{
    "2013-03-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1457372": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01212622\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de equipamentos multifuncionais, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 008/2011, sem alteração das condições e dos valores anteriormente pactuados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 30/03/2013 e término em 30/09/2013.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 64.350,00\r\n\r\nDATA: 20.02.2013\r\n\r\nId: 1457372"
                    ],
                    "1457373": [
                        "IA - Avisos",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de março de 2013, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2013\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2013\r\n\r\n08/03\r\n\r\n18/03\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n08/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n11/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n14/03\r\n\r\n15/03\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n18/03\r\n\r\n-\r\n\r\n25/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de abril de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1457373"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1457371": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 283/2005 da 06ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0488469-32.2012.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.0095179).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 94/2005 da 6ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0490743-66.2012.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00095150).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação no Núcleo de Apuração Criminal - NAC para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 516/2009 da 39ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0015547-24.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00111989).\r\n\r\nId: 1457371"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1457374": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 008/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução do Ministério Público: \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói; \r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói; \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 12/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que \r\n\r\n1) conforme disposto no art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser encaminhados até 31 de março de 2013, por meio do link Sistemas / Exercício de Magistério, disponível na intranet; e \r\n\r\n2) as declarações do Imposto de Renda exercício 2012 somente serão recebidas por meio do link Sistemas / Envio da Declaração de IRPF.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 13/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que as correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo e na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, an teriormente designadas para o dia 03 de abril 2013, foram transferidas para o dia 09 de abril de 2013.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 14/2013)\r\n\r\nId: 1457374"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1457187": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/02/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n223929-4/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1898/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n209055-1/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2510/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n225010-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n2872/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3212/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n201643-0/2013\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n2213/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n110007-1/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n3193/2013\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no DO de 05/03/2013.\r\n\r\nId: 1457187"
                    ],
                    "1457117": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/02/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n223001-5/2005\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n889/2013\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n200321-7/2013\r\n\r\nLUCAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n2305/2013\r\n\r\n561.730.407-00\r\n\r\n210881-4/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n1693/2013\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n200363-5/2013\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n2281/2013\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n201059-3/2013\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n2146/2013\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n239707-2/2012\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1669/2013\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n233771-8/2007\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n3198/2013\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n212566-1/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n743/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n209122-0/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n1557/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n111268-3/2012\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n3147/2013\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n242054-6/2012\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n1724/2013\r\n\r\n193.479.956-49\r\n\r\n241922-0/2012\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n2084/2013\r\n\r\n193.479.956-49\r\n\r\n217659-1/2012\r\n\r\nWILDEN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2149/2013\r\n\r\n054.367.267-04\r\n\r\nId: 1457117"
                    ],
                    "1456839": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 059/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.584-3/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.115-1/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO DE LIMA SÍRIO, por seu procurador ANDRÉ GOMES PEREIRA, OAB/RJ 116.487\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.143-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.627-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, por sua procuradora CLAUDIA DE CARVALHO, OAB/RJ 168.277\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.898-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, por sua procuradora, CLAUDIA DE CARVALHO, OAB/RJ 168.277\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.927-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, por sua procuradora, CLAUDIA DE CARVALHO, OAB/RJ 168.277\r\n\r\nId: 1456839"
                    ],
                    "1457155": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 060/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.882-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por sua procuradora, Dra. MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL,OAB/RJ 57.644\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.217-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DE FÁTIMA e ALIEDSON TABOADA COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.401-1/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.420-1/2012 - OFÍCIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICÍPIO/PREFEITURA DE SÃO FIDELIS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.558-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por sua procuradora, Dra. JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA, OAB/RJ 165.645\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.738-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA, POR SUA PROCURADORA, Dra. LOUISE KARLA PRATA NASCIMENTO, OAB/RJ 139.301\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.180-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.794-7/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Imputação de Débito a CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.566-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Imputação de Débito a CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.117-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1457155"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1456717": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.783-1/2012 - Eduardo Gomes da Rocha, matr. 02/3417/0-8. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.891-4/2012 - Iza Maria Marcelo da Silva, matr. 02/2530/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1456717"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1456919": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.195-8/12 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 91/2012, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual reposição de peças, dos equipamentos odontológicos do TCE/RJ, à empresa STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA-ME, com o valor global de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais).\r\n\r\nId: 1456919"
                        ],
                        "1457254": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.937-0/2012 - Edital de Pregão Eletrônico nº 85/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa C.V.V. INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de atualização das licenças e dos mecanismos de suporte e segurança da solução Cisco Ironport C170 para mensagens eletrônicas do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 155.059,24\r\n\r\nDATA: 27/02/2013\r\n\r\nId: 1457254"
                        ],
                        "1457018": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.200-9/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 07/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 62.370,00\r\n\r\nDATA : 21/02/2013\r\n\r\nId: 1457018"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1456698": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.632-6/2012 - Luiz Carlos Rodrigues, matr. 02/4323/0-4. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1456698"
                    ],
                    "1457226": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.216-9/2013 - Nélio da Silva de Carvalho, matr. 02/4327/0-2; proc. TCE nº 303.666-7/2012 - Marcelo Azevedo Silveira, matr. 02/4281/0-4. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.325-6/2013 - Rholmer Alves Louzada Junior, matr. 02/4351/0-9; Carlos Leandro dos Santos Reginaldo, matr. 02/4307/0-6; Laura Lucia Ávila Prochet de Barros; Isy Nicolaevski, matr. 02/3388/0-7; Jacqueline Taques de Souza Kühn Monteiro, matr. 02/3952/0-0; Raquel Gomes de Almeida, matr. 02/2017/0-7; Daniel Barbosa da Silva, matr. 02/4318/0-1. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação a contar do mês de março de 2013.\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.574-9/2013 - Ligia de Almeida Monteiro, matr. 02/2809/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.484-8/2013 - Elizabeth Herdeiro Yamamoto, matr. 02/2217/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 21.03.2013. \r\n\r\nProc. TCE nº 300.642-2/2013 - Luiz Sodré, matr. 02/2674/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.03.2013. \r\n\r\nId: 1457226"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1457023": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.237-2/12- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 92/2012, registro de preços visando à aquisição de pneus para os veículos do TCE/RJ, às empresas PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA.-ME, nos itens 1 e 2, com o valor total de R$ 37.343,32 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos); e CHEVROMAIS - COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA., no item 3, com o valor total de R$ 15.943,76 (quinze mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1457023"
                    ],
                    "1457108": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.144-9/12\r\n\r\nDIA: 20/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 51.786,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1457108"
                    ],
                    "1457243": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.881-9/12\r\n\r\nDIA: 20/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS DE REFRIGERAÇÃO NECESSÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE REFRIGERAÇÃO DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 57.717,66\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1457243"
                    ],
                    "1456918": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.234-0/12\r\n\r\nDIA: 19/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA IMPRESSORAS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 164.820,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.199-4/12\r\n\r\nDIA: 19/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO, DE 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) ARRANJOS DE PLANTAS NATURAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DO TCE/RJ, BEM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA AJARDINADA E DO ESPELHO D`ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO URBANIZADO ENTRE O PRÉDIO ANEXO E O EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.112,84\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1456918"
                    ],
                    "1457193": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 30/2013 a 32/2013, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 87/2012, Processo TCE nº 303.317-8/12, realizado por este TCE-RJ, que objetivou o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório (etiquetas e pilhas) pelo TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1457193"
                    ],
                    "1457002": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.211-9/13\r\n\r\nDIA: 19/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS FRAGMENTADORAS PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 215.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1457002"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1457360": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO PRS/GAP/Nº 524/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 4º trimestre de 2012.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada estima e apreço.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nGino Novis Cardozo\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nNo primeiro mês deste quarto trimestre, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro teve suas contas de 2011 aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), conforme projeto de decreto legislativo nº 8/12, com o parecer técnico favorável da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nNa ocasião, a Comissão considerou que a Administração Superior do TCE-RJ pautou seus atos pela legalidade, parcimônia nos gastos, zelo na aplicação dos recursos que lhe foram destinados, retratando a documentação apresentada à exatidão dos demonstrativos contábeis e legitimidade dos seus atos.\r\n\r\nPara coroar esse desempenho reconhecido pela ALERJ, o TCE devolveu, ao final de 2012, R$ 14,5 milhões do seu orçamento anual ao governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A economia é referente a despesas com custeio e pessoal.\r\n\r\nO tema Finanças e o bom relacionamento entre o TCE-RJ e a ALERJ levaram-me ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, sede do Legislativo Fluminense, onde proferi palestra na abertura do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho, que reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos, gestores da administração pública, políticos e empresários. O fórum tratou dos desafios dos próximos anos de gestão nos municípios, com debate sobre \"Caminhos Sustentáveis para o Desenvolvimento\".\r\n\r\nFoi uma oportunidade também de saudar todos os prefeitos e vices pela coragem de enfrentar a administração pública e dizer que o TCE-RJ está de portas abertas e que, hoje, ele é muito mais orientador do que punitivo. As prefeituras têm garantido um canal aberto no Gabinete da Presidência, sem qualquer tipo de intermediação. O TCE-RJ tem consciência da dificuldade de encontrar pessoas habilitadas para exercer a gestão na administração pública, por isso colocamos nossa Escola de Contas e Gestão à disposição desses gestores.\r\n\r\nOutro ponto que fiz questão de destacar foi o alto índice de pareceres prévios favoráveis às contas de gestão financeira de 2011, dos 91 municípios jurisdicionados, julgadas pelo Tribunal em 2012. O índice de rejeição foi baixo se comparado com o exercício anterior, o que considero fruto efetivo do trabalho da nossa Escola de Contas e Gestão, que promove cursos regionalizados em todo o estado. A nossa Escola também é pioneira no Brasil em oferecer cursos de pós-gradução lato sensu em Gestão Pública.\r\n\r\nNeste quarto trimestre, a ECG realizou a segunda etapa do curso de formação dos cem novos servidores do TCE-RJ, em sua sede, em Niterói. Os aprovados no concurso receberam aulas sobre constituição; licitações e contratos administrativos; ética na administração pública; e administração financeira e orçamentária. Essas quatro disciplinas integraram o módulo \"Administração Pública: visão do controle externo\", com carga horária de 64 horas.\r\n\r\nAo final do trimestre, comemoramos um recorde histórico: nossa Escola capacitou, em 2012, 7.630 alunos em 168 atividades, entre cursos, seminários, oficinas e palestras, na capital e no interior, o maior índice desde sua criação, em 2005. Também anunciamos, neste quarto trimestre, a abertura da segunda turma de pós-graduação em Gestão Pública e Controle Externo para os servidores do Tribunal, a ser realizada em 2013. Além disso, o Tribunal adquiriu equipamento de videoconferência, o que trará uma nova dinâmica para as atividades desenvolvidas pela instituição.\r\n\r\nOutro ponto de destaque foi a assinatura de convênio com o Instituto Benjamin Constant, no sentido de facilitar a acessibilidade de servidores com necessidades especiais às instalações e equipamentos do Tribunal. A cooperação acontecerá em várias áreas: educacional, técnica, científica e de integração, com vistas ao desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações no âmbito da inclusão social, educacional e da acessibilidade. A assinatura do convênio é mais uma etapa do “Projeto Incluir: pensando a inclusão no TCE-RJ”. Atualmente, o TCE-RJ possui 22 servidores com necessidades especiais: 13 são deficientes físicos, dois têm problemas auditivos e sete possuem deficiência visual, sendo que três deles ingressaram no último concurso, realizado em 2012.\r\n\r\nCom relação às atividades do Controle Externo, no quarto trimestre, os 828 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 19.369 novos processos. Durante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 37.068 processos, ou seja, 3.260 a mais do que no trimestre anterior. Desse total, 36.447 foram encaminhados ao Ministério Público Especial e ao Gabinete da Presidência, para posterior distribuição aos Conselheiros-Relatores, o que representa 4.168 a mais do que no terceiro trimestre de 2012. No quarto trimestre, foram iniciadas 56 auditorias governamentais, das quais 49 ordinárias, três especiais e quatro extraordinárias.\r\n\r\nEm 21 sessões ordinárias e uma sessão especial, o Plenário, composto pelos sete Conselheiros, apreciou no quarto trimestre 31.642 processos, 1.661 a mais do que no trimestre anterior. O número de decisões proferidas também aumentou, foram 60 mil, ou seja, quase cinco mil a mais do que no terceiro trimestre de 2012. Os valores em processos de cobrança executiva também cresceram, de R$ 232,8 milhões, no terceiro trimestre, para R$ 245,4 milhões, no último trimestre de 2012.\r\n\r\nDurante o trimestre em questão, o Plenário emitiu 33 pareceres prévios relativos às Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios. Os 701 acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 17.167.289,77 em aplicação de multas e imputação de débito.\r\n\r\nO quarto trimestre de 2012 foi também o período de recadastramento de conselheiros inativos e pensionistas de ex-conselheiros, convocados em dezembro para atualização anual dos dados cadastrais. A atualização cadastral é condição necessária para a continuação do pagamento do benefício previdenciário do interessado, conforme destacado pelo Ato Normativo nº 128, de 27.11.12, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de novembro.\r\n\r\nGostaria de destacar, ainda, a participação do TCE-RJ em dois eventos de grande importância institucional. Ao lado de centenas de servidores e de outros Conselheiros, participei da manifestação em defesa dos royalties do estado, que, segundo o balanço da Polícia Militar, reuniu cerca de 200 mil pessoas no Centro do Rio.\r\n\r\nTambém representei o Tribunal no III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 12 a 14 de novembro, em Campo Grande/MS. Participaram do Encontro 236 inscritos, entre eles 87 conselheiros, 25 auditores substitutos de conselheiros, 10 procuradores de contas, 38 assessores de conselheiros, 34 assessores de Comunicação Social, além de chefes de gabinete, secretários, ouvidores e outros servidores. Ressalto a importância de reuniões como essa, para troca de experiências, uniformização de procedimentos e fortalecimento do papel constitucional dos TCs.\r\n\r\nAo final do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, os Conselheiros representantes dos 34 Tribunais existentes no País aprovaram a Declaração de Campo Grande, com 25 compromissos assumidos por todos e o propósito de serem reconhecidos como instrumentos indispensáveis à cidadania. O documento ressalta que só através do aprimoramento, do aprofundamento das discussões, melhorando o conteúdo, buscando a capacitação e qualificação é que iremos fortalecer o controle externo.\r\n\r\nDezembro de 2012 marcou o final do meu mandato de dois anos à frente do TCE-RJ. Para minha satisfação e orgulho, o ano terminou com minha reeleição para um novo mandato, ao lado do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, também reeleito vice-presidente. Em Sessão Plenária Especial, no dia 4 de dezembro, o Plenário decidiu, por unanimidade, nos reconduzir à direção do TCE-RJ para o biênio 2013-2014, o que demonstra a confiança de meus pares na minha administração.\r\n\r\nAo encaminhar à ALERJ este Relatório de Atividades do Quarto Trimestre de 2012, faço questão de deixar consignado que a tônica do novo biênio será a Tecnologia da Informação. Quero colocar o TCE-RJ na era da modernidade. Vamos diminuir ao mínimo o uso do papel e adotar o processo eletrônico, colocando o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no mesmo patamar dos mais avançados Tribunais do País.\r\n\r\nRio de Janeiro, fevereiro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nDesempenhar com excelência nossas atribuições, de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do poder público e do cidadão.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\n-Independência - Preservar a autonomia, com base na legalidade e no interesse público.\r\n\r\n-Profissionalismo - Agir de forma técnica e competente, proativa e coerente, responsável e objetiva.\r\n\r\n-Ética - Atuar com honestidade, imparcialidade e integridade.\r\n\r\n-Efetividade - Maximizar a produção dos efeitos esperados do controle externo, produzindo parâmetros para o exercício do controle social.\r\n\r\n-Transparência - Dar publicidade aos atos próprios e dos jurisdicionados, de forma clara, precisa e concisa, ampliando o contato com a sociedade.\r\n\r\n-Sustentabilidade - Garantir boas práticas ambientais, contemplando aspectos sociais, econômicos e culturais.\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 4º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n231.493\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n1.233\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n19.369\r\n\r\nAuditorias Governamentais\r\n\r\n56\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n36.447\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n31.642\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n60.000\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados\r\n\r\nR$ 12,4 milhões\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 18,6 milhões\r\n\r\nDevolução de crédito do orçamento do TCE-RJ ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nR$ 14,5 milhões\r\n\r\nValor dos Acórdãos\r\n\r\nR$ 17,1 milhões\r\n\r\n(7.545.398,1043 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 245,4 milhões\r\n\r\n(107.894.288,20 UFIRs-RJ)\r\n\r\n1 - COMPETÊNCIAS, JURISDIÇÃO E ESTRUTURA\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 4, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estadual e Municipal, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n-Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n-Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93;\r\n\r\n-Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n-Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n-Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03;\r\n\r\n-Acompanhar a implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais procedimentos adotados, estabelecidos pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, como determina o parágrafo único, art. 1º, da Portaria STN nº 828, de 14.12.11.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados no quadro a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIOS JURISDICIONADOS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParaty\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no quarto trimestre de 2012 encontra-se demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n79\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\nFUNDOS*\r\n\r\n40\r\n\r\n363\r\n\r\nOUTROS**\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n127\r\n\r\n701\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Computados somente os que funcionam efetivamente;\r\n\r\n**Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das atribuições inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\nÀ Diretoria-Geral de Informática - DGI compete desenvolver, implantar, atualizar, promover a manutenção e dar suporte aos sistemas informatizados e de comunicação digital do Tribunal, bem como orientar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas e dos aplicativos de produtividade local.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal;\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial;\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, bem como pelas Coordenadorias de Estudos e Análises Técnicas, de Exames de Editais e de Gestão Documental, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n· A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo quarto trimestre, os 828 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 19.369 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2012*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS(1)\r\n\r\n1.055\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n5.864\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n12.450\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.369\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.01.13;\r\n\r\n(1)O número apresentado refere-se a auditorias governamentais, a constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos internos.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIA / PENSÃO / REFORMA / TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA / FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n4.808\r\n\r\nATO DE DISPENSA / ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n73\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n13\r\n\r\nCONTRATO / CONVÊNIO\r\n\r\n734\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n9.142\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n32\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n163\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\n173\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n746\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n-\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n570\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n364\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n767\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n49\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n121\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n115\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n172\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n957\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n328\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.369\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.01.13.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 37.068 processos. Desse total, 36.447 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE, junto ao TCE-RJ, e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição aos Conselheiros-Relatores, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA / PENSÃO / REFORMA / TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA / FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n2.956\r\n\r\nATO DE DISPENSA / ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n306\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n32\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n181\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n11\r\n\r\nCONTRATO / CONVÊNIO\r\n\r\n1.527\r\n\r\nCONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n22.155\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n148\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\n273\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n3.172\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n25\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n621\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n522\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n13\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n127\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n58\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n239\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n225\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n239\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n3.333\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n267\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.447\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.01.13\r\n\r\nEntre os processos instruídos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ nº 190/95)\r\n\r\n498\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n123\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n621\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nO Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2012 do TCE-RJ, elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, teve a Educação e os Resíduos Sólidos como temas escolhidos para o Tema de Maior Significância de 2012. As auditorias governamentais na Educação verificaram as condições de organização e funcionamento das escolas públicas municipais e estaduais, enquanto nos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza priorizaram e refletiram a preocupação do Tribunal com a saúde pública e o meio ambiente.\r\n\r\nNo quarto trimestre de 2012, foram iniciadas 56 auditorias governamentais, discriminadas no quadro a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS INICIADAS\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n49\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n3\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n56\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAinda no quarto trimestre, o Tribunal concluiu 89 auditorias governamentais.\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS CONCLUÍDAS\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n76\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n8\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n89\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nNos quadros a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do quarto trimestre:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\nConclusão do Plano de Comunicação da SGE, visando à melhoria da circularização de informações entre os setores subordinados e a assessoria;\r\n\r\nRedesenho e reformulação do Sistema de Gestão Estratégica da SGE;\r\n\r\nConfecção do Plano Tático da SGE - 2013;\r\n\r\nConclusão do TMS (Tema de Maior Significância) - Educação;\r\n\r\nElaboração do PAAG 2013, com o aumento de 200% no quantitativo de auditorias em comparação a 2012;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nExecução do Programa de Formação dos Novos Servidores por meio de Prática Supervisionada;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal - SUM\r\n\r\nDiminuição do fluxo de processos e do tempo de permanência dos mesmos nos setores de instrução, priorizando o critério de relevância;\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto com vistas à realização de auditorias nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS dos Municípios jurisdicionados;\r\n\r\nDifusão das restrições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal aos gestores em final de mandato, através de uma entrevista concedida à TV Alerj e de uma palestra proferida na unidade do Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro - Secex-RJ;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle de Pessoal - SUP\r\n\r\nRecepção, capacitação e treinamento dos 14 novos servidores concursados;\r\n\r\nReunião Técnica com servidores representantes dos Municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Seguindo a Orientação Técnica da SGE (OT.SGE.01), a reunião teve o objetivo de esclarecer os servidores jurisdicionados, que atuam na elaboração dos processos de concessões de aposentadorias e pensões, sobre as falhas formais comumente verificadas;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO\r\n\r\nExecução do Programa de Formação e Prática Supervisionada para os novos servidores;\r\n\r\nElaboração do Plano Setorial de Auditoria para 2013, nas áreas Estadual e Municipal;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR\r\n\r\nConfecção de cartilha da receita com informações teóricas e práticas sobre os tributos de competência municipal para fins de impressão e disponibilização no site do TCE-RJ;\r\n\r\nCoordenadoria de Exames de Editais - CEE\r\n\r\nConsolidação dos periódicos utilizados pelos jurisdicionados na divulgação dos certames licitatórios, Editais de Concorrência Pública e Editais de Pregão com valores estimados de Concorrência Pública, objetivando a ampliação do acompanhamento feito pela Coordenadoria aos referidos certames não encaminhados a esta Corte de Contas,\r\n\r\nviabilizando eventuais promoções de relevante interesse público;\r\n\r\nCoordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA\r\n\r\nApresentação dos Documentos Técnico-Normativos de análise de economicidade ao Controle Externo por meio de treinamento em Oficinas intermediadas pela ECG.