sorteio, mediante compensação.\r\n\r\n§2º Serão compensados, nos processos distribuídos nas Turmas, os que tiverem sido recebidos na distribuição no Órgão Especial, no Tribunal Pleno e nas Seções Especializadas, salvo os agravos de instrumento, os agravos regimentais, os processos incidentes e os embargos de declaração.\r\n\r\nArt. 89. Os mandados de segurança, os habeas corpus e as ações cautelares serão distribuídos no mesmo ato em que despachada sua petição inicial e, no prazo de vinte e quatro horas, remetidos ao relator.\r\n\r\nArt. 90. Os autos dos demais processos, uma vez distribuídos, serão remetidos, em setenta e duas horas, à conclusão do relator e, quando devolvidos, em igual prazo ao revisor, se houver.\r\n\r\nArt. 91. Os processos, uma vez distribuídos, permanecem vinculados aos relatores, independentemente de posse em órgão de direção, de reformulação da estrutura, de composição ou de mudança de órgão colegiado e de aposição de visto.\r\n\r\nParágrafo único. Os processos distribuídos aos juízes convocados, pendentes de julgamento, serão julgados em uma só sessão, nos sessenta dias subsequentes ao término da convocação.\r\n\r\nArt. 92. Serão distribuídos ao mesmo órgão colegiado e ao mesmo relator ou, se for o caso, ao redator designado:\r\n\r\nI - o processo já submetido ao Tribunal, ao retornar para novo exame;\r\n\r\nII - o recurso destrancado em razão de provimento de agravo de instrumento;\r\n\r\nIII - o processo vinculado à medida cautelar preparatória.\r\n\r\n§ 1º Tratando-se, no entanto, do primeiro recurso na execução, estará preventa a Turma a quem coube a apreciação de recurso na fase de conhecimento, distribuindo-se a um de seus componentes.\r\n\r\n§ 2º Afastado definitivamente do órgão colegiado o relator ou o redator designado, o processo a que se refere este artigo será distribuído pelo Presidente do Tribunal entre os integrantes do respectivo órgão.\r\n\r\nArt. 93. No caso das licenças e afastamentos do relator previstos na Seção II do Capítulo XII do Título I da Parte I deste Regimento Interno:\r\n\r\nI - por período igual ou superior a três dias, serão redistribuídos entre os demais integrantes do órgão judicante, mediante oportuna compensação, os habeas corpus, os mandados de segurança e os feitos que, consoante fundada alegação do interessado dirigida ao Presidente do Tribunal, reclamem solução urgente;\r\n\r\nII - por período superior a trinta dias, os processos de competência das Seções Especializadas e das Turmas serão redistribuídos ao magistrado convocado. Finda a convocação, os feitos redistribuídos ao juiz convocado, e ainda sem visto, voltarão conclusos ao desembargador.\r\n\r\nArt. 94. Será observado, com relação aos processos distribuídos a desembargador afastado definitivamente do Tribunal, o disposto na primeira parte do inciso II do artigo 93 deste Regimento.\r\n\r\nArt. 95. Nas redistribuições expressamente previstas neste Regimento e determinadas pelo Presidente do Tribunal, serão observadas a publicidade e a compensação.\r\n\r\nArt. 96. Não haverá impedimento do relator da decisão rescindenda para participar do julgamento da ação rescisória.\r\n\r\nArt. 97. Os agravos regimentais interpostos contra despacho do relator, na hipótese de seu afastamento temporário ou definitivo, serão conclusos, conforme o caso, ao magistrado que o estiver substituindo ou ao nomeado para ocupar a vaga.\r\n\r\nArt. 98. Havendo pedido de liminar ou de providência acautelatória não apreciado e certificado nos autos, pelo gabinete do relator, que ele se encontra em gozo de férias ou licença, os autos serão submetidos ao desembargador que seguir o relator na antiguidade no respectivo órgão colegiado.\r\n\r\nArt. 99. Os embargos de declaração serão conclusos ao relator sorteado ou ao redator designado, ainda que tenha atuado como integrante convocado ou tenha sido removido para outro órgão colegiado. Se afastado temporariamente, por período superior a trinta dias, ou definitivamente do Tribunal, o processo será encaminhado ao primeiro magistrado que o acompanhou no voto.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS PRAZOS\r\n\r\nArt. 100. Os prazos serão regulados pela legislação trabalhista e, subsidiariamente, pelas normas processuais comuns.\r\n\r\nArt. 101. O prazo para interposição de recurso em matéria administrativa é de trinta dias.\r\n\r\nArt. 102. O prazo para interposição de agravo regimental, regulado neste Regimento, é de oito dias.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS PAUTAS\r\n\r\nArt. 103. Os processos que aguardam julgamento serão incluídos em pauta, observada a data de sua devolução à secretaria para este fim.\r\n\r\nParágrafo único. A ordenação dos processos na pauta obedecerá à numeração correspondente a cada classe.\r\n\r\nArt. 104. Dar-se-á preferência na inclusão em pauta aos processos ou ações:\r\n\r\nI - que exijam, pela sua natureza, tramitação urgente;\r\n\r\nII - nos quais o relator ou o revisor venha a se afastar temporária ou definitivamente do Tribunal;\r\n\r\nIII - nos quais o relator ou o revisor esteja em vias de deixar ou já tenha deixado de integrar o colegiado competente para o julgamento do feito;\r\n\r\nIV - nos quais haja requerimento da parte, devidamente justificado, deferido pelo relator; e\r\n\r\nV - onde haja parte com idade superior a sessenta e cinco anos ou pacientes portadores de doenças graves, devidamente comprovadas.\r\n\r\nArt. 105. Nenhum processo poderá ser incluído em pauta sem que dele conste o visto do relator e o do revisor, se houver.\r\n\r\nArt. 106. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nArt. 107. A pauta de julgamento será publicada no Diário Oficial até a antevéspera da sessão.\r\n\r\nParágrafo único. É dispensada a publicação, para inclusão em pauta, do habeas corpus, homologação de acordo, conflitos de competência, processos de aplicação de penalidades, assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, agravos de instrumento, embargos de declaração e agravos regimentais.\r\n\r\nArt. 108. Os processos que não tiverem sido julgados na sessão permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre os demais.\r\n\r\nArt. 109. A organização das pautas dos órgãos judicantes do Tribunal compete aos respectivos Presidentes.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DECISÕES E SUA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 110. As decisões proclamadas nas sessões serão certificadas nos autos pelo secretário do órgão julgador, devendo constar da certidão:\r\n\r\nI - o órgão julgador;\r\n\r\nII - a identificação e o número do processo;\r\n\r\nIII - a data de realização da sessão;\r\n\r\nIV - o nome do desembargador que presidiu a sessão de julgamento;\r\n\r\nV - o nome do membro do Ministério Público do Trabalho presente à sessão;\r\n\r\nVI - o nome dos magistrados que participaram do julgamento, consignadas as condições de relator, revisor, se houver, e, se for o caso, do magistrado impedido ou suspeito e do juiz convocado;\r\n\r\nVII - o nome das partes e o dos advogados que usaram da palavra;\r\n\r\nVIII - a suspensão do julgamento em virtude de adiamento para reexame da matéria pelo relator ou pelo revisor; por pedido de vista regimental ou formulado pelo Ministério Público do Trabalho; por motivo relevante ou por conversão do julgamento em diligência, com registro dos votos já proferidos e designação da data para o seu prosseguimento;\r\n\r\nIX - quando se tratar de sessão de Turma, a suspensão do julgamento em razão da ocorrência de empate na votação, com registro dos votos já proferidos e designação da data para o seu prosseguimento;\r\n\r\nX - a conclusão do julgamento com a indicação dos votos vencidos e vencedores; e\r\n\r\nXI - a designação do magistrado redator do acórdão, na hipótese de não prevalecer o voto do relator do feito.\r\n\r\nArt. 111. Redigirá o acórdão o relator. Se vencido, o revisor, quando houver; vencidos ambos, o magistrado que primeiro tenha votado nos termos da conclusão vencedora.\r\n\r\n§1º Na decisão em que houver desempate, se este não versar sobre toda a matéria submetida ao colegiado, caberá ao relator ou ao revisor lavrar o acórdão; se vencidos ambos, ao magistrado cujo voto tenha prevalecido no julgamento.\r\n\r\n§2º O relator vencido fornecerá o relatório feito em sessão ao magistrado que for designado para a redação do acórdão.\r\n\r\n§3º Facultado ao magistrado, que assim o desejar, requerer na mesma sessão a justificativa de voto ou a declaração de voto convergente.\r\n\r\nArt. 112. Cumprido o procedimento previsto no artigo 110 deste Regimento, os autos serão encaminhados pela secretaria do órgão julgador ao gabinete do magistrado redator do acórdão.\r\n\r\nArt. 113. Os acórdãos do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas deverão ser complementados com a digitação de lauda de imprensa, que deverá conter a identificação do processo, nome das partes e dos advogados e parte dispositiva da decisão.\r\n\r\nArt. 114. Os acórdãos serão assinados pelo magistrado que os lavrar.\r\n\r\nParágrafo único. Revogado pela Emenda Regimental nº 19, de 6.12.2012. \r\n\r\nArt. 115. Digitado o acórdão e colhidas as necessárias assinaturas, o gabinete do magistrado redator providenciará a sua publicação ou a intimação, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo único. O gabinete do magistrado redator fará a juntada do acórdão aos autos e, após certificar a regularidade da comunicação, os remeterá à Secretaria do órgão julgador competente, encaminhando uma cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 116. Revogado pela Emenda Regimental nº 13, de 30.11.2006.\r\n\r\nArt. 117. Não mais se achando em exercício ou estando afastado por prazo superior a trinta dias o relator ou o redator, será designado para a assinatura o primeiro magistrado que, após aquele, tenha acompanhado a tese vencedora.\r\n\r\nArt. 118. Constarão do acórdão:\r\n\r\nI - a espécie, o número do feito, os nomes das partes, a exposição dos fatos ou a remissão ao relatório em que foram expostos os fundamentos da decisão e as suas conclusões, discriminando-se, se for o caso, as questões preliminares ou prejudiciais apreciadas no julgamento e consignando-se a eventual existência de votos vencidos, com indicação sucinta da respectiva conclusão;\r\n\r\nII - o relatório, que conterá os nomes das partes, o resumo do pedido e da defesa, bem assim o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;\r\n\r\nIII - os fundamentos em que baseada a decisão; e\r\n\r\nIV - o dispositivo no qual sejam resolvidas as questões submetidas ao Tribunal.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA JURISPRUDÊNCIA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA\r\n\r\nArt. 119. O incidente de uniformização de jurisprudência, versando sobre interpretação de regra jurídica, não vinculada, necessariamente, à matéria de mérito, obedecerá aos preceitos dos artigos 476 a 479 do Código de Processo Civil e, também, ao seguinte:\r\n\r\nI - em processo que tenha sido suscitado o incidente de uniformização de jurisprudência, o julgamento terá por objeto, preliminarmente, o reconhecimento da divergência acerca da interpretação do direito;\r\n\r\nII - decidindo o órgão fracionário pelo não processamento do incidente, a decisão constará de certidão fundamentada, e o julgamento terá regular prosseguimento na mesma sessão em que deliberado o incidente;\r\n\r\nIII - confirmado o dissídio jurisprudencial, o órgão colegiado suscitará o incidente de uniformização de jurisprudência, em acórdão do qual deverão constar, expressamente, a divergência interpretativa que deu origem ao incidente, a suspensão do julgamento e a determinação de remessa dos autos ao Presidente do Tribunal, que submeterá ao Órgão Especial a interpretação do direito controvertido;\r\n\r\nIV - admitido o incidente, a Presidência do Tribunal, em quarenta e oito horas, determinará sua autuação e livre distribuição, devendo o relator:\r\n\r\na) encaminhar os autos, em quarenta e oito horas, sucessivamente, à Comissão de Jurisprudência e ao Ministério Público do Trabalho, para suas manifestações, no prazo de quinze dias;\r\n\r\nb) apor seu visto, no prazo de quinze dias, contados do retorno dos autos do Ministério Público do Trabalho, encaminhando-os ao Presidente do Tribunal, com relatório, para designação de pauta.\r\n\r\nV - como matéria preliminar, o Órgão Especial decidirá sobre a configuração ou não de dissenso jurisprudencial, passando, caso admitido, a deliberar sobre as teses em conflito;\r\n\r\nVI - o julgamento do incidente poderá ser decidido pelo voto da maioria simples dos desembargadores presentes na sessão, hipótese em que repercutirá apenas no processo que lhe deu origem; e\r\n\r\nVII - na hipótese de o julgamento alcançar a maioria absoluta dos membros, a tese vencedora constituirá precedente para uniformização da jurisprudência e será objeto de súmula (CPC, art. 479), em proposta a ser formulada pela Comissão de Jurisprudência.\r\n\r\n§1º A decisão quanto ao processamento do incidente é irrecorrível, assegurada às partes a faculdade de sustentar oralmente suas teses por ocasião do julgamento.\r\n\r\n§2º Não reconhecido o dissenso jurisprudencial, seja no órgão suscitante, seja no Órgão Especial, a decisão constará de simples certidão.\r\n\r\n§3º No julgamento do incidente, o Presidente do Tribunal vota com os demais desembargadores, cabendo-lhe, ainda, o voto de qualidade.\r\n\r\n§4º O julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência somente comportará vista na própria sessão.\r\n\r\n§5º A decisão do Órgão Especial sobre o tema objeto de uniformização constará de acórdão, sendo irrecorrível de plano, salvo impugnação por embargos declara tórios, cabendo ao órgão fracionário suscitante, quando da sequência do julgamento, aplicar ao caso concreto o precedente então estabelecido.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA SÚMULA E DOS PRECEDENTES NORMATIVOS\r\n\r\nArt. 120. A jurisprudência uniformizada deste Tribunal constará da Súmula ou dos Precedentes Normativos.\r\n\r\nArt. 121. Incumbe à Comissão de Jurisprudência, mediante iniciativa sua ou de qualquer desembargador, propor:\r\n\r\nI - projeto de edição, alteração ou cancelamento de Súmulas, instruído com demonstração de atendimento a um dos seguintes pressupostos:\r\n\r\na) três acórdãos da Seção Especializada em Dissídios Individuais, reveladores de unanimidade em torno da tese; ou\r\n\r\nb) cinco acórdãos da Seção Especializada em Dissídios Individuais, prolatados por maioria simples; ou\r\n\r\nc) vinte e um acórdãos de sete Turmas do Tribunal, sendo três de cada uma, prolatados por unanimidade; ou\r\n\r\nd) dois acórdãos de cada uma das Turmas do Tribunal, prolatados por maioria simples; ou\r\n\r\ne) dois acórdãos do Órgão Especial, prolatados por maioria absoluta, relativos a incidentes de uniformização de jurisprudência.\r\n\r\nII - projeto de edição, alteração ou cancelamento de Precedentes Normativos, instruído com demonstração de atendimento a um dos seguintes pressupostos:\r\n\r\na) três acórdãos da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, reveladores de unanimidade em torno da tese; ou\r\n\r\nb) cinco acórdãos da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, prolatados por maioria simples.\r\n\r\n§1º Os acórdãos catalogados para fins de edição, alteração ou cancelamento de Súmula ou de Precedente Normativo deverão ser oriundos de Turmas e sessões de julgamento distintas.\r\n\r\n§2º O projeto será encaminhado aos desembargadores para, no prazo de quinze dias que antecedem sua apreciação pelo Tribunal Pleno, oferecerem as objeções e sugestões pertinentes, que serão submetidas à análise juntamente com a respectiva proposta.\r\n\r\nArt. 122. Quando se tratar de exame de constitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, a edição de súmula independe da observância dos requisitos regimentais que regulam a matéria, salvo quanto à exigência de que a decisão seja tomada por maioria absoluta.\r\n\r\nArt. 123. Tratando-se de matéria de relevante interesse público e já decidida por órgão colegiado do Tribunal, poderá qualquer de seus órgãos judicantes, a Comissão de Jurisprudência, o Ministério Público do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro ou federação sindical com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, requerer ao Presidente do Tribunal que submeta ao Tribunal Pleno proposta de edição de Súmula.\r\n\r\nArt. 124. Na hipótese do artigo 123, é dispensado o atendimento das exigências de que cuida o artigo 121 deste Regimento, sendo deliberada, preliminarmente, por dois terços dos votos dos integrantes do Tribunal Pleno, a existência de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 125. Aprovada a proposta de Súmula ou de Precedente Normativo, o verbete adotará esta denominação, com numeração própria, devendo ser publicado por três vezes consecutivas no Diário Oficial, observado o mesmo procedimento nas hipóteses de alteração ou cancelamento.\r\n\r\nArt. 126. As Súmulas e os Precedentes Normativos cancelados manterão a mesma numeração, com a nota correspondente.\r\n\r\nArt. 127. A citação, perante o Tribunal, das Súmulas ou Precedentes Normativos, dispensará a referência a outros julgados no mesmo sentido.\r\n\r\nArt. 128. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nArt. 129. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS SESSÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 130. As sessões dos órgãos colegiados realizar-se-ão ordinária e extraordinariamente e, salvo os casos previstos em lei, serão públicas, com prévia divulgação das pautas aos seus integrantes e no Diário Oficial, no prazo previsto neste Regimento.\r\n\r\n§1º Nenhum magistrado se eximirá de estar presente às sessões dos órgãos que integra, ressalvadas as hipóteses de férias, licenças ou afastamentos autorizados.\r\n\r\n§2º Na hora designada para o início da sessão, todos os magistrados deverão estar presentes, não se ausentando antes de seu término. O afastamento momentâneo só se dará com a vênia do Presidente e desde que não comprometa o quorum da sessão.\r\n\r\nArt. 131. A convocação para as sessões extraordinárias dos órgãos colegiados, inclusive as solenes, far-se-á por deliberação de seus Presidentes ou a requerimento de dois terços de seus integrantes.\r\n\r\nArt. 132. As Seções Especializadas e as Turmas reunir-se-ão, ordinariamente, nos dias previamente designados por seu Presidente.\r\n\r\nArt. 133. Nas sessões dos órgãos colegiados, o Presidente tem assento ao centro da mesa, ficando o representante do Ministério Público do Trabalho à sua direita. Os demais desembargadores sentar-se-ão pela ordem de antiguidade, alternadamente, a começar pela direita do Presidente.\r\n\r\nArt. 134. O Juiz convocado ocupará nas sessões das Turmas e das Seções Especializadas o lugar imediatamente após o desembargador mais moderno ou após o juiz por último convocado.\r\n\r\nArt. 135. Os trabalhos obedecerão à seguinte ordem:\r\n\r\nI - verificação do número dos magistrados presentes;\r\n\r\nII - discussão e aprovação da ata da sessão anterior, que será previamente disponibilizada na intranet;\r\n\r\nIII - indicações e propostas; e\r\n\r\nIV - julgamento dos processos.\r\n\r\nArt. 136. O quorum nas sessões dos órgãos colegiados, salvo nas exceções de que cuida o artigo 165 deste Regimento, será o de maioria simples de seus membros.\r\n\r\n§1º O quorum será apurado em relação ao número de desembargadores em condições legais de votar, assim considerados os não atingidos por impedimento ou suspeição, os não licenciados por motivo de saúde e os em gozo de férias, respeitada a exceção de que cuida o artigo 60 deste Regimento.\r\n\r\n§2º Para complementação do quorum, nas licenças, afastamentos, impedimentos e suspeições, serão convocados:\r\n\r\nI - no Órgão Especial, os desembargadores segundo as quotas de antiguidade e de suplentes eleitos, observado o disposto na Constituição federal (art. 93, inc. XI), e na Resolução nº 16, de 2006 e no Enunciado Administrativo nº 5, de 2007, ambos do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nII - nas Seções Especializadas e nas Turmas, juízes de primeiro grau.\r\n\r\nArt. 137. Os desembargadores suplentes do Órgão Especial, quer os da quota de antiguidade, quer os eleitos, quando convocados, terão atuação plena, como se titulares fossem.\r\n\r\nArt. 138. Nas sessões dos órgãos colegiados, não havendo número para deliberação, aguardar-se-á por quinze minutos a formação do quorum. Persistindo as ausências, será encerrada a sessão, com registro em ata.\r\n\r\nArt. 139. Os processos conexos poderão ser objeto de um só julgamento.\r\n\r\nParágrafo único. Se houver mais de um relator, os relatórios serão feitos sucessivamente, antes do debate e julgamento.\r\n\r\nArt. 140. Poderão ser julgados conjuntamente os processos que versarem sobre a mesma questão jurídica, ainda que apresentem peculiaridades.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese deste artigo, os relatórios sucessivos reportar-se-ão ao anterior, indicando as peculiaridades do caso.\r\n\r\nArt. 141. Os processos serão submetidos a julgamento na ordem da pauta, independentemente do comparecimento das partes ou de seus advogados, ressalvadas as preferências:\r\n\r\nI - do magistrado que tenha comparecido apenas para o julgamento dos processos aos quais esteja vinculado; se superior a três, alternar-se-á cada grupo de três com um da preferência prevista no artigo 144 deste Regimento;\r\n\r\nII - de julgamento do habeas corpus e do mandado de segurança, nessa ordem; e\r\n\r\nIII - de processos remanescentes das pautas anteriores.\r\n\r\nParágrafo único. Havendo acúmulo de processos pendentes de julgamento, poderá o órgão julgador marcar o prosseguimento da sessão para outro dia, considerando-se intimados os interessados mediante o anúncio dessa deliberação.\r\n\r\nArt. 142. Na hipótese de conversão do julgamento em diligência, o processo retirado da pauta a ela retornará, com preferência, assim que ultimada a diligência, com nova publicação.\r\n\r\nParágrafo único. Nos demais casos de adiamento mencionados no inciso VIII do artigo 110 deste Regimento, o processo deverá ser incluído na pauta subsequente.\r\n\r\nArt. 143. Findo o relatório e depois de ter sobre ele falado o revisor, se houver, dará o Presidente a palavra, sucessivamente, às partes ou a seus representantes legais, por dez minutos, para sustentação oral das respectivas razões.\r\n\r\nArt. 144. As preferências nos julgamentos solicitadas pelos advogados serão registradas em livro próprio até o início da sessão e serão concedidas segundo a prioridade dos requerimentos dos advogados inscritos em seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil que não a do Rio de Janeiro e dos vindos de municípios localizados fora da sede do Tribunal, seguindo-se quanto aos demais a ordem do registro no livro.\r\n\r\nArt. 145. O requerimento de preferência formulado por um mesmo advogado em relação a mais de três processos poderá ser deferido de forma alternada, considerados os pedidos manifestados pelos demais advogados.\r\n\r\nArt. 146. O pedido de adiamento de julgamento deve ser dirigido ao relator, por intermédio da Presidência, no início da sessão. Na ausência de uma das partes, o pedido só será atendido, em caráter excepcional, se devidamente justificado.\r\n\r\nArt. 147. Os advogados, ao ocuparem a tribuna, deverão usar vestes talares em modelo aprovado pelo Órgão Especial.\r\n\r\n§1º Sem mandato nos autos, o advogado não poderá sustentar oralmente, salvo motivo relevante que justifique a apresentação posterior do respectivo instrumento.\r\n\r\n§2º Falará em primeiro lugar o autor, recorrente, peticionário ou impetrante e, após, o réu, recorrido ou impetrado. Ainda que arguida preliminar ou prejudicial, a sustentação oral será feita de uma só vez.\r\n\r\n§3º Se houver litisconsortes representados por mais de um advogado, o tempo será distribuído, proporcionalmente, entre eles, podendo o órgão julgador, ante a relevância da matéria, prorrogar o tempo até o máximo de vinte minutos.\r\n\r\n§4º Não haverá sustentação oral em embargos de declaração, conflitos de competência, arguição de suspeição e agravos, salvo agravos de petição e agravos regimentais interpostos contra despacho de relator quando indeferir, liminarmente, mandado de segurança, medida cautelar ou ação rescisória.\r\n\r\nArt. 148. O membro do Ministério Público do Trabalho poderá usar da palavra, na forma da lei, ou quando solicitado a fazê-lo por algum dos magistrados.\r\n\r\nArt. 149. Após o voto do relator e do revisor, se houver, votarão os demais magistrados, obedecida a sequência decrescente de antiguidade a partir do relator, salvo o disposto no artigo 167-A deste Regimento.\r\n\r\nArt. 150. Ao relator e ao revisor, após proferirem seu voto, caberá o uso da palavra para esclarecimento de fato, se o entenderem necessário ou por solicitação formulada por outro magistrado, na oportunidade em que votar.\r\n\r\nArt. 151. No curso do julgamento, é facultado aos advogados, mediante vênia, ponderar questões de fato pertinentes ao tema em debate.\r\n\r\nArt. 152. Nenhum magistrado fará uso da palavra sem a prévia solicitação ao Presidente, nem interromperá quem estiver no uso dela.\r\n\r\nArt. 153. Cada magistrado terá o tempo que se fizer necessário para proferir o seu voto, após o qual só poderá fazer uso da palavra se desejar retificá-lo, na forma do artigo 157 deste Regimento, ou se for nominalmente referido.\r\n\r\nArt. 154. As questões preliminares serão julgadas antes do mérito, deste não se conhecendo se incompatível com a decisão adotada.\r\n\r\n§1º Na hipótese de haver no mesmo processo vários recursos com preliminares distintas, aqueles serão examinados separadamente e estas sucessivamente, na ordem ditada pela prejudicialidade.\r\n\r\n§2º Rejeitada a preliminar, ou se ela for compatível com o exame do mérito, seguir-se-á o julgamento da matéria principal, devendo sobre esta pronunciar-se os magistrados vencidos nas preliminares.\r\n\r\nArt. 155. Quando as proposições divergirem, mas várias delas apresentarem ponto em comum, deverão ser somados os votos dessas correntes, no que coincidirem. Permanecendo a divergência, sem possibilidade de qualquer soma, serão as questões submetidas ao pronunciamento de todos os julgadores, duas a duas, eliminando-se, sucessivamente, as que tiverem menor votação e prevalecendo a que reunir, por último, a maioria de votos.\r\n\r\nArt. 156. Na oportunidade em que lhe caiba votar, o magistrado poderá pedir vista em mesa ou vista regimental dos autos.\r\n\r\n§1º Caso se trate de vista em mesa, far-se-á o julgamento na mesma sessão, tão logo aquele que a requereu se declare em condição de votar.\r\n\r\n§2º Em se tratando de vista regimental, o julgamento ficará adiado para a primeira sessão subsequente ao prazo de dez dias, podendo os demais julgadores adiantar seus votos, que serão registrados em certidão.\r\n\r\n§3º Se dois ou mais magistrados pedirem vista, a cada um deles será facultado o estudo dos autos pelo prazo de dez dias, devendo o último deles devolver os autos à secretaria do órgão julgador.\r\n\r\n§4º Caso o julgador que pediu vista dos autos não esteja presente à sessão de que trata o §2º ou declare ainda não estar habilitado a votar, haverá novo adiamento para a sessão subsequente.\r\n\r\n§5º Se nessa sessão não estiver presente o magistrado que requereu a vista regimental ou, presente, declarar que ainda não está habilitado a votar, incumbe ao Presidente do colegiado requisitar os autos ao gabinete daquele, prosseguindo o julgamento e desconsiderado o pedido de vista, observados os votos já proferidos.\r\n\r\n§6º Nos julgamentos já iniciados, interrompidos e adiados por qualquer motivo, dele não participará aquele que não tenha assistido ao relatório ou aos debates, salvo quando, não tendo ocorrido sustentação oral, der-se por esclarecido.\r\n\r\n§7º O julgamento dos processos com vista regimental poderá prosseguir sem vinculação à Presidência e na ausência do relator, desde que este tenha votado sobre toda a matéria em exame, computados os votos já proferidos.\r\n\r\n§8º Na sessão em prosseguimento, se necessário, por força de modificação do quorum ou para desempate na votação, serão renovados os relatórios e facultada a sustentação oral.\r\n\r\nArt. 157. O magistrado poderá modificar o voto antes de proclamada a decisão.\r\n\r\nParágrafo único. Proclamada a decisão, não poderá ser feita apreciação ou crítica sobre a conclusão adotada.\r\n\r\nArt. 158. As decisões serão tomadas pela maioria de votos, salvo nas hipóteses em que haja exigência de quorum qualificado.\r\n\r\nArt. 159. Se nenhum magistrado divergir do relator, o Presidente adotará a votação simbólica.\r\n\r\nArt. 160. Findo o julgamento, o Presidente proclamará a decisão e designará o magistrado redator do acórdão.\r\n\r\nArt. 161. As atas das sessões serão lavradas pelos respectivos secretários e nelas será resumido com clareza o quanto se haja passado na sessão, devendo conter:\r\n\r\nI - o dia, mês, ano e hora da abertura da sessão;\r\n\r\nII - o nome do Presidente ou desembargador que fizer suas vezes;\r\n\r\nIII - os nomes dos magistrados presentes e o do membro do Ministério Público do Trabalho; e\r\n\r\nIV - sumária notícia do expediente, mencionando-se a natureza dos processos, recursos, os nomes das partes, a decisão prolatada, se unânime ou por maioria, e se houve sustentação oral.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS SESSÕES SOLENES\r\n\r\nArt. 162. O Tribunal Pleno reunir-se-á em sessão solene para:\r\n\r\nI - dar posse ao Presidente, ao Vice-Presidente, ao Corregedor Regional, ao Vice-Corregedor Regional, ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, ao Diretor da Escola Judicial e ao Ouvidor;\r\n\r\nII - celebrar acontecimento de alta relevância; e\r\n\r\nIII - entregar as comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. Na solenidade de que cuida o inciso I, em seguida à posse dos membros da administração do Tribunal, será anunciada a posse dos membros eleitos do Órgão Especial, das Comissões de Vitaliciamento, de Regimento Interno, de Jurisprudência, da Ordem do Mérito Judiciário e de Responsabilidade Socioambiental, bem como do Diretor do Centro Cultural, eleitos na mesma data em que o tiverem sido os integrantes da direção do Tribunal e coincidentes os respectivos mandatos, a ser formalizada mediante a assinatura, pelo Presidente do Tribunal, das respectivas portarias e independentemente de outras formalidades.\r\n\r\nArt. 163. O cerimonial das sessões solenes será regulado por ato do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS\r\n\r\nArt. 164. O quorum para funcionamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial será de maioria absoluta de seus membros e, ressalvadas as matérias do artigo 165 deste Regimento, as deliberações serão aprovadas por maioria simples.\r\n\r\nParágrafo único. O quórum para a sessão de deliberação acerca das matérias constantes do art. 165 deste Regimento será de dois terços dos desembargadores que, no momento da votação, compõem a Corte.\r\n\r\nArt. 165. Será exigida a aprovação por maioria absoluta dos integrantes do Tribunal Pleno quando a deliberação dispuser a respeito de:\r\n\r\nI - eleição dos cargos de direção do Tribunal;\r\n\r\nII - decisão que determina a instauração do processo administrativo disciplinar e aplicação de qualquer penalidade a magistrado;\r\n\r\nIII - promoção ou acesso de magistrados e formação de listas tríplices de oriundos do quinto constitucional;\r\n\r\nIV - Revogado pela Emenda Regimental nº 19, de 6.12.2012.\r\n\r\nV - edição, alteração ou cancelamento de Súmula ou de Precedente Normativo; e\r\n\r\nVI - Atos ou Emendas Regimentais.\r\n\r\nParágrafo único. A maioria absoluta corresponde à metade mais um dos desembargadores que, no momento da votação, compõem a Corte.\r\n\r\nArt. 166. O Presidente do Tribunal não proferirá voto, salvo:\r\n\r\nI - em matéria constitucional;\r\n\r\nII - nas representações para interpretação de lei ou ato normativo federal ou estadual;\r\n\r\nIII - em matéria administrativa;\r\n\r\nIV - em matéria regimental;\r\n\r\nV - nos demais casos, quando ocorrer empate; e\r\n\r\nVI - nos processos em que esteja vinculado pelo relatório, pelo visto de revisor ou pelo pedido de vista.\r\n\r\nArt. 167. Revogado pela Emenda Regimental nº 6, de 7.3.2005.\r\n\r\nArt. 167-A. Quando se tratar de matéria administrativa trazida pelo Presidente à consideração do Tribunal Pleno ou do Órgão Especial, quando não impedido, votará ele em primeiro lugar e com voto de qualidade.\r\n\r\nParágrafo único. Nas declarações de inconstitucionalidade de lei e em matéria administrativa, salvo quando se tratar de recurso contra decisão sua, o Presidente votará com os demais magistrados, fazendo-o após o relator ou, quando for o caso, após o revisor.\r\n\r\nArt. 168. Em caso de empate no Tribunal Pleno ou no Órgão Especial votará o Presidente, limitado seu voto a uma das correntes em divergência.\r\n\r\nArt. 169. Nas sessões das Seções Especializadas, o respectivo Presidente votará por último, salvo se for relator ou revisor do processo, cabendo-lhes, ainda, o voto de qualidade, salvo no julgamento de habeas corpus, quando prevalecerá a decisão mais favorável ao paciente.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS SESSÕES DAS TURMAS\r\n\r\nArt. 170. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nArt. 171. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nArt. 172. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nArt. 173. Ocorrendo empate na votação porque ausente um de seus integrantes, o julgamento será adiado para a sessão seguinte e, persistindo a ausência, aplicar-se-á o critério do parágrafo primeiro.\r\n\r\n§1º Quando o empate decorrer de impedimento ou suspeição de algum dos integrantes do órgão, será convocado para desempate o desembargador mais moderno da Turma seguinte, excluído o seu Presidente ou aquele que o estiver substituindo.\r\n\r\n§2º Em qualquer caso, o voto de desempate limitar-se-á a uma das correntes em divergência.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS SESSÕES ADMINISTRATIVAS E EM SEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\nArt. 174. Por solicitação fundamentada do Presidente ou de um dos membros da Corte, desde que aprovada pela maioria, os julgamentos, em qualquer dos órgãos judicantes do Tribunal, que envolverem matéria referida no artigo 155 do Código de Processo Civil, poderão prosseguir em segredo de justiça.\r\n\r\nArt. 175. As sessões de julgamento em segredo de justiça prosseguirão no mesmo local, permanecendo, além dos magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os advogados das partes e, conforme o caso, o secretário do colegiado.\r\n\r\nArt. 176. Quando a sessão tratar de matéria administrativa disciplinar, só haverá conversão em segredo de justiça se envolver a vida privada de magistrado, quando permanecerão na sala apenas os desembargadores integrantes do colegiado, o secretário, os advogados das partes e o representante do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nArt. 177. A proclamação do resultado do julgamento, nos casos de segredo de justiça, será feita na presença das partes e de seus advogados quando comparecerem à sessão.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS AUDIÊNCIAS\r\n\r\nArt. 178. Serão públicas as audiências:\r\n\r\nI - para distribuição dos feitos; e\r\n\r\nII - para instrução de processo da competência originária do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas.\r\n\r\nArt. 179. As sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas realizar-se-ão em dias úteis, previamente designadas através de publicação no Diário Oficial e alteráveis, em qualquer época, mediante comunicação aos interessados.\r\n\r\nArt. 180. Será lavrada a ata da audiência de instrução, conciliação e julgamento.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA E DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 181. O conflito de competência poderá ocorrer entre autoridades judiciárias, e o de atribuições entre autoridades judiciárias e entre estas e as administrativas.\r\n\r\nArt. 182. Dar-se-á o conflito nos casos previstos em lei.\r\n\r\nArt. 183. O conflito poderá ser suscitado pela parte interessada, pelo Ministério Público do Trabalho ou pelos órgãos colegiados do Tribunal.\r\n\r\nArt. 184. O processo de conflito será autuado e distribuído, observada a competência dos órgãos judicantes do Tribunal.\r\n\r\nArt. 185. Poderá o relator, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, que seja sobrestado o processo e, no caso de conflito negativo, designar um dos órgãos envolvidos para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.\r\n\r\nArt. 186. Sempre que necessário, o relator mandará ouvir as autoridades em conflito, no prazo de dez dias.\r\n\r\nArt. 187. Com visto do relator, o processo será incluído em pauta preferencial para julgamento do colegiado competente.\r\n\r\nArt. 188. Proferida a decisão, dela será dada ciência imediata às autoridades em conflito.\r\n\r\nArt. 189. Da decisão do conflito não caberá recurso.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU DE ATO NORMATIVO DO PODER PÚBLICO\r\n\r\nArt. 190. No curso do julgamento em qualquer dos órgãos judicantes do Tribunal, se resolvido, preliminarmente, ser imprescindível decidir-se sobre a inconstitucionalidade de lei, de disposição nela contida ou de ato normativo do Poder Público, o julgamento será suspenso, por proposta do relator, de qualquer magistrado ou a requerimento do membro do Ministério Público do Trabalho, depois de findo o relatório.\r\n\r\nArt. 191. Ouvido o membro do Ministério Público do Trabalho, será a matéria submetida à apreciação do colegiado em que tramita o feito.\r\n\r\n§1º Rejeitada a arguição, prosseguirá o julgamento.\r\n\r\n§2º Acolhida a arguição, os autos, com acórdão circunstanciado, serão remetidos ao Órgão Especial, que os distribuirá.\r\n\r\nArt. 192. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros, poderá o Órgão Especial declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público.\r\n\r\nArt. 193. Na hipótese de haver sobre a matéria decisão do Supremo Tribunal Federal ou do Tribunal Superior do Trabalho declaratória de inconstitucionalidade, com edição de Súmula, e ocorrendo nova alegação de inconstitucionalidade da mesma lei ou do mesmo ato do Poder Público, não poderá qualquer dos órgãos judicantes desta Corte considerá-lo para efeito de encaminhamento ao Órgão Especial, salvo se demonstrado que, após o pronunciamento desse órgão, o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior do Trabalho tenha julgado em sentido contrário.\r\n\r\nArt. 194. São insuscetíveis de recurso as decisões que declarem a imprescindibilidade de decisão sobre a inconstitucionalidade de lei, de disposição nela contida ou de ato normativo do Poder Público.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDAS AÇÕES ORIGINÁRIAS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nArt. 195. Cabe mandado de segurança contra ato ou decisão do Presidente ou de quaisquer dos membros da Corte, observadas para o julgamento as regras referentes à competência dos órgãos judicantes do Tribunal.\r\n\r\nArt. 196. O mandado de segurança, de competência originária do Tribunal, terá seu processo iniciado por petição, em duplicata, que preencherá os requisitos legais e conterá a indicação precisa da autoridade a quem é atribuído o ato impugnado.\r\n\r\n§1º A segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente.\r\n\r\n§2º Afirmado pelo requerente que o documento necessário à prova de suas alegações se encontra em repartição ou estabelecimento público ou em poder de autoridade que lhe recuse certidão, solicitará ao relator seja requisitada, por ofício, a exibição do documento, em original ou cópia autenticada, no prazo de dez dias úteis.\r\n\r\n§3º Nos casos do parágrafo anterior, a secretaria do órgão competente para o julgamento do feito providenciará a extração de tantas cópias do documento quantas se tornarem necessárias à instrução do processo.\r\n\r\nArt. 197. Se a petição não atender aos requisitos do artigo anterior ou se, nos termos da lei vigente, não for o caso de mandado de segurança, poderá o relator indeferir de plano a inicial.\r\n\r\n§1º Nas hipóteses previstas neste artigo, serão dispensadas as informações da autoridade coatora.\r\n\r\n§2º A parte que se considerar prejudicada pelo despacho do relator poderá interpor agravo regimental.\r\n\r\nArt. 198. Distribuído o feito na forma regimental e despachada a inicial, o relator mandará ouvir a autoridade dita coatora, mediante ofício, acompanhado da segunda via da petição, instruída com as cópias dos documentos, a fim de que preste informações, no prazo de dez dias.\r\n\r\n§1º Sempre que o mandado de segurança envolver interesse de terceiro ou terceiros interessados, deverá ser-lhes dada ciência da existência do mandado, por despacho do relator.\r\n\r\n§2º Se o relator entender relevante e fundado o pedido e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso deferida, poderá ordenar a respectiva suspensão liminar até o julgamento.\r\n\r\nArt. 199. A secretaria do colegiado no qual tramita o feito providenciará a juntada aos autos da cópia autenticada do ofício e a prova de sua remessa ao destinatário, nos termos do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 200. Transcorridos os prazos, com a informação da autoridade coatora e com a manifestação do terceiro ou dos terceiros interessados, ou sem elas, os autos serão remetidos ao Ministério Público do Trabalho, sendo, no seu retorno, após o visto do relator, incluídos em pauta preferencial para julgamento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA AÇÃO RESCISÓRIA\r\n\r\nArt. 201. Caberá ação rescisória dos acórdãos do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas, bem como das decisões de primeiro de grau, passadas em julgado, nos casos previstos em lei.\r\n\r\nArt. 202. Proposta a ação, o Presidente do Tribunal a distribuirá, na forma deste Regimento, excluído o magistrado que redigiu o acórdão rescindendo.\r\n\r\nArt. 203. Se a petição preencher os requisitos legais, ao relator compete:\r\n\r\nI - ordenar as citações, notificações e intimações requeridas;\r\n\r\nII - processar as questões incidentes e as exceções e designar audiência especial para produção de provas, se requeridas ou determinadas de ofício; e\r\n\r\nIII - dar vista ao Ministério Público do Trabalho, depois das alegações finais das partes.\r\n\r\nArt. 204. Feita a citação, o réu, no prazo marcado pelo relator, apresentará a contestação no protocolo do Tribunal, que a encaminhará à Secretaria Judiciária.\r\n\r\nArt. 205. Ultimada a fase probatória, permanecerão os autos na secretaria aguardando oferecimento pelas partes de razões finais, por dez dias sucessivos.\r\n\r\nParágrafo único. Findo esse prazo e após a manifestação do Ministério Público do Trabalho, serão os autos conclusos, respectivamente, ao relator e ao revisor e, em sequência, incluídos em pauta de julgamento, observados os critérios regimentais.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO HABEAS CORPUS\r\n\r\nArt. 206. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo sem mandato, ou pelo Ministério Público do Trabalho, em favor de quem estiver sofrendo coação ilegal ou se achar na iminência de sofrer violência na sua liberdade de locomoção por ato de autoridade judiciária do Trabalho.\r\n\r\nParágrafo único. A competência para julgamento do habeas corpus é da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II, como instância originária, exceto quando vinculado às garantias dos dirigentes sindicais no curso de dissídios coletivos ou quando se tratar de membro do Órgão Especial, casos em que competirá à Seção Especializada em Dissídios Coletivos e ao Órgão Especial, respectivamente, proferirem decisão.\r\n\r\nArt. 207. A inicial, em duas vias, conterá:\r\n\r\nI - o nome da pessoa que sofreu ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, indicando também quem exerce a violência, coação ou ameaça;\r\n\r\nII - a assinatura do impetrante ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.\r\n\r\nArt. 208. A petição, depois de protocolizada, será imediatamente encaminhada ao Presidente do Tribunal, que solicitará informações urgentes à autoridade indicada como coatora, enviando-lhe a segunda via da inicial, e providenciará o imediato sorteio do relator.\r\n\r\nParágrafo único. O relator poderá conceder liminarmente a ordem.\r\n\r\nArt. 209. O julgamento será realizado com preferência na primeira sessão do Órgão Especial ou da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II, independentemente de inclusão em pauta, oficiando verbalmente o Ministério Público do Trabalho, com ou sem as informações solicitadas.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo empate na votação, prevalecerá a decisão mais favorável ao paciente.\r\n\r\nArt. 210. Concedido o habeas corpus, será imediatamente expedida a respectiva ordem pelo relator do processo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nArt. 211. Protocolizada e autuada a representação requerendo a instauração da instância em dissídio coletivo, com os documentos que a acompanham, os autos serão conclusos ao Presidente, que verificará a observância dos requisitos necessários previstos na lei e instruções normativas do Tribunal Superior do Trabalho pertinentes à matéria.\r\n\r\n§1º Constatado que a petição inicial não reúne os requisitos exigidos ou que apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar a sua apreciação, ou, ainda, se estiver desacompanhada dos documentos necessários, será determinado ao suscitante que a emende ou a complete, no prazo máximo de dez dias.\r\n\r\n§2º Não cumprida a diligência determinada na forma do parágrafo anterior, o Presidente extinguirá o processo mediante o indeferimento da petição inicial, cabendo desta decisão agravo regimental para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos.\r\n\r\n§3º Estando conformes a petição inicial e os documentos, será designada audiência de conciliação e instrução a ser realizada no menor prazo possível, citado o suscitado e intimado o suscitante.\r\n\r\nArt. 212. Nas ações anulatórias de competência da SEDIC, haverá, obrigatoriamente, audiência prévia de conciliação.\r\n\r\nArt. 213. Quando o dissídio ocorrer fora da sede do Tribunal, poderá o Presidente delegar a juiz titular da Vara do Trabalho, que aí tenha jurisdição, as atribuições relativas à fase conciliatória.\r\n\r\nParágrafo único. Não havendo acordo, a autoridade delegada encaminhará os autos ao Tribunal com as informações que tiver a respeito das causas do dissídio, indicando, quando possível, a solução que lhe parecer conveniente.\r\n\r\nArt. 214. Na audiência designada, o suscitado apresentará proposta de solução amigável da lide, fundamentada nas circunstâncias fáticas e jurídicas que recomendariam a sua adoção, ou deduzirá a sua defesa, destacando, em relação às cláusulas que importem em elevações salariais, as condições financeiras dos empregadores, bem assim a situação econômica do respectivo setor de atividade.\r\n\r\n§1º Recusadas as bases da conciliação propostas pelos interessados, o desembargador que presidir a audiência apresentará a solução que lhe parecer adequada para resolver o dissídio. Em caso de não ser alcançada a composição amigável do conflito, serão determinadas as diligências necessárias à instrução do feito.\r\n\r\n§2º Os trabalhos da audiência de conciliação e instrução serão registrados em ata.\r\n\r\nArt. 215. Alcançada a conciliação ou encerrada a instrução, o processo será distribuído mediante sorteio.\r\n\r\nArt. 216. O membro do Ministério Público do Trabalho, na audiência de conciliação, poderá emitir parecer oral, a ser reduzido a termo; poderá também fazê-lo por escrito, nos próprios autos ou, ainda, na sessão de julgamento do dissídio coletivo.\r\n\r\nArt. 217. Devolvidos os autos pelo magistrado relator, deve o dissídio ser imediatamente submetido a julgamento em sessão ordinária ou extraordinária do órgão competente. Nos casos de urgência, relator e revisor examinarão os autos com a necessária presteza, de modo a possibilitar o julgamento imediato.\r\n\r\nArt. 218. Se for caso de urgência, sobretudo na ocorrência ou iminência de paralisação do trabalho, o processo será colocado em pauta preferencial.\r\n\r\nArt. 219. A apreciação do dissídio far-se-á cláusula a cláusula, podendo a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, antes da proclamação final do julgamento, na mesma assentada, e tendo em vista o total dos pedidos examinados, rever a solução proposta, de modo que a sentença normativa traduza, no seu conjunto, a justa composição do conflito de interesses das partes e guarde adequação com o interesse da coletividade.\r\n\r\nArt. 220. Noticiando os autos a paralisação do trabalho em decorrência de greve em serviço ou atividades essenciais, o Presidente do Tribunal poderá expedir ato dispondo sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.\r\n\r\nArt. 221. O colegiado competente, apreciando a paralisação do trabalho, pronunciar-se-á sobre a qualificação jurídica da greve e suas consequências.\r\n\r\nArt. 222. Verificando o órgão julgador originário que a petição inicial não reúne os requisitos intrínsecos ou extrínsecos estabelecidos, suspenderá o julgamento do dissídio, assinando prazo aos interessados para que supram a deficiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nTÍTULO VIII\r\n\r\nDOS PROCESSOS INCIDENTES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO\r\n\r\nArt. 223. Os impedimentos e suspeições serão processados, apreciados e julgados de conformidade com o previsto nos artigos 134 a 138 do CPC.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA HABILITAÇÃO INCIDENTE\r\n\r\nArt. 224. Em caso de falecimento de alguma das partes, a habilitação incidente será requerida e processada na forma da lei processual.\r\n\r\nArt. 225. A citação far-se-á na pessoa do procurador constituído nos autos, mediante publicação no Diário Oficial, ou à parte, pessoalmente, se não estiver representada no processo.\r\n\r\nArt. 226. Quando incertos os sucessores, a citação far-se-á por edital.\r\n\r\nArt. 227. O relator, se contestado o pedido, facultará às partes sumária produção de provas, em cinco dias, e decidirá, em seguida, a habilitação.\r\n\r\nArt. 228. Estando o processo em pauta para julgamento, a habilitação será decidida pelo órgão julgador.\r\n\r\nArt. 229. A parte que não se habilitar perante o Tribunal poderá fazê-lo em outra instância.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE TUTELA ANTECIPADA\r\n\r\nArt. 230. O Presidente do Tribunal, nos termos da legislação vigente, a requerimento do Ministério Público do Trabalho ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, poderá, através de despacho fundamentado, suspender a execução de liminar e de tutela antecipada concedidas pelas Varas do Trabalho nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes.\r\n\r\n§1º Aplica-se o disposto neste artigo à sentença proferida em processo de ação cautelar inominada, enquanto não transitada em julgado.\r\n\r\n§2º O Presidente, se necessário, poderá ouvir o autor da ação e o Ministério Público do Trabalho, em cinco dias.\r\n\r\n§3º Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\n§4º A suspensão vigorará até a sentença enquanto pender o recurso, ficando sem efeito se a decisão concessiva da medida for mantida pelo órgão julgador ou transitar em julgado.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA RESTAURAÇÃO DE AUTOS\r\n\r\nArt. 231. A restauração dos autos far-se-á de conformidade com o previsto nos artigos 1.063 a 1.069 do CPC.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS MEDIDAS CAUTELARES, TUTELAS ANTECIPADAS E TUTELAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nArt. 232. O procedimento cautelar, bem como as tutelas antecipadas e as tutelas específicas podem ser instaurados antes ou no curso do processo principal e deste são sempre dependentes.\r\n\r\nArt. 233. O pedido cautelar, as tutelas antecipadas e as tutelas específicas, no Tribunal, serão apresentados ao Presidente e distribuídos ao relator do processo principal, salvo se a medida for requerida em procedimento preparatório, caso em que será sorteado, dentre os integrantes do colegiado competente, o magistrado relator do feito.\r\n\r\nArt. 234. A tramitação do processo no Tribunal observará as disposições da lei processual civil, no que aplicáveis.\r\n\r\nTÍTULO IX\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS RECURSOS PARA O TRIBUNAL\r\n\r\nArt. 235. Para o Tribunal são admissíveis os seguintes recursos:\r\n\r\nI - recurso ordinário, na hipótese da alínea “a” do artigo 895 da CLT, salvo em se tratando de causa de alçada;\r\n\r\nII - agravo de petição, das decisões proferidas nas execuções, nos termos do artigo 897, §1º, da CLT, e das decisões proferidas em embargos de terceiro;\r\n\r\nIII - agravo de instrumento de despacho de juiz de Vara do Trabalho que indefere o encaminhamento do recurso interposto contra sentença ali proferida; e\r\n\r\nIV - agravo em face de decisão de juiz de primeiro grau que conceder ou denegar liminar em mandado de segurança.\r\n\r\n§1º O agravo recebido com efeito suspensivo será processado nos autos principais.\r\n\r\n§2º Sempre que o inconformismo do agravante não compreender a integralidade do valor devido, será formado instrumento para subida do agravo, de modo a permitir o prosseguimento da execução no que concerne aos valores incontroversos.\r\n\r\n§3º O processamento do agravo de petição das decisões proferidas em embargos de terceiro será sempre dentro dos autos dos embargos.\r\n\r\n§4º No processamento do agravo de instrumento de competência do Tribunal, serão observados o artigo 897, alínea “b”, §§ 2º e 4º, da CLT, as Instruções Normativas do TST e, em caso de omissão, a lei processual comum.\r\n\r\n§5º Após o visto do relator, o feito será apresentado em mesa para julgamento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS RECURSOS DAS DECISÕES PROFERIDAS NO TRIBUNAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Agravo Regimental\r\n\r\nArt. 236. Cabe agravo regimental, oponível no prazo de oito dias, contados da intimação, contra despacho ou decisão:\r\n\r\nI - do Presidente do Tribunal, que concede ou nega pedido de suspensão da execução, de liminar ou de tutela antecipada, nos termos da legislação;\r\n\r\nII - do Corregedor Regional, proferidas em correições parciais e pedidos de providências; e\r\n\r\nIII - do Presidente de Seção Especializada, de Presidente de Turma e de relator, que concede ou denega medida liminar, tutela antecipada ou tutela específica, ou que indefere inicial de ação de competência originária do Tribunal.\r\n\r\nArt. 237. O agravo regimental será submetido ao prolator do despacho ou da decisão, que poderá reconsiderar aquele ou esta ou submeter o agravo, na sessão seguinte, em mesa, ao órgão do Tribunal que seria competente para o julgamento do pedido ou recurso, computando-se o seu voto, prevalecendo, em caso de empate, a decisão agravada.\r\n\r\nParágrafo único. Caso vencido o prolator do despacho ou decisão agravada, lavrará o acórdão o magistrado que primeiro votou na tese vencedora.\r\n\r\nArt. 238. O agravo regimental interposto contra ato do Presidente ou do Corregedor Regional, mantida a decisão, será encaminhado à livre distribuição entre os membros do Órgão Especial.\r\n\r\nParágrafo único. Se a decisão agravada for do Presidente do Tribunal, o julgamento será presidido por seu substituto, que votará no caso de empate.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Embargos de Declaração\r\n\r\nArt. 239. Aos acórdãos proferidos pelo Órgão Especial, Seções Especializadas e Turmas poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, contado da publicação do acórdão ou de suas conclusões no Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 240. Revogado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.\r\n\r\nArt. 241. Findo o prazo regimental previsto no artigo 239, os autos serão conclusos ao redator do acórdão, observado, no que couber, o disposto no artigo 99 deste Regimento.\r\n\r\nArt. 242. O relator, independentemente de qualquer formalidade, dispensada a prévia inclusão em pauta, apresentará os embargos em mesa para julgamento na primeira sessão seguinte, proferindo seu voto.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS RECURSOS PARA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 243. Das decisões do Tribunal Regional do Trabalho cabem os seguintes recursos para o Tribunal Superior do Trabalho:\r\n\r\na) recurso de revista, nas hipóteses do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho;\r\n\r\nb) recurso ordinário, das decisões do Tribunal proferidas em processos de sua competência originária; e\r\n\r\nc) agravo de instrumento, dos despachos que negarem seguimento a recursos.\r\n\r\nArt. 244. O recurso será dirigido ao Presidente do Tribunal, em petição fundamentada, nos oito dias seguintes à publicação do acórdão ou de sua conclusão no Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 245. Ao recurso será dado ou negado seguimento por despacho fundamentado, cuja conclusão será publicada para ciência dos interessados.\r\n\r\n§1º Ao receber o recurso ordinário, o Presidente dirá os efeitos em que o recebe.\r\n\r\n§2º Da publicação do despacho que recebeu o recurso, será contado o prazo de oito dias para apresentação de contrarrazões.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Recurso Ordinário\r\n\r\nArt. 246. Cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho das decisões definitivas do Tribunal em processos de sua competência originária, no prazo de oito dias, contado da publicação do acórdão ou de suas conclusões no Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 247. É cabível recurso ordinário:\r\n\r\nI - em dissídio coletivo;\r\n\r\nII - em agravo regimental, salvo nas decisões proferidas em correições parciais;\r\n\r\nIII - em ação rescisória;\r\n\r\nIV - em medida cautelar;\r\n\r\nV - em mandado de segurança; e\r\n\r\nVI - em habeas corpus.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Recurso de Revista\r\n\r\nArt. 248. O Recurso de Revista, previsto nas alíneas “a”, “b” e “c” do artigo 896 da CLT, será apresentado em petição fundamentada, dentro do prazo de oito dias, a contar da publicação do acórdão no Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 249. O recebimento do recurso de revista ou a denegação do seu seguimento serão feitos em despacho fundamentado.\r\n\r\n§1º A parte interessada poderá requerer a expedição de carta de sentença para execução provisória do julgado, nos termos da Instrução Normativa nº 16, de 5 de outubro de 2000, do Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\n§2º A carta de sentença será extraída de acordo com o artigo 590 do CPC.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Agravo de Instrumento\r\n\r\nArt. 250. Cabe agravo de instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho de despacho do Presidente do Tribunal no qual foi indeferido o encaminhamento do recurso interposto contra acórdão ali proferido.\r\n\r\n§1º O agravo de instrumento não requer preparo e será processado na forma da Instrução Normativa nº 16, de 2000, do TST.\r\n\r\n§2º O agravante deverá instruir sua petição com cópias do despacho agravado, da certidão da respectiva intimação, da procuração outorgada e das demais peças indispensáveis à compreensão da controvérsia.\r\n\r\nArt. 251. Será certificada nos autos principais a interposição do agravo de instrumento e a decisão que determinou o seu processamento ou a que reconsiderou o despacho agravado.\r\n\r\nArt. 252. Mantido o despacho agravado, os autos serão remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nTÍTULO X\r\n\r\nDA EXECUÇÃO\r\n\r\nArt. 253. A execução competirá ao Presidente:\r\n\r\nI - quanto às suas decisões e ordens; e\r\n\r\nII - quanto às decisões do Órgão Especial, das Seções Especializadas e às tomadas em sessão administrativa.\r\n\r\nArt. 254. A execução compete ainda:\r\n\r\nI - aos Presidentes de Turma quanto às decisões desta e suas decisões individuais; e\r\n\r\nII - aos relatores quanto às suas decisões.\r\n\r\nArt. 255. Os atos de execução que não dependerem de carta de sentença serão requisitados, determinados, notificados ou delegados a quem os deva praticar.\r\n\r\nArt. 256. A execução atenderá, no que couber, à legislação processual.\r\n\r\nPARTE III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS EMENDAS REGIMENTAIS\r\n\r\nArt. 257. Os atos de competência do Tribunal Pleno, de natureza regimental, obedecem à seguinte nomenclatura:\r\n\r\nI - Emenda Regimental: para emendar o Regimento Interno, suprimindo, acrescendo ou modificando disposições; e\r\n\r\nII - Ato Regimental: para complementar o Regimento Interno.\r\n\r\nParágrafo único. Somente pelo voto de dois terços dos membros do Tribunal Pleno poderão ser aprovadas Emendas e Atos Regimentais.\r\n\r\nArt. 258. Os atos mencionados no artigo anterior são numerados em séries próprias, seguidas e ininterruptamente, enquanto vigente o Regimento Interno ao qual se referem.\r\n\r\nArt. 259. As matérias constantes de Emendas ou Atos Regimentais, submetidas ao Tribunal Pleno e não aprovadas, apenas poderão ser novamente apreciadas após o decurso do prazo de um ano.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 260. Enquanto não instaladas as duas Subseções Especializadas em Dissídios Individuais, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - os desembargadores que integram o Órgão Especial ficam desvinculados da SEDI e da SEDIC, redistribuídos os processos que ainda não tenham sido julgados;\r\n\r\nII - os demais membros da SEDI poderão optar por uma das duas unidades (SEDI-I ou SEDI-II), no prazo de trinta dias, a contar da publicação da Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009, mediante requerimento dirigido à Presidência do Tribunal, prevalecendo as opções segundo a ordem de antiguidade; e\r\n\r\nIII - os desembargadores que atualmente compõem a SEDIC e os que não integram nenhuma das Seções Especializadas poderão formular, no prazo previsto no inciso anterior, requerimentos de opção, cientes da precedência dos atuais integrantes da SEDI.\r\n\r\nArt. 261. Ficam reconhecidos como não gozados, por imperiosa necessidade de serviço, os períodos de férias acumulados além do limite legal, até a data de publicação da Emenda Regimental nº 14, de 2009.\r\n\r\nParágrafo único. Os períodos de férias acumulados de que trata o artigo 56 deste Regimento deverão ser requeridos para gozo no prazo máximo de dezoito meses, de modo a, de então, não ser excedido o limite ali fixado.\r\n\r\nArt. 261-A. Para minimizar os efeitos da alteração do art. 21 deste Regimento, as eleições para a próxima Administração do Tribunal serão realizadas na primeira quinzena de dezembro de 2012 e a posse designada para a segunda quinzena de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 261-B. A primeira eleição para membro da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental será realizada por ocasião da eleição da direção para o biênio 2013-2015.\r\n\r\nArt. 262. Este Regimento entrará em vigor, após sua publicação, no dia 2 de outubro de 2002.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1458415"
                        ],
                        "1458636": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBNUAL PLENO\r\n\r\nProcesso: 0016774-39.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Excelentíssimo Juiz Substituto de Vara do Trabalho do TRT-1ª Região\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.174/175v: \"(...) por maioria absoluta, instaurar processo administrativo disciplinar em face do requerido, (....). Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013. Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Desembargador Corregedor Regional.\" \r\n\r\nId: 1458636"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1458387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016276-40.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Excipiente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto - Por maioria, rejeitar, por preclusa, a exceção de suspeição, determinando o retorno dos autos à origem, para prosseguimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencidos os Desembargadores José Nascimento Araujo Netto e Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1458387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1457629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006268-38.2011.5.01.0000 - PADMag - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Acusante : Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Acusado : Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região ( Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D ), - por maioria, declarar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do Digesto Processual Civil, nos termos do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Edith Maria Corrêa Tourinho, Theocrito Borges dos Santos Filho, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e José Antonio Piton. Impedida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. O advogado Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB/RJ 80183/D, compareceu à tribuna pela Requerida.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1457629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1456915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso 0016815-06.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA: ...por unanimidade, julgar procedente o conflito e afirmar a competência do Juízo da 3ª Vara de Volta Redonda (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0000808-45.2010.5.01.0343, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1456915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1458392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016991-82.2012.5.01.0000 - AGOR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Espólio de Luiz Carlos de Oliveira Simas ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - I- por maioria, rejeitar o não conhecimento, por irregularidade da representação do agravo regimental interposto por ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS, ficando vencidos os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Nelson Tomaz Braga e Tânia da Silva Garcia. II- por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello(Relatora).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1458392"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1457833": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0705000-10.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Wilson Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BANCO RURAL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0009/2013 em favor do Banco Rural S/A'. .\r\n\r\nId: 1457833"
                        ],
                        "1457823": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0004917-93.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Walter dos Santos \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Francisco das Chagas Rodrigues Veras \r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco das Chagas Rodrigues Veras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457823"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1458408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002423-61.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Walney dew Oliveira Macedo - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pelo Impetrante, a fim de suprimir a contradição existente no acórdão, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0005530-16.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Condomínio Ilha do Jorge ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Terceiro Interessado: Sebastião Seixas - por unanimidade, julgar extinto o mandamus sem resolução do mérito, por perda de objeto. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0005398-56.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiros Interessados: Supermercado Tatiana (Antonio Carlos Guimarães RJ54304D), Sindicato Patronal do Comércio de Barra Mansa (sem advogado nos autos) - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e denegar a segurança. Custas de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais), atribuído à causa, pelo Impetrante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0016349-46.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ester Correia de Lima ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Embargado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Heloíza de Lima - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não haver omissão a ser sanada.\r\n\r\nProcesso: 0011006-69.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Imobiliária Higienópolis S/A ( Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ65963D ), - Embargado : MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados: Cleto Delgado de Souza Filho, Associação Universitária Santa Úrsula (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Impetrante, e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0002630-60.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Angélica de Oliveira Macário ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Terceiros Interessados: Itaú Unibanco S.A. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello, RJ71477D), Cam Empreendimentos e Participações Ltda (sem advogado) - por unanimidade, julgar extinto o mandamus sem resolução do mérito, por perda de objeto. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), atribuído à causa, pela Impetrante, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0004808-79.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Ministério Público do Trabalho - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda (Emerson Correa da Silva - RJ43739D) - por unanimidade, conhecer e conceder parcialmente, em definitivo, a segurança pleiteada, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003912-36.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Impetrado : MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Danielle Nunes Lemos (Tatiana Fernandes Chaves - 18571D) por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, denegar-lhe a segurança, por inexistir direito líquido e certo a ampará-lo. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo Impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013. Tereza L..R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1458408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1457827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002396-78.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Margareth Liebermann Pinto Merino [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Liebermann Pinto Merino \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 74.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1457827"
                            ],
                            "1458695": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011867-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro de Azevedo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)], Aut: Janaína Azevedo dos Santos [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva e Souza [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: Aldo Rafaelli Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 155: \"Em face da devolução da notificação citatória pela ECT, à fl. 153, com registro de \"desconhecido\", venha o autor com endereço atualizado da ré ROSINEI DA SILVA E SOUZA. Prazo de 30 (trinta) dias.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1458695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1458272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Ivone de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco BMG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, a saber: \"J. Nada a deferir, diante dos termos da Carta de Ordem já expedida, fls. 276.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1458469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005686-04.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005944-14.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : José Eduardo Pinheiro Pareto ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade, confirmar a liminar e conceder a segurança, a fim de, concedendo a antecipação de tutela nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000571-86.2012.5.01.0263, da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, determinar ao terceiro interessado, ITAÚ UNIBANCO S.A., que reintegre o impetrante (sem prejuízo de eventual afastamento junto ao INSS) e restabeleça o seu plano de saúde, sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458469"
                            ]
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TREZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-52.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Uilson Gomes de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Uilson Gomes de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000064-60.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Marco Antonio Elguesabal Filho ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-06.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Rocha ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n4 - 0000116-08.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Elberdan Marson Silva de Souza ( Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D ).\r\n\r\n5 - 0000151-78.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Everaldo Francisco de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Everaldo Francisco de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Ett First RH Assessoria Ltda. ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ), Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n6 - 0000260-82.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Editor Abril ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Miriam Salema Perez ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n7 - 0000305-37.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marina Barros de Lima ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ) - Recorrido: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n8 - 0000357-75.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Bruno Menino Macedo ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n9 - 0000380-93.2010.5.01.0042 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Eduardo Ribeiro Affonso ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n10 - 0000428-78.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonardo Muniz de Oliveira ( Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ 132921 D ) - Recorrido: F. Cardoso de Medeiros ( Adv. Luciano Caldeira Carvalho RJ 154893 D ).\r\n\r\n11 - 0000457-53.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Arlindo José da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Arlindo José da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n12 - 0000478-92.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cirlene de Carvalho Freitas ( Adv. Ulisses da Gama RJ 65758 D ) - Recorrido: Servico Social do Comercio - SESC ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ).\r\n\r\n13 - 0000499-26.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leonardo de Lima Pinheiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo de Lima Pinheiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n14 - 0000502-86.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Jonhy de Souza Onofre ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n15 - 0000573-04.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Eduardo Santos da Silva ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ) - Recorrido: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n16 - 0000629-57.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alessandra de Almeida Ribeiro ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandra de Almeida Ribeiro ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n17 - 0000641-61.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Silvia Aparecida Soares da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n18 - 0000758-73.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriano Silva dos Santos ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Tchan da Vila Mercearia Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ).\r\n\r\n19 - 0000804-24.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geraldo Araújo dos Santos ( Adv. Paulo Cesar de Oliveira RJ 31737 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n20 - 0000819-53.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Itallo Sanne Coelho Fernandes ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ).\r\n\r\n21 - 0000819-69.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ana Luiza da Rocha ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Ana Luiza da Rocha ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n22 - 0000885-05.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexander Rogusque ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: L Herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. ME ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n23 - 0000983-45.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ranieli Lino da Silva ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n24 - 0000997-70.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Marcelo Lourenço de Morais ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n25 - 0001012-81.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luíz Otávio Ferreira da Silva ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ), BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda..\r\n\r\n26 - 0001034-61.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Edelsio Correia Cleofas ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n27 - 0001049-47.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n28 - 0001067-43.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flavio Pereira da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n29 - 0001088-36.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Viviane Agostinho de Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n30 - 0001128-27.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Margareth Ferreira Carvalho ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Margareth Ferreira Carvalho ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n31 - 0001146-30.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ricardo Mendonça Ramos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: GAUDEN LOGISTICA EXPRESS LTDA - ME , COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n32 - 0001252-16.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Andréia de Freitas Costa ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n33 - 0001270-51.2012.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: DEONIR ANTONIO DALVITT ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ) - Agravado: Jilcineia de Oliveira Gomes ( Adv. Luiz Fernando Roque da silva RJ 120562 D ).\r\n\r\n34 - 0001280-73.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aline Ribeiro Benedito da Silva ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Fundação Internacional de Comunicação ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n35 - 0001283-33.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Williams Francolino da Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n36 - 0001316-57.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mateus Henrique Alves Pereira ( Adv. Lívia Rodrigues Faria RJ 141530 D ) - Recorrido: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ).\r\n\r\n37 - 0001344-61.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nova Casa Bahia Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Helio do Nascimento Cunha ( Adv. Fernanda Martins da Costa RJ 118704 D ).\r\n\r\n38 - 0001384-61.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Vicente Daniel ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ).\r\n\r\n39 - 0001390-55.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Maurício de Mello Martins ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n40 - 0001425-77.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Felucca Alimentos Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Edson da Silva Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Edson da Silva Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Felucca Alimentos Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n41 - 0001428-02.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mississipi Empreendimentos Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Flavio Alves do Carmo ( Adv. Americo Ferreira Gomes RJ 44679 D ).\r\n\r\n42 - 0001487-95.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciano Araujo da Silva - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n43 - 0001530-05.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: J. M. Fitness ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Rafael de Aquino Alvarenga ( Adv. Renata Martins de Castro RJ 149458 D ).\r\n\r\n44 - 0001530-54.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Oliveira de Souza RJ 87175 D ) - Recorrido: Joselino Maria da Silva ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n45 - 0001537-26.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Regina Lucia Vieira de lima Gonçalves ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n46 - 0001567-57.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Andre Moreira de Souza ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n47 - 0001688-72.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alexandro Marques de Farias ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n48 - 0001800-10.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Aparecida Gagliasso Dumas ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n49 - 0001893-32.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marinalva Maria de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Marinalva Maria de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n50 - 0001955-15.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Selma Maria Siqueira Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n51 - 0001975-66.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria de Fatima Peixoto Ferreira ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n52 - 0002052-52.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Alexandre Costa de Carvalho ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n53 - 0002300-83.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Cid dos Santos Oliveira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Cid dos Santos Oliveira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n54 - 0008400-36.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Procuradoria-Regional da União da 2a Região (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Michael de Souza Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n55 - 0016400-06.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Francisco Valentim Braga Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Francisco Valentim Braga Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n56 - 0016800-54.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n57 - 0017000-27.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Giovani Boechat Chiste ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n58 - 0018200-15.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ARY RANGEL DE SALLES FI LHO ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: ADELSON SOUZA MONTEZUMA, José Adelson Souza Montezuma ( Adv. Nourivan Gomes RJ 24725 D ), WADEL EDITORA VENDAS E PARTICIPACOES PUBL LTDA ( Adv. Nourivan Gomes RJ 24725 D ).\r\n\r\n59 - 0019400-62.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Charles Costa ( Adv. Fabio da Costa Pascoal RJ 132533 D ).\r\n\r\n60 - 0020300-60.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A - Recorrido: Giuseppe Dell Armi ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n61 - 0020800-92.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Geraldo Braga Filho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Geraldo Braga Filho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n62 - 0021500-42.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Isabel Cristina de Carvalho Silva ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n63 - 0024000-10.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Nionaldo de Oliveira Lapa ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ) - Recorrido: Nionaldo de Oliveira Lapa ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ), Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n64 - 0024800-54.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ODAIR BRUNO RODRIGUES ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Agravado: MARIA JOSE CAVALCANTE BARBOSA ( Adv. Alexandre Goldberg RJ 78383 D ).\r\n\r\n65 - 0032700-23.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Miriam Campos de Menezes ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n66 - 0033900-07.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Alex Luiz Araujo dos Santos ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n67 - 0040500-14.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Feliciano Gomes da Silva ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ) - Recorrido: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n68 - 0044500-42.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: American Bank Note Company ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Maria Lucia da Rocha Azevedo ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ) - Agravado: American Bank Note Company ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Maria Lucia da Rocha Azevedo ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ).\r\n\r\n69 - 0045000-63.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANGELA MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITAS ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Agravado: ANDRE THOMAZ MALTA ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n70 - 0045600-03.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: HELIO DE PAULA AMORA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n71 - 0045900-51.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Silvio Cezar Xavier Sobrinho ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Goal Family Fitness - By Fit ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n72 - 0048000-60.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: VIGBAN EMP VIGILANCIA BANCARIA COML INDL LTDA ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), DJALMA DA SILVA RICARDO ( Adv. Iraci da Silva Ricardo RJ 58576 D ).\r\n\r\n73 - 0049800-89.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Kelly Lourenço da Silva ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ) - Recorrido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Tec - Neves Ltda. ME, Kelly Lourenço da Silva ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ).\r\n\r\n74 - 0050000-92.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Leandro Sales Pacheco ( Adv. Dalmo Pires Bastos Junior MG 39121 D ).\r\n\r\n75 - 0055500-14.1996.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: LILIANE SOARES DE JESUS ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), JORGE MIRANDA COELHO ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), PAULO CESAR DE SOUZA CUNHA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JOSE IVAN LESSA VANDERLEI ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), SEBASTIAO MENDES DA SILVA, NATALINO TEIXEIRA FILHO ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JOSE LUIZ PASSOS ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), MARIA PAULA DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), WAGNER FERNANDO SANTOS, MALVINO SANTOS SILVA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), REGINALDO MONTEIRO ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), ROGERIO MOREIRA MESQUITA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), SILVIO GOMES PIMENTA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), MANOEL DOS SANTOS LEAL ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JUVENUL ALVES ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), SERGIO LUIZ MATEUS ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), WILLIAN RODRIGUES MORAIS ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), MARIA DA SILVA FERREIRA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JOAO MESSIAS DOS ANJOS ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), LIANEDES EMERICH ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), VALDIR ALVES VALERIO ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), MANOEL DA SILVA, JOSE ESTEVAN VIEIRA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), LUCIANO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), PAULO MACHADO BITTENCOURT ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), LIDIA DE SOUZA SANTOS ( Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes RJ 107992 D ), SEVERINO RAMOS LIRA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), MAURICIO VIEIRA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), OLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), REGINALDO MENESES DE PAULA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), OLTAN FREITAS LIMA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), ROSEMARIO JOSE DA SILVA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Jose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA ( Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ 85874 D ), SEBASTIAO RIBEIRO ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), NILTON BARBOSA RODRIGUES ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), Marta Cristina Lyra ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), OITAMAR SAMPAIO BORGES ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), SELMA DA SILVA VENTURA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio ( Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ 85874 D ), ROBERTO IVALDO DOS SANTOS ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), VALDEA DA SILVA E SILVA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), JOSE ADAILTO LIMA ALVES ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JOSE FRANCISCO PEREIRA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), MANOEL AMANCIO ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio dos Santos Tiago RJ 78503 D ), JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JORGE ECYR LOPES ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), PAULO LAURINDO DA SILVA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA ( Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares RJ 81312 D ), JOSE MORAIS DA SILVA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), NELIO DE SOUZA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), MARCOS PEREIRA FILHO ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D )\r\n\r\n.\r\n\r\n76 - 0071200-64.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: AJK Alimentação Ltda ( Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos RJ 144506 D ) - Recorrido: Vania Aparecida da Costa ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ), Marina do Pirata´s SPE S/A ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n77 - 0076000-31.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: REJANE MARIA ROCHA ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n78 - 0078200-95.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Rezende Baptista ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobras Distribuidora SA ( Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ 54473 D ).\r\n\r\n79 - 0079200-70.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alcides Martins Filho ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n80 - 0080200-22.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: GERALDO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: CESAR ZDANOWSKI CORREA, REB ENGENHARIA LTDA, GIL ZDANOWSKI CORREA (SOCIO DE REB ENGENHARIA LTDA).\r\n\r\n81 - 0083200-49.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Adalgebe Soares de Aguiar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Adalgebe Soares de Aguiar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n82 - 0083600-08.2007.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Josias Fernandes Teodosio ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Jose Isaac da Silva ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Jose Lemos da Silva ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Jose Jandir Januario ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n83 - 0091600-81.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO ( Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ).\r\n\r\n84 - 0091700-65.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Agravado: Luiz Carlos Cabral de Oliveira ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n85 - 0096400-18.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Rosemary Zane de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n86 - 0098700-83.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Jorge Ernani Wunsch ( Adv. Marcia Lima de Oliveira RJ 154660 D ) - Agravado: Clovis Jose Tedoldi ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n87 - 0104500-20.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ketellen dos Santos Cardoso ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0109900-38.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Alziro de Carvalho Abuchacra ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n89 - 0112600-95.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Patric de Souza Delalibera ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n90 - 0116600-18.1995.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n91 - 0117300-81.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rapido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Joao Luiz Vieira da Silva ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\n92 - 0117500-27.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues ( Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto RJ 68754 D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda ( Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo RJ 100248 D ) - Recorrido: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues ( Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto RJ 68754 D ), Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda ( Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo RJ 100248 D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n93 - 0121900-81.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: TATIANA GONCALVES MATEUS ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0131000-65.1997.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SERGIO VALLE DE SOUZA ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ) - Agravado: MANUEL SOUZA DE SEQUEIRA, TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), CLAUDEMIR RIBEIRO DE SIQUEIRA ( Adv. Elder Manuel Amaral Guedes RJ 15504 D ).\r\n\r\n95 - 0131600-11.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edith Maria Salustiano Villas Boas ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Edith Maria Salustiano Villas Boas ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n96 - 0131700-67.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carmen Lucia Cesario Thompson ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n97 - 0132500-96.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ricardo Moço da Silva ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n98 - 0133400-64.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudio Paulo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Claudio Paulo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n99 - 0134000-12.2008.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda. EPP ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ) - Agravado: Alex Silva de Andrade ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n100 - 0136400-95.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Monique Medeiros de Andrade ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Monique Medeiros de Andrade ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n101 - 0136500-77.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: MARCELUS JOSE GONCALVES ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n102 - 0138600-91.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Hamilton Nobre Santana ( Adv. Pedro Xavier Sobrinho RJ 74654 D ).\r\n\r\n103 - 0140300-98.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA ( Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ 96186 D ), BANCO CITIBANK SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), BANCO CITIBANK SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), ADILZA AZEVEDO DA CUNHA ( Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ 96186 D ).\r\n\r\n104 - 0140400-07.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Madeireira Sanfer Ltda..\r\n\r\n105 - 0141300-87.2009.5.01.0225 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jonas Francisco da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Reginaldo José Gomes Serrão ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n106 - 0142500-98.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0143200-21.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Festarte Casa de Festa Infantil Ltda. ( Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao RJ 69818 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0144900-34.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Massa Falida de S/A Viação Aérea RioGrandense, Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Maria Ines Garcia Bosca Ferreira ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Maria Ines Garcia Bosca Ferreira ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), Massa Falida de S/A Viação Aérea RioGrandense, Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n109 - 0146000-44.1999.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), OSVALDO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0148300-79.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jimmy Marcos Aurora de Souza ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ) - Recorrido: Promig Projetos e Construção Eletricas de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n111 - 0149900-73.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Ailton Silva Filho ( Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D ).\r\n\r\n112 - 0150400-50.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n113 - 0155900-87.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Produbank ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ), Jorge Eduardo Silva ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Tranporte de Valores Ltda. (Massa Falida) ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ), Banco Safra Comércio e Serviço Ltda. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n114 - 0156600-47.1989.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CHURRASCARIA FARROUPILHA LTDA ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CHURRASCARIA FARROUPILHA LTDA ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n115 - 0161700-62.2009.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Haroldo Gomes da SIlva ( Adv. Haroldo Gomes da Silva RJ 70536 D ) - Agravado: Daniele Assis de Azeredo ( Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva RJ 145639 D ).\r\n\r\n116 - 0161800-95.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Vedio Fernandes Baptista RJ 65601 D ) - Agravado: VERA LUCIA NAZARE SOBRAL ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n117 - 0166200-90.1993.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Luiz Otavio da Conceição Ferreira ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Marcelo Murilo Silva Keller ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca.\r\n\r\n118 - 0174400-25.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AILTON RODRIGUES GUIMARAES ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n119 - 0175200-11.2002.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SERGIO DA SILVA SENNA ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ) - Agravado: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n120 - 0184400-40.1995.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n121 - 0185200-68.2004.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: STAHLSTRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , Pachoal Pereira de Oliveira (sócio da rda), MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Sidinei Renati Soares (sócio da rda).\r\n\r\n122 - 0192100-70.1997.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: VALFREDO TOBIAS DOS SANTOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n123 - 0196200-50.2000.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SAMUEL GOMES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Cristiano Pinheiro de Luna, DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n124 - 0204300-16.2001.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: EVANDRO QUEIROZ GOMES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n125 - 0215500-10.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosa Catia de Carvalho Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tercei Servicos Ltda., RGI Empreendimentos ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ).\r\n\r\n126 - 0218200-80.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ivan Gonçalves Paz ( Adv. Denis Imbó Espinosa Parra SP 133346 D ), Adriana Rivas Paz ( Adv. Denis Imbó Espinosa Parra SP 133346 D ) - Agravado: Milton Pinto da Silva Neto ( Adv. Gualdina Cardoso RJ 39389 D ).\r\n\r\n127 - 0261200-43.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Edgard Ferreira Campos ( Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos RJ 33233 D ).\r\n\r\n128 - 0297200-89.1998.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), ANTONIO DE PAULA PEREIRA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: ANTONIO DE PAULA PEREIRA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Março de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1458350"
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                        "1458400": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2008.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Madeireira Sanfer Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Madeireira Sanfer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Elberdan Marson Silva de Souza e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Luíz Otávio Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002052-52.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Alexandre Costa de Carvalho e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Outros\r\n\r\nRcdo: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1458400"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1458479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Net Rio Ltda(Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D),-Recorrido:JAE Telecomunicações Ltda. Luiz Carlos Pires(Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D),-por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000364-90.2011.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.(Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D),-Recorrido:Leandro Raposo Gadelha(Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB 119219).\r\n\r\nProcesso: 0231600-06.2007.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Luciano Henrique da Cruz(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Recorrido:Acobrax Comercio e Transporte Ltda.-por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante,por inexistente,tudo nosmoldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2011.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido: Elizabeth Pereira Mattos da Silva(Joel Gomes Soares Junior RJ94568D),- por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelas ré e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2005.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Agravado: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Carlos Henrique da Silva(Jadir Elias Carvalho dos Santos RJ122952D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dra Flavia Bastos (OAB 135177).\r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2007.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Flyh Wko Comercio de Veiculos Ltda.(Paulo Roberto de Bem RJ108173D),-Agravado:Fabio Borges Nogueira(Italo Mora Guarnaschelli RJ54529D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV(Henrique Claudio Maues RJ35707D),- Recorrido:ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE(Alexander dos Santos RJ86959D),Rio Carga e Descarga Ltda.-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2011.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Danielle Gomes Freimam(José Augusto de Oliveira Silva RJ157888D),-Recorrido:TVC- Televisão Verdade e Confiabilidade(Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0068500-65.1988.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)-Embargado:ESPÓLIO DE LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO(Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0202100-15.2006.5.01.0281 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.(Vanessa Christina Lacerda RJ127783D),- Agravado:Marcio Eduardo Rodrigues(Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D), União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por ausência de ataque aos fundamentos da decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0009600-11.2002.5.01.0038 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Telemar Norte Leste S/A(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),-Agravado:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema “da base de cálculo do INSS”,conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2003.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL(Juliana Bracks Duarte RJ102466D),-Embargado:JAIR ANTONIO PIMENTA(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A(Marco Antonio Goncalves Rebello RJ35738D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458479"
                            ],
                            "1458535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001155-38.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Paulo Ricardo Cardoso(Jorge Sena Veloso RJ168584A),-Recorrido:Viação Rubanil(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de férias proporcionais (9/12) acrescidas de 1/3, bem como 1/12 referente ao décimo terceiro salário. Valor da condenação que se majora para R$ 3.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000666-57.2012.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Veronica Vieira Pinto(Stefano Egmont Baltz RJ41800D),-Recorrido:Vidax Teleserviços S.A.(Mauricio Tavares Pova RJ162729D),Claro Celular S.A.(Arnaldo Blaichman RJ15518D),-por unanimidade conhecer do recurso ordinário da reclamante e,no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos deferidos à autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458535"
                            ],
                            "1458541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –07.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV -Rcdo: Rio Carga e Descarga Ltda.,ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.192/199 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1458541"
                            ],
                            "1458564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –07.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RO-Rcte: Net Rio Ltda-Rcdo: Luiz Carlos Pires, JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.265/272. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1458564"
                            ],
                            "1458634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –07.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0231600-06.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Henrique da Cruz-Rcdo: Acobrax Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Acobrax Comercio e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.46/48 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1458634"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1458017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0006700-45.2008.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otavio de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.811: \" Vistos etc. Retifique-se a autuação para que conste LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL S.A. (nova denominação social de PETROFLEX-PETROBRAS-INDÙSTRIA E COMÈRCIO S.A.), assistida pelo Dr. Paulo Eduardo M. de O. Barcellos, OAB-RJ 158.707-A, como agravada, devendo ser intimada para apresentar contraminuta. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\" (a) Gustavo Tadeu Alkmim - Desembargador do Trabalho - Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067600-65.1996.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: LEONARDO NUNES BLUHM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1306 verso: \"Vistos, etc. Como garantia do contraditório, dê-se vista ao réu dos embargos declaratórios de fls. 1214/1219, para que, querendo, se manifeste, em cumprimento do acórdão do C. TST. Int. Em 05.03.13.\" (a) Gustavo Tadeu Alkmim - Desembargador do Trabalho - Relator \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carolina Rodrigues Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carolina Rodrigues Sampaio , Ebgdo Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 421/424.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1458115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001445-88.2012.5.01.0031 - AIRO\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Renato Pimenta Guimarães, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência do acórdão de fl.93: por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência no traslado de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nMáarcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1457841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: CM Couto Sistemas Contra Incêndio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Osmar Correia Vianna [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Osmar Correia Vianna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169:\"Proceda-se à republicação do acórdão de fls.156/160 apenas com relação ao autor\":\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para restringir a condenação ao pagamento de horas extras a dois plantões extras semanais no período de outubro de 2006 a maio de 2008. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\".\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1457841"
                            ],
                            "1458528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)], Rcdo: Condomínio do Center Shopping Rio, Rcdo: Magno Carlos Silva de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Magno Carlos Silva de Oliveira , Rcdo Sociedade Hípica Brasileira \r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª demandada.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458528"
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                            "1457939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juiza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Monique Louise Santos e Silva ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Cleonice Paulo de Souza ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, ante os termos no artigo 3º, inciso 7º, da Lei nº 1.060/50. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001534-09.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Amilton da Silva Maia ( Claudio Mauricio C Pinto Amando RJ39065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, reconhecer a validade da justa causa aplicada e afastar todas as verbas deferidas com a sentença, mantendo-se, entretanto, a obrigação de baixa na CTPS do obreiro. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência, com reconhecimento da gratuidade de justiça requerida pelo reclamante, na forma das Leis nº 5.584/70 e 1.060/50 c/c art. 790, §3º,da CLT.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1457939"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Alessandro Macedo da Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Alessandro Macedo da Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamada, e dar parcial provimento ao do reclamante, para estender a jornada de trabalho reconhecida na sentença a todo o período postulado. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leila Maria do Nascimento Rodrigues ( Eliane do Desterro da Silva RJ143284D ), - Recorrido : Elfe Solução em Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000522-65.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Profarma Dist. de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Fábio Lisboa Guedes ( Guaraci de Andrade Ferreira RJ69557D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, dar provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da não fruição do intervalo intrajornada, assim como seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001208-04.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Waldileia André Penha ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Paulo Cesar da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jisso Interiores Ltda. - ME. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Anderson da Silva Terra ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Recorrido : Anderson da Silva Terra ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), Jisso Interiores Ltda. - ME. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, no mérito, dar provimento ao apelo da reclamada, para: i) declarar a inexistência de vínculo de emprego entre as partes e, por conseguinte, julgar improcedentes todos os pedidos daí decorrentes; ii) excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de indenização por litigância de má-fé fundada no § 2º do artigo 18 do Código de Processo Civil; e iii) excluir da condenação que lhe foi imposta em sede de julgamento de Embargos de Declaração o pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, baseada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, e de indenização por litigância de má-fé em valor equivalente a 10% também sobre o valor da causa, fundada no § 2º do artigo 18 do CPC; e negar provimento ao apelo do reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) atribuído à causa na inicial, pelo reclamante, das quais fica dispensado, face o pedido de gratuidade de justiça já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0259800-31.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por inadequado (Súmula 422 do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0146800-66.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Patrícia Fontoura Faria ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Embargado : Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Patrícia Fontoura Faria e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Heitor Ricardo Ferreira Marques ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, não conhecer Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque inadequados.\r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Alexsandro Chagas de Souza ( Priscila de Siqueira Silva RJ171893D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2012.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Nakia Modas Confecções Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Ana Cristina Araujo dos Santos ( Antonio Marcos Barbosa RJ66836D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Juciara Gouveia dos Passos ( Simoni Justino de Almeida RJ86900D ), AABB Associação Atlética do Banco do Brasil ( Fabiana Ferreira Dominguez RJ102050D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001331-24.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Alice Maria do Nascimento Wagner ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ701198D) - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, tendo em vista a deficiência no traslado das peças processuais imprescindíveis ao eventual julgamento do recurso ordinário que a parte pretendia destrancar.\r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Damiana Ferreira Ouverney e Jéssica Ferreira Ouverney (representadas por Ana Paula Ferreira) ( Adriany Chaicoski Curty Velloso RJ127127D ), - por unanimidade, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, conhecer do Reexame Necessário, em duplo grau de jurisdição, bem como do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Nova Friburgo, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, ex officio e por conta do provimento parcial do recurso do interposto pelo Município, proceder à reforma da decisão a quo para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência e determinar que os cálculos das indenizações devidas às demandantes, a título de lucros cessantes, sejam ajustados aos parâmetros fixados na presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001209-81.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Embargado : Nivaldo Barbosa da Silva Junior ( Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Aldo Felix dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : J L de Oliveira Leite Generos Alimenticios Ltda. ( Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ133640D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1458698"
                            ],
                            "1458694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001179-61.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Degenilde Sodré Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 207/209 .\r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: City Rio Agência de Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Breda Rio Transportes Ltda, Ebgdo: Maria Aparecida Xavier Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Ebgdo: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Viação Top Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Transportes Zona Oeste LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. , Ebgdo: Empresa de Viação Algarve [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Aparecida Xavier Andrade Silva , Ebgdo Viação Costeira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1174/1176. \r\n\r\nProcesso: 0040400-19.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Beatriz Ferreira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Ebgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Ebgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Beatriz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 461/462. \r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2005.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Macharet da Silveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 430/431 \r\n\r\nId: 1458694"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0040400-19.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nEbgdo: Maria Beatriz Ferreira, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 461/462. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458693"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001588-63.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Miranda Fonseca [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Alexandre da Silva Ricci [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Rcdo: Alcemir Rodrigues de Farias [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Rcdo: Alessandra Souza e Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Rcdo: Adriana Cristina Oliveira da Silva Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Rcdo: Alessandro Carlos Passos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Rcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Rcdo: Aline Torres Arrabal [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Rcdo: Alba Araujo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Rcdo: Adenilson Souza Santos [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adenilson Souza Santos, Rcdo Adriana Cristina Oliveira da Silva Costa, Rcdo Alba Araujo, Rcdo Alcemir Rodrigues de Farias, Rcdo Alessandra Souza e Costa , Rcdo Alessandro Carlos Passos, Rcdo Alexandre da Silva Ricci, Rcdo Aline Miranda Fonseca, Rcdo Aline Torres Arrabal, Rcdo Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: “1- Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho exarado a fls. 92v. 2- Determino que sejam devolvidos à vara de origem os autos do processo 0008200-22.2008.5.01.0047. 3- Intimem-se os recorridos a, querendo, contrarrazoarem o recurso ordinário de fls. 76/81. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013”. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1458454"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "1458418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0100300-22.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio da Silva Couto [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda., Ebgte Sergio da Silva Couto\r\n\r\nProcesso incluído na pauta de mesa da 8ª sessão de 11.03.2013 às 12hs, na Av. Pres. Antonio Carlos 251, sala 2, 4º andar: 104 – 0100300-22.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - (061VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sergio da Silva Couto - Embargado: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. (Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D). SESSÃO DE 14.01.2013 (EMCT-JFGF-LDB-PPBS): resolveu a(o) 3a Turma, adiar o julgamento do feito para 28/01/2013 às 12h, para vista regimental do Exmo Juiz Leonardo Dias Borges. A Exma Relatora rejeitava a preliminar de não conhecimento e rejeitava os presentes embargos declaratórios, impondo ao embargante a multa de 1%, por reiterados embargos meramente procratinatórios. O Exmo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte dava-lhe provimento em parte, para reconhecer o vínculo de emprego e considerar como único o contrato de trabalho havido entre10 de abril de 1981 a 02 de agosto de 2006, além de condenar a reclamada a promover as anotações na Carteira de Trabalho e a pagar ao autor os itens discriminados na fundamentação do seu voto. Esteve presente a Dra Ana Lucia D' Arrochella, OABRJ 63522, por SERGIO DA SILVA COUTO.SESSÃO DE 28.01.2013 (EMCT-JFGF-LDB-PPBS): resolveu a(o) 3a Turma, retirar o feito de pauta, para nova vista regimental do Juiz Convocado Leonardo Dias Borges. A Exmª. Relatora rejeitava a preliminar de não conhecimento e rejeitava os presentes embargos declaratórios, impondo ao embargante a multa de 1%, por reiterados embargos meramente procrastinatórios. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Ana Lucia D Arrochella Lima, OAB: RJ63522D, por Sergio da Silva Couto. \r\n\r\nId: 1458418"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1457642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001698-76.2011.5.01.0010 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HSBC - BANK BRASIL S.A (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) - EMBARGADA: JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-134.139): ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo agravante (HSBC BANK BRASIL S.A), apenas para corrigir erro material na certidão de julgamento de fl. 609, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001418-90.2011.5.01.0015 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (Adv. Décio Freire - OAB/RJ-2.255/A) - VIRGILIUS DE ALBUQUERQUE (Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza - OAB/RJ-59.236): ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos; no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao apelo do reclamante, para ampliar a condenação com o pagamento dos salários vincendos a partir da data da dispensa até fevereiro de 2012, no valor de R$ 15.472,47, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, fixo à condenação o valor de R$ 15.472,47, com custas no importe de R$ 309,44.Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos.\r\n\r\nProcesso 0000169-29.2012.5.01.0061 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - - RECORRENTE: HELDER RANGEL DE FARIA (Adv. Helder Rangel de Faria - OAB/RJ-162.258) - RECORRIDA: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451/A): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, mas no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000253-38.2012.5.01.0026 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - - RECORRENTE: TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384) - RECORRIDO: ADRIANO DA SILVA (Adv. Cristiani Alves da Rocha - OAB/RJ-93.679): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para decretar a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, fixando a data desta decisão como de rescisão contratual, revogando-se, por esse motivo, a tutela antecipatória deferida em primeiro grau, bem como para excluir da condenação o pagamento de “vantagens”, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos salários e verbas rescisórias ao reclamante, além de dar baixa na CTPS, tudo conforme parâmetros fixados na fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000344-94.2011.5.,01.0081 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - - RECORRENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Debora Batista Martins - OAB/RJ-90.440) - RECORRIDO: CEDIP - CENTRO EDUCACIONAL DIAS PEREIRA LTDA (Adv. Djalma Gonçalves do Nascimento - OAB/RJ-62.333): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário do sindicato-autor para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido contido na letra “b” de fl. 08, relativamente à contribuição assistencial do ano de 2008 dos empregados associados, e que sofreram desconto por parte da ré, cujos valores indicados na fundamentação deverão ser corrigidos monetariamente. Invertem-se os ônus de sucumbência, devendo a reclamada reembolsar ao autor o valor das custas recolhido à fl. 377, bem como pagar os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000608-52.2011.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - - RECORRENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-DATAPREV (Adv. Carlos Felipe Colicigno - OAB/RJ-137.652) - RECORRIDA: MARIA LUCIA SANT’ANNA (Adv. Manoel Farina Lois - OAB/RJ-57.917): ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001002-30.2011.5.01.0078 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - - RECORRENTE: MARIA NEUZETE ARAÚJO ALCANTARA DE SÁ (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro - OAB/RJ-77.911) - RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar - OAB/RJ-76.595) - NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL - NACS (Adv. André Porto Romero - OAB/RJ-52.015): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0063500-96.2004.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - RECORRIDA: SÍLVIA DE FÁTIMA DORNELAS BOZZEDA MEIRA (Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira - OAB/RJ-68.010): ...por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabrir a instrução processual de modo a possibilitar a realização da prova pericial médica e a oitiva da reclamante em depoimento pessoal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0112900-32.2009.5.01.0203 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - - RECORRENTE: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Alexandre Baptista Correia - OAB/RJ-102.465) - RECORRIDO: JOSÉ AMÉRICO (Adv. Rogerio José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos deferidos em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante dispensado do recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº0000051-62.2010.5.01.0016 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 194/197, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1457642"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000482-45.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Romilda Vitor Rabelo do Carmo [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abril Comunicações S.A. (Sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abril Comunicações S.A. (Sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.376: \"J. Observe-se. À Contrarrazoes. Em, 25/03/13. Leonardo Dias Borges Juiz convocado 5\". \r\n\r\nId: 1458697"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) e Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamado, para declarar prescritos os créditos anteriores à 09.02.2006, reduzir a condenação em horas extras no período de 01/07/2007 a 08/05/2009 para que sejam apuradas a partir da oitava hora observando-se o divisor 200 nesse período e extirpar a premiação-bônus da base de cálculo das horas extras, e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para acrescentar horas extras decorrentes da inobservância do art. 384 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Deferir o pedido de dedução de eventuais valores pagos sob idêntico título. A verba agora deferida tem natureza salarial. Custas elevadas para R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no divisor e na multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0001913-50.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ingrid Ariana Gomes da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), -Recorridos: Município de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar o vínculo de emprego entre a autora e a primeira reclamada, condenando-a a anotar a CTPS e a pagar aviso prévio, décimo terceiro, férias com um terço, FGTS mais 40%, indenização pelo seguro-desemprego, salário-família, multa do art. 477, § 8º, da CLT, e indenização pelo período de estabilidade provisória, além da devolução dos valores descontados a título de cota-parte, tudo na forma da fundamentação. O Município de Rio das Ostras fica subsidiariamente responsável pelo pagamento dessas obrigações. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza indenizatória, exceto o décimo terceiro salário. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001009-52.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Mauricio de Sousa Rosa ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Agravado : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001009-68.2012.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Maria Herlindis Teresa Hardman Vianna ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Mauro Pazzini de Souza ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Maria Helena de Azevedo Esteves ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Maria Helena Grossi Sampaio Mendes ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Maria Renee Quaresma de Oliveira ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Maria Rosa dos Santos Correia ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Maria Stella Vieira da Fonseca ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : INSTIT do Patrim Histor e Artist Nac - IPHAN ( Renato Augusto Diniz Pinheiro RJ62609D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0037500-17.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravados: Celia Brasil Soares ( Mariano Beser Filho RJ71115D ) e Cooperar Saúde-Coop. Prest. de Serv. de Saúde Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Jorge Gonçalves de Figueiredo ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - Embargado : Custódio de Almeida Câmara ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Compério de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorridos: Drogaria Ano Bom( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando procedentes em parte os pedidos, condenar a empregadora na obrigação de não exigir mão de obra de seus empregados em feriados, enquanto não forem preenchidos os pressupostos do art. 6º-A na Lei nº 10.101/2000, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por empregado e por dia laborado, a ele reversível, e a pagar honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Póvoa RJ88922D ), - Embargado : Valdemar Alves da SIlva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Embargado : Ingrid Dias Pereira ( Rogeria Martins Santos RJ75388D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : César Luiz Palagi ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001509-46.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ) e Marcia Sheeny de Assis ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Embargados: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ) e Marcia Sheeny de Assis ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os da reclamante e acolher parcialmente os da reclamada apenas para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458689"
                            ],
                            "1458622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0204700-61.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda,., MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ) e MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. EPP - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458622"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1458538": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-33.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sylvio Iarmolinski dos Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000005-48.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Alexandre Lucas da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n3 - 0000075-55.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Pinto Feitosa ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ) - Recorrido: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n4 - 0000091-97.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leonardo Costa do Nascimento ( Adv. Celio Coelho Luiz RJ 118025 D ) - Recorrido: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil , Multiprof.\r\n\r\n5 - 0000093-81.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cláudio dos Santos Dias Cola ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n6 - 0000142-04.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vera Lucia Rodrigues de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Vera Lucia Rodrigues de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n7 - 0000142-11.2010.5.01.0063 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fábio Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n8 - 0000144-82.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Isaura Maria Medeiros da Rosa ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n9 - 0000152-43.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Alberto Mozer da Silva ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda..\r\n\r\n10 - 0000170-64.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Salvino Aleixo de Melo ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n11 - 0000190-57.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcílio Soares ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ), Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Marcílio Soares ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n12 - 0000197-95.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberto Salvador ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Marinho Miglioli ( Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli RJ 118884 D ).\r\n\r\n13 - 0000203-37.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hélio Larrúbia Maia ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n14 - 0000204-53.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Suprema Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Geraldo Néry Lopes MG 23501 D ) - Recorrido: Onofre Virgilio do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n15 - 0000280-58.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Paula Fonseca da Silva ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ).\r\n\r\n16 - 0000293-07.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Carlos Sobreira de Agostini ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000298-44.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ademir de Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mário Pereira Duarte ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Afonso Carneiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ana Lucia Marques ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Emilia Augusta de Sousa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0000299-02.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Maria Márcia da Conceição Ribeiro ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ).\r\n\r\n19 - 0000315-59.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Kátia Argina Fernandes Vaz ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n20 - 0000341-13.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Camila Castanho da Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Velox Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n21 - 0000364-45.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Roberto Silvestre Rosa ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Silvestre Rosa ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n22 - 0000377-67.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Tiffany Mayara Mattos da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n23 - 0000391-85.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wallace Rodrigues de Magalhães ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ).\r\n\r\n24 - 0000406-56.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria de Fátima de Freitas Glória ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Tecelagem Safira Ltda..\r\n\r\n25 - 0000410-12.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Tatiana de Oliveira Ramos ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Tatiana de Oliveira Ramos ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ), PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n26 - 0000414-64.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Iara Ribeiro da Silva ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n27 - 0000419-16.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Rosangela da Conceição Silva ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Recorrido: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Rosangela da Conceição Silva ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ).\r\n\r\n28 - 0000471-95.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Paulo Feijó Bouviere ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n29 - 0000498-80.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Antonio dos Santos Dias ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n30 - 0000529-88.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco IBI S/A Banco Múltiplo ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ) - Recorrido: Aline Missias Bonfim Marques ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ).\r\n\r\n31 - 0000584-27.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Adriano Felicidade Nascimento ( Adv. Amir Papera RJ 75480 D ).\r\n\r\n32 - 0000607-85.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: FMS Intermediações e Negócios Ltda. ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ) - Recorrido: Ueverson Barbosa de Souza dos Santos ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n33 - 0000650-53.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roselaine da Silva Rosado ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Roselaine da Silva Rosado ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n34 - 0000658-35.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Agravado: Rodrigo Vieira de Vasconcellos ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ), ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Carolina Soares Portugal RJ 121996 D ).\r\n\r\n35 - 0000671-55.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flávia Guimarães Valverde do Nascimento ( Adv. Anselmo da Silva Sant Anna RJ 51453 D ), Piter Guimarães Valverde do Nascimento ( Adv. Anselmo da Silva Sant Anna RJ 51453 D ), Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. ( Adv. Layla Jandre Esquinazi RJ 132474 D ), Roberta Guimarães Valverde do Nascimento ( Adv. Anselmo da Silva Sant Anna RJ 51453 D ) - Recorrido: Piter Guimarães Valverde do Nascimento ( Adv. Anselmo da Silva Sant Anna RJ 51453 D ), Flávia Guimarães Valverde do Nascimento ( Adv. Anselmo da Silva Sant Anna RJ 51453 D ), Roberta Guimarães Valverde do Nascimento ( Adv. Anselmo da Silva Sant Anna RJ 51453 D ), Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. ( Adv. Layla Jandre Esquinazi RJ 132474 D ).\r\n\r\n36 - 0000673-26.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elyane Borges de Miranda ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n37 - 0000676-03.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Makro Atacadista S/A ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Agraciara dos Santos Henrique ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n38 - 0000696-10.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Christiane Moraes Postiglioni ( Adv. José Carlos de Oliveira Xavier RJ 141874 D ) - Recorrido: WRH Consultoria Administração e Serviços Ltda..\r\n\r\n39 - 0000700-14.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Consórcio Agiliza Rio ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Carmen Lúcia Machado Fernandez de Oliveira ( Adv. Mônica Aline Machado Fernandez RJ 143246 D ), Shopping do Cidadão Serviços e Informática Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n40 - 0000709-56.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Francisco Jair Camelo de Souza ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Francisco Jair Camelo de Souza ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Fiammeta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n41 - 0000728-79.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Priscila Ferreira da Silva Campos ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ) - Recorrido: Escola Construtiva Jean Peaget Ltda. ( Adv. Elisangela Gomes Barbosa RJ 142403 D ).\r\n\r\n42 - 0000743-25.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: André Luis Gusmão de Carvalho ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ) - Recorrido: Art Consultoria e Cobrança Ltda. (Sucessora de NRT Consultoria e Cobrança Ltda.) ( Adv. Cesar Guidoti SP 221162 D ), Visa do Brasil Empreendimentos Ltda ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ), Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. ( Adv. Marcelo Pereira Gomara SP 94041 D ), Tempo Serviço Ltda ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n43 - 0000792-98.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jailson dos Santos ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Consórcio Sanear ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n44 - 0000807-63.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Amilton Augusto de Aguiar ( Adv. Carlos Alberto Silva Guida RJ 129719 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n45 - 0000816-93.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa RJ 15546 D ) - Recorrido: Denise Alves Gonçalves ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n46 - 0000826-61.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Cristiano da Costa Ramos ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ).\r\n\r\n47 - 0000858-94.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Antonio de Souza (Espólio de) ( Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira RJ 130028 D ) - Recorrido: Maria de Freitas Ramos ( Adv. Derli Maier dos Santos RJ 152842 D ).\r\n\r\n48 - 0000874-81.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Edilamar Lopes Barboza ( Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz RJ 143855 D ).\r\n\r\n49 - 0000880-53.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Câmara Feijó ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n50 - 0000890-72.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rosane Gomes Cerqueira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda. ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ).\r\n\r\n51 - 0000913-48.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TNL PCS S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Jeferson Vicente Moreira ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ).\r\n\r\n52 - 0000914-19.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marlene de Castro ( Adv. Claudia Guimaraes de Moura RJ 151734 D ) - Recorrido: MG Dumas Administração de Pessoal ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n53 - 0000915-04.2010.5.01.0048 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adilson Mendonça ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0000960-37.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Jair Ferreira Gomes ( Adv. Jose Benvindo de Faria Netto RJ 96754 D ).\r\n\r\n55 - 0000960-66.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Carolina Silva dos Santos ( Adv. Adriana Rosa de Oliveira RJ 171744 D ) - Recorrido: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multi Market .\r\n\r\n56 - 0001026-80.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n57 - 0001028-50.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Luis Silvano Teodoro ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ) - Recorrido: Jorge Luis Silvano Teodoro ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n58 - 0001029-61.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rosangela Alves Paganini de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rosangela Alves Paganini de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n59 - 0001040-08.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Gersenildo da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n60 - 0001075-51.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ 145843 D ) - Recorrido: Juliana Aurora de Souza Gomes ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Renato Santos da Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Jessica Thomé Martins ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Jessica de Barros Rocha ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Michelle Cristina Santos Figueiredo ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Carlos Alberto Rosa da Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Carla Cristina de Oliveira Gomes ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Daniele Coelho de Almeida ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n61 - 0001097-48.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Theodora Alice Sá de Rezende ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n62 - 0001113-92.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rosilaine Soares da Rocha ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Space Burguer IX Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n63 - 0001141-08.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joice Fonseca Theotonio ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Joice Fonseca Theotonio ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ).\r\n\r\n64 - 0001196-48.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcio Lorena Barbosa ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Marcio Lorena Barbosa ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n65 - 0001203-72.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Docemassa Confeitaria e Massas Ltda. ( Adv. Osmar Maximiano de Nazareth RJ 95262 D ).\r\n\r\n66 - 0001208-94.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claudia Alves Silva ( Adv. Suely Goncalves Euelbauer RJ 77116 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0001257-51.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Robson Gonçalves da Silva ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n68 - 0001264-32.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Magno Alvarenga de Barros ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n69 - 0001319-96.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rio Lagos Transportes Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Rodrigo Felix Coutinho ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ).\r\n\r\n70 - 0001322-64.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leader Magazine ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ana Paula de Mendonça Benedito ( Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos RJ 128684 D ).\r\n\r\n71 - 0001350-38.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Márcio Vinicio de Oliveira - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 D ).\r\n\r\n72 - 0001357-74.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sueni Couto Alves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Recorrido: Sueni Couto Alves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n73 - 0001360-80.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Alves ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Jorge Alves ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n74 - 0001381-68.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Edi Luzia Martins dos Santos ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Ione de Souza ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n75 - 0001385-55.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Joselaine Barbosa da Silva ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME.\r\n\r\n76 - 0001421-04.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valeria Sother de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n77 - 0001434-21.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ruth Luiza Passos Bohrer Barreto ( Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca RJ 90392 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Santa Mônica Special ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n78 - 0001470-90.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Jose de Mattos ( Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ 110891 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), New York Service Conservadora Ltda .\r\n\r\n79 - 0001502-41.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. ( Adv. Henry Allan Carneiro Pereira RJ 128419 D ), Sebastião Rosa Germino ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n80 - 0001509-32.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Celia Rodrigues da Assunção ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Gilda Judice Moreira de Araújo ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n81 - 0001509-71.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eluizete Culvet de Oliveira ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n82 - 0001526-93.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Ribamar de Medeiros ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0001529-63.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mara Lucia Candido ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Gilse Rose Tavares ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n84 - 0001581-05.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Studio Som João VI de Aparelhos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Alex Soares da Costa ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n85 - 0001612-18.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabiano Simão Deslandes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Fabiano Simão Deslandes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n86 - 0001622-86.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ruth Fernandes da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n87 - 0001632-98.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Celio Aragão de Sousa ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n88 - 0001729-41.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dayana Praxedes Rangel ( Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ 131328 D ) - Recorrido: M R V Engenharia e Participações S/A ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ).\r\n\r\n89 - 0001757-47.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adailton Carvalho de Araújo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n90 - 0001783-11.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Naraci Cunha de Oliveira ( Adv. Eduardo da Silva Gomes RJ 146846 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n91 - 0001892-56.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alex Sandro Nunes Rodrigues ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorrido: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley RJ 167040 D ).\r\n\r\n92 - 0002124-94.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jose Carlos Gonçalves de Almeida ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n93 - 0002126-67.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joel Nunes Tenório ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n94 - 0003381-45.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Hoteis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ), Alcir Vanderlei Mengue ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ), Companhia Hoteis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Alcir Vanderlei Mengue ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ).\r\n\r\n95 - 0005600-84.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mario Sergio Leonardo da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n96 - 0018500-42.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: GILBERTO MARTINS ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: RADIO CIDADE S.A ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), RADIO BRASIL LTDA ( Adv. Octavio Pereira Caldas Neto RJ 57410 D ), JB COMERCIAL SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), EDITORA JB SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n97 - 0018700-16.1990.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ANTONIO MANOEL DA SILVA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) ( Adv. Luiz Bernardo Alvarez SP 107997 D ).\r\n\r\n98 - 0021400-40.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: EMY GUIMARAES DE LEMOS ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n99 - 0034100-42.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Rosangela do Couto Nabarro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Rosangela do Couto Nabarro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n100 - 0037700-50.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marchon Brasil Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Recorrido: Fernanda Cristina dos Santos Dillon ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n101 - 0041000-62.1995.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n102 - 0059800-24.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Agravado: Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n103 - 0060400-65.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberto Carlos de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Roberto Carlos de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viacao Pinheiral Ltda..\r\n\r\n104 - 0066000-12.1993.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JORGE DE FRANCA MESSIAS ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Agravado: W M NAUTICA LTDA ( Adv. Jorge Soares dos Santos RJ 17183 D ).\r\n\r\n105 - 0069800-78.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: José França Barbosa ( Adv. Andreia de Melo Rodrigues RJ 119618 D ).\r\n\r\n106 - 0070800-64.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rejane Ribeiro Lessa ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Curso Líder Campo Grande ( Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ 137562 D ), Centro Educacional Herbron Ltda. ( Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ 137562 D ).\r\n\r\n107 - 0074800-27.2006.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S.A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Renato Gomes Rodrigues ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), TRANSPEV EXPRESS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n108 - 0077800-31.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gerdau Aços Longos S/A ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), João Lopes da Silva ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S/A ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), João Lopes da Silva ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n109 - 0079200-90.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ) - Recorrido: Volgran Silvano da Silva Neto ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ).\r\n\r\n110 - 0089400-17.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Hugo Leonardo Ramos Masello ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Cia de bebidas das americas - ambev ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n111 - 0094900-78.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares RJ 97000 D ), CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \" ( Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares RJ 97000 D ), Tatiana Cabral Nunes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \" ( Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares RJ 97000 D ), Tatiana Cabral Nunes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares RJ 97000 D ).\r\n\r\n112 - 0095800-58.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edvaldo Severino do Nascimento ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Leonel Car Oficina Mecanica Ltda. ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ).\r\n\r\n113 - 0101300-97.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vaneska de Vasconcellos Muniz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ) - Recorrido: Vaneska de Vasconcellos Muniz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Caixa Economica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n114 - 0101700-31.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria de Fátima Braga Ramos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n115 - 0108000-62.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Emirena Goncalves Barcelos ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n116 - 0109100-61.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Rodrigo Pereira Ferreira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n117 - 0112200-87.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis ), Contratme Serviços Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Iolanda Freitas Lima Zappala ( Adv. Neia Cristina Martins dos Santos RJ 94964 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis ), Contratme Serviços Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n118 - 0115600-67.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Antônio Milton Rodrigues Lima ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Virgínia ( Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D ).\r\n\r\n119 - 0125500-18.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Gilmar das Neves ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ).\r\n\r\n120 - 0136900-84.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ALCIMAR ABREU GOMES ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Agravado: Samuel Queiroz de Oliveira e Adilma Baptista de Oliveira ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ).\r\n\r\n121 - 0138100-97.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Fabiano Tavares da Silva ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Tecnocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda..\r\n\r\n122 - 0141400-31.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Comercial Automotiva Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Albertino Mendes Batista ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ).\r\n\r\n123 - 0148300-43.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. (sucessora/Santa Cruz Scan S/C Ltda) ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: Santa Cruz Scan S/C Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Pedro Rogerio Costa de Siqueira ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n124 - 0148600-28.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Carlos Ferreira Miranda ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n125 - 0153500-86.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jefferson de Abreu Farias ( Adv. Roberto de Miranda Pinto RJ 47257 D ).\r\n\r\n126 - 0156700-21.2004.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: RONALDO TAVARES PEREIRA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n127 - 0160800-75.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alzira Terezinha Carvalho da Hora ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Vigo Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n128 - 0162700-65.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Edmilson Pereira de Araujo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n129 - 0163000-62.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ) - Recorrido: J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Estaleiro Enavi Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Kleber Thiago Gonçalves Carneiro ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n130 - 0163400-73.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Antonio Flavio de Oliveira Gomes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n131 - 0164300-73.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jonilson Neves Ramos ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n132 - 0164600-81.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edilson Adelino Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Green Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), COHANI CONSTRUTORA HAIM NIGRI LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: COHANI CONSTRUTORA HAIM NIGRI LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Edilson Adelino Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Green Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ).\r\n\r\n133 - 0165500-60.2004.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: JOELMA CESAR SALLES ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), JOELMA CESAR SALLES ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n134 - 0166800-87.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Agravado: ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n135 - 0168300-51.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEI RO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PAULO CESAR BARRETO ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n136 - 0180100-51.2001.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\n137 - 0196600-14.1998.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO DA COSTA ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ).\r\n\r\n138 - 0207500-05.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Enoque de Souza Abreu ( Adv. Milena Batista Rocha RJ 138483 D ) - Recorrido: Couto e Siqueira Ltda ( Adv. Sonia Dantas Dias RJ 120880 D ).\r\n\r\n139 - 0213100-38.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Márcia Cristina Ferreira de Jesus ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n140 - 0239000-77.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Pandurata Alimentos Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ednelson dos Santos Petrucci ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: Pandurata Alimentos Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ednelson dos Santos Petrucci ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n141 - 0267700-09.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Ignez Souza Santiago Rosa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Ignez Souza Santiago Rosa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12/03/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Março de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1458538"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1458063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0306000-09.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marta Esther de Sousa Licasalio ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458063"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1458080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : LEONARDO BACHUR BRANS ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), Raphael Barreiros Brans ( Roseli Nascimento Marins Resende RJ132222D ), Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : LEONARDO BACHUR BRANS ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Raphael Barreiros Brans ( Roseli Nascimento Marins Resende RJ132222D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração dos 1º e 2º Reclamantes e da Reclamada e, no mérito, dou parcial provimento aos embargos dos Reclamantes, para suprir omissão apontada, cuja fundamentação passa a fazer parte integrante do acórdão regional e nego provimento aos embargos da Reclamada, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094700-48.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Jose Ricardo Spessoto Zaroni ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Zoomp S/A-Grupo Identidade Moda ( Roberto Rached Nunes Mello SP208520D ), Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Milopotamos Investimentos Imobiliarios Ltda. - F-Cook Restaurantes ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Multistore Comercio de Roupas S.A. ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Companhia de Comercio Shopping Trade ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Lindes Administradora de Cartoes de Crédito S.A. ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar que onde SE LÊ: “(...) acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pelo autor, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, tendo como prejudicado o recurso ordinário quanto ao mérito”. LEIA-SE: “acolho a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pelo autor, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução para oitiva das testemunhas do reclamante, proferindo-se novo julgamento, tendo como prejudicado o recurso ordinário quanto ao mérito”, nos termos da fundamentação supra, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Maria Aparecida da Silva Goulart - Embargado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Maria Aparecida da Silva Goulart ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1458080"
                            ],
                            "1458093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Milena Pereira Silva ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1458093"
                            ],
                            "1458680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), ASB S.A. Credito Financimento e Investimento ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Lucia Helena Andrade Nunes ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Retirar o feito do pauta para vista regimental do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. A Juíza Relatora conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe provimento parcial para afastar da sentença a declaração de nulidade contratual, mantendo o vínculo de emprego entre a autora e a 1ª reclamada (Contratações Financeiras CF Ltda), bem como para afastar o reconhecimento da condição de bancária e as vantagens deferidas decorrentes do enquadramento; bem como para declarar que é quinquenal a prescrição em relação às diferenças do FGTS devidas em razão do reflexo de parcelas deferidas sobre ele incidentes, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentaram pelo recorrente/Contratações Financeiras CF LTDA, Dr. Allan Jacques Garcia (OAB/RJ 152839), e pela recorrente/ASB, Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB/RJ 125113).\r\n\r\nProcesso: 0221400-54.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DAVIS CASTRO ( Marcelo Gomes Lima RJ81095D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) ( Muci Girgi Germain RJ100293D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1458680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1457837": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000066-21.2011.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Associção Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Walter Peixoto de Araujo ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ).\r\n\r\n2 - 0000092-59.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Liliane do Nascimento Tavares de Santana ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n3 - 0000130-94.2012.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHAES ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n4 - 0000137-47.2012.5.01.0021 - RRPS - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Celeida Vicente Souza de Jesus ( Adv. Paula Herrock de Andrade RJ 149383 D ) - Recorrido: Valqueire Hotifrutigranjeiros Ltda. ME ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ).\r\n\r\n5 - 0000138-28.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Fábio Luiz de Araújo Rosado ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n6 - 0000142-78.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Vix Logística S.A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Vandeir Tomé ( Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ 139505 D ).\r\n\r\n7 - 0000189-89.2012.5.01.0038 - RRPS - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hercules Egidio Dias Aghiarian ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n8 - 0000239-74.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Joaquim Mançano de Oliveira ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Silva de Carvalho ( Adv. Luciano Jose Faria de Freitas MG 53531 D ).\r\n\r\n9 - 0000266-54.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Jose Correa de Ornelas ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Jose Correa de Ornelas ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n10 - 0000269-86.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Canto Allegro Hotelaria, Eventos, Festas e Horticultura Ltda-ME ( Adv. João Paulo de Magalhães Nunes RJ 150297 D ) - Recorrido: Marcos Paulo da Silva ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ).\r\n\r\n11 - 0000276-37.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexander Silva de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. Fabricio Cesar Frasson RJ 117655 D ).\r\n\r\n12 - 0000277-51.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Marta Guimarães Anacleto ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n13 - 0000307-11.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ildemberg Correia Martins ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000334-92.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco Pedro Pereira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n15 - 0000360-71.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Alves da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Myster Fox II Refrigeração Ltda. ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ).\r\n\r\n16 - 0000365-48.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Délio José Ferraz da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n17 - 0000377-70.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Andre Luiz Carvalho dos Santos ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ) - Recorrido: Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ).\r\n\r\n18 - 0000487-30.2012.5.01.0055 - RRPS - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Henrique da Silva Cunha e Outros ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n19 - 0000492-96.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Robson Rodrigues Berçot ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportadora Santa Rosa Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ).\r\n\r\n20 - 0000512-07.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Filipe Manoel da Silva Sampaio ( Adv. Angelo de Miranda Fernandez RJ 132981 D ) - Recorrido: Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), R W de Teresópolis Const. e Consultoria Ltda. ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ).\r\n\r\n21 - 0000591-33.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Solange da Costa Catarino ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Muriae Transportes e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Fabio Amaral de Lima RJ 151576 D ).\r\n\r\n22 - 0000601-30.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Maria Mello Pereira ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n23 - 0000642-39.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexander Joaquim Benedito ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n24 - 0000644-24.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Crispim Wagner da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Lofty do Brasil Móveis Ltda. ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n25 - 0000658-12.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Robson Serrão Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Robson Serrão Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n26 - 0000682-53.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ângelo Luiz Corrêa Brandão ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Ângelo Luiz Corrêa Brandão ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n27 - 0000686-83.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leda Lucia da Silva Prinsceswal ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n28 - 0000730-55.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ervita Farmacia Dermatologica Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Alessandra dos Santos Dorea ( Adv. Míriam Pimenta Costa RJ 155453 D ).\r\n\r\n29 - 0000809-71.2010.5.01.0006 - RO - (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Cláudio de Jesus Jatobá ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ) - Recorrido: Insco Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Luciano Candido Trancoso RJ 116107 D ).\r\n\r\n30 - 0000825-47.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ) - Recorrido: Maria Aparecida do Carmo Santana ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n31 - 0000884-18.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabio de Almeida Amaral ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Mundivox do Brasil Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n32 - 0000942-69.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Rafael do Amaral ( Adv. João Henrique Cren Chiminazzo RJ 222762 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n33 - 0000954-04.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Nuth Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Agravado: Mercedes Cristina Bastos dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n34 - 0000993-46.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Roberto Gonçalves ( Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila RJ 138168 D ) - Recorrido: Manuel João Cerqueira ( Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ 76936 D ), Marcelo Lobão Cerqueira ( Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ 76936 D ), Carlos Augusto Cerqueira ( Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ 76936 D ).\r\n\r\n35 - 0000997-63.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Milton de Souza Flores ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0001029-94.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Tra balho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Silva Filho ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n37 - 0001069-42.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), André Leal Webering ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ) - Recorrido: André Leal Webering ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n38 - 0001075-44.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Evanildo da Silva Constatino ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Zuhause Construtora Ltda. ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ).\r\n\r\n39 - 0001081-17.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Rodrigo Faggion Basso SC 14140 D ) - Recorrido: Rubens Gonçalves ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n40 - 0001081-77.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leidilane Candido Amaral Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: TMKT Servicos de Markenting Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n41 - 0001118-97.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Isabel Cristina de Oliveira Costa ( Adv. José Geraldo Mendonça Junior RJ 159340 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n42 - 0001230-46.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Roberto Dias Rodrigues ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n43 - 0001247-16.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Fernando Marques Varizo ( Adv. Mauricio Santos de Oliveira Mattos RJ 126748 D ) - Recorrido: Curso Miguel Couto Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Curso Colegiado G7 Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n44 - 0001265-92.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jane Brito Rebel Gomes ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n45 - 0001273-89.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vergilio Alfredo de Oliveira Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0001346-22.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luis Claudio Soranco Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n47 - 0001348-09.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Best Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Marcos Mauricio Silveira Gomes ( Adv. Marcia Pinheiro Monteiro RJ 140987 D ).\r\n\r\n48 - 0001353-41.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Chocolates Garoto S.A. ( Adv. Francisco Antônio Fragata Junior SP 39768 D ) - Recorrido: Jose Inacio Sousa Peixoto ( Adv. Vera Regina Fabiano Ramos RJ 171766 D ).\r\n\r\n49 - 0001395-61.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Genivaldo Rodrigues de Sousa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitôranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n50 - 0001400-60.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Deibimar Pires da Silva ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n51 - 0001514-37.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Diego Rafael Souza da Silva ( Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz RJ 144271 D ) - Recorrido: SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ).\r\n\r\n52 - 0001555-16.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Ene Kirk Palma Lima Junior ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Ene Kirk Palma Lima Junior ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n53 - 0001577-96.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Janair Geber da Silva de Freitas ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n54 - 0001604-74.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leila Cristina Teixeira da Silva Alves ( Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior RJ 94274 D ) - Recorrido: Sellkit Aviamentos Comercial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n55 - 0001814-91.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: CYRENE DOS SANTOS COUTINHO BARRETO ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n56 - 0001902-14.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Renato da Silva Alves ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n57 - 0001952-84.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Keila Freire Gonçalves da Cunha ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Keila Freire Gonçalves da Cunha ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n58 - 0001962-93.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Jose Carlos dos Santos Araujo ( Adv. Adelino Dias Lucio RJ 35346 D ).\r\n\r\n59 - 0002027-82.2011.5.01.0206 - RRPS - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda Me ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ) - Recorrido: Michael de Freitas Damasceno ( Adv. Paulo Cesar de Souza RJ 102574 D ).\r\n\r\n60 - 0002241-65.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Dulcineia da Conceição Alves ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: M P M Oliveira Gás ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n61 - 0019000-63.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARIA LUIZA SOARES PEREIRA ( Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva RJ 104864 D ) - Agravado: Tania Regina Meireles Brito de Souza ( Adv. Maria Helena de Oliveira RJ 100374 D ).\r\n\r\n62 - 0026300-81.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n63 - 0036600-90.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Leiliane Zacarias de Souza ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Leiliane Zacarias de Souza ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n64 - 0039900-20.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Erivan Alves da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n65 - 0054400-17.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SEGUNDO CASAL BLANCO (espólio de) ( Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao RJ 12575 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DE PAIVA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n66 - 0057500-26.2001.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: ALTAIR BARBOSA DE LIMA ( Adv. Jorge Lessa da Silva RJ 95556 D ).\r\n\r\n67 - 0061400-79.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Vânia Martins da Silva ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ).\r\n\r\n68 - 0062900-52.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Tra balho Rogerio Lucas Martins - Agravante: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. ( Adv. Domiciano Noronha de Sá RJ 123116 D ) - Agravado: Daniel Pinto da Cruz ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n69 - 0066700-68.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JOSE ALVES ANICIO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: JOSE ALVES ANICIO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0070300-66.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: NICOLAU FERNANDO NISTA ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Agravado: ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ).\r\n\r\n71 - 0080600-04.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Marcella Laport Vasconcelos ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: JOSE MENDES ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n72 - 0084800-47.2007.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Dulce Helena Pimentel de Almeida ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n73 - 0091100-04.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: Gláucia Aparecida Malerba Sene ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n74 - 0095200-86.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: José Leonardo dos Santos Silva ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n75 - 0097500-43.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Agravado: Larister Vicente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n76 - 0099800-93.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D ), Condomínio Parque Atlantico Sul ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo do Nascimento ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n77 - 0104400-73.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Igor de Oliveira Chaves ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n78 - 0105900-31.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Mario Alfredo de Almeida Tricanico ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Mario Alfredo de Almeida Tricanico ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n79 - 0106600-39.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Wanderlei dos Santos Ribeiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n80 - 0109300-79.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Samuel Pereira Goncalves ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: Samuel Pereira Goncalves ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0109600-93.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0111200-12.1995.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Edmilson Ferreira Potente ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Ana Rita Silva Ferreira ( Adv. Cilene Dalva Soares RJ 29959 D ).\r\n\r\n83 - 0114300-94.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: MARIO MARCIO DA SILVA LOPES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n84 - 0124500-35.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lais Tosta do Couto ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) -Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n85 - 0129400-03.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Sebastião Chagas Teixeira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n86 - 0129400-37.2000.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CLAUDIA ABREU EIRAS ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Agravado: DESTROYER COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ), VICENTE DE ABREU NUNES ( Sem Advogado Nos Autos ), PAULO DE ABREU NUNES ( Sem Advogado Nos Autos ), HOSSEGOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ), QUILHA COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ), JULIO DE ABREU NUNES ( Sem Advogado Nos Autos ), SOLFRAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), ARREBENTAÇÃO COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ).\r\n\r\n87 - 0132600-27.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Diego Costa de Sousa ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: MARIA FATIMA LUIZ ( Adv. Bruno Cesar de Souza RJ 73259 D ), Seiva de Mato Confeccoes Ltda. - ME ( Adv. Roberto Jose Gomes RJ 41924 D ), MARCIO EUGENIO ALVES DA SILVA ( Adv. Bruno Cesar de Souza RJ 73259 D ).\r\n\r\n88 - 0134000-18.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Edvaldo Lisboa Paredes ( Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA RJ 135491 D ).\r\n\r\n89 - 0134700-15.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), ANDREIA AUGUSTA BARRADAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n90 - 0151300-02.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE ( Adv. Sebastiao Sant Anna RJ 3815 D ) - Agravado: MARCELO ALVES ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n91 - 0151400-11.2007.5.01.0019 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Nilcemar Pereira da Rua RJ 36869 D ) - Agravado: Damiao Pereira da Silva ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n92 - 0152200-45.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0162100-92.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: Joelma Juciléa Brito da Silva ( Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ 105585 D ).\r\n\r\n94 - 0167000-47.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n95 - 0168500-68.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - Agravado: JAIRO FARIA PEREIRA ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ).\r\n\r\n96 - 0181700-17.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: DAVID ANTONIO PASTORE ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n97 - 0198800-39.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ) - Agravado: FLAVIO PEREIRA SANTOS ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n98 - 0206900-88.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: IVANILSON DOS SANTOS VIEIRA ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ), USINA SAPUCAIA SA ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n99 - 0239900-51.1994.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PAULO ROSAS MOREIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n100 - 0303500-76.1999.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ) - Agravado: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.03.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1457837"
                        ],
                        "1457838": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 – RO\r\n\r\nRcte: Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/03/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1457838"
                        ],
                        "1457839": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2010.5.01.0224 – RO\r\n\r\nRcte: José Silva Filho\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/03/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1457839"
                        ],
                        "1457840": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2000.5.01.0027 – AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIA ABREU EIRAS\r\n\r\nAgdo: SOLFRAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA, DESTROYER COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., QUILHA COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., HOSSEGOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ARREBENTAÇÃO COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., JULIO DE ABREU NUNES, VICENTE DE ABREU NUNES, PAULO DE ABREU NUNES\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados JULIO DE ABREU NUNES e PAULO DE ABREU NUNES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/03/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1457840"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1457938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Damico de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marta Damico de Oliveira:\r\n\r\n- Tomar ciência do despacho de fl. 503 v.: \"Dê-se vista à reclamante do aditamento ao RO de fls. 496/502. Em, 28.02.13.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1457938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1458278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Jakeline Silva do Nascimento [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE AUGUSTO FERRO, Agdo: JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Agdo: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jakeline Silva do Nascimento\r\n\r\nFornecer os endereços atualizados dos sócio Jorge Augusto Ferro e João Antônio de Carvalho, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073900-16.1988.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: ANTONIO JANUARIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: ADILSON DE SOUZA CARO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: MILTON DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: COSME ALVES DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: VALMIR SENA PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: JOSE DO CARMO MEIRA CAMILO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: JOSE NEVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: JEFFERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: JOSEMAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: GILSON PAULO ARANTES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: HENRIQUE MARTINS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: VOLNEY VALINOTI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON DE SOUZA CARO, Agdo ANTONIO JANUARIO, Agdo COSME ALVES DE LIMA, Agdo GILSON PAULO ARANTES, Agdo HENRIQUE MARTINS DE SOUZA JUNIOR, Agdo ILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, Agdo JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, Agdo JOSE DO CARMO MEIRA CAMILO, Agdo JOSEMAR DE OLIVEIRA REIS, Agdo JOSE NEVES, Agdo MILTON DOS SANTOS, Agdo VALMIR SENA PEREIRA, Agdo VOLNEY VALINOTI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela ré às fls. 254/256, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Mário Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consórcio PCP-ENGEVIX, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 450/452, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nindicar o nome do patrono para o qual serão realizadas as futuras publicações, face ao falecimento do Dr. Carlos Eduardo Bosisio, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-30.1999.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: EVANIR ALVES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nInformar o nome do advogado para o qual pretende que sejam efetuadas as futuras publicações e/ou notificações, face ao falecimento do Dr. Carlos Eduardo Bosisio, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2012.5.01.0079 - AIAP\r\n\r\nAgte: Dulcinea Bernardino Esposito [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atelier de Merchandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Agdo: Fábio Valério Barreto Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: Fernando Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dulcinea Bernardino Esposito\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do sócio Fernando Bernardino Exposito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458278"
                            ],
                            "1458119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Mirian Martins da Sivla Rodrigues , Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro às fls. 154/166, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1457442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000555-54.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sheyla Telles Feidman ( Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ33062D ), - Recorrido : Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para ratificar o deferimento do benefício de gratuidade de justiça concedido, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jose Bonifacio dos Santos Luis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : BKN Fabricação e Serviços Industriais Ltda-EPP ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-35.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), Gilvan Gaspar Gomes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), Gilvan Gaspar Gomes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001909-20.2012.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Agravado : Florivaldo Braz Torres ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o seguimento do Agravo de Petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-84.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elevadores Villarta Ltda. ( Luiz Felipe Souza de Salles Vieira SP283771D ), - Recorrido : Nelson Ricardo da Silva Filho ( Jacques Elias Tabach RJ127004D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000628-85.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tijuca Tênis Clube ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Selma Maria de Oliveira Dias ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - Recorrido : Selma Maria de Oliveira Dias ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), Tijuca Tênis Clube ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA, para incluir na condenação o pagamento da multa normativa prevista na Cláusula Sexta da Convenção Coletiva de fls. 45 e a verba honorária, no equivalente a 15% sobre o valor da condenação, devida em favor do Sindicato de Classe, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU; mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000548-23.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Valéria de Barros Dutra da Silva ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Creações Opção Ltda ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-14.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Nelice Oliveira da Silva ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a justa causa e julgar improcedente o pedido de pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada e o pedido relativo à estabilidade à gestante; invertam-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rodrigo Duarte Miranda ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Braziline Indústria e Comércio Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento da multa do art. 477, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0155800-24.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Henrique Gomes de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), Carlos Henrique Gomes de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para determinar a apuração de horas extras, com base no horário diário de 7:30h as 19:00h, com devidos reflexos em repouso semanal remunerado, observada a Orientação Jurisprudencial n.º 394 da SDI-I do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; majora-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-43.2011.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : GUILHERME XAVIER FERRARI ( Elio Rodrigues da Silva Junior RJ146244D ), - Agravado : ROBERTA PITASSE DA CUNHA ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0136100-34.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Leonardo Martins Gusmão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leonardo Martins Gusmão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2003.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Ana Paula dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1457442"
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                            "1458086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Enesa Engenharia Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Embargado : Emerson Lobarto dos Santos ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão acerca da fixação do valor da condenação e estabelecê-lo em R$ 2.200,00, bem como para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1458086"
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                            "1458443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000577-69.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Alves dos Santos \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: contrarrazoar recurso interposto pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1458443"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1457003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Luzinete Barbieri de Mattos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir a multa do artigo 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-31.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Sidcrei de Souza Carolino ( Dejane Silva Gomes Rodrigues RJ167739D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Márcio Machado da Silva ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-70.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Mila Célia dos Santos Costa ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Yedo Cruz Costa ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por unanimidade, CONHECER do Recursos Ordinários, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, REJEITAR a prescrição total, e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2009.5.01.0064 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-80.2011.5.01.0052 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Oséas Lima de Oliveira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de conexão e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - Agravado : Carlos Alberto Magalhães da Silveira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0016 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Marcelo Torres Stelling ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Myriam Graciela Feingold SP94569D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, à exceção da questão relativa ao dono da obra - OJ nº 191, da SBDI-1, do C. TST -, por não ter sido a questão tratada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036100-58.2006.5.01.0076 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Debora May) - Agravado : Roberto Barboza dos Santos ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante no pagamento, em favor do Agravado, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada com base no valor do acordo celebrado pelas partes na execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói - Procurador Débora May) - Embargado : Marcus Vinicius Buglia ( Fernanda Brandão Novaes RJ120978D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : José Fernando da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão relativa à concessão da gratuidade de Justiça, a tornar insubsistente a deserção e impor o julgamento do Recurso Ordinário, com o retorno dos autos ao Relator para o prosseguimento, como de direito,\r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viacao Itapemirim S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Onofre Soares Franco Filho ( Joao Bosco Moreira MG70689D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2003.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Embargado : OTTO WIRTH NETO ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-67.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Santa Barbara Engenharia S/A ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), - Embargado : José Luiz dos Santos ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, reduzindo a condenação em horas in itinere para 1 hora e 44 minutos e 16 segundos por dia trabalhado (ida e volta), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1457003"
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                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                ",6a Turma\r\n\r\nGab Des José Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2004.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : SERDENT RADIOLOGIA DENTARIA LTDA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Agravado : MARLY BATISTA COSTA ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA) ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por SERDENT RADIOLOGIA DENTARIA LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Edson Gersco Prestes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL e dar-lhe provimento para, acolhendo a nulidade por cerceamento de defesa, determinar a reabertura da instrução processual com a consequente oitiva das testemunhas indicadas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000436-79.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Valeria Cristina Lacerda Lopes ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162300-16.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Eliandro Limeira de Farias ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), - Recorrido : Zingara Power Produções Ltda. ( Paulo Roberto Lambert Bourseau RJ95472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Luiz Gomes ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - Recorrido : Venus Turística Ltda. ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - Colhido o voto de vista proferido pelo Dese Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer parcialmente do apelo interposto por PAULO LUIZ GOMES e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000669-95.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Naira Cristina Ribeiro ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir as horas in itinere, limitadas ao trecho não alcançado pelo transporte público, totalizando vinte minutos diários no período compreendido entre 08.03.2001 e 14.06.2010, de segunda a sexta-feira, observada a prescrição quinquenal arguida à fl. 108, restando prescritas as parcelas anteriores a 23.05.2007.\r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Off Limits Indústria e Comércio Ltda. ( Walter Roberto Junqueira Moraes Sampaio da Fonseca RJ133156D ), - Recorrido : Pilar Botelho Romio ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Tecnhe Engenharia e Sistemas S/C Ltda. ( José Guilherme Mauger SP84249D ), - Recorrido : Jeane Lucas de Avellar Kratochwill ( Rodrigo Jose de Queiroz Leite RJ108642D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0024100-30.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. ( Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim RJ140577D ), - Recorrido : Luiz Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por INSET ROOTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jamil Ribeiro Cardoso ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S/A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001115-73.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Flavia Gomes de Arruda Coelho ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Dalkia Brasil Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fabiano Vilarinho Macana ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vera Maria de Albuquerque Pedro ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por VERA MARIA DE ALBUQUERQUE PEDRA e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a formação de grupo econômico, condenar solidariamente as reclamadas SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A E GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, mantidos os valores da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000820-70.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elaine Neto de França ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Recreio Transporte Escolar Ltda. ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para afastar a justa causa aplicada e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, décimo terceiro salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3, multa do artigo 477 da CLT, entrega do TRCT para movimentação da conta vinculada do FGTS, responsabilizando-se a reclamada por eventuais diferenças, como se apurar em liquidação, e multa de 40%, bem com da indenização substitutiva do seguro-desemprego, invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas. Juros na forma do disposto no art. 39 da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários consoante o disposto na Súmula nº 368 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001532-17.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : José Paulo de Mello Costa ( Claudineia Lage RJ62670D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade, arguida em contrarrazões, e, consequentemente, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, porque protocolizado fora do prazo legal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000227-40.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Heraldo Rodrigues ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Ney Ferreira de Souza ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458087"
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                            "1458088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des José Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-93.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Sergio do Nascimento ( Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho RJ86141D ), - Recorrido : RN Servicos Ltda. - por unanimidade, não conhecer o Recurso Ordinário, interposto pelo autor, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458088"
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                            "1458391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des José Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcelo Coelho Correa ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%, bem como para condenar a segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a responder, de forma subsidiária, pelo adimplemento das parcelas devidas ao autor. Observe-se a equiparação da segunda reclamada Fazenda Pública. Custas de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), calculadas sobre R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Transurb S/A ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Agravado : Adilson Roberto Dallecrode ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos para que seja excluído o reflexo das diferenças salariais no repouso semanal remunerado, bem como para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : José Carlos Ribas Cagido ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ¿ PETROBRÁS e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0500500-96.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), HAMILTON CONCEICAO DE FARIA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Recorrido : HAMILTON CONCEICAO DE FARIA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000687-53.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Gilberto Almeida Couzzi ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - Recorrido : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Gilberto Almeida Couzzi ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e, ainda, dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o pagamento das horas extras referentes ao labor realizado após a sexta até a oitava hora diária, com adicional de cinquenta por cento e consequentes reflexos..\r\n\r\nProcesso: 0000121-75.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Antônio Jaci Jardim ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a preliminar de coisa julgada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular instrução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maurício da Fonseca Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maurício da Fonseca Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por MONTREUX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., declarando prejudicada a análise do apelo apresentado por MAURÍCIO DA FONSECA OLIVEIRA, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Machado Carvalho ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Paulo Machado Carvalho ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer parcialmente dos apelos do BANCO SANTANDER BRASIL S/A e do autor, PAULO MACHADO CARVALHO, conhecendo integralmente daquele apresentado por FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.,\r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Claudio do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - Recorrido : Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), Claudio do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, conhecer do recurso do autor e, no mérito, lhe dar provimento parcial para acrescentar à condenação pagamento e integração do adicional de insalubridade, em grau médio, bem como os reflexos dos valores respectivos sobre as horas extras, rsr e multa do artigo 477 da CLT, verbas deferidas pela r. sentença recorrida, observados os termos da Súmula 228 e da OJ nº 47 SDI-1, ambas do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000131-48.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Brazão Veículos e Peças Ltda ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), Fábio Vianna da Silva ( Livia Bastos Boechat Ferreira RJ165115D ), - Recorrido : Fábio Vianna da Silva ( Livia Bastos Boechat Ferreira RJ165115D ), Brazão Veículos e Peças Ltda ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, rejeitar a preliminar de preclusão consumativa, arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial, provimento para deferir o pagamento em dobro do labor aos domingos sobre o salário fixo e adicional de cinquenta por cento (50%), nos termos da Súmula nº. 146 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ernane Bezerra da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Ernane Bezerra da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o pedido de pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, e dar parcial provimento ao apelo da primeira ré, Serede Serviços de Rede S.A., para que seja considerada época própria para a incidência do índice de atualização monetária o primeiro dia do mês subsequente ao vencimento da prestação\r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Alexsandro Rocha Ferrari ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Alexsandro Rocha Ferrari ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ALEXSANDRO ROCHA FERRARI e NOVA CASA BAHIA S/A e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - Recorrido : Luis Fernando da Silva do Nascimento ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por LOJAS RENNER S/A e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o período destinado ao intervalo intrajornada, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Engevix Engenharia S.A ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), - Recorrido : Profus Engenharia e Consultoria Ltda. ( Neidiane Lima dos Santos RJ164121D ), Gladystone de Oliveira Thederich ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, Engevix Engenharia S.A., e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Valdir Uchôa Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Valdir Uchôa Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, ausência de interesse de agir e a prejudicial de prescrição, arguidas em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Renata Bastos ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Embargado : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458391"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000454-94.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Iraci José da Silva [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transit do Brasil S.A. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nDizer em 10 dias se interpôs recurso ordinário, uma vez que há nos autos demonstrativo do efetivo preparo recursal (fl.278/280), devendo apresentar em igual prazo a cópia protocolizada do apelo, sob pena de preclusão .\r\n\r\nId: 1458089"
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                                "Processo: 0001060-67.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracão opostos pela reclamada .\r\n\r\nId: 1458090"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "1458211": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-20.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mauro Penco Soares ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mauro Penco Soares ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-17.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Miriam da Silva Serafim ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ) - Recorrido: Alain José da Silva ( Adv. Alain Jose da Silva RJ 98552 D ).\r\n\r\n3 - 0000036-74.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jose Pedro Cardoso Barenco ( Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques RJ 147890 D ), Carlos Alberto Rodrigues Pereira ( Adv. Renato Walter Mattos RJ 91865 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Rodrigues Pereira ( Adv. Renato Walter Mattos RJ 91865 D ), Jose Pedro Cardoso Barenco ( Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques RJ 147890 D ). (REEXAME DA MATÉRIA PELO RELATOR)\r\n\r\n4 - 0000060-40.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Heloisa Santos Nóbrega Ferreira ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ) - Recorrido: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n5 - 0000142-88.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Roberto Pierre Luciano ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Roberto Pierre Luciano ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n6 - 0000151-25.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bruno dos Santos Costa ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Haras Serdan Ltda ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ).\r\n\r\n7 - 0000179-13.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: City Rio Rotas Turistícas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Fabio Silva Dantas ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n8 - 0000189-77.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Selmir Gonçalves Marins ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n9 - 0000213-29.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos José de Almeida Morais ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Swissport do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n10 - 0000213-76.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Wellington Pereira da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n11 - 0000224-56.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. ( Adv. Marcio Recco SP 138689 D ) - Recorrido: Andrea Rodrigues Lobo ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ).\r\n\r\n12 - 0000257-60.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Evandro da Silva de Anchieta ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n13 - 0000292-86.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Raphael Kurz Lôbo Guimarães ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Raphael Kurz Lôbo Guimarães ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D).\r\n\r\n14 - 0000316-68.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Barenboim S.A.. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Agravado: Gilberto Ferreira Amorim ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ).\r\n\r\n15 - 0000319-11.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ricardo Alves dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Halliburton Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Expro do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n16 - 0000325-83.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Caetano Bouças ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n17 - 0000351-52.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adeval Leite da Silva Alves ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n18 - 0000360-67.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Valéria Rocha de Siqueira ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ).\r\n\r\n19 - 0000371-80.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge da Conceição Nogueira ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Imper Rio RDL Transportes Ltda. ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ).\r\n\r\n20 - 0000441-47.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcos Vinicius Esteves Lopes ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n21 - 0000509-91.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Esiel José da Silva ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ). (DESEMPATE - DES. RILDO ALBUQUERQUE)\r\n\r\n22 - 0000525-69.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cesar Augusto de Andrade Meira Lima ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000534-80.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Luciano Alves de Santana ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n24 - 0000543-10.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Maria Lucia Carone Barreiros ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n25 - 0000559-20.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Filipe de Souza Pereira ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ).\r\n\r\n26 - 0000599-20.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Deuziana Maria de Souza ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Angela Maria de Hollanda Lopes ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n27 - 0000604-13.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Robinson Carvalho de Paiva ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n28 - 0000693-72.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Macedo Júnior ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. ( Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ 151828 D ).\r\n\r\n29 - 0000696-89.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), Ronaldo Pedro da Silva ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: Ronaldo Pedro da Silva ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ).\r\n\r\n30 - 0000744-41.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Etheny Bezerra da Silva ( Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ 36406 D ), Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 ( Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ 90112 D ) - Recorrido: Etheny Bezerra da Silva ( Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ 36406 D ), Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 ( Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ 90112 D ).\r\n\r\n31 - 0000749-59.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gabriel Anésio Gomes do Nascimento ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gabriel Anésio Gomes do Nascimento ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n32 - 0000756-30.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fernanda Silva Prado ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n33 - 0000762-59.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Recorrido: Luiz Roberto da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n34 - 0000777-25.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gilson Antonio de Souza ( Adv. Jaques Douglas Passos RJ 132181 D ) - Recorrido: Mayer Sistemas de Saude Ltda. ( Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ 73138 D ), ZYX Tecnologia LTDA - EPP ( Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ 73138 D ).\r\n\r\n35 - 0000784-83.2010.5.01.0030 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leiciane Alves de Sena ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).(REEXAME DO MÉRITO PELO RELATOR)\r\n\r\n36 - 0000795-72.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Samuel Soares Calisto ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n37 - 0000796-21.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paula de Jesus ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n38 - 0000801-59.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudio Cristiano da Silva Lima ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Seve Gesso Ltda. ( Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes RJ 168097 D ).\r\n\r\n39 - 0000834-28.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Odemar Gama de Azevedo Filho ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0000903-12.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Paulo Barbosa do Bomfim ( Adv. Jorge Jose Resende RJ 65818 D ), Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n41 - 0000941-16.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Panificadora Castrioto Ltda ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ) - Recorrido: Roselene Pires do Couto ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n42 - 0001049-71.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edison Graciano de Almeida ( Adv. Humberto Xavier da Conceição RJ 107005 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edison Graciano de Almeida ( Adv. Humberto Xavier da Conceição RJ 107005 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0001100-07.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.) ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ) - Agravado: HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO ( Adv. Armando dos Prazeres RJ 62286 D ).\r\n\r\n44 - 0001100-74.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Roberto de Araújo Batista ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Recorrido: Policlinica de Botafogo ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ).\r\n\r\n45 - 0001169-02.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Pedro Fialho de Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n46 - 0001226-71.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Cesar Barreto de Miranda ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n47 - 0001232-90.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n48 - 0001239-76.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Olavo Zeferino da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n49 - 0001241-94.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ 92756 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ 92756 D ), Silvio de Souza Pereira ( Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ 125935 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Silvio de Souza Pereira ( Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ 125935 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ 92756 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ 92756 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n50 - 0001258-09.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eliane dos Santos Cardia ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0001269-69.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edson Silva das Núpias ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50 ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n52 - 0001271-41.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ronaldo Santos de Oliveira Júnior ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n53 - 0001273-90.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Valdecir Freitas Carneiro da Silva ( Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ 61935 D ).\r\n\r\n54 - 0001290-69.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Recorrido: Mário Luiz Barcellos Zacharias ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n55 - 0001323-49.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José da Mata Anchieta ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: De Gesso Artefatos Ltda..\r\n\r\n56 - 0001328-62.2011.5.01.0054 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leila Maria da Rosa Costa ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ), Leila Maria da Rosa Costa ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n57 - 0001348-93.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Washington Luiz Nunez Maia ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n58 - 0001353-24.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Conceição Rodrigues Arêas ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n59 - 0001360-30.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marileusa Marchetti ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Frederico Adelchi Grizotti ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Celso Coelho Brégua ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Geraldo Guimarães de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Adilson de Souza Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n60 - 0001368-14.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Alexander de Oliveira Albrile ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ).\r\n\r\n61 - 0001401-94.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Nilton Azevedo Barbosa ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n62 - 0001423-71.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Luiz Claudio Santana Barbosa ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n63 - 0001492-53.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ana Cristina da Silva Oliveira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. Náime Mendes Faria RJ 127412 D ).\r\n\r\n64 - 0001505-48.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francisco Carlos Ferreira Cairo ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ.\r\n\r\n65 - 0001518-70.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Concórdia Logística S/A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marlon Marcos Silva de Oliveira ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n66 - 0001562-61.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fabio Silva Abreu ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n67 - 0001663-10.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: AMARILDO CORREIA DA SILVA ( Adv. Paulo Roberto Costa Almeida RJ 55638 D ), ALEX SANDRO DA SILVA TAVARES ( Adv. Paulo Roberto Costa Almeida RJ 55638 D ), EDUAN MAIA ( Adv. Paulo Roberto Costa Almeida RJ 55638 D ), LUIZ ALVES SEVERINO ( Adv. Paulo Roberto Costa Almeida RJ 55638 D ).\r\n\r\n68 - 0001729-70.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fernanda Maria Tavares Cunha ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Fernanda Maria Tavares Cunha ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ).\r\n\r\n69 - 0001770-03.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Raquel de Souza Pereira ( Adv. Bruno Cezário Alves RJ 166818 D ) - Recorrido: TNL PCS S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Mega Litoral Comunicações Ltda..\r\n\r\n70 - 0001918-48.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Drogaria São Paulo S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Jarbas Rafhael dos Santos Monteiro ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME.\r\n\r\n71 - 0001926-93.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Ederson Magalhães de Oliveira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n72 - 0001955-13.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eliane Cena dos Santos ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ) - Recorrido: Uirapuru Bar e Especiaria do Norte e Nordeste Ltda ME ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n73 - 0002423-70.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Olney Peixoto Neto ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ), Anderson de Castro Moreira ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ), Marcel Leoni das Neves ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ), Wagner Pinto Coelho Nascimento ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ), Fábio Henrique Mendes ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ), Bruno Lessa Barbosa Nogueira ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ), Geraldo Gonzalez Bruno ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ), Cesar Araujo Falleiro ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ), Rodrigo Nunes Chaves ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ), José Roberto Freres de Souza ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n74 - 0018200-75.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Simone Goncalves dos Santos ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n75 - 0019700-84.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: IVAN FERARDO DA FONSECA PORTELLA ( Adv. Eduardo Monteiro Avramesco RJ 138704 D ) - Agravado: Maria Alice da Gama Gueiros ( Adv. Roberto dos Santos Araujo RJ 92905 D ), Luiz Antonio Dutra da Silva ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. ( Adv. Rivaldo Jose Vieira RJ 35242 D ), Aroldo Villardo Gueiros ( Adv. Roberto dos Santos Araujo RJ 92905 D ).\r\n\r\n76 - 0020000-30.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ANA MARIA MATHIEL VIEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco SANTANDER (BRASIL) ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ) - Agravado: Banco SANTANDER (BRASIL) ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ), ANA MARIA MATHIEL VIEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n77 - 0020200-94.1987.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ANTONIO GOMES DA SILVA ( Adv. Joao Soares Lima RJ 89284 D ).\r\n\r\n78 - 0035200-97.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Oldair de Almeida ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ), Oldair de Almeida ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n79 - 0035500-87.1996.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Cia Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), FRANCISCO SUZANO NUNES ( Adv. Adriana Messias Zurita RJ 70450 D ).\r\n\r\n80 - 0039900-17.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n81 - 0047900-87.1992.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n82 - 0051500-71.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Frederico Brito Montalvão ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Frederico Brito Montalvão ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Team Multisolutions Ltda. ( Adv. Daniele de Jesus da Silva RJ 115778 D ).\r\n\r\n83 - 0052600-16.2000.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ERNESTO SATANDREA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n84 - 0053600-97.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jefferson Menezes Pecanha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Jefferson Menezes Pecanha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n85 - 0059000-05.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Demerval Freitas de Cerqueira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ).\r\n\r\n86 - 0062800-38.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Nivaldo Custodio dos Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ), Nivaldo Custodio dos Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n87 - 0069300-93.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lucilene do Carmo Seda ( Adv. Daniele Ferreira da Silva RJ 105779 D ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n88 - 0069700-04.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Suellen de Souza Cavalcanti ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n89 - 0076400-30.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alberto Batista de Sena ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ). (DESEMPATE - DES. RILDO ALBUQUERQUE)\r\n\r\n90 - 0081100-03.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernando Nilo Ayres da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Fernando Nilo Ayres da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n91 - 0083400-92.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Wellington Cardoso da Luz ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Wellington Cardoso da Luz ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n92 - 0086300-45.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D ), Welington Vinícius Magalhães Valle ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Welington Vinícius Magalhães Valle ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D ).\r\n\r\n93 - 0088300-30.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAULO PIRES ADALBERTO ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n94 - 0090700-64.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Lina Coiatelli, Luiz Jose Tavares ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ).\r\n\r\n95 - 0097100-08.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Luiz Alves Gonçalves ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Alves Gonçalves ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n96 - 0098900-84.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação 1001 Ltda ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Hélvio Salvador Henrique ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n97 - 0103300-10.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Márcia de Oliveira Garcia ( Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ 125455 D ) - Recorrido: TJ Assessoria Linguistica Ltda. - Brasas ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n98 - 0107800-04.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Casa Bahia ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Evandro Ramos Queiroz ( Adv. Elvis Espinola Coelho RJ 133546 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n99 - 0108900-18.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Ricardo Dias Monteiro ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n100 - 0109100-63.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcilio da Matta Ladeira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Massa Falida de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Marcilio da Matta Ladeira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n101 - 0112800-81.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ALOISIO SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n102 - 0113600-33.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre de Andrade Nogueira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Alexandre de Andrade Nogueira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0117700-15.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leni Costa Pereira de Oliveira ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n104 - 0117700-93.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MONICA CARVALHO LOURENCO ( Adv. Vinicius A.C. Esposel RJ 82150 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), MONICA CARVALHO LOURENCO ( Adv. Vinicius A.C. Esposel RJ 82150 D ).\r\n\r\n105 - 0123500-32.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renata Hosman ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. e Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Renata Hosman ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ 80633 D ), Banco Bradesco S.A. e Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n106 - 0128700-27.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), NEY HOMERO DA SILVA ROCHA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n107 - 0128700-75.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Karen de Almeida Vegele Sousa ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n108 - 0137700-43.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: JORGE ROZENDO ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n109 - 0139000-23.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Luis Carlos Gama Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n110 - 0144000-30.1996.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SERGIO CARVALHEIRA LANGE ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n111 - 0153200-65.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: Adriana Ferreira de Melo ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\n112 - 0153800-21.1999.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO ( Adv. Sergio Ferraz RJ 10217 D ) - Agravado: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n113 - 0158400-72.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Pereira Rodrigues ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ), Posto Pendotiba ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ) - Recorrido: Posto Pendotiba ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ), Marcelo Pereira Rodrigues ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ). (DESEMPATE - JUÍZA GISELLE BONDIM)\r\n\r\n114 - 0159900-19.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Verônica da Silva Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Verônica da Silva Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n115 - 0160000-05.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n116 - 0161200-51.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Nelson Carlos Falcao da Fonseca ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Nelson Carlos Falcao da Fonseca ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n117 - 0161900-50.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Vedio Fernandes Baptista RJ 65601 D ) - Agravado: IEDA MOREIRA DA CUNHA BORGES ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ). (DESEMPATE - DES. RILDO ALBUQUERQUE)\r\n\r\n118 - 0168800-69.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Aparecida Gentil ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Aparecida Gentil ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n119 - 0170900-08.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Letícia Pimentel Módica ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ) - Recorrido: Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n120 - 0180000-45.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: CLAUDIO ELIAS ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n121 - 0182800-84.1995.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOSE MARTINS NAZARENO NETO ( Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa RJ 32636 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n122 - 0184300-67.1996.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO ( Adv. Anna Claudia Pingitore RJ 111264 D ).\r\n\r\n123 - 0199500-63.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA. (DESEMPATE - JUÍZA GISELLE BONDIM)\r\n\r\n124 - 0220800-05.1999.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n125 - 0222500-27.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Valter Ferreira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Valter Ferreira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n126 - 0228500-45.1998.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA (Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D) - Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n127 - 0240900-38.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joao Batista Leao Manhaes ( Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira RJ 100576 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.03.2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 05 de março de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1458211"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1457569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001136-72.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciane Souza Correia Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo recorrido em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por flagrante irregularidade de representação. Presente o Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti.\r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte autora, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0179200-52.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Penélope Saliveros Bosio Loponte ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Embargado : Everson de Lima Pereira ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2009.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Eli de Moraes Cordeiro ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo réu, salvo quanto ao tópico ¿Coisa julgada inconstitucional¿, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para afastar, por ora, a execução em face do agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), Wilian de Santana Quintiliano ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Wilian de Santana Quintiliano ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, conhecer de todos os três recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento citra petita e dar provimento parcial ao recurso da parte autora para reconhecer seu direito ao pagamento de adicional noturno e às horas extraordinárias prestadas e reflexos, bem como para determinar a aplicação da orientação jurisprudencial nº 307 do TST ao cálculo da indenização devida pelo período de intervalo intrajornada que lhe fora subtraído; integração do adicional noturno e das horas extras nas demais verbas (item 17 da inicial), devendo ser observada a Súmula 384 do c. TST; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e dar provimento parcial ao recurso da segunda ré (Furnas) para determinar a exclusão de sua condenação ao pagamento de multa por falta de anotação na CTPS do autor; rejeitar a preliminar suscitada de obrigatoriedade de submissão do feito ao duplo grau de jurisdição e negar provimento ao recurso da terceira ré (ANAC). Tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000954-54.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME Vanuza Arruda da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte segunda ré e dar provimento para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, julgar improcedente a reclamatória em face da Fundação Oswaldo Cruz (segunda ré).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1457569"