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 114.868-0/12 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 008/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, visando à alienação de imóveis pelo valor global mínimo estimado de R$ 47.450.000,00. Em sessão realizada em 18.10.12, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e posterior Arquivamento do processo;\r\n\r\nProcesso nº 205.572-1/12 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 484/2010 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa ProjeCons Projetos e Construções Ltda., visando à alteração do projeto original, com modificação de quantitativos e acréscimos de serviços relativos à conclusão da construção da Escola Municipal Nova Canaã. Em sessão realizada em 13.11.12, o Tribunal decidiu pela Diligência Interna;\r\n\r\nProcesso nº 105.850-8/12 - Ato de Dispensa de Licitação firmado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS em favor da Empresa Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, visando à execução de obras emergenciais de contenção de encostas, ancoragem e desmonte no Município de Niterói, no prazo de 180 dias, no valor de R$ 27.117.518,19;\r\n\r\nProcesso nº 105.467-7/12 - Contrato nº 053/2010 celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Paracambi, formado pelas empresas Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. e a Inspector Engenharia Ltda., visando à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de elaboração do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Consorciado do Município de Paracambi e Adjacências, pelo prazo de 240 dias, no valor de R$ 9.899.000,00;\r\n\r\nProcesso nº 106.055-7/12 - Contrato nº 035/2010 celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa R. C. Vieira Engenharia Ltda., visando à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de urbanização e paisagismo do Corredor Porto Velho, em Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Kennedy e da Rua Dr. Feliciano Sodré, incluindo as vias transversais do referido binário, pelo prazo de 450 dias, no valor de R$ 17.919.463,79;\r\n\r\nProcesso nº 108.443-2/12 - Contrato nº 019/2012 celebrado em 16.03.12 entre a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Marton Hubell Engenharia Ltda., visando à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de reurbanização do bairro Banco de Areia, no Município de Mesquita, pelo prazo de 180 dias, no valor total de R$ 11.338.223,18;\r\n\r\nProcesso nº 105.501-7/11 - Tomada de Contas Especial instaurada pela Auditoria-Geral do Estado - AGE, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 002/2003, celebrado com a empresa Somark Comercial Ltda., visando à outorga de espaços para fins de publicidade estática em painéis sinalizadores e indicativos dos setores públicos, bares e sanitários do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), durante o período de 30.10.03 a 30.10.05, no valor de R$ 193.600,00;\r\n\r\nProcesso nº 110.413-3/12 - Primeiro Temo Aditivo ao Contrato celebrado em 07.07.11 entre a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Processo TCE-RJ nº 112.458-5/11), que tem por objeto a prestação dos serviços experimentais de operação, administração, manutenção e conservação de teleférico destinado a conduzir e dar acesso aos usuários à estação ferroviária, incluindo a exploração comercial dos terminais de transbordo, localizado no Complexo do Alemão, com autorização de cobrança de tarifa social e turística, bem como de exploração das receitas acessórias, pelo prazo de 12 meses, no valor estimado de R$ 50.123.892,42. Também integra o objeto do contrato a obtenção de dados para formação do processo de criação, com vistas aos estudos e metas indispensáveis à execução dos referidos serviços. O instrumento acessório visa a prorrogar o termo final de vigência do contrato, para o período de 12 meses, com término previsto para 07.07.13, além de promover o reajuste do valor em 4,8319%, conforme IPCA, passando o valor global estimado para R$ 49.511.388,44;\r\n\r\nProcesso nº 108.960-0/12 - Termo de Ajuste de Contas entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora Norberto Odebrecht S.A., tendo por objeto a liquidação e o pagamento dos serviços prestados sem cobertura contratual, relacionados à reabilitação ambiental da praia de Sepetiba, no Município do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.585.381,25;\r\n\r\nProcesso nº 105.946-3/12 - Contrato nº 007/2012 celebrado em 02.04.12 entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda., visando à prestação de serviços de limpeza, asseio, higiene, conservação, desinsetização, descupinização, limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável do Campus Negrão de Lima e outras áreas da UERJ, pelo prazo de 48 meses, no valor de R$ 32.300.000,00;\r\n\r\nProcesso nº 208.518-4/11 e outros - Os processos se referem a contratos de trabalho por prazo determinado firmados pela Prefeitura Municipal de Mendes para o período compreendido de 01.01 a 31.12.11, sendo analisados em conjunto pelo princípio da conexão processual. O Tribunal notificou o chefe do Executivo Municipal, Sr. Rogério Riente, para apresentação de esclarecimentos e justificativas, acompanhados de documentação comprobatória, para as irregularidades apontadas;\r\n\r\nProcesso nº 230.365-6/08 - Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes com o objetivo de verificar os contratos celebrados com o SIM - Instituto de Gestão Fiscal, em decorrência da investigação deflagrada pela Polícia Federal devido ao esquema de fraude para a liberação do Fundo de Participação dos Municípios;\r\n\r\nProcesso nº 230.159-5/08 - Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Macaé com o objetivo de verificar os contratos celebrados com o SIM - Instituto de Gestão Fiscal, em decorrência da investigação deflagrada pela Polícia Federal devido ao esquema de fraude para a liberação do Fundo de Participação dos Municípios;\r\n\r\nProcesso nº 243.677-7/10 - Edital do Concurso Público nº 001/2009 da Prefeitura Municipal de Quissamã, visando ao preenchimento de empregos de nível médio e superior, do quadro permanente de pessoal de professores e especialistas de educação. Em sessão realizada em 13.12.12, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital, com Ressalva pela não adoção de prova de títulos entre as avaliações adotadas para o cargo de Professor I - Ensino Fundamental, em transgressão ao estatuto no art. 206, V da CF/88, c/c art. 67, I da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), alertando a autoridade competente de que os contratos respectivos estarão sujeitos à recusa de registro por parte desta Corte; Recomendação; Determinação; e Anexação ao processo TCE-RJ nº 214.388-9/10;\r\n\r\nProcesso nº 202.316-2/11 - Contrato nº 022/2006, de 16.10.06, celebrado pelo Município de Macaé, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com a empresa Clave - Clínica Avenida Ltda. ME, visando à contratação de serviços médico-hospitalares, através de diagnóstico por imagem, pelo prazo de 8 meses, contados a partir da assinatura do Contrato, no valor de R$ 2.950.280,00;\r\n\r\nProcesso nº 232.690-4/12 - Auditoria Governamental Especial de Inspeção realizada na Prefeitura Municipal de Japeri, de 27.08.12 a 28.09.12, com abrangência de 01.01.10 a 01.09.12, em atendimento à solicitação do Presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com o objetivo de verificar denúncia divulgada pela imprensa sobre superfaturamento na compra de merenda escolar, resultando em prejuízo para o Município da ordem de R$ 2.000.000,00. Em sessão realizada em 18.12.12, o Tribunal decidiu pela Conversão do processo em Tomada de Contas Especial ex officio; Citação para apresentação de razões de defesa ou recolhimento da quantia equivalente a 1.212.023,37 UFIRs-RJ; Notificação para apresentação de razões de defesa, acompanhadas de documentação comprobatória; Comunicações para atendimento das determinações e ciência da recomendação; e Expedição de Ofício à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, à Receita Federal do Brasil e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando à adoção das medidas pertinentes;\r\n\r\nProcesso nº 232.975-2/12 - Auditoria Governamental Ordinária de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Vassouras nos dias 27.08.12 a 06.09.12, abrangendo o período de 2007 a 2011, com o objetivo de avaliar a gestão do crédito tributário municipal, verificar possíveis falhas e recomendar ações que possam culminar na sua melhoria;\r\n\r\nProcesso nº 238.954-0/12 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 005/2012 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Nilópolis, visando a selecionar empresas para operar os Lotes A e B de linhas municipais de transporte coletivo de passageiros, mediante contrato de concessão, com critério de julgamento de melhor proposta, em razão da combinação dos critérios de maior oferta, pela outorga da concessão com o de melhor técnica (estabelecido no inciso VI da Lei Federal nº 8.987/95, que dispõe sobre o Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos), no valor total estimado de R$ 173.257.916,01 (Lote 1 - R$ 45.175.818,89 e Lote 2 - R$ 128.082.097,12), considerando o prazo de vinte anos. O Tribunal decidiu em sessão realizada no dia 18.12.12 pela Comunicação para cumprimento de Diligência Externa, apresentando justificativas e documentos e procedendo a ajustes e retificações no Edital, bem como adiando a Concorrência pelo prazo necessário ao cumprimento da diligência e à decisão definitiva a ser adotada por esta Corte;\r\n\r\nProcesso nº 115.020-7/12 - Edital de Concorrência nº 019/2012 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando à execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental das bacias dos Rios Príncipe, Imbuí e Paquequer, no Município de Teresópolis, pelo prazo de 24 meses, com o valor estimado de R$ 161.560.580,26. O Tribunal decidiu em sessão realizada no dia 18.12.12 pelo Conhecimento do Edital; Cumprimento das Determinações, antes da realização do certame licitatório, a serem comprovadas quando do encaminhamento do instrumento contratual a esta Corte, sob pena de nulidade de todo o procedimento licitatório e dos instrumentos decorrentes; e posterior Arquivamento;\r\n\r\nProcesso nº 114.416-3/12 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 014/2012 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, visando à execução de serviços de readequação da sinalização horizontal, com elementos de segurança viária nas rodovias estaduais e acessos sob sua jurisdição, pelo prazo de 720 dias corridos, no valor total estimado de R$ 78.322.377,64. O Tribunal decidiu em sessão realizada no dia 27.11.12 pelo Conhecimento; Comunicação para cumprimento de determinações a ser comprovado quando da remessa do Contrato, sob pena de nulidade do Edital e dos instrumentos dele decorrentes; e posterior Arquivamento do processo;\r\n\r\nProcesso nº 114.348-0/12 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 005/2012, do tipo menor preço, com regime de empreitada integral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, visando à contratação de serviços para a consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para reestruturação do sistema de bondes de Santa Teresa, no Município do Rio de Janeiro, no valor de R$ 61.895.432,92. Na sessão realizada em 18.12.12, o Tribunal decidiu, após a Secretaria de Estado da Casa Civil ter comprovado o pleno cumprimento das determinações desta Corte exaradas na sessão de 06.11.12, pela Ciência do atendimento; e posterior Arquivamento do processo;\r\n\r\nProcesso nº 116.960-8/12 - Edital de Concorrência nº 037/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, do tipo menor preço, visando à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Municípios de Seropédica e Itaguaí, no prazo de 720 dias, com regime de execução de empreitada por preço unitário, no valor estimado de R$ 54.703.810,93. Na sessão de 29.11.12, o Tribunal decidiu pela Comunicação para cumprimento de determinações.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nNos quadros a seguir, são apresentados os processos referentes aos editais de licitação, cujas instruções da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA geraram economia total de R$ 18.648.182,39 aos cofres públicos:\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n110.661-2/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, tendo por objeto a execução de obras de reforma da fachada do edifício\r\n\r\n17.934,22\r\n\r\nEstácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, nº 118, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 4.467.125,81.\r\n\r\n108.822-2/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 008/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de proteção de\r\n\r\n2.830.930,95\r\n\r\ntomada d'água da captação da Estação de Tratamento de Água do Guandu - ETA Guandu, no Município de Nova Iguaçu, pelo prazo de 600 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 50.798.211,95.\r\n\r\n111.049-5/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/2012 encaminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tendo por objeto a modernização da elevatória de esgotos de São Conrado,\r\n\r\n749.156,57\r\n\r\nrespectivo recalque e emissário por gravidade, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 14.758.901,87.\r\n\r\n132.337-9/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 009/2011 encaminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tendo por objeto o apoio aos serviços de operação e manutenção de sistemas de esgotamento sanitário em áreas de baixa renda, incluindo as atendidas\r\n\r\n787.479,24\r\n\r\npelas Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 14.933.705,95.\r\n\r\n104.315-1/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2012 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER/RJ, tendo por objeto a execução de obras de melhorias\r\n\r\n73.606,89\r\n\r\nfísicas e restauração de pavimento da Praça Euzébio de Oliveira no bairro Sulacap e outras localidades nos bairros Padre Miguel, Bangu, Realengo e Senador Camará, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 5.713.420,47.\r\n\r\n110.605-8/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 021/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução de obras de complementação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Alegria e a elaboração de projeto executivo e execução \r\n\r\n2.872.833,92\r\n\r\nde obras de implantação do Coletor Tronco Manguinhos de Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria, integrantes do Sistema Alegria, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 720 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 421.380.679,91.\r\n\r\n111.689-1/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 024/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a contratação de serviços de execução de trabalho técnico social nos\r\n\r\n840.576,00\r\n\r\nMunicípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Areal e Sumidouro, pelo prazo de 6 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 5.065.676,64.\r\n\r\n103.471-4/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2012 encaminhado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, tendo por objeto a reforma nas\r\n\r\n69.490,96\r\n\r\ndependências do Campus Quintino, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 720 dias, no valor total estimado de R$ 11.739.825,21.\r\n\r\n112.872-7/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 020/2012 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo para as obras de controle de inundação e recuperação ambiental dos rios Santo Antônio, Cuiabá e\r\n\r\n18.900,95\r\n\r\nCarvão, no Município de Petrópolis, pelo prazo de 10 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 1.671.481,11.\r\n\r\n112.874-5/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 022/2012 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo para as obras de controle de\r\n\r\n102.965,83\r\n\r\ninundação e recuperação ambiental dos rios Príncipe, Imbuí e Paquequer, no Município de Teresópolis, pelo prazo de 8 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 4.817.842,26.\r\n\r\n112.873-1/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 021/2012 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo para obras de controle de inundação e recuperação ambiental do córrego Dantas e rio\r\n\r\n9.386,15\r\n\r\nBengalas, no Município de Nova Friburgo, pelo prazo de 9 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 4.428.089,15.\r\n\r\n114.308-0/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 029/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução de obras\r\n\r\n482.685,00\r\n\r\nde complementação da reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 120 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 11.265.747,64.\r\n\r\n105.685-1/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução da 3ª etapa das obras de implantação do\r\n\r\n342.703,90\r\n\r\nMuseu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 35.317.763,56.\r\n\r\n116.668-2/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 008/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução de obras de urbanização/infraestrutura e\r\n\r\n1.562.364,17\r\n\r\nedificações na área intramuros do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 120 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 19.459.265,73.\r\n\r\n113.594-4/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 016/2012 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a execução das obras de controle de inundação, drenagem e\r\n\r\n7.440.920,34\r\n\r\nrecuperação ambiental dos rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão, no Município de Petrópolis, pelo prazo de 18 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 68.341.388,65.\r\n\r\nTOTAL GERADO PELA SSO\r\n\r\n18.201.935,09\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS E ANÁLISES TÉCNICAS - CEA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n111.686-9/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 025/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a\r\n\r\n380.393,97\r\n\r\ncontratação de serviço de execução de trabalho técnico social em apoio às obras do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 2.821.153,59.\r\n\r\n114.470-9/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 004/2012 encaminhado pelo Instituto Vital Brasil - IVB, tendo por objeto a aquisição de sistema de granulação, secador de leito fluidizado, recipiente sanitário, coluna \r\n\r\n65.853,33\r\n\r\nelevatória de bins, misturador de bins e lavadora de bins, a fim de promover medidas para qualificar e ampliar as plantas produtivas,\r\n\r\nos laboratórios de controle de produção, de qualidade, de desenvolvimento de produtos, e as áreas de pesquisas científicas do IVB, pelo prazo de 24 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 10.218.633,33.\r\n\r\nTOTAL GERADO PELA CEA\r\n\r\n446.247,30\r\n\r\nTOTAL DA ECONOMIA GERADA (SSO e CEA)\r\n\r\n18.648.182,39\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, são listados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados no período, que atingiram o montante de R$ 12.482.049,27:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\nDATA DA PUBL.\r\n\r\n*110.224-0/12\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 003/2012\r\n\r\nContratação de serviços de consultoria para o gerenciamento automatizado de fluxos de trabalho das\r\n\r\n5.860.000,00\r\n\r\n09.10.12\r\n\r\nunidades prestadoras de serviço sob a gestão da Fundação Saúde (Fundação Estatal de Hospitais de\r\n\r\nUrgência, Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e Fundação Estatal dos\r\n\r\nHospitais Gerais) e para capacitação de recursos humanos em gestão de processos na área de saúde.\r\n\r\n228.924-1/11\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 014/2011\r\n\r\nObras de reconstrução da Creche Municipal Aymar Müller Taranto, localizada no bairro Belo Horizonte.\r\n\r\n1.804.461,85\r\n\r\n06.11.12\r\n\r\n228.925-5/11\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 016/2011\r\n\r\nObras de ampliação da Escola Municipal Othon Reis Fernandes, localizada no bairro Verde Vale.\r\n\r\n2.173.650,92\r\n\r\n06.11.12\r\n\r\n228.927-3/11\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 015/2011\r\n\r\nObras de ampliação da Escola Municipal Professora Maria Rosa Rodrigues, localizada no bairro Jardim Tiradentes.\r\n\r\n2.643.936,50\r\n\r\n06.11.12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.482.049,27\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Revogação motivada por determinações do TCE-RJ.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do quarto trimestre de 2012, em 21 sessões ordinárias e 1 sessão especial, 31.642 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n3.049\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n241\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n84\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL ESPECIAL\r\n\r\n5\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n2\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL ORDINÁRIA\r\n\r\n36\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n103\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n484\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n24\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n16.480\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1081\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n229\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n113\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n221\r\n\r\nFIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n24\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n684\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n932\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTRAS\r\n\r\n1.469\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n46\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n5\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n836\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n86\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n29\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n44\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n22\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n209\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n255\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n344\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n852\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n2.989\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EX OFFICIO\r\n\r\n4\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS - OUTRAS \r\n\r\n105\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n242\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n-\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA\r\n\r\n55\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n246\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31.642\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n153\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n15.956\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n26\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n809\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n9.143\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n334\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n940\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n170\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n6.069\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n766\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n34.366\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n430\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n12\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n1.470\r\n\r\nARQUIVAMENTO\r\n\r\n3.689\r\n\r\nARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nCIÊNCIA\r\n\r\n2.042\r\n\r\nCONHECIMENTO\r\n\r\n2.622\r\n\r\nILEGALIDADE / IRREGULARIDADE\r\n\r\n341\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n1.531\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO\r\n\r\n1.192\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n4.409\r\n\r\nREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\n1.419\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n19.158\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n30\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n33\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n6.443\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n60.000\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\nNo quarto trimestre de 2012 foram realizadas 22 Sessões Plenárias, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n21\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22\r\n\r\n2.4.3 - Contas da Administração Financeira dos Municípios\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAo apreciar as contas anuais dos 91 municípios jurisdicionados, o TCE-RJ verifica a gestão política do Chefe do Poder Executivo, com foco principal no atendimento aos limites constitucionais e legais de gastos nas áreas de educação, saúde e meio ambiente e de despesas com pessoal.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da respectiva Sessão Legislativa Municipal, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO Parecer Prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nO TCE-RJ, após a experiência positiva do exercício de 2011, quando adotou medidas para agilizar a tramitação das prestações de contas municipais, sem perda da qualidade das suas análises, buscou, em 2012, aprimorar o modelo de instrução. Para tanto, uma nova relação de documentos a serem apresentados pelos municípios foi disponibilizada no sítio eletrônico do TCE-RJ, incluindo a solicitação de elementos que registram o controle orçamentário, quanto à abertura de créditos adicionais, e financeiro, sobre a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\nDurante o trimestre, o Plenário emitiu 33 Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER PRÉVIO\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n2011\r\n\r\nContrário com Determinações e Recomendações\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2011\r\n\r\nContrário com Determinações e Recomendações\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nParaty\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nValença\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2011\r\n\r\nContrário com Determinações\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.4 - Acórdãos\r\n\r\nOs 701 Acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 17.167.289,77 (7.545.398,1043 UFIRs-RJ), conforme quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n362\r\n\r\n1.182.909,8000\r\n\r\n2.691.356,38\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n339\r\n\r\n6.362.488,3043\r\n\r\n14.475.933,39\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n701\r\n\r\n7.545.398,1043\r\n\r\n17.167.289,77\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2012 = R$ 2,2752.\r\n\r\n2.4.5 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo quarto trimestre, 112 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 6.365.480,2337 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 14.482.740,63 com base na UFIR-RJ do exercício de 2012 (R$ 2,2752).\r\n\r\n2.4.6 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, cabe ao Tribunal de Contas efetuar a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNeste trimestre, 229 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 327.329,4000 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 744.739,85, com base na UFIR-RJ do exercício de 2012 (R$ 2,2752).\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nNo quarto trimestre, para comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 10.986 ofícios, sendo: 698 destinados a Citação, 1.132 a Notificação Pessoal e 9.156 a Comunicação. Desse total, 2.291 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 20,9%. Foram publicados, ainda, 353 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do trimestre constavam 9.835 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT. Desse total, 967 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis. Os demais são 7.147 processos referentes a órgãos estaduais e 1.721 referentes a órgãos municipais, cujas informações são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORES EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcel.\r\n\r\nTotal**\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.674\r\n\r\n4.304\r\n\r\n169\r\n\r\n7.147\r\n\r\n12.809.613,54\r\n\r\n26.936.951,08\r\n\r\n542.318,21\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n1.091\r\n\r\n600\r\n\r\n30\r\n\r\n1.721\r\n\r\n48.073.252,10\r\n\r\n19.249.986,26\r\n\r\n282.167,01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.765\r\n\r\n4.904\r\n\r\n199\r\n\r\n8.868\r\n\r\n60.882.865,64\r\n\r\n46.186.937,34\r\n\r\n824.485,22\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ - PGT;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2012 = R$ 2,2752;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados;\r\n\r\n**Não inclui os processos já encerrados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no trimestre.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária do mês de dezembro de 2012, em 04.02.13, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Imprensa Oficial - I.O., por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta até o quarto trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté o 4º Trimestre de 2012\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n57.796.683.943,38\r\n\r\n5.793.781.510,50\r\n\r\n63.590.465.453,88\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n55.779.587.484,74\r\n\r\n8.039.659.486,76\r\n\r\n63.819.246.971,50\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n55.471.025.742,20\r\n\r\n7.984.492.179,36\r\n\r\n63.455.517.921,56\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n53.695.633.442,65\r\n\r\n7.502.025.306,07\r\n\r\n61.197.658.748,72\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária [a-b]\r\n\r\n2.017.096.458,64\r\n\r\n(2.245.877.976,26)\r\n\r\n(228.781.517,62)\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n2.325.658.201,18\r\n\r\n(2.190.710.668,86)\r\n\r\n134.947.532,32\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, ocorreu um superávit na execução orçamentária de R$ 134.947.532,32.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 6.125, de 28.12.11, estimou a receita e fixou a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012 em R$ 64.032.218.033,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n56.679.593.592\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n55.019.007.282\r\n\r\nTributária\r\n\r\n36.621.942.997\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n14.809.783.113\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.277.680.901\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.543.765.503\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.883.693.350\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n25.679.464.114\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n128.450\r\n\r\nOutras Despesas Correntes - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n9.243.200.001\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n40.180.000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n2.015.230.619\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n350.099.916\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n727.563.932\r\n\r\nTransferência Corrente\r\n\r\n6.284.578.846\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.545.774.611\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.986.594.613\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias\r\n\r\n272.044.792\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n338.739.110\r\n\r\nOutras Receitas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n78.136.006\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n7.352.624.441\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n9.012.910.751\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n2.974.283.000\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.734.791.483\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n2.407.335.184\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n121.623.646\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n260.288.786\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n2.156.495.622\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.641.437.441\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n67.280.030\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64.032.218.033\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64.032.218.033\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a arrecadação da receita no trimestre e no exercício de 2012:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 4º Trimestre de 2012\r\n\r\nAté o 4º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n15.573.519.007,36\r\n\r\n57.796.683.943,38\r\n\r\nTributária\r\n\r\n8.943.740.786,26\r\n\r\n35.141.715.073,28\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n495.862.221,80\r\n\r\n1.312.756.562,29\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n2.289.974.234,68\r\n\r\n9.660.784.845,55\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n24.183,73\r\n\r\n137.257,23\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n17.041.683,35\r\n\r\n30.385.367,48\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n92.758.744,24\r\n\r\n362.794.458,49\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.588.091.161,57\r\n\r\n5.731.962.885,47\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.075.922.100,07\r\n\r\n2.819.134.041,88\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n-\r\n\r\n102.300,71\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n576.701.207,41\r\n\r\n2.034.671.447,42\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n1.086.440,79\r\n\r\n3.606.886,91\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n28.557.501,35\r\n\r\n40.250.716,50\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n52.576.148,55\r\n\r\n197.442.355,02\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n411.182.593,56\r\n\r\n460.939.745,15\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n3.692.927.754,56\r\n\r\n5.793.781.510,50\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n3.285.526.426,23\r\n\r\n4.755.172.977,82\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n3.657.363,02\r\n\r\n23.108.379,22\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n56.257.450,75\r\n\r\n213.449.963,26\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n192.800.749,21\r\n\r\n523.125.280,70\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n-\r\n\r\n189.855,00\r\n\r\nOutras Transferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n154.685.765,35\r\n\r\n278.735.054,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.266.446.761,92\r\n\r\n63.590.465.453,88\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nConstata-se que a receita total arrecadada até o quarto trimestre de 2012 representou 99,31% do total previsto para o exercício.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as provenientes de ICMS, cuja arrecadação até o quarto trimestre totalizou R$ 29.206.467.362,82, representando aproximadamente 83,11% das receitas tributárias arrecadadas.\r\n\r\nFindo o quarto trimestre, a receita oriunda do IPVA totalizou R$ 1.743.605.226,40, representando aproximadamente 4,96% da receita tributária arrecadada, enquanto o IRRF, no total de R$ 1.892.773.439,84, aproximadamente 5,39%.\r\n\r\nOs quadros abaixo apresentam, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga, em relação ao quarto trimestre de 2012:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 4º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n14.022.809.006,20\r\n\r\n15.699.776.070,73\r\n\r\n15.686.995.850,21\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.938.187.504,40\r\n\r\n4.418.961.473,60\r\n\r\n4.357.744.280,15\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n710.558.462,54\r\n\r\n716.872.651,62\r\n\r\n716.917.253,44\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n9.374.063.039,26\r\n\r\n10.563.941.945,51\r\n\r\n10.612.334.316,62\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n2.624.125.907,63\r\n\r\n3.566.070.054,23\r\n\r\n3.414.415.675,10\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.994.731.383,72\r\n\r\n2.905.799.376,48\r\n\r\n2.758.489.365,51\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n64.709.276,93\r\n\r\n78.127.534,56\r\n\r\n73.779.296,79\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n564.685.246,98\r\n\r\n582.143.143,19\r\n\r\n582.147.012,80\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.646.934.913,83\r\n\r\n19.265.846.124,96\r\n\r\n19.101.411.525,31\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté 4º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n55.779.587.484,74\r\n\r\n55.471.025.742,20\r\n\r\n53.695.633.442,65\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n16.425.780.764,55\r\n\r\n16.398.688.186,13\r\n\r\n15.577.774.178,92\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.633.461.022,46\r\n\r\n2.633.461.022,46\r\n\r\n2.633.461.022,46\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n36.720.345.697,73\r\n\r\n36.438.876.533,61\r\n\r\n35.484.398.241,27\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n8.039.659.486,76\r\n\r\n7.984.492.179,36\r\n\r\n7.502.025.306,07\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n5.606.754.193,45\r\n\r\n5.553.864.296,91\r\n\r\n5.085.353.284,67\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n207.086.210,71\r\n\r\n204.808.799,85\r\n\r\n190.852.938,80\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n2.225.819.082,60\r\n\r\n2.225.819.082,60\r\n\r\n2.225.819.082,60\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n63.819.246.971,50\r\n\r\n63.455.517.921,56\r\n\r\n61.197.658.748,72\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado até o quarto trimestre foi de R$ 16.398.688.186,13, destaca-se o elemento Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, no valor de R$ 8.333.829.666,87, representando aproximadamente 50,82% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nDestaca-se o elemento de despesa Aposentadorias e Reformas registrado no grupo Outras Despesas Correntes, cujo total liquidado até o quarto trimestre foi de R$ 7.814.115.477,82, representando aproximadamente 21,44% do grupo.\r\n\r\nO grupo Investimentos representou a maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital, cuja despesa liquidada de R$ 5.553.864.296,91 representou 69,56% até o quarto trimestre.\r\n\r\nO grupo Amortização da Dívida, segundo maior item das despesas de capital, cujo valor liquidado foi de R$ 2.225.819.082,60, representou 27,88% do total liquidado naquela categoria econômica no período.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 6.125, de 28.12.11, alteradas conforme Decretos nos 43.935, de 12.11.12, 43.944, de 22.11.12, 44.004, de 21.12.12 e 44.009, de 27.12.12, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n432.536.989,00\r\n\r\n76,5\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n33.874.725,00\r\n\r\n6,0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.323.320,00\r\n\r\n0,6\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n21.818.628,00\r\n\r\n3,8\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n491.553.662,00\r\n\r\n86,9\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n74.070.385,00\r\n\r\n13,1\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n74.070.385,00\r\n\r\n13,1\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n565.624.047,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nCabe ressaltar que as dotações orçamentárias referentes à ECG foram anuladas e compensadas pelas atinentes ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ, instituído pela Lei Estadual nº 6.113, de 15.12.11, conforme Decreto nº 43.467, de 15.02.12, republicado em 23.02.12.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pelo FEM/TCE-RJ (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do quarto trimestre de 2012, são apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n430.656.949,69\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n26.366.933,58\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.444.846,41\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n19.235.653,13\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n478.704.382,81\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n61.401.370,66\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n61.401.370,66\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n540.105.753,47\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada até o quarto trimestre de 2012 atingiu 95,48% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\nNeste trimestre, em sessão realizada em 30.10.12, as contas do Tribunal, referentes ao exercício de 2011, foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme projeto de decreto legislativo nº 8/12, com parecer técnico favorável da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ, que destacou a parcimônia nos gastos pelo Tribunal. A aprovação das contas foi promulgada no Decreto Legislativo nº 5, de 30.10.12, republicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 1º de novembo de 2012.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos. No trimestre, destacamos a conclusão de cinco licitações que obtiveram uma economia percentual superior a 30% em relação ao valor estimado, dentre elas as que objetivaram a contratação de empresa para a prestação de serviço de assistência técnica on site, com fornecimento de peças de impressoras.\r\n\r\nNo trimestre, foram realizadas alterações orçamentárias no Sistema de Administração Financeira - SAF com o objetivo de adequar o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD/2012 deste Tribunal e também otimizar a execução orçamentária de suas ações (projetos e atividades), bem como a alteração no SAF da devolução de pagamento feito à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Foram ainda realizadas alterações por meio do Decreto nº 43.935 de 12.11.12, autorizando a abertura de Crédito Suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, e do Decreto nº 43.944 de 23.11.12, que autoriza o Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ.\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou em 27.12.12 ao governo do Estado do Rio de Janeiro o valor de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões e quinhentos mil de reais) do seu orçamento, para serem utilizados em outros órgãos estaduais. A economia é referente a despesas de custeio e pessoal resultante do planejamento estratégico de governança com a contenção de despesas e racionalização dos recursos orçamentários e financeiros.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipal, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes Atos:\r\n\r\nATO NORMATIVO\r\n\r\nAto Normativo nº 128, de 27.11.12, que dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAto Normativo nº 129, de 18.12.12, que institui os novos modelos de Carteira de Identificação Funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução nº 273, de 18.10.12, que altera a redação do §3º e acrescenta o §4º ao artigo 16 da Resolução TCE-RJ nº 257, de 13 de março de 2008.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO \r\n\r\nDeliberação nº 257, de 07.11.12, que altera o caput do artigo 135 da Deliberação TCE-RJ nº 167/92 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDeliberação nº 258, de 07.12.12, que altera o artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 244/07, sendo que estabelece normas a serem observadas pelos órgãos e entidades estaduais da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes, sob a jurisdição do Tribunal de Contas, visando ao controle e fiscalização dos atos administrativos que especifica.\r\n\r\nDeliberação nº 259, de 07.12.12, que altera o artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 245/07, sendo que esta estabelece normas a serem observadas pelos órgãos e entidades municipais da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes, sob a jurisdição do Tribunal de Contas, visando ao controle e fiscalização dos atos administrativos que especifica.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSISTEMAS / PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSistema de Gestão de Pessoal - SIGPES\r\n\r\nO sistema encontra-se implantado e funcionando. Manutenções evolutivas.\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nCarga de dados da LFR e dos Informes Mensais encaminhados pelos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\nCarga dos dados do SIAFEM, enviados mensalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nManutenção geral do SIGFIS Estadual e SIGFIS Municipal, que inclui Informes Mensais, Deliberações TCE-RJ nos 247 e 248, e LRF.\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nPreparação, migração do conteúdo e implantação do Novo Portal na Intranet.\r\n\r\nAjuste de funcionalidades no ambiente de produção do Novo Portal de Internet.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNo quadro abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas ao Apoio ao Usuário, à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n-Ensaios de Prova de Conceito do equipamento de segurança eletrônica Palo Alti modelo 2050 e Checkpoint modelo GAIA, objetivando a análise das funcionalidades do appliance que possui características: de firewall da camada de aplicação, antivírus, anti-spyware, analisador de vulnerabilidades, filtro de URLs, gerador de relatórios, VPN e QoS;\r\n\r\n-Em prosseguimento ao Projeto de Atualização do Parque Computacional e de Impressoras do Tribunal, após recepção e inspeção dos equipamentos adquiridos através de processo licitatório, foi elaborado o cronograma de distribuição e instalação;\r\n\r\n-Instalação e configuração dos equipamentos centralizadores de videoconferência do Tribunal;\r\n\r\n-Atualização do mapeamento e documentação das conexões físicas da rede TCE-RJ e dos serviços Web do Proxy Reverso;\r\n\r\n-Implementação de índices em tabelas com vistas à melhoria de performance de queries dos principais sistemas do TCE-RJ.\r\n\r\n-Criação de novos bancos e atualização das bases de dados do ambiente de desenvolvimento e monitoramento do crescimento dos volumes dos servidores de Banco de Dados do TCE-RJ;\r\n\r\n-Aplicação da Prática Supervisionada ao novo servidor designado à Assessoria de Rede de Banco de Dados - ASR;\r\n\r\n-Elaboração do Projeto de Ampliação da Sala Cofre visando a implantar a Sala de UPS (energia continuada), aprimorar a segurança física e a flexibilidade energética do ambiente da Sala Cofre.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas no quarto trimestre de 2012, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\nEntre os dias 1º e 10 de outubro foi realizada a segunda etapa do curso de formação dos cem novos servidores do TCE-RJ aprovados no concurso público, que teve sua última etapa, a chamada “prática supervisionada”, iniciada no dia 29 de outubro. \r\n\r\nNo dia 10 de outubro, a coordenadora de Auditoria e Desenvolvimento do TCE-RJ, Marcia Vasconcellos dos Santos, fez um balanço sobre as ações adotadas pelo Tribunal para orientar os gestores de órgãos fiscalizados sobre as novas normas de contabilidade pública durante o III Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis - AdCont 2012, realizado na Universidade Estácio de Sá, no Centro do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPromovido em 30 de outubro a 2 de novembro, na cidade de Cartagena, na Colômbia, o XVII Congresso do Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD contou com a atuação da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Desse congresso participaram a Diretora-Geral da ECG, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, e a Coordenadora-Geral da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, Rosa Maria Chaise. A Diretora-Geral apresentou o trabalho “O papel da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro na Promoção de Culturas Inclusivas na Gestão Municipal” no painel “Descentralización y gobiernos municipales em México y Brasil: ¿qué influye en la relación y cómo puede mejorarse?”, trabalho elaborado em coautoria com Sandra Cordeiro de Melo, da Faculdade de Educação da UFRJ. Rosa Chaise apresentou o trabalho “O Conhecimento como Alavanca para o Fortalecimento da Atuação Pública: o caso da pós-graduação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”, no painel “A contribuição das escolas corporativas na estratégia de aperfeiçoamento técnico dos gestores públicos”.\r\n\r\nNo período de 14 a 18 de novembro, foi realizado o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Desse evento participaram os servidores Sergio Wilson Sefer Nobrega (SSR) e José Mota da Silva Filho (SGE) como palestrantes na mesa redonda “A Estratégia Saúde da Família no Rio de Janeiro: problemas, causas e possíveis soluções na perspectiva do TCE-RJ”, trabalho efetuado a partir das observações e conclusões obtidas por meio das auditorias realizadas com a implementação do TMS 2011, que focalizou o tema saúde.\r\n\r\nAconteceu nos dias de 3 a 4 de dezembro, em Florianópolis/SC, reunião do Grupo Temático de Educação Corporativa do Promoex - GEC/PROMOEX, para tratar de assuntos técnicos. A Diretora da ECG do TCE-RJ participou do evento na qualidade de representante do TCE-RJ e de líder da célula 7, Sudeste, que inclui, além do TCE-RJ, os TCs: TCE-SP, TCM-SP, TCE-MG, TCE-ES e TCM-RJ.\r\n\r\nParticiparam, no dia 11 de dezembro, o Secretário-Geral de Controle Externo, Gino Novis Cardozo, e a Diretora-Geral da ECG, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, do IV Congresso Estadual dos Servidores do Controle Interno do Rio de Janeiro - CONCIN/RJ, realizado no auditório da Secretaria Estadual da Fazenda. O encontro teve o objetivo de estimular discussões técnicas, aprimorar o conhecimento dos gestores e melhorar a qualificação profissional. A Diretora da ECG foi uma das homenageadas com a entrega do Diploma do Mérito ASCIERJ, da Associação dos Servidores do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo dia 12 de dezembro, o TCE-RJ realizou a solenidade de encerramento do ano letivo da ECG, que este ano capacitou 7.630 alunos em 168 atividades, entre cursos, seminários, oficinas e palestras, na capital e no interior. O anúncio foi feito pelo Presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior. \"É um recorde histórico, o maior desde a sua criação, em 2005\", comemorou o Presidente. \"A nossa meta para o próximo biênio é ainda mais ambiciosa\", afirmou. Participaram do evento o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e a Diretora-Geral da ECG do TCE-RJ. Na mesma solenidade foi realizada a cerimônia de Formatura da 1ª Turma do Programa de Formação dos Novos Servidores oriundos do Concurso Público do TCE-RJ 2012, que teve início no dia 24 de setembro, com a Semana de Ambientação, e foram desenvolvidas ao longo do Programa 35 disciplinas, organizadas em 68 turmas, envolvendo um total de 64 docentes. Ao final do Programa, 95 novos servidores foram capacitados pela ECG. Em dezembro foram publicadas duas convocações suplementares, sendo convocados mais 5 candidatos classificados.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\nNo dia 21 de novembro, foi realizada a quarta edição do Projeto no auditório Humberto Braga, no edifício-anexo do TCE-RJ. O tema escolhido foi “Projeto incluir: pensando a inclusão no TCE-RJ”. As palestras proferidas foram: “Inclusão em Educação: culturas, políticas\r\n\r\n101\r\n\r\ne práticas na administração pública”, por Sandra Cordeiro de Melo, da Faculdade de Educação da UFRJ; “Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual: o papel do Instituto Benjamin Constant”, por Maria da Glória de Souza Almeida, da Chefia de Gabinete do Instituto\r\n\r\nBenjamin Constant; “Inclusão de Pessoa Surda: o papel do Instituto Nacional de Educação de Surdos”, por Solange Maria da Rocha, Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos; e\r\n\r\n“Projeto Incluir: Ações de Inclusão na Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ”, por Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, Diretora-Geral da ECG do TCE-RJ.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n101\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do quarto trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nFiscalização de Pregão sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n25.09.12\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n12\r\n\r\nProdução e Compreensão de Texto: Elaboração de Resenha, Resumo e Relatório\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n01.10.12\r\n\r\n09.10.12\r\n\r\n44\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n01.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n13\r\n\r\nDesenvolvimento de Competências Gerenciais \r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n01.10.12\r\n\r\n05.10.12\r\n\r\n25\r\n\r\nSIGFIS Estadual 12 - Versão Centralizada \r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\n03.10.12\r\n\r\n03.10.12\r\n\r\n21\r\n\r\nGestão de Tesouraria \r\n\r\nM / E\r\n\r\n18\r\n\r\n04.10.12\r\n\r\n05.10.12\r\n\r\n28\r\n\r\nSIGFIS Estadual 12 - Versão Centralizada \r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\n04.10.12\r\n\r\n04.10.12\r\n\r\n21\r\n\r\nContabilidade Pública para Não Contabilistas \r\n\r\nTCE\r\n\r\n120\r\n\r\n08.10.12\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n25\r\n\r\nFormação Básica em Liderança - \"BLENDED LEARNING\"\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n08.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n24\r\n\r\nO Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa - O que muda e o que não muda\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n8\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n68\r\n\r\nControle Interno \r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n15.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n24\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n15.10.12\r\n\r\n31.10.12\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão da Comunicação nas Organizações\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n15.10.12\r\n\r\n17.10.12\r\n\r\n22\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais \r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n17.10.12\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n28\r\n\r\nPrestação de Contas e Gestão: Limites Constitucionais\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n26.10.12\r\n\r\n20\r\n\r\nComo Planejar e Conduzir Reuniões Eficazes\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n27\r\n\r\nGestão de Tesouraria\r\n\r\nM / E\r\n\r\n18\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n30.10.12\r\n\r\n22\r\n\r\nCorel Draw Básico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n18.09.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n10\r\n\r\nPower Point 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n25.09.12\r\n\r\n01.11.12\r\n\r\n7\r\n\r\nWord Básico 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n28.09.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n9\r\n\r\nWindows 7\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n02.10.12\r\n\r\n08.11.12\r\n\r\n10\r\n\r\nWindows 7\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n02.10.12\r\n\r\n08.11.12\r\n\r\n10\r\n\r\nWindows 7\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n08.10.12\r\n\r\n09.11.12\r\n\r\n6\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo Voltado para o Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n28\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n29\r\n\r\nSistema de Registro de Preços sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n01.11.12\r\n\r\n17\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos \r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n16\r\n\r\n05.11.12\r\n\r\n06.11.12\r\n\r\n34\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo no Tribunal de Contas\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n07.11.12\r\n\r\n08.11.12\r\n\r\n16\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado \r\n\r\nM / E\r\n\r\n48\r\n\r\n08.11.12\r\n\r\n30.11.12\r\n\r\n43\r\n\r\nSistema de Registro de Preços \r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n34\r\n\r\nCurso Básico de Avaliação de Imóveis na Administração Pública\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n10\r\n\r\nGestão de Processos de Mudanças \r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n22\r\n\r\nGestão da Receita Municipal \r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n29.11.12\r\n\r\n45\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n29.11.12\r\n\r\n41\r\n\r\nGestão de Processos de Mudanças\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n32\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n16\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n24\r\n\r\nParceria Público-Privada - PPP\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n24\r\n\r\nInternet\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n11.12.12\r\n\r\n10\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n5.12.12\r\n\r\n10\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM / E\r\n\r\n64\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n06.12.12\r\n\r\n52\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n04.12.12\r\n\r\n12.12.12\r\n\r\n8\r\n\r\nCurso Básico de Avaliação de Imóveis na Administração Pública\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n12.12.12\r\n\r\n19.12.12\r\n\r\n20\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.036\r\n\r\n954\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\nDestacamos no período o curso Parceria Público-Privada - PPP, originado de demanda classificada como relevante e urgente pela SGE. O curso foi desenvolvido com base nos conceitos das leis federal e estadual de PPP, bem como na parte econômico-financeira e jurídica na estruturação de projetos e, sobretudo, na fiscalização das parcerias público-privadas pelos tribunais de contas. O objetivo foi a capacitação dos servidores para auditar as parcerias entre empresas públicas e privadas que tendem a aumentar com a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.\r\n\r\nAinda neste trimestre destacamos os cursos: Gestão de Processos de Mudanças; Gestão da Comunicação nas Organizações; Formação Básica em Liderança - \"BLENDED LEARNING”; e Como Planejar e Conduzir Reuniões Eficazes. Esses cursos fazem parte do Projeto de Capacitação em Gestão e Liderança, no âmbito do qual foram realizados 5 cursos de naturezas diversas e 15 turmas para todos os Gestores e seus substitutos no TCE-RJ.\r\n\r\n3.4.1.3 - Encontros de Controle Externo\r\n\r\nAtividades nas quais os expositores apresentam um assunto com o objetivo de transmissão, atualização, debate ou apresentação de novos conceitos e técnicas centrados num tema básico. Estas atividades têm público alvo diversificado que inclui não só os servidores deste Tribunal como também os jurisdicionados e demais membros da sociedade.\r\n\r\nO quadro a seguir discrimina o encontro realizado pela ECG no quarto trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nA LRF e o Processo de Transição Municipal\r\n\r\n1,5\r\n\r\n05.12.12\r\n\r\n05.12.12\r\n\r\n105\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1,5\r\n\r\n105\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.4 - Projeto TCE - Escola Itinerante 2012\r\n\r\nO Projeto “TCE - Escola Itinerante 2012: Uma Parceria com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro” tem o objetivo de capacitar os servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados municipais na área da gestão pública.\r\n\r\nEste ano, em função das eleições municipais, a ECG decidiu antecipar todo o cronograma dos cursos deste Projeto, de forma a atenuar ao máximo o impacto dos pleitos nos cursos itinerantes, não ocorrendo atividades no quarto trimestre. O Projeto foi encerrado no trimestre anterior com seis cursos, uma oficina, 33 turmas e 920 servidores capacitados.\r\n\r\n3.4.1.5 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nCom apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nXXXII Encontro Nacional de Engenharia de Produção - ENEGEP\r\n\r\n15.10.12\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n1\r\n\r\nXXVII Simpósio Brasileiro de Banco de Dados - SBBD 2012\r\n\r\n15.10.12\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n1\r\n\r\nXVII Congresso Internacional de CLAD\r\n\r\n30.10.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n2\r\n\r\nIII Seminário Internacional de Contabilidade Pública\r\n\r\n07.11.12\r\n\r\n09.11.12\r\n\r\n9\r\n\r\nEncontro de Bioarquitetura\r\n\r\n08.11.12\r\n\r\n09.11.12\r\n\r\n2\r\n\r\n10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n18.11.12\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n17\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.6 - Oficina\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as oficinas direcionadas a servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ realizadas no quarto trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nOficina para Apresentação dos Documentos Técnicos Normativos de Análise da Economicidade - DTNs - SUM / SUE / CEA\r\n\r\n16\r\n\r\n06.11.12\r\n\r\n09.11.12\r\n\r\n15\r\n\r\nOficina para Apresentação dos Documentos Técnicos Normativos de Análise da Economicidade - DTNs - SUM / SUE / CEA\r\n\r\n16\r\n\r\n06.11.12\r\n\r\n09.11.12\r\n\r\n20\r\n\r\nOficina de Alienação de Imóveis - Novos Servidores da SSO\r\n\r\n16\r\n\r\n20.12.12\r\n\r\n21.12.12\r\n\r\n21\r\n\r\nTotal\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.7 - Participação Total nas Atividades de Capacitação e de Formação\r\n\r\nO quadro a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizadas no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n31\r\n\r\n41\r\n\r\n954\r\n\r\nCongressos, Palestras e Seminários\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n105\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n56\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nTotal\r\n\r\n41\r\n\r\n52\r\n\r\n1.233\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram aatividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\nA participação de servidores do TCE-RJ em atividades de capacitação promovidas por terceiros, sem intermediação da ECG, é apresentada adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\n(*) Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nContadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE-RJ / Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n3\r\n\r\n(*) Fórum: Direito e Justiça numa Perspectiva Pós-Positiva\r\n\r\nEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) V Congresso Brasileiro de Controle Público\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Direito Público - IBDP\r\n\r\n10 e 11.12.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Curso: Penalidades nos Processos Licitatórios\r\n\r\nTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ\r\n\r\n01 e 02.10.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) Curso: Gestão de Contratos com Ênfase nas suas Alterações e Aditivos\r\n\r\nTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ\r\n\r\n09 e 10.10.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) Curso: Licitações de Obras Públicas e Contrato na Prática\r\n\r\nTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ\r\n\r\n15 e 16.10.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Curso: Obras Públicas - Gerenciamento e Fiscalização de Contratos\r\n\r\nTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ\r\n\r\n03 e 04.12.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Curso: Controles na Administração Pública\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU - Modalidade de Ensino a Distância - EAD\r\n\r\n18.09 a 17.10.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Curso: Auditoria Governamental - Parceria GEC\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU - Modalidade de Ensino a Distância - EAD\r\n\r\n01.10 a 30.11.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Seminário de Contabilidade na Área Pública: Custos na Administração Pública\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado Rio de Janeiro - CRC-RJ\r\n\r\n31.10.12\r\n\r\n3\r\n\r\n(*) Curso: Ética no Serviço Público\r\n\r\nEscola Nacional de Administração Pública - ENAP - Curso a Distância\r\n\r\n27.11 a 05.12.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Curso: Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nPortal da Educação - Curso a Distância\r\n\r\n20.11 a 20.12.12\r\n\r\n6\r\n\r\n(*) IV Congresso Estadual dos Serviços do Controle Interno do RJ - COCIN/RJ\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado Rio de Janeiro - CRC-RJ\r\n\r\n11.12.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Reunião Técnica\r\n\r\nMinistério da Previdência e Assistência Social - Brasília/DF\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Seminário “As Perspectivas da Economia Brasileira para 2013”\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV - Rio de Janeiro\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Seminário de Contabilidade na Área Pública: Demonstrações Contábeis e Consolidação de Balanços\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado Rio de Janeiro - CRC-RJ\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Seminário “O Impacto do Novo Código de Processo Civil - CPC no Direito Imobiliário”\r\n\r\nComissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Seminário Internacional de Auditoria Operacional\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE-BA - Salvador/BA\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Reunião do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON e Reunião do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios da LRF - GTREL\r\n\r\nEscola de Administração Fazendária - ESAF / Secretaria do Tesouro Nacional - STN - Brasília/DF\r\n\r\n22.10 a 26.10.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Reunião do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde - SIOPS - Apresentação do módulo de Controle Externo\r\n\r\nMinistério da Saúde - Brasília/DF\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Seminário de Contabilidade na Área Pública\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado Rio de Janeiro - CRC-RJ\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) Curso: Auditoria Interna e Controladoria\r\n\r\nEnsino Nacional - Uma Empresa EAD - Ensino de Educação a Distância\r\n\r\n02.12 a 16.12.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Oficina: “Lei de Acesso à Informação: O que é, para que serve, como usá-la”\r\n\r\nInstituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social - Comitê Rio Jogos Limpos\r\n\r\n06.12.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Capacitação do HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Administração Farmacêutica\r\n\r\nMinistério da Saúde - Brasília/DF\r\n\r\n05.10 a 10.10.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Curso de Direito Tributário - Informativos do STF e STJ\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - CEJ\r\n\r\n28.11.12\r\n\r\n3\r\n\r\n(*) Reunião Técnica: Aprimoramento da Cobrança da Dívida Ativa Municipal\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(**) III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas \r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul - TCE/MS\r\n\r\n12.11 a 14.11.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(***) 4º Prêmio e 7º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P \r\n\r\nMinistério do Meio Ambiente - Brasília/DF\r\n\r\n21 e 22.11.12\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n44\r\n\r\nFontes: (*)Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n(**)Relatório Trimestral de Atividades da Coordenadoria de Comunicação Social - CCS;\r\n\r\n(***)Relatório Trimestral de Atividades da Coordenadoria de Auditoria e Qualidade - CAQ.\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA tem por objetivo garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, o bem-estar dos funcionários, a recuperação e promoção da saúde física e mental, além de perícia médica em conformidade técnica com a legislação vigente.\r\n\r\nA Coordenadoria disponibiliza aos funcionários quatro serviços de saúde biopsicossocial: médico, odontológico, serviço social e psicológico, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nNo período foram mantidos os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de Yoga, Grupo de Pais, Grupo de Reabilitação Financeira, além do Convênio FIA - Menores e Tutores (Grupo com menores aprendizes da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA).\r\n\r\nDentre os serviços realizados no trimestre, destacamos os exames médicos admissionais dos quatro últimos servidores concursados que responderam a um questionário sobre sua história de saúde pregressa e atual, passaram por exame médico pericial, além de apresentarem exames complementares de imagem e de bioquímica. As informações estão arquivadas em prontuário próprio na Coordenadoria.\r\n\r\n3.5 - Promoex\r\n\r\nO Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - PROMOEX surgiu de uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que, após a elaboração da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, vislumbrou a necessidade de se modernizar as instituições responsáveis pelo Controle Externo e fiscalização dos recursos públicos, com vistas a assegurar a eficácia dos dispositivos presentes naquela Lei.\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2005 foi assinado o Contrato de Empréstimo 1628.OC-BR entre a República Federativa do Brasil, na condição de mutuária, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o Programa, ficando a execução e a coordenação geral a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A execução do Promoex no TCE-RJ teve início no segundo semestre de 2008 e sua vigência prorrogada até 30 de junho de 2013, após assinatura do Termo Aditivo nº 2/2012 em 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas através do Programa no quarto trimestre de 2012, destacam-se as seguintes participações:\r\n\r\n- 22 de outubro - 2º Encontro sobre o Módulo de Controle Externo do SIOPS, em Brasília/DF, promoveu o intercâmbio de soluções e a atualização do conhecimento técnico relativos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde - SIOPS.\r\n\r\n- 22 a 24 de outubro - Reunião do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GPC/GTCON, em Brasília/DF, que teve como objetivo dar sequência aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Grupo Técnico GPC, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.\r\n\r\n- 24 a 26 de outubro - Reunião do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GPR/GTREL, em Brasília/DF, que teve como objetivo dar sequência aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Grupo Técnico GPR, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.\r\n\r\n- 05 a 07 de novembro - II Oficina de Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos realizada no Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília/DF. O encontro teve ampla programação que abordou os indicadores e as dificuldades existentes nos TCs, além de relatos sobre a implantação do Projeto Channel nos Tribunais.\r\n\r\n- 21 e 22 de novembro - 7º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF. O evento abordou o tema “O Consumo Sustentável e a Gestão de Resíduos na Administração Pública”.\r\n\r\n- 26 de novembro - Seminário Internacional de Auditoria Operacional, em Salvador/BA. A Auditoria Operacional esteve no foco de palestras e debates do evento, com o objetivo de desenvolvê-la por meio de uma rede nacional entre os Tribunais de Contas.\r\n\r\n- 29 de novembro - Reunião técnica no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, em Brasília/DF, para definição das condições para a assinatura do termo aditivo ao convênio do Promoex.\r\n\r\n- 04 e 05 dezembro - “IV Encontro Técnico do Grupo Temático de Gestão de Pessoas - GGP do Promoex”, em Florianópolis/SC. Tal evento teve como objetivo compartilhar conhecimentos na área de Gestão de Pessoas e dar continuidade aos treinamentos práticos, com discussão de temas e dificuldades de interesse comum.\r\n\r\n3.6 - Plano Estratégico\r\n\r\nO Plano Estratégico do TCE-RJ tem 10 objetivos distribuídos em 21 programas estratégicos. Estes somam 56 ações, que se desdobram em mais de uma centena de produtos a serem entregues no decorrer do período de 2012 a 2015. Desde sua aprovação, a Secretaria-Geral de Planejamento - SGP tem coordenado a implantação do software de monitoramento Channel, que pode dar auxílio relevante ao diligenciamento e à gestão dos diversos compromissos assumidos pelos órgãos desta Corte de Contas.\r\n\r\nNo trimestre, destaca-se a oportunidade de apresentar aos novos servidores do Tribunal, ingressantes do concurso público, o Plano Estratégico desta Corte de Contas para o quadriênio 2012/2015. Os novos servidores foram convidados a participar desta importante empreitada, cujo comprometimento de todos é fundamental para a consecução dos resultados esperados.\r\n\r\nNo dia 15 de outubro, o Tribunal celebrou com a empresa JExperts Tecnologia, desenvolvedora do Sistema Channel, o contrato de nº 71/2012, que tem como finalidade a prestação de serviços de consultoria e treinamento na utilização da Plataforma Channel.\r\n\r\nEm 06 de dezembro, foi publicado no DOERJ o extrato da licitação para contratação de empresa para execução de diagnóstico e redesenho de processos de trabalhos internos do TCE-RJ, finalísticos e de apoio, na modalidade de Tomada de Preços (nº 1/2012).\r\n\r\n4 - Relações Institucionais\r\n\r\nO Presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, recebeu, no dia 22 de outubro, a visita de integrantes da Comissão Especial da ALERJ criada para acompanhar a auditoria na CCR Barcas S.A. Os deputados Gilberto Silva Palmares, que preside a comissão, Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Luiz Antônio Martins solicitaram que o Tribunal fiscalize as contas da concessionária e também acompanhe as audiências públicas referentes à auditoria que está sendo feita pela COPPE/UFRJ.\r\n\r\nO Jornal do Commercio do Rio de Janeiro publicou, dia 1º de novembro, o artigo intitulado \"A autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa\", de autoria do Presidente do Tribunal. No texto, Jonas Lopes afirma que, em tese, considera equivocada a aceitação pela Justiça Eleitoral de candidaturas de gestores que tiveram contas reprovadas pelos Tribunais de Contas, mas ressalta que não pretende discutir decisões judiciais.\r\n\r\nNo dia 12 de novembro, o Presidente do TCE-RJ participou, em Campo Grande/MS, do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que teve como tema “Um debate pela efetividade do Controle Externo do Brasil”. Ele ressaltou a importância de reuniões como essa, \"para troca de experiências, uniformização de procedimentos e fortalecimento do papel constitucional dos Tribunais de Contas\". Ao final do Encontro os conselheiros representantes dos 34 Tribunais existentes no País aprovaram a Declaração de Campo Grande, com 25 compromissos assumidos por todos e o propósito de serem reconhecidos como instrumentos indispensáveis à cidadania. Durante o evento, foi anunciado o lançamento do Prêmio Novitatis, criado para reconhecer e promover ideias inovadoras na área de controle externo. Ele terá abrangência nacional e será realizado anualmente pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa - IRB.\r\n\r\nEm 21 de novembro, o Presidente do TCE-RJ e a Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, Maria Odete Santos Duarte, assinaram convênio que facilita a acessibilidade de servidores com necessidades especiais às instalações e equipamentos do Tribunal. A cooperação acontecerá em várias áreas: educacional, técnica, científica e de integração, com vistas ao desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações no âmbito da inclusão social, educacional e da acessibilidade. A assinatura do convênio é mais uma etapa do Projeto Incluir: pensando a inclusão no TCE-RJ. Atualmente, o Tribunal possui 22 servidores com necessidades especiais.\r\n\r\nO Presidente do TCE-RJ e o conselheiro Julio Lambertson Rabello, além de centenas de servidores do Tribunal, participaram, no dia 26 de novembro, da manifestação em defesa dos royalties do estado, que, segundo o balanço da Polícia Militar, reuniu cerca de 200 mil pessoas no Centro do Rio de Janeiro. \"O TCE está ao lado do povo do Rio de Janeiro. Este é um evento de suma importância para o estado, que atravessa um momento difícil. O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador, que sempre preza pela boa aplicação dos recursos dos royalties, de forma a evitar desperdícios e prejuízos à população\", destacou o Presidente.\r\n\r\n“Finanças e responsabilidade fiscal”. Este foi o tema da palestra apresentada pelo Presidente do TCE-RJ, dia 27 de novembro, na abertura do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho, que reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos, gestores da administração pública, políticos e empresários no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na ALERJ. Nesta edição, o fórum tratou dos desafios dos próximos anos de gestão nos municípios, com debate sobre “Caminhos Sustentáveis para o Desenvolvimento”.\r\n\r\nNo mesmo dia, o Presidente participou do III Encontro de Conselheiros de Políticas Públicas do Município do Rio de Janeiro, organizado pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ. Cerca de 150 pessoas participaram dos debates que envolveram o tema principal do encontro: “Um ano da Lei de Acesso à Informação”.\r\n\r\nEm Sessão Plenária Especial, o conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior foi reeleito, dia 4 de dezembro, por unanimidade, Presidente do TCE-RJ, para o biênio 2013-2014. Para o cargo de vice-presidente, também por unanimidade, foi reeleito o conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nDia 8 de dezembro, Jonas Lopes participou de cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ em comemoração ao Dia da Justiça. Na ocasião, foram homenageadas personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense.\r\n\r\nNeste trimestre, a TV Alerj exibiu 7 edições do programa TCE-RJ Notícia. Os principais assuntos abordados foram, entre outros: a importância dos tribunais de contas na aplicação da ficha limpa; a implantação da nova contabilidade pública no Brasil; criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas; a importância dos royalties do petróleo para a economia do Rio de Janeiro; conceitos básicos sobre prestação de contas ao TCE-RJ; o pioneirismo do TCE-RJ, entre as instituições públicas, na promoção de arte e cultura gratuita e aberta ao público; e os resultados alcançados pela Escola de Contas e Gestão no ano de 2012 e seus planos para 2013.”\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO\r\n\r\nEstudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nOs Estudos são elaborados anualmente desde 2001. Constituem uma coleção de 91 estudos dedicados a cada um dos municípios fluminenses jurisdicionados, consolidando informações e dados referentes à evolução de diversos indicadores como educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia e finanças municipais.\r\n\r\ndemografia, governo eletrônico e meio ambiente, além de outros temas de destaque. Encontra-se disponível ao público no site do TCE-RJ, na página “Transparência - Municípios”, a edição desenvolvida em 2011 pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP. A Edição de 2012, a ser apresentada em 2013, dará ênfase aos novos\r\n\r\nresultados e análises divulgados pelo IBGE sobre o Censo 2010 e apresentará um capítulo sobre mudanças do clima e vulnerabilidade, que despertam a atenção pela magnitude dos seus reflexos, trazendo informações individualizadas sobre esse tema em cada municipalidade.\r\n\r\nRevista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, retomada no ano de 2011, chega à sua quarta edição referente ao segundo semestre de 2012, mantendo seu\r\n\r\nobjetivo: realizar a publicação regular da doutrina, traduzida por artigos elaborados por ilustres personalidades da esfera jurídica e das demais áreas técnicas, relativos à temática do direito administrativo, financeiro, gestão pública e, principalmente, dos atos\r\n\r\njulgados nesta Corte de Contas enfatizando a parte legislativa por meio de Resoluções, Deliberações, Decretos e Leis estaduais. Nesta edição, um novo e importante espaço foi aberto para a publicação de pareceres dos Procuradores, representantes do Ministério Público junto ao TCE-RJ. Esses pareceres servem de base para que os Conselheiros do\r\n\r\nTribunal tenham uma visão ampla do ponto de vista jurídico. A edição também contou com a contribuição dos Professores Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, José Cretella Junior, José Cretella Neto, Fábio Konder Comparato e José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF. Edição disponível no site www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nSíntese\r\n\r\nA Síntese é uma publicação organizada pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e tem como objetivo maior o desenvolvimento institucional. Contribui também para o aprimoramento da formação dos servidores públicos ao incentivar e disseminar novos conhecimentos e práticas, passando a publicar exclusivamente artigos e textos\r\n\r\ncientíficos, de técnicos do TCE-RJ e de autores convidados. No trimestre foi publicado o Volume 6, números 1 e 2, janeiro/dezembro de 2011 e o Volume 7 número 1, janeiro/julho de 2012. O Volume 6 apresenta uma publicação exclusivamente voltada\r\n\r\npara um tema da maior relevância para o estado, seus municípios, e também para o Brasil: a gestão da saúde pública. O objetivo deste volume é contribuir para o debate\r\n\r\nacerca do atual estágio da situação da saúde pública no país, reunindo artigos de profissionais da área, professores especialistas e representantes de instituições de pesquisa e dos trabalhos vencedores da edição 2011 do Prêmio Ministro Gama Filho,\r\n\r\nque também teve como tema a saúde pública. O Volume 7, primeira edição de 2012, é marcado pela diversidade de temas relacionados à Administração Pública com sete estudos e monografias que apresentam análises sobre a autonomia financeira dos municípios; a gestão de risco e a necessidade de adaptação da Defesa Civil diante das\r\n\r\nfrequentes mudanças climáticas; o princípio constitucional da eficiência no setor público; e a importância da inteligência aplicada ao controle externo, entre outros assuntos.