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                            "1457596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001162-33.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Sérgio de Abreu Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Sérgio de Abreu Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, e, em consequência, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000073-08.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIÃO - Departamento de Polícia Federal do Rio de JaneiroLeonardo Sampaio de Lima ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : UNIÃO - Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro Visual Loc, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. Leonardo Sampaio de Lima ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo quanto aos tópicos Indenização por dano moral, Alvará para levantamento do FGTS - Baixa na CTPS e Honorários advocatícios - Indenização insertos no apelo autoral, e, no mérito negar provimento ao da parte ré, e dar parcial provimento ao da parte autora para deferir os benefícios da justiça gratuita, mantendo inalterado o restante do julgado. Falou o Dr. Henrique Celso de Faria.\r\n\r\nProcesso: 0000781-66.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Luis Claudio Dias Fé ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Juliano Labes da Matta ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Agravado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CRISTIANE ALVES MONTEIRO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : BANCO BRADESCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele dar provimento para que se considerem, quando da apuração do crédito remanescente, os juros de mora até a data do levantamento do alvará (fls. 776), consoante critério constante da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Agravado : Nelio Rocas Pinheiro Alves ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela parte ré e a ele dar parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar contribuições sociais decorrentes de salários que não foram objeto de condenação judicial.\r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alex Jesus da Silva ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e dar parcial provimento, para fixar a indenização por dano moral (assédio moral) em R$ 5.000,00(cinco mil reais) e julgar improcedente o pedido de retificação de função na CTPS da parte autora. Mantém-se inalterado o valor arbitrado a custa e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000930-22.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro(Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Angelica Ester Paiva Marinho ( Alexandre Magno Silva Santos RJ138589D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelo segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fundação Técnico Educacional Souza Marques ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fundação Técnico Educacional Souza Marques ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a arguição de intempestividade suscitada, em contraminuta, pela executada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2008.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Mamper Pneus Ltda. ME ( Marco Antonio Siqueira de Oliveira RJ130632D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Bruno Coimbra Utrini Costa ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : PALMIRA MARQUES DOS SANTOS ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo exequente.\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1457596"
                            ],
                            "1457572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108500-94.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Restaurante Bom Viver Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Marcos Rodrigues dos Santos ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Recorrido : Restaurante Bom Viver Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Marcos Rodrigues dos Santos ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da parte ré e dar parcial provimento ao da parte autora para condenar a parte ré ao pagamento de diferenças salariais em razão da não observância da real remuneração da parte autora, no cálculo das férias, 13º salário, FGTS, indenização de 40%, aviso prévio. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Sindicato dos Mestres e Contramestres nas Indu strias de Fiacao e Tecelagem do Municipio do Rio de Janeiro e Teresópolis - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para, reformando a r. sentença, condenar a parte ré nas seguintes obrigações: 1) abster-se de inserir nos instrumentos coletivos que celebrar cláusulas que impliquem a instituição de contribuição ao sindicato, de qualquer espécie e sob qualquer denominação, que envolva o desconto salarial de trabalhadores não filiados ao sindicato réu; 2) abster-se de arrecadar contribuições ao sindicato previstas em instrumentos normativos negociais dos trabalhadores da categoria que não são filiados, ressalvada expressa autorização destes. Fixar, outrossim, o pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, por cada vez que se constatar infração às obrigações não fazer ora cominadas. Invertem-se os ônus sucumbenciais. Mantidos os valores já arbitrados na r. sentença a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000617-61.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Recorrido : New York Service Conservadora Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fatima Regina do Vale Santos Souza ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para autorizar a dedução do percentual de 6%, sobre o salário básico da trabalhadora, correspondente à sua participação no custeio do vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0000675-30.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mauro de Carvalho Guimarães ( Roberto Ferreira Barbosa RJ41224D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as arguições preliminares formuladas pelo d. Ministério Público do Trabalho e em razões recursais e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, no particular, e corrigir de ofício o erro material havido no decisum da r. sentença, para, retificando a parte dispositiva da r. decisão recorrida, fazer constar como data de início do vínculo de emprego entre as demandantes o dia 16.12.1968, que deverá ser observado pela reclamada no cumprimento da obrigação de anotar o vínculo na carteira de trabalho do reclamante. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que dava provimento, nos termos do douto Parecer do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Roberto Pellegrini ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Falou o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira. Presente o Dr. Rodrigo Godinho.\r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2004.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : EDIMILSON FERREIRA MARIA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao agravo para determinar que fossem refeitos os cálculos, excluindo-se a incidência de juros e multa, com relação à cota previdenciária, sendo certo que apenas deveriam ser computados juros de mora se a parte executada não efetuasse o recolhimento da contribuição previdenciária até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do art. 276 do nº 3.048/99, com custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0073400-29.1991.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PAULO ROBERTO LOPES FERRAZ ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar a incidência de juros moratórios sobre o crédito executado, no período de 23.11.2009 até 05.07.2010.\r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JORGE LEITE DA SILVA ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : JORGE LEITE DA SILVA ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e reconhecer a nulidade da sentença arguida pela parte autora, para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de proferir uma nova decisão, como entender de direito. Prejudicado os demais capítulos do recurso interposto pela parte autora, assim como, o recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0203801-61.2001.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Souza Cruz S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0002147-25.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO - Recorrido : Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), Nautilus Construção e Serviços Ltda ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e a ele dar provimento, para, julgar improcedente a reclamatória em face do INMETRO, segundo réu. Negar provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1457572"
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                            "1458216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001136-72.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Souza Correia Ferreira\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadão Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo recorrido em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por flagrante irregularidade de representação. Presente o Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458216"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0001334-17.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Andrade de Moraes [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RENATO ANDRADE DE MORAES \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls.140\r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO BRADESCO S.A., Ebgte Ebgdo FRANCISCO RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 420/425.\r\n\r\nProcesso: 0001207-58.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Hugo Santos Passos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BARRA FREE COMÉRCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - CNPJ:02295294/0003-13\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 68/69.\r\n\r\nProcesso: 0092300-24.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Sales Valadares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CRISTIANO SALES VALADARES \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 451/452.\r\n\r\nProcesso: 0001079-91.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Valter de Souza Beraldi [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nEbgdo: F. M. C. Technologies do Brasil Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo F. M. C. TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 256/261. \r\n\r\nProcesso: 0096800-78.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trbalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDICATO DOS TRBALHADORES NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 286/287.\r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim de Almeida Oliveira [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Condominio do Edificio Jardim Brasil [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 178/180.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1458018"
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                            "1458455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO BRADESCO S.A., Ebgte Ebgdo FRANCISCO RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 420/422 e 423/425.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1458455"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti (OAB: RJ 124883 - E)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti (OAB: RJ 124883 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ebgdo Ebgte RODRIGO JOSE GUIMARÃES CORREIA DE SOUSA\r\n\r\n“Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 575/576 e 579/581.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1458505"
                            ],
                            "1458069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001568-65.2010.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A - Ag. Macaé/Centro (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - Recorrido: AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO (Robson Rosado Feijo RJ68033D), - “por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, acolher a preliminar para deferir a exibição da mídia em CD em sustentação oral e, por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a sentença de primeiro grau e julgar procedente a ação de inquérito para apuração de falta grave, para, em consequência, considerar justa a dispensa do empregado, com inversão do ônus de sucumbência. Custas no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), atribuído à condenação.”\r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Gian (Rodrigo de Souza Alencar RJ148671D), - Recorrido: CARLOS ALBERTO DA SILVA HENRIQUE (Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as diferenças relativas ao vale transporte.”\r\n\r\nProcesso: 0001287-09.2012.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ROBERTO DA SILVA MELLO (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), - Agravado: EDMILSON DE FIGUEIREDO BARBOSA (João Pinheiro Uchoa RJ63652D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito negar-lhe provimento, para manter a r. decisão em todos os seus termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1458069"
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                            "1458539": [
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002085-03.2011.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: VINICIUS LOPES FERRAZ (Adalberto Maia Vilar RJ27529D), - Recorrido: PETROMARE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ38392D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento das horas extras, observada a jornada das 6h às 15h30min, sendo que cinco vezes por mês das 6h às 21h20min, com reflexos nas verbas salariais e resilitórias, a serem apuradas em liquidação de sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0001315-35.2011.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MARIA TEREZA ERTHAL RISI (Carlos Luiz Neves Spinola RJ1371B), - Recorrido: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a arguição de uniformização de jurisprudência, suscitada pelo advogado Dr. Maurício Neves Spínola, nos termos do art. 476, do CPC, sendo que a rejeição por parte da Desembargadora Sayonara Grillo foi com base no art. 119 do Regimento Interno do Tribunal; por unanimidade, acolher o pedido gratuidade de justiça. conhecer do recurso. rejeitar a preliminar de ausência de representação. No mérito, colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, e tendo a Relatora reformulado o voto anteriormente proferido, por maioria, vencido o vistor, dar parcial provimento ao recurso para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de assédio moral, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1458539"
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Liece da Conceição Pires ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : 3VMM Construções e Reformas Ltda.Alphaville Rio Costa do Sol ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante em relação à gratuidade de justiça por falta de interesse recursal, conhecer do recurso nos demais aspectos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Bruno Fuly da Silva ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Bruno Fuly da Silva ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça requerida, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0026400-10.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Joao Alberto Whehaibe RJ2553D ), - Agravado : CHARLES DIAS LUCINDO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), JOSE DAVID LOURENCO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Reynaldo Sobreira Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Reynaldo Sobreira Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto em relação ao recurso do autor quanto à aplicação da OJ 400 no cálculo do imposto de renda, por ausência de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de incompetência material e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso manejado pela reclamante para determinar que a gratificação de função componha o cálculo das diferenças salariais referentes à equiparação salarial, condenar a ré a pagar como extraordinárias as horas que excederem à 6ª diária e 30ª semanal, afastando a hipótese do § 2º do art. 224 da CLT, reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada e deferir reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro e décimo quarto salários, FGTS e PLR, deferir a aplicação do divisor 150 em relação às horas suplementares, reconhecer o sábado como dia de repouso semanal remunerado, determinar que o imposto de renda seja apurado conforme o art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010 e a Súmula nº. 368 do C. TST e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir a integração da remuneração variável na indenização de 40% do FGTS e o RSR e afastar a incidência de juros de mora e de multa antes do prazo estabelecido no art. 276 do Decreto nº 3.048/99. Inalterável o valor da condenação. Vencidos parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária, horas extraordinárias e divisor 220, e o Juiz Leonardo Pacheco quanto a equiparação salarial. Presente o Dr. Cleber Antônio dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0157200-51.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000188-22.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), Fernando Vital de Sousa ( Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de aplicação do artigo 557 do CPC arguida pelo autor, CONHECER do recurso ordinário e, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000805-51.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Evandro Pinto ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Casa da Moeda do Brasil ( Roberto Ferreira Brandão RJ163483D ), -Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Evandro Pinto ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Casa da Moeda do Brasil ( Roberto Ferreira Brandão RJ163483D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e do recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro para reformar a sentença que extinguiu o pedido de diferenças salariais sem julgamento de mérito e, com fundamento no art. 515, § 3º, do CPC, condenar as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais por equiparação com o empregado Jair Luiz da Silva desde fevereiro de 2006. Presente o Dr. Nilson Paulino.\r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alexandre Vellozo da Conceição ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Alexandre Vellozo da Conceição ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto em relação ao recurso da ré quanto aos tópicos dedução e vale-transporte, por ausência de interesse, e auxílio-alimentação, por inovação recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para estender a segunda ré à obrigação de arcar com as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, em indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros e correção monetária na forma da Súmula nº. 439 do C. TST, na forma da fundamentação . Incide contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas e mantidas, cuja natureza é salarial, com exceção do aviso prévio e férias indenizados, inclusive o terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, auxílio-alimentação, indenização por danos morais, conforme artigo 28 da Lei nº. 8.212/91. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). A contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. Deve ser observada a Súmula 368 do C. TST quanto ao imposto de renda e a contribuição previdenciária. Transitado em julgado, oficie-se o Ministério Público, o INSS e à DRT. Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001022-58.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Flávio Geremias da Costa ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda. ( MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO RJ119565D ), Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), Flávio Geremias da Costa ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para limitar sua responsabilidade solidária pelo período de janeiro a março de 2011; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor para reconhecer que este trabalhava como encarregado de obras, por todo período contratual, devendo sua CTPS ser retificada pela primeira ré, quanto à função exercida e o salário percebido, conforme valores mencionados na inicial, em data a ser designada pela Secretaria da Vara, ficando desde já autorizada a proceder a retificação, em caso de inércia da ré, condenando as rés, de forma solidária, a pagar as diferenças salariais, com reflexos em aviso prévio, décimo terceiro, gratificação natalina, férias mais 1/3, FGTS mais 40%, a pagar as horas extras prestadas a partir da 8ª diária e 44ª semanal, pelo período de maio e junho de 2011, com adicional de 50%, 70% (sábados) e 100% (domingos), conforme jornada descrita na exordial, observando-se os seguintes parâmetros: divisor 220, evolução salarial, dias efetivamente trabalhados, Súmula 264 do TST, devendo a sobrejornada, repercutir no aviso prévio, FGTS mais 40%, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina e repouso semanal remunerado, além da indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da fundamentação. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91.Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. No tocante à indenização por danos morais, juros e correção monetária, conforme Súmula 439 do TST. As parcelas deferidas (diferenças salariais e horas extras) possuem natureza salarial, salvo a indenização por danos morais, férias indenizadas, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40% (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991 e Súmula nº. 7 deste E. TRT). Inalterável o valor da condenação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que excluia a responsabilidade solidária e julgava improcedente o pedido em relação à LAER Engenharia e Arquitetura Ltda. Falou o Dr. Bruno de Leão Caiuby.\r\n\r\nProcesso: 0275100-40.1993.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : DORCINO GOMES DE SOUZA ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), - Agravado : MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO ( Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração de juros de mora sobre o crédito exequendo do período compreendido entre 22 de julho de 1998 e 14 de abril de 2011, além da correção monetária sobre o valor de R$ 18.575,84 do período entre o vencimento da obrigação ajustado no acordo, ou seja, 30 de setembro de 2010, e o depósito efetuado em 14 de abril de 2011. Custas pelo executado, isento na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Vera Lucia Braga Lino ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional A/C - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição do Município do Rio de Janeiro, deixando de conhecê-lo quanto à inconstitucionalidade da Lei 11.941/2009 por inovação recursal e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação. Não sendo a agravante sucumbente, descabe a condenação ao pagamento de custas a que se refere o artigo 789-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Edilson Marcolino da Silva ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), - Recorrido : Serra Mogi Transporte LtdaMelhoramentos Papeis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), Geraldo Margele Lopes Transportes Me - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas rescisórias deferidas pelo Juízo de 1º grau, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : JOSE MAURILIO MELO SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Maurilio Martins Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Marcia Alves Melo Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Isabelle Martins Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Maria Nedir Martins Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Jose Maurilio Melo Silva Junior ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Mario Victor Alves Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Maurilio Martins Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Isabelle Martins Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), JOSE MAURILIO MELO SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Marcia Alves Melo Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Jose Maurilio Melo Silva Junior ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Maria Nedir Martins Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Mario Victor Alves Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da executada/PETROBRAS, por irregularidade de representação e, CONHECER dos exequentes, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que o imposto de renda seja calculado nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1127 de 2011 c/c OJ 400 da SDI-I. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Pedro Roberto dos Santos de Oliveira ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Paulo Sérgio da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000640-05.2012.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Condomínio do Edifício Ballon Rouge ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Josenildo Cavalcante da Silva ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000721-08.2010.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Tussor Confecções Ltda. - Cuecas D uomo ( Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ38679D ), - Agravado : Maria das Dores Silva Nascimento ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000191-88.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sérgio Luiz Ferras da Motta ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a inserir o adicional por tempo de serviço do trabalhador na base de cálculo do adicional de periculosidade, conforme fundamentação, que integra esta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Osvaldo Luis Correa Rodrigues ( Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ79722D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, exceto no que tange à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de primeiro grau por cerceio de prova; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, fixando em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A parcela deferida possui natureza indenizatória, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária. Juros e correção monetária, a partir da ocorrência do dano, que ocorreu, no caso, em novembro de 1997. Inverte-se o ônus de sucumbência. Inalterável o valor da condenação. Transitado em julgado, expeça-se ofício à AGU, conforme Ofício Circular TRT-GP nº. 14/2012. Falou o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0074800-80.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MARIL JOSE AVILEZ GONCALVES ( Luiz Paulo de Almeida Salviano RJ69374D ), - Agravado : Jornal do Brasil S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000536-78.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz ( Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda.Município do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder à reclamante a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1457815"
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1458084": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTendo em vista a interrupção da sessão do dia 26.02.2013, às 10 horas, em face da suspenção do expediente, neste Egrégio, conforme ATO nº 36/2013 , publicado no D.O. de 01/03/2013, informamos que os processos abaixo relacionados foram adiados, por determinação da Desembargadora Presidente da 8ª Turma, para a sessão do dia 19.03.2013, às 10 horas.\r\n\r\n1 - 0000020-54.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edelzia Cantilho Vidal ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Edelzia Cantilho Vidal ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-76.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mônica Maria da Silva ( Adv. Rosangela Santos de Oliveira RJ 54291 D ), Hydrotech Higienização Técnica Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-33.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Paulo Francisco dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-69.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Carlos de Sousa Brandão ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000138-17.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Honorio Fernandes Arruda ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n6 - 0000234-76.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elaine Cristina Barreto de Moura ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n7 - 0000240-15.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudia Coelho da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ).\r\n\r\n8 - 0000256-48.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: América Football Club ( Adv. Fabio Faria de Moraes RJ 77364 D ).\r\n\r\n9 - 0000279-95.2012.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: Marcela de Oliveira Cunha ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n10 - 0000283-02.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: AMG 02 Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Ivan da Silva Portes ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ).\r\n\r\n11 - 0000313-39.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Elaine Sousa ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ), Forte Terceirização S/C Ltda..\r\n\r\n12 - 0000315-60.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Ailton de Sousa ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Ailton de Sousa ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ).\r\n\r\n13 - 0000320-56.2010.5.01.0322 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hemilly Mendes Oliveira ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ).\r\n\r\n14 - 0000324-53.2010.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Agravado: Leonardo Pereira Cunha ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n15 - 0000330-26.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nádia Lucia Martins Lobo ( Adv. Jader Salomone RJ 82731 D ) - Recorrido: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , João José Cardoso , Urgência Pediátrica do Méier Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ), Ana Paula Martins Jucá ( Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ 142781 D ).\r\n\r\n16 - 0000333-10.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco Pedro Pereira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n17 - 0000391-44.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Marcelo Nobre ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ) - Recorrido: Marcelo Nobre ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n18 - 0000443-54.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Roberto Egipedes de França ( Adv. Andre Luis Gomes Torres RJ 146246 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n19 - 0000447-96.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n20 - 0000448-57.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson Fonseca ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0000484-06.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., Andrea dos Santos Pereira ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ).\r\n\r\n22 - 0000487-34.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Walquiria Paulo Pereira ( Adv. Sandro Luiz Santos Lima RJ 135761 D ) - Recorrido: Moda Passos 61 Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n23 - 0000511-13.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Raquel Jakeline Pereira Carvalho ( Adv. Wagner Correa de Oliveira RJ 50424 D ) - Recorrido: Raquel Jakeline Pereira Carvalho ( Adv. Wagner Correa de Oliveira RJ 50424 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n24 - 0000519-79.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandra Vasconcellos Gonçalves da Costa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n25 - 0000546-06.2012.5.01.0059 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Jorge Menezes de Oliveira ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n26 - 0000558-14.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elias Martins ( Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins RJ 156446 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Taf Linhas Aéreas S.A..\r\n\r\n27 - 0000564-95.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Angela Maria de Araújo Pereira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Centro Integrado e Apoio Profissional .\r\n\r\n28 - 0000600-08.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: André Araújo dos Santos ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), André Araújo dos Santos ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ).\r\n\r\n29 - 0000613-77.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Vicente Pereira Vitória ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n30 - 0000626-37.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jose Carlos Cerqueira Alves ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n31 - 0000642-72.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Moisés Mendes de Medeiros ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n32 - 0000698-52.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - Recorrido: Maria de Fatima Ferreira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n33 - 0000715-53.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Elias da Silva Castro ( Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ 149077 D ).\r\n\r\n34 - 0000720-10.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio Luis Pinheiro Santana ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n35 - 0000733-39.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marly Soares de Lima ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n36 - 0000751-35.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n37 - 0000857-93.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Alberto Duarte Menoio ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: TCO Rio Transportadora Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n38 - 0000859-41.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nadia Caroline Ferreira Lima ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n39 - 0000863-47.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p sócia Jana Martins Pires de Amorim, Heloisa Maria Lobo ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n40 - 0000897-16.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Eliane de Oliveira Pereira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Eliane de Oliveira Pereira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n41 - 0000900-13.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cirlene Pinto Ferreira ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ), Cooperas Coop. Prof. Área de Saúde Ltda. .\r\n\r\n42 - 0000925-98.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosicleide Marques Guimarães ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n43 - 0000929-33.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Bello da Conceição ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n44 - 0000938-98.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Antonio Augusto de Aquino e Castro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n45 - 0000952-59.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Amanda Detulio Estrella ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Amanda Detulio Estrella ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n46 - 0000966-92.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - FMS ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ), COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ) - Recorrido: Lucio Nei França ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Fundação Municipal de Saúde - FMS ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ).\r\n\r\n47 - 0001039-74.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maicon Almeida de Oliveira ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n48 - 0001046-92.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Dilceia Ramos Barbosa ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n49 - 0001086-97.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fabio Soares da Silva ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.. \r\n\r\n50 - 0001140-41.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal, Luiz Carlos Cordeiro da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Cordeiro da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), União Federal, Midas M 3 Manutenções e Montagens Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ).\r\n\r\n51 - 0001142-96.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Anderson Alves de Araujo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n52 - 0001153-53.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Osório (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Paulo Luis Franklin Baptista ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n53 - 0001173-63.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Jovaldir Barboza de Sousa ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ) - Recorrido: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n54 - 0001220-71.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Maria do Céu da Silva ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ), Nena Limp Serviços e Construção Ltda..\r\n\r\n55 - 0001230-42.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valdilson Arruda da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n56 - 0001252-84.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Midol Mineração Dolomita Ltda. - Minalba ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Igor da Silva Siqueira ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n57 - 0001281-73.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: André Luiz da Silva Vilela ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n58 - 0001311-73.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Roberto Auad Godoy ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ) - Recorrido: Sergio Inácio da Cruz ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n59 - 0001316-18.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eduardo Dias Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Eduardo Dias Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n60 - 0001317-64.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Álvaro Cosme Pinheiro ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n61 - 0001330-37.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Damião Mendonça da Silva ( Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira RJ 161067 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Paulo Octaviano Investimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ).\r\n\r\n62 - 0001334-90.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Ademir Bueno Breder ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Ademir Bueno Breder ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n63 - 0001344-71.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ferrovia Centro Atlântica - Recorrido: União, Antonio Borges de Oliveira ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n64 - 0001349-10.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), William Rodrigues Cordeiro ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: William Rodrigues Cordeiro ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0001396-71.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aldenir da Silva Reis ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ).\r\n\r\n66 - 0001404-92.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Josemar Francisco do Nascimento ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ).\r\n\r\n67 - 0001431-82.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. , Anderson Ramos de Souza ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n68 - 0001448-66.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Reis ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n69 - 0001457-48.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Terezinha Iracema Vieira Alves, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Terezinha Iracema Vieira Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n70 - 0001464-32.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rafael de Azeredo Miranda ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n71 - 0001467-14.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Reginaldo Gomes da Silva ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n72 - 0001469-29.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Infnet Educação Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Jeremias de Freitas Ricardo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Jeremias de Freitas Ricardo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Infnet Educação Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n73 - 0001475-34.2010.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Vega Net Marketing e Telemarketing Ltda., RT3 Consultoria e Negócios Financeiros Ltda. EPP, Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Marques Corretora de Seguros S/S Ltda. ( Adv. Irene Scavone SP 35816 D ).\r\n\r\n74 - 0001480-73.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mauricio Wander Araujo ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0001483-61.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Moacir Moreira Gomes ( Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca RJ 90392 D ) - Recorrido: Waldir Lima Editora Ltda. ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n76 - 0001492-22.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leandro Martins de Oliveira ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Leandro Martins de Oliveira ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0001510-32.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Michelle Viana dos Santos ( Adv. Luiz Mario Soares Ventura RJ 53685 D ) - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n78 - 0001517-31.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Carlos Leandro Ferreira da Silva ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ).\r\n\r\n79 - 0001552-69.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Thiago Rocha da Cunha ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ), Thiago Rocha da Cunha ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ).\r\n\r\n80 - 0001589-11.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bruno Fidélis de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n81 - 0001592-16.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Diogo Silva de Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Diogo Silva de Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n82 - 0001647-62.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Conrado Felipe Klippel ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Conrado Felipe Klippel ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n83 - 0002031-08.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renata Menezes e Silva ( Adv. Maria Jose T. L. Brugger RJ 127153 D ) - Recorrido: Costa Verde Cred. Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Bruno Dettogni Guariento RJ 125368 D ).\r\n\r\n84 - 0002098-41.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria José Margarido de Oliveira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Clínica Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Santo Expedito Ltda. ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ).\r\n\r\n85 - 0002181-29.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alex Coutinho Timoteo ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ) - Recorrido: Macroaction Construtora e Terraplenagem Ltda. ( Adv. Claudio Moreira da Anunciação RJ 148826 D ).\r\n\r\n86 - 0002476-51.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cesar Capella de Freitas ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Drogaria Bem Mais Saúde Ltda ME ( Adv. Ademilson Costa RJ 77291 D ).\r\n\r\n87 - 0018600-26.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0020200-57.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Cristiano de Oliveira Moza ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n89 - 0024300-72.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nelson Hermenegildo Monteiro ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ).\r\n\r\n90 - 0025200-89.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n91 - 0025300-44.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Marcos de Souza Miranda ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ).\r\n\r\n92 - 0027500-17.2002.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: ALISANDRA RIBEIRO FERREIRA ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ), NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), PAES MENDONCA S/A ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ).\r\n\r\n93 - 0027600-28.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Abilio Vieira Gomes ( Adv. Luis Henrique Lofiego RJ 80672 D ), Andreia Miers Teixeira ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Abilio Vieira Gomes ( Adv. Luis Henrique Lofiego RJ 80672 D ), 17 Oficio de Notas ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Espolio de Saul Guerra e Silva, Andreia Miers Teixeira ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n94 - 0027800-83.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n95 - 0032500-17.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n96 - 0038800-36.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Miramar Palace Hotel Ltda. ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n97 - 0043000-11.2001.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CARLOS ALBERTO QUINTARELLI ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ), MOVIMENTO MARE LIMPA.\r\n\r\n98 - 0044100-02.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aloísio de Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n99 - 0045100-34.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), John Christian Bayne Jardine ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), John Christian Bayne Jardine ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n100 - 0050600-54.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense n/p Adm. Jud. Gustavo Banho Licks ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n101 - 0057100-27.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Centro de Educação Espaço Colorido da Criança .\r\n\r\n102 - 0058500-94.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CAMILLA COSTA SOARES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: CAMILLA COSTA SOARES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n103 - 0059400-38.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: AELITON BISPO DOS SANTOS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), JOSE PINHEIRO MACIEIRA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n104 - 0060900-67.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renata Cezar Beloto ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n105 - 0065300-22.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: DULCINEIA PEREIRA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Adv. Jorge dos Santos Daher RJ 82916 D ).\r\n\r\n106 - 0068300-65.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Gelvanda da Silva Nascimento ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Gelvanda da Silva Nascimento ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n107 - 0073000-04.2008.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Eliete Motta Silveira ( Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista RJ 53755 D ) - Agravado: Emiliana da Conceição Santos ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n108 - 0076300-64.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Fernando de Queiroz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Bnco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n109 - 0078000-28.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Maria de Lourdes Coimbra Bezerra ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n110 - 0088200-35.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), UNITED AIR LINES INC ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n111 - 0091500-18.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n112 - 0094600-88.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Henrique Alves do Nascimento ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n113 - 0098700-51.2008.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Daniele Gonçalves Ferreira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n114 - 0098800-66.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciano Bárbara dos Santos ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\n\r\n115 - 0103800-38.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Eliane Nogueira Castro ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n116 - 0108300-36.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: Maxwell Garcia de Oliveira ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n117 - 0115500-97.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vera Lucia Rodrigues ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda N/P do Adm Judicial Sr PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.\r\n\r\n118 - 0116900-19.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: SUL AMERICA CAPITALIZACAO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), LAERCIO SOUZA SILVA, MARCO ANTONIO JIBRINI, CARRO FACIL CORRETORA LTDA. ( Adv. Andrea Amado de Matos RJ 963 B ), ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n119 - 0117400-80.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mauro Negrini da Silva ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n120 - 0118800-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n121 - 0119300-45.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rolls-Royce Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Claudia Guinancio Emrich ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Rolls-Royce Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Claudia Guinancio Emrich ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n122 - 0121800-08.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Aqgpasta Industria Grafica e Comercio de Papel Ltda., Deocleciano Pedrosa Nunes, Almerinda Pedrosa Nunes.\r\n\r\n123 - 0123200-32.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n124 - 0126400-29.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Ricardo Nunis Ribeiro ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n125 - 0127100-11.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Erasmo de Souza Ximenes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. - (Massa Falida), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Erasmo de Souza Ximenes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n126 - 0131300-50.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: OSVALDO ELIAS DA SILVA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Célia Maria Oaes Leme Fernandes (sócia) ( Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ 80837 D ).\r\n\r\n127 - 0133100-39.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n128 - 0133400-50.2009.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (sucessora de CAA Corretagem e Consultoria Publicitária S/C Ltda.) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n129 - 0138000-39.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ) - Recorrido: José Osvaldo Rocha ( Adv. Jefferson Aiolfe SP 180208 D ).\r\n\r\n130 - 0138300-06.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Paulo Sergio Carolino Santos ( Adv. Charles Alberto Camilo da Silva RJ 88654 D ).\r\n\r\n131 - 0141000-85.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nayara Rodrigues Sousa Rosa ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Nayara Rodrigues Sousa Rosa ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n132 - 0143200-65.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Dionice Barros Nascimento Joventino ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Dionice Barros Nascimento Joventino ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n133 - 0143600-96.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Eriosvaldo de Souza Soares ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n134 - 0146100-23.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Viera Luiz da Costa ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n135 - 0148000-50.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Antonio Vieira da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio Parque Atlântico Sul ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n136 - 0153500-26.1996.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: LUIZ CEZAR BONFIM ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n137 - 0156200-53.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PARADOR SANTAREM LTDA ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ).\r\n\r\n138 - 0157200-21.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria ), Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n139 - 0159200-73.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Selmo Rodrigues de Andrade ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n140 - 0161000-85.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Paulo Roberto da Silva ( Adv. Sonia de Almeida Fiore RJ 105916 D ).\r\n\r\n141 - 0161200-93.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elite Record?Ls Empreendimentos Artísticos Ltda. ME ( Adv. Antonio Adolar Wolff RJ 54371 D ), Márcio André Neponuceno Garcia (MC Marcinho) ( Adv. Antonio Adolar Wolff RJ 54371 D ).\r\n\r\n142 - 0162400-72.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Guilherme de Jesus da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n143 - 0168800-49.2000.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n144 - 0169300-45.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n145 - 0177500-18.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ISAAC PORTO DE MAGALHAES ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n146 - 0202400-40.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BSC SHOPPING CENTER S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: MARIO JOSE SANTOS ARAUJO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ).\r\n\r\n147 - 0205400-76.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n148 - 0207400-70.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Saulo Toledo de Araujo, Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT - Recorrido: Saulo Toledo de Araujo ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Giselda D Amélio Candiotto ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ).\r\n\r\n149 - 0246700-32.2005.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Mont Mor Veiculos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n150 - 0376100-61.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MEDRAL ENGENHARIA LTDA ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n151- 0000932-73.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton- Recorrente: Wellington Paula de Almeida ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ), Luiz Sancler Ramos ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n152- 0001207-25.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Barbosa do Rosário ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: João Barbosa do Rosário ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n153- 0001477-18.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alvaro Alexandre Baptista ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n154- 0001553-90.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rogerio Ricardo da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\\par\r\n\r\n155- 0063500-11.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Roberto Luiz Ferreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Roberto Luiz Ferreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D).\r\n\r\n156 - 0115000-51.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Jose Alves Marinho ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Jose Alves Marinho ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ). (Este processo havia sido adiado em sessão anterior ).\r\n\r\n157- 0189100-16.1994.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JORGE GOMES CRESPO ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Agravado: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n158- 0194400-82.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wanderlei Aredes ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ), Heleno Conceição Silva ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ), Nelson Silva ( Espólio de ) ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ) - Recorrido: Raphael Ferreira de Mattos ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Ana Paula Furtado Lou de Mattos ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1458084"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1457760": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001699-52.2011.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: ANA PAULA LEAL OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANA PAULA LEAL OLIVEIRA, Agdo FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 79/80. \"...Diante do exposto, decido não conhecer do agravo de instrumento também por este motivo\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 06 de março de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1457760"
                            ],
                            "1457761": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000659-60.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nilsimar do Nascimento Ximenes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Rcdo Nilsimar do Nascimento Ximenes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 282/283. \"...De todo o exposto, deixo de conhecer do recurso ordinário da reclamada, por irregualaridade de representação\". \r\n\r\nRio de janeiro; 06 de março de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1457761"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1458480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000572-61.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 629:\" J. À contrariedade. Em, 06/03/2013. Leonardo Dias Borges Juiz Convocado 5\" \r\n\r\nId: 1458480"
                            ],
                            "1457735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102600-77.2003.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENISE PEREIRA CHAVAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 590: \"Deferido o prazo de 05 dias, requerido as fls 591\". .\r\n\r\nId: 1457735"
                            ],
                            "1457913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001238-57.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaraçao do autor, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1457913"
                            ],
                            "1458641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "0100700-73.1995.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco BBI S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTer vista sobre a manifestação da ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1458641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1458451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins JR\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Deise Luiz Fernandes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Ebgdo: Marluce Pires Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Vilma Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Anderson Ribeiro de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clecio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2001.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DILMA DA CONCEICAO COELHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DILMA DA CONCEICAO COELHO, Ebgdo Ebgte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgdo Ebgte REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Menas Gusmão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001472-69.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesar Augusto de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cesar Augusto de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jacqueline Gomes Ramos [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcte: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Gomes Ramos [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. , Rcte Rcdo Jacqueline Gomes Ramos\r\n\r\nVista às partes,da petição de fl.741/742, em 05 dias sucessivos, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0130300-56.1997.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Ebgdo PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458451"
                            ],
                            "1457616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001420-42.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Elisabete da Preza Rodrigues ( Elaine Ferreira da Silva RJ135117D ), - Embargado : Alpha Clínica de Fisioterapia ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cristina Silva Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1457616"
                            ],
                            "1458149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000133-39.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Eduardo Bezerra Ribeiro ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Eduardo Bezerra Ribeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Marcelo Tavares Alves Junior ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu, Itaú Unibanco S/A e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Simone Mascarenhas Ribeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora Simone Mascarenhas Ribeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - Embargado : Arinilso Silva de Assis ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré, Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001313-42.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Rubem José da Silva ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo acionado Club Med Brasil S/A e, no mérito, os rejeitar, aplicando ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0032100-08.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Titu´s Transportes de Caxias Ltda. ( Marli dos Santos Loureiro RJ77791D ), Aristides Rodrigues de Paula Cavalcanti ( Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ137733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda executada Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0092100-31.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ADELSON JOSE DOS SANTOS ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sérgio Bassi ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente Adelson José dos Santos e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada e determinar o regular prosseguimento da execução, devendo o juízo a quo apreciar o pedido de penhora do imóvel de fls. 188/189, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1458149"
                            ],
                            "1458150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Mascarenhas Ribeiro \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 200/202: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora Simone Mascarenhas Ribeiro e, no mérito rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0092100-31.2001.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ADELSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sérgio Bassi\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sérgio Bassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.241/244: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente Adelson José dos Santos e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada e determinar o regular prosseguimento da execução, devendo o juízo a quo apreciar o pedido de penhora do imóvel de fls. 188/189, como entender de direito.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1458150"
                            ],
                            "1458450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins Jr\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO, Marluce Pires Ribeiro, Vilma Ribeiro, Anderson Ribeiro de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vilma Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, às fls. 72/74.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458450"
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                            "1458449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins JR\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Deise Luiz Fernandes \r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, às fls. 304/305.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1458554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Rcte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Rcdo: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Rosildo da Silva Tertulino [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175: Às contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Rogerio Veronese [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Sérgio Martins [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Sita INC do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534: Às contrarrazões. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458554"
                            ],
                            "1458552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jamir Vasconcellos S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Embargado : Antonio Marcos de Andrade Barcelos ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos presentes Embargos Declaratórios por irregularidade de representação. Retifique-se, pois, a autuação para excluir do polo Recorrente os patrocínios ali anotados.\r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Oziel dos Santos Dantas Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander( Brasil)S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0077400-31.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Gilberto Braga Lopes ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Ecolab Química Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional arguida pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo desta para expungir da condenação o pagamento, como excesso dos intervalos intrajornadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, à razão de 1h35min de segunda a quinta-feira e 7h35min às sextas-feiras, a partir de 2002, que devem ser apuradas com observância da evolução salarial, dos dias efetivamente laborados, do adicional de 50% nas duas primeiras e de 100% nas demais do dia, conforme previsão normativa, do adicional noturno e, por habituais, refletidas integrativamente nos repousos remunerados, nas férias, acrescidas do terço constitucional, trezenos e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0041500-90.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lílian Francisco dos Santos ( Shandler Santos RJ123076D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher o pedido sucessivo de enquadramento da Acionante na categoria dos financiários e condenar a Primeira Ré (Trishop) ao pagamento dos reajustes salariais previstos nas normas coletivas carreadas aos autos, bem como das diferenças salariais e anuênios, com reflexos em férias com 1/3, 13º salários, horas extras, repousos, gratificações, PLR e no FGTS, com a indenização de 40%, auxílio cesta alimentação, diferença do auxílio-refeição, PLR de 2005, 2006 e 2007, abono único previsto na 48ª Cláusula da Convenção Coletiva, bem como o pagamento da gratificação pelo exercício da função de ¿operadora de caixa¿, devida somente a partir de novembro/2006, além das horas extras advindas do labor prestado nas sétimas e oitavas horas diárias, fazendo jus, ainda, pelo mesmo critério, ao pagamento, como extraordinárias, das horas trabalhadas aos sábados, observado o adicional de 50% e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alexandre Dantas Bomfim ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento do período correspondente ao intervalo intrajornada, com adicional de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, bem como seu reflexo integrativo nos demais consectários. \r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lucio Rufino de Carvalho ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição extintiva pronunciada pela I. Julgadora a quo, e condenar as Rés ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, restando prescritas as parcelas anteriores ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento, ou seja, 07.04.2001, admitidos, no entanto, os recolhimentos das contribuições incidentes, observada a responsabilidade/participação da empregadora e do empregado, na forma estabelecida pelos estatutos da Segunda Ré. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, do C. TST, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0164400-80.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Marco Antonio Abreu ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Marco Antonio Abreu ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada, bem como o reflexo das horas extras pagas no curso do contrato de trabalho nos sábados, considerados como dia de repouso semanal remunerado e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Réu. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação ao acúmulo de funções. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosimeri Bento da Silva ( Jussiara Santos Dias da Costa RJ129289D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rosimeri Bento da Silva ( Jussiara Santos Dias da Costa RJ129289D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora, apenas para lhe garantir a Gratuidade de Justiça, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adriana Silva de Oliveira Martins ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados n/pSr Carlos Arlindo Andrade ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Marcos Valerio Silva Guanabara ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda. (Sem Advogado nos Autos),Globo Comunicação e Participações SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva (arguídas pelas 2ª e 3ª Rés) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0078000-55.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : VANTUIL MOTA ( Ricardo Filgueiras RJ112501D ), - Agravado : MILK SHAKE VIDEO BAR LTDA ( Fernanda Fernandes Lopes RJ66737D ), HERMES ALBERTO LESSA SILVEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SILVIO CLAUDIO PEREIRA SENRA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida pelo Agravado; conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458552"
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                            "1458555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000184-58.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Gledson Alves Damacena Magalhães ( Diogo Vasconcellos Miglioli RJ163600D ), - Embargado : Hotel Sheraton ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Valeria Augusta de Arruda Fontenelle ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Autora, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001039-60.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Alessandro Correia Lins ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001104-88.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Fabiana Fernandes Moraes Luiz de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando os Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jorge dos Santos de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Jorge dos Santos Luiz ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor/Embargado (JORGE DOS SANTOS LUIZ).\r\n\r\nProcesso: 0182100-75.2004.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Dina Marques da Silva ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458555"
                            ],
                            "1458553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda., Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nRcdo: Marcos Valerio Silva Guanabara, Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Globo Comunicação e Participações SA, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 422/425.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1456848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Angelo da Cunha Marques ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - Agravado : Pedreira Vigne S.A. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), Pedreira Vigne Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - “por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2012.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: GENIAL VEICULOS LTDA. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Agravado: CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT (Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000387-79.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Mathias da Silva ( Maria Otero Rodriguez RJ98913D ), - Recorrido : Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo em termos para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a ré no pagamento do extraordinário vindicado, conforme horário descrito na peça exordial e respectivos reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, repousos semanais remunerados, FGTS, indenização compensatória de 40% e verbas resilitórias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000313-27.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Embargado : Bianca Quintella Figueiredo Lourenço (Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando a contradição configurada e imprimindo-lhes efeito modificativo, fixar a jornada obreira, de segunda a sábado, no mês de dezembro, das 8h30 às 23h00, com intervalo de 15 minutos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Celso Ricardo Pires Naiff ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio, diferenças de FGTS e respectiva multa de 40%, além de indenização substitutiva do seguro-desemprego. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Marilia Majiru Nakandakara Ono ( Ruy Pereira dos Santos RJ43949D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000496-39.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Arlei de Souza Neves ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Da participação nos lucros e resultados’”, em se tratando de inovação recursal; no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento do salário de novembro/2009, aviso prévio, com sua projeção sobre o tempo de serviço, adicional de periculosidade, gratificação natalina proporcional de 2009, férias integrais do período de 2008/2009, de forma simples, férias proporcionais de 2009, ambas acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, diferenças de horas extraordinárias e respectivos reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT e indenização por dano moral no importe de R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais), bem como à devolução do desconto irregular de R$ 189,75. Admitida a dedução do valor de R$ 6.570,00, pago por conta do Termo de Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia - CCP. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/1991 e da Súmula nº 381 do c. TST, observando-se a Súmula nº 362 do c. STJ no que tange ao dano moral. Inverter o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, devolução de desconto irregular, FGTS e reparações de 40% e por dano moral, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Antônio Barra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - “por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando às embargantes, de per si, a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001213-36.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wallace José Lopes Gonçalves ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S. A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Wallace José Lopes Gonçalves (Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de quitação suscitada pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : Companhia de Seguros Minas Brasil ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), Carlos Henrique de Oliveira Carvalho (Cesar Augusto Coelho Ferreira RJ107364D ), Rosimar Alves de Oliveira (Cesar Augusto Coelho Ferreira RJ107364D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1456848"
                            ],
                            "1456796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosiane da Caridade Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto de piso por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a oitiva de depoimentos pessoais recíprocos e a produção da prova testemunhal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000031-55.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vanderlei Jesus da Conceição ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (10/12) e natalina proporcional (9/12), além das multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT. Custas processuais de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT e a índole salarial das parcelas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001287-43.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Eduardo Garcia Neto ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), White Martins Gases Indústrias Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : White Martins Gases Indústrias Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Prevunião Sociedade de Previdência Privada ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Eduardo Garcia Neto ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456796"
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                            "1456985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valter Freitas Pinheiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo réu em contrarrazões e deixar de conhecer do apelo obreiro, à míngua de dialeticidade recursal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : André Jesus de Souza ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Arcamp Comercio e Industria Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “Da gratuidade de justiça”, à míngua de interesse; no mérito, dar provimento ao apelo para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré na obrigação de retificar a data de dispensa aposta na CTPS para 17/03/2012, e no pagamento de horas extraordinárias e reflexos (repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%), aviso prévio e reflexos (férias, natalinas, FGTS e respectiva multa de 40%) e multa do art. 467 da CLT. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/1991 e da Súmula nº 381 do c. TST. Inverter o ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na origem. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, multa do art. 467 da CLT, FGTS e reparação compensatória de 40%, e a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001149-77.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Luciano Silva de Paulo ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000818-13.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Heber Ribeiro de Miranda ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000111-07.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante :Cristina da Costa Pessoa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456985"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082100-61.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: GlaxoSmithKline Brasil Ltda (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Embargado: Massa Falida de Laboratório Enila Ind. e Com. de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A.Efigenia Merces Gomes (Marcus Vinícius Garcia Gregores RJ93400D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458370"
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                            "1458512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-97.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Fagundes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Martins Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-97.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES EVENTOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Pereira [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SANTOS ROCHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA SANTOS ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanca e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Lourenco da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos observando a promoção de fl. 263, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NILZA GOMES DA SILVA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nAos agravados para contraminutarem os AP's de fls. 761/765 e 766/770. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Karina Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rache [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Mario Lucio de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandir Participações S.A., Réu GFD Investimentos Ltda., Réu Graça Aranha RJ Participações, Aut Paulo Rache, Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-61.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIEL SOUZA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LIMITADA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Maria de Jesus Gomes de Souza , Réu: Laudina Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIEL SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001619-87.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Matos de Souza [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matos de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Moura Simão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: RPS Entregas Rápidas [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSL Logística Ltda., Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu ECQD Participações Ltda., Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Aut Jorge Antônio Moura Simão, Réu Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda., Réu RPS Entregas Rápidas \r\n\r\nTomar ciência de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0157600-22.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Alves Gomes [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Jose Amaro Gomes [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Sergio Augusto Mendes de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Odete Antonia Ferreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu: Rosineire Rodrigues de Almeida Godoi (sócia), Réu: Cleuci Rodrigues de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Gomes, Aut Luiza Alves Gomes, Aut Odete Antonia Ferreira, Aut Sergio Augusto Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio de Andrade Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio de Andrade Mendes, Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-89.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES CABRAL [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES CABRAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado às fls. 968/974 por entender não ter esta especializada competência para julgar a relação contratual existente entre advogado e seuconstituinte, muito menos os valores acordados entre ambos a título de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Carla de Oliveira da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Evangelista Vieira dos Santos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Maria de Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Evangelista Vieira dos Santos , Réu Empresa Santa Maria de Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-31.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Cruz\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000012-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Pires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que reconheceu incompetência material e absoluta para apreciar a lide. \r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Cunha [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G. Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Cunha , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G. Telecom \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAZER PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZER PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza Roque [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculity Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculity Staff Ltda., Aut Felipe Souza Roque\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Caixa de Construções de Casas para Pessoal da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Fernandes\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agar de Oliveira Souza dos Santos [Adv. Jorge Alberto de Carvalho (OAB: RJ 173694 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda., Réu: Help Life Assistência Médica Ltda., Réu: Marta Cristina da Conceição, Réu: Edinilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agar de Oliveira Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000274-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Aline dos Santos Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Laiz Aline dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Lopes de Carvalho [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza , Réu: Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Lopes de Carvalho \r\n\r\nFornecer endereços atualizados das reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA VIDAL MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do narrado na petição de fls. 1709, devendo requerer o qu entender perinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rangel da Silva \r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE LEITE DE CARVALHO IBIAPINA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA VELOSO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LEITE DE CARVALHO IBIAPINA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO RODRIGUES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PAULA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nascimento de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Master Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Nascimento de Souza\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Marcelo Cirilo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Wander Marcelo Cirilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-18.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Alcantara Menezes Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Sandra Helena Alcantara Menezes Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.146,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001759-24.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane da Silva do Rosario [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane da Silva do Rosario\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da primeira reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alves André [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dtrabaiolli Logística e Serviços Ltda. ME , Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalhos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alves André \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Andrade da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mariana Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001370-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro, Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Elias Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Maria Andrea Elias Souza\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a oitiva da testemunha no Juízo deprecado informada à fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0000556-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Clube de Ginástica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Siqueira Souza [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Siqueira Souza\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Augusta da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Augusta da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação \r\n\r\nProcesso: 0001354-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Assis de Aguiar Ribeiro [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Rafael Assis de Aguiar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AZEVEDO BARRETO [Adv. Lenina Rosa Pinto Carneiro (OAB: RJ 90167 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: N/P SOCIA ELOISA CONCEICAO, Réu: N/P SOCIA MARISA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Manuel Moura de Carvalho [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Manuel Moura de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Rainho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Rainho\r\n\r\nVista fls. 487/489 por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Alpha Serviços Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer novo endereço, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Leite [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., Réu: DHL Express Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brazil Ltda. , Aut Walter Pereira Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos do reclamante e rejeitados os da segunda reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Lourenço Vianna Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira Lourenço Vianna Pereira , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Siqueira Souza [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Siqueira Souza\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1458512"
                            ],
                            "1458511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleuterio dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 10h, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458511"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Pinto Bagagem [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Água Comercial Ltda., Aut João Augusto Pinto Bagagem \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-26.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Jornal do Brasil S.A., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO CARMO BENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO CARMO BENTO\r\n\r\nCiência do ofício da Recita Federal de fls.324/345 e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrade da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrade da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Portes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo Braga [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadual do Brasil Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadual do Brasil Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, IR e custas, em 48 horas, sob pena de xecução .\r\n\r\nProcesso: 0000040-67.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Machado Torres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0121300-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Araujo Silva [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRéu: Meirelles&Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Araujo Silva\r\n\r\nCiência do despacho e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, com vista ai prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Bonelli [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Bonelli, Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz Gonçalves [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos, às fls.499, em 10 dias, sobre os novos cálculos apresentação pelo autor(fls.489/498) .\r\n\r\nProcesso: 0000633-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandalo de Azevedo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandalo de Azevedo, Réu Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 90, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristina Pereira Dantas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Cristina Pereira Dantas\r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao recurso ordinario de fls.190, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls.177/183, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.1268 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls.1169 e 1232. \r\n\r\nProcesso: 0000355-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hewer [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-37.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BRITO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.442: Pagar o valor de R$ 8.457,36( equivalente a 681.940,67 TR) -31/01/2013, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Maia [Adv. Jose Antonio Pinto Benevente (OAB: RJ 62092 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Alvez Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves Maia\r\n\r\nCiência do resutado negativo do leilão realizado e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001520-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lopes Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lopes Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 117. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Lima [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Lima \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, com vista ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivier Thierry Layly [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sita Inc do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivier Thierry Layly, Réu Sita Inc do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.660: Requeiram as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Brookfield RJ Empr. Imob. S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empr. Imob. S.A., Réu Condomínio Ventura Corporate Towers, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Felipe da Conceição Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lopes de Abreu [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lopes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda., Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.154 e 163 , no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT QUEIROZ PONTES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA) [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA) \r\n\r\nCiência do despacho de fls.384 v: pagamento da cota previdenciaria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001136-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Souza [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Industria e Comercio de Estruturas e Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Construtopo Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: PCI Industria e Comercio de Estruturas e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Souza , Réu Diase Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Carvalho [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Carvalho, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Canaan Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Cyrela Monza Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Monza Empreendimentos S.A. , Réu Gesso Canaan Ltda. , Aut João dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Silva Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguaçu Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)], Réu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda, Aut Jorge Ubirajara Silva Costa, Réu Nivel de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.551 , devendo a 1ª Réu efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Amado da Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Amado da Silva\r\n\r\nCiência do oficio de fls.245/286, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owa 5000 Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206 verso, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive da multa ao prevista, por presunção de veracidade da petição de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0000542-40.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Martins Xavier [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Martins Xavier , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.58 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Viana Bento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Viana Bento\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Costa \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.184 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araújo Camilo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Araújo Camilo, Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos às fls.253, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1458419"
                            ],
                            "1458420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000562-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Costa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 184, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, dos valores indicados sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: UNIVERSO LIVRE - ESCOLA DE IDIOMAS, INFORMATICA E GESTAO EMPRESARIAL , Mayke Fialho da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Mayke Fialho da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.150: Pagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. , Enilda Pereira Barbosa, Jacemir Pereira Barbosa, José Mauro Pereira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauro Pereira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.114: Pagar crédito do autor, conforme fls.111, sob pena de execução, bem como para ciência dos depósitos de fls.102 e 107, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalo Coelho Junior\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - n/p sócioPaulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. - n/p sócioPaulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458420"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-79.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Silva Pereira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região A/C Procuradoria da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada. Prazo 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1458490"
                            ],
                            "1458493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000809-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Pezzino\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda. N/P Rosa Maria Fernandez de Oliveira (sócia), Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda. N/P Márcia Rita Pimentel Motta (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda. N/P Márcia Rita Pimentel Motta (sócia), Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda. N/P Rosa Maria Fernandez de Oliveira (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458493"
                            ],
                            "1458494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0004100-16.2009.5.01.0006 - Rte. AILTON GONÇALVES (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C (Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente - OAB/RJ: 073558/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Peugeot Partner, placa KOU-5065, álcool/gasolina, ano fabricação 2011, modelo 2012, chassi 8ADEJN6AVCG505943, em estado de uso, avaliado em R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lins E Vasconcelos, 542, Lins/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1458494"
                            ],
                            "1458504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001800-52.2007.5.01.0006 - Rte. WASHINGTON JOSE DA SILVA (Adv. Wellington Basílio Costa - OAB/RJ: 025868/D) Rdo. VELOSS SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA (Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo - OAB/RJ: 076489/D) - Bem(ns): 1) Um autpmóvel da marca Fiat, modelo Fiorino do tipo Furgão, ano 2007/2007, na cor branca, placa KWN-0924, motor bicombustível, RENAVAM 913116629, em bom estado, sem danos aparentes, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Gonçalves, 69, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1458504"
                            ],
                            "1458534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ConPag 0081400-88.2008.5.01.0006 - Cgte. NATANAEL FERREIRA LIMA (Adv. Maria Lucia Magalhães de Oliveira - OAB/RJ: 045169/D) Cgdo. JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ: 133055/D) - Bem(ns): 1) Quatro microcomputadores Windows XP, monitor 15” marca Dell, torre, teclado e mouse marca Dell, tudo no estado, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 8191, Ramos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1458534"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451832": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-02-2013 nº 55-2013\r\n\r\nProcesso: 0000150-54.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Azevedo Gomes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Azevedo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 155 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARVALHO DINIZ [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARVALHO DINIZ, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 1221 e 1222. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MEDEIROS [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma), Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o cumprimento da determinação de fls. 977/978, segundo o teor da promoção de fls. 1001, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Antonio de Santana [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Lázaro Antonio de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jesus de Oliveira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peter Jesus de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1196, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Jefferson Pereira da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 456 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Neto Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Neto Filho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fl. 763, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 10 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Muzi Gonçalves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000602-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Diniz [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestota de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestota de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Chimanowsky Santiago [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Chimanowsky Santiago\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 173, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Almeida Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 617, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Reis [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Reis \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 604, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 341, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-61.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Otaviano Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Otaviano Lopes , Réu Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 262 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Pacheco Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Pacheco Barros\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Caldas Rocha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Caldas Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cunha Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Delmo Cunha Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 526 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Enedino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria - Esquina do Pão, Réu: JOÃO DO CARMO SILVA, Réu: JOÃO CARLOS DE BARCELLOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Enedino dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Menezes Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Menezes Bezerra \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 822, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macelli [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeita Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: VANIA LUIZ RODRIGUES, Réu: VALERIA LUZ RODRIGUES, Réu: Perali Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macelli , Réu Perfeita Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0081200-83.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paulino do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro, A/C da Procuradoria [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paulino do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: T D M Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T D M Curiosidades Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Américo da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Américo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-06.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Prev e Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Réu Real Grandeza Fundacao de Prev e Assist Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 768 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Lilian da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Tavares de Lima [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial ltda -em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Tavares de Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 145, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane de Oliveira Narcizo dos Reis [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ANCINE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 43, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narylmar Marques de Souza [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Narylmar Marques de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Rodrigues Tavares [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Rodrigues Tavares, Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Vieira Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniaõ Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Vieira Correa , Réu Uniaõ Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Damasceno [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Damasceno \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Souza de Moraes [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Souza de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Machado Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Aut Ellen Machado Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 670, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Inácio [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Garcia Campos Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Inácio\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 23/25, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-21.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sá Galdino [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ibirapitanga [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ibirapitanga , Aut Vicente de Sá Galdino \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 152 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Minho , Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 530 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 266, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIANO GOMES PIRAGIBE [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIANO GOMES PIRAGIBE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Pereira da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: Styl´s Salão de Beleza Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 184, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda., Aut Fernando Gomes Santiago\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 257/259, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-65.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PERLINGEIRO FERRAZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PERLINGEIRO FERRAZ\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 349, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians do Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Amaral da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 317, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 217 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maciel de França [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maciel de França \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Furtado de Mendonca [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Furtado de Mendonca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Marvilla Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Marvilla Pereira\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nId: 1451832"
                            ],
                            "1451831": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 22-02-2013 nº 12-2013\r\n\r\nProcesso: 0000669-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Vitória \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Azevedo Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 155 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451831"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nSergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-49.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nFerdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000388-41.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001389-61.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-65.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nNilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001180-92.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 D)\r\n\r\nMarcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-32.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Mariana Gotelip Peixoto (OAB: RJ 192635 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-10.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-06.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nMaria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-59.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-20.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001110-12.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernanda Rodrigues Soares (OAB: RJ 193209 E)\r\n\r\nErica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-75.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456689"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Patricio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Patricio\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Freitas [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutel Estruturas Telefônicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Freitas \r\n\r\nTer ciencia de despacho ... cumprir a obrigação de trazer sua CTPS na Secretaria em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000103-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helene Ariane Buob Fraga Mendes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: St James Consultoria para Intermediação de Negócios Ltda. - Global Index International [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu St James Consultoria para Intermediação de Negócios Ltda. - Global Index International \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. fls 529 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-47.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO EST RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001498-72.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Tavares [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. - Planeduto Divisão Pipe Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma do Nascimento Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem São Bento \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jêdida Maria do Amarante [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000152-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Lima Martins Correa [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Ferreira Pessoa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Rio Aromas e Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresh Rio Aromas e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao da homologação da arrematação dos bens penhorados. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Alves dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nId: 1454720"
                            ],
                            "1454721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0163700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil , Aut Valmir Cordeiro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Wagner Bastos dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.168, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-05.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HUCHE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO PROGRESSO S/A- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER HUCHE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar Certidão para Habilitação em Massa Falida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIOS DE LIMA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2008.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sergio Loureiro dos Santos [Adv. Jussara Meirelles Maues (OAB: RJ 122707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Loureiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma da decisão transitada em, julgado de fls. 382, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Marcelino Martins [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Severino de Oliveira [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ever Severino de Oliveira\r\n\r\nRTE: Ciência da expedição de alvará. Prazo 05 dias RDA: Vista da manifestação da parte autora, pelo prazo de 10 dias, inclusive para ciência dos dados bancários para depósitos futuros a título de complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001214-64.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni de Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosina Moreto Lara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geni de Albuquerque , Réu Rosina Moreto Lara\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 18/03/2013 às 14:00 horas, para anotação da CTPS, não comparecendo a rda, a Secretaria fará a anotação. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Edivaldo Santos Barbosa\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0095400-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mano Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mano Ciranda, Réu Globex Utilidades S.A., Réu PC Tech Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Roberta Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Limeira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Limeira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Geraldes Vaz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Geraldes Vaz\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos e as respectivas datas de recebimento dos alvarás, para fins de atualização do valor devido. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maio Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Luciano Maio Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 333. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-34.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Martins da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Martins da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Silva do Carmo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-47.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Rosa Paraizo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 -D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Rosa Paraizo de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000599-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Pedro [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Aut Marcelo Guedes Pedro , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Delfino Felipe [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colegio Alfa Recreio [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Delfino Felipe \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wilson da Silva Rocha\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Vieira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 680 , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Rocha [Adv. Alain Saldanha Barthes (OAB: RJ 148513 - D)]\r\n\r\nRéu: Compagnie Nationale Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compagnie Nationale Air France\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentção de cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1454721"
                            ],
                            "1454722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0066200-42.2002.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGALI ANTUNES SANTANA e Outros\r\n\r\nExecutado: MISTER SWEET E SALT LTDA,Luiz Tadeu Ferreira Dutra,\r\n\r\nPelo presente fica citado MISTER SWEET E SALT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.094,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001124-90.2010.5.01.0009 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Norenge Engenharia Ltda., a/c Renato Miranda da Silva e Clovis Noronha Ferreira Junior que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.834,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454722"
                            ],
                            "1454723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000749-55.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - ME. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Nauricio Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000179-98.2013.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sant Anna Produtora Brasileira de Filmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sant Anna Produtora Brasileira de Filmes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas,sob pena de execução, obervando os valores de fls. 38. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454723"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição Gomes, Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 266/268 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Germano [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Germano\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.752/754 foram julgados improcedentes. E ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valle dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Milton Ribeiro (OAB: RJ 41610 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Participações S.A., Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Aut Jaime Valle dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 178/179 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penélope Duarte dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Penélope Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 213/214 foram julgados improcedentes. E ainda o Reclamado para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Luchi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jorge Alexandre Luchi\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 770/775 foram julgados improcedentes. E ainda o Autor para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rafael Dias Ferreira [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Dionísio Lins [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Centro de Assistencia Social e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Dionísio Lins [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Dionísio Lins , Réu Centro de Assistencia Social e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Dionísio Lins, Aut Leonardo Rafael Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 78/95 e 96/120 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: C M E Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M E Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 178/179 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Joseli da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 105/107 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muniz dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foz do Iguassu Auto Posto Ltda., Aut George Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 49/50 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda., Aut Rita de Cassia Martins , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 248 foram julgados procedentes em parte e os Embargos de Declaração de fls.. 249/250 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre da Silva [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 172/173 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., Réu: ENESA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: SOMEL ENGENHARIA LTDA., Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu ENESA ENGENHARIA LTDA., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Natanael Graiciani , Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 954/957 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS FERNANDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE CARLOS DE CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0018100-87.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 820/821 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Moreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Moreira dos Santos , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 164/165 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Regis da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Regis da Silva, Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 136 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1458137"
                            ],
                            "1458138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-90.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José Pereira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 542,40, calculadas sobre o valor de R$ 27.120,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Duarte Aragão [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Duarte Aragão \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 540,00, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite de Souza Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada e ainda improcedente a pretensão de condenação subsidiaria do segundo Réu, Estado do Rio de Janeiro. Custas de R$ 160,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000979-60.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Braz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 5,94, pelo Consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 297,06 arbitrado à condenação, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Oliveira Cristino [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática N/P Francisca Marcelina Monteiro, Réu: Luciana Marcelino Monteiro, Réu: Sérgio Edoardo Maiorano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Oliveira Cristino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 108,27 calculadas sobre o valor de R$ 5.413,51 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ramos [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 222/223 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São José de Comércio Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São José de Comércio Participações e Empreendimentos Ltda. , Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 85/86 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Victorino Pires [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Victorino Pires, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Neves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., Réu: New Clean Serviços Ltda., Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Réu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gerson Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 719/722 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Oliveira [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Veratti Modas Ltda. - Botton [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dino Veratti Modas Ltda. - Botton, Aut José Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267,I, § único, II, do CPC. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Fonseca [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Vini Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Ângelo Cláudio Fares de Souza (OAB: SP 130523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Fonseca, Réu Vini Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 600,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000287-61.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Paes Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto Qualidade de Vida, Aut José Mauro Paes Correa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 190 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucila Alves do Couto [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Castelo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucila Alves do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belarmino da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Colégio Anglo Americano [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belarmino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Leonardo Pereira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 107,08, calculadas sobre o valor de R$ 5.354,61 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Moura\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-34.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Silva de França [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva de França\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 286,48, calculadas sobre o valor de R$ 14.324,36 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO DE MATTOS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: AHILTON DE AQUINO PAIVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S.A Linhas Aéreas (Massa Falida de) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHILTON DE AQUINO PAIVA, Aut MONICA CORDEIRO DE MATTOS, Réu TRANSBRASIL S.A Linhas Aéreas (Massa Falida de) N/P Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 435/437 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1458138"
                            ],
                            "1458139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-44.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: \" Os oficios liberando as penhoras que incidiram sobre os imóveis já foram expedidos... restando apenas o comparecimento da Ré aos cartórios correspondentes para pagamento dos emolumentos decorrentes da liberação da penhora...\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Dias Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Dias Ramos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello Torres Zeppegno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrexpress Distribuidora de Auto Pecas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrexpress Distribuidora de Auto Pecas Ltda., Aut Tiago de Mello Torres Zeppegno\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-48.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES COUTO DO NASCIMENTO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA RODRIGUES COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do Reclamante (a íntegra da sentença encontra-se disponível no ANTIGO PORTAL deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br – Acesso Rápido – Acesse o Antigo Portal – Acompanhamento Processual – Nova Consulta Processual). \r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saldanha da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 260/262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls 118 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058200-06.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristiana Sabino [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristiana Sabino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \" Intime-se o Autor para que informe se tem interesse no prosseguimento da execução em face da Ré, em 5 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DE SOUZA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES , Aut JOSE ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 291/298, no montante de R$ 4.793,87, atualizados até 30/11/2013. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls 241 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Pinto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-69.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Bahia de Souza [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Bahia de Souza\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 24: \" ... A citação por edital, requerida à fl. 22, é incompatível com o procedimento sumaríssimo. Intime-se o Autor a fornecer, em 10 dias, o endereco atual e correto do reclamado, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Bezerra de Morais [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Nova Ipanema Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164700-19.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE DA SILVA BERNARDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Marlene Alves Vilella Trindade [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Nair Martins da Silveira Feitosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1030: \"Devolvo o prazo ao 2º Réu...\" e ainda para contraminutar o Agravo de Petição de fls.1011/1026.\" \r\n\r\nProcesso: 0000835-86.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro de Brito Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25: \" ...A parte autora manifestou desistência da presente ação... julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,VIII, do CPC. Custas de R$ 6,12, calculadas sobre o valor de R$ 305,60 atribuído à causa na inicial, pela parte autora, dispensada do recolhimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Belício [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Belício \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Barros [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Barros , Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do Reclamante (A íntegra da sentença encontra-se disponível no ANTIGO PORTAL deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br – Acesso Rápido – Acesse o Antigo Portal – Acompanhamento Processual – Nova Consulta Processual). \r\n\r\nProcesso: 0129800-97.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTON LEIVA DE OLIVEIRA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELTON LEIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº. 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº. 1 da Previ - AAPREVI \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 486, que declinou da competência em favor da Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nId: 1458139"
                            ],
                            "1458140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Delfim Aires Fernandes, Réu: Samuel Bacelar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza E Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Master Transporte e Logistica Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza E Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470: \" ..deixo de conceder à parte autora o beneficio da assistência judiciária gratuita. Entretanto defiro o parcelamento dos honorários periciais, em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 200,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001086-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 712/716 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SHASTA COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: O MELHOR DE MINAS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Marcos Bodin de Sant´angè Comnène, Réu: Maurício de Araujo Silva Garzon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172.: \" Nada a prover, tendo em vista que o Reclamante tomou ciência da decisão que extinguiu a execução(fl. 169.V) e deixou decorrer o prazo sem interposição de recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000870-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Carmo Marques [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Carmo Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440: \" Justifique a parte autora o requerimento formulado.\" \r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NATALIA AFONSO DO BENTO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nTer ciência dos Embargos de Declaração de fls. 157/159. Prazo para manifestação de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-67.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Irene Teles [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Irene Teles , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574: \" ...intimando-se a parte autora para que compareça para retirar as cópias apresentadas. Mantenho o despacho agravado. Intime-se tb para contra arrazoar o Recurso trancado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000469-67.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carestiato Gonçalves de Souza [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Rodrigo Carestiato Gonçalves de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Achinelis Junior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Laudelina Hastenreiter, Réu: Roberto Hastenreiter Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Achinelis Junior\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDIR KUTZE [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut WANDIR KUTZE\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0119300-98.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gazeta Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda., Réu: Gerard Raymond Andre Wagner, Réu: Philippe Andre Roger Wagner, Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner Renovato, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: Graça Maria Brazão Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gazeta Filho\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274: \" Nada a prover, tendo em vista que o Reclamante tomou ciência da decisão que extinguiu a execuçãofl. 265.v) e deixou transcorrer o prazo sem interposição de recurso...\" E ainda as Reclamadas para tomarem ciência da extinção da execução, nos termos do art, 794,I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Faria Leal [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os Embargos de Declaração de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mattos Castineiras de Siqueira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mattos Castineiras de Siqueira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Arrematação de fls. 141/163. \r\n\r\nProcesso: 0000437-42.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 203/204, no prazo de 05 (cinco) dias e ainda para tomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \" ...determino a elaboração de novos cálculos referente à contribuição previdenciária, nos termos do v. Acórdão...\" \r\n\r\nProcesso: 0000046-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Carmo Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Carmo Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323 : Tendo em vista os Embargos opostos pelas partes , determina-se que as mesmas se manifestem, reciprocamente, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0099800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Santos Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Santos Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANETE ANDRADE AFFONSO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A - Sucessora de Jornal do Brasil S;A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANETE ANDRADE AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 597: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Aguiar [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mendes de Almeida [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes de Almeida \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gebara Ladvocat Cintra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARREIROS CAETANO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Peixes S.A., Réu: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport & Lazer IV Centenário S.A., Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA BARREIROS CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489: \" ...intime-se o Autor a se manifestar sobre os Embargos opostos..\" \r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Andrade Cruz [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \" Intime-se a Ré para comprovar o recolhimento do imposto de renda e cota previdenciária em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0106400-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEREZINHA SCHWANZ ORFALIAIS [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Instituto Mantenedor de Entidades de Assistência Social - IMEAS, Réu: Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TEREZINHA SCHWANZ ORFALIAIS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, Réu: Bull Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris de Azambuja Molinaro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris de Azambuja Molinaro\r\n\r\nCiência do despacho de fls 152 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000078-63.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Gonçalves Leão [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Jussara Gonçalves Leão \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1458140"
                            ],
                            "1458141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucineide Pereira de Sousa [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Maria Glaucineide Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Vicente Silva Veiga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Vicente Silva Veiga\r\n\r\nCiência do despacho de fls 151 : \"Vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Carneiro da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor Carneiro da Costa, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 1458/1462 foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26 pe Embargante dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 242 foram julgados improcedentes. E ainda, a parte autora, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Xavier Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Xavier Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-79.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut BENICIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 2531/2533 foi julgada procedente. Custas de R$ .55,35 pela Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas da Silva Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Manacá [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Manacá, Aut Francisco Dantas da Silva Neto \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0102900-77.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO DE MATTOS [Adv. Sara Maria Batista (OAB: RJ 105058 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 30 GRAUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Joelson Guilherme de Almeida, Réu: Valdinéa Marins Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO 30 GRAUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido ao reclamante e das custas judiciais, em 10 parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (espólio de) n/p inventariante Carlos José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \" Ao excepto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Henriques de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Henriques de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vianna dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vianna dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 124 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001519-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga Moura [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Rodrigo Gonzaga Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.143/144 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-20.2012.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \" Intime-se a Ré para que forneça certidão atualizada do registro de imóveis do imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Martins da Silveira Feitosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1783: \" Devolvo prazo à 3ª Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Martins Fernandes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \" Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas processuais em 10 dias...\" \r\n\r\nId: 1458141"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0000193-50.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Souza de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.616,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-12.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Fonseca Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: K2 Ground Handling Support Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.054,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-49.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariza Helena da Cruz\r\n\r\nExecutado: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. ,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.477,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-64.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Amorim do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Marcos Leite Magalhães,M L Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda.,Nena Gualiume ,Oswaldo Luiz Fernandes,Oswlado Henrique Fernandes,Manuel Leite Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Leite Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.661,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-67.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luzinete Ferreira Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Globex Utilidades S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.434,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-84.1993.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA\r\n\r\nExecutado: Manoel Joaquim Sampaio,ROC REPRESENTACOES E OPERACOES COMERCIAIS LTDA,Rinaldo Ítalo Gozzi,Matias Machline\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Joaquim Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.813,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Matias Machline,ROC REPRESENTACOES E OPERACOES COMERCIAIS LTDA,Rinaldo Ítalo Gozzi,Matias Machline\r\n\r\nPelo presente fica citado Matias Machline, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.813,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-50.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson Mathias de Souza\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Paes,SHOPING DAS MADEIRAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME ,Nilo Sergio Rosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.396,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-10.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ,Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga,Antero Martins de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Prime Printers Editora e Grafica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.297,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458133"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000063-89.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000070-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bernardino da Silva Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - na pessoa do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - na pessoa do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458134"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins \r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda., Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 248 foram julgados procedentes em parte e os Embargos de Declaração de fls.. 249/250 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: André Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 05/04/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 05/04/2013, às 10:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000145-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Furtado Rodrigues\r\n\r\nRéu: Giorgio Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Giorgio Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias TRCT, no dia 26/03/2013, às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes da Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Thiago Behenck Moriggi, Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão. Custas de R$ 70,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., ENESA ENGENHARIA LTDA., CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, SOMEL ENGENHARIA LTDA., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., SOMEL ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 954/957 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ramos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.222/223 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Neves\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., New Clean Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., Multi ServiAssessoria de Serviços Ltda N/P Sylvio Francisco de Paula, Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda N/P Valmir Rodrigues dos Santos, New Clean Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 719/722 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Miranda \r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000979-60.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nCgto: Eduardo Braz de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Braz de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Custas pelo Consignatário no importe de R$ 5,94, calculadas sobre o valor de R$ 297,06, dispensado do recollhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458135"
                            ],
                            "1458136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Madeira\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MONTE SHASTA COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, O MELHOR DE MINAS ALIMENTICIOS LTDA, Marcos Bodin de Sant´angè Comnène, Maurício de Araujo Silva Garzon\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Bodin de Sant´angè Comnène, Maurício de Araujo Silva Garzon, MONTE SHASTA COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Faria Leal \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os Embargos de Declaração de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0101900-32.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-05.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliezer Fernando Lins da Silva\r\n\r\nRéu: Willian Georges Khoury \r\n\r\nPelo presente fica m Willian Georges Khoury , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado à Rua Conde Itaguai, nº 31, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000668-06.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: João Henrique Dias \r\n\r\nPelo presente fica m João Henrique Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R4 9,93 pelo Consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 496,72 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0104900-16.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458136"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000748-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000741-38.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva , Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo através do bloqueio de fls. 61 e 62. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 528 dos Embargos à Execução: Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Braga Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Jeronymo Antonio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 85 a 95. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rafael Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: ACOLHIDA EM PARTE. Custas pela ré no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação: R$ 30.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001053-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins Lopes Ramos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Márcia Martins Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 137/138: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré no valor de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0096300-32.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernanda Silva de Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernanda Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0083800-12.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: W L B Instalações Elétricas e Assistência Técnica Ltda., Réu: Nedir Berbet, Réu: Walter Larrubia Berbet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0001728-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Uaine Ribeiro de Santana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jane Uaine Ribeiro de Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença: ACOLHIDA A PRELIMINAR DE COISA JULGADA. Custas pela reclamante no valor de R$ 500,00 calculadas sobre o valor da causa, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000718-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Marechal Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JI Marechal Comércio de Tintas Ltda., Aut Jorge Sebastião Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 305-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Abreu Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Gisele de Abreu Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada(fls. 270/272): ACOLHIDO EM PARTE. Custas pela ré de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Leal Junior [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Cleber da Silva Leal Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença: ACOLHIDA EM PARTE. Custas pela ré no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação: R$ 30.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CORREA PINTO [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF, Aut SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª ré e do reclamante foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-74.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Faztral Faria & Zangarini Transportes Integrados Ltda, Réu: Luiz Carlos de Faria Junior, Réu: Altenir Borges Silva, Réu: Sergio Zangarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva Tavares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Karina Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença:PROCEDENTE EM PARTE(fls.204/213). \r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pereira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Aut Gisele da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença:PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré no valor de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Fernandes de Magalhães [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Material de Construção Ltda EPP [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Material de Construção Ltda EPP, Aut Samuel Fernandes de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 110: Rejeitados os embargos. Custas pela executada no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cavalcante Justiniano [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cavalcante Justiniano \r\n\r\nTomar ciência da sentença: ACOLHIDA EM PARTE. Custas pela ré no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação: R$ 30.000,00 \r\n\r\nId: 1458640"
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                            "1458639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0152800-17.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVINO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: Sisembra Engenharia S A, Pedro da Motta Paes, Severino de Souza Barbosa, Vera Maria Pinto de Souza Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro da Motta Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280: Ao agravado, executado, para contraminuta de agravo de petição interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: ACOLHIDA EM PARTE. Custas pela ré no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação: R$ 30.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Leal Junior\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: ACOLHIDA EM PARTE. Custas pela ré no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação: R$ 30.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cavalcante Justiniano \r\n\r\nRéu: Artex Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artex Serviços e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: ACOLHIDA EM PARTE. Custas pela ré no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação: R$ 30.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001728-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Uaine Ribeiro de Santana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: ACOLHIDA A PRELIMINAR DE COISA JULGADA. Custas pela reclamante no valor de R$ 500,00 calculadas sobre o valor da causa, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença:PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré no valor de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE(fls. 204/213). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458639"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0042000-43.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Motta de Andrade \r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., RONALDO LEVIS, GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Motta de Andrade , Chiptek Informática Ltda., GERALDO JORGE DE ALMEIDA, RONALDO LEVIS, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0042000-43.2008.5.01.0014 – Rte. ALEXANDER MOTTA DE ANDRADE (Adv. Moises Pereira Alves – OAB/RJ: 066503/D) Rdo. CHIPTEC INFORMÁTICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma TV plasma, Philips de 42 polegadas, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alexandre Ferreira, 20/701, Jardim Botânico/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456824"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115200-66.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da decisão da falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1458446"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pastora Saraiva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Thusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional) [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional), Aut Maria Pastora Saraiva, Réu Thusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalo da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translino Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Goncalo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Rodrigues Marinho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eustaquio Miguel\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Seara [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Seara\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo de Barros Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Barbosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (ex patrono rte)\r\n\r\nComprovar o repasse dos valores pagos, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001676-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Araujo Harrison [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) , Aut Maria da Gloria de Araujo Harrison \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a preliminar de incompetência material, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO, Aut TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Oliveira da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Oliveira da Silva , Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmir Belchior Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. ME [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edmir Belchior Lima , Réu Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Serviços Técnicos e Especializados LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Silva\r\n\r\nTer vista dos mandados de fls. 165/166. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Jesus Rosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ezequiel de Jesus Rosa, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Candido da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Webermar Ltda. (Sucessora de Exclusivems Distribuição e Logística) [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Reinaldo Candido da Silva, Réu Webermar Ltda. (Sucessora de Exclusivems Distribuição e Logística)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Felipe Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito os pedidos dos itens 6.1.1 e subitens 61.1.1 até 6.1.1.7, 6.1.2 e 6.1.7 e julgar improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Amaral Melo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Amaral Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gama da Mota [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gama da Mota\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-54.2011.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Feitosa Fernandes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Feitosa Fernandes \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 57. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcelos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Clube Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcelos , Réu RS Clube Ginástico Português \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-47.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcira Maria dos Santos [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Roberto Teixeira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcira Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com relação à 2ª Rda e Procedente em parte quanto à 1ª Rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Sobral Costa [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Recursos Humanos Ltda., Réu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcela Sobral Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Hermínio Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Samuel Hermínio Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente e Improcedentes os pedidos da reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-57.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cardoso Carneiro [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso Carneiro, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: Andrea da Silva Pereira, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 544. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira de Oliveira [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lyon \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ferreira da Costa [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira da Costa \r\n\r\nProceder na forma do art. 45 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-61.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001560-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Diniz [Adv. Elizabeth Candida Diniz (OAB: RJ 151586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Holistico da Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Diniz\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000792-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Malheiro Filho [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Aut Antônio de Souza Malheiro Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: JUSSARA BARROS RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira do Couto [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira do Couto, Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dantas Alves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dantas Alves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda., Aut Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernando dos Santos Martins [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Perrone Serviços Postais Ltda. EPP [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Fernando dos Santos Martins, Réu Perrone Serviços Postais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene da Silva dos Santos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante foram julgados improcedentes e os da Reclamada procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-13.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nTI: EULEN LEONIZIA GARCIA DA ROSA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRILIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EULEN LEONIZIA GARCIA DA ROSA VIEIRA, Aut HUMBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ribeiro , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Antunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. , Réu: Baronneti Club , Réu: Inakaqui Sushi Bar e Restaurante Ltda. ME , Réu: BPF Bar e Restaurante Ltda. Bazzar Restaurante , Réu: Lanchonete Balada Mix, Réu: Cawarra Comestíveis Ltda. , Réu: Garcia e Rodrigues [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Antunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Dias Soares [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Esp. Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Del Soli [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Del Soli , Réu JR Serviços Técnicos Esp. Ltda., Aut Vania da Silva Dias Soares \r\n\r\nVista às partes para manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Machado [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Conceição\r\n\r\n\"Defiro o prazo de 30 dias, para que comprove o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda dessa prova\". \r\n\r\nProcesso: 0266300-12.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Luz e Outros [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Luz e Outros, Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159000-58.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Fonseca Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luiza Nunes da Fonseca Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rocha\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001540-66.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Gomes de Abreu [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0012700-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos Oliveira \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001366-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Aut Telma Gomes dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26.03.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000700-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gomes Esteves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Gomes Esteves, Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Meira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Mauro Cesar Meira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz da Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias para manifestações, conforme determinado na ata de fl. 110. \r\n\r\nId: 1458105"
                            ],
                            "1458102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0000522-44.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Daniella Nacimento da Costa\r\n\r\nExecutado: Omar Scafuro,Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.,Cassio Santos Damazio\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Scafuro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.221,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458102"
                            ],
                            "1458103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001339-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458103"
                            ],
                            "1458104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planlife Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458104"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-31.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.M. Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Jorge Lourenço de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V.M. Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 6 do Termo de conciliação de fl. , em 05 dias (recolhimentos tributários - INSS e Receita Federal). \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Omena [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela C. Ferreira Comércio de Bijouterias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barboza de Omena\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000469-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma de fl.63, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001334-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar da Cruz Cardoso [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar da Cruz Cardoso \r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-62.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUBIA APARECIDA SIQUEIRA ANGELOTTI [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DE 1 E 2 GRAUS FABIUS DE CARVALHO LTDA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA APARECIDA SIQUEIRA ANGELOTTI\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001013-14.2012.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego Arantes dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diego Arantes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma de fl.106. \r\n\r\nProcesso: 0049000-95.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PROCOPIO DA SILVA [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067900-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Barros Nascimento [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Barros Nascimento\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS JULIO OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS JULIO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000108-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Priscila Sousa da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MUNIZ FRANCISCO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACÕES LTDA ME( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MUNIZ FRANCISCO, Réu REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACÕES LTDA ME( Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos da Contadoria, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-18.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA NUNES [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANÔNIMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CORREA NUNES\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaci Batista Santana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0300200-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma de fl.434, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATHEUS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a pretensão formulada através da petição de fl.894. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-40.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIRES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO PIRES\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Aires Aleixo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Aires Aleixo\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma de fl.182, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Sousa da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Sousa da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-39.2010.5.01.0017 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Ribamar Severino Alves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Ribamar Severino Alves\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario Martins Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziario Martins Dias\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Gomes Telles Amoy [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: TeleRio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu TeleRio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da expedição de alvará ao autor, sendo a Ré para que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Sabino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comércio de Livros Ltda. EPP [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Sabino\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Toffolo [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Toffolo, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos da Contadoria, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledionilson Muniz Silva Júnior [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pelo Autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Gama [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Gama \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela ré, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1455222"
                            ],
                            "1455777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-30.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Duarte de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias, sendo que, em caso de impugnação, apresentar pormenorizadamente os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Conceição [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Collor 2002 Serigrafia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Conceição \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Abreu [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Const. Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de petição do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo Souza Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ricardo Souza Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-65.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edjane Silva Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Davila Cavalheiros [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Davila Cavalheiros\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pinto Marques Goes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pinto Marques Goes \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039000-94.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brick Santa Edwiges Materiais de Escritorio Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Silveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Claudio Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias, impugnando-os promenorizadamente, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000004-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRC 10 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias, impugnando-os pormenorizadamente, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0063200-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Galvão , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela 1ª ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAú UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTOS GARCIA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma de fl.535, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000562-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Correia de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Correia de Campos\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pelo Réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO RAMOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPOLIS IMOBILIARIA LTDA [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO RAMOS\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANT ANNA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANT ANNA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maximo de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maximo de Souza\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, já que a desconsideração da personalidade jurídica já foi deferida e a sócia apontada não consta do contrato social acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-35.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAMOS DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER PICORELLI E PAULO CESAR BREVES DE LIMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000083-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matheus [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matheus \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069200-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ribeiro [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robcimar de Oliveira Serra [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robcimar de Oliveira Serra\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma de fl.207, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Seguarnça Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barreto Ribeiro de Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A (nova denominação de Credicard S.A. administradora de cartoes de crédito) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Barreto Ribeiro de Franca\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma de fl.851, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000653-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leocadia de Araújo [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nRéu: GBM Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leocadia de Araújo\r\n\r\nFornecer meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela Ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LEONARDO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEONARDO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1455777"
                            ],
                            "1457952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos da Silva [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bercef Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Sandro Santos da Silva, Rcte Bercef Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182 e seguintes, no valor de R$ 7.941,40 equivalentes a 640.646,41 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 1.822,14 equivalentes a 146.953,41 IDTR´s, em até 15 dias sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Souza de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Resende XVI [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Resende XVI, Aut Marinaldo Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor de R$ 5.318,83 equivalentes a 428.872,2 ID3TRs deduzidos o INSS e isentos o IRRF sendo R$ 4.625,07 referentes ao autor e R$ 693,76 referentes aos honorários advocatícios. Convolo o deposito recursal em penhora n valor de R$ 5.233,72. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 85,11, em até 15 dias, sob pena de execução. de aplicação da multa prevista no art 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-16.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.540,24 equivalentes a 608.005,42 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal , cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.317,23 . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 2.223,01 em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silas Rocha de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silas Rocha de Oliveira, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 647, no valor de R$ 35.257,56 equivalentes a 2.842.984,78 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal, cujo valor atualizado corresponde a R$ 6.074,96. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 29.182,60 equivalentes a 2.353.131,85 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208800-19.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Seir Soares da Silva (OAB: RJ 31846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MAIA, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 584 , no valor de R$ 195.831,39 equivalentes a 15.790.815,22 IDTRs As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araújo Assunção [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporarios Ltda., Réu C Lopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda., Aut Raimundo Nonato Araújo Assunção\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46, no valor de R$ 3.859,32 equivalentes a 311.195,29 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciana Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\ntomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Dias Leonardi [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Evangelica de Tecnologia Ciencias e Biotecnologia - FAECAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Evangelica de Tecnologia Ciencias e Biotecnologia - FAECAD, Aut Maria Jose Dias Leonardi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190, no valor de R$ 92.403,25 equivalentes a 7.450.913,59 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Januario dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Januario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169, no valor de R$ 40.544,32 equivalentes a 3.269.850,90 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000059-36.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Almeida Baihense [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete e Restaurante Ltda. , Aut Katia Almeida Baihense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91, no valor de R$ 13.781,97 equivalentes a 1.111.278,76 IDTRs deduzidos o INSS e isentos o IRRF sendo R$ 1.797,65 referentes aos honorários advocatícios. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no 475 J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA GONCALVES SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS ALIMENTOS LTDA NP JOAQUIM LUCINDO CESAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA GONCALVES SILVA\r\n\r\nvistas ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0104500-78.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DO MORRO DO SAPE [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DO MORRO DO SAPE, Aut CINTIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 484, no valor de R$ 7.127,84 equivalentes a 574.818,23 IDTRs sendo R$ 6.198,12 referentes ao autor e R$ 929,72 referentes aos honorários advocatícios. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Senra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Carlos Mariano Senra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163, no valor de R$ 27.247,15 equivalentes a 2.197.066,95 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.535,50. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0147700-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. - Barra Belle [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. - Barra Belle, Aut Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor de R$ 23.745,93 equivalentes a 1.914.747,29 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO MARCUS ESTEVAM GUIMARAES [Adv. Somine Couto da Silva (OAB: RJ 94389 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nvir com comprovante de recolhimento previdenciário, conforme cálculos da união, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MACHADO CARLOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA PARENTE E CIA LTDA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MACHADO CARLOS, Réu ROCHA PARENTE E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 437, no valor de R$ 53.890,54 equivalentes a 4.346.207,57 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0107800-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Olga Paes de Aquino [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Victoria Olga Paes de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208, no valor de R$ 52.907,14 equivalentes a 4.266.897,54 IDTRs deduzidos o INSS e isentos o IRRF.. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Freitas Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Sérgio Freitas Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, no valor de R$ 25.739,18 equivalentes a 2.075.472,52 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lon Pires Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280, no valor de R$ 94.543,15 equivalentes a 7.624.349,20 TRs.. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A SUCEDIDA POR PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A SUCEDIDA POR PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58, no valor de R$ 67.213,02 equivalentes a 5.420.334,90 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação do art 475, j, do CPC \r\n\r\nId: 1457952"
                            ],
                            "1457953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\ntomar ciência do despacho de 364. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER CAMPOS DE ALMEIDA, Réu PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nFixo o valor da atualização da condenação incluindo a multa prevista no art 475, J, do PC, em R$ 2.295,92. As partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208600-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, Réu Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 357, no valor de R$ 14.261,55 equivalentes a 1.150.176,94 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 261, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.191,28 . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUZA RATON FLORENCIO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, Aut GERUZA RATON FLORENCIO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0063400-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Reis Mesquita [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus dos Reis Mesquita, Réu XGYM Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55, no valor de R$ 10.626,13 equivalentes a 856.835,41 IDTRs As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0123300-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison d Argent [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maison d Argent, Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl 239. \r\n\r\nProcesso: 0139700-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bernardino [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Bernardino, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 492 , no valor de R$ 38.471,13 equivalentes a 3.102.470,21 IDTRs. sendo R$ 31.612,71 referentes ao Autor e R$ 6.858,42 referentes aos honorários advocatícios.As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0153300-69.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moura Estevao [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Servicos de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazonia S/A, Aut Paulo Cesar de Moura Estevao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, no valor de R$ 2.453,59 equivalentes a 197.879,42. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000678-63.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Santos, Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157 , no valor de R$ 995,90 equivalentes a 80.318,14 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenilde Pinheiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Lenilde Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207 , no valor de R$ 16.784,67 equivalentes a 1.353.584,95 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Valentim de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Santiago Valentim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144 , no valor de R$ 47.726,48 equivalentes a 3.851.986,86 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0071100-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Brito e Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Brito e Silva, Réu Novais Arquitetura e Promocoes Ltda., Réu Novais Locacao de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171, no valor de R$ 9.334,18 equivalentes a 752.659,33 IDTRs deduzidos o INSS e isento o IRRF sendo R$ 9.334,18 referentes ao Autor. Convolado em penhora o depósito cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.513,94. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 3.820,24 em até 15 dias, sob pena de multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 589 , no valor de R$ 81.814,26 equivalentes a 6.597.072,96 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 441,442 e 544 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 16.084,42 . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 65.729,84 equivalentes a 5.300.109,66 TR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Gonzaga [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Aut Maria de Fatima de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152 , no valor de R$ 12.482,82 equivalentes a 1.006.724,86 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servico de Seguranca Ltda., Aut Sergio Muniz, Réu União Federal, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 500, no valor de R$ 11.127,69 equivalentes a 897.434,88 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 3.150,24 equivalentes a 254.063,09 TR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-49.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Santos Pinto Lisboa [Adv. Marcelo Tadeu Martins da Silva (OAB: RJ 152071 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Prosper S.A., Réu Prosper Promotora de Negócios Ltda., Aut Soraia Santos Pinto Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143, no valor de R$ 5.738,29 equivalentes a 462.759,59 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇOES E PROMOÇOES DE SERVIÇOS LTDA. (Atual denominaçao da rda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA SILVA DE CASTRO, Aut SEBASTIAO SIQUEIRA GONCALVES, Aut SILVANA SANTOS MACEDO FIGUEIREDO, Réu SIMPLES PARTICIPAÇOES E PROMOÇOES DE SERVIÇOS LTDA. (Atual denominaçao da rda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 293 , no valor de R$ 30.660,16 equivalentes a 2.472.561,64 IDTRs deduzidos o INSS e sientos o IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0074100-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Torres [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luchino Restaurante e Bar Ltda., Aut Manoel Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201, no valor de R$ 59.917,37 equivalentes a 4.831.983,62 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Julio da Silveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Julio da Silveira, Réu Farmacia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174 , no valor de R$ 21.308,23 equivalentes a 1.718.383,47 TRs. Convolado em penhora o depósito, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.097,98 . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 17.210,25 equivalentes a 1.387.905,48 TR´s, em até 15 dias, sob pena de multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luis de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut George Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205 , no valor de R$ 64.554,97 equivalentes a 5.205.978,79 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, j, do CPC \r\n\r\nId: 1457953"
                            ],
                            "1457955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-23.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Carvalho Rosa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal CLC Assessoria e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Carvalho Rosa \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021900-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Garcia d Avila Campanha [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Garcia d Avila Campanha\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela Ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chardes Camargo de Araújo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fl.198/202), devendo ainda providenciar a documentação requerida, necessária à realização da prova pericial, sob pena de responsabilidade quanto ao ônus da prova. Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria das Gracas Mamede [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Soares dos Santos Dillon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria das Gracas Mamede\r\n\r\nPara ciência da homologação de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DEISE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.944/945: \"...reúnam-se os autos, a fim de que sejam instruídos e julgados simultaneamente. Outrossim, ...mantenho no encargo o Dr.Alexandre Costa Cintra. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, sendo a rda, inclusive, para que proceda ao depósito dos honorários periciais, em até 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental.\" \r\n\r\nProcesso: 0001677-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rangel Costa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal de Copacabana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rangel Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação das rdas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000117-34.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Werneck Caruba [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Werneck Caruba \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iglesias Lojo [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações trazidas aos autos pelo sr. perito, inclusive para fornecer, em 15 dias, os documentos que lhe foram solicitados, sob pena de perda da prova e presunção de autenticidade dos documentos que foram objeto de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARLOS GUIMARAES RANGEL [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CARLOS GUIMARAES RANGEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Menezes da Cunha [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Menezes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor (fls.49/50). \r\n\r\nProcesso: 0038600-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Figueiredo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Ideal Serviços Gerais Ltda., Aut Marta Maria da Silva, Réu VERIS EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nTer vistas do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias úteis, a iniciair pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0160500-84.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VEGAS AUGUSTO [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA (LOJAS BABYLANDIA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE VEGAS AUGUSTO\r\n\r\nTer ciência da averbação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pascoal Peclat (Espólio de) [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Panix Formas And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pascoal Peclat (Espólio de), Réu Panix Formas And. e Esc. Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos ofícios acostados aos autos, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos Pereira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Viana Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Renato Dias Felix (OAB: RJ 127211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony BMG Music Entertainment Ltda., Aut Waldir Queiroz de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pereira Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma de fl.176, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIVALDO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriscred Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE FILHO [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS JOSE FILHO\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0000025-56.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton de Jesus Canuto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Dias Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton de Jesus Canuto \r\n\r\nIndicra meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000118-19.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Moraes Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Mauricio de Moraes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr.perito. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0124200-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Carlos de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Carlos de Souza, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do sr. perito. \r\n\r\nId: 1457955"
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                            "1457954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL CAMPOS JUNIOR [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut MISAEL CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás 99/100, sendo que o réu, inclusive para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Freitas Souza [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento das custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalberto Bezerra Mororo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES ENILA 2005 LTDA. [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalberto Bezerra Mororo\r\n\r\nTer vista dos autos e dizer se aceita o acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares (Firma Individual) [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de que a execução recaia sobre a segunda ré. Vir com as providências necessárias ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-19.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARBOSA CRUZ [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTIGO METALURGICA LTDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTIGO METALURGICA LTDA, Aut REGINALDO BARBOSA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para o autor e sua patrona. \r\n\r\nProcesso: 0042400-87.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GUIMARAES PEIXOTO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-73.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-76.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DA COSTA FERREIRA REAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ DA COSTA FERREIRA REAL\r\n\r\nPara ciência da petição da ré com documento, fl.667/668. \r\n\r\nProcesso: 0011600-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Vania Maria da Costa de Azevedo (OAB: RJ 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jose Maria dos Santos\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará ao autor (alv.nº1122/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000975-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio da Conceição [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da CEF de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persona Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-49.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Regina Santos Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu Shopping da Gávea \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações trazidas pela reclamante às fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0148400-14.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: PORRETA BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de petição interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS REIS [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl.293 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0179500-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO, Réu VIAÇÃO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo que o autor para que comprove o valor efetivamente sacado e o réu para providenciar o recolhimento da cota previdenciária e do IR porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana Pereira Rehem Ramada [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviana Pereira Rehem Ramada, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, sendo o réu para providenciar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-92.2011.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Flaviano de Pontes Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flaviano de Pontes Souza\r\n\r\nPara ciência dos docs. de fls.31/41, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-51.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Machado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Regina Garcia Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fátima Machado \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de seu pedido de dilação de prazo, por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0117200-33.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES PEREIRA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-17.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Silva Antunes [Adv. Roberto Ferreira Botelho Junior (OAB: RJ 159908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Braga da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Braga da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, nos termos do item 4 do acordo de fl.35, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Selhorst do Nascimento de Lima [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento das custas calculadas sobre o valor do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN VARELA DELFINO [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPara ciência da devolução de seu prazo (fl.1978). \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DE PINA [Adv. Flávio Ferreira Carneiro (OAB: RJ 111703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO DE PINA, Aut JONAS GONCALVES SODRE, Aut JOSE GUILHERME PINTO, Aut LUIZ CARLOS BERNARDO PAES, Aut ZORONILDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar nos autos os numeros de seus CPF's, a requerimento da ré para fins de pagamento. \r\n\r\nId: 1457954"
                            ],
                            "1457956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2013\r\n\r\n0005100-86.2007.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria das Gracas Mamede\r\n\r\nExecutado: Tania Soares dos Santos Dillon\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Soares dos Santos Dillon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.497,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457956"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001460-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Moura Simplício \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457951"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezir Gefferson Castilho de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES PANDOLPHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)], Réu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira, Réu: Marcos Lage Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MENDES PANDOLPHO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, dispensando-se as custas. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windsor de Araújo Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Gabriel RLP Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Gabriel RLP Comércio de Peças Ltda. ME , Aut Windsor de Araújo Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Lucas Coelho Fiuza de Mello [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor, Réu: Agência Nacional de Saúde Hospitalar Suplementar - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Lucas Coelho Fiuza de Mello\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fernandes dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Marina de Andrade Prata (OAB: RJ 88159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni de Souza [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Stamppa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 116 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nIndefiro. A atualização compete à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000992-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nigel Mesini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nigel Mesini\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de citação para inicial ao réu, devendo o autor acompanhar a diligência com o sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001103-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Salgueiro Neves [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda, Aut Valter Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado foi improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2007.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Rodrigues Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, Exdo: Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida, Exdo: EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Exdo: DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA [Adv. Marcos Alisson Pinheiro Mendonça de Oliveira (OAB: RJ 149083 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-74.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA, Aut JOAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves, Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001036-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Ribeiro de Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-81.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrain Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibrain Rodrigues de Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267,I e art. 295,I, ambos do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-34.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA DE MELO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C E I E T EMPREENDIMENTOS SA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC (SÓCIO DE CEIET EMPREENDIMENTOS S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA DE MELO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, dispensando-se as custas. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a indicação da importância levantada, em 48 horas, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000112-06.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, II, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se ao reclamante o prazo de 30 dias para, caso queira, desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vito Guimarães [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vito Guimarães, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Rodrigues Junior [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Wtorre Properties S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Rodrigues Junior , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. , Réu Wtorre Properties S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Fonseca [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-74.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Ferreira [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPED-CENTRO DE ANALISE E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistencia a Escola de Medios do Rio de Janeiro e Hospital Grafe - FUNRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPED-CENTRO DE ANALISE E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA , Aut Cristiane Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-62.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Orondino [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ivan Orondino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por irregularidade de representação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cunha Souza \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , Exdo: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vieira Solano [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maria Augusta [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Vieira Solano\r\n\r\nAo exequente para manifestações sobre a certidão de fls. 273 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2007.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Rodrigues Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, Exdo: Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida, Exdo: EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Exdo: DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA [Adv. Marcos Alisson Pinheiro Mendonça de Oliveira (OAB: RJ 149083 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Rodrigues Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-74.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Comunidade de São João do Jardim América, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 442/443 para que produzam seus efeitos legais. Tomar ciência de que foi expedido alvará à autora. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Diniz Torres [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus de Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Diniz Torres, Réu Tropikus de Ipanema Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada sobre petição de fls. 56/57. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Catarina [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Catarina \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL, Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Embargante foram julgados procedentes e os do Embargado, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-30.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Conceicao Silva Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Sandra Conceicao Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que dá por corretos os cálculos de fls. 165/166. À ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 166, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001140-43.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Rufino [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcia Maria Ribeiro Rufino, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Melo Ventura [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL , Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pina, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-97.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins Duarte [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda., Aut Maria das Graças Martins Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Viação Águia Branca S/A [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agostinho Mendes, Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 163 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-08.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: D´ANGELI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte D´ANGELI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do embargante foram julgados procedentes e os do embargado, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla de Freitas Pedroza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carla de Freitas Pedroza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000135-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Meireles [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Meireles, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.180/195 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, custas, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001399-38.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do embragante foram julgados procedentes e os do embargado, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-81.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Oliveira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda., Aut Marcio Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA, Réu PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação protocolizada em 04/02/2013 por operada a preclusão consumativa em virtude da decisão de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES PANDOLPHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)], Réu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira, Réu: Marcos Lage Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 223 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-35.2010.5.01.0019 - MS\r\n\r\nIpte: Marcelo Guimarães de Moura [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nIpdo: Coordenador Regional da Funasa\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcelo Guimarães de Moura\r\n\r\nTomar ciência que o Mandado de Segurança foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tomaz dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Dresser Wayne Ltda. [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Wayne Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 641 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antonio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de quea exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO DA SILVA SOUSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Agdo: Romulo Ferreira da Silva, Agdo: Harold Leo Carlman III [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA, Agdo Harold Leo Carlman III\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001037-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Oliveira Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Oliveira Farias, Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por irregularidade de representação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cezar de França [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cezar de França, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-32.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzir Rodrigues da Costa [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elzir Rodrigues da Costa, Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.88/89 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tiago Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado por meio de alvará de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001075-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Holanda [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-97.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução, fornecendo meios idôneos e efetivos para o seu regular prosseguimento, no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa, ao fim dos quais e antes da remessa dos autos ao Arquivo Geral, deverpa ser expedida a respectiva Certidão de Crédito Trabalhista, observando-se o crédito homologado atualizado, computando-se, também, os juros devidos, na forma da fundamentação da Exma Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: D´ANGELI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte D´ANGELI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do embargante foram julgados procedentes e os do embargado, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Lima da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado por meio de alvará de fls . 174. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercinio Gonçalves de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda. [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda., Aut Rafael Amorim de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Bornhofen [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht S.A., Aut Roque Bornhofen \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Cunha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nÀ reclamada para fornecer os documentos listados às fls. 634 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hamilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 273 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor , custas, FGTS, honorários periciais e recolhimento previdenciário, sendo este último através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Salgado Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Salgado Generoso\r\n\r\nAo autor para ter ciência de que o quantum debeatur foi apurado às fls. 95/96, da certidão do oficial de justiça às 103, bem como vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e /ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000038-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Nunes, Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1458356"
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                            "1458357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Watkins [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Melissa Watkins, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP, Réu Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nAo réu para manifestações sobre fls. 140/145 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, Réu: Eliane Cristina Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balassiano Engenharia Ltda., Aut Edson da Silva, Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 204/205 foram julgados procedentes, bem como da declaração de nulidade das decisões de fls.202-v quanto aos Em bargos à Execução de fls. 171/173 e de fls 134. Tomar ciência também da decisão de homologação do laudo pericial de fls. 187/196 para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL, Aut Ivan Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leão Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Pinto Toneloto [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Pinto Toneloto, Aut Regina Célia Leão Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisçao que dá por corretos os cálculos de fls. 163/164. À ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 164, devendo deduzir os saldos de fls. 165, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133200-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Leal Nogueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Leal Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA , Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 63/70 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Afonso G. Araujo Biscoitos [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Araujo\r\n\r\nAo autor para vista do comprovante de fls. 321-v por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVAL PIRES DE SOUZA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES JUNIOR [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: JAYME MONTEIRO DE LINO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES JUNIOR, Aut JAYME MONTEIRO DE LINO, Aut NEVAL PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.377. \r\n\r\nProcesso: 0064200-92.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Francisco Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Francisco Ferreira\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD no restante do prazo concedido às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA, Réu: VIVO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 239 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Almeida do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: Danilo Peres, Réu: Marco Antônio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Almeida do Nascimento , Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SEVERINO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 609 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia propria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de, Réu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Lea Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que embargos declaratórios por ausentes os requisitos por ausentes os requisitos do art. 897-H da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR ARANHA DE ARAUJO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CESAR ARANHA DE ARAUJO, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: GM MINISTER EDITORA LTDA. (sucessora de Minister Express Editora Ltda.) [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Patricio [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda., Aut Laercio da Silva Patricio\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277000-38.1990.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo E.F.Teixeira (Espólio de), Cgto: VANDA NAZARÉ BIANCHI TEIXEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Cgto: VANESSA BIANCHI TEIXEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 794 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-49.1972.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOISES BERNARDO DE LIMA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOISES BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 529 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GILBERTO PACHECO JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut RENATO GILBERTO PACHECO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 681 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Lobato da Costa \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre fls. 497/514. \r\n\r\nProcesso: 0262100-79.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO TENIS CLUBE [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS, Réu RIACHUELO TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nilson da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Oliveira [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPARTILHARSAUDE - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPARTILHARSAUDE - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA , Aut Luciana da Costa Oliveira, Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 350 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendoeste através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Patrícia Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que dá por corretos os cálculos de fls. 407/408. À ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 408, inclusive a multa de 1% devendo deduzir os saldos de fls. 409 e 410, bem como o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, sob pena de penhora on line, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 396 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO SOUZA FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: Giancarlo Zanotto, Réu: Maria Cristina Tiberio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICCIO RESTAURANTE LTDA, Aut JOSE EMIDIO SOUZA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMANTINA REGIS VASCONCELLOS [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERADI - COOPERATIVA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE INFORMATICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMANTINA REGIS VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Portilho Consentino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Linces Vistorias e Serviços ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: DNA SECURITY CONSULTORIA TECNICA EM VEICULOS LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, Réu DNA SECURITY CONSULTORIA TECNICA EM VEICULOS LTDA, Réu Linces Vistorias e Serviços ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Cerqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Andrade Cerqueira, Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. À parte autora para manifestar-se sobre fls. 512/517, no prazo recursal. ..\r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Jose da Silva Tomaz, Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Joaquim Pedro Agante da Silva, Réu: Marco Antonio Agante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Agante da Silva Tomas, Aut Manoel Gomes da Silva, Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 313/321, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 156. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-68.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAEL DE CASTRO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Cisapel Comercio e Industria de Sacos de Papeis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPEIS LTDA, Aut JOSAEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penna de Azevedo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Penna de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1458357"