\r\n\r\nTCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nA TCE-RJ Notícia é um veículo de comunicação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com edição a cada três meses. Produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social - CCS, a publicação tem por objetivo solidificar conceito\r\n\r\nadequado da Instituição perante seu público interno e, ao mesmo tempo, constituir-se em uma ferramenta para projetar junto a centros irradiadores de opinião - público externo - o pensamento e os valores do Tribunal.\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nO Novo Portal do TCE-RJ é uma das principais ações de modernização do Tribunal. Através da sua página na internet, o TCE-RJ disponibiliza informações e ferramentas importantes de controle das contas públicas do Estado e dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados.\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do trimestre, computou 231.493 acessos.\r\n\r\n6 - Considerações Finais\r\n\r\nNa sua missão de examinar e julgar as contas dos responsáveis pela gestão do patrimônio público, cerceando os abusos que possam ser praticados, o Tribunal, numa visão moderna e adequada ao sentido de cidadania, sabe que o papel de fiscalizar deve abranger, sobretudo, a orientação dos jurisdicionados.\r\n\r\nSer cidadão é ter consciência de que é sujeito de direito, pressupondo também deveres, sabedor das suas obrigações e responsabilidades como parte integrante de uma coletividade, uma nação e um Estado. Logo, para o bom funcionamento da sociedade, todos precisam dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final: o exercício da justiça em seu sentido mais amplo, propiciando o bem comum.\r\n\r\nO Tribunal faz parte dessa rede que busca cada vez mais aprimorar as ações de orientação e fiscalização do uso dos recursos públicos e, ao mesmo tempo, prestar contas da forma mais transparente à sociedade brasileira. É muito importante a sociedade saber que o TCE-RJ, antes de ser um órgão punitivo, deseja ser, fundamentalmente, um órgão orientador.\r\n\r\nNeste relatório, apresentamos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ as ações e os resultados alcançados no quarto trimestre de 2012. Confirmam-se os esforços empreendidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no cumprimento dos mandamentos legais e da Constituição, valorizando a ética, a responsabilidade e o comprometimento na gestão dos recursos dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n1907 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma Unidade da FAETEC no Município de Itaguaí.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n1891 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A., para a reforma geral e a construção de bicicletário na Estação do Gramacho, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1892 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A., para a reforma geral e a construção de bicicletário na Estação de Imbariê, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1893 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A., para a reforma geral e a construção de bicicletário na Estação Manoel Belo, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1894 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A., para a reforma geral e a construção de bicicletário na Estação de Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1895 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A., para a reforma geral e a construção de bicicletário na Estação de Morabi, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1896 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A., para a reforma geral e a construção de bicicletário na Estação de Saracuruna, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1897 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A., para a reforma geral e a construção de bicicletário na Estação de Jardim Primavera, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1898 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A., para a reforma geral e a construção de bicicletário nas Estações de Piabetá, Fragoso e Vila Inhomirim, no Município de Mage/RJ.\r\n\r\n1899 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A., para a reforma geral e a construção de bicicletário na Estação de Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1903 - SOLICITA a construção da Clínica da Família no bairro Santa Lúcia, 3º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1904 - SOLICITA a construção da Clínica da Família no terreno da antiga fábrica de tecidos União, situado à Avenida Leonel de Moura Brizola, Corte 8, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1905 - SOLICITA a construção da Clínica da Família no bairro do Cangulo, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n1906 - SOLICITA a construção da Clínica da Família no bairro Pantanal, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1900 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para o controle de erosão e dragagem no rio Bananal e a urbanização das margens deste rio, no Município de Barra Mansa, com o objetivo de solucionar as constantes enchentes nos loteamentos situados às margens do rio, no bairro Colônia Santo Antônio.\r\n\r\n1901 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva no Loteamento Intanha (Goiabal) no Município de Barra Mansa.\r\n\r\n1902 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de infra-estrutura e asfaltamento nas ruas Nápoles, José Batista Leal e Veneza, em uma área de aproximadamente 1,3 Km, no Loteamento Intanha (Goiabal) no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1908 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma Escola Técnica no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n*1909 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a instalação de Vila Olímpica no Município de Petrópolis.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n1606 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCOS ALMEIDA, pela indicação ao cargo de Sub-Comandante do Templo A Caminho da Paz.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1593 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. FELIPE SANTA CRUZ, pela posse como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro - OAB/RJ, para o triênio 2013/2015. \r\n\r\n1607 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE, na pessoa de seu presidente, Sr. FRANCISCO ASSIS DA SILVA, pelos 150 anos de sua fundação.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1594 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento da Polícia Militar, Sr. MICHEL DE MELLO MARTINS, RG 67.637, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO DEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1608 - DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Desembargador ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 6 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros, dos objetivos do grupo e definição da agenda da Câmara.\r\n\r\n2ª Reunião das Câmaras Setoriais de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 7 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Definição dos temas a serem debatidos no evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: ABE - Rua México, 11 - Sala 1402\r\n\r\nAssunto: Definição de metas e ações do Fórum de Desenvolvimento para contribuir com o sistema estadual de inovação e definição da programação do seminário \"O papel do município na inovação: incentivo e estratégia de desenvolvimento\"\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 13 de março de 2013\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Apresentação dos gargalos e oportunidades para desenvolver a cadeia produtiva da restauração florestal no estado e o equacionamento eficiente e com alto impacto positivo das condicionantes ambientais dos grandes empreendimentos, pelo engenheiro florestal Beto Mesquita\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 18 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros e definição da agenda da Câmara\r\n\r\nReunião do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\nData: 25 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Definição dos convidados e programação do evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 28 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação da metodologia de pesquisa e construção do mapa de cultura do ERJ pelo professor Glaucio Marafon.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1457360"
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ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Secretário de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, da Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Noelle Resende, da Subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Andréia Sepúlveda, do Sr. Alexandre Anderson, da Associação de Homens e Mulheres do Mar, da Sra. Nara Saraiva da OAB/RJ, do Sr. Maciel Silva, do Fórum de População em situação de Rua, da Sra. Cláudia Cantagalo do NPC, da Sra. Hilda Corrêa, do CRESS/RJ, da Sra. Deize Carvalho, do Movimento Rede Contra à Violência, da Sra. Thaís Lemos Duarte, da LAV UERJ, da Sra. Andréa de Mello, do Movimento Coletivo Verdade e Memória, da Sra. Caroline Cunha Faria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, em quatorze de dezembro de dois mil e doze. (a)Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5; (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\n6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Declaro abertos os trabalhos da 6ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para apresentação do Programa Estadual dos Direitos Humanos. A presente audiência foi deliberada na 5ª reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Teve o edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo dia 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nA Mesa, já composta pelo Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, o nobre Deputado Zaqueu Teixeira, emprestado à Secretaria, e a Noele Resende, que é Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, já se tornando uma especialista em Mesas.\r\n\r\nAgradeço a presença de todas e todos. Peço desculpas pelo atraso. A gente aguardava a chegada do Alexandre Anderson, que está a caminho. Vamos começar para comprometer o conjunto do trabalho.\r\n\r\nO Programa Estadual dos Direitos Humanos é um desejo de muitos movimentos, muitas entidades, muitos militantes. É essa construção que estamos buscando: abrindo, de alguma maneira, para o conjunto da sociedade civil para consulta pública. Esta audiência tem um formato diferente das que aqui realizamos. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania faz um conjunto grande de audiências. Geralmente, a gente tem a presença da sociedade civil, do Estado. Sempre temática. Fala a sociedade civil, depois o Estado. O propósito desta é outro. O modelo muda um pouco. São cinco eixos, sempre com a referência presente de um impactado, caso, inclusive, do Alexandre Anderson - já citado aqui - e uma relatora.\r\n\r\nEntão, passo, imediatamente, a palavra para saudação inicial do Secretário Zaqueu Teixeira. Depois, a gente segue a ordem dos eixos. A relatora do eixo 1 é Andreia Sepúlveda, que já está presente; do eixo 2 é a Nara Saraiva, que já está presente; do eixo 3 é também a Nara; o eixo 4 é a Ilda Correia; o eixo 5 a Taís Lemos; e o eixo 6 a Caroline Cunha.\r\n\r\nPasso a palavra ao Secretário Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Bom-dia, Freixo, nobre Deputado Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, cum primento também a Noele Resende, cumprimento a todos e todas que aqui estão a nossa equipe da Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nO nosso compromisso não só de permitir que a formulação desse Programa Estadual dos Direitos Humanos garanta à participação da sociedade civil, dos movimentos sociais para que possamos ter uma concertação e, efetivamente, termos um plano em mãos que possamos articular junto as demais Secretarias que também estão comprometidas com esse plano: Secretaria de Segurança, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura. Um anseio da sociedade. Vejo que é um avanço termos as nossas diretrizes bem definidas pela sociedade a fim de que o Estado possa se pautar e caminhar nesse sentido. Tenho certeza de que assim vamos conseguir construir uma sociedade mais justa, igualitária, que respeite à diversidade religiosa, de opção sexual, permitindo que tenhamos o reflexo de como a sociedade pensa e quer para o nosso Estado e o que vamos trabalhar para que o Estado possa implementar enquanto uma política pública.\r\n\r\nColoco a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para que possa ser esse vetor para conseguirmos dar concretude a esse plano que está sendo elaborado.\r\n\r\nQue tenhamos, efetivamente, que possa amanhã estar na agenda do Governo do Estado e das demais Secretarias.\r\n\r\nDeixo a nossa saudação. Obrigado, Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado pela presença, Zaqueu.\r\n\r\nÉ fundamental que o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos tenha esse diálogo permanente e sua presença física nas audiências da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Tenho certeza de que no ano que vem - se eu continuar como seu Presidente - teremos muito que construir em conjunto. Certamente, serão muitas audiências.\r\n\r\nPasso imediatamente a palavra para a Noele, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos.\r\n\r\nA SRA. NOELE RESENDE - Obrigada, Marcelo.\r\n\r\nOi, gente, bom-dia para todo mundo, antes da gente começar a apresentação do texto, poder falar um pouco dos objetivos e diretrizes do programa. Queria só contextualizar um pouco o histórico de constituição desse programa como também do trabalho do Conselho analisando o documento base, proposto para a concretização do Programa Estadual.\r\n\r\nO desejo de se ter no Rio de Janeiro um Programa Estadual surgiu há dez anos. Em 2002, a gente realiza um esforço de construção de um Plano Estadual de Direitos Humanos. Na verdade, não se concretiza em formato de instrumento jurídico. É um plano que traz um elenco de princípios e propostas, mas não uma definição de objetivos e metas. De fato, um plano para instituição de uma política pública de direitos humanos.\r\n\r\nEssa proposta é revista ao longo dos anos num grande esforço de uma revisão em 2004. Em 2008, temos as conferências estaduais. Também um novo esforço para a concretização da instituição dessa política pública. Em 2010, a UFRJ, através do Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania, participa de um edital, aberto pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos para fazer uma nova proposta de revisão e de instituição desse Programa de Direitos Humanos no Estado.\r\n\r\nO esforço do NIAC, Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania, em 2010, direciona-se para legitimar os diversos debates públicos nesse processo que ocorreu ao longo desses anos é no sentido de sistematizar os resultados das diferentes conferências, não só a Conferência Geral de Direitos Humanos, mas temáticas. Busca também apoio em conferências em outros Estado, na própria proposta do PNDH 3. É um esforço de sistematização que dá como resultado esse documento básico. Traz, na verdade, propostas que já foram discutidas publicamente e são legitimadas em torno de debates construídos ao longo dos anos.\r\n\r\nNesse processo, ainda em 2010, acontecem alguns encontros na Secretaria para poder abordar o programa, fazer eventuais alterações. Como resultado, a gente tem esse documento básico que foi apresentado junto com a posse do Conselho, em setembro de 2011.\r\n\r\nO Conselho tem como uma das metas principais propor, formular e monitorar as políticas públicas em direitos humanos aqui no Estado. Nesse sentido, entendendo que o documento básico produzido pela UFRJ merecia um esforço de concretização, em termos de decretos, para a gente poder instituir esse programa o Conselho, ao longo do último ano, traz como eixo central de atuação trabalhar o documento elaborando revisões sobre o seu formato, a sua metodologia pensada, adequando-o a estrutura do PNDH 3, uma estrutura pensada no início da formulação desse documento básico. Também para dar conta da lacuna de debate entre 2010 - quando aconteceu o trabalho da UFRJ - e 2012, quando apresentamos publicamente esse programa.\r\n\r\nO trabalho do Conselho se baseia na forma do documento e de pensar os debates que acontecem no Estado nesse período de dois anos. Sabemos que não são debates simples, mas em torno de um projeto de cidade-estado que está em constituição. Trazendo o debate para o programa, que não estava tão forte, em 2010, dos megaeventos, dos megaprojetos, a população de rua em torno dessa política da internação compulsória. A gente traz também para o programa um novo eixo, por isso, agora três eixos: da memória, verdade, justiça. Pensando no debate nacional da instituição da Comissão Nacional da Verdade e, agora, o debate estadual também com aprovação da Comissão Estadual da Verdade, aqui na Alerj.\r\n\r\nPensando em tudo isso, o Conselho se organiza em comissões temáticas de trabalho: comissão de segurança pública e combate à violência; comissão do desenvolvimento do sistema de justiça. Uma das comissões é de programa, monitoramento e política pública em direitos humanos. Então, é essa a comissão que desenvolve o trabalho do programa.\r\n\r\nOs membros do Conselho que compõem essa comissão se organizaram para a relatoria dos eixos, fazem essa leitura e essa qualificação do documento e, também, para pensar essa estrutura de apresentação do documento em forma de audiência pública. Esta primeira audiência pública de hoje para apresentar e para abrir um prazo de contribuição. Então, depois dessa audiência começa a correr um prazo de quarenta e cinco dias para que qualquer pessoa, movimento, organização, o próprio poder público possa trazer suas contribuições para esse documento. Depois desses quarenta e cinco dias a comissão vai sistematizar as contribuições. Elaborará a versão final do documento a partir dessa consulta pública. Aí, sim, realizar uma nova audiência pública de lançamento do programa estadual.\r\n\r\nEsse foi o modelo pensado. Já temos um documento de uma ampla discussão pública. Acho interessante poder fortalecer em termos do Conselho e de novas possibilidades de alteração pela sociedade civil e pelo poder público. É esse o nosso cenário.\r\n\r\nO programa aborda diversas temáticas nos seus seis eixos. É um pouco constituído para pensar a questão dos direitos humanos nas políticas públicas de forma transversal na abordagem de temas das diversas Secretarias, dos vários debates. É importante que o documento possa ser constituído como crítico; que possa dar conta dos diversos debates centrais no Estado. Ainda precisamos fortalecer esse programa com as contribuições gerais para pensar em como abordar essas questões em termos de formulação de política pública. O programa vai dar essa cara de pensar as diretrizes, objetivos, ações para que possamos ter um documento que constitua um parâmetro de formulação de políticas públicas em direitos humanos no Estado e que também possibilite a formulação de planos, metas, orçamento e a concretização dessas ações que são propostas.\r\n\r\nTrouxe o histórico e o objetivo do programa. Esse é um Conselho supernovo com muito a enfrentar. Temos um pouco mais de um ano de atuação. Este ano iniciamos um esforço de estruturação do trabalho, em termos de espaço - estrutura física - e possibilidade de trabalho. Este primeiro ano foi de presidência do poder público pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. O segundo ano de gestão terá na presidência um representante da sociedade civil. É um duplo esforço: de constituição do Conselho e o da afirmação do lugar da sociedade civil à sua frente podendo realizar esse diálogo com o poder público, mas também podendo ter um papel de pressão em termos de questões centrais a serem pautadas pelo Conselho. Uma oportunidade de articulação para fora. Na segunda, a gente falou um pouco disso. O trabalho da comissão fica como exemplo dessa possibilidade. O Conselho não é do poder público, mas tem essa cara de estar em diálogo. O trabalho da comissão fica como exemplo para a gente conseguir essa articulação para fora: de se articular com os movimentos, com os outros comitês. Ainda há pouco, tivemos uma reunião com o pessoal do comitê e mecanismo de prevenção em combate e tortura. O ano já se iniciou com a presidência da sociedade civil. Estamos num esforço de conseguir constituir as ações do Conselho para dentro, mas, principalmente, conseguir se articular com as organizações, com os movimentos e conseguir construir uma atuação do Conselho que seja ligada a esse debate para fora também.\r\n\r\nEra isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Noele.\r\n\r\nRegistro, pela sociedade civil, que a gente já conta aqui com Raízes em Movimento, CEDAPS, CIEDS, NPC, PUC Rio de Janeiro, ISER, FAFERJ, OAB, LAV-UERJ, CRES, EDUCAP e SEPE. Pelo poder público, a gente tem representantes da SEAP; das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, da Casa Civil, de Segurança, de Educação; do Tribunal de Justiça; e da Defensoria Pública. Tanto a sociedade civil quanto o poder público estão bem representados.\r\n\r\nO eixo1 não tem impactado porque é mais abrangente. Passo a palavra à Andreia Sepúlveda, representando a Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA SEPÚLVEDA - Bom-dia a todos e todas. É uma felicidade muito grande estar aqui porque isso aqui é fruto de um trabalho de muito tempo, vários anos que nos precederam em muito esforço das pessoas, da sociedade civil, do poder público.\r\n\r\nA Comissão de Planejamento do Conselho também vem desenvolvendo um trabalho fantástico e quero parabenizá-los por isso. É importante esta oportunidade aqui para falar do esforço dessas pessoas. Eu, infelizmente, não pude participar muito, mas as pessoas têm se dedicado dia a noite para que isso aqui acontecesse.\r\n\r\nO eixo1 é bem genérico, talvez seja um eixo instrumental em relação a todos os outros. Ele fala basicamente da interação democrática entre Estado e sociedade civil; e suas grandes diretrizes são: interação democrática como instrumento do fortalecimento da democracia participativa; fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e interação democrática; e integração e ampliação dos sistemas de informação em direitos humanos e construção de mecanismos de avaliação, monitoramente e sua efetivação.\r\n\r\nQuem me conhece sabe que acredito muito na participação da sociedade civil e da sociedade em geral na formulação das políticas públicas. O Conselho tem sido uma experiência fantástica, e é de fato um Conselho muito novo, tem só um ano. Eu creio veementemente que nesse ano já conseguimos fazer com que esse diálogo entre sociedade civil e poder público se tornasse muito mais qualificado. Acho que a troca tem sido cada vez mais intensa e acho que esse é o grande objetivo nosso para que nossas políticas de direitos humanos sejam cada vez melhores. Políticas de direitos humanos não podem ser definidas sem a participação democrática, uma é inerente à outra.\r\n\r\nSe não dermos atenção a esse eixo, não vamos conseguir delinear uma boa política de direitos humanos que seja de fato uma que toda a sociedade deseja, e isso implica, por um lado, nos conhecermos e darmos espaço à sociedade civil, à sociedade em geral - para isso vamos abrir um e-mail e o site do Conselho em breve estará no ar; do outro lado essa abertura de fato com cada uma das Secretarias de estado, com os órgãos de justiça que integram nosso Conselho.\r\n\r\nEu estava lendo um grande pensador do nosso tempo, que fala sobre a ideia de justiça. O interessante é que ele chega à conclusão que a ideia de justiça só vai ser definida de fato a partir do debate, a sociedade precisa chegar à sua ideia de justiça - e como chegamos a ela, afinal? Só através do diálogo - e ele fala muito disso: o Governo através do debate. E acho que é isso que nós estamos fazendo. É isso que nós precisamos continuar fazendo. Através do Conselho, através da pactuação com cada uma das Secretarias. Eu tenho conversado muito, talvez não tanto quanto eu gostaria, mas, na medida da nossa loucura diária, eu tenho conseguido conversar com algumas das Secretarias, algumas mais próximas, outras um pouco mais distantes, por conta mesmo do tempo, das nossas obrigações todas, mas eu acredito muito nos direitos humanos como esse instrumento fantástico que pode permear todas as políticas públicas. Eu acredito que nós possamos, de fato, sentar, cada uma das Secretarias. Nós seremos esse vetor mesmo. Acho que é a nossa função, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Acredito que nós vamos conseguir sentar, pactuar as metas, pactuar os orçamentos - Rosane estava me falando ali, a gente falou de orçamento, metas, responsabilidades -, enfim, ao longo aí de um tempo que talvez seja mais longo do que nós gostaríamos que fosse, mas vamos conseguir concretizar aquelas obrigações todas a que o Estado brasileiro se comprometeu, que são obrigações de fato de direitos humanos. Nós não podemos esquecer isso. Não é simplesmente uma questão de atender à pressão social; é uma questão de obrigação. Estando no Governo, nós precisamos obedecer às obrigações.\r\n\r\nEntão, precisamos pactuar a melhor forma para que isso seja feito: em diálogo, sempre. E esse eixo um, que é o eixo da interação democrática entre Estado e sociedade civil, é o eixo que demanda exatamente esse diálogo. Então, eu espero que nós tenhamos mais contribuições, sugestões de alterações, enfim, sobre esse eixo, que nós possamos aprimorá-lo como instrumento para que todos os outros eixos sejam ainda mais fortalecidos.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Andreia.\r\n\r\nEstou dando agilidade aqui para que possamos, dentro do horário combinado, cumprir todas as falas.\r\n\r\nQuero convidar o Alexandre Anderson, que já está presente. Seja bem-vindo, sempre, Alexandre - Associação de Homens e Mulheres do Mar. É o impactado do eixo 2. E, logo após, a Nara Saraiva.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE ANDERSON - Bom-dia a todos e a todas; bom-dia Deputado Zaqueu Teixeira; Deputado Marcelo Freixo; membros da Mesa. Agradeço a oportunidade, Deputado e amigo Marcelo Freixo, por nossa presença aqui, poder falar um pouquinho de pesca, dos impactos que vêm ocorrendo no Rio de Janeiro. Para quem não me conhece, meu nome é Alexandre Anderson. Eu faço parte das representações de pescadores na Baía de Guanabara. Temos uma entidade chamada AHOMAR - Associação de Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara. Foi criada em 2003, com sua fundação em 2007. Atuamos também com o Sindicato de Pescadores Artesanais do Estado. É o primeiro do Estado do Rio de Janeiro, onde procuramos minimizar os impactos das comunidades pescadoras artesanais ribeirinhas frente aos grandes empreendimentos porque estamos tendo um ônus muito grande em todo esse processo de crescimento.\r\n\r\nHoje, na Baía de Guanabara, tentam sobreviver 16 mil famílias. A Baía de Guanabara é essa baía que está aqui ao lado. Sete Municípios são banhados por ela, sem falar da grande bacia hidrográfica. Nessa região toda existem comunidades, algumas inclusive centenárias, caiçaras, ribeirinhos. Existem quilombolas na Baía de Guanabara. Inclusive, a Baía de Guanabara, no passado, foi povoada por indígenas. Temos toda uma questão histórica também que, juntamente com a grande expansão petrolífera, principalmente, e, em alguns casos no Estado, mineradoras, estamos tendo perda do espaço, perda do território. Os senhores devem saber que, na Baía de Guanabara, não tem como fazer aquicultura e não existem aquicultura e piscicultura. Não por motivo de legislação, por motivo de nossa bacia hidrográfica, a maior parte dela, está poluída. A pouca que resta está sendo ameaçada agora, que é, no caso, a APA de Guapimirim, que está lá no final, que pega os municípios de Magé, Guapimirim e Itaboraí. Está sendo ameaçada também pela presença iminente do COMPERJ. O COMPERJ também está ameaçando toda aquela bacia e lá também não se dá para fazer esse tipo de manejo.\r\n\r\nMas a questão nossa, na verdade, dos homens do mar, é a defesa desse território, é a defesa do território de pescadores que estão sofrendo, realmente, muito drasticamente, um processo de expulsão, tanto interna como no mar. É uma coisa que eu acho que já notória de todos aqui, o processo violento como vem sendo tratadas as comunidades tradicionais, no Rio, frente aos empreendimentos, os ditos crescimentos que, na verdade, não estamos vendo os bônus de todo esse crescimento. Porque nós somos pescadores, mas somos população carioca, somos pagadores de impostos, somos um contribuinte muito ativo deste estado, contribuindo tanto com a cultura deste estado, contribuindo pela presença dos nossos antepassados, pela construção desses Municípios mais antigos. Nesses municípios, a economia era voltada principalmente para o extrativismo, então, era a pesca.\r\n\r\nTemos essa cultura que tem que ser valorizada. Estamos perdendo um espaço muito grande, e, na verdade, como também é de conhecimentos dos parlamentares aqui, a maioria desses processos está sendo questionada na Justiça. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal contestam a maioria desses empreendimentos. São licenciamentos falhos, são processos de obras que estão sem total regularidade ou nenhuma regularidade. Por exemplo, o dito GNL. O GNL já tinha obra há oito meses sem licença. Não existia uma LP. O canteiro de obras não existia, a Marinha não tinha autorizado um píer, o posicionamento das balsas e navios não estava. Foram pescadores da OHMAR que, através da sua insistência nos órgãos licenciadores, que descobriram isso. E hoje o Ministério Público tem uma ação civil pública aqui no Rio de Janeiro contra uma obra do GNL, do GLP. Isso se repete em todo o processo. São pequenos projetos, fragmentados, que levam ao COMPERJ.\r\n\r\nNós, pescadores, nós, moradores, nós, cidadãos mageenses, cidadãos da Baixada Fluminense, outros cidadãos cariocas, aqui da capital, que também estão sendo impactados, pessoal de Niterói, São Gonçalo, Ilha do Governador, não somos contra a Petrobras, contra o desenvolvimento, contra nenhuma mineradora. Somos contra a forma com que está sendo feito. Se for de forma legal, da forma que está escrito no processo de licenciamento, com medidas mitigadoras, com alternativa, nós aceitaremos sim esse processo. Mas não está sendo feito assim, está sendo de uma forma criminosa. Nós já temos a certeza absoluta da forma que está sendo feita. Entristece-nos muito ser um órgão do Estado que está licenciando isso tudo. Detalhe: licencia-se e não se fiscaliza! O órgão do Estado licencia e não fiscaliza. Não temos também a transparência como se dá esse processo de licenciamento. Quando sabemos que existe uma audiência pública, ou a audiência pública é dentro de uma favela, uma comunidade que está em conflito com o poder público - por exemplo, a audiência pública, no dia 19, do COMPERJ, é dentro de uma área de conflito, em Venda das Pedras, em São Gonçalo. Isso é para inviabilizar a presença de muitos pescadores, de muitos moradores, de muitas pessoas interessadas; e é um lugar muito afastado. E quando a gente consegue chegar a essas audiências públicas, toda a nossa colocação, nossas indagações não são respondidas.\r\n\r\nA gente precisa, realmente, a população carioca, o poder público precisa realmente verificar se vale a pena prosseguir com esse tipo de desenvolvimento. Esse desenvolvimento vai causar um grande estrago, vai causar um grande problema futuro para essa população. Já está causando, não só para nós que estivemos lá, na área de sacrifício, naquela região lá, ruim, aquela região onde tem a presença de criminosos, de grupo de extermínio, que se aproveitam desse processo todo. Porque na verdade quem faz a segurança desses empreendimentos, senhores, não são firmas de vigilância não. Na verdade podem até parecer um modelo de vigilante, mas lá dentro, com arma de grosso calibre, arma de grande porte, lá dentro das balsas, na noite, dentro da Baía de Guanabara, nas ruas da Baixada Fluminense, são grupos armados que se beneficiam de todo esse processo ilegal que está ocorrendo lá dentro.\r\n\r\nAproveito aqui a oportunidade, agradeço mais uma vez. Estou muito feliz pela notícia de que o Deputado Zaqueu vai poder estar à frente da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, a gente fica muito feliz. Espero que a gente possa se encontrar em breve, para tratarmos desses assuntos também, que são muito urgentes. Agradeço a oportunidade ao Deputado Marcelo Freixo e digo que nós, a resistência dessas comunidades tradicionais, não só na Baía de Guanabara, mas como em todo o Estado, ela vai acontecer sempre porque existem pessoas que praticamente nasceram lá, ou, se não nasceram lá, seus avós, seus bisavós, e precisam continuar nesses locais, porque quando você tira um pescador de dentro d'água, você tira um pescador da beira do rio, da beira da praia e tira daquela cidade. E isso aí não vai acontecer tão fácil não. Então vai continuar a resistência e a gente precisa realmente que o poder público nos ajude nessas licenças, porque estamos perdendo os amigos e não queremos mais isso: chorar e lamentar.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Alexandre.\r\n\r\nComo relatora do eixo 2, desenvolvimento sustentável e direitos humanos, a Nara Saraiva, da OAB.\r\n\r\nA SRA NARA SARAIVA - Bom-dia a todos, bom-dia à Mesa, muito obrigada pela presença do nosso Deputado Zaqueu que vem aqui num momento de início ou de reinício de uma atividade relacionada a direitos humanos.\r\n\r\nA missão aqui não é muito fácil, hoje, não, viu gente, porque esse é um trabalho que tomou muito tempo e muitas discussões lá dentro do Conselho, em os também não pretendemos que essas discussões tenham se encerrado lá naquele âmbito por isso, que elas estão sendo colocadas aqui para vocês, e eu vou falar de uma forma mais sucinta sobre o eixo orientador 2, tomando como referência um olhar, que é um exercício que eu gosto muito de fazer, um olhar para o passado, porque a gente não pode olhar para a frente sem ter uma noção de como foi antes, e de que história que nós trazemos quase que atávica em nós mesmos e que nos leva muitas vezes a repetir comportamentos, que são até comportamentos de violência, mas que nós nem vemos assim. Muitas vezes somos sujeitos da violência e muitas vezes praticamos a violência sem nos darmos conta de que estamos nesse papel de violência que certamente não deve ser o desejo, pelo menos, da maioria.\r\n\r\nLembrando apenas que a nossa terra, particularmente o Estado do Rio de Janeiro que me recebeu com muito carinho, quando cheguei aqui, há muitos anos atrás, é um estado que sofreu drasticamente essas questões de ocupação agressiva da terra. E isso parece que se perpetua em determinadas ações, hoje.\r\n\r\nQueria lembrar também, como advogada e representante da OAB, uma máxima que a gente tem que é: todo o poder emana do povo e por ele deverá ser exercido, para que seja legítimo. Todo esse contexto ainda lembrando que é muito difícil ser o outro, não é estar ao lado do outro, mas revestir-se das dificuldades do outro, é que eu queria lembrar que esse eixo que trata do desenvolvimento sustentável e direitos humanos aborda principalmente as questões de ocupação da terra e de desenvolvimento sustentável do espaço urbano e do espaço rural olhando para a garantia do direito à cidadania, de uma forma mais justa, sustentável e democrática, que assegura, entre outras questões, o direito à ocupação da terra e à moradia.\r\n\r\nPortanto, em razão disso, o eixo central, o ator principal deste eixo orientador é exatamente o ser humano. É o ser humano dentro, é o homem, somos nós, nossas famílias, dentro desse processo de ocupação da terra e que nos traz historicamente situações críticas e que nos alertam para situações que estão por vir ainda. Então, que exigem de nós uma compreensão e uma colocação, por exemplo, de como vai ser, o que vai acontecer na nossa cidade? Como vai ser o gerenciamento desses grandes eventos, desses megaeventos que começam a acontecer no ano de 2013.\r\n\r\nComo vocês veem, eu não vou repetir, porque todos vocês receberam ali na entrada a relação dos eixos e das diretrizes que compõem cada eixo. Este eixo, orientador 2, que trata do desenvolvimento sustentável e direitos humanos, trata da diretriz 4, que é a valorização da pessoa humana como eixo central no processo de desenvolvimento. Dividido em objetivos, eu não vou reler os objetivos, porque têm aí, vocês podem acompanhar, mas ele tem como ponto principal ações que valorizem a pessoa humana como sujeito central do desenvolvimento. E, aí, trazem então a questão do direito a cidades mais justas, sustentáveis e democráticas e do direito à moradia. Nesta questão está inserida a fala do Alexandre, que vivencia já há bastante tempo essa questão da AHOMAR. Não podemos deixar de nos mobilizar e olhar com atenção para essas comunidades. Muitas vezes, nosso olhar não se detém sobre elas, como a questão dos quilombolas, das populações indígenas, das populações ciganas, que têm características muito próprias e que muitas vezes nós, mais ou menos num efeito trator, passamos por cima e não nos lembramos delas.\r\n\r\nEntão, este é um papel fundamental do gestor público e do Conselho Estadual de Direitos Humanos e das instituições de direitos humanos: olhar com mais atenção para isso e trabalhar exatamente no desenvolvimento de políticas públicas, revisão de políticas públicas e aplicação prática dessas questões, dessa visão mais teórica que pode muitas vezes permear e afastar da aplicação prática essa necessidade de quem está vivenciando os problemas.\r\n\r\nEu não sei se eu me detenho, o que vocês preferem, se a gente se detém nos objetivos ou se nós dinamizamos. Eu acho que não - não é? - porque vocês já têm aí os objetivos. Eu tenho a impressão de que está problematizado e, do ponto de vista político, a gente já trouxe a questão principal e, aí, acho que podemos deixar para o próximo, ok?\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Obrigado e até breve, na verdade.