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                            "1458355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMANTINA REGIS VASCONCELLOS\r\n\r\nRéu: COOPERADI - COOPERATIVA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE INFORMATICA \r\n\r\nPelo presente fica m COOPERADI - COOPERATIVA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE INFORMATICA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Catarina \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO PRO MATRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458355"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-22.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para contra-minuta do agravo de petição da 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Francisca dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Sandra da Costa Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001025-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liah Barbosa Nogueira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento Silva\r\n\r\nInformar, em 5 dias preclusivos, se recebeu as guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como se recebeu os respectivos valores, sob pena de ser dada por cumprida a obrigação e imediata emessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000829-49.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilsa do Amaral Lopes [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Euvilêde de Araujo Nascimento [Adv. Julio Cezar Felipe de Carvalho (OAB: RJ 174625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euvilêde de Araujo Nascimento\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Felix Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Menezes Joia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Wagner Daniele (OAB: RJ 84272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Menezes Joia, Réu Fast Shop S.A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0091800-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso da Silva [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso da Silva , Réu Casa Bahia Comercial S.A. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS pelo valor de R$ 577,19 para levantamento do restante da guia de fls. 148-verso, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dutra de Britto [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)], Aut: Maria Izabel de Britto Almeida [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)], Aut: Eliana Britto Fernandes [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)], Aut: Douglas Fernandes [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES, Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-44.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Big-Bag Comercio Industria e Servicos Ltda, Réu: Edna dos Santos Adao, Réu: Rosangela Lira dos Santos Adao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias,observado-se que os juros estão limitados a 31/05/2010, data em que o autor deveria ter apresentado seus cálculos após regularmente intimado por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cupertino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cupertino, Réu Posto de Abastecimento\r\n\r\nServiços e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo o Autor para ciência da extração de alvará, e a Ré para depositar o valor que entende devido a título de INSS, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Vieira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0003700-33.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A, Réu PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Enccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut LUCIA HELENA SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul - EAS [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul - EAS\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Abreu [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina, Aut Wellington Gomes Abreu\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145300-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dos documentos impressos dos sites da Receita Federal e JUCERJA, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-67.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 30.412,98, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 33.454,28 (multa R$ 3.041,29 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000973-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Moraes Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda, Réu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Moraes Siqueira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 20.732,49, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 22.805,74 (multa R$ 2.073,25 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 110.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000722-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Almeida Caldeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Imobiliários [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Imobiliários \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Justino [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Justino , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 19.488,89, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 21.437,78 (multa R$ 1.948,89 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 80.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS RAYMUNDO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126100-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut JANICE MEGALE BOUBEE\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0000639-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto de Moura Estevão [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Belo da Silva, Réu Caixa Economica Federal Cef, Réu Fundação dos Economiários Federais Funcef\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0178900-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COMERCIO IMPORT E EXPORTACAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: CONFORT CLOTHES COMERCIO DE ROUPAS ACESS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: GRUBB Representacao, Comercio e Industria de Roupas Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256 e da retificação do pólo passivo, bem como para manifestação quano à petição da sócia Neuza Maria da Rosa Santos (fls. 247), já incluída no polo passivo, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-04.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SILVA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Mage Comercio Ltda, Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmenezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Azevedo Brandão , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 15 dias para a executada depositar a multa de 10% (R$ 15.347,30), sob pena de bloqueio online, e comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no Código 2909, conforme orientação da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0000462-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Magalhães Morais [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA CORREA CATALAO [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNC EMPRESAS BOZANO SIMONSEN [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Cia. Bozano [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNC EMPRESAS BOZANO SIMONSEN, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Cia. Bozano, Aut RITA MARIA CORREA CATALAO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Chagas Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane das Chagas Pereira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GARCIA FERNANDES, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Donizete Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Silva Santos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Idalinajara dos Santos Matos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Barroso\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Ferreira da Costa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Marechal Melido [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0000056-67.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Costa Cabral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco BMG S.A. , Réu: Ace Seguros Brasil , Réu: Editora Abril S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Costa Cabral \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Nascimento\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000909-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Salles Mezavilla [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Victor Hugo Salles Mezavilla\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000908-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Teixeira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rosa do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rosa do Nascimento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luiz Carlos Macedo do Nascimento \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculosfixando o valor total da condenação em R$ 1.944,29, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 643,26, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 643,26), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 707,59 (multa R$ 64,33 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 390,00 conforme acórdão de fl. 161.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Pedroza [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Pedroza \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 132, fixando o valor total da condenação em R$ 13.592,91, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré (responsável subsidiária), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.952,20 (multa R$ 1.359,29 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 113 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231. e da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para opor embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095400-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR NELI AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA PELL TURISMO LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEA PELL TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0041600-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Elias Gonzaga [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Elias Gonzaga, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000120-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Logística Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logística Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA FERNANDES [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, uma vez que já recebeu as diferenças salariais referentes ao pedido de equiparação salarial. Não há pedido de reflexos das parcelas no cálculo dos proventos da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melchiors [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melchiors\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genuino Dias [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Genuino Dias\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará e para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vilella do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar em 15 dias o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia própria (GPS) sob pena de ser liberado o saldo da guia de depósito recursal ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Cerqueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria em 10 dias, sob pena de inclusão de dados no BNDT sem garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0128300-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio e Garagem São Bento [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio e Garagem São Bento, Aut Reginaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001469-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nestlé Brasil LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência do recurso ordinário, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Roberto de Souza Ferreira, Réu: Ricardo de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios realmente eficazes de localizar a Ré, inclusive indicando o número correto do seu CNPJ, sob pena de serem aplicados os termos do art. 794 III do CPC, e ainda do art. 267, III do CPC, considerando-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INES DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 358, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio online,via Bance-jud, com futura inclusão no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 285, 420 e saldo da guia de fls. 591, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Andréia da Silva Couto Nogueira (OAB: RJ 161828 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 26/09/2012, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001690-35.2012.5.01.0020 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Rqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-39.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BEZERRA SAMPAIO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helligilson Silva Oliveira [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Espaco da Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Espaco da Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Guimaraes de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guimaraes de Melo\r\n\r\nVista dos autos fora da secretaria no prazo de 10 dias, ficando ciente que decorrido este prazo os autos serão arquivados \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Francio [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nEgdo: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda - (Massa Falida de), Egdo: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)], Egdo: Claré José Forlin\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilberto Francio\r\n\r\nTomar ciencia de que a inicial de embargos de terceiro deve observar o provimento n 08/2007 da Corregedoria deste Regional, podendo emendá-la no prazo de 10 dias, sujeitando-se à extinção sem resolução do mérito caso não sejam preenchidos os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA HELENA GOUVEA LOPES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA HELENA GOUVEA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193 e comprovar o valor efetivamente sacado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-24.2012.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Souza [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Souza \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-40.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MONTEIRO [Adv. Gilda Monteiro (OAB: RJ 48156 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1457265"
                            ],
                            "1457266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra \r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Luren Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lyrio Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop dos Prof. da Area de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop dos Prof. da Area de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para contrarrazões ao recurso da 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Andrade Oliveira, Marcos Wilian Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assesssoria De Empresas Ltda, Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações, Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos. Efetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados (CPC 655). Em caso de não cumprimento será desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no pólo passivo, sofrendo execução solidária com a reclamada e sendo incluído no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da decisão de fls. 733. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Moraes Siqueira\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda, Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Davik Restaurante e Pizzaria Ltda, Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 20.732,49, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 22.805,74 (multa R$ 2.073,25 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 110.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457266"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Henrique de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinho Transportes e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Henrique de Souza\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira GRAMM [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda., Aut Wagner da Silva Teodorico\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.98/100. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediuberto Marques Moreira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ediuberto Marques Moreira , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1292/1293. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000604-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fatima Regina Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.360/361. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lauriano da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lauriano da Silva, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/107. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-05.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nVista à Reclamada pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001410-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barros Maia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino as Armadas Brasileiras - SEAB [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino as Armadas Brasileiras - SEAB, Aut Sonia Maria Barros Maia \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63/64. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloiza Affonso Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira da Costa , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Aut Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.278/285. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-28.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião André Silva de Mello [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delamaro Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao informado às fls.27/29. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaconias Teles Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaconias Teles Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.77. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: L E C PREST SERVICE LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001006-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poggenpohl Móveis Planejados Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Portugal de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poggenpohl Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Pereira Lopes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANHAES DE SOUSA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. EDITORA JORNALIST LTDA E OUTRA A/C SOCIA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Réu: ANA MARIA LEITE BARBOSA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA LEITE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls.260 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha d Avila de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha d Avila de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-93.1995.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA\r\n\r\nManifestar quanto aos cálculos de fls.244/247. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandão de Souza [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Brandão de Souza, Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.144. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Cespe [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Cespe , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.367/369. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.171/172. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Leal Josua [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.895. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COELHO ORMOND SOBRINHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COELHO ORMOND SOBRINHO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000805-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolivaldo Gomes Moreira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda. , Aut Rolivaldo Gomes Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.175/176. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000910-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Silva Cunha [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: CLC Barra Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): CLC BARRA SUPER LANCHES LTDA N/P SOCIA LUZIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Aut Frank Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.288. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-91.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Merelli [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Condomínio Jardim Marapendi [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Condomínio Jardim Marapendi , Aut David Pereira Merelli \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.53/55. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Antunes da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transtur Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos Brasil Transtur Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Egberto Miranda Silva Junior (OAB: RJ 23330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Lourdes Ansel e Sá, Réu Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASTELO BRANCO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut FRANCISCO CARLOS CASTELO BRANCO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 10, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001580-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Ramalho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira Ramalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.739/743. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0098100-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa Figueiredo Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa Figueiredo Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RIBEIRO [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RIBEIRO, Réu PRAIA BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento Paes [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária EPP, Aut Jorge Luis Nascimento Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: RC AR CONDICIONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro d Anunciação [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribeiro d Anunciação, Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.223/226. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-21.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Billy da Silva Cardoso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Chen´s Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Billy da Silva Cardoso, Réu Rio Chen´s Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.95. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut JOSE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 422/423, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-58.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Andrade [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.44. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.564, facultando-se a repetição do ato à parte interessada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-26.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON QUARESMA GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SINCO S/A [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: PASS PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA, Réu: CIA DISCO DE COMERCIO EXTERIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON QUARESMA GOMES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1456961"
                            ],
                            "1456962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Tranportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Barbosa de Araújo\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia exequenda, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0219200-80.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANCA LUANA DA SILVA QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIANE MARIA DE CASTRO AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DAVID NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NERIARA MENEZES LACERDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TANIA CRISTINA GUSMAO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA LUANA DA SILVA QUEIROZ, Aut ELIANE MARIA DE CASTRO AMARAL, Aut MARIA DA PENHA DAVID NASCIMENTO, Aut NERIARA MENEZES LACERDA, Aut TANIA CRISTINA GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAFRE PENHA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETO JATO SERVICOS LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)], Réu: JOAO CORREIA DE LIMA [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)], Réu: MARIA TELMA TAVARES CORREIA DE LIMA [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAFRE PENHA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0087600-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis Correa Bornemann [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial e Construtora Ltda., Aut Gilson Luis Correa Bornemann\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl.106/110 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvani Pergini Vidal [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Osvani Pergini Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane da Silva Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1456962"
                            ],
                            "1456976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DRUMOND COSTA [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DRUMOND COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.443. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1456976"
                            ],
                            "1456963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000526-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Costa \r\n\r\nRéu: M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula \r\n\r\nPelo presente fica m M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.77. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.98/100. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456963"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Nogueira de Queiroz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda., Aut Murilo Nogueira de Queiroz \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 84 \r\n\r\nProcesso: 0001480-72.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Deibison Soares Aguiar [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deibison Soares Aguiar \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE DA SENTENÇA DE FLS. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Kopke de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Kopke de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santiago Prado [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda., Réu: Meta Soluções Comerciais, Atendimento e Relacionamento Ltda (Vidax Teleserviços S/A), Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santiago Prado , Réu Claro S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0001434-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Júnior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira Júnior\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001580-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correa de Araújo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da requerida. Fls . 107-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001211-33.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos Siqueira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Ramos Siqueira\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 106/108. \r\n\r\nId: 1458107"
                            ],
                            "1458108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Aguiar \r\n\r\nRéu: ACG Pinto Construções ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACG Pinto Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araybe Galdino Filho\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Alves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizacoes S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias Gois\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abatedouro Carioca Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias Gois\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abatedouro Carioca Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Barreto Ferreira \r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458108"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-33.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-24.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Pereira da Rosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Pereira da Rosa , Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeci Lemos de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeci Lemos de Souza, Réu M e A Alves Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem, Aut Wilson Angelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-91.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0280500-75.1982.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRATAN TOJEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut UBYRATAN TOJEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a impugnacao a sentenca de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1458530"
                            ],
                            "1458531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 567/575 \r\n\r\nProcesso: 0161100-37.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para tomar ciência da petição de fls. 115 e para, em 30 dias, promover a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0000945-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Figueiredo [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB RIO [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil - AABB RIO , Aut Maria de Lourdes Barbosa Figueiredo, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto da Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Mauro Barreto da Costa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido, por ora, o requerido na peticao de fls. 311. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gaspar Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Fabrício Gaspar Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009300-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barbosa Arcanjo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Industria e Comercio de Artefactos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Barbosa Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leonidas Bernardes Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Regidac Informática Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Leonidas Bernardes Pereira, Réu Regidac Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Justino [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Jorge Luiz Alves Justino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000837-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gondin Dias [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gondin Dias , Réu Demaio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0160200-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Victor de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sebastião Moreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Miguel Sebastião Moreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163900-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA VANTINE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA VANTINE, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 284/286: \"... o Juízo da Vara CONHECE E ACOLHE PARCIALMENTE os Embargos a Execucao opostos pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentacao supra, que integra o presente decisum apenas para declarar que o embargante esta isento do recolhimento das custas processuais.\" . \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001269-30.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetol Centro Especializado Traumato Ortopédico Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Dias de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetol Centro Especializado Traumato Ortopédico Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000050-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Jorge Inácio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 219: \".. NAO conheco dos Embargos de Declaracao por falta de inreresse, mas corrijo o erro material, na forma da fundamentacao (CLT, art. 833).\" .\r\n\r\nProcesso: 0000994-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Sousa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Sousa, Réu Via Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1458531"
                            ],
                            "1458545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-39.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pavão da Silva [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudina Fernandes Calado [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pavão da Silva, Réu Claudina Fernandes Calado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Kobi [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Machado Kobi, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001227-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Capistano Filho (Espólio de) [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Leni Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Darlan Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Weveston Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Steffi Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarella Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Capistano Filho (Espólio de), Réu Andarella Comércio de Calçados Ltda., Aut Darlan Costa Capistano, Aut Leni Costa Capistano, Aut Steffi Costa Capistano, Aut Weveston Costa Capistano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001074-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedicta de Miranda Pinto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Benedicta de Miranda Pinto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001514-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Samara da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacarato Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rubens Simões (OAB: SP 149687 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Samara da Silva, Réu Nacarato Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Carvalho Figueira [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Carvalho Figueira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001098-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edílson Alves Matias [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzu Goro Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edílson Alves Matias , Réu Zuzu Goro Restaurante Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1458545"
                            ],
                            "1458529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0113400-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klifer Meireles Santos \r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TJ Teima Empreiteira Ltda., A/C dos sócios Anderson Teixeira de Almeida e Michel Teixeira de Almeida,que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Retificação da CTPS do autor; b) Pagamento de horas extras;;c)Pagamento de diferença de repouso remunerado;d) Pagamento do intervalo intrajornada; e)Pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, 1/3 de férias;f). Pagamento multa do art. 477;g).Entrega das guias do seguro desemprego;h)Entrega das guias do FGTS; i)Pagamento dos salários;j)Pagamento 1de vale transporte; l)Pagamento de multa de 40% sobre FGTS devido;m) Pagamento de 50% de adicional sobre parcelas rescisórias;n)Dano Moral;o)Sejam 2ª e 3ª reclamadas condenadas subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Concessão dos beneficios justiça gratuita; b) Baixa na CTPS;;c)Condenação subsidiária da 2ª Ré;d) Pagamento de salário retido; e)Pagamento de vale transporte;f). Pagamento de vale refeição;g).Pagamento Aviso Prévio indenizado;h)Pagamento férias vencidas; i)Pagamento férias proporcionais;j)Pagamento 13º salário proporcional;k) Pagamento de adicionais de periculosidade; l) Pagamento de FGTS; m))Pagamento de multa de 40% sobre FGTS devido;n)Pagamento multa do art. 477, CLT;o) Comprovação do recolhimento da Previdência Social; p)Dano Moral;q) Ofícios à CEF, INSS, DRT, para as providências cabíveis;r)Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação;\r\n\r\nProcesso: 0001298-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noraneide Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Gratuidade de justiça; b)A antecipação de tutela; c) Condenação solidária da 2ª reclamada; d) Diferanças de horas extras; e)integração das diferenças salarias; f) Pagamento de aviso prévio; g)com a projeção do aviso; h) pagamento de férias vencidas; i) Pagamento 13º salário ; j) Pagamento adicional de insalubridade; k) Pagamento multa do art. 477, CLT;l) Recolhimento FGTS;m) Pagamento multa do art. 467, CLT; n)Dano Moral;; o)Pagamentos de custas processuais e honorarios advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458529"
                            ],
                            "1458532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0163900-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA VANTINE\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao da fl. 284/286: \"... o Juizo da Vara CONHECE E ACOLHE PARCIALMENTE os Embargos a Execucao opostos pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentacao supra, que integra o presente decisum, apenas para declarar que o embargante esta isento do recolhimento das custas processuais.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458532"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/03/2013 – doc 70\r\n\r\nProcesso: 0001361-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 470: \"Em relação ao item 1 de fl. 468, entendo que a parte pode conseguir a informação sem depender deste juízo, de modo que é sua a responsabilidade de perseguir a informação. Assim, por ora indefiro o requerido, ao menos até que a parte informe e comprove se a executada encontra-se falida ou com a recuperação judicial deferida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2013.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Residencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. Audiência em 15/04/2013 às 11:15h.\r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayla Oliveira da Conceição Aguiar [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayla Oliveira da Conceição Aguiar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Augusto Filho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teodosio da Silva , Réu Finaustria Arrendamento Mercantil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial de fls. 1012. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Ziuran Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação da diferença apurada às fls. 645/672, encontrando-se o juízo já garantido, conforme fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inocêncio Pinto [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- Brasil Foods S.A., Aut Ivan Inocêncio Pinto , Réu JSL S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 10/04/2013 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: IESA Óleo & Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cracel Simonsen (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Calais [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nConforme fls. 251, diga a 1ª Ré em 05 dias se abdica do direito ao ressarcimento dos honorários periciais, valendo o silêncio como concordância. Caso não concorde, deverá apresentar especificamente BENS para serem penhorados , sob pena de ser expedida certidão de crédito em favor dela. \r\n\r\nProcesso: 0001218-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Candido Alves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Candido Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2009.5.01.0026 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 104: \"É desnecessária a exceção de pré-executividade apresentada pela acionada na medida em que a União já confirmou o parcelamento do débito (fls. 82 e 91), estando o feito aguardando o pagamento regular das parcelas. Não há qualquer mandado atualmente expedido contra a executada, de forma que inexiste providência a ser adotada por este juízo, senão aguardar os pagamentos\r\n\r\nregulares do débito reconhecido e parcelado no âmbito administrativo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001652-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonca , Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 699 que admite os embargos e, no mérito, nega provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000451-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete dos Santos [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\ndiferença a ser depositada R$ 78.053,10.\r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: IESA Óleo & Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A., Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação às fls. 450/476. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Eleutério [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma da Silva Eleutério\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas - R$ 480,00, cconforme fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0001629-59.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace de Souza Francisco Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Balado Facão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raquel Balado Facão \r\n\r\nTer ciência da homologação da diferença apurada no valor total de R$ 19.656,37. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000043-50.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pereira Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Assessoria e Cobranca Ltda - EPP, Réu: Banco B G N S/A, Réu: Banco BMG SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Pereira Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a petição protocolada em 27/2/2013 uma vez que, conforme ato 16/2013, só estão sendo aceitas petições iniciais protocoladas via processo judicial eletrônico (PJe- JT). \r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gonçalves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Aut Iranildo Gonçalves da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que não houve a homologação da arrematação, conforme fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Torres [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nDireciono a execução em face da 2a. Ré ( condominio do Edificio Terminal) Ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da 2a.Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar a diferença do depósito do valor R$ 6.814,11, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque da Silva Andrade [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquesedeque da Silva Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Miranda Hage [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Miranda Hage\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 94: \"Diante da certidão do oficial de justiça, vista à exequente.\". \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.a. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.a. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 702: \"Indefiro o requerido pelo executado porque o STF conferiu modulação de efeitos à decisão que, deste modo, não alcança os processos já sentenciados, como é a hipótese dos presentes autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Contrutora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Réu: Sergio Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Conceição Santos \r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais do imóvel constante à fl. 255, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares da Silva \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito (fl. 32). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Paleologo Fonseca de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Constantino Paleologo Fonseca de Almeida\r\n\r\nCiência de que os cálculos de diferenças apresentados foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total R$ 5.391,14, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nId: 1458055"
                            ],
                            "1458052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 05/03/2013 – doc 18\r\n\r\n0013900-52.2002.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO REIS QUIRINO\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia de Abreu Cavalcante,ACOUGUE BOM BIFE LTDA,José Antônio de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia de Abreu Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.213,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Abreu,ACOUGUE BOM BIFE LTDA,José Antônio de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.213,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458052"
                            ],
                            "1458053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 05/03/2013 – doc 15\r\n\r\nProcesso: 0000099-83.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Guimarães\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condomínio do Shopping Center Barra Garden, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência dia 13/03/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458053"
                            ],
                            "1458054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 05/03/2013 – doc 09\r\n\r\nProcesso: 0001289-18.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Silva Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 60/67, no prazo de 08 (oito)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458054"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001698-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicão Nay do Rosário [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isarela Machicão Nay do Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada conforme decisão de fls 66 \r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir dos Santos de Lima [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almir dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela conforme decisãp de fls 73 \r\n\r\nProcesso: 0001717-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oswaldo Abrantes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oswaldo Abrantes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela conforme decisãp de fls 12 \r\n\r\nProcesso: 0001718-79.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Lente [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Federação Única dos Petroleiros, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Lente\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada conforme decisão de fls 93 \r\n\r\nProcesso: 0001673-75.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Açucena [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Center Montagem e Refrigeração Ltda. , Réu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. , Réu: Parque Shopping Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Açucena \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada conforme decisão de fls 16 \r\n\r\nProcesso: 0001570-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva Santo [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina da Silva Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada conforme decisão de fls 74 \r\n\r\nProcesso: 0001716-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bittencourt Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Bittencourt Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada conforme decisão de fls 19 \r\n\r\nProcesso: 0001685-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Damasceno Silvestre [Adv. Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva (OAB: RJ 106983 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Damasceno Silvestre \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada conforme decisão de fls 60 \r\n\r\nId: 1455925"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0002884-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101: Apresentar copia legivel da decisão de recuperação judicial, assim como o endereço do administrador judicial nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Mattos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Marassi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almedia [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almedia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GERALDO SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GERALDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326: Deferida a devolução de prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monção Braga [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARD ANGEL VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu GUARD ANGEL VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 15 dias, conforme fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2011.5.01.0028 - Monito\r\n\r\nRqte: Francisco Junio Esmerino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRqdo: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, Rqdo: RONEI GUAZI REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Junio Esmerino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória 0000756=25.2012.502.0384. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Almeida [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Transporte E Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Transporte E Logistica, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiclebio Andrade de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Brito Construções [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiclebio Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107: Informar se recebeu as guias preenchidas corretamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S A [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: WALTER VALENTI, Réu: JOEL VICTORINO VALENTI, Réu: WALDIR VICTORIO VALENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire Santino\r\n\r\nManifestar-se sobre as cartas precatórias 343-13.2012 e 333-18.2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rangel Avelino [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: ML BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA , Réu: Izaltina Batista de Assis, Réu: Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rangel Avelino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001566-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo dos Santos Guimarães [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo dos Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Sant Ana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Altamir Alves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Cleusa Garcia Machado Gomes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Rangel, Aut Altamir Alves, Aut Clara Maria Chiericoni dos Santos, Aut Cleusa Garcia Machado Gomes, Aut Pedro Paulo Abramo Domingues\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição e se manifestar sobre o Imposto de Renda indicado pela 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jeremias dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa de Menezes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: C J G Empreiteira Ltda., Réu: RAIZEN ENERGIA S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correia Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Correia Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.160 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Felix de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Felix de Souza \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Marinho [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Monteiro Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento apresentado à fl. 96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Siqueira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistema de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosário Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo de Abreu [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEDRO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.856. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco de Figueiredo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0035900-98.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baptista Goncalves Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas-ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas-ME\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-39.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima do Amor Divino [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima do Amor Divino\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Ferreira Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Ferreira Correa\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venancio de Santana Filho [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Dante Quinterno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tesacom do Brasil Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174: Deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1456826"
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                            "1456828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0012500-84.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Generoso da Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,CELESTE MARIA VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,CELESTE MARIA VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,CELESTE MARIA VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456828"
                            ],
                            "1456827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Felix de Souza \r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor em cinco dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456827"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Azevedo Alves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Azevedo Alves , Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bernardes de Freitas [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bernardes de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tadeu Santos da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vander Tadeu Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ABREU DE ASSIS [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ABREU DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia, o exequente, da decisão de fl. 197 para indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Minervina Leocadia Leal Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Monteiro, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johnson Controles Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Leite Santos [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Johnson Controles Ltda., Cgto Maria Isabel Leite Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-09.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0083/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Scassa de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Barros Pinto [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda. [Adv. Rafael Lopes Guarconi (OAB: MG 125219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos de Barros Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Renato Rodrigues de Lemos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacy Renato Rodrigues de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santana [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sug Comércio e Artefatos de Couros Ltda [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)], Réu: Ronaldo Alves Rodrigues, Réu: Ester Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça do despacho de fl. 195 para dar andamento à execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1455659"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Siddhi Confeccoes e Comercio do Vestuario Ltda., Réu: Rosângela de Almeida Campos, Réu: Sérgio Lavoura Campos, Réu: Silvânia Pereira Tatajuba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Manso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ré permanece responsável pelo pagamento da multa do art. 475 - J do CPC, sendo homologadas as diferenças devidas entre os valores homologados e recebidos, bom como a multa do art. 475 -J do CPC, fixando o crédito que resta devido ao reclamante em R$ 427,73 equivalente a 34.489,07 IDTRs, no prazo de 48horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030800-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Vieira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA RIBEIRO FARIA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)], Réu: Newton Prates filho , Réu: Felippe de Mattos Prates, Réu: Maria Luisa de Mattos Prates\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO), Aut MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 295, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.001.38 equivalente a 483.908,11 IDTRs, sendo R$ 5.692,18 de crédito líquido autoral e R$ 309, 20 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação do depósito recursal de fls. 54, atualizado às fls. 290 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 763,55 equivalente a 61.567,18 IDTRs), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de palicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, a ré deverar retirar na secretaria da vara a certidão de objeto e pé requerida. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 515, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANDER TEIXEIRA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Réu SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 02 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Getirana Taylor [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: CJL Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Getirana Taylor\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 314/317. \r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQ-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Antonio Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 143, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana Ferreira Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana Ferreira Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Alves [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 91, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061000-25.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 170 que tem por restaurados os autos, no prazo de 08 dias, assim como da homologação da presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, por 08 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Dionisio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Pereira, Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED SEGURANCA LTDA , Réu: Heber Uruguaiana Tessis , Réu: Luis Alberto Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Coelho Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Só Peixe Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Só Peixe Ltda., Aut Vitor Coelho Silva\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria, conforme despacho de fl.45, em 05 dias, observado o permeio de 03 dias, iniciados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo os advogados das reclamadas dar ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 107.946,81, equivalente a 8.704.054,22 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMYR MARTINS ESTEVES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 633, devendo no prazo improrrogável de 05 dias providenciar a abertura de conta em nome do autor, comprovando o depósito do valor devido, observando os dados necessários obtidos através de consulta realizada junto à Receita Federal que se encontram acautelados na Secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Zacharias [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 336, devendo a ré trazer a testemunha no dia da audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001056-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia de Fátima Mesquita Diniz [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedo Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmia de Fátima Mesquita Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1458673"
                            ],
                            "1458669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2013\r\n\r\n0000800-76.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Dias Mota\r\n\r\nExecutado: Rafaela Oliveira Boaz (sócio),Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Ana Lucia de Souza Brandao Brito,Vania Maria Aquino Caon ,V3 Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafaela Oliveira Boaz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Ana Lucia de Souza Brandao Brito,Vania Maria Aquino Caon ,V3 Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amenta Reparos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V3 Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda,Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Ana Lucia de Souza Brandao Brito,Vania Maria Aquino Caon ,V3 Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V3 Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia de Souza Brandao Brito,Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Ana Lucia de Souza Brandao Brito,Vania Maria Aquino Caon ,V3 Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia de Souza Brandao Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Maria Aquino Caon ,Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Ana Lucia de Souza Brandao Brito,Vania Maria Aquino Caon ,V3 Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Maria Aquino Caon , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-85.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorim Engenharia Ltda.,JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.070,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.070,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSANE DE AMORIM (SOCIA),JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSANE DE AMORIM (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.070,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-22.2008.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Santos Medeiros\r\n\r\nExecutado: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CBS Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 976,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207700-67.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO VICTOR DO CARMO EMMANUEL\r\n\r\nExecutado: VALE DO IRAJÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.,SEBASTIAO NEVES ROQUE DA SILVA ,ELAINE CRISTINA DE FREITAS,CHRISTIANE ROCHA MACHADO ,VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado VALE DO IRAJÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.017,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO NEVES ROQUE DA SILVA ,SEBASTIAO NEVES ROQUE DA SILVA ,ELAINE CRISTINA DE FREITAS,CHRISTIANE ROCHA MACHADO ,VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO NEVES ROQUE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.017,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE ROCHA MACHADO ,SEBASTIAO NEVES ROQUE DA SILVA ,ELAINE CRISTINA DE FREITAS,CHRISTIANE ROCHA MACHADO ,VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE ROCHA MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.017,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELAINE CRISTINA DE FREITAS,SEBASTIAO NEVES ROQUE DA SILVA ,ELAINE CRISTINA DE FREITAS,CHRISTIANE ROCHA MACHADO ,VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE CRISTINA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.017,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.ME. ,SEBASTIAO NEVES ROQUE DA SILVA ,ELAINE CRISTINA DE FREITAS,CHRISTIANE ROCHA MACHADO ,VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.ME. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.017,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458669"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Almeida Moreira \r\n\r\nRéu: PRH Padrão Recursos Humanos Ltda., Ultratec Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRH Padrão Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2013 às 09h55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458670"
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                                "Edital de Intimação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001141-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Souza de Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecira Vale Carvalho Ferreira \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sarmentinho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Sarmentinho Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 65, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.750,92, equivalente a 1.433.305,11 IDTRs, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Manso de Souza\r\n\r\nRéu: Siddhi Confeccoes e Comercio do Vestuario Ltda., Rosângela de Almeida Campos, Sérgio Lavoura Campos, Silvânia Pereira Tatajuba\r\n\r\nPelo presente fica m Rosângela de Almeida Campos, Sérgio Lavoura Campos, Siddhi Confeccoes e Comercio do Vestuario Ltda., Silvânia Pereira Tatajuba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ré permanece responsável pelo pagamento da multa do art. 475 - J do CPC, sendo homologadas as diferenças devidas entre os valores homologados e recebidos, bom como a multa do art. 475 -J do CPC, fixando o crédito que resta devido ao reclamante em R$ 427,73 equivalente a 34.489,07 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458671"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Soares Pinheiro \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/03/2013, às 12h para anotacao da CTPS da autora, conforme sentença de fls. 89/90 complementada a fls. 99/100a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias de habilitação da autora no seguro desemprego bem como as guias para o saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a autora apresente seus cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Vicente\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca Servicos Ltda., Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 29.308,43, equivalente a 2.363.220,66 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ezildete da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA. , Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA. , Paulo Cesar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso da Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095500-25.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS , REINALDO DE MATOS DANTAS , Cleber Marques de Carvalho , Regina Helena de Carvalho , João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz de Almeida Sá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos da Silveira Martins Junior\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higitec Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos\r\n\r\nPelo presente fica m Higitec Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério de Oliveira Freitas \r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreno Sousa Filho\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DEU DAS MUDANCAS LTDA , Jean Carlos Nogueira Silva, Argemiro Nogueira Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jean Carlos Nogueira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Transportadora Deu das Mudanças Ltda., devendo efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458672"
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                                "Processo: 0160200-07.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DI KARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: GERUZA LIMA DE SOUZA, Réu: JULIO PUCHALT MANRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI KARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, Aut MANOEL ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut José Francisco Marinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Costa Pereira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-24.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA, Réu: Manuel Jorge Keramidas, Réu: Solange Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0171300-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0086700-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 194), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto RFD Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203300-46.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEG RIO SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nPodendo a reclamada, no prazo de 05 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida de Miranda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida de Miranda\r\n\r\nÀs partes para informarem e comprovarem o trânsito em julgado da ação rescisória, trazendo aos autos cópia da decisão exarada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda N/P DOS SÓCIOS ROBERTO DOS SANTOS E/ OU SILVANA ALVES DOS SANTOS, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Viana Pereira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir dos Santos Porto [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir dos Santos Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 209 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL BRAS. INVESTIMENTOS [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ALFREDO BOKEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FREDERICO MANGIA BOKEL (ESPOLIO DE FREDERICO BOKEL NETO) [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)], Réu: CLITO BARBOSA BOKEL NETO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO BOKEL, Réu BANCO NACIONAL BRAS. INVESTIMENTOS, Réu CLITO BARBOSA BOKEL NETO, Réu FREDERICO MANGIA BOKEL (ESPOLIO DE FREDERICO BOKEL NETO), Aut MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDevendo as reclamadas efetuarem o pagamento do débito remanescente em 48 horas, sob pena de prosseguimento do Leilão do bem penhorado às fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO), Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A , Aut LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.807/809. \r\n\r\nProcesso: 0001370-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 83), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Anezio Ribeiro de Souza Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental (massa falida) A/C Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anezio Ribeiro de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.277 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Costa Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em DEZ dias COMUNS se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pelo Reclamante. Digam as RECLAMADAS, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Braga Duarte\r\n\r\nAo Consignatário para trazer aos autos as guias entregues pelo consignante, tendo em vista que a expedição do alvará de Seguro Desemprego está condicionada a esta entrega. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Costa Santiago [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Costa Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nAo autor para devidas manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Wainberg [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Ana Maria Gomes Lamenha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Paulo Ivan Martins dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Miquéias Fernandes Leão [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Lamenha , Aut Antonio Carlos de Souza Pereira , Aut Marcos Wainberg , Aut Miquéias Fernandes Leão , Aut Paulo Ivan Martins dos Santos , Réu Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MOREIRA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE LUIS MOREIRA\r\n\r\nÀs partes para informarem, em 15 dias, quanto à decisão do RE/RESP informado na certidão de fls. 162, trazendo aos autos eventual cópia da decisão e trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilson Antônio de Lima\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO, Aut SHEILA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramalho da Silva [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vargas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vargas\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Agnaldo Oliveira Lopes [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Computadores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Agnaldo Oliveira Lopes \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 65), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Sabino dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Sabino dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB BANCO DE BRASILIA SA , Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa , nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-65.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL VENTURA DE MENEZES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA, Réu: MAURICIO VILELA GUERRA, Réu: WALTER VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL VENTURA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SALU RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ, Aut SHIRLEY SALU RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.471/472, em 8 dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0205000-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA REY SILVA [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA REY SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO quanto ao requerimento do executado, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000020-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 120), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nId: 1458499"
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                            "1458506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0203300-46.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEG RIO SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A, MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nPodendo a reclamada, no prazo de 05 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Costa Santiago\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-14.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LUCHESSI S CONFECCOES LTDA ME, AMERICO LUCHESSI FILHO, EDNA DE SENA LUCHESSI\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA DE SENA LUCHESSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0038600-14.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LUCHESSI S CONFECCOES LTDA ME, AMERICO LUCHESSI FILHO, EDNA DE SENA LUCHESSI\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICO LUCHESSI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Costa Santiago\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-24.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA, Manuel Jorge Keramidas, Solange Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Keramidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0149300-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BEZERRA\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMA SA A/C ALEJANDRO PINZON CABRAL (SOCIO), VIYASATE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (SOCIA), Otávio Bonsaver (Sócio), Alejandro Pinzon Cabal (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alejandro Pinzon Cabal (Sócio), Otávio Bonsaver (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA, Edna Celia Lima, Milton Bittar\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Celia Lima, Milton Bittar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458506"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves [Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Couto de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Claudio Couto de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-28.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls.301 , bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Apparicio\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001009-26.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Freire [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Freire , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Paraense dos Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univer Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marques Paraense dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univer Cidade\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-20.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias de Jesus Caldeira [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Jesus Caldeira\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001451-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares da Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares da Costa\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Cgte: Francisco Ferreira de Melo Filho, Cgte: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nCgto: Ivan Moreira Soares da Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan Moreira Soares da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Germano Oliveira Simão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Germano Oliveira Simão, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leobons Reis [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Elizabeth Silveira Nogueira, Réu: Placibel Sociedad Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leobons Reis\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 214, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1458471"
                            ],
                            "1458462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira \r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda. , Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nPelo presente fica m Construfort Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458462"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-25.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Batista [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ante a certidão de fls. 104. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-77.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Júnia da Conceição Ferreira [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jéssica Júnia da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 321,13, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 16.056,51, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Espírito Santo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Espírito Santo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha José de Marques Ferreira, sob pena de trazê-la à audiência, independentemente de intimação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Enrique da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Burguer Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Teixeira França [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulação Farmaceutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica Manipulação Farmaceutica Ltda.\r\n\r\ncomprovar o valor remanescente devido, em depósito judicial, uma vez que o depósito de fls. 71 foi equivocadamente realizado através da guia Darf. Praqzo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva FIlho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva FIlho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0108300-83.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARVALHAES ROSETTE E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CARVALHAES ROSETTE E OUTROS, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.613 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.027.467,57 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.614.918,82 IDTRs.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MOISES PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 441/443. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Baptista de Mello e Silva Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nIndicar bens de propriedade do executado, com os respectivos endereços e o correspondente cartório onde se encontrem registrados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cruz Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Cristiano da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-40.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANA CORREA DA COSTA ACCIARRESSI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0186000-18.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MARQUES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA MARQUES\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 2188/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alvares Casarotti [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimec Usinagem e Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alvares Casarotti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000877-63.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Gabriel Benvindo Basílio [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gabriel Benvindo Basílio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: nada a deferir. Após os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001432-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Gutierrez Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré no prazo de 15 dias, de forma a possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica, conforme despacho da fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Gomes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, nos termos do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001676-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-11.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nDeferida vista requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Santiago Alonso da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-04.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARCELLOS DE SOUZA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JOAO LYRA FILHO, Aut SIMONE BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. Tomar ciência do levantamento da penhora de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0175400-69.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO JOSE RODRIGUES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Beatriz Ferreira Batista, Carlos Magno Ferreira Batista, Aut HAROLDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da arrematação do imóvel sito na Rua Barão do Bom Retiro, 865/207, Engenho Novo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-32.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineia Rosa de Souza Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Rosa de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R4 438,30 peo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Cortez [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Cortez, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-17.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares Pinto [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Concorde 1000 Transportes Gerais Ltda., Réu: Joni Maurício Brum, Réu: Eduardo Canelhas Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Soares Pinto\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2001.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MELLO [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: EGE SOFTCOM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Elisangela Abrahao Fraga Costa, Réu: Eliana Beiral Pereira [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)], Réu: Gelson de Oliveira Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Beiral Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lazaro Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Honor de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 261/264, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco correto da ré, conforme despacho da fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000274-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Mentor [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Mentor \r\n\r\nTomar ciência do auto de le~ilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bibiano Roque [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bibiano Roque , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Douglas Martins Ruiz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Luciane Evaristo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Douglas Martins Ruiz , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Azevedo Siqueira Fernandes [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Azevedo Siqueira Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 866. \r\n\r\nId: 1458650"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001473-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Alternativa Administração de Mão de Obra Especial Ltda., Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alternativa Administração de Mão de Obra Especial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458648"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-32.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-73.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-15.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nRoberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-37.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-16.2002.5.01.0034 - RTSum - Carga: Mariana Almeida de Lima (OAB: RJ 193860 E)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-13.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-16.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luana Iossobá Luiz da Conceição (OAB: RJ 165401 E)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000957-61.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-52.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458649"
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                        "Atos": {
                            "1454967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000488-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silveira Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Chou Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silveira Ferreira\r\n\r\nInformar o número correto de sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0000133-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes de Santana [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes de Santana, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.416 em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Anjos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Anjos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nunes Goncalves [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Velotime Transporte Expresso Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que os mesmos se encontram na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0150300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarildo Barbosa Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Tucano Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Tucano Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA FRANCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001552-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernando Pereira Cardoso [Adv. Ivan Lesaige Gomes da Silva (OAB: RJ 53728 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Restaurante Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jonas Rufino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jonas Rufino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Gitaud Ltda., Réu: PIETRASANTA GITAUD LTDA, Réu: ROSELY LOPES DA ROSA D´ANGELA, Réu: CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, Réu: COSIMO DANGELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-26.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: M DA PENHA FERREIRA SOUZA COM ROUPAS ACES LTDA, Réu: MARIA DA PENHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-63.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Corrêa dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Big [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Big\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues de Souza [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Info-Carioca Curso de Informática Ltda. ME - Micro Rio Informática [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info-Carioca Curso de Informática Ltda. ME - Micro Rio Informática\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-04.2010.5.01.0036 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcelo Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117 verso. (Devolução de autos ao autor). \r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Modolo [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Leme ao Pontal Gráfica Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Modolo\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Babosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: PAINTER WATER DO BRASIL LTDA. [Adv. Polyana Colucci (OAB: SP 124357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornel Construções Ltda., Réu PAINTER WATER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-51.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marques do Vale [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques do Vale , Réu Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Inocêncio da Rosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Inocêncio da Rosa \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima Soares [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO BUGIN VAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDO BUGIN VAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.3360/3377 no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO, Cgto ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serafim dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Serafim dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Alexsandro da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/03/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114200-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Carneiro de Souza Fontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PARPINELLI , Réu: HUGO JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DE SALLES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA, Aut RENATA VIEIRA DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Costa Janni\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-09.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Melo da Silva [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Melo da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matias da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0273100-25.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-65.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Azevedo Cruz [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Aut Nadir de Azevedo Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)], Réu: LEHY TRIGUEIRO MENDES, Réu: ZILAI VIEIRA MENDES, Réu: LEILA VIEIRA MENDES NADER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de França [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio RV Nova Forma Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Eder Fernandes da Silva (OAB: RJ 159925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima de França \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Correa Lisboa [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Correa Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.152/198. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transxportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transxportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO E SILVA FILHO [Adv. Gledston da Silva Rocha (OAB: RJ 110842 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SEBASTIAO E SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-88.2012.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A. , Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cortez Melo de Araujo [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gouveia Steiner [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gouveia Steiner\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carneiro Rodrigues [Adv. Viviane Ramalho e Souza Goudard (OAB: RJ 148336 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Vistoria e Inspeção Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carneiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quintino [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Araújo Ribeiro, Aut Viviane da Silva Quintino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/03/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Oswaldo Faria Capanema Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000803-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklyn Sampaio Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklyn Sampaio Araujo , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 5, para as partes se manifestarem sobre documentos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-89.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA COSTA DA SILVA BOA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA EMILIA COSTA DA SILVA BOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.238/239. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DOS REIS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. N/P PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: JOAO DE OLIVEIRA FRANCO NETO, Réu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULOS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Antonio Luiz Ramono, Réu: Lidia Romano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução e se tem interesse na certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Queiroz Henriques [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Ludmila Queiroz Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram os provimentos requeridos negados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-66.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Pinho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLEIDE MARIA DA LUZ [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGLEIDE MARIA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-71.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-70.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Martins\r\n\r\nVenha o autor com a discriminação mensal do FGTS devido e o FGTS pago, durante o período laboral, em 10 dias, sob pena de não se computar juros de mora desde a promoção de fls.77(24/09/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001286-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida de Oliveira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Almeida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA ACRAMA BADANY [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV INFORMATICA LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: GIZELA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA ACRAMA BADANY\r\n\r\nManifestar-se sobre de fls.542 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-79.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DOS SANTOS [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA, Réu: EDWI KAUFFMANN, Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Vitor Carvalho Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram os provimentos negados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: Claudia Patricia Gomes, Réu: TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES , Réu: ANTONIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-51.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA AGUIAR MOARES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA, Réu: SONORA RIO FOTOPROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA AGUIAR MOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio dos Santos Oliveira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: CNT Central Nacional de Televisão [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Central Nacional de Televisão , Réu Principal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS BILLET JUNIOR [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Freitas de Andrade [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Flor Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Freitas de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida, feita pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Mello [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Comunicação Visual S/C Ltda. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos axexados, em 10 dias, a teor do art.372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sergio Toste Guerra [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Social Esportivo Rocha Miranda [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sergio Toste Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-72.2008.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto Couto Pereira Rosa [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA, Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Couto Pereira Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Marins, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. RDA - Manifestar-se sobre petição do autor de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0095400-81.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ANTONIO RAMOS BARBOSA [Adv. Rosane Silva Rangel (OAB: SP 79396 - D)]\r\n\r\nRéu: ORSAGA ASSESSORIA E REGULACAO DE SINISTROS [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ANTONIO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leitao Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS FURTADO MARTINS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO FLOR MODAS LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)], Réu: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, Réu: SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO, Réu: MARCOS ANTONIO DA ROCHA , Réu: DAN BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS FURTADO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-77.2005.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruth Paixao de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bambina Empresa Hoteleira Ltda., Cgto Ruth Paixao de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, sendo o autor, inclusive, para deduzir o FGTS depositado(adunando extrato do FGTS) e o Seguro Desemprego, em razão do mandado expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001323-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Henrique Moreira Lopes [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001214-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abreu de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Pegado da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ribeiro Rodolfo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Ribeiro Rodolfo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Rodrigues de Souza [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos do Art.852-B da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane de Lima Menezes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina de Oliveira Vieira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000468-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Yofruts Sorvetes Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ FERREIRA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO GAGLIANONE [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Matias de Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lhen Richa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T DE PESQUI E PROMOCAO DE VENDAS CG LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI, Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lhen Richa, Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Consórcio Via Brasil Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos do art.852-B, I da CLT ..\r\n\r\nProcesso: 0152800-82.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA FERREIRA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMBO JET TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SARDINHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Barcellos Ballester [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) a/c Licks Contadores Associados, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) a/c Licks Contadores Associados, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademar Barcellos Ballester\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Lima Kaiber [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Lima Kaiber\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano Santos de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luciano Santos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Santos do Nascimento [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: VICTORIO FIORELO SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Artur Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Barbosa da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/03/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Barboza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: QUALIDADE TOTAL OP. DE RECURSOS HUMANOS LTDA. N/P SÓCIO EDMAR JOSÉ MESSIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Barboza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-09.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PEREIRA BRAGA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDADE\r\n\r\nEfetuar a transferência para este juizo. (Fls.679/680) \r\n\r\nProcesso: 0090100-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: JOSÉ GUIDO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: ELBIO RODRIGUES DIAS , Réu: ABRAMO FLORENCIO PARMEGGIANI, Réu: HONORIO DALBOSCO, Réu: MARIO MANCINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Carioca Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, acompanhadas de seus advogados, a fim de verificar-se a possibilidade de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0109600-61.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Pinto [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Leonardo Medeiros Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza Mello [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Souza Mello, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionai S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionai S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com os cálculos do FGTS relativo a todo periodo laboral do autor, mês a mês, com a dedução do FGTS depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000559-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Sousa [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetligue Dedetizadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruimar Schimit Soares [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruimar Schimit Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-35.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato d Ascenção [Adv. Paulo Firmino Araujo Curto (OAB: RJ 163177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato d Ascenção\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrasul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0011200-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Service Servicos de Seguranca contra Incendio Ltda. N/P sócio Wesley Pinheiro [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Service Servicos de Seguranca contra Incendio Ltda. N/P sócio Wesley Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001024-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Figueredo Rodrigues [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Emas Ras Corretagem e Assessoria de Seguros S/C Ltda. [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emas Ras Corretagem e Assessoria de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-94.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Santos da Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza Santos da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, sob pena de extinção, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: LUIZ ANALIO ARAGAO NETO, Réu: JOÃO CARLOS ARAGÃO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1454967"
                            ],
                            "1458623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000336-24.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Weischenk Maturano [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A., Cgto Wallace Weischenk Maturano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidimar Soares da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut Eidimar Soares da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Oliveira de Sa [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - IDR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - IDR , Aut Silvia Oliveira de Sa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-55.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Linhares de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA., Aut José Edmilson Linhares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira de Araujo Marques [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A MASSA FALIDA DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Oliveira de Araujo Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Braga Cuiabano [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Braga Cuiabano, Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luciano da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara de Souza Benites [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Maurilio Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara de Souza Benites, Aut Maurilio Costa de Oliveira, Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Ferreira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Aut Maria dos Anjos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Raimundo Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Magalhães de Sousa [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevege Comércio e Indústria de Confecção Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Magalhães de Sousa, Réu Trevege Comércio e Indústria de Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-19.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Bandeira de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano Bandeira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-55.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Maria Silva Rosado [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Maria Silva Rosado , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Romerito Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a segunda reclamada e procedente em parte em relação as demais rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Felix [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviço Ltda., Réu: MRV Engenharia Participações Ltda. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Felix , Réu MRV Engenharia Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-23.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano dos Santos Pacifico [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.104. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001555-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Vieira Filho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância , Aut Ary Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1458623"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-73.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: HENRIQUE PRANGEL [Adv. Alberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: FLAVIA RUFINO SOBRINHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HENRIQUE PRANGEL , Egte SANDRA COCKRANE PRANGEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do despacho de f. 52\r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira de Andrade Torres Campos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropisucos Alimentações Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira de Andrade Torres Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-06.2013.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Novo Estilo Gourmet Restaurante Ltda [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Marcondes Tavares [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Novo Estilo Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação de f. 12/13, em réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vital Ventura [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vital Ventura \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 126, ATUALIZADOS A F. 127, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.656,42, EQUIVALENTE A 1.746.217,92 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E IONCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001708-05.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Pereira Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Pereira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Galego do Rio da Prata Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2004.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG AGENCIAS NAVEGACAO ATIV AFINS ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG AGENCIAS NAVEGACAO ATIV AFINS ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 30/32, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nRéu: DIRETO COMERCIO DISTRIB DE GENEROS ALIMEN LTDA [Adv. Maria da Conceicao Salles Pereira (OAB: RJ 69801 - D)], Réu: Leandro Corrêa de Assis, Réu: Rodolfo Marinho de Assis [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Rodolfo Judice Moreira de Araújo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRETO COMERCIO DISTRIB DE GENEROS ALIMEN LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu Bucker Pereira [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Nicolau [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Brito Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de RH Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Brito Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 28. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-46.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Siqueira dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston Siqueira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus Miranda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Réu: Infnet Educação Ltda. - Instituto Infnet, Réu: EXPRESSO RODOVIÁRIO DALÇOQUIO LTDA. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RODOVIÁRIO DALÇOQUIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graciele de Sousa Lucrecio [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Certifique Online Serviços de Certificação Digital Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certifique Online Serviços de Certificação Digital Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 55/56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORNELIO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000433-21.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovani Salgado dos Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Salgado dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Abreu [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Abreu\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001296-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freudismar da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 71, ATUALIZADOS A F. 73, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.908,25, EQUIVALENTE A 234.500,36 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 396, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Costa [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Wilde Assessoria em Franquias Ltda [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda., Réu Wilde Assessoria em Franquias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Stefano Querino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Stefano Querino\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000863-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Salvador [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Salvador\r\n\r\nComprovar o alegado, trazendo aos autos as guias do seguro-desemprego imprestáveis, para a concessão do benefício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Henrique [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara dos Santos Henrique \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.55/60 , ATUALIZADOS A F.62/63 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.852,01, EQUIVALENTE A 794.395,21 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Barbosa Leite [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Barbosa Leite \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001234-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cesar Ferreira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1458608"
                            ],
                            "1458606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001765-23.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458606"
                            ],
                            "1458607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVEIRA FÉLIX CARDOSO\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 260,00, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza, Marco César Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Borges Guimarães \r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-86.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Queiroz Marques \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 71, ATUALIZADOS A F. 73, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.908,25, EQUIVALENTE A 234.500,36 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Henrique \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.55/60 , ATUALIZADOS A F.62/63 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.852,01, EQUIVALENTE A 794.395,21 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vital Ventura \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.126 , ATUALIZADOS A F. 127, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.656,42, EQUIVALENTE A 1.746.217,92 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458607"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Santana Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Santana Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento da reclamante, uma vez que as pessoas por ela indicadas não constam como sócias da ré, conforme se vê do contrato social de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000727-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronize Oliveira Missias [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronize Oliveira Missias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-56.2000.5.01.0039 - ExCCJ\r\n\r\nExte: ROBERTO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nExdo: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO FIRMINO DA FONSECA\r\n\r\nRegularizar a sua assistência, juntando procuração aos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira de Jesus [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Levi Trancoso Pimentel, Réu: Jurandir do Nascimento da Silva, Réu: Rosângela Cardoso Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 179, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Correa da Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Arar Pedras Mineração Ltda. - Granipex [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arar Pedras Mineração Ltda. - Granipex, Agte Mariana Correa da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Vara di Trabalho, nos dias de audiência (Segunda, Terça e Quinta de 08:30 às 11:30h) para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane Coutinho da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Street Informática e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Street Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar a certidão da matrícula atualizada do imóvel que pretende que seja penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eugênio Pereira de Souza [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Ponto Final Editora Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Barbieri Ltda., Réu Ponto Final Editora Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas,. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Raphael de Almeida Junior [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Napoleão da Silva Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Napoleão da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gisele Tavares da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gisele Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Alencar Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros estabelecidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matias Barbosa [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bernardes [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Macedo Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Bernardes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moraes Maria \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Vieira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-66.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Marluce da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283, sendo a ré, para ciência de que deverá, mensalmente, comprovar nos autos os depósitos referentes às demais parcelas, observando o remanescente homologado, sendo que a segunda, até o dia 01/03/2013, e as demais, no dia 1º dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001439-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 42, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de fls. 160, devendo comprovar, mensalmente, o pagamento das parcelas \r\n\r\nProcesso: 0000791-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceição [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Leonardo, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001439-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Baltar [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Baltar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Araújo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kind-Cell Telesistemas Ltda. ME, Réu: Glaucia Estrela Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Araújo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Faria Pontes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não há cálculos homologados; bem como, para caso queira, apresente os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Edem de Lima [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nApresentar o PPRA e o PCMSO relativo ao pacto laboral do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000190-37.2013.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor ofertado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques de Farias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Pizza do Méier Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques de Farias \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, devendo juntar aos autos o extrato de sua conta, como requerido pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Maciel [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. , Aut Maria Rodrigues Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afrânio da Silva Moura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK IRINEU DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)], Réu: NOEL CAMARGO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COVER CONSTRUTORA LTDA, Aut WANDICK IRINEU DA SILVA\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucio da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lucio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho da petição protocolizada em 19/03/2013, tendo em vista o art. 2º do Provimento 01/2013 da Corregedoria deste E. TRT, deverá dirigir-se diretamente ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001320-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José Bezerra da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salustiano de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Marta Salgado Ribeiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Marta Salgado Ribeiro, Aut Severino Salustiano de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da penhora, sendo a ré, inclusive, para ciência de sua nomeação como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000763-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Bulhões Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Perfeito Modas Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Bulhões Freitas, Réu Triangulo Perfeito Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0179200-66.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO SALGADO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BRITO SALGADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Soares do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2ª ré, condenada subsidiariamente, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-35.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Motta [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo da Barra Modas Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Luca Padovano [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Adriana dos Santos Carneiro [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)], Réu: Prêmio Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana dos Santos Carneiro, Aut Carla da Silva Motta, Réu Corpo da Barra Modas Ltda., Réu Luca Padovano, Réu Prêmio Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de cinco dias, facultando-se a ré o abatimento do depósito de fls. 214 da próxima parcela do acordo a vencer, inclusive para ciência dos dados corretos . \r\n\r\nProcesso: 0050700-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Teixeira Mello [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcântara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulberry Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell, Réu: Administradora de Bens Imóveis Chaloub e Caldwell Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mulberry Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (guia de DARF) \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galdino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1458692"
                            ],
                            "1458690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0103400-80.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nExecutado: Daniel Holender Meniuk,Guaca Barra Comércio de Alimentos Ltda EPP,Entrecote Bar e Restaurante Ltda.,Paulo César de Godoy Davies,Fernando Vieira Bastos,Carlos Eduardo de Godoy Davies,Rogério da Gama Azambuja,Bruno Stewart Dantas de Azambuja,Luiz Moura da Costa,Roberto da Silva Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Holender Meniuk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.269,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000948-21.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlene Malaquias da Costa\r\n\r\nExecutado: Isac Saadia,Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Isac Saadia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.520,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-65.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Leandro Cardoso Bezerra,Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.502,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-12.1989.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MANOEL DUARTE DA COSTA,Consuleza Industria e Comercio de Moveis Ltda.,MADEIRA E ALMA LTDA,ALBINO MARTINS DA SILVA,Waldirei Levi Alves de Almeida,Luiz Mello,José Luiz Gonçalves,Marco Antônio da Motta Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DUARTE DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.857,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldirei Levi Alves de Almeida,Consuleza Industria e Comercio de Moveis Ltda.,MADEIRA E ALMA LTDA,ALBINO MARTINS DA SILVA,Waldirei Levi Alves de Almeida,Luiz Mello,José Luiz Gonçalves,Marco Antônio da Motta Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldirei Levi Alves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.857,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458690"
                            ],
                            "1458691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000908-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aragão\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barcellos da Luz \r\n\r\nRéu: SN Rio Águas Comércio de Válvulas Ltda., Alípio José Gomes Gonçalves, Brian Albert Wedelholm Paulsen\r\n\r\nPelo presente fica m Alípio José Gomes Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 que deferiu o levantamento em favor do autor, do valor bloqueadop às fls. 96, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458691"
                            ],
                            "1458362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por MARCOS BAPTISTA GONÇALVES (Adv.: José Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ 27.439) em face ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv.: José Perez de Resende – OAB/RJ 22.019 e/ou Luis Apolinário Ramos – OAB/RJ 102.987) E ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU (Adv.: Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ 95180), processo nº 0119100-72.20035.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, que foi designado o dia 23 DE ABRIL DE 2013, às 12:20 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 225 (em 22/05/2012), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.br , apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 30 DE ABRIL DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Imóvel constituído pelos prédios na Rua Fernando Ferrari, 75 e respectivo terreno que apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial na Rua Fernando Ferrari, constituída dos seguimentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (8,10m), DE (41m), com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m – lado direito (AI): medindo131,40m, confrontando com o imóvel 61 do mesmo logradouro, condomínio de um edifício de apartamentos residenciais – lado esquerdo (FGH); linha quebrada de segmentos FG (242,27m) e GH (34,30m), medindo, no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual – Fundos (HI): medindo 216,40m, confrontando com a área de propriedade do estado da Guanabara- área aproximada de 44,425m, inscrito no 3º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob a matrícula 5685, Livro 2-D-5, fls. 123. AVALIAÇÃO: R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). O referido imóvel encontra-se registrado em nome da 2ª Reclamada, apresentando inúmeras penhoras gravando o imóvel, conforme certidão do RGI acostada aos autos. OBS: Caberá ao arrematante a baixa desses gravames. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, débitos fiscais, etc., serão prestadas na ocasião do pregão, sendo certo que o imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% à Leiloeira, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1458362"
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                            "1458363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por ANDREIA APARECIDA ALVES (Adv.: Dr. Roberto José Amarante Davis - OAB/RJ 95600D) em face CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S.A.; MANOEL RONALDI PRIOLLI DO REGO VALENÇA E MARIO HAMILTON PRIOLLI, processo nº 0106000-45.2006.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, sendo os dois primeiros na pessoa do Advogado, Dr. Moises José da Costa Filho – OAB/RJ 88651D, e o 3º na pessoa do Advogado, Dr. Antonio Carlos Ferreira – OAB/RJ 15446D, bem como ao terceiro interessado, Sr. CÁSSIO EDUARDO SOUZA LIMA, na pessoa de sua Advogada, Dra. Danielle Kahn Silva – OAB/RJ 96858D, que foi designado o dia 23 DE ABRIL DE 2013, às 12:15 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 304 (em 05/03/2012), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.br , apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 30 DE ABRIL DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: 50% (cinqüenta por cento) do apartamento 1106, no edifício sob o nº 302 da Rua Prudente de Morais, com direito a uma vaga para guarda de um automóvel, localizada, indiscriminadamente, nos pavimentos a isso destinadas e a fração de 13/2190 do terreno para o apartamento e 5/2190 do terreno para a vaga, devidamente registrado sob a matrícula nº 89.134 do cartório do 05º Ofício de Registro de Imóveis da Capital/RJ. Inscrição FRE nº 1854126-8 – CL 07992-1. AVALIAÇÃO: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). De acordo com a certidão de fls. 303vº, o imóvel possui dois quartos, sala, cozinha, banheiro, sem dependência de empregada. Conforme certidão do 05º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado em nome de Cássio Eduardo Souza Lima, no entanto, a COMPRA E VENDA registrada sob o código R.10 foi considerada fraude a execução, nos termos da decisão de fls. 298. O referido imóvel está ocupado não apresentando gravames e/ou débitos de IPTU, condomínio e taxas. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, etc., serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1458363"
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                            "1458364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por ANDRÉ LUIZ ALEXANDRE DA SILVA (Adv.: Dra. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ 108.820D) em face VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A; TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A; RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA; TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA; VIAÇÃO COSTEIRA LTDA; EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA; CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA; VIAÇÃO TOP RIO LTDA; BREDA RIO TRANSPORTES LTDA; CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA; VIAÇÃO ANDORINHA LTDA; BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, processo nº 0058000-09.2009.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, sendo a 1ª e 2ª Reclamadas na pessoa do Advogado Mario Gomes Filho – OAB/RJ 80.789, enquanto que as demais Reclamadas na pessoa do Advogado José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ 41.820, que foi designado o dia 23 DE ABRIL DE 2013, a partir das 12:05 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 678, sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.br , apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 30 DE ABRIL DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Prédio s/n da Estrada Real de Santa Cruz (atual nº 11120 da Av. Santa Cruz, conforme AV-1 da matrícula do imóvel), e respectivo terreno, na Freguesia de Campo Grande, medindo o terreno de frente pela Estrada Real de Santa Cruz, 12,50m alargando depois da extensão de 135,00m mais ou menos para 126,50m por onde confronta com D. Maria da Glória, de largura nos fundos por onde confronta com a EFCB (ramal de Santa Cruz), 131,90m de extensão do lado que confronta com Aluízio Ferreira, 265,00m e pelo lado que divide com D. Júlia de Campos e outros, 421,00m aproximadamente. Inscrição nº 0801020-3 - CL nº 03776-2. AVALIAÇÃO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Conforme certidão do 04º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 119.181, em nome de Viação Oeste Ocidental Ltda (CNPJ 00.168.480/0001-02). Demais informações quanto a recuo, desapropriação, débitos fiscais, etc, serão prestadas na abertura do pregão, sendo certo que o imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1458364"
                            ],
                            "1458365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por JAILTON PEDRO ANTONIO (Adv.: Dr. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ 45.281D) em face WINDOO 27 METALURGICA LTDA; JOSE INSUA CANOSA (Adv.: Dr. Marcelo José Ferreira Soares – OAB/RJ 103.664D); VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI E HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS, processo nº 0077100-86.2005.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores e a coproprietária do imóvel apregoando, Sra. Edna Socorro Martins Lima Insua, que foi designado o dia 23 DE ABRIL DE 2013, às 12:10 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 126 (em 21/03/2011), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.br , apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 30 DE ABRIL DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Apartamento 1903, localizado na Rua Jornalista Ricardo Marinho, nº 150, com direito a duas vagas para a guarda de automóveis, no bairro da Barra da Tijuca, devidamente registrado sob a matrícula nº 178.367 do cartório do 09º Ofício de Registro de Imóveis da Capital/RJ. Inscrição FRE nº 1948705-7 – CL 18038-0. AVALIAÇÃO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). OBS: A ref. avaliação equivale a 304.421,13 UFIR?Ls, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 732.619,89 (setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos). Conforme certidão do 09º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado em nome do 2º executado, casado pela comunhão de bens com Edna Socorro Martins Lima Insua (R.18), sendo certo que a meação do conjuge alheio a execução recairá sobre o produto da da alienação do bem (art. 655-B do CPC), conforme decisão de fls. 143. Sobre o imóvel pesam os seguintes gravames: R.19: PENHORA por determinação do Juízo da 01ª VC da Barra da Tijuca, nos autos da execução por Rafael Magalhães Florence, processo nº 2005.209.005165-5; R.20: PENHORA proveniente deste processo. O referido imóvel está ocupado e apresenta os seguintes débitos: IPTU – não consta débitos, porém, os exercícios de 2012 – R$ 4.696,13 e 2013 – R$ 3.668,11 encontram-se em aberto. OBS: O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, débitos condominiais, etc., serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1458365"
                            ],
                            "1458366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por AVANY ROBERTO DE ARAÚJO e ANA PAULA A. DE SOUZA, sucessores de GERALDO R. DE SOUZA (Adv.: Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ 71.4406D) em face SARTORIO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Adv.: Dr. Rogério Gomes da Silva – OAB/RJ 19.485 e Dr. Maximino Valeriano da Costa – OAB/RJ 24.590); CARLOS AFFONSO SARTORIO; JOSÉ ROGÉRIO SARTÓRIO E EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, processo nº 0009000-94.1996.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, sendo o primeiro na pessoa de seus advogados, Dr. Rogério Gomes da Silva – OAB/RJ 19.485 e Dr. Maximino Valeriano da Costa – OAB/RJ 24.590, que foi designado o dia 23 DE ABRIL DE 2013, às 12:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 280 (em 15/02/2012), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.br , apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 30 DE ABRIL DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Imóvel sito a Rua Humberto Bastos, 293 – Taquara/RJ, com limitações, confrontações e características constantes da matrícula nº 28.146, do cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital/RJ, tipologia: casa / utilização: residencial / posição: frente / Área edificada: 257m2 – Inscrição FRE nº 1371699-8 – CL 15524-2. AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Conforme certidão do 09º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado em nome do 3º executado, casado pela comunhão de bens com Maria Joana Milezi Sartorio (R.05), sendo certo que a meação do conjuge alheio a execução recairá sobre o produto da da alienação do bem (art. 655-B do CPC), conforme decisão de fls. 296. Sobre o imóvel pesam os seguintes gravames: R.06: PENHORA por determinação do Juízo da 09ª VFP, nos autos da execução fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro, processo nº 2.180/96; R.08: PENHORA por determinação do Juízo da 12ª VFP, nos autos da execução fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro, processo nº 2003.120.069849-0). O referido imóvel está ocupado e apresenta os seguintes débitos: IPTU - R$ 16.113,98, mais acréscimos legais, referentes aos exercícios de 2003; 2005 a 2007 e 2010, além dos exercícios de 2012 – R$ 2.250,67 e 2013 (em aberto); Funesbom – R$ 272,93, mais acréscimos legais, referentes aos exercícios de 2009 e 2011. OBS: O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, débitos condominiais, etc., serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1458366"
                            ],
                            "1458361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 30 DE ABRIL DE 2013, a partir das 12:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a Adjudicação (Art. 888, ?˜1º da CLT, - Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970) Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970) Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970) , o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, conforme segue: RTOrd 0039100-46.2007.5.01.0039 movida por ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO (Adv.: Valdemy Domingos dos Santos – OAB/RJ 26.140D) em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ 114.606D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 233, para garantia da dívida de R$ 38.201,34: (a) 01 (uma) subestação retificadora completa, com capacidade de 300 KVA, fabricada por ?gÁsia Brown Boverilizada?h numero de identificação 3FBT300040, fabricada em 1994, utilizada para alimentação do sistema de bonde de Santa Teresa, avaliada em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O referido bem se encontra na Rua Carlos Brandt nº 14 – Santa Teresa/RJ, depositados em mãos do Sr. Afonso Carlos Fonseca Weigert (4002634-7 CREA); CartPrec 0000571-79.2012.5.01.0039, oriunda do juízo da 03ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, extraída dos autos da RTOrd movida por SEVERINO SOUZA MACIEL (Adv.: Angélica Pestana Duarte – OAB/RJ 111.150D) em face de BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA. (ATOL DAS ROCAS) (Adv.: Carlos Evaristo da Silva – OAB/RJ 12.269D); ERICA ZANATTA CARDOSO e CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO, processo nº 0024500-91.1999.5.01.0203. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, para garantia da dívida de R$ 1.890,00 (Exin Leiloeiro): (a) 01 (um) AUTOMOVEL I/Ssangyong Rexton RX 290, ano de fabricação 2004, cor predominante prata, câmbio automático, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 66.000,00; (b) 01 (uma) camioneta I/GM Captiva Sport FWD, ano de fabricação 2008, modelo 2009, cor predominante cinza, gasolina, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 62.000,00. TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais). Os referidos bens se encontram na Av. Sernambetiba, 2930, BL. 01, Ap. 601 – Barra da Tijuca/RJ, depositados em mãos do Sr. Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro (05296345-1 IFP); RTOrd 0075400-41.2006.5.01.0039 movida por SERGIO MARCOS DA SILVA (Adv.: Hamilcar de Campos Filho – OAB/RJ 61498D) em face de FJ ENGENHARIA LTDA (Adv.: Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa – OAB/RJ 42.873D); FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA; CARLOS ALBERTO IGREJA E FERNANDO GATTI DIAS LIMA. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 182, para garantia da dívida de R$ 2.006,51: (a) 01 (um) titulo do Jockey Club Brasileiro, pertencente ao sr. Fernando Gatti Dias Lima – número 12.468, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O referido bem se encontra na Rua Mario Ribeiro, 410, Lagoa/RJ; RTOrd 0077500-71.2003.5.01.0039 movida por PAULO DE TARSO FERNANDES DE VASCONCELLOS (Adv.: Rita de Cássia Sant Anna Cortez – OAB/RJ 39.529D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhão – OAB/RJ 86.154D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 193, para garantia da dívida de R$ 29.294,92: (a) 05 (cinco) bicicletas ergométricas vertical, BR 2700 Moviment, cada uma avaliada em R$ 3.000,00, totalizando R$ 15.000,00; (b) 03 (três) esteiras ergométricas, Lx 150 Moviment, 110v, cada uma avaliada em R$ 4.000,00, totalizando R$ 12.000,00; (c) 01 (uma) balança analítica FA2104N, avaliada em R$ 3.440,00. Total da avaliação R$ 30.440,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manoel Vitorino nº 553, Piedade/RJ, depositado em mãos da Sra. Rosa Maria Cardoso Antunes Marques (OAB/RJ 76.472); RTOrd 0000960-90.2010.5.01.0039 (Redistribuído – originário 0053) movida por LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (Adv.: Jorge Luiz Alves Pinheiro – OAB/RJ 69.566) em face de LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. EPP (Adv.: Nilton Nunes Pdereira Junior – OAB/RJ 66.792D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 120, para garantia da dívida de R$ 4.823,64: (a) 06 (seis) overloques de cinco fios da marca ?gSpecial Union?h, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os referidos bens se encontram na Av. Marechal Rondon, nº 534, São Francisco Xavier/RJ, depositado em mãos do Sr. Fiszel Chul Katz (CPF 005.022.516-00); RTOrd 0001240-06.2010.5.01.0039 movida por FÁBIO DOS SANTOS FARIA (Adv.: Janaina Ferreira Santos – OAB/RJ 117.457D) em face de TRANSPORTES PARANAPUAN S.A (Adv.: Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ 95.180D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 268, para garantia da dívida de R$ 22.019,28: (a) 15 (quinze) pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, avaliados em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Os referidos bens se encontram na Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador/RJ, depositado em mãos do Sr. Kely Chafic Ribely (CPF 004.699.566-00); RTOrd 0125000-26.2009.5.01.0039 movida por WALLACE BALDUINO DE SOUZA (Adv.: Jair Ferreira Lima – OAB/RJ 114.065D) em face de SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv.: Paula Brito Silva Araújo – OAB/RJ 94.859D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 228, para garantia da dívida de R$ 2.089,17: (a) 06 (seis) leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 500,00, cada um. Total da avaliação R$ 3.000,00 (três mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Santa Luzia, nº 226, Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. Dahas Chade Zarur (IFP 902.757-4); RTOrd 0001446-20.2010.5.01.0039 movida por VERA LUCIA LIMA DA SILVA (Adv.: Denise Jane da Silva Costa – OAB/RJ 71.573D) em face de SMIRNA TECNOLOGIA EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (Adv.: Joaquim Jorge Alves Fernandes – OAB/RJ 161.531D); FÁBRICAS DE ESCOVAS SUISSA S.A. (Adv.: Isis Resplandes e Souza – OAB/RJ 98.319D) E CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA CEDAE (Adv.: Álvaro Jose Manuel Neto Ferreira – OAB/RJ 96.453D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 143, para garantia da dívida de R$ 4.230,75: (a) 01 (um) notebook Samsung, modelo RV411, em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; (b) 02 (dois) notebooks ASVS F9, em bom estado, no valor individual de R$ 1.300,00, perfazendo o total de R$ 2.600,00; (c) 01 (um) notebook Samsung, modelo RV411, em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00. Total da avaliação R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua das Marrecas, 29, 2º andar, Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. Joaquim Jorge Alves Fernandes (IFP 06.752.726-7). Condições do leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de veículos, eventuais débitos de IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1458361"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Divino [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Kopenhagen Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Divino\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Cardoso Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo Roberto Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito apresentados à fl. 68, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados à res judicata. Tomar ciência, ainda, de que o juízo se encontra garantido, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: UE União Engenharia Ltda. [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro, Réu UE União Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 577, pelo prazo de cinco dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000870-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Alves Sobrinho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Alves Sobrinho\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001540-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Furtado Bussoli [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer Faveret e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Furtado Bussoli, Réu Villemor Trigueiro Sauer Faveret e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto, tendo em vista a não comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000633-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franco Pereira \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Mendonça [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXÃO MANDACARU LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXÃO MANDACARU LTDA, Aut Paulo de Tarso Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitadas as razões de ambos os embargantes, na forma dos parâmetros da fundamentação de fl. 59. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Harb [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hotéis e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 163, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-46.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE PAULA DA ROCHA FRANCELINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMICO OLIVEIRI DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE PAULA DA ROCHA FRANCELINO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 147, em 30 dias, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitadas as razões do embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC, conforme despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000163-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alves \r\n\r\nCumpra o Autor o solicitado às fls. 75, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000672-47.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Fonseca [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista de Lima [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibi Sucos - Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista de Lima \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001265-76.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Francisco da Cruz [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Francisco da Cruz, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 100 foram homologados, devendo a reclamada depositar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000894-07.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Tobias [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Cor Verão Biquinis Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos Tobias \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RICARDO GOMES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA ME [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Aurilio José do Nascimento, Réu: Sergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RICARDO GOMES\r\n\r\nO Autor ter ciencia que os autos encontram-se nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001589-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acricia Alves do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acricia Alves do Nascimento , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-79.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Sales Pedreira\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Maxwell [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Maxwell\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.59, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Brandão Castilho Pontes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Faim Ltda. EPP [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Faim Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 59, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nSe manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001266-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Passos Azevedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Passos Azevedo , Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 194 foram homologados, devendo a ré depositar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019000-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0030800-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO SALES DE LIMA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL LTDA np Nancy Gageiro Ferreira Vieira [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PAULO DE LIMA CARDOSO, Réu: PAULO EDGARD MINEIRO, Réu: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO SALES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA\r\n\r\nAtenda o autor a promoção de fl. 1455, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001420-45.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Abreu da Silva [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Abreu da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001319-42.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Cachoeira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes Cachoeira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sebastião Silva Mota [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Sebastião Silva Mota, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 171 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, sobre petição de fls 233, sob pena de responder pela indenização respectiva. \r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Almeida Salles [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Almeida Salles\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000395-94.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Kauan Pires Fernandes Armenio [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Luan Pizzas Ltda. - Apetitosa do Bairro Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauan Pires Fernandes Armenio\r\n\r\nVenha o petente com certidão de dependentes junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS CALDEIRA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS CALDEIRA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000690-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Barros, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE SOUZA ALVARENGA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: STA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001548-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Juvencio Martins [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Juvencio Martins, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-30.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Souza Vasconcelos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Souza Vasconcelos\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000723-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teixeira dos Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0010300-56.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROCI CASTRO PEIXOTO [Adv. Rivadavia Moreira Azeredo (OAB: RJ 12724 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0059000-38.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Fernandes [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nAtenda a ré a promoção de fls. 98/99, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Réu Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Silva Guzman Serrano [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping Joia da Barra Ltda., Réu: PAULO CESAR FELIX DOS SANTOS, Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO, Réu: FÁBIO REZENDE DE ABREU, Réu: WILSON MARIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: SÉRGIO AUGUSTO PINTO FILHO [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÉRGIO AUGUSTO PINTO FILHO, Réu WILSON MARIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-95.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DA SILVA ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JARKON CONST CIVIL E ARTEF CIMENTO LTDA, Réu: JOÃO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nO autor da andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000087-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagmar Gomes da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagmar Gomes da Paixão\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Dias Ramos [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim Dias Ramos\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001349-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Franco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uma Consultoria de Saude [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uma Consultoria de Saude\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009300-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Ramos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rene da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução. ACOLHIDOS, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2011.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Exte Patrícia Berbett de Oliveira Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 78 foram homologados, devendo a ré depositar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fl. 60, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Sobral Rafael, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Malheiros [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Yo! Yogurteria e Sorveteria Ltda. [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Malheiros, Réu Yo! Yogurteria e Sorveteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Lopes Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dec 11 Hardware Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 158, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Santos Ribeiro [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Cristiane Silva da Costa (OAB: RJ 111077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento do INSS de foma legível. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Luiz Fernando dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar cópias das principais peças processuais, a fim de que sejam restaurados os volumes dos autos. Prazo sucessivo de cinco dias, observadas as disposições dos arts. 1.063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves Alves [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves Alves \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 221, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000078-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO MERES GODOY [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: Amaro Viana Barbosa, Réu: Norma Therezinha Alves Vianna, Réu: Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO MERES GODOY\r\n\r\nO autor vir com a comprovação do valor efetivamente sacado pelo alvará de fls. 344. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000694-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula Van Hoogstraten [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Justino Leitão Dias Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nA ré vir com o deposito do valor apontado às fls. 74, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000595-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eduardo Marins de Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias. RO pelo rte e pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Berbett de Oliveira Dutra \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000664-36.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Octávio dos Santos Costa [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Sevidores do Irb - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Sevidores do Irb - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Garcia [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira Garcia, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 311 foram homologados, devendo a ré depositar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 153, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001682-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Cosendey [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Cosendey\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 230. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Conceição dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Conceição dos Santos , Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fl. 108 foram homologados, devendo a ré depositar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001175-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lincoln Oliveira Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lincoln Oliveira Lopes \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados pelo Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000847-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mota da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas Comestíveis Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mota da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremy Farias de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Tereza Grimaldi [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremy Farias de Souza , Réu Regina Tereza Grimaldi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 142: \"O crédito previdenciário deve incidir sobre as parcelas pecuniárias de natureza salarial deferidas pela r. sentença na forma do art. 114, VIII, CRFB, e, portanto, não devem ser apurados os valores decorrentes do reconhecimento de vínculo, inclusive nos termos da Sumula 368 do TST\". \r\n\r\nProcesso: 0045300-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda. ME, Réu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Souza \r\n\r\nOferecer cálculos de liquidação, em trinta dias, observando os parâmetros fixados pelo Juízo, inclusive no tocante à cota previdenciária e fiscal, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000098-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getílio da Silva Quina [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Freitas Vasconcellos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Freitas Vasconcellos\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001613-31.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Mendonça de Paula [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Mendonça de Paula , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor e 1a ré para que comprovem o depósito dos honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Willians de Alvarenga Reimão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Rogério Willians de Alvarenga Reimão\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 122, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CANDIDO DOS REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CANDIDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000204-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide das Graças Viana de Assis [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pial Legrand GL Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide das Graças Viana de Assis , Réu Pial Legrand GL Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FONTOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDNEY FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência de a impugnação á sentença de liquidação foi ACOLHIDA. (conf. despacho de fl. 993). \r\n\r\nProcesso: 0000635-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre os embargos da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspenção da execução. \r\n\r\nId: 1447375"
                            ],
                            "1447376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andrade [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jairo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 293, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JESUS DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nVenha a ré com recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA SCHNEID MENDES [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: Cláudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Stella da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIEMA SCHNEID MENDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA MOTTA TEIXEIRA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA MOTTA TEIXEIRA, Réu INSTITUTO DR MANOEL EIRAS, Réu Municipio de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0054900-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Araújo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Belo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Araújo, Réu Condomínio Edifício Porto Belo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 160, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi rejeitada, conforme fundamentação de fl. 719. \r\n\r\nProcesso: 0154600-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Marinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefaça a ré seus cálculos, nos termos da promoção de fl. 578, observando-se o item 4, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0136100-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Soares Guedes [Adv. Caio Marcio Melo de Figueiredo (OAB: RJ 157991)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Soares Guedes\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira, Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 165 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-86.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DA SILVA FONSECA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH DA SILVA FONSECA\r\n\r\nO Autor para dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048500-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moreira da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Taliba Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taliba Comercio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária indicada às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0223700-51.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE QUEIROS CAMPOS [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GELTHI REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE QUEIROS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Batista dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046100-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a ré para quitar o valor devido a ATUALIZADO no prazo de 15 dias, AOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No memso prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8541/92, c/c art. 28 da Lei 10833/03. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDO SALES DE PAULA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDO SALES DE PAULA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1042700-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rogerio Bastos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 173, devendo a ré depositar o valor apurado em 48 horas, sob pena de execução, vindo desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0164000-71.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIREU GUATUBA PERRONI [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2005.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind. Manipulacao Est. Carnes Deriv. MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind. Manipulacao Est. Carnes Deriv. MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 155, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SUPERSONICO LTDA, Réu: Jose Carlos Alves Pinto [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Alves Pinto, Aut JOSE VICTOR FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 112, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1056200-25.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Moises da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Moises da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 1023800-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação foi ACOLHIDA e os embargos à execução opostos foi ACOLHIDO PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0118000-37.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Alves de Oliveira [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversoes e Refrigeracao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Faith Gas GNV Instaladora Gas Nataural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva, Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, Réu Faith Gas GNV Instaladora Gas Nataural Veicular Ltda.\r\n\r\nVenha as rés com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson dos Santos Nascimento [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson dos Santos Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-79.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Neves [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Alphalog Cooperativa de Trabalho e Prestadora de Serviços de Telemarketing e Logística [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, conforme fl. 53 dos autos em apenso. \r\n\r\nProcesso: 1022100-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação foi ACOLHIDA e os embargos à execução opostos foi REJEITADO conforme despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0055800-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Sousa Carlos [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionner Assistencia Medica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionner Assistencia Medica Domiciliar\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 98, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1049300-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvio de Assis\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 652, §4º, do CPC, sendo a ré para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8541/92, c/c art. 28 Lei 10833/03. \r\n\r\nProcesso: 1009300-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS LUIZ [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANDREIA DA HORA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues de Brito [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 111, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-85.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Sousa [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa-TRT nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 1012300-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 162, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO LINHARES DANTAS [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO LINHARES DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na secretaria. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1039600-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Batista de Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nA ré para que comprove a complementação dos honorários, no prazo de 10 dias, sob o ônus de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1055700-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Almeida Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Almeida Araujo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 652, §4º, do CPC, sendo a ré para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8541/92, c/c art. 28 Lei 10833/03. \r\n\r\nProcesso: 0110900-41.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES MACIEL FILHO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RODRIGUES MACIEL FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felicio Goncalves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Felicio Goncalves\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, e decisões de fls. 366 e 384/386, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0167800-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVEIRA CASTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVEIRA CASTRO, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-61.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER SC LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER SC LTDA, Aut DEUZEDINA DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes, sendo a ré para efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-23.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COELHO DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUÇÕES GERAIS LTDA [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ COELHO DA SILVA\r\n\r\nVir com os dados do processo em tramitação na 68ª VT/RJ para posterior reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131800-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH QUITETE E SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, Aut ELIZABETH QUITETE E SILVA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara para agendamento de dia e horário para tentativa de acordo.. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)], Réu: Matec Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento, Réu Matec Engenharia Ltda., Réu MMH Construções Ltda., Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de declaração. ACOLHIDOS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves do Rosário [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gonçalves do Rosário, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 270, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutercio Cruz Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-76.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON GAMA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MHI MANUTENCAO HOSPITALAR INTEGRAL LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO FERNANDES OLIVEIRA, Réu: GABRIELA JARDIM OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON GAMA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados e os corretos CPFs dos sócios de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRAHMA - ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDIR SODRE DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut OSVALDIR SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de impugnação à sentença de liquidação foi Acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração da 2ª reclamada, no prazo de cinco dias comins. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115, que declarou a prescrição intercorrente, a fim de resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, 4o da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079600-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Araújo do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Espírita Cristã - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Araújo do Carmo , Réu Associação Médica Espírita Cristã - AMESC\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 208 foram homologados, devendo a ré depositar o valo apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129100-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Marinho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Marinho, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 195, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GONCALO MANOEL DA SILVA [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CYRANKA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO CYRANKA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 358. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo Franca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Bob s Vembo Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob s Vembo Comercio Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado nos autos, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 257, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Rosa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza da Rosa\r\n\r\nInforme o autor o valor total já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0203900-66.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIRMINO NOGUEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Aut MARCIA FIRMINO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Viana de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062700-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Reginaldo Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 84/91, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137100-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nVir com depósito referente ao valor da condenação (vide acórdão de fls. 157/165), em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017900-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FERNANDO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310/311, que acolheu a impugnação e acolheu parcialmente os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)], Réu: Luiz Francisco Cavalcanti, Réu: Gerson Falcão Rodrigues, Réu: Rosemberg Leite de Albuquerque, Réu: Wagner Fontes Barreto, Réu: Clarice Gandra, Réu: Cleber Coelho Tavares da Silva, Réu: Fernando Moura Santos , Réu: Edna Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorotea Frota Santana\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de desbloqueio formulado pela executada por não ter havido qualquer comprovação de que os valores bloqueados possuem, em sua totalidade, a natureza de salário. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Farmaceutica Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálcuo da dedução do imposto d erenda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0053800-26.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLEIDE COSTA MENDES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLEIDE COSTA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida dilatação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-44.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDRAULICA E ELETRICA LTDA N/P 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nRefaça o autor os cálculos, tendo em vista o informado na petição de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves Agudo [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomap Consultoria e Projetos Ltda., Réu: José Roberto Vieira de Castro, Réu: Alvair Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves Agudo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0144500-58.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARA FATIMA REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA N/P SYLVIO FRANCISCO DE PAULA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mult Servi-Assessoria de Serviços Ltda NP Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1043600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeiro de cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0085100-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBENT AIR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBENT AIR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, Aut WILSON RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, fls. 226/235, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática - Metodo Consultores [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nQuitar o valor devido e atualizado, nos termos do art. 475-J, do CPC, conforme despacho de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Duarte Pinto [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., A/C Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., A/C Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut Romero Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO BATISTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAZARO BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106200-37.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: R C BARBOZA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliacy Paula Malta (OAB: RJ 65173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0126100-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lins de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lins de Araujo, Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 415 foram homologados, devendo a ré depositar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1447376"
                            ],
                            "1458578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nTomar ciência, o i. advogado do autor, de que foi destituído de seus poderes nos autos do processo em questão, conforme petição manuscrita juntada às fl.325. \r\n\r\nId: 1458578"
                            ],
                            "1447373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0029100-10.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariosvaldo Micaele\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE,Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda.,Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico Ltda,ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.097,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE,Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda.,Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico Ltda,ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.097,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-67.1993.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO HAROLDO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTREAL ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 18.730,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0163700-80.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Andrea S. da Silva,INDUSTRIA CARIOCA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA,Luis Alberto Mendes Gralato\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea S. da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.097,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Mendes Gralato,INDUSTRIA CARIOCA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA,Luis Alberto Mendes Gralato\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Mendes Gralato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.097,36, nos termos do art. 475 – J do CPC.\r\n\r\n0138700-68.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Antonia Valmirte Martins Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Valmirte Martins Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.784,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447373"
                            ],
                            "1447374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0064700-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cassio Lima da Rocha\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Nova Ipanema, Rio Hotel Residencia\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Nova Ipanema, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Felipe V. Marques Confeccoes ME, Filipe Velasco Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe Velasco Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevendo a ré efetuar o pagamento, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigton Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitadas as razões do embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2004.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO LEONCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExdo: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para o pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bessa de Freitas\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. - Faed Mobili, Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Edison Lobo de Ávila\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Lobo de Ávila, Priscila de Fátima Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 67, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE SA\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS, ITAUTEC PHILCO S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO\r\n\r\nPelo presente fica m TRADE CAR VEICULOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 260/261. Devendo efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração da 2ª reclamada, no prazo de cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.165 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Inacio Ferreira\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda., HILDA ALVES DE ANDRADE, RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento ou garanta a execução em 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Barbosa de Farias\r\n\r\nRéu: Gilton Car Auto Mecanica e Pecas Ltda., JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, MAURA SOARES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447374"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Freire Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Freire Gonçalves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 113/119, no valor total de R$ 124.286,53, equivalentes a 10.021.571,68 TRs pro rata die, mais R$ 380,00 a título de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail de Lacerda Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, a documentação discriminada na petição de fls. 848/849, necessária à liquidação do julgado da presente ação, sob pena da liquidação ser realizada nos moldes determinados no art. 879, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson de Souza Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger Mirc 2010 Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Souza Marques \r\n\r\nFornecer o endereço da concessionária de serviço público, que pretende ver expedido o ofício, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001141-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Meirelles Carvalho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Meirelles Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279/280, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Marcos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada para o dia 10/04/2013 às 09:50 horas, bem como da devolução da notificação dirigida ao 1º Réu - Locanty Com. Serviços Ltda., devendo no prazo de 10 dias fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-72.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Feitosa [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Feitosa \r\n\r\nFornecer as informações solicitadas pelo perito, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000980-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Terezino da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2002.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida N/P Gustavo Licks (administrador Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXANDRE MARQUES DE AZEVEDO, Cgte VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida N/P Gustavo Licks (administrador Judicial)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 379, no valor total de R$ 1.208.340,38, equivalentes a 99.576.045,85 TR'r pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0000440-95.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Rodrigues [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosa Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86, que deferiu o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração, o que deverá ser efetivado no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANA FILHO\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 286/287, devendo ainda requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-91.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 105/141 , no prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny da Silva Mendes [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Água Doce - Michele de Araújo Arcanjo [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador), e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0035300-98.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Egidio Gomes [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aerea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Egidio Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 317, no valor total de R$ 21.436,71, equivalentes a 1.728.701,08TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, incluindo-se o valor devido à Previdência Social, cota parte empregdor e empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. , Réu: Grupo de ensino Operon Ltda. n/p Manuel Pereira Pinto (sócio), Réu: Grupo de Ensino Operon Ltda. n/pAurea Charpinel Gama Pereira Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013, às 09:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 288, no valor total de R$ 39.028,58 , equivalentes a 3.147.425,51 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000041-62.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Calixto de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexcenter Instalação Manutenção e Comércio de Materiais Hidraulicos e Elétricos Ltda. ME , Réu: Hidrafire Mat. Contra Incêndio Ltda. , Réu: KS - Construtora Galvan LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Calixto de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 756/795), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000091-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias da Costa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ometto Colombo Filho [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Dias da Costa \r\n\r\nCiência do indeferimento constante do despacho de fls. 117, devendo ainda apresentar o endereço da testemunha Cristina Ometo Colombo, em 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 161/165, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001018-58.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian de Oliveira Machado [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Liberal Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Liberal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 103 a 107, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050500-48.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Henrique Ferreira [Adv. Maria Cristina Butter Santiago (OAB: RJ 87493 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Numero 1 do Viegas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique Ferreira\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 20 dias, o endereço do sócio indicado as fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido para querendo contraarrazoar o recurso ordinário de fls. 1229/1267, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220700-06.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN VIEIRA BRAZ sucessor de CIPRIANO MARIA BRAZ FILHO [Adv. Denise Mendonca Silva (OAB: RJ 96408 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Verônica Cristina Vieira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN VIEIRA BRAZ sucessor de CIPRIANO MARIA BRAZ FILHO\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, o valor o atualizado dos créditos homologados às fls. 842 devendo, também, fornecer o cálculo do imposto de renda, observado o disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto da S. 17, deste TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000744-94.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Luz Rosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Climatização Ltda. (Sucessora de Refrigeração Sudeste Ltda.), Réu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Luz Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013, às 10:35 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000226-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 48/50, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ferreira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Reciclagem Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Recibrás Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ferreira de Souza , Réu Reciclyn Reciclagem Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporaria Promoção e Eventos Ltda., Réu: Suape Porcelanato S.A. - Pamesa do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que determinou a retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 27/05/2013, às 09:50h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA LINDA MOVEIS E DECORACOES LTDA (SUC DULOJAO UTILID MOD LTDA) [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257, que indeferiu a vista dos autos fora do Cartório, uma vez que o feito corre em Segredo de Justiça, podendo o patrono do autor compulsar os autos na Secretaria do Juízo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-03.2012.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando Miranda de Carvalho (embargte) [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundição de Arte e Progresso (Sucess de Paraqueda do Coração Cia do Ar) [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fundição de Arte e Progresso (Sucess de Paraqueda do Coração Cia do Ar), Egdo LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO, Egte Orlando Miranda de Carvalho (embargte)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27/28 que julgou improcedente os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos Santos Lustosa de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos Santos Lustosa de Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47, que deferiu o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fellows [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Aut Carlos Henrique Fellows , Réu CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 211/215, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-82.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Medeiros Ferreira [Adv. Ceumar Bezerra de Assumpção (OAB: RJ 147119 - D)]\r\n\r\nRéu: Dartigny Comércio de Roupas Empeendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Medeiros Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013, às 09:55 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Teixeira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 196/197 , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000998-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Galdino da Silva Junior [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Galdino da Silva Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 22, que indeferiu a aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Felino\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 10:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-66.2013.5.01.0042 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Guarany [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Soares de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio Guarany \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 09:40h. A PRESENTE ASSENTADA DESTINA-SE TÃO SOMENTE À TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, NEM REALIZADA INSTRUÇÃO. DISPENSADA A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Halley Cortes [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES TIJUCANA LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Espólio de JOSE LUIZ H A PEREIRA LISBOA(REP MAE FATIMA H) \r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de JOSE LUIZ H A PEREIRA LISBOA(REP MAE FATIMA H)\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial efetuado via BACENJUD, devendo informar, no prazo de 15 (quinze) dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Lobo [Adv. Robson Anselmo de Jesus (OAB: RJ 117385 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mana Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Mana Ltda., Aut Pedro Paulo Alves Lobo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 10:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-36.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BANDEIRA SANTOS DA COSTA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMAS BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Ipanemas Bum Bum Biq Ltda - A/C: Alcindo Pereira da Silva Filho (Sócio), Réu: IPANEMAS BUM BUM BIQ.LTDA A/C ROSELE P. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPANEMAS BUM BUM BIQUINIS LTDA, Aut ROSANGELA BANDEIRA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 10:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Matos de Castro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda. [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Matos de Castro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 100, no valor total de R$ 14.594,57, equivalentes a 1.176.801,13 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA SALLES [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 416/423, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-81.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Almeida da Conceição [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Almeida da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada para o dia 09/04/2013 às 09:55 horas, bem como da devolução da notificação dirigida ao 3º Réu - Casa de Rui Barbosa, devendo no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 350 que foi nomeado o Dr. Albertus Ramalho Marques (cód. 1034), para funcionar como auxiliar do Juízo no presente feito, sendo responsabilidade da ré arcar com os honorários, fixados no importe de R$ 2.200,00. Deverá a ré comprovar o recolhimento dos honorários, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA ROCHA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMB DEUS MIN DE CORDOVIL [Adv. Angela Cristina da Silva Albertassi (OAB: RJ 76585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMB DEUS MIN DE CORDOVIL\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta ao agravo de fls. 437/440, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Veras Filho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 106/107, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001796-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Bento da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada para o dia 15/04/2013, às 10:05 horas, bem como da devolução da notificação dirigida ao 1º Réu - Sercom Serviços Especializados em Pinturas , devendo no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Roque Prado Junior [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Professionais das Áreas de Engenharia e Manuteção Ltda. - COPREST, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Prado Junior\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 50/51, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097800-50.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY TEIXEIRA JOAO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SHIRLEY TEIXEIRA JOAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito contábil, às fls. 322/334, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000144-39.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Massena Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Riviera de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Massena Ribeiro \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB n° 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, com base nos cálculos de fls. 496/509, o cálculo do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada n1748o dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001083-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Soares de Santana [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique de Oliveira Fernandes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique de Oliveira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento da primeira parcelar do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonzaga de Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornel Construções Ltda., Aut Manoel Gonzaga de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/03/2013, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001124-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira [Adv. Luiz Marques Benedito Junior (OAB: RJ 159887 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013, às 10:40 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Barreto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A), Aut Rogério Nunes Barreto, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 498 . \r\n\r\nProcesso: 0000026-97.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo de Amorim Mattos [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo de Amorim Mattos , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor do Autor e da Ré às fls. 173 e 174 , nº 0002/2013 e 0003/2013 que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000631-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Veroneses [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Veroneses, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 590, que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração propostos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Elerati [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará extraído em seu favor às fls. 299, nº 0015/2013 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001247-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. , Aut Jorge Roberto da Silveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 273, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000518-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente.Deverão constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0021500-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA SANTOS DE SABOYA sucessora de KLEBER CASTRO DE SABOYA (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **) [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Aut: KLEYDE MARIA RENTAO DE CARVALHO sucessora de NEYVALDO PINTO DE CARVALHO (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **) [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Visão Ltda [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)], Réu: Irene Queiroz Lucas de Oliveira, Réu: Hamilton Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA SANTOS DE SABOYA sucessora de KLEBER CASTRO DE SABOYA (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **), Réu Editora Visão Ltda , Aut KLEYDE MARIA RENTAO DE CARVALHO sucessora de NEYVALDO PINTO DE CARVALHO (** PRIORIDADE DA LEI 10.741 **)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 10:25 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1458478"
                            ],
                            "1458458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2013\r\n\r\n0132200-75.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Freire Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda.,Transporte Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio),Transporte Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458458"
                            ],
                            "1458457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000041-62.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458457"
                            ],
                            "1458463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Teixeira \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 98/104, que julgou improcedente o pedido relativo a 2ª Ré - Construtora Madel Ltda. e procedente em parte o pedido relativo a 1ª Ré - Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0119900-81.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene de Freitas\r\n\r\nRéu: Karlassia Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Karlassia Salão de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 35/46, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e à Receita Federal, a título de Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458463"
                            ],
                            "1458336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001461-43.2011.5.01.0042 - Rte. ANA MARY DA SILVA GOMES (Adv. Mano Carlos Gonçalves de Freitas - OAB/RJ: 128942/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 052566/D) - Bem(ns): 1) Dois respiradores volumétrico microprocessado, modelo BIRD/6400, no estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0074200-53.2007.5.01.0042 - Rte. VALBER FERNANDES DA PAIXÃO (Adv. Aluisio Cesar de Weck - OAB/RJ: 041162/D) Rdo. SÍTIOS DURO NA QUEDA LTDA (Adv. João Luis Nogueira - OAB/RJ: 146761/D) - Bem(ns): 1) Duas mesas de sinuca, em madeira, medindo aproximadamente 2,20x1,25m, tecido da mesa rasgado, ruim estado, avaliadas em R$ 800,00; 2) Uma mesa de sinuca, em madeira, medindo aproximadamente 3,00x1,67m, tecido da mesa rasgado, ruim estado, avaliada em R$ 500,00; 3) Trinta conjuntos formado por uma mesa e quatro cadeiras em aço, sem tinta, ruim estado, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Areia Branca, 1623, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1458336"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-22.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEFIRO EM PARTE, A ANTECIPAÇÃO REQUERIDA, DETERMINANDO A RÉ QUE DEPOSITE NA SECRETARIA DA VARA, EM 10 DIAS, A RAIS DE 2008 A 2011, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 POR DIA DE ATRASO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Hotz Toledo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0211700-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DE ABREU\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EVENTUALMENTE NA FORMA DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000211-06.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Magalhães [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix de Magalhães \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO LIRA LINS NETO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO LIRA LINS NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 269, INCISO V, C/C COM O ART. 794, III, AMBOS DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0035500-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendy Santa Rosa Cherem [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Coop. Prest. Serv. Multiplos Administracao Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Coop. Prest. Serv. Multiplos Administracao Empresas Ltda., Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Araújo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Trans Rovere Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO COTA PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001254-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio do Rosário Lima [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio do Rosário Lima\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR UM DECÊNDIO, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Danielle Barboza [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFERIDO À RÉ VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000098-47.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Zylberbeg [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro Fundação de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Zylberbeg\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001497-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Lopes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Aut Vinícius Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302/303, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 62.920,60. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001163-14.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Corrêa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Corrêa \r\n\r\nCONFIRMAR ENDEREÇO DA RECLAMADA INDICADO NA INICIAL; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Miranda da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Miranda da Silva\r\n\r\nACOSTAR AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS QUE IDENTIFIQUE A TITULARIDADE E OS GRAVAMES PORVENTURA INCIDENTES SOBRE O BEM \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Aut SANI GUTMAN\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES PELO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152300-48.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Rosa de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Rosa de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.77. \r\n\r\nProcesso: 0000856-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Quadro Bernardino [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Culinária Alemã Bar e Restaurante Ltda. EPP , Réu: Bar Luiz Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Luiz Ltda, Aut José de Quadro Bernardino \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 64; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001536-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Compagnoni Ramos [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Compagnoni Ramos \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0035200-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Conceicao Reis [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA MULTA COMINADA NA DECISÃO DE FLS. 209/210.(FLS. 271) \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sedrani Nascimento Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sedrani Nascimento Santana\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS; PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001631-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerry Adriano Meireles da Silva [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lins e Rodrigues Serviços de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerry Adriano Meireles da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-07.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Adquirentes do Empreendimento Plus Optional Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rodrigues Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Araújo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Monteiro de Araújo \r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No. 1715/2012 \r\n\r\nProcesso: 0029300-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Antônio Pires Costa, Réu: Renato Barberam de Moura, Réu: Jose Moura Biolchini, Réu: Vania Lucia Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO: INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO REQUERIDA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, CONSIDERANDO-SE O LONGO TEMPO TRANSCORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fidelis dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 124/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000268-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Correa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Correa\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Marques Moreira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Moreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.85V: INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO REQUERIDA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144200-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Stradlinger Menconça [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-21.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Oscar de Lima Barreto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nId: 1455014"
                            ],
                            "1455013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello, CVT ENGENHARIA PROJETOS LTDA, Rosana Valim Rubim, Ionaço Serralheira Corte e Solda Ltda, Glow Soluções Tecnicas Industriais e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ionaço Serralheira Corte e Solda Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 23.335,09 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda, Honório Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 30.919,24 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455013"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sá [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita - Americlin [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita - Americlin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz do Nascimento [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes, Aut Jean Luiz do Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000153-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ansel de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ansel de Andrade\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-78.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Mattos de Araujo [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda., Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mattos de Araujo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000925-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo Sales Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo Sales Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008800-62.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alan dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alan dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001294-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marilene do Carmo [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0046700-74.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Luiz Rodrigues [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antônio Pereira, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: José Ferreira, Réu: Macário Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nVenha a ré tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Antonio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patrício Gomes, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Washington Rodrigo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Rocha Chagas [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME, N/P Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marilena Perroni, Réu: Diego Nobre Theodoro Corrêa, Réu: Francisca Maria Alves MacDowell da Costa, Réu: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)], Réu: Luiz Maria de Aboim MacDowell da Costa Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001765-02.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Cristiano Sena de Oliveira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda., Réu: Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cristiano Sena de Oliveira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 32, venha o autor com o endereço atual da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001425-58.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva Dias [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: ABE Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. [Adv. Fernanda Rocha Otoni Guedes (OAB: RJ 89008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABE Assessoria Brasileira de Empresas Ltda., Aut Veronica Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-06.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CANDIDO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: FORTE DE COSTA BARROS MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: Geraldo Soares de Melo, Réu: Petrucio Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CANDIDO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-77.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Marcelos Magalhães [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Arouca Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Roberto de Arouca Monteiro (Espólio de), Réu: Ana Maria de Figueiredo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Marcelos Magalhães\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Conceicao Segovia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Ana Gabriela Amorim, Réu: Alexandre Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Conceicao Segovia\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Penna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos do Mar \r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o correto endereço de Elson Candido da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A. , Aut Luiz Carlos Finamore de Souza \r\n\r\nÀs partes, para manifestações sobre a petição de fls. 785/786. \r\n\r\nProcesso: 0137300-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos Ltda., Aut Sandra de Andrade Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0132500-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Teixeira Faustino Ferreira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Michel Mallouk, Réu: Mario Paulo de Paiva Junior, Réu: Tânia Regina Paulo de Paiva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Teixeira Faustino Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JAPARUANO BARBOSA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Cristiano de Santana Soares, Réu: Luiz Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAPARUANO BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza da Costa Pinto [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza da Costa Pinto \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124300-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Martins [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Marize Figueiredo de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: World Games do Brasil Ltda, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Martins\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001192-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antonio de Jesus Fernandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Antonio de Jesus Fernandes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-62.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Jaime Washington Pinto de Castro, Réu: Enéas Pires da Luz [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Ivan de Mello Quintanilha [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Nilson Antônio de Carvalho, Réu: Luciano Paulo de Souza, Réu: Nilton de Freitas Corrêa, Réu: Adilson Pinto dos Santos, Réu: Dirceu Rodrigues Moreira [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Joaquim Otacilio de Andrade, Réu: João Carlos Abraão Ferreira, Réu: Carlos Luiz dos Santos, Réu: Derivaldo Teles Filho [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Luiz Afonso Lemos Guimarães [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Ulysses Bezerra Alves, Réu: Marco Antônio Ferreira, Réu: José Pereira Chaves [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)], Réu: Elizio Antônio de Barros, Réu: Cláudio Veríssimo Cortes Rocha, Réu: Jonas Dias de Andrade Neto, Réu: Sidney de Souza Paula, Réu: Januário de Aquino Ferreira, Réu: Ademir Mendes dos Santos, Réu: Joaquim Dias Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu Derivaldo Teles Filho, Réu Dirceu Rodrigues Moreira, Réu Enéas Pires da Luz, Réu Ivan de Mello Quintanilha, Réu José Pereira Chaves, Aut Leandro Garcias, Réu Luiz Afonso Lemos Guimarães\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará. Às rés, para efetuar o recolhimento das custas da sentença. \r\n\r\nId: 1457342"
                            ],
                            "1457340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2013\r\n\r\n0009900-13.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Sales\r\n\r\nExecutado: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta,Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nPelo presente fica citado JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.961,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-59.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Souza Rocha Chagas\r\n\r\nExecutado: Luiz Maria de Aboim MacDowell da Costa Filho,Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME, N/P Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça,Marilena Perroni,Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça,Francisca Maria Alves MacDowell da Costa,Paulo Cesar Ferreira de Souza,Diego Nobre Theodoro Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Maria de Aboim MacDowell da Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.548,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Maria Alves MacDowell da Costa,Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME, N/P Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça,Marilena Perroni,Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça,Francisca Maria Alves MacDowell da Costa,Paulo Cesar Ferreira de Souza,Diego Nobre Theodoro Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Maria Alves MacDowell da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.548,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-52.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Manoel de Souza \r\n\r\nExecutado: Claudio Bouças de Almeida,Lagos/RJ - Comércio de Informática e Papelaria Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bouças de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.976,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457340"
                            ],
                            "1457339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Augusto Meneghetti\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prodata Consultoria de Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457339"
                            ],
                            "1457341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thereza Christina Barrenne de Lima Rocha\r\n\r\nCgto: Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Daniel Matheus \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457341"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1457321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-66.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASSINO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CASSINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Albelúcia Simões Costa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000279-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sousa do Nascimento Botelho [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sousa do Nascimento Botelho\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francisco Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000375-91.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roza da Cunha [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roza da Cunha \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 30 dias, com recibos salariais contendo discriminação das horas extras quitadas, sob pena de prevalecerem os cálculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Souza de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 15 dias, o valor sacado \r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correia Moura da Silva [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correia Moura da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felix Rodrigues [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Felix Rodrigues, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 48horas \r\n\r\nProcesso: 0001563-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda., Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Godinho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ozorio Godinho , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 5 dias, sobre petição do perito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001667-14.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete de Jesus da Silva [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nRéu: 3AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 09:20hs nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Desejando a intimação,deverão apresentar, até 15 dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de devolução da notificação.\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0122700-20.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: EDUARDO RASCHKOVSKY, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BATISTA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-54.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001691-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmim dos Santos Pires [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmim dos Santos Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 15:10hs nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Desejando a intimação,deverão apresentar, até 15 dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de devolução da notificação.\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0101000-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000351-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Colodetti Rocha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001467-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001368-71.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Bumerangue Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito do valor da sua parte devida ao INSS, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-50.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERREIRA COIMBRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS FERLAMOSA LTDA, Réu: JOSE PAULO PEREIRA DE LIMA, Réu: Elisabete Freitas Senos, Réu: CLAUDIA VALERIA ARANTES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FERREIRA COIMBRA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000945-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Arechavaleta Soares [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilton Quirino da Silva [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Tem Tudo Central Comércio de Alimentos Ltda.) [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Tem Tudo Central Comércio de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Almeida [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-50.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Souza Sao Paulo [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. ME, Réu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Monica Soares Costa, Réu: MARCOS GOZALEZ SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Souza Sao Paulo\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilei Sampaio Landes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (massa falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilei Sampaio Landes\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0001057-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Chelucci [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato André Carvalho [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato André Carvalho\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA CUNHA SODRE [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Guimarães [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçado Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: JOAQUIM CALÇADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Guimarães \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-69.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS DE AUT [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pereira de Lima [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Medica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Pereira de Lima \r\n\r\nVista dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-38.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Quaresma Gonçalves [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Quaresma Gonçalves \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON DE MENEZES LOPES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Goncalves, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANDERSON DE MENEZES LOPES\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001160-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Conceição [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Águas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES MANSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUFARMA IND COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Roberto Claudio Ribeiro, Réu: Bruno da Silva Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES MANSO\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO DE CARVALHO [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000157-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Castro Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000906-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Longo de Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário trancado no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker André Chagas [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Walker André Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-58.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir Pereira da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Waldecir Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-54.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Flavia Monique Carvalho de Assis [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário trancado no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva de Siqueira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o original do depósito recursal, em 5 dias, sob pena de deserção \r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uruanê de Jesus Garcia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda., Aut Uruanê de Jesus Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Henriques Granja [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Henriques Granja \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 10:10hs nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Desejando a intimação,deverão apresentar, até 15 dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de devolução da notificação.\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0001478-70.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva Francisco [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 105, bem como manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0126600-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenca Ferreira Borges [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Espinha Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000895-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Duarte [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo da Conceicao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: José Henrique Felzenszwalb\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Cardoso de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001437-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lobo Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Maria Marcia Lobo Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000796-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Suzana Negri [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Suzana Negri\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0057100-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Costa de Almeida [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Costa de Almeida \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Torres Gomes Pezzino (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Branco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Torres Gomes Pezzino (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues Camelo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues Camelo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara das Graças [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Cesar Gonçalves Monteiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Joana Darc da Silva Braga [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: José Ricardo Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Luciana Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 14:00hs nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Desejando a intimação,deverão apresentar, até 15 dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de devolução da notificação.\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0080300-15.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias de Franca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilare Instituto de Depilacao Ltda. - Pellomenos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilare Instituto de Depilacao Ltda. - Pellomenos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henry França Moreno [Adv. Paulo Cesar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henry França Moreno\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moutinho dos Santos Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moutinho dos Santos Morais \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11:30 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares da Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte´s 421 Indústria e Comércio de Artefactos de Madeira Ltda., Réu: Sandra Regina Mattos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares da Camara\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 57, em 10 dias, sob pena de serem consideradas pagas as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Rocha Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Rocha Rangel, Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/03/2013 às 14:0hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001276-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Cunha [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria ME [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Salvador Padaria ME\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0029500-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cabral da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-84.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ANA CRISTINA D AVILA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENAIDE LEITE DA CUNHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENAIDE LEITE DA CUNHA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Dias [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos Dias , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre o valor dos honorários periciais em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000836-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Lincoln do Nascimento Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Albino de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Albino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051600-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Lda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Lda.\r\n\r\nTrazer, em 5 dias improrrogáveis,a documentação mencionada em petição de fls 351/352, sob pena de ser procedida a liquidação por perícia, com ônus da ré \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Teixeira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Teixeira\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001568-44.2012.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Nauva Rodrigues de Oliveira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Niva Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nauva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:30hs nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Desejando a intimação,deverão apresentar, até 15 dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de devolução da notificação.\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nId: 1457321"