\r\n\r\nO eixo 3, entrando agora, universalização dos direitos em um contexto de desigualdade. O impactado aqui é Maciel Silva, Fórum Popular em Situação de Rua. Vamos lá? E, depois, a relatora novamente chamada.\r\n\r\nEnquanto o Maciel se ajeita ali, a divisão do tempo proposto - isso aqui tudo foi organizado coletivamente, todo mundo sabe disso - é de cinco minutos para o impactado e de três para a relatora. É claro que ninguém corta a palavra, não é debate da Rede Globo, mas é bom a gente tentar ficar dentro do tempo para poder não sacrificar o final.\r\n\r\nVamos lá, Maciel.\r\n\r\nO SR. MACIEL SILVA - Primeiro, agradeço a oportunidade de estar aqui, tendo em vista que seria praticamente impossível, em virtude da sociedade burguesa e pela caracterização do País, uma pessoa que já passou pela rua estar aqui, num espaço como este. Para nós, isso é um grande feito.\r\n\r\nPrimeiro, cumprimento a Mesa como um todo e todos vocês. Nós estivemos recentemente em Brasília, na capacitação para a população de rua, que está justamente pautada em relação a essa questão da universalização de direitos. O que foi colocado lá para nós é que é fundamental que toda e qualquer pessoa que esteja em condição precária seja tratada como qualquer outra, principalmente as privilegiadas.\r\n\r\nEu me contrapus um pouco a isso pelo fato de a gente ter as políticas específicas voltadas para essa população justamente porque ela é invisível, ninguém nunca a vê e ela sempre foi tratada como lixo. Mas o que mais me assusta em relação ao que tem sido feito, relacionado com essa política, é que o programa de combate ao crack é o que mais nos incomoda. Dizer que não podemos admitir em hipótese alguma.\r\n\r\nPedimos aqui à Comissão de Direitos Humanos, pedimos também ao pessoal da Secretaria de Assistência que possamos fazer uma intervenção em cima de duas coisas que estão colocadas, que estão previstas, que já foram anunciadas pelo Município. Uma é o uso da arma taser ao sequestrar as pessoas e as levarem para o abrigo de Paciência. Que tipo de intervenção a gente vai poder fazer em relação a isso?\r\n\r\nNuma das abordagens feitas pelo choque de ordem, a gente sabe perfeitamente - não sei se todos sabem - que sete rapazes foram conduzidos para Paciência e foram jogados dentro do valão. Seis sobreviveram, um deles morreu. Isso está na 7ª Promotoria, inquérito civil nº 11.499/2009.\r\n\r\nA comissão também, o pessoal do Tortura Nunca Mais sabe perfeitamente que outrora a ditadura utilizou o choque e o sequestro como instrumento de tortura.\r\n\r\nEntão, a gente vê claramente que uma pessoa não pode ser levada a contragosto para onde quer que seja, muito embora tenha uma lei, a Lei Federal 10.216, que diz que os Juízes é que poderão determinar isso se chegarem à conclusão que a pessoa é caracterizada como incapaz.\r\n\r\nEntão, o meu pedido aqui é para que esses órgãos de justiça nos auxiliem no sentido de caracterizar isso como crime hediondo e que isso dê autoridade a qualquer um a questão do crime conexo, a questão dos autos de resistência e nos proteja no sentido de caracterizar isso como crime hediondo e quem quer que aja dessa maneira sofra as consequências no sentido de improbidade administrativa, prisão; porque isso é crime. E se a gente tiver que levar para Haia, seja lá para onde for, tudo bem, sob o ponto de vista de Estado, a gente vai utilizar todas as armas que a gente puder para se contrapor a isso que está colocado, porque criminalização da pobreza deveria ser um crime. E não é. Na verdade, só quem sofre são aqueles que estão como produto do capital que, infelizmente, só leva em consideração a matéria e não prioriza o ser humano. Acho que o maior investimento que a gente deve fazer é em cima do ser humano, e não em outras coisas, porque todas as coisas dependem do ser humano. Em função da vida é que as demais coisas são necessárias.\r\n\r\nPortanto, essa é a minha fala, só isso. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Maciel. Acho que você é testemunha que houve uma preocupação muito grande do conjunto das entidades para que todo esse trabalho, não só do relatório, mas da construção política não fosse feito de cima para baixo, ou sem a participação efetiva de quem vive o problema aqui relacionado. Acho que esse erro ninguém aqui cometeu. Enfim, vamos lá.\r\n\r\nMais uma vez a Nara Saraiva, da OAB, como relatora do eixo 3.\r\n\r\nA SRA. NARA SARAIVA - Bom, esse, talvez seja o mais complexo de todos os textos e certamente é o maior deles. Ele tem uma grande diversidade; é composto de seis diretrizes e mais, ou menos, 58 objetivos - é bem grande.\r\n\r\nDe uma forma geral, o que se propôs aqui é trabalhar as questões de garantia dos direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena, desde o momento do nascimento, ou antes, na medida em que se preocupa com a saúde materna; após o nascimento, a saúde da criança, a saúde materno-infantil, identificação através da certidão de nascimento e, a partir daí, a inserção do indivíduo, como cidadão dentro da sociedade.\r\n\r\nTodos esses vieses de educação, saúde, cultura, meio ambiente, alimentação, enfim, são todos elencados aqui neste esforço de garantir a discussão e inserção de temas, que são críticos dentro desse eixo, contemplando, com certeza, aquela questão das pessoas em situação de rua.\r\n\r\nTomando ainda como referência a fala do nosso colega, que acabou de sair daqui, é importante a gente lembrar que nem todas as pessoas que estão na rua e vivem nessa condição, estão ali porque não gostam de estar ali. Tem pessoas que gostam, que estão ali porque é uma característica de algumas das pessoas que estão em situação de rua. O que não se pretende, o que não se deseja, e o que certamente essas pessoas não gostam, é de serem vítimas de violência, essa violência banalizada que, muitas vezes, é dirigida para aquelas pessoas que estão, pelo menos teoricamente, em situação de uso de drogas ou de dependência de drogas de diferentes naturezas.\r\n\r\nEu gostaria de saber, é até uma pergunta que me faço, se existe o recolhimento de pessoas que estão na rua com fome. Acho que não existe, nunca ouvi nenhuma notícia nesse sentido, mas, enfim, é possível que aconteça.\r\n\r\nSem alongar muito mais o assunto, o importante é entender que todo o processo que se desenvolve aqui tem como proposta o fortalecimento da inserção das pessoas dentro das suas famílias, num esforço de reestruturação de acolhimento de pessoas que estejam em situação de abandono.\r\n\r\nAcho que não deixei passar nenhum ponto, mas se deixei, depois, no decorrer das perguntas e das discussões, vocês colocam e a gente responde. Está bom? Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Nara.\r\n\r\nSó para lembrar, essa audiência, não só não esgota todo o debate como, na verdade, dá início. É o contrário. Há um prazo de 45 dias e o único cuidado nosso é que são 45 dias num período que não é dos melhores. Mas, enfim, tem esses 45 dias aí. Tem essa coisa de que nada funciona até o Carnaval, mas isso terá que funcionar. Também se as violações de direitos humanos não acontecessem até o Carnaval, se tivéssemos um recesso disso, tudo bem, mas como não tem, infelizmente, vamos lá.\r\n\r\nEixo 4, educação e cultura em direitos humanos. Como impactado tem aqui a Cláudia Santiago, do Núcleo de Piratininga de Comunicação. Cláudia, por favor, seus cinco minutos. A relatora é a Ilda Correia, do CRES.\r\n\r\nA SRA. CLÁUDIA SANTIAGO - Bom-dia. Acumular as funções de falar e a de ser jornalista, a gente fala com máquina fotográfica no pescoço.\r\n\r\nObrigada pelo convite, Noele, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, dizer que é uma alegria muito grande em ver uma mulher jovem numa função tão importante, tão nobre, no nosso Estado. Conta com a gente, Noele, e boa sorte nesse trabalho.\r\n\r\nMarcelo, querido amigo, que me ensinou muito sobre esse assunto de direitos humanos; Deputado Zaqueu, referência, desejamos também boa sorte para você.\r\n\r\nPara nós, essa é uma das comissões mais importantes desta Casa, porque ela permeia toda a vida da humanidade; ela permeia todos os outros direitos, são os direitos da humanidade. Então, acho que falar sobre ela, divulgá-la, fortalecê-la é importante para todos nós.\r\n\r\nA nossa missão no Núcleo Piratininga de Comunicação, provavelmente, muitos de vocês não nos conheçam, é fortalecer a comunicação dos trabalhadores, ou seja, uma comunicação de classe. Para nós é importante e fundamental que os trabalhadores tenham uma comunicação, que comuniquem o que lhes diz respeito e o que é de interesse de sua classe. É direito dos trabalhadores terem e fazerem esta comunicação.\r\n\r\nA comunicação, para nós, é tão importante como a comida, como o alimento, ela é tão importante como a água. A gente não vive sem comer, sem beber e sem informação. Tirando alguns grupos, que podem ter optado por uma vida diferente, como se pode imaginar, numa cidade como o Rio de Janeiro, uma pessoa, um indivíduo, um grupo viver sem ter acesso à informação. Então, o acesso à informação é um direito humano. Agora, que informação? Interessa a nós uma comida contaminada por agrotóxicos? Interessa a nós beber uma água poluída? A gente quer uma comunicação limpa, a gente quer uma informação ilimitada. E a gente entende que a informação, como ela chega à sociedade hoje, ela é uma informação suja; ela é uma informação contaminada. E contaminada por quê? Contaminada por interesses de classes; contaminada pelos interesses do capital. A gente sabe que poucas empresas detêm o poder econômico no país, e que os meios de comunicação fazem parte da engrenagem da manutenção, da produção do sistema e manutenção e reprodução do capital. Não é uma comunicação limpa. Não que a gente ache que a nossa vá ser uma comunicação limpa, não. Porque a nossa também é uma comunicação contaminada pelos interesses da maioria da população. Essa é a diferença. Não é uma comunicação contaminada pelo interesse de um por cento da população.\r\n\r\nEntão, uma coisa que eu indago e que eu gosto sempre de falar da contaminação da informação é uma matéria que saiu no jornal O Globo, há algum tempo - eu não preciso, não sei precisar agora a data, mas tenho agora isso arquivado -, uma matéria sobre tráfico de drogas. Deputado, o jornal falava que comerciantes da Lagoa vendiam armas para os bandidos do Turano. O senhor percebe? Na Lagoa são comerciantes; no Turano são bandidos. Essa é a sujeira da informação. Depende da localização, da moradia e da classe social a forma como a pessoa, como o indivíduo é tratado.\r\n\r\nEntão, rapidamente, agora, para ajudar o trabalho da Comissão, acho que a sociedade tem direito a mecanismos de proteção contra esses abusos, como esse, por exemplo, que eu acabei de citar. E, então, insistindo que os trabalhadores tenham direito a uma comunicação que comunique os desrespeitos, ou seja, não trate os seus filhos como bandidos e os filhos da outra classe como comerciantes. O poder público, ele pode interferir para mudar essa lógica. Ou seja, não é só a lógica do mercado. Nós não somos loucos de achar que a lógica do mercado não vai imperar; não só a lógica do mercado, mas também a lógica da cidadania, ela deve imperar quando se fala em comunicação.\r\n\r\nPassos possíveis: incentivos econômicos à comunicação popular, à comunicação comunitária. Incentivo a cada associação, a cada grupo, a cada grupo cultural, a cada jornalzinho de bairro a ter a sua própria comunicação. Incentivo educacional. Como é que essas pessoas vão fazer comunicação, a não ser que elas sejam ensinadas a fazer comunicação, a dominar as ferramentas da comunicação.\r\n\r\nPara encerrar, um fato extremamente delicado: rádios comunitárias. Não se pode falar em direitos humanos em comunicação sem nos esquecermos de que pessoas estão sendo condenadas e presas pelo simples crime... (FALHA NA GRAVAÇÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Conselho Regional de Serviço Social, Ilda, grande companheira, de longa data.\r\n\r\nA SRA. ILDA CORREIA - Estou bastante emocionada de falar logo a seguir da companheira Cláudia porque a Cláudia expressou assim com a maior correção uma das diretrizes desse eixo, que é a diretriz de acesso à informação e à comunicação democrática, e fez de modo muito competente. Estou muito contente de poder ter ouvido a Cláudia. E já pedi, Cláudia, que você nos ajude a aprimorar essa diretriz com os seus conhecimentos nessa área.\r\n\r\nQuero cumprimentar a todos e todas, aos membros da Mesa, ao Deputado, à minha companheira Noele, à jovem Noele, que com muita competência está assumindo a coordenação do nosso Conselho Estadual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Está ficando constrangedor para mim e para o Zaqueu esse negócio de jovem...\r\n\r\nA SRA. ILDA CORREIA - E para o Secretário - eu queria também fazer uma referência muito rápida ao Secretário Zaqueu, recentemente empossado na função. Recentemente, nós, do Conselho, conseguimos uma conversa rápida com ele e já jogamos para ele uma responsabilidade, uma tarefa. E aí eu vou começar a falar da tarefa em público. Nós pedimos ao Secretário o empenho, o esforço de contagiar os seus pares, como Secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a pauta dos direitos humanos. Porque nós precisamos disseminar a cultura de direitos humanos em toda a sociedade; não só na sociedade civil, mas em todo o Estado, nos espaços formais do Estado, no Poder Executivo, no Legislativo, no Poder Judiciário. E, no caso do Poder Executivo, nós atribuímos ao Sr. Secretário Zaqueu a tarefa de poder abrir a discussão com os demais Secretários de Governo do Estado. E ele assumiu esse compromisso e nós ficamos assim bastante satisfeitos.\r\n\r\nA minha companheira Nara, do outro eixo, ela disse assim: “Vou comentar sobre o eixo que deu mais trabalho.” Não foi isso que você falou? Eu quero fazer um elogio ao eixo que eu estive colaborando, junto com a companheira do SEPE, a Dulce, que está aqui. Eu quero dizer que esse eixo educação/direitos humanos, ele se classifica como o eixo mais importante do programa de direitos humanos. É mais importante por quê? Porque ele pretende contribuir na disseminação de uma cultura de direitos humanos entre todos os humanos. E eu acho que, se isso for alcançado, não rapidamente, mas a longo prazo, muitas das ações que hoje nós reclamamos, no campo dos direitos humanos, vão até perder o sentido, se todos os membros da sociedade humana compreenderem e respeitarem, na sua vida cotidiana, o direito do outro.\r\n\r\nEu acho que muitos de nós aqui já ouvimos - eu há ouvi isso -, vozes que reclamam quando alguém, outra voz comenta sobre a defesa do direito de um chamado bandido. Quando alguém levanta a voz para reclamar que um bandido não devia ter sido tratado com violência, reclama o direito daquele indivíduo, há vozes que dizem assim: “Mas, olha, sempre se defende o direito dos bandidos. E nós outros, que não somos bandidos, ninguém defende?”\r\n\r\nEntão, essa concepção de que todos temos direitos humanos. Porque, antes daquele indivíduo adquirir um perfil dito de bandido, ele é uma pessoa, ele é um ser humano, e ele tem o direito como todos os demais. Então, esse eixo de cultura do programa de direitos humanos, que aparece no programa nacional, ele é um eixo que pretende fazer educação, cultura e direitos humanos para contribuir na construção e difusão dessa cultura. Ele é direcionado a toda a sociedade, como eu já comentei, e é uma educação que se sustenta em valores, princípios, relações sociais, atitudes, práticas, conhecimento. Atitudes e práticas que estão no cotidiano de todos nós, no seio da família, no seio da comunidade, na relação entre poder público e membros da sociedade.\r\n\r\nEsse eixo se divide em cinco diretrizes, é um trabalho de educação e direitos humanos na educação básica, com as nossas crianças, na formação das nossas crianças e jovens, na educação superior, nos espaços de educação não formal, no espaço da mídia e da informação, como já foi comentado, e na educação dos servidores públicos. Todas as áreas do serviço público, não só na área de segurança pública, mas todas as políticas, todos os atores das políticas públicas têm que ter assimilado a concepção de direitos humanos, de ver o outro como um igual.\r\n\r\nTambém não vou me estender mais porque vocês têm todo o material aí, quero reforçar o pedido de contribuição de quem está aqui conosco, isso é um esforço coletivo, já fizemos alguma coisa enquanto membro do conselho, mas, muita coisa resta ainda a ser feita. Nós temos um plano de difundir essa cultura de direitos humanos, o programa em si, objetivamente, em todo o Estado do Rio de Janeiro, temos planos de fazer encontro regionalizado, chegar bem perto dos municípios, dos espaços locais com essa discussão.\r\n\r\nEu para concluir eu queria falar, comentar um pensamento muito simples que diz, “você esta em um lugar, dê um passo e você não está mais no mesmo lugar”. Então, eu convido a todos a dar os primeiros passos, não vamos estar mais no mesmo lugar que não gostamos e vamos fazer um movimento e caminhar para um tempo melhor e para um lugar melhor.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Um passo para frente, né?\r\n\r\nO eixo 5, segurança pública, prevenção da violência e promoção do acesso à Justiça, é isso, não é? O impactado aqui selecionado, a Deise Carvalho da Rede contra a Violência, também cinco minutos, vamos lá. Como relatora, Taís.\r\n\r\nA SRA. DEISE CARVALHO - Bom-dia a todos, eu agradeço o convite que foi a mim estendido durante esse meus cinco anos de militância porque fui afetada diretamente pelo poder de segurança pública, então, para mim é até muito fácil, não vou dizer nem que é difícil, é muito fácil falar porque eu vivo no meu dia a dia e é muito fácil, conforme foi falado aqui, aplicar as leis somente para as pessoas da comunidade, existem tantas leis e estão se criando novas leis ainda e não conseguem nem cumprir a que as já existentes e, para mim, não existe política de segurança pública enquanto houver corrupção, enquanto houver corporativismo, não haverá segurança pública porque enquanto policiais que estão em comunidade começa a matar os seus próprios colegas como queima de arquivo, não haverá segurança pública, enquanto, dentro das comunidades ocupadas por policiais de UPP que vão presos, aparece na mídia, presos fazendo assaltos, presos fazendo malícia em Campo Grande, porque na minha comunidade o que mais teve foi policiais que estão lá para proteger e zelar pelo bem estar física e morar do cidadão , porque eles acham que os moradores de comunidade não são cidadãos, são simplesmente favelados e eu pude ouvir de um policial que a sigla da UPP, e para mim foi revoltante de ter que ouvir isso de um poder público, que a sigla da UPP significa “união do poder paralelo”, então, no dia a dia, eu tenho visto isso acontecer na minha comunidade, policiais recebendo propina de traficantes, então, para mim, não existe política de segurança enquanto houver esses policiais dentro da comunidade que o Estado coloca. Eu vou usar uma frase que um autor, no “Tropa de Elite”, usou, que o policial que mata não é só o policial que está matando, mas, em si, é a própria sociedade, como a amiga aqui falou, que discrimina. Porque quando é o morador da Vieira Souto, da Lagoa, de Ipanema, é tratado como a classe média que cometeu um pequeno delito, mas, quando é o morador de comunidade, é o bandido, é o favelado, é o pobre, a discriminação é muito grande. O tempo é muito curto para poder se falar sobre segurança pública porque quando se falar de segurança, tem que começar dentro do próprio Estado, o próprio Estado tem que começar com uma varredura e olhar quem eles estão colocando dentro da comunidade para tentar fazer a segurança. Para mim, eu não entendo esse termo de “pacificação”, eu quero compreender até hoje porque “pacificação”, será que as pessoas que moram na comunidade, assim como eu, assim como o Fiel, que somos perseguidos por essa política de segurança pública, acham que as pessoas da comunidade não têm os seus direitos, que são cidadãos somente em épocas eleitorais porque eu creio que nós não precisamos ser socializados porque desde o momento que estávamos dentro do ventre da nossa mãe, a gente já era socializada, a gente já era cidadã, então, implanta uma segurança pública dentro da comunidade que não tem estrutura alguma para poder continuar esse projeto. UPP nada mais é do que o GPAE, um genérico do GPAE, porque o GPAE foi criado pelo Garotinho, na época, e não havia tantos homicídios como está havendo hoje com a pacificação dentro das comunidades. Tem muita coisa ainda que está para poder ser revelado do Complexo do Alemão, o que está acontecendo na pacificação lá. O que está acontecendo hoje nas comunidades pacificadas é genocídio, a classe pobre, os pobres estão sendo mortos pelo poder público. Eu não tenho visto em lugar nenhum, que eu tenha caminhado com... De segurança pública pela polícia pacificadora. Resultado, a minha comunidade está proibida de ter festas nos finais de ano, Natal e Ano Novo porque o Capitão que se encontra lá falou que não vai ter nada na comunidade.\r\n\r\nEntão, nós estamos vivendo a ditadura dentro da própria comunidade pela segurança pública. Que Estado é esse que está para poder zelar e proteger pelo bem estar física e moral do cidadão, que simplesmente começa a colocar regras para que os moradores comecem a se sentir oprimidos, nós perdemos nossos direitos de ir e vir dentro da comunidade, então, para mim, não tem segurança pública dentro da minha comunidade porque eu perdi meu direito de ir e vir, eu perdi o meu direito de dar uma festa dentro da minha casa, eu perdi meu direito de fazer um evento dentro de um espaço fechado, reservado; porque simplesmente a 013 tem que se cumprir somente para quem mora dentro da comunidade. Mas a Lei 013 não se cumpre na Lapa, não se cumpre na Farme de Amoedo, não se cumpre no Posto 9, não se cumpre em Ipanema, não se cumpre na orla de Copacabana, simplesmente é dentro das comunidades e a comunidade não tem o direito de ter uma rádio comunitária para poder comunicar o que está acontecendo, relatar as coisas que os policiais têm feito.\r\n\r\nAgora, os policiais da minha comunidade estão tomando um pouco mais de precaução porque eu falei que ia filmar eles. Porque eu vi duas vezes policiais recebendo propina do tráfico. E eu não pude filmar porque a bateria do meu telefone estava baixa. E eles agora têm um código para o traficante deixar o dinheiro e depois ele pegar; porque eles não estão satisfeitos com o dinheiro que o Estado paga a ele. Ele quer muito mais, mas ele quer impor sobre os moradores, pessoas que trabalham de segunda a sexta, tem um final de semana para poder ter o seu lazer, ele quer oprimir o tra balhador. Mas reprimir o tráfico, que é obrigação do Poder Público, eles não fazem isso porque o traficante é o seu patrão, infelizmente eu tenho que dizer isso porque o traficante é o patrão dos policiais que se encontram dentro das comunidades. Ninguém, nenhum desses policiais quer sair sem o seu Natal ou final de ano. E eles já receberam o deles.\r\n\r\nUma coisa que eu acho absurda, eu peço ajuda aqui para que venham conversar com o Capitão Sena, que deveria ter uma lógica em relação ao morador, o morador deve ser respeitado. Eu sou evangélica, mas a minha comunidade, nem toda é, então, proíbe-se um momento de lazer do baile funk dentro da comunidade porque o traficante está andando armado e eles não querem que eles exibam armas. Eles podem traficar, mas não podem exibir arma, então, foi proibido, pelo que eu soube de relato de alguns moradores lá, que ele não vai deixar mais ter nada no Natal e Ano Novo, nenhum tipo de evento na comunidade. Porque teve alguns traficantes que estão passeando de arma dentro da favela e isso sobra para quem? Para mim, para os meus companheiros, meus vizinhos que moram dentro da comunidade. Porque eles estão andando de arma. Quem colocou a arma lá fui eu? Foi você que está aqui? Não, não foi, então, quem colabora muitas vezes para essa violência toda é a própria sociedade que diz que bandido tem que morrer mesmo, o bandido tem que apodrecer na cadeia, o morador da comunidade tem que ficar oprimido dentro da comunidade. Porque eu me sinto como um rato acuado quando começam a colocar essas coisas impostas, que eu não posso andar na minha comunidade depois de 2 horas da manhã, 3 horas da manhã porque os policiais querem descansar, querem ter seu momento de lazer.\r\n\r\nEntão, o GPAE foi retirado da comunidade, mas o GPAE foi muito melhor do que a UPP hoje, eu digo por experiência própria porque eu vivenciei o GPAE dentro da comunidade Pavão-Pavãozinho. E como ainda vai ter a violação dos nossos direitos, a violação dos direitos humanos começou dentro da comunidade quando a UPP foi implantada. Eu não sou contra a UPP, eu sou contra os maus policiais que praticam atos violentos, como eu já estou sinalizando aqui.\r\n\r\nEu vou encerrar e eu digo isso para vocês refletirem que, pacificação, não é isso que nós queremos dentro da comunidade e está longe daquilo que nós esperamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deise.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nVamos só encaminhar. Primeiro, acho que era importante, a gente não pode abrir outra pauta agora aqui, está tudo registrado, está tudo gravado, a preocupação maior se dá também com a própria Deise; acho que essa é minha preocupação central porque de uma coisa ninguém duvida - e são muitos relatos que nós temos muito semelhantes a esse que sempre precisa de produção de prova. Porque isso se reverte contra quem está falando, além de não ter muitas vezes a prova concreta, existe a taxa de risco que passa a existir, de forma contundente sobre a pessoa que está falando, então... Mas isso está registrado e a gente dá esse encaminhamento aqui com a Deise.\r\n\r\nVocê quer falar?\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nEntão, já há o registro, essa informação é importante, então, já há... É um canal oficial, então, já há um registro na própria UPP local e a orientação é que faça também na ouvidoria, enfim, isso também já está registrada na comissão, a gente vai trabalhar com isso. Só para a gente poder retomar o tema, a relatora para esse eixo 5 é a Taís Lemos, do Laboratório de Violência da UERJ.\r\n\r\nA SRA. TAÍS LEMOS - Bom-dia a todos, agradeço à Mesa, a presença da Mesa aqui é muito importante, enfim, o tema de segurança no Rio de Janeiro é um tema que eu acho que afeta a todos. E pela fala da Deise afeta de forma mais incisiva determinados grupos em relação aos outros. E isso precisa ser discutido, precisam estar abertos em espaços como esses. E o programa de direitos humanos rever, justamente tentar preencher o vazio, esse vácuo existente em relação à segurança pública numa tentativa de normatizar e fornecer padrões para que determinadas violações de direitos humanos não voltem a acontecer.\r\n\r\nA minha fala aqui é um pouco contextual porque eu não quero ser totalmente pessimista e levantar alguns pontos positivos, algumas mudanças importantes que vêm acontecendo na segurança, mas que, infelizmente, são muito tímidas frente aos inúmeros problemas que nós temos enfrentado. E pela fala da Deise fica bastante evidente.\r\n\r\nRecentemente, foi criada uma divisão de homicídios, está sendo implementado um sistema de metas. Nós podemos notar uma queda lenta, mas gradual, do número de autos de resistência. No entanto, como eu mencionei inicialmente, esses aspectos positivos são abafados frente aos diferentes problemas, as mais diversas naturezas que a gente enfrenta aqui no Estado do Rio de Janeiro. Em parte isso decorre de um aspecto bastante precarizado que a segurança pública no Rio apresenta, num período em que a segurança nacional era vista como mais importante e, portanto, mais enfatizada, como aconteceu no período militar. Isso se perpetuou até os dias de hoje, apesar da implementação da própria Constituição de 88, que visa justamente como um dos objetivos, dentre outros, derrubar esse tipo de perspectiva. Mas a presença da segurança nacional ainda se encontra muito presente, muito marcante na questão da segurança pública. Isso incide até mesmo na formação das nossas forças policiais, como a Polícia Militar, bastante hierarquizada, em que se apresentam como princípios centrais a disciplina e a hierarquia.\r\n\r\nOutro problema muito marcante em nosso Estado é que apesar da queda do número de autos de resistência a taxa de esclarecimento deles é muito pequena. Quando saem da sede policial, passam pelo procedimento inquisitorial, não chega nem ser feito uma denúncia do Ministério Público para que os casos recebam uma tramitação adequada, cheguem a julgamento por parte de um Juiz. Então, isso precisa ser modificado. Além disso, a questão das milícias é um problema recente, mas que denota em que posição nossos agentes de segurança ocupam o nosso Estado.\r\n\r\nRecentemente, a gente fez uma pesquisa pelo Laboratório de Análise de Violência e a gente percebeu, uma das nossas análises principais é que as milícias estão mudando a sua dinâmica de atuação, ficando mais discretas para que continuem a permanecer e lucrar em cima do território onde elas estão situadas. Isso é muito grave, a gente precisa se deter a isso também.\r\n\r\nA questão da UPPs, apesar também de demonstrar relativo avanço por parte da Secretaria de Segurança de mudar o contato da polícia com determinadas comunidades, mostra como precisa ser avançada em relação a esse assunto, justamente pelas graves denúncias de violações de direitos humanos que a gente vem recebendo, pelo abuso policial, a questão da corrupção. Os moradores continuam sendo achacados pela polícia, continuam a sofrer preconceito, então, apesar de existir essa tentativa de mudança de mentalidade, não mais baseada no confronto, tão comum na política de segurança aqui do Rio de Janeiro, mas na tentativa de implementação de uma proximidade com a população, principalmente a população de determinadas comunidades. Isso vem sendo embarreirado pela atuação da polícia e pela própria cultura institucional, sem contar, também - eu mencionei muito a atuação da polícia, a questão das milícias, mas sem pensar também na questão do sistema prisional, que alguns pesquisadores já identificaram como cemitério dos vivos ou verdadeiros caldeirões do diabo. Eu acho que essas imagens ilustram bem que contexto as unidades prisionais do Rio de Janeiro possuem; e para além da questão do preso, da questão prisional, a gente deveria ter maior atenção para questão das famílias, que, de certa forma, acabam recebendo contágio, acabam recebendo o mesmo tratamento dado aos presos e são repassados aos familiares.\r\n\r\nNesse contexto de grandes problemas, o programa de diretos humanos se torna muito importante e o eixo da segurança pública visa justamente abordar todas essas questões de forma bastante sintetizada. Ele é dividido em quatro diretrizes, dentre elas a democratização e modernização do sistema de segurança pública, o controle da atividade policial e o aprimoramento dos mecanismos de investigação, a questão do acesso á justiça e garantia dos direitos das vítimas e pessoas ameaçadas; e a quarta diretriz, em que nós começamos a receber o apoio do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura aqui do Estado do Rio de Janeiro, refere-se à questão da modernização das políticas de execução penal e prevenção de combate à tortura.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Taís.\r\n\r\nO último eixo, o direito à verdade, à justiça e à memória, como impactada, a Andreia de Melo, do Coletivo Verdade e Memória. Como relatora está a Caroline Cunha.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA DE MELO - Bom-dia, primeiramente, queria parabenizar a atuação do Conselho e destacar a importância da inserção desse eixo 6 sobre verdade, memória e justiça, diante do contexto atual que a gente está vivenciando. Eu faço parte do Coletivo RJ Verdade, Memória e Justiça, que é um fórum constituído por pessoas, grupos, organizações da sociedade civil que se reúne para discutir e promover atividades relacionadas ao reconhecimento do direito, à memória, à verdade, à justiça referentes às violações de direitos humanos praticadas durante o período da ditadura militar. O debate sobre a memória, verdade e justiça vem ganhando cada vez mais espaço atualmente, especialmente agora com a atuação da Comissão Nacional da Verdade e com o debate acerca da Lei de Anistia e com a aprovação da lei que cria a Comissão Estadual da Verdade no Rio de Janeiro. Nesse sentido, este é um momento ainda mais favorável para a gente refletir sobre as graves violações de direitos humanos que foram cometidas durante a ditadura militar, desde a tortura, o desaparecimento forçado, as prisões ilegais, a expansão dos mecanismos de repressão, até a violência econômica perpetrada durante esse período e que talvez tenha sido um dos maiores legados deixados pela ditadura no nosso país, possibilitando um desenvolvimento de um modelo de modernização capitalista dependente e excludente.\r\n\r\nÉ preciso destacar que a postura do coletivo em relação a esse debate, o debate sobre a verdade, a memória e a justiça jamais pode se isolar do debate presente. Chama-nos a atenção que quando a gente fala do passado de violações e das suas vítimas a gente constata que o presente está marcado pela permanência dessas violações e pela produção de novas vítimas. Chama-nos a atenção que no Brasil o fim da ditadura militar não significou a redução significativa das violações sistemáticas e massivas dos direitos humanos. Ao contrário, o que se verificou foi um aumento significativo, no caso das violações, principalmente atingindo os contingentes mais pobres da população.\r\n\r\nEntão, não se tem como se ignorar que hoje no Brasil a gente tem mais mortes, mais tortura e mais violência do que no período ditatorial, que foi o que já foi dito pelos companheiros que falaram aqui anteriormente. As políticas de esquecimento e de conciliação, que eram até hoje predominantes, levaram a uma continuada repetição dessas práticas autoritárias e violentas por parte do Estado. Isso pode ser visível, por exemplo, quando a gente analisa as políticas de segurança pública atuais, como a ampliação das práticas punitivas e a criminalização da pobreza através da aplicação do nosso sistema penal, que tem como alvo principal os setores mais pobres da nossa sociedade. Além disso, também é visível a continuidade das violações de direitos humanos quando a gente analisa a política de cidade que é aplicada atualmente no Rio de Janeiro, com práticas arbitrárias e excludentes, como as remoções ilegais e a demolição no total descaso com a memória pública popular. E no caso específico do Estado do Rio de Janeiro é preciso frisar que o Estado se encontra muito aquém das expectativas nessa temática. Há uma falta de comprometimento e um descaso com os temas relativos à verdade, à memória e à justiça. Por isso a gente destaca ainda mais a importância da inserção desse eixo nesse contexto atual.\r\n\r\nSó para evidenciar algumas questões específicas no Estado do Rio de Janeiro, vou citar três que são urgentes, digamos assim. Em primeiro lugar, é preciso citar a necessidade da rápida instalação da Comissão Estadual da Verdade, que não vai ser instalada este ano. É uma crítica que deve ser feita ao Governo. Essa Comissão Estadual da Verdade deve contar com autonomia, com a participação da sociedade civil e com o orçamento necessário. A gente viu que a aprovação da lei que prevê a Comissão Estadual da Verdade já foi um processo tumultuado e que o Governo demonstrou pouquíssimo interesse na sua aprovação. Ademais, é preciso destacar que as reparações efetuadas pelo Estado estão muito atrasadas. O processo de reparação está muito aquém dos outros Estados e da própria Comissão de Anistia Nacional. As reparações levam mais de oito anos, nem todos os processos foram analisados; e são reparações que ainda não levam em conta o contexto simbólico. Não tem, por exemplo, o pedido de desculpas oficial do Estado em todas as reparações que são feitas.\r\n\r\nFinalmente, outro ponto de cobrança é a adoção de políticas públicas voltadas para a temática de memória, com a criação de espaços, com centros de memória, como, por exemplo, o localizado no antigo prédio do DOPS, DOI-CODI, do Estádio Caio Martins, da Casa da Morte, em Petrópolis, e a mudança de alguns nomes de logradouros públicos, que hoje em dia ainda têm nomes de agentes da ditadura.\r\n\r\nDiante da importância desse eixo, o que a gente espera é que esse programa possa ser um efetivo norteador da política estadual no campo da verdade e memória da Justiça. Há muito a ser feito. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nQuero dizer que aqui na Casa, na Assembleia, por mais incrível que possa parecer, realmente, não foi fácil aprovar a lei da comissão. Na verdade - o Zaqueu estava aqui ainda como Deputado -, inúmeras vezes essa pauta foi colocada e nós não perdíamos a votação, mas a votação caía porque os Deputados contrários se ausentavam e a gente não conseguia quórum para aprovar. Várias e várias vezes.\r\n\r\nAgora a gente consegue. Está na mão do Governador já há algum tempo. Mas, até agora, na verdade, continua longe.\r\n\r\nSó queria dar uma informação a todas e todos. Na segunda-feira, haverá uma reunião com o Seabra, que é o Comandante-Geral de todas as UPPs. Acho que ele é Coronel, se não me engano. Aí, tanto esse caso aqui relatado como diversos outros, sem personificar porque o importante não é quem está fazendo a denúncia, mas a denúncia feita, então, despersonificar isso e mostrar que é um processo maior do que um caso isolado e isso será pauta da reunião de segunda-feira, do conselho da comissão, com o Comandante-Geral das UPPs. Só para dizer que há o já o encaminhamento concreto.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nEnfim, Caroline Cunha, da Secretaria de Ação Social e de Direitos Humanos. É tanta letra, tanta sigla que eu fico...\r\n\r\nA SRA. CAROLINE CUNHA - Obrigada. Boa-tarde. É com muita satisfação que a gente acompanha o desenvolvimento do Programa Estadual de Direitos Humanos pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Dentro da estrutura do Estado do Rio de Janeiro, cabem à Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos as ações relacionadas aos direitos humanos, à memória e à verdade.\r\n\r\nÉ por isso que a gente está aqui hoje, tentando contribuir na estruturação desse importante eixo de ações programáticas que é o eixo de direito à verdade, à justiça e à memória, que tem três diretrizes principais, que são o reconhecimento da memória e da verdade como direito humano da cidadania e dever do Estado; o segundo, que é a preservação da memória histórica e a consolidação pública da verdade; e um último, que é a modernização da legislação relacionada com a promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.\r\n\r\nNesse sentido, é importante pensar de que maneira o Brasil se integra no contexto da justiça de transição na América Latina. A gente percebe que só recentemente o país iniciou a operação das relações dos direitos humanos mediante as comissões da verdade, a exemplo da comissão nacional e das comissões estaduais da verdade. Quando pensamos numa política voltada à memória e à verdade, essas comissões se mostram como uma ferramenta muito importante da justiça de transição, que busca uma memória política do país. Tanto que a Comissão Nacional da Verdade está prevista no plano nacional de direitos humanos, no PNDH 3, assim como outras ações no campo da memória e da verdade.\r\n\r\nA criação da comissão nacional da verdade no Brasil é um marco no âmbito desse processo de transição. Essas comissões podem nãop só investigar as relações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar, mas ainda contextualizar essas violações, fazendo com que a gente tenha uma nova versão oficial a respeito da história do País que contemple as lutas da resistência e as violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado. Portanto, é imprescindível que o programa estadual possa dar direções ao trabalho da comissão estadual da verdade, enquanto uma política voltada ao tema nesse tema de memória e verdade no Estado do Rio de Janeiro. A gente já está trabalhando na Secretaria de Direitos Humanos para que essa comissão estadual da verdade seja instituída e comece os trabalhos o mais rápido possível.\r\n\r\nOutra ferramenta muito importante da justiça de transição e que teve no Brasil um papel mais preponderante são as comissões que visam a reparação das vítimas. E aí, no âmbito do Governo Federal que é a mais conhecida é a comissão de anistia - como a Andreia, do Coletivo, já falou -, que desempenhou muito bem esse papel de anistiar e reparar as pessoas que sofreram com o regime repressivo da época.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, em 2004, cria-se a Comissão Especial de Reparação, que tem o foco na reparação simbólica. E a existência dessa Comissão Especial de Reparação permite que haja essa reparação financeira, mesmo que simbólica, e que as pessoas tenham a oportunidade de, através de seu relato, reescreverem a história com o reconhecimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPensando no programa, é importante lembrar, essa Comissão Especial de Reparação ela acumulou ao longo desses anos até hoje uma nova fonte documental, um acervo constituído a partir de casos individuais. Esse acervo que, conforme a Lei Estadual 3.744/2011, institui a comissão, por essa lei esse acervo tem de ser disponibilizado para a sociedade. E, aí, esperamos que seja disponibilizado para a sociedade, mas também que ele seja aproveitado tanto pela Comissão Estadual da Verdade como pelos órgãos de Justiça.\r\n\r\nAlém disso, estamos trabalhando na reabertura da Comissão Especial de Reparação, ou seja, no decreto que cria uma nova Comissão Especial de Reparação, possibilitando o recebimento de novos casos e o reconhecimento do direito de resistência dessas pessoas vítimas da repressão militar.\r\n\r\nO Programa Estadual de Direitos Humanos então, com esse eixo memória e verdade, inaugura uma nova fase que ajuda e fortalece o desenvolvimento desses projetos, auxiliando no delineamento de um caminho para as políticas de direitos humanos no Estado. Quando ele, por exemplo, cita espaço de memória e fala desse espaço de memória, que também é uma ferramenta muito importante da justiça de transição, que tem o papel de trazer essa discussão para o presente.\r\n\r\nPensando nessas violações cometidas no passado, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o Comitê, o mecanismo de prevenção de combate à tortura e mesmo o Programa Estadual de Direitos Humanos em si são importantes exemplos de como o Estado pode prevenir e combater a prática atual de violação de direitos humanos.\r\n\r\nPor fim, temos consciência de que apenas uma transição efetivada à luz dos parâmetros de direitos humanos pautada na reparação integral, escuta das vítimas, na busca real da memória e da verdade e principalmente na garantia de não repetição, é que podemos transformar as estruturas do Estado e fazer com que transitemos de fato para a democracia. Por isso, é muito importante que a sociedade civil contribuía com esse eixo e dê sugestões auxiliando para o êxito dessa política relacionada à memória e à verdade.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Caroline. Quero agradecer a todos os representantes dos impactados e também aos relatores pela objetividade.\r\n\r\nPasso a palavra à Noele, que vai fazer uma fala final para que possamos encerrar a audiência dentro do tempo previsto aqui para a sala e para os horários combinados, inclusive do Secretário.\r\n\r\nA SRA. NOELE RESENDE - Na verdade, é bem rapidinho. Agradecer muito a contribuição do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça na criação desse eixo 6, que inicialmente não constava do programa e que foi criado a partir do acúmulo dos debates do Coletivo e de outras organizações. Agradecer a fala dos impactados e dos relatores, mais especialmente dos impactados. Porque eu acho, foram falas, assim, que suscitaram temas que são centrais no debate do programa. Acho que se não tem eixos que são mais importantes ou mais complexos ou mais longos, com certeza temos debates específicos que têm de constar do programa e que têm de ser fortalecidos no programa, como a questão trazida pelo Maciel, da população de rua mais articulada com a discussão da política de drogas e da internação compulsória, do sistema de saúde, da efetivação dos dispositivos instituídos pela lei da reforma psiquiátrica. Acho que é um debate muito amplo que está no programa, mas que precisa ser qualificado. E aí chamar a participação do fórum de população de rua, da Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos, para nesse tempo aí de contribuição estar junto fortalecendo o debate.\r\n\r\nAgradecer a fala do Alexandre Anderson, que do lugar aí da AHOMAR também vai falar de outras questões ligadas ao COMPERJ, mas também ligado ao debate do Porto do Açu em São João da Barra, também articulado com a questão das privatizações, das remoções urbanas. Acho que é um debate em torno aí de várias questões da cidade e do Estado ligados a esse modelo de desenvolvimento.\r\n\r\nAgradecer a fala da Deise, uma fala forte, trazendo um debate na questão da segurança. A Taís já saiu, mas também trouxe questões que vão desde as UPPs até a discussão da tortura, a discussão sobre as milícias, são vários temas no eixo de segurança.\r\n\r\nE agradecer ao pessoal do comitê e do mecanismo de prevenção e combate à tortura; e também fortalecer esse debate em relação à tortura atual nas instituições de privação de liberdade, o debate também já está no programa, mas também precisa ser fortalecido. Acho que é um tempo, aí, são 45 dias complicados, realmente, mas o Marcelo mesmo falou, as violações não param, e a gente reter um recesso bem curtinho, acho que a gente pode aproveitar esse tempo para fortalecer o programa, mesmo sendo curto, e talvez não no período ideal.\r\n\r\nMas, falar um pouco disso, falar da importância dessa aproximação, não só nesse tempo, mas depois também, mas especialmente agora, para que a gente possa concluir esse programa contemplando de uma forma qualificada esses debates, trazendo ações que são importantes de serem afirmadas. Só para fortalecer a fala da Ilda, que faz essa cobrança pública do apoio da Secretaria, especialmente na pessoa do Zaqueu, mas também da Andreia, da gente conseguir fazer essa articulação com o poder público que para formalização e fortalecimento e efetivação do programa é essencial. Acho que não tem muito como tentar esse pensar esse programa sem esse diálogo estreito com as Secretarias e também pensar a interiorização desse debate para os municípios, porque o programa tem que fazer sentido para o estado, então tem que fazer sentido para os municípios, além da cidade que é sempre mais, mesmo difícil é sempre mais fácil travar o debate aqui. Então, pensar também como ampliar esse debate ao longo dos próximos meses para a gente conseguir efetivar esse programa de forma que faça sentido.\r\n\r\nÉ isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Noele.\r\n\r\nPasso a palavra ao Secretário Zaqueu Teixeira para as considerações finais.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Bom, eu vejo que muitos temas foram colocados e alguns deles eu quero já adiantar algumas questões.\r\n\r\nCom relação ao crack e à forma de enfrentá-lo no nosso estado, a Secretaria de Estado da Ciência Social e Direitos Humanos fará um seminário, promovido pela Secretaria, para que possamos ter uma posição da Secretaria da melhor forma de fazer esse enfrentamento. Isso era feito no final de janeiro, mas já estamos nos programando para que a gente consiga realizar esse debate, trazer a todos para que possamos, a partir daí, ter um norte de como nós vamos qualificar o nosso enfrentamento.\r\n\r\nCom relação ao programa, eu quero reafirmar perante os senhores esse compromisso de buscar a transversalidade e agenda junto aos Secretários e nós vamos fazer isso e esse é um compromisso que já coloquei para a própria Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e nós vamos cumprir com aquilo que nós nos comprometemos.\r\n\r\nEu tenho, e acho que é uma virtude, tudo que aquilo que me comprometo vou até ao final. Se não conseguir dar o passo seguinte eu não engano ninguém, então tenho essa relação muito franca, o que dá, dá, o que não dá a gente vai dizer: “Até aqui eu consegui, daqui para lá eu não consigo avançar porque está fora das minhas possibilidades.” Eu acho que dessa forma - e tratando olho no olho - a gente vai conseguir avançar muito nas nossas relações e de alguma forma avançar na agenda da promoção dos direitos e promoção dos direitos humanos e ser propositivo nas nossas ações. O que for definido nós vamos trabalhar para ser implementado - isso precisa ficar claro, senão é todo um trabalho de formulação, de elaboração que acaba desestimulando até mesmo a participação, de todos estarem imbuídos no interesse de conseguir ver aquilo que está sendo colocado de alguma forma implementado.\r\n\r\nNa nossa agenda, questão da Comissão da Verdade, é uma agenda prioritária, nós vamos avançar nela e os senhores podem ter tranquilidade que essa agenda é uma agenda que assumimos quando assumimos a Secretaria, há exatos 13 dias. Estamos com uma agenda intensa, trabalhando muito, e nós vamos conseguir dar conta desse desafio, que é ter uma sociedade melhor, uma sociedade igualitária, uma sociedade que respeite as diferenças, para que possamos cada vez mais sentir orgulho de ser carioca, fluminense, e de viver no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, pessoal. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Zaqueu.\r\n\r\nQuero ser muito breve. Quero agradecer a presença de todas e todos, de todas as entidades. Preferia aqui, no lugar de ficar citando os nomes de todo mundo, citar as organizações, tanto do poder público quanto da sociedade civil, para também não cometer nenhum esquecimento, nem injustiça.\r\n\r\nConheci boa parte dos membros aqui dessa reunião na militância de direitos humanos. A gente não se conheceu no Parlamento. A gente se conheceu na militância. O Parlamento é mais um espaço que é importantíssimo para que a gente ocupe, é um instrumento. Nem a gente se conheceu em Governos. A gente se conheceu na construção e na resistência da sociedade civil. Quanto mais a sociedade civil participa, mais fácil fica de a gente garantir os direitos humanos elementares. Quanto maior a participação da sociedade civil e quanto mais o Governo entende esse importância, melhor população próprio Governo, no nosso entendimento.\r\n\r\nÉ muito importante que o Zaqueu, com pouquíssimo tempo à frente da Secretaria, em um período conturbado, porque a gente sabe que final de ano é um pouco conturbado, tenha vindo à audiência, tenha ficado e tenha assistido. Acho que esse passo é um passo importante de diálogo porque acho que o Estado ganha. É importante que todas as Secretarias, que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos seja interlocutora de sociedade civil no que diz respeito à questão de direitos humanos com as outras Secretarias, com o poder público como um todo. É importantíssima a presença do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, dos representantes do Estado e não do Governo, porque é fundamental. Esse não é um desafio da sociedade civil contra o Governo ou o Governo contra a sociedade civil. A defesa dos direitos humanos tem todo mundo como ator. Acho que esse é o avança em uma reunião como a de hoje. Os eixos que têm a participação do Estado e da sociedade civil buscando construir política pública, porque a tendência nossa nos direitos humanos é sermos reativos, é diante das desgraças nos organizarmos e reagimos, e que a gente está buscando é fazer o contrário, é que a gente possa ter política pública para reduzir o grau de violação. Esse é o maior desafio desse plano, é o maior desafio de tudo que a gente está aqui construindo.\r\n\r\nEu reafirmo, eu conheço o Zaqueu há muito tempo, a gente se conheceu antes de sermos Parlamentares, mas no Parlamento a gente participou juntos da CPI do tráfico de armas, e foi um trabalho muito bacana, muito difícil, dificílimo, mas um trabalho importante que a gente realizou junto. Isso me trouxe tranquilidade quando ouvi o nome do Zaqueu para esse cargo. Falei - bom, é alguém com quem a gente dialoga, é alguém com quem a gente olha no olho. Você pode divergir. Isso faz parte. Mas é alguém que a gente consegue conversar e tem confiança para isso. Acho que esse passo de hoje é um passo bastante importante. Faço questão de dizer isso publicamente. Nesses 45 dias, é um período difícil porque é um período de festas, de férias, de desmobilização, daqui a pouco entra Natal, Réveillon; e aí começa a falar de Carnaval, mas é o tempo que nós temos, porque é o que está em jogo aqui, é a história de vida de muitos nós aqui.\r\n\r\nEntão, problema a todos e todas por esse trabalho.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Freixo, se não conseguirmos concluir até o Carnaval, a gente reesquenta o tema depois do Carnaval para finalizar, dar os reparos finais.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pois não. Noele.\r\n\r\nA SRA. NOELE RESENDE - Todo mundo recebeu o CD com um documento. Nele tem um formulário para envio das contribuições com o e-mail que está específico para isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Qualquer coisa, também, todo mundo se conhece. É só ligar. As reuniões vão ocorrer com as Secretarias.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência. Muito obrigado pela presença de todos e todas. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1457361"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1187/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIZETI RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 402.679-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO LUIZ PERES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1188/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3600/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIME TOLEDO DE PAULA, matrícula nº 416.238-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1189/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3601/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 307.498-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1190/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3603/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CANDIDA SALAZAR , matrícula nº 417.698-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO SALES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1191/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3606/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIME TOLEDO DE PAULA, matrícula nº 416.238-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de PAULO FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1192/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3684/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DE MELLO, matrícula nº 402.905-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de CELMAR TINOCO TUNHER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1193/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3400/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TELMA TELES TEIXEIRA, matrícula nº 416.779-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1194/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1552/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Márcio Panisset, ARILDO DA SILVA, matrícula nº 407.434-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1195/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3321/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANUEL MARQUES DA FONSECA, matrícula nº 411.238-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1196/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3322/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON COTRIM DE MORAES, matrícula nº 408.533-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, na vaga decorrente da exoneração de MANUEL MARQUES DA FONSECA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1197/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3638/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO MARTINS, matrícula nº 414.176-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1198/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3567/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA SILVA BITENCOURT, matrícula nº 417.694-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1199/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3560/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL JORGE MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 417.693-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1200/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3291/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON LUIZ DA ROCHA RODRIGUES, matrícula nº 417.696-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1201/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3401/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ CARNEIRO DA FONSECA, matrícula nº 417.021-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1202/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2541/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUTEMBERG CARLOS DA SILVEIRA, matrícula nº 415.902-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1203/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2542/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da 4ª Vice-Presidencia - Deputado Rafael do Gordo, JOILSON DE SOUSA MELO, matrícula nº 417.352-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1204/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2543/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA SOARES DAVID PRADO, matrícula nº 417.695-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 4ª Vice-Presidencia - Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de JOILSON DE SOUSA MELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1205/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3481/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DILMA DE SOUZA MAGALHAES, matrícula nº 412.052-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 4ª Vice-Presidencia - Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de GUTEMBERG CARLOS DA SILVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1206/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2570/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOILSON DE SOUZA MELO, matrícula nº 417.352-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 2ª Vice-Presidencia - Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de ALDIR NOGUEIRA PIRES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1207/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3224/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUTEMBERG CARLOS DA SILVEIRA, matrícula nº 415.902-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 2ª Vice-Presidencia - Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1208/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3795/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR, matrícula nº 411.640-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1209/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3796/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO LUCIANO TENUTO, matrícula nº 405.717-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de WALDIR MOREIRA CORREAS JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.03.2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu determinar à Procuradoria-Geral da Alerj o ajuizamento de Ação de Inconstitucionalidade relativamente à questão da Lei dos Royalties.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.03.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 81/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1549/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao gabinete do Deputado Márcio Panisset, o servidor requisitado ARY AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, matrícula nº 306.865-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao gabinete do Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 82/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3639/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÈ RICARDO FIQUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 304.883-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Roberto Tavares de Souza.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 83/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3640/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 306.319-5, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 84/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3641/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 306.319-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da dispensa de Wanderson da Costa Neves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 85/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3712/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula nº 307.361-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.T. - Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da dispensa de Marco Antonio de Oliveira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 86/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3713/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.768-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.T. - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.03.2013\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 092/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Informática para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 093/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Informática para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 094/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Cultura para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 095/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Financeiro para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 096/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Planos e Orçamentos para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 097/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.03.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n2917/2013 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\n3471/2013 - WILMA MARIA SANTOS DIAS\r\n\r\n3660/2013 - MARCOS CORREA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n3659/2013 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1457362"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1457363": [
                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nE R R A T A\r\n\r\nNo Edital da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, publicado no D.O. , parte II,de 05.03.2013, pag. 08,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Sala das Comissões em 06 de março de 2013.”\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n“Sala das Comissões em 04 de março de 2013.”\r\n\r\nId: 1457363"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1457364": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Deputados ANDREIA BUSATTO, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de março de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS REMOVIDOS.\r\n\r\nEm 05 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CORONEL JAIRO membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DELIBERAÇÃO SOBRE: 1 - A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER SOBRE: “O REALINHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PLANOS REGIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA”, ÀS 10:00H DO DIA 05 DE ABRIL DE 2013, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator; EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de março de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n*EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, BERNARDO ROSSI, CARLINHOS MOUTINHO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBERTO DINAMITE, RICARDO ABRÃO e MARCO FIGUEIREDO, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 15h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 04 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, de 05/06/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\n*EDITAL DE INSTALAÇÃO*\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, JANIO MENDES, ANDRÉ CORREA e NELSON GONÇALVES, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS, CORONEL JAIRO, DR. GOTARDO e PAULO RAMOS, suplentes da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 16:15 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, de 05/03/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MARCOS SOARES, BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES e CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos, e PEDRO FERNANDES, DR. GOTARDO, ROSÂNGELA GOMES, GERALDO MOREIRA, suplentes da COMISSÃO DE REDAÇÃO para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 16h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, de 05/03/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n*EDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, DIONÍSIO LINS, CIDA DIOGO, JANIO MENDES, membros efetivos, e ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS, WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 14h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, de 05/03/2013.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 14274/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DAS APLICAÇÕES DE PROCESSOS LEGISLATIVOS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nATUAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 9750/12\r\n\r\nOBJETO: CURSO NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL EM EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nCETEP - CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE PESQUISAS E PROJETOS LTDA-M\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 1532/12\r\n\r\nOBJETO: RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DO PALÁCIO XXIII DE JULHO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nC.M. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-A/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 10023/12\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTAS NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nA.A.D.E.F.\r\n\r\nPREGÃO Nº 05/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 12026/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais da ALERJ.\r\n\r\nÀ Reunião convocada para o dia 13/03/2013 às 10:00 horas, fica remarcada para 18/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de março de 2013.\r\n\r\n(10 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9:30h\r\n\r\n(Req. 244/2012)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, CLAISE MARIA ZITO e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de março de 2013, às 09 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de ouvir vitimados em ato de serviço e diretores dos setores responsáveis pelas áreas de saúde, assistência social e reabilitação das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WAGNER MONTES.\r\n\r\n(Edital DO. 01.03.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. nº 551/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator; EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de março de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nData de Publicação: 06/03/2013\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, DIONÍSIO LINS, CIDA DIOGO, JANIO MENDES, membros efetivos, e ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS, WAGUINHO, suplentes para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 14:30h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nConvocada pelo Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 05.03.2013)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, BERNARDO ROSSI, CARLINHOS MOUTINHO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBERTO DINAMITE, RICARDO ABRÃO e MARCO FIGUEIREDO, suplentes para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 15h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.03.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados MARCOS SOARES, BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES e CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos, e PEDRO FERNANDES, DR. GOTARDO, ROSÂNGELA GOMES, GERALDO MOREIRA, suplentes para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 16h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\n,Convocada pelo Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 05.03.2013)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, JANIO MENDES, ANDRÉ CORREA e NELSON GONÇALVES, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS, CORONEL JAIRO, DR. GOTARDO e PAULO RAMOS, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 16:15 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, de 05/03/2013.\r\n\r\n(Edital DO. 06.03.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados Deputados ANDREIA BUSATTO, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros efetivos da, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de março de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- Análise da situação dos servidores estatutários removidos.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 06.03.2013)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ANDRÉIA BUSATTO e ROSÂNGELA GOMES membros efetivos, ENFERMEIRA REJANE e CLARISSA GAROTINHO, suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de março de 2013, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; ll - AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E ESCOLHA DAS DEZ AGRACIADAS AO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2013.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. \r\n\r\n(Edital DO. 28.02.2013)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CORONEL JAIRO membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Deliberação sobre: 1 - A realização de Audiência Pública a fim de debater sobre: “O realinhamento e aperfeiçoamento dos Planos Regionais de Segurança Pública”, às 10:00h do dia 05 de abril de 2013, na Câmara Municipal de São João de Meriti. III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 06.03.2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ LAZARONI, suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 06 de março de 2013, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: . Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: . OS ENCAMINHAMENTOS ADOTADOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA O THEATRO MUNICIPAL, com convite à Presidente da Fundação Teatro Municipal - Carla Camurati.\r\n\r\n. DIVERSIDADE CULTURAL E TOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\n. ATOS CULTURAIS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\n. CULTURA E QUALIDADE DE VIDA NA ZONA OESTE.\r\n\r\n. OS TRABALHADORES DA CULTURA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 05.03.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade CRC/RJ, realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 e 14 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar (auditório)\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 6 de março de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 14 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a)_________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1457364"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1457089": [
                    "V - Ata",
                    "Vanco Petróleo Participações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF: 14.803.047/0001-06\r\n\r\nNIRE: 33.2.0915778-7\r\n\r\nExtrato do Distrato Social - Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: I. Murrinaco Limited, sede Limassol, Chipre, por seu procurador Fabiano Gallo, cidadão brasileiro, casado, advogado, residente no RJ/RJ, OAB/SP 168.830 e OAB/RJ 147.814, CPF/MF 255.253.488-02, escritório no RJ/RJ, II. Solvinanzia Limited, Nicosia, Chipre, por seu procurador Fabiano Gallo, qualificado acima, representando a totalidade do capital social. Resolvem unanimemente, dissolver e extinguir a Sociedade, mediante as seguintes cláusulas: Cláusula 1ª: A Sociedade foi constituída em 02.12.2011, mas até a presente data não desenvolveu quaisquer atividades. Sendo assim, os sócios não tem interesse na continuidade da Sociedade. Cláusula 2ª: Os sócios declaram que a Sociedade (i) não deixa ativos nem passivos, conforme verificado no balanço levantado em 30.11.2012, (ii) não havendo, ainda, qualquer quantia a ser distribuída aos sócios. Dessa forma, os sócios declaram que a Sociedade será extinta, para todos os fins e efeitos. Cláusula 3ª: Os sócios ratificam a nomeação de Fernando Borensztein, brasileiro, casado, engenheiro, CI 09.993.290-7/IFP-RJ, CPF/MF 023.958.477-55, residente no RJ/RJ, endereço na Praia de Botafogo, 228, sl. 802 parte, Botafogo, na qualidade de liquidante da Sociedade, que ficará responsável pela guarda dos livros e documentos da Sociedade em seu escritório no endereço mencionado acima, pelo prazo que a lei exigir. Os sócios autorizam o liquidante (i) a proceder com a baixa das inscrições da Sociedade perante as repartições públicas, podendo nomear procuradores para tanto, e (ii) praticar todos e quaisquer atos necessários para o cumprimento de suas funções. Nada mais. RJ, 10.12.2012. Murrinaco Limited p/Fabiano Gallo; Solvinanzia Limited p/Fabiano Gallo; Fernando Borensztein - Liquidante. JUCERJA 00002426062 em 02.01.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1457089"
                ],
                "1456697": [
                    "V - Ata",
                    "OTP TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33300292632 - CNPJ/MF Nº 11.547.787/0001-22\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Realizada no dia 23 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, parte, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-040. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Graziela Galli Ferreira Barioni, Secretária. Convocação: Dispensada a convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”), tendo em vista o comparecimento de acionista representando a totalidade do capital social. Presença: (a) Acionista representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas no respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas; e (b) o Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, inscrito no CRC sob o nº BA/004810-O-7, representante da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro”), com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Tancredo Neves, nº 939, Ed. Esplanada Tower, sala 907, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72. Ordem do dia: Dispensada a leitura pelo acionista presente, representante de 100% (cem por cento) do capital social. Deliberações: O acionista presente tomou as seguintes deliberações, sem quaisquer emendas ou ressalvas: 1) autorizada a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das S.A.s; 2) ratificada e aprovada a nomeação e contratação, realizada previamente pela administração da Companhia, da Guimarães e Sieiro, representada na Assembleia pelo Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, que se prontificou a esclarecer eventuais dúvidas do acionista presente, tendo esta empresa procedido à avaliação do acervo líquido contábil da Companhia, na data-base definida para a incorporação, qual seja, 14 de novembro de 2012 (“Data-Base”), com a elaboração do respectivo laudo de avaliação do acervo líquido contábil da Companhia (“Laudo de Avaliação”), para fins de incorporação reversa da Companhia pela Odebrecht TransPort Participações S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10143462/ 0001-11 (“OTPP”), nos termos do artigo 227, § 3º, da Lei das S.A.s; 3) aprovado, após examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação para efeito de incorporação reversa da Companhia pela OTPP, o qual foi rubricado pela Secretária e arquivado na sede da Companhia, e cujas cópias, após rubricadas pela Secretária, ficam fazendo parte integrante da presente ata, anexado ao Protocolo e Justificação, conforme definido no item 4 abaixo; 4) aprovado os termos e as condições do “Protocolo e Justificação de Incorporação da OTP TransPort Participações S.A. pela Odebrecht TransPort Participações S.A.” (“Protocolo e Justificação”), bem como seus anexos, firmado pelas administrações da Companhia e da OTPP em 21 de novembro de 2012, contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à incorporação da Companhia pela sua controlada, a OTPP, o qual foi rubricado pela Secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata como Anexo 1; 5) aprovada a incorporação da Companhia pela sua controlada, a OTPP, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 4 acima, ficando a administração da Companhia desde já autorizada a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes necessários à efetivação da incorporação ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários para completar a operação aprovada; e 6) em razão da incorporação da Companhia pela OTPP, fica declarada extinta a Companhia, nos termos do artigo 227, § 3º, da Lei das S.A.s, passando a OTPP a suceder a Companhia em todos os seus direitos e obrigações. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo acionista presente, pelo Presidente e pela Secretária, tendo sido autorizado pelo acionista presente a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 23 de novembro de 2012. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente; Graziela Galli Ferreira Barioni - Secretária. Acionista: Odebrecht TransPort S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 23 de novembro de 2012. Graziela Galli Ferreira Barioni - Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OTP TransPort Participações S.A. Nire: 33.3. 0029263-2. Protocolo: 00-2012/421525-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002442675. Data: 22/02/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1456697"
                ],