                            ],
                            "1457322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Viana Peixoto Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Viana Peixoto Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado \r\n\r\nProcesso: 0158600-59.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Acosta [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A., Réu: José Manuel de Melo Gomes, Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita Acosta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Santos Almeida de Lacerda [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Valeria Bogo Lage [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Santos Almeida de Lacerda\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0169000-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEVERINO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: Wayman Rainho, Réu: Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do salário atual ou situação de desemprego para apreciação do pedido de gratuidade, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Diogo de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: BSCR 111 COM TRANSP REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0173900-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1228/2012 e 1229/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1047/1048. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GODINHO DE CAMPOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador, sob pena de prevalecerem os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0192800-05.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAIA DANTAS ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTENOSSA ARTESANATO E DECORACOES LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Réu: Jorge Raimundo Filho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MAIA DANTAS ARAUJO\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0194600-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA, Réu: ONEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE, Réu: VERA LÚCIA RANGEL BASTOS, Réu: MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Benedito de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Servenco Construtora S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Benedito de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 371-v, bem como quanto ao de fls 369, devendo indicar meios de prosseguimento em 10 dias \r\n\r\nId: 1457322"
                            ],
                            "1457320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES MANSO\r\n\r\nRéu: SOLUFARMA IND COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, Roberto Claudio Ribeiro, Bruno da Silva Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno da Silva Bonfim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0111700-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA, 777 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA, CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, ELISETE LYRA MACHADO, ANTONIO AUGUSTO SOBRAL JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução R$ 161.733.82 em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0162400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Diogo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda., BSCR 111 COM TRANSP REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BSCR 111 COM TRANSP REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0230100-69.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nRéu: AVIGNON IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA (Massa Falida), Davide Leitao Pereira Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica m Davide Leitao Pereira Calheiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nomeação como depósitário, podendo valer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COPIAS COMERCIO SERVICOS LTDA ME, ELINA BAIANA DE JESUS, RIVALDA DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELINA BAIANA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 434,90) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Costa Assumpção\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Fica ciente, ainda, de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457320"
                            ]
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                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair, Aut Paulo Fernando Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves Pinto , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - declarada a prescrição - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Machado [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agra 8000 Veícuos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ana Carolina de Barros Carvalhal (OAB: RJ 155566 - D)], Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Ana Carolina de Barros Carvalhal (OAB: RJ 155566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agra 8000 Veícuos Importação e Exportação Ltda., Réu Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Aut Marcos Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - declarada a incompetência - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1458456"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesilene dos Santos Lisboa Freire [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Wesilene dos Santos Lisboa Freire\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 271, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Fábio Guimarães da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 -D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Welinton Fábio Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 437, sendo as rés ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE MARTINES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE MARTINES DA SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo d e30 dias, novos meios e modos de se prosseguir na execução processual, tendo em vista que os endereços dos devedores derivados informados à fl. 295 são os mesmos já constantes do sistema e registros . \r\n\r\nProcesso: 0152100-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Meirelles Leckar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Meirelles Leckar \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-96.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER, NO PRAZO DE 30 DIAS, NOVOS MEIOS E MODOS DE SE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1455257"
                            ],
                            "1455258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando o despacho de fl. 512-verso/513 \r\n\r\nProcesso: 0221100-73.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DA COSTA ALVAREZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA DA COSTA ALVAREZA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0202900-13.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto da Silva Rangel [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201300-93.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: JOREX JOALHERIA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, das nformações constantes às fls. 186/191, bme como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0200600-49.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS ADVANCED TRAINING SISTEMAS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS ADVANCED TRAINING SISTEMAS LTDA\r\n\r\nÀs rés. Ao pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, conforme atualização da Contadoria de fls. 421, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195300-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SANTIAGO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nÀ ré. Ao pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fls. 238, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217000-17.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMEL DOCES E SUCOS LTDA - N/P SOCIA IRACEMA BUTZKE [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOMEL DOCES E SUCOS LTDA - N/P SOCIA IRACEMA BUTZKE\r\n\r\nIndeferido o requerido, posto que não comprovado nos autos o cumprimento do art. 45 do CPC. Regularizar, no prazo de 10 dias, sua situação. \r\n\r\nProcesso: 0202600-12.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 15 dias para que formule sua propsota conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0179300-94.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás de fls. 165 e 166 \r\n\r\nProcesso: 0206900-22.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA LINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0232500-50.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DE MOURA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIMENTEL DE MOURA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217.Anulados os atos praticados a partir de fls. 185. Informar, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento do acordo de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0195300-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SANTIAGO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE, CONFORME ATUALIZAÇÃO DA CONTADORIA DE FL. 238, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208900-63.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIACOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomaraIndeferido o requerido pela parte autora à fl. 299, posto que os supostos sócios ali mencionados não constam do pólo passivo da relação processual. \r\n\r\nId: 1455258"
                            ]
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                            "1458447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Roberto Neves Antonio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada com apresentação dos valores que entender serem devidos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomarcia da decisão de fls. 183, que nega seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001146-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Lopes [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva Lopes , Réu Empresa Cinemas São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 243/249, fixando o principal no valor equivalente a 682.960,67 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 48.807,84 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 254.514,23 IDTRs + Honorários periciais, no valor equivalente a 176.955,14 IDTRs + custas, no valor de R$ 572,13. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS, Réu TV Omega LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio Feitoza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Roque Antonio Feitoza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 564/571, relativos à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada e fls. 552/563, fixando o principal no valor equivalente a 1.477.820,33 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 198.723,58 IDTRs + custas, no valor de R$ 103,96. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS, bem como multa por descumprimento da cláusula 27 da CCT de fls. 58/69 no valor de R$ 29,44 ( referente ao valor de um dia do último salário percebido pelo autor). \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Canedo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellamary Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Gilson Motta da Silva (OAB: RJ 22556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellamary Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 98, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0156600-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Dutra Porto [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Massa Falida de) A/C Adm Judic Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF, Aut Gisela Dutra Porto\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 385/387, fixando o principal no valor equivalente a 415.306,52 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 15.413,77 IDTRs + custas, no valor de R$ 26,71. Comparecer à audiência de conciliação no dia 08/04/2013, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0001340-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Cristiane de Oliveira Souza\r\n\r\nComprovar o depósito do crétdito principal, no valor equivalente a 485.835,70 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 156.971,68 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 38.794,99 IDTRs + Honorários advocatícios, no valor equivalente a 97.788,19 IDTRs + custas, no valor de R$ 241,64. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-46.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, devendo observar os parâmetros contidos no despacho de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000287-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Zampier [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Zampier , Réu Fiammeta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rubens Muller [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. , Aut Gil Rubens Muller \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mendes da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 286, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Castro Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Castro Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 12: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Glaucimar Teresa Marques de Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação dos cálculos foi conhecida e julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABELLE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Jayme de Moraes Filho, Réu: Lucia Mattos de Moraes, Réu: Olga Maria Frias de Moraes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABELLE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, Réu Olga Maria Frias de Moraes\r\n\r\nTer vista da alteração contratual de fls. 401 e ss., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-83.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pêgo Mota [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Martins de Barros Camano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pêgo Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 23, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Angelo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Angelo\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 246, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Sousa dos Reis [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Figueiredo (OAB: RJ 112990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano Sousa dos Reis , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristine Braga Campos [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 147/151. Comprovar o depósito do crédito devido ao autor no valor equivalente a 3.005.476,58 IDTRs + INSS no valor equivalente a 274.153,96 IDTRs e custas = R$ 899,68. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1270, em 8 dias, nos termos do art. 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Antonio Noé Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 261, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO, Réu FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 753, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-17.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Matheus Henrique da Silva Cruz, Aut: Thais da Silva Cruz , Aut: Thaisa da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1458447"
                            ],
                            "1458448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0223900-29.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BASTOS DIAS\r\n\r\nRéu: SONA DISTRIBUIDORA ADMINISTRACAO SERV LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ILDMAR COUTO DE SOUZA, NADYA MARIA KRAUSS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição dos Santos Palafoz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, WANDA AUGUSTA DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-45.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCgto: Bernardino Luiz Ezequiel \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maria Quaresma\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SERGIO PAIXÃO PEREIRA, BARBARA MARIA DE PAIVA HOMSY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458448"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-96.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Spinola Garcia Tavora [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanna Spinola Garcia Tavora\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000162-36.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Castro Travassos [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Castro Travassos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000140-75.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélder José Oliveira dos Santos [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S. A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélder José Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001285-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Ávila [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Ávila \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eva Maria Weng de Oliveira Rimes [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eva Maria Weng de Oliveira Rimes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/04/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000169-28.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Benigno Lopes de Souza Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Benigno Lopes de Souza Junior \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000123-39.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Santos da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Alves [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Alves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Farias dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Farias dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000149-37.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Andrade Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Andrade Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bento da Silva [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústrias e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bento da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000131-16.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000164-06.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muniz da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Muniz da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000160-66.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Miguel Pereira [Adv. Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Miguel Pereira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000165-88.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alice de Lima Porciuncula [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alice de Lima Porciuncula \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000157-14.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Barbosa Júnior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S.A., Réu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Barbosa Júnior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu Reis \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000168-43.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira da Cruz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000141-60.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Coleta Seletiva e Rec. de Mat. Plast. e Res Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Gomes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000124-24.2013.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sox Transporte Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sox Transporte Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000146-82.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bastos da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Seviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bastos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves dos Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000163-21.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000119-02.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Getec Subempreiteira na Construção Civil Ltda. , Réu: Fernandes Araujo Administração de Investimentos e Participações S.A. , Réu: Casen Engenharia e Construções Ltda. , Réu: MDL Realty Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Sousa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Pereira Vaz Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Pereira Vaz Neto \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000144-15.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Penha Flora [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro Penha Flora\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivan Alcantara Cosme [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivan Alcantara Cosme\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000703-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argos Nunes Carreiro [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argos Nunes Carreiro, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/04/2013 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1458501"
                            ],
                            "1458503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-54.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Furtado Tanes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Souza Furtado Tanes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Serviços de Eletricidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Passos Ficheira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000138-08.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Fernandes Costa [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Retoro Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Fernandes Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cavallino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000132-98.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Paschoal [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallant Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Paschoal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000089-64.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pessanha da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pessanha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000161-51.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gaspar Supriano [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gaspar Supriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000153-74.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Montenegro [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Herdy Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Montenegro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000137-23.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolivan Antenor dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rockcar Polimento Cristalizado Pequenos Retoques Lanternagem e Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolivan Antenor dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ELIAS GOMES DE ARAÚJO, Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Teles Braz\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000133-83.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000215-51.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Abrahão [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Marques, Réu: Isaura Lúcia Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Abrahão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000134-68.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Felippe da Silva Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Felippe da Silva Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 210, no qual foi indeferido o requerido, além disso, apresentar o endereço da empresa P&G, conforme certidão de fls. 209, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000136-38.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Melo Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Melo Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000166-73.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Ribeiro [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Hotel Atlântica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Pereira Rosario [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Pereira Rosario\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000135-53.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Cabral de Arruda [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas Cabral de Arruda \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000067-06.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luamar Regina Lage dos Reis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luamar Regina Lage dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000130-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gonçalves de Oliveira Figueiredo [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Gonçalves de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000155-44.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves Dias Paulino [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Idiomas Ltda. EPP - Wizard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves Dias Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000148-52.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Gomes Theodoro [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva Gomes Theodoro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nId: 1458503"
                            ],
                            "1458502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Mendes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 25 \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Luiz Mariano Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan Luiz Mariano Silva\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo e da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca Ferreira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPMS Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Iran Honorato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CPMS Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantioa que acha devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000291-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Berenice dos Santos Nascimento [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Berenice dos Santos Nascimento\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001364-19.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Carmo da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Carmo da Silva \r\n\r\nDiligenciar junto a CEF e Secretaria da Vara, vez que os documentos foram expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evelyn Moraes Coelho Gomes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTerem vista da petição do perito, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Amor Divino Lopes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Amor Divino Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias\r\n\r\nProcesso: 0001396-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves Pereira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)], Réu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Neves Pereira , Réu Facility Staff Ltda., Réu Persona Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Penaforte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Natália de Oliveira Penaforte \r\n\r\nCiência de decisão de fls 474. Isto posto, julgo procedentes EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada e procedentes EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamante, apenas para esclarecer, nos termos da fundamentação supra, que pass a integrar a sentença prolatada às fls. 459/466. \r\n\r\nProcesso: 0000096-56.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thelma Valladares Innecco [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Valladares Innecco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino Sena [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S..A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S..A., Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nVirem com os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-25.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Francisco Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Francisco Gomes\r\n\r\nVir com a liquidação provisória, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown , Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziane dos Santos Brito [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper 2008 Comércio Serviços de Reformas e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziane dos Santos Brito, Réu Prosper 2008 Comércio Serviços de Reformas e Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nVir com as guias originais de FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santa Rosa de Macedo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Oliveira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUIZ ANTONIO MATHIAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Oliveira da Silva\r\n\r\nCumprir os despachos, no prazo de 10 dias, de fls. 242 e 253, tendo em vista que não consta nos autos o CPF do autor, de seu patrono e o CNPJ do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomel Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Representações Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-09.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Cardoso [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Condomínio Torre Hernest \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Aut Joselito Ferreira de França \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 55 sendo dsignado o dia 18/03/2013 para entrega das guias de FGTS e CD, na secretaria da vara ás 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001316-26.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Trindade Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que se achava devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-94.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Siqueira Lima [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Siqueira Lima \r\n\r\nVir com o pedido liquido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-47.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosan Déa Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Penha Rio Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Déa Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. \r\n\r\nId: 1458502"
                            ],
                            "1458500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO COUTO\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Lincoln Paranhos (sócio), Roberto Geraldo Mazzoni (sócio), M. P. Alfa Administração e Participação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lincoln Paranhos (sócio), Roberto Geraldo Mazzoni (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458500"
                            ]
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                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-64.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DA SILVA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PRODUCOES, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: Ronaldo Guimaraes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro, Aut Vagner Lira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Eufrasio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Eufrasio\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LOPES BARRETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 342/353. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Aguiar [Adv. Danieli Costa de Oliveira (OAB: RJ 168857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S. A. Empreendimentos e Participações , Réu: Brookfield Incorporações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 14, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001467-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Correia [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda., Réu: Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Correia\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/4/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000156-26.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Maia Lopes Pessoa [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Maia Lopes Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 66 , em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUZIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUZIA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Victor de Souza Abreu [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Tulipas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Victor de Souza Abreu\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/4/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0196000-65.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON NUNES CAVALCANTE [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND.E COM.DE PNEUMATICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NUNES CAVALCANTE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Exata Sistemas contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Lefebvre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Francisco das Chagas Alves , Réu Lefebvre Engenharia Ltda. , Réu SPK Exata Sistemas contra Incêndio Ltda. ME \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2013 às 8:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para encerramento da instrução e última tentativa de proposta conciliatória,\r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: Rosangela Carvalho Nogueira, Réu: Joel Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nVir na forma do art. 4ª da lei 1060/50. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Melo Bruce\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 434/439. \r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CIRINO DE ASSIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE A T ESTACIONAMENTO ME [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Alexandre Arcos Trillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE A T ESTACIONAMENTO ME, Aut VICENTE CIRINO DE ASSIS\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor para extração dos alvará precidenciários. Ao\r\n\r\nréu para depositar o valor complementar, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 22. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Barbosa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Barbosa, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a 2ª ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lacerda da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0206800-60.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR EURICO ARARIPE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR EURICO ARARIPE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Xavier [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Wrobel Construtora S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Xavier, Réu Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda., Réu Wrobel Construtora S/A\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocaas ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gil Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Jesus [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauco S/A -Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Jesus \r\n\r\nTer vista de fls. 38/40. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique de Araujo Saragoça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Novais de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Novais de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Jose Roberto Moreira da Cunha, Réu: Josue Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 164/167 e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Correa [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Correa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 55. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2013.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: João Ricardo Silva Collete\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Venancio da Silva [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Administradora Emaseg Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora e Administradora Emaseg Ltda.\r\n\r\nVir com valores de cota previdenciária, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056900-17.2008.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Firmino da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda., Exdo: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Firmino da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nIndefere-se o requerido, tendo em vista que a sócia Mônica Coelho Gomes não integra o polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0024100-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO LIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VINHO VERDE LTDA [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)], Réu: Marcia Carneiro Gomes, Réu: ALBERTO GOMES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO LIRA\r\n\r\nVistas do ofício de fl, 245 e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mandú Martins de Oliveira [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logística Aduaneira Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Logística Aduaneira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro dos Anjos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Com. Exp. Importacao Representacao Ltda. [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-82.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Marquardt da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Teodoro [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander Teodoro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Teixeira [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 61/64. \r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Thadeu do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Abrantes Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Saude na Rede de Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Réu: ANABEL FERREIRA VAZ ALMEIDA, Réu: FABRÍCIO DA CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Abrantes Oliveira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-14.2013.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Hildebrando Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000173-62.2013.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izaquiel Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izaquiel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CHAGAS DE PAULA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMP E EXP LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR CHAGAS DE PAULA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Francis Silva de Castro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Francis Silva de Castro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/4/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa dos Santos Xavier [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistemas de Cobrança Modular S/C Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa dos Santos Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/4/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000842-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Queiroz da Silva [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logservice Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 232. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: TVE - RJ [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nTer vista de fls. 152/163. \r\n\r\nProcesso: 0000128-58.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques Pereira [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques Pereira \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 24, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033300-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Elias Chatack Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adma Elias Chatack Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darck dos Santos Reis [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop, Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooperativa Ken Te Serve, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa Ken Te Serve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darck dos Santos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Japponi Goes [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Japponi Goes\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 23, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001339-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Paiva Frota [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Paiva Frota\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/4/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paixão, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 08/4/2013 ÀS 10:40H, FOI ALTERADA PARA ÀS 10:50H. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Bessa Silvério [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Bessa Silvério , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da deferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-20.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO CHRISTOFOLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO ABREU DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO CHRISTOFOLI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Araújo Pinto [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: NIT CLEAN NA PESSOA DA SÓCIA SUELI DE CARVALH E SOUZA, Réu: NIT CLEAN NA PESSOA DO SOCIO JOSE JULIO DASILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Araújo Pinto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/4/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaio da Silveira Bispo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaio da Silveira Bispo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/4/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0014000-87.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barros Nogueira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros Nogueira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: D Francy Construções A Seco Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 21 , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO MURILO CALAZANS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Souza Lima Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza Lima Bispo\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Almeida Lima [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Almeida Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais e comprovar o recolhimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Rodrigues [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da concordância do perito quanto ao parcelamento dos\r\n\r\nhonorários periciais, devendo proceder ao depósito do valor relativo à 1ª\r\n\r\nparcela, sob pena de perda de prova em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Guimarães Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Guimarães Alves, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, bem como para os efeitos os art. 884 da CLT. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara de Medeiros Bandeira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1453085"
                            ],
                            "1453082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0019400-19.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana da Silva Rebelo\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Castelinho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Odete Maria da Cruz e Oswaldo Norberto Gonçalves Filho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.915,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453082"
                            ],
                            "1453083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453083"
                            ],
                            "1453084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sergio Correia Fraga\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Almegênio Soares dos Santos e Dayse de Almeida Soares, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453084"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Ogando Cerqueiro [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut José Daniel Ogando Cerqueiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nconforme fl.348. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves da Silva Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alves da Silva Júnior, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Maria Pinto Perrone [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Giss Grupo Integrado Souza e Sequeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no total de R$ 1.340,00, decorrente das parcelas salariais quitadas no acordo de fl. 37, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 637. Os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 31.057,97 ou 2.504.291,27 IDTR, \r\n\r\nObservando-se que os depósitos de fl. 490, 514, 536 e 543 equivalentes a 3.111.293,43 IDTRS foram convolados em penhora, estando, portanto, garantido o juízo, pelo saldo dos depósitos recursais de fl. 633/636. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ (REEXAME NECESSÁRIO) [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Cruz dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Cruz dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Amadeu Alvares de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ruy Nunes de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Alvares de Andrade, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima de Freitas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o reclamante com novos calculos, observando-se a promoção supra, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Andrade [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha de Andrade , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemiro de Paula Fagundes, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. .270. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.627,99 ou 1.421.394,30 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 544,02 ou 43.865,85 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 263,93 Honorários Adv R$ 2.644,20 ou 213.209.26 \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Gomes Guimarães [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Gomes Guimarães \r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 271, bem como cópia do documento solicitado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Martins Bahia [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Martins Bahia , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\n. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no total de R$ 655,00, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Alencar Viana [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Costa e Silva Filho, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Helena Rosa [Adv. Maria Rita Ferreira Garcia Munoz (OAB: RJ 78616 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Helena Rosa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte Amorim [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte Amorim , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Guimarães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Velleda Marcenaria Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Guimarães , Réu Soares e Velleda Marcenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Godoy e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Godoy e Silva , Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixada a diferença quanto a contribuição previdenciária a serem recolhidas para a União, no valor de R$ 1.370,79 ou 110.538,96 ITDRs. Devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000632-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Félix dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Félix dos Santos , Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nconforme fl. 172. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Sutter [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut José Ricardo da Silva Sutter \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Réu: AC Engenharia e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Engenharia e Sistemas S/C Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dourado Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dourado Gomes , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Reginaldo do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Fábio de Souza Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Vanderlande Santana de Lemos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Celso de Lima Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Roberto Santos Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo Julio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1458246"
                            ],
                            "1458247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-22.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Aparecida Alves Muniz [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf Bijoux Bijouterias e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graf Bijoux Bijouterias e Acessórios Ltda. , Aut Michelli Aparecida Alves Muniz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 99. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.597,61 ou 1.177.046.25 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 406,71 ou 32.794,16 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 301,83 IR 193,08 ou 15.568,58 \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junior Gonçalves Xavier [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Junior Gonçalves Xavier , Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda., Réu Quality Security Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 284. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores:\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 42.038,02 ou 3.389.643,52 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.374,74 ou 110.849,14 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 649,64 ou 52.382,24 \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Izanete Bernado da Silva [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgete Fernandes Felizardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanete Bernado da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Thomaz Salgueiro Marinho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valéria Thomaz Salgueiro Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Lima Gomes [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Brito Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Lima Gomes\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000225-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Raibolt Pereira [Adv. Ulisses Riedel de Resende (OAB: DF 664 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Raibolt Pereira, Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azevedo de Oliveira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0032600-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ferreira, Réu Banco BMC S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 458. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 289.583,13 ou 23.353.176,89 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 25.757,61 ou 2.076.908,38 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 33.653,44 ou 2.713.952,07 IDTR. \r\n\r\nMulta R$ 211,62 ou 17.065,90 \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Dois Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lourenço , Réu Nilistika Dois Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Bandeira Lauriano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Evaristo Bandeira Lauriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 321. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 46.308,90 ou 3.734.016,56 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.027,02 ou 244.077,11 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 321,07 ou 25.888,77 \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes Neiva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria das Gracas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 390. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, a diferença de 253.198,3003 idtrs, sob pena de penhora on line.,Valores homologados:\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.437,11 ou 1.970.432,75 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.075,98 ou 328.657,70 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Freire [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luana Carvalho Freire , Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os patrono deverá dar ciência à parte, da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001657-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Sergio de Sá Vitor [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Sergio de Sá Vitor\r\n\r\nDiga o autor sobre fl. 16, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhabiany Costa de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhabiany Costa de Souza \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 420. Valores Homologados :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.240,46 ou 987.465,94 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.276,89 ou 183.681,93 IDTR. \r\n\r\nParcelas Pagas R$ 5.494,90 ou 443.286,16 Credito Devido do Autor R$ 6.745,56 ou 544.179,77 FGTS R$ 1.019,94 ou 82.280,89 Estando garantido o juízo pelos depósitos de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Camargo [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: New Luck da Vila Cabeleireiros Ltda.- ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Camargo , Réu New Luck da Vila Cabeleireiros Ltda.- ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.376,10 ou 433.490,02 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.334,41 ou 107.597,22 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 402,45 ou 32.450,67 \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Anthero [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Anthero\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Botelho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Istituto Di Bellezza e Cabeleireiro Ltda. EPP [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Vieira Botelho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandes Valle dos Santos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandes Valle dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 113. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.305,84 ou 105.293,54 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 290,52 ou 23.425,44 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 60,12 ou 4.487,64 \r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Thomaz Salgueiro Marinho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer diretamente junto ao distribuido a fim de proceder a alteração do endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000153-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: GVT Holding [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva , Réu GVT Holding , Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nconforme fl. 159. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Rocha dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-28.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISOSTOMO CORREA DOS SANTOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISOSTOMO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton de Almeida Venâncio [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Participações S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton de Almeida Venâncio, Réu Locaralpha Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evilasio Azevedo da Silveira [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)], Réu: Verônica Ximenes da Silva , Réu: Sônia Ximenes da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evilasio Azevedo da Silveira, Réu Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1458247"
                            ],
                            "1458242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000870-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ignacio da Silva \r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcotec 9 Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Souza Pessôa \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458242"
                            ],
                            "1458243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Gafisa S.A., ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. .270. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 17.627,99 ou 1.421.394,30 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 544,02 ou 43.865,85 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 263,93 Honorários Adv R$ 2.644,20 ou 213.209.26 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458243"
                            ],
                            "1458245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TRINDADE DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA, Centro Clínico Madureira Ltda N/P Antônio Carlos Peixoto , Antonio Carlos Fernandes Peixoto (socio), Marcos Joaquim de Santanna (socio), Alexandra Monica da Silva (socia), Claudio Pereira Medrado (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Fernandes Peixoto (socio), Marcos Joaquim de Santanna (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 1.019.961,84 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 65.753,01 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 260,00 \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Vasconcelos Coelho\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda., Comercial Tintofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lapafer Ferragens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001558-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Galdino\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora do Nascimento \r\n\r\nRéu: Ligue Taxi, Provider Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Provider Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0133100-72.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE CEZAR DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: QUALQUER HORA ALIMENTOS LTDA, Francisco Alves Liporace (Socio) , Maria Alice Liporace Sócia de Qualquer Hora Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alice Liporace Sócia de Qualquer Hora Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Eclair Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gabrielle Moresi Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 53 .À EXECUTADA: Pagar, em 48\r\n\r\nhoras, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.236,72 ou 664.243,04 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 984,73 ou 79.412,68 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 420,00 ou 33.870,53 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Freire \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Múltiplo S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Braga Moraes de Almeida\r\n\r\nRéu: Normativa 3000 Intermediação de Negócios Ltda. EPP, Caroline Vieira Murtinho (socia), Marcele Pontes Carnaval ( socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcele Pontes Carnaval ( socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 206. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 21.104,60 ou 1.701.723,19 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 900,61 ou 72.618,41 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 692,72 \r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Thomaz Salgueiro Marinho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINERVINO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA EPP, PAULO BOUCAULT JUDICE, Antonio Carlos Chaves (socio), Nilton Sebastião Mendes Nunes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO BOUCAULT JUDICE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 251. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.404,43 ou 274.685,53 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 381,21 ou 98.337,42 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 77,42 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458245"
                            ],
                            "1458244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Moraes Marin Adv.: Jorge Alberto dos Santos Quintal OAB.: RJ 29937 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dez condicionadores de ar Springer Minimax 17,5K, 220V, MCA175BB, avaliados em R$ 12.200,00; 2) Cinco condicionadores de ar Springer Minimax 1LK, 220V, MCC125BB, avaliados em R$ 5.200,00; 3) Uma unidade Carrier condicionador 36.000 Btus, avaliado em R$ 2.620,00; 4) Seis poltronas fixas, com braços, avaliadas em R$ 1.050,00. Total da Avaliação: R$ 21.070,00 (vinte e um mil e setenta reais). avaliado em 21.070,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manuel Vitorino, 625, Piedade, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.070,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , Centro, , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina França da Silva Adv.: Juliana Azevedo Dumay de Almeida OAB.: RJ 142781 D\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um cardioscópio da S/VI, modelo DX2022 ERT/CP02, nº serie 071800337, no estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ. , Rio de Janeiro, 22631-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 07/05/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Souza Adv.: Rosangela dos Santos da Silva OAB.: RJ 154187 D\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três aparelhos de ar condicionado split, compostos cada um por evaporador e condensador, sendo da marca LG, sendo dois de 12.000 Btus, estando um instalado no Espaço Cultural e outro na sala 01 do fundamental 02, e um de 9.000 Btus, instalado na direção, todos funcionando, aparente bom estado de conservação, avaliados em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). . avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araguaia, 204, Freguesia, Rio de Janeiro, 22745-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 21/03/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20030-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bonfim Lopes Adv.: Jose Dirceu Farias OAB.: RJ 46743 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cinqüenta e um monitores para computador, Samsung SyncMaster 540N, LCD de 15”, em bom estado, avaliados em R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). avaliado em 10.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.200,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458244"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0177100-46.2005.5.01.0055 - Rte. MARIA HELENA XAVIER (Adv. Fernando Roberto da Silva - OAB/RJ: 092187/D) Rdo. BARCELLOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Consul, 18.000 Btus, aparente regular estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Consul, 12.000 Btus, aparente regular estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Consul, 10.000 Btus, aparente regular estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Seis cadeiras de cor preta, em corino, com rodízios, tipo presidente, rodas em aparente bom estado de conservação, avaliadas em R$ 5.400,00. Total da Avaliação: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 9º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000732-12.2010.5.01.0055 - Rte. CIRLENE FERNANDES RIBEIRO TORRES (Adv. Ana Flavia Batista - OAB/RJ: 125809/D) Rdo. BERLINER ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Um relógio de ponto biométrico, marca Madis Rodbel MDREPV2BB, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Cinco aparelhos de ar refrigerado split, marca York, 12.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 7.500,00; 3) Três microcomputadores, com processadores Intel I-5, sendo 2 com HD450 e 1 com HD 250, memória RAM 4Gb, sistema operacional Windows XP, equipados com torre, teclado e monitores Samsung LCD de 17”, tudo em aparente bom estado de funcionamento, avaliados em R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 435, sala 2107, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1456620"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ricardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Merceria Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Erico Eduardo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Merceria Sernor de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia. \r\n\r\n- ficha do empregado e comprovação do depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000120-66.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ME \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia. -ficha de registro de empregado. \r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Costa de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Costa de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Réu Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 261. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente da execução em 15 dias, sob pena de multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-51.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Carlos Zancanaro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado \r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000279-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nEntregar guias para recebimento do Seguro-Desemprego, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Serrano de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Serrano de Mattos, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Wtorre [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Fernandes , Réu Wtorre \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LASMAR DUARTE [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 518/534 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065700-58.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANOEL DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REVSCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Sebastião José dos Santos , Réu: Zely Laurindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0013100-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Wanderlei Correa e Sá [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Wanderlei Correa e Sá , Réu Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Rodrigues da Rocha [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Rufino Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima César [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lima César\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 139, bem como de que deverá dar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Marinho Monte [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Marinho Monte, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram JULGADOS IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0145100-24.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LIMA BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Gladis Rigueira das Neves, Réu: Gleice Rigueira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LIMA BARROS\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Pereira da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Alvaro Gomes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Pereira da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Réu: Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Réu: Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0087600-73.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Fredson da Silva Souza, Réu: Goro Kitaoka , Réu: Sergio Duarte Silva (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Braun \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0063400-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Jesus [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama e Espaço de Beleza Ltda., Réu: Carmelita Rocha Barreto, Réu: Marco Pereira da Paixão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Costa de Jesus \r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leonardo de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JM OESTE RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME, Réu: João Medeiros (sócio reclamada) , Réu: Denise Novo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leonardo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Jane Maria Peck Garrido\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) o expert José Lademir de Souza para a realização da perícia contábil, que deverá correr às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S.A., Aut Márcio Rodrigues Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-95.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Pesquisas, Limpeza, Conservacao, Servicos Contabeis, de Locacao de Fitas de Vid eo Cassete do ERJ [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Pesquisas, Limpeza, Conservacao, Servicos Contabeis, de Locacao de Fitas de Vid eo Cassete do ERJ , Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES, devendo ficar cientes, ainda, da intervenção oposta às fls. 417/436 (despacho de fl. 456). .\r\n\r\nProcesso: 0001230-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Queiroz Martins de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Reinaldo de Queiroz Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000788-22.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rocha Barra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solange Rocha Barra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que EXTINGUIU, com resolução do mérito, os pedidos. Prazo: 08 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0101400-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE PAULA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROINVEST LTDA sucessora de ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADALBERTO ITALIANI sucessor de ADONIS S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000580-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cidade Jeronymo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cidade Jeronymo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.225/226. '\r\n\r\nId: 1450500"
                            ],
                            "1451111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ossola Guimarães [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ossola Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes de Albuquerque Lins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS SARMENTO , Réu: ELIANA ROSA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Natal Raimundo da Silva , Réu: Francisco Dionísio Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios juntados em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRAD DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Mauricio de Souza Machado, Réu: Gilson rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aranha Campos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO- SOCIA RDA, Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ- SOCIO RDA, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA-SOCIO RDA, Réu: MARIZE FIGUEIREDO DE SOUSA- SOCIO RDA, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA - SÓCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aranha Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-19.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jeronimo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jeronimo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.331/333, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0121500-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUM.TRENS URB.FLUMITRENS sucedida por CIA.ESTADUAL ENG.TRANP.LOG [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.577/853. '\r\n\r\nProcesso: 0157000-19.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALDANHA V DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E S. DO BRASIL LTDA [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)], Réu: CARLOS OTAVIO DE VASCONCELLOS QUINTELLA-SOC RDA, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA- SOC RDA, Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALDANHA V DE OLIVEIRA, Réu HURRICANE VIDROS E S. DO BRASIL LTDA, Réu SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls.224 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GDF Sacolao e Mercearia Ltda., Réu: JOÃO CARLOS DE AMORIM , Réu: MARIA DA GRAÇA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Dias\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000675-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fragata dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ternic Construções Ltda., Réu: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fragata dos Santos \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE CASTRO GOULART [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA D AMATO LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: FABIANO FABER D AMATO, Réu: DALVA FABER D AMATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA DE CASTRO GOULART\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Calil [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Calil\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.367/377, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001086-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Tony Fuly [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GUANABARA DE ARAUJO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Epifânio Palma dos Santos, Réu: José Valter Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUANABARA DE ARAUJO, Réu VITHI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 146 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-06.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Paciência Brandão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Paciência Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lucia de Carvalho e Silva [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Maria Fernandes Pato Brum [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilcea Maria Fernandes Pato Brum\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Jorge \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanio da Conceição de Andrade [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.556/561. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Feo de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Feo de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Jose Francisco Leporace, Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 224/259, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristine Ribeiro Eliziario [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Fernanda Soares Ferreira de Souza Mello, Réu: Genise Dias Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristine Ribeiro Eliziario\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA MATOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDOR ESCR ASSESSORIA COML FINANC ORC LTDA ME [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BONFIM SALES (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERREIRA MATOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Rangel Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Admnistradora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: Mª ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: Mª LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina Rangel Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.66/71, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001573-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Pereira\r\n\r\nFornecer o número do cadastro do PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Moura Firmino Peres [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Moura Firmino Peres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Mair Carneiro Resnik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1451111"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Antônio da Silva [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Caça e Pesca [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Antônio da Silva, Réu Country Club de Caça e Pesca\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda dos Santos do Rosario [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda dos Santos do Rosario, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendem produir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas sob pena de trazêl-las independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0073400-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Conta Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante da 1ª parcela do acordo vencida em 10 de dezembro de 3012, considerando-se que o comprovante ora apresentado refaere-se a 2ª parcela vencida em 10 de janeiro de 2013. prazo 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Azevedo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Azevedo, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VANIA VIANNA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA, Aut JORGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer vista em 10 dias do despachço de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rocha da Conceição [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciene Rocha da Conceição \r\n\r\nDesp. de fls. 238 \"ao reclamante, em 10 dias, e, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertada, indicar fundamentalmente os pontos de controvércia, sob pena de não cohecimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Muniz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls380. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000908-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deila Machado Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n\"A reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 20 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0000625-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Raizes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Raizes Ltda. ME\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 49(Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137400-04.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SIAS DAS NEVES [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO GAP LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Loureiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001126-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 42\" (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY SUZY BATISTA LACERDA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDESP. DE FL. 244 \"Tendo em vista o reconhecimento da responsabilidade subsidiária em sentença, intime-se a 2ª reclamada para proceder ao pagamento dos novos valores homologados, fce a inobservância do jultado pela 1ª reclamada. \" \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Futuro S.A., Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo 10 dias preclusivos , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira Monteiro [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda., Aut José Henrique Ferreira Monteiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001014-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Fernando de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Fernando de Oliveira , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0194400-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR NASCIMENTO VASCONCELOS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com comprovante do recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Henrique Leandro [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-s as cotas previdenciaría e fiscal, se hoçuver, valendo o silencio como concordancia. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira Guimaraes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva, Aut Valdevino Pereira Guimaraes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161700-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Ramos de Medeiros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josete Ramos de Medeiros \r\n\r\nVenha a reclamada com comprovante do recebimento do cartão pela reclamante conforme conteudo de fls. 326/327. Em caso de descumprimento, venha a manifestação da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000339-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pires Maia Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON BACCI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Pires Maia Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Edson Teixeira de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo preaclusçivo de 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Andrade Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\n\"Convolo(s) depósito(s) recursais em penhora. tomar ciência quanto à liberação do valor bloqueado ao Rte em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Considerando-se que a guia de fls, 178, não e encontra a ddisposição deete Juizo sim da Vara do Trabalho de Friburgo, reconsidero o despacho anterior . Convolo o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Servicos Gerais Ltda., Réu: LUCY MENDONÇA GOMES, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo- 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina de Carvalho Lau [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Monica Amorim Mauricio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Jose Antonio Matieli Conti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina de Carvalho Lau\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON BOTELHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL COSTA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rodrigo Macedo Nascimento (OAB: RJ 144710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL COSTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 97\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001168-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur George Souza da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazopreaclusivo de 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Prado Borges Junior [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição retro, no prazo de 10 dias. Vale o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jesus da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jesus da Motta\r\n\r\nTomarciencia da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-37.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da consignatário.\" (Prazo: 10 dias). Pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001175-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fortes Fernandes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nId: 1454838"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-20.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Marins da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, mediante manifestação inequívoca da Reclamante às fls. 16, requerendo a desistência da ação: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000225-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vanda de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vanda de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. (fls. 88) \r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pampolha Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pampolha Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 451/452)\r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coutinho de Freitas Reis [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coutinho de Freitas Reis, Réu Espaço Cultural do Recreio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 96/101)\r\n\r\nProcesso: 0000709-20.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Galdino [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira Galdino\r\n\r\nNegativo o resultado da consulta à JUCERJA, retirado o feito de pauta. Fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias. ( fls. 67)\r\n\r\nProcesso: 0001091-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Rogério Coelho Cordeiro, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com as peças indispensáveis à expedição da Carta Precatória Inquiritória, uma vez que a testemunha Elias Roberto Ramos reside em jurisdição distinta desta Capital. As rés poderam apresentar quesitos (fls. 573v) \r\n\r\nProcesso: 0156400-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva, Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 156/160)\r\n\r\nProcesso: 0001188-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Ayres França [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson Ayres França , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 287/290)\r\n\r\nProcesso: 0001379-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Barbosa , Réu Nova Quadrante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 148/152)\r\n\r\nProcesso: 0001430-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira Santos [Adv. Fabiana Nunes Croce (OAB: RJ 168979 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene de Oliveira Santos\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Venha o Reclamante, em 30 dias, com o endereço atualizado da 1ª Ré. (fls. 91) \r\n\r\nId: 1458537"
                            ],
                            "1458540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-92.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SERMENHO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: SERGIO SILVA BRETAS DE ARAUJO, Réu: Sebastião Pereira Lúcio, Réu: Júlio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: NELSON ALVES VIANNA FILHO, Réu: Waldir Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SERMENHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 283) \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 45) \r\n\r\nProcesso: 0174700-62.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA AFONSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: JOSE CECILIANO DA COSTA LIMA, Réu: Adson Silva de Carvalho, Réu: Cácio Pelegrino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 409) \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Neves [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfmaq Equipamentos e Comercio Ltda. ME [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)], Réu: Luiz Cesar Silva de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Neves\r\n\r\nFrustrada a nova ordem de bloqueio de numerário em contas correntes dos executados, bem como infrutíferas as consultas efetivadas via sistemas RENAJUD e INFOJUD, INDIQUE O AUTOR MEIOS DE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (fls. 109) \r\n\r\nProcesso: 0144000-49.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Campos Alves Ferreira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Harim dos Santos Botelho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Campos Alves Ferreira \r\n\r\nFrustrada a consulta efetivada via sistema INFOJUD, indique o autor meios de prosseguir na execução, em 30 dias. (fls. 108) \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Tadeu Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Tadeu Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda, às fls. 96/111, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 128v) .\r\n\r\nProcesso: 0028800-43.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a deolução da notificação de fls. 295, no prazo de 5 dias (fls. 296) \r\n\r\nProcesso: 0106600-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda., Réu: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevedo \r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, acerca da petição da Ré, fls. 65/80. \r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes de Castro \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 96) \r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Timotheo da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Timotheo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 239, para os efeitos do artigo 884, CLT (fls. 240) \r\n\r\nProcesso: 0105400-13.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNada a deferir em relação à TV ÔMEGA LTDA. Indeferido o pedido de expedição de Carta de Vênia à 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, tendo em vista que os valores depositados, informados pelos documentos juntados às fls. 897/209, nem de longe alcançam o crédito do autor (fls. 903), ressaltando a existência de diversas outras execuções trabalhistas. (fls. 891) \r\n\r\nProcesso: 0156000-91.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DE LIMA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA - Associação Cultural Social e Artística Geniozinho do Amanhã [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)], Réu: SHIRLEY GALVÃO BORGES DA SILVA , Réu: SERGIO GALVAÃO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 122) \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE SILVA TORRES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE SILVA TORRES\r\n\r\nFrustrada a nova ordem de bloqueio de numerário em contas correntes dos executados, indique o autor meios de prosseguir na execução, em 30 dias. (fls. 70) \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOMINGOS PRAZERES [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOMINGOS PRAZERES\r\n\r\nFrustrada a consulta efetivada via sistema INFOJUD, indique o autor meios de prosseguir na execução, em 30 dias (fls. 262) \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jeronimo da Costa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jeronimo da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias (fls. 79) \r\n\r\nProcesso: 0218500-04.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERREIRA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: DARNEI MACHADO (SÓCIO DA RÉ), Réu: Luiz Carlos dos Santos (Sócio da Rda.), Réu: FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 235) \r\n\r\nProcesso: 0000722-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Patricio [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Patricio \r\n\r\nEfetuada a pesquisa junto ao convênio INFOJUD, cerificou-se que o endereço lá constante é o mesmo apresentado pela parte autora. Apresente o Reclamante novo endereço do réu TIG SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA, sob pena de extinção do processo em relação a esta Rda. Venha também a emenda à inicial na forma substutiva, com a inclusão do pólo passivo, causa de pedir e pedidos relativos a cada uma das reclamadas, bem como cópia a todas as reclamadas. (fls. 93) \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEPER GONCALVES DA ROCHA [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Nuno Vieira Leal (OAB: RJ 22616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEPER GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 102) \r\n\r\nProcesso: 0183400-51.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Adriano Augusto Andrade, Réu: Maria Silvina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES\r\n\r\nTer vista da verificação da calculista, às fls. 130 \r\n\r\nProcesso: 0000401-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Soares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Soares\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 50) \r\n\r\nProcesso: 0028200-61.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON BATISTA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MUNIZ DE REZENDE, Réu: Francisco Hosé Dresch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFrustrada a nova ordem de bloqueio de numerário em contas correntes dos executados, bem como infrutíferas as consultas efetivadas via sistemas RENAJUD e INFOJUD, in dique o autor meios de prosseguir na execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. (fls. 445) \r\n\r\nProcesso: 0150500-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Maximo de Oliveira Filho [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Generos ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: Robson Santana Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Maximo de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 70) \r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 58) \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina das Graças Cabral [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina das Graças Cabral\r\n\r\nFrustrada a consulta efetivada via sistema INFOJUD, indique o autor meios de prosseguir na execução, em 30 dias. (fls. 86) \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 144) \r\n\r\nId: 1458540"
                            ],
                            "1458543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000363-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto à 1ª Rda e procedente para condenar a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 270/276)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458543"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Labre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Labre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Francisco Rosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Lincoln Francisco Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Canejo Terra da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Lucia Helena Canejo Terra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:.CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO..\r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000324-32.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Ligia Ventura de Vasconcelos (OAB: RJ 171801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Cgto Reinaldo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" nao conheço os embargos de declaração opostos, por intempestivos, contudo, pelos esclarecimentos acima, corrijo o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Rodrigues de Paiva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 27\r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima dos Reis [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Almeida da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0022800-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VIANNA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 -D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIANNA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls FLS 503\r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais e Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 44\r\n\r\nProcesso: 0044200-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000611-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ribeiro da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Francis Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO o da 1 rda e ACOLHO EM PARTE o da reclamante\" .\r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes Fuste [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fernandes Fuste\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-50.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Batista Saad [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças de FGTS de todo o periodo contratual, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Nascimento Gomes Filho [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Mario do Nascimento Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"IMPROCEDENTES. Custas de R$ 2.000,00 pelo rte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:IMPROCEDENTES os presentes embargo\" .\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000209-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lucena Belshoff [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 353 .\r\n\r\nId: 1458047"
                            ],
                            "1458048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PINTO [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: UNIAO - a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa Martins\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 224, 239 e 240. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Mendonça Leão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Mendonça Leão, Réu Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 3.550,34 PELA RDA\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vicente Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Adriana Martins Luvisa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vicente Moura\r\n\r\nNao havendo previsao legal para cumprimento de mandaddo de penhora e avaliação por hora certa, indeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-89.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO JOSE PORTELA MOREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A DE AGUIAR TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE GALHARDO DE ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JORGE GALHARDO DE ARAUJO, Aut LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA, Aut MARCOS SOARES DE PAIVA, Aut SEBASTIAO PEREIRA DE FREITAS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇAO OPOSTOS E PROCEDENTE A IMPUGNAÇAO A SENTENÇA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001297-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira Paggy [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE a impugnaçao \" .\r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Fernandes da Conceição [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Fernandes da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Santiago Spitz [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Indústria e Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Santiago Spitz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-46.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudivan dos Santos [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan dos Santos, Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima da Cunha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut João Luiz Lima da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA CASANOVA MENEZES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CRECHE ESCOLA BROTOEJA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA CASANOVA MENEZES\r\n\r\nVenha com as copias a que alude o artigo 3 do Ato n 01/2012 da Corregedoria da Justiça do Trabalho, conforme decisao de fls 220 .\r\n\r\nProcesso: 0001266-64.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Inez Helena Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea da Silva Santos\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Marajo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda., Aut Edson Nunes Marajo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1458048"
                            ],
                            "1458049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GURGEL BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO 2010 AUTO PECAS E AUTOMOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA ALVES BONFIM [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES OLIVEIRA, Aut IVANIA ALVES BONFIM\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos .\r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsinete da Silva Thomaz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0001476-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Coelho Pimenta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Coelho Pimenta, Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE .\r\n\r\nProcesso: 0000228-17.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Trindade [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 523\r\n\r\nProcesso: 0000777-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lima Almeida [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Lima Almeida\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-15.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jucivam Espíndola Marinho\r\n\r\nEgdo: Paulo Alexandre Santos de Amorim [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Alexandre Santos de Amorim\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joise Tavares de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE FREITAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 629\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 435 e 437, .\r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Albino Xavier [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"procedente em parte custas de R$ 200,00 PELA RDA \" .\r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Santos Guedes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Carlos Adolfo Santos Guedes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001192-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Passos [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBN Serviços Ltda. \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO STOP CAR MECANICA LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Réu MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1458049"
                            ],
                            "1458050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vilela [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Vilela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Robson Gonçalves Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Freire Cavalcanti [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Freire Cavalcanti\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução., em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Maria Giannine Posidente Teixeira [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 -D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Maria Giannine Posidente Teixeira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 236.\r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 305\r\n\r\nProcesso: 0122700-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes Florentino [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciav Centro Intensivo de Apoio Veterinario Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes Florentino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 262\r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Barbosa de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Chirico [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a re com os extratos solicitados. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilarino da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilarino da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS DE SE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO, EM 60 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000576-69.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Macedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Macedo \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-53.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 458, 459, 460 e 461. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinalva Duarte de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinalva Duarte de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros mreios de se prosseguir com a execução, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Bezerra Muniz de Morais [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo Bezerra Muniz de Morais\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para expedição do oficio. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Diniz de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-10.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riam Miranda Pimenta [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nRéu: Complex IT Services Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riam Miranda Pimenta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 68/73. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor sobre o requerimento de fls 93, ante a satisfação do debito e liberação do alvara de fls 91. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: André Guedes Moreira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guedes Moreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso da re. .\r\n\r\nId: 1458050"
                            ],
                            "1458051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0215200-33.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE LUCA JUNIOR\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GM NAHAS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despscho: \"TAO LOGO COMPROVADO, JULGO VALIDA A ADJUDICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001554-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alvarez Vazquez\r\n\r\nRéu: Executivo Organização Nacional de Cobrança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executivo Organização Nacional de Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458051"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001442-34.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413: Acolho os embargos de declaração para sanar a omissão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO ONEAS D FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA BRAVO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO ONEAS D FREITAS, Aut LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO, Aut MAURI MAIA GUIMARAES, Aut VILMA DOS SANTOS SILVA, Aut WILSON TEIXEIRA BRAVO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001431-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista de Mello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista de Mello, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, fls. 396. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-54.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Ferreira , Réu BSC Shopping Center S/A\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001260-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Rodrigues Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontenelle da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678: Nego seguimento ao Agravo de Petição da ré, vez que não nos autos sequer garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lima, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Aladim Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Aladim Simoes\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000724-37.2012.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga, Aut Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85: Rejeito os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001422-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade LBV\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000445-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001443-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Domingos Vieira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1458398"
                            ],
                            "1458399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-68.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0172100-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Negri [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0123200-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Cavalcante [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jamil Abid Junior (OAB: RJ 139873 - A)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, fls. 288/290. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE MOURA NOBRE [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garça Branca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garça Branca, Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo do perito no prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001582-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane Peixoto de Sousa [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condomínio Cores da Lapa [Adv. André Mendonça Palmuti (OAB: RJ 160188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvane Peixoto de Sousa\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Thomaz Percico [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Souza Filho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares de Souza Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria de fls 848, itens 2 e 3, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lyra de Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lyra de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, adequados à decisão de fls. 249/261. \r\n\r\nProcesso: 0088800-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alonso Souto Botelho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-74.2013.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação do consignatário, venha o consignante com o endereço correto, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090500-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latur Azevedo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latur Azevedo\r\n\r\nAo reclamante para que venha com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Alves Feijão [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1458399"
                            ],
                            "1458565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001542-86.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Alex Mattoso dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alex Mattoso dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianni Guaicurus Matusin Barreto\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458565"
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1454366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-10.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Bastos Camargo [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN-2 Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Shopping CenterTijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Shopping CenterTijuca, Réu JLN-2 Estacionamentos Ltda., Aut Mauricio Bastos Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001172-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciane Mattos da Costa [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciane Mattos da Costa \r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000653-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Borges [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ego Motocenter Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ego Motocenter Ltda., Aut Marcos de Souza Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000261-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Veríssimo de Melo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Thiago Veríssimo de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/113. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001277-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Garcia Soares [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 -D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Garcia Soares, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Gonçalves Maciel [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Gonçalves Maciel \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000177-91.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Chaves Saraiva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Main Street\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 -D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 241/250, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ribeiro Gomes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Botelho do Carmo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Limites de Realengo Ltda. EPP [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Limites de Realengo Ltda. EPP\r\n\r\nDefiro(fls.130) \r\n\r\nProcesso: 0000728-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luciano dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.( Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.( Transportes Zona Oeste Ltda.), Aut Evandro Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração do auto e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000372-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Santos de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. Vista ao reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Marrafa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Markuen Brasil Marketing Up Empresa de Negócios Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markuen Brasil Marketing Up Empresa de Negócios Ltda., Aut Verônica Martins Marrafa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001720-32.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Farias Valverde [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Farias Valverde\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000718-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001515-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alvares Lopes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR AS OBRIGAÇÕES DETERMINADAS EM SENTENÇA(fls.139), COMPROVANDO O PAGAMENTO EM 48 HS. \r\n\r\nProcesso: 0000810-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Garcia Lavandeira [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisa e Negócios Imobiliários Ltda. , Réu Inverio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda. \r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista às Rés do cálculo do autor, de fls. 114/115, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Alves da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001006-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcelino Torres [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marcelino Torres, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001384-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Guedes de Santana [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Marie de Andrade Moraes [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Guedes de Santana, Réu Rose Marie de Andrade Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Pinto [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Pinto\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-46.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Esteves da Silva [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Editora Panorama Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda., Réu Editora Panorama Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista às Rés do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bento da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinform Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bento da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Carvalho Cordeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. , Réu: Drogaria Proativa Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000246-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sales dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sales dos Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucleciano Paiva de Oliveira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucleciano Paiva de Oliveira, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000262-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Guimarães [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda. , Aut Isaias Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001222-33.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Prudencio Bento [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Prudencio Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001673-58.2012.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michel Jackson de Brito Lima, Exte: Maria Lucia de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Exte: Michael Ferreira de Lima, Exte: Michele de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias, uma vez que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000020-84.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Landro Franklin [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Landro Franklin \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeque de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque de Souza \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, ante endereço, CNPJ, de fls. 20/21. 27 e 196 \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Duarte Carpenter [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Duarte Carpenter\r\n\r\nDiga o reclamante quanto às fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Bezerra da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Jesus Bezerra da Silva \r\n\r\nVenha em 10 dias com o endereço válido da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Santos Moita [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias(fls.498) \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Rocha [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Rocha, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001649-30.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Joel Farias de Brito \r\n\r\nEgdo: Maria José Santos da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria José Santos da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015400-36.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTO SERVICOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer seus dados e de sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000708-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Ferraz Amaral [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cláudio Ferraz Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Avelino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda., Réu: Silvia Elisabete Bloedow, Réu: Maria Norci da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ferreira Avelino \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0001169-86.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilinha Borba Gonçalves Marques [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Estrelado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilinha Borba Gonçalves Marques\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Jaqueline de Sousa Pavao (OAB: RJ 118102 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pereira , Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001039-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Mello [Adv. Flavia Martins de Mello Dyscont (OAB: RJ 109787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernambetiba Padaria Mini Mercado e Lanchonete Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sernambetiba Padaria Mini Mercado e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001614-70.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Mariana Souza Muniz Tavares [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nEgdo: Grasielle Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mariana Souza Muniz Tavares\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Terceiro \r\n\r\nProcesso: 0001527-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria dos Santos Lemos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Maria dos Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001299-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine dos Santos Silva \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Novaes\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Sousa Cruz [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multiprofissionais Serviços Manutenção Limpeza Higiene e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multiprofissionais Serviços Manutenção Limpeza Higiene e Segurança Ltda., Aut Maria do Socorro de Sousa Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença(fls.37/39). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-62.2013.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor dos Santos Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000758-77.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Oliveira da Silva [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Usineth da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001392-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Martins dos Anjos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Martins dos Anjos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001388-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ignácio Duarte [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ignácio Duarte \r\n\r\nAo recorrido(fls.202) Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharlei Chaves Vieira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharlei Chaves Vieira \r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva André [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 -D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva André \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a autora dizer, em 10 dias,se recebeu corretamente as cotas de Seguro Desemprego, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Gomes Campos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Josilea Gomes Campos Santos, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Christina dos Santos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Christina dos Santos, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Costa [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NILSON MOZART DE AZEVEO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NADIL PAIVA DE AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Costa , Réu NADIL PAIVA DE AZEVEDO, Réu Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405, a fim de atender requemento do PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osleir da Silva Imaculada [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 -D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osleir da Silva Imaculada \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-60.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Vinicius Dias [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcus Vinicius Dias\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mattos Moura [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Mattos Moura\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antônio dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001448-38.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane Tomás de Lima [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joana Frick , Réu: Jane Frick Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Tomás de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001213-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcez Torres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tobacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcez Torres, Réu Golden Leaf Tobacco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0005600-52.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS DECORAMA LTDA, Réu: Francisco Alcides Cabral Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Lima [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-38.2013.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Wilson do Nascimento Oliveira [Adv. Alessandra de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 117602 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO DOS REIS ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO DOS REIS ALVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001587-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Reis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimentel Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00. Depositoe o autor o valor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-13.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Lopez Vazquez [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Egte: Lucy Bottentuit Lopez [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carolina Martins Zeferino [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Lopez Vazquez, Egte Lucy Bottentuit Lopez\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1454366"
                            ],
                            "1454367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nDiga o autor(fls.1314) \r\n\r\nProcesso: 0094300-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (Em recuperação Judicial). , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José dos Santos Ribeiro \r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Siegfried Roepke [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Riograndense - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida, Aut Rolf Siegfried Roepke, Réu S.A. - Viação Aérea Riograndense - Massa falida, Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Oliveira Silva Duarte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Oliveira Silva Duarte, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz dos Santos Silva [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Ivan Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Adão [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Adão\r\n\r\nAguarde-se por 90 dias.(fls.296) \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Sa Portugal Santos [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina de Sa Portugal Santos, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência no Juízo deprecado(1ª VT/Nova Iguaçu) para oitiva de testemunha no dia 30/04/2013 às 14:40hs. \r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SEABRA\r\n\r\nVista ao reclamante da promoção do contador, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-66.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliany de Almeida Lodaz [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administrção em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliany de Almeida Lodaz, Réu Serval Serviços de Administrção em Geral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lins Moreno [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda - EPP [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda - EPP\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0191600-68.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAMED LOCADORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Renis Gabriel, Réu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO LTDA [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Lucciola Mandarino Guedes Paco [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Lucciola Mandarino Guedes Paco, Aut Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DO SOCORRO SENA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ERJ [Adv. Oscar Bittencourt Neto (OAB: RJ 121556 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANE TEODORO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S C LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANE TEODORO\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CRISTIANO DE LIMA MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALD AUGUSTO CAVALLEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES, Aut CRISTIANO DE LIMA MOREIRA, Aut RONALD AUGUSTO CAVALLEIRO\r\n\r\nCumprir determinação de fls.637, verso. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO HELIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PANIFICACAO TREVO DO FERREIRA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO HELIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nComprove o autor, em 05 dias,o valor recebido através do alvará de fls.151 \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ARAUJO COELHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CHIC COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)], Réu: MARIA IRACI TORRES [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE TORRES MORAIS, Réu: TANIA MAGALHAES TORRES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-58.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina da Silva\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO MENDES MARQUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO MENDES MARQUES, Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José Ribeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan José Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Macedo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Carlos Roberto Soares Macedo , Réu Visco Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-10.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE HUDSON PEREIRA ALVARENGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA GALVAO COMES DE MATTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE RENATO AMARAL ASSUMPCAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARCIA ROMANINI PIRES DE SOUZA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE FREITAS NOVAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURO SERGIO DIAS DA MOTTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nApresentar o CPF do autor(JORGE JOSE DE OLIVEIRA), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Gomes Mussury [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Gomes Mussury\r\n\r\nVista ao autor das alegações e dos calculos da reclamada de fls.1196/1202, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Sá [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Mobili Participacões Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Sá\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 282/301, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Vieira [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Réu: Alfra Serviços de Transportes Ltda., Réu: DRB DIstribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se(fls.186, verso). \r\n\r\nProcesso: 0062800-56.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO MANGEON FILHO [Adv. Valeria Franco Ferreira (OAB: RJ 76943 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO MANGEON FILHO\r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria, devendo comprovar os valores sacados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Raposo Machado Costa \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo juízo a realização de PERÍCIA CONTÁBIL(fls.886). A reclamada deverá efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa de Almeida [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Industria Grafica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE, Aut José Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, com vista às rés dos documentos de fls.124/125, pelo prazo comum às duas, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almir Pereira Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almir Pereira Lima, Réu Bar Luiz LTDA\r\n\r\nVista às partes de fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nVista ao reclamante de fls.421 \r\n\r\nProcesso: 0125300-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE DE OLIVEIRA GONDAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.861. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145300-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira de Souza\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Costa e Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dornelles da Silva Fernandes \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANIDO LIRA\r\n\r\nRéu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, se cabíveis. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dorea Silva [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dorea Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1454367"
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                            "1454370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0160200-21.2006.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Mariano\r\n\r\nExecutado: Construtora Macegape Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Macegape Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.646,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-77.2005.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Rodrigues Rosa\r\n\r\nExecutado: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.,Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autonomos Apoio Logisticas Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ativa Distribuicao e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.613,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000306-33.2011.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Menezes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Jermo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jermo Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.705,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000013-97.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zezuila Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Yuppie Woman Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454370"
                            ],
                            "1454371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ ALVES SOUZA\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALAÇÕES TECNICAS E PROJ DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA MARIA D'ANDREA PIRES, JOSE TEIXEIRA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 52.500,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454371"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos, em 5 dias, de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0001017-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline de Souza Barros [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Souza Barros , Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Dias de Alcantara [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Maira Ribeiro de Carvalho, Réu: Jaime Santos Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Dias de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, no prazo de 10 dias, fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0001087-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fidelis Chaves [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos documentos de fls. 67/68 \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos quesitos apresentados pelo autor para a apresentação dos seus. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina Seixas de Miranda [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa, Exdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar dos calculos, conforme despacho de fls. 02 da Execução Provisória de Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000836-97.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre da Silva Gomes Cabral [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nExdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre da Silva Gomes Cabral , Exdo Banco Bradesco S.A. , Exdo Banco Finasa S.A. , Exdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224 que apuraram a executar o valor de R$ 580.406,28, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 117.842,57, referente à parcela previdenciária e R$ 84.548,29, referente à parcela fiscal, totalizando R$ 782.797,14. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077600-86.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA HORA DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha Pilli [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cunha Pilli\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, bem como da multa de 1%, conforme o acódão de fls 258/262 e 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carla de Carvalho Romao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nAo advogado da reclamada, venha informar o nome e endereço do administrador judicial, fls 321 \r\n\r\nProcesso: 0001516-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Pinheiro Cordeiro Júnior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumian Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Pinheiro Cordeiro Júnior \r\n\r\nVenha com os documentos mencionados às fls.79, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000630-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Marinho [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comeercial de Modas Ltda. (sucessora de Maria Fernanda Tera Franco Cohen Comércio de Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Marinho, Réu Simarida Comeercial de Modas Ltda. (sucessora de Maria Fernanda Tera Franco Cohen Comércio de Roupas)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR\r\n\r\nTomar ciência de laudo pericial, em 10 dias, e fls 1251. \r\n\r\nProcesso: 0084900-26.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 406 que apuraram a executar o valor de R$ 38.967,39, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.979,83 referente à parcela previdenciária e R$ 15.770,10, referente à dedução do epósito recursal, totalizando R$ 25.177,12 da diferença devida. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-04.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: BELLINI DE SOUZA GOULART [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELIANE TELLES DE MENEZES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE CARVALHO HOMERO, Aut ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO, Aut BELLINI DE SOUZA GOULART, Aut ELIANE TELLES DE MENEZES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1458346"
                            ],
                            "1458321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-90.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Pimenta [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pimenta, Agte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, de fls 329/330. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Limoeiro Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1434, devolução de prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olindina do Nascimento Viana [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Arimateia Nunes da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)], Réu: Deposito de Papel Arimanguinhos Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Papel Arimanguinhos Ltda., Réu Jose de Arimateia Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Procede-se a cientificação, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE SOUSA LEITE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DE SOUSA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de fls 71/85 \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte de Souza Leal [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: CNC Consórcio Novo Cemps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefte de Souza Leal , Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/03/2013, às 10:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Lordello [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ETC Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Sandra Nascimento Lordello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 427. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romero [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Romero, Réu RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 248,improcedentes embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Pereira [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda., Aut Maria José da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77 que apuraram a executar o valor de R$ 1.439,02, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 100,00, referente às custas, totalizando R$ 1.539,02. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusemir Barbosa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Buno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusemir Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lacerda de Souza Marciano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lacerda de Souza Marciano , Réu LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vizeu , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados, fls 205 \r\n\r\nProcesso: 0103700-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA A/C EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA, Réu: Edilmar de Oliveira Silva, Réu: Dulcinéa de Oliveira Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel de fls 199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BROZOSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY MUCCINI [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BROZOSKI\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0108700-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKENTING DIRETO LTDA, Réu: LAURO CARVALHO DA FONSECA, Réu: MARIA CARMEM RABELLO PADUA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício de fls. 333/353. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Vicente [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcilio Vicente\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. . \r\n\r\nId: 1458321"
                            ],
                            "1458322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fabiano da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio no BACENJUD de fls 347.. \r\n\r\nProcesso: 0001364-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Vladimir José Faria Coutinho \r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais de fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 -D)]\r\n\r\nCgto: Tania Crispim de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de fls 31, em 05 dias. Inerte, proceder penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da sentença homologatória, de fls 436/438 \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Café de Sant Anna [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA PAREDES [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: LUIS FERNANDO CUNHA PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ANTONIO CUNHA PAREDES\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada pela contadoria de fls 256, bem como comprovar o recolhimento, no prazo de 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Mello Gubler [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucy Mello Gubler\r\n\r\nVenha o autor com a original do ofício de fls 74, para a expedição de novo ofício. \r\n\r\nProcesso: 0136000-73.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Marcelo de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 761 que apuraram a executar o valor de R$ 12887,02, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 8.820,69, referente à dedução do depósito recursal, R$ 540,94, eferente à parcela previdenciária e totalizando R$ 4.607,27. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-79.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA , Réu: ELMO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Souza da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Souza da Silva, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nVenham com quesitos e indicação de assistentes técnicos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora, fls 281 \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José de Oliveira, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 515 que apuraram a executar o valor de R$ 4.977,26, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 931,25, referente à parcela previdenciária , totalizando R$ 5.908,51. Ciência do valor homologado, no prazo de 15 dias, da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001203-58.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton de Andrade Bittencourt [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimark Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Andrade Bittencourt \r\n\r\nVenha o autor a fornecer a composição societária da ré, em 10 dias. fls 52 \r\n\r\nProcesso: 0001285-55.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nacif Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Ltda. - Camed [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Ltda. - Camed\r\n\r\nTomar ciência, de fls 70, que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. Sem oposição de embargos, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício de fls 254/260. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneusa Gomes Batalha [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneusa Gomes Batalha\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1458322"
                            ],
                            "1458347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia de Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIndicar o local exato em que se encontra o veículo oferecido à penhora de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Casado Lins [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Adolfo Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Casado Lins\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0161200-58.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CRESCENCIO [Adv. Cintia Nascimento de Souza (OAB: RJ 137067 - E)]\r\n\r\nRéu: GI INSTALADORA DE MOVEIS LTDA [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Réu: Marco Aurélio de Sousa Campos, Réu: Eliete de Cássia Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CRESCENCIO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Natan da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Aut Jessé Natan da Silva Oliveira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0154300-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS AUGUSTO KELLY [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNIS COMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CELSO LUIZ GONÇALVES, Réu: GUILHERME MARCARO DA SILVA, Réu: MARCOS ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS AUGUSTO KELLY\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001297-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Lanor [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Pamela da Silva Lanor, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 343. \r\n\r\nProcesso: 0143000-66.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: Gilberto Huber, Réu: Tisuko Nakano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Maria Aparecida de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 619que apuraram a executar o valor de R$ 470.882,87, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 25.109,13, referente a dedução do depósito recursal, R$ 445.773,74, referente a diferença do crédito do autor, R$ 71.157,96, referente à parcela previdenciária e R$ 53.236,48, referenteà parcela fiscal, totalizando R$ 570.168,18. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e da convoçação em penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000914-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Cardoso Sanches [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Cardoso Sanches \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81que apuraram a executar o valor de R$ 54.236,70, referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 12.818,61, referente à parcela previdenciária e R$ 400,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA FONTE GONVALVES [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Carlos Lima de Paiva, Réu: Edmilson Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA FONTE GONVALVES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à SED, na Av Gomes Freire 471, 5º andar de 2ª a 6ª feira, da 11:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr oficial de justiça, quando da realização da diligência do Mandado de nº 001/2012 em 25/01/2013 \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Soares de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Soares de Souza, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 410 que apuraram a executar o valor de R$ 22.232,95, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 4.404,77, referente à parcela previdenciária e R$ 1.785,67, referente ao FGTS, totalizando R$ 28423,39. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0146500-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allex Belem de Souza Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integracao Automocao Industria Comercio e Servicos Ltda., Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allex Belem de Souza Ferreira\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Bandeira Passos [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls 283/300. \r\n\r\nProcesso: 0001452-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Ferreira da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do pedido de execução de fls 52, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-71.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessander da Silva Alves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander da Silva Alves\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adilson Pereira Dantas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alice da Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Wagner Cordeiro Marinho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nesclarina Lima de Freitas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Zelino Roza Maciela, Réu: Aloisio da Silva Lopes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice da Silva dos Santos, Aut ARY PEREIRA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência especial marcada para o dia 26/03/2013, às 13h, conforme despacho de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manuela Oliveira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda., Réu: VERA LUCIA CALLIPO, Réu: JURACY SOTTO MAYOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1458347"
                            ],
                            "1458323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ribeiro Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Fausto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls 238.. \r\n\r\nProcesso: 0164100-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIVELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls 396. \r\n\r\nProcesso: 0106900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Cristiano Nésio de Miranda [Adv. Vinicius Cunha Brandao (OAB: MG 69643 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERREIRA DA SILVA, Réu Cristiano Nésio de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de exceção de pré-executividade de fls 334/335 \r\n\r\nProcesso: 0032200-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Esteves Vieira [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Esteves Vieira, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls 321/333. \r\n\r\nProcesso: 0026600-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva dos Santos Nery [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo do Amanha Padaria e Lanchonete Ltda., Réu: Adeildo João da Silva, Réu: Sérgio Vanderlei Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva dos Santos Nery\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0046600-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Firmino [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Firmino \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0032100-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal 6 Ltda. ME [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: Francisco Silveira Sousa, Réu: Célio Felipe Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gomes Ribeiro\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001383-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Vieira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. , Aut Marcelino Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 271. \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CARLOS SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MACACO AVIARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CARLOS SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0171200-93.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES ALVES [Adv. Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues (OAB: RJ 156971 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO- ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO E ADM DE SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho, Réu: Carlos Cintra de Moura Carvalho (espolio de), Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001504-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Cruz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Cruz , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 131/141. \r\n\r\nProcesso: 0150900-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjailton Victor Henrique [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço e Abastecimento 3R Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos, Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjailton Victor Henrique \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls 181/186. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0205800-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CORDEIRO DA SILVA DE SIQUEIRA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CORDEIRO DA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64, Na qual foi declarada a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, prevista na súmula 327 do STF, que prevalece sobre a súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO COM JULGAMENTO DO MÉRITO A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-13.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Snege [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Kaiaki Comércio e Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Snege \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 22, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas R$ 520,00, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0192000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE INTERNACIONAL DE VIAGENS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marcia Maciel Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios de fls. 321 e 322. \r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM, Réu: Erli Ramos da Costa, Réu: Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls 187, no prazo de 10 dias, acautelado IRRF dos sócios Erli e Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO MACEDO CAMPOS [Adv. Jorge Paixao (OAB: RJ 42388 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO MACEDO CAMPOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Correia Barbosa [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Correia Barbosa, Egdo Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes fls 38 \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 112. \r\n\r\nId: 1458323"
                            ],
                            "1458324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-37.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valadão Maia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valadão Maia \r\n\r\nVenha, em 10 dias, o autor com o depósito de garantia fixada de fls 375, facultando o seu parcelamento em quantas partes forem necessárias, ficando ciente de que o período somente será iniciado após a integralizaçãodo valor. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO MILITAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rosângela Alves Barbosa, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Pedro Capistrano Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE CASTRO MILITAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 318.. \r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora e avaliação de fls 589/597. \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Briggs [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao pagamento da diferença de honorários advocatícios, apurados à fl. 425-V, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO GUIMARAES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SERGIO GUIMARAES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000887-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Antunes Vieira da Rocha [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDiaga a ré sobre o acordo não cumprido, fls 19./20 \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halison da Silva Teixeira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: COLGATE - PALMOLIVE COMERCIAL LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLGATE - PALMOLIVE COMERCIAL LTDA, Aut Halison da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araujo Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls 205/206. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0076000-30.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTICAN CALCADOS E BOLSAS LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida dos Reis Lemos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida dos Reis Lemos\r\n\r\nTomar ciência de fls 560/502. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO COUTO [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDWAY DO BRASIL SA [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO COUTO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSER MOHAMAD [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.945/947, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.290/291, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de pré-executividade de fls 348/358. \r\n\r\nProcesso: 0153000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena dos Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Veterinario Rosaly Ferreira de Faria Proenca [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)], Réu: Rosaly Ferreira da Faria Proença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0000682-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Desiree Gusmão de Oliveira [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Natasha Desiree Gusmão de Oliveira \r\n\r\nReclamante: Apresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/03/2013 às 11:00h .\r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILDRE FREITAS SOUZA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILDRE FREITAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do conteudo do e-mail enviado a NUCECI em 18/02/2013, fls 108 \r\n\r\nProcesso: 0062400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Marques [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Marques \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1458324"
                            ],
                            "1458325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Veiga de Oliveira, Réu Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls 147/148 \r\n\r\nProcesso: 0001560-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lucia Leandra Pires [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Badaró Braga [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucia Leandra Pires\r\n\r\nVenha a autora a juntar o laudo arguido em fls 565, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda., Réu: Danica, Réu: CLEDAILSON DOS SANTOS MARTINS, Réu: MARCOS ANTONIO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência defls 85 \r\n\r\nProcesso: 0037900-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rego e Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rego e Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl....259:\"...Susto o despacho de fl. 256. Dê-se ciência às partes da garantia do juízo....\" Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ioneide Alves de Sousa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Frontim Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ioneide Alves de Sousa, Réu Padaria e Lanchonete Frontim Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/03/2013, às 11:00h, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-76.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: RENATO JOSÉ NERY SOARES, Réu: ROBERTO ANTONIO ALVES DE ABREU [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)], Réu: Moacir Ântonio Bernardes Alves [Adv. Angelo de Sá Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0080500-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: Suely da Silva Domingues de Oliveira, Réu: José Vidal Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0101100-40.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARBOSA MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sergio Andre Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda, Réu: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls 288, . \r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo de Abreu [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenham as rés com a impugnação dos cálculos , querendo, num prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leobino da Silva Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirante de Copacabana [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirante de Copacabana \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fls 98 \r\n\r\nProcesso: 0112200-55.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVEIRA MENEZES [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMARCA APC LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Ligia Calvo, Réu: Fabio Augusto Telles de Oliveira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré- executividade de fls 874/882. \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmi Figueiredo Logrado [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmi Figueiredo Logrado\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.26, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1458325"
                            ],
                            "1458317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0189500-06.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: CLÓVIS PEDRO SIGNOR,BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,ELENADRO PERTUZZATTI,ALTEMIR JOÃO SIGNOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÓVIS PEDRO SIGNOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELENADRO PERTUZZATTI,BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,ELENADRO PERTUZZATTI,ALTEMIR JOÃO SIGNOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENADRO PERTUZZATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTEMIR JOÃO SIGNOR,BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,ELENADRO PERTUZZATTI,ALTEMIR JOÃO SIGNOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTEMIR JOÃO SIGNOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-55.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaella Rodrigues Fontes \r\n\r\nExecutado: Alexandre Lemos Frossard (sócio),Vicenza Cozinhas e Quartos Projetados Ltda.,Angela Tadeu de Lemos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lemos Frossard (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458317"
                            ],
                            "1458318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001370-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melinda Pereira Felix\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (soc), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458318"
                            ],
                            "1458345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000914-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Cardoso Sanches \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81que apuraram a executar o valor de R$ 54.236,70, referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 12.818,61, referente à parcela previdenciária e R$ 400,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458345"
                            ],
                            "1458319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARQUES PAIXAO\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IRENILDO OLIVEIRA SILVA, FABIANE BARBOSA DA LUZ\r\n\r\nPelo presente fica m IRENILDO OLIVEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação de fls 126/128. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458319"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pacheco , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albecir Bastos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albecir Bastos, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Santos Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Souto [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Souza Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda-ME sucessora de Fauze Meat Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda-ME sucessora de Fauze Meat Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista ao réu, em 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gumarães [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gumarães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Mesavilla de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Mesavilla de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: In-Haus Serviços de Logística Ltda., Réu: Projac Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2010.5.01.0068 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ueslei Postal Lima [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nExdo: Aperana Rio Comércio Atacadista Ltda. , Exdo: Renato Costa de Anchieta\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ueslei Postal Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Almeida [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luizsa Gomez Marquina Miranda, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Almeida\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ROCHA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Correa de Avelar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Correa de Avelar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA HIGINO DE MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA HIGINO DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência de despacho: Infefiro o requerido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene de Sousa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: De Ville Cozinhas e Banheiros Planejados Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS REIS , Réu: ACÁCIO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene de Sousa Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-83.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Garcia da Costa [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular 80 Foto Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Garcia da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Neves Sampaio Neto [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Neves Sampaio Neto, Réu Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-47.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CECLAU FEIRAS E MONTAGENS LTDA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Gonçalves Barcelos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, as provas que ainda pretendemproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Jeronimo de Paiva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industria de Panificacao Ltda., Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jeronimo de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ELIANE KULLOCK , Réu: JOSÉ BAPTISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Elias da Rocha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Neto [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Com Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimak Engenharia e Com Ltda.\r\n\r\nAutos à disposição na Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-48.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA ORNELAS [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ(EM LIQ EXTJUD) [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BARBOSA ORNELAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nCumpra a ré o item 2 do despacho de fls. 395v. \r\n\r\nProcesso: 0017800-77.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERI VASCONCELOS [Adv. Affonso Lopes (OAB: RJ 26137 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barreto Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barreto Santos, Réu Banco Santander ( Brasil) SA\r\n\r\nDigam em 5 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MATHEUS MIRANDA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPREENDIMENTOS MANUT ADM PREDIAL LTDA, Réu: Afrodisio Jambeiro de Assis, Réu: Evandro Ferraz Argolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO MATHEUS MIRANDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-68.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FAUCHABER BARBOSA DO CARMO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FOLHETOS PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Adriana Hahn Garcia Cambuy, Réu: Heraclito Cambury Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO FOLHETOS PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA\r\n\r\nDizer se concorda com a contra-proposta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002300-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cordeiro Idio [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Prestadora de Serviços de Elevadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cordeiro Idio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Rocha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Machado da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Pires de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SESTARI S CHURRASCARIA LTDA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: Andreia Cristina Sestari Martins, Réu: Nelson Luis Sestari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTINO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dário Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTINO DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Bighi [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Bighi \r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0027200-52.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antônio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)], Réu: PRISMAQ Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)], Réu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda., Réu PRISMAQ Equipamentos Industriais Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-66.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AOSTIN GONCALVES SOARES NETO [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: STEER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Alberto de Araujo, Réu: Joao Augusto Gomes Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AOSTIN GONCALVES SOARES NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Dorea da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Associacao Verde Vale do Itanhanga [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA , Réu: DARCY DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Dorea da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-39.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PINHEIRO E SILVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Graças Machado\r\n\r\nNegado o seguimento ao RO do autor jpor intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cid da Silva [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: IAB Assessoria Tributaria Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MAZZOTTI - SÓCIA , Réu: JOÃO BATISTA BRENNER DELLA CASA - SÓCIO , Réu: LUCIANO WINTERSCHEIDT , Réu: ALVERTO WIEBBLLIR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cid da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA , Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE ASSUMPCAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA , Réu: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA , Réu: OSVALDO ESTEBAN MUHLTHALER LOMBARDO, Réu: JORGE RAMOS PEREIRA, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE ASSUMPCAO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Machado Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Constancio [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA , Réu: ROGÉRIO DA SILVA ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Constancio\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEDAE em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Furtado de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: TONIPART PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Furtado de Lima\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatima dos Pilares [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)], Réu: Sérgio Luiz Carvalho Fernandes, Réu: Manuel Augusto Fernandes, Réu: Roberto Santoro (sócio) [Adv. Otavio Emilio Santoro (OAB: RJ 98966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Judith Maria de Oliveira [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Siqueira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Moreira Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vez do Mestre Faculdade Integrada UCAM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vez do Mestre Faculdade Integrada UCAM, Aut Patrícia Maria Moreira Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15.03.2013 às 13:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Morales de Sousa Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Morales de Sousa Arruda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1456511"
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                                "Processo: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Herbert Costa Marques [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut John Herbert Costa Marques\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 68.331,47 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000112-47.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Emanuel Lisboa de Carvalho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Emanuel Lisboa de Carvalho, Egdo Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000801-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quickgrafic Editora Ltda., Réu: Luzinete Soares Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elieser Barbosa Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Ramos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-81.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE] [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: VINISSOM E PRESENTES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: DILMA NERY SADALA, Réu: KLEBER FARAH SADALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0013200-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: GRAZIELA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN & VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0042700-79.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Reis dos Santos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. , Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Carvalho do Valle [Adv. Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Carvalho do Valle \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001442-50.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceciro Alan Selleri de Alencar [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Braga Gomes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Braga Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 124.586,56 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David Souza de Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco\r\n\r\nAo autor para ciência da penhora realizada, bem como para indicar meios efetivos de notificação da penhora à executada Dolores Roberto Bacellar. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nVenha a Ré para que se manifeste acerca do requerimento do autor/executado (fls. 345/346). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Damiana Conceição dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001350-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Pereira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marques Agrelli Torres [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Patrícia Martins Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Marques Agrelli Torres \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000759-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alla 490 Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca da Luz [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Maria Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2009.5.01.0070 - CartOrd\r\n\r\nAut: Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio , Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Dias [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. A/C SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e indicar meios efetivos para notificação da ré REB Engenharia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Martins de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta., Réu: Sheila Rodrigues Machado, Réu: LIDIANE DE SOUZA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Martins de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000492-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Machado Júnior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Martinelli [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Machado Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Taxistas Autonomos de Táxi Expresso Service do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Taxistas Autonomos de Táxi Expresso Service do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO DE ASSUMPÇÃO MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JUCARA RODRIGUES PINTO [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: JUSSAMAR RODRIGUES PINTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MONICA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RUY RODRIGUES PINTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB BARRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., Réu: Marcelo Santos Rodrigues, Réu: EDUARDO ZAGARI GONÇALVES [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ZAGARI GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 229. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr Goullart Mariosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001058-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda. , Réu: CARLOS LUIZ DA SILVA RODRIGUES, Réu: AFONSO CELSO CARVALHO SANZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125 e indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento no despacho de fl. 222. Venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PARISE SCHIRMANN [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DOCUMENTACAO E IMAGEM DO TRABALHADOR, Réu: JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001115-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Souza Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcard S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 322. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0037200-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SIMONE DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SIMONE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA , Réu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Firmino dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Léa Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Firmino dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilda Lau Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilda Lau Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Castelani Cardoso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Castelani Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0109300-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio de Oliveira Cinelli [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento no despacho de fl.100. Indique o autor meios de penhora do veículo, eis que não foi localizado, conforme se depreende da certidão de fl. 97. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Borba [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ressurgir GR Apoio à Família em Risco Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Borba\r\n\r\nAo autor para ciência de fl. 26. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: CARGOPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000011-90.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moraes Costa [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria do Carmo Moraes Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.046.476,21 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER PAULA MELO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PAULA MELO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000368-24.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mayara da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mayara da Silva Santos, Réu Via Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nIndique o endereço completo dos destinatários do mandado que pretende seja expedido, já que a identificação (corredor ao lado da casa) fornecida na petição de fl. 109 é insuficiente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manuel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os dados necessários para a expedição Ofício conforme Ato 88/2011( CNPJ, conta bancária, INSS/PIS, endereço) , prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Saraiva dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Saraiva dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Maciel Guedes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Mello Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda. ME (Sucesso de) Maxitork Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nÀ contrariedade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Santos de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 414. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira Espínola [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira Espínola\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dal Molin [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Fontenele Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Fontenele Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo de Paiva Lopes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.ME, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE KUANZA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bandeira Filardi Pinheiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bandeira Filardi Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000924-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Alves Theodoro \r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, permeio de 05 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Feijão [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nAnte certidão de fl. 23vº, comprovar o recolhimento das custas prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO NOCE [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: RONELIO CLEAN CAR LTDA, Réu: JOSE CARLOS MORAES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO NOCE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001481-13.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rademaker Cerqueira dos Santos [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues dos Santos, Réu Rademaker Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000657-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tavares\r\n\r\nTomar ciência de fl. 353 a 357. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 692.550,34 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1457331"
                            ],
                            "1457332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-74.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES DA ROCHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: JOSE MARTINS RODRIGUES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 275, deferida a dilação de prazo requerida pela parte autora. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu MINIAPOLIS MODAS LTDA, Réu NOTORIO MODAS LTDA, Réu ROBERTO DUEK\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pelo autor, nos termos do despacho de fl. 643. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 225, deferida a dilação de prazo requerida pela parte autora. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0137800-66.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMIRO MORAIS DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBANEZ LIMA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: NASSAU PLAN E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: OURIPLAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 492. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Moreira Lisboa Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP TRAVEL RIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Moreira Lisboa Leite \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1457332"
                            ],
                            "1457330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 692.550,34 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza Carvalho \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Probank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., Probank Software e Consultoria S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilda Lau Barbosa\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457330"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leite de Sousa\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000513-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto Vieira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Roberto Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Proença Daniel [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Roberta Proença Daniel \r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-12.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA GUIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA GUIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 686 em penhora, no limite do crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0124801-44.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Sebastiao [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara vista e manifestações sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179100-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transpev - Transportes de Valores e Segurança Ltda. (sócio), Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO ALVES FERREIRA\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Sá [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Sá , Réu Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos sucessivamente, com permeio de 5 dias para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Rezende Casemiro Ducoff [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nÀs reclamadas sucessivamente para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo interposto pela parte autora, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Gera Transportes Ltda. [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Muniz\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Berto França da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Berto França da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Souza Fernandes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Souza Fernandes\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Carvalho Picota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavozie Venacio Pereira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Autoserv Prestadora de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-61.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RAMOS [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RAMOS\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal, ciente de que seu silêncio importará em concordância com os valores apontados pela autarquia federal. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Felipe Pedrosa [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença entre o valor devido e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Soares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade de Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Soares , Réu Socidade de Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174000-40.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA SILVA NETTO [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DA SILVA NETTO\r\n\r\nPara ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUEDES [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GUEDES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Morim Novaes espolio de Laercio Ferraz do Nascimento [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CS-CLEAN SERVICE LTDA-ME [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Morim Novaes espolio de Laercio Ferraz do Nascimento \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Renan dos Santos de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Renan dos Santos de Carvalho \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Santos [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Fábio Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Glória [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nÀs Reclamadas Recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-65.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALMIR MARQUES DA SILVA, REPRESENTADO POR ELIETE FELIPE DA SILVA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALMIR MARQUES DA SILVA, REPRESENTADO POR ELIETE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima de Farias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Lima de Farias \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Dias da Costa\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000860-13.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Freitas dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Freitas dos Santos\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Lopes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-78.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cezar socio Vicvicai Joias e Relogios Ltda ME, Réu: Odinea de Oliveira socio Vicvicai J Joias e Relogios Ltda ME, Réu: Eduardo Torresini (sócio), Réu: Monica Rocha Torresini (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Silveira Ferreira [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Copacabana Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silveira Ferreira \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristiano Souza da Cunha [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0039400-87.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA SOBRINHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA SOBRINHO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Martins Linhares [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: socia Vivian Cardoso Santoro, Réu: socio Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Martins Linhares\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Avelino Guena [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Avelino Guena, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesar Caldas\r\n\r\nVenha o Autor com o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1458142"
                            ],
                            "1458396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid dos Santos Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Rosa [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues Rosa\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON NUNES PALACIO [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Claudio Fernandes dos Santos sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras e Derivados L.B. Fernandes Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras e Derivados L.B. Fernandes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001271-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Paumgartten [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Paumgartten, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Shopping Dowtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Corrêa de Souza \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0046600-38.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA , Réu: sócia Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques Pereira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMIAS FERREIRA MENDES [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: sócio Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: sócio Sérgio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001343-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges de Almeida [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borges de Almeida\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001369-41.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Côrte [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Côrte\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0094900-60.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Marinho Falcão \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 609. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco de Jesus\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000803-29.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Faleiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Faleiro \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0163900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Vieiras Nunes [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Antonio Alan Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria Elane Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria Eline Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAENGE ADMINISTRACAO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alan Nunes Alves, Aut Maria das Neves Vieiras Nunes, Aut Maria Elane Nunes Alves, Aut Maria Eline Nunes Alves\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-71.2012.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Flavia Manzi de Araujo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A. , Exte Maria Flavia Manzi de Araujo\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 656. \r\n\r\nProcesso: 0000796-71.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Galvão Costa [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galvão Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Sant Anna Nascimento [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Gomes de Sant Anna Nascimento\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra Alta [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra Alta\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Loureiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Loureiro\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001213-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Azevedo Pereira da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Azevedo Pereira da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0074600-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Com e Ind de Prod Quim e Farm S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BATISTA DA SILVA FILHO, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Massa Falida de Laboratorio Enila Com e Ind de Prod Quim e Farm S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0005100-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Goncalves Lemos Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-32.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contestar os embargos à execução opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000127-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva Pereira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva Pereira \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ADAMS GUIMARAES DA SILVA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A, Aut NELSON ADAMS GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 792/798. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000242-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto pela Autora, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia dos Santos Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)], Réu: Eugênio Bello Castineiras, Réu: Eugênio Carlos Pinto Castineiras, Réu: Sérgio Luís Pinto Castineiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Star Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nPara pagar custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-34.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MALDONADO BAIA [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CLAPAREDE LTDA [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CLAPAREDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559. \r\n\r\nProcesso: 0001475-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Domingos Barbosa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo Domingos Barbosa\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0122400-53.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jorge Jose Coelho [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jorge Jose Coelho\r\n\r\nPara vista do depósito efetuado pela Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Andrade Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Andrade Martins, Réu Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001623-48.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andressa de Cássia do Nascimento Amaral [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDefiro vista do autos à Ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Viegas da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSIA CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Viegas da Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor com o valor recebido a maior, conforme fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO VARGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO VARGAS\r\n\r\nPara se manifestar sobre a impugnação de cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067200-27.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MEDEIROS PEREIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000649-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Santos Silva\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0204300-92.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FELIPE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FELIPE\r\n\r\nVenha o Autor com o valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-70.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cruz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nPara pagar custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-72.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR TUPYARA BAHIA DA CUNHA [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Jupira Alvarez socia Express Comesticos Ltda, Réu: Dalvino Gomes de Mendonca socio Express Comesticos Ltda, Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (CNPJ 00.104.603/0001-33) [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS COSMETICOS LTDA, Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (CNPJ 00.104.603/0001-33)\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1458396"
                            ],
                            "1458397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001391-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucia Gomes da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigton Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-02.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria dos Guimarães Peixoto\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços técnicos Ltda., Victor João Cúgola, Débora Ferreira Passos Cúgola\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservo Brasilia Serviços técnicos Ltda., Débora Ferreira Passos Cúgola, Victor João Cúgola, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458397"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Nascimento Souza \r\n\r\nCIENCIA ALVARÁS .\r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS GAMELLEIRO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: ODINEA DE OLIVEIRA, Réu: MAIZE TAVARES CEZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS GAMELLEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Moreira Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco , Aut Jacqueline da Silva Moreira Dias\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, EM 10 DIAS, PELA RÉ, SENDO NOMEADO PERITO DO JUIZO mAURO rINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva da Conceição [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Industria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alluguel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Industria Ltda., Aut Douglas Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor R$ 5.012,28 = 404.153,85 TR PRO RATA. \r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ .\r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teodoro Gomes dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teodoro Gomes dos Santos\r\n\r\nALVARÁ N. 1189/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernandes Vieira [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Gás Natural Veicular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fernandes Vieira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-94.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes Cabral [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Alves Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços e Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços e Construções e Reformas Ltda. , Aut João Baptista Alves Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Soares Carvalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Soares Carvalho, Réu Transportes Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcides Morais [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damião Cardoso Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde e Assistência Médica Infantil de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia de Souza Siqueira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde e Assistência Médica Infantil de Urgência Ltda. - AMIU\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento \r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Bandeira da Rocha [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ndeferido prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge de Souza Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Express Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCA Express Ltda., Aut Rodrigo Jorge de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .custas R$ 20,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001543-81.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Silvano da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silvano da Silva \r\n\r\nalvará n. 1070/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-28.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle Silva da Costa Oliveira, Cgto: Petherson Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual daS reclamadaS em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA MENDES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: STILUS ENGENHARIA LTDA, Réu: GUIDO GRANATA, Réu: PAULO ANTONIO LOPES QUELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA MENDES\r\n\r\nVISTAS DOSCÁLCULOS DE DIFERENÇA DEVIDA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2011.5.01.0072 - Protes\r\n\r\nRqte: Paulo César Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo César Teixeira \r\n\r\nvir retirar os autos em carga definitiva, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Sousa Diniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Vitorio Sousa Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-91.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Gomes Miranda [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Potaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar Gomes Miranda \r\n\r\nALVARÁ N. 1122/12, CEF, COMPROVANDO O RECDEBIMENTO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fachel Rodrigues [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-21.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Silva de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. , Réu: Moto Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Silva de Souza \r\n\r\nCIENCIA DE DE CP, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Lounge Adrenalabo Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civi, BEM COMO O ENDEREÇO DO RECLAMATE.l. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Freitas Guimarães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Freitas Guimarães , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRDA Comprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.950,00, em 10 dias, perito Mauro Rincon, .\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0000212-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moises Albano dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Réu Concordia Logistica S.A. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Correia [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Vieira Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Vieira Correa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Tiburcio Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque dos Eucaliptos I [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Tiburcio Neto , Réu Condomínio Parque dos Eucaliptos I \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0005600-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTANARI CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Lopes [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 36.423,20 = 2.937.316,57 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ortiz Idalgo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ortiz Idalgo\r\n\r\nDEFERIDO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Fernandes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Fernandes\r\n\r\nALVARÁ N. 1120/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Dantas [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Sebastião de Sousa Dantas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-93.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001003-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Alves [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonario Soares dos Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonario Soares dos Reis\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Novaes Bicalho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Novaes Bicalho, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas isentas.\r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Réu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda ME, Réu: SOUZA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, Réu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Silva Mendes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marcelo dosa Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marcelo dosa Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente de Souza [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vicente de Souza\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de10 DIAS ALVARÁ N. 1190/12, B. DO BRASIL.\r\n\r\nProcesso: 0011500-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Antonio de Miranda [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Antonio de Miranda, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.142,72 = 817.835,98 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-29.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Andrade [Adv. Francisco de Freitas Gualda Pereira (OAB: RJ 116756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Olinto [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Andrade\r\n\r\nciencia decisão de fls. 103, iondeferido o pretendido. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Almeida [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves de Almeida \r\n\r\nalvará n. 1175/12, B.do Brasil SA, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-51.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lopes Feres [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Lopes Feres , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-14.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Giori Fiório [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Giori Fiório\r\n\r\nalvará n. 1158/12, B.do Brasil S, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pontes Teixeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Alessandro Conceição Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pontes Teixeira\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Britto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nunes Britto, Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Cavalcanti Enrolamento de Motores Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Nascimento , Réu RJ Cavalcanti Enrolamento de Motores Ltda.\r\n\r\ncomparecerem em dia de pauta para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-79.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Santos da Silva [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nExdo: Rescel Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Santos da Silva\r\n\r\nCIENCIA FLS. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Erinaldo Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Borges das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Pinto Borges das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., Réu: C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Soares Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Júlio Cesar Soares Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Dias [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Dias , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3, adequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonario Soares dos Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Canto Geraldo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Padre Roser [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Canto Geraldo\r\n\r\nALVARÁ N. 1235/12,B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANO DA SILVA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, PELA RÉ, EM 10 DIAS, PERITO DO JUIZO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Pinheiro dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-81.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gustavo [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: FMC Tecnologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Gustavo \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: João Vicente Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nEM 10 DIAS VIR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATARIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO . .\r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Tuão de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula (matriz) [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Associação Universitária Santa Úrsula (filial) [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Tuão de Oliveira , Réu Associação Universitária Santa Úrsula (filial), Réu Associação Universitária Santa Úrsula (matriz)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Coelho Paiva [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Coelho Paiva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., Réu: C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1457128"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nLVARÁ N. 1172/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ESTRELA ROSA LTDA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nalvará n. 1131/12, B. Brasil SA, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nALVARÁS NS. 1099 E 1100/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO HERALDO RAMOS SALES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CASA E CARRO FACIL S/C LTDA, Réu: KIEFER INTERNATIONAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO HERALDO RAMOS SALES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Samuel Holanda de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Samuel Holanda de Oliveira\r\n\r\nDEFERIDO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL, Aut ELIANE DE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.170,29 = 1.384.682,85 TRPRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento da Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Barcelos de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Ines Barcelos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-31.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ROSA RIBEIRO BANDEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: RONALDO SOARES DA COSTA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: VERA LUCIA COSTA DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOSE HENRIQUE DE ANDRADE, Aut RONALDO SOARES DA COSTA, Aut SUELI ROSA RIBEIRO BANDEIRA, Aut VERA LUCIA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-25.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nNão hádiferença de jurosdevida, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-37.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE EVA DA SILVA [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nciencia de que foram convolados os depósitos existentes nos autos da penhora, sendo a rda para embargos,em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Penna [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardan, Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-66.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nciencia OFICIO EXPEDIÇAO ALVARÁ PARA A FAZENDA NACIONAL .\r\n\r\nProcesso: 0084900-37.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANA MARIA MARQUES DA FONSECA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANA MARIA MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nalvarás ns 994 e 995/12, rte e patrono, respectivamente, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Iemma Filho [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISY CRISTINA E FREITAS REIS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto Promocao da Saude Qualidade Vida do Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Roque da Silva\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-21.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NEVES FERREIRA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LIMPIDUS SISTEMAS AVANCADOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: LSP FRANCHISING E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nciencia dos autos,alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VALENTIM MOCO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VALENTIM MOCO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Correa Teixeira [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Correa Teixeira\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FKS,. EM 5 DIAS., .\r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CRISTINA MARTINS FERRARI [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA WORK TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA CRISTINA MARTINS FERRARI\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Santana Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Luiz Santana Silva, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 81.867,33 = 6.602.118,96 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Lourenço [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Lourenço, Réu Digitalmaster Rio Antenas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nazareth de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nazareth de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 43.916,42 = 3.541.103,76 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva Junior [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande, Aut Cláudio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística. S.A - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida, Réu Varig Logística. S.A - em Recuperação Judicial, Réu VDB do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiveson Olinto Afonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiveson Olinto Afonso, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23,59 = 1.904,69 TR PRO RATA. DIFERENÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Samuel Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Samuel Matos\r\n\r\nalvará 1186/12,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nindeferido o postulado pela ré, art. 879, parágrafo 2o. da CLT. JKuízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neri Braccaioli [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Gustavo Neri Braccaioli, Réu S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 173.133,89 = 14.005.477,53 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-29.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Gomes da Silva [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Dias de Souza [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valorers [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Dias de Souza\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Réu: ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nALVARÁ N. 1229/12, B.DO BRASIL, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Dionizio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codorna na Brasa Ltda., Aut Lenilson Dionizio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 68.276,75 = 5.505.345,79 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-27.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA- MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TI SENG WONG, Réu: FRED SONG, Réu: DAVI WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO NA SECRETARIA DA VARA,EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-66.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Araujo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL, Aut Nilo de Araujo\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, EM 10 DIAS, RDA, PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Cafe Junior [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-63.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Fernando Moreira Machado [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvio Silva Bonfim\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROMILDO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ROMILDO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Scorza Pregueiro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda., Aut Sergio Scorza Pregueiro\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyfeson de Aquino Alves [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyfeson de Aquino Alves \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-40.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULINO CANDIDO, SUCESSORA MORTIS CAUSA, DE JOSE DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULINO CANDIDO, SUCESSORA MORTIS CAUSA, DE JOSE DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 1098/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-98.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Ramos, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.627,52 = 1.824.775,67 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-21.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH NEGREIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nalvrás ns. 1059/106/12, Rda, B.Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Davino dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda.\r\n\r\nTI: CBP PARTICIPAÇÕES S/A PCG PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Davino dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho dos Santos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, uma vez que não há nos autos informaçoes sobre a verificação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho do Amaral (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho do Amaral (Espólio de)\r\n\r\nDEFERIDO, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Braz [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Braz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 DIAS., VIDE PETIÇÃO DE FLS. 765. \r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza Leitão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut José Henrique de Souza Leitão\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pinheiro Bezerra [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda., Aut Washington Pinheiro Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 514,49 = 41.484,45 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Ferreira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda., Aut Marcos Fernando Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059100-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Lucinea Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre oS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-68.1994.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: WALDIR HENRIQUE FEDER [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nciencias alvarás 1089 e 1090/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-82.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS COSTA PAVAO [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS COSTA PAVAO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Bezerra Sobrinho de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Bezerra Sobrinho de Lima, Réu Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.158,70 = 496.605,49 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aroldo Machado da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aroldo Machado da Silva \r\n\r\nalvará n. 1145/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-14.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lins Ferreira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Réu: JOSE EDUARDO SOARES DE MOURA FILHO, Réu: VALÉRIA MODESTO GUIMARÃES SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lins Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS .\r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DE SA VILELA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nalvará 1091/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Barcelos de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Ines Barcelos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessvos, permeados por 3;, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024400-44.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONELIA DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Aut: ISAIAS DE OLIVEIRA SILLES [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO S/A SERV VIG SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE OLIVEIRA SILLES\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 10 DIAS.SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Coutinho da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Coutinho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JUSTINO DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaurina Silva Martins, Réu: Tania Janete Huguinim de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JUSTINO DE LIMA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1457126"
                            ],
                            "1457127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-24.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre oS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 SUCESSIVOS, PERMEADOSPOR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterli de Castro Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterli de Castro Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-59.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RIBEIRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP.COLETIVOS ESTADO RJ-CTC(EM LIQ.EXT) [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RIBEIRO, Réu CIA TRANSP.COLETIVOS ESTADO RJ-CTC(EM LIQ.EXT)\r\n\r\nciencia da decisão de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA PINHEIRO DAMASCENO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E ACESSORIOS DIOGOOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA PINHEIRO DAMASCENO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0166700-19.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Belas Coutinho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Belas Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Saiegh [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luis Claudio Monteiro Saiegh\r\n\r\nManifestar-se sobre oS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Erica dos Santos Ricardo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Erica dos Santos Ricardo \r\n\r\nciencia alvaras .\r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Dias Medeiros Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ships Brasil S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu V. Ships Brasil S.A., Aut Ygor Dias Medeiros Moura\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bruno de Moura [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno de Moura\r\n\r\nALVARÁ N. 1183/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA LEONI CARDOSO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA LEONI CARDOSO\r\n\r\nAlvará 1159/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 127.955,11 = 10.317.628,56 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0108500-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Euletério de Oliveira [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense, Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Euletério de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Nascentes Brunner [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Nascentes Brunner\r\n\r\nALVARÁ N. 1096/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Machado [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO NA SECRETARIA DA VARA, PZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFERIDO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LATORRACA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAUTORIZADA A RETIRADA DOS TÍTULOS JUDICIAIS, COM A CONCORDÂNCIA DO RECLAMANTE, FLS. 1096. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinho da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 209.491,25 = 16.892.276,00 .\r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS NESTA JUSTIÇA NÃO SÃO DEVIDOS PELA MERASUCUMBÊNCIA. INDEFERIDO O POSTULADO.PZO 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A. \r\n\r\nOS DEPÓSITOS RECURSAIS FORAM LIBERADOS AO RTE E DEDUZIDOS DE SEU CRÉDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Guimaraes [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Guimaraes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos Farias [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina dos Santos Farias \r\n\r\nCIENCIA PETIÇ~~AO FLS. 308, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-68.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cassiana Louro [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cassiana Louro\r\n\r\naalvará 1074/12,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-58.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAFAEL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEMIRO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RAFAEL\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Silva Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-21.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCULINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 1241/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-13.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA XAVIER DE BARROS [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA XAVIER DE BARROS\r\n\r\nVIR RETIRARCERTIDÃO DECFRÉDITO, EM 10 DIAS, SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rocha Reis [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BARBOSA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON BARBOSA LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 100. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMARGO DE SOUZA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\nalvará 1226/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CAVALCANTI DE ARAUJO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA., Aut ROGERIO CAVALCANTI DE ARAUJO\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Ramos Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Ramos Vieira\r\n\r\nciencia consulta negativa ao |RENAJUD, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE ALVES SECCADIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP BEL CLUBS EQUIP ESP CULTURA FISICA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYBELE ALVES SECCADIO\r\n\r\nCIENCIA DOS BENS INDICADOS PELA RDA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Morais [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Morais, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. cUSTAS 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA. ALVARÁ N. 1130/12, RTE, cef.\r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: WMT PECAS E SERVICOS (\"MAJA PECAS E SERVICOS\"), Réu: Ottacilio Tupiracy de Souza Carvalho, Réu: Wagner Raul Steinback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO\r\n\r\nalvará n. 1065/12, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves dos Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: GL Events Centro de Convencoes [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convencoes, Aut William Alves dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.161,42 = 819.363,18 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0134600-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues Quirino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Costa Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Rodrigues Quirino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Torquato [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Torquato, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda., Aut Yumar da Cruz Pereira Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Moreira Nalim [Adv. Daniela Macedo Lima (OAB: RJ 142691 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Moreira Nalim\r\n\r\nalvará n. 1135/12, b. do brasil SA, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista Junior [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participação em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-40.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chaves Feitoza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Hoteleiro Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chaves Feitoza\r\n\r\nALVARÁS NS. 1219/20/2012, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS, RTE E RDA, RESPECTIVAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON LINHARES DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON LINHARES DE ALMEIDA, Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.833,26 = 631.632,89 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-65.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Igor Elian Simao (OAB: RJ 93531 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nALVARÁ N. 1232/12, B. DO BRASIL,EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-03.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES RUFINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES RUFINO\r\n\r\nciencia de que não há diferenças devidas em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-78.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Macedo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplins Cooperativa de Limpeza , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO PASSOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes Silva [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes Silva, Réu Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.539,18 = 607.919,91 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Romualdo [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcendino Gomes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcendino Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Renato Dias da Silva\r\n\r\nAS PARTES, EM 10 DIAS, COMUNS E PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIEL PEREIRA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Nedson Guilherme de Almeida, Réu: Oscar Murillo de Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 30 dias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-32.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antonio Pinheiro Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nalvará n. 1160/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERRAZ JARDIM [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA n/p SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-16.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIRA S IND COM MOVEIS DECORACOES REFOR LTDA, Réu: EUNICE CEPEDA CHAGAS - SOCIA DA RECLAMADA, Réu: SANDRA FELIX NICHELI CHAGAS - SOCIA DA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nalvará n. 1072/12, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-21.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ANDRADE [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Figueiredo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Figueiredo, Réu Drogaria Pacheco SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 367.250,29 = 29.612.420,70 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRADO TAVARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-86.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALMEIDA CORREA JUNIOR [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALMEIDA CORREA JUNIOR, Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nalvarás ns. 1078/12, rte, e 1079/12, rda, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MIGUEL, ESPOLIO DE [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPENHORA ELETRONICA COM EXITO. O JUZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessa de Almeida [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessa de Almeida , Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 476,77 = 38.444,35 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: O Forte do Letícia Material de Construção Ltda. ME. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-30.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MENDES COUTINHO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA(SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\ndeferido, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-28.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUSTAVO BRAGA PINTO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A.), Aut CARLOS GUSTAVO BRAGA PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silverio Bernardo [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0151100-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BARBOSA ANDRADE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Ewaldo Meirelles de Oliveira (OAB: RJ 67585 - D)], Réu: ACÁCIO DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, Réu: ANA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: CORA LEAL DE ABREU DINIZ [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BARBOSA ANDRADE\r\n\r\nvir com o comprovante do valor recebido paraposterior cálculo da diferença de juros demora. \r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Rodrigues [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Rodrigues \r\n\r\nALVARÁ N. 1230/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-47.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA LUCINDA GOMES DA ROCHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE SEIS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)], Réu: GENALDO MARCIEL RIBEIRO, Réu: NEUZA CONSENDEY RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA LUCINDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS, CONSULTA RENAJUD NEGATIVA. \r\n\r\nId: 1457127"