                "1457195": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de novembro de 2012, às 09h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. José Roberto Faveret Cavalcanti para secretariar a reunião.V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Revisão da Política de Comercialização de Petróleo da Companhia; e (ii) Aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado.VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, registradas as abstenções cabíveis, decidiram: (i) Aprovar a alteração da Política de Comercialização de Petróleo, conforme apresentado nesta data ao Colegiado; e (ii) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 20.735,00 (vinte mil setecentos e trinta e cinco reais), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 14.500 (quatorze mil e quinhentas) novas ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, decorrente do exercício de opções de subscrição de ações, por participante do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia, o qual subscreve e integraliza a totalidade das ações ora emitidas, na forma prevista no respectivo Contrato de Opção de Compra de Ações e conforme Boletim de Subscrição assinado nesta data e que fica arquivado na sede da Companhia. Assim, o capital social da Companhia passará de R$ 9.058.084.910,30 (nove bilhões, cinquenta e oito milhões, oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e trinta centavos), divido em 3.236.002.290 (três bilhões, duzentos e trinta e seis milhões, duas mil, duzentas e noventa) ações, para R$ 9.058.105.645,30 (nove bilhões, cinquenta e oito milhões, cento e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), dividido em 3.236.016.790 (três bilhões, duzentos e trinta e seis milhões, dezesseis mil, setecentas e noventa) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência no presente exercício de opções de subscrição de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 10h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Cláudio Thomaz Lobo Sonder, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolfo Riechert, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 14 de novembro de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. José Roberto Faveret Cavalcanti - Secretário - Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002415309 em 29/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1457195"
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                ],
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                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, horário e local: Em 27 de dezembro de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Ratificada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, CEP 41810-021, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/ O-7 (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, do saldo integral do crédito detido pela acionista Odebrecht S.A. (“ODB”), NIRE 2930002559-3, com sede na Avenida Luiz Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Bairro Paralela, CEP 41730-900, Salvador, BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05144757/0001-72, junto à Companhia (“Crédito”), a ser conferido em integralização de capital social, conforme deliberações abaixo; 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do Crédito de R$ 253.365.478,42 (duzentos e cinquenta e três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia dos atuais R$ 758.700.668,75 (setecentos e cinquenta e oito milhões, setecentos mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 1.012.066.147,17 (um bilhão, doze milhões, sessenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e dezessete centavos), com a emissão de 427.861.875 (quatrocentos e vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil, oitocentas e setenta e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB, median te aporte do Crédito, conforme Laudo de Avaliação constante do Anexo I a esta ata e aprovado no item 3 acima; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 1.012.066.147,17 (um bilhão, doze milhões, sessenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e dezessete centavos), dividido em 1.262.378.720 (um bilhão, duzentos e sessenta e dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, setecentas e vinte) ações ordinárias, nominativas a sem valor nominal”; e 6) Todas as ações foram subscritas e integralizadas pela ODB, com a integral anuência e concordância da acionista ODBINV S.A., que renunciou expressamente ao direito de preferência na subscrição das novas ações. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de dezembro do 2012. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2013/ 024035-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002438497. Data: 06/02/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1457107"
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                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de dezembro de 2012, às 10h, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. José Roberto Faveret para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Manutenção de aplicação financeira; (ii) Orçamento referente ao exercício de 2013; (iii) Contratos e Transações relacionados ao FPSO OSX-2; (iv) Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; (v) Prorrogação do Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia; (vi) Contratação da Auditoria Independente para o exercício social de 2013; (vii) Desconstituição do Comitê de Gestão e Planejamento Estratégico. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram: (i) Aprovar por unanimidade, registradas as abstenções cabíveis, a manutenção das aplicações financeiras da Companhia, dentro das movimentações planejadas e conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (ii) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o orçamento da Companhia para o ano de 2013, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (iii) Aprovar por unanimidade, registradas as abstenções legais aplicáveis, a celebração com a OSX do Contrato de Operação e Manutenção do FPSO OSX-2 e o Acordo para Cessão Condicional do Contrato de Operação com os Financiadores (através do agente de financiamento) da OSX e a própria OSX, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (iv) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a reeleição os membros da Diretoria da Companhia abaixo relacionados, para novo mandato de 01 (um) ano a contar do dia 14 de dezembro de 2012: Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.419.506, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 19º andar, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; Roberto Bernardes Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22.608.627-6 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, n° 14, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, aos cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores da Companhia; Reinaldo José Belotti Vargas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452 - SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 19º andar, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor de Produção da Companhia; Paulo de Tarso Martins Guimarães, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 057222226, inscrito no CPF/MF sob o nº 321.171.249-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 19º andar, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor de Exploração da Companhia; e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 060.705 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 800.381.747- 15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 19º andar, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Jurídico da Companhia. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. A remuneração dos administradores da Companhia permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2012. (v) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a prorrogação do atual Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, pelo período de 1 (um) ano, o qual será válido até 31 de dezembro de 2013, conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (vi) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, conforme recomendação do Comitê de Auditoria, a renovação de contrato com a Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S, com endereço na Praia de Botafogo, nº 370, 8º andar, Botafogo, CEP: 22.250-040, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.366.936/0002-06, para prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia referentes ao exercício social de 2013, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (vii) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a descontinuidade da atuação do Comitê de Gestão e Planejamento Estratégico e a consequente alteração da Política de Governança Corporativa da Companhia, de maneira a refletir a referida deliberação. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia, inclusive com momento dedicado a sessão executiva, da qual participaram apenas os membros do Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 13h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Pedro Sampaio Malan, Rodolfo Riechert, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 10 de dezembro de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. José Roberto P. C. Faveret Cavalcanti - Secretário - Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002424160 em 21/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1457197"
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                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 1ª/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2013. 1. Data, hora e local: 28 de janeiro de 2013, às 13h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\" ou \"INVEPAR\", localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a Contratação de Seguro-Garantia de Proposta (Bid Bond) para participação em licitação. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Contratação de Seguro-Garantia de Proposta (Bid Bond) para participação em licitação: O Conselho aprovou a contratação, pela INVEPAR, de seguro-garantia para participação em licitação, a ser firmado com a Itaú Seguros S.A., em valor correspondente à sua participação no consórcio a ser firmado para a concorrência. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra Estrutura S/A INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2444079 e data de 27/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/01/2013\r\n\r\n302539-02\r\n\r\nId: 1457208"
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                    "Id: 1457257"
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                "1457188": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2013: 1- Data, Horário e Local: Em 23 de janeiro de 2013, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar, Comp. 401, parte, e 5o andar, Comp. 501, parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade 3- Mesa: Presidente: Sr. Roberto Martins de Souza Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca 4 - Foram abordadas e aprovadas sem ressalvas as seguintes matérias: a) SESSÃO EXECUTIVA: realizada sessão apenas com a participação dos conselheiros e do Diretor Presidente; apresentados a prévia dos Resultados de Dezembro de 2012 e do Acumulado do ano do GRUPO, da UNIÃO DE LOJAS LEADER, da LEADER CARD e da LEADER.COM, sendo todos discutidos e aprovados por unanimidade; apresentados também a evolução do Projeto de Estabilização do SAP; b) INDICADORES FINANCEIROS: Apresentados e discutidos os resultados financeiros e fluxo de caixa. O Conselho aprovou, por unanimidade, a capitação de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) mediante emissão de nota promissória pela ULL, estruturada pelo BTG Pactual, com as seguintes características: 6 meses de prazo total; sem garantias; taxa de juros de CDI + 2,0% a.a.; 0,15% de taxa de estruturação sobre o montante emitido devida ao BTG Pactual; c) EXPANSÃO E M&A: Apresentados os status dos Projetos de M&A e as inaugurações de lojas programadas para 2013; d) VAREJO: Apresentados orçamento e expectativas de crescimento para 2013; e) LEADER CARD: Apresentados orçamento e expectativas de crescimento para 2013; f) LEADER.COM: Apresentados orçamento e expectativas de crescimento para 2013. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Presidente - Roberto Martins de Souza; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca e Roberto Martins de Souza. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002443969 em 27/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1457188"
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                "1457059": [
                    "V - Ata",
                    "F. AB. Zona Oeste S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.863.079/0001-99. - NIRE 333.0030118-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária.\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 02/01/2013, às 09:30hs, na sede da Cia., localizada no Rio de Janeiro, R. Fonseca Teles, nº 114 (parte), São Cristóvão. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: José Carlos Sussekind, Presidente, Erich Wyatt, Secretário. Ordem de Dia: A) Eleição de novos membros do Conselho de Administração em substituição aos membros renunciantes. Deliberações: I) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76; II) tomar conhecimento das renúncias apresentadas pelo (i) Sr. Renato Amaury de Medeiros, RG n° 051.981.793 - SSP/RJ, CPF/MF n° 788.718.407-04, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia.; (ii) Sr. Carlos Werner Benzecry, carteira de identidade nº 150710/D, expedida pelo CREA/RJ e CPF nº 018.280.997-83, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; (iii) Sr. Mauricio de Castro Jorge Muniz, carteira de identidade nº 02008415-8 IFP/RJ, CPF/MF sob nº 269.075.857-15, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; (iv) Sr. Pedro Pereira de Sá, RG nº 03899059-84 - SSP/BA, CPF/MF nº 642.089.585-53, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; e (v) Sr. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, inscrito na OAB/SP nº 155036, e CPF/MF nº 248.520.578-77, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; III) tendo em vista as renúncias apresentadas pelos Conselheiros no item anterior, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a eleição do Sr. Fernando Fernandes Meias Bessa, carteira de identidade nº 2229419 - IFP/RJ, CPF/MF nº 370.760.517-53, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia.; a eleição do Sr. Carlos Eduardo Tavares de Castro, carteira de identidade nº 69329/D - CREA/MG, CPF/MF nº 963.190.116-53, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; a eleição do Sr. Carlos Werner Benzecry, carteira de identidade nº 150710/D - CREA/RJ e CPF nº 018.280.997-83, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; a eleição do Sr. Renato Amaury de Medeiros, RG nº 051.981.793 - SSP/RJ, CPF/MF nº 788.718.407-04, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; e Ubiratan Tabajara Paiva Diniz, carteira de identidade nº 209797 - CRA/RJ, CPF/MF nº 814.055.298-49, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia., para completarem os mandatos dos conselheiros renunciantes. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos foram investidos no cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de a Administração da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas de lei, não estar impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Como consequência, a composição do Conselho de Administração da Cia., com mandato até 12/12/2014, passa a ser a seguinte: Membros Efetivos: (i) Presidente - José Carlos Sussekind, carteira de identidade nº 19.996-D CREA/RJ, CPF/MF nº 039.610.447-91; (ii) Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, carteira de identidade nº 04.401.594-9 IFP/RJ, CPF/MF nº 858.372.377-04; (iii) Fernando Fernandes Meias Bessa, carteira de identidade nº 2229419, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 370.760.517-53; (iv) Carlos Henrique Mathias, carteira de identidade nº 55.483.053-X, CPF/MF nº 572.905.557-91; (v) Claudio Bechara Abduche, carteira de identidade nº 871070236 CREA/RJ, CPF/MF nº 825.823.357-20; (vi) Marcelo Augusto Raposo da Mota, carteira de identidade nº 076669118, CPF/MF sob nº 003.359.657-33. Membros Suplentes (respectivamente): (i) Carlos Henrique da Cruz Lima, carteira de identidade nº 33.670-D CREA/RJ, CPF/MF nº 307.892.147-68; (ii) Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, carteira de identidade nº 4.853.225 SSP/BA, CPF/MF nº 544.408.075-34; (iii) Renato Amaury de Medeiros, RG nº 051.981.793 - SSP/RJ, CPF/MF nº 788.718.407-04; (iv) Ubiratan Tabajara Paiva Diniz, carteira de identidade nº 209797, expedida pelo CRA/RJ, CPF/MF nº 814.055.298-49; (v) Sr. Carlos Eduardo Tavares de Castro, carteira de identidade nº 69329/D CREA/MG, CPF/MF nº 963.190.116-53; e (vi) Carlos Werner Benzecry, carteira de identidade nº 150710/D, expedida pelo CREA/RJ e CPF nº 018.280.997-83. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02/01/2013. Mesa: José Carlos Sussekind, Presidente, Erich Wyatt, Secretário. Acionistas: Ticiana Vaz Sampaio Marianetti e Renato Amaury de Medeiros pela acionista Foz Do Brasil S.A.; e Claudio Bechara Abduche pela acionista Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. Erich Wyatt - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 30/01/2013 e o registro sob o nº 00002435979. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1457059"
                ],
                "1456656": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53 - NIRE 33.300.288.678\r\n\r\nAta de RCA realizada em 8 de fevereiro de 2013\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada às 10h00 do dia 8/02/2013, na sede social da NTL - Navegação e Logística S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, à Praça Floriano, nº 55, sala 1205, centro, CEP 20031-050. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de edital tendo em vista a presença da totalidade dos Srs. Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme se atesta por todos que abaixo assinam essa ata. Composição da Mesa: Presidiu a reunião o Senhor Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Paula Paulozzi Villar, secretariei os trabalhos. Ordem do Dia: Aprovar nos termos do Estatuto Social da Companhia a alteração do endereço da filial localizada em Manaus - AM. Deliberações: Por unanimidade decidiram os membros do Conselho da Administração da Companhia aprovar a alteração do endereço da filial de Manaus, Estado do Amazonas, passando a mesma a ser localizada na Rua Ponta Grossa, nº 303, Colônia Oliveira Machado, Galpão “C”, CEP 69074-190, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Presidente - Carlo Alberto Bottarelli, Secretária - Paula Paulozzi Villar. Assinaturas: Artur Divaldo Bezerra, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Carlo Alberto Bottarelli, Agostinho Ermelino de Leão, Marcus Aurélio Coelho, João Villar Garcia e Sandro Antonio de Lima. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio arquivado na Sede da Companhia. Rio de Janeiro, 8/02/2013 Carlo Alberto Bottarelli - Presidente; Paula Paulozzi Villar - Secretária - OAB/SP 201.610. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 26/02/2013 e o registro sob o nº 00002443534. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1456656"
                ],
                "1457190": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2012: 1- Data, Horário e Local: Em 25 de outubro de 2012, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar, Comp. 401, parte, e 5o andar, Comp. 501, parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- Mesa: Presidente: Sr. Roberto Martins de Souza Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca 4 - Foram abordadas e aprovadas sem ressalvas as seguintes matérias: a) SESSÃO EXECUTIVA: realizada sessão apenas com a participação .dos conselheiros, sem a presença do Diretor-Presidente; b) RESULTADOS: os Resultados de Setembro de 2012 e do Acumulado do ano da Cia. foram apresentados, discutidos e aprovados por unanimidade; c) INDICADORES COMERCIAIS: Tomou-se ciência da evolução dos resultados da área comercial de Setembro de 2012 e do Acumulado do ano; d) INDICADORES DE LOJAS: Apresentados e discutidos os resultados da área de vendas de Setembro de 2012 e do Acumulado do ano; e) INDICADORES FINANCEIROS: Apresentados e discutidas as propostas da área financeira para o ano de 2012 e para próximos anos. Aprovada a captação de dívida de R$ 150MM, nas condições apresentadas. f) EXPANSÃO E M&A: Apresentada a evolução das lojas inauguradas até o momento como também o planejamento de inaugurações aprovadas pelo Conselho para o restante do ano de 201,2. Também apresentados os status dos projetos de M&A; g) DESENVOLVIMENTO/INFRAESTRUTURA: Apresentados, comentados e analisados os projetos de desenvolvimento e infraestrutura. Aprovado o investimento de R$ 1M (um milhão) para incorporações e etc. (i.e. incorporação LEADER Participações); h) LEADER CARD: Apresentados e discutidos os resultados da CARD; i) LEADER.COM: Apresentados e discutidos os projetos e evolução da LEADER.COM. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Presidente - Roberto Martins de Souza; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca e Roberto Martins de Souza. Niterói, 25 de outubro de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel da originai lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002444083 em 27/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA 23/01/2013\r\n\r\nRCA 23/11/2012\r\n\r\nRCA 25/10/2012\r\n\r\nms\r\n\r\nId: 1457190"
                ],
                "1457260": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1457260"
                ],
                "1457189": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2012: 1- Data, Horário e Local: Em 23 de novembro de 2012, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar, Comp. 401, parte, e 5o andar, Comp. 501, parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- Mesa: Presidente: Sr. Roberto Martins de Souza Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca 4 - Foram abordadas e aprovadas sem ressalvas as seguintes matérias: a) SESSÃO EXECUTIVA: realizada sessão apenas com a participação dos conselheiros, sem a presença do Diretor- Presidente; b) RESULTADOS: os Resultados de Outubro de 2012 e do Acumulado do ano da Cia. foram apresentados, discutidos e aprovados por unanimidade; c) INDICADORES COMERCIAIS: Tomou-se ciência da evolução dos resultados da área comercial de Outubro de 2012 e do Acumulado do ano; d) INDICADORES DE LOJAS: Apresentados e discutidos os resultados da área de vendas de Outubro de 2012 e do Acumulado do ano; e) INDICADORES FINANCEIROS: Discutidas as propostas da área financeira para o final do ano de 2012 e para os próximos meses; f) DESENVOLVIMENTO/INFRAESTRUTURA: Comentados e analisados os andamentos dos Projetos de desenvolvimento e infraestrutura; g) LEADER CARD: Apresentados e discutidos os resultados da CARD; h) INCORPORAÇÃO DA LEADER PARTICIPAÇÕES: aprovada em votação unânime, (i) a indicação da LEADER.COM.BR como garantidora (avalista) dos contratos financei ros e de locação, bem como (ii) o seu aumento de capital em R$ 30.448.308.303,00 (trinta milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e três reais). 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Presidente - Roberto Martins de Souza; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca e Roberto Martins de Souza. Niterói, 23 de Novembro de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002443971 em 27/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1457189"
                ],
                "1457223": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1457223"
                ],
                "1457252": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1457252"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1456771": [
                            "V - Ata",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 19 de março de 2013, às 11 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII. Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2012 e a Distribuição de Dividendos; \r\n\r\nIII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\nIV. Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nV. Fixação da remuneração dos administradores. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1456771. Por ofício"
                        ],
                        "1456482": [
                            "V - Ata",
                            "SALINAS TRAPICHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ MF Nº 28.841.229/0001-78 - NIRE 33300160761\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nDE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nPelo presente Edital de convocação, ficam convidados a se reunirem em AGE, os acionistas de SALINAS TRAPICHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, a ser realizada no dia 16/03/2013, em primeira convocação às 14:00 hs e em 2ª às 14:30 hs, no escritório sede à Rua Érico Coelho 117/129, sobrado, Centro, Cabo Frio, RJ, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1.Destituição da diretoria e eleição de novos diretores, fixando-lhes o prazo do mandato e a remuneração. 2. Assuntos gerais, com destaque para a alienação ou desenvolvimento de empreendimentos imobiliários nos ativos situados no Ogiva, em Cabo Frio, RJ.Cabo Frio 05/03/13. Luiz Otávio L. Machado - Diretor.\r\n\r\nId: 1456482"
                        ],
                        "1456418": [
                            "V - Ata",
                            "SALINAS CRISTAL S/A \r\n\r\nCNPJ MF N° 33.252.693/0001-69 - NIRE 33300138102\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\n.Pelo presente Edital de convocação, ficam convidados a se reunirem em AGE, os acionistas de SALINAS CRISTAL S/A, a ser realizada no dia 16/03/2013, em primeira convocação às 17:00 hs e em 2ª. às 17:30 hs, no escritório sede de sua controladora, a SALINAS PEREIRA BASTOS S/A à Rua Érico Coelho 117/129, Conjunto 07, sobreloja, Centro, Cabo Frio, RJ, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1. Destituição da diretoria e eleição de novos diretores, fixando-lhes o prazo do mandato e a remuneração. 2. Modificação da sede social. 3. Assuntos gerais. Cabo Frio, 05 de março de 2013.\r\n\r\nLuiz Otávio L. Machado - Diretor da Controladora.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1456418"
                        ],
                        "1456434": [
                            "V - Ata",
                            "SALINAS PEREIRA BASTOS S/A\r\n\r\nCNPJ MF nº 33.418.492/0001-99 - NIRE 3.330.013.525-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nPelo presente Edital de convocação ficam convidados a se reunirem em AGE, os acionistas de SALINAS PEREIRA BASTOS S/A, a ser realizada no dia 16 /03/2013, em primeira convocação às 10:30 hs e em 2ª. às 11:00 hs, no escritório sede à Rua Érico Coelho 117/129, Conjunto 07, sobreloja, Centro, Cabo Frio, RJ para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1. Destituição da diretoria e eleição de novos diretores, fixando-lhes o prazo do mandato e a remuneração. 2. Assuntos gerais. Cabo Frio, 05/03/13. Luiz Otávio L. Machado - Diretor \r\n\r\nId: 1456434"
                        ],
                        "1452918": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, às 10h30min do dia 19 de março de 2013, na Sede da Sociedade, na Rua General Canabarro, nº. 500 - 16º andar, Maracanã, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2012;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital para o exercício de 2013;\r\n\r\nIII. Destinação do Resultado do Exercício de 2012 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\nIV. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\nV. Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; \r\n\r\nVI. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32, 36 e 47 do Estatuto Social da BR.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nVII. Alteração do Estatuto Social da BR para retratar a redução do Capital Social da Companhia e o cancelamento das ações correspondentes, em função das movimentações dos meses de outubro e novembro, posteriores à data-base da operação de cisão da BR e versão da parcela cindida na Liquigás; e\r\n\r\nVIII. Alteração do Estatuto Social da BR para retratar o aumento do Capital Social da Companhia em função da destinação do saldo da reserva de capital de acordo com o artigo 200 item IV da Lei 6.404/76 e do excesso das reservas de lucros em atendimento ao artigo 199 da referida lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1452918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453939": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M. AGOSTINI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.055.933/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM. AGOSTINI S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022509, com validade até 25 de fevereiro de 2017, para realizar as atividades de montagem de garrafas e garrafões térmicos, na AVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JÚNIOR, 989 - INHAÚMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201238/2000) \r\n\r\nId: 1453939"
                        ],
                        "1455397": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDCOM AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.995.353/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDCOM AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022540, com validade até 28 de fevereiro de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), resíduos não perigosos (classe II) e resíduos de serviços de saúde (A, B e E), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n. E-07/508832/2012)\r\n\r\nId: 1455397"
                        ],
                        "1441812": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REIVAX MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 15.471.755/0001-41\r\n\r\nREIVAX MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022350, com validade até 29 de janeiro de 2018, que aprova a concepção, localização, implantação e operação da atividade de serraria com produção de madeira bruta desdobrada, na RUA SILVINO CAMARGO, N° 1600, ZONA INDUSTRIAL DE BARÃO DE JUPARANÃ - ÁREA 8 - BARÃO DE JUPARANÃ, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/510431/2012)\r\n\r\nId: 1441812"
                        ],
                        "1450040": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALLIANCE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 11.020.510/0002-28\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nALLIANCE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB001782, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020371, com validade até 26 de julho de 2016, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de manipulação, armazenamento temporário, transbordo e destinação de resíduos oriundos do ramo de petróleo (lamas de perfuração e oleosos em geral) e manutenção de caixas coletoras de resíduos oleosos (cutting boxes), na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 104), KM 22,5 - MANILHA, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/502442/2012)\r\n\r\nId: 1450040"
                        ],
                        "1455389": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALLE SUL INVESTIMENTOS E URBANIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.725.657/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALLE SUL INVESTIMENTOS E URBANIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022530, com validade até 28 de fevereiro de 2017, para um Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA) com querosene de aviação (QAV), na RJ 155, KM 05 - SERRA D´ÁGUA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n. E-07/512655/2012) \r\n\r\nId: 1455389"
                        ],
                        "1456063": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.02.2013, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 para realizar as atividades do Terminal de Angra dos Reis (TAAR) e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 04.03.2013 a 08.03.2013, no horário 08:00 as 11:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1456063. Por ofício"
                        ],
                        "1457228": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 13/03/2013 às 15 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nAGE\r\n\r\nRetificação da Ata de 21/01/2013.\r\n\r\nId: 1457228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456480": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 4/03/13, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 29/04/13, às 11h, na sede da Cia., na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/12; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, incluindo o Presidente e o Vice-Presidente do referido órgão e fixar o montante global da remuneração dos administradores da Cia.; e (iii) Deliberar sobre a destinação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/12 para a conta de prejuízos acumulados. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. Nos termos do art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária é de 5%, observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. 2. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis nos websites da Cia. (www.hrt.com.br) e da canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 3. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 4. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o art. 12, caput e § 6º, do Estatuto Social e o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da assembleia, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 5. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 6. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59h. (Horário do Rio de Janeiro) do dia 26/04/13, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 7. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 8. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, sendo que tal instrução deverá ser especificadas na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário será 29/03/13, após o fechamento do pregão. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 3:00 p.m. (horário de Nova York) do dia 24/04/13, ou (ii) dentro de no máximo 48h. (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da Assembleia Geral Ordinária, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 4/03/13. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1456480"
                        ],
                        "1455181": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que se acham à sua disposição, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327, sobreloja, nesta cidade, para obtenção de cópias, os documentos da administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1455181"
                        ],
                        "1455337": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nAviso. Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede Social da Companhia na Rua México, 111 - 12º andar - Centro - RJ, os documentos a que se refere o Art 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício social encerrado em 31/12/ 2012. João Carlos Guaraná Cruz Santos. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n302380-02\r\n\r\nId: 1455337"
                        ],
                        "1456960": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "HORIZON 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.174.770/0001-04\r\n\r\nEstudo de Impacto Ambiental - Horizon 35 Empreendimentos Imobiliários S.A., torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica n° 02/13 do INEA encaminhada em 22/02/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental da implantação do loteamento Alphaville Cabo Frio, localizado no município de Cabo Frio, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1456960"
                        ],
                        "1457199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS\r\n\r\nCNPJ: 33.451.121/0001-09\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 05 de março de 2013. A DIRETORIA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONSITAS\r\n\r\n302548-02\r\n\r\nId: 1457199"
                        ],
                        "1457079": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nEm atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do membro titular do Conselho de Administração da Lightger S.A., José Luís Pavão Carrasco, por intermédio de carta datada de 26.12.2012, recebida na Companhia em 14.01.2013, com eficácia a partir de 14.01.2013, devidamente registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 14.02.2013, sob o nº 2439703.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nLuís Fernando de Almeida Guimarães\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da Lightger\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n302523-02\r\n\r\nId: 1457079"
                        ],
                        "1456668": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MERCK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.069.212/0001-84 - NIRE 3.330.002.278-3\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013. À MERCK S.A.. Estrada dos Bandeirantes, nº 1.099, Jacarepaguá - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. Prezados Senhores, Sirvo-me da presente para comunicar que em vista minha necessidade de dedicação a outros afazeres igualmente importantes, renuncio ao cargo de Diretor que venho ocupando nessa empresa. Agradeço pelo apoio que recebi durante minha gestão. Atenciosamente, CARLOS GUSTAVO SASSE. \r\n\r\nId: 1456668"
                        ],
                        "1456744": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n17ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de março de 2013, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II. A não distribuição de dividendos tendo em vista que não há lucro apurado no exercício; III. Remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. IV. Substituição do Conselheiro Bruno Valladares Sabino Teixeira. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1456744"
                        ],