                            ],
                            "1457129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-54.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON RABELO MAGALHAES [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA, Réu: ANTONIO MIRANDA AZEVEDO, Réu: LUZIA DE FÁTIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON RABELO MAGALHAES\r\n\r\nalvará n. 1239/12, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-89.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEZ MIGUEZ [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEZ MIGUEZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-14.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA UBIRAJARA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA UBIRAJARA\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO, NA SECDRETARIA DA VARA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1457129"
                            ],
                            "1457125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos \r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Rocha\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liadri Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de juros e atualizacao monetaria, em\r\n\r\n10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 (tres) dias para\r\n\r\nprocedimentos da Secretaria, no valor de R$ 36.423,20 = 2.937.316,57 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, ANTONIO AMARO DOS SANTOS, ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia alvará para rte. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Alves\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vit Cenografia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 127.955,11 = 10.317.628,56 trpro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457125"
                            ],
                            "1458045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA\r\n\r\nRéu: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se conforme fls. 440, em 5 dias sucessivos, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458045"
                            ],
                            "1456730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0111900-70.2007.5.01.0072 - Rte. CLAUDIA DE JESUS SILVA DE CASTILHO (Adv. Greise da Costa Mendengue - OAB/RJ: 056711/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (Adv. Alessandra Machado da Silva - OAB/RJ: 146356/D) - Bem(ns): 1) Um servidor Xeon-Intel, com 3 HDDS de 128Gn, instalado e funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0018600-83.2009.5.01.0072 - Agte. MAYLA COSTA BARROS (Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito - OAB/RJ: 126366/D) Agdo. NOVOS APÓSTOLOS BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Angelo Hippertt - OAB/RJ: 065415/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de televisão, LCD de 42 polegadas, marca Samsung e Panasonic respectivamente, com controle remoto, funcionando, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 192, bloco 1, loja A, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1456730"
                            ],
                            "1456729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA (Adv. Jair Raimundo Vieira - OAB/RJ: 058795/D) move a LANCHONETE TORREENSE LTDA N/P ESPÓLIO DE MANOEL COELHO FERREIRA (Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira - OAB/RJ: 023440/D), Proc n. RTOrd 0167100-72.2001.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 153, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o apartamento nº 904 do prédio nº 156 da Rua Santana e da correspondente fração ideal de 9/1000 do domínio útil do terreno na esquina da Rua Irineu Marinho, foreiro ao domínio da União, que mede: 24,00m de largura por 21,00m de extensão, confronta à direita com o terreno de Rosa Paula Claire Lambert ou sucessores, onde há o prédio 178 da Rua Santana, á esquerda com a Rua Irineu Marinho com a qual faz esquina, e aos fundos com o prédio nº 35 da Rua Irineu Marinho, propriedade de O Globo. Inscrito no 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob o nº 17197, fls. 75, do Livro 4-NA, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 153. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1456729"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Maria Antonia Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os procedentes, para acrescer à condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Damasceno Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Claudio Luiz Damasceno Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0204500-54.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos existentes nos autos garantem a integralidade da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista ao réu, no prazo preclusivo de dez (10) dias, para se manifestar sobre a petição de fls. 478/ 498. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Menezes Barbosa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de Menezes Barbosa\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: NEA CABELEIREIROS SALAO UNISEX [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: EDINEA FRANCA ALMEIDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEA CABELEIREIROS SALAO UNISEX\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. \r\n\r\n2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Jonatas dos Santos [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integradas S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Jonatas dos Santos , Réu Tegma Logistica Integradas S.A. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Carvalheira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Marcio Antônio Carvalheira da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Santos da Cruz [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Santos da Cruz\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001765-12.2012.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Edvan Carvalho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Residencial Dezenove de Abril [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Residencial Dezenove de Abril\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucieide Ramos Cezario [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Lucieide Ramos Cezario\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mariano da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca dos bens ofereceidos à penhora (fls. 124/ 126). \r\n\r\nProcesso: 0001043-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1458445"
                            ],
                            "1458453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001737-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Maria Paulino da Silva [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Maria Paulino da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37 que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1458453"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-90.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira Joana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marco Aurelio Oliveira Joana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 12,33 sobre R$ 616,67 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000026-64.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 1701. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL( GUSTAVO LICKS), Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 573 , bem como informar o correto e atual endereço da 2ª reclamada em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000056-02.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silveira Fernandes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jorge Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 14 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001291-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura Ferreira [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagu Representações Comerciais Ltda. ME , Réu: Fagu Representações Comerciais Ltda. ME N/P Bruno Cincinato Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moura Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, por 05 dias, para fornecer o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000560-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Serafim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jessica Serafim dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/03/2013 às 11hs. \r\n\r\nProcesso: 0107700-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Alves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-04.2011.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Cristina Negeriros Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Cristina Negeriros Viana\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 111 dos autos, considerando-se a expedição de alvarás de fls. 108/110. \r\n\r\nProcesso: 0001686-30.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: CCDI Niterói Empreendimento Imobiliária Spe Ltda., Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000677-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO , Aut Marcio Moreira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Damasceno [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda-ME. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Damasceno, Réu Colégio Edificando Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Execução não conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Jezine [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME - Velosat [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Jezine, Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME - Velosat\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 292,34 sobre R$ 14.617,05 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Casal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Sergio Couto Casal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001199-60.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uester de Souza Leite [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, Aut Uester de Souza Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1458417"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima Ruiz [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima Ruiz\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandha Sales da Silva Guedes [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandha Sales da Silva Guedes \r\n\r\nÀ parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucelir Gomes da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda., Aut Neucelir Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000187-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Leão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Leão \r\n\r\nApresentar certidão de registro de imóvel atualizada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Ferreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro Sa - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Ferreira da Silva , Réu Petróleo Brasileiro Sa - Petrobrás, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001315-97.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César Siqueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César Siqueira\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001096-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Pereira\r\n\r\nRefazer o demonstrativo de fls. 123/126 a fim de excluir a parcela RSR do cálculo da maior remuneração para apuração das diferenças das rescisórias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, conforme cálculo da União, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ayrosa de Souza Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000098-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Carneiro Maia [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Carneiro Maia , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282 \r\n\r\nProcesso: 0001931-73.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Sá [Adv. Adilson Mendes da Costa (OAB: RJ 112283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Com e Representações Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Miranda Sá, Réu Transportes Birday Com e Representações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.82 \r\n\r\nProcesso: 0000098-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Duarte de Mello (OAB: RJ 96917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 1º de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60 \r\n\r\nProcesso: 0001219-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Costa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000372-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Vallois [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio Santa Patrick s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Vallois\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0001509-63.2012.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83/84 \r\n\r\nProcesso: 0001142-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araujo, Réu Real Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000457-66.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tupan [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Tupan \r\n\r\nAo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-54.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Riter Leal [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Escanteio Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Riter Leal\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000635-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Farias de Souto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Farias de Souto\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido \r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, conforme cálculo da União, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis\r\n\r\nPara manifestações sobre cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix Rainha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felix Rainha , Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/05/2013, às 11:15 horas, para oitiva da testemunha na 39a VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000628-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson de Souza Beltrão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento S.A. \r\n\r\nPara manifestações sobre cálculos de liquidação do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Leonardo Rodrigues Antunes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Log Logística Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Leonardo Rodrigues Antunes , Réu ER Log Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado 25/04/2013, às 15:40 horas, para oitiva da testemunha na 14a VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000642-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos observando o v. Acórdão de fl 230/231, bem como as promoções do contador de fl. 272 e supra. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Abreu dos Santos Spiller\r\n\r\nContra-arrazoar RO da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Honorato [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, conforme cálculo da União, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciene Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciene Silva Lima\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000450-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pernasetti Teixeira [Adv. Marcelo Lima Melecchi (OAB: RJ 140548 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pernasetti Teixeira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138 \r\n\r\nId: 1458517"
                            ],
                            "1458515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guerra de Souza Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458515"
                            ],
                            "1458516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Aparecida Abdalla dos Santos \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458516"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima [Adv. Fabiana Eidelwein Fetter (OAB: RJ 141355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Nascimento, Réu Michelle Cristine Lago de Freitas Lima\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 124, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 1.018,75, equivalentes a 82.144,67 TR's, acrescido das custas de R$ 18,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Romão Lucas [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Romão Lucas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \" Ante a devolução da notificação de fls. 199, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada...em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000076-84.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Mattos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001290-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Conceição [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Rio Grande Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Conceição, Réu Comercial de Alimentos Rio Grande Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 15/03/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0130400-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Dantas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de devolução de prazo, conforme despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000780-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000595-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alcantara Lucas Falcão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Claudia Alcantara Lucas Falcão \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 369: ' ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-07.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Wieniewicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 37: \"...CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jair Alves da Silveira, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 441: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Garcia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Garcia , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/03/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0042400-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Jeronymo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comercial e Representações Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaleo Comercial e Representações Ltda., Aut José Ivan Jeronymo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/03/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme teor do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marcos Barros da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" Por ora, intime-se a Reclamada, para que diga se concorda com o pedido de desistência da parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1233: \" Ante o disposto no art. 45 do CPC e no art. 5º, § 3º, do Estatuto da OAB, intime-se o patrono da 1ª Reclamada para que, em 10 (dez) dias, comprove a notificação do mandante sobre a renúncia, ficando ciente de que seu nome não será desvinculado enquanto não demonstrado a mesma...\" \r\n\r\nProcesso: 0070500-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira do Nascimento , Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a segunda reclamada (Estado do Rio de Janeiro). .\r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Aut Miguel Gomes da Silva, Réu Sergio Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 178: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Galdino [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco Limon Fotografia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco Limon Fotografia Ltda., Aut Gabriel da Silva Galdino \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 152: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Feitosa de Paulo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Feitosa de Paulo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1342: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Ramos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 742: \" Por ora, aguarde-se a manifestação do I. Perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001455-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: abraão José Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações , Réu: Soltec Soluções Tecnologicas [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut abraão José Gomes Rodrigues da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnologicas \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 115: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Modas Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rangel de Castro, Réu GMZ Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.96/97: \"...CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.986: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: \" Por observar que a Reclamada deixou de comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, intime-se a mesma para que o faça, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução forçada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Célio de Lima Avelino [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Dra. Regina Feigl [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Célio de Lima Avelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Réu: Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda - ME., Réu: Joselito Cardim Menezes [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)], Réu: Antonio Cardim Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselito Cardim Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152, bem como do indeferimento do requerido na petição datada de 04/02/2013, devendo vir pela via própria. \r\n\r\nProcesso: 0000942-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina dos Santos Assis Cardoso [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: Adriano Moscoso Cicarelli , Réu: Márcio Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP , Aut Vivian Cristina dos Santos Assis Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"...No mais, intimem-se as partes para que compareçam à Secretaria desta Vara, em dia e hora de pauta, independentemente de intimação, para fins de homologação do acordo ora noticiado...\" Foi indeferido o pedido de inclusão de advogado, vez que não está cadastrado no sistema SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0100900-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Borges de Farias [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Borges de Farias \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \" ...No mais, considerando que a mesma não cumpriu o que lhe fora solicitado às fls. 167 em sua totalidade, deixando de informar o valor das tarifas diárias dos ônibus que utilizava no percurso residência/trabalho/residência, intime-se-a para que o faça, em 30 (trinta) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0130900-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 300/301, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença ainda devida de R$ 24.532,00, equivalentes a 1.978.084,00 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 169, 208 E 208V, EM FAVOR DA RECLAMANTE (ALVARÁ Nº0142/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Silva dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \" Inicialmente, intime-se a Reclamante, para que compareça à Secretaria desta Vara, a fim de que sejam procedida à devida baixa em sua CTPS (que deverá portá-la)...\". \r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bueno [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia Bueno\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 20 dias para cálculos, conforme despacho de fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Oliveira Cardoso [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construções Ltda., Aut Eder Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \" Intime-se o Reclamante, para que venha com planilha indicando o valor devido pela Reclamada a título de FGTS. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio da Silva Boyd [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Julio da Silva Boyd , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.176: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001503-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \" Intime-se a Reclamante, para ciência da devolução da notificação de fls. 171, devendo indicar, em até 20 (vinte) dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha João Almeida Santana, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001712-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria da Silva Barbosa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Enarbal Oliveira Comércio e Reparações Ltda., Réu: Sungaleão TP2 Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço das Reclamadas (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno da Silva Feitosa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588: ' Intime-se a 2ª Reclamada a comprovar o recolhimento das custas processuais devidas, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), sob pena de penhora on line sobre seus ativos financeiros. Prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293: \"...2) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001404-83.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Leandro de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HW Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \" Ante a devolução da notificação retro, intime-se a Consignante para fornecer o correto e atual endereço do Consignatário (ou indicar meios para sua localização), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000044-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Motta Filho [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manoel Rodrigues da Motta Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Carla Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. , Aut Elza Carla Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da audiência nos autos da CPI 0002423-28-2012-501-0205, para o dia 18/04/2013, às 11h20min (5ª VT/DC-RJ), conforme fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0072500-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Pimentel [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performance de Pneus Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Pimentel, Réu SR High Performance de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Intimem-se as partes a esclarecerem o teor da petição retro; a um, por vislumbrar a possibilidade de que tenha havida erro material na mesma; a dois, porque a mesma não foi subscrita pelo patrono do Reclamante. Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Jessé de Oliveira Garcia, Aut Maria Rosa Correa Mazutti Sobral, Aut Oscar Porfírio de Souza, Aut Roberto Canellas Telles de Menezes, Aut Vilma Pires Quinellato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 871/877: \" Isto posto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da justiça do Trabalho para processar e julgar a demnada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerlando Vieira da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Delta Construção Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Réu Delta Construção Ltda., Aut Suerlando Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.89: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000250-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Maranhão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \" Nada a deferir quanto à petição retro, porque já expedida Certidão de Crédito Trabalhista às fls. 179...\" \r\n\r\nProcesso: 0000598-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Biomerieux [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux, Aut Carlos Roberto de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 198/199: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias de Oliveira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Dias de Oliveira do Carmo, Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda. , Réu Hospital Geral de Bangu Ltda. , Réu Hospital Realcordis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Torres Bustamante [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra a segunda Reclamada-LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a 1ª ré- VIAÇÃO REDENTOR LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut José Humberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.157, bem como do despacho de fl. 156: \" ...2) Cumprido, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Reclamante também, para ciência da liberação dos valores...\" \r\n\r\nProcesso: 0000949-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pilar dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pilar dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Naydiva Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 315/316, bem como do despacho de fl. 310: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Memoria [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Memoria\r\n\r\nO Autor deverá tomar ciência da expedição do alvará nº0115/2013, à fl. 122, bem como retirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista, conforme despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração das rés, em 05 dias, conforme despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Eustaquio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Eustaquio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 646: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0057600-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Gadelha da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Arraso Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arraso Instituto de Beleza Ltda., Aut Elenice Gadelha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha Lameira [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rocha Lameira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000010-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)], Réu: Joel Barboza Vinhas, Réu: Marcelo Iost Vinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda., Aut Ricardo dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 128/129, bem como do despacho de fl. 62: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jeferson Ferreira Nunes , Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 246/249, bem como do despacho de fl. 245: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000199-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Souza de Jesus [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Souza de Jesus , Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Faria, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 1330, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 6.655,03, equivalentes a 536.613,74 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda., Réu Visco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \" Prejudicado, porque o RO já foi processado e julgado às fls. 86. Assim, aguarde-se o cumprimento do, digo, a iniciativa da autora, conforme fls. 111...\" \r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeony Maycon Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Jeony Maycon Cardoso Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 321/322: \" ...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1456817"
                            ],
                            "1456815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0078200-23.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Coeli de Oliveira Soares\r\n\r\nExecutado: Roland Maria Henry Thomas Goblirsch Freiherr Von Urban,Andino Ltda.,Centa Transmissões Ltda.,Robson Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Roland Maria Henry Thomas Goblirsch Freiherr Von Urban, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.100,41, equivalentes a 1.383.319,03 TR's, acrescido das custas de R$ 496,56, conforme homologação dos cálculos à fl. 130, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-78.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Siqueira de Souza (União Federal)\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.520,38, equivalentes a 1.144.395,45 TR's, acrescido das custas de R$ 198,66, bem como o crédito previdenciário incidente conforme fls. 214/217, no valor de R$ 5.643,03, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.520,38, equivalentes a 1.144.395,45 TR's, acrescido das custas de R$ 198,66, bem como o crédito previdenciário incidente conforme fls. 214/217, no valor de R$ 5.643,03, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456815"
                            ],
                            "1456816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sergio Iannibelli, Alex Meyerfreund, Victor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 178: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Mario Costa Magalhães, Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 157, bem como do despacho de fl. 156: \"...2) Cumprido, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456816"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-47.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Eduardo Landim Balthazar [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelina Magalhães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Eduardo Landim Balthazar\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença da cota previdenciária , no valor de R$ 77,54 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes, Réu Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado no prazo de 10 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000598-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 30 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001079-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Freitas [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação deverá esta vir fundamentada (art 879, 2o da CLT) e acompanhada de demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001371-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Oliveira da Mota [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fiocruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Josinaldo Oliveira da Mota \r\n\r\nCompareçam as partes a esta Vara em dia e hora de audiência a fim de homolgarem o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Benfica [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Benfica \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requeerido às fls 106, tendo em vista que já foi expedida e retirada a certidão para fins de habilitação de crédito junto à empesa em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandreli de Jesus Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nInfomar em 05 dias se renuncia às custas devidas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001284-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Pereira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação do Reclamante, na forma do art 879, 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Imp Representacoes Ltda., Réu: Bruno da Silva Bonfim [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Sileida Maria Bonfim, Réu: Roberto Claudio Ribeiro Bonfim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do informado às fls 415. \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Rodrigues Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira Rodrigues Viana \r\n\r\nApresentar a liquidaçlão do julgado no prazo de 10 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001318-03.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nExdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francinaldo Pereira Araujo, Exdo Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 499/507, para fixá-los em R$ 215.295,92, devendo a Ré vir com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-25.2013.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nContestar os embargos de treceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Santos da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carina Santos da Conceição , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-aarrazoar, em querendo, os recursos ordinários interpostos às fls 437 e 448. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Correa Gabriel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 496. \r\n\r\nProcesso: 0001523-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Mendonça da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios Para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art 267, VIII do CPC. Custas pelo Reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-75.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Rosemeri da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em pehnora as guias de depósito de fls 110 e 126. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Fernandes Alves Rosa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A (Massa Falida de), Réu: SA Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de)) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de)), Aut Thelma Fernandes Alves Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001550-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Almeida Santos Marques [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interpsoto pela Reclamante. Prazo: 08 dias. Fique ciente, ainda, a 2a Reclamada, TIM CELULAR, de que lhe foi deferida a devolução do prazo para tomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-37.2012.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Ester de Jesus Almeida Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luis Alves de Morais [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ester de Jesus Almeida Gomes\r\n\r\nContraminutar, em querendo, o agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Marcelo Yoshito Tanaka , Réu: Luciano Correa de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa junto ao Infojud, dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pecla Guimaráes [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Pecla Guimaráes \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 10 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000120-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Alves da Hora [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão S.A. - (Globo Comunicação e Participações S.A.) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Alves da Hora \r\n\r\nInformar, em 10 dias, se pretende a produção de prova pericial e, em caso positivo, comprovar o depósito do valor dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineia Lelis da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Guimarães Sá [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Guimarães Sá\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 129/136: \"Procedentes em parte.\" bem como contra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto às fls 137/140. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira Jacintho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Rita de Cassia de Oliveira Jacintho\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. , Aut Renato de Barros\r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000943-02.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Tozato Viana [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Tozato Viana, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 91/96:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pragana da Trindade [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropikus Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sônia Regina dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Credial Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credial Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que liminarmente não foram recebidos os embargos à execução interpostos às fls 406/412, por intempestivos, conforme fls 413. \r\n\r\nProcesso: 0000099-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Jesus Campos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., Réu: Omar Scafuro, Réu: Sérgio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Jesus Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1458492"
                            ],
                            "1458491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Emmanoel da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda-ME, Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da homologação dos cálculos às fls 56, devendo vir a Reclamada com o pagamento do total de R$ 5.810,99 equivalentes a 468.662,179 TRs Pro Rata, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula da Costa \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisplinar de Estudos Universitários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia13.03.2013, às 10h10m. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458491"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Kagan Reis [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Kagan Reis , Réu TV Ômega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 06/05/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000544-04.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patrícia dos Santos Silva \r\n\r\n'Tomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001004-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Cappelletti [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio Januário Ribeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tanio Januário Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fl. 439), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Reis [Adv. Ana Maria Gouveia Dutra (OAB: RJ 115552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência de fls. 140/143. \r\n\r\nProcesso: 0001406-72.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Mileny Benites Pereira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelucia da Cruz Orlando [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Centro de Referência da Música Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelucia da Cruz Orlando \r\n\r\n'Tomar ciência do despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria E Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria E Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Batista da Silva \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Reginaldo Galdino \r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda., Réu Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Oliveira, Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 274. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001228-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Esteves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (302/309), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 110. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto dos Tainheiros [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Irene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Conceicao Dantas de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 897. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Laurindo Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Copias Servicos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Denis dos Santos Oliveira, Réu: Sandro Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso das Copias Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 150. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Dornelles da Silveira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o depósito do valor de R$ 4.300,58, referente ao benefício ticket alimentação em 05 dias, sob pena de execução do referido valor acrescido da multa diária estabelecida no mandado de intimação nº 0012/2013, expedido em 24 de janeiro de 2013 \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar sobre a proposta da reclamada, fls. 313/314. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\n'Manifestar sobre fls. 81/82, devendo indicar os meios de prosseguir na execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Herta Weiss [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Herta Weiss, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 3169, no valor líquido de R$ 108.984,39, equivalentes a 8.787.717,20 IDTR, alem de R$ 2.549,63 equivalentes a 23.553,87 IDTR a titulo de INSS, de R$ 16.773,92 equivalentes a 1.352.528,24 IDTR a título de Honorários adv. e de R$ 292,11 equivalentes a 23.553,87 IDTR a título de Imposto de Renda. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria de Alcantara [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria de Alcantara \r\n\r\n'Manifestar sobre fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.A/C sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. A/C sócio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/194, no valor líquido de R$ 32.006,86, equivalentes a 2.580.802,94 IDTR, alem de R$ 172,93 equivalentes a 13.943,83 IDTR a titulo de INSS e de R$ 101,17 a título de custas judiciais. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1452217"
                            ],
                            "1452215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001435-88.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josélia Serafim de Góis\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diego da Cunha Rodrigues Alves, Edgard Romero Rodrigues Alves Junior, Ellen da Cunha Rodrigues Alves, Panificadora Rumo da Lua Ltda., Rafael da Cunha Rodrigues Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452215"
                            ],
                            "1452216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0025900-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Gomes Brandão\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Alvaro José dos Santos, Benedito Marques Rodrigues da Silva, Eduardo Tobias Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Marques Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 142. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 23.412,84, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinto\r\n\r\nRéu: Limpa Sister Revestimento e Impermeabilizacao Ltda., Romero Cláudio de Oliveira, Cristiano G. Carvalosa\r\n\r\nPelo presente fica m Limpa Sister Revestimento e Impermeabilizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 67 e 71. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000780-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Mota Ferreira \r\n\r\nRéu: Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda., Alexandre Pereira Zelcovit, Alberto Pereira Zelcovit\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Pereira Zelcovit, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 37.729,08, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda., For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda., Julio Cesar Gonçalves, Antonio Cesar Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cesar Morais, Julio Cesar Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 10.651,83, equivalentes a 859.007,72 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ernandes \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 374,00, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000955-13.2012.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. , Mara Conchita de Oliveira, Marcio Jose Ressol\r\n\r\nPelo presente fica m Mara Conchita de Oliveira, Marcio Jose Ressol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 1.110.264,31, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000885-93.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marques Batista\r\n\r\nRéu: Translitorânia Turística Ltda., Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 2.250,00, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio Januário Ribeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Contrarrazoar recurso ordinario (fl. 439), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452216"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Interart Marketing e Promoções Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Rodrigues , Réu Interart Marketing e Promoções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Evangelista Leitão [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Evangelista Leitão , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Pereira, Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudecir Elias [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha Ltda., Aut Naudecir Elias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teodosio da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teodosio da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max da Silva dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max da Silva dos Santos, Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda., Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos opostos pelo autor e reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Monteiro dos Santos, Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Moura Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Moura Rodrigues, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Mota Nogueira Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Mota Nogueira Oliveira, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-95.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Conceição Lopes Passos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Conceição Lopes Passos, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-78.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Sousa [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Fernandes Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Cristinne Freitas da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Teconologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Teconologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Tatianne Cristinne Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia do Carmo Gomes [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia do Carmo Gomes , Réu Corinto Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-29.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Maciel da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicações e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Maciel da Silva, Réu Lider Telecomunicações e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Francisco Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin Francisco Pereira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Nastari Marcondes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Nastari Marcondes, Réu Construtora Noberto Odebrecht\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Silva dos Santos Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A., Aut Thompson Silva dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Guarita Fonseca [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Martins Guarita Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1458485"
                            ],
                            "1458486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 70/78, no total de R$ 76.234,99 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias. Devem as partes comparecer no próximo dia 15/03/2013, às 11 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosana Coutinho da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rosana Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceição Martins [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. , Aut Marilda da Conceição Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Emiliano dos Santos Neto [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Royal Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Royal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0001249-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues da Silva , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Costa [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que declinada competência em favor da 43ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Kelly Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald s Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Donald s Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rayanne Kelly Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001136-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Palmeira [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda., Aut Thiago Bastos Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Cristina Conceição Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumile Distribuidora e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)], Réu: Alexandre de Souza e Silva Batista [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)], Réu: Andrea Lourenço de Santana, Réu: Dario da Silva Lopez [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Cristina Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciênciada certidão de fls 384, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001331-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauceir Pereira da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauceir Pereira da Silva , Réu Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Taranto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Silva Taranto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, devendo a rda pagar contribuição previdenciária. Prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-19.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Acioly [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Acioly, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio dos Santos \r\n\r\nRequere o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1458486"
                            ],
                            "1458483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000633-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzaga Luiz Vilela\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações SA, Select Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001192-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Braz Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ancora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458483"
                            ],
                            "1458484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Victorino\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riosul Assessoria e Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 70/78, no total de R$ 76.234,99 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias. Devem as partes comparecer no próximo dia 15/03/2013, às 11 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458484"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende de Assis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Resende de Assis\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-23.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR CORREIA DOS SANTOS [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVATA PLANTAS, Réu: Paulo Cesar Sales e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-14.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lago Varella [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas - Wizard Angra [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)], Réu: MARCELO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Lago Varella\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, devendo apresentar comprovação de eventuais bens dos executados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ricarte Dias [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Marina I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ricarte Dias\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0210200-94.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MIRANDA, Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0033400-75.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdino Clemente de Farias [Adv. Kleber Nogueira Mendes (OAB: RJ 56903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, devendo apresentar comprovação de eventuais bens dos executados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2011.5.01.0401 - Protes\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alphatec S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nPagar as custas em 48 horas e recebimento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-19.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Memet Ind. Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Constr. Memet Ind. Com. Ltda, Aut Rodrigo de Souza\r\n\r\nÀs partes para refazer os cálculos nos termos do despacho de fls. 241/242. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Hotel Pestana) , Aut Roberto de Souza Silva\r\n\r\nVistas às partes da petiçao do perito, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0155000-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcus dos Santos [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marcus dos Santos \r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE MELLO MAGALHÃES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE MELLO MAGALHÃES\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias da petição de fls 72 e ss. Na inércia os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-81.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1450125"
                            ],
                            "1450126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Bezerra Angelo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitipaldi Industria Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Bezerra Angelo\r\n\r\nÀ parte, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0038100-36.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUTRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Jose eduardo de Figueiredo Osorio, Réu: CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, Réu: Carmino Sciammarrella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUTRA\r\n\r\nDizer se aceita os bens indicados na petição de fl. 133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose Jaime [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254:\"Prejudicado, vide fl. 252.\" \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Remedios Miranda [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Unidos do Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Remedios Miranda\r\n\r\nÀ autora para manifestar-se no prazo de 10 dias sobre petição de fls. 77 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0052800-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson do Nascimento\r\n\r\nRéu: Almir da Fonseca [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio da Cruz Ribeiro [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio da Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. Venha o autor com a primeira parcela em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SUDRE DE ASSIS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DE ANGRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Adalgisa Costa de Almeida Figueira (socia), Réu: Denise Salgado Figueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SUDRE DE ASSIS, Réu FENIX DE ANGRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 97 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-59.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA FERREIRA BRAGA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar o autor, em 30 dias, quem é o inventariante do espólio, bem como seu respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001214-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0112000-13.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SAILORS [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: PORTO MARINA I [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: Maria Esmeralda Ginelli Corrêa (socia), Réu: Elizabeth de Carolis (socia), Réu: Ajax Augusto Mendes Corrêa Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu PORTO MARINA I, Réu RESTAURANTE SAILORS\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios efetuados nos autos, conforme fl. 57, foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1450126"
                            ],
                            "1450127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 18/02/13, às 15 horas, para cumprimento do item I de fl. 143 (comprovação dos depósitos do FGTS acrescido da multa de 40% e entrega das guias complementares do FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0091600-51.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA LECKAR BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BATISTA [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA LECKAR BONFIM\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE CARVALHO REGO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAV (N/P Eduardo de Andrade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.46 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY DE SOUSA BAPTISTA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FAUR [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ORLANDO JOSÉ CZARNY COELHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES FAUR, Aut IVONEY DE SOUSA BAPTISTA, Aut ORLANDO JOSÉ CZARNY COELHO, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinário no prazo de 08 dias. RO do rte e da 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa Cabral [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Betti [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ribeiro Guerra [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ribeiro Guerra\r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento solicitado pelo ilustre perito, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, observado o disposto à fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS SIMÃO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS SIMÃO DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré e/ou seus sócios, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1450127"
                            ],
                            "1450128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JESSICA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JENIFFER REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JEFFERSON REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, inclusive para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-45.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE SANTOS-SUB SEDE DE ANGRA DOS REIS [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO LUIZ DE SOUZA ALCÂNTARA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO LUIZ DE SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-64.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARDELE DO NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Aut JOSE NARDELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RIBEIRO RAMOS, Réu ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENO JOSE DE SOUZA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: M O EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME [Adv. Arnaldo Basilio de Oliveira (OAB: RJ 25923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para comprovar o alegado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante da primeira parcela do honorários na forma proposta pelo Ilustre Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1450128"
                            ],
                            "1450129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-23.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE ALVES FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Pinturas Ltda, Réu: Permel Cobranças e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE ALVES FERREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0151000-30.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos com efeito definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1) [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LAIS LOPES VARGAS E OUTRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS LOPES VARGAS E OUTRA, Aut SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-46.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento dos Santos da Conceição [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Corto Maltese Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza do Nascimento dos Santos da Conceição\r\n\r\nÀ autora, para o refazimento dos cálculos, observando-se promoção de fl. 57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-57.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Soon Hee Han [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO\r\n\r\nAo autor (embargado) para, querendo, oferecer impugnação aos Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA ARLINDO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA ARLINDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data do dia 28/02/2013, às 11:30 horas, para oitiva de testemunhas no processo 0000876-09.2012.5.01.0057. \r\n\r\nProcesso: 0001489-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SANT´ANNA SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA -ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA -ME\r\n\r\nTer ciência de que o prazo da reclamada foi devolvido. Vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario da Souza [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Januario da Souza \r\n\r\nVir o autor com certidão de dependentes fornecida pela Previdência Social, para fins de habilitação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-46.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA. [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: JOSE JOSA DE MESQUITA NETO, Réu: FRANCISCO MARCONI FURTADO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para ter vista de fls. 118/119. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DOS SANTOS FONSECA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DA SILVA ACABAMENTOS EM GERAL - ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Réu: DELTA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DA SILVA ACABAMENTOS EM GERAL - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1450129"
                            ],
                            "1450130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-61.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JERUSA AMARO DE LIMA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ANGRA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSA AMARO DE LIMA, Réu NEW ANGRA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Gomes da Silva [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - Sistemas de Gestao Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Gomes da Silva, Réu Sigem - Sistemas de Gestao Ambiental\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GENTIL PORTILHO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA (PIZZARIA 10 10) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA C M VEROLME LTDA (PIZZARIA 10 10)\r\n\r\nAo reclamado, para manifestação sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-17.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CANDIDO DE ABREU [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: JOSE MAURICIO NEVES DIAS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: MANOEL CARLOS SANTOS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: CELSO FRANKLIN VIEIRA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CANDIDO DE ABREU, Aut CELSO FRANKLIN VIEIRA, Aut JOSE MAURICIO NEVES DIAS, Aut LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE, Aut MANOEL CARLOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para regularize o feito, com a devida habilitação indicada em fl. 228, no prazo de 60 dias, sendo certo que, após o decurso do prazo, o feito será incluído novamente em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILSON VIEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0183900-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS DE AVELAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ASEMA ANGRA OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153200-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiris Inácio Antunes [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Peirão Engenharia e Projetos Ltda, Réu: Vergílio Adão da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiris Inácio Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. Ciente também, de que a impugnação da reclamada foi recebida como Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lima [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1450130"
                            ],
                            "1450132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AMORIM [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AMORIM\r\n\r\nAo autor, para dizer, no prazo de 05 dias, se insiste na produção de prova pericial. Em caso positivo, vir com o comprovante da primeira parcela, conforme já requerida às fls. 198, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014200-24.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA NOGUEIRA [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: JOÃO ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nAo autor, ciência de que foi deferido o parcelamento e para comprovar o depósito da primeira parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olimpia dos Santos Pereira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Osvaldo Afonso [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Olimpia dos Santos Pereira, Réu Colegio Osvaldo Afonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119, que acolhe os Embargos à Execução e desbloqueia os valores ora bloqueados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-48.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MATOS DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Aut: ALDAIR XAVIER DA CRUZ [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTENIR COMERCIO ANGRENSE DE PESCADO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTENIR COMERCIO ANGRENSE DE PESCADO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei. 10.833/03.\r\n\r\nProcesso: 0000257-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS FREITAS ROCHA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA ARANTES SAYÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS FREITAS ROCHA\r\n\r\nAo autor, para dar andamento ao feito, pela derradeira vez, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038700-62.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUE DA CRUZ SANTOS [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE CORREA MURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 130/131. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-20.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ADAO DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA - SOCIGA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA - SOCIGA\r\n\r\nComprove a ré o deferimento do parcelamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-88.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nÀ segunda reclamada, para complementar o depósito, conforme cálculos de fls. 259, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro de Araujo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD Offshore S.A., Aut Valdomiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei 8.541/92, c/c art. 28 da lei. 10.833/03.\r\n\r\nId: 1450132"
                            ],
                            "1450134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-33.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio do Nascimento Souza [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TEÓFILO JOSÉ FONSECA PEREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEÓFILO JOSÉ FONSECA PEREIRA\r\n\r\nÀ reclamada, para cumprir o item \"6\" do termo de conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-28.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Réu MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0068100-19.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: AKYO LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto ao número do processo de inventário, conforme certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUDICE VIEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA REDE ANGRENSE COMUNICACOES LTDA, Réu: JOSE LUIZ ZAGANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUDICE VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SALOMÃO ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut SALOMÃO ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. À reclamada, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0067300-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roque Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roque Gomes\r\n\r\nÀs partes, para virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE) [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nAo consignatário, para vir com seus cálculos e/ou impugnar os cálculos do consignante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1450134"
                            ],
                            "1450136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-89.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Raymundo Maia [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei do Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Raymundo Maia\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida em favor dos autores, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-13.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO JUSTO [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO SARMENTO [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Aut: VICENTE PAULO MARQUES [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT E MANUT TER E MARITIMA LTDA, Réu: JOSÉ BARRETO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURO JUSTO, Aut RAIMUNDO NONATO SARMENTO, Aut VICENTE PAULO MARQUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida em favor dos autores, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cabral de Sousa [Adv. José Alberto Barbosa Junior (OAB: SP 220654 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Nac. de Aprend. comercial-Administ. Regional do Estado do RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv. Nac. de Aprend. comercial-Administ. Regional do Estado do RJ, Aut Soraya Cabral de Sousa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-18.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benilson dos Santos Fonseca [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo Rodrigues Prestacoes de Servicos - ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson dos Santos Fonseca\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida em favor do autor, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-90.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASSOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASSOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida em favor dos autores, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - M.E. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Rosangela Candido Ponciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida em favor do autor, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernando Pimenta [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernando Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Suzano [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado Suzano\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida em favor dos autor, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-45.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosânia Nunes Pereira [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinâmico Ltda (CED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosânia Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 15/03/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, às partes para virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0041800-20.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RADSON COSME ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: J R PARKET TRANSP EXTRACAO E COM DE AREIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: Rosalva Albergaria Azevedo Parket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADSON COSME ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida em favor dos autores, no prazo de 10 dias, findo os quais os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LINS DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀ segunda reclamada, para que comprove, no prazo de 15 dias, a complementação da aposentadoria do Autor, conforme Decisão Transitada em Julgado, bem como deverá apresentar também os valores da diferença da complementação da aposentadoria (parcelas vencidas, conforme laudo de fls. 314/325) de julho/2009 até a data em que se efetivou a ref. complementação, sob penade aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Araujo [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras, Aut Edson Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lyrjanethe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, expedida em favor do autor, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-80.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINO PAULINO DE LIMA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAS DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Célia Maria Gomes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINO PAULINO DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida em favor dos autores, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1450136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS GONÇALVES [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS GONÇALVES \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUCAO POSTAL COM A INFORMACAO DE AUSENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-87.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 47. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-40.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIA CAMARINHA DA SILVA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO PORTO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 604 .\r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira Fonseca [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.351 .\r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medeiros de Oliveira, Réu Top Design Comunicação Visual Ltda . ME\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, em prazo comum, da resposta do Ofício de fls 111/112 .\r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Bardales Ricopa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Egenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Bardales Ricopa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pedro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 30/04/2013, AS 11:00 HORAS, CONFORME ACORDAO. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adailton Gomes de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Vaz de Mello [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Vaz de Mello\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 158/ .\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI - FL. 76 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nFornecer o endereco atual /correto da reclamada, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Gama [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda, Réu: José Luiz da Cunha, Réu: Marcelo Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.185 .\r\n\r\nProcesso: 0001509-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimenfer de Araruana Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimenfer de Araruana Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Celso Monteiro de Souza [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Celso Monteiro de Souza\r\n\r\nVista ao autor, na secretaria da vara, da resposta da Receita Federal . \r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 782 .\r\n\r\nProcesso: 0001627-98.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Melo [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Classicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cotrin [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: BSI do Brasil N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO JUNIOR, Réu: BSI do Brasil Ltda N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 230. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CIPRIANO ALVES [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CIPRIANO ALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL COMO AUSENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE AGUIAR MOTTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 612 .\r\n\r\nProcesso: 0011000-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Firmino da Conceição [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama, Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Parking\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-24.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 282. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.163 .\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se da garantia do Juízo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro Valente [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Monteiro Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz da Costa Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gargano Siqueira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gargano Siqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 191. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Caetano da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 954 .\r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande de Oliveira, Réu Panificacao Chale Alpino Ltda. ME\r\n\r\nRECLAMADA MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FL.110, BEM COMO A ATA DE AUDIENCIA DE FL. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Roberto de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Roberto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0001006-04.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Paiva Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA ANDRADE DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: B & L ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL COM A INFORMACAO DE AUSENTE, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-86.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comércio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Greco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189 .\r\n\r\nId: 1457584"
                            ],
                            "1457585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2013\r\n\r\n0056200-62.2007.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Pereira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Supermercado Antunes e Marins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Antunes e Marins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.624,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457585"
                            ],
                            "1457597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nAUDIENCIA EM RELACAO AOS SEGUINTES PROCESSOS: 1513.62.2012; 1514.47.2012; 1515.32.2012; 1516.17.2012; 1517.02.2012; 1519.69.2012; 1518.84.2012, ENTRE OS HORARIOS DE 10:15 HORAS E 11:35 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457597"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                        "Atos": {
                            "1458679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-73.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Avila Magalhães [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wilson Cesar Avila Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, estimados em R$ 1.600,00 - valor que poderá ser dividido em 08 (oito) parcelas iguais e mensais, devendo o reclamante comprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196200-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Industria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Industria e Comércio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Aut João Carlos dos Santos Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada - Brasfrigo - fls. 214/225, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Alves Henrique [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Moacyr Alves Henrique\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 270: \"(...) Portanto, declara-se a incompetência deste Juízo para instruir e julgar a presente ação, que deverá ser encaminhada para Belford Roxo, Nova Iguaçu\". Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Guida [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Damasceno [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Nascimento Guimarães Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo Figueira de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-98.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rações Ximango Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Francisco Alvares - ( Espolio de ) - n/p Ana Caroline Dias Lopes Alvares (menor) - Repres. p/ Liliane Dias Lopes (mãe), Cgto: Jonathan Francisco Alvares - ( Espolio de ) - n/p Vanessa Aparecida dos Santos Oliveira (companheira)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rações Ximango Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 36, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Basílio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada - Brasfrigo - fls. 227/238, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios cf. fls. 240/241: Improcedentes os embargos de declaração apresentados pelo reclamante e procedentes os embargos da 4a. reclamada - Center Trading. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Conceição Fonseca [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-87.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Gomes [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Lucimar Roberto de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls 195/8, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Garcia Maceió [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Antero [Adv. Gerson dos Santos (OAB: RJ 164311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP) [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP), Aut Jorge Luiz da Silva Antero\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 123 e sgts., no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Basílio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Ind e Com S.A. , Aut Renato Basílio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada - Brasfrigo - fls. 227/238, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Souza Lima Escrivani [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado - fls. 89 - no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Industria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 3a. reclamada - cf. fls. 226 - foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1458679"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-83.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRAÇARIA E MOLDURA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 09:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOICE ANDRESA VELOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu: SAO JOAO TRANSPORTE E TURISMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE ANDRESA VELOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vasconcelos Gavioli Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Vasconcelos Gavioli Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MB Drogaria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MB Drogaria Ltda. ME, Aut Elizangela Aparecida Landim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BIZERRA DA SILVA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Aut: RUTH DA SILVA SANTANA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Aut: MIRIAM BEZERRA DA SILVA SEIXAS [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Aut: SUELY DA SILVA GARCIA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Aut: LUCY DA SILVA PEREIRA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Aut: VALDETUDES BEZERRA DA SILVA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Aut: DAVID BEZERRA DA SILVA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Aut: EDILEUZA SILVA DE SOUZA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Aut: EUNICE BEZERRA GONÇALVES [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Tubos - Comércio de Produtos Siderugicos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Tubos - Comércio de Produtos Siderugicos e Serviços Ltda. - ME, Aut DAVID BEZERRA DA SILVA, Aut EDILEUZA SILVA DE SOUZA, Aut EUNICE BEZERRA GONÇALVES , Aut LUCY DA SILVA PEREIRA , Aut MIRIAM BEZERRA DA SILVA SEIXAS, Aut OSVALDO BIZERRA DA SILVA, Aut RUTH DA SILVA SANTANA , Aut SUELY DA SILVA GARCIA , Aut VALDETUDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nId: 1457836"
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                                "Processo: 0000315-90.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmaceuticos da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000308-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton da conceição Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton da conceição Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Noberto de Carvalho [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Araújo de Carvalho, Réu: Ana Lúcia de Araújo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Noberto de Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000286-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa de Souza Junior [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa de Souza Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. Comparcer para audiência inaugural no dia 16/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000793-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos Correa [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Passos Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-84.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wanderson Souza de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio M. Alves / RDR, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000273-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipy Batista Rosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipy Batista Rosa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000309-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Batista Vieira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Batista Vieira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001095-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucival Benzinho Santana [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda EPP [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Benzinho Santana, Réu Vegeele Construções e Pavimentações Ltda EPP\r\n\r\nCiência da existência de emenda à inicial a ser retirada pela reclamada na Secretaria da Vara.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonesmar Brasiliano Nunes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonesmar Brasiliano Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Fonte dos Santos Dantas [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Fonte dos Santos Dantas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonasthe Caetano de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robinson Lage Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonasthe Caetano de Souza\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000268-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Picauron Rattes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Translira - A de Oliveira Lira Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Picauron Rattes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/09/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000320-15.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Aurelino Florindo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: KNAAN Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aurelino Florindo da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000312-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração original. Comparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000441-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Oliveira [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda, Aut Marcelo Jorge Oliveira \r\n\r\nDesignado dia 22/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000277-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0000112-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Carvalho de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efrain Telecomunicações Ltda , Réu Via Nova Telecomunicações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Velasco [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Master Frutti Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Velasco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson do Nascimento Freitas \r\n\r\nRetifica-se a data da anotação na CTPS para 05/04/2013, às 10h, nesta serventia conforme determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000149-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilton Carvalho de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Carvalho de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Martins Batista [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Martins Batista\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge do Nascimento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Thomas Franco [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Thomas Franco\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000275-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cícero da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cícero da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000984-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Bispo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRA Moura Comércio e Serviços Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Bispo\r\n\r\nInformar atual endereço ddo sócio em dez dias (fls. 52/53). \r\n\r\nProcesso: 0000323-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vieira Rocha [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residências Geribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Vieira Rocha\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001530-98.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Duarte [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira Duarte, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fernandes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Paulo da Silva ME - Claro TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Fernandes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliveira dos Santos [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dolores Oliveira dos Santos , Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-78.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.C.Carvalho Generos Alimenticios Me [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxsuel Camilo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C.C.Carvalho Generos Alimenticios Me\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000917-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Marinho de Oliveira [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações, Réu: Wizard Brasil Idiomas ( Multi Holding), Réu: Brasil Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/09/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000253-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Bastos Paes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerare Mineração e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Bastos Paes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-89.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Noriller Incorporações e Construções Ltda [Adv. Vitor dos Santos Moreira (OAB: RJ 164532 - D)], Réu: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Réu: Luis Sérgio José [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Alves dos Santos, Réu Luis Sérgio José, Réu Noriller Incorporações e Construções Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nDecisão: Condenar Alexandre Alves dos Santos e Luiz Sérgio José ao pagamento, em cinco dias, de multa nos termos da decisão das fls. 633/634 \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO LOPES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO LOPES SOARES FILHO, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCiência da atualização de fls.542, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas,no valor de R$ 53.539,92 equivalente a 4.317.074,00 IDTRs. sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Bezerra [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Orly Veiculos S/A , Réu: Bracon Campos Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Bezerra \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000307-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Cabo Frio Transportes e Serviços Eirele - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000270-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Clemente [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos Clemente\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000115-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: JR do Cabo Construtora, Réu: Luciano Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ribeiro de Souza\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 31/32, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0000271-08.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Fernanda da Silva [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de Búzios Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Fernanda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-62.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Art Pão de Unamar Ltda (Padaria dos Amigos)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência despacho fl 39 \r\n\r\nProcesso: 0000276-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000797-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Gomes [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporarios Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Gomes \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, custas de execução (R$ 1.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Conceição Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes Marinho Aires [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Quirino Rodrigues [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda (Hotel Perola) [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Quirino Rodrigues , Réu The Pearl Hotel Ltda (Hotel Perola)\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 835,51 equivalente, a 67.396,52 IDTRs, ,sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele de Souza Bento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele de Souza Bento\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001365-59.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Edson Flávio Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001071-36.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Melo Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira Evangelista [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Melo Cruz, Réu João Pereira Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Ilario [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME [Adv. Kenia Pacifico de Arruda (OAB: ES 13351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME\r\n\r\ncomprovar depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Marques de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Marques de Souza \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000014-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo dos Santos Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\ncomparecer a secretaira com CTPS para que seja procedida a anotação \r\n\r\nProcesso: 0000310-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mendes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000329-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Martins [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilse Sabino Amorim Coelho [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagenm Quinta dos Corais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilse Sabino Amorim Coelho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Leles da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leles da Silva\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000315-27.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Transporte Caminho do Sol Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas de fls 278, verso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-80.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Ribeiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Ribeiro Gripp [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.468,64, equivalentes a 279.686,18 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000272-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Martins Batista [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Martins Batista\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000306-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Julio de Almeida [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Julio de Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/04/213 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001177-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Sousa Araujo [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Ramos Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Sousa Araujo , Réu Martins Ramos Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.211,11, equivalentes a 742.717,65 IDTRs, atualizados até FEV/13. \r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damatto Dantas [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fabre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Damatto Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira da Fonseca [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira da Fonseca\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Souza Silva\r\n\r\nCiência despacho fl 35, verso \r\n\r\nProcesso: 0001196-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade , Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1458076"
                            ],
                            "1458077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DANILO PETERS [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DONA BRANCA INDUST E COMERCIAL LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DANILO PETERS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Peixoto da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Peixoto da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Domingues Carvalho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Domingues Carvalho\r\n\r\nInformar CPF reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Fabiano Gomes Ottero, Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndeferido nos termos da fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0211400-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Soares [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mun de Administração Portuária (COMAP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Soares \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIOMAR RAMOS GONCALVES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL FLEX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Réu: Miriam Neto Torres Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIOMAR RAMOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044000-31.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pecanha Romero [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda, Aut Marli Pecanha Romero\r\n\r\nDesignado dia 05/04, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal (ata à fl. 23). \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira dos Santos [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Serv. Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEY EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001837-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Almeida [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Almeida, Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.870,79, equivalentes a 876,542,30 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0095300-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Silva de Barros [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Mauricio dos Santos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Silva de Barros\r\n\r\nInformar nome e endereço dos sócios para citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Thereza Chaves Farias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Thereza Chaves Farias\r\n\r\nJuntar peças necessários à formação de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0103000-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Martins da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0184200-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.685,17, equivalentes a 1.587.270,50 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0037500-75.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldegeferson Silva Ribeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho(Agropecuaria Canil Ciac Prestadora de Servicos [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldegeferson Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência despacho fl 87 verso \r\n\r\nProcesso: 0057500-28.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Souza de Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sampaio Morgado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Souza de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001694-03.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Batista Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0239700-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Martins da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Martins da Silva \r\n\r\nInformar CPF/CNPJ reclamado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Ferreira Simoes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Barros [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Ferreira Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo, observados os valores depositados (fl. 71). \r\n\r\nProcesso: 0078400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de) [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. C. de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson de Assis Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. C. de Mendonça Junior Film, Cgto Denilson de Assis Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 14.089,79 equivalente, 1.136.099,31 IDTRs, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS, Réu: Jefferson Tullen Pereira da Silva Crus, Réu: Marcelo Batalha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0223900-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEETHERINE GIOVANESSA DA SILVA VIEIRA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Midia Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Midia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio Adriano de Oliveira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA SOARES SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMEIRA BRANCO & IRMAO LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA SOARES SAMPAIO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001843-96.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleginaldo Silva de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda, Réu: Rapido Telles Transporte Ltda. [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Telles Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Brito de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fuad Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio Brito de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TARQUINIO TIAGO DE FREITAS ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ANGELO MARCIO DOS SANTOS, Réu TARQUINIO TIAGO DE FREITAS ME\r\n\r\nCiência da atualização de fls.276, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas,no valor de R$ 8.715,79 equivalente a 702.778,61 IDTRs. sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano da Silva\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento pericial e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araujo [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Service Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Gonçalves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência despacho fl 105. \r\n\r\nProcesso: 0228500-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Grativol [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Grativol\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, tomando ciência do ofício da CEF à fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA OLIVERIA DOS SANTOS [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA OLIVERIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento por diligência própria. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 22.529,18 ,equivalentea 1.816.590,89 IDTRs sob pena de execucao, \r\n\r\nProcesso: 0098400-92.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Monteiro Tavares [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Monteiro Tavares\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057300-21.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Machado Santos [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Machado Santos, Cgte J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Proceder ao pagamento da diferença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ford Aguila de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Antunes de Oliveira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Bastos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Antunes de Oliveira, Réu Ricardo José Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.130,04, equivalentes a 1.623.141,62 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0188600-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moura de Melo [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmac Ltda [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmac Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixao Alonso [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telef Op Mesa de Exame do RJ-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes de Freitas\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 149 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Previdencia e Seguros SA, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001750-36.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Eneel Empresa Nacional de Energia Ltda, Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares de Oliveira\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0211400-07.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN PORTO DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: T R B CORREA RESTAURANTE (POUSADA ARVOREDO) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN PORTO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o pretendido conforme determinação à fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0070200-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILDA DA BOA MORTE [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: P L de Cabo Frio Mercearia e Padaria Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: LOURDES BRANDÃO FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P L de Cabo Frio Mercearia e Padaria Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Réu: VALDICEA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA, Réu: SERGIO PINTO DA CUNHA, Réu: JONES CONSTANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nVista em secretaria das declarações de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0171700-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda, Aut Ozeas dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 18/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves, Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001775-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Spilare dos Santos [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Look Pousada Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Look Pousada Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL MENDONCA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Manoel Mendonça Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARTINS SILVA, Aut SIRLENE MARTINS\r\n\r\nCiência despacho fl 232 verso \r\n\r\nProcesso: 0104400-11.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Liporaci [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: I. C. S. Machado Comercio e Servicos - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arthur Liporaci\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem cabível \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0014900-94.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Arailde Trindade Ribeiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hotel Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arailde Trindade Ribeiro, Rqdo Hotel Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo à fl. 153, ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001689-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Porto de Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Porto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 1.580,79 equivalente a : 127.463,53 IDTRs ,sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0055300-97.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANNA BESSA ROCHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANNA BESSA ROCHA\r\n\r\nCiência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda. - Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: NV.S. Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natenel Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Residence Lord Incorporação Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natenel Carvalho de Oliveira, Réu Residence Lord Incorporação Ltda. \r\n\r\nRegularizada a penhora à fl. 128, restando, como fiel depositário, o sócio Gilson Cabral. \r\n\r\nProcesso: 0198800-22.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY EMILIANO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CISNE BRANCO [Adv. Jose Paulo Vatimo dos Santos (OAB: RJ 97566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CISNE BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da SRF/INSS: \"...o devedor juntará aos autos comprovação do ajuste,...\". \r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARCELLOS DE ARAUJO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nCONVOLO em penhora. o saldo do depósito recursal para pagamento do INSS \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Jose Vieira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J Olegario Izaac [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Jose Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA\r\n\r\nCiência despacho fl 158, verso \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Gomes Quinze Dias Almeida ME [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Azevedo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\nCiência despacho fl 205, verso \r\n\r\nId: 1458077"
                            ],
                            "1458074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0019900-12.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucia Magna dos Santos Barroso\r\n\r\nExecutado: MCA dos Santos ME ( PH Sacolas)\r\n\r\nPelo presente fica citado MCA dos Santos ME ( PH Sacolas), n/p MARIA CELESTE AMRAL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-72.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.541,76, equivalentes a 204.421,93 IDTRs (em maio/2012), e despesas de execução no valor de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-71.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Gomes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.529,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458074"
                            ],
                            "1458075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0014600-35.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Cosme Campanhati (Restaurante Bom Sabor), Cosme Campanhati\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Campanhati, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458075"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1458039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-49.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. de Andrade - Madeiras Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. R. de Andrade - Madeiras Ltda., Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/04/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/04/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/04/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/04/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro de Souza Lima [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense) [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro de Souza Lima, Réu Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/04/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/04/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carlos Barreto da Conceição [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Geison Carlos Barreto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/04/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/04/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamarcio Claudio de Andrade [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda-ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamarcio Claudio de Andrade , Réu Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/04/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/04/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000951-58.2010.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERSON GONCALVES FULY [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): F.A.P. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA, Aut WANDERSON GONCALVES FULY\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/04/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/04/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1458039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1458432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Rental Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riscado Rental Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097300-09.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXIMA REGINA RIBEIRO DAS CHAGAS [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: JONIVAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMA REGINA RIBEIRO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 2794/2012, do Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0035900-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A. - Massa Falida, n/p de WADILSON SEBASTIÃO FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves Pessanha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 110/110, verso. \r\n\r\nProcesso: 0066000-24.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PAIXAO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: ALCINEA LIMA AZEVEDO, Réu: MAGALI LISBOA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre requerimento da União de sucessão empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chagas de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Chagas de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rangel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Luiz Fernando de Souza Rangel \r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001316-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Luiz Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001297-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Brito [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: OD MED Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OD MED Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Elias Manhaes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Elias Manhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da RDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Almeida Zacarias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Almeida Zacarias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 15/03/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001377-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Codeço [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001187-41.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Sales [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Sales\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Carvalho Nunes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ETC [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ETC\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA GOMES CRESPO [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E CHURRASCARIA SERRA GAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA GOMES CRESPO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142900-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Gomes Brandão Ribeiro [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda. Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Gomes Brandão Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010600-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001271-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudair José da Conceição Germano [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackelline Rodrigues de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utili zado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000332-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Martins Ferreira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Elísio Manhães Chagas (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0104600-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Aguiar da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Victor Viana de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Aguiar da Silva, Réu Virginio & Filhos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercados Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Supermercados Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria de Souza [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São João da Barra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria de Souza\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 143, vindo com os cálculos retificados, em 10 dias,sob pena de exclusão do cômputo dos juros de mora e correção monetária do período em que se manteve inerte. \r\n\r\nProcesso: 0090200-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Silva [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001407-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosielma de Souza Sardinha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Industria e Construção Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosielma de Souza Sardinha, Réu Tecnopav Industria e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 14/03/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes de Alvarenga [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Neves Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Geovani Neves Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 403/404. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.087,61, equivalente a 490.861,08 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO LUCIO MOTHE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculos de fls. 1924 e seguintes, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Siqueira da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILSON MENDES DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA FM 99.1, Réu: Willian Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1458432"
                            ],
                            "1458433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-61.2010.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Benício Vicente da Conceição [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)], Rqte: Paulo Sergio Gomes [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)], Rqte: Alfeu dos Santos [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)], Rqte: José Carlos Santos de Souza [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Expotação [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfeu dos Santos, Rqte Benício Vicente da Conceição, Rqte José Carlos Santos de Souza, Rqte Paulo Sergio Gomes\r\n\r\nVENHAM DIZER SE TEM INTERESSE NA MANUTENÇÃO DA MEDIDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-30.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MORAES RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO EST RJ, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MORAES RODRIGUES\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam ne cessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Rosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífíco e Com. de Carne Ltda - (Reinorte Alimentos Ltda), Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira Rosa\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Jesus Dutra Batista [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Jesus Dutra Batista\r\n\r\nAJUSTAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 381, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA, CONFORME DESPACHO DE FL. 382. \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOMOD-IND E COM.PROD ODONTO-CIRURGICOS LTDA-ME [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Franjo Molnar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Réu: Maria Ana de Oliveira Molnar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos encaminhados pelo Cartório de Registro Imobiliário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus São Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144000-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Barreto Ramos [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB- Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Barreto Ramos, Réu ISJB- Instituto Dom Bosco\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/05/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS TÃO SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. AS PARTES DEVERÃO MANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 05 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira Cardoso, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 15/03/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, sob pena de multa, nos termos do despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Matos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000533-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca Dias da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Milca Dias da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 05/04/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Hora Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Hora Pereira, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-08.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ZACARIAS DA SILVA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAVID ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 619 \r\n\r\nProcesso: 0129200-68.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albuquerque Azeredo [Adv. Andre Luiz Guedes Fontes (OAB: MG 54274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Hering\r\n\r\nAo Rdo para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Oliveira\r\n\r\nVIR COM NOVOS CÁLCULOS, AJUSTADOS À COISA JULGADA, OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DE FOLHA 136 , EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Umbelino de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Umbelino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcimar Heleno dos Santos Ramos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda, Réu: MÁRCIO JOSÉ AZEREDO DA COSTA, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Heleno dos Santos Ramos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005900-98.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauricio Freitas da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Palgo Reformas e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauricio Freitas da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0006100-28.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE DA PENHA TRINDADE [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Aut: Jose da Penha Trindade [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDO BASTOS ARAUJO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO BASTOS ARAUJO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE DA PENHA TRINDADE, Aut Jose da Penha Trindade\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição de fl. 615. \r\n\r\nProcesso: 0001556-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Souza Matos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD- Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Luis Sérgio de Carvalho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARD- Centro Assistencial de Regeneração Dérmica, Réu Luis Sérgio de Carvalho, Aut Nelma Regina Souza Matos\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha Ademir Elias da Silva no Juízo Deprecado (audiência dia 19/03/2013 às 11:20 horas). \r\n\r\nProcesso: 0140000-63.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: OVIDIO FERREIRA FILHO ME [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Réu: Ovidio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130400-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomazio de Assis Couto Viana [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municípal Dr. João Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomazio de Assis Couto Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Pessanha Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Pessanha Rangel\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Nunes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados pela executada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0197500-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Justino da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0003500-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rangel Gripa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rangel Gripa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0003500-92.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: RACE MOTOS LTDA, Réu: NICOMEDES MARTINS RAMOS FILHO [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)], Réu: Heraldo Mota de Almeida, Réu: Ademir Picanço da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1458433"
                            ],
                            "1458431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Almeida Zacarias\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 15/03/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Batista\r\n\r\nRéu: WFC Serviços e Manutenção Industrial Ltda, ARCO Engenharia , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Serviços e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2013 ÀS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0061000-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Rodrigues Rocha Lopes\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind Com de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guarana Ativo Ind Com de Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 16.052,21, equivalente a 1.294.516,36 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458431"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1455514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002633-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Espirito Santo [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Santo Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 1005h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002303-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Arantes Espolio de [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Brilho do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Arantes Espolio de \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1350h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002554-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreno da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/07/2013 , às 0920h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002366-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Madeira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Madeira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002605-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mesias Barreto Mota [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mesias Barreto Mota\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1325h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002609-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva Caldas Siqueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva Caldas Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002310-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Barreto dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A, Réu: Wal-Mart Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Barreto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/07/2013 , às 0945 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002355-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Patrocínio Falcão\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001590-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverson Pessanha de Azeredo Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Diego de Oliveira Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: João Maurício Manhães da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Diego de Oliveira Soares, Aut Iverson Pessanha de Azeredo Rosa, Aut João Maurício Manhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/06/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores e reclamante informar em 10 dias, o endereço da 1ª ré, conforme fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0002228-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Silva Francisco [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/06/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002314-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Márcio Pessanha dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Márcio Pessanha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2013 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002312-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1400h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002358-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto Coutinho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: C.V. Gomes Comercio de Glp Gás Liqefeito de Petroleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 0940h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0272900-46.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDO VENANCIO DA SILVA [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVALDO VENANCIO DA SILVA, Aut NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/06/2013 , às 1330h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002557-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Rosa Dias [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionice Rosa Dias\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/07/2013 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002226-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Riscado Comércio Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2013 , às 0940h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002644-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaena Comercio de Roupas (Casa do Bebê)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1335h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002561-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altuerg Cristiano Garcez Chagas [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altuerg Cristiano Garcez Chagas\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/07/2013 , às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002317-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Freitas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Machado Freitas\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002292-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2013 , às 1005h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel Barboza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel Barboza, Réu Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/07/2013 , às 0910h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002602-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelly Camilo de Sousa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelly Camilo de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1320h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002281-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Gonçalves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2013 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002308-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista André [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista André \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2013 , às 0925h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000186-47.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Barroso de Siqueira da Silva [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nady Ribeiro de Abreu , Réu: Antonio Pedro Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Barroso de Siqueira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias, na forma do contido no art. 852-B, II, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carlos Loureiro [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carlos Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1345h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130700-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMERJ - COOP MULTI-DIS DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NORTE LUZ - ELETRICIDADE DO N N FLUMINENSE S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ - COOP MULTI-DIS DOS ELETRICITARIOS RJ, Aut JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, Réu NORTE LUZ - ELETRICIDADE DO N N FLUMINENSE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente.Fica ciente assim de nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002305-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ribeiro Maciel [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ribeiro Maciel \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/06/2013 , às 1400h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002342-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Gonçalves Alves [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Gonçalves Alves\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 0920h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002340-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Cristina Dias Sardinha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Cristina Dias Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 0910h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002633-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Espirito Santo [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Santo Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 0950h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002304-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Ribeiro Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteza Adega de Vinhos e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Ribeiro Barreto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1355h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002595-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Benevides [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal da Saúde, Réu: Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Benevides\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1310h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002299-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicilda Laurindo [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: E&F Uni Comercio Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/07/2013 , às 0940h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002224-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rosário da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rosário da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2013 , às 0935 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002354-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Mariano Coutinho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Presentes - Evane Azeredo de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Mariano Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002306-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Dias Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Dias Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/06/2013 , às 1405h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002233-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Gomes do Nascimento [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/06/2013 , às 1320h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002352-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Luiz de França Filho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Briston Hotel de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Luiz de França Filho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 0925h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002128-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bastos Klem [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bastos Klem\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/06/2013 , às 1345h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002219-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cordeiro Fiuza [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cordeiro Fiuza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/06/2013 , às 1350h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002337-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Monteiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/07/2013 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002230-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Gama [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares e Cia Ltda ( Cia do Pão )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Gama\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2013 , às 0950h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002341-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia dos Santos Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia dos Santos Manhães\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 0915h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002293-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rangel Porto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Rangel Porto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1340 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001619-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marcio Lopes Espinosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Marcio Lopes Espinosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/06/2013 , às 1315h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002555-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Castello Branco Neto [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Castello Branco Neto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/07/2013 , às 0925h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002227-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Riscado Comércio Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2013 , às 0945h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002539-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Pessanha Ribeiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pessanha Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/06/2013 , às 0925h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002307-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2013 , às 0920h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001647-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Valentim [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Couto de Souza (Acabamentos e Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Valentim\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002291-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2013 , às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002359-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Armando [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Armando\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013 , às 0945h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002597-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Almeida Cardoso [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Almeida Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/07/2013 , às 1315h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1455514"
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                            "1458383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002168-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/06/2013 , às 1405h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002164-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Lopes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Lopes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/06/2013 , às 1400h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002171-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva Tavares [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18/06/2013 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Carvalho Manhães de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Jenaina de Souza Medeiros Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina de Souza Medeiros Rosa, Aut Rosemary Carvalho Manhães de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002431-65.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Faria Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Api Spe 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Faria Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias, na forma do contido no art. 852-B, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002301-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S/A [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo . \r\n\r\nId: 1458383"
                            ],
                            "1458384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Araújo [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Sidney de Almeida Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente e fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047700-94.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA FERREIRA E OUTRA [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO MUNDO LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA FERREIRA E OUTRA, Réu POSTO NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia04/06/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente e fica ciente assim de nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002180-47.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Magalhães Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A, Réu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Magalhães Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/06/2013 , às 1005h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1458384"
                            ],
                            "1458385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson das Chagas Bastos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeni Caldas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson das Chagas Bastos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/06/2013 , às 1340h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, e informar em 10 dias o endereço atual e correto do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000392-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moço de Araujo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moço de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002491-38.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubia Helena Fonseca de Faria [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Helena Fonseca de Faria\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/05/2013, às 09:35 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002556-33.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusia Rosa Azeredo Maciel [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando César Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusia Rosa Azeredo Maciel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/05/2013, às 09:15 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002425-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Raimundo Soares [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Raimundo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002409-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselena Rosa Caldas Balbi [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselena Rosa Caldas Balbi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001045-97.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Motta Ramos Junior [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Gilcemar Motta Ramos Junior\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/05/2013, às 14:15 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o advogado do Rte dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001701-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda da Conceição Hermógenes Gama [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédico Center Ltda, Aut Cacilda da Conceição Hermógenes Gama\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/05/2013, às 13:45 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o advogado do Rte dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001730-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa, Réu Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/05/2013, às 09:35 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda da decisão de fl. 39. O advogado do Rte deverá dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Silva Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Equipamentos e Logistica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Pereira Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1458385"
                            ],
                            "1458386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001139-45.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nCgto: Jeovani Paes dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jeovani Paes dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458386"
                            ],
                            "1455515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001697-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariovane de Azeredo Barreto\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Riberio - UENF, Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, Zuhause Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013, às 14h10min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Valentim\r\n\r\nRéu: R. Couto de Souza (Acabamentos e Cia)\r\n\r\nPelo presente fica m R. Couto de Souza (Acabamentos e Cia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1457236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Guimarães [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newley Assessoria Patrimonial e Eventos Ltda ME [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva, Réu Newley Assessoria Patrimonial e Eventos Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Monteiro da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Confecções e Artes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002123-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rosário Sandes [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da diferença de execução, apurada a fl. 43, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001878-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0174800-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Junio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega, Aut Leandro Junio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0085000-37.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LOURENCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednei Ernandes Coelho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nInformar aos autos o número da ACP ajuizada , conforme noticiado a fl. 27, , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Silva da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everaldo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Silva da Conceição\r\n\r\nInformar nos autos quais são os sócios para cada empresa mencionada , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000879-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio Artigas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Capacitação e Formação Tecnica para Industria Petroleira e Naval Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Capacitação e Formação Tecnica para Industria Petroleira e Naval Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001629-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Barcellos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Barcellos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0191000-80.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Reginaldo dos Santos Lopes, Réu: Cristiane Jacintho Lopes, Réu: MARCOS ANTONIO SERPA LEONARDO, Réu: EDUARDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que não há fundamento legal para alteração do polo , naq fase execut´ria , esclareça o seu requerimento em 05dias . \r\n\r\nProcesso: 0000854-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Camacho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J C Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0113900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0077700-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Coube da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Coube da Silva, Réu Wkr Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000898-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001209-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jogasus Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benaldo Santos Serra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 05 dias , sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0110500-95.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SNM DIVERSOES ELETRONICAS LTDA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: EDILSON PEREIRA PAIVA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: TEREZINHA NEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNM DIVERSOES ELETRONICAS LTDA\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002111-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000585-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Batista Ribeiro [Adv. Ana Paula Figueiredo Dias (OAB: RJ 134315 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Sulamericana de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Batista Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãqo defl. 117/120 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0143600-75.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Venus Telecom Locação e Serviços Ltda, Réu: Sergio Campos Neves, Réu: Silvio Campos Neves [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORDEIRO, Réu Silvio Campos Neves\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nId: 1457236"
                            ],
                            "1457846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002381-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Servos Serviços Empresariais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servos Serviços Empresariais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos:a) Gratuidade de justiça. b) Horas Extras 50¢ integradas a todas as verbas. C) Reflexo das HE no RSR. D) Adicional noturno , intetgrado as verbas. e) Saldosalarial mes da ispensa , 23 dias . f) Multa dom art. 479 CLT.G) 13º SAL. Proporcional, integrado das H.E. , AN e RSR. H) FERIAS PROPORCIONAIS 2012( 3/12)I) Entrega das guias FGTS RESPONSABIL. PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS integrada das HE, AN e RSR . J) Indenização 40% FGTS. K) Multa do art. 477 CLT . L) Vale transporte indenizado. l) Multa do art. 467 CLT se cabível.n) Honorários advocatícios 15%. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457846"
                            ],
                            "1457847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000520-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Moreira Balbino\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda ME, ANDRE LUIZ ELIAS, GUSTAVO ROCHA PITTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ ELIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-20.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PECANHA\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S. A., TERUO NAKATANI, KOJI MAKINO\r\n\r\nPelo presente fica m KOJI MAKINO, TERUO NAKATANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos Paulino\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata , RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilson Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Budakian Sign Visual Ltda Me, ROZANGELA REGINA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MACHADO EIRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO MACHADO EIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Schmidt do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda Me, Carlos Eduardo Rangel Martins , Dayse Rezende Duarte, SEMIÃO ESTELITA ALVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m SEMIÃO ESTELITA ALVES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000284-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patricio da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem, MARCELO MUNIZ GUIMARAES, DANIELLE PEREIRA FINELON\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE PEREIRA FINELON, MARCELO MUNIZ GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiano Domenicis Rocha\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda, MARIA HELENA RIBEIRO DE BRITO, ANA CLAUDIA RANGEL DA LUZ BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA RANGEL DA LUZ BAPTISTA, MARIA HELENA RIBEIRO DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001673-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Sousa Queiroz\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda Me, CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2009.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda n/p sócio Renato Miranda da Silva, Norenge Engenharia Ltda n/p Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Norenge Engenharia Ltda n/p Clovis Noronha Ferreira Junior, Norenge Engenharia Ltda n/p sócio Renato Miranda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feitoProcedente a Revelia . Custas R$ 60,00pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Inácio da Silva\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, FABIANO DINIZ DE MATOS, EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Lar do Brasil, MARCIO JOSE MARTINS, JOSE EMILSON CARMONA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EMILSON CARMONA, MARCIO JOSE MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha\r\n\r\nRéu: M J Bazar Ltda, NIOMAR SOUZA DOS SANTOS, UNI-SOUZA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m UNI-SOUZA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, referentes aom pro labore do sócio Niomar Souza dos Santos ,no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdivino da Silva\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, JEAN CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA , CESAR AUGUSTOBATISTA DE GUSMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0086900-89.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES\r\n\r\nRéu: SAFIRA EMPREITEIRA LTDA ME, VIRGILIO SIMÃO DA SILVA, VICENTE SIMOES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE SIMOES DA SILVA, VIRGILIO SIMÃO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio \r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., LARKHILL TRADE S/A N/P LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, NIVALDO SANTOS LOBO\r\n\r\nPelo presente fica m LARKHILL TRADE S/A N/P LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, NIVALDO SANTOS LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO, JOSE MOREIRA PRIMO NETO, ANTONIO PEREIRA DE LUNA, ADEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MOREIRA PRIMO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002241-88.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bourguignon Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Moveis e Material de Informática Ltda., DARCI CREHTE, ABIGAIL DA VIEGA CREHTE\r\n\r\nPelo presente fica m ABIGAIL DA VIEGA CREHTE, DARCI CREHTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães Baptista Borges\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., RENATO MIRANDA DA SILVA, CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR, RENATO MIRANDA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Carvalho\r\n\r\nRéu: J M Caxiense Marmores, Granitos e Decoracoes Ltda ME, Jorge Luiz de Carvalho Sobrinho, Christiana Casotto Christofaro, MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Filho\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda., PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, CRISTIANE VALESKA TEBALDI, MARLY DA SILVA LACERDA, ISAU SEBASTIÃO TEIXEIRA, MARCELO BATISTA DA SILVA, PATRICIA DA SILVA LACERDA, SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE, RODRIGO PINTO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE VALESKA TEBALDI, PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, RODRIGO PINTO COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIÁRIAS BRASILEIRAS S/A MAROBRAS EM LIQUIDAÇÃO, JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE, FLAVIO ALVES DOS SANTOS, SEBASTIÃO CARLOS DONATO\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO ALVES DOS SANTOS, JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE, SEBASTIÃO CARLOS DONATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CANUTO, IVAN HUMBERTO, LOECIR JOSE FURTADO, LUCIO ROBERTO SALLES, MARIA JOSE DAS VIRGENS MELO, RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA, ROSALIA ROCHA DA SILVA, SEBASTIAO PEREIRA, SIMONE KLINGER MOURA\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA CASSIA LTDA, ALEXSANDER DE MELO FLORENSANO, MARILENE OLIVEIRA, ROBSON BRANDÃO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDER DE MELO FLORENSANO, MARILENE OLIVEIRA, ROBSON BRANDÃO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rios de Almeida\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Degust Rio Restaurante e Grill Ltda., MARTA MARIA RODRIGUES CARVALHO TORRES, ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO, KAZIM NAZIM KALAUN\r\n\r\nPelo presente fica m KAZIM NAZIM KALAUN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOMINGUES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COM CONSTRUCAO LTDA, Biosfera Asessoria Ambiental e Comercial ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera Asessoria Ambiental e Comercial ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão de frls. 168, do processo , ficando coitada para pagamernto do credito exequendo na forma do art. 475 J do CPC, em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000620-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda., Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda., Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208100-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., THIAGO PENSABEM LEMOS, JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO LEMOS, THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bulcao Mathias\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda, FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457847"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1457591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moura Valente [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moura Valente \r\n\r\nVenha com o extrato analítico do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar de Souza Santos [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 7.739,79 (equivalentes a 624.080,99 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001337-53.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Jesus [Adv. Lilian Bezerra Vester (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva de Jesus, Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao nos autos do processo 001074-70-2012-501-0049, no dia 02/04/2013 às 12:32h, ba Rua do Lavradio, 132 - 10° andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 16/04/2013 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro Saraiva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: J Barth Material de Construção Ltda, Réu: Henrique Figueira Souto Jouan [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: Mario Augusto Penna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Figueira Souto Jouan \r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Millet Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Cultural Educacional e Recreativa Projeto Amigo ABCERPA [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Cultural Educacional e Recreativa Projeto Amigo ABCERPA, Aut Jacqueline Millet Monteiro\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Aguiar da Silva [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Somar Aereo Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Somar Combustível Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Somar Pesado Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Réu Somar Aereo Ltda., Réu Somar Combustível Ltda., Réu Somar Pesado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000706-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Jacuru [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nNada a deferir. Comprovar o pagamento da multa em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fl. 45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues André [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues André\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 147, bem como observar a sentença de fls. 93/99, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Macor Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Tomas da Silva Almeida [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Tomas da Silva Almeida \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001287-73.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Brito Leite [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda. , Réu: Armando Capelo Espasandin (sócio da ré), Réu: Cristina Capelo Espesandin (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brito Leite\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001045-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o julgado e os parâmetros de fl 153, com cópia a ré. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição, fl. 57, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001859-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Carvalho Adão [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle de Carvalho Adão\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.426,91 (equivalentes a 760.126,61 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Afames Associação Fluminense de Assistencia Médial Social [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afames Associação Fluminense de Assistencia Médial Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãoi de fl. 59, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex da Silva de Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex da Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 130.631,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luis da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Faria [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Faria \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 26/28, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tardin Junior [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tardin Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 485: \"Conheço, mas não acolho os presentes Embargos\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Conheço, mas não acolho os presentes Embargos\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rodrigues da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maior Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes Fernandes, Réu Posto de Gasolina Maior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Conheço, mas não acolho os presentes Embargos\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo dos Santos Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo dos Santos Júnior, Réu Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 89: \"Conheço, mas não acolho os presentes Embargos\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1457591"
                            ],
                            "1457592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar , Réu RVT Montagens Industriais Ltda., Aut Sebastião Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"Por não preenchido os requisitos de admissibilidade, não recebo o recurso ordinário\". \r\n\r\nProcesso: 0144800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Paulo Cesar Pinto, Réu Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.306: :\"Conheço dos Embargos mas não os acolho\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-68.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a planinha de cálculos e a a guia de depósito informada na petição, no prazo de 05 dias, tendo em vista não terem sido anexados, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ibrasol, Réu: Lydia Papi Geraissate, Réu: Luiz Fauze Geraissate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTer vista aos autos pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 109.966,71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Cláudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira , Réu: Polibase Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Couto Ribeiro [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Couto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 38: \"Indefere-se de plano todo o alegado, pois o acordo foi cumprido.\" \r\n\r\nProcesso: 0002150-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Donza da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Donza da Silva \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0143900-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 30.615,82 (equivalentes a 2.468.639,48s), assim como ciência da expedição de alvará n°0487/2013, ao autor, referente ao depóstio recursal. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANCA EMILIA VIANA VIEIRA E OUTROS [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Roberto da Silva Marinho [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA EMILIA VIANA VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nJuntar aos autos o endereço e demais dados do órgão constante na petição de fl.925. \r\n\r\nProcesso: 0001669-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Areas da Silva [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Fina Beleza Ltda. [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estetica Fina Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fl.23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA O CHOPAO PIZZARIA IMBARIE LTDA ME, Réu: Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), Réu: Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda), Réu: Celia Machado da Silva (sócio da rda.), Réu: Marcelo Roger Machado da Silva (sócio da rda.), Réu: Carlinho Martins da Silva (sócio da rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIA FERREIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 319: \"Indefere-se por entender ser ônus do autor a diligência e, també, por já realizados os convênios junto a esta Especializada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000726-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano Gomes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Robson Caetano Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Oliveira da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniela Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes, Réu: Advance Administração e Participações Ltda, Réu: Antonio José Viana Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido, por entender ser ônus do autor a diligência, bem como por já esgotados os convênios à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Robson Wagner de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciêcia de despacho de fl. 551. \r\n\r\nProcesso: 0000983-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Lima de Sousa [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Rios [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Rios \r\n\r\nComprovar o parcelamento, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela, Réu: Antônio José Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido pedido, fl. 441. Observe que a responsabilidade subsidiária fora excluída, fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0001803-25.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel Barcelos [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Manoel Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moraes [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, Réu: GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063500-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José Elias [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Primavera Comercial Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Edinalva da Silva Pereira , Réu: Felipe da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Elias\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 113: \"Indefere-se. Observe-se o I. causídio fl.111\" \r\n\r\nProcesso: 0001574-65.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Sabino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito sobre a petição de fls. 494/514. \r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Sousa \r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Vergilho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Criança [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Clemecilda dos Santos Zambelli, Réu: Ricardo dos Santos Zambelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Vergilho\r\n\r\nIndeferido, ante a certidão negativa, fl. 94. Indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lemos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmet Indústria e Com de Plásticos e Metalúrgica Ltda, Réu: Waldemar Mendonça Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que as Declarações de Renda da Ré encontram-se acauteladas em pasta virtuais, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Ferreira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 226, bem como observar a sentença de fls. 196/1197 e o V. Acordão, fls. 219/223, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-48.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Roberto Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Roberto Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Silva Lima [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda PKE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Silva Lima \r\n\r\nDeferido o pedido de Gratuidade de Justiça para o autor. \r\n\r\nId: 1457592"
                            ],
                            "1457593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 32, bem como observar a sentença de fls. 26/30, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias Tavares de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-65.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Material de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-59.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Macario da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 2005 Coleta de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Macario da Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 31/33: \"julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado\". Expedido alvará n°0509/2013, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002149-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Abrantes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores e Aroma Flagrancias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Abrantes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002498-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Mariano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação, comparecer a Secretária da Vara para retirar o aditamento à inicial anexo a contra-capa, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bastos Rodrigues [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda EPP, Réu: Companhia Ultragaz a Filial 238 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz a Filial 238\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0479/2013, referente ao bloqueio dos valores obtidos através do convênio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0182000-24.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Nello Zaninotto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO\r\n\r\nJuntar aos autos documentação que comprove o alegado na petição de fl. 265, uma vez que esta não se encontra anexada. \r\n\r\nProcesso: 0002295-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Gomes Junior [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda, Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Wilson Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 102: \"Declaro Extinta a execução. Expedido alvará ao autor, n°0419/2013. \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.P INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, Réu: Adelmo Gregório , Réu: Sinval José dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedier de Freitas Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedier de Freitas Dias da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nTomar ciência da extição da execução. Expedido alvará n° 0484/2013, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brownsville [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Francisco Gomes [Adv. Jorge Merolla Monteiro (OAB: RJ 34972 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antonio Marques da Silva , Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Joana Rosa Ferreira (Sócia da Rda), Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira (Sócio da Rda) [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves da Costa (Sócio da Rda) [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva (Sócio da Rda), Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Francisco Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/04/2013, às 11:00 h para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da data de saída na CTPS do Rte, como determinado na Ata de Audiência de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 137, bem como observar a sentença de fls. 97/106, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Albert Mallet [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Albert Mallet\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Elias Lima Freitas [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Elias Lima Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Luiz Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chaves Araujo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Chaves Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 54.158,30, atualizados até 11/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Triunfo Participações e Investimentos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Construtora Metropolitana [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n°0385/2013 e n°0386/2013. Fornecer meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para a habilitração no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmee Maria de Oliveira Castro [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Tomatão Restaurante Ltda , Réu: Wadison Gomes de Souza Filho, Réu: Alexandra Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmee Maria de Oliveira Castro \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Souza Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Coelho de Souza Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio dos Santos Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciêncdia de que o perito concorda que o valor dos hnorários sejam parcelados em até 10 vezes, conforme, fl. 447, devendo efetuar o pagamento da 1ª parcela no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-84.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPOS PINHEIRO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veículos Ltda, Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA ( SÓCIO DO RDO ), Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER AVILA APOLINARIO [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Réu: Marcia Maria de Jesus Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER AVILA APOLINARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiçam, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1457593"
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                                "Processo: 0183400-05.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA MURICI [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MARCIO FERNANDES COSTA , Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA MURICI\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado SC Figueira Ltda. ME, Réu: Carlos Domingos de Oliveira , Réu: José Carlos Otero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interess, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-30.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA ROSARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Indústria e Comércio Ltda., Réu: Jadyr Francisco Gomes , Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA ROSARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interess, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-06.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Braga da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Braga da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-19.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravemaq Bravo Manutencao Ltda ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Claudemir Barboza Bonifácio , Réu: Claudemiro Barboza Bonifácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 87/88, sob pena de indenização e multa diária no valor de R$ 50,00 até o limite de R$ 1.500,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO REABILITACAO FISICA MOTORA D.C E SÓCIO DANIEL AUGUSTO M. SANTOS [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Delfino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Delfino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristine dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar de Almeida Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristine dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-84.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira de Azevedo [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fl. 28, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0323000-95.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA, Réu: Carlos Bernardo da Costa, Réu: Rogerio Bandeira de Gouvea Machado\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-11.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. , Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva, Réu: Maria Angelica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interess, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes\r\n\r\nIndeferido requerimento de adiamento de audiência, fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0036700-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-25.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB YAQUB Al JALILI II, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interess, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-50.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAXIMIANO DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAÚDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Ney Simões, Réu: Valter Pelegrine Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MAXIMIANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-24.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fernandes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Pereira de Oliveira [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interess, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-85.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Godah Ltda ME\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves Rosa [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho , Réu: Joselito Félix da Silva , Réu: Melquiades dos Santos filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Alves Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interess, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Francisco dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 235: \"...A executada deverá diligenciar junto ao INSS, reqeurendo a restituição do valor pago em duplicidade. Ressalte-se que não há nenhum outro valor, nestes autos, bloqueado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001179-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: PRPX Construções e Terra Planagem Ltda [Adv. Anderson Ramos Tavares (OAB: RJ 154832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRPX Construções e Terra Planagem Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do FGTS, no valor de R$ 532,28. \r\n\r\nProcesso: 0193700-94.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONICE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CLAUDIO PACIFICO [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Celso da Silveira Menezes [Adv. Nidia Maria da Silva Kraft (OAB: RJ 71273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS CLAUDIO PACIFICO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson de Paula Abreu [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio), Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócio), Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson de Paula Abreu\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0171300-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Oscar [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitafar Ltda, Réu: Marcio Nilcolai Chammas (Sócio da Rda), Réu: Luzia Tereza Alves (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Oscar\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Javert Ramos da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda.ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (sócio), Réu: Marcelo Lacerda Falcão (sócio), Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Javert Ramos da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-66.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LISBOA COUTINHO [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C. VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LISBOA COUTINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Benevente [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO DE LIMA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes D. de Caxias Materiais de Construção e Instalações Ltda., Réu: Paulo Adriano Toscano Cabral, Réu: Wilson Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interess, nos moldes do art. 2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-58.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BEZERRA BASTOS [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Empresa de Vigilância Ltda., Réu: Maria do Carmo da Silva, Réu: Antônio Soares Costa Filho\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BEZERRA BASTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-12.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ANDRESSA DA CONCEICAO FREIRE BARROS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes , Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ANDRESSA DA CONCEICAO FREIRE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-63.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REGINALDO FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REGINALDO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara de Trabalho para retirar Certidão de Crédito, bem como os documentos de seu interesse, nos moldes do art.2.º da RA 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Paz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1457594"
                            ],
                            "1457595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-03.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Neves de Almeida Junior [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Neves de Almeida Junior\r\n\r\nComprovar, no prazo 5 dias, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quinto Celestino\r\n\r\nTomar ciência da decisão, \"Não conheço dos Embargos Declaratórios\", conforme despacho, fl. 490, advertido, ainda, dos termos dos art. 600 e 601, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santos Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 272: \"Nada a reparar, mantendo a decisão de fls. 263\" \r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Rodrigues da Costa , Réu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002029-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 183: \"conheço dos Embargos, mas não os acolho\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Araujo, Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira, Aut Carlos Alberto Freire, Aut Dionizio Eduardo de Sousa, Aut Flavio Xavier Andre, Aut Hendrix Nonato da Silva, Aut Robson Ribeiro Pinto\r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos homologados em processos anteriores, conforme determinado à fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 127/128, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves Braga [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Neves Braga, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 398/405: \"julgo PROCENDENTE EM PARTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Araujo, Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira, Aut Carlos Alberto Freire, Aut Dionizio Eduardo de Sousa, Aut Flavio Xavier Andre, Aut Hendrix Nonato da Silva, Aut Robson Ribeiro Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl.479: \"conheço dos Embargos de Declaração e não os acolho\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/04/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira dos Santos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/04/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 261: \"não acolhida a OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\" \r\n\r\nId: 1457595"
                            ],
                            "1458656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre, Anderson Ramos de Araujo, Antonio Carlos Moraes de Oliveira, Dionizio Eduardo de Sousa, Hendrix Nonato da Silva, Carlos Alberto Freire, Robson Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl.479: \"conheço dos Embargos de Declaração e não os acolho\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls. 224/225: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embaros de Declaração\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls. 229/230: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458656"
                            ],
                            "1458657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002498-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Mariano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação, fl. 44, comparecer a Secretária desta Vara para que retire o aditamento à inicial anexo a contra-capa, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-43.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Souza Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores homologados e da expedição de alvará n° 0051/2013, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. , Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Marcelao Luis Pavão Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Herculano da Silva\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação de acordo, conforme petição de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001958-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos de Lira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013, às 11h10, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo comparecer ára prestar depoimento pessoal sob pena de confissão nos termos da Ata de fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Vanessa Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls. 224/225: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embaros de Declaração\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Amorim de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Amorim de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 35/38: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Rinaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls.66/67: \"julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaração\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Peixoto Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Peixoto Martins, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 492: \"julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaração\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Aguiar Miguel [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira De Agregados LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Aguiar Miguel, Réu União Brasileira De Agregados LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 118: \"julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Santos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodrigo Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls. 229/230: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1458657"
                            ],
                            "1458658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001890-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Júnior [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1458658"
                            ],
                            "1457589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2013\r\n\r\n0000443-89.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Cortes Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Vicente Sabbatino Pinheiro ,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Antonio Borges Valerio \r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Sabbatino Pinheiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.805,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Borges Valerio ,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Antonio Borges Valerio \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valerio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.805,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-60.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maristela Fernando Pereira\r\n\r\nExecutado: Ednea de Souza Santos,Switt Sabor e Alimentos Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Moacir Silva ,Fernando Pereira de Almeida ,Esdras Sobral Rodrguies\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednea de Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.971,66 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000522-68.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luis da Cruz \r\n\r\nExecutado: Jorge Franklin Biciate Tolentino ,Serra Duque Cereais Ltda. EPP ,Jorge Luiz Camara Rangel \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Franklin Biciate Tolentino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.926,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Camara Rangel ,Serra Duque Cereais Ltda. EPP ,Jorge Luiz Camara Rangel \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Camara Rangel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.926,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-35.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Francisco Dias Toledo\r\n\r\nExecutado: Ademir Rafael da Silva Neto (sócio),Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME,Luiz Eduardo Xavier de Jesus (sócio),José Xavier de Jesus (sócio),Josefa Xavier de Souza (sócio),Katia Valéria de Jesus (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Rafael da Silva Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.177,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Xavier de Jesus (sócio),Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME,Luiz Eduardo Xavier de Jesus (sócio),José Xavier de Jesus (sócio),Josefa Xavier de Souza (sócio),Katia Valéria de Jesus (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Xavier de Jesus (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.177,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181400-95.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Luiza Martins viuva de Zacarias Jorge Braga\r\n\r\nExecutado: Rodoviario Liderbras S.A.,Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoviario Liderbras S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377.488,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000750-09.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Veiga dos Santos\r\n\r\nExecutado: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda.,Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.093,16 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457589"
                            ],
                            "1458654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0166400-84.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Glauce Dantas da Silva\r\n\r\nExecutado: EVANDRO BARROS MENEZES,MECB Artesanatos e Acessórios Ltda.,JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO BARROS MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.141,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ALVES DOS SANTOS,MECB Artesanatos e Acessórios Ltda.,JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.141,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458654"
                            ],
                            "1458655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458655"
                            ],
                            "1457590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Macor Vigilância Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Pedra Mil de Jacarepagua Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedra Mil de Jacarepagua Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito sobre a petição de fls.494/514 \r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457590"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1457428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Oliveira , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001895-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL Sabores da Taquara Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer nesta vara no dia 25 de março de 2013 às 11:00 horas para entrega das guias TRCT, no código 01, Chave de Conectividade e CD-seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda. ME [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)], Réu: Josiane Monsores Mota, Réu: Rosangela de Assis Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda. ME, Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/03/13 para anotação da data de saída na CTPS do Reclamante e da expedição do alvará nº 646/2013 em nome do Autor, para recebimento do FGTS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/03/13. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Aut Jose Ribeiro de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforgez Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cardoso Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001919-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda., Aut Jacqueline Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61 que julgou procedente em parte os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Aut João Luiz dos Santos Balbino\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pedro Gouveia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Pedro Gouveia\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0056400-29.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX DA SILVA HELENA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: Allan de Souza, Réu: Almir Souza Junior, Réu: Helena Fong de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX DA SILVA HELENA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Brandão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 279 que indeferiu o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000697-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Calda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Consultoria de RH e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basson Calda , Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.365,64 ou 190.748,19 Tr's à fls. 95, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Salum de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria da Mamãe Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Salum de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Barboza, Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, do Agravo de Petição interposto, foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000935-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo Maracajá [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-64.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUBINI [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUBINI\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Oliveira Sobrinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000759-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo de Oliveira Bastos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo de Oliveira Bastos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS CASTRO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA, Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, Aut MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedido alvarás ao reclamante e ao Inss. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO O RECLAMADO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQÜENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E ALVARÁ AO RCLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000 [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001862-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Bittencourt [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Bittencourt, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Medeiros Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Freitas da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Freitas da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fl. 234\r\n\r\nProcesso: 0001508-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Camila Gomes da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Empresarial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS 130 Administração Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos ao juízo cível, pois que o v. acórdão ainda não transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforgez Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cardoso Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0000895-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira de Carvalho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1457428"
                            ],
                            "1457427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Santos da Conceicao e Outros\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo Teodoro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Anderson Gomes Ribeiro\r\n\r\nAntonia Cabral de Souza\r\n\r\nPollyana Vicente da Silva Alves\r\n\r\nJoselita Alves de Oliveira\r\n\r\nValdilsom Xavier de Melo\r\n\r\nAlcinei Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nAna Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nLauro Miguel Pereira\r\n\r\nPaulo Ribeiro Correa\r\n\r\nPelo presente fica m ELIOMAR MEIRELLES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: ESR Empreiteira e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESR Empreiteira e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Ricardo Araújo Farah, Joirce de Arruda farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 30/04/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457427"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1453792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/02/2013I\r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE ONUS REAIS DO IMÓVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Figueiredo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Importadora de Pneus Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Cardozo da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Cardozo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antunes Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2012.5.01.0204 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Fernandes Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Secco [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Fernandes Silva\r\n\r\nCUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FL.170. \r\n\r\nProcesso: 0034200-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Campos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Maxxi Beverage Industria de Comercio Ltda, c [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Campos\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME O REQUERIDO AS FL.299. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Inacio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº123/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000938-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Neves Gall [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Neves Gall\r\n\r\nDIGA O RTE. SE TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vasconcelos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-30.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VIEIRA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VIEIRA\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O NÚMERO DO cpf PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Domingos de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Martins Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda \r\n\r\nDIGA A RDA., EM 05 DIAS, SOBRE FL.127. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Espinola Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: P J FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA ME n/p Paulo José Rodrigues de Freitas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Paulo José Rodrigues de Freitas, Réu: Revendedora de Gás Vila São Luiz Ltda. [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Espinola Nascimento, Réu P J FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA ME n/p Paulo José Rodrigues de Freitas, Réu Revendedora de Gás Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construções e Reformas Ltda Me, Réu: WAGNER EMÍDIO DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.59, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/03/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alessandra dos Santos [Adv. Patricia Evelyn dos Santos (OAB: RJ 163534 - D)]\r\n\r\nRéu: Uptime Rio Comércio de Materiais Didaticos Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alessandra dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Balduino de Sousa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ribeiro Gomes [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME, Aut Ezequias Felix dos Santos, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivanildo Velozo da Silva [Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita (OAB: RJ 102950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivanildo Velozo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo do Couto [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Duque de Caxias Ltda, Aut Marcelo Crespo do Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.254. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Machado Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Aut Jucelino Machado Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1453792"
                            ],
                            "1453793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Siqueira da Costa [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócios Francisco José Gomes e Michelle Lessa de Andrade, Réu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Siqueira da Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.77. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Réu: Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0108600-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIANS VALERIO [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIANS VALERIO\r\n\r\nVista ao rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Teodoro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee ComErcio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreira Teodoro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leite Correa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leite Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda Me [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Souza Silva Ltda Me\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.44, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmindo Ferreira Vicente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmindo Ferreira Vicente, Réu Lubri Line Aditivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.319, 323, 324 E 325 para SUPRIR A EXECUÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas Grillo [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas Grillo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MIRANDA MORET [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Leon Bak [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MIRANDA MORET\r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÓPIA DO SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001289-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Santos Adorno [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Celso de Araújo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Celso de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-52.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GASPAR FERREIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1453793"
                            ],
                            "1453791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyndon Kennedy da Silva \r\n\r\nRéu: Amx Service , Gmark Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Amx Service , Gmark Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453791"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1458611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183900-91.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximiano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.320 PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva Oliveira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Osni da Silva Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.278, EM QUE CONVERTE O FEITO EM DILIGENCIA, REABRINDO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL; INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE AUDIENCIAS(INSTRUÇÃO), COM INTIMAÇÃO DAS PARTES, EXCLUSIVAMENTE PARA OITIVA DA TESTEMUNHA A SEGUIR REFERIDA; INTIMAR O SR.WILLIAN INACIO DE PAULA, QUALIFICADO ÀS FLS.275, PARA PRESTAR DEPOIMENTO NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito (fl. 116). \r\n\r\nProcesso: 0002381-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia da Silva Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maia da Silva Junior\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia26 03/2013 às 09:40 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000184-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Evangelista [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Angel s Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Vigilância e Segurança Ltda., Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias REDUC\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.525/538, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000567-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBL Construções Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001936-58.2012.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Paródio [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Serviços Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Paródio\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia 26/ 03/ 2013 às 08:40 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000990-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 252/256 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Laureano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Laureano da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 243/245, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001950-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rueda Varella [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rueda Varella \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia26 /03 / 2013 às 08:50 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001578-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Olimpio Ferreira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Guaraciara Olimpio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 147, que julgou o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0154700-20.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CUNHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CUNHA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cataldo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Brasil Industria de Alimentos Ltda, Aut Ricardo Cataldo\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 610/615, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002297-75.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Xavier Gomes [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioservice Fisioterapia Ltda., Réu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterapico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Xavier Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.34, PARA QUE FORNEÇA O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.A DECISÃO DE FLS. 137/141, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 50,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001833-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterli Gonçalo dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterli Gonçalo dos Santos\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia 26/03 2013 às 09:50 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nRecorrer do agravo de petição interposto, além de tomar ciência da sentença de fls. 497/498. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Auban Teixeira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.893/906 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001031-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paula dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paula dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 160/170 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001837-88.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alipio Pinheiro da Silva Neto [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro e Aço Campo Novo Comercio e Transporte Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Pinheiro da Silva Neto \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia 26 /03/ 2013 às 09:20 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Pinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.553/554, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000332-62.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Figueiredo Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Madeira Ltda. [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Madeira Ltda., Aut Reinaldo Figueiredo Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.104: INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUE AUTORIZE TAL DEFERIMENTO EM RELAÇÃO AOS EMPREGADORES. DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alvarenga Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alvarenga Ribeiro , Réu Vectron Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218 e verso, que conheceu os Embargos à Execução e deu-lhes provimento parcial, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000567-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda., Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001825-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Xavier [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Xavier \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o diia 26/03/2013 às 10:00 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001823-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Márcio de Assafrão [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.552, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001618-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva e Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Vieira da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 103/104, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001995-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Santos do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Locação de Mão de Obra , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Santos do Nascimento \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia26 /03/2013 às 09:10 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000499-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pinto Monteiro [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes Pinto Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pinto Monteiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.575, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, REPORTANDO-SE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. DEIXA-SE DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, POR DESERTO. INDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO À SEGUNDA RÉ, POIS NÃO FOI SUCUMBENTE NA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0001590-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Alves [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Lapele, Réu: Lapele Móveis e Carpetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra Alves\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia 26/03/ 2013 às 09:30 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001682-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Germano Leonel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefral Indústria e Comércio de Fraldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Germano Leonel da Silva \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia 26/03 /2013 às 09:00 h , mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000631-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leonardo dos Santos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leonardo dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.181/184, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Ferreira [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 228/232 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1458611"
                            ],
                            "1458612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Filho [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Titus Transportes de Caxias Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Filho \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Amorim [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop Profissionais Area Saude Apoio Ativ Hospitalares Ltda, Réu: CIN Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: COOPERAS COOP PROFISSIONAIS AREA SAUDE APOIO ATIV. HOSPITALARES LTDA N/P TANIA MARIA DA GLORIA, Réu: MARCIA CARVALHO AGNELO, Réu: ANDREIA BASILIO AMATUZZI MAIA, Réu: TANIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes de Amorim\r\n\r\nTer vista da certidão negativa nos autos da C.P.E., bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra dos Santos [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: JAMYR ALVES DE FREITAS , Réu: EDNICE BRITO DE FREITAS CAIADO ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bezerra dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-02.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Peres Pereira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ , EQUIVALENTE A 1.288.739,63 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 3.782,57, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Peres Pereira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 601, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.982,82. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.\r\n\r\nProcesso: 0001813-94.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno Cesar de Lira Pimenta [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 168,86 , EQUIVALENTE A 13.615,66 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 43,05 , REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 10,64 , QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. ALÉM DISSO, DEVERÃO SER PAGOS R$ 63,11 POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Cesar de Lira Pimenta\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 164, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 168,86. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 10,64.\r\n\r\nProcesso: 0000580-22.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Valladão Lopes da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda. ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda. ME\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 92/97 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Cruz [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 191/196, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178200-08.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR MENDES DE LIMA SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SOTTOZERO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR MENDES DE LIMA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Vicente de Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 281, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 34.209,31. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.\r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Valerino Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.196/198, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio Coutinho Gloria\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 884/889, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 475,45, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzenir da Silva Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alzenir da Silva Costa \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0151800-88.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: Jorge de Oliveira Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-40.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FARIA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado e de que a penhora já foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0001489-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza da Silva [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasart Ind e Com de Plasticos e Servs Ltda. EPP [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Souza da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000835-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seneval Francisco da Cruz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas, Aut Seneval Francisco da Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 351/356, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 222,17, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001958-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Alvor Rocha Julio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Alvor Rocha Julio \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001860-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Rocha do Egyto [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Rocha do Egyto\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faria da Gama [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Marino Teixeira Neto (OAB: SP 223822 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Fabiano Faria da Gama , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO OFÍCIO 111/2013, DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS-MS, EM QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA ANTERIORMENTE MARCADA PARA 14/02/2013, FOI REDESIGNADA PARA 14/06/2013, ÀS 09:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001238-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Benedito [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Benedito\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Souza Feitosa [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Souza Feitosa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 82/99 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000062-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Campos Rosa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind de Cigarro Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind de Cigarro Imp Exp Ltda., Aut Marlon Campos Rosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 131/138, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 270,80, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: L oreal Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 154/157 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Ferreira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Almeida Alves [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Cristina Almeida Alves , Aut Eunice de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 62 e verso, que julgou o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001264-50.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Dimas de Freitas Maldonado [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Rocha Macedo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dimas de Freitas Maldonado\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Moura [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas Moura \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1458612"
                            ],
                            "1458613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-10.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Francisco Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio Serviços Telecomunicações Ltda., Réu: 3 DIMENSION PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Francisco Junior\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia 26/03 / 2013 às 08:10 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares Melo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares Melo, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 203/204, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Sá e Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Sá e Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 117/124 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000650-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 495/497, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.600,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.429, PARA, NOS TERMOS DO ART.475-J, NOMEAÇÃO DE BENS DA 1ª RÉ(LIVRES E DESEMBARAÇADOS) OU PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maciel da Silva Ferreira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maciel da Silva Ferreira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 240/286 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pontife Filho\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia 26/ 03/ 2013 às 08:30 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001622-15.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudencia Leonarda da Costa [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Prudencia Leonarda da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 108/115, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 307,90, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001654-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Salatiel [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Jeans 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda Me, Réu: Prime Fashion 5000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Salatiel \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51/60, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 398,19, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Benedito [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Sergio Nunes Benedito\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Nascimento de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Nascimento de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 63/72, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 201,09, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000853-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rocha [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rocha , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001740-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Silva Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66/74, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 344,56, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001582-33.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Ltda., Réu: Enfil S.A Controle Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia 26/03 / 2013 às 08:00 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago Barbosa da Cruz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago Barbosa da Cruz, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 272, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia 26 /03 / 2013 às 08:20 h , mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 1458613"
                            ],
                            "1458614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001983-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Roberta Batista da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Roberta Batista da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001749-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Paulina dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Paulina dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000039-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Wosny dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecênica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecênica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Uiliam Wosny dos Santos, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 258/306, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 253,44, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-55.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutike Comercio de Utilidades do Lar 199 Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutike Comercio de Utilidades do Lar 199 Ltda., Aut Rosilene Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 25/26, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Aureliano [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Aureliano , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 63/70, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 218,73, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Alves Lemos [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda., Aut Denys Alves Lemos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 88/90, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Umbelino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Comércio de Calçados Ltda., Aut Uilian da Silva Umbelino\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 132/140, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 123,94, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenia Bittencourt Salino Neto [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 -D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Rosenia Bittencourt Salino Neto\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 163/170, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 247,82, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001726-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miranda da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Miranda da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 205/213, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 2.529,28, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa de Almeida, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 250/260, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 3.666,76, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2012.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 132/136, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 222,94, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barreto Rosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Tatiana Maria Almeida da Silveira (OAB: RJ 149607 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barreto Rosa , Réu Salute Sociale \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 116/117, QUE JULGOU IMPROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002132-28.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleson Cezar Silva de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleson Cezar Silva de Souza , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 97/104, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 149,21, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley de Oliveira Mello [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Correia Neto [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Correia Neto, Aut Sirley de Oliveira Mello\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 34, QUE JULGOU IMPROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001979-07.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anacleto da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Ricardo Anacleto da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67/74, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 542,82, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002154-86.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Campos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sertenco Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 198/204, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 77,24, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000078-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina dos Prazeres [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducax Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducax Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda., Aut Thamires Cristina dos Prazeres\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 65/73, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 333,91, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Bernardo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: L B Soares Locadora de Veículos Bird de Ouro [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)], Réu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)], Réu: Luiz Carlos Vieiera Soares [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Bernardo, Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Réu L B Soares Locadora de Veículos Bird de Ouro, Réu Luiz Carlos Vieiera Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 131/132, QUE JULGOU IMPROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2012.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 132/138, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 222,94, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira da Silva , Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 51, QUE JULGOU IMPROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001760-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rosa , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.281, ACERCA DO ERRO MATERIAL NA ATA DE AUDIENCIA APONTADA PELA PARTE AUTORA, NADA A DEFERIR, PELA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO AO ALEGADO. RESSALTA-SE QUE A PARTE AUTORA SEQUER JUNTOU ROL DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Feitosa de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda. [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda., Aut Nery Feitosa de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33/39, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 291,79, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Morais [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcelo Oliveira Morais\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 278/284, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 97,58, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001573-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Abreu Marques [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gilbert Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda Me [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gilbert Araujo , Réu Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda Me\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 100/107, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 91,82, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Silva Macena de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva Macena de Lima\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001339-89.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Suzano dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME, Aut Jean Carlos Suzano dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38/47, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 259,16, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1458614"
                            ],
                            "1458609": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001936-58.2012.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Paródio\r\n\r\nRéu: Cristal Serviços Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristal Serviços Ltda (Massa Falida), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001995-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Locação de Mão de Obra , Lopes Marinho Engenharia e Construções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Freitas Serviços Locação de Mão de Obra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458609"
                            ],
                            "1458610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Pae Transportes Logistica Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pae Transportes Logistica Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001492-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Rio Polimeros SA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458610"
                            ],
                            "1458615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001773-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, entregar as guias, CD, devidamente preenchida, sob pena de arcar com a indenização equivalente. Em caso de ausencia da ré para anotação da CTPS, deverá a Secretaria proceder aos devidos registros. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Cruz\r\n\r\nRéu: RC Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., RC Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado da decisão em embargos de declaração que foram conhecidos, por tempestivos, e no mérito acolhê-los. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458615"
                            ],
                            "1458616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Monteiro Coimbra da Silva\r\n\r\nRéu: Fastgas Caxias Comercial Ltda ME, GEYSA HELENA SARMENTO MORENO, LAURA COZZOLINO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LAURA COZZOLINO RODRIGUES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001480-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda., Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da emenda à inicial de fla 140/156\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 07/05/2013 às 09:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458616"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1457727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Palafóz [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP [Adv. Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Andrade da Silva [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Andrade da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002035-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barros de Brito [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls 389. \"...Diga a Ré sobre as manifestações da autora em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0002359-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Construtora Serra Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Augusto Vieira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001493-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza dos Reis Domingos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Novo Amanhecer Pronacer [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza dos Reis Domingos , Réu Projetos Novo Amanhecer Pronacer \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1457727"
                            ],
                            "1457704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000961-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0002374-81.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sinval Menezes Santos\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes\r\n\r\nRéu: Tektos Construções e Reformas Ltda., Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tektos Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001904-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457704"
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                                "Processo: 0002141-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Siqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Siqueira, Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado 1º leilão para o bem penhorado no dia 03/04/2013, às 15:00, e, sem licitantes, 2º leilão no dia 17.04.2013, no mesmo horário, na 7ª Vara do Trabalho (hall dos elevadores), sito à Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Chaves do Nascimento [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcos Jose Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horartt Confecção e Facção Ltda., Aut Luzia Helena Chaves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que foi designado 1º leilão para o bem penhorado no dia 03/04/2013, às 15:00, e, sem licitantes, 2º leilão no dia 17.04.2013, no mesmo horário, na 7ª Vara do Trabalho (hall dos elevadores), sito à Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado 1º leilão para o bem penhorado no dia 03/04/2013, às 15:00, e, sem licitantes, 2º leilão no dia 17.04.2013, no mesmo horário, na 7ª Vara do Trabalho (hall dos elevadores), sito à Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria M R Barbosa Ltda ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Júlio César Rocha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria M R Barbosa Ltda ME, Aut Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado 1º leilão para o bem penhorado no dia 03/04/2013, às 15:00, e, sem licitantes, 2º leilão no dia 17.04.2013, no mesmo horário, na 7ª Vara do Trabalho (hall dos elevadores), sito à Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. (Trel) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogerio da Silva Vieira \r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se na 5ª Turma desde outubro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0002371-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesliton Souza Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesliton Souza Vicente\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré (Autograf Projetos e Construção Ltda.), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000758-68.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Affonso Mello [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Aut Maria Aparecida Pinto Affonso Mello\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.361, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.164,62 (335.805,06 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.372,33 (271.920,48 tr's), atualizado até 28/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (8.063,28 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 184,49 (14.875,95 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 507,80 (40.945,35 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0104500-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Felix de Souza [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES DE DUQUE DE CAXIAS CLINICA DE BELEZA LTDA. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: MARCOS LUIZ CORREA JUNIOR, Réu: CECILIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Felix de Souza\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nId: 1457496"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Porto dos Reis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Porto dos Reis, Réu Jbam Manutencao e Engenharia Ltda, Réu Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Robson de Oliveira Gomes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Espólio de Robson de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001783-53.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Amaro de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Braskem S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A, Réu Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Aut Jean Amaro de Freitas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Coelho de Barros [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radiologia Rio de Janeiro [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Coelho de Barros, Réu Clínica de Radiologia Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/213 às 12h25 nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002508-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0178100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa , Réu Transportadora Fire Box Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000578-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Arco Metropolitano do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano do Rio, Aut Joaquim Teixeira Neto, Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14h10horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 189, a 1ª Ré deverá efetuar o depósito imediato da 1ª parcela \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda., Réu: Joel Manoel de Castro , Réu: Marília dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002060-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leones Pedro da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trimonteda Serra Comercio e Serviços Ltda., Réu: Delta Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leones Pedro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001887-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Thomaz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Thomaz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elienal Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bressy França , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nId: 1457806"
                            ],
                            "1458621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Tavares Abib [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Carlos Tavares Abib\r\n\r\nConsiderando a informação contida no verso do documento de fls. 31 e que o termo de acordo tem força de ofício, providenciar o CEI, informando a numeração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima [Adv. Renato do Nascimento Gomes (OAB: RJ 140798 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0000434-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyciane Cristina Primo da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Blue Loterias Ltda. [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Blue Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89: Nada a deferir. O valor do depósito recursal foi deduzido na homologação. Assim por não garantido o Juízo, com o montante devido, deixo de conhecer os Embargos à Execução de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mde Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro (Assistente Litisconsorcial) Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 50,00 referente às custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.281, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas , Aut Ednaldo Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir do Nascimento Souza [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: RUDSON VINICIUS DO AMARAL SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir do Nascimento Souza\r\n\r\nTer ciência da liberação do alvará de fls. 412, face a certidão de fls. 413. Trazer aos autos cópias de documentos necessários para emissão do alvará referente à pensão do beneficiado (sr. Rudson Vinícius do Amaral Souza) ou endereço. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 259/260 julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, \r\n\r\ninciso V , do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo (a) autor (a), apuradas sobre o valor atribuído à causa na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0001773-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Evellyn Ferreira Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Evellyn Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/03/2013, às 11h, para que a parte reclamada devolva a CTPS do Autor e proceda à baixa, como determinado na sentença. A reclamada deverá ainda traze aos autos as guias do TRCT. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceicao da Cruz [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceicao da Cruz\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\" e as respostas dos ofícios de fls. 217 e 221 sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexson Cabral de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexson Cabral de Souza, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M W Card Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto M W Card Ltda., Aut Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.105, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.045,39 (1.777.581,98 tr's), sendo devido ao autor R$ 21.402,96 (1.725.781,03 tr's), atualizado até 06/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 109,68 (8.843,81 ttr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 137,48 (11.085,40 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 395,27 (31.871,73 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal no valor de R$ 6.290,00.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 15.755,339 (1.270.401,54 tr's), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pessoa da Rocha (Espólio de) [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut José Pessoa da Rocha (Espólio de)\r\n\r\nConforme determinado na ata de fls. 569,. tomar ciência do ofício do INSS às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marcolino Alves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Enamtec Empresa Nacional de Modelagem Tecnica Ltda Me, Réu: Arinaldo dos Santos Galvao, Réu: Maria Dalva Barros Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Marcolino Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 116/122. .\r\n\r\nProcesso: 0001992-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felix Laurindo [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A., Aut Wagner Felix Laurindo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza Araujo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MLH Analítica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barboza Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.311, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acordão de fls. 305/307 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec Metalúrgica Ltda Metalúrgica Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica à fl.45 \r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo encontra-se aguardando julgamento de AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001843-89.2012.5.01.0207 - Arrest\r\n\r\nRqte: Michelangelo Liberatore [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michelangelo Liberatore\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: \"Vistos etc. Face ao que consta dos autos, homologa-se a desistência manifestada às fls. 99/100, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, pelo Autor, de cujo pagamento fica dispensado. Anote-se no SAP o substabelecimento sem reserva, conforme documentação juntada, retire-se o feito da pauta designada e intimem-se. D.C., 26/02/13 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues da Silva, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 661, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.841,87 (1.841.804,41 tr's), atualizado até 28/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do credto\r\n\r\nTer ciência ainda de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.500,00 referente aoo depósito recursal \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 17.341,87 (1.398.323,89 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Santos de Oliveira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Crisanto Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda., Aut Sergio Crisanto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-17.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Vicente da Silva [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves, Exdo: Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 68/98. .\r\n\r\nProcesso: 0001809-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Rede D´OR São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001843-89.2012.5.01.0207 - Arrest\r\n\r\nRqte: Michelangelo Liberatore [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A., Rqdo PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: \"Vistos etc. Face ao que consta dos autos, homologa-se a desistência manifestada às fls. 99/100, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, pelo Autor, de cujo pagamento fica dispensado. Anote-se no SAP o substabelecimento sem reserva, conforme documentação juntada, retire-se o feito da pauta designada e intimem-se. D.C., 26/02/13 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Borges Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA, Réu: ARNO JORGE CHAMMAS, Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Borges Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 145/149. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Caterinque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Caterinque \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.323, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos dos acórdãos de fls.303/305 e 318/320 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1458621"
                            ],
                            "1457495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2013\r\n\r\n0015300-33.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Barbosa da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Odilio José de Brito,Posto Galera de Vila Rosario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilio José de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.204,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-29.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaderson Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Roberto Ávila Pereira Junior,Raízes Ind e Com de Embalagens e Serviços Ltda,Aracy Alvarez Ávila\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ávila Pereira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 1.500,00 para os efeitos do art.884, da CLT, referente a verba de honorários periciais de R$ 1.500,00.\r\n\r\n0000855-68.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlene Ferreira Ramilo\r\n\r\nExecutado: Elba Amâncio da Cunha (Ponto Mix)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elba Amâncio da Cunha (Ponto Mix), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.346,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001671-84.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Paulino dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME ,Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.281,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001581-76.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pires Gomes \r\n\r\nExecutado: Saint Faber Serviços Gerais Ltda.,Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nPelo presente fica citado Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.738,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457495"
                            ],
                            "1458619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0000420-94.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glória Fernanda Cruz da Silva \r\n\r\nExecutado: João Abdias da Silva,Panificação e Bar Pariz Dacar Ltda.,Margareth do Nascimento da Silva,Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Abdias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.487,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth do Nascimento da Silva,Panificação e Bar Pariz Dacar Ltda.,Margareth do Nascimento da Silva,Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth do Nascimento da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido,para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.487,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001228-36.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Samuel Marcos Alves \r\n\r\nExecutado: Francisco Calixto da Silva,Serralheria Vidraçaria e Bazar Rijafet Ltda.,Ricardo dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Calixto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.814,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458619"
                            ],
                            "1457805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001887-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Thomaz \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457805"
                            ],
                            "1458620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001889-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos em face da 1ª e 2ª Reclamadas e improcedentes os pedidos em face da 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços e Construções e Reforma Ltda, Wagner Emidio de Oliviera , Eginaldo Vicente da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica m Eginaldo Vicente da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 5.661,08. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Bernardo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Trimont Ltda., Delta Construtora Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trimont Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1452828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002924-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut José Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Ribeiro Freire [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 102/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAMICS RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Gustavo Marinho Carvalho, Réu: Plinio Camara Barbosa Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 68/2013 à CEF e 69/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pego de Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pego de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 76/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Ribeiro Freire [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Ribeiro Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 99/2013 e 100/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002422-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luis Claudio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: KELSION SOUZA OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cataguases do Rio Metalurgica Ltda, Réu: Dercy dos Santos Rangel, Réu: Humberto Ayres Fidelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSION SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 104/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0200000-61.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO GUEDES PEREIRA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcanto da Silva Martins [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nImpossível atender ao requerido quanto à alteração de endereço do patrono, tendo em vista que tal alteração deve ser efetuada no setor de cadastro diretamente junto ao TRT ou pelo e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nNão obedecida a gradação legal prevista no art.655 do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140600-44.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacomat -Materiais de Construcao Ltda, Réu: Jaques Marrie Leon Meunier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Cabral [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda, Réu: BR 21 Empreendimentos Ltda., Réu: Zelia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias, em face de fls.111 e 113. \r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Oliveira, Réu Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0150900-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Filho, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, adequados aos termos do r.Acórdão de fls.373/386, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0271200-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida – Navtec – A/C Sindico: Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 67/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MORAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para 60 dias, \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 62/2013 à CEF e 63/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIKA DOS REIS SILVA BAZANA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIKA DOS REIS SILVA BAZANA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nId: 1452828"
                            ],
                            "1458070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000748-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Suzano Curi [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 13h25. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados.A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado,sob as penas do art.359 e segs.,do CPC, observando o art.1º,\"c\",Prov.12/92. Outras provas serão especificadas em audiência.RITO ORDINÁRIO.AUDIÊNCIA NÃO UNA. Quanto à petição protocolizada em 25/02/2013, indefiro a anotação do endereço do patrono, em vista que a via adequada é a regularização de seu cadastro junto ao SAPWEB através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1458070"
                            ],
                            "1458167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dutra Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, Réu: Link Park Administracao e Assessoria LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dutra Ferreira, Réu Link Park Administracao e Assessoria LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A, Aut Evaldo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nId: 1458167"
                            ],
                            "1458674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003218-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Silva de Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopec - Cooperativa Mista de Transporte Alternativo e Profissional Autonomos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003287-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Gaspar Junior [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco Gaspar Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003187-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Micharles Sedrino do Nascimento [Adv. Rafael dos Santos Pereira (OAB: RJ 163203 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micharles Sedrino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003288-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Veiga [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003212-35.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Laibenith Tonete [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Laibenith Tonete\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-06.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Morais Tito [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Morais Tito\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Freire [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Freire\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1458674"
                            ],
                            "1452827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0214800-31.2007.5.01.0461 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Anderson Gino da Silva,Verde Mar de Itaguai Comercio de Cereais Ltda,Rafael Cândido Moreira Dias,Manuel Candido de Oliveira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Gino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.374,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Cândido Moreira Dias,Verde Mar de Itaguai Comercio de Cereais Ltda,Rafael Cândido Moreira Dias,Manuel Candido de Oliveira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Cândido Moreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.374,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Candido de Oliveira Dias,Verde Mar de Itaguai Comercio de Cereais Ltda,Rafael Cândido Moreira Dias,Manuel Candido de Oliveira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Candido de Oliveira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.374,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-03.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Maria Dias\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.784,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.784,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452827"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0031500-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dutra Ferreira\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, Link Park Administracao e Assessoria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda, Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Five Stars Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458166"
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                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1457482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta e tomar ciência de despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Edir Moreira de Assis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Moreira de Assis, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/04/2013 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000633-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Bahiense do Nascimento\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar aos autos da CPI no Juízo deprecado quesitos para oitiva das testemunhas da 1ª ré, mesmo que venham a comparecer no Juízo Deprecado quando da oitiva da mesma, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Baptista da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda, Aut Paulo Ramos Baptista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Batista da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Serviços Philippi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara \r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: João Batista de Souza A/C Emerson Gustavo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza, Réu Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/04/2013 às 14:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000291-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellyngton Cruz de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Aut Wellyngton Cruz de Carvalho\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 85-86: R$ 7.825,12, equivalentes a 631.049,9219 IDTR's, atualizados até Janeiro/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandria Lage [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandria Lage\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000047-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willyam Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 69. \r\n\r\nProcesso: 0000165-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001298-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Soares de Oliveira Neto [Adv. Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: SP 189063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Soares de Oliveira Neto, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta conforme despacho de fls. 531. AUTOR: Juntar aos autos peças e quesitos para formação das CPIs, prazo de 10 dias. RDAS: Juntar aos autos quesitos para oitiva das testemunhas do autor , mesmo que venham a comparecer no Juízo Deprecado quando da oitiva das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira de Barros [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Carvalho Gonçalves [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de verso de folha 54. \r\n\r\nProcesso: 0001249-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Bacellar Olive [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Bacellar Olive, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAUTOR: Juntar aos autos peças e quesitos para formação da CPI, no prazo de 10 dias. RÉ: Apresentar quesitos para a oitiva da testemunha do autor, mesmo que venha a comparecer ao Juízo Deprecado quando da oitiva da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001038-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Coelho Fortes [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Eng Inst e Apoio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Coelho Fortes\r\n\r\nManifetar-se sobre petição de folha 116, bem como Contrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001708-02.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alvarenga Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda, Aut Marcelo Alvarenga Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 138-143: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 30.490,27 ou 2.458.861,0147 IDTR´s, atualizados até Janeiro/2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Gonçalves Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Weir-spm [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weir-spm\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001816-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Cristina dos Santos Paixão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Edina Cristina dos Santos Paixão\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/04/2013 às 14:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Batista Siqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 40-42, bem como contrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000579-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moth Bentes Monteiro [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moth Bentes Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 141. \r\n\r\nProcesso: 0001058-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rissari Assunção [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Wesley Rissari Assunção\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 148/152: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 48.208,42, conforme fls. 148), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Fabiano Santana de Souza\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/04/2013 às 15:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000284-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian dos Santos Julio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001257-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Calvano Rocha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Yves Gabriel de Carvalho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 79: \"mantenho, por ora, o bloqueio de fls. 70, tendo em vista que não há comprovação de que a conta informada é exclusivamente conta salário\". \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Vilela [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Vilela, Réu Finarge Navegação do Brasil Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000487-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Monteiro Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Monteiro Rangel, Réu Finarge Navegação do Brasil ltda, Réu VISE SERVIÇOS LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000292-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rangel de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rangel de Oliveira, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 121-126: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.950,00 ou 237.924,523889 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAtualizar valores, conforme despacho de folha 523. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Leonardo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Leonardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 65. \r\n\r\nProcesso: 0000304-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Magalhães [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Rodrigo Martins Magalhães, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 232-237: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 16.905,79 ou 1.363.492,215835 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000472-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando dos Santos Azevedo [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando dos Santos Azevedo\r\n\r\nCumprir promoção da Contadoria, conforme despacho de folha 50. \r\n\r\nProcesso: 0000217-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Paes Comércio de Veículos LTDA ME, Réu: Silveira e Andrade Comércio de Veículos Ltda (Lagoscar), Réu: Messias e Silveira Veículos Ltda (Lagoscar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001748-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Alvarenga Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Wood Groop Engineering and Production Facilities Brasil Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Alvarenga Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 156. \r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Gonçalves Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Gonçalves Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002061-71.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Edmilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000170-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Quintanilha de Faria [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Quintanilha de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Alves [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara \r\n\r\nProcesso: 0000218-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Lima Barreto [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Lima Barreto, Réu Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/04/2013 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000219-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001420-83.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Valentim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Valentim\r\n\r\nInformar o correto endereço das testemunhas Atacil e Margareth (fls. 33) , tendo em vista as devoluções negativas constantes dos autos, bem como acompanhar no caso de retorno negativo das notificações e informar imediatamente o endereço correto, sob pena de ter que trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Dias Alves [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Dias Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15:40 às 15/04/2013 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000444-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Personal Ltda, Aut Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/04/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nicolau Moreira [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nicolau Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 73. \r\n\r\nProcesso: 0000192-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001128-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Conceição Santana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Celma da Conceição Santana, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 136/140: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.584,63, atualizados até fevereiro de 2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001859-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Valentim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Valentim, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/04/2013 às 15:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001768-04.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Solange Soares Leite Nascimento [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2 [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001001-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Personal Ltda, Aut Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/04/201 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1457482"
                            ],
                            "1457483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282800-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO PRADO REIS [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, Aut SAMUEL DO PRADO REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 210. \r\n\r\nProcesso: 0257600-97.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINFRONIO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILVAN NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCOS NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SEBASTIAO DAS GRACAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SINVAL SANTOS SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: BRASILTEST [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GERMAN EFROMOVICH [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN NUNES DA SILVA, Aut MARCOS NUNES DA SILVA, Aut SAMUEL NUNES DA SILVA, Aut SEBASTIAO DAS GRACAS SANTOS, Aut SINFRONIO ALVES DA SILVA, Aut SINVAL SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a relação de dependentes conforme fls. 415, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, sob pena de renúncia tácita ao recebimento dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMAR RAICH\r\n\r\nAtualizar valores, conforme despacho de folha 799. \r\n\r\nProcesso: 0146100-11.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Faccin Pacheco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 261/265: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.964,96, atualizados até FEVEREIRO/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0055300-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sá [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Sá\r\n\r\nDiga o exequente se abre mão da multa estipulada no acordo, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0137900-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PESSANHA CHAGAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SANDRO ALENCAR DA COSTA PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PESSANHA CHAGAS, Aut SANDRO ALENCAR DA COSTA PAULA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Silva de Carvalho [Adv. Enzo Pistilli (OAB: SP 171677 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda [Adv. Eliane Pacheco Oliveira (OAB: SP 110823 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 463. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-73.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Miranda dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/04/2013 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0368700-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSUL OFFSHORE INC. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA, Réu NORSUL OFFSHORE INC.\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANILTON DE MELLO COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias José Nascimento de Paula [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: MEM Gestão Empresarial LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias José Nascimento de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 196. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: Cariri Administração S/C Ltda., Réu: Seamar Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Santuchi de Almeida [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda, Réu: GE Oil & Gas do Brasil LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Santuchi de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação dos valores efetivamente recebidos através do alvará de fls. 112, devendo informar, ainda, sua eventual habilitação ao Seguro Desemprego, sob pena de homologação dos cálculos às fls. 87/89 com exclusão dos valores apontados sobre rubricas \"FGTS\" e \"Seguro-Desemprego\". \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 469. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caxias Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Caxias Gomes, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/04/2013, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0144200-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DENILSON SOARES BARRETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VEGILDO COUTINHO RANGEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT\r\n\r\nAtualizar valores, conforme despacho de folha 547. \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO BARROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALTNER KERN VELASQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTER TEIXEIRA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WELLINGTON NONATO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO BARROS, Aut WALTER TEIXEIRA FILHO, Aut WALTNER KERN VELASQUES, Aut WELLINGTON NONATO LOPES\r\n\r\nAtualizar valores, conforme despacho de folha 528. \r\n\r\nProcesso: 0055700-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio Rodrigues da Silva, Réu SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/04/2013 às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0337300-15.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO SANCHES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RIBEIRO SANCHES\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 391. \r\n\r\nProcesso: 0231000-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 552 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Sabino Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sparrows BSM Engenharia Ltda, Réu Victor Sabino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Santos Sodre\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0255500-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERLI DOS SANTOS\r\n\r\nAtualizar os valores, conforme despacho de folha 625. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CRESPO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA. N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CRESPO DE SOUZA, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 606 \r\n\r\nProcesso: 0375100-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada, conforme despacho de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CUNHA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: IZAIAS TRAJANO LOPES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: LEANDRO ELISIARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS TRAJANO LOPES, Aut LEANDRO ELISIARIO DA SILVA, Aut ROGERIO DA CUNHA\r\n\r\nAtualizar valores, conforme despacho de folha 321. \r\n\r\nId: 1457483"
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                            "1457484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Ribeiro Barcelos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Claudia de Souza Ribeiro Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001028-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Joy Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Joy Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 260, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto da Silva Ramos Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto da Silva Ramos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 596. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara do Nascimento Lopes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nayara do Nascimento Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 188: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados R$ 6.597,73, atualizados até FEVEREIRO/2013, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO ANDRADE DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DOS SANTOS VIANA PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ANDRADE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 38. \r\n\r\nProcesso: 0001563-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sthel Wagner [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinho Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sthel Wagner\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Clemente Sofia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Clemente Sofia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001958-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 96, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Dias dos Ramos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Dias dos Ramos, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 124-129: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.942,00 ou 559.888.828758 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ércia Maria Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ércia Maria Silva de Souza, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 118-123: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.801,85 ou 629.237,778543 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0069200-55.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATLEN OLIVEIRA PACHECO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATLEN OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito das custas, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, para fins de ressarcimento à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, conforme despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC-COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido e indicar a diferença devida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Almeida Ribas [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)], Réu: Cartório do Terceiro Ofício de Macaé [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lima, Réu Valéria Almeida Ribas\r\n\r\nComparecer ao protocolo desta Secretaria dia 08/04/2013, às 15:00, a fim de que a reclamada proceda à retificação da anotação do contrato de trabalho do reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 80/81 e despacho de folha 132. Fica a reclamada intimada, em 10 dias, proceder aos depósitos referentes ao FGTS + 40%, e demonstrá-los nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com a atualização dos valores devidos pela reclamada, até o trânsito em julgado da decisão, conforme despacho de fls. 763. \r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folhas 648-650, bem como de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MALFETANO LIMA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0000884-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Pereira da Silva Neto (espólio) representado por Karla Beatriz de Brito Asseff [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Pereira da Silva Neto (espólio) representado por Karla Beatriz de Brito Asseff, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/04/2013 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0517200-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Perreira Galvao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Perreira Galvao\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Alves Verginio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacil Alves Verginio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 73. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-35.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS TEIXEIRA TINOCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS TEIXEIRA TINOCO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Réu Consorcio PCP Engevix, Aut Paula Alexandra Pereira de Souza, Réu Sergio Luiz de Moraes Teles\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000207-76.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Camapum Carvalho de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o depósito, conforme despacho de folha 199. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Costa Móveis e Decoração ME, Réu J. B. Rodrigues Comércio de Móveis, Aut José Tarcísio Machado Pirozi, Réu MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 359-364: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 89.890,04 ou 7.249.845,752321 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0221200-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA RANGEL PINHEIRO TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA., Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA RANGEL PINHEIRO TAVARES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 78: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Christiano dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 299. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIANE LOPES ABRANTES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIANE LOPES ABRANTES\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Aut Jose Domingos de Carvalho, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 203-208: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 4.928,10 ou 397.422,291325 IDTR´s, atualizados até janeiro/2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1457484"
                            ],
                            "1457485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0455300-08.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GELZIMAR NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA A/C Síndico Domingos de Sá Filho [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELZIMAR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar/comprovar a atual situação da devedora principal, bem como se recebeu seus créditos perante a massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000232-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Almeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Macforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0376300-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO NUNES RIBEIRO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 313. \r\n\r\nProcesso: 0495800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALISSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WELTON ANTONIOO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PEREIRA SANTOS, Aut WALISSON ANTONIO DOS SANTOS, Aut WELTON ANTONIOO DOS SANTOS, Aut WENIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 731. \r\n\r\nProcesso: 0037800-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES BOUCINHA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 357/359 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Meneses [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Assessoria e Treinamento Ltda (focus Health Solutions) [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Freitas Meneses\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 114. \r\n\r\nProcesso: 0150000-94.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rpdrigues Viana [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rpdrigues Viana\r\n\r\nCumprir promoção da contadoria, conforme despacho de folha 303. Prazo de 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva Rangel [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza)\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 250/251 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 298. \r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Vitor de Souza Eutimo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Cátia Souza Machado (OAB: ES 13601 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMETAME Metalmecânica Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Pereira da Silva Neto (espólio) representado por Karla Beatriz de Brito Asseff [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Pereira da Silva Neto (espólio) representado por Karla Beatriz de Brito Asseff\r\n\r\nO autor deverá acostar aos autos certidão de dependentes habilitados pela previdência social, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352400-10.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SAMPAIO\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 436. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Perreira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Perreira Coutinho\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 387. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO MENDONCA DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO MENDONCA DE JESUS\r\n\r\nAtualizar valores, conforme despacho de folha 297. \r\n\r\nProcesso: 0000626-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Ferreira [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 177. \r\n\r\nProcesso: 0000830-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Pinto Monteiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Pinto Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 4860 \r\n\r\nId: 1457485"
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                            "1457481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 261/265: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.964,96, atualizados até FEVEREIRO/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001486-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prado da Silva\r\n\r\nRéu: Macpoupe Mercadinho Ltda, AÇOUGUE E MERCEARIA UNIÃO\r\n\r\nfica m AÇOUGUE E MERCEARIA ESQUINÃO LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de penhora “on line”, bem com de despacho de folha 49. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457481"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1457829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-35.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: K D Silva Comercio do Vestuario e Acessorios [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea de Santana Cardoso [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea de Santana Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:11 horas do dia 19/03/2013, por determinação verbal da MM juíza titular dessa Vara do Trabalho Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1457829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1457422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Eduardo Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Penha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Leonardo Teixeira da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001541-81.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Jorge Xavier Saldanha Construções ME [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 58, vez que não houve a desistência total mencionada no petitório de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Cabral Figueiredo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Eduardo José Cabral Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nInformar se possuem outras provas a produzir, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoni Luiz Ferreira [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista a natureza alimentar dos proventos indicados. Venha o requerente com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Braga, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001717-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP, Aut Sandra de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Maria de Lourdes do Nascimento, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RIBEIRO MARIANO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GC DE MAGE LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nTI: Rosana de Souza Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO GC DE MAGE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos valores bloqueados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2012.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nApresentar as guias de contribuição assistencial dos meses de Abril e Agosto (fls. 137), no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000048-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Olanejamento e Exec de Segurança e Vigilância Interna , Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nInformar endereço da primeira reclamada em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001715-90.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Moreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R.R. Chargas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Sardinha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Sardinha, Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001828-44.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: PABLO TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alilson Moraes Rebello [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alilson Moraes Rebello, Egte PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Eduardo Couto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Eduardo Couto\r\n\r\nInformar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000404-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Irany Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001451-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana do Nascimento Oliveira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda, Réu: Brookfield Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisiana do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0173000-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rocha \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclis Vieira Guimarães [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistoclis Vieira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados. Oferecer cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Montuan de Matos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Montuan de Matos , Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0122400-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vagner da Silva e Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Raimundo Vagner da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-97.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Monteiro de Carvalho [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Monteiro de Carvalho \r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Siqueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Siqueira, Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Andrade dos Santos , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nantes Ferraz Rebello [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nantes Ferraz Rebello\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-23.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Emidio Pinheiro [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbel - Industria de Material Belico do Brasil [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbel - Industria de Material Belico do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2013.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Lopes Milheiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Maia Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Confeitaria Maia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-84.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Gonçalves de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lasaro da Silva [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Henrique Lasaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Aut Leandro Julião, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0007000-11.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda., Réu: Nivaldo Camargo, Réu: Arnaldo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001653-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paganoti Abreu da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paganoti Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-83.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista, no interior da secretaria, dos documentos ora acautelados, ante ao caráter sigiloso dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angelo Albino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Aut Jorge Angelo Albino\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0128300-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Mathias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Cleber de Oliveira Mathias \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls. 47/48. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CPF da testemunha arrolada, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Curty de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Fábio Curty de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0145200-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Alves do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Charles Luis Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Xavier Araújo [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvelin Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Xavier Araújo\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-73.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 02 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 106/107. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Eustaquio [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Samuleviz Peçanha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Eustaquio\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0002033-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Evaina Silva do Carmo [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Evaina Silva do Carmo \r\n\r\nVir com meios para citação do reclamado, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119600-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teodósio da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Maria Lucia Teodósio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0032800-32.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Souza Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Christian de Souza Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Souza de Aguiar [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Souza de Aguiar \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada às fls. 753/764. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cunha Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Roberta Cunha Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Oliveira da Silva, Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Barbosa Pinheiro, Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nId: 1457422"
                            ],
                            "1457419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2013\r\n\r\n0050600-14.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.,Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.186,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-84.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Luiz Torres dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.381,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457419"
                            ],
                            "1457421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamada, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Central de Magé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls. 47/48. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457421"
                            ]
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                },
                "Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A Dra. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, JUÍZA TITULAR DA 01ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NILÓPOLIS-RJ, com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento 12/92, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nbaixar a Ordem de Serviço nº 01/2013, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt 1º: Fica a Secretaria da Vara autorizada a juntar aos autos dos processos, independentemente de despacho, as seguintes peças, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a chegada das referidas peças ao protocolo da Vara:\r\n\r\na) comunicação de distribuição de cartas precatórias;\r\n\r\nb) ofícios oriundos de outros Juízos, comunicando a designação de audiência para a oitiva de testemunha (s) indicada (s) em carta precatória inquiritória expedida por este Juízo, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “h”, do artigo 2º, infra; \r\n\r\nc) cartas precatórias citatórias, inquiritórias e notificatórias, quando efetivamente cumpridas;\r\n\r\nd) mandados, quando efetivamente cumpridos;\r\n\r\ne) laudo (s) periciais, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “g”, do artigo 2º, infra;\r\n\r\nf) documento (s) apresentado (s) pela parte autora após a expedição da (s) notificação (ões) inicial (is) encaminhada (s) à (s) ré (s) e antes da data designada para a audiência;\r\n\r\ng) documento (s) cuja juntada tenha sido determinada pelo Juízo, por despacho ou em audiência, desde que apresentado (os) no prazo estabelecido;\r\n\r\nh) procurações e substabelecimentos apresentados no curso do processo, com ou sem reserva de poderes, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituído nos autos, devendo ser observado, quanto ao procedimento adotado, o disposto na alínea “b”, do artigo 2º, infra; \r\n\r\ni) petições comunicando alterações de endereços das partes e/ou seus advogados, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “a”, do artigo 2º., infra;\r\n\r\nj) petições comunicando renúncia de advogado (s) de qualquer das partes, desde que documental e devidamente comprovado o cumprimento da disposição do artigo 45, do CPC, devendo ser observado, quanto ao procedimento adotado, o disposto na alínea “c“, do artigo 2º., infra; \r\n\r\nl) simples manifestações, sem quaisquer requerimentos;\r\n\r\nm) memoriais, contrarrazões e contraminutas;\r\n\r\nn) notificação (ões) encaminhada (s) à (s) parte (s) e devolvida (s) sem recebimento, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “i”, do artigo 2º, infra.\r\n\r\no) notificação inicial encaminhada à parte autora, aos cuidados do patrono constituído, e devolvida sem recebimento, em relação aos processos que tramitam na forma física, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “p”, do artigo 2º, infra.\r\n\r\np) rol de testemunha no período que antecede a audiência inicial considerando o disposto no art. 825, da CLT.\r\n\r\nArtigo 2º: A Secretaria da Vara deverá, ainda, observar o seguinte:\r\n\r\na) independentemente de despacho deverá a Secretaria proceder à retificação, junto ao SAPWEB, das alterações de endereços que vierem a ser noticiadas nos autos, pelas partes demandantes;\r\n\r\nb) no caso de apresentação de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, anotar a capa dos autos e junto ao SAPWEB, o nome do advogado constituído, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituído nos autos;\r\n\r\nc) no caso de oferecimento de petição comunicando a renúncia do (s) advogado (s) de qualquer das partes e desde que atendidos os requisitos do art. 45, do Código de Processo Civil, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, proceder à exclusão do nome do advogado renunciante da capa dos autos e no SAPWEB. Na hipótese de vir a ser apresentada nova procuração, outorgada a advogado constituído em decorrência da renúncia, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, proceder à anotação do novo patrocínio na capa dos autos e junto ao SAPWEB;\r\n\r\nd) transitada em julgado a sentença condenatória, líquida, deverá a Secretaria, independente de despacho encaminhar os autos para notificação do devedor para pagamento do valor do crédito do Autor no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC;\r\n\r\ne) transitada em julgado a sentença condenatória, não líquida, deverá a Secretaria, independente de despacho encaminhar os autos à Contadoria do Juízo para liquidação;\r\n\r\nf) transitada em julgado a sentença condenatória e tendo havido determinação de anotação ou retificação na CTPS do empregado, bem como de entrega de guias de FGTS ou seguro-desemprego ao empregado, deverá a Secretaria, independente de despacho, notificar as partes demandantes e seus advogados para que compareçam em dia e hora que vierem a ser designados, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas. \r\n\r\ng) apresentado o laudo pericial, a Secretaria da Vara deverá, independente de despacho, expedir alvará ao Sr. Perito, se houver honorários depositados, bem como notificar as partes, através de seus advogados, para manifestações sobre o laudo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeado por 02 (dois) dias; \r\n\r\nh) independente de despacho, intimar as partes, na pessoa de seus patronos, para ciência de audiências determinadas nos Juízos deprecados; \r\n\r\ni) no caso de devolução de notificação enviada à (s) ré (s) por mudança de endereço ou de ser (em) aquela (s) desconhecida (s) no (s) local (is) indicado (s) nos autos, deverá a Secretaria, independente de despacho e estando a audiência designada para data superior a 10 (dez) dias contados da juntada aos autos das notificação (ões) devolvida (s), retirar o processo de pauta e notificar o reclamante para que informe o correto endereço da (s) ré (s) em 10(dez) dias;\r\n\r\nj) providenciar, independente de despacho, a notificação para comprovação de recolhimentos fiscais e previdenciários, obedecendo às determinações constantes em acordos ou sentenças.\r\n\r\nl) no caso de devolução de notificação à (s) ré (s), por não ser o logradouro atendido por entrega domiciliar ou pelas rubricas “ausente” ou ”recusado”, deverá a Secretaria renovar o ato através de Oficial de Justiça, independente de despacho.\r\n\r\nm) dar vista aos advogados no Protocolo da Vara de 05 (cinco) processos, que tramitam na forma física, por vez;\r\n\r\nn) proceder à anotação da CTPS do reclamante, em caso de ausência da reclamada, devidamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\no) a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material, certificando nos autos.\r\n\r\np) no caso de devolução de notificação inicial enviada à parte autora sem recebimento, proceder à renotificação pelo Diário Oficial, observando-se que o expediente deverá ser publicado na primeira data disponível, independente de despacho e estando a audiência designada para data superior a 10 (dez) dias contados da juntada aos autos da notificação devolvida.\r\n\r\nq) no caso de divergência entre o endereço indicado pelo patrono das partes demandantes nos autos do processo e o cadastrado no SAPWEB, fazer constar da notificação que o referido advogado deverá atualizar seu cadastro junto ao TRT/RJ.\r\n\r\nArt. 3º: A juntada das petições e dos documentos referidos nas alíneas “a” à “p”, do artigo 1º e os procedimentos determinados nas alíneas “a” à “q”, do artigo 2º, supra, deverão observar:\r\n\r\na) o prazo legal ou judicial estabelecido;\r\n\r\nb) em relação aos processos que tramitam na forma física, a obrigação de ser certificado nos autos a prática do ato pelo servidor, com referência expressa à presente Ordem de Serviço, indicação legível do nome do servidor responsável, bem como o lançamento de sua assinatura ou rubrica, tudo em conformidade com o disposto no artigo 3º, do Provimento 12-92, da C.TRT-1ª Região.\r\n\r\nArt. 4º: Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível, devendo, ainda, serem encaminhadas cópias integrais da presente à OAB - Seccional Nilópolis.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nNilópolis, 07 de março de 2013. \r\n\r\nANA RITA LUGON RAMACCIOTTI\r\n\r\nJUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1458161"
                            ],
                            "1458165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-54.2012.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felicio [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Riopet Embalagens [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felicio\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Motta do Lago [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Motta do Lago\r\n\r\nCiência da do bloqueio de fls. 128 e de que o mesmo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA JUSTINA PRISCO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA JUSTINA PRISCO, Réu PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.773,50 + INSS + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução, ficando ciente de que o não pagamento no prazo, acarretará acréscimo de 10% do valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Fica, desde já, ciente a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita, preferencialmente, através do sistema BacenJud, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000531-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França Filho [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França Filho\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o bloqueio de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000488-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Aut Rafael Gomes de Souza\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o bloqueio de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Suisso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-50.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie do Couto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Marcelo Santos Leitao [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Marlene Santos Leitao [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Santos Leitao\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"...indique, na forma e sob as cominações do art. 600, IV e 601, cabeça, do CPC, onde se encontra o veículo restringido via Renajud (fls. 264)\". \r\n\r\nProcesso: 0000163-94.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Cabral [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Itacy Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-10.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Targino da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, fls. 67/68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda., Aut Sebastiao Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença devida, fls. 243: R$ 4.438,61 + INSS + custas. Ciente a ré de que deverá efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Hospital Pronil [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pronil, Réu New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda, Aut Zilda Suely de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues da Silva, Réu Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 306/306-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001037-79.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mohamed da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mohamed da Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcio Belfort Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Leandro Marcio Belfort Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.084,20 + INSS + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução, ficando ciente de que o não pagamento no prazo, acarretará acréscimo de 10% do valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Fica, desde já, ciente a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita, preferencialmente, através do sistema BacenJud, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cunha da Costa [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cunha da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 100. Principal: R$ 5.181,73 + INSS + custas. \r\n\r\nProcesso: 0000919-69.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianna Rodrigues de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Tatianna Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 22/5/2013 às 9:20, na 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-66.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Narciso [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Luiz Narciso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Guimaraes. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Guimaraes.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 207/214, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SGORLON [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Gláucia Lima Soares Cury [Adv. Claudia Francisco Olegario (OAB: RJ 165633 - D)], Réu: Fernando Luis Cruz Soares [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA SGORLON\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Waldemar Vieira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Waldemar Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 95: R$ 63.698,71 + INSS + custas \r\n\r\nProcesso: 0112900-50.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie do Couto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Marcelo Santos Leitao [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Marlene Santos Leitao [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzie do Couto Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls: \"Indefiro, por ora, (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leocadio de Souza [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Aut Roberto Leocadio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.663,62 + INSS + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução, ficando ciente de que o não pagamento no prazo, acarretará acréscimo de 10% do valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Fica, desde já, ciente a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita, preferencialmente, através do sistema BacenJud, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE SOUZA FEITOZA [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE SOUZA FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.596,65 + INSS + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução, ficando ciente de que o não pagamento no prazo, acarretará acréscimo de 10% do valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Fica, desde já, ciente a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita, preferencialmente, através do sistema BacenJud, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Pedro Goncalves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Pedro Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 166 e de que o mesmo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000521-25.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almir Crespo Marques [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenyson Pereira de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Aut Tenyson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.549,40 + INSS + IR + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução, ficando ciente de que o não pagamento no prazo, acarretará acréscimo de 10% do valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Fica, desde já, ciente a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita, preferencialmente, através do sistema BacenJud, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-06.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO SILVA DOS SANTOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO ANSELMO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Em Recuperação Judicial), Aut LUIZ CLÁUDIO ANSELMO, Réu RAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUCIR SCHIAVINI DALLE LASTE [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (ASSAI ATACADISTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUCIR SCHIAVINI DALLE LASTE\r\n\r\nVenham as testemunhas independente de notificação na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Sidrao [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Sidrao\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o bloqueio de fls. 163. \r\n\r\nId: 1458165"
                            ],
                            "1458162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0003900-18.2005.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elifranse da Silva Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Edson Pessoa de Vasconcelos,E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.,Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Pessoa de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-26.1995.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: EDIVALDO PEREIRA DA NOBREGA,GINA Perola Industria e Comercio de Confeccoes Ltda,Valtex Ind e Com de Confecções e Malharia Ltda,Sérgio Humberto Spezapria,Walfram Leonardo da Silva Nobrega,MARIA PEREIRA DA NÓBREGA,KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIVALDO PEREIRA DA NOBREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.633,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA PEREIRA DA NÓBREGA,GINA Perola Industria e Comercio de Confeccoes Ltda,Valtex Ind e Com de Confecções e Malharia Ltda,Sérgio Humberto Spezapria,Walfram Leonardo da Silva Nobrega,MARIA PEREIRA DA NÓBREGA,KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA PEREIRA DA NÓBREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.633,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458162"
                            ],
                            "1458163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE SOUZA FEITOZA\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.596,65 + INSS + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução, ficando ciente de que o não pagamento no prazo, acarretará acréscimo de 10% do valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Fica, desde já, ciente a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita, preferencialmente, através do sistema BacenJud, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458163"
                            ],
                            "1458164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000368-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 9.4.2013, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Cooperativa Cooptrab, MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Gláucio Bizzo Maia, Carlos Henrique Veneza Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda, Cooperativa Cooptrab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1456444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Santos [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Damasco Fonseca [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Damasco Fonseca \r\n\r\nAo reu para proceder ao depósito em 48 horas sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0117600-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Bastos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Alburquerque Construcao Civil Ltda., Réu: felipe bonfim aguiar, Réu: RAIMUNDO SIMOES DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceicao Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0211200-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Gomes Pinheiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Gomes Pinheiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL HENRIQUE CAETANO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: ANDRE GAMEIRO MOURA (socio fl 174), Réu: SINEZIO RICARDO DA MATTA (socio fl 174)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL HENRIQUE CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-17.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Marins dos Santos [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sagittaire Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Marins dos Santos, Réu Le Sagittaire Cabeleireiro Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macedo Azevedo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PH6 Comesticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macedo Azevedo\r\n\r\nDiga o exequente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Carvalho Alves [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Carvalho Alves \r\n\r\nAo autor para apresentar nova inicial substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002161-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pimenta [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0147600-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Fontes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco Fontes\r\n\r\nDiga o rte. \r\n\r\nProcesso: 0001710-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Xavier de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda., Réu: Enave Reparos Navais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Xavier de Souza\r\n\r\nAo autor para certidão do oja. \r\n\r\nProcesso: 0090700-82.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Dantas [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas ME\r\n\r\nAo réu para comprovar o recolhimento das custas e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Medeiros Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0189000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean Anselmo da Silva [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chuang Lin Lanches Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jean Anselmo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Sebastião [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Sebastião \r\n\r\nAo autor para comprovar o valor, cnforme fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Drumond [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Drumond \r\n\r\nAo autor para apresentar discriminação e totalização mes a mes dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Louzada [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Louzada\r\n\r\nAo autor para apresentar os valores devidos ao INSS (cota parte empregador) \r\n\r\nProcesso: 0216800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Milani Rocha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informatica S.C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSÉ LOURENÇO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Milani Rocha\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja. \r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Ferreira da Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da atualização dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Souza Pimentel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promocao de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promocao de Vendas, Aut Pablo de Souza Pimentel\r\n\r\nTomar ciência que o(s) depósito(s) existente(s) nos autos foi/foram convolado(s) em penhora, para garantia da execução no presente feito. Prazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA\r\n\r\nDigam as partes sobre a petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Superprix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Bandeira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francismar da Silva Bandeira\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0226500-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ABREU DE FREITAS REZENDE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ABREU DE FREITAS REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Schuchmann [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGITAL MASTER RIO ANTENAS LTDA ME, Réu: Nilton Celestino Milagres, Réu: Luiz Paulo Gomes, Réu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda A/C Sócio Luiz Paulo Gomes (fl 148)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Schuchmann\r\n\r\nAo autor para ciencia da CP. \r\n\r\nProcesso: 0181200-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Luiza Rivelli Peres [Adv. Elaine ferreira Dias (OAB: RJ 135974 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Luiza Rivelli Peres\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja. \r\n\r\nProcesso: 0000906-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Martins Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Freitas de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Martins Gomes \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Castellano de Abreu [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Alves Ferreira de Souza [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Castellano de Abreu\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja. \r\n\r\nProcesso: 0001642-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeir Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0050900-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR UQUES DA ROCHA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M FLORENCIO SILVA; AC/SOCIO MANOEL M F SILVA, Réu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nCiencia a rda. \r\n\r\nProcesso: 0041300-70.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauricio [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHIUS DO CARMO SILVA SOUZA [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: DELPHINUS DO CARMO SILVA E SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauricio\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o valor retido, em 05 dias, sob pena liberação do valor a Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0109600-31.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: URUMAFRA SUPERMERCADO LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: FRANCISCO DE MOURA RODRIGUES, Réu: MARIA LUIZA DE SOUZA, Réu: URUBATAN NAZARETH DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CEZARIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS E INSTALACOES ELETRICA LTDA, Réu: JUAN ANTONIO LEYTON BOSOAM, Réu: MIREYA LUIZA LEYTON ESPOZ, Réu: SERGIO HORACIO LEYTON ESPOZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CEZARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues Pinho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. não havendo embargos o valor sera liberado em favor da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000510-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tomé Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Darcy de Moraes Bassili [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Leandro de Oliveira Bassili [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Darcy de Moraes Bassili, Réu Leandro de Oliveira Bassili\r\n\r\nCiencia de que será liberado o alvara. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DUARTE DA MOTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o(s) depósito(s) existente(s) nos autos foi/foram convolado(s) em penhora, para garantia da execução no presente feito. Prazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDON CARLOS SANTIAGO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANI PORTO LAGOAS, Réu: IDILENE BRANDT LAGOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDON CARLOS SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001792-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro de Abreu [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis Comesticos e Perfumaria Ltda. - ME [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro de Abreu\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja. \r\n\r\nProcesso: 0000845-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002265-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Dias Correa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Dias Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0191500-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Pessanha da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda, Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Rocha, Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIMA MARTINS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UTIL MOV UNIV LTDA E MARECHAL 78 ACABA/ LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: GERSON VELIHOVETCHI, Réu: HELOISA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIMA MARTINS\r\n\r\nAo autor para comprovar o alegado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-64.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Faustino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Faustino \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002084-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Pereira Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Afonso Estevan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Pereira Coelho \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja. \r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Quiterio Leal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Padaria Hora de Pao de Neves Ltda., Réu: NEIDE SERRA DE MELLO PEREIRA , Réu: RENATA DE MELLO PEREIRA (SÓCIO FL. 60), Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA (SÓCIO FL. 61)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Quiterio Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0177200-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Castro Pojo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda. , Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Brandão e Cruz Ltda. n/p Willy José Gomes Cruz, Réu: Brandão e Cruz Ltda. n/p Márcia Regina Brandão Gomes Cruz, Réu: Brandão e Cruz Ltda n/p Fábio Brandão Gomes Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Castro Pojo , Réu Matos e Matos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ERLIM TEIXEIRA DA SILVA, Réu: EDILSON BARBOZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcema da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Monteiro de Faria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcema da Silva Machado\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja \r\n\r\nProcesso: 0002037-15.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberval Santos de Jesus [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda. , Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Santos de Jesus \r\n\r\nAo autor para ciencia do oja \r\n\r\nProcesso: 0001439-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva Carvalho Neto [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Finaciamento e Investimentos S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Finaciamento e Investimentos S.A.\r\n\r\nCumprir item 3 do termo de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TAVARES ALVES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Lucio Ledio de Souza (OAB: RJ 85867 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TAVARES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rapido Americano [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira da Silva, Réu Lava Rapido Americano\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Réu Global Transportes Maritimos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO ALCANTARA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001426-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Conceição Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Conceição Santos\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja \r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara Lima dos Santos Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraciara Lima dos Santos Gomes \r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos de fls. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Jesus dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: DOMINGOS MARTINS COSTA, Réu: JOSE MARIO BARBOSA DE ALMEIDA, Réu: DANCLOVER CRISTOVÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Leal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nCiencia de que o valor foi comvolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186900-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belmiro Clito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Belmiro Clito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001231-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Bezerra Guarabuco [Adv. Cintia Martins de Oliveira (OAB: RJ 154693 - D)]\r\n\r\nRéu: LENITA ROSA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Bezerra Guarabuco \r\n\r\nAo autor para apresentar os valores devidos a titulo de INSS(cota parte empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0002108-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Gomes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sala de Educar Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sala de Educar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0199200-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Oliveira Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Oliveira Ramos\r\n\r\nAo autor para ciencia de que o alvara 0056/2013 se encontra a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Alves Pereira\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição da rda. \r\n\r\nProcesso: 0204000-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LIMA BENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REI MIDAS LTDA [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Sara Alvarez Gonzalez de Souza (socia fl 215) [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Antonio Sanchez Junior (socio fl 215) [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Carmen Gonzalez Alvarz Menezes (socia fl 215) [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sanchez Junior (socio fl 215), Réu Carmen Gonzalez Alvarz Menezes (socia fl 215), Aut MARIA ALICE LIMA BENTO, Réu PADARIA E LANCHONETE REI MIDAS LTDA, Réu Sara Alvarez Gonzalez de Souza (socia fl 215)\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 263, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000734-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Pereira \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169600-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO SANTOS COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia comercio e Participacoes S.A.-CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)], Réu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO SANTOS COSTA\r\n\r\nAo autor embargado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1456444"
                            ],
                            "1456446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227400-07.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: ARIOVALDO DEFENDI, Réu: LUIZA APARECIDA DEFENDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0390700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299600-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MENEZES RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: JORGE PINTO SILVA - SOCIO FLS 135, Réu: CICERO SOUZA FERREIRA - SOCIO FLS 135\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA, Aut MAURICIO DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para apresentar o nº correto do réu JORGE PINTO DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0288400-42.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE (socia fl 59), Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE (socio fl 58)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0388000-07.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALNIR MOREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALNIR MOREIRA\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 1306300-70.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PENETRA DA PAIXAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA MOSQUEIRA, Réu: HELIO JORGE RITA, Réu: HELCIO SARAIVA ANDRADE, Réu: ORLANDO PAULO CONFALONIEIRI, Réu: PAULO PAVARINI, Réu: JOSE MARIA DE NAZ\\ARETH COQUEIRO SIMAS, Réu: CHARLES BARCELOS MAC LAREN, Réu: LILIA MAC LAREN NOGUEIRA, Réu: MARGARIDA JORGE RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PENETRA DA PAIXAO\r\n\r\nDiga o exequente,fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0273800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ERCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA - SOCIO FLS 94, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI - SOCIO FLS 95, Réu: EDUARDO MOURA BIOLCHINI e/ou DEBORA MOURA BIOLCHINI - SOCIOS FLS 96/97\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ERCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0263500-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio do Nascimento [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda\r\n\r\nFalar sobre os novos calculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-34.2004.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDS ALIMENTACAO AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS, Aut: CRISTIANE LIBORIO DE SOUZA, Aut: LUCIO FERREIRA AGUIAR SILVA, Aut: FABIO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: HAERT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Pedro da Silva da Costa (socio fl 81), Réu: Sonia Patricia Gomes de Andrade (socia fl 82)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB NAS INDS ALIMENTACAO AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0257300-35.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ARAUJO TEIXEIRA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0250100-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Marques Nunes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niteroi, Aut Ricardo Jose Marques Nunes\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COUTINHO, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0401300-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENA BERLING VERCILIO DOS SANTOS FRANCA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENA BERLING VERCILIO DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeitou a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0356900-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nAo autor para vista do ofício em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282300-37.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0379300-42.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCELO ROSA DE SOUZA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SHATOM SERVICOS ADM GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCELO ROSA DE SOUZA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANA , Réu MASSA FALIDA SHATOM SERVICOS ADM GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA APARECIDA MARQUES DE ALCANTARA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOP TRAB MULT MAO-DE-OBRA ESPEC OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA APARECIDA MARQUES DE ALCANTARA\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-76.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A (GRUPO PÃO DE AÇUCAR) [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE SEVERINO DOS SANTOS, Réu PAES MENDONCA S/A (GRUPO PÃO DE AÇUCAR)\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara, \r\n\r\nProcesso: 1267000-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEZIO TEIXEIRA LIMA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CINEZIO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que acolheu em parte os Embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Miranda [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Miranda\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0289100-57.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO RODRIGUES GOMES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA, Réu: ANTONIO JOSEFA DE ASSUNCAO, Réu: FABIO DIAS DE ASSUNCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEBASTIAO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0259700-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MILANI PIRES [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MILANI PIRES\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1328200-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBICELIA DE MELLO GALLE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAR E AR DE TURISMO LTDA, Réu: ESPOLIO DE CASEMIRO DOS SANTOS REGO CASTELA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBICELIA DE MELLO GALLE\r\n\r\nAo autor para CIENCIA do despacho que indeferiu o requerido, devendo diligenciar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-15.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS ROMANO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA, Réu: CLEUSIMAR RIGHETTI MOREIRA BRITO (sócia fl. 102), Réu: OPHELIA RIGHETTI MOREIRA (sócia fl. 102)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS ROMANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0280100-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia da garantia do juizo tendo sido convolado em penhora os depósitos de fls. 358 e 432. \r\n\r\nProcesso: 0258900-91.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DOS SANTOS PAZINI COMERCIO E INDUSTRIA ME [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0245200-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pineiro da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE DECOR LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: A D VINI MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pineiro da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS\r\n\r\nAo autor para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Waldemar Pereira da Silva (resp trib fl 16) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Flavio Henrique Cormack da Silva (resp trib fl 16), Réu: Carmem Guzman de Blanco (resp trib fl 16)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRAGA DOS SANTOS, Réu CLINICA SAO FRANCISCO SA, Réu Waldemar Pereira da Silva (resp trib fl 16)\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0268300-37.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: CARAU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: TELMA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut ODETE DE PAULA\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0401000-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\nAo autor embargado \r\n\r\nProcesso: 0344400-38.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR GAUCHO CHURRASCARIA LTDA [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para apresentar os valores devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0234000-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MANOEL LAURINDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA, Aut JULIO CESAR MANOEL LAURINDO\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 249, que rejeitou a exceção de ´pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINILSON SIQUEIRA ANTUNES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL N/P DO PRES.ANTONIO CARLOS NUNES, Réu: TRANSTUR- AEROBARCOS DO BRASIL TRASP MAR TURIS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINILSON SIQUEIRA ANTUNES\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0370800-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ROSA VIANNA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTRUCAO LTD [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ROSA VIANNA\r\n\r\nAo autor para comprovar o valor efetivamente do alvara 2871/2012, fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0262000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0236600-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETR DE MG LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para apresentar meio efetivos de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nId: 1456446"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0096800-82.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thais Domabete Fontes \r\n\r\nExecutado: Walter Express Maricá Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Express Maricá Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-75.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ALFREDO TORRISI (SOCIO FL. 243) - CPF: 387.490.507-10,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ,SIRET SOC INST DE REDES ELET E TEL LTDA,ADRIANA ANNA VINCIGUERRA (SOCIO FL. 242) - CPF: 134.418.845-15\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO TORRISI (SOCIO FL. 243) - CPF: 387.490.507-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-58.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA SIMONE SILVA DIOGO\r\n\r\nExecutado: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE,EMPADA PRAIA LTDA ME -MACOL COM ALIMENTOS LTDA,TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE,EMPADA PRAIA LTDA ME -MACOL COM ALIMENTOS LTDA,TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-25.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVACIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Fabio Vinicius Pintos dos Reis,ADELINO DE PASSOS PINTO - CPF 025 919 107-82,ABRAMO LOPES DE AGUIAR - CPF 389 657 477-91,BELOVER RESTAURANTE E BAR LTDA - CNPJ 35 845 304/0001-34,Celio Pinto Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Vinicius Pintos dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.092,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celio Pinto Reis,ADELINO DE PASSOS PINTO - CPF 025 919 107-82,ABRAMO LOPES DE AGUIAR - CPF 389 657 477-91,BELOVER RESTAURANTE E BAR LTDA - CNPJ 35 845 304/0001-34,Celio Pinto Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio Pinto Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.092,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456455"
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                            "1457205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002108-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Ramos Lopes\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Capamo Empreiteira Ltda. n/p Carlos de Oliveira, Capamo Empreiteira Ltda. n/p Angela Aparecida Firmino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capamo Empreiteira Ltda., Capamo Empreiteira Ltda. n/p Angela Aparecida Firmino, Capamo Empreiteira Ltda. n/p Carlos de Oliveira, DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001678-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia Estadual de Gás - CEG, Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457205"
                            ],
                            "1456450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara Lima dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0000076-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barreto da Conceição\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456450"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1453405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Roberto Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Com. Ind. Imp. e Exp. de Roupas Ltda. - Shop 126 [Adv. Márcia Cristina de Freitas Couto (OAB: RJ 172509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Roberto Pereira , Réu New Guadalupe Com. Ind. Imp. e Exp. de Roupas Ltda. - Shop 126\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Nascimento [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0304900-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasiliense Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorando Ideias LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Kiboaideia Moveis LTDA.ME. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Brasiliense Gomes\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.185 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Nunes Salgueiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Nunes Salgueiro , Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000826-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Miguel dos Santos Filho [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Aut Gelson Miguel dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.74 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.38, bem como cumprir a ultima determinação ou requerer o que for de seu interesse em 05 dias, sob as penas ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0002056-21.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva do Nascimento de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Pinto Ramos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angélica Pinto Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069100-09.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEZ DA CONCEICAO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/C LTDA, Réu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antão Carvalho [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antão Carvalho, Réu Ravizzini Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Morais de Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Morais de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Ferreira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0227100-34.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Maciel da Silva Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Maciel da Silva Gomes, Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR)\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000290-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jammila Chaves Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jammila Chaves Costa , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0278700-02.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIA MOREIRA DE MATTOS [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Betania Incorporadora LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIA MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gladstone Sedano das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198400-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Adolfo Branco de Souza [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Adolfo Branco de Souza \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.249 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Costa Torres [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Niterói Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Niterói Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coelho Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Vanessa Coelho Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0287500-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVONE DE FARIA MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut MARIVONE DE FARIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alfredo Correia [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Niteroiense Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encantadora Móveis Ltda., Réu Niteroiense Móveis Ltda., Aut Sérgio Alfredo Correia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ernesto de Sá Júnior [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Sérgio Ernesto de Sá Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0031200-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN CUNHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.329 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-70.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suoshe Construções e Instalações Ltda. EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Levino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suoshe Construções e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o deposito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0230400-04.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Serafim Pereira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Via Oceanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Serafim Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos nos termos do despacho de fls.96 e 123, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLORINDO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FLORINDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Dias [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carolina Carneiro Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0384800-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONINO DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Maritima Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONINO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante do efetivo valor recebido pelo alvará de fls.213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Velloso Tavares [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Serviços e Montagem de Moveis LTDA [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolloda Serviços e Montagem de Moveis LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.331, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Crisostomo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Crisostomo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-37.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: KYL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)], Réu: WAL-MART BRASIL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZEL DE OLIVEIRA, Réu KYL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu WAL-MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme promoçao da contadoria e despacho de fls.245 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-56.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves de Farias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)], Réu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. , Aut José Francisco Gonçalves de Farias , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133900-85.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENIO BARBOSA [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, devendo, no prazo de 10 dias contados do decurso do prazo recursal, proceder a quitação da diferença devida, conforme disposto às fls.320 e 320-v dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Goulart da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia da Cruz Coimbra - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Goulart da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-71.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomino Residencial Goulart III [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomino Residencial Goulart III, Aut Marcos Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoçao de fls.133 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375700-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.845 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001115-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla D´arc Costa da Silva Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla D´arc Costa da Silva Souza , Réu Hospital de Clínicas de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0432300-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VARGAS DO CANTO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.753 dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de França Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002138-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Trajano Rabelo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Trajano Rabelo, Aut Delleon de Oliveira, Réu Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216800-04.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-16.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Reis Santana [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Reis Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus do Nascimento Dornelas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus do Nascimento Dornelas, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nAdequar seus calculos e demonstrativo da jornada laborada conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.245 no prazo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Silveira Marques Pinto [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Nivia Silveira Marques Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcy Pereira Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Maritimos Dialcar Ltda [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelcy Pereira Guimaraes, Réu Servicos Maritimos Dialcar Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1453405"
                            ],
                            "1453403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0277600-41.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Vidal Correa\r\n\r\nExecutado: Confeitaria e Lanchonete Alameda VP Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria e Lanchonete Alameda VP Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.270,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0355700-49.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO DIAS BATISTA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA GILSO MORAIS LTDA,EMUSA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA GILSO MORAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.152,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-38.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Elmo Goes Leite,Loabrem Fomento Imbiliario e Materiais de Construcao Ltda. ME,Geferson Macedo de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmo Goes Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.977,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geferson Macedo de Lemos,Loabrem Fomento Imbiliario e Materiais de Construcao Ltda. ME,Geferson Macedo de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Geferson Macedo de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.977,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-78.2009.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOARES JARDIM,Marmoraria Damarmore Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOARES JARDIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.867,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-78.2009.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOARES JARDIM,Marmoraria Damarmore Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOARES JARDIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.878,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453403"
                            ],
                            "1453404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ramos Albertino \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A. , Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.214/217 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001214-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: U C Cursos de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m U C Cursos de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 11/03/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.45 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Pizza Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Punk 3000 Pizza Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/03/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453404"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1457766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001961-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Muniz Pessanha \r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda., Da e Gn Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457766"
                            ],
                            "1457767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Porto \r\n\r\nRéu: J R Felnix Petroleo e Derivados Ltda., X-Petro Cooperativa de Prestação de Serviços, Multídisciplinares do Estado do RIo de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m X-Petro Cooperativa de Prestação de Serviços, Multídisciplinares do Estado do RIo de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar o pedido PROCEDENTE EM PARTE ... Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000346-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Rud \r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , Rossi Residencial S.A. , Scon Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar EM PARTE PROCEDENTES os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457767"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1458550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/03/2013 ARQ 57\r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pslog Servicos de Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Alexandre Rocha Kovacs [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rodrigo da Silva Viana [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Rodrigo da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cezar de Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cezar de Faria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0239500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viera de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/03/2013 às 10:50 horas. fica ciente de nova data de audiência, bem como de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. SR. ADVOGADO, PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, TENDO EM VISTA AS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 108 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Silva dos Santos Júnior [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Silva dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o comprovante do saque, que deverá indicar o nome da empresa, o nº da conta vinculada e o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0212500-62.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Lopes dos Santos [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeriy da S. Quintanilha M E [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lopes dos Santos, Réu Rosemeriy da S. Quintanilha M E\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acostar nos autos, em 48 horas, o rol de quesitos, ou dizer expressamente se comparecerá no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001917-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0148/2013 em 04/03/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Anjos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Martins Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Martins Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77 do autor, no prazo de 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar a efetivação dos depósitos relativos aos meses de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro de 2013, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0180700-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Conceição Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Araujo Lima - ME, Réu: Sonia de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Assad Carneiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Assad Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001902-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 2009 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 2009 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, expressamente, e em 48 horas, se suas testemunhas comparecerão à próxima audiência independentemente de intimação. Caso negativo, deverá fornecer as peças necessárias à formação da CPI, uma vez que o domicílio das mesmas é em São Gonçalo. Ainda no mesmo prazo, deverá apresentar o rol de quesitos ou assumir o compromisso prévio de comparecer na audiência a ser designada no Juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Arlindo Machado de Oliveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Dona Laura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas de execução (R$ 11,06), em guia própria, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0252400-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ananias Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Jozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Hilda Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ezequias Ferraz Pinheiro, Aut: Ezequiel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Paulo Ferraz Pinheiro, Aut: Rozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Samuel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária Ltda. [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Ferraz Pinheiro, Aut Ezequiel Ferraz Pinheiro, Aut Hilda Ferraz Pinheiro, Aut Jozeli Ferraz Pinheiro, Aut Natalino Pinheiro, Aut Rozeli Ferraz Pinheiro, Aut Samuel Ferraz Pinheiro\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação do efetivo registro da penhora do imóvel, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pimentel de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Guilherme Santos Trindade [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pimentel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bastos Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bastos Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, incluindo em seus cálculos o valor que entende devido a título de FGTS, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002244-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa de Figueiredo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Nit 1000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Costa de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para manifestação à defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marcio Azevedo da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcio Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0139/2013 em 25/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lima da Rocha [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V. Resende Calçados\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-49.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Simplicio Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Scorzelli Libreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Simplicio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 122, por falta de amparo legal, tendo em vista que a penhora é ato de constrição judicial, ciência, ainda, de que deverá dar andamento ao feito em 30 dias, bem como de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Rogerio Araujo dos Santos [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Maua SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME, Réu Estaleiro Maua SA, Aut Tulio Rogerio Araujo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, acerca da verificação dos bens no local onde foram penhorados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Inácio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0204900-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A n/p de Clóvis Salioni, Réu: Nova RH SP Ltda n/p de Weliton dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 181, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda n/p Marilene Bragança Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-61.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José Aurelino [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPP Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel da Conceição [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)], Réu: José Antônio Ribeiro Pinto, Réu: Luiz Kleber da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.41), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002325-17.2012.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitacor Terapia Intensiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Agdo: Centro Clinico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Vinícius Pereira Simão e Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitacor Terapia Intensiva Ltda \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Menezes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0150/2013 em 05/03/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0185100-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Martins Garcia [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 342. \r\n\r\nId: 1458550"
                            ],
                            "1458551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/03/2013 ARQ58\r\n\r\nProcesso: 0002129-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Nitaipu Ltda. ME [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins da Silva , Réu Lava Jato Nitaipu Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES em relação a Consignatória apensada e PROCEDENTE EM PARTE com relação a reclamatória trabalhista. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Monteiro Ramos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos LTda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tout Jours Alimentos LTda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pita de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pita de Almeida\r\n\r\nTendo em vista que já foi expedido ofício a Diretoria Geral do TRT solicitando a devolução do valor recolhido indevidamente, tomar ciência de que deverá efetuar a comprovação do pagamento de R$ 200,00 em guia correta, a fim de ressarcir as rés. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha Sant´Anna [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Batista Soares, Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista de Carvalho [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodré Transportes de Malotes Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro de Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Trein e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Food Trein e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor depositado em favor do autor, em 48 horas, conforme item 1 do Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001611-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Bernardes [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Bernardes , Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 60,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo José da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo José da Silva , Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0098800-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Araujo Silva Cupti de Medeiros [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Araujo Silva Cupti de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Goulart de Almeida Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.V.E.L.@ TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA ME , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut Thiago Goulart de Almeida Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES em relação a 2ª Ré e PROCEDENTES EM PARTE em relação a 1ª Ré. Custas de R$ 140,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Belarmindo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar os documentos acostados, por preclusa a oportunidade de juntá-los, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME , Réu: TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME n/p Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 137,41 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002360-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Motta da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off-Shore Reparos NavaisLtda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Motta da Silva , Réu Solimar Niterói Off-Shore Reparos NavaisLtda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 440,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133200-51.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antônio Navega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que considerando o lapso de tempo ocorrido entre a data da sentença homologatória e do auto de penhora e avaliação, defiro o pedido de adjudicação, contudo, pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001114-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio José Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio José Rodrigues , Réu UTC Engenharia Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 179,37 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000667-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Santos Martins [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: MC Donald´s - Petralco Comércio de Alimento Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)], Réu: MC Donald´s - Arcos Dourados Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Confeitaria Ltda., Aut Rosana Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001013-11.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nCgto: Zenildo Nunes de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o depósito das demais parcelas vencidas do acordo, em 05 dias, tendo em vista que foi juntada somente a comprovação do pagamento da 3ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Christina Goes Zotes Soto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Flavia Christina Goes Zotes Soto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santiago Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Park , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000987-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Nobre [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP, Aut Luciano da Rocha Nobre \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 48,35 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001488-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Barros [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. , Aut Gabriel da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 47,75 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0088200-57.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Marques Lopes [Adv. Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Cláudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Marques Lopes \r\n\r\nTendo em vista que restou prejudicado o requerimento d e fls. 178, pois as pessoas indicadas já foram citadas por edital, dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001977-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Freire da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Freire da Silva , Réu Sport Pizza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jacintho da Silva Pacheco [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jacintho da Silva Pacheco, Réu Centro Clínico Santa Cruz, Réu Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000556-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amaral da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Peixinho Dourado Itaipú Ltda. [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Peixinho Dourado Itaipú Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1458551"
                            ],
                            "1458547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0001294-93.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cardoso Nunes,Ary José de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cardoso Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.385,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-98.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Rosilane Alves Correia,Welinton Handan Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilane Alves Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.518,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Welinton Handan Saúde,Welinton Handan Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Welinton Handan Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.518,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002316-89.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir da Conceição \r\n\r\nExecutado: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda. ,Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-16.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Cristina Araujo Machado\r\n\r\nExecutado: Jozinete Correia dos Santos,União Federal,Denia Soares Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jozinete Correia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.989,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-57.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacy Carneiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Gene Gracia Vieira da Silva Santos,Geni Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gene Gracia Vieira da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.247,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458547"
                            ],
                            "1458548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001657-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação e Serviços Ltda n/p Ana Maria da Conceição Vance e José Fernando Vance, Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Apoio e Conservação e Serviços Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio e Conservação e Serviços Ltda , Apoio e Conservação e Serviços Ltda n/p Ana Maria da Conceição Vance e José Fernando Vance, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458548"
                            ],
                            "1458549": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda da Conceição Nunes \r\n\r\nRéu: C. J. Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m C. J. Cabeleireiros Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jacintho da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz, Pedro Vinícius Pereira Simão, Pedro Theophilo Melo Simão, Guilherme Erthal de Paula Freitas, Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Vinícius Pereira Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME , TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME n/p Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 137,41 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458549"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1458379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.455. \r\n\r\nProcesso: 0002255-31.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias Kos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias Kos \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Jorge Silva Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Jorge Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada por meio de RENAJUD, bem como para informar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, não havendo manifestação, o feito será suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Coutinho da Silva [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0219800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carneiro Ramos, Réu SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001143-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. , Aut Márcio Pereira Siqueira \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Mello Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes de Mello Martins, Réu TNL Contax S. A., Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Acioli [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC REFORMADORA DE ESTOFADOS E INTERIORES SC LTDA, Réu: Reinaldo Muniz Ramos, Réu: Cesar dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Acioli\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, bem como da pesquisa obtida por meio de RENAJUD. Deverá, ainda, informar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, ciente de que, não havendo manifestação, o feito será suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001570-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Nóbio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Nave Serviços Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut João José Nóbio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silveira Braga [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀs rés para, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0207800-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Massaru Iwanaga [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Santos Santana [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Santos Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-78.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Bilbao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000219-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: S2m Atividades Desportivas Ss Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Machado Coelho [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipaemtos e Tecnologia Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Gafisa S.A., Réu: SCON - Sabrina Construções e Engenharia Ltda., Réu: Silemis Máquinas, Equipaemtos e Tecnologia Ltda A/C Sócio LUIZ PAULO JUNQUEIRA SEGOND, Réu: Silemis Máquinas, Equipaemtos e Tecnologia Ltda A/C Sócio GERSON HIRSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Machado Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz Mesquita [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiz Mesquita, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 653. À ré para ciência de que os depósitos recursais de fls. 456 e 530 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Conceição Guimarães Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Conceição Guimarães Oliveira\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. Fica ciente de que decorrido o prazo de um ano, sem iniciativa da parte, será reconhecida a prescrição, no que couber. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Flavio Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Energia S/A, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Vasconcelos Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Vasconcelos Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente, decorrido o prazo de 01 ano de inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0000602-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Messias Portugal de Abreu [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda (Nome fantasia Lumar Reparo e Manutenção em Geral) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Messias Portugal de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario., no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alcantara dos Santos [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Maricá [Adv. Rafael Bitencourt Carvalhaes (OAB: RJ 155833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Alcantara dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente decorrido 01 ano de inércia da parte. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Helio Limoeiro Junior [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Limoeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo será expedido alvará em favor da União, pela contribuição previdenciária, conforme despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0001036-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tiririca Comércio Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Soares da Silva , Réu Serra da Tiririca Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127. À ré para ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda (NP/administrador Olinto Filatro Fillippini). [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco ABN AMRO-Banco Real S.A.(sucessor de Banco Sudameris Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos\r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, ciente de que, não havendo manifestação, o feito será suspenso por um ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurélio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurélio Ximenes da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-29.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa dos Santos, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou prejudicados os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Oliveira , Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-96.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Garcia Vicente [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Garcia Vicente\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisanea Gleyce Ferreira Moreira Zanelato [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda., Réu: DÊNIA SOARES MENEZES (Sócia), Réu: JOZINETE CORREIA DOS SANTOS (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisanea Gleyce Ferreira Moreira Zanelato\r\n\r\nTer vista dos resultados negativos de bloqueio eletrônico, devendo indicar meiios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1458379"
                            ],
                            "1458382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0039300-40.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naihara Lima Pereira\r\n\r\nExecutado: Salão Mui Bella Ltda. - ME ,HERBERT CAPPON (Sócio),Salão Mui Bella Ltda. - ME n/p sócia Márcia Leite Correa Padilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Mui Bella Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.989,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000185-75.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Costa Guimarães\r\n\r\nExecutado: MAX WANDERLEY SILVA MACHADO (Sócio),Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME,HELENA OLIVEIRA DA ROCHA (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX WANDERLEY SILVA MACHADO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.791,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458382"
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                            "1458380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002212-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cordeiro Mota\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Almeida Cordeiro\r\n\r\nRéu: AGPE Serviços de Alvenaria Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Almeida Cordeiro\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Contruções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001003-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Diniz Pacheco\r\n\r\nRéu: MD Serviço de Reforma e Limpeza Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458380"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001570-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Nóbio\r\n\r\nRéu: Nit Nave Serviços Navais Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Nave Serviços Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silveira Braga \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Goncalves\r\n\r\nRéu: Deise Lohr Petterson Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Lohr Petterson Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo sistema RENAJUD do veículo de marca Peugeot, modelo 206 SW, placa KZW1001 / RJ, conforme fls. 118. Outrossim, tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio do bloqueio eletrônico de fls. 103/104, conforme guia de fls. 111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458381"
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                            "1458536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Madeira Gomes da Silva [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Asth Schuenck Leal [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Madeira Gomes da Silva , Réu Miriam Asth Schuenck Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0211000-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSI do Brasil Ltda., Rcdo Caixa Economica Federal, Rcte Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza, Rcdo Probank Ltda., Rcdo Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES KLEIN [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES KLEIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYA DA PROVIDENCIA NICOLAU LAPORT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA, Réu: Fazenda Reunidas São Joaquim e Piedade S.A. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Arthur de Britto Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Reunidas São Joaquim e Piedade S.A., Aut LYA DA PROVIDENCIA NICOLAU LAPORT\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Veloso de Oliveira [Adv. Vanderson da Silva (OAB: RJ 131159 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE, Aut Silmara Veloso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Mauro Nadio Huguenin Debossam, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Peixoto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Peixoto, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Zama [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Souza Zama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-40.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Braz Miranda Klein [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Limiar Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Braz Miranda Klein\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-04.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensualle Rio Comércio e Indústria de Modas Ltda. ME [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-05.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Araujo dos Santos Souza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farinha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Araujo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Denilson Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A, Aut Manoel Denilson Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0096800-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR VIEIRA PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ), Réu SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DOS SANTOS MOTE [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO MONTEIRO DE BARROS, Réu NELSON DOS SANTOS MOTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0098100-89.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E ERTHAL LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Antonio Thadeu Rosa Erthal, Réu: Benedito Coube de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E ERTHAL LTDA, Aut GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTEFANI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilson Rodrigues da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, para citação, em 05 dias, haja vista a audiência designada para 04/04/2012, às 08:40 horas, reconsiderando-se a anterior determinação de citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CRESPO DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CRESPO DE SOUZA, Marcelo Augusto Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Pires Machado [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Pires Machado, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE BARROSO DE ABREU [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA., Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correa [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Isaias Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Moreira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovan - Empresa Distribuidora Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivana Macedo Chevrand , Réu: Therezinha de Jesus Macedo Chevrand \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovan - Empresa Distribuidora Ltda., Aut Renaldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0168400-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Fernades Brantes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1458536"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1458677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-56.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues de Araujo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A., Aut Regiane Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 491/492. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz de Andrade [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-pecuária Bela Vista Limitada [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro-pecuária Bela Vista Limitada, Aut Antônio Cruz de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Louredo de Paula [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.Neves Roupas e Armarinho - ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A.Neves Roupas e Armarinho - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.65 a 66. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Freitas Alves [Adv. Mirian Barroso Mozer Garcia (OAB: RJ 124018 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Thurler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Freitas Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-60.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Durval Pimentel [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Durval Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euripedes Celles silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutremix Premix Racoes Ltda [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)], Réu: Mozart Benati, Réu: Onival José Mazieri , Réu: Marcelo Araújo Piovezan [Adv. Claudio Roberto Medeiros Astolphe (OAB: SP 85503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euripedes Celles silva, Réu Marcelo Araújo Piovezan, Réu Nutremix Premix Racoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Silva Nascimento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Zão [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. W. Andrade Confecções, Aut Viviane de Souza Zão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11/04/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Rosa Costa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucama Café e Whiskeria Ltda. [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rosa Costa, Réu Lucama Café e Whiskeria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11/04/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaiza Moraes Barroso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Sousa Açougue e Minimercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaiza Moraes Barroso\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Diante do teor da certidão de folha 14, intime-se a autora a informar, no prazo de cinco dias, o correto endereço do reclamado e/ou de seu representante legal, bem como a qualificação deste último, visando possibilitar a sua regular citação\". .\r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenei Moraes Madeira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenei Moraes Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Baptista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Verly Polonio [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel - Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Verly Polonio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Verly Polonio [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel - Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Verly Polonio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1458677"
                            ],
                            "1458678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Flauzino de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Flauzino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nExtrair, no prazo de trinta dias, os documentos que entende necessários para instruir as reclamações individuais. \r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da SIlva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da SIlva\r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, quais testemunhas deseja que sejam efetivamente inquiridas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ecard Nicolau [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Ecard Nicolau\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Florescer e Crescer Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florescer e Crescer Produtos Alimentícios Ltda., Aut Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito Dr. Danilo Pinto Bastos, devendo as partes apresentarem seus quesitos e eventuais assistentes técnicos, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Salerno dos Santos [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Salerno dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS nº 0126/2013, remetido à CEF/ Centro, em nome de Maria da Penha Salerno dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000872-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Rocha Lemos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Rocha Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS nº 0127/2013, remetido à CEF/ Centro, em nome de Francisco da Rocha Lemos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-81.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cariello Medeiros [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0129/2013, remetido à CEF/ Centro, em nome de Itaú Unibanco S/A, no valor de R$ 1.427,38. \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira Barcelos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nogueira Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS nº 0128/2013, remetido à CEF/ Centro, em nome de Sergio Nogueira Barcelos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 18.585,05, equivalentes a 1.498.600,99 TRs, em novembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a restauração dos autos extraviados; ter ciência ainda da expedição de Ofícios à OAB/RJ, ao MPF/RJ, à Polícia Federal e à CEF; devendo as partes apresentarem as peças necessárias para a restauração dos autos. prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1458678"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0043800-91.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli de Fatima Diamantino Marques\r\n\r\nExecutado: Dionea Nascimento Franca Malhas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionea Nascimento Franca Malhas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.885,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458675"
                            ],
                            "1458676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da SIlva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 17 de abril de 2013, às 11h15min, a realização da audiência de instrução. Nesta oportunidade deverão as partes prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Macedo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 18 de abril de 2013, às 09h10min, a realização da audiência inaugural, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Bento\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 18 de abril de 2013, às 09h00min, a realização da audiência inaugural, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 17 de abril de 2013, às 11h00min, a realização da audiência de instrução. Nesta oportunidade deverão as partes prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 17 de abril de 2013, às 11h30min, a realização da audiência de instrução. Nesta oportunidade deverão as partes prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Paredes\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 17 de abril de 2013, às 10h50min, a realização da audiência de instrução. Nesta oportunidade deverão as partes prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 18 de abril de 2013, às 10h50min, a realização da audiência de instrução. Nesta oportunidade deverão as partes prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458676"
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002175-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberti Silveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberti Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002035-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002201-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Reis da Costa [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Reis da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002209-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Mello da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Mello da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002153-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Mata [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: G V de Oliveira Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Mata \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002206-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre de Azevedo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002150-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gerlane da Silva Braz [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Narp Nova Iguaçu Modas Limitada - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gerlane da Silva Braz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002212-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailton Ferreira de Oliveira [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002182-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Pessoa Reist [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Pessoa Reist \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002264-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George José da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002039-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Magalhães [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002261-76.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Campos Martins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: T G E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Campos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002192-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho José da Silva Peres [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. , Réu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho José da Silva Peres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002205-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramalho do Amor Divino [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramalho do Amor Divino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002263-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira da Silva Mauricio [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira da Silva Mauricio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1458157"
                            ],
                            "1458158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002226-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Eleuterio [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Car Iguaçu Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Eleuterio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002040-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Carvalho [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Blanco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002117-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002210-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sales de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sales de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002207-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002106-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacelio Menezes de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacelio Menezes de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002119-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano da Silva Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002225-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gonçalves Brandi [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclínica Santa Luzia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gonçalves Brandi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002224-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Galdino da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Galdino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002107-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Alves dos Santos Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Alves dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002211-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Martins [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Serra Comércio e Indústria de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002208-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina de Almeida [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002186-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rastrelli de Jesus [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rastrelli de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002184-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Hilda Gomes de Oliveira Anacleto [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: P S Guerra Inspeção Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Hilda Gomes de Oliveira Anacleto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes, Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 10 dias. Devendo ser desconsiderada a publicação de 01/03/2013 (Parte III, Seção II, às fls. 114).\r\n\r\nId: 1458158"
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                                "Processo: 0002220-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Batista [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002216-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Crisostimo Egídio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Fernandes de Oliveira Pinha Comércio Varejista de Presentes e Bijouterias Ltda. - ME (Estação das Bolsas) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Crisostimo Egídio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002228-86.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Sobreira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Sobreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002194-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Viana Moreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Viana Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002232-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Antunes [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Antunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002123-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva de Freitas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002219-27.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cunha Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Técnica Construções e Comércio Ltda. , Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cunha Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002231-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belisônia Rodrigues de Lima [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belisônia Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002214-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: R&E Conservação e Limpeza Ltda. - ME , Réu: Construtora Emccamp Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002230-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002223-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002215-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Xavier de Abreu [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: R&E Conservação e Limpeza Ltda. - ME , Réu: Construtora Emccamp Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Xavier de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002234-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Alves [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição do K 11 Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. 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                            "1458160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002171-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002196-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Penteado Santoro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust 2014 Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Penteado Santoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002172-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Gonçalves da Silva Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Biquini Raio de Sol Confecções e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Gonçalves da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002177-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton de Araujo Almeida Junior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton de Araujo Almeida Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002173-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele dos Santos Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercados) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002143-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002170-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002016-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Neves Delgado [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelcio Neves Delgado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002199-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daiana Santos Albuquerque [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Dellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daiana Santos Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001736-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcamp Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002042-63.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sara de Souza Azevedo [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Creche Meus Primeiros Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sara de Souza Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002180-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Albuquerque [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002197-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Bueno Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: O Vento Consulting Ltda. ME, Réu: Claro S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Bueno Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002029-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Siqueira [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002176-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Garcia Brandão da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Garcia Brandão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1458160"
                            ],
                            "1458217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-11.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Figueiredo da Silva [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Figueiredo da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Sampaio Aguiar [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Oliveira Silva [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Sampaio Aguiar \r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda. [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda. [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça por não preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70. \r\n\r\nProcesso: 0194200-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Costa Pereira [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia União de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-95.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gomes Pinho [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gomes Pinho \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Jesus de OIiveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Jesus de OIiveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Muda Brasil Ltda, Réu: Renato Coelho, Réu: Marcia Cristina de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Angelo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Ferreira dos Santos, Réu: Walter Rodrigues Barroca Sobrinho [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nTI: Iara de Castro Pena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Angelo\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Sousa Delgado [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Sousa Delgado, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como as 1ª e 2ª reclamadas tomarem ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Orlando Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-25.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Godoy [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Suprema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Godoy \r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira da Conceição [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Belford Roxo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pereira da Conceição\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Barcelos Decoracoes e Transportes ME, Réu: MAURICIO MOTA DE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Supermercados Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Ilton Moura de Lima , Réu Supermercados Extra \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, e a 1ª reclamada também tomar ciência do RO da 1ª ré, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servico de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Adão josé Teixeira, Réu: Cláudia ElaineMoreira Alves, Réu: João Mauro Turatti, Réu: Luna Ribeiro Zimmermmann, Réu: Eliane Cristina Valim Cordelli, Réu: José Eduardo Teles de Andrade, Réu: Marissol Mansano Brant, Réu: Neuza Maria Fedel, Réu: Pedro Paulo Pansani Junior, Réu: Valneide Fassoni, Réu: Adriana Doutor Inácio Pelegrine, Réu: André Luiz Calderano Vieira, Réu: Anézio Doutor Junior, Réu: Elizabete Silva Peres, Réu: José Rodolfo Zimmermann Dias, Réu: Lodedana Alexandra Peluso , Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine, Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: Wagner Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1458217"
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                            "1458218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002125-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueira Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueira Rodrigues\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. Comparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas. \r\n\r\nProcesso: 0002163-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Souza [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1458218"
                            ],
                            "1458219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes, Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho anterior, com o deferimento de prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1458219"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1456368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188300-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Duarte [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nFornecer em, 48 horas, endereço da instituição bancária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001854-67.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lobato [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Chopperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lobato\r\n\r\nJuntar aos autos a guia de Seguro Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0184700-62.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Jesus Silva Gomes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Jesus Silva Gomes\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através dos alvarás nºs 885/2012 e 1463/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0179600-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freire Miranda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Freire Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001835-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Ivo [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001870-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Alves Barbosa [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfcunha Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Alves Barbosa\r\n\r\nInformar a data da última parcela quitada .\r\n\r\nProcesso: 0001654-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alto Damaceno Souto [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 70 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 5.850,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001553-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Galdino da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001988-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pereira Barros [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.302,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001998-12.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz Veríssimo Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Luiz Veríssimo Filho, Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Bruno da Silva Nascimento [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002028-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Grife Legal Comercial do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000544-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Encalso Stemag [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Encalso Stemag, Aut Márcio da Silva Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0173400-16.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DO CARMARI LTDA ME, Réu: LEONIDAS DE MOURA ESTEVAO, Réu: VALDETE MOTA DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Macedo [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio da Silva Aguiar [Adv. Celso Cardoso Avila (OAB: RJ 75470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Cláudio da Silva Aguiar, Rcte Roberto de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 217: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 25.001,22 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 662,74 (…). Homologo os cálculos de fls. 212/215, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 25.663,96 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002031-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Oliveira Inácio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlene Carvalho Aleixo, Réu: Luiz Antônio Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Oliveira Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0072600-87.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Joaquim de Carvalho Lemos Filho [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)], Réu: Carlos Roberto de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0207400-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Motta Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Carmen Motta Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233: \"Homologo o saldo remanescente no importe de R$ 27.244,79 (...), sendo R$ 23.391,21 (...) devidos ao autor e R$ 3.853,58 (...) ao sindicato assistente para que surtam os efeitos legais. ntimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, sob pena de execução, bem como apresentar novos cálculos relativos à contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, ante os termos da decisão de fls. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0002058-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Aguiar Cosme [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Dantas Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Aguiar Cosme\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carreira Freitas [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carreira Freitas , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002047-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Markibis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, devendo requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002043-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Carla Cardoso [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma Carla Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0187500-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Silvano Belmudes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado às fls. 443/446 .\r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Sidney Barros de Alarcão [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Nascimento, Réu Joaquim Sidney Barros de Alarcão\r\n\r\nTomar ciência do saldo devedor no valor de R$ 1.375,00, devendo a reclamada vir com o valor em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001924-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: J R R Confecção S/S Ltda. - ME [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 52/54 .\r\n\r\nProcesso: 0218400-10.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA EMILIO MAIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA ALIMENTOS S/A, Aut TEREZINHA EMILIO MAIA\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Manso dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Luis Carlos Manso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de BROOKFIELD e procedente em parte face a 1ª reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI AUGUSTO REBELLO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATA CHAMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Humberto Jose Domingues Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI AUGUSTO REBELLO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alexandre dos Santos Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logística Ltda., Réu: N A Força Comércio e Representação Ltda. ME, Réu: Yameh Cooperativa de Transporte Carga e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nDeve a Sra. VERA LUCIA DA SILVA DAMASCENO vir com a declaração dos dependentes perante a Previdência Social .\r\n\r\nProcesso: 0001294-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cecilia Melo de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nascimento Advogados, Réu: Marcelo Pereira Santos [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)], Réu: Gisele Nascimento Silva [Adv. Giselle Nascimento Silva (OAB: RJ 132306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Nascimento Silva, Réu Marcelo Pereira Santos, Aut Silvia Cecilia Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002016-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Tamioso de Almeida [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Tamioso de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Carneiro [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos C R da Silva Construções e Reformas [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos C R da Silva Construções e Reformas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.480,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001991-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi Luiz Gaspar de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudi Luiz Gaspar de Oliveira , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Lima [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Sales Caetano [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Multibloco - Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Elias de Sales Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Maximiano [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Real Construção e Terraplanagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Meta Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Maximiano\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado às fls. 161, pois as guias de SD encontram-se à disposição do autor desde agosto de 2012 .\r\n\r\nProcesso: 0200100-53.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Amorim [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalon Industrias Reunidas S.A. [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: Cristina Leser Cavalcanti Timotheo da Costa , Réu: Waldair Jorge Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa de Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Paulo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 97 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 21.653,55 .\r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu, Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1456368"
                            ],
                            "1457736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-55.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICO LTDA, Réu: Jurandyr Marques Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Lepesteur [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre as peças de fls. 501/505, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délison Luiz Silva Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149200-08.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA FERNANDES VAZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA FERNANDES VAZ\r\n\r\nTomar ciência do valor devido no importe total de R$ 115.089,39, devendo ainda fornecer número de CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Denise de Carvalho Costa , Aut Roseana de Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 23.04.2013 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0056900-90.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA PINTO AQUINO [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY BOY MAGAZINE LTDA (ATOL DAS ROCAS) [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Evandro Zanatta Cardoso , Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAY BOY MAGAZINE LTDA (ATOL DAS ROCAS)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.278,80 .\r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Valéria Soares da Silva\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa França de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Video e Game Locadora Ltda. , Réu: R&D Gestão Empresarial , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa França de Carvalho \r\n\r\nFornecer as peças necessárias à restauração dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Cristina de Araujo - ME (Depil Vip Center) [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107: \"Prejudicado, eis que já entregue a prestação jurisdicional conforme decisão de fls. 102/103.\" .\r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleine Ferreira Tiburcio [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleine Ferreira Tiburcio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Ernande [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Beleza Natural) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Beleza Natural) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Fernandes Auto Peças ME (Auto Peças Cosmorama)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000566-84.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Magalhães Júnior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora e Produtos de Beleza Ltda., Réu: Samuel Vargas Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Magalhães Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0246500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-46.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wamberto Rodrigues da Silva [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0061300-79.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PEREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENG INSTALACAO COM E IND LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor da cota previdenciária (R$ 6.466,45), devendo comprovar o recolhimento em 05 dias, sob pena de expedição de alvará à UNIÃO pelo crédito existente nos autos e a ré pelo saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTORO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Manoel da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 16.740,41 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.473,57 (…). Homologo os cálculos de fls. 39/40, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 18.213,98 (…).\" .\r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Doria [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 31.606,42 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.778,18 (…). Homologo os cálculos de fls. 41/42, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 35.384,60 (…).\" .\r\n\r\nProcesso: 0062000-94.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SANTANA DA SILVA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: AMF ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL SC LTDA [Adv. Eduardo Antonio de Albuquerque Coelho (OAB: RJ 12342 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA FILHO [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)], Réu: VILMA PIRES MOREIRA [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMF ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.283,29 .\r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Souza , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo o 1º réu para tomar ciência ainda de que foi negado seguimento ao seu recurso .\r\n\r\nProcesso: 0000173-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Aparecida de Oliveira Bubnoff [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel , Aut Sirlei Aparecida de Oliveira Bubnoff \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 197: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 31.925,53 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 498,70 (…). Homologo os cálculos de fls. 194/196, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 32.424,23 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gomes Farias [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfera 2000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000551-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Macena dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o o pagamento do valor de R$ 2.995,74, em 05 dias, sob pena de designação de leilão do bem penhorado às fls. 388 .\r\n\r\nProcesso: 0154100-73.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE DA SILVA VIEIRA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. VIANA PIMENTA DISTRIB MIUDEZAS EM GERAL, Réu: Jorge Luiz Viana Pimenta [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Viana Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 158, 159 e 160 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 37,72, R$ 4,98 e R$ 4,77 .\r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pinho Nascimento [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Luft\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Pinho Nascimento\r\n\r\nVir com a variação salarial do período laboral .\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernando da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte George Fernando da Silva, Ebgdo Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 313: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 153.522,55 (…). Fgts para depositar R$ 7.693,57 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 13.738,43 (…). Homologo os cálculos de fls. 299/311, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 174.954,55 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS MELO, Réu: Elci Carneiro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU\r\n\r\nInformar numero de CPF ou CNPJ do fa vorecido da restituição do valor .\r\n\r\nId: 1457736"
                            ],
                            "1457451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marques do Nascimento [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin), Aut Josué Marques do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Salvador [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Salvador, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-32.2012.5.01.0224 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Alves de Souza [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Markbis Mercadinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Rolim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel Rolim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002012-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pires da Luz Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Aut: Leonardo Pires da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S. A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S. A., Aut Dilma Pires da Luz Silva, Aut Leonardo Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 398, pois entre a data do vencimento do prazo e a data do despacho transpassaram mais de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silveira [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001841-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme do Nascimento Costa Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme do Nascimento Costa Filho , Réu Konus Icesa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilde Francisco Barros [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilde Francisco Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Ferreira Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Rodrigues Campos Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Rodrigues Campos Ltda. ME, Aut Dênis Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dia .\r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Carmo Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jonathan do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002129-16.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Menezes Ghisleri [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nRéu: RCS 91 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Menezes Ghisleri\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GERALDO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, devendo a embargante depositar a multa de 20% do valor do quantum debeatur, arbitrado em R$ 21.528,30, face a litigância de má-fé aplicada, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001729-02.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Moreira Junior [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Moreira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barbosa [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001878-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda., Aut José Carlos Rocha da Silva, Réu Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Almeida Fant [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rafael José Almeida Fant \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Damiana de Miranda [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Bayer [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer , Aut Cláudia Damiana de Miranda, Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Réu G Silva Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 336: \"(...) Pelo exposto, suscito o conflito negativo de competência dirigido especificamente à lide proposta em relação ao primeiro e terceiro réus, determinando o exncaminhamento dos autos ao E. STJ.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel Gonçalves [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carys Bruchetes Material de Construção Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carys Bruchetes Material de Construção Ltda. , Aut Paulo Manoel Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244600-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Teixeira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Bárbara Cristina Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001959-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Constancio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Constancio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Guimarães de Avelar [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Guimarães de Avelar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002302-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Bem Vindo - Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S. A., Réu: Bem Vindo - Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1457451"
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                            "1456367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001821-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Zaap 2000 Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IZA DIAS VALENTE e LUIZ ANTONIO FLORES VALENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Manso dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de BROOKFIELD e procedente em parte face a 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456367"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1458124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/02/2013 – LOTE 44/2013.\r\n\r\nProcesso: 0002103-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira Lima da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Oliveira Lima da Costa \r\n\r\nAo reclamante,para fornecer o endereço atual do reclamado ,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002164-70.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rodrigues Dolabella [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Rodrigues Dolabella\r\n\r\nAo reclamante, para complementar o endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO GOES SALVIANO [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001522-97.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Trojan [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Trojan \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl.359, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Filipe Monteiro de Lourdes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001478-78.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Alves Machado [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Correa de Andrade Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Alves Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.23, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire da Silva Araújo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire da Silva Araújo, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia que foi designado o dia 08/04/2013, a partir das 10:00 horas, para inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000391-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C E R Queimadense Comércio de Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E R Queimadense Comércio de Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Agnaldo Timóteo de Matos ( fls. 69/72 ), no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bernardo dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo para apresentar documentos solicitados pelo Perito. Pzo.115 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella de Mendonça Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella de Mendonça Bezerra\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre a devolução da notificação de fls. 22, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001479-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assess de Serviços Cadastrais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN DOS SANTOS COUTO [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Sabor do Trigo, Réu: Anderson Fernandes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva\r\n\r\nAo reclamante, na pessoa de seu advogado, para informar em qual instituição penitenciária se encontra o reclamado ,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. , Réu: MERCEARIA E LANCHONETE LONGA VIDA DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Reclamada, no prazo de 10 dias,tendo em vista que o mandado , com o endereço obtido no site da JUCEJA, retornou com a informação de lugar desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001934-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Martins de Sá [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nailma Instituto de Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Martins de Sá \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 10 dias,sob pena de extinção, tendo em vista que não foi encontradoo contrato social da reclamada, através do convênio com a JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0002201-97.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro da Silva Mendes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Edclei Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro da Silva Mendes\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer o atual endereço da reclamada,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Vieira Costa [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Aut Oseas Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002092-83.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda. , Réu: JLC Transportes e Logística Ltda. , Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. , Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva \r\n\r\nAo reclamante, na pessoa de seu advogado, para fornecer o endereço atual do reclamado ,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000874-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Farsura [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nAo reclamado, para tomar ciência que o julgamento foi convertido em diligência a fim de que se manifeste sobre o documento de fls. 290 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves de Carvalho [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. - Rio Doce [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gonçalves de Carvalho , Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. - Rio Doce \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-90.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzi Valentim Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias sobre notificação de fl.34, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001580-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro da Costa Ramos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cedaspy Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Cedaspy Ltda. , Aut Raimundo Pedro da Costa Ramos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alexandre da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Transporte e Logística Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alexandre da Silva, Réu FS Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nCiencia que foi designado o dia 08/04/2013, a partir das 10:00 horas, para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001390-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Verneck de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nAutos disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1458124"
                            ],
                            "1458651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO 07/03/2013 – LOTE 45/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tereza de Araujo [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Janieire Morais de Oliveira, Réu: Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tereza de Araujo\r\n\r\nAo reclamante, na pessoa de seu advogado, para fornecer novo endereço das reclamadas ,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDespacho de fl.276:\" J. Embora compreenda as razões da peticionante, o C.TST possui entendimento rigoroso em relação ao depósito recursal. Por isso, observe a Secretaria o teor da Súmula 426 do C.TST, quando da apreciação dos requisitos de admissibilidade do recurso interposto pela ré\".Prazo 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcante Sarmento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELISETHY MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, Réu Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA), Aut Guilherme Barcante Sarmento, Réu SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.406: Deverá a Sra. ELISABETHY MARIA DE OLIVEIRA FREITAS(fl.374) como terceira interessada, apresentar termo de inventariante dos bens deixados por ALBINO BASCANTE SARMENTO, em 05(cinco) dias.. \r\n\r\nId: 1458651"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-45.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE PAVAO FILHO [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRANDAO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRANDAO REIS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002451-96.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Vila Real [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO PEIXOTO BRAGA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO PEIXOTO BRAGA FILHO, Egte Sandra Vila Real\r\n\r\nCiência da decisão de fls.27, que julgou procedente os embargos de terceiro, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001504-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Rodrigues Duarte da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda, Aut Ronei Rodrigues Duarte da Silva\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinário do réu de fls.132/141 e ao réu para contra-arrazoar o recurso ordinário do autor de fls.142/144.Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Volaju Jeans Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls.33/38 e certidão de fl.39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Felipe dos Santos Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo, sendo a segunda ré para também apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 607/643. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Aglio [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Aglio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Conceição Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-79.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FONSECA TERRA [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: COISAS DA FAZENDA IND E COM DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FONSECA TERRA\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls. 599/602, com oferecimento do bem de fls. 621/624 à penhora, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes de Almeida [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinge Locações e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001229-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Maia Augusto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Magalhães Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Maia Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI. 04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Graça Almeida, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST).\r\n\r\nÉ proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS LTDA S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: GILSON BIRMAN\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a CTPS que encontra-se na contracapa dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-73.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ALLAN PAIXAO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-23.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio de Azevedo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio de Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Tavares [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, e petição da ré de fls. 386/390. \r\n\r\nProcesso: 0010500-49.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência de que já fora expedido o Alvará sob o nº 0822/2013 e que poderá ser resgatado junto à qualquer agencia da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Bueno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Bueno\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031200-70.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Gregorius de Aguiar [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Falkimel Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Gregorius de Aguiar\r\n\r\nFica o autor novamente intimado a comparecer à Secretaria da Vara portando sua CTPS para fins de anotação conforme o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.2001.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE GASOLINA SERRA S SHOP LTDA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: ABEL DE CARVALHO FILHO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POSTO DE GASOLINA SERRA S SHOP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.419. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Vale Boubée [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Vale Boubée\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-09.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RIBEIRO DA SILVA SOUSA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: CLADIL MODAS LTDA ME [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLADIL MODAS LTDA ME, Aut SILVIA RIBEIRO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150/151, que rejeitou a exceção de pre-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE SAMPAIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Marcela Cavallini de Sá Freire Moreira Maia (OAB: RJ 143222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carius Ferreira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carius Ferreira, Réu Preditiva Auto Posto Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST).\r\n\r\nÉ proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Honorato Pinheiro [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Honorato Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002553-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra das Graças Paulino [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra das Graças Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI. 04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0031200-70.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Gregorius de Aguiar [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Falkimel Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nTI: Helio Kimelblat \r\n\r\nDestinatário(s): Helio Kimelblat\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias (diferença- R$ 1.169,34), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-55.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paulante [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paulante\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Beloto [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Nogueira Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Silva Beloto, Réu Restaurante de Nogueira Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116, quenão acolheu os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Francisco da Silva [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002496-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Maciel Dias [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Maciel Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002494-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira Carvalho Muniz [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira Carvalho Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI. 04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001780-73.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: E.G.Martins Confecção Ltda ME [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nCgto: José Milton Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E.G.Martins Confecção Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI. 04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 140, devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-93.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Stela Gonçalves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dzin Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dzin Comércio e Representações Ltda., Aut Maria Stela Gonçalves Martins, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 10/04/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho para a inquirição da testemunha Gilca Carneiro. \r\n\r\nProcesso: 0000090-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sabino [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Sabino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Virginia de Mello Azevedo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz D´água Modas Comércio de Roupas Ltda [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Virginia de Mello Azevedo\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição e documentos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Amaral Brendolin [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda, Aut Dayane Amaral Brendolin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST).\r\n\r\nÉ proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0015300-08.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Louise da Silva Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Patdu Presentes e Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Louise da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Francisco Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Francisco Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Jorge Gomes Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST).\r\n\r\nÉ proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Luiz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fafá [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fafá, Aut Paulo Roberto Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI. 04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0002440-67.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira dos Reis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Som Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Pereira dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI. 04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilssom Mattos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilssom Mattos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI. 04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência da audiência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025700-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cláudio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cláudio\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea da Silva Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-69.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fatima Oliveira Tatagiba [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: ABC Barateiro [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fatima Oliveira Tatagiba\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luizeto da Rocha [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luizeto da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000876-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teixeira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isonomia Comércio de Artigos do Vestiário Ltda., Aut Luana Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta especial para tentativa de conciliação. É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000228-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Martins, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.224/225, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000853-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Carvalho Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Dimas Martins, Aut Welington de Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST).\r\n\r\nÉ proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitolio Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: Moc Comestiveis Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: Ismael da Silva Rocha, Réu: Valeria Oliveira Rocha, Réu: Vagner Marques da Silva Rocha, Réu: Maria Emilia Marques Rocha\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da petição dos executados de fls.257/258, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa Jofre [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligmundo Locacao de Equipamentos para Acesso a Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correa Jofre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-20.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA NOVAIS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (ESPÓLIO DE) [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA NOVAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002445-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermely dos Santos Miguel [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermely dos Santos Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Luiz de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Achão [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Indústria S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Indústria S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 540, comprovar o correto recolhimento previdenciário, em 10 das, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-72.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.421/422. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLANDO MONDELLI [Adv. Nilton Nunes Pereira Junior (OAB: RJ 66.792)]\r\n\r\nTI: Watfy Emile Mondelli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROLANDO MONDELLI\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da 1ª parcela de R$ 416,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná de Oliveira Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitolio Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: Moc Comestiveis Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: Ismael da Silva Rocha [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Valeria Oliveira Rocha [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Vagner Marques da Silva Rocha [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Maria Emilia Marques Rocha [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vagner Marques da Silva Rocha, Réu Valeria Oliveira Rocha\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasir da Conceição Branco [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasir da Conceição Branco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-75.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE ESTEVES RITTMEYER [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: ALOISIO BARBOSA DA SILVA, Réu: ANTÔNIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\nCiência de qua os autos encontram-se à disposição, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-69.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fatima Oliveira Tatagiba [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: ABC Barateiro [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Barateiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.205. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-41.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Neves [Adv. Ana Elisa Fliess Geraldi (OAB: RJ 146146 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construcoes Ltda., Aut Fernando Lopes Neves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.154 , que acolheu parcialmente os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001849-08.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI. 04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista Teixeira de Abreu [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Baptista Teixeira de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gualberto de Oliveira Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Som Eletrônica Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gualberto de Oliveira Fiho\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva Figueiredo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Service Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Service Brasil Ltda., Aut Fabio José da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST).\r\n\r\nÉ proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000810-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: João Severino do Valle (Espólio de) A/C Sra Anair Fernandes do Valle [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI. 04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência da audiência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001187-44.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos Xodó de Minas Ltda [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nCgto: Abel Furtado de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Alimentos Xodó de Minas Ltda\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se o consignatário ainda continua internado ou fornecer o nome da pessoa responsável por ele. \r\n\r\nProcesso: 0149500-83.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Coelho [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Francisco Schlosser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 55-verso, petição de fls. 58 e documento de fl. 59/60, devendo requerer o que entender devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-65.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Almeida Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. N/P Sócio Sr. Jair Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Almeida Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Conceicao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Candido Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar os depósitos faltantes, conforme certidão de fls.198, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos dos Santos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinário do réu de fls.332/334 e ao réu para contra-arrazoar o recurso ordinário do autor de fls.325/331.Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1457654"
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                            "1457651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2013\r\n\r\n0000779-24.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene Maria Domingos\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-94.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZOO CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.059,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-85.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Henrique Pereira Jeronymo Limongi Gontijo\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.179,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-11.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Planeta Zoo Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planeta Zoo Comércio de Rações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.313,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-29.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR HUGO MACHADO GOMES\r\n\r\nExecutado: Ricardo Henrique Chaves Jose,FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA,Antonio Fernando Chaves Jose\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Henrique Chaves Jose, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.606,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Fernando Chaves Jose,FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA,Antonio Fernando Chaves Jose\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fernando Chaves Jose, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.606,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA,FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA,Antonio Fernando Chaves Jose\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.606,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457651"
                            ],
                            "1457652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilssom Mattos Silva\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto William Martins da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457652"
                            ],
                            "1457653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0206400-33.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNE FARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OLGA BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m OLGA BAPTISTA DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 161 e 171, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070000-27.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA COSTA PERDIGAO MARINHO, ADRIANA SANTOS DE JESUS, LAVINA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SLM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Fernando Octávio de Castro Barreto Lima, Zulea de Almeida Barreto Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Octávio de Castro Barreto Lima, Zulea de Almeida Barreto Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.421/422, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALICE DUTRA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CISAT-CENTRO DE INTEGR ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ROBERTO MODESTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.234, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luizeto da Rocha\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista Teixeira de Abreu\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sabino\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Honorato Pinheiro\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457653"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1457676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodualdo de Oliveira Barboza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodualdo de Oliveira Barboza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001313-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodineri Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodineri Vieira Carius\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 14:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DESIGNADA AUDIÊNCIA NOS AUTOS EM TELA PARA O DIA 04/04/2013, ÀS 15:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Pinto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Oliveira Costa Photo Studio [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio de Oliveira Costa Photo Studio, Aut Renata da Rocha Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 22/03/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria a procede-la, em sendo necessário. Outrossim, deverá a reclamada proceder ao pagamento dos valores às fls.130, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001009-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Moreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: George Henrique Castrioto Figueiredo de Mello [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Henrique Castrioto Figueiredo de Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de dez dias, consoante item 6º do termo de conciliação homologado às fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência da revogação do mandato de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinho de Oliveira [Adv. Nubia do Nascimento Colombo (OAB: RJ 151088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000472-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 14:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Adolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Adolfo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DESIGNADA AUDIÊNCIA NOS AUTOS EM TELA PARA O DIA 04/04/2013, ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 18/03/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria a procede-la, em sendo necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observados os parâmetros de fls.598. \r\n\r\nProcesso: 0001338-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DESIGNADA AUDIÊNCIA NOS AUTOS EM TELA PARA O DIA 04/04/2013, ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mauricio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA--LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/04/2013 , ÀS 16:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001310-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Passos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Passos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Leandro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Leandro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DESIGNADA AUDIÊNCIA NOS AUTOS EM TELA PARA O DIA 04/04/2013, ÀS 16:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001340-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Guimarães da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Guimarães da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/04/2013, ÀS 16:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001312-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portugal [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portugal\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA . \r\n\r\nProcesso: 0001120-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vieira da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: George Henrique Castrioto Figueiredo de Mello [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Henrique Castrioto Figueiredo de Mello\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de cinco dias, consoante itens 5º e 6º do termo de conciliação homologado às fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0001308-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Grigorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Grigorio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 14:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.703 para que indique, em cinco dias, o atual endereço da testemunha Fernando Seabra. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Silva Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DESIGNADA AUDIÊNCIA NOS AUTOS EM TELA PARA O DIA 04/04/2013, ÀS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATADE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1457676"
                            ],
                            "1457677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Esteves de Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves de Oliveira\r\n\r\nJuntar cópias necessárias à expedição de ofícios haja vista que, apesar de menciona-las, nao as anexou à petição de fls.59/60. \r\n\r\nProcesso: 0001531-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Prado da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistem. Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: RCA Company de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistem. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, noprazo de dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Cruz Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Scassa, Réu: Sandra Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Cruz Soares\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes dos Santos Machado [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Loudes dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 25/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria a procede-la, em sendo necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001391-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza Macedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza Macedo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2013 , ÀS 15: 20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001383-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Souza Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2013 , ÀS 15: 05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001386-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Braga da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Braga da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2013, ÀS 15:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lopes [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletro Domésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Lopes\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de dez dias, ante a promoção de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, se lavrada decisão na ação que move perante a Justiça Federal, nos termos da assentada de fls.365. \r\n\r\nProcesso: 0000605-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Rodrigues da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamayama Comércio e Indústria Ltda [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedido no ano de 2012 o alvará nº 835 tendo sido remetido ao banco depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001382-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2013 , ÀS 15: 00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2013 , ÀS 14: 45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Benicio Magalhães [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Benicio Magalhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DESIGNADA AUDIÊNCIA NOS AUTOS EM TELA PARA O DIA 04/04/2013, ÀS 16:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Agdo: SANDRO ALMADA COSTA, Agdo: PATRICIA VIGIANI BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravod e petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Esteves de Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial\r\n\r\nComprovar o cumprimento dodeterminado no art.45 do CPC, sem o que permanece assistindo nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001399-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdeir Falk [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdeir Falk\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2013 ÀS 15:30 HS. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001380-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary José Bento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2013 , ÀS 14:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001397-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorge Baltar da Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Baltar da Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2013 , ÀS 15:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001407-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DESIGNADA AUDIÊNCIA NOS AUTOS EM TELA PARA O DIA 04/04/2013, ÀS 16:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001405-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barboza [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Barboza\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000271-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda. [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida Dias\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene França da Silveira Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escolar Catinho Só Meu Ltda. ME [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene França da Silveira Pereira, Réu Creche Escolar Catinho Só Meu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 01/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria a procede-la, em sendo necessário. Deverá, outrossim, a reclamada proceder ao pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do momtante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Monteiro Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Monteiro Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/04/2013 , ÀS 16:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000167-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues Sanchez de Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues Sanchez de Moraes, Réu Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 25/03/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria a procede-la, em sendo necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001384-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Itamar Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Itamar Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2013 , ÀS 15: 10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1457677"
                            ],
                            "1457678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca dos cálculos, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.69, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciano da Silva [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: LSM Textil Ltda., Réu: Edileusa Nunes Lopes, Réu: Sidonio Antônio da Paixão Marques Meirinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Graciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.66, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Vicente de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Vicente de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2013 , ÀS 14:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002140-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José das Graças Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José das Graças Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001944-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Vieira Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Vieira Nogueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001943-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001853-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Soares Teodoro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 22/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria a procede-la, em sendo necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001916-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sérgio Vasconcellos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sérgio Vasconcellos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001970-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei de Paula\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001858-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo T. de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.49 e seguintes, devendo se manifestar, inclusive, sobre a informação de entrega de CTPS, no praoz de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Albino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.400, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0002141-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Deister [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Deister\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001939-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Haubrich [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Haubrich\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2013 , ÀS 14:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001909-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Martins de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002014-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bassan [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bassan\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Carneiro Melo, Réu: Carneiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 01/04/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, sendo que ausência da ré importará em anotação substitutiva pela Secretaria. Deverá a ré, cumprir a obrigação de fazer arbitrada na Sentença, sob pena de arcar com a multa já cominada, e a autora a apresentar sua liquidação, observados os parâmetros de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0002077-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar Velloso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cesar Velloso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001367-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2013 , ÀS 14:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001969-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001827-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Dezidério [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.24. \r\n\r\nProcesso: 0000099-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Lucas [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas consoante decisão de fls.674, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001942-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novrez Amorim Baqueiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Novrez Amorim Baqueiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001935-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Soares Afonso de Faria [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Soares Afonso de Faria\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001905-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Evangelista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Evangelista\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1457678"
                            ],
                            "1457679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-87.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Borde [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Borde\r\n\r\nDepositar o valor relativo às custas pagas pela ré, consoante fls.128 em guia de depósito judicial para posterior liberação á reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.342. \r\n\r\nProcesso: 0001718-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias necessárias à expedição dos ofícios, bem como, vir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Freire Fernandes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Freire Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Nunes da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nunes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Paulo Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Paulo Fernandes\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: N.G.W. Foto Ótica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bernardo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em GRU, no valor de R$ 200,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho Abib [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Carvalho Abib\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.241, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natane Figueiredo da Silva Picauron [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Afonso [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Afonso\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos do parâmetros fixados às fls.96, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001613-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleocir Aparecido Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: John Richard Lewis Thompson [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleocir Aparecido Pereira, Réu John Richard Lewis Thompson\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49. Extinta a ação sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.622-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-45.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotilde Celi Gonçalves de Lima [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Wulf Arnolt Seikel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Celi Gonçalves de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/05/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001319-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Santana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maciel Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maciel Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.174-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mello [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.67, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002064-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Luiz Thiago [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Luiz Thiago\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001306-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda., Réu: Auto Posto Thorck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 05/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la, no caso de ausência. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Barros Viana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos de fls.190, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar sua liquidação, observados os parâmetros de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0002131-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada a fim de possibilitar a sua citação, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Atelier Molinaro Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Atelier Molinaro Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado, bem assim para que proceda à entrega das guias para saque do FGTS e requisição do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001359-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Schneider [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Schneider\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2013 , ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1457679"
                            ],
                            "1457680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-82.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudevam de Souza [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevam de Souza\r\n\r\nVIR COM AS COPIAS NECESSARIAS A EXPEDIÇÃO DOS OFICIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Borges da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Borges da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA JANIQUES DE CARVALHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, Réu: RICARDO GUIMARÃES LAVINAS, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA JANIQUES DE CARVALHO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Pereira [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Adolfo Canela Kling Filho, Réu: Nilceia Silva Kling, Réu: Leonardo Canela Kling, Réu: Leandro Canela Kling, Réu: Leopoldo Canela Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Autor Maurício dos Santos Pereira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/05/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 14/05/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME, Réu: FABIANO NUNES DA COSTA, Réu: ROSELI MARQUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000179-92.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Bernardes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Bernardes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Silva [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000212-82.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maryan Barbosa Palhares de Castro [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryan Barbosa Palhares de Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/05/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0049100-78.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MEDEIROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISQUEIRA ITAIPAVA LTDA [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO CARNEIRO FIAT, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MEDEIROS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/05/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 14/05/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)], Réu: JORGE LUIZ KLING, Réu: MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO E EXPEDIENTE DE FLS.125/127. \r\n\r\nProcesso: 0000197-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: William Fernandes de Lima [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000178-10.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Costa Moreira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanteigados Quitandinha - Fábrica de Biscoitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Costa Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000207-60.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Lima Cruz [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda, Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Lima Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/05/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000168-63.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno Lisboa Paixão [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno Lisboa Paixão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000192-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa Maria da Conceição [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Maria da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000214-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Matos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Matos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/05/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000189-39.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Borges da Silva [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Borges da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel Marin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imoveis S/C Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Mendel Goldman Birman, Réu: Gilson Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Marin\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.239-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silveira\r\n\r\nReapresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 360, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-67.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/05/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 212, EM 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA CONFECÇÕES LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão para habilitação na massa falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, sendo certo que a habilitação deverá ser implementada perante o administrador judicial/síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0003000-50.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marcolino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.147-EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA, DEVENDO A RE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 22,12, FICANDO AINDA CIENTE DE QUE LEVANTADA A PENHORA DE FLS.116. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos Sued [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Flavia Ramos Sued\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.241-NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nId: 1457680"
                            ],
                            "1457681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-32.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nDADA AS DIVERSAS PENHORAS QUE RECAIRAM SOBRE O IMOVEL, COMPROVAR AOINDA SER O MESMO DE TITULARIDADE DO RDO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138100-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais, Réu: Anotnio de Paudua Coimbara Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE O JUIZO, EM DIAS DE AUDIENCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-34.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA PENA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE SOUZA PENA, Réu VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.59-EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056900-45.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Can Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Coimbra Gimenez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Coimbra Gimenez\r\n\r\nINFORMAR, EM 30 DIAS, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000216-22.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Canuto [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Torres Trancoso y Tracoso (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Canuto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/05/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0025000-44.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral da Ponte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Sertati Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: EDUARDO MÁXIMO DE SOUZA, Réu: TATIANA PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Sertati Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEI DE JESUS HOMEM [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEI DE JESUS HOMEM\r\n\r\nDILIGENCIE PESSOALMENTE O RTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nogueira Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ricardo Morada Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Nogueira Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GONCALVES DIAS [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECÇÕES LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GONCALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão para habilitação na massa falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, sendo certo que a habilitação deverá ser implementada perante o administrador judicial/síndico da massa falida.. \r\n\r\nProcesso: 0116700-38.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANIA VALERIA CORREIA, Aut VERA REGINA DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO-EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Mattos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira de Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Lopes Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius Lopes Gama\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.171, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENCESLAU DA SILVA, Réu SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/05/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 14/05/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Sampaio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Eduarda de Alcantara, Aut: Pedro Martins Sampaio de Alcantara\r\n\r\nRéu: Farmacia Granja Brasil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: GRACIANE MOREIRA VIEIRA, Réu: MARIA ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Granja Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 115,30. \r\n\r\nProcesso: 0059500-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETRÓPOLIS [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFORMAR SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0066700-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 88,52. \r\n\r\nProcesso: 0108400-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CAVALARI DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CAVALARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão para habilitação na massa falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, sendo certo que a habilitação deverá ser implementada perante o administrador judicial/síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDIANA DA SILVA FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIANA DA SILVA FREITAS, Réu VANIA VALERIA CORREIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO-EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/05/2013 ÀS 09:45 H. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advs.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, public no DOERJ, Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiência com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O ADV DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. .TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22.\r\n\r\nProcesso: 0109300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão para habilitação na massa falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, sendo certo que a habilitação deverá ser implementada perante o administrador judicial/síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo dos Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda., Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-93.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VILA REAL DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VILA REAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMAR SUA EXATA PRETENSÃO, ESCLARECENDO A MEDIDA REQUER SEJA ADOTADA NO ENDEREÇO INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Guimaraes Novaes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Guimaraes Novaes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO POR SEIS MESES, DEVENDO VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0102400-47.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA [Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes (OAB: RJ 81480 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão para habilitação na massa falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, sendo certo que a habilitação deverá ser implementada perante o administrador judicial/síndico da massa falida. \r\n\r\nId: 1457681"
                            ],
                            "1457682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-73.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Nogueira da Conceicao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-62.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro de Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confecoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cordeiro de Miranda\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0139800-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Almeida Construtora Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-29.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA TEMPER VID E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA, Réu SERRA TEMPER VID E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/05/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 14/05/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0108400-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDONIO MOREIRA DE SA [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA APONTADA AS FLS.168, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177000-63.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCILEI APARECIDA VIANA LOPES [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC WEAR MODAS LTDA, Réu: R P I CONFECCOES LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: VILA 151 ROUPAS LTDA, Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCILEI APARECIDA VIANA LOPES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA COM EFEITOS DE DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Leal Wolf Geremberg [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GRU, NO VALOR DE R$ 230,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA MIRANDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nFORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.\r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimaraes Cardoso [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimaraes Cardoso\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0074600-68.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON CESAR DE ANDRADE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AG FAMA PROP MARK PUBL PROM ASSESS TR S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: Miriane de Melo Sophia, Réu: Andre Felipe da Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.160, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-40.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO VALLE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FRANCISCO FOX LLOYD [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO VALLE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-74.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Campos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Marques Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Marques Castor Maciel\r\n\r\nInformar os endereços da RECARD S/A e CIELO S/A, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Martins\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika Borella Ltda., Réu: JANAÍNA MENDES BENTO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS ANDRÉ LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.100-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Pericles de Lima (OAB: MG 90547 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZILDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em dez dias, sob pena de suspensão de computo de juros pelo periodo a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-39.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto Beck Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Maia [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Maia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.140, ONDE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-91.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Macedo Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Chouet Industria e Comercio de Malhas Ltda. ME [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Macedo Goncalves\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185300-14.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DONALDO KNIBEL [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: DARROW LABORATORIOS S A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DONALDO KNIBEL\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA 851/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carneiro Madureira [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila Maria Carneiro Madureira\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nDEVERA A 2a.RDA EFETUAR O DEPOSITO DA DIFERENÇA APURADA, EM 05 DIAS. DEVERA, OUTROSSIM A 1a. RDA, FICAR CIENTE DA PENHORA DE FLS.558, SENDO CERTO DE QUE DECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0067100-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Ponte Fones Ltda., Réu: CLÁUDIO RAFAEL RODRIGUES PINTO, Réu: SUELLEN MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Andrade\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.173, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-33.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALMEIDA BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representacao Com. e Industria de Roupas Ltda (Massa Falida de) _ N/P Síndico YKK do Brasil Ltda [Adv. Rogério José Oliveira das Neves] (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Grubb Representacao Com. e Industria de Roupas Ltda (Massa Falida de) - Réu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO COM BASE NO PROV. 01/2013 DESTE EGR. TRT, DEVENDO SE DIRIGIR DIRETAMENTE AO SETOR DE ARQUIVO PARA VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1457682"
                            ],
                            "1457683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marcelo Meirelles Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nInforma o atual endereço da rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Limongi Mayworm [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Limongi Mayworm\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 90 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Severino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0179200-38.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Costa, Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que julgada procedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000220-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Valadão [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro Valadão \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Estrella [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Viscutti\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Estrella\r\n\r\nDizer se tem informação quanto ao paradeiro dos bens, sem o que seria inócua a relaização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000221-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Norberto da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Norberto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tordo Ltda. ME [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Tordo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-54.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlanita Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilar Simao do Sacramento [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanita Costa, Réu Zilar Simao do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 111, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Correa de Jesus Candido [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maracana Ltda. ME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Correa de Jesus Candido\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de fls. 162, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-38.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Banhos [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Haroldo da Silva Banhos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/04/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, DEVENDO A RÉ SE FAZER REPRESENTAR POR PREPOSTO SEU, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 411, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127300-16.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Jose da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Jose da Silva, Réu Xerium Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/04/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 306, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Monteiro de Castro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Monteiro de Castro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 339, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000224-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva Vidal [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Labest Escola Técnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Silva Vidal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000219-74.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leite Calomeni [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Off Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leite Calomeni\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0019700-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Dias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 519, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001330-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mello da Silva Construção Civil EPP - Comando Prestação de Serviços, Réu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Santos Camillo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.66, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Lo de Petropolis Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000222-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrana de Oliveira Lucio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana de Oliveira Lucio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Souza Couto [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rodrigues Ferreira [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina de Souza Couto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 93,98 .\r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Desenvolvimento Integrado Ltda. - CEDI [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito referente às custas para reembolso ao reclamado, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1457683"
                            ],
                            "1457684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Comércio e Confecções de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria de Mello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.43, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Granja [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Granja\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/04/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Manoel da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias, com permeio de 05, devendo a re informar se ratifica fls.352/353. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz de Castro [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Muniz de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DE FLS.185, FORNECENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000226-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Faustino da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Faustino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Soares\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o atual endereço da ré, ante a certidão de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Britto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Bento Emerick Comércio de Equipamentos de Telefônia e Comunicação Ltda. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Britto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.191-v, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição e Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição e Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000248-27.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/04/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transporte Coletivo de Passageiros Ltda (Viação Cascatinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre Machado da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/04/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000229-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000233-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Ribeiro de Oliveira Mohrstedt [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Ribeiro de Oliveira Mohrstedt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/04/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1457684"
                            ],
                            "1457673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2013\r\n\r\n0041300-18.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCIDES LIMA BOTELHO\r\n\r\nExecutado: ANGELO CHITARRELLI FILHO,ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME,ANGELA MARIA FERREIRA STREVA CHITARRELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO CHITARRELLI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.953,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-09.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nExecutado: R R E Restaurante, Bar, Club, Boate Distribuidora de Bebidas Ltda. ME,ESTHER MARIA BRAZ DA CUNHA BARBOSA,ROBERTO NORONHA SCHARDONG,JOAO SERGIO LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado R R E Restaurante, Bar, Club, Boate Distribuidora de Bebidas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.474,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-44.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Adao\r\n\r\nExecutado: Ivanil de Azevedo Martins,Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda.,GABRIELLA PINHEIRO DA FONSECA,LÍGIA ROSANA DA SILVA TAVARES DE FARIA,Wesley Magno Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanil de Azevedo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-78.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Tadeu do Valle\r\n\r\nExecutado: Flavio Pedro Gall,Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda,Petroseg Servicos Empresariais Limitada,Pedro Paulo da Conceição Miato,Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Pedro Gall, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Ferreira Vieira,Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda,Petroseg Servicos Empresariais Limitada,Pedro Paulo da Conceição Miato,Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Ferreira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-25.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCOES KAILANA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-46.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Maciel de Carvalho\r\n\r\nExecutado: IIR Delta Pousada Ltda (N/P Gisele Nogueira de Oliveira),Iir Delta Pousada Ltda. (N/P Jéssica Maria Bastos)\r\n\r\nPelo presente fica citado IIR Delta Pousada Ltda (N/P Gisele Nogueira de Oliveira), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-29.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Edson de Sousa\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Seldo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Seldo Ltda (N/P Ivanor Benin), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.973,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-73.2007.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mauro Martins Santos,Lavanderia Quitandinha Ltda.,Rogério Xavier de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Martins Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.041,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-87.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Sabino da Silva Júnior\r\n\r\nExecutado: MARIA DEODATA DE OLIVEIRA,DNA Mão de Obra Temporária Ltda,CATIA CRISITNA ZACARIAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DEODATA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.143,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CATIA CRISITNA ZACARIAS DE SOUSA,DNA Mão de Obra Temporária Ltda,CATIA CRISITNA ZACARIAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIA CRISITNA ZACARIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.143,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-38.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz de Araújo\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.786,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457673"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LGT Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 18/03/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria a procede-la, em sendo necessário. Deverá, outrossim, proceder ao pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000827-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 25/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria a procede-la, em sendo necessário. Deverá, outrossim, proceder ao pagamento, em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabiano da Silva Batalha\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano da Silva Batalha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tânia Pimentel\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001556-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Camilo Manso Vasquez\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda, Rosangela Maria Valentim da Silva, Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Pedro Puri Medeiros Garcia, Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Maria Valentim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.135/145, de que procedente em parte, bem como como de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, CEG RIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.146, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Kaezer Afonso Damasio\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Rebeca Kummer, Mozes Kummer\r\n\r\nPelo presente fica m Mozes Kummer, Rebeca Kummer, Tecelagem Esa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgada válida a arrematação procedida neste feito, cujo auto de arrematação foi juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vicente\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda., Auto Posto Thorck Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 05/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la, no caso de ausência. Deverá, outrossim, efetuar o pagamento dos valores liquidados em sentença, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457674"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Ormyr Lopes dos Santos, Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Basic Wear Modas Ltda., Marlene Therezinha Lopes dos Santos, Ormyr Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-84.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nRéu: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA, Allan Kardeck Pereira, Celi Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Allan Kardeck Pereira, Celi Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos, bem como da nomeação do Sr. Allan Kardeck Pereira como fiel depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457675"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001106-92.2012.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS– Adv. Francisco Dias Ferreira - /RJ 62575D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS LTDA– Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas - /RJ 68147D.\r\n\r\nBens: 01 ) Mil trezentos e cinqüenta fardos (caixas) de refrigerante coca cola de dois litros com oito unidades. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Av Vereador Paulo Maurity, 2800, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 10 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/ópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nBens: 01) Um caminhão Atego 1718 compactador de lixo, ano 2001, placa LNI8281, Renavan 761370285, chassi 9BM6931851B261799 – R$ 110.000,00; 02) Um caminhão Atego 1718 compactador de lixo, ano 2001, placa LNI8320, Renavan 761373420, chassi 9BM6931851B256548 – R$ 110.000,00; 3) Um caminhão corroceria Mercedes Benz 1718, ano 2001, placa LNI8322, Renavan 761373721, chassi 9BM6631851B255939 – R$ 91.000,00; 04) Um caminhão corroceria Atego 1315, ano 2006, com equipamento “braço”, plac KZR6861, Renavan 881431605, chassi 9MB95802468M6676 – R$ 94.000,00; 05) Um caminhão Pipa Atego 1518, ano 2006, Renavan 881294837, chassi 9BM958054684468239 – R$ 119.000,00; 06) um caminhão caçamba Atego 1518, ano 2006, placa LVC6249, Renavan 878571299, chassi 9BM95805805468468469601 – R$ 100.000,00; 07) Um caminhão caçamba Poli Atego 1315, ano 2006, placa LVA5052, Renavan 879883596, chassi 9BM95802468468604 – R$ 94.000,00; 08) Um caminhão caçamba Atego 1518, ano 2006, placa LSH1606, Renavan 878571698, chassi 9BM958055468469152 – R$ 100.000,00; 09) Um caminhão carroceria 1718, Mercedes Benz, 2002, placa LNI8323, Renavan 761373942, chassi 9BM693185BZ63370 – R$ 94.000,00; 10) Um Caminhão caçamba Atego 1315, 2006, placa LBW5942, Renavan 880496088, chassi 9BM95802468468870 – R$ 94.000,00; 11) UM Caminhão caçamba Atego 1518, 2006, placa KZY3104, Renavan 878570730, chassi 9BM95805468468676 – R$ 100.000,00; 12) Um caminhão TRVCK, Mercedez Benz, ano 1995, MVB, placa KOJ5149, Renavan 637422236, chassis 9BM386043SB057799 – R$ 80.000,00. \r\n\r\nAvaliação - R$ 1.186.000,00 (hum milhão, cento e oitenta e seis mil reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua General Rondon, 400, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 15 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049100-78.1996.5.01.0302 – RTOrd\r\n\r\nAut.: ANDERSON MEDEIROS- Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: MARISQUEIRA ITAIPAVA LTDA - Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles OAB/RJ 77777D\r\n\r\nBem: 01) Um veiculo BMW/F800 GS, placa LQF5175, ano de fabricação 2012, chassi n. 95V022507CZ064473, cor preta, funcionando.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Afonso Antonio da Rocha, n. 75, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 341 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001246.29.2012.5.01.0302 \r\n\r\nAut.: PAULO ROBERTO DE ABRANTES – Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa - /RJ 55852D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAVANDERIA LTDA – Adv. Everton Torres Moreira - /RJ 57913D\r\n\r\nBens: 01) Uma esteira eletrônica, marca Weslo, modelo Cadence, 925 – R$ 1.100,00; 02) Um televisor marca Sansung, numero de serie AO153XEL700735K, 42”, LCD – R$ 1.500,00; 03) Uma bolsa para tacos de golf, com 10 (dez) tacos de golf – R$ 1.000,00; 04) Um aparelho para musculação, marca Vitally – R$ 1.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Condômino Vale da União, 54/55, Araras, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014900-93.2006.5.01.0302 – ExFis\r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional - Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho OAB/RJ 173610E\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda \r\n\r\nBem: 01) Um torno automático de comando numérico CNC, marca Traub, modelo TNS-60, cor verde, RL – 6011, NR 103/9, P380V/60Hz, com acessórios.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 9120, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 111 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 RToRD\r\n\r\nAut.: Antonio Venceslau da Silva - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Solar Imperial Ind. E Com de Moveis Ltda - Adv. Djalma do O Monteiro Filho OAB/RJ 14586D\r\n\r\nBem: Prédio n. 160 da Rua Victor Levi, e o respectivo solo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 2014-21, do Quarteirão Siméria, que constitui o lote n. 11, do loteamento Bela Vista, sub-divisão do de n. 2014-E, dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 348,75 m2, faz testada para a Rua Victor Levi, onde mede 16m,88 - 26º53´NE, de um lado confronta com o lote n. 12, onde mede 27m,10 – 35º.57´SE; na linha de fundos, confrontando com o prazo n. 2014-B, mede 15m,00 – 54º.03´SO; e, finalmente do outro lado, fechando o perímetro, e onde confronta com o lote n. 10, mede 19m,40 – 35º.57´NO. O terreno descrito foi desmembrado de maior porção. \r\n\r\nAvaliação - R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 132 dos autos. O imóvel está registrado na Matricula n. 7422 - Cartório do 7º Ofício, 3ª. Circunscrição do RGI, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: 01) NAIR DE FREITAS PEREIRA E OUTRO – Proc. n. 2001.042.006926-5 – 2ª. Vara Cível desta Comarca; 02) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2002.51.06.002953-0 – 1ª. Vara Federal desta Comarca; 03) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2003.51.06.000171-8 – 1ª. Vara Federal desta Comarca; 04) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 99.0553660-4 – 2ª. Vara Federal desta Comarca; 05) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2002.51.06.002516-0 – 2ª. Vara Federal desta Comarca; 06) NORMA FONTES DE OLIVEIRA; 07) Prenotação de penhora em favor de TORQUATO TAVARES FRANÇA NETO – Execução n. 4.965 – 3ª. Vara Cível desta Comarca.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2012.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: VALDILENI VIEIRA SIQUEIRA– Adv. Rosario Antonio Senger Corato - /RJ 65850D \r\n\r\nRéu: TOALHEIRO RIO SUL LTDA– Adv. Everton Torres Moreira - /RJ 57913D\r\n\r\nBem: Uma mesa de sinuca de madeira maciça e tampo de ardósia, tamanho profissional, com dez tacos e um jogo de bolas, capa protetora. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Condômino Vale da União, 54/55, Araras, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Maurício dos Santos Pereira – Adv. Gustavo de Souza Dupont - /RJ 119655D\r\n\r\nRéu: Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. – Adv. Osmar Castro Filho - /RJ 64363D\r\n\r\nBem: 01 ) Um moinho Seibi, modelo MGVS 7,5/1502, n. de série A3190, RPM 1250/220W, em uso e bom estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Coronel Veiga, 1219, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 197 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/ópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001804-35.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: JOSE DA GUIA LINS DE SOUZA - Adv. Jorge Ecir Silva Soares /RJ 39025D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA - Adv. Willians Lima de Carvalho /RJ 44710D\r\n\r\nBem: 01) Um veiculo automotor, marca Chevrolet, modelo Astra Milenium, placa LNH1891, ano de fabricação 2000, na cor prata, à gasolina, RENAVAM 744603331, chassi n. 9BGTT69CO1B127321, segundo informado, funcionando, que no estado de conservação que se encontra foi avaliado em R$ 17.500,00.\r\n\r\nAvaliação - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Av. Ipiranga, n. 954, sala 22, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 15 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000438-58.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: MARIA FRANCINETE ALVES DIAS \r\n\r\nRéu: CARLOS IVANIR REIS PEREIRA e outro\r\n\r\nBem: Três racks 42 U para servidor, marca Dell.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Bernardo Coutinho, 6742, casa 16, Araras, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 46 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA – Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt - /RJ 90085D\r\n\r\nRéu: SERRA TEMPER VID E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA – Adv. Japir Aristides Kronemberg - /RJ 2099D\r\n\r\nBens: 01 ) Uma furadeira de bacada Schulz de aproximadamente 50 kg – R$ 1.000,00; 02) Uma maquina Policorte, marca Somar, telescópica 10” – R$ 800,00; 03) Um torno de bancada, sem marca , - R$ 300,00; 04) duas furadeiras Black & Decker – R$ 140,00; 05) Uma maquina Policorte, marca Ferrari simples – R$ 600,00. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Travessa Batista de Castro, 32, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 110 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455302"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1458422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Lemos Leoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001970-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Corrêa [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Silva Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Silva Santos, Aut Lilian da Conceição Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001806-27.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Pinto Zapata [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: IOCHPE MAXION S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IOCHPE MAXION S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo concedido na ata de audiência de fl.145 como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001806-27.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Pinto Zapata [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: IOCHPE MAXION S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Pinto Zapata, Rqdo IOCHPE MAXION S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1458422"
                            ]
                        }
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1457080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0320900-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Thiago Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001197-08.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Siqueira da Silva [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Transfrauches Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001904-10.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Luiz da Silva Ferreira [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ - Imobilária Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVenha com o depósito referente a perícia , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340300-61.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA, Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 133, estando convolado em penhora o saldo do depósito judicial para fins de quitação do crédito previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0217600-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Indústria e Com. de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima , Réu Mstyle Indústria e Com. de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da manifestação do perito fls. 165/166, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0001061-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Ferreira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Miranda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVA DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPagar os valores identificados às fls. 268 , deduzido o valor da cota previdenciária já paga. \r\n\r\nProcesso: 0000767-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva do Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001646-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fonseca \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento , sob pena de extinção, prazo de 30 dias. Devendo retirar sua CTPS na Secretaria da Vara , mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001598-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Santiago da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do FGTS da reclamante nos autos no prazo de 48 horas sob pena de exeução.. \r\n\r\nProcesso: 0194000-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULBANA RIBEIRO MARQUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE SANTA MARIA (HOSPITAL SANTA MARIA) [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Réu: André Luis Fortes Unes, Réu: Alfredo Fortes Unes, Réu: Cyrenne Fortes Unes, Réu: Charrid Alfredo Unes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE SANTA MARIA (HOSPITAL SANTA MARIA)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl. 121, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0066000-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Nunes da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 76/77 . \r\n\r\nProcesso: 0000507-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construções Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Alves \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 64/70, fixando o crédito do reclamante.Conforme planilha de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Conceicao dos Santos [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Faccoes Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Rodrigo Borges Vieira, Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Conceicao dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o motivo em não ter obtido êxito em receber o Seguro Desemprego, ao tempo em que expedido o alvará de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0024800-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECYR HARDOIM LEMOS FERNANDES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN SA, Aut LECYR HARDOIM LEMOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 254, prazo sucessivo de 05 dias permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Claudio Quadros Amorim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Costa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000813-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Newton Porto Marcelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do nº do PIS do autor, informado às fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0250500-61.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BORGES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BORGES DA SILVA, Réu GERDAU S/A\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls. 308/311, fixando o crédito do reclamante, para fins legais. Inclusive para o autor tomar ciência da expedição de alvará nº 3485/2008 BB (fls. 284) \r\n\r\nProcesso: 0002023-68.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Ass e Cons de Móveis Ltda. [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Fernandes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0349200-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomarem ciência da planilha de fls. 336 para fins legais , inclusive para ré vir com a diferença da cota previdenciária devida , em 48 horas , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0340300-61.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA, Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nTomar ciência da promoção da, Contadoria de fls. 133, estando convolado em penhora o saldo do depósito judicial para fins de quitação do crédito previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0163900-56.2007.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Trindade da Silveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração da cota previdenciária de fls. 215 estando comvolado em penhora o saldo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0205900-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA DI ELLEN LTDA, Réu: Lucermo Caetano Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1457080"
                            ],
                            "1457092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278000-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eliana Alves Sanches [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Eliana Alves Sanches, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000442-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que por não preenchidos os pressupostos processuais , foi negado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves dos Santos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000572-71.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Assis Oliveira [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Padre Antonio Vieira, Réu: Companhia de Escolas da Comunidade - CNEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Assis Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a suspensão do prazo somente se iniciou no dia 17/12/2013, o prazo findou-se em 18/01/2013 . Negado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0190300-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA COELHO PECANHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY FAID MIRANDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA COELHO PECANHA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo\r\n\r\nInicialmente , regularize a ré sua assistência jurídica , juntando instrumento de mandato outorgando poderes a patrona que subscreve a petição de fls. 183/185 , em 10 dias, sob pena de rejeição.liminar. \r\n\r\nProcesso: 0001724-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José e Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P 40 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que ante a não comprovação válida da ré , requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000252-21.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins de Niteroi , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que oi deferido o requerido. Reclamante : Ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0257200-87.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Pinheiro da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BRAS ANTUNES DIAS ( PROPRIETARIO ) [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BRAS ANTUNES DIAS ( PROPRIETARIO )\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0000206-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Ribeiro Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo, Réu: Projeto Empredec Empreendedorismo Educação e Cidadania [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane Ribeiro Pereira , Réu Projeto Empredec Empreendedorismo Educação e Cidadania \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito)dias e ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Segunda ré: Tomar ciência do RO interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE LIMA ALVES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE LIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 167-verso e dos saldos dos depósitos , para dizer se patrocina algum outro processo nesta Vara , em fase de execução , a fim de aaproveitamento do saldo excedente nestes . \r\n\r\nProcesso: 0051100-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCumprir corretamente a promoção de fls. 271, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-49.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leal dos Santos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumeaudio Eventos Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir de Souza Firmiano [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir de Souza Firmiano \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 263 e dizer em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Morais da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-19.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Espinosa de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Espinosa de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcides Martins Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcides Martins Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estanislau de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estanislau de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-19.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Santana [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Tem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Santana \r\n\r\nTomar ciência de que ante a não comprovação válida do réu , requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito , sob pena de extinção, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-95.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Gloria Soares da Luz [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Gloria Soares da Luz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.44/46 , fixando o crédito do reclamante. Conforme planilha e fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000534-59.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Inacio Laureano Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Porfirio Figueiredo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Porfirio Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-14.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE FRANCA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.228, fixando o crédito do reclamante, conforme planilha de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0001275-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Marques [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda sucessora de Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda sucessora de Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117500-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. Refrigerantes Pakera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera ltda [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva, Réu Refrigerantes Pakera ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.107/110 , fixando o crédito do reclamante.Conforme planilha de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0046000-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1457092"
                            ],
                            "1457102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Silva [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A , Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000498-17.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Martins de Oliveira Mendes [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: CeC Casa e Construção Ltda. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeC Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto a promoção de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001548-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que ante a não comprovação da citação válida da ré , requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-09.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MANZOLI [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido de fls. 193v , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-80.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MALAQUIAS GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA , Réu: Neide Serra de Mello Pereira, Réu: Renata de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MALAQUIAS GOMES\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes do autor , nos termos da Ata de fls. 105. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal Alves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vidal Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-60.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA KLING MARTINS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência ' da promoção de fls. 176. Havendo saldo nos autos suficiente à imediata quitação do valor devido, revogado parcelamento anteriormente concedido (fls. 177). \r\n\r\nProcesso: 0312500-87.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Sacramento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva do Sacramento\r\n\r\nReclamante: Dizer se atendida a obrigação de fazer determinada as fls. 171 Reclamada: comprovar depósito das custas devidas. Prazo sucessivo de 10 dias , com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-20.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Conceição Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000633-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.116/119 , fixando o crédito do reclamante. Conforme planilha de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0236700-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares dos Santos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0201700-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Guimaraes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal apurado as fls. 208, inclusive quanto ao valor devido a título de cota previdenciária , apúrado às fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001211-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Souza [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sv Marcenaria - SV Cabral Pereira Marcenaria ME ) [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sv Marcenaria - SV Cabral Pereira Marcenaria ME )\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Novais [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Novais \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls. 198/201, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317900-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Macedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000624-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Marciano Mello [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Mundo Ltda ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Marciano Mello\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0319300-44.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVANIR IZIDORO [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERV S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: MPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (sucessora deCERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (sucessora deCERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nTomar ciência quanto ao valor devido a título de contribuição previdenciária, fls. 225, estando convolado o saldo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0246800-62.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Soares de Araujo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCINEI NASCIMENTO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 verso. Requerer o que for de seu interesse , em 90 dias, sob pena de remesa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0249300-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Turra da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilson Fagundes Neto, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Turra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001312-29.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordano de Assis Pinto [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Conceição Carmo ME [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilza Conceição Carmo ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040800-79.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROBSON DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Marco Aurelio Vieira Moreira, Réu: Cezar Brasil Moreira Vaz, Réu: HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROBSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciênciaque foi deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001713-28.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Machado [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 25 , com prazo de 05 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinto da Mota [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pinto da Mota \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, posto que um novo mandado seria expedido com os mesmos dados do anterior. Em esclarecendo a recusa da Delegacia Regional do Trabalho, para onde deveria ser encaminhado o mandado, em efetuar o pagamento e permanecendo interesse na substitutição, deverá antes devolver o original recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001624-05.2012.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Giselle Bezerra Lima de Souza [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Giselle Bezerra Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 20/21, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Sant Ana [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com e Ind Ltda. , Réu Coesa Transportes Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA PAZ DUTRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TELE ELET.FIGUEIREDO COM INST.LTD, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA PAZ DUTRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar emciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marinho da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marinho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge - Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi deferido prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela 2ª ré, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cassiano [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cassiano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valente dos Santos [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços de Fisioteparia Especializada Ltda. [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valente dos Santos \r\n\r\nVenha com os emolumentos devidos . \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Costa Malta [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068200-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vasconcelos Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vasconcelos Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Veiga [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Veiga, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da apuração da contadoria às fls. 410, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000189-64.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Barreto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1457102"
                            ],
                            "1457090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0239300-81.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: EDUCAR EMPREENDIMENTOS CULT E EDUCACIONAIS LTD, ROSANA JANAINA MELLO COELHO , Thiago Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCAR EMPREENDIMENTOS CULT E EDUCACIONAIS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 4.766,37 equivalente a 384.516,78 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcides Martins Pereira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Luiz Bello\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Judson de Lugo Medeiros, Rogério de OLiveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério de OLiveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.154,90 equivalente a 174.368,30 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima \r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Team Multisolutions Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 9.671,00 equivalente a 782.549,89 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457090"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Hollis Corporation, Réu: Patrick Bonder [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz, Nicole Bonder, Réu Patrick Bonder, Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias comuns. Fica ciente, ainda, a 2ª reclamada de que foi negado provimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nId: 1458144"
                            ],
                            "1458652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001695-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Wanderley da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a, Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1458652"
                            ],
                            "1458287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Grego do Vilar Modas Ltda, Neuza Bezerra de Souza, Robson de Araujo e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Robson de Araujo e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 109 e 121 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique do Couto Pedreira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ofertão do Bom Pastor Ltda, Alcilene Pecly Fernandes Martins, Osmar Soares Martins, Joaquim Nogueira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Nogueira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls 198. foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA, GERALDA DAS GRACAS SILVA, LAURITA BATISTA GOMES EUGENIO, MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENAHIM, SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, LUIZ FERNANDO NOVAES, MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, GLORIA MARIA DA PENHA MARTINS NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 227 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alidio Chagas\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Augusta da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Casa e Vídeo Holding S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor França de Figueredo\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m M. M. dos Anjos Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-66.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Nicole Bonder\r\n\r\nEgdo: Bruno Barbosa da Cruz, Sequence Comercial de Móveis Ltda., Terflex Indústria e Comércio Ltda, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simões de Araujo, Hollis Corporation, Patrick Bonder, Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Jairo Sartori \r\n\r\nPelo presente fica m Hollis Corporation, Ivan Rodrigues de Araujo, Izio Bonder, Jairo Sartori , Patrick Bonder, Paulo Sergio Simões de Araujo, Saul Bayer, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.Inicio do prazo 18/03/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: J K Video Locadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J K Video Locadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.439,45 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458287"
                            ]
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                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1458685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Magalhães [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Menezes Mesquita [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Paty Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. Paty Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 145, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mateus Feitosa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Mariscal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda., Réu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Mariscal\r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara o alvará nº 0115/2013 e o ofício nº 0073/2013, adequando seus cálculos, com apresentação do valor do FGTS sacada e comprovação da impossibilidade de não habilitação no seguro-desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e a manifestação da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lyrio [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Lyrio, Réu Sendas Distribuidora S/A (Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 346/347, que julgou improcedente a pretensão. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira dos Santos [Adv. Paloma Lopes Cassiano (OAB: RJ 135532 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong House Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira dos Santos, Réu Strong House Material de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Cássia Pereira Rezende [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Cássia Pereira Rezende, Réu Posto FM da Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76, devendo o autor apresentar novos cálculos, observando a manifestação da Contadoria, abatendo o valor do Seguro-Desemprego e o valor a ser sacado do FGTS, devendo ainda juntar os comprovantes aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-53.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pontes Fernandes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: MVR Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pontes Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Souza Alonso Alvarez\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 498. \r\n\r\nProcesso: 0106500-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 711. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. Fica ciente da expedição do alvará nº 0118/2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 0751-X, Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, Jardim Meriti, São João de Meriti – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton da Costa Silva, Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157, devendo o autor apresentar novos cálculos em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181900-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Nepomuceno [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. - ME, Aut Márcio Rodrigues Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 386, que arquivou o processo nos termos do art. 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp - Mão de Obra Especializada [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp - Mão de Obra Especializada\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 51 e 54 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.AMORIM INSTALACOES PREDIAIS M.E. [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)], Réu: EDSON SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.S.AMORIM INSTALACOES PREDIAIS M.E., Aut EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 188 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-83.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonzalez Borges [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pathy Transportes Ltda...\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Freitas [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Sirlei Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 276, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coelho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nTI: Vilson Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda, Aut Margareth Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 169, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Chrispim de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Chrispim de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-83.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELIA DAMASSENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIO MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: YASSI MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: NELIO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIA DAMASSENO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. 19 Comércio A Representações de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Geraldo Gonçalves\r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara o alvará nº 0117/2013 e o ofício nº 0075/2013, adequando seus cálculos, conforme certidão e despacho de fl. 72. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1458685"
                            ],
                            "1458683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0009000-74.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO\r\n\r\nExecutado: Irene da Graça Gonçalo Ferreira,PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA,Helder Manoel Duarte Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene da Graça Gonçalo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.459,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helder Manoel Duarte Ferreira,PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA,Helder Manoel Duarte Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Helder Manoel Duarte Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.459,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA,PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA,Helder Manoel Duarte Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.459,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-44.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pathy Transportes Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pathy Transportes Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.635,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184300-45.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Motta Pedro\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Lisboa\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Lisboa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.832,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Lisboa Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Lisboa Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.832,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Lisboa de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Lisboa de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.832,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458683"
                            ],
                            "1458684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lyrio\r\n\r\nRéu: PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA, World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A (Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nPelo presente fica m PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA, World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 346/347, que julgou improcedente a pretensão. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 145, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruana de Paula Araújo\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nOutros: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda a/c Sócio Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Tex Confecções de Roupas Ltda a/c Sócio Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Viana Tavares de Souza\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nOutros: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda N/P Nora de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Geriátrica do Vilar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido de multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leodona Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Renato Angelo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos, por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1458438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pedrosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou, de plano, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por ausente o requisito de verossimilhança. \r\n\r\nProcesso: 0335100-62.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2013 às 14h40min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, pauta para encerramento da instrução, ficando ciente de que não haverá envio de Notificação Postal. A PARTE RECLAMADA FICA TAMBÉM NOTIFICADA A MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194800-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DE LIMA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CENTROPROJEKT DO BRASIL LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DE LIMA, Réu CENTROPROJEKT DO BRASIL LTDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0170500-53.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino de Souza Alberto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: ANTONIO MAGANHA VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino de Souza Alberto\r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carla de Oliveira Viana [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 52, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1458438"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1452337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Araujo da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Araujo da Silva\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça, Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls 286 a 289. \r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Guedes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviço de Eletricidade S.A., Aut Odair Moreira Guedes\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com as informações e documentos ora solicitados. Venha a ré, no mesmo prazo, com quesitos. Fica autorizado o acompanhamento das partes e assistentes técnicos na perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos de Castro [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Josué Carlos de Castro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 587 a 624 sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramalho dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut David Ramalho dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Pires [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda [Adv. Ana Carolina Miranda Teixeira (OAB: RJ 139590 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 248 a 255, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Pereira Lima\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 582 596. Vir o autor com o depósito do restante dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 379 a 422, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000747-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Silva Filho [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 115 a 118, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0081200-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Barros de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 744 verso que nomeia o leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças RJ 155 Ltda. ME [Adv. Elio Candeloro (OAB: RJ 71511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças RJ 155 Ltda. ME, Aut Ronaldo Campos Dias\r\n\r\nVista às partes em 8 dias da petição de fls. 221 e 222. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 8 dias, do ofício de fls. 233 a 239. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nogueira Correa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Marlene Nogueira Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000972-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Viviane [Adv. Hugo Reis Pereira (OAB: RJ 162619 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Aut Renata Maria Viviane, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a realização de perícia, sendo nomeado perito o Dr. Paulo César Jannuzzi. Quesitos e assistentes em 10 dias conforme despacho de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Roriz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Luciano Costa Vasconcellos, Réu: Geraldo Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Roriz, Réu Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110 que nomeia o leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0015700-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV , Aut Maxwel Arcanjo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 496 que nomeia o leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 171 a 193, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vargas\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0037700-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção, Aut Wilson Fortes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Clea Silva Pereira (OAB: RJ 67390 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franco\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 180 a 200. \r\n\r\nProcesso: 0121100-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos de Freitas [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 691 a 302, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 281 a 302, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Vaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayume Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Ayume Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0164500-60.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento Furtado [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Automóveis [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Jaime Neves de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., 87em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Miguel Ferreira de Matos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda., Réu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P HILARINA DIAS GERHEIM, Réu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Miguel Ferreira de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1007 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Rezende [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio e o saldo existente nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo autor, sob pena prevista a fl. 377 parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 138 e 139, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Nascimento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 104 e 105, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Aparecida Tebas [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: Faflan Material de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faflan Material de Construção Ltda., Aut Marilda Aparecida Tebas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134 que indeferiu a suspensão do feito. Digam as partes, em 05 dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0033200-77.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceicao Bispo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Acqua Piscina [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Ricardo Chaves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceicao Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/04/2013, às 15 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1191 e 1192, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nVir assumir o encargo de fiel depositario. \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 1351 a 1841, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 146 a 148, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-29.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Campos da Silva [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Campos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMA RISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor.8) PUBLICAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL.85. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Abreu [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA- Torres de Resfriamento de água Ltda A/C. SócioEny das Graças Casetta, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Galdino \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fl. 171, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (a/c Procuradoria do Município de Volta Redonda), Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 286 a 339, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 950 e 951, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Teixeira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiencia de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias para manifestação sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Malaquias Mineiro [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 405 e 406. \r\n\r\nProcesso: 0001273-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Costa Linhares Fontes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME N/P Sócio Marcelo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Costa Linhares Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 a 18, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Ione da Silva, Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva, Réu Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99 que nomeia o leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0094400-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Goncalves dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Claudio Marini, Réu: Ádila Marini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Goncalves dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre documentos de fls. 267 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Maria Matioli de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosalba Maria Matioli de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 552 a 573, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 544 a 549, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nVir com os cálculos faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Hermenegildo da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sidnei Hermenegildo da Silva\r\n\r\nEspecifiquem em 08 dias outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo, desde já, com os documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Bernardeli [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Bernardeli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 1164/1165 e 1168/1169, que julgaram ambos os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano de Souza [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Liberdade Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Ionara Teixeira da Silva Pereira, Réu: Rodolfo Luiz Novais Barbosa, Réu: Marcos Alexandre Dumas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano de Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre documentos de fls. 260 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1452337"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1458964": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, ID Funcional nº 4137650, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CLAISE MARIA ZITO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Varejão Novaes, ID Funcional nº 4137650.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1458964"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1458975": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2013, MANON CORREA LOPES GUEDES, ID Funcional nº 4277024-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/765/2013.\r\n\r\nId: 1458975"
                    ],
                    "1458974": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 07 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 4403421-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nId: 1458974"
                    ],
                    "1458973": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 07 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, JORGE LUIS DE SOUZA, matrícula nº 179565-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/520/2013.\r\n\r\nNOMEAR LOURDES QUEIROZ AZEVEDO MORESCHI RABELO, matrícula nº 0179671-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luis de Souza, matrícula nº 179565-7. Processo nº E-23/001/520/2013.\r\n\r\nId: 1458973"
                    ],
                    "1458965": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de março de 2013, JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4393509-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DE LIMA BORGES para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Nilson do Nascimento, ID. Funcional nº 4393509-5.\r\n\r\nId: 1458965"
                    ],
                    "1458967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/0010/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/0011/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/556/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1458967"
                    ],
                    "1458911": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/908/2012, publicado no DOERJ de 04/06/2012, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada com vistas à Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, por Tempo Determinado, para atuação nos Projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realizada nos termos do Edital nº 01/CASA CIVIL/2012, DELIBERO a exclusão definitiva da candidata Ana Maria Fialho Grosse Siestrup, pelo não comparecimento a contratação, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro de reserva e AUTORIZO as convocações para a continuação da Seleção Pública, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos referem-se ao tratado no Edital. Seleção Pública homologada em 16/01/2013.\r\n\r\nId: 1458911"
                    ],
                    "1458960": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.252/2012 - vol. III - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.252/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 536/537), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.01775-2 e 1999.03514-0, pelo valor de R$ 51.632.494,06 (cinquenta e um milhões, seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1458960"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1457791": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nNOMEIA PATRICIA CARVALHO DE CASTRO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1457791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458151": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4344\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nCedente\r\n\r\nE-01/400528/2008\r\n\r\n015/2000\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nCedente\r\n\r\nE-01/400528/2008\r\n\r\n015/2010\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1458151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458605": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/583512/2011\r\n\r\nGRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 4.152.800,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 4.811.520,00 (quatro milhões, oitocentos e onze mil quinhentos e vinte reais)...\r\n\r\nId: 1458605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458152": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1153/2013 - JOAQUIM COSTA DA SILVEIRA LOBO, matr. 24/001.515-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1458152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457728": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nISABEL CRISTINA CORTES LISBOA, matrícula nº 05/515-2, CPF nº 044.647.487-83, nacionalidade brasileira, nascida em 13/05/1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10719397-1, expedida por DGPTC/IFP/RJ, PIS nº 125.50885.72-6, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 22/02/2013, tomou posse e entrou em exercício em 04/03/2013. Processo nº E-12/080/206/2013.\r\n\r\nId: 1457728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457944": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA SALOMÃO MARTINS DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.933-0, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/190/2013. \r\n\r\nAPOSENTA VANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 292.244-1, de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-12/078/237/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.584/01 - MARIA PILAR CUQUEJO FERNANDEZ GAGO, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.199-6 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 11/07/1989 a 09/07/1994, publicado no D.O. de 22/03/2001, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/409.409/1988 - CLAUDIO MONNERAT NOGUEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.327-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 31/03/2005 a 13/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/901.751/1987 - ELEONORA MARTINS MARINHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.420-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 11/02/2007 a 09/02/2012.\r\n\r\nId: 1457944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1458213": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 876 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2010 PARA OS FINS DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos art. 6º e art. 7º do Decreto Estadual nº 42.437, de 30 de abril de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir Lília Sendin Martins, matrícula nº 949.405-5, da Comissão Permanente de Licitação criada pela Resolução SEPLAG nº 307, de 28 de maio de 2010. \r\n\r\nArt. 2º - Incluir Arilene de Souza Paula, matrícula nº 03295124-8, como membro integrante desta Comissão Permanente de Licitações. \r\n\r\nArt. 3º - No impedimento da Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Monique Simões Soares, matrícula nº 00876773-4, função antes exercida pelo membro Lília Sendin Martins, matrícula nº 949.405-5. \r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1458213"
                    ],
                    "1458302": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 878 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/001/0063/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o edital, promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é à contratação de prestação de serviços técnicos especializados visando ao treinamento In Company, em gerenciamento de projetos para capacitação na Metodologia PMI® (Project Management Institute) de 15 (quinze) servidores do Escritório de Gerenciamento de Projetos desta SEPLAG. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nArilene de Souza Paula - Id Funcional nº 03295124-8\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes - Id Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nMonique Simões Soares - Id Funcional nº 00876773-4 \r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barboza - Id Funcional nº 00869223-8\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Maria Carmen Gomes Carneiro Derenne \r\n\r\nArt. 3º - A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1458302"
                    ],
                    "1458947": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3240/2012 - BANCO CACIQUE S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1458947"
                    ],
                    "1457639": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora SIMONE PERLUCHO DA SILVA MACHADO, ID Funcional 874498-0, em substituição a FAUSTO LUIS ABRAMIDES, ID Funcional 05007720-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2012, celebrado com a empresa AA - Serviços de Informação e Apoio Administrativo Ltda. visando a Gestão e Padronização dos itens do Catálogo de Materiais e Serviços. Com validade a partir do dia 27/02/2013. Processos nºs E-01/400.105/2012 e E-01/400.294/2012.\r\n\r\nId: 1457639"
                    ],
                    "1457917": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/694/2013- Tendo em vista o interesse manifestado pela. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através do Sr. Secretário, no Ofício nº 610/SEAPAGS/12, de 14.11.2012, juntado ao processo administrativo nº E-01/004/694/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel da Rua Doutor Oliveira Botelho nº 1677, Município de São Gonçalo/RJ, objeto do registro na matrícula nº 32.306, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nFica a SEAP, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade de ocupação pela SEAP e pelo fato da Secretaria de Estado de Segurança (fls. 05-do processo supracitado) informar não mais necessitar do imóvel.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado..\r\n\r\nId: 1457917"
                    ],
                    "1457886": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.639/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 233.450-6, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.025/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor ALZIRA BLASQUEZ OLMEDO DOS SANTOS, matrícula 1.670-9, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.655/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor ALIETE CAVALCANTI ANTONIO, matrícula 239.619-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.602/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor ALMIR SANTOS MARIZ, matrícula 232.769-0, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.745/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor ELOISA GONÇALVES AMARANTE, matrícula 141.809-4, Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.035/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ANA SUELI SILVA CARVALHO, matrícula 168.462-0, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.620.272/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor EDA MARIA KIRAZIAN, matrícula 1.151.615-0, Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.420/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 156.673-6, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1457886"
                    ],
                    "1458083": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.270/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, Identidade. Funcional nº 36343889, Bibliotecário, matrícula nº 5.015.495-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1458083"
                    ],
                    "1458132": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PATRÍCIA SANTOS SHIOBARA, Identidade Funcional 42190584, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula 923.437-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.907/2011.\r\n\r\nId: 1458132"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILZA FRANCISCA DA SILVA, com validade a contar de 19/01/2012 - Proc. nº E-01/300770/2012.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE KARINA FELICIO ACOSTA e RYAN ACOSTA HEREDIA DE SÁ, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. nº E-01/300207/2012.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 07/05/2012 - Proc. nº E-01/301374/2012.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELENYR LUSTOSA DE FREITAS, com validade a contar de 02/01/2012 - Proc. nº E-01/300338/2012.\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEYDE SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 25/09/2012 - Proc. nº E-01/302151/2012.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE SILVA MENDES, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/302144/2012.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO WILLIAM GIRARDIN, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. nº E-01/301784/2012.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNILIA ROSA SILVEIRA, com validade a contar de 12/10/2012 - Proc. nº E-01/302204/2012.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCECILIA MARIA NEPOMUCENO DA SILVA, com validade a contar de 14/09/2012 - Proc. nº E-01/302135/2012.\r\n\r\nLIA JARAMILLO, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/302188/2012.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JENNIFER SANTINO DA COSTA, com validade a contar de 06/07/2012 - Proc. nº E-01/302276/2012.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOÃO RIBEIRO NETTO, com validade a contar de 01/09/2012 - Proc. nº E-01/302247/2012.\r\n\r\nDARCI ANTONIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2012 - Proc. nº E-01/302303/2012.\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA HELENA DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301899/2012.\r\n\r\nId: 1458263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458268": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORCELINA DE SOUSA FERREIRA, com validade a contar de 30/04/2012 - Proc. nº E-01/301194/2012.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RODRIGO LUCIANO PEREIRA BERDEVILE e LUCIANA PEREIRA BERDEVILE, com validade a contar de 08/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 01/12/2009 publicados no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/302611/2009.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CÉLIA DOS SANTOS FERNANDES e VICTOR FERNANDES FERREIRA, com validade a contar de 26/08/2012 - Proc. nº E-01/301913/2012.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRE FONTES OLIVEIRA, com validade a contar de 22/09/2012 - Proc. nº E-01/302338/2012.\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA ROSA E MARCIA VALERIA ROSA DE OLIVEI RA, com validade a contar de 03/01/2010 - Proc. nº E-01/307100/2010.\r\n\r\nId: 1458268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458264": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRONALDO BAPTISTA PINTO DE CARVALHO, com validade a contar de 24/03/2012 - Proc. nº E-01/301021/2012.\r\n\r\nNATHALIA LOPES KASTRUP, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301779/2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS REIS MENDES e LEONARDO DAMIÃO MENDES, com validade a contar de 19/10/2012 - Proc. nº E-01/302235/2012.\r\n\r\nVANILDA MARIA DA COSTA e ROBERT ELY COSTA SOUZA, com validade a contar de 23/09/2012 - Proc. nº E-01/302347/2012.\r\n\r\nCLEA MARIA MESQUITA RIBEIRO, com validade a contar de 29/09/2012 - Proc. nº E-01/302353/2012.\r\n\r\nDE 16/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA MAGDALENA MACHADO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 09/10/2012 - Proc. nº E-01/302356/2012.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CARLOS ALBERTO NUNES MONTEIRO, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/302160/2012.\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA GRACELLINA LYRA ROCHA, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/302155/2012.\r\n\r\nCECILIA ARLETE LYRA DIAS, com validade a contar de 29/09/2012 - Proc. nº E-01/302187/2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE AZEVEDO AMARAL, com validade a contar de 24/10/2012 - Proc. nº E-01/302286/2012.\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DINAHYR PICANÇO COSTA, com validade a contar de 17/04/2012 - Proc. nº E-01/301207/2012.\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HILDA GONÇALVES AMARO, com validade a contar de 02/02/2012 - Proc. nº E-01/302257/2012.\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ, com validade a contar de 19/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2012 publicado no D.O. de 19/06/2012 - Proc. nº E-01/309637/2010.\r\n\r\nId: 1458264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/301066/2012 - JOSÉ MACENA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/315141/1978 - GERALDO CORREA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/737926/1983 - ADILES DA SILVA BAPTISTA.\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/701696/1985 - SAUL DE AGUIAR E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/723582/1992 - ALDEMARO ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/729294/1995 - SAULO CESAR SOARES DE SOUSA.\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/312815/1978 - JOEL CABRAL.\r\n\r\nProc. n° E-01/716231/1996 - MANOEL VASCONCELLOS.\r\n\r\nId: 1458267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/703596/2001 - ESTEVAM MOREIRA DE PINHO FREITAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/711767/1986 - EDUARDO BEZERRA CABRAL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/301792/2008 - PAULO CESAR SIQUEIRA LISBOA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-04/322393/1977 - ALCIDIO FELIPPE - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/706267/1997 - WIGGAND JOÃO PEDRO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/717607/1997 - MARIA AUGUSTA DA APARECIDA CHEFFER - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/735196/1988 - ABRAHÃO MIGUEL DE NADER - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1458262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458266": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/725229/1996 - SULA JAFRE ZACHARIAS. \r\n\r\nProc. n° E-01/700520/2000 - FERNANDO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/728127/1991 - JOÃO MARQUES FILHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/327262/1964 - ARLINDO CORRÊA PINTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/309150/1969 - MARIO MONTEIRO QUEIROZ.\r\n\r\nProc. n° E-01/702043/1984 - OSWALDO SANTOS DAUMAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/721500/1993 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/721276/1994 - JOÃO HENRIQUE BESERRA.\r\n\r\nDE 08/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/701441/1989 - ANTONIO ROSENDO BATISTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1458266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458269": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/304473/1986 - GASTÃO PINTO GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. n° IPS/3278/1963 - RUBENS CAMPOS FRANCO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705783/1983 - GUMERCINDO MACHADO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/302509/2008 - ELVECIO DE SOUZA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/716080/1992 - DERCIO DE ABREU E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/714478/2003 - DARCY GOMES DOS SANTOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705100/1989 - CELIO CORREA MACHADO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714078/1996 - JOAQUIM GOMES DE ALMEIDA. \r\n\r\nProc. n° E-01/704936/2003 - MANOEL FERNANDES.\r\n\r\nId: 1458269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. n° E-01/324240/1979 - ATHOS FERNANDES MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/733659/1985 - JOÃO FREDERICO.\r\n\r\nProc. nº E-01/742038/1986 - JOSE KEDE.\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/739908/1980 - IRENIO DA SILVA PIRES.\r\n\r\nProc. nº E-01/701956/1991 - EDMO ALVES DA SILVA E OUTROS. \r\n\r\nProc. nº E-01/700900/1994 - LUIZ ANTONIO BAHOUTH DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718092/1994 - WALDIR ADRIANO. \r\n\r\nProc. nº E-01/728895/1995 - SEBASTIÃO DE JESUS. \r\n\r\nProc. nº E-01/4367/2009 - MARLENE PEREIRA MARINHO.\r\n\r\nProc. nº E-04/003607/2010 - LENI MARIA MOLINARO. \r\n\r\nProc. nº E-12/2628/2012 - MARILENE MOREIRA MACHADO.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/724398/1996 - CARLOS CESAR ALVES DE BRITO.\r\n\r\nProc. n° E-01/703045/2004 - JOÃO NECESIO TAVARES FERREIRA DE SALLES.\r\n\r\nProc. n° E-08/606334/2008 - ANTÔNIO BUSSADE JUNIOR. \r\n\r\nProc. nº E-01/307845/2010 - JOSÉ RODRIGUES. \r\n\r\nId: 1458270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1458221": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 604 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAltera as competências das Repartições Fiscais de que trata a Resolução SER nº 042, de 19 de agosto de 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 5º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/057/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Resolução SER nº 042, de 19 de agosto de 2003, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Compete aos titulares das Repartições Fiscais da Fazenda Estadual responsáveis pela lavratura do auto de infração ou nota de lançamento o julgamento de litígio tributário em primeira instância, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - autuações cujo valor seja igual ou inferior a 2.000 (duas mil) UFIRs;\r\n\r\nII - autuações em que seja exigida, exclusivamente, multa por descumprimento de obrigação acessória cujo valor seja igual ou inferior a 5.000 (cinco mil) UFIRs.\r\n\r\n§ 1°- A competência prevista neste artigo é privativa dos titulares das Inspetorias de Fiscalização Especializada e das Inspetorias Regionais de Fiscalização.\r\n\r\n§ 2°- No caso de impedimento do titular da unidade da Fazenda Estadual, o auto de infração será julgado por Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal.”\r\n\r\nArt. 2º- Fica incluído o art. 1ºA com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º A- O encaminhamento de processos litigiosos que não se enquadrem na competência do art. 1º será efetivado com o preenchimento do formulário, constante do anexo único, e anexação dos documentos necessários, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único- Em caso de descumprimento do previsto no caput deste artigo, o processo será devolvido ao titular da Repartição Fiscal da Fazenda Estadual para preenchimento do referido formulário e/ou anexação dos documentos.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1458221"
                    ],
                    "1458224": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 605 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 293/2010, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/017.081/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica acrescentado o art. 2º-A à Resolução SEFAZ nº 293, de 12 de maio de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-A Não será exigido o estorno de crédito fiscal, nos termos de art. 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, nas operações e prestações abrangidas pela isenção de que trata esta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica convalidada a manutenção de crédito do ICMS realizada a partir de 09 de janeiro de 2012 até a publicação desta Resolução.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1458224"
                    ],
                    "1458225": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 606 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SEMINÁRIO, CONGRESSOS E SIMILARES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observados os dispositivos legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-04/065/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A participação de servidores que componham os quadros da SEFAZ-RJ, em atividades denominadas workshops, seminários, congressos e similares, terá como contrapartida a apresentação de um relatório detalhado dos assuntos tratados e desenvolvidos no evento, conforme modelos Anexos I e II desta Resolução, que deverá ser entregue a SEFAZ-RJ, aos cuidados da Direção da Escola Fazendária, no prazo de até 10 (dez) dias úteis de seu retorno, para que faça parte do Banco de Conhecimentos da SEFAZ.\r\n\r\nParágrafo Único- A obrigatoriedade de que trata o caput deste artigo é adicional àquela regulamentada no art. 17, item I, da Resolução nº 362, de 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Caso a regra contida no art. 1º desta Resolução não seja cumprida no prazo determinado, o servidor será impedido de participar de qualquer outro workshop, seminário, congresso e similares pelo período de 01 (um) ano, contados a partir da data em que a regra acima estabelecida for cumprida, salvo necessidade de serviço apontada pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Os casos omissos serão apreciados pela CRH, ouvido(s) o(s) interessado(s) e o responsável pela Unidade solicitante e decididos pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMODELO - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE\r\n\r\nEste Relatório deverá ser entregue na ESCOLA FAZENDÁRIA (EFAZ), até 10 dias após a realização do Congresso, Seminário ou Workshop.\r\n\r\n1. Nome:\r\n\r\n1.1 Cargo/Função:\r\n\r\n1.2 I.D.\r\n\r\n1.3 Local de Lotação:\r\n\r\n2. Trabalho apresentado:\r\n\r\n3. Congresso/Seminario/Workshop:\r\n\r\n4. Local de realização:\r\n\r\n5. Período de realização:\r\n\r\n6. Conteúdo/Discriminação das atividades realizadas:\r\n\r\n7. Resultados obtidos: (metas cumpridas, aspectos positivos, avaliação geral.\r\n\r\n8. Dificuldades encontradas:\r\n\r\n9. Avaliação de sua participação no Congresso:\r\n\r\n10. Informações complementares:\r\n\r\nMaterial anexado ao presente (Apresentações, papelaria, etc.): \r\n\r\nData: _____/_____/_____ \r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nVisto Chefia Imediata::\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMODELO - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO COMO PARTICIPANTE\r\n\r\nEste Relatório deverá ser entregue na ESCOLA FAZENDÁRIA (EFAZ), até 10 dias após a realização do Congresso, Seminário ou Workshop.\r\n\r\n1. Nome:\r\n\r\n1.1 Cargo/Função:\r\n\r\n1.2 I.D.\r\n\r\n1.3 Local de Lotação:\r\n\r\n2. Conteudo temático de relevância com a SEFAZ:\r\n\r\n3. Congresso/Seminario/Workshop:\r\n\r\n4. Local de realização:\r\n\r\n5. Período de realização:\r\n\r\n6. Conteúdo/Discriminação das palestras e atividades:\r\n\r\n7. Resultados obtidos: (metas cumpridas, aspectos positivos, avaliação geral.\r\n\r\n8. Dificuldades encontradas:\r\n\r\n9. Avaliação dos palestrantes do Congresso (com identificação e tema desenvolvido):\r\n\r\n10. Informações complementares:\r\n\r\nMaterial anexado ao presente (Apresentações, papelaria, etc.): \r\n\r\nData: _____/_____/_____ \r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nVisto Chefia Imediata:\r\n\r\nId: 1458225"
                    ],
                    "1458250": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nREMOVE HENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1939593-0, da Inspetoria Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04.02.2013. Processo nº E-04/073/7/2013.\r\n\r\nREMOVE WILSON DOMINGUES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385237-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/68/2013.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, SÉRGIO ROBERTO CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941194-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/70/2013.\r\n\r\nREMOVE LÚCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 19555717, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/66/2013.\r\n\r\nREMOVE HENRIQUE MARTINS VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4383898-7, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/5/2013.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2013, DÉCIO RIBEIRO DO COUTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940638-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/72/2013.\r\n\r\nREMOVE SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322931-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/81/2013.\r\n\r\nId: 1458250"
                    ],
                    "1457624": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na IRF 35.01 - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/29/2013.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5009929-9\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\n\r\n5009952-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/29/2013.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5009951-5\r\n\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n\r\nId: 1457624"
                    ],
                    "1457599": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA COSTA SALZANO, Agente de Fazenda, Classe “B”, Identidade Funcional nº 1949164-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001/287/2013.\r\n\r\nAPOSENTA NELSON JOSÉ GOULART, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943481-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/001/373/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955057-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/001/83/2013.\r\n\r\nId: 1457599"
                    ],
                    "1457603": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - MARIA LUIZA COELHO NETTO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/016.852/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1457603"
                    ],
                    "1457832": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.320/2012 - ADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1457832"
                    ],
                    "1458226": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1172\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n81.4226354\r\n\r\nMEDIDATA INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nE-04/163709/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n81.422.354\r\n\r\nMEDIDATA INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nE-04/163709/2012\r\n\r\nId: 1458226"
                    ],
                    "1458300": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 826 DE 07 DE MARÇO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO MENCIONADO.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, pelo servidor Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME\r\n\r\n019/2010\r\n\r\nE-04/013.963/2009\r\n\r\n437/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1458300"
                    ],
                    "1458116": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.251/2010 - GUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385045-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, no período de 04/05/2009 a 17/06/2010, totalizando 409(quatrocentos e nove), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. 06/03/2013.\r\n\r\nId: 1458116"
                    ],
                    "1458071": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de março de 2013, às 11h30min.\r\n\r\nRecurso nº 47.260 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/251.826/2011 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS TEIXEIRA VARAJÃO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.075 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/144.682/2009 - Recorrente: JARKORE COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÕRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.933 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/072.438/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.314 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/241.938/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEARMACH BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1458071"
                    ],
                    "1458072": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de março de 2013, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 47.788 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/048.480/2011 - Recorrente: EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.288 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/045.162/2011 - Recorrente: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO VALE - COOTRAVALE - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.301 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/106.072/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.436 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/054.616/2011 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1458072"
                    ],
                    "1457963": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de março de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 49.159/RO - Processo nº E-04/280.068/1992 - Interessada: IRMÃOS DALPIAN CHURRASCARIA E CHOPERIA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 48.916/RO - Processo nº E-04/258.353/2011 - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 47.365, 47.366, 47.367, 47.368, 47.369, 47.569, 47.570, 48.150, 48.151, 48.152 e 48.153 /RV´s - Processos nºs E-04/181.394/2011, E-04/181.395/2011, E-04/181.397/2011, E-04/181.398/2011, E-04/181.399/2011, E-04/181.224/2011, E-04/181.227/2011, E-04/181.229/2011, E-04/181.226/2011, E-04/181.223/2011 e E-04/181.222/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorridas: QUARTA, QUINTA, NONA E DÉCIMA PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.582/RO - Processo nº E-04/185.429/2012 - Interessada: J AUGUSTO FIGUEIREDO - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.615/RO - Processo nº E-04/648.813/1996 - Interessada: EXPRESSO DE MARCO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1457963"
                    ],
                    "1458155": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de março de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 49.747 e 49.748/RO's - Processos nºs E-04/082.768/2012 e E-04/082.770/2012 - Interessada: FRANSCISCO DI GIOIA FERREIRA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.371, 47.372, 47.373, 47.374, 47.375 e 47.775 /RV´s - Processos nºs E-04/181.449/2011, E-04/181.450/2011, E-04/181.451/2011, E-04/181.452/2011, E-04/181.453/2011 e E-04/181.454/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 48.643/RO - Processo nº E-04/658.268/1996 - Interessada: TREVISO IMPERIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 49.586/RO - Processo nº E-04/066.667/2011 - Interessada: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1458155"
                    ],
                    "1457964": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de março de 2013, às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 43.461/RO - Processo nº E-04/241.734/2010 - Interessada: MACISA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 49.575/RO - Processo nº E-04/119.357/2012 - Interessada: VELUPLAST TECIDOS E PLÁSTICOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.704/RO - Processo nº E-04/326.390/1999 - Interessada: CHOPP DA FÁBRICA BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.571 e 49.572/RO's - Processos nºs E-04/150.241/2012 e E-04/150.243/2012 - Interessada: EL DRAGON MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.702/RO - Processo nº E-04/522.022/1998 - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA CIDADE DE MENDES LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1457964"
                    ],
                    "1458170": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.092ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.045 (22.093). - Processo nº E-04/188.326/2010 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Antonio Soares da Silva, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.424. - Ementa: ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - AFRETAMENTO MARÍTIMO - INCIDÊNCIA. O ICMS incide sobre a prestação de serviço de transporte, mesmo quando originada de contrato de afretamento marítimo. Comprovado nos autos que a autuada efetuou tais prestações sem, no entanto, submetê-las à tributação pelo imposto estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. Auto de Infração PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458170"
                    ],
                    "1458171": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.184. - Processo nº. E-04/247.813/2010. - Recorrente: GERALDO MARCELO DE ASSIS - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº. 10.920. - EMENTA: ICMS. MULTA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1458171"
                    ],
                    "1458172": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.303 - Processo nº. E-04/241.750/2010. - Recorrente: del rio com. e transportes ltda - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.922. - EMENTA: ICMS - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Contribuinte comprova que esteve parado no posto fiscal. não existência de auto de constatação. auto de infração improcedente. recurso provido.\r\n\r\nId: 1458172"
                    ],
                    "1458173": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.857 - Processo nº. E-04/047.421/2010. - Recorrente: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Interessada: JUVENILSA CORDEIRO ORLETTI PESSI - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para confirmar a decisão do Julgador Singular. - Acórdão nº. 10.924. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458173"
                    ],
                    "1458174": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.305ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 48.414 e 48.415 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/129.172/2012 e E04/129.173/2012. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: VENGA CALIENTE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.320 e 11.321. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458174"
                    ],
                    "1458175": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.305ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.762. - Processo nº. E04/040.370/2010. - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.322. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NÃO RETIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REJEITADA. No suposto paradigma, entendeu-se pela nulidade do lançamento uma vez que a fiscalização sequer juntou a cópia da Nota Fiscal que acobertava a operação em tela. Contudo, de forma diversa, o presente lançamento trouxe a referida Nota Fiscal, bem como descreve precisamente a infração e os dispositivos legais infringidos. MÉRITO. Muito embora tenha havido o destaque do imposto nas notas fiscais objeto de autuação, a remessa foi desacompanhada das Guias de Recolhimento e Tributos Estaduais - GNREs, documento este que demonstraria efetivamente a Recorrente o recolhimento do imposto e a regularidade da operação. O simples destaque do imposto na Nota Fiscal não tem o condão de demonstrar a retenção do imposto, mas sim demonstrar o cálculo do ICMS-ST recolhido ou a ser recolhido, o que é verificado pela GNRE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458175"
                    ],
                    "1458176": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.306ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 48.388 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/170.858/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 02.01 - ARARUAMA. - Interessada: LANCHONETE GARRIDO & PEREIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.327. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458176"
                    ],
                    "1458177": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.307ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 34.432. - Processo nº. E34/109.998/2004. - Recorrente: Gan rio apoio nutricional ganutre LTDA. - Recorrida: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Leonardo Xavier Antonaccio, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.342. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. NÃO OCORRÊNCIA. Os créditos foram regularmente aproveitados, isto porque as mercadorias são vinculadas a atividade fim da empresa, art. 33, § 3º da Lei 2.657/96. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1458177"
                    ],
                    "1458178": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.308ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.746. - Processo nº. E-04/603.831/1994. - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESAS REUNIDAS ÓTICAS BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.351. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458178"
                    ],
                    "1458179": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.309ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 39.709 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E34/151.671/2006. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE. - Interessada: A S F SOLTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.355. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458179"
                    ],
                    "1458180": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.309ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.585 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/206.046/2010. - Recorrente: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI. - Interessada: OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.356. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458180"
                    ],
                    "1458181": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 48.330 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/258.239/2010. - Recorrente: TITULAR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS. - Interessada: CASA DA LACRAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.361. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458181"
                    ],
                    "1458182": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.815 e 47.816 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/046.747/2010 e E04/046.748/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARReiras fiscais. - Interessada: CHAU AUTO CENTER LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.362 e 11.363. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458182"
                    ],
                    "1458183": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.311ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.647. - Processo nº. E-04/631.061/1996. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G. SILVA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.371. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458183"
                    ],
                    "1458184": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.312ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.667. - Processo nº. E-04/649.814/1996. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA MONTENEGRO AÇÚCAR, ÁLCOOL E CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.375. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458184"
                    ],
                    "1458185": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.312ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.608. - Processo nº. E-04/152.573/1993. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCELO SUCOS E SALGADOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.376. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458185"
                    ],
                    "1458186": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.313ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.656 “ex officio”. - Processo nº. E04/183.921/1996. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: M. GALVÃO COMÉRCIO DE EXPLOSIVOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.380. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458186"
                    ],
                    "1458187": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.313ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.635 “ex officio”. - Processo nº. E04/577.068/1995. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARMANDO MARTINS & CIA. LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.381. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458187"
                    ],
                    "1458188": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.316ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.445 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/396.231/1992. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: INSTALA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.483. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458188"
                    ],
                    "1458189": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.439 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/325.014/1992. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: D' ANDRÉ RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.486. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458189"
                    ],
                    "1458190": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.476 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/652.262/1993. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BLITZ TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.488. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458190"
                    ],
                    "1458191": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.319ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.598 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/180.622/1992. - Recorrente: SEXTa turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: B. ROCHLIN ENGENHARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.498. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458191"
                    ],
                    "1458192": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.319ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.636 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/593.739/1996. - Recorrente: nona turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: T. SALIM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO REPRESENTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.499. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458192"
                    ],
                    "1458193": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.319ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 44.128 e 44.129 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/042.401/2010 e E04/042.500/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Interessada: SÃO JOSÉ 1314 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.500 e 11.501. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458193"
                    ],
                    "1458194": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.672 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/147.744/1997. - Recorrente: OITAVA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: CROMOS S/A. TINTAS GRÁFICAS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.504. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458194"
                    ],
                    "1458195": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.640 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/659.015/1996. - Recorrente: SEXTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: MICHELAN DISCOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.505. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458195"
                    ],
                    "1458196": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.449 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/549.164/1992. - Recorrente: SEXTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS BEIRA ALTA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.506. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458196"
                    ],
                    "1458197": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.325ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 33.029. - Processo nº. E04/ 143.477/2008 - Recorrente: NRT COMERCIAL LTDA - ME. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. . - Acórdão nº. 11.521. - EMENTA: ICMS obrigação acessória. emissor de cupom fiscal - ecf. obrigatoriedade de uso. não caracterizada. Comprovado nos autos que a autuada não se enquadra nas situações legais em que é obrigatória a utilização de Emissor de Cupom Fiscal-ECF, não pode prosperar a exigência objeto do Auto de Infração. Recurso voluntário a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 1458197"
                    ],
                    "1458198": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.326ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 45.148. - Processo nº. E04/061.567/2009. - Recorrente: PAREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS. - Recorrida: terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº. 11.523. - EMENTA: ICMS Preliminar. nulidade. auto de infração. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a suposta infração à legislação tributária imputada à Recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. Preliminar de nulidade rejeitada. crédito indevido. crédito extemporâneo. lançamento. falta de comunicação. glosa incabível. A mera falta de comunicação do lançamento extemporâneo de uma diferença de crédito, cuja escrituração anterior o tinha registrado por um quantum menor, não dá suporte legal para que tal complemento seja considerado crédito indevido. Recurso voluntário a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 1458198"
                    ],
                    "1458199": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.326ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 34.874. - Processo nº. E04/364.354/1998. - Recorrente: REMAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA . - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.524. - EMENTA: ICMS Imposto apurado mediante exames de livros e documentos fiscais - Imposto debitado em valor inferior ao correto. A empresa ao transpor para seu livro de Registro de Apuração de ICMS o valor de seus débitos em montante inferior àquele lançado em seu livro de Registro de Saídas, torna-se devedora do Imposto relativo à diferença apurada. Recurso Voluntário Desprovido Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1458199"
                    ],
                    "1458200": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.327ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 42.460. - Processo nº. E04/241.304/2010. - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.525. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. Recolhimento do ICMS-ST após o prazo estabelecido na Resolução 08/2004, restando, portanto, caracterizada a infração aos dispositivos legais. Recurso Voluntário Parcialmente Provido. Auto de Infração Procedente em Parte.\r\n\r\nRecurso nº. 42.461. - Processo nº. E04/241.305/2010. - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.526. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso n.º 42.460 - Conexão dos Recursos. DÉBITO DE ICMS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. Recolhimento do ICMS-ST após o prazo estabelecido na Resolução 08/2004, restando, portanto, caracterizada a infração aos dispositivos legais. Recurso Voluntário Parcialmente Provido. Auto de Infração Procedente em Parte.\r\n\r\nId: 1458200"
                    ],
                    "1458201": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.327ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.271. - Processo nº. E04/074.385/2011. - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADOR LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida preliminar de nulidade de Decadência do Crédito Tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro o Rubens Nora Chammas, que rejeitava. - Acórdão nº. 11.527. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS Indevido - Estorno Lançamento por homologação - Aplicação do art. 150, § 4.° do CTN Preliminar de decadência acolhida Auto de Infração Improcedente \r\n\r\nId: 1458201"
                    ],
                    "1458202": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.327ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.257. - Processo nº. E04/245.555/2010. - Recorrente: FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.528. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL Auto de Infração lavrado a posteriore Necessário Auto de Constatação - Inexistente Recurso Voluntário Provido Auto de Infração Improcedente. \r\n\r\nId: 1458202"
                    ],
                    "1458203": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.327ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.259. - Processo nº. E04/182.662/2001. - Recorrente: KOMATSU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.529. - EMENTA: ICMS nulidade. auto de infração. A autuação analisada pretendeu demonstrar diferenças tributáveis a partir da DOAR - Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, mas, no entanto, tal metodologia utilizada pela autuante e as procedentes críticas aos números utilizados distorceram os resultados obtidos e tal fato não permite determinar, com segurança, a infração apontada. O princípio da verdade material constitui-se num dos fundamentos do processo administrativotributário De acordo com o inc. IV, do art. 48, do Decreto nº 2473/79, é nulo o lançamento que não permita determinar com segurança a infração. Preliminar de nulidade que se acolhe.\r\n\r\nId: 1458203"
                    ],
                    "1458204": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.328ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.071. - Processo nº. E04/062.447/2011. - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.533. - EMENTA: ICMS - OPERAÇÕES com diferimento - condição para a SUA fruição. Não ficou comprovado nos autos que a condição prevista na Lei n.º 4.529/2005 para a fruição do benefício fiscal do diferimento do imposto tenha sido cumprida em relação a algumas operações. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1458204"
                    ],
                    "1458205": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.328ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 44.448. - Processo nº. E04/182.400/2011. - Recorrente: CARMA DE BÚZIOS POUSADA E RESTAURANTE LTDA. ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 07.01 - CABO FRIO. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de Anulação dos Atos Processuais a partir de fls. 29, inclusive, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.534. - EMENTA: ICMS. Nulidade. vícios na tramitação. obrigatoriedade de os atos processuais serem refeitos. Em sendo constado que a decisão proferida por órgão julgador foi ignorada, cabe anular toda a tramitação do feito após a mesma, baixando-se o processo para que recomece o seu curso a partir daí, com o cumprimento do decisum. Preliminar de nulidade de parte dos atos processuais acolhida por unanimidade.\r\n\r\nId: 1458205"
                    ],
                    "1458206": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.328ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.537. - Processo nº. E04/190.525/2009. - Recorrente: MDC AGREGADOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de Nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.535. - EMENTA: PRELIMINAR Nulidade da Decisão de Primeira Instância É nula a Decisão sem os necessários fundamentos. PRELIMINAR ACOLHIDA NULIDADE da Decisão de Primeira Instância\r\n\r\nId: 1458206"
                    ],
                    "1458207": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.329ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 31.664. - Processo nº. E04/059.021/2006. - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 11.543. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei n.º 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO - crédito apropriado depois de decorridos cinco anos contados da data de emissão do documento - crédito apropriado COM BASE EM DOCUMENTO INIDÔNEO - VALOR APROPRIADO SUPERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - ATIVO FIXO - PARCELA PROPORCIONAL ÀS SAÍDAS SUBSEQUENTES NÃO TRIBUTADAS. Inadmissível o aproveitamento do crédito fiscal relativo à aquisição de bens de uso e consumo do estabelecimento, os quais somente darão direito a crédito do imposto a partir de 1.º de janeiro de 2020, ex vi do disposto pelos arts. 32, 33, § 2.º, e 83, inciso I, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 5.935/2011. Todavia, comprovado nos autos, por laudo pericial constante do processo nº E-04/083408/02, que parte dos bens é similar a que teve o crédito autorizado conforme o processo nº E-04/000583/2002, deve o respectivo crédito tributário ser excluído do lançamento. Legítima a glosa do crédito relacionada a decadência, visto que os documentos fiscais foram emitidos há mais de 5 (cinco) anos da data do creditamento, assim como em relação a operações para as quais a recorrente não apresentou a documentação necessária a comprovar a sua legitimidade. Por se tratarem de prestações sujeitas a diferimento, no qual o pagamento do imposto é adiado para um momento posterior, mas, efetivamente, sujeitas à incidência do ICMS, não se podem considerar as prestações de serviços de cessão de meios de rede como análogas às operações isentas ou imunes. Sendo assim, deve ser excluída do lançamento a parcela de glosa de crédito referente aos serviços de interconexão. Por outro lado, simples saídas de bens do Ativo, sem transferência de sua titularidade, em especial quando devam retornar ao estabelecimento, após consertos ou utilização em montagens, demonstração, etc., não devem ser consideradas no cálculo do coeficiente de apropriação dos créditos de Ativo Fixo vinculados à atividade fim da empresa, exatamente por não se relacionarem, tais saídas, com a atividade fim a empresa, assim como as receitas não tributadas pelo ICMS. Quanto às demais situações, comprovado nos autos que a recorrente se apropriou de crédito do imposto, referente à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, em valor superior ao permitido pela legislação tributária estadual. Assim, afigura-se legítima a exigência de parte do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1458207"
                    ],
                    "1458208": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.329ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.538. - Processo nº. E04/190.555/2009. - Recorrente: MDC AGREGADOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 11.545. - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. intimação. recusa de recebimento. não atendimento. publicidade do ato. obrigatoriedade. A regra geral é que a intimação do contribuinte deve ser feita pessoalmente ou por via postal, sendo que, comprovada a recusa do recebimento, justificado está o recurso ao edital, que se faz indispensável, posto ser regra obrigatória a publicidade dos atos praticados pelo ente público. Preliminar de nulidade que se acolhe.\r\n\r\nId: 1458208"
                    ],
                    "1458099": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de março de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 44.955 - Processo nº E04/110.149/2011 - Recorrente: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.960 (ITD) - Processo nº E04/078.145/2011 - Recorrente: JULIANA CORTINES LAXI SILVA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.254 - Processo nº E04/237.260/2010 - Recorrente: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.404 - Processo nº E04/256.883/2011 - Recorrente: VVS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA - EPP - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.069 - Processo nº E04/057.158/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.925 - Processo nº E04/076.574/2012 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1458099"
                    ],
                    "1458100": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de março de 2013, às 14h30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 43.141 e 43.142 - Processos nºs E04/111.334/2009 e E04/111.346/2009 - Recorrente: AVB COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. (FIL RIO PEÇCAS AUTOMOTIVAS LTDA.) - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.289 - Processo nº E04/046.882/2011 - Recorrente: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.831 - Processo nº E04/107.921/2011 - Recorrente: KAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.807 - Processo nº E04/115.814/2009 - Recorrente: ARTE E CRIAÇÃO P. F. SERVIÇOS TIPOGRÁFICOS EDITORA E ARTES GRÁFICAS - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.793 - Processo nº E34/063.493/2005 - Recorrente: ENI OIL DO BRASIL S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.022 - Processo nº E04/208.470/2010 - Recorrente: CASAS DAS FECHADURAS DE NITERÓI LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1458100"
                    ],
                    "1458101": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de março de 2013, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 49.156 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/269.489/1991 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DELTEX DE FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 48.325 e 48.326 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/124.298/2010 e E-04/124.301/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASKEM S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 48.524 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/504.658/1994 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SONESTEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.326 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/124.300/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASKEM S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.289 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/079.702/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULO ROBERTO SANTOS DE MIRANDA E OUTROS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.285 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/077.925/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANTONIO CLAUDIO CORREA MAYER SANT'ANNA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1458101"
                    ],
                    "1458299": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de março de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.823/RV - Processo nº E-04/247.330/2010 - Recorrente: TRANS-TEFANIN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 46.880 e 47.227/RV - Processos nºs E-04/244.121/2010 e E-04/244.122/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.406/RO - Processo nº E-04/078.875/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.478/RO - Processo nº E-04/225.838/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E BAZAR CUTIA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1458299"
                    ],
                    "1458330": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de março de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.447/RO - Processo nº E-04/219.370/2011 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FIAÇÃO E TECELAGEM JUREMA LTDA- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.441/RO - Processo nº E-04/215.492/2011 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KATRUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.707/RO - Processo nº E-04/077.289/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NELSON FERREIRA PINA E OUTRA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 48.886 e 48.932/RV - Processos nºs E-04/108.265/2011 e E-04/108.272/2011 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1458330"
                    ],
                    "1458331": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de março de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.917/RO - Processo nº E-04/193.973/2011 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: PLANETA MARJONI PAPELARIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.749/RO - Processo nº E-04/082.821/2012 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS COIMBRA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.471/RO - Processo nº E-04/160.178/2011 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: MARCOS COIMBRA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 49.463/RO - Processo nº E-04/159.936/2011 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: HOT MOMENTS CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1458331"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458095": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nDISPENSA ANTONIO JORGE VIEIRA DA SILVA, matrícula 110, com validade a contar de 06 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I, Processo nº E-11/60.068/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nId: 1458095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457927": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1167 DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 9º da IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula nº 173, de 05/03/2010, da Tradutora Pública e Intérprete Comercial ADRIANA DE ALMEIDA SCHWARTZ, do idioma INGLÊS, devido ao seu requerimento de transferência desta Junta Comercial para a Junta Comercial do Estado de São Paulo, protocolado nesta autarquia sob o nº 00-2013/020198-7 e deferido em 27/02/2013, arquivado sob o nº 5038 em 04/03/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Invalidar a Carteira de Exercício Profissional da requerente, solicitada através do processo 00-2010/169807-0 de 22/06/2010, nos termos do § 1º do art. 5º da IN/DNRC n°51, de 06/03/1996.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\n\r\nTERESA CRISTINA G. PANTOJA\r\n\r\nVice-Presidente \r\n\r\nId: 1457927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458128": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000559/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.03.2013, transferindo seu término par 28.02.2014, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, Pregão Eletrônico n° 035/2010, objeto do processo n° E-17/203.781/2010, a cargo da firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000598/2013 - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 23, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1458128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457943": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/34/2013 - VIVIANNE SAMPAIO VASQUES, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.215-8. AUTORIZO o Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nId: 1457943. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1457912": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO\r\n\r\nE PREVENÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 06/SSEVP-SESEG DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DESCRITOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº E-09/009/2/2013, OBJETO DA SINDICÂNCIA DE PORTARIA Nº 005/SSEVP-SESEG, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a instauração de sindicância, através da Portaria SESEG nº 005, de 30 de janeiro de 2013, para apurar os fatos noticiados no procedimento administrativo nº E-09/009/2/2013,\r\n\r\n- que o prazo inicial de 30(trinta) dias concedidos para apresentação de relatório conclusivo não é o suficiente, pois alguns dos envolvidos estão com suas oitivas agendadas com a Comissão para data futura e aguardando cópia de documento a fim de ultimar os autos, e \r\n\r\n- a previsão legal contida no art. 3º da Portaria nº 05/SSEVP-SESEG, de 30 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, a contar de 01 de março de 2013, por 8 (oito) dias corridos, o prazo para a apresentação do relatório conclusivo da sindicância em comento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJULIANA MÁRCIA BARROSO\r\n\r\nSubsecretária de Educação, Valorização e Prevenção\r\n\r\nId: 1457912"
                    ],
                    "1457966": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCHEFIA DA POLÍCIA\r\n\r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ANTONIO SENA, I.D. nº 2973763-0, matrícula nº 264.558-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/158/061/2013.\r\n\r\nId: 1457966"
                    ],
                    "1457969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/062/2013 - JOSE CLAUDIO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID nº 2982105-3, matrícula nº 261.381-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/03/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/831/2013 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ID nº 3002223-1, matrícula nº 870.702-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/12/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1457969"
                    ],
                    "1458117": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/158/071/2013 - Luiz Carlos Machado Ferreira, matr. nº 267.119-6, IDF 2.985.876-3 - CONCEDO licença-prêmio, períodos base: 23/08/1989 a 21/08/1994 e de 13/10/1997 a 11/10/2002 - 06 meses. \r\n\r\nId: 1458117"
                    ],
                    "1458143": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/1149/1243-2012 - Magaly Motta, ID. Funcional 2999902-2, matr. nº 260.526-9 - 1.369 dias prestados ao Ministério da Previdência e Assistência Social. \r\n\r\nProc. nº E-09/1149/1243-2012 - Magaly Motta, ID. Funcional 2999902-2, matr. nº 260.526-9 - 55 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/1149/1243-2012 - Magaly Motta, ID. Funcional 2999902-2; matr. nº 260.526-9 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.369 e 54 dias prestados, respectivamente, ao Ministério da Previdência e Assistência Social e ACADEPOL, publicado através do proc. nº E-09/00804/410/III-87, no DORJ nº 231, de 02/12/1987, despacho de 30/11/1987, página 40, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/1149/1243-2012 - Magaly Motta, ID. Funcional 2999902-2; matr. nº 260.526-9 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados, respectivamente, a ACADEPOL, publicado através do proc. nº E-09/00804/III-87, no DORJ nº 001, de 04/01/1988, despacho de 30/12/1987, página 12, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1458143"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1458120": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, FELIPE BULHÕES DE ALMEIDA SALGADO, ID Funcional nº 4325414-4, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.29/2013.\r\n\r\nEXONERA AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979392-8, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/929.173/2012.\r\n\r\nNOMEIA ADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196117-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Affonso Mattos Silva Filho, ID Funcional n° 1979392-8. Processo n° E-21/929.173/2012.\r\n\r\nEXONERA AFLAUDIZIO DOS SANTOS MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998926-1, com validade a contar de 19 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, di Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.356/2012.\r\n\r\nNOMEIA SILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252352-4, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, di Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Aflaudizio dos Santos Matos, ID Funcional n° 1998926-1. Processo n° E-21/931.356/2012.\r\n\r\nEXONERA ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336832-8, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/992.158/2012.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA DE NORONHA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4152584-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Isabel Cristina de Oliveira, ID Funcional n° 4336832-8. Processo n° E-21/992.158/2012.\r\n\r\nEXONERA NATANAEL SEVERINO GERMANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967166-0, com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.118/2012.\r\n\r\nNOMEIA VANILDO GOMES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1968044-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Natanael Severino Germano, ID Funcional n° 1967166-0. Processo n° E-21/931.118/2012.\r\n\r\nEXONERA JULIANA ARJONA CORDEIRO, ID Funcional nº 5001503-6, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/916.006/2012.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Arjona Cordeiro, ID Funcional n° 5001503-6. Processo n° E-21/916.006/2012.\r\n\r\nEXONERA ANDRÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321077-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/001.4/2013.\r\n\r\nNOMEIA DIRLAN ANGELO SALUSTIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998155-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André da Silva, ID Funcional n° 4321077-5. Processo n° E-21/001.4/2013.\r\n\r\nEXONERA THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336891-3, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/930.224/2012.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 500833-1, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Barbosa Ramito, ID Funcional n° 4336891-3. Processo n° E-21/930.224/2012.\r\n\r\nEXONERA JOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269799-9, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/966.275/2012.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER SOUZA DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318197-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de João Carlos Alves Magalhães, ID Funcional n° 4269799-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, desta mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 07 de novembro de 2012. Processo n° E-21/966.275/2012.\r\n\r\nEXONERA WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002846-6, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/966.276/2012.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196176-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wenceslau Guerra Werneck, ID Funcional n° 2002846-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 12 de dezembro de 2012. Processo n° E-21/966.276/2012.\r\n\r\nEXONERA THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, com validade a contar de 01 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/954.230/2012.\r\n\r\nNOMEIA ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1991358-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Vidal Antunes, ID Funcional n° 4354714-1. Processo n° E-21/954.230/2012.\r\n\r\nId: 1458120"
                    ],
                    "1458232": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.7/2013 - ARIETE RODRIGUES FRAGA- CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1458232"
                    ],
                    "1458121": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/901.113/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DUPREIY OLIVEIRA MOREIRA, Auxiliar de Protocolo, matrícula nº 4.904.044-7, ID Funcional nº 1912715-4, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 23.\r\n\r\nId: 1458121"
                    ],
                    "1458231": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.17/2013 - ANA PAULA ROSA DOS REIS- CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1/2013 - REGINA LUCIA MOURA MARTINS- CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.52/2013 - LORRANA TRUGILHO DE FRIAS- CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1458231"
                    ],
                    "1457885": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/070.36/2013 - DEFIRO o requerido por CRISTIANO DA SILVA ANTUNES, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1457885"
                    ],
                    "1458233": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/908.041/2012 - CONCEDE a servidora ANDRÉA ATAN DE ARAÚJO, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 42192757, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23 de novembro de 2012 a 22 de dezembro de 2013 (3º período) .\r\n\r\nId: 1458233"
                    ],
                    "1458274": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/905.314/2012 - PRISCILA SAMUEL GOMES, ID. 4321194. Concedo três meses de licença especial relativo ao período base de 31/01/2008 a 28/01/2013. \r\n\r\nId: 1458274"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1458273": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\n*Proc. nº E-08/1301/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 333/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ENOXAPARINA), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 2.331.000,00 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 3.669.600,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.000.600,00 (seis milhões e seiscentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1458273"
                    ],
                    "1458168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/10573/2010 - Pelos fundamentos expostos no ato, RESCINDO o Contrato nº 002/2011, desta Administração com a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.998/0001-63, conforme art. 77, combinado com art. 78, incisos I e II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1458168"
                    ],
                    "1457573": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, matr. nº 185.468-6, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604768/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 02/01/2011.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - MARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTA, matr. nº 153.768-7, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607484/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 12/08/2009.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, matr. nº 165.267-6, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600205/2011, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 1º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 25/11/2011.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - LIBERACI SILVEIRA ROQUE, matr. nº 189.418-7, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600306/2011, fica atribuído ao servidor) inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 19/01/2010.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - VALMIR CAETANO ALVES, matr. nº 285.382-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604975/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - VALMIR CAETANO ALVES, matr. nº 285.382-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604975/2011.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - VALMIR CAETANO ALVES, matr. nº 285.382-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604975/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604768/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.468-6, retificando-se o despacho de 10/01/2012, publicado no D.O. de 23/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607484/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11/12/2009, os proventos de MARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTA, Médico, classe “A”, matr. nº 153.768-7, retificando-se o despacho de 09/12/2011, publicado no D.O. de 27/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600550/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 03/08/2007, os proventos de MARYLENE BEZERRA PEREIRA, Psicólogo, “A”, matr. nº 261.206-7, retificando-se o despacho de 24/09/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600205/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 165.267-6, revogando-se o despacho de 16/02/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600306/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de LIBERACI SILVEIRA ROQUE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 189.418-7, revogando-se o despacho de 18/01/2012, publicado no D.O. de 30/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604975/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de VALMIR CAETANO ALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 285.382-8.\r\n\r\nId: 1457573"
                    ],
                    "1458113": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/602479/2012 - LEONARDO CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 864.818-0, ID nº 30791669 - AUTORIZO a dispensa de ponto do servidor, nos dias 16 e 18/05/2012, para fins de regularização funcional. \r\n\r\nId: 1458113"
                    ],
                    "1457574": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222192/2008 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, Artífice de Saúde, Classe “A”, matr. nº 198.384-0, ID nº 31928056. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, propor cionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1457574"
                    ],
                    "1457749": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607971/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, do contratado abaixo relacionado, Contrato de prestação de Serviço, por tempo determinado, na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei nº4599 de 25/09/2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nANEXOS \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO\r\n\r\nE-08/601934/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n4904425-8\r\n\r\n20/03/2010\r\n\r\nId: 1457749"
                    ],
                    "1457198": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nALEXANDRE DEODORO OLIVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 914.687-9 em função extraclasse, fora do contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA MANUELA ALVES MAIA, Professor Docente I, matr. nº 833.021-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVANIA LUCIA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 911.690-6, Professor Docente I, matr. nº em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA CELIA ANDRADE MARINHO PINAUD, Professor Docente I, matr. nº 911.386-1, em função extraclasse sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCIRLEIA GOMES DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 913.580-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIANA ELIZABETE DUARTE DA PENHA, Médico, matr. nº 295.653-0, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e porte de peso. Cessando todo e licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFABIOLA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 933.523-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFERNANDA DE MARINS GARCIA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 925.578-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGUILHERME GUIMARAES VAZ DIAS, Agente sócio educativo, matr. nº 818.322-0, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSENIRA CELIA DOS REIS ALVES, Enfermeiro, matr. nº 866.797-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.466-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIA REGINA MONTEIRO CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 911.697-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIO LUIZ DE POLI TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 829.184-1 e 841.076-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 831.934-5, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE CERQUEIRA GOUVEA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matr nº 920.713-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVILMA CRISTINA DA COSTA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 831.712-5, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 852.006-6, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDE 15/02/2013.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nANDERSON ANTONIO DA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.230-9, fora de atividade operacional-policial e do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.290-0, fora do regime de plantão e da emergência. Processo nº E-01/601.611/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.284-4, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEXANDRE CARLOS J. DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.000-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.651-4, fora do regime de plantão, da unidade prisional, do contato com detentos e com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.267-3, fora do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.875-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.960/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS ANDRE RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.555-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS NUNES, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.396-8, fora de atividade operacional-policial , em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTIANO MARCIO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.081-1, fora do contato com presos e o público, em serviços burocráticos, internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.737-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, e longa permanência sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.253-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, e longa permanência na posição sentado, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRODINEI BARBOSA LEÃO, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.768-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.887-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA, Professor Docente I, matr. nº 846.540-3, em função extraclasse, e Perito Criminal, matrícula nº 860.480-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEX MATHEUS PEQUENO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.856-2, em serviços que não exija esforço visual. Proc. nº E-08/221.636/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, Perito Legista, matr. nº 810.900-1, em serviços leves e internos, que não exija porte de peso. Proc. nº E-08/222.236/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCA SANTANA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 865.474-1, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.775/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE ANTONIO CARNEIRO FILHO, Investigador Policial, matr. nº 264.605-7, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.545/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELOISA SILVA SALES, Agente Sócio educativo, matr. nº 817.474-0, em serviços leves, burocrático e internos, que não exija contato com menores cumprindo medida sócio educativa. Proc. nº E-01/601.166/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, matrículas nºs 261.089-7 e 866.745-3, em serviços que não exija esforço repetitivo com os membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E-01/136.270/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZUNEIDE CARVALHO GOMES DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.605-1, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.355/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1457198"
                    ],
                    "1456634": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.127 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 54/2013-SS, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 11800731000138/2011-04, referente à reforma do módulo de saúde da família do Paraíso, do Município de Resende, para liberação da segunda parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456634"
                    ],
                    "1456635": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.128 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 55/2013-SS, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 11800731000138/2011-05, referente à reforma do módulo de saúde da família da Fumaça, do Município de Resende, para liberação da segunda parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456635"
                    ],
                    "1456636": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.129 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O TETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI SES/SAS/SAECA/199/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de DEZEMBRO/2012, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogada a Deliberação CIB-RJ nº 2096, de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRECURSOS DIRECIONADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS\r\n\r\nVALOR MENSAL (Dezembro 2012)\r\n\r\n330010 Angra dos Reis\r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\n330030 Barra do Piraí\r\n\r\n470.000,00 \r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n330045 Belford Roxo\r\n\r\n1.050.000,00 \r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\n330170 Duque de Caxias\r\n\r\n1.323.235,16 \r\n\r\n330190 Itaboraí\r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n355.000,00 \r\n\r\n330240 Macaé\r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\n330250 Magé\r\n\r\n400.412,95 \r\n\r\n330320 Nilópolis\r\n\r\n350.509,00 \r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n860.497,00 \r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\n300.897,00 \r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n1.144.316,09 \r\n\r\n330360 Paracambi\r\n\r\n171.678,49 \r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n400.437,22 \r\n\r\n330414 Queimados \r\n\r\n458.471,40 \r\n\r\n330420 Resende\r\n\r\n125.461,50 \r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n340.663,00 \r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n7.893.119,93 \r\n\r\n330490 São Gonçalo\r\n\r\n1.190.358,41 \r\n\r\n330510 São João de Meriti\r\n\r\n800.120,00 \r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\n325.385,81 \r\n\r\n330610 Valença\r\n\r\n245.102,78 \r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n117.993,42 \r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n285.976,15 \r\n\r\nSUB TOTAL 1\r\n\r\n20.799.635,31 \r\n\r\nRECURSOS DIRECIONADOS AO FUNDO ESTADUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL (Dezembro 2012)\r\n\r\n330020 Araruama\r\n\r\n238.358,62 \r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n360.371,56 \r\n\r\n330227 Japeri\r\n\r\n470.761,25 \r\n\r\n330470 Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n322.505,45 \r\n\r\nSUB TOTAL 2\r\n\r\n1.391.996,88 \r\n\r\nTOTAL ESTADO\r\n\r\n22.191.632,19 \r\n\r\nId: 1456636"
                    ],
                    "1456637": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.130 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício GP nº 038/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta nº 12396.542000/1100-02, referente à construção de UBS, do Município de Natividade, para liberação da segunda parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18/09/2009 e a Portaria GM/MS nº 3.854, de 08/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456637"
                    ],
                    "1456638": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.131 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU 192 DA REGIÃO METROPOLITANA I, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AVANÇADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AI/CMI/72/2012, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 192 da Região Metropolitana I, para aquisição de uma ambulância avançada no Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456638"
                    ],
                    "1456639": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°2.132 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2648, de 07 de novembro de 2011, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgência 24h da Rede de Atenção às Urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a solicitação do Secretário Municipal de Saúde de Niterói através do Ofício FMS/FGA nº 206/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Habilitar e Qualificar a Unidade de Emergência Mario Monteiro localizada em Piratininga, em Niterói, em Unidade de Pronto Atendimento - como UPA 24h Porte III.\r\n\r\nArt. 2º - Habilitar e Qualificar a Policlínica Largo da Batalha, localizada no Largo da Batalha, em Niterói, em Unidade de Pronto Atendimento - como UPA 24h Porte II.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456639"
                    ],
                    "1456640": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB/RJ Nº 2.133 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA O REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria nº 4001 MS/GM, de 16/12/2010, que destina e estabelece recurso ao Estado do Rio de Janeiro e do Município de Araruama de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA),\r\n\r\n- o Decreto nº 7.580, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2907, de 20/12/2012, que qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Araruama, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 09, de 28 de dezembro de 2012, que aprovou, ad referendum, o repasse de recurso financeiro estabelecido pela Portaria MS/GM nº 2907, de 20/12/2012, referente à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento de Araruama, seja transferido do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Araruama, a contar da competência junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456640"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458110": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 139 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar e fiscalizar a aquisição de bens e serviços pela Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais respectivos.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA \r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nProcesso n° E-25/\r\n\r\nContrato n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMat.\r\n\r\n266/2012\r\n\r\n003/2013\r\n\r\nAquisição de pastas de aba elástico personalizadas\r\n\r\nGeisa Maria Dias\r\n\r\n022-4\r\n\r\nJose Augusto Silva\r\n\r\n2905-8\r\n\r\nId: 1458110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1457622": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de março de 2012, o 1º Ten BM QOS/Dent/02 AIRTON ANTÔNIO PEREIRA REBOLÇAS, RG 32.713 - ID. Funcional 02555025-0, por ter sido empossado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/040/11161/2012.\r\n\r\nId: 1457622"
                    ],
                    "1457623": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.03.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de abril de 2011, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 GISELLE DOS SANTOS COELHO, RG 41.929 - ID. Funcional 04340372-7, por ter sido empossada no cargo de Técnico de Nivel Superior - Enfermeira da Prefeitura Municipal da Serra, do Estado do Espírito Santo/ES, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/055/11161/2011.\r\n\r\nId: 1457623"
                    ],
                    "1457713": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 14 de agosto de 2012:\r\n\r\nCb BM Q00/00 ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG 27.926.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 14 de agosto de 2012:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG 27.926.\r\n\r\nId: 1457713"
                    ],
                    "1457706": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARTINHO DA FONSECA - RG 06845 - ID Funcional 0026429659, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0203/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - RICARDO DA SILVA ROCHA - RG 11499 - ID Funcional 0026542242, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0317/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - NILSON FERREIRA LIMA - RG 06856 - ID Funcional 0025932357, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0200/11160/2012.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ELIALE CARREIRO AVILA MENDONCA - RG 0005892 - ID Funcional 0026140241, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0007/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2010.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ROBERIO MARTINS COSTA - RG 0005008 - ID Funcional 0026306050, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0154/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/81 VICTOR NESSIMIAN FILHO - RG 0007214 - ID Funcional 0026593483, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0353/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2011.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 CELIO DE LISBOA FERREIRA - RG 0003898 - ID Funcional 0025920251, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0223/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - JOSONIA BARBOSA DIAS, RG 09.509 - ID Funcional 0026103958, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0224/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2011.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - MAURO ALVES - RG 07.023 - ID Funcional 0026109085, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0088/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a'; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/91 - JOSE CARLOS BATISTA CARDOSO, RG 15.847 - ID Funcional 0026269520, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0261/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\n\r\nId: 1457706"
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                        "DE 04.03.2013\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2° Sargento BM Q00/89 JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA - RG 011.139, da DAS (Diretoria de Assistência Social), a contar de 01 de dezembro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 242/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2012, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 003/2013, datada de 02 de Janeiro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. E-27/036/52/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3° Sargento BM Q00/97 LUCIANO DA SILVA FERREIRA - RG 022.285, do(a) CSM, a contar de 31 de julho de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 147, de 07 de agosto de 2012 Nota DGP/4 - JD 158/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo Nº E-27/036/53/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3° Sargento BM Q00/97 LUCIANO DA SILVA FERREIRA - RG 022.285, do CSM (Centro de Suprimento e Manutenção), a contar de 10 de dezembro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 249/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 233, de 14 de dezembro de 2012, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 007/2013, datada de 08 de Janeiro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. E-27/036/54/2013.\r\n\r\nId: 1457730"
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                    "1457870": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.03.2013\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1° Sargento BM Q10/90 ALEX SACRAMENTO DOS SANTOS - RG 012.015, do(a) 2° GMar, a contar de 14 de novembro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2012 Nota DGP/4 - JD 243/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/51/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 1° Sargento BM Q10/90 ALEX SACRAMENTO DOS SANTOS - RG 012.015, 2º GMar (Barra da Tijuca), a contar de 15 de novembro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 244/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2012, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 003/2013, datada de 02 de Janeiro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991.Processo nº E-27/036/50/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3° Sargento BM Q00/91 VIRGILIO SOARES DE BRITO - RG 015.452, do(a) 19° GBM, a contar de 08 de novembro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 213, de 12 de novembro de 2012 Nota DGP/4 - JD 235/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/55/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2° Sargento BM Q09/91 ASTROGILDO DOS SANTOS - RG 015.885, do(a) HCAP, a contar de 01 de fevereiro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 024, de 04 de fevereiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 026/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/67/2013.\r\n\r\nId: 1457870"
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                    "1457902": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.02.1999\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 03 de dezembro de 1998, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 96, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 108; 110, inciso II; 134, § 1º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o CABO BM Q06/AxE/90 AVELINO SEVERO DA PAIXAO NETO - RG 0013227 - ID Funcional 0003435962, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 4º, inciso V da Lei nº 1.690/90); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nº 658/83 e 1.007/86. Processo nº E-09/0097/3401/1997.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2006.\r\n\r\nId: 1457902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1457949": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4877 DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS PARA A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAERJ, NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE FORMA INTEGRADA À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1328/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o regime de colaboração entre Estado e Município, preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e\r\n\r\n- a responsabilidade do Estado de assegurar o processo estadual de avaliação do rendimento escolar nos ensinos fundamental e médio, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, instituído pela Resolução SEEDUC nº 4.437, de 29 de março de 2010, nas unidades escolares das redes públicas municipais, poderá ocorrer em regime de colaboração com os municípios fluminenses, de forma integrada à rede pública estadual de ensino.\r\n\r\nArt. 2º - O Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ engloba 03 (três) avaliações diagnósticas bimestrais e 01 (uma) avaliação somativa, realizada no último bimestre do ano letivo.\r\n\r\nArt. 3º- A vinculação do Município ao Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ ocorrerá por meio de Termo de Adesão voluntária, na forma desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- O Termo de Adesão de que trata o art. 2º desta Resolução deverá obedecer à minuta-padrão a ela anexa.\r\n\r\nArt. 5º - Somente poderá aderir ao Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ o município que, no ato da assinatura do Termo de Adesão, assumir o compromisso de adotar as Orientações Curriculares para os anos iniciais do ensino fundamental e o Currículo Mínimo para os anos finais do ensino fundamental, adotados pela rede estadual de ensino. \r\n\r\nArt. 6º - Para a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ nas unidades escolares das redes públicas municipais, de forma integrada à rede pública estadual de ensino, os partícipes terão as seguintes atribuições: \r\n\r\nI - Compete à Secretaria de Estado de Educação: \r\n\r\na) elaborar, imprimir, empacotar e corrigir as provas; \r\n\r\nb) definir os procedimentos de logística de aplicação dos testes para a rede municipal de ensino em todo o processo avaliatório; \r\n\r\nc) orientar a rede municipal de ensino para análise e utilização dos resultados do SAERJ na formulação de políticas públicas de educação; \r\n\r\nd) fornecer, por meio digital, os resultados de desempenho obtidos no SAERJ, por unidade escolar da rede municipal; \r\n\r\ne) definir calendário de aplicação.\r\n\r\nII - Compete ao Município: \r\n\r\na) garantir o sigilo e a integridade das provas, sob pena de responsabilização financeira;\r\n\r\nb) assegurar a participação de todas as escolas do Município que ofereçam Ensino Fundamental, na modalidade regular, no processo de avaliação do SAERJ, restando acordado que as provas serão aplicadas nas séries e disciplinas definidas pela Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc) propiciar e estimular a participação de todas as séries que serão avaliadas, bem como a participação da totalidade dos alunos que frequentam as escolas nos períodos matutino, vespertino e noturno; \r\n\r\nd) garantir, em cada escola, a aplicação dos procedimentos de avaliação estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação para a realização do SAERJ; \r\n\r\ne) aplicar as provas, conforme calendário estabelecido pela Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nf) retirar e devolver as provas em endereço determinado pela Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\ng) comunicar à Secretaria de Estado de Educação, em tempo hábil, eventuais obstáculos à aplicação das provas do SAERJ; \r\n\r\nh) garantir corpo técnico de supervisores e aplicadores, conforme perfil determinado pela Secretaria de estado de Educação;\r\n\r\ni) Indicar um coordenador municipal, o qual responderá por todas as etapas do processo de avaliação e participará de treinamento para multiplicar as técnicas de aplicação em seu município;\r\n\r\nj) encaminhar à SEEDUC Base de Dados dos alunos a serem avaliados em documento padrão determinado pela SEEDUC, cumprindo data limite de envio preestabelecida;\r\n\r\nk) adotar as Orientações Curriculares para os anos iniciais do ensino fundamental e o Currículo Mínimo para os anos finais do ensino fundamental, adotados pela rede estadual de ensino.\r\n\r\nArt. 7º - A avaliação de que trata esta Resolução será aplicada nos anos de escolaridade definidos no Termo de Adesão.\r\n\r\nArt. 8º - Os Municípios que aderirem ao Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ deverão fazer prova de:\r\n\r\nI - estar a adesão de acordo com a legislação municipal;\r\n\r\nII - encontrar-se o Chefe do Poder Executivo Municipal no exercício do cargo e com mandato em plena vigência;\r\n\r\nIII - aplicação do percentual mínimo, constitucionalmente exigido, da receita municipal resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde (arts. 35, inciso III, 198, § 2º, e 212, da Constituição Federal).\r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos comprobatórios listados no caput deste artigo poderão ser substituídos por declarações firmadas por autoridade municipal competente, sob as penas da lei.\r\n\r\nArt. 9º - A assinatura do Termo de Adesão em hipótese alguma importará em transferência de recursos financeiros, cabendo a cada partícipe arcar com as despesas provenientes da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, conforme a sua participação definida no Art. 6º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 10 - É prerrogativa da Secretaria de Estado de Educação exercer o controle e a fiscalização sobre a aplicação das provas, mediante sua supervisão e acompanhamento.\r\n\r\nArt. 11 - Os serviços inerentes à aplicação Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ na rede pública de ensino dos Municípios aderentes não geram nenhuma obrigação trabalhista para o Estado do Rio de Janeiro, sendo de exclusiva responsabilidade daqueles Municípios quaisquer vínculos ou obrigações com o pessoal necessário à aplicação dos testes.\r\n\r\nArt. 12 - É vedada a realização de publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\nI - sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\nII - das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.\r\n\r\nArt. 13 - A colaboração firmada por meio do Termo de Adesão poderá ser rescindida, em qualquer tempo, de comum acordo entre os partícipes, mediante prévia notificação por escrito, ou unilateralmente, por descumprimento de qualquer das obrigações descritas nesta Resolução ou de normas estabelecidas na legislação vigente e, ainda, pela superveniência de norma legal ou de fato que a torne material ou formalmente inexeqüível.\r\n\r\n§ 1º- A denúncia deverá ser comunicada por escrito mediante notificação prévia com 30 (trinta) dias de antecedência.\r\n\r\n§ 2º- A rescisão deverá observar os princípios da ampla e prévia defesa e do contraditório.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO\r\n\r\nSão partes neste termo, de um lado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE................................................., PARA A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAERJ - NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE FORMA INTEGRADA À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente Termo de Adesão tem por objeto a Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares das rede pública do município de .................................., no .................... ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à rede pública estadual de ensino. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO COMPROMISSO\r\n\r\nO município de ............................. assume o compromisso de adotar as Orientações Curriculares, para os anos iniciais do ensino fundamental, e o Currículo Mínimo, para os anos finais do ensino fundamental. \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA COORDENAÇÃO\r\n\r\nA Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da rede municipal de ensino de .................................., será coordenada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA \r\n\r\nO prazo de vigência do presente Termo de Adesão é 12 (doze) meses, contados desde a data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante lavratura de termo de aditamento, objetivando a aplicação do SAERJ nos exercícios subseqüentes.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO \r\n\r\nO presente Termo de Adesão poderá ser rescindido em qualquer tempo, de comum acordo entre os partícipes, mediante prévia notificação por escrito, ou unilateralmente, por descumprimento de qualquer das obrigações descritas na Resolução SEEDUC Nº.........de.......de....................de 2013 ou de normas estabelecidas na legislação vigente e, ainda, pela superveniência de norma legal ou de fato que a torne material ou formalmente inexeqüível.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A denúncia deverá ser comunicada por escrito mediante notificação prévia com 30 (trinta) dias de antecedência.\r\n\r\nParágrafo Segundo - A rescisão deverá observar os princípios da ampla e prévia defesa e do contraditório.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - FORMALIZAÇÃO\r\n\r\nO município, por intermédio de ............................................., seu Prefeito Municipal declara conhecer, respeitar e cumprir as normas que regem o presente Termo de Adesão, em conformidade com o estabelecido na Resolução SEEDUC nº ......................................\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO\r\n\r\nFica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes a qualquer outro.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com as cláusulas estabelecidas, firmam as partes o presente Termo de Adesão, na presença das testemunhas abaixo identificadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2013\r\n\r\n......................................................................\r\n\r\nSecretário de Estado \r\n\r\n.......................................................................................\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n........................................................\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nCPF/MF:\r\n\r\n........................................................\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF/MF:\r\n\r\nId: 1457949"
                    ],
                    "1457722": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nATO DE 28/12/2012 - MARCELO CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.683-7. Fica esclarecido que a designação se refere a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/814.523/2012.\r\n\r\nATO DE 21/02/2013 - JONAS LUIZ PEDROZA, Prof. Doc. I, mat. n° 132.068-8, ID. Funcional n° 4031263-1. Fica retificada para 21/01/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.361/2012.\r\n\r\nATO DE 14/02/2013 - JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.488-2. Fica retificada para 18-1674 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.303.067/2012.\r\n\r\nId: 1457722"
                    ],
                    "1457560": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/05/2012, MARIA DA PENHA VICENTE DOS SANTOS GABRIEL, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.951-9, ID. Funcional n° 3318658-8, da função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.374/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/12/2012, DILMA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 32.952-4, ID. Funcional n° 3463911-0, da função de Secretário do C.E. Agrícola Rego Barros, U.A. 18-1061, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.404.673/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANA ALVES DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.650-6, ID. Funcional n° 3479373-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 369 - Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Gonçalves Martins, mat. n° 925.408-7. Proc. n° E-03/11.003.119/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA CUNHA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.504-8, ID. Funcional n° 3451925-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 228 - Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/175/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PAOLLA NORMAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.265-6, ID. Funcional n° 4325700-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 228 - Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cunha de Jesus, mat. n° 5.010.504-8. Proc. n° E-03/016/175/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SELMA LEITE DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 233.990-1, ID. Funcional n° 3709357-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia de Souza Fernandes, mat. n° 5.010.909-9. Proc. n° E-03/016/79/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, FÁBILA MARIANO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.360-5, ID. Funcional n° 3424197-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/210/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, FÁBILA MARIANO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.360-5, ID. Funcional n° 3424197-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jonas Luiz Pedroza, mat. n° 132.068-8. Proc. n° E-03/016/210/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/01/2013, MARCIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.140-6, ID. Funcional n° 3452154-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/128/2013.\r\n\r\nDISPENSA JOSÂNIA NAZARÉ BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.653-3, ID. Funcional n° 3589592-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.402.404/2012.\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato de 21/11/2012, publicado no D.O. de 26/11/2012, que designou WANIA DOS SANTOS DUMONT, mat. n° 248.650-4, Diretor do C.E. Clodomiro Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Sandra Roldan Barbosa, U.A. 18-0041, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/143/2013.\r\n\r\nDESIGNA LUIZ CLAUDIO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.210-2, ID. Funcional n° 4212641-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Sandra Roldan Barbosa, U.A. 18-0041, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Lima Gomes Xavier, mat. n° 243.529-5. Proc. n° E-03/011/143/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.785-4, ID. Funcional n° 3476735-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/229/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGÉLICA FERREIRA CALDERIM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.226-2, ID. Funcional n° 3545784-8, para exercer, com validade a contar de 01/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo B, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia dos Santos Oliveira Pereira, mat. n° 804.785-4. Proc. n° E-03/003/229/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2012, EVA MARIA GOMES SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.993-2, ID. Funcional n° 3476452-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.303.167/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.565-3, ID. Funcional n° 3546133-0, para exercer, com validade a contar de 01/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eva Maria Gomes Silva, mat. n° 244.993-2. Proc. n° E-03/10.303.167/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/02/2011, SIMONE VIEIRA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.016.770-9, ID. Funcional n° 3327155-0, da função de Secretário do C.E. Armando Dias, U.A. 18-0481, Município de Japeri, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.004.315/2012.\r\n\r\nDISPENSA REGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.505-8, ID. Funcional n° 3484254-3, da função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/01/2012, publicado no D.O. de 30/01/2012. Proc. n° E-03/10.004.956/2012.\r\n\r\nDISPENSA REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.337-5, ID. Funcional n° 4001385-5, da função de Diretor da E.E. Leão XXIII, U.A. 18-0550, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.956/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.337-5, ID. Funcional n° 4001385-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Cristina da Silva, mat. n° 5.009.505-8. Proc. n° E-03/10.004.956/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SEBASTIÃO CARDOZO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.609-1, ID. Funcional n° 3682104-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/10.405.156/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.220-9, ID. Funcional n° 3617844-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Cristina Rocha de Carvalho, mat. n° 5.007.905-2. Proc. n° E-03/814.840/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENATA RANGEL DE MORAES SPELTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.180-2, ID. Funcional n° 3583923-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosania de Oliveira Orfão Reis, mat. n° 5.012.930-3. Proc. n° E-03/814.173/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANA LUCIA BARCELLOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.415-3, ID. Funcional n° 3494675-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 034 - Nelson Cavaquinho, U.A. 18-1228, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/56/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 914.795-0, ID. Funcional n° 4199642-9, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do CEFFA C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marília da Costa Mello Bueno, mat. n° 249.135-5. Proc. n° E-03/012/25/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.804-4, ID. Funcional n° 3847016-0, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/24/2013.\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.060-5, ID. Funcional n° 3494127-4, para exercer a função de Secretário do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irene Martins, mat. n° 192.194-9. Proc. n° E-03/10.004.610/2012.\r\n\r\nDISPENSA SIMONE BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.863-2, ID. Funcional n° 3397016-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.777/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.863-2, ID. Funcional n° 3397016-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dayse da Costa Ferreira, mat. n° 158.516-5. Proc. n° E-03/10.004.777/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FERNANDA OTÍLIA LOUSÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.481-1, ID. Funcional n° 3355014-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.004.778/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VALCIRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.357-1, ID. Funcional n° 4119468-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho, U.A. 18-0762, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.001.812/2012.\r\n\r\nDESIGNA VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.090-0, ID. Funcional n° 4192378-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A. 18-0084, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.403.557/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.483-5, ID. Funcional n° 4010216-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/9/2013.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.483-5, ID. Funcional n° 4010216-5, para exercer a função de Secretário do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Tipo C, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Regina Rodrigues Bondi, mat. n° 5.002.494-2. Proc. n° E-03/003/9/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/12/2012, REGINA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.993-5, ID. Funcional n° 3514316-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.994/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 279.622-5, ID. Funcional n° 4039583-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18-2450, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.418/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA AUGUSTA LUCENA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 159.757-4, ID. Funcional n° 3337546-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita da Silva Maciel, mat. n° 1.201.007-0. Proc. n° E-03/10.203.715/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HILDINEIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.808-0, ID. Funcional n° 3496351-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Benfica e Silva de Souza, mat. n° 961.015-5. Proc. n° E-03/008/182/2013.\r\n\r\nDISPENSA SIMONE PESTANA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.756-9, ID. Funcional n° 3425618-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012. Proc. n° E-03/008/251/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TELMA MARIA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.404-7, ID. Funcional n° 3625562-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pestana Silva, mat. n° 5.007.756-9. Proc. n° E-03/008/251/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FÁBIO DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 936.110-6, ID. Funcional n° 4316457-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta, U.A. 18-1889, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/184/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ODUVALDO LUIZ DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.032-9, ID. Funcional n° 4255579-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/015/160/2013.\r\n\r\nDISPENSA POLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.295-9, ID. Funcional n° 3334834-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/160/2013.\r\n\r\nDESIGNA POLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.295-9, ID. Funcional n° 3334834-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Oduvaldo Luiz de Mesquita, mat. n° 939.032-9. Proc. n° E-03/015/160/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 22/02/2013, que dispensou JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, ID. Funcional n° 4049117-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 30/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011. Proc. n° E-03/10.104.077/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/02/2013, JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, ID. Funcional n° 4049117-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.104.077/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/12/2012, RITA DE CÁSSIA MARTINS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.014-8, ID. Funcional n° 3725388-3, da função de Secretário do C.E. Júlio Vieitas, U.A. 18-2309, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/23/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.790-8, ID. Funcional n° 3920732-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Aparecida Bastos, U.A. 18-3554, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/14/2013.\r\n\r\nDESIGNA DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.053-7, ID. Funcional n° 3418377-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 282 - José Olimpio, U.A. 18-0493, Tipo E, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.403.557/2012.\r\n\r\nDISPENSA LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.874-4, ID. Funcional n° 3668512-7, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.803.032/2012.\r\n\r\nDESIGNA LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.874-4, ID. Funcional n° 3668512-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.803.032/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, VITOR HUGO DA SILVA VILLARINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 184.488-5, ID. Funcional n° 3751368-0, da função de Diretor do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.877/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, Prof. Doc. I, mat. n° 194.396-8, ID. Funcional n° 4041055-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.877/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/02/2013, MARCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.508-8, ID. Funcional n° 3756126-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.877/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/02/2013, MARCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.508-8, ID. Funcional n° 3756126-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Hugo da Silva Villarinho, mat. n° 184.488-5. Proc. n° E-03/10.802.877/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.131-5, ID. Funcional n° 3381095-8, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.703.731/2012.\r\n\r\nId: 1457560"
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                    "1458972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/001/1649/2013 - Contratação SIGA nº 2013001449 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001/1655/2013 - Contratação SIGA nº 2013001450 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001/1302/2013 - Contratação SIGA nº 2013001451 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nProcesso nº E-03/001/1746/2013 - Contratação SIGA nº 2013001452 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1458972"
                    ],
                    "1458313": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.363/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0.\r\n\r\nId: 1458313"
                    ],
                    "1457754": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMARY FERNANDES DOS REIS, mat. n° 186.429-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40664457/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.803.085/2012.\r\n\r\nId: 1457754"
                    ],
                    "1458085": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, MARCOS ANTONIO LOPES PINHEIRO, Servente, mat. n° 5.015.891-4, ID. Funcional n° 3499696-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1241-18, do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/179/2013.\r\n\r\nDESIGNA ELIETE DOS SANTOS ARAUJO, Servente, mat. n° 5.009.716-1, ID. Funcional n° 3611277-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1762-18, do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/129/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/10/2012, ROBSON DE FRANÇA FERREIRA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.009.738-5, ID. Funcional n° 3438067-1, para exercer a função de Agente de Pessoal de Núcleo Simples n° 6785-18, do C.E. Bom Pastor, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/269/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/12/2012, FLAVIA GREGÓRIO MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.892-0, ID. Funcional n° 3956944-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6800-18, do C.E. Sargento Wolff, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.675/2009.\r\n\r\nDISPENSA LIDIA DIAS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 251.929-6, ID. Funcional n° 4069571-9, da função de Responsável pelo Núcleo Simples n° 6803-18, da E.E. Vital Brasil, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.612.092/2011.\r\n\r\nDISPENSA NEMIAS JOVIANO, Servente, mat. n° 5.009.277-4, ID. Funcional n° 3441226-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6794-18, do C.E. Presidente João Goulart, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.612.092/2011.\r\n\r\nDESIGNA NEMIAS JOVIANO, Servente, mat. n° 5.009.277-4, ID. Funcional n° 3441226-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6803-18, da E.E. Vital Brasil, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.612.092/2011.\r\n\r\nDISPENSA NEIVALDO CORREA TRINDADE, Servente, mat. n° 273.186-7, ID. Funcional n° 3889254-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2746-18, do C.E. Nilo Fernandes Pereira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.989/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, TERESA MÁRCIA GARCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.499-9, ID. Funcional n° 3667226-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0412-18, do C.E. Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/300/2013. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, HILDA CASSIANO DE ASSIS, Servente, mat. n° 5.007.900-3, ID. Funcional n° 3927712-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0598-18, do C.E. Dom Pedro I, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/72/2013.\r\n\r\nDISPENSA CATIA REGINA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.682-0, ID. Funcional n° 3494693-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1228-18, do CIEP BRIZOLÃO 034 - Nelson Cavaquinho, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/56/2013.\r\n\r\nDESIGNA LÚCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Merendeira, mat. n° 282.676-6, ID. Funcional n° 3351083-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0570-18, do C.E. Santa Rita de Cássia, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/210/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARCELO ANTONIO LOPES SINEIRO, Servente, mat. n° 5.008.647-9, ID. Funcional n° 3556314-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1466-18, do CIEP BRIZOLÃO 354 - Martins Pena, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/112/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2012, LINDINALVA SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.008.091-0, ID. Funcional n° 3411891-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0808-18, do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.973/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/09/2011, ROSELI ADÉLIA DE ALMEIDA SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 516.763-0, ID. Funcional n° 3329785-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0491-18, do C.E. Natividade Patrício Antunes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.004.967/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2012, MARIZE VIEIRA DE SOUZA COELHO, Servente, mat. n° 274.744-2, ID. Funcional n° 3329674-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0491-18, do C.E. Natividade Patrício Antunes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.967/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/01/2013, IVAN DA SILVA RODRIGUES, Motorista, mat. n° 817.352-8, ID. Funcional n° 1962115-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira - COAF, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/91.545/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/01/2013, FLAVIA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 5009551-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira - COAF, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/91.545/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/11/2012, MARILENE RAIMUNDA COSTA, Encarregado de Creche, mat. n° 5.000.490-2, ID. Funcional n° 3550882-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1453-18, do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/159/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2013, FLAVIO MACHADO SERAFIM, Agente Socioeducativo, mat. n° 835.891-3, ID. Funcional n° 1983712-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4833-18, do CRIAAD Penha, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/92.632/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/01/2013, EVANIL MACHADO CORDEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 817.262-9, ID. Funcional n° 1983471-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4833-18, do CRIAAD Penha, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/92.632/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANA SILVA DE CÉSAR, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.017.607-2, ID. Funcional n° 574558-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6940-18, do C.E. Prof. José de Souza Marques, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/337/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2013, SUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.861-5, ID. Funcional n° 3679235-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1988-18, do C.E. Rui Guimarães de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E-03/6.710.023/2002.\r\n\r\nId: 1458085"
                    ],
                    "1457835": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nEDEIDE DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/004.357/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/004/357/2013.\r\n\r\nId: 1457835"
                    ],
                    "1457869": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/201.851/2011 - MARGARETE DA SILVA ESCOBAR, Prof. Doc. II, mat. nº 247.914-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/05/2011 a 10/05/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.405.144/2012 - TAIS FREITAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.278-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/12/2012 a 25/12/2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.300/2012 - LIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.141-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/07/2012 a 05/07/2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.470/2012 - VANIA BLATTER DE CAMPOS VAZ GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.471-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.965/2011 - MÁRCIA LIMA FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.589-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/02/2013 a 23/02/2015.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.648/2011 - MARTA AONO ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.134-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/02/2013 a 06/02/2015.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.126/2009 - VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.731-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2013 a 01/02/2015.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.913/2009 - RENATA DA MOTTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.081-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/02/2013 a 21/02/2015.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.134/2009 - VANISE GUIMARÃES GONÇALVES LAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.911-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/01/2013 a 28/01/2015.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.261/2005 - MÁRCIA BRAGA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.030-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/03/2013 a 03/03/2015.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.193/2011 - DANIELE MEDEIROS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.392-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.970/2012 - OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.458-1. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1457869"
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                    "1458301": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/007/169/2013 - MARIA JOSÉ PEREIRA DIAS, mat. n° 202.621-9, ID. Funcional n° 37344617/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/001/1191/2013 - SILVIA PARAVATO, mat. n° 169.666-5, ID. Funcional n° 8903743/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.403.459/2012 - VANIA DOS SANTOS AGUIAR, mat. n° 252.120-1, ID. Funcional n° 34855335/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/013/146/2013 - MARIA CECILIA COUTO DE CARVALHO DIAS, mat. n° 293.950-2, ID. Funcional n° 33309612/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/011/224/2013 - MARIA GORETTI PEREIRA, mat. n° 271.903-7, ID. Funcional n° 35314656/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/354/2013 - LOURDES CACILDA DOS REIS JOVINIANO CHAGAS, mat. n° 254.669-5, ID. Funcional n° 37754637/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/57/2013 - ELISABETH MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 256.707-1, ID. Funcional n° 34601066/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/53/2013 - DENISE MARIA DOS SANTOS, mat. n° 254.175-3, ID. Funcional n° 34707557/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/015/95/2013 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, mat. n° 194.710-0, ID. Funcional n° 39957667/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/003/135/2013 - ALTAIR MINEIRO DE CAERES, mat. n° 194.817-3, ID. Funcional n° 40305279/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/003/212/2013 - ANA CELI SILVA MARTINS, mat. n° 236.541-9, ID. Funcional n° 38544059/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/361/2013 - MARLENE DOS SANTOS SILVA, mat. n° 1.204.667-8, ID. Funcional n° 37757342/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.783/2012 - LUZIA ALVES DOS SANTOS, mat. n° 166.100-8, ID. Funcional n° 34898557/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.782/2012 - ARACI MARTINS SILVA, mat. n° 191.162-7, ID. Funcional n° 34898255/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/359/2013 - ELIANE FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS, mat. n° 254.521-8, ID. Funcional n° 37701568/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/360/2013 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES NUNES, mat. n° 1.204.708-0, ID. Funcional n° 37743759/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/013/129/2013 - SUELY PEREIRA LOPES, mat. n° 186.183-0, ID. Funcional n° 34936033/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/49/2013 - NELIAN FATIMA DA SILVA MEZENES, mat. n° 236.736-5, ID. Funcional n° 38485230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/011/225/2013 - ROSAURA LUCIA DE BRITO GUIMARÃES, mat. n° 233.709-5, ID. Funcional n° 32622562/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.403.488/2012 - MARIA LUCIA GUIMARÃES GALVÃO DOS SANTOS, mat. n° 255.619-9, ID. Funcional n° 40769836/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/03/2013.\r\n\r\nId: 1458301"
                    ],
                    "1458251": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 336 DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 316/2012, QUE ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEE nº 2.242, de 09 de setembro de 1999 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.260/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os § § 1º, 3º e 5º do art. 3º passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - .....................................................................................................\r\n\r\n§ 1º - Será retido no ano de escolaridade, série, fase ou módulo o discente que não apresentar, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência do total da carga horária prevista no período letivo. \r\n\r\n§ 2º - .........................................................................................................\r\n\r\n§ 3º - Será promovido o discente cujo somatório das avaliações totalizar 10 (dez) pontos, se o curso for organizado em semestre letivo, e 20 (vinte) pontos, se o curso for organizado em ano letivo, observado, ainda, o disposto no § 1º deste artigo. \r\n\r\n§ 4º - ..........................................................................................................\r\n\r\n§ 5º - A Avaliação Diagnóstica do Processo Ensino/Aprendizagem - SAERJINHO, aplicada nos níveis de ensino, anos/séries, disciplinas e bimestres definidos pela SEEDUC, é um dos instrumentos obrigatórios da avaliação, com valor/nota definido (a) pelo Professor, e deverá ser registrada no Diário de Classe ou outro instrumento indicado pela SEEDUC, bem como no Sistema Eletrônico de Registro Escolar. \r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo único do art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - ....................................................................................................\r\n\r\nParágrafo Único - A Equipe Pedagógica deverá realizar adaptações curriculares, utilizando recursos didáticos diversificados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos discentes com necessidades educacionais especiais, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar e pressupostos inclusivos, sob a orientação dos Núcleos de Apoio Pedagógico Especializados, respeitada a frequência obrigatória.\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nArt. 3º - A alínea ''c'', § 2º do art. 11 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - ................................................................................................\r\n\r\n§ 1º - ........................................................................................................\r\n\r\n§ 2º - ........................................................................................................\r\n\r\na) ........................................................................................................\r\n\r\nb) ........................................................................................................\r\n\r\nc) plano especial de estudo organizado pelo Professor da disciplina para estudo independente por parte do discente. \r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 4º - O art. 12 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 12- Os resultados dos processos de recuperação paralela substituem os alcançados nas avaliações efetuadas durante o bimestre, caso o discente atinja resultado superior. \r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 5º - Os § § 1º e 2º do art. 13 passam a vigorar com a seguinte redação|:\r\n\r\nArt. 13 -.......................................................................................................\r\n\r\n§ 1º- O regime de progressão parcial é admitido nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, bem como na EJA relativa a esses níveis de ensino, no Curso Normal, no Ensino Médio Integrado e na Educação Profissional, em até 02 (duas) disciplinas, observados os seguintes critérios: \r\n\r\nI - ........................................................................................................\r\n\r\nII - .............................................................................................................\r\n\r\nIII - ............................................................................................................\r\n\r\n§ 2º - O discente só poderá cursar nova(s) dependência(s) quando for aprovado na(s) anterior (es), ficando retido no ano/série/fase/módulo em que acumular a terceira dependência. \r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 6º - O art. 14 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - A(s) disciplina(s) em dependência será(ão) cursada(s), pelo discente, no período letivo seguinte, de modo concomitante ao do ano/série/fase/módulo em que estiver matriculado. \r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 7º - O art. 18 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 18 - Para fim de registro no Sistema Eletrônico de Registro Escolar, o discente sob regime de progressão parcial - na forma de matrícula com dependência, deverá constar na relação nominal da turma/série para a qual progrediu, assinalando-se a existência de situação de dependência. \r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 8º - O art. 21 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 21 - A reclassificação é o processo pelo qual a Unidade Escolar avalia, sempre que necessário e de maneira justificada, o grau de experiência do aluno matriculado, preferencialmente no ato da matrícula, levando em conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminhá-lo à etapa de estudos compatível com sua experiência e desenvolvimento, independentemente do que eventualmente registre o seu Histórico Escolar. \r\n\r\nArt. 9º - O parágrafo único do art. 22 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 22 - .....................................................................................................\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno, quando plenamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, ou o seu responsável, poderá solicitar a reclassificação, facultado à Unidade Escolar deferi-la ou não. \r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nArt. 10 - § 1º do art. 28 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 28 - .....................................................................................................\r\n\r\n§ 1º - O processo de reclassificação, para fins de registro e promoção, utilizará como referencial escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo promovido o discente que alcançar nota mínima 5 (cinco) em todos os componentes curriculares avaliados.\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 11 - O art. 30 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 30 - A língua estrangeira moderna, componente curricular de oferta e matrícula obrigatórias, deverá ser oferecida a partir do 6º ano de escolaridade do Ensino Fundamental e da Fase VI da EJA, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, de acordo com os recursos humanos existentes na Unidade Escolar. \r\n\r\nArt. 12 - O art. 31 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 31 - No Ensino Médio - regular e EJA - no Curso Normal, Ensino Médio Integrado e na Educação Profissional, a língua estrangeira moderna, de matrícula facultativa para o aluno, é componente curricular de oferta obrigatória, observado, ainda, a presença da língua espanhola nos termos da lei. \r\n\r\nArt. 13 - O parágrafo único do art. 32 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 32 - .....................................................................................................\r\n\r\nParágrafo Único - Os resultados dos estudos de recuperação serão incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatória sua anotação no Diário de Classe, Ficha Individual, Sistema Eletrônico de Registro Escolar adotado pela SEEDUC/RJ e Histórico Escolar. \r\n\r\nArt. 14 - Elimina o parágrafo único do art. 33 e cria os § § 1º e 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 33 -.......................................................................................................\r\n\r\n§ 1º - Ao final do ensino Médio, EJA equivalente, Curso Normal, Ensino Médio Integrado e Educação Profissional, o Certificado, ou Diploma, só deverá ser expedido após a conclusão de dependências, se houver, e constará como ano de conclusão o ano em que o discente cumprir as dependências devidas. \r\n\r\n§ 2º - O aluno do Ensino Fundamental, após o término dessa etapa de ensino, e se houver dependências a cumprir, segue seu percurso normal no Ensino Médio, observado o disposto nos artigos do Capítulo III.\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 15- O art. 35 e seu parágrafo único passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 35- O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar e nos marcos regulatórios vigentes, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo ensino e aprendizagem, tendo como atribuição específica atuar como corresponsável na decisão sobre a possibilidade de avanço do aluno para série/etapa subsequente ou retenção, quando o resultado final de aproveitamento apresentar dúvidas. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de decisão de aprovação por ato próprio do Conselho de Classe, o resultado deve ser lavrado em ata própria e registrado na Ficha Individual do Discente, no Sistema Eletrônico de Registro Escolar e no Histórico Escolar, sendo mantidas as notas originais e ficando registrada a observação “Aprovado pelo Conselho de Classe”. \r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nArt. 16 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1458251"
                    ],
                    "1458328": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/006/387/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, mat. nº 5.005.163-0, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1458328"
                    ],
                    "1457980": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO PRS/SSE/CSO/NP 3296/2013 de 19/02/2013, descritas no Processo nº E-03/022/4/2013 de 01/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Sérgio Rogério dos Santos Mendes, matrícula nº 893.169-3; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1457980"
                    ],
                    "1458316": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/160/2013 - DEFIRO o Requerimento formulado por FABIO DIAS DA ROCHA, matrícula nº 835.585-1, ID 1983521-3, quanto à concessão de Licença para Desempenho de Estágio Probatório, a contar de 04 de fevereiro de 2013, com arrimo na Resolução SEPLAG Nº 109 de 09/05/2008, e nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 1458316"
                    ],
                    "1457970": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSO E-03/92.151/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea “ a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\n\r\nId: 1457970"
                    ],
                    "1457971": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.226/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1457971"
                    ],
                    "1457972": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.453/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1457972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458283": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nPort. nº 048/2013 - NOMEIA ROSILENE TELHADO MAIA, matr. nº 36634-4, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3007, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 049/2013 - EXONERA ELIZABETH VILLAR FERNANDES, matr. nº 30968-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nPort. nº 050/2013 - NOMEA MARIA DE FATIMA FERREIRA CLEMENTE, matr. nº 36623-7, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 051/2013 - DESIGNA JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. nº 31545-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para representar a UERJ junto à Federação CAFe - Comunidade Acadêmica Federada.\r\n\r\nPort. nº 052/2013 - DESIGNA MARCOS ANTONIO SELECTO DA CUNHA, matr. nº 35353-2, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para representar a UERJ junto à Federação CAFe - Comunidade Acadêmica Federada.\r\n\r\nPort. nº 053/2013 - DISPENSA HELOISA CASALINO PIERI, matr. nº 6654-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FAF, símbolo FG-01, código 207, a contar de 01/02/2013, em virtude de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1458283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458284": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 15518/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 6859-3, no período de 01/03/2013 a 31/08/2013, para realizar estágio de pesquisa na “Ecole des Hautes Etudes Sciences Sociales”, em Paris, França.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 4077/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, no período de 21/12/2012 a 19/03/2013, para concluir doutorado na Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11933/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 33590-1, no período de 01/04/2013 a 31/03/2014, para realizar pós- doutorado na Universidade de Winsconsin, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4172/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34197-5, no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, para concluir doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/995/2013 - AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Associado, no período de 30/04/2013 a 06/05/2013, para participar da “6th Conference of th International Media Managemente Academic Association”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nId: 1458284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458285": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPort. nº 03/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o contido no Edital de Processo Seletivo para Professor Substituto de Filosofia, conforme processo nº E-26-007/468/2013 e Registro UERJ nº 1078/2013, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro: PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31394-0, LIA DE MATTOS FARIA, matr. nº 32276-5, e JOSÉ MARIA FERREIRA, matr. nº 6660-5.\r\n\r\nId: 1458285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457570": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 036 e 037/2013/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº 1915/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 038 e 039/2013/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 1635/2012.\r\n\r\nId: 1457570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458239": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE GARAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/403/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de 01 (uma) vaga de garagem (modalidade livre), no imóvel da LOCADORA, firmado com a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A:\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER - matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIÓIA - matrícula nº 00782-3;\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA - matrícula nº 00773-2.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E-26/009/406/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Locação de Veículo, firmado com a empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltd.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER - matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIÓIA - matrícula nº 00782-3;\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA - matrícula nº 00773-2.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 07 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E-26/009/405//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Locação de Veículo firmado com a empresa Full Log Transportes Ltda (17701).\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER - matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIÓIA - matrícula nº 00782-3;\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA- matrícula nº 00773-2.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E-26/009/404/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Locação de Veículo, firmado com a empresa Full Log Transportes Ltda (23021).\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER - matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIÓIA - matrícula nº 00782-3;\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA - matrícula nº 00773-2.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 09 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E-26/009/407/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Locação de Veículo firmado com a empresa G P 7 Logística Ltda:\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER - matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIÓIA - matrícula nº 00782-3;\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA - matrícula nº 00773-2.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1458239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458237": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 05/03/2013, ROBERTO OTTONI PORTELA COUTO, Profissional de Nível Superior, área: Química, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.120-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/520/2013.\r\n\r\nId: 1458237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457799": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 269 DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o processo nº E-26/15908/2011, em cumprimento à Cláusula 7.1.1 do contrato, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DISPENSAR o servidor Vitor Monteiro de Barros, Laboratorista, matrícula nº 500.065-8, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do Contrato firmado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda., designado através da Portaria UEZO nº 183, de 21.05.2012, publicada no DOERJ de 22.05.2012, designando, como seu substituto, o servidor Luiz César Galiza Alves da Silva, Técnico de Laboratório, matrícula nº 500.102-9.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013 \r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1457799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457800": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 270 DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os processos nºs E-12/660271/2009 e E-26/15.289/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DISPENSAR o servidor Vitor Monteiro de Barros, Laboratorista, matrícula nº 500.065-8, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 006/2010, firmado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Consórcio Infovia II, conforme Extrato de Instrumento Contratual, publicado no DOERJ de 26.11.2010, DESIGNANDO, como seu substituto, o servidor Luiz César Galiza Alves da Silva, Técnico de Laboratório, matrícula nº 500.102-9.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1457800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457801": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 271 DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os processos nºs E-12/660271/2009 e E-26/15.377/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DISPENSAR o servidor Vitor Monteiro de Barros, Laboratorista, matrícula nº 500.065-8, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 002/2011, firmado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Consórcio Infovia II, conforme Extrato de Instrumento Contratual, publicado no DOERJ de 02.06.2011, designando, como seu substituto, o servidor Geovanni Saturnino de Lana, Laboratorista, matrícula nº 500.101-1.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013 \r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1457801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457802": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nATO DE 19.02.2013 - D.O. DE 22.02.2013 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-26/002/159/2013, fica retificado para 3083-3, o número da matrícula da servidora SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1457802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457976": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/PR FAETEC N° 375 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO NORTEADOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA/TÉCNICA DA REDE FAETEC, DEVIDAMENTE REGISTRADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, III da Constituição Federal e art. 77, IV da Constituição, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/005/258/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de tornar público os atos administrativos da Administração Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento Norteador das Unidades Escolares da Educação Básica/Técnica da Rede FAETEC, que trata a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação Profissional de Nível Técnico, que foi devidamente registrado no 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, em 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - O Regimento mencionado tem vigência a partir do presente ano letivo.\r\n\r\nArt. 2º - As alterações que por ventura venham a ocorrer no Regimento, também deverão ser registradas no Cartório competente. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1457976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457973": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4010.536-3, e Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, matr. 226.159-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/005/147/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4010.536-3, e Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, matr. 226.159-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/005/713/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4010.536-3, e Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, matr. 226.159-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/005/721/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4010.536-3, e Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, matr. 226.159-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/005/768/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1457973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000262/2013 - ROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS, matrícula nº. 3310688-1, AVERBA-SE o período de serviços prestados à UERJ - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para efeitos de aposentadoria, de 01/02/2007 a 31/05/2009, perfazendo um total de 851 (oitocentos e cinquenta e um) dias, conforme certidão anexada ao presente processo.\r\n\r\nId: 1458096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.443/2007 - CATIA MARIA DA SILVA CAETANO, Id. Funcional nº 0000640053, matrícula 00937-3. Concessão de 3 (três) meses de licença especial relativa ao período 01/07/2007 a 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1457638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1457436": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.541\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° IN000491.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 25/09/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/501.544/2009, referente à renovação da Licença de Instalação n° IN000491 da empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA. para implantação de um Terminal Marítimo para a exportação de 50.000.000 t/ano de minério de ferro, situado na Rua Félix Lopes Coelho - Ilha da Madeira, Município de Itaguaí, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 31/2012, da GELANI/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença de Instalação n° IN000491, para a empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA. para a implantação de um Terminal Marítimo para a exportação de 50.000.000 t/ano de minério de ferro, situado na Rua Félix Lopes Coelho - Ilha da Madeira, Município de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1457436"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458292": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 419 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SANTA CLARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/501.307/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 21,12 hectares, de propriedade do Sr. Fernando José Carvalho de Mello e da Sra. Maria Cristina Mafra Magalhães de Mello, que integra parte do imóvel denominado Sítio Santa Clara, localizado no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, registrado no Cartório de Ofício Único - Registro Geral de Imóveis - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - matrícula/registro: 510.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/501.307/2012.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelos proprietários, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 420 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CALDEIRÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/501.679/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 2,18 hectares, de propriedade do Sr. Dorival Lessa de Carvalho Filho e da Sra. Patricia Eliane de Carvalho, que integra parte do imóvel denominado Sítio Caldeirão, localizado no Município de Petrópolis, registrado no 4° Ofício de Justiça - Registro de Imóveis da 5° Circunscrição de Paracambi/RJ - matrícula/registro: 781.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/501.679/2012.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1458292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457726": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 424 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora CARMEN HELENA FERREIRA LEITE, Contadora, matrícula 390.519-7, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo convênio C-SUPJUR Nº 120/2012, firmado entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, visando à revitalização e recuperação da Praia de Sepetiba, cujos projetos integram o “Programa de Saneamento de Sepetiba”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1457726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDe 05.02.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCONCESSÃO A PARTIR\r\n\r\nE-07/002.2174/2013\r\n\r\nLUANA DE JESUS MENDES DOS REIS\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2º, art. 5º, da Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-07/500.741/2012\r\n\r\nEDUARDO LIDEFONSO LARDOSA\r\n\r\nE-07/505.074/2011\r\n\r\nFERNANDA PEDROSA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nE-07/503.274/2012\r\n\r\nFELIPE FREITAS DOS REIS\r\n\r\nE-07/500.422/2012\r\n\r\nGILSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nE-07/504.440/2012\r\n\r\nLUCIENE STIVANIN GARCIA\r\n\r\nE-07/502.788/2011\r\n\r\nMARCIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\nId: 1457700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.099/2010 - INDEFIRO o requerimento de licença de instalação para implantação de uma base de recebimento, armazenamento e distribuição de óleo combustível, na Rua César Xará, s/n, lotes 01 a 13, quadra G, no Jardim Progresso, Município Itaboraí, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1457740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.828/2011- Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM às folhas 759/768 e pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação às folhas 770, referente ao Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 11/2012 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - (BACIA 2S-5)”, DEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO impetrado tempestivamente pelo Senhor JORGE LUIZ MUNIZ VIEIRA.\r\n\r\nId: 1457821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457777": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.509/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO a “RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DAS ESTRUTURAS FLUTUANTES PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS DAS ECOBARREIRAS DO RIO MERITI, RIO IRAJÁ, LAGOA DA TIJUCA/ITANHANGÁ, RIO FARIA TIMBÓ/CANAL DO CUNHA, ARROIO FUNDO/RIO GRANDE, RIO PAINEIRAS/SERNAMBETIBA, ECOPONTO DO CANAL DO MARAPENDI E CANAL DO MANGUE/DOCAS, RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa LFM ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato n° 01/2012 - INEA, assinado em 05/01/2012, objeto do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1457777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457790": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137775\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLEIDE DA FONSECA MAGALHÃES PONCIANO ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.289.297/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VOLTA REDONDA, Nº 701 - ENSEADA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 64 E 98 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.547/2012\r\n\r\nId: 1457790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457879": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138139\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n065.417.648-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSACO GRANDE - PARATY MIRIM\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.196,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514.406/2012\r\n\r\nId: 1457879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1457967": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2013 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 251/2012, firmado em 10/10/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Henrique Nicolau da Silva, objeto do processo administrativo nº E-18/001.421/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nId: 1457967"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1457914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-18/002/157/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...a servidora Maria Luiza Caramuru... \r\n\r\nLeia-se: ...a servidora Maria Luzia Caramuru...\r\n\r\nId: 1457914. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1457648": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 299 DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.094/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor BRUNO DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 4344009-6 e CPF nº 051.470.517-59, Gerente Executivo do Convênio nº 027/2011, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA - ACIAC, em substituição ao servidor ALLAN BORGES, matrícula nº 942.826-2 e CPF nº111.602.867-01, designado através da Portaria nº 173/2011, D.O. de 18/11/2011, cujo objeto é a manutenção de Projetos de capacitação Profissional de Jovens e Adolescentes nas áreas de Alimentação, Indústria e Transformação, Prestação de Serviços às Empresas e Reparos de Computadores, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1457648"
                    ],
                    "1457659": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 300 DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA, ID: 4408956-2 e CPF nº 098.745.977-55, Gerente Executiva do Convênio n° 022/2011, firmado com a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, em substituição a servidora PATRICIA DOS SANTOS WAKED, designada através da Portaria SSPOA nº 249, D.O. de 11/07/2012, objetivando a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte - PPCAAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\nId: 1457659"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1457884": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALCLAIR FURTADO RIBAS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174902-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/264/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA ILAMIR CAMILO RODRIGUES, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174737-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/294/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA JOSE FERNANDES, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174574-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/263/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA MADALENA DA PONTE RUCKER, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171606-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003.\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nATO DE 25/02/2013- Fica retificado no Ato de Aposentadoria de Sonia Cristina BERWANGER, a matrícula nº 170769-7, para matrícula 170796-7. Processo nº E-23/002/171/2013.\r\n\r\nId: 1457884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1457627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/190/2013 - JORGINEA DE SOUZA GOMES- matricula 174731-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/169/2013 - MARIA CREUZA TAVARES PINTO - matrícula 174750-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nPROC.Nº E-23/002/186/2013 - MARIA THEREZA BAGUEIRA GAMA - matricula 174677-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1457627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1457646": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO \r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/133773/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131813/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133911/2010 - CREFISA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133601/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131887/2010 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133070/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132334/2010 - PENTASHOP\r\n\r\nProcesso nº E-12/131233/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131917/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133034/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/131743/2010 - EVADIN INDUSTRIA DA AMAZONA \r\n\r\nProcesso nº E-12/131652/2010 - SAMSUNG ELETRONCA DA AMZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131690/2010 - BANCO BONSUCESSO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131274/2010 - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131214/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129772/2010 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129003/2009 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131436/2010 - SKY BRASIL SERVÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133887/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131892/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/131984/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/132410/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132984/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132984/2010 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133016/2010 - RANDA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132351/2010 - LATINATEC\r\n\r\nProcesso nº E-12/132762/2010 - PONTO FRIO.COM\r\n\r\nProcesso nº E-12/132738/2010 - SUPERFOR RIO VEICULOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133273/2010 - AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nProcesso nº E-12/132776/2010 - ITAPEVA MULTICARTEIRA FIDC\r\n\r\nProcesso nº E-12/132414/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133084/2010 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1457646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1458261": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3301 DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado fica composta, em consonância com o artigo 26, do Decreto nº 42.301/2010, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, com mandato de 1 (um) ano:\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 930.770-3;\r\n\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA, matrícula nº 954.320-9;\r\n\r\nPATRÍCIA GULLO CAMPOS FRADE, matrícula nº 944.150-2;\r\n\r\nROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 932.063-1;\r\n\r\nVINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 3.032.133-5.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o Procurador do Estado Bruno Teixeira Dubeux, matrícula nº 899.463-0, para substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3109, de 21 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE nº 3302 DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir a Comissão de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § § 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, eletrônico e presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n\r\nMÔNICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 904.5903-3-Pregoeira;\r\n\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, matrícula nº 968.519-9- Membro da Equipe de Apoio;\r\n\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA ÁVILA, matrícula nº 975.675-0- Membro da Equipe de Apoio;\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 868.606-5 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Rosimar de Oliveira Costa, matrícula nº 932.063-1, para substituir a Pregoeira em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3100, de 07 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1458261"
                    ],
                    "1458145": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43831494, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.004522/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, DOUGLAS MORAES MACIEL DE MESQUITA, ID Funcional nº 50091905, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.004423/2013.\r\n\r\nREMOVE a servidora FERNANDA CAVALCANTI COSTA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43698280, com validade a contar de 06 de março de 2013, da Procuradoria de Serviços Públicos para a 6º Procuradoria Regional - Angra dos Reis - Processo nº E-14/001.004518/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ELI ALVES DA MOTA, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 2028859-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. - Processo nº E-14/24025/2012.\r\n\r\nId: 1458145"
                    ],
                    "1457826": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.0003178/2013 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 20 (vinte) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.279/2008 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19213344. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000541/2013 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19212054. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000510/2013 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210973. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2013.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000511/2013 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19211848. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000696/2013 - MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219920. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001701/2013 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001926/2013 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19233957. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1457826"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1458797": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SETRANS”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município da Cidade do Rio de Janeiro, representado por seu Prefeito Eduardo Paes, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta dias), durante os quais se proverão os ajustes eventualmente necessários. \r\n\r\nId: 1458797"
                        ],
                        "1458798": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 28 de maio de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT, como Permitente e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Permissionário. \r\n\r\nOBJETO: O Galpão com área construída de 4.050m2, situado na Rodovia Presidente Dutra Km 163 - Vigário Geral. \r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação das partes.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 31.05.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de prazo ao Termo de Permissão de Uso do Galpão situado no Centro Rodoviário Presidente Dutra Km 163 - Vigário Geral. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 25 de maio de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT, como Permitente e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Permissionário. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo - vigorará por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos elevando o prazo para 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias consecutivos, a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/87899/1908/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1458798"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1457825": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA. OBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 05 de março de 2013, encerrando-se no dia 05 de março de 2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/726/2011 - Volumes I e II. ASSINATURA: 04 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1457825"
                        ],
                        "1458059": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número, abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0003/2013-R1 - Objeto: Elaboração de Projetos Básico e Executivo para Reforma da Entrada de Energia (PC e QGBT) do Prédio da Coordenadoria de Projetos Especiais (CEPS)- Proc. nº E-12/2162/2012 - Abertura: 21/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3183.\r\n\r\nId: 1458059"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 255/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica delegada ao servidor Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 255/2010, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/470926/2008.\r\n\r\nId: 1458154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1457978": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, mencionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Operador Lotérico fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 18/03/2013\r\n\r\nCANDIDATO CONVOCADOS EM VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 44° lugar: ALEXANDRE HERMANN DA SILVA - 811.323-8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 15/03/2013 - 10:00 horas, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nLocal: Rua MARIANO SENDRA DOS SANTOS, nº 44, sala 202, Centro, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nALEXANDRE HERMANN DA SILVA - 811.323-8\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1457978. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1458127": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0398/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 959.998,92 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.014.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 19/04/2013 a 19/04/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/03/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2013.\r\n\r\nId: 1458127"
                            ],
                            "1457793": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 9912291793, assinado em 01/02/2013. PARTES: PRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor estimado de R$ 184.620,00. PROCESSO Nº E-12/663057/2011.\r\n\r\nId: 1457793. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1457734": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em estatística: Projeto Dados internos da SEEDUC.\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 meses.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nNOVO PRAZO TOTAL: 14 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 04/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53676/2011.\r\n\r\nId: 1457734"
                        ],
                        "1457635": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Inspec Engenharia Ltda. OBJETO: Elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga, nº 118, levando em conta os acréscimos de carga previstos nas lajes técnica, “verde” e jirau do 14º pavimento, apontando, se for o caso, as intervenções civis necessárias, assim como elaboração dos projetos executivos destas lajes e projeto de reforço estrutural para suporte de elevador adicional entre os 13º e 14º pavimentos. PRAZO: 20 (vinte) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 537.845,46 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: 06/03/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450148/2012.\r\n\r\nId: 1457635"
                        ],
                        "1456297": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.201.078/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor BRUNO GARBERO PINNA, Identidade Funcional nº 42114756, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0950095-0, Vínculo 2, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.078/2012, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1456297"
                        ],
                        "1456311": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7º COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.202.923/2007, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO CESAR PORTUGAL DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 916.149-7, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 06 de agosto de 2007. \r\n\r\nId: 1456311"
                        ],
                        "1457881": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel...\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/008/142/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Prédio situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 17 e seu respectivo terreno, que mede: de frente 5,475m, na linha dos fundos 5,95m, por 46,24m em ambos os lados, confrontando à direita com o imóvel nº 15 e pelo lado esquerdo com o imóvel nº 19 e nos fundos com o nº 18 da Rua do Lavradio, conforme descrito na matrícula nº 81.770 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se: ... Prédio de três pavimentos situado na Rua Senhor dos Passos nº 41 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: de frente 4,05m por 28,00m de extensão, confronta pelos lados com os prédios nºs 39 e 43 da mesma rua, conforme descrito na matrícula nº 94.846 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1457881"
                        ],
                        "1457716": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 004/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Materiais Descartáveis - Copos de 200 ml e 50 ml. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ Nº 08.287.398/0002-81. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 11/03/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 658.426,63 (seiscentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 23/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.501/2012.\r\n\r\nId: 1457716"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2013 - processo administrativo nº E-01/008/281/2013, que se realizaria às 11:00h do dia 13 de março de 2013, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, cujo objeto é a CESSÃO E TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS CRÉDITOS FUTUROS DOS FLUXOS ORIUNDOS DOS PAGAMENTOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS (R&PE), DURANTE O ANO DE 2013, A PARTIR DE ABRIL, ATÉ O ANO DE 2019, E REPASSADOS O VALOR FINANCEIRO A QUE FAZ JUZ O RIOPREVIDÊNCIA CONCERNENTE A ESTES CRÉDITOS, CONFORME CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES FIXADAS NO EDITAL.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1458271. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1458235": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, fundos, Centro, Município de Três Rios, RJ, CEP 25.805-023, com matrícula no RGI do 1º Ofício de Justiça de Três Rios, RJ, livro nº 02, AG nº 9167, fls. 257, com área de 150,60 m².\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO 00.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00002.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.949/2012.\r\n\r\nId: 1458235"
                        ],
                        "1458156": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 011/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO SALGE DA FONSECA E CUNHA e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.462/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENATA MARIANA FERNANDES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.464/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 087/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÂES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil duzentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.527/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2011 - Termo Contratual nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARYSSA ALVES DE SOUZA PEREIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 08/02/2013 com término previsto para 07/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.859/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 057/2012 - Termo Contratual nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARINA DE SANTANA NETO e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 057/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 11/03/2013 com término previsto para 10/09/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.404/2012.\r\n\r\nId: 1458156"
                        ],
                        "1458258": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012 - Termo Contratual nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Incluir as seguintes obrigações na Clausula Terceira - Das Obrigações da CONTRATANTE do Contrato ora aditado, constantes na minuta do edital do Pregão Eletrônico nº 009/2011: “e) designar responsável para o acompanhamento e fiscalização do objeto do CONTRATO; f) supervisionar e controlar os serviços executados, a fim de atestar as faturas apresentadas pela CONTRATADA.”; incluir as seguintes obrigações na Clausula Quarta - Das Obrigações da CONTRATADA do Contrato ora aditado, constantes na minuta do edital do Pregão Eletrônico nº 009/2011: “o) arcar com todos os custos necessários ao bom andamento dos serviços; p) sujeitar-se a fiscalização do gestor do Contrato quanto ao acompanhamento do cumprimento das obrigações pactuadas, restando-lhe todos os esclarecimentos solicitados, bem como atendendo às reclamações consideradas procedentes”; e promover a inclusão dos §§ 2º e 3º na Cláusula Décima Sexta - DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA, com vistas a adequar o Contrato ora aditado à minuta-padrão da Procuradoria Geral do Estado, com a redação abaixo descrita: \r\n\r\n“§ 2º - Mediante despacho específico e devidamente motivado, poderá a Administração consentir na cessão do contrato, desde que esta convenha ao interesse público e o cessionário atenda às exigências previstas no edital da licitação, nos seguintes casos: I - quando ocorrerem os motivos de rescisão contratual previstos nos incisos I a IV e VIII a XII do art. 83 do Decreto nº 3.149/1980; II - quando tiver sido dispensada a licitação ou esta houver sido realizada pelas modalidades de convite ou tomada de preços. § 3º: Em qualquer caso, o consentimento na cessão não importa na quitação, exoneração ou redução da responsabilidade, da cedente-CONTRATADA perante a CONTRATANTE”\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.689/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2012 - Termo Contratual nº 010/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Dom Walmor, nº 383 / Salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308 - Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ, com matrícula no RGI sob o nº 37.424, 37.425, 37.426, 37.427, 37.428, 37.429, 37.430 e 37.431, com área total de 703 m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 173.775,12 (cento e setenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE0009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.620/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2011 - Termo Contratual nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de tratamento químico corretivo e preventivo da água de refrigeração das torres de ar-condicionado dos imóveis da SEFAZ situados na Avenida Presidente Vargas, nº 670 e Rua Buenos Aires, nº 29 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.71.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00076.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.113/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2011 - Termo Contratual nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa a empresa WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 24% nos quantitativos do Contrato nº 74/2011, ora aditado, que perfaz a locação de 12 (doze) purificadores de água.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00077.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.116/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1458258"
                        ],
                        "1458234": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES no uso de suas atribuições legais, comunica aos contribuintes, abaixo relacionados, à Remissão dos respectivos autos de infração com os benefícios da Lei nº 6357/2012, arts. 15 e 18.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04.031477-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/265133/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.148.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIKE MANIA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 12.404.234/0001-74\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.457387-9\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/398031/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 81.008.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ Nº 28.949.832/0001-78\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.768193-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/596301/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 99.199.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANS-NUS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 59.579.854/0002-06\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.741886-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/634133/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 81.084.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DEM LEITE DE CAMPOS COOPERLEITE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 28.949.832/0007-63\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 01.102503-8\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/300669/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 85.115.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINHEIROS PAES PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 73.261.471/000127\r\n\r\nId: 1458234"
                        ],
                        "1457794": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar ciência do indeferimento do pedido de transferência de saldo credor. O referido processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/005.876/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nTectrak Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.485.709\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua. Alagoas, 57, Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ. CEP: 25.055.620.\r\n\r\nId: 1457794"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458297": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 002/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. OBJETO: Aquisição e Prestação de Serviços de Instalação, Integração Física e Lógica de Equipamentos de Informática e Audiovisuais nas instalações da AgeRio. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 171.030,00 (cento e setenta e um mil e trinta reais). PRAZO: 6 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61.518/2012.\r\n\r\nId: 1458297. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1458488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 072/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.892/2009.\r\n\r\nId: 1458488"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458253": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 170/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de publicação dos expedientes da EMOP no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I e Parte V (Poder Executivo). VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.665/2012. DATA: 01/08/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2013. \r\n\r\nId: 1458253. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1458027": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 061/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. OBJETO: Formalizar o acrescimo de serviço para execução das obras/serviço de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 6º DEMAN “Região A” sede em Petropolis - (Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal e Comendador Levy Gasparian. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.334/11. DATA: 29/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 008/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras/serviços de reparos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Marechal Hermes e (UPA 24h) de Jacarepaua, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.876/11. DATA: 30/05/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 008/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras/serviços de reparos nas Unidades de Pronto Atendimento (Upa 24h) de Marechal Hermes e (UPA 24h) de Jacarépagué, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.876/11. DATA: 28/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 226/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução das obras de recuperação de revestimento e pintura geral nas Unidades Educacionais descritas na cláusula primeira do Contrato ora aditado, gereciadas pelo 4º DEMAN. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.715/2011. DATA: 30/11/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1458027. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - TPO Nº 002/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA: 16/02/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\nLEIA-SE: DATA: 23/03/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1458252. A faturar por empenho"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, e em cumprimento de Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 0051721-32.2013.8.19.0001, em trâmite na Comarca do Rio de Janeiro, CONVOCA, conforme o item 13 do Edital do Concurso, PAULA MATOS SILVA para se submeter ao Exame Médico, Quarta Etapa, a ser realizado na Vital Saúde Ocupacional, situada na Avenida Rio Branco, 156, 8º andar - Edifício Avenida Central - Largo da Carioca, Centro, Rio de Janeiro, no dia 13/03/2013, às 14 horas.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer munida do original de documento oficial de identidade com foto e dos originais dos exames/atestados que estão relacionados no Edital de Convocação Para a Realização do Exame Médico, Quarta Etapa, publicado no DOERJ nº 026, de 06/02/2013.\r\n\r\nId: 1458062"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 05/03/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Cursos Ana Barthel, Marta Regina Soares Abreu, Antonia Alves Santos, Liliane Motta de Queiroz, Glória Maria dos Santos Carvalho e Geisa Guimarães Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 25.02.13 a 30.12.13. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos Aditivo assinados em 05/03/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Cima Escola Técnica Ltda., Ana Lucia Brandina e Bárbara Domingos Eudorico.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 25.02.13 a 30.12.13 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 05/03/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica CENIB e Marcella dos Santos Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 25.02.13 a 30.12.13 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1457685"
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NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114063527\r\n\r\n13140\r\n\r\nANDERSON VASCONCELOS DE MEDEIROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116001429\r\n\r\n13147\r\n\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117040610\r\n\r\n13149\r\n\r\nHAMILTON DA SILVA MELLO JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203017507\r\n\r\n13151\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO DE SANTANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119067593\r\n\r\n13152\r\n\r\nLEONARDO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811056425\r\n\r\n13153\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117054202\r\n\r\n13165\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA BEZERRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203005460\r\n\r\n13166\r\n\r\nMAICON BARBOZA LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507009030\r\n\r\n13169\r\n\r\nRUBENS LOURENCO CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118061375\r\n\r\n13170\r\n\r\nTIAGO KELLES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013029649\r\n\r\n13171\r\n\r\nVINICIUS MORAES LOPES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811033991\r\n\r\n13172\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE LIMA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507039928\r\n\r\n13178\r\n\r\nJEFFERSON DUARTE SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122032048\r\n\r\n13188\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114002815\r\n\r\n13192\r\n\r\nANDRE LUIS DE PAULA TAVARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118047151\r\n\r\n13195\r\n\r\nCEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013024301\r\n\r\n13197\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FARIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507071952\r\n\r\n13202\r\n\r\nEDNEI ROCHA DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811060229\r\n\r\n13204\r\n\r\nFABIO SILVA BLAZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203005412\r\n\r\n13210\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122003005\r\n\r\n13213\r\n\r\nJOAO CARLOS DIMAS JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608030043\r\n\r\n13220\r\n\r\nLUAR DE LUAN BRAZ DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507062944\r\n\r\n13224\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RICARDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406005241\r\n\r\n13225\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA CORREA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120081209\r\n\r\n13227\r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0710062569\r\n\r\n13232\r\n\r\nRODOLFO LACERDA ROSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0204022502\r\n\r\n13233\r\n\r\nVANALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115009236\r\n\r\n13238\r\n\r\nBRUNO ULISSES MENDES SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507019839\r\n\r\n13239\r\n\r\nDANILO ALBUQUERQUE FREIRE BITTENCOURT\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013045866\r\n\r\n13240\r\n\r\nDIMAS MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305034172\r\n\r\n13241\r\n\r\nFABIANO GASPAR RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811051518\r\n\r\n13242\r\n\r\nFABIANO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305039871\r\n\r\n13244\r\n\r\nFRANCISCO AUDIANO PIMENTA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811050979\r\n\r\n13245\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119057611\r\n\r\n13247\r\n\r\nLEONARDO COELHO DA TRINDADE POLLI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811038203\r\n\r\n13248\r\n\r\nLEONARDO TELLES BRAGA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203002433\r\n\r\n13249\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MADEIRA LIBERATO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811014806\r\n\r\n13250\r\n\r\nMARCELO OTINO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120047894\r\n\r\n13252\r\n\r\nMAURO JORGE CASADO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507054166\r\n\r\n13253\r\n\r\nMICHAEL DE FREITAS MOYSES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120002707\r\n\r\n13254\r\n\r\nPLINIO CORREIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120070509\r\n\r\n13255\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0204004193\r\n\r\n13261\r\n\r\nTIAGO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013068402\r\n\r\n13263\r\n\r\nVITOR BARROS CAMILO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101048621\r\n\r\n13272\r\n\r\nROGERIO JORGE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121075588\r\n\r\n13276\r\n\r\nVAGNER PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114021008\r\n\r\n13277\r\n\r\nADRIANO DA SILVA PAZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114034207\r\n\r\n13279\r\n\r\nALEXANDRE EMANUEL EMYDGIO REIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202021239\r\n\r\n13281\r\n\r\nANDERSON DIAS JULIANO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114034235\r\n\r\n13283\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202014562\r\n\r\n13284\r\n\r\nCALEBE ALBINO CORDEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305008795\r\n\r\n13286\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811000916\r\n\r\n13289\r\n\r\nRICARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507014452\r\n\r\n13298\r\n\r\nALEXANDRE DAL SASSO BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811049382\r\n\r\n13304\r\n\r\nANDRES ANGELO PACHECO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115000794\r\n\r\n13305\r\n\r\nBRUNO CESAR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115015473\r\n\r\n13306\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608072229\r\n\r\n13307\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116027339\r\n\r\n13310\r\n\r\nDHIONNY FLORES DA LUZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203026293\r\n\r\n13312\r\n\r\nFABIANO VIANA GIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203062883\r\n\r\n13317\r\n\r\nHARLEN MICHAEL DE SOUZA BENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203009540\r\n\r\n13321\r\n\r\nLISANDRO DA SILVA DINIZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119055525\r\n\r\n13323\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811041605\r\n\r\n13327\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120036109\r\n\r\n13330\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SAMPAIO CABICEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120002999\r\n\r\n13334\r\n\r\nOSWALDO ROCHA FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203081502\r\n\r\n13335\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DO SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0609063560\r\n\r\n13339\r\n\r\nROSBERG BARRETO SANT ANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121013490\r\n\r\n13340\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DOMINGOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0204005538\r\n\r\n13341\r\n\r\nTIAGO DE LIMA RESENDE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122035937\r\n\r\n13344\r\n\r\nWALDIR DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122045848\r\n\r\n13346\r\n\r\nWILLIAM AMARAL DA CONCEICAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305005943\r\n\r\n13351\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116077788\r\n\r\n13353\r\n\r\nDANIEL MENDES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116022738\r\n\r\n13357\r\n\r\nDIOGO MOREIRA MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116079309\r\n\r\n13359\r\n\r\nELVIS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118001093\r\n\r\n13362\r\n\r\nFABIO LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507056440\r\n\r\n13364\r\n\r\nKACIANO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119026195\r\n\r\n13365\r\n\r\nLEANDRO VENERANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119049317\r\n\r\n13369\r\n\r\nMARCOS BARBOSA MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120005700\r\n\r\n13371\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203016187\r\n\r\n13372\r\n\r\nPHELIPE GLEISON DELGADO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120001750\r\n\r\n13375\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121048507\r\n\r\n13380\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CLAUDIO MOTTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115030089\r\n\r\n13386\r\n\r\nCLEYTON MENDONCA ANCELME\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406049458\r\n\r\n13387\r\n\r\nFABIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811048577\r\n\r\n13388\r\n\r\nFRANCIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101015908\r\n\r\n13392\r\n\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115047715\r\n\r\n13394\r\n\r\nCARLOS WANDERSON ALVES DA CRUZ DE SA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116048840\r\n\r\n13396\r\n\r\nDJALMA FORTUNATO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118011122\r\n\r\n13397\r\n\r\nHUGO LEONARDO BEZERRA BUARQUE DE GUSMAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122036743\r\n\r\n13398\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1123058076\r\n\r\n13399\r\n\r\nJOSINALDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203073693\r\n\r\n13402\r\n\r\nROMULO TIAGO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608064043\r\n\r\n13407\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507011086\r\n\r\n13409\r\n\r\nCARLOS LEONARDO COSTA PEIXOTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118012678\r\n\r\n13410\r\n\r\nDENIS CARVALHO BORGES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406082055\r\n\r\n13411\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811006562\r\n\r\n13413\r\n\r\nEVANDRO CRISOSTOMO DE LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507033917\r\n\r\n13415\r\n\r\nGUILHERME COSME MAIA DA CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122066937\r\n\r\n13416\r\n\r\nJEILSON DO NASCIMETO LINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203060858\r\n\r\n13419\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119071441\r\n\r\n13421\r\n\r\nLEONARDO LUIZ POLYDORO ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823011980\r\n\r\n13428\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO COSMO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122049351\r\n\r\n13429\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203011581\r\n\r\n13440\r\n\r\nJONAS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119013224\r\n\r\n13444\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120002714\r\n\r\n13448\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203060234\r\n\r\n13464\r\n\r\nJAMERSON DOS SANTOS ANTUNES DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120073508\r\n\r\n13472\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114032817\r\n\r\n13475\r\n\r\nALISON LUIZ RIBEIRO RIOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912088904\r\n\r\n13479\r\n\r\nMAICON VIEIRA THEDIM\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811067382\r\n\r\n13481\r\n\r\nLEONAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203053735\r\n\r\n13482\r\n\r\nROBERTO SILVA MENDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811006628\r\n\r\n13483\r\n\r\nDAVIDSON LUIZ DE FIGUEIREDO DAMAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406054552\r\n\r\n13484\r\n\r\nDIEGO FERREIRA CORREA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114007922\r\n\r\n13488\r\n\r\nDIEGO MOREDO MATOS RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120029805\r\n\r\n13491\r\n\r\nRODOLFO PAULO SILVA STUMPF\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305025288\r\n\r\n13492\r\n\r\nANTONIO BRAZ PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116015766\r\n\r\n13494\r\n\r\nDOUGLAS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122015171\r\n\r\n13497\r\n\r\nJEFFERSON ARAUJO LINHARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305028145\r\n\r\n13512\r\n\r\nGLEYDSON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811054222\r\n\r\n13513\r\n\r\nJOSIMAR DOS SANTOS SALVATTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811033283\r\n\r\n13515\r\n\r\nJULIO CESAR MOTA DUARTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119064222\r\n\r\n13516\r\n\r\nLEONARDO SILVA LAZARINI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811025692\r\n\r\n13518\r\n\r\nMARCOS ALAN DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101036320\r\n\r\n13519\r\n\r\nPATRICIO SEVERINO BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0204066791\r\n\r\n13525\r\n\r\nVICTOR MOREIRA PEDROZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811026696\r\n\r\n13532\r\n\r\nFRANCISCO IRIS REGIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119069291\r\n\r\n13533\r\n\r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608041696\r\n\r\n13539\r\n\r\nFABRICIO MANHAES RANGEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122020440\r\n\r\n13555\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122023639\r\n\r\n13556\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202074895\r\n\r\n13557\r\n\r\nANDERSON FRANCA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120053189\r\n\r\n11930\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1120082863\r\n\r\n13127\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1120023629\r\n\r\n13131\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507012582\r\n\r\n13135\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1122070802\r\n\r\n13137\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507014204\r\n\r\n13141\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1115048191\r\n\r\n13142\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119039162\r\n\r\n13154\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1116067577\r\n\r\n13173\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1116058527\r\n\r\n13174\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0608041528\r\n\r\n13175\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1122047091\r\n\r\n13179\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1123041859\r\n\r\n13180\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203024093\r\n\r\n13181\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0305055791\r\n\r\n13183\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507021117\r\n\r\n13184\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507010905\r\n\r\n13186\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0609085345\r\n\r\n13187\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0305062475\r\n\r\n13193\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0811040283\r\n\r\n13199\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1117039770\r\n\r\n13205\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1013013932\r\n\r\n13211\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119014533\r\n\r\n13216\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203059465\r\n\r\n13218\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119039645\r\n\r\n13222\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1121002680\r\n\r\n13260\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119002245\r\n\r\n13269\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0204006581\r\n\r\n13293\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1122071587\r\n\r\n13294\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1114069079\r\n\r\n13299\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507042052\r\n\r\n13300\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1114047241\r\n\r\n13301\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1115024354\r\n\r\n13308\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1122065825\r\n\r\n13318\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1120016297\r\n\r\n13336\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1013058080\r\n\r\n13338\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0204013740\r\n\r\n13347\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1122037663\r\n\r\n13348\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203089816\r\n\r\n13354\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1117063068\r\n\r\n13363\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1114046046\r\n\r\n13370\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1120024324\r\n\r\n13373\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0823033800\r\n\r\n13379\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1122031917\r\n\r\n13382\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0406053465\r\n\r\n13384\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507025123\r\n\r\n13385\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0811024460\r\n\r\n13400\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0609019039\r\n\r\n13406\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0202016053\r\n\r\n13408\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1013044660\r\n\r\n13418\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119066321\r\n\r\n13422\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1120042606\r\n\r\n13425\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1118056723\r\n\r\n13426\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1115047973\r\n\r\n13430\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1115009933\r\n\r\n13431\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1116017829\r\n\r\n13434\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203023726\r\n\r\n13435\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1118070667\r\n\r\n13441\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1118044715\r\n\r\n13443\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1118059871\r\n\r\n13445\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507035528\r\n\r\n13457\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1117053382\r\n\r\n13458\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1118047001\r\n\r\n13459\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203000495\r\n\r\n13461\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0204065163\r\n\r\n13463\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119077534\r\n\r\n13465\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0202059707\r\n\r\n13470\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1116072928\r\n\r\n13471\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119047559\r\n\r\n13474\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1115019746\r\n\r\n13476\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507067882\r\n\r\n13486\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119034883\r\n\r\n13490\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1116019999\r\n\r\n13493\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0811048343\r\n\r\n13495\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1117015594\r\n\r\n13496\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0608060247\r\n\r\n13502\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0912051852\r\n\r\n13506\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1013090261\r\n\r\n13507\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0406010832\r\n\r\n13509\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119033254\r\n\r\n13514\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203059045\r\n\r\n13517\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1120001049\r\n\r\n13520\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0204091764\r\n\r\n13524\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0823080892\r\n\r\n13526\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1114061405\r\n\r\n13528\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203045779\r\n\r\n13534\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1114035139\r\n\r\n13536\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203047247\r\n\r\n13538\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0811068170\r\n\r\n13545\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203018204\r\n\r\n13547\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507093061\r\n\r\n13548\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1121064313\r\n\r\n13549\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507036857\r\n\r\n13551\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0823060603\r\n\r\n13552\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507053740\r\n\r\n13553\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0811025544\r\n\r\n13558\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1114004154\r\n\r\n13559\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos APROVADOS acima deverão observar a convocação para o Inventário Pessoal e Exame Toxicológico a serem divulgados pela Seção de Pesquisa Social.\r\n\r\nId: 1458295"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificado no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado em D.O. dia 19/02/2008, tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.001.359649-9.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/3/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n33047194\r\n\r\nANA CARLA GOMES ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010 .\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/3/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1112953\r\n\r\nCYNTIA SANTUCHI PEIXOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n1135671\r\n\r\nLYANA CARLA CABRAL PACHECO PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/3/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1159402\r\n\r\nWANDERLÉA PEREIRA BRAGANÇA\r\n\r\n1\r\n\r\n1142030\r\n\r\nMIRELLA DA SILVA PINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1119496\r\n\r\nFABIANE DOS SANTOS SOUZA STELLET\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/3/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1144512\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA HUBACK MENDONÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e, com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/3/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6909102\r\n\r\nCYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE\r\n\r\n2\r\n\r\n6915440\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6935600\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO BURLA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n6906565\r\n\r\nCARLA VERÔNICA FERREIRA MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6903780\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CUNHA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002488-40.2011.8.19.0000.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/3/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1117006\r\n\r\nELI ALVES\r\n\r\n18º\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1458296"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glaucia do Almo Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Najara Estevão de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jadiane Corrêa Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Alves dos Santos\r\n\r\nCEJA - MONCLEBER GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA - MONCLEBER GOMES, Regional Serrana II, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Roberta Caetano Silva\r\n\r\n02-Dalva de Souza Santana\r\n\r\n03-Fernanda Cristina Cunha Silva\r\n\r\n04-Sabrina Perrut Pinto de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA - MONCLEBER GOMES, Regional Serrana II, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Regina Celestrino da Costa\r\n\r\n02-Elizeu Milhorance de Menezes\r\n\r\n03-Magaywer Menezes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA - MONCLEBER GOMES, Regional Serrana II, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Everaldo Mafort\r\n\r\n02-Josilene Eler Ribeiro da Costa\r\n\r\n03-Luzia da Conceição\r\n\r\nCEJA - PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA - PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-João Carlos dos Santos de Oliveira Batista\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Costa\r\n\r\n02-Caio Baltazar da Cunha\r\n\r\n03-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n04-Gustavo José Machado Ribeiro\r\n\r\n05-Glória Denise Peçanha de Matos Lemos\r\n\r\n06-Grasiele de Souza Farias\r\n\r\n07-José Eduardo Raimundo\r\n\r\n08-Júlia Christina Dantas Pereira\r\n\r\n09-Jefferson de Assis Martins\r\n\r\n10-Karine Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n11-Leandro dos Reis Lemos\r\n\r\n12-Mary Ellen Solia de Assis\r\n\r\n13-Thales Groetaers Castro e Silva\r\n\r\n14-Waldemir Teixeira Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA - PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Reginaldo Silva Ribeiro\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno dos Reis Pereira\r\n\r\n02-Carla Danieli Souza Fernandes\r\n\r\n03-Felipe Humberto de Oliveira Lopes\r\n\r\n04-Geovane da Silva Azevedo\r\n\r\n05-Gustavo Borges Francelino\r\n\r\n06-Leandro dos Reis Lemos\r\n\r\n07-Matheus Dorn Carneiro\r\n\r\n08-Tiago Tavares Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucimar Ferreira Bernardes\r\n\r\n02-Viviane dos Santos Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lailla Rangel Faria\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Felipe da Silva Santiago\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tânia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Venancio Rangel\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Sergio Alves Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Gonçalves Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rose Eli Campos Figueredo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Elizeo Silva\r\n\r\n02-Gabriela Freitas de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisangela da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tereza Luiz de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rogério de Mendonça Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle da Silva de Carvalho\r\n\r\nCEJA - PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA - PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Carolina Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA - PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\n01-Viviane dos Santos Gomes\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n02-Selma Maria Leal da Silva\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Júnior de Jesus Costa\r\n\r\n02-Jefferson de Barros\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Willian da Silva de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida Silva Santos\r\n\r\n02-Tiago Schelb Moreira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Lopes Barreto da Silva\r\n\r\n02-Ana Priscila Araujo\r\n\r\n03-Carlos Francisco da Silva\r\n\r\n04-Cássio Rogério Candido Lopes\r\n\r\n05-Daniel Leocardio Santos da Silva\r\n\r\n06-Diego Vinnier de Oliveira Bastos Diogo\r\n\r\n07-Douglas de Assis Pereira\r\n\r\n08-Elaine dos Santos Tenorio Gomes\r\n\r\n09-Filipe Amora Pereira\r\n\r\n10-João Gabriel Carvalho Tavares\r\n\r\n11-João Vitor Gomes Demarque\r\n\r\n12-Jorge Augusto Dalavia\r\n\r\n13-Josimar da Silva \r\n\r\n14-Leonardo de Aquino Soares\r\n\r\n15-Lucas de Souza Azevedo\r\n\r\n16-Lucas Miranda da Silva\r\n\r\n17-Marcella Tavares Gonçalves\r\n\r\n18-Mateus dos Santos Nascimento\r\n\r\n19-Matheus Rodrigues Silva\r\n\r\n20-Monique Marcondes da Silva\r\n\r\n21-Paula de Carvalho Montenegro\r\n\r\n22-Pedro Ênio Nazaré \r\n\r\n23-Rafael Costa dos Santos\r\n\r\n24-Rafael Junior Bernardes de Oliveira\r\n\r\n25-Renata Nazaré de Moura\r\n\r\n26-Rodrigo de Paula Martins\r\n\r\n27-Samara Jéssica Dionizio de Miranda\r\n\r\n28-Samuel Lima Vieira\r\n\r\n29-Sonia Soares de Sá \r\n\r\n30-Vinícius Hygino de Carvalho\r\n\r\n31-Wallace Vitor de Assis de Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Gomes Whehaibe\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wilbert de Araujo Santana Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronan da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Djalma de Jesus Carli Junior\r\n\r\n02-Vinicius Silva Leite\r\n\r\nTURMA; 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thales Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana de Assis Mariano\r\n\r\n02-Renata Galdino Raimundo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Romana Ferrari Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosária de Jesus Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ruan Leonardo Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Leiliane Fortunato da Silva Rafael\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andersson José do Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Bertges Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Andersson José do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Giamar Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Johnathan Luan Breves\r\n\r\n05-Leiliane Fortunato da Silva Rafael\r\n\r\n06-Lucas Gaudard Jardim vilela\r\n\r\n07-Marilia Garcia Gonçalves\r\n\r\n08-Marília Olavo Souza\r\n\r\n09-Rosária de Jesus Oliveira Costa\r\n\r\n10-Ruan Leonardo Pereira Rodrigues\r\n\r\n11-Thiago Wagner da Silva\r\n\r\n12-Wanessa Araujo Carvalho Ferreira\r\n\r\n13-Washington Elias Borges dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clécio Gomes Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Lemos Calisto\r\n\r\nId: 1458327"
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ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcione Rosa da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Trindade Modesto\r\n\r\n03-Anderson Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Angélica da Silva Marinho\r\n\r\n05-Daniela Andrelino Souza\r\n\r\n06-Davilani Martins Getil Silva\r\n\r\n07-Fernanda Moura Silva\r\n\r\n08-Gabriela Borges de Moura\r\n\r\n09-Gisele de Almeida Pacheco\r\n\r\n10-Helen da Silva Vaz Pereira\r\n\r\n11-Jéssica Camila Pinheiro da Silva\r\n\r\n12-Joberson de Jesus Costa\r\n\r\n13-Kelly Menezes dos Santos\r\n\r\n14-Luciane de Moraes da Rocha\r\n\r\n15-Lucilene dos Santos Militão\r\n\r\n16-Pâmela da Silveira Silva\r\n\r\n17-Rafaela Guimarães de Jesus\r\n\r\n18-Silvana Rangel Sardinha\r\n\r\n19-Tiago de Oliveira Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Fátima Valle\r\n\r\n02-Alexsandro da Silva Castilho\r\n\r\n03-Cláudia de Mello Trindade\r\n\r\n04-Claudia Regina Medeiros Marques\r\n\r\n05-Cristiane Paz Alves\r\n\r\n06-Daniel Souza Andrade\r\n\r\n07-Dilma Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n08-Felipe Thomaz Ribeiro\r\n\r\n09-Israel Lopes de Almeida\r\n\r\n10-Lucas José Narciso de Souza\r\n\r\n11-Luiz Alberto dos Santos Giarola\r\n\r\n12-Maria Madalena dos Santos Ferreira Martins\r\n\r\n13-Mauricio da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Renata Ferreira Gomes\r\n\r\n15-Renato Rezende Batista\r\n\r\n16-Silas Pinto Gonçalves\r\n\r\n17-Wallace Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Vieira de Lima\r\n\r\n02-André de Abreu Alves\r\n\r\n03-André de Oliveira Amaral\r\n\r\n04-Carla Gabriele Araújo de Oliveira\r\n\r\n05-Celso Vieira de Paula\r\n\r\n06-Diego Rosa Moraes\r\n\r\n07-Eduardo Rangel Ferreira\r\n\r\n08-Elton Jonathan da Rocha Miranda\r\n\r\n09-Gleice de Carvalho Conceição\r\n\r\n10-Joseane Passos da Silva\r\n\r\n11-José Carlos Oliveira Sacramento\r\n\r\n12-Juliana da Conceição Santiago da Silva\r\n\r\n13-Leno Fenelão Bastos\r\n\r\n14-Maria Madalena da Silva\r\n\r\n15-Monique Caroline de Freitas\r\n\r\n16-Nathália Suellen Gomes Leite\r\n\r\n17-Ronildo Ramos dos Santos\r\n\r\n18-Taís de Souza Silva\r\n\r\n19-Tatiane Marçal Monteiro\r\n\r\n20-Valdete dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Átila Elias Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Cleidiane Pereira Basilio\r\n\r\n03-Daiana Paula Pinto Moreira\r\n\r\n04-Davi Santos da Silva\r\n\r\n05-Douglas da Silveira Silva\r\n\r\n06-Ítalo Silva de Lima\r\n\r\n07-Jaqueline Moura de Sousa\r\n\r\n08-Leticia Pessôa Alfena Kelly\r\n\r\n09-Marcia Cercilier Viegas\r\n\r\n10-Marcia de Souza Dantas\r\n\r\n11-Marcos Antonio Chagas Barcelos\r\n\r\n12-Marisa da Silva Correa Veiga\r\n\r\n13-Paula Gabriela Lira da Silva\r\n\r\n14-Paulo Henrique Araújo Ferreira\r\n\r\n15-Rose Francisco Viana de Almeida\r\n\r\n16-Roseli Areias Pinto\r\n\r\n17-Rosemayre Fonseca da Silva\r\n\r\n18-Sarita Kele Moreira Camilo\r\n\r\n19-Taise Cristina Carneiro da Silva\r\n\r\n20-Thiago Ribeiro Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO \r\n\r\nFONTES TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josiani Aparecida Teixeira de Farias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Johnatan Luiz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Norrany Lima da Silva\r\n\r\n02-Wescley Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréia Leite da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriel Barbosa Maciel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleiton Cesar Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Greice Keli Aparecida Amaral\r\n\r\n02-Patrícia Moreira Roberto Brum\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valeria Dias Condack\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angélica Cheves do Nascimento\r\n\r\n02-Eliane André Santiago do Nascimento\r\n\r\n03-Wellington José Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Augusto Sérgio de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline da Costa de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Araujo Nogueira\r\n\r\n02-Ana Carolina Rosa de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Luíza de Almeida Batista\r\n\r\n04-Chris Rane Oliveira da Costa\r\n\r\n05-Dayene Cruz Moreira\r\n\r\n06-Débora dos Santos de Souza Lima\r\n\r\n07-Dieneffer da Silva de Lima\r\n\r\n08-Fernanda Leme da Silva Pinheiro\r\n\r\n09-Iasmim Menezes de Mello Lopes\r\n\r\n10-Jéssica Cristina dos Reis Periquito\r\n\r\n11-Marcos Paulo de Oliveira Chaves Aguiar\r\n\r\n12-Natália Santos da Cruz\r\n\r\n13-Nícolas Dias Prado\r\n\r\n14-Susana de Souza Satiro\r\n\r\n15-Thaís Chagas Fernandes Moreira\r\n\r\n16-Úrsula dos Santos Senhorinho\r\n\r\n17-Valéria Frossard da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: ELO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Carlos Meireles\r\n\r\n02-Nilson Ricardo Santiago Pereira\r\n\r\n03-Ricardo Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA: ELO III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto César de Souza Corrêa\r\n\r\n02-Bruno Figueiredo Silva\r\n\r\n03-Ivan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Luiz Carlos da Silva Romualdo\r\n\r\nTURMA: ELO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz de Souza Gregorio\r\n\r\n02-Daniel Vitorino da Silva\r\n\r\n03-Elisângela Dantas Louro\r\n\r\n04-Everton Salles da Rocha\r\n\r\n05-Jordan Rodrigues\r\n\r\n06-Manassés Calixto e Silva\r\n\r\n07-Marcelo Schiavoni\r\n\r\n08-Rafael Corrêa de Faria\r\n\r\n09-Rafael Winter Pereira\r\n\r\n10-Ruan Hudson Roméro\r\n\r\n11-Suellen Cristina Moreira Costa\r\n\r\nTURMA: ELO III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renato da Silva Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Hugo Delespostis Barroso Silva\r\n\r\n02-Marina Nogueira Mendes Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone dos Santos Barroso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Pamplona de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josélia de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Maria Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Macela Pereira Félix\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Donato de Azevedo Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Caroline Lima Caramez de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: ELO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Freitas Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taís Almeida de Oliveira\r\n\r\n02-Rinaldo Bento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Vieira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Andressa Cristina Ramos da Silva\r\n\r\n04-Andriane da Silva Andrade\r\n\r\n05-Aurea Cristina Silva Cavalcante\r\n\r\n06-Bernardo Luiz dos Santos Baptista\r\n\r\n07-Bruno dos Santos Viega\r\n\r\n08-Bruno Elias de Castro\r\n\r\n09-Caio Ricardo Muniz Ambrosio\r\n\r\n10-Camila Araujo de Paula\r\n\r\n11-Carlos Roberto Pinheiro do Espirito Santo\r\n\r\n12-Daiana da Silva Sousa\r\n\r\n13-Danielle da Silva Pimentel\r\n\r\n14-Dayane Germano Martins\r\n\r\n15-Edna Florencio da Silva\r\n\r\n16-Felipe Costa Pereira\r\n\r\n17-Fernanda Cristina Silva de Amorim\r\n\r\n18-Gabriela dos Santos Pereira\r\n\r\n19-Jessé Ramos Guilherme Fernandes de Brito\r\n\r\n20-Kleyton Tolentino Mage da Silva\r\n\r\n21-Laudelina Batista da Silva\r\n\r\n22-Luan Bernardo da Silva Conceição\r\n\r\n23-Luana Steffane do Nascimento Cordeiro\r\n\r\n24-Maiara Dias da Conceição\r\n\r\n25-Natália da Silva Brandão\r\n\r\n26-Priscila Januario Cabral\r\n\r\n27-Ruben Pinto da Costa Junior\r\n\r\n28-Suelen Souza da Silva\r\n\r\n29-Tailaine Cristina Alves da Silva\r\n\r\n30-Tiago da Costa Marcelino\r\n\r\n31-Walace Diniz Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Denise Ramos\r\n\r\n02-Aldenice Alves de Almeida\r\n\r\n03-Alexandre Marinho de Freitas Neto\r\n\r\n04-Amanda Carlos de Oliveira de Araujo\r\n\r\n05-André Luiz Silva\r\n\r\n06-Deivid Campos de Carvalho\r\n\r\n07-Elcilene Nascimento Cordeiro\r\n\r\n08-Evelin Cristina Matilde\r\n\r\n09-Ewerton da Silva\r\n\r\n10-Fernanda de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n11-Gabrielle Barreto Andrade\r\n\r\n12-Jaqueline Passos Ferrais\r\n\r\n13-Jefferson Vieira de Souza\r\n\r\n14-Jéssica Bezerra Silva\r\n\r\n15-João Matheus Mendes Machado\r\n\r\n16-Karine Lira da Silva\r\n\r\n17-Leandro Capitolino da Silva\r\n\r\n18-Leondro Salles de Oliveira\r\n\r\n19-Leonardo Farias Jorge da Silva\r\n\r\n20-Lisandra da Silva Lima Miranda\r\n\r\n21-Lucas Nascimento Ambrosini\r\n\r\n22-Luzia da Silva Domingos\r\n\r\n23-Luzimar da Silva Domingos\r\n\r\n24-Maria José de Farias\r\n\r\n25-Marina Moura de Mélo\r\n\r\n26-Mariana Vieira Corrêa\r\n\r\n27-Marcilene Fernandes de Souza\r\n\r\n28-Michelle Castro de Souza\r\n\r\n29-Raiane Cristina Martins da Costa\r\n\r\n30-Severina Caetano Soares dos Santos\r\n\r\n31-Shirley Vellasco Ramalho\r\n\r\n32-Solange Sena Nascimento da Silva\r\n\r\n33-Sulamir Duarte Tavares\r\n\r\n34-Tâmina de Freitas Carvalho\r\n\r\n35-Victor Nícolas Santos\r\n\r\n36-Welian Jane Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Carvalho da Costa\r\n\r\n02-Aline da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Ana Maria Ambrosini da Silva\r\n\r\n04-Ariane Naira Bento da Anunciação\r\n\r\n05-Caio Fernandes de Melo Cruz\r\n\r\n06-Douglas Barboza Melgaço\r\n\r\n07-Ednei Fernandes Alves Mello\r\n\r\n08-Edivania Marques da Silva\r\n\r\n09-Eline da Silva Pereira\r\n\r\n10-Elizabeth Ana dos Santos Silva\r\n\r\n11-Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Gabriela Souza Matias\r\n\r\n13-Gilmara de Jesus França\r\n\r\n14-Jacksom Barbosa de Souza\r\n\r\n15-Jéfferson Kelvin de Andrade\r\n\r\n16-Jorgina Baptista Couto\r\n\r\n17-Querlaine Cristina Vicente da Silva\r\n\r\n18-Leticia da Silva Lemos\r\n\r\n19-Luana da Silva Tiago\r\n\r\n20-Lucyneide da Silva de Moraes\r\n\r\n21-Maria de Fatima da Silva\r\n\r\n22-Matheus Felix de Andrade\r\n\r\n23-Natália Cordeiro da Silva\r\n\r\n24-Mirian de Lima Pereira\r\n\r\n25-Neilton Bruno da Silva Filho\r\n\r\n26-Ozéas de Jesus Guilherme da Silva\r\n\r\n27-Priscila Alves de Souza\r\n\r\n28-Rosa Aidée da Silva Machado\r\n\r\n29-Ruth Sousa Rodrigues\r\n\r\n30-Weverton Baltazar dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Daniel de Sousa Bourguignon\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana da Silva Souza\r\n\r\n02-Elisângela Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nidiane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Cipriano de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lilian Teixeira Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wendson Roberto de Albuquerque Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joffre Fernando da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Alves Marins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno William Augusto Pinto, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 06.03.2013, Pag. 33 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Rangel Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 07-Rangel Ribeiro da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner da Silva Toledo\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Aline Vieira Braga\r\n\r\n03-Anamalia Marques Nunes\r\n\r\n04-Andressa Candida Marins\r\n\r\n05-Angélica Silva\r\n\r\n06-Armando Henrique Cardoso Rodrigues\r\n\r\n07-Bianca Cristina Dias Duarte Calixto\r\n\r\n08-Bruno Roberto Santos da Silva\r\n\r\n09-Christiane Fernandes Cardozo\r\n\r\n10-Daniela de Jesus Santos\r\n\r\n11-Diego Moraes Coutinho Pacheco\r\n\r\n12-Edimara Campos\r\n\r\n13-Estéfani Silva Dutra\r\n\r\n14-Ezequiel Machado Soares\r\n\r\n15-Fabiane Maria do Nascimento\r\n\r\n16-Fernando Luis Oliveira Soares\r\n\r\n17-Fillipe Mendonça de Freitas\r\n\r\n18-Francisco de Assis Borges de Araújo\r\n\r\n19-Helio Souza de Santana\r\n\r\n20-Janaina Quintino da Silva Lima\r\n\r\n21-Jerfeson de Souza Rodrigues\r\n\r\n22-Jhon Play da Costa Machado\r\n\r\n23-Laert Newton Ferreira Poggi\r\n\r\n24-Leandro Santos de Almeida\r\n\r\n25-Lorena Morais da Silveira\r\n\r\n26-Lucas Emanuel Sá Pinto Costa\r\n\r\n27-Lucas Lima da Rocha\r\n\r\n28-Lucas Quintino de Lima\r\n\r\n29-Luciana Pereira do Amaral\r\n\r\n30-Márcia da Costa Silva\r\n\r\n31-Marcos Alexandre Assis da Conceição\r\n\r\n32-Marcus Paulo Nunes do Nascimento\r\n\r\n33-Maria Ivan de Araujo Almeida\r\n\r\n34-Pablo Vinicius do Álamo Cotta\r\n\r\n35-Pedro Henrique Oliveira Almeida\r\n\r\n36-Rafael André Cardoso de Miranda\r\n\r\n37-Raphaelle Neto da Silva\r\n\r\n38-Romulo Santos de Azevedo\r\n\r\n39-Sara Pereira de Souza\r\n\r\n40-Sidney Vicente de Andrade Valle Júnior\r\n\r\n41-Thiago Ferreira de Oliveira\r\n\r\n42-Vera Lúcia de Souza Araujo\r\n\r\n43-Wonald Tarcísio Gonçalves Ramalho\r\n\r\n44-Yan da Cunha Machado\r\n\r\n45-Douglas de Freitas Barosa\r\n\r\n46-Elis Roberta Albani Nascimento\r\n\r\n47-Elizangela Domingues dos Santos\r\n\r\n48-Fabiane da Silva Maciel\r\n\r\n49-Gabriel de Souza Lima Fontes\r\n\r\n50-Geisom Maicom da Silva Amaral\r\n\r\n51-Janaina Marchette\r\n\r\n52-Lidia da Silva Rosa\r\n\r\n53-Daiane Guimarães Sarlo de Souza\r\n\r\n54-Decio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Cristina da Rocha Annunziato\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Pereira Rosa\r\n\r\n02-Alberto Magno Lins Nogueira\r\n\r\n03-Alex Ferreira Alves\r\n\r\n04-Alex Gois Bispo\r\n\r\n05-Alex Sousa da Silva\r\n\r\n06-Alexandre Tinoco Silva\r\n\r\n07-Altair Lopes da Silva\r\n\r\n08-Ana Neri Corrêa Lopes\r\n\r\n09-Ana Paula da Silva\r\n\r\n10-Anderson Magalhães Italiano\r\n\r\n11-Andressa de Araujo Lima\r\n\r\n12-Angélica Veiga da Silva\r\n\r\n13-Ricardo Nunes de Souza Filho\r\n\r\n14-Antonio Felipe de Paiva Geraldo\r\n\r\n15-Arthur Alcides Moura\r\n\r\n16-Arthur Magnun de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n17-Bruno de Barcelos Tavares\r\n\r\n18-Bruno Soares Melo\r\n\r\n19-Caio Ribeiro Pereira\r\n\r\n20-Carlos Avelino da Costa Teixeira\r\n\r\n21-Caroline da Silva Pereira\r\n\r\n22-Caroline de Mello Lyra\r\n\r\n23-Caroline Siqueira Xavier\r\n\r\n24-Cássius Henrique Lopes de Lima\r\n\r\n25-Cleonice de Medeiros Caetano\r\n\r\n26-Cristhian Couto Berriel\r\n\r\n27-Cristina Ferrão Antunes\r\n\r\n28-Yasmin Molina Filipe Monteiro\r\n\r\n29-Dalva Celeste Amorim\r\n\r\n30-Daniel Moreira Nunes Monteiro\r\n\r\n31-Daniela de Jesus Santos\r\n\r\n32-Davi José de Oliveira Machado\r\n\r\n33-Dayvilla Ribeiro de Moraes Gomes\r\n\r\n34-Debora Cristina Thomaz Teixeira\r\n\r\n35-Willians José Fernandes\r\n\r\n36-Denize Santos do Couto\r\n\r\n37-Diego Moraes Coutinho Pacheco\r\n\r\n38-Dominique Couto Brandão\r\n\r\n39-Dozielia Francisca de Macedo\r\n\r\n40-Edmilson Marinho Rangel\r\n\r\n41-Edson Paulino Souza Junior\r\n\r\n42-Elson Ferreira Marvila\r\n\r\n43-Enio Caetano Leal Neto\r\n\r\n44-Eric Couto Diniz de Souza\r\n\r\n45-Erlei Marins Pacheco\r\n\r\n46-Estefani Silva Dutra\r\n\r\n47-Evandro Augusto da Costa e Silva\r\n\r\n48-Fabiane Maria do Nascimento\r\n\r\n49-Fabiano Rocha de Andrade\r\n\r\n50-Fatima da Silva\r\n\r\n51-Felipe do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\n52-Flavio Jorge dos Santos\r\n\r\n53-Gabriela Rosa de Lima\r\n\r\n54-Geny Nunes do Nascimento Neves\r\n\r\n55-Geovane da Silva Felicio\r\n\r\n56-Gisele Bezerra de Melo\r\n\r\n57-Gisele Rangel de Oliveira Guimarães\r\n\r\n58-Guilherme Cerqueira Rodrigues\r\n\r\n59-Helena da Silva Loures\r\n\r\n60-Wellington Teixeira Reis\r\n\r\n61-Hugo Martins Marques\r\n\r\n62-Iolanda Neves Brasil\r\n\r\n63-Ivan de Souza Junior\r\n\r\n64-Jacson Freitas Honorato\r\n\r\n65-Jean Fábio de Mascarenha Moura\r\n\r\n66-Jéssica de Vargas Camara\r\n\r\n67-Jnâni Willians da Silva Pinho\r\n\r\n68-João Pedro Jacques Soares\r\n\r\n69-Jomar Almeida França\r\n\r\n70-Jonatã Mamede Vieira\r\n\r\n71-Jônatas Sardinha da Silva\r\n\r\n72-José Camilo dos Santos\r\n\r\n73-José Pedro Ferreira de Holanda\r\n\r\n74-Juliana Pereira de Melo\r\n\r\n75-Julio César de Oliveira Nascimento\r\n\r\n76-Kadja Vanny Pereira de Araújo Farias\r\n\r\n77-Kátia Michele Fernandes\r\n\r\n78-Kleperson de Souza Rios\r\n\r\n79-Larissa Silveira Costa dos Santos\r\n\r\n80-Wellington Azevedo Leonel\r\n\r\n81-Leandro Silva de Mélo\r\n\r\n82-Leonardo Marques Pacheco\r\n\r\n83-Leonardo Menezes Veiga\r\n\r\n84-Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\n85-Leyde Dayane Silva de Oliveira\r\n\r\n86-Lívea Carla de Carvalho Silva\r\n\r\n87-Lucas da Silva Rosa\r\n\r\n88-Lucas de Oliveira Marques\r\n\r\n89-Lucas dos Santos Souza\r\n\r\n90-Lucas Lima da Rocha\r\n\r\n91-Lucas Linhares de Oliveira\r\n\r\n92-Lucas Pereira de Pontes\r\n\r\n93-Luciana Pereira do Amaral\r\n\r\n94-Luis Cláudio da Silva Quintes\r\n\r\n95-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n96-Luiz Felipe Benedito Pereira Junior\r\n\r\n97-Luiza Cristina Mendes\r\n\r\n98-Magda Jéssika Soares da Silva\r\n\r\n99-Marcele Ferreira Antonio\r\n\r\n100-Marcia Cristina Amaral da Silva\r\n\r\n101-Márcio Alexandre Gonçalves dos Reis\r\n\r\n102-Marcos André da Silva Cunha\r\n\r\n103-Maria das Grasas Matos Belbuche Penco\r\n\r\n104-Maria de Fátima Borges Santos Nascimento\r\n\r\n105-Maria dos Remédios Silva\r\n\r\n106-Maria Lucimar de Sousa\r\n\r\n107-Maria Nelza da Silva\r\n\r\n108-Marivaldo Barcelos Nogueira\r\n\r\n109-Marli Santos da Silva\r\n\r\n110-Martha Juliana Marques da Fonseca Silva\r\n\r\n111-Maycon Monteiro da Silva\r\n\r\n112-Milton Santos Oliveira\r\n\r\n113-Moises Luiz Pereira Soares\r\n\r\n114-Monique Santana da Silva\r\n\r\n115-Munik Amabilia Alves Vance\r\n\r\n116-Waldeir Pereira dos Santos\r\n\r\n117-Nathalia Tavares de Souza Carvalho\r\n\r\n118-Orlando Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n119-Patrick Soares de Castro\r\n\r\n120-Paula Pereira Martins\r\n\r\n121-Paulo Crisóstomo de Siqueira\r\n\r\n122-Paulo Roberto Molhano Gonçalves Alho\r\n\r\n123-Paulo Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\n124-Vera Lucia de Souza Araujo\r\n\r\n125-Pollyanna Carla dos Santos Duval Maturana\r\n\r\n126-Priscila Cabral Costa\r\n\r\n127-Priscila Meirelles Malafaia\r\n\r\n128-Rafael Alves de Souza\r\n\r\n129-Rafael Carvalho Pinheiro\r\n\r\n130-Rafael Soares Valério\r\n\r\n131-Raimundo Pessoa de Araujo\r\n\r\n132-Rejane de Paula Sodré Santos\r\n\r\n133-Renan de Souza Madureira\r\n\r\n134-Roberta da Silva Bernardo\r\n\r\n135-Valeria Martins dos Santos\r\n\r\n136-Rosane Siqueira de Souza\r\n\r\n137-Rosemere de Oliveira Lessa\r\n\r\n138-Rosimary Rosa Dias\r\n\r\n139-Samanda Brunnelly Soares de Lima\r\n\r\n140-Ulysses Lopes de Azevedo Costa\r\n\r\n141-Sebastião Carlos Bastos de Almeida\r\n\r\n142-Selma Suellen da Silva Franco\r\n\r\n143-Shirlaine Soares Nunes Cardoso\r\n\r\n144-Sidenir Rodrigues de Souza\r\n\r\n145-Sonia Cristina da Silva\r\n\r\n146-Susete Araújo Sousa\r\n\r\n147-Suseth Regina Figueiredo Silva\r\n\r\n148-Thaiane de Matos Madureira\r\n\r\n149-Thais Martins Esteves\r\n\r\n150-Thayana Alves Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jacson Freitas Honorato, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, ANO: 2012, publicado no D.O. de 19.10.2012, página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 25-Kssylla Lopes Coimbra\r\n\r\nLeia-se: 25-Kyssylla Lopes Coimbra\r\n\r\nId: 1458286"
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                        "1458290": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo do Contrato n° 002/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA FACILITY COLETA SELETIVA LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de coleta seletiva de lixo extraordinário. \r\n\r\nPRAZO: De 11 de fevereiro de 2013 a 10 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.306/2012. \r\n\r\nASSINADO EM: 11/02/2013.\r\n\r\nId: 1458290"
                        ],
                        "1458291": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo do Contrato n° 013/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Serviços Múltiplos). \r\n\r\nPRAZO: De 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.847/2012. \r\n\r\nASSINADO EM: 01/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012.\r\n\r\nId: 1458291"
                        ],
                        "1457929": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público DEGASE Edital 2011, conforme item 14.5.1., por não terem cumprido as exigências da Avaliação Médica Pré-Admissional, no prazo determinado, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerícia\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino \r\n\r\n20\r\n\r\n1062286\r\n\r\nNelson do Espírito Santo Teixeira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n02\r\n\r\n1034998\r\n\r\nHaruo Soma Neto\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nId: 1457929"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458109": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato do Contrato nº 149/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil LTDA. OBJETO: Rescisão amigável entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 3598/2010.\r\n\r\nId: 1458109. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1457571": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Suprimedical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 419/2012. VALOR: R$ 33.660,00 (trinta e três mil seiscentos e sessenta reais). N.E: 00060 de 24/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1915/2012. FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 419/2012. VALOR: R$ 299.376,00 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e seis reais). N.E: 00061 de 24/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1915/2012. FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Medsonda - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Descartáveis LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 304/2012. VALOR: R$ 31.347,60 (trinta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). N.E: 00339 de 18/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1635/2012. FISCAL DO CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 304/2012. VALOR: R$ 19.010,40 (dezenove mil dez reais e quarenta centavos). N.E: 00341 de 18/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1635/2012. FISCAL DO CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4.\r\n\r\nId: 1457571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1457577": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata DANDARA ARAUJO DE AZEVEDO, 36ª classificada, em decorrência da exoneração de PAMELA FIGUEIREDO PEREIRA, 12ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1457577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1457820": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, ÁREA HEMOTERAPIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 18/03/2013 até 05/04/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Hemoterapia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Serviço de Hematologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, Boulevard 28 de Setembro, no 77, 3º andar, sala 318. Vila Izabel, Rio de Janeiro, CEP: 20.551-030 - R. J. - Tel.: (21)2868-8402, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 351/2013.\r\n\r\nId: 1457820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1457834": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MINERALOGIA E PETROLOGIA ÍGNEA, ÁREA MINERALOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 01/04/2013 a 03/05/2013, encontram-se abertas às inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mineralogia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Geologia, localizada no Pavilhão João Lyra Filho, situado à Rua São Francisco Xavier nº 524, 4º andar, Bloco A, sala 4006, Maracanã - R.J. - Tel.: (21) 2334-0533. Proc. n°17305/2012.\r\n\r\nId: 1457834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1457602": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata PAULA BRUNA MATTOS COELHO ARAUJO, 52ª classificada, em decorrência da exoneração de KARLA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO, 42ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1457602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1458214": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 057/IGEOG/2013.\r\n\r\nDepartamento de Geografia Física, Área de Climatologia/Meteorologia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLúcio Souza\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nHeitor Farias\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nNilo Franco\r\n\r\n100\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\nÁrea de Geografia Física\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJosé Renato Pimenta\r\n\r\n72\r\n\r\n90\r\n\r\n81\r\n\r\n2º\r\n\r\nAline de Melo\r\n\r\n77\r\n\r\n80\r\n\r\n78,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nNeiva Morais\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n74,5\r\n\r\nÁrea de Geoprocessamento\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo Conceição\r\n\r\n92\r\n\r\n94\r\n\r\n93\r\n\r\n2º\r\n\r\nPaula de Almeida\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\n3º\r\n\r\nRobson de Freitas Jr.\r\n\r\n90\r\n\r\n86\r\n\r\n88\r\n\r\nDepartamento de Geografia Humana, Área de Geografia Humana e Econômica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLeonardo Freire Marinho\r\n\r\n97\r\n\r\n10\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nVânia Regina Jorge da Silva\r\n\r\n94\r\n\r\n100\r\n\r\n97\r\n\r\n3º\r\n\r\nFelipe da Silva Machado\r\n\r\n70\r\n\r\n95\r\n\r\n82,5\r\n\r\n4º\r\n\r\nOlga Maíra C. F. Figueiredo\r\n\r\n75\r\n\r\n88\r\n\r\n81,5\r\n\r\n5º\r\n\r\nMelissa Souza dos Anjos\r\n\r\n74\r\n\r\n88\r\n\r\n81\r\n\r\n6º\r\n\r\nAndréa Teixeira Acioli Ferreira\r\n\r\n88\r\n\r\n70\r\n\r\n79\r\n\r\nÁrea de Geografia Humana e Ensino da Geografia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nIvan Ignácio Pimentel\r\n\r\n92\r\n\r\n85\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nTiago Santos de Vasconcelos\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nReinaldo Antonio da Silva\r\n\r\n90\r\n\r\n47\r\n\r\n68,5\r\n\r\nÁrea de Geografia Regional e Política\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLício Caetano do R. Monteiro\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\n2º\r\n\r\nRicardo Abrate Luigi Jr.\r\n\r\n94\r\n\r\n85\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nMônica Amêndola\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n4º\r\n\r\nPedro Paulo Pinto Maia Filho\r\n\r\n70\r\n\r\n84\r\n\r\n77\r\n\r\n5º\r\n\r\nFernanda Ramalho G. Soares\r\n\r\n80\r\n\r\n71\r\n\r\n75,5\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nLetícia de Carvalho Gianella\r\n\r\n92\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nDepartamento de Turismo, Área de Turismo e Cultura\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCaroline de Brito Santos\r\n\r\n78\r\n\r\n90\r\n\r\n84\r\n\r\n2º\r\n\r\nElzário Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\nÁrea de Mercado Turístico\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGuilherme Hissa Villas Boas\r\n\r\n96\r\n\r\n80\r\n\r\n88\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 068/IQ/2013.\r\n\r\nDepartamento de Química Geral e Inorgânica, \r\n\r\nÁrea de Química Geral e Inorgânica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaulo Osório de B. Pimenta\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcelo Monteiro Marques\r\n\r\n87,33\r\n\r\n3º\r\n\r\nAna Paula Nazar de Souza\r\n\r\n83,67\r\n\r\n4º\r\n\r\nFernanda Fumaneli Goes Telles\r\n\r\n83,17\r\n\r\n5º\r\n\r\nRafael Ferreira da Silva\r\n\r\n83,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro de Melos\r\n\r\n82,83\r\n\r\n7º\r\n\r\nJosefa Virgínia da Silva Souza\r\n\r\n79,67\r\n\r\n8º\r\n\r\nCristiane Nunes da Costa\r\n\r\n79,00\r\n\r\n9º\r\n\r\nLuciana Macedo Brito\r\n\r\n72,33\r\n\r\nDepartamento de Química Analítica, Área de Química Analítica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJéssica Alves Pinho\r\n\r\n92,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nLeonardo Silveira Villar\r\n\r\n90,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nFabio Marques de Oliveira\r\n\r\n81,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nFernanda F. Goés Telles\r\n\r\n54,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n\r\n44,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nJulyana Ribeiro Garcia\r\n\r\n39,00\r\n\r\nDepartamento de Química Analítica, Área de Quimiometria\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nIgor Campos Almeida Lima\r\n\r\n87,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nKese Pontes Freitas\r\n\r\n84,50\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nRicardo Neves da Motta\r\n\r\n39,00\r\n\r\nDepartamento de Físico-Química, Área de Físico-Química\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nKátia Regina de Souza\r\n\r\n91,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nBruno Francisco Oechsler\r\n\r\n86,50\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nFernanda Fumaneli Goes Telles\r\n\r\n59,00\r\n\r\nÁrea de Termodinâmica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBruno Francisco Oechsler\r\n\r\n86,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nRafael Tini Cardoso S. Ribeiro\r\n\r\n81,50\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nFernanda Fumaneli Goes Telles\r\n\r\n49,00\r\n\r\nDepartamento de Tecnologia de Processos Bioquímicos\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGustavo de Souza Sant'Anna\r\n\r\n93,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nDaniele Avilez Duo\r\n\r\n91,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nJuliana Cunha da Cruz\r\n\r\n88,50\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nJonathas Felipe Revoredo Lobo\r\n\r\n59,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nDirceu Pereira dos Santos\r\n\r\n56,00\r\n\r\nDepartamento de Processos Químicos, Área de Tecnologia Química\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nHallan Bruno de Matos Angeira Gomes\r\n\r\n94,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nJacira Aparecida Castanharo\r\n\r\n91,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nJosefa Virgínia da Silva Souza\r\n\r\n89,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nAline da Costa Rodrigues\r\n\r\n81,00\r\n\r\n5º\r\n\r\nMauro Vinícius Almeida da Silva\r\n\r\n79,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nEmiliane Daher Pereira\r\n\r\n77,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nViviane Alves Escócio\r\n\r\n65,00\r\n\r\nÁrea de Gestão da Qualidade, Meio Ambiente e Segurança\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVinicius de Oliveira\r\n\r\n96,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nDébora Carneiro da Silva\r\n\r\n79,00\r\n\r\nDepartamento de Operações e Projetos Industriais, Área de Instrumentação de Processo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nKaren Gonçalves Rachele\r\n\r\n85,00\r\n\r\nÁrea de Refino de Petróleo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDébora Forte da Silva Lage\r\n\r\n98,00\r\n\r\nÁrea de Aplicações Computacionais em Engenharia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nKese Pontes Freitas\r\n\r\n85,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nRafael Tini Cardoso S. Ribeiro\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nFábio Pedro do Nascimento\r\n\r\n83,50\r\n\r\nÁrea de Projeto de Processos\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRicardo Rodrigues da Cunha Pinto\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nEdson Romano Marins\r\n\r\n93,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nBernadete E. P. da Costa Delgado\r\n\r\n68,00\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012, MM - 045/FCM/2013, MM - 047/FCM/2013 e MM - 048/FCM/2013\r\n\r\nDepartamento de Especialidades Médicas, Área de Cardiologia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGuilherme Ribeiro Alves\r\n\r\n75,0\r\n\r\nÁrea de Dermatologia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRoberto Souto da Silva\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n9,8\r\n\r\n2º\r\n\r\nAline Lopes Bressan\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nDaniel Lago Obadia\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,4\r\n\r\n4º\r\n\r\nBárbara Nader Vasconcelos\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n5º\r\n\r\nPriscila Marques de Maecedo\r\n\r\n7,2\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,1\r\n\r\n6º\r\n\r\nFernanda Guedes Lavorato\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\nÁrea de Neurologia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGlenda Corrêa Borges de Lacerda\r\n\r\n90,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nRobson Teixeira Vital\r\n\r\n75,5\r\n\r\nÁrea de Psicologia Médica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlice Lopes do Amaral Menezes\r\n\r\n93,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nAngela Machado da Silva\r\n\r\n74,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nKaren Santo Athié\r\n\r\n73,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nDaniela Pimenta Tavares\r\n\r\n70,0\r\n\r\nÁrea de Psiquiatria\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLilian Scheinkman\r\n\r\n90,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nAna Letícia Santos Nunes\r\n\r\n71,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nAlessandra Alves da Costa\r\n\r\n70,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nRita de Cássia Miguel Jardim\r\n\r\n65,0\r\n\r\nÁrea de Pneumologia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAnna Christina Pinho de Oliveira\r\n\r\n75,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nBruna Leite Marques\r\n\r\n73,8\r\n\r\n3º\r\n\r\nRenato de Lima Azambuja\r\n\r\n70,8\r\n\r\nDepartamento de Clínica Médica, Área de Clínica Médica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBruno Oliveira Alves\r\n\r\n85\r\n\r\n2º\r\n\r\nMariana Teixeira Konder\r\n\r\n80\r\n\r\n3º\r\n\r\nJoão Marcelo Bazzarella Gomes Costa\r\n\r\n76\r\n\r\n4º\r\n\r\nJulia Amalio da Silva Breder\r\n\r\n75\r\n\r\n5º\r\n\r\nMarcos Paulo Lacerda Bernardo\r\n\r\n74\r\n\r\n6º\r\n\r\nThiago Barbosa Peixoto\r\n\r\n72\r\n\r\n7º\r\n\r\nPatrícia Paiva Bartholo\r\n\r\n70\r\n\r\nDepartamento de Medicina Interna, Área de Angiologia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcos Áreas Marques*\r\n\r\n82\r\n\r\n100\r\n\r\n91\r\n\r\n2º\r\n\r\nAndréa Wainstock Alves dos Santos*\r\n\r\n82\r\n\r\n100\r\n\r\n91\r\n\r\n3º\r\n\r\nLilian Câmara da Silva\r\n\r\n82\r\n\r\n90\r\n\r\n86\r\n\r\n4º\r\n\r\nJuliana de Miranda Vieira\r\n\r\n47\r\n\r\n100\r\n\r\n73,5\r\n\r\n5º\r\n\r\nGabriela Moscon Volponi CHamoun\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n*Desempate por Idade\r\n\r\nÁrea de Clínica Médica e Propedêutica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCaroline de Azevedo Martins\r\n\r\n70\r\n\r\n95\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcos Roberto Colombo Barnese\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\nÁrea de Diabetes e Metabologia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGuilherme de Vieira Giorelli\r\n\r\n94\r\n\r\n95\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nFernanda Oliveira Braga\r\n\r\n53\r\n\r\n100\r\n\r\n70,5\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nCarlos Henrique Nunes Morais\r\n\r\n30\r\n\r\n95\r\n\r\n62,5\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nIzabela Fernandes Alves da Fonseca\r\n\r\n42\r\n\r\n80\r\n\r\n61\r\n\r\nÁrea de Doenças Infecciosas e Parasitárias\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJadir Rodrigues Fagundes Neto\r\n\r\n78\r\n\r\n83\r\n\r\n80,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nJosé Antônio de Floriani Pozza Jr.\r\n\r\n51\r\n\r\n90\r\n\r\n70,5\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nAndrea Maria Assis Cabral\r\n\r\n38\r\n\r\n72\r\n\r\n55\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nThelma Flosi Gola\r\n\r\n36\r\n\r\n73\r\n\r\n54,5\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 076/IP/2013.\r\n\r\nDepartamento de Psicologia Clínica, Área de Gestalt - Terapia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSilvana Bagno\r\n\r\n8,6\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuciana Loyola M. Soares\r\n\r\n8,3\r\n\r\n3º\r\n\r\nMarcelo Pinheiro da Silva\r\n\r\n7,2\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2013.\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDepartamento de Geografia, Área de Geografia Humana\r\n\r\nOnde se lê: Lucio Caetano do Rego Monteiro\r\n\r\nLeia-se: Licio Caetano do Rego Monteiro\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nFACULDADE DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nId: 1458214. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata LILIAN TOMOI DA MATTA, 461ª classificada, em decorrência da exoneração de FELIPE TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, 142º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1457612. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO, ÁREA DE ATUAÇÃO AMBULATORIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata BÁRBARA NETTO BRASIL, 8ª classificada, em decorrência da exoneração de RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, 7º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5138/2010.\r\n\r\nId: 1457605. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3°Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.710/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 17/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico n.º 046/2010, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1457975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1457974": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.559/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL (Dióxido de Carbono, Acetileno, Argônio, Nitrogênio e Mistura - Argônio e Dióxido de Carbono), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 25/03/2013, às 10:00h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 25/03/2013, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1457974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1458024": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas - CONICET. OBJETO: Implementar a colaboração científica e tecnológica entre a Argentina e, por meio da FAPERJ, o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, mediante o fomento de projetos conjuntos de pesquisa e outras atividades científicas entre equipes de pesquisadores de ambos os países. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 27/02/2013. PROCESSO Nº E-26/023.502/2012. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1458024. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458497": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº. 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do Artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN 331/09, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, acautelados nos depósitos do DETRO/RJ, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, implicará em sua venda em Hasta Pública na data, local e horário informados abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº. chassi, ano e marca do veículo.\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA\r\n\r\nFica designado como local da realização do leilão: ESPAÇO RIO DE TREINAMENTO - Av. Rio Branco, 81 - 18° andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO leilão será realizado no dia 10/04/2013\r\n\r\nO leilão terá início às 13:00 h\r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\nAs informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site Erro! A referência de hiperlink não é válida, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nHUGO BRAZIELLAS RODRIGUES, AEJ3285/RJ, 9BWZZZ23ZPP032048, 1993/1994, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; DECIO AUGUSTO DA COSTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKZ7262/RJ, 93W244M2392043308, 2009/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS, BRANCA, DIESEL; MARIA REGINA DE SOUZA PAULINO, BANCO BRADESCO S/A, KNH2912/RJ, 9BWGB07X21P013603, 2001/2001, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; MARILNA FERREIRA GOMES, KMS7363/RJ, 9BWZZZ374XT074106, 1999/1999, VW/PARATI CL 1.6 MI, CINZA, GASOLINA; MARCELO CUNHA BARROS, CLT7355/RJ, 9BWZZZ23ZMP003159, 1991/1991, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; JOSIAS COSTA DE FREITAS, KMS5048/RJ, 9BWGB07X74P006487, 2004/2004, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; BONFIM BRASIL ALIMENTOS LTDA, MARCELO BRITO DO CARMO, LIM4289/RJ, 9BWZZZ23ZPP008452, 1993/1993, VW/KOMBI, AZUL, GASOLINA/GNV; EDSON AUGUSTO DOS REIS FILHO, BANCO PANAMERICANO S/A, LEANDRO ESPINDOLA BIANCHI, LOC7677/RJ, 9BGSC19Z02B194321, 2002/2002, GM/CORSA MILENIUM, AMARELA, GASOLINA; NZ LOC DE MAQ E EQUIPAMENTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, LEANDRO DE SOUZA, KWD4935/RJ, 9BWMF07X7BP024153, 2011/2011, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA; ALCIMAR ESTANI MARQUES, JDQ3795/RJ, 9BWZZZ23ZNP022781, 1992/1993, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; JOAQUIM SILVERIO FREZ, KOA1932/RJ, 9BWZZZ237VP045893, 1997/1998, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; PHILIPE PEREIRA COSTA, BANCO BRADESCO S/A, SIMONE DE ABREU TEIXEIRA, LQL1862/RJ, 9BD11940571041394, 2006/2007, FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX, AMARELA, GASOL/ALCO/GNV; MR 2000 VEICULOS LTDA, MARCOS ANTONIO DA SILVA, LCY5919/RJ, 9BWGB17X7YP005125, 1999/2000, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; JORGE MEDONCA MENEZES, GQU0290/RJ, 9BWZZZ23ZRP013027, 1994/1994, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; GILBERTO FLORIANO DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A, KUX9682/RJ, 93YCDDUH59J087995, 2008/2009, RENAULT/MASTER BUS16 DCI, BRANCA, DIESEL; ANDERSON GUEDES BEZERRA, BV FINANCEIRA S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LKS1450/RJ, 9BWAA05W79T042259, 2008/2009, VW/GOL 1.0 GIV, VERMELHA, ALCOOL/GASOLINA; VERONICA DOS SANTOS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPS1723/RJ, 9BWMF07X6BP013788, 2010/2011, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA; FERNANDA ALVES MAGALHAES, LCI7504/RJ, 9BWZZZ237WP012663, 1998/1999, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; BIO SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, DIOGO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, LND2889/RJ, 9BWGB17X3YP013755, 2000/2000, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; LUCIO MAURO FREIXO DA SILVA, LJE9662/RJ, 9BWZZZ32ZKP040514, 1989/1989, VW/SANTANA GLS, AZUL, GASOLINA; CARLOS JOSE DA CONCEICAO FERREIRA, LNT5683/RJ, 9BWGB07X02P006215, 2002/2002, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; SANDRA AMELIA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LCM7368/RJ, 9BWZZZ237WP019316, 1998/1999, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; NAVMEC REPAROS MECANICOS LTDA, HGG5675/RJ, 9BWGF07XX8P003268, 2007/2008, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA; BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA, HGD1842/SP, 9C6KE093070021331, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E, VERMELHA, GASOLINA; MARCOS VIANA DE ARAUJO, BANCO GMAC S.A., LUJ1339/RJ, 9BWGF07X27P011296, 2007/2007, VW/KOMBI, BRANCA, GASOL/ALCO/GNV; CARLOS ALBERTO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KYP2527/RJ, 9BWMF07X0AP002378, 2009/2010, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA; JOSINALDO FERREIRA DE ARAUJO, LAU1971/RJ, 9BWZZZ23ZPP002823, 1993/1993, VW/KOMBI, BEGE, GASOLINA/GNV; FABRICIO DA SILVA PINTO, BANCO ITAUCARD S/A, AAA2094/RJ, 9BGTW75W05C166248, 2004/2005, GM/ZAFIRA ELITE, PRATA, GASOL/ALCO/GNV; MARIA ZENILDA MARTIN, LOQ0740/RJ, 936232YB231010307, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG, BRANCA, DIESEL; GCS FIEVET AUTOMOVEIS EPP, BANCO BRADESCO S/A, LUP3800/RJ, 9BWMF07X7BP018157, 2010/2011, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA; CWM TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA, LQI3326/RJ, 93YADC1L6DJ300077, 2012/2013, RENAULT/MASTER EUROLAF P, PRATA, DIESEL; VANIA DUARTE DA SILVA, LIW4780/RJ, 9BGKS08ZMLC311088, 1990/1991, GM/KADETT SL/E, BRANCA, ALCOOL; FABIANO PEREIRA FERNANDES, LNM7967/RJ, 9BWGB07X42P001129, 2001/2002, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; ANDREA CASTELO BRANCO CARDOSO, BANCO PANAMERICANO S/A, LLD6406/RJ, 93W245L34B2053729, 2010/2011, FIAT/DUCATO MINIBUS, PRATA, DIESEL; ELIANE LEMOS BARCELLOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LPJ5953/RJ, 8AC9036729E013254, 2008/2009, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM, BRANCA, DIESEL; NADIR BATISTA HENRIQUE, LSC0646/RJ, 9BD17140B52491425, 2004/2005, FIAT/PALIO ELX FLEX, PRATA, ALCOOL/GASOLINA; SIDINEI SILVA DE JESUS, BANCO PANAMERICANO S/A, DNK5365/RJ, 935232YB251021788, 2005/2005, CITROEN/JUMPER MBS 33M16, BRANCA, DIESEL; ELISANGELA DE VASCONCELOS, BANCO VOLKSWAGEM S/A, KXY0877/RJ, 9BWGF07X87P013683, 2007/2007, VW/KOMBI LOTACAO, BRANCA, GASOL/ALCO/GNV; MILTON CUSTODIO REBULI, AJP5653/RJ, 9BWGB07X01P007718, 2000/2001, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; EDMAR CERQUEIRA PEREIRA, BV FINANCEIRA S/A, RONALDO LIMA FARIA, LOJ2166/RJ, 9BGTT69B03B133086, 2002/2003, GM/ASTRA SEDAN, CINZA, GASOLINA/GNV; CLAUDIOMIR MACHADO MARQUES, BANCO PANAMERICANO S/A, LLB9131/RJ, 8AC903672AE027025, 2009/2010, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM, BRANCA, DIESEL; ANDRE DIAS DA MOTTA, LJV1540/RJ, 9BWZZZ23ZPP016696, 1993/1993, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; WALDIR JOSE DOS SANTOS FILHO, BANCO PANAMERICANO S/A, LQR0865/RJ, 9BWGB07X45P005783, 2004/2005, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; FRANCISCA REIS DE JESUS, LYR5789/SC, 9BD178258T0078766, 1996/1997, FIAT/PALIO 16V, BRANCA, GASOLINA; SEVERINO TITO DE ARAUJO, BANCO FINASA S/A, LEONARDO DOS REIS PEDROSA, LCH3577/RJ, 935232YB251023238, 2005/2005, CITROEN/JUMPER MBS 33M16, BRANCA, DIESEL; ANA MARIA DA FONSECA MORIM, LNA5434/RJ, 9BWGB17X9YP009385, 2000/2000, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; ROSILDO RIBEIRO BESSA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLP2311/RJ, 936ZBXMMBC2078575, 2011/2012, PEUGEOT/BOXER M330M 23S, BRANCA, DIESEL; KRC1378/RJ, 9BD178836X0828384, 1999/1999, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS, CINZA, GASOLINA; CALIEL COMERCIO LTDA EPP, KRJ7437/RJ, ZFA230000W5658156, 1998/1999, IMP/FIAT DUCATO 15, BRANCA, DIESEL; NILTON ROQUE DA SILVA JUNIOR, BANCO BRADESCO S/A, KNZ7617/RJ, 8AC903672BE047319, 2011/2011, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM, BRANCA, DIESEL; SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS, BFB LEASING S/A, LOC4534/RJ, 9BD11995821004253, 2002/2002, FIAT/DOBLO EX, CINZA, GASOLINA/GNV; CARLOS MARCELO VIANA CARVALHO, BANCO ITAUCARD S/A, MSU3384/ES, 9BWAB05Z2A4065969, 2009/2010, VW/CROSSFOX, VERMELHA, ALCOOL/GASOLINA; LUCIANO DA FONSECA RODRIGUES, BANCO PANAMERICANO S/A, LPK9231/RJ, 9BWMF07X5AP007382, 2009/2010, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA; ALESSANDRO MACHADO GOULART, BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. , LKW8227/RJ, 93W244M2392041328, 2009/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS, BRANCA, DIESEL; MANOEL CARLUCIO PINHEIRO MACEDO, BANCO PANAMERICANO S/A, EBM4459/RJ, 8AC9036629E015804, 2008/2009, I/M.BENZ SPRI RIBEIRO MI, BRANCA, DIESEL; MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, ARI TRINDADE, LBW2346/RJ, 9BGXL68X05C250651, 2005/2005, GM/CORSA HATCH JOY, VERMELHA, GASOLINA/GNV; JOSE MARCELINO NETTO, DIBENS LEASING S/A, KYO1003/RJ, 935ZBPMMB82022773, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI, BRANCA, DIESEL; JOVECI GOMES DA COSTA, LCZ4866/RJ, 9BWGB17X1YP007582, 1999/2000, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; JOSE LEANDRO DE FARIA, KSO6364/RJ, BH542798, 1978/1978, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; BARRA CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, CLEOMAR SOUZA CUTRIM, KXV7563/RJ, 9BWAA05U9CP007074, 2011/2012, VW/GOL 1.0, PRETA, ALCOOL/GASOLINA; MARCOS ANDREO LEIROS, BYG0984/SP, KMJFD27APSU185867, 1995/1995, I/HYUNDAI H100 DLX, PRATA, DIESEL; MARCIO WILLIAN NARCISO, HSBC BANK BRASIL, WILLIAM FERREIRA DA SILVA, LNX8891/RJ, 9BWGB07XX2P009669, 2002/2002, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; MARIA INES BARBOSA LELARCHE, LOM8258/RJ, 9BWGB07X33P005304, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO, BRANCA, GASOLINA; RODINEI FERREIRA SANTIAGO, LJT4431/RJ, 9BWZZZ32ZKP040965, 1989/1989, VW/SANTANA CL, CINZA, GASOLINA/GNV; DOUGLAS PEREIRA ORSIDA, BANCO PANAMERICANO S/A, LKZ1142/RJ, 9BWMF07X6AP008962, 2009/2010, VW/KOMBI, BRANCA, GASOL/ALCO/GNV; ARTHUR VERLI DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LUF1953/RJ, 9BWGF07X88P021137, 2008/2008, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA; ADILSON FRANCA DA SILVA, AHY1526/RJ, 9BWZZZ237WP012396, 1998/1999, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; BERNARD PEREIRA DA FRANCA, LON9294/RJ, 9BGXF75R03C158701, 2002/2003, GM/MERIVA, PRATA, GASOLINA; GRE REC CUL TORCIDA JOVEM DO FLAMENGO, LNM3451/RJ, 9BWGB07X81P020197, 2001/2001, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; MARCOS PAULO CRISOSTOMO, JNO4353/RJ, 9BWZZZ23ZNP003142, 1992/1992, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; PRO METAL ESTRUTURA METALICA LTDA, JESUS CARLOS DE PAULA, LAY2512/RJ, 9BWZZZ231SP040177, 1995/1996, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; NOVO RIO VOLKS LTDA, BFB LEASING S/A, ALZIRA DOS SANTOS RODRIGUES, LNJ0629/RJ, 9BWAC03X61P018697, 2001/2001, VW/SANTANA, AMARELA, GASOLINA/GNV; JOAO GOMES DA SILVA, ABN AMRO REAL BANK S/A, ALEXANDRE SOARES DA SILVA, KTI4669/RJ, 9BWZZZ23ZHP011833, 1987/1987, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; BARTOLOMEU BUENO ANICIO DA COSTA, LOT4254/RJ, 8AC9036723A909050, 2003/2003, I/M.BENZ311CDI SPRINTERM, VERDE, DIESEL; MARCOS AURELIO PRETE CARDOSO, LQK0530/RJ, 9BWGB07X64P008554, 2004/2004, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; RUBENS PESSANHA, LNA8676/RJ, 9BWZZZ374YT141451, 2000/2000, VW/PARATI 1.8, PRATA, GASOLINA/GNV; CARLOS ROBERTO THEODORO DA SILVA, KMI7982/RJ, 9BWGB07X81P008115, 2000/2001, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; CARLOS CESAR MOTTA LINHARES, KMO7423/RJ, 9BWGB07X91P006759, 2000/2001, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; HELIO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO, LCP1761/RJ, 9BWGB07X24P009183, 2004/2004, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; SUELI DA SILVA BARBOSA, BV FINANCEIRA S/A, KYC3779/RJ, 9BD195162C0221579, 2011/2012, FIAT/UNO WAY 1.0, VERDE, ALCOOL/GASOLINA; MONICA DE OLIVEIRA JORGE, ASB8558/RJ, 9BWZZZ237WP007049, 1998/1998, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; ALEX LOPES PEREIRA, LRT0595/RJ, 935232YZ241016690, 2004/2004, CITROEN/JUMPER MBS 33M16, BRANCA, DIESEL; EDISON DO CARMO FREITAS, LJV6984/RJ, 9BWZZZ23ZHP007275, 1987/1987, VW/KOMBI, CINZA, GASOLINA/GNV; GLAUCO CRUZ GESUALDI, BANCO ITAUCARD S/A, BVA5259/SP, 3VW1931HLSM310022, 1995/1995, I/VW GOLF GLX, ROXA, GASOLINA; RODRIGO BARBOSA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A, KNB9196/RJ, 935ZBPMMB82024027, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI, BRANCA, DIESEL; MARCIO DA ROCHA GRATIVOL, LOE4151/RJ, 9BWGB07X13P002353, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO, BRANCA, GASOLINA/GNV; LEANDRO CESAR PEREIRA, AFZ7689/RJ, 9BWZZZ23ZEP013300, 1984/1984, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GNV; ANDERSON HERTI DOS SANTOS, LAJ2401/RJ, 9BD146047T5836995, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX, CINZA, GASOLINA; SANDRA MARIA DE ASSIS BERNARDO, LOJ0257/RJ, 9BWGB07X73P005936, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO, BRANCA, GASOLINA/GNV; PAULO SERGIO SOARES PEQUENO, BANCO PANAMERICANO S/A, LQE0920/RJ, 935232YZ241020453, 2004/2004, CITROEN/JUMPER MBS 33M16, BRANCA, DIESEL; FRANCISCO ROBERTO CAMEJO VALIM, LOG3261/RJ, 9BWGB07X73P003779, 2002/2003, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; VERA MARIA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPG6031/RJ, 9BGRZ48909G198897, 2008/2009, GM/CELTA 4P LIFE, PRATA, ALCOOL/GASOLINA; SOLANGE DIAS DE SOUZA RAMOS, KVI3194/RJ, 935ZBPMMB82027649, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI, BRANCA, DIESEL; ASSOCIACAO POPULAR CULTURA E EDUCACAO, ANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA, LBE4023/RJ, 9BWZZZ231TP000880, 1996/1996, VW/KOMBI, BEGE, GASOLINA/GNV; LEILA DE ANDRADE SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, GWR9879/RJ, 9BWGB17X0YP018864, 2000/2000, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; GABRIEL BARRETO CAMPOS, BANCO J. SAFRA S/A, MSX6046/ES, KNAFU411AA5830694, 2009/2010, I/KIA CERATO EX2 1.6L, VERMELHA, GASOLINA; RAUL ALVES JUNIOR, KNK1153/MG, 9BWZZZ23ZNP014186, 1992/1992, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; ANTONIO FERNANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ELIANA SANTANA, LCL9465/RJ, 9BWZZZ237WP017746, 1998/1999, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; WILSON ROBERTO COSTA FERREIRA, BANCO BRADESCO S/A, LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER, LKO4980/RJ, 935ZBPMMB82022823, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI, BRANCA, DIESEL; VITOR FRANCISCO ROCHA ALVES PINTO, IIK5379/SP, 9BWZZZ23ZKP022258, 1989/1990, VW/KOMBI, BEGE, ALCOOL/GNV; JK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME, ANDRE SANTOS DE SANTANA, LAQ9151/RJ, 9BWZZZ231SP013285, 1995/1995, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GNV; EDSON AMORIM, CDG8115/RJ, 9BWZZZ231SP044125, 1995/1996, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; FRANCISCO CARLOS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, PATRICIA PORFIRIO ALVES, HDJ6685/RJ, 9BD11995861031115, 2005/2006, FIAT/DOBLO EX, CINZA, GASOLINA/GNV; JOSUE DA COSTA GODINHO, LBU2186/RJ, KN2ANM8D1VK039350, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX, AZUL, GASOLINA/GNV; MARCOS HERON CORREA, HSBC BANK BRASIL, KZY0251/RJ, 93W244M2362002992, 2005/2006, FIAT/DUCATO MINIBUS, BRANCA, DIESEL; ZELIA SILVA, UNIBANCO S/A, LQF6682/RJ, 935ZBXMMBC2089290, 2011/2012, CITROEN/JUMPER M33M 23S, BRANCA, DIESEL; SORLI SCHIRMANN PENKO, BANCO ITAUCARD S/A, MILENA CAMPOY CARNEIRO, LOJ6289/RJ, 9BD11975621006339, 2002/2002, FIAT/DOBLO ELX, CINZA, GASOLINA/GNV; GENY REGINA DE ARAUJO COSTA, LPH7233/RJ, 9BWMF07XX9P013531, 2008/2009, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA; \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1458497. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1457960": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REG. Nº 022/08 DE 27/10/2008. PARTES: PESAGRO-RIO E JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 até 27/10/2013. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2012. VALOR: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), Nº DE REGISTRO: 104A/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.040/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. DE 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1457960. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1457942": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012, celebrado em 22/02/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2013. PROCESSO Nº E-18/001.776/2011.\r\n\r\nId: 1457942"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1457789": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300203/2011.\r\n\r\nASSINADO: 29/10/2012.\r\n\r\nId: 1457789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1457620": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil\r\n\r\nnº 25/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, representado pela \r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância\r\n\r\ne Adolescência e a Tim Celular S/A.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n01/01/2013 a 31/12/2014.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Telefonias Lote SMP \r\n\r\n(CN21+CN22+CN24+CN61).\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 51.290,40.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300075/2011.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n01.01.2013.\r\n\r\nId: 1457620. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458277": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2009.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e INVESTIPLAN. \r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato firmado 01/10/2009.\r\n\r\nPRAZO: 01/10/2012 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.183/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.275,40.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1458277. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1458038": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2012. \r\n\r\nCONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ.\r\n\r\nCONTRATADA: ART 4 PAPELARIA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2012, nos termos do art. 79, inciso I, c/c os arts. 77 e 78, inciso I, todos da Lei Federal nº 8666/93 e da Cláusula Décima Segunda do referido contrato. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/009.880/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 06 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1458038"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1457945": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. YEMNA MARIA CHADUD para atuar na 1ª DP da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no período de 16.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na sessão plenária do Júri a se realizar na Comarca de Niterói, no dia 07.03.2013, às 13h, nos autos do processo nº 0074252-46.2012.8.19.0002, na defesa dos interesses do assistido C. C. S.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUILHERME CELIDÔNIO e Dra. CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 04.03.2013 a 08.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói, no período de 04.03.2013 a 07.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no período de 06.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 05.03.2013, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 12.03.2013, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2013, sábado, na DP do Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS PAULO DUTRA SANTOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.03.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.03.2013, domingo, na DP do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.03.2013, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.03.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO para atuar na 1ª DP da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no período de 16.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO para atuar na DP da 27ª Vara Criminal da Capital, no período de 04.03.2013 a 08.03.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal / Júri da Comarca de Niterói, no período de 04.03.2013 a 07.03.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no período de 05.03.2013 a 31.03.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA para atuar na DP Única da Comarca de Paraty, no período de 06.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nId: 1457945"
                    ],
                    "1457991": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.151/07 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 930.849-5. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcada para o mês ABRIL/2013. \r\n\r\nId: 1457991"
                    ],
                    "1457946": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/478/2013 - Alessandra Nascimento Rocha Gloria\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/512/2013 - Cristiano Mussi Ponciano \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/516/2013 - Tereza Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/517/2013 - Carina Pereira da Franca Ferraz\r\n\r\nProcesso nº E-20/001.518/2013 - Cristiano Motta Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/519/2013 - Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/520/2013 - Rosangela Maria Braz Imbrisio R. Correa\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/521/2013 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/351/2013 - Sergio Paes Fraga\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/354/2013 - Ana Paula Calandrini Barata\r\n\r\nProcesso nº E-20/001.522/2013 - Alexandre Barbosa Aires\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/523/2013 - Cleber Francisco Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/524/2013 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/526/2013 - Cristian Pinheiro Barcelos\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/527/2013 - Elisa Esteves Dames Passos\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/528/2013 - Nadia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1457946"
                    ],
                    "1457988": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.569/2013 - RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.570-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCELO MACHADO DA COSTA e RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013, e no mês de SETEMBRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.769/98 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.689-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença premio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para ABRIL de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.520/2012 - CLARICE FARIA CORREA AMARESCO, Defensor Público, matrícula 6.181.903-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias, para o mês de MARÇO do corrente ano. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.531/94 - YEMNA MARIA CHADUD, Defensor Público, matrícula 268.497-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 01 a 15 de abril de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.192-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação ACOLHO o pedido de gozo de 14 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 14 a 27 de MARÇO de 2013. \r\n\r\nRetornem os autos em junho de 2013 para apreciação do pedido de férias antigas para o período para AGOSTO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/2584/73 - ADALGISA MARIA STEELE MACABU, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 18.068-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença premio para ABRIL de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/18.019/87 - SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.182-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença premio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença premio para ABRIL de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.902/91 - OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.195-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, considerando ainda que a requerente já formalizou pedido de aposentadoria, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença premio para ABRIL de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.783/92 - ELIANE SANTOS MAIA, Defensor Público, matrícula 257.132-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença premio para ABRIL de 2013. \r\n\r\nQuanto ao pedido de licença prêmio para os próximos meses, retornem os autos ainda este mês para apreciação. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.457/2002 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 860.766-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de ABRIL/2013, relativas ao 1º período de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.457/2002 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 860.766-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MARÇO/2013, relativas ao 2º período de 2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.250/95 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 09 dias remanescentes de férias antigas para o período de 11 a 19 de ABRIL de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.093/2007 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 877.431-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de Licença prêmio para ABRIL de 2013. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de maio 2013, retornem os autos ainda este mês para apreciação.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.864/95 - HERMINIA KAGAN, Defensor Público, matrícula 816.990-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de ABRIL/2013, relativas ao 2º período de 2004. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.759/2007 - JULIANA SALDANHA DE BARROS, Defensor Público, matrícula 896.779-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de ABRIL/2013, relativas ao 1º período de 2005. . \r\n\r\nPROC. Nº E-06/10.136/2005 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de ABRIL/2013, relativas ao 2º período de 2004. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/10.136/2005 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença premio para ABRIL/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.497/2000 - CRISTIANA MENDES CARVALHO D OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.723-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas referentes ao 1º período de 2003, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 dias remanescentes de férias antigas, para o período de 24 a 26 de ABRIL 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.944/2007 - FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA Defensor Público, matrícula 930.859-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias de FEVEREIRO de 2013, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias remanescentes das férias de FEVEREIRO de 2013, para o período de 01 a 05 de ABRIL de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.436/2010 - JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 949.558-1. Diante da manifestação de fls. 40v, DEFIRO o cancelamento ao gozo de férias antigas deferidas, referente ao período de 18 a 28 de março de 2013, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.794/2003 - CRISTIANO COUTO CARREIRA RINCON, Defensor Público, matrícula 877.413-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de ABRIL, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.145/2007 - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 930.853-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias no 1º período de 2013 para o mês de ABRIL, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.310/2002 - LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA Defensor Público, matrícula 852.730-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1457988"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1457992": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que serão designados para atuar no Plantão Noturno nos meses de ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2013, os abaixo relacionados conforme inscrição realizada:\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nId: 1457992"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1458876": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 591/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das Portarias 1352/12 e 1347/12;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do Edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que através das Portarias 466/13 e 1846/13 alguns candidatos aguardaram a conclusão de exames complementares, solicitados pela equipe técnica especializada, constando como pendentes e tiveram suas vagas resguardadas até decisão final proferida;\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa e NOMEAR os candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de TECNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n102\r\n\r\nAMERICO MIGUEL GIACOMINI JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n143\r\n\r\nROSANE ESTEFAN MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n179\r\n\r\nROSILANE CARLA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n182\r\n\r\nJEAN MELLO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n30\r\n\r\nROGERIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para efetivação da posse, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1458876"
                    ],
                    "1458877": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 592/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através da Portaria 1394/12;\r\n\r\nCONSIDERANDO que através da Portaria 466/13 foi homologado o resultado do exame médico;\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os candidatos no cargo que segue:\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato \r\n\r\n8\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCELLO ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para efetivação da posse, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1458877"
                    ],
                    "1458227": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 593/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, tornar sem efeito a Portaria nº 917/2010, que designou Lilian Dias Coelho , para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar de 20/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1458227"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1458112": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1458112"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1458390": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Projetada, s/n, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jocinéa da Silva Borges.\r\n\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 769,63 (setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 18/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Humberto de Campos, nº 122, Parque Santo Antônio, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares.\r\n\r\nPartes: Antônio Boa Morte da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.772,86 (um mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) mensais.\r\n\r\nData: 30/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28, Térreo, Parque Santos Dumond, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Parque Santos Dumond.\r\n\r\nPartes: Ailton Pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 970,17 (novecentos e setenta reais e dezessete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 28/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 26, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin I.\r\n\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 646,80 (seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) mensais.\r\n\r\nData: 28/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 57, Quadra H, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin II.\r\n\r\nPartes: Francineide Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 808,46 (oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos) mensais.\r\n\r\nData: 28/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lindolfo Fraga, nº 71, Parque Guarús, para instalação da Creche Escola Parque Vera Cruz.\r\n\r\nPartes: Antônio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses;\r\n\r\nValor: R$ 644,02 (seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos) mensais; \r\n\r\nData: 28/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana.\r\n\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 428,36 (quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) mensais.\r\n\r\nData: 28/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Pelinca, nº 322, para instalação do Conselho Municipal de Educação, Conselho FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar.\r\n\r\nPartes: Ivan de Freitas Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 7.347,00 (sete mil, trezentos e quarenta e quarenta e sete reais) mensais.\r\n\r\nData: 28/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Sete Capitães, nº 46, Parque Pelinca, para instalação do Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPartes: Heloísa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 3.515,64 (três mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nData: 28/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Principal, s/n - Lagoa de Cima, São Benedito, para instalação da Creche Escola Professora Ângela Maria do Amaral Carvalho.\r\n\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 857,42 (oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.\r\n\r\nData: 28/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 04, nº 7, quadra E, Parque Nova Travessão, destinado à instalação da Escola Municipal José Giro Faísca.\r\n\r\nPartes: Jordelino Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.586,35 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) mensais;\r\n\r\nData: 30/01/2013\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Jovino Gomes Lima, nº 21, Pq Alvorada, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Getúlio Vargas.\r\n\r\nPartes: Eliana Bello e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 03 (três) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.063,83 (um mil e sessenta e três reais e oitenta e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 30/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 825, Parque dos Rodoviários, Campos dos Goytacazes, para instalação do Setor de Suprimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 15.744,48 (quinze mil, oitocentos e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) mensais.\r\n\r\nData: 30/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1458390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1458148": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 725 DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAprova as Contas da Administração Financeira do Município de Campos dos Goytacazes exercício de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Município de Campos dos Goytacazes exercício de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de março de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1458148"
                    ],
                    "1458147": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0190/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, constituir a Comissão Permanente de Processo Disciplinar desta Casa Legislativa, de acordo com alínea “k”, inciso I do Art. 12 da Lei nº 7.949, designando Margarete Cristina Paula, para exercício da Presidência, Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e Josemar Araújo de Melo, para funcionarem como Membros.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0191/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0165/2013, que nomeou Flávia Azeredo Mangueira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Cerimonial, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1458147"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1458998": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1458998"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1458813": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130549665\r\n\r\nA A OLIVEIRA COMERCIO E VAREJO DE PECAS ACESSORIOS SHOWS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130634409\r\n\r\nA D S DAVID ARTESANATO E DECORACAO ME \r\n\r\n130601063\r\n\r\nA H MAFORT PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n130692328\r\n\r\nA L C NUNES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130632155\r\n\r\nACADEMIA ACTIVE FITNESS LTDA \r\n\r\n130382027\r\n\r\nACCIOLY S/A IMPORTACAO E COMERCIO \r\n\r\n130634441\r\n\r\nACCOUNTING SECURITY SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n130194794\r\n\r\nADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n130686131\r\n\r\nADRIANO ARAUJO DA SILVA ME \r\n\r\n130619183\r\n\r\nAFX INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n130687014\r\n\r\nAG LEADER TECHNOLOGY BRASIL SISTEMAS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130673862\r\n\r\nAGIR MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n130540323\r\n\r\nAKTIV TELECOM COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130688150\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n130620653\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n130620670\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n130620700\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n130705357\r\n\r\nALEXANDER DE AQUINO GRAZIEL ME \r\n\r\n130555002\r\n\r\nALIMOS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130673994\r\n\r\nALM HUMAITA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n130692476\r\n\r\nALUMIMAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130687740\r\n\r\nALVARO TEIXEIRA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130551147\r\n\r\nALVES E ATAIDE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130679380\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130679445\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130679348\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130456144\r\n\r\nAMME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n130555088\r\n\r\nANDEBU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130388440\r\n\r\nANDRADE COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n130067989\r\n\r\nANDREA P DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ME \r\n\r\n130667501\r\n\r\nANTONIO DIAS TREINAMENTO CAPACITACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n130672165\r\n\r\nAOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123925215\r\n\r\nAPETIT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130629642\r\n\r\nAPETIT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130459097\r\n\r\nAPOGEO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130691089\r\n\r\nARM LOCK FIGHT SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130635448\r\n\r\nARP DOS ANJOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130706019\r\n\r\nASSISTENCIA ODONTOLOGICA SEU DENTISTA LTDA \r\n\r\n130687120\r\n\r\nASSISTIR HOME CARE GESTAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n130631930\r\n\r\nATAX SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n130338443\r\n\r\nATELIER TRATAMENTO DE BELEZA E ESTETICA RIETH LTDA \r\n\r\n130632201\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n130632228\r\n\r\nAUTO POSTO PARQUE DAS AGUAS DE RESENDE EIRELI \r\n\r\n130493090\r\n\r\nAUTON SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n130503282\r\n\r\nB 05 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130708410\r\n\r\nBACKUP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130691577\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n130233471\r\n\r\nBAIA FORMOSA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130347000\r\n\r\nBALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130631817\r\n\r\nBANCA DA VINICIUS COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n130693448\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n130693456\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n130693413\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n130686930\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n130686670\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n130706817\r\n\r\nBANCO OPPORTUNITY S/A \r\n\r\n130687103\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ALHO COM PIMENTA LTDA ME \r\n\r\n130538507\r\n\r\nBAR E SORVETERIA CORACAO DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n130526444\r\n\r\nBAR UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n130534072\r\n\r\nBASCARA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130584053\r\n\r\nBASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130692085\r\n\r\nBETA FARMA LTDA ME \r\n\r\n130634778\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n130555118\r\n\r\nBILOXI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130583596\r\n\r\nBILUI KIDS LTDA ME \r\n\r\n130601306\r\n\r\nBINH S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130617636\r\n\r\nBM55 BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n124273556\r\n\r\nBOMINFLOT DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n130240753\r\n\r\nBOMINFLOT DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n130240800\r\n\r\nBOMINFLOT DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n130679534\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130679542\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130620564\r\n\r\nBOXTEL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130620149\r\n\r\nBR 9 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130242616\r\n\r\nBRASCONI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130691216\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n130691232\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n130538299\r\n\r\nBRASIL TOTAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n130693677\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n130672599\r\n\r\nBRUNO DE LIMA BARROS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n130691267\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130691275\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130691305\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130691321\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130691356\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130691380\r\n\r\nBSCO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n130691402\r\n\r\nBSCO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n130685160\r\n\r\nBUCHAU EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n130706043\r\n\r\nBURGUER MAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130582581\r\n\r\nC C DE CASTRO RIJO REQUALIFICADORA DE CILINDROS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130616460\r\n\r\nC E BRAGA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n130628794\r\n\r\nC GARCEZ FERREIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n130527564\r\n\r\nC M F DOS SANTOS SOARES ME \r\n\r\n130707945\r\n\r\nC R C MARTINS PLANTAS E JARDINS ME \r\n\r\n130629308\r\n\r\nC R F DA SILVA MERCEARIA E MINI MERCADO ME \r\n\r\n130692093\r\n\r\nCAFE E BAR BANANAL LTDA ME \r\n\r\n130657212\r\n\r\nCAIO FABIO PT COIMBRA ALIMENTOS SUPLEMENTARES ME \r\n\r\n130458414\r\n\r\nCAMPINHO CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130689661\r\n\r\nCANAL BRAZIL S/A \r\n\r\n130684864\r\n\r\nCAPP 4 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130706698\r\n\r\nCARDOSO BOLDRINI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130706221\r\n\r\nCARLOS VENDAS SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130586099\r\n\r\nCBCC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130347701\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n130699403\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA HOLLANDA FARAH LTDA ME \r\n\r\n130692530\r\n\r\nCERAMICA PORTO VELHO LTDA \r\n\r\n124127371\r\n\r\nCFG APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130677825\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUSA MACHADO ME \r\n\r\n130538256\r\n\r\nCOMERCIO E IMPORTACAO SERTIC LTDA \r\n\r\n130516163\r\n\r\nCOMETAL COMERCIO DE METAIS ALCANTARA S/A \r\n\r\n130692565\r\n\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS \r\n\r\n130674370\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n130692620\r\n\r\nCOMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n130677426\r\n\r\nCONCRETRAN S/A \r\n\r\n130705578\r\n\r\nCONFIDENT CONNECT COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n130692972\r\n\r\nCONSORCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL \r\n\r\n130634182\r\n\r\nCONSORCIO ENGENHARIA BRASIL ESPADARTE/GOLFINHO [CEB EG] \r\n\r\n130663514\r\n\r\nCONSORCIO REDE DE ACESSO PE 181 7066 2012 GILOG BR \r\n\r\n130663484\r\n\r\nCONSORCIO REDE DE ACESSO PE 182 7066 2012 GILOG BR \r\n\r\n130663522\r\n\r\nCONSORCIO SESI PE PG 08 2012 \r\n\r\n130706671\r\n\r\nCOOL PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130692654\r\n\r\nCORNETTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130693383\r\n\r\nCOSTA LEMES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130425362\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 17 LTDA \r\n\r\n130526649\r\n\r\nCRED MAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130385468\r\n\r\nCRIS CAR BORRACHARIA EIRELI \r\n\r\n130707694\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n130630179\r\n\r\nD DOIS JOTA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130691895\r\n\r\nD L R PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n130312312\r\n\r\nDAVILA DE ITATIAIA VIDEO BAR E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n130667757\r\n\r\nDEDICAR MULTIMARCAS EIRELI ME \r\n\r\n130614157\r\n\r\nDELEI CONSULTORIA EMPRESARIAL EM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130553468\r\n\r\nDELIVERY DHORA PIZZARIA E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n130690198\r\n\r\nDIB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130693286\r\n\r\nDISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130461423\r\n\r\nDISIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n130631981\r\n\r\nDISPAC COMERCIO E INDUSTRIA DE VASSOURAS LTDA EPP \r\n\r\n124136273\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL ABREU LTDA \r\n\r\n124276342\r\n\r\nDOM CASACA BRINQUEDOS E ADESIVOS LTDA ME \r\n\r\n130706205\r\n\r\nDQ IMPORTS BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n130518662\r\n\r\nDROGA CENTER II DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130676160\r\n\r\nDROGARIA PONTA LESTE LTDA ME \r\n\r\n130555150\r\n\r\nDUNEDIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130672700\r\n\r\nDWN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130600873\r\n\r\nE B A SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n130629715\r\n\r\nE S BARROS CURSOS LIVRES E TREINAMENTO \r\n\r\n130707023\r\n\r\nEASY AULA EDUCACAO E SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n130531227\r\n\r\nEASYTS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA ME \r\n\r\n130543195\r\n\r\nECIO CANDIDO DA SILVA ME \r\n\r\n130679569\r\n\r\nEL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130699063\r\n\r\nELETRIZANTE ECCARD ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n130707228\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n130707244\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n130707252\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n130707260\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n130707295\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n130707309\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n130707325\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n130633712\r\n\r\nEQUILIBRIO FITNESS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130670790\r\n\r\nEROS TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130369055\r\n\r\nESQUINA DE MINAS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130634433\r\n\r\nEST 1 ELEMENTOS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n130659908\r\n\r\nEXPRESSHOP LTDA ME \r\n\r\n130686840\r\n\r\nEXTRANJERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130684929\r\n\r\nF C COUTINHO LIRIO JUNIOR ME \r\n\r\n130554200\r\n\r\nFABIO LANZILLOTTA DE ABREU SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n130554138\r\n\r\nFABRICA DE GENIOS BR COMERCIO DE LIVROS E CURSOS EIRELI ME \r\n\r\n130304980\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n130316571\r\n\r\nFARMACIA ROMANO ITAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n130667749\r\n\r\nFAVELA HYPE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130583979\r\n\r\nFCO CETRANGOLO MERCEARIA ME \r\n\r\n130354279\r\n\r\nFIORESE E CHEVIATERESE ESCAPAMENTOS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130613622\r\n\r\nFLAG ASSET MANAGEMENT GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130555029\r\n\r\nFLISA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130424315\r\n\r\nFORTE BILAC COMERCIO DE FERROS E ACOS LTDA ME \r\n\r\n130612049\r\n\r\nFORTE DO LOBO TEEN DE CABO FRIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130631795\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE PAULA ME \r\n\r\n130389889\r\n\r\nFREEPORT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130670855\r\n\r\nFRISMAR LTDA ME \r\n\r\n130436143\r\n\r\nG DAN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130672467\r\n\r\nG PRO COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n123821533\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n130583820\r\n\r\nGALPAO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130583863\r\n\r\nGALPAO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130583944\r\n\r\nGALPAO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130555100\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n130555010\r\n\r\nGIFU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130555380\r\n\r\nGLAUCIA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA REFEICOES ME \r\n\r\n130693669\r\n\r\nGLOBAL WEB OUTSOURCING DO BRASIL S A \r\n\r\n130635685\r\n\r\nGUADALUPE 115 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130693162\r\n\r\nGUANABARA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130667609\r\n\r\nH2OTIMA DISTRIBUIDORA DE AGUAS E REFRIGERANTES LTDA ME \r\n\r\n130686913\r\n\r\nHEDGE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130419869\r\n\r\nHELIX SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n130377210\r\n\r\nHORUS ASSESSORIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130693782\r\n\r\nHQ DO BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130635405\r\n\r\nHYDRAGASEL SYSTEM - COMERCIO, INSTALACOES E MANUTENCOES HIDRAULICA, GAS E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n130710806\r\n\r\nI R C REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130710067\r\n\r\nIMPERIO DOS FREIOS PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130693464\r\n\r\nINFO MIX COMPUTADORES E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n130693294\r\n\r\nINOV RIO INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n130669148\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130666033\r\n\r\nINTER JAPAN VEICULOS LTDA \r\n\r\n130664790\r\n\r\nINTERCASE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130536296\r\n\r\nINTER-GAS SERVICOS E MANUTENCAO EM GNV E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130492949\r\n\r\nINVESTIMENTOS TER LTDA \r\n\r\n130635588\r\n\r\nITAGUAI 121 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130541117\r\n\r\nITAIPAVA NUTRITION CENTER PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130666076\r\n\r\nITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n130542997\r\n\r\nJ B O SERVICOS DE OPERACAO DE TRAFEGO LTDA ME \r\n\r\n130629928\r\n\r\nJ L DE FREITAS MELO ME \r\n\r\n130708216\r\n\r\nJ R A DIAS & AZEREDO LTDA ME \r\n\r\n130702773\r\n\r\nJ S FARIA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n130670332\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME \r\n\r\n130514357\r\n\r\nJACIR GOMES DA COSTA ARTIGOS PARA PRESENTES ME \r\n\r\n130597562\r\n\r\nJAYME MARCONI FREITAS DE PAULA ME \r\n\r\n130709247\r\n\r\nJBI COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130706493\r\n\r\nJL2 CONSULTORIA EM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n130687200\r\n\r\nJLT BRASIL HOLDINGS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130586706\r\n\r\nJLT UNIQUE BROKERS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130555193\r\n\r\nJOPLIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130693308\r\n\r\nJPR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130632520\r\n\r\nJUAREZ RODRIGUES SOARES ME \r\n\r\n130634468\r\n\r\nJUMP BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n130532452\r\n\r\nK P C MACCACCHERO ME \r\n\r\n130635847\r\n\r\nKADIMA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130687243\r\n\r\nKATALAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130692158\r\n\r\nKELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n130708933\r\n\r\nKG OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130685364\r\n\r\nL C DA SILVA ELETRICA ME \r\n\r\n130628808\r\n\r\nL CLAUDIO DE SOUZA PECANHA ME \r\n\r\n130419427\r\n\r\nL ESTHETIC CENTER COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n130628832\r\n\r\nL F CRUZ MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n130614491\r\n\r\nL G S MORENO COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n130672513\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA PAIVA PAULINHA LTDA ME \r\n\r\n130454192\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA ISSAN ALMADA LTDA ME \r\n\r\n130708909\r\n\r\nLAPELLE DERMOCOSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130635782\r\n\r\nLARYMAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130511625\r\n\r\nLEITAO RIBEIRO REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130692034\r\n\r\nLEMACO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n130672530\r\n\r\nLOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130706051\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130687979\r\n\r\nLOURO BAZAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130693618\r\n\r\nLUANOVA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130502421\r\n\r\nLUCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n130401714\r\n\r\nLUCILEIA DE PAULA SOUZA \r\n\r\n130709530\r\n\r\nLUCIO FERREIRA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130675598\r\n\r\nLUPERCI COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n130672238\r\n\r\nLYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n130601160\r\n\r\nM A DE ASSIS BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130627283\r\n\r\nM A LEAL COMERCIAL DE FERRO E ACO \r\n\r\n130692352\r\n\r\nM F DUTRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130699535\r\n\r\nM R COELHO LOCACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n130544914\r\n\r\nM R H CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130711845\r\n\r\nM.I. RIBEIRO MERCEARIA TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n130586048\r\n\r\nMACIEL NEVES DE NOVA FRIBURGO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130707961\r\n\r\nMAJEFF TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n130678147\r\n\r\nMALTA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130692239\r\n\r\nMANAJU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130707511\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n130701009\r\n\r\nMANGORRA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130709107\r\n\r\nMARCIA REGINA CABRAL MAGALDI ME \r\n\r\n130618829\r\n\r\nMARMITA CHIC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130707830\r\n\r\nMARREIROS E LIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130658618\r\n\r\nMARSAN COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME ME \r\n\r\n130231347\r\n\r\nMARVESA RIO INFORMACOES & CADASTROS LTDA \r\n\r\n130604011\r\n\r\nMARVIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130236446\r\n\r\nMAULLER SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n130688614\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n130705810\r\n\r\nMAX DIONE MATERIAIS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n130679755\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130706655\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n130711551\r\n\r\nMEDMAX COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130670910\r\n\r\nMEIERTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130707848\r\n\r\nMELO ALVES BAR RFESTAURANTE E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n130670324\r\n\r\nMERCEARIA BANGU PET LTDA EPP \r\n\r\n130667781\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n130456829\r\n\r\nMETA SERVICOS DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO E LUBRIFICACAO DE PONTOS LTDA EPP \r\n\r\n130664820\r\n\r\nMETAMIX COMERCIO E SERVICOS DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130286273\r\n\r\nMETAMORFOSE COMERCIO CONSERTOS E REFORMAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130693421\r\n\r\nMICRO CONTROL INFORMATICA DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n130524689\r\n\r\nMINI MERCADO TRIUNFO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130528129\r\n\r\nMITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130543799\r\n\r\nMIZU SA \r\n\r\n130603341\r\n\r\nMKM STUDIO DE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA EPP \r\n\r\n130529451\r\n\r\nMN I B PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130710695\r\n\r\nMOCA DO BATOM COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130539236\r\n\r\nMOEBIUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130670820\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA SALVIANO GADELHA ME \r\n\r\n130710865\r\n\r\nMOTHE & MOTHE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130635413\r\n\r\nMRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130708364\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130708399\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130708445\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130708461\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130708470\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130710199\r\n\r\nN C PEDRAS DECORATIVAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130629120\r\n\r\nN S T SERPA COMERCIO VIRTUAL DE FERRAGENS ME \r\n\r\n130692387\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n130689700\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n130627860\r\n\r\nNELSON DA COSTA PINHEIRO REFORMAS E MANUTENCAO \r\n\r\n130693871\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130687715\r\n\r\nNILZA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n130347850\r\n\r\nNOORDEN SERVICES LTDA \r\n\r\n130455865\r\n\r\nNOSIDDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130632333\r\n\r\nNOVA ALIANCA IMOVEIS ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n130632104\r\n\r\nNOVA CANAA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130617377\r\n\r\nNOVA GERACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130526231\r\n\r\nNOVA JADIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130705853\r\n\r\nNOVEL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130692310\r\n\r\nNOVO SABOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130549061\r\n\r\nO L G FREITAS PANIFICACOES ME \r\n\r\n130614793\r\n\r\nOCEANA INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130614815\r\n\r\nOCEANA INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130693006\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n130693049\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n130693073\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n130692980\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n130691640\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n130691666\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130691674\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130699373\r\n\r\nOFTALMOCENTRO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n130290459\r\n\r\nOHGIRL COMERCIO ONLINE DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130533483\r\n\r\nOTINEB CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130553298\r\n\r\nOURO GROSSO RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n130375047\r\n\r\nOZEAN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130407607\r\n\r\nP & G CURCIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130611174\r\n\r\nP F ANTUNES GALLO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130707392\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA KI DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n130524824\r\n\r\nPADARIA SURPRESA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130599336\r\n\r\nPAPATUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130331511\r\n\r\nPARA VER MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n130693804\r\n\r\nPARTICIPACOES EM COMPLEXOS BIOENERGETICOS S/A PCBIOS \r\n\r\n130706426\r\n\r\nPAVIPREMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130708992\r\n\r\nPAWAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130689637\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n130692140\r\n\r\nPBC SERVICOS DE EDUCACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n124182950\r\n\r\nPEDRA AZUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n130632465\r\n\r\nPEDRO PAULO IAZBICK FARINCHON ME \r\n\r\n130555177\r\n\r\nPEORIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124047890\r\n\r\nPEREIRA & SEVERO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130316490\r\n\r\nPERFUMARIA E BAZAR ROMANO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n130692182\r\n\r\nPET SHOP NO AR ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n130311472\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n130354350\r\n\r\nPLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130524565\r\n\r\nPLUMAS E PAETES CULTURAL E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130585661\r\n\r\nPMB TEMAKIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130670758\r\n\r\nPOLTRONE PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n130667200\r\n\r\nPOMPEU & MONTEIRO OTICA LTDA ME \r\n\r\n130312070\r\n\r\nPORTAL ANTIGO COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n130668877\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ROSA DE ICARAI LTDA EPP \r\n\r\n130407046\r\n\r\nPOUL SHEIK MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130704091\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE H T VIANA EIRELI ME \r\n\r\n130657468\r\n\r\nPSN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130630004\r\n\r\nQ AUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130632392\r\n\r\nQUALIVITTA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130379247\r\n\r\nQUALLY DA CONDE HORTIFRUT LTDA \r\n\r\n130708011\r\n\r\nR A FRONTELMO ME \r\n\r\n130461865\r\n\r\nR2 REVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n130315362\r\n\r\nR4S RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n130586218\r\n\r\nRABELLO COMERCIO E EMBALAGENS DE CARVAO LTDA EPP \r\n\r\n130635324\r\n\r\nRADIO TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130543152\r\n\r\nRAFFINATO CONDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130635634\r\n\r\nRECREIO 103 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130455385\r\n\r\nREFORME MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130709182\r\n\r\nREI DO DOCE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130702722\r\n\r\nRENOVE PINTANDO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n130528412\r\n\r\nREOLI ARTES GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n130693499\r\n\r\nREPRESENTACOES GOMES FARIA 2012 LTDA ME \r\n\r\n130693553\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n130377384\r\n\r\nREST RESENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130586900\r\n\r\nRESTAURANTE DIOVANNI BORGE'S LTDA ME \r\n\r\n130686905\r\n\r\nREUNIDAS II RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n130679950\r\n\r\nRIGA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130689092\r\n\r\nRIO NOVO MATUPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n130336491\r\n\r\nRIO NOVO MINERACAO LTDA \r\n\r\n130420549\r\n\r\nRIO PONTE OURO IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n130267554\r\n\r\nRIO URNAS ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n110429630\r\n\r\nRISCO ZERO NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130692050\r\n\r\nRK LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130540404\r\n\r\nRMT TRANSPORTES COMERCIO SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n130554090\r\n\r\nROBRUM COMERCIO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n130691879\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130691925\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130545457\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n130545511\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n130105350\r\n\r\nRPS PROMOCOES E VIAGENS LTDA \r\n\r\n130205834\r\n\r\nRPS PROMOCOES E VIAGENS LTDA \r\n\r\n130205931\r\n\r\nRPS PROMOCOES E VIAGENS LTDA \r\n\r\n130707732\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n130687472\r\n\r\nRT 7 EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130405418\r\n\r\nRURAL ITABORAI IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130687928\r\n\r\nRV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130685321\r\n\r\nS CARVALHO PESSANHA RESTAURANTE ME \r\n\r\n130106305\r\n\r\nS H B DE MELLO ELETRONICA ME \r\n\r\n130614238\r\n\r\nS J M SERVICOS E CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130691909\r\n\r\nSABOR DO DUQUE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130672661\r\n\r\nSAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130672734\r\n\r\nSAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130672785\r\n\r\nSAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130672688\r\n\r\nSAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n130679909\r\n\r\nSALLES & PORTO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n130632058\r\n\r\nSALLES BIZ SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130687910\r\n\r\nSAMSUNG ENGINEERING AMERICA DO SUL PROJETO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130517674\r\n\r\nSAND'MAR CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n130458716\r\n\r\nSANDRO DA C FERREIRA ME \r\n\r\n130471356\r\n\r\nSARAIVA & SOARES DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130580139\r\n\r\nSBVF GESTAO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n130635499\r\n\r\nSCARLAT DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130635472\r\n\r\nSEA 110 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130468517\r\n\r\nSEABRA & MORAES AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130455555\r\n\r\nSEMEG SAUDE LTDA \r\n\r\n130693812\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n130708127\r\n\r\nSERCRI MONTAGENS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123126401\r\n\r\nSERPLAC RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130285838\r\n\r\nSERRA E MAR SERVICOS DE ENTREGA E COBRANCA LTDA \r\n\r\n130635901\r\n\r\nSERRANA MIL HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n130692255\r\n\r\nSERV TEMP RENT A CAR LTDA \r\n\r\n130708828\r\n\r\nSHALOM RIO PRETO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130635332\r\n\r\nSHOPPING 118 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130632147\r\n\r\nSHOPPING DO FERRO LTDA ME \r\n\r\n130069078\r\n\r\nSOMAR DOS LAGOS ODONTO MEDICO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130687570\r\n\r\nSONATTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130690350\r\n\r\nSONHO ENCANTADO MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n130705896\r\n\r\nSORRISO BRINDES COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n130615013\r\n\r\nSORVETERIA WW ALVES LTDA ME \r\n\r\n124081037\r\n\r\nSPE QUEIROZ SILVEIRA FLATS LTDA \r\n\r\n130634239\r\n\r\nSPE STX 24 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130524263\r\n\r\nSPK LOG LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130704288\r\n\r\nSTUDEBACKER PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n130693472\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n130707279\r\n\r\nSULDELCAR INDUSTRIA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n130539066\r\n\r\nSUPERMARKET CIDADE III DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n130060577\r\n\r\nSYMETIS DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130060631\r\n\r\nSYMETIS DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130060666\r\n\r\nSYMETIS DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130694037\r\n\r\nSYMETIS DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130694045\r\n\r\nSYMETIS DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130706078\r\n\r\nT M S CRUS DIAS ME \r\n\r\n130692204\r\n\r\nTALENT COMERCIO DE CANETAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n130612227\r\n\r\nTECH INSP TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130707341\r\n\r\nTEKTOS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n130106054\r\n\r\nTEOP COMERCIO DE ALIMENTOS E MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n130582050\r\n\r\nTHE BEST BATATAS RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n130635898\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n130668966\r\n\r\nTIRA E RETIRA GRAFICA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n130541842\r\n\r\nTLAB COMERCIO REPRESENTACOES E EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n130687669\r\n\r\nTORRE FORTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130672416\r\n\r\nTORRES CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130580376\r\n\r\nTOTVS S A \r\n\r\n130632295\r\n\r\nTR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n124179347\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n124179371\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n130687367\r\n\r\nTRANSRIO ENTREGAS EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n130708534\r\n\r\nTREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130679356\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n130674079\r\n\r\nTWO L S LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130693529\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n123996511\r\n\r\nUNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n123996600\r\n\r\nUNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130267376\r\n\r\nUNIVERSAL SOLAR ENERGY INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA \r\n\r\n130617970\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130705594\r\n\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA \r\n\r\n130611573\r\n\r\nV A SODRE COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n130214701\r\n\r\nV F CUNHA SAUDE E BELEZA ME \r\n\r\n130403270\r\n\r\nV LAGE SERVICOS PARA EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n130707988\r\n\r\nVALBER MEIRELES DE SOUZA ME \r\n\r\n130707759\r\n\r\nVALCI DE MELO ALVES BAR RESTAURANTE E POUSADA ME \r\n\r\n130691739\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n130691771\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n130536121\r\n\r\nVALLEM CONSULTORIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n130631906\r\n\r\nVATT TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130669075\r\n\r\nVENMAC COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130554960\r\n\r\nVEROIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130686239\r\n\r\nVIAGENS MARSANS CORPORATIVO S A \r\n\r\n130221252\r\n\r\nVILLA PHILIPPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130580759\r\n\r\nVINDIMA CARIOCA COMERCIO DE VINHOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130705535\r\n\r\nVITESOFT INFORMATICA E MARKETING S A \r\n\r\n130408565\r\n\r\nVLANES EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n130584347\r\n\r\nVM JULIANELLI SERVICOS EM SOLUCOES TECNOLOGICAS ME \r\n\r\n130685011\r\n\r\nW F COMERCIAL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n130635006\r\n\r\nW FREIRE DE L E SILVA ACADEMIA ME \r\n\r\n130688223\r\n\r\nWBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130707929\r\n\r\nWFC CONCEITO EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130692395\r\n\r\nWILLEMEN, BARRETO CONFECCOES & PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130633542\r\n\r\nWISENET CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130630900\r\n\r\nYAGO FACINI COMERCIO DE MADEIRAS DE UNAMAR LTDA ME \r\n\r\nId: 1458813"
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                                "Despachos de 07 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130693715\r\n\r\n130463779\r\n\r\n130630705\r\n\r\n130064246\r\n\r\n130310670\r\n\r\n130345512\r\n\r\n130712027\r\n\r\n130314498\r\n\r\n130693723\r\n\r\n130687839\r\n\r\n130690775\r\n\r\n130620351\r\n\r\n130539988\r\n\r\n130634204\r\n\r\n130689335\r\n\r\n130676110\r\n\r\n130488402\r\n\r\n130705381\r\n\r\n130387029\r\n\r\n130708160\r\n\r\n130188549\r\n\r\n130711640\r\n\r\n130688681\r\n\r\n130688746\r\n\r\n130691976\r\n\r\n130699071\r\n\r\n130192775\r\n\r\n130238988\r\n\r\n130703842\r\n\r\n124186475\r\n\r\n130709980\r\n\r\n130404977\r\n\r\n130405086\r\n\r\n130405124\r\n\r\n130405043\r\n\r\n130706442\r\n\r\n130634603\r\n\r\n130634638\r\n\r\n130634670\r\n\r\n130098540\r\n\r\n130662038\r\n\r\n130692646\r\n\r\n130316075\r\n\r\n130669156\r\n\r\n130704172\r\n\r\n130276090\r\n\r\n130704199\r\n\r\n130703877\r\n\r\n130514926\r\n\r\n130704296\r\n\r\n130709816\r\n\r\n130707236\r\n\r\n124186068\r\n\r\n130463671\r\n\r\n130580929\r\n\r\n130581003\r\n\r\n130582131\r\n\r\n130673897\r\n\r\n130705403\r\n\r\n130709085\r\n\r\n130494356\r\n\r\n130704229\r\n\r\n130315303\r\n\r\n130676152\r\n\r\n130596485\r\n\r\n130596540\r\n\r\n130708305\r\n\r\n130704202\r\n\r\n130705756\r\n\r\n130705527\r\n\r\n130603937\r\n\r\n130335797\r\n\r\n130693847\r\n\r\n130686956\r\n\r\n130712787\r\n\r\n130198722\r\n\r\n121787362\r\n\r\n121787303\r\n\r\n130231045\r\n\r\n130547760\r\n\r\n130686646\r\n\r\n130706710\r\n\r\n130690090\r\n\r\n130554340\r\n\r\n130385794\r\n\r\n130387665\r\n\r\n130704377\r\n\r\n130688266\r\n\r\n130688606\r\n\r\n130692131\r\n\r\n130672122\r\n\r\n130347949\r\n\r\n130699217\r\n\r\n130699152\r\n\r\n130706507\r\n\r\n130693510\r\n\r\n130500690\r\n\r\n130688185\r\n\r\n130679844\r\n\r\n130672564\r\n\r\n130536288\r\n\r\n130659800\r\n\r\n130704423\r\n\r\n130684961\r\n\r\n130657220\r\n\r\n130705713\r\n\r\n130710270\r\n\r\n130711624\r\n\r\n130631647\r\n\r\n130538884\r\n\r\n130098167\r\n\r\n130256315\r\n\r\n130320005\r\n\r\n130708801\r\n\r\n130693740\r\n\r\n122784448\r\n\r\n130598496\r\n\r\n130706353\r\n\r\n130676276\r\n\r\n130709581\r\n\r\n130584231\r\n\r\n130184403\r\n\r\n130631574\r\n\r\n130692212\r\n\r\n123914892\r\n\r\n130691283\r\n\r\n130674192\r\n\r\n130705780\r\n\r\n130706248\r\n\r\n130620157\r\n\r\n130548340\r\n\r\n130426423\r\n\r\n130679518\r\n\r\n130693480\r\n\r\n124265057\r\n\r\n130707791\r\n\r\n130687286\r\n\r\n130687359\r\n\r\n130540528\r\n\r\n124151655\r\n\r\n130634620\r\n\r\n130706566\r\n\r\n130037540\r\n\r\n130705837\r\n\r\n130693820\r\n\r\n130611280\r\n\r\n130524344\r\n\r\n130686417\r\n\r\n130522252\r\n\r\n130705659\r\n\r\n130614319\r\n\r\n130684376\r\n\r\n130601365\r\n\r\n130685348\r\n\r\n130635065\r\n\r\n130693650\r\n\r\n130423548\r\n\r\n130692573\r\n\r\n130692417\r\n\r\n130692379\r\n\r\n130629138\r\n\r\n120750252\r\n\r\n123264839\r\n\r\n130598976\r\n\r\n130693839\r\n\r\n130693626\r\n\r\n130088099\r\n\r\n123984033\r\n\r\n130635480\r\n\r\n130687413\r\n\r\n130614866\r\n\r\n130679933\r\n\r\n130679895\r\n\r\n130705500\r\n\r\n130707546\r\n\r\n130687847\r\n\r\n130706590\r\n\r\n130699144\r\n\r\n130692301\r\n\r\n130707872\r\n\r\n130464392\r\n\r\n130693189\r\n\r\n130521663\r\n\r\n130635731\r\n\r\n130699438\r\n\r\n130690244\r\n\r\n130631728\r\n\r\n130423556\r\n\r\n130693316\r\n\r\n130666246\r\n\r\n130663263\r\n\r\n130707040\r\n\r\n130706574\r\n\r\n130693936\r\n\r\n130705845\r\n\r\n130693227\r\n\r\n130705772\r\n\r\n130706523\r\n\r\n130257680\r\n\r\n130631302\r\n\r\n130549398\r\n\r\n130709670\r\n\r\n130452025\r\n\r\n130612740\r\n\r\n130705926\r\n\r\n130689114\r\n\r\n130541281\r\n\r\n130634859\r\n\r\n130634794\r\n\r\n130705624\r\n\r\n130618489\r\n\r\n130511099\r\n\r\n130709158\r\n\r\n130672637\r\n\r\n130466689\r\n\r\n130276146\r\n\r\n130679739\r\n\r\n130458171\r\n\r\n130678090\r\n\r\n130679690\r\n\r\n130232122\r\n\r\n130586161\r\n\r\n130703990\r\n\r\n130679682\r\n\r\n130541486\r\n\r\n130686727\r\n\r\n130661651\r\n\r\n130334677\r\n\r\n130614602\r\n\r\n130635383\r\n\r\n130352055\r\n\r\n130700940\r\n\r\n130377627\r\n\r\n130709123\r\n\r\n130658626\r\n\r\n130585858\r\n\r\n130631752\r\n\r\n130613380\r\n\r\n130425532\r\n\r\n130664685\r\n\r\n130454583\r\n\r\n130526274\r\n\r\n130580856\r\n\r\n130328928\r\n\r\n123295424\r\n\r\n130579580\r\n\r\n130692409\r\n\r\n130317977\r\n\r\n130533360\r\n\r\n130693278\r\n\r\n130314374\r\n\r\n130691690\r\n\r\n130631850\r\n\r\n130686859\r\n\r\n130703354\r\n\r\n130693332\r\n\r\n130670510\r\n\r\n130705551\r\n\r\n130681130\r\n\r\n130681148\r\n\r\n130681083\r\n\r\n130681067\r\n\r\n122918754\r\n\r\n130672297\r\n\r\n130692522\r\n\r\n130630136\r\n\r\n130585513\r\n\r\n130710628\r\n\r\n130707198\r\n\r\n130120499\r\n\r\n130120480\r\n\r\n130120456\r\n\r\n130550086\r\n\r\n130710563\r\n\r\n130514365\r\n\r\n130536172\r\n\r\n130632198\r\n\r\n130693391\r\n\r\n130379867\r\n\r\n130672335\r\n\r\n130709034\r\n\r\n130667722\r\n\r\n130678058\r\n\r\n130660043\r\n\r\n130547832\r\n\r\nId: 1458814"
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