                        "1455699": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas das A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 12 de março de 2013, às 9:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovar os termos e condições da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia (“Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), nos termos dos artigos 52 e seguintes da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), incluindo as seguintes características principais: (i) as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, (ii) no valor de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), (iii) da espécie quirografária, com garantia real adicional, (iv) em uma ou mais séries, (v) com remuneração correspondente a 100% da Taxa DI mais spread, (vii) com vencimento no prazo de 60 (sessenta) meses contados da data de emissão, assim como os demais termos e condições das Debêntures, conforme artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a serem estabelecidos na respectiva escritura de emissão. 2. Autorizar o conselho de administração e a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização da emissão das Debêntures, incluindo, mas sem limitação, a prática dos atos necessários à assinatura da respectiva escritura de emissão, contratos de garantia e a contratação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, de primeira linha, para coordenar a Oferta Restrita, do agente fiduciário, do banco mandatário e escriturador das Debêntures e dos demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita, tais como assessores legais, CETIP S.A. - Mercados Organizados, dentre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Informações Gerais: O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia deverão ter a firma reconhecida e ser depositados, na sede da Companhia até o dia 08 de março de 2013. Rio de Janeiro, de 1º de março de 2013. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1455699"
                        ],
                        "1456601": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 02112-1 - Companhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão cumulativamente no dia 4 de abril de 2013, às 15 h, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), mediante capitalização de parte do saldo da Reserva Estatutária, atribuindo-se aos acionistas, a título de bonificação, 19,06332157 novas ações bonificadas para cada lote de 100 ações da mesma espécie, conforme Proposta da Administração, e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do art.4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação nas Assembleias os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data das Assembleias, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia. (www.sulamerica.com.br/ri). Rio de Janeiro, 4 de março de 2013 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302497-02\r\n\r\nId: 1456601"
                        ],
                        "1453840": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, n° 200, 25° andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8o, § 1o e § 2o, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 15 de março de 2013, às 10:00 horas e 11:00 horas, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I. Assembleia Geral Ordinária: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e a distribuição e cronograma de pagamento de dividendos; 3) Eleição dos membros titulares e respectivos suplentes dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 5) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; II. Assembleia Geral Extraordinária: 1) Remuneração Anual Global dos Diretores e Conselheiros Fiscais e da Administração da TBG - Exercício Social de 2013; 2) Contratação dos seguros da TBG, para o período 2013/2014, através da Petrobras; 3) Contratação de serviços de consultoria atuarial; 4) 2o Termo Aditivo ao Contrato de Compartilhamento de Custos e Despesas Administrativas (“CCCD”) entre TBG e Petrobras; 5) Presença de óleo no Trecho Sul do Gasoduto da TBG - Celebração de Termo de Quitação; 6) Celebração de Termo de Quitação entre TBG e Petrobras; 7) Celebração de Contratos de Comodato entre a TBG e SCGÁS.\r\n\r\nLuciana Bastos de Freitas Rachid\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1453840"
                        ],
                        "1457100": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES\r\n\r\nCNPJ 33.576.166/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os sócios da União Brasileira de Compositores - UBC convocados para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 19 de março de 2013, no Auditório Paulo Tapajós, no 5º andar da sede social, na Rua Visconde de Inhaúma, 107 - Centro - RJ, às treze horas em primeira convocação e às quatorze horas em segunda e última convocação, com qualquer número, em obediência aos Artigos 20, parágrafo 1º, 21, 22 letra a) e 26 do Estatuto, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Ata da reunião anterior; 2) Discussão e aprovação do Relatório da Diretoria e do Balanço do exercício de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013. José Antonio Perdomo - Diretor Superintendente. EDIÇÕES MUSICAIS TAPAJÓS LTDA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302465-02\r\n\r\nId: 1457100"
                        ],
                        "1457076": [
                            "V - Convocação",
                            "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 27.199.306/0001-75 - NIRE: 33.3.0016420-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. acionistas da Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de março de 2013, às 10:00 horas, em sua sede social, na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-055, que se instalará nesta primeira convocação com a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social votante da Companhia, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) alteração do objeto social da Companhia para inclusão das atividades de compra, venda, revenda, importação e exportação de máquinas e equipamentos de perfuração de solos e sondagem, compreendidas suas peças, partes e acessórios e a intermediação de produtos para mineração, perfuração e sondagem, dentre as demais atividades já listadas, e a consequente alteração do Artigo 3º de seu Estatuto Social; (ii) dispensa da qualidade de acionista para o exercício do cargo de membro do Conselho de Administração e a consequente alteração do Artigo 9º do Estatuto Social; e (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em virtude das deliberações acima, caso aprovadas. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Rio de Janeiro, 06 de março de 2013. Fabrízio Roland Rasetti - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1457076"
                        ],
                        "1456413": [
                            "V - Extravio",
                            "INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.171.633/0001-16\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.560.444\r\n\r\nLocalizada a Rua Gomes Teixeira, 260, Laranjal, SG-RJ, CEP: 24.720-450. Comunica a quem possa interessar sob as penas da lei que as Notas Fiscais, mês/ano 11/08 início 1, fim 35750, 03/10, foram totalmente inutilizados pelas chuvas que assolaram o Estado do Rio de Janeiro nos dias 05 e 06/04/2010 - São Gonçalo 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1456413"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1455904": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ: 33.544.370/0009-04\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na publicação do D.O. de 20/12/2012, Parte V, folha 7, 1ª coluna, onde se lê Ensino Médio 2012: Rodrigo Ferreira Figueredo Barbosa. Lê-se, Rodrigo Ferreira Figueiredo Barbosa; Diretor: Luiz Alberto Boing, Reg nº PUC-Rio nº 1.694/09 - Secretária: Viviane de Castro Dias, Reg. nº 01.630/2001-3 MEC.\r\n\r\nId: 1455904"
                    ],
                    "1430456": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2005: Bruno Souza da Silva. - 2008: Alexandre da Silva Dias, André Jorge Carvalho Coutinho, Igor Batista Silva, Vinicius Gonçalves Ribeiro. - 2010: Bianca Xavier da Silva, Carlos José Rodrigues Oliveira, Joseilton Farias de Oliveira, José Roniérison Lima de Sousa, Vandson Oliveira da Silva. - 2011: Igor Adolfo Almeida Carvalho, Leonardo Batista Moura, Luciano Silva Porto, Thiago Marraschi de Sá Ludolf, Wagner Rodrigues da Matta. - Técnico em Eletrônica - 2007: Wanderlei Moreira da Silva. - 2010: Raphael Luiz da Silva. - Técnico em Automação Industrial - 2010: Loan Fonseca Lents, Marco Antonio de Mello Corrêa, Mauro de Oliveira Lima, Rafael Triani Silva. - Técnico em Edificações - 2009: Maria de Lourdes Garcez Oliveira. 2010: Bruno Rosa Horta, Diogo Xavier de Freitas, Maxwell Pinheiro de Araujo, Washington Menezes de Oliveira. - 2011: Marco Aurelio da Silveira Souza. - Técnico em Mecatrônica - 2011: Alexandre do Nascimento.\r\n\r\nId: 1430456"
                    ],
                    "1455921": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO REAL\r\n\r\nCNPJ Nº 03.273.081/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico Real mantido por Curso Técnico Real LTDA situado à Rua Vieira do Nascimento, nº 65, Bairro Realengo, Município Rio de Janeiro torna público a relação dos concluintes dos Cursos Educação Profissional Técnica de Nível Médio - forma subsequente - Técnico em Radiologia. Ano 2002: Joel da Costa; Ano 2005: Carla Pereira do Espirito Santo; Ano 2011: Gisele Roberta Oliveira dos Santos Martins; Ano 2012: Allan Silva da Rocha; Alessandra de Souza Gomes;Franklin Ferreira Figueira; Liliane Maria Trajane de Souza Cavalcante; Tatiane Rodrigues do Nascimento; Rosangela da Silva Chinelato; Rodrigo Monteiro de Barros, Suyanne Carr Madeira; Técnico em Enfermagem: Ano 2009: Diogo Moreira dos Santos; Diretora: Patrícia Carvalho Pompeu; OF. CDIN nº 750. Secretário Escolar: Jorge Dias Braga; OF. CDIN nº 750; publicado pelos professores inspetores escolares: Denise V. Sá Freire; mat. 09428327 e Gisele Maria T. de Abreu; mat. 097539-55, RM IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1455921"
                    ],
                    "1456662": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Karina Brunner\r\n\r\nCNPJ 04.851.661/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Curso Karina Brunner, mantido pelo Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy, 1995 - sala 504 - Centro - município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: 1º semestre 2005: Hugo Leonardo de Assis Moraes; 2º semestre 2010: Danielle de Araujo Borba; Edneia Gonçalves da Silva e Souza; Kele Cristina de Souza Mendes; Leila Guedes Gomes; Neila Alice Tomaz Silva. 1º semestre 2012: Patricia Soares de Lima; Gisele Nogueira Cordeiro Santos; Ingrid Santos Andrade; Josemar da Silva Maximinio; Michele da Silva Caetano Reis; Patricia Floes da Rocha; Samara Rodrigues de Lima; 2º semestre de 2012: Eldineide Maria da Silva Gonçalves; Fabio Tavares Miranda; Sandy Goulart Martins; Sirlaine Oliveira de Souza; Andreia Geraldo Viana; Claudia Monteiro da Silva; Pamela Romana de Amorim Lima. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza.\r\n\r\nId: 1456662"
                    ],
                    "1398361": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "A e G da Silva Escola Ltda\r\n\r\nInstituto Genária Viana\r\n\r\nCNPJ - 09.296.316/0001-47\r\n\r\nA Diretora do Instituto Genária Viana, mantido por A e G da Silva Escola Ltda, situado na Rua Morvan Barbosa Guimarães L. A Q.A - Estação, Município de Iguaba Grande, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular, em 2011.\r\n\r\nNome dos alunos: Izabella Gonçalves de Moraes, Thuani Souza de Almeida Nunes. Secretária: Tania Maria do Lago de Souza \r\n\r\nReg. 302/81-DAT, Diretora: Genária Viana Guilherme da Silva Reg. 02457 - MEC.\r\n\r\nId: 1398361"
                    ],
                    "1438448": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Princesa Isabel\r\n\r\nCNPJ.: 30.644.348/0001-82\r\n\r\nFormandos do EJA Médio: 99 Jocimara Cabral de Vasconcelos, Patrícia dos Santos Dias, 00 Renato Soares de Barros, 01 Fernando Pereira Maia, Alex Sandro de Souza, 2ª Grau Técnico em Contabilidade: 93 Ana Paula Quintã de Azevedo, Jodilson Lopes da Silva, 94 Roberto Gonçalves, 2º Grau Técnico em Processamentos de Dados: 96 Vinicius Lee da Silva Pires, 97 Eduardo da Silva Oliveira, Ivi Chagas Silva, Vangergledson Anderson de Lima, 2º Grau em Patologia Clínica: 86 Paulo Roberto de Barros Ferreira, 92 Andreia Cristina Monteiro do Patrocínio, 98 Josecléa Cardoso da Silva, 2º Grau Técnico em Contabilidade: 85 Paulo Jorge Laurindo de Macedo, 2º Grau Técnico em Formação de Professores: 85 Anayãna Aparecida Soares, 93 Verônica Catarina dos Santos Barbosa, 94 Cintia Pereira Rocha Lima, 98 Anderson Ramos dos Santos, 2º Grau Técnico de Auxiliar em Patologia Clínica: 85 Sandra Fernandes dos Santos.\r\n\r\nId: 1438448"
                    ],
                    "1457091": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Curso de Enfermagem Santa Martha, mantido por Curso Santa Martha, situado na Rua Fróes da Cruz, 142 - sobrado, Município de Niterói, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem em 11/10/12: Abda Graciela Moura Santos, Adélia Maria Peixoto Cabral Conceição, Aldineia de Melo Alves, Alessandra Vanuza da Silva Gomes, Alexandra Costa de Alencar Baraúna, Aline Corrêa Dias Tahhan, Aline Leal da Silva, Andréa de Oliveira Freire, Aynna Luana Gomes Rodrigues, Carla Vinicias Chagas dos Santos, Catia Cristina Maria Gomes Simeão, Claudia da Silva Ribeiro Ferreira, Cristielle Franco Perru, Daniela de Oliveira do Valle Ribeiro, Danielle Antonia Barbosa da Silva, Débora Alves de Oliveira, Denise Leal de Oliveira Cuzano, Edson da Silva Fernandes, Fabiana Trocati da Silva, Francine Ribeiro Clen Pereira, Greiciane Souza de Freitas Alves, Isabel Cristina Carvalho Moreira Silva, Ivania Argemiro da Silva, Ivonete de Souza Pechim, Jaqueline Silva da Fonseca, Juciara Figueiredo Machado da Silva, Juliana Thaina Tavares de Menezes, Laís Luiza Curcio Rodrigues, Leonardo Duarte Carneiro, Líbia Maria de Andrade, Luciana Maria de Souza da Silva, Luciene Leal da Silva, Malena da Silva Lima, Márcia Raquel Bezerra da Silva, Marcielli Nunes de Oliveira, Maria Cristina Gomes Macena Brum, Maria Francisca de Oliveira, Marinelly da Conceição Felix, Marinês Nonato da Silva Santos, Mauricio Rodrigues Oliveira, Natali Conrado da Silva Santos, Natalina Rodrigues Machado dos Santos, Orlando Benicio Sousa Serra, Patricia Barbosa de Lima, Perla de Mattos Melo, Regina Conceição Soares, Rosana de Souza da Silva, Rosangela Figueiredo de Azevedo, Roseli de Carvalho Fonseca, Sabrina Maria Costa da Silva, Silvia Nunes da Silva Nascimento, Tácila dos Santos, Tatiana Pureza da Silva, Tiago Ubiratan da Silva Rocha, Valdirlane Barboza Oliveira, Verônica Cruz da Conceição da Silva, Verônica Salvador dos Anjos, Waldinéia de Oliveira Cardim e Wilma da Silva Maranhão. Olga Luisa Branco de Souza Gonçalves - Diretora - Reg. CNE-1044; Roselene Mendes da Silveira - Secretária - Escolar 572/91.\r\n\r\nId: 1457091"
                    ],
                    "1427367": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nO Diretor do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2012 - Alison Monteiro Miranda; Antonio Jose Alves Pereira; Dickson Grael Macedo; Jessé Pires Rocha; Jonathan Soares Alves Pereira; Karla Denyse Dias de Nazaré; Kim Reboul; Lora Reboul; Lucas Nery Magalhães; Roseli Aparecida de Almeida; Vitor Ayron Batista Dias. Ensino Médio 2009 - Claudia Bertin. 2011 - Adailton Rodrigues do Carmo; Adriana Cristina Talarico; Adriana Cristina Talarico; Adriano Alves de Azevedo; Agnaldo de Carvalho Oliveira; Alex Mendonça da Freitas; Alexandre Leonardo Souza Cruz; Aline Lopes da Costa; Aline Neves dos Santos; Aloisia do Carmo Mota Santiago; Alvaro Bezerra Silva; Alvaro Ferreira Filho; Analigia de Arruda; Anderson Daniel Bragança; Anderson de Jesus Oliveira; Anderson Pereira dos Santos; Andre Luiz Fernandes; Benedito Luiz Franco da Costa; Bruna Bianqui; Bruna Silva Dowsley; Bruno Lourencini Aise; Bruno Tourino Cuevas; Camila Tamara Passos; Carlos Eduardo Queiroz Camargo; Carlos Magno Dutra; Celso Horn; Claudemir Aquino da Silva; Clayton Renato Horat; Custodio Arimateia da Silva Maciel; Cyntia Coimbra de Souza; Daniel Fernandes dos Santos; Daniela Regina Martins dos Santos; Danilo Fernando Geronasso; Dayane Queiros da Silva; Debora Leite Arraias Alcântara; Edgar de Sousa Bispo; Eduardo de Oliveira Souza; Eucidney Santos da Silva; Fabiana Barbosa Souza; Fabio da Silva Souza; Fabio Ferreira da Silva; Fabio Pereira do Nascimento; Fatima Aparecida Lima de Oliveira; Fernanda de Mattos Gomez Seixas Oliveira; Flavia Cristina Izabel; Geovane Gomes de Abreu; Gilberto Ghiraldini Junior; Gilvana Alves de Araujo Junior; Gilvania Caldeira de Oliveira; Giovane Lima de Sousa; Giulianno Andrade Gomes; Giuliano de Oliveira Campos; Givaldo Ferreira Silva; Guilherme Toazza; Gustavo Biganzoli de Siqueira; Gustavo Galdino Silva; Iara de Campos Marques; Ivan Pamplona Junior; Jacira de Queiroz Freire; Jaime Gonçalves Martins; Jair Rodrigues Falchioni; Jamiles Daiana Amarante; Jonatas Nunes; Jaqueline Santos; Jhamerson Alves Campos; João Batista da Silva; João Felipe Coutinho de Moraes; João Paulo Alves Boro; João Pedro Castanhera Pires; Jonathan Marcio dos Santos; Jose Carlos Tavares; Joyce Mariana Braghin; Juliana Alfaro Fernandes; Juliana Botelho de Souza; Lanner Andrade Duque Campos; Larissa do Nascimento; Larissa Pinheiro Rodrigues; Larrye Braga Lopes; Leandro Bosco Pereira; Leia da Silva Honório; Leonina de Lourdes Pereira; Leonor Alves Pereira; Lourisvaldo Candido da Silva; Luciana Muller; Lucilene Marques da Silva; Luiz Carlos dos Santos Barroso; Luzia de Sousa Silva Reis; Manoel Renovato da Silva; Marcos Florindo Pereira; Marcos Rezende Bartolomeu; Maria Aparecida dos Santos; Maria Cristina Lima; Maria Ediene Alves Feitosa; Maria Paixão de Souza; Marinalva Batista dos Santos; Mariza Reis de Jesus; Marta Moutinho Souza; Michelangelo Gonçalves de Amorim; Nilma Oliveira Martins; Paulo Cesar Berbek; Paulo Cesar Ferreira da Silva; Paulo Ricardo de Souza; Pedro Correa Neto; Pedro Luiz Sirassava Silva; Rafael Antonio dos Santos; Rafael Damin Mertens; Rafael Maia Santos; Rafael Vicente; Rafael Vitor de Souza; Rafaela Machado de Carvalho; Raimunda Silva de Carvalho; Regiane Maria de Campos Fernandes; Reinaldo Moises da Silva; Renata Virginio Camara; Renato Cavalcante de Lima; Renato James Batista; Rene Pacheco Menezes; Ricardo Soares Bezerra; Roberto Leopoldino Lombardi; Robson Lima da Silva; Rodrigo Gualberto Nunes; Rogerio Tomazetto; Ronaldo Rosa de Campos; Roseli Carvalho Bomfim; Samara Squissato Delevedove; Sanzia Karla Alves de Oliveira; Silas Gomes de Souza; Silvana Martins Wai; Solange de Assis Pereira da Costa; Taise Cristina Ribeiro; Tania Maria da Silva; Tarciano Artur Deves; Tarcisio Luciano de Jesus Bernardes Gomes; Thaciane Cristine Barboza de Oliveira; Thais Paula da Costa; Valquiria Alves Russo; Veronica Aparecida Carrijo Oliveira; Victor Hugo Marana Soares; Victor Pimentel da Silva; Wagner Honda; Wagner Vianna da Silva; Welton Carlos da Silva; Weslei Jose dos Santos. 2012 - Abner Faith Renaud Van Blarcom; Acauã Lomas; Adão Ferreira; Adão Ribeiro de Castro; Adeilson Simão Silva; Adeilton Souza da Silva; Adelar Narcizo Zanella; Ademir Neves; Adenilson Torres da Silva; Aderlan Cavalcante de Almeida; Adiel Aloisio Santos Reis; Adilson Enio Valério; Adilson Jose dos Reis; Adilson Sampaio; Adolfo Antonio Ferreira da Silva; Adonias Firmino da Silva; Adriana Aparecida Machado da Silva; Adriana Charlo; Adriana Souza Silva; Adriano Barbosa Ferreira; Adriano dos Santos Cordeiro; Adriano Freire Gonçalves; Agueda Aparecida Reis; Ailson Bruno Storari da Silva; Alaiza de Jesus Baptista; Alan Castro Alves; Alan Meira da Silva Martins; Alan Souza de Oliveira; Alberto Alves de Moura; Alberto de Souza Dias; Aldinei Albuquerque; Alexandre Correa Domingues; Alessandra Freixinho Gonçalves; Alessandra Hitomi Isobe; Alessandro Andre Figueiroa; Alessandro Antunes Alves; Alessandro Mendonça de Costa; Alex de Oliveira Soares; Alex Ingles Cabral da Silva; Alex Sandro Antonio de Melo; Alex Scheschowitsch; Alexande Pereira dos Santos; Alexandra Freitas da Silva; Alexandre Correa Cavalcante; Alexandre de Faria; Alexandre Donizeti Santos da Silva; Alexandre Gonçalves Batista; Alexandre Luis Bicca de Azevedo; Alexandre Luiz dos Santos Horn Vieira; Alexandre Silva de Oliveira; Alexandre Tadeu Garcia; Alexandro Bezerra da Silva; Alexsandro de Brito; Alexsandro Ferreira da Silva; Alexsandro Tramuntinn Gonçalves; Aline Agostinho Arantes; Aline Cristina dos Santos; Aline de Oliveira Garcia; Aline Machado Pacheco; Aline Sampaio Lucas; Aline Virginia Fonseca Garcia; Alisson de Souza Rocha; Almelucia do Carmo Brito; Almir Pereira; Alonso Felix Filho; Alvany Rozeno da Silva; Alvara Farias de Aquino; Alvaro Augusto Moreira; Amanda Stefani Bezerra de Menezes; Ana Claudia dos Santos Lacerda; Ana Cristina Sena de Santana; Ana Glayce Florencio de Santana; Ana Luiza Ferreira Machado; Ana Paula da Conceição Santos; Ana Paula dos Santos Alves; Ana Paula Maia Silva; Anaina Aparecida Zeferino Correa; Anastacia Ruchinski; Andercleiton Ferreira Lopes da Silva; Anderson Aparecido Coimbra; Anderson Cleiton da Silva; Anderson de Souza Miranda; Anderson de Souza Oliveira; Anderson dos Santos; Anderson dos Santos Moreira; Anderson Fabricio Costa dos Santos; Anderson Gonçalves Silva; Anderson Narciso Gomes; Anderson Osvaldo da Silva; Anderson Pinto de Aguiar; Anderson Taides Fuchs; Anderson Weiber Berto da Silva; Andre Augusto Martins; Andre Felipe Sartoreli; Andre Gomes Vieira; Andre Luiz Coutinho; Andre Luiz Santos de Almeida; Andre Luiz Silva dos Santos; Andre Morais de Souza; Andre Ribeiro Pessanha; Andrea Aurichio; Andrea Mainardes; Andreia Cristina Marques de Almeida; Andressa Di Donato; Andrielem Carlos de Assiz; Angela Maria Marques; Angela Maria Palermo; Angela Rafaela Vilas Boas da Silva Alle; Angelica Ribeiro Gomes; Antonio Albino Felipe Umbelino; Antonio Alves Nascimento; Antonio Aurélio Ribeiro da Silva; Antonio Carlos Fabiano da Costa; Antonio Carlos Martins; Antonio de Lima Cavalcante; Antonio Nascimento de Freitas; Antonio Nereu do Carmo; Antonio Rusla Portela Chaves; Aparecida de Fátima Montezani; Aparecido Bruno; Aparecido Paula de Souza; Ariana da Silva Augusto Esteves; Ariane Carla Cordeiro; Ariete de Souza Inocêncio; Arley Antonio de Araujo Cesar; Armando de Almeida Pinto; Arnaldo Trajano da Silva; Arnesto Jacobowski; Athila Silva de Aguiar; Augusto Vinicius Mello Ravinis; Aurete Vieira de Carvalho; Avelino Augusto Costa; Barbara Akemi da Costa; Barbara Guimarães Fonseca; Beatriz Bello da Silva Moreth; Beatriz Ferreira; Beatriz Siqueira Felix da Silva; Bernardo Antonio Lopes; Brenda Fernandes da Silva; Bruna Claudia Martins Domiciano; Bruna do Nascimento de Carvalho; Bruna Helena Moreira dos Santos; Bruna Lirian Candido de Oliveira; Bruna Stefani Pedreira Rocha; Bruno Carlos Carneiro de Melo; Bruno de Jesus Gonçalves; Bruno Henrique Alves de Araujo; Bruno Miguel de Miranda Barros; Bruno Péricles de Oliveira; Bruno Ricardo Augusto Jardim; Bruno Wellington de Lima; Caliane Nascimento Pereira; Camila Cristina Aparecida da Silva; Camila de Oliveira Silva; Camila de Souza da Silva; Carina de Fatima da Silva Paes; Carina Leal da Costa Pereira; Carina Solange Cattani; Carlos Andre Francisco Vitorio; Carlos Augusto Prazeres Daniel Junior; Carlos Henrique Miranda; Carlos Jorge Chamie; Carlos Lopes da Silva; Carlos Pereira Lessa; Caroline Santos Albacete; Cassiano Barbosa de Faria; Catarino de Moraes Teixeira; Catia de Souza Yokomiso; Catia Fernandes Vieira; Celso Adriano Borges Fedel; Cesar Toledo de Carvalho; Charles Santos Siqueira; Christian Eduardo Gabriel Prati Baldi; Cibele Batista dos Santos; Cicero Alves da Silva; Cindilayza Gomes da Silva; Claudemir Conde de Oliveira; Claudemir da Silva; Claudia Boutin Yamamura; Claudia Costa Carvalho; Claudia do Prado de Paula Liça; Claudia Lemes; Claudimar dos Santos Cardoso; Claudinei Lopes da Silva; Claudinei Mendes Veloso; Claudineia de Souza Antunes; Claudio Alves Figueiredo; Claudio Duarte; Claudio Fernando da Silva; Claudio Garcia de Souza Gama; Claudio Jair Pinto de Almeida; Claudio Loguercio; Claudio Marcio de Souza Inácio; Claudio Roberto Olivato; Claudio Roberto Pereira da Silva; Claudner Marques Sales; Cleber Cardoso Pereira; Cleber de Souza Cardoso; Clebson Araujo Alves; Cleidison da Silva; Clenilson da Costa Nunes; Cleodir Souza; Cleomar dos Anjos Lima; Cleverson Prado dos Santos; Clodovir Almeida de Souza Junior; Cornelio de Freitas Bicalho; Crislene Camargo Zago; Cristiane Evangelista; Cristiano Souza Dias; Cristina Aparecida da Silva; Cristina de Freitas Oliveira Silva; Cristina de Souza Oliveira; Cristina Oliveira Amarante; Daiane Almeida de Souza; Daiane Helen Batista Parra; Daiane Moreschi Planas; Daiane Saraiva Almeida; Dailson Carlos Pereira; Daniel Cesar Felipe; Daniel da Silva Martins; Daniel de Jesus Doria; Daniel Lopes de Oliveira; Daniel Peixoto Faustino; Daniel Rodrigues de Azevedo; Daniela Freitas de Abreu Silva; Danilo David Pansolin; Danilo Jose Rodrigues; Danilo Nobrega Gimenes; David de Oliveira Rodrigues; David Francisco da Silva; Davis Wallace de Souza Francisco; Débora Camargo Silveira; Debora Ferreira Theóphilo; Debora Grazielle da Silva Pessoa; Delmira Pereira de Lima; Deniela da Conceição Barbosa dos Santos; Devair Prudêncio; Devt Dhont dos Reis Fernando; Diego da Silva Oliveira; Diego de Brito Araújo; Diego de Oliveira Pinto; Diego de Oliveira Santos; Diego de Sousa; Diego Dias Ferreira; Diego Ferreira Brito; Diego Guttierrez; Diego Izidoro; Diego Lage Ferreira; Diego Mattos dos Santos; Diego Vicente Ferreira da Silva; Diermeson Gomes de Lima; Diogene Reis Santos; Diogo de Almeida Tamasiro; Diogo Reges da Cunha Vieira; Divanete Conceição Marques Martins; Divino Ueuler Cardoso; Djansen Uchoa de Lima; Dolores de Jesus Curcino; Domicio Ferreira da Costa; Domingos Passos Mercês; Douglas Belo Cunha; Douglas da Silva; Douglas Novaes Blanez; Douglas Seiji Uehara; Easmo Silva Merenço; Edcarlos Vieira do Nascimento; Edenilson Francisco da Rosa; Edenir da Silva; Ederson Junior Maximiano Lucas; Edgar Alves de Oliveira; Edilberto Afonso da Trindade Silva; Edilene Novais dos Santos; Edilson Silva de Azevedo; Edineide de Oliveira Souza; Edivaldo Silva de Oliveira; Edmilson Lourenço de Araujo; Edmilson Ranieri Almeida dos Santos; Edmilson Rifirino da Silva; Edna de Cassia Bife; Edna Soares dos Santos Jesus; Ednaldo Veloso Menezes; Edson Henrique dos Santos; Edson Luis Teixeira; Edson Machado; Edson Marcos Ferreira; Eduardo Alves de Araujo Terry; Eduardo de Mattos Jandelli; Eduardo Ramos de Moura; Edvaldo Roéla; Elaine Diniz Soares; Elaine Oliveira Prates; Elcio Jesus da Silva; Elda Ribeiro Olegário; Eli da Silva Alves; Eliana Aparecida Gama de Argolo; Eliane Liocadio de Moraes; Eliane Maria da Silva; Elias Aparecido Braga; Elias da Silva Leite; Elias do Carmo Alberice; Eliel Carvalho da Silva; Elisabete Gomes de Souza; Elisangela Fernandes Novo; Elisangela Oliveira da Silva; Elismar Ferreira; Eliton Amaral da Silva; Elizaldo Silva Alexandrino; Elves Rocha dos Santos; Emerson Graciano de Brito; Erica Lorraine Morais Almeida; Erick Braga Nunes; Érick Diniz Grachet; Ericsson Luiz Maciel; Erivelton da Silva; Esdras Rodrigues Pontes; Evandro Carlos Eing; Evandro Lourenço da Silva; Evandro Marques de Ponte; Evanil Ternopilski de Matos; Evanir Augusto Guerald de Souza; Ewerton dos Anjos Feijo Anel; Fabiana Azevedo Silva; Fabiana Barbosa da Silva; Fabiano Augusto Silva Garcia; Fabiano Hilga Rodrigues; Fabiano Pereira da Silva; Fabiano Sant Anna Pereira; Fabiele Fernandes; Fabio Gomes Martos; Fabio Junio Silva; Fabio Luiz Coutinho Gentile; Fabio Pavan Bega; Fabio Pinto Fabienski; Fabio Silvestre Silva de Oliveira; Fagner Silvares da Silva; Faris Brito Schotanyi; Fatima de Cassia Barbosa de Andrade; Felipe de Souza da Silva; Fellipe Rosário da Silva; Fellype Moreira Vianna; Fermino Medeiros Mayer; Fernanda Almeida Salles; Fernanda Aparecida de Castro e Silva; Fernanda da Silva Alves; Fernanda Ferreira Marques Morales; Fernanda Pereira da Silva; Fernando Augusto Saul Quintas; Fernando Damacena do Nascimento; Fernando Rafael da Silva; Fernando Rodrigues de Araujo; Fernando Sergio Rubini; Filipe Barros de Azevedo Cabral; Flávio André Gonçalves; Franciele da Costa Ferreira; Francielli de Lara Sdiarski; Francino do Carmo Jacinto; Francio Pires Rocha; Francisca das Chagas Ferreira Gonçalves; Francisca Laurinda da Conceição; Francisco Bruno de Souza Vieira; Francisco Guilherme Freire Junior; Francisco Jefferson Rodrigues Ximenes; Francizaldo Sousa da Costa; Gabriel da Silva Pallu; Gelson Luiz de Melo; Geni de Oliveira da Silva; Genilson Lourenço de Lima; Genival Duraes da Cunha; Genivaldo Cardoso de Oliveira; George Henrique do Rosario Carneiro; Geovana Sampaio Lopes de Moraes; Geovane Adriano Ferreira; Geovanio Murta Loyola Junior; Geozania Gomes Lopes; Geraldo Mangelo Rodrigues; Geraldo Mendes da Silva; Gidevaldo dos Santos; Gilberlandio Vitoriano da Silva; Gilberto João de Santana; Gilda de Oliveira Antonio Tomaz; Gilmar Costa Silva; Gilmar Farjado de Melo; Gilson Juvêncio; Gisele Alves Martins; Gisneide Gonçalves de Lima; Gledson da Silva; Gloria Gomes Carneiro; Graciane de Andrade Pereira; Graciele do Nascimento Mendonça; Grasiela de Oliveira Ribeiro Azevedo; Gullit Fernandes de Souza; Gustavo Henrique de Moraes; Gustavo Soares Sotero da Silva; Gyselle Aparecida Soares Duarte; Haroldo Jose Fernandes dos Santos; Hegle Ribeiro Martins; Helcio Antonio Rabelo; Helenir dos Santos Mass; Heleno Branco da Silva Junior; Hermes Ramos do Amaral; Hermogenes da Conceição Silva; Heron Heraldo de Oliveira Guedes Junior; Hilda Ubaldina Martins dos Santos; Holicilena Stresser; Honorio Jose da Silva; Hugo Ivanovas; Hugo Stefani da Silva Machado; Humberto Antonio Martins e Silva Junior; Hydson Neves de Oliveira e Silva; Iberson Cleber da Silva Pinto; Idê Luiza de Jesus; Igor Oliveira Dantas; Ilda Ramos da Silva; Ilma Nataely Morais Nunes; Ines Lopes da Silva; Ioannis Silva Trotti; Irene Baraldo; Ireno Estevan da Silva Gonzáles; Isabel Silvestre do Nascimento; Isaias Lazaro Trindade Barbosa Neto; Isis Barros dos Reis Queiroz; Israel Aparecido Ribeiro; Israel da Cruz; Israel do Espirito Santo; Ivan Alves Schettine; Ivana Santos da Silva Vieira; Ivonete Maria Oliveira Silva; Izabel Almeida de Oliveira; Izequiel da Silva Cruz; Jackson Evandro da Silva Lemes; Jacqueline Marcondes de Oliveira; Jacson Andersen Santos; Jaime Alves Pires; Janaina Silvia Ferreira; Jaqueline Oliveira de Souza; Jasiel Pereira de Souza; Jean Patrick Pereira da Silva; Jean Sadat Rodrigues de Carvalho; Jeferson Junior Nunes dos Santos; Jeferson Vinicius Santos Ribeiro; Jefferson Lima Reis; Jennifer Karen Maia; Jeova Dias da Rocha; Jesitonio de Medeiros Lima; Jéssica Almeida Prates; Jessica Pereira; Jéssica Silva Cruz; Jhonatta Antunes Machado; Joab Cardoso Honorato; João Almeida Nunes Neto; João Antonio Lima dos Santos; João Batista Gonçalves Freire; João Borges; João D'Arc Corrêa; João de Sousa; João Stonoga; João Victor Valladares Gomes; Joaquim Claro Machado; Joaquim Fabri; Joase Moreira; Jocelio de Sousa Ferraz; Jocinéa da Conceição Ribeiro; Joel de Oliveira Amorim; Joel Jose dos Santos; Joicy Aparecida de Ataide Silva Santos; Joilça de Jesus Cardoso; Jonas Pedro Martins; Jônatas Alves da Silva; Jonathan Gonçalves Alves; Jorge Antonio da Silva; Josafa Mario Silva; Jose Abel da Silva Filho; Jose Almir de Oliveira; Jose Alves de Lima; Jose Arilson Dantas da Silva; Jose Batista Gama; Jose Carlos Cardoso; Jose Carlos de Araujo; José Carlos dos Santos; Jose Carlos Fornazieri; Jose Carlos Nascimento Silva; Jose Dante Fasanella Filho; José Domingos Ferreira Dantas; Jose Donizete Ribeiro; Jose Ednaldo Pereira Barbosa; José Paulo Alexandrino; Jose Quaresma de Moura Sobrinho; José Raimundo dos Santos; Jose Ribamar Araujo; José Ricardo da Silva; José Roberto Munhoz Júnior; José Thiago de Araujo Macedo; José Vicente Vieira Filho; Joselane Argemiro do Nascimento; Joselita Silva Santos de Jesus; Josemar de Santana; Josenilton Alves dos Santos; Josiane de Carvalho Ferreira; Josiane Ferreira Cavalcanti; Josias Dias Ferreira; Josiel Botelho Vasconcelos; Josilene de Moura Cabrera; Josimario Pereira Burgo; Jovani de Melo Padilha; Joveni Ribeiro Silva; Joyce Luiza de Farias Alves; Joyce Thereza do Amaral; Juarez Kaczmarek; Jucelia Coito Prestes; Jucelia dos Santos Beira; Julcimar Jose da Silva; Juliana Gonçalves da Silva; Juliano dos Santos Salamuha; Julio Cesar Mendes Silva; Julio Soares Silva; Jusilene Pereira de Queiroz; Jussara Ferraz da Silva; Katia Cristina Gonçalves Pinto; Katia Eliana Monteiro da Silva; Kilsa Cristina de Souza Silva; Kleber Alves Moreira; Laercio Aparecido Rodrigues Coutinho; Laila do Val Antunes; Laís Barcelos Gomes; Lais Cristina Pereira Alves; Laryssa Borges Fernandes; Lauro Marcelino de Souza Junior; Lauro Viegas Junior; Leandra Cabral Varela; Leandro Cristiano Cavalaro; Leandro de Jesus Bertoli; Leandro Miranda da Fonseca; Leandro Teixeira da Silva; Leonardo Santos Dias Silva; Leonardo Teles de Santana; Leonildo Severino da Silva; Letícia Barreto dos Santos; Leticia Januario; Levina Fernandes Teixeira; Lilianne Soares Leandro da Silva; Livia Pereira dos Santos; Luan Carneiro da Silva; Luan Ferreira de Oliveira; Luan Henrique da Silva Machado; Lucas da Rocha Bezerra; Lucas de Mello Carvalheiro; Lucas Fernandes Santos; Lucas Lopes Barrense; Lucas Oliveira de Campos; Lucas Romario dos Santos; Luciana do Nascimento França; Luciane Barbosa; Luciano Alves da Silva; Luciano Bueno; Luciano Germano Pereira; Luciano Guedes da Silva; Luciano Mendes Grigorio; Luciano Monteiro Miura; Luciene Oliveira Hipólito; Lucilana Rodrigues dos Reis Moura; Lucilei Candido; Lucimar de Jesus Neres; Lucinei Martins Viana; Lucineia Regina do Amaral; Lucio Mauro Almada; Luis Augusto dos Santos Ribeiro; Luis Claudio Cascardo Costa; Luis Fernando Gomes da Conceição; Luis Henrique da Silva; Luiz Carls Faico; Luiz Claudio Rançato Peixoto; Luiz Fernando de Freitas; Luiz Fernando Pereira da Silva; Luiz Ricardo Marcilio; Luiz Roberto Candido; Luzineide Pereira da Silva; Magali Aparecida Ramos; Manoel Inácio de Oliveira; Marcela Leandra de Freitas; Marcele Fabiane Machado; Marcelo Augusto de Paiva; Marcelo Bonifacio Oliveira; Marcelo Grandi; Marcelo Henrique Garcia Risso; Marcelo Jose de Lima; Marcelo Ribeiro de Siqueira; Marcelo Santos Granha; Marcelo Souza dos Santos; Marcia Regina Stefanio Vieira; Marcia Serutti; Marcilene de Paula Lima; Marcio George Silva; Marcio Luiz Faggionato; Marcio Roberto Candido de Almeida; Marcio Roberto Nunes; Marcio Rodrigues de Aguiar; Marcos Antonio Machado; Marcos Aprigio Ferreira; Marcos Eduardo Lopes; Marcos Fernando Pereira; Marcos Jose Mendes; Marcos Moreno de Oliveira; Marcos Renan Santos Farias; Margaret Correa da Silva; Margarete dos Anjos Noé; Maria Aldeni Paixão Carvas; Maria Aparecida da Silva; Maria Aparecida de Jesus da Silva Sanches; Maria Aparecida Figueiredo; Maria Aparecida Pessoa Ferraz; Maria Aparecida Ribeiro Antunes; Maria Celia de Jesus Oliveira Merizio; Maria de Fatima Pereira de Carvalho; Maria do Socorro da Silva; Maria Evangelista de Almeida Aguiar; Maria Helena de Souza Ribeiro; Maria Inez Campanari de Lima; Maria Jacira do Nascimento; Maria Jaqueline Fusco; Maria Jose da Silva Nascimento; Maria Jose de Oliveira Bordão; Maria Liduina Oliveira de Souza; Maria Lourenço do Nascimento de Andrade; Maria Pereira Silva de Simone; Maria Silvanir Alves; Maria Suely Nascimento Araujo; Mariângela Ferreira do Amorim; Marilene Bizerra Carneiro; Marilene de Jesus Dias Pontolio; Marília Aparecida dos Santos; Marinalva Borges Maciel; Markus Johanes Martins Amâncio; Marlene Santos de Araujo; Marli Aparecida da Fonseca; Marli Aparecida Ribeiro dos Santos; Marlon Arlindo Martins da Silva; Marlon Bruno Zaniollo; Marly Loureiro Miguel; Marrayury Kuikuro; Mateus Altarejo Neto; Matheus Ferreira de Castro; Matheus Marcelino Mariano; Maura Regina Pinto; Maurício Alvim Campos; Mauro Henrique Miranda; Mercedes Aparacida de Ramos; Mercia Katia Mano Fontes; Michael de Oliveira Duarte; Michele Alves Pereira Miranda; Michelle Alvarenga Butilheiros; Michely Maria Abrão Brentan; Millena da Silva Cunha Sousa; Milton Sergio Raymundo; Miqueias Fernandes Leite; Miriã Barboza Mendes; Miriam Cristina de Souza Ribeiro; Moacir da Conceição Silva; Moacir Simões da Silva; Mohamed Avila Alle; Moises Costa de Lima; Moisés de Magalhães; Monaisa Pereira dos Santos; Monique Evelyn de Oliveira; Murilo Murta Diniz; Murilo Ronaldo de Andrade Andreo; Mylla Christie Correa Silva Diniz; Nagib Salim Rachid Lisboa; Natal Eziquiel de Oliveira; Natalia dos Santos de Simoni; Natanael Jose Cajueiro; Nathalia Moya Barbosa; Nathalie Bassols Gaertner; Nelly Salete Chaves; Nelson Francisco de Menezes Filho; Nelson Gietzel Hengles; Nelson Nedes Carvalho; Nilton Cesar da Silva Barros; Nilton Cezar Martins de Oliveira; Nilton Tiago Klingenfus Fontoura; Nilza Aparecida dos Santos; Nivaldo Massoni; Nubia Aires Mota; Obadias dos Santos Silva; Odete Paulino Brandão; Odorico Martins de Queiroz; Olivio Maneira; Orlando Ribeiro Felix; Osiris Vieira da Conceição; Osvaldo Lima de Melo; Osvaldo Parreira Borges Filho; Otacilio Gonçalves da Costa; Otavio Pereira dos Santos; Ozenildo Moreira de Oliveira; Patricia Di Gregório; Patricia Fernandes Franco; Patricia Gomes Cardoso; Patricia Luiza da Silva; Patricia Morgado Barbosa; Patrick Silva dos Santos; Paula Cesare de Oliveira; Paula Chaneiko França; Paulo Marcio Foseca; Paulo Roberto de Oliveira; Paulo Roberto dos Santos; Paulo Roberto dos Santos; Paulo Sergio Cesar Barbosa; Paulo Sérgio de Oliveira Silva; Paulo Sergio Jordelino; Pedro Antonio dos Santos; Pedro Barreiro Pinto; Pedro Candido do Nascimento; Pedro Henrique de Azevedo Moreira; Pedro Henrique dos Santos Ribeiro; Pedro Luiz de Miranda Jardim; Phelipe Yuji Cerqueira Saito; Poliana Aparecida Henriques da Silva; Priscila Acacio Rodrigues; Priscila dos Santos; Priscila Lima Ramos Neves; Priscila Linares Macari Pasquini; Queila Aparecida Pereira da Silva; Rafael Andrade Fernandes; Rafael Carvalho Caetano; Rafael Granado de Almeida; Rafael Lopreiato Bonito; Rafael Pereira da Silva; Rafael Pereira dos Santos; Rafael Rodrigues Torres; Rafael Santos Abreu Torres; Raissa Alves Camillo de Oliveira; Ramires Carlos da Silva; Raphael Alves Maciel; Raphael Aparecido Tardelli; Raphael Augusto Leite; Raquel Francisca de Sousa; Raquel Noemir Nascimento; Regerson Rodrigues Custodio; Regiane Rodrigues da Silva; Regina Lima da Silva; Reginaldo Nunes Martins; Reginaldo Ribeiro Rosa; Reginaldo Rodrigues Pinto; Reginaldo Souza Loula; Reinaldo Diniz; Renan dos Reis Gomes; Renata de Oliveira dos Santos; Renata Elisangela Gomes; Renato da Silva Souza; Renato de Aguiar Origuela; Ricardo Cleto Giugni; Ricardo Donizete de Farias; Ricardo Henrique da Costa; Ricardo Ribeiro dos Santos; Richard Roberto Busatto; Robenilson Brandas dos Santos; Robson Santos de Araújo; Rodolfo Damaceno Gomes de Menezes; Rodrigo Amorim Peixoto; Rodrigo Eiras Donatelli; Rodrigo Ferreira Porto; Rodrigo Ferreira Santos; Rodrigo Frontino Rodrigues; Rodrigo Nunes Vanzella; Rodrigo Rodrigues de Souza Mello; Rodrigo Torrijos Munhoz; Rogerio Andrade de Jesus Lima; Rogerio Bento Pereira; Rogerio da Silveira Ferreira; Rogerio Mariano da Rocha; Rogerio Porfírio; Rogerio Santos de Sousa; Rogerio Silva do Nascimento; Rommel Navarone Barroso Abreu; Ronaldo Aparecido de Oliveira Junior; Ronaldo Braga de Araujo; Ronaldo Jose Correa Barbedo; Ronaldo Manoel de Lima; Ronaldo Pitassi Batista Junior; Roney Pereira de Caldas; Ronny Petherson Felipe de Sousa; Rosalia Jesus dos Santos; Rosana Alves Marangoni; Rosana da Silva Gomes; Rosana Moura do Amaral; Rosangela Felix Veloso; Rosangela Pereira Lima; Rosângela Scacalossi Nakabashi; Rosângela Sousa da Silva; Roseli Bernadete Pereira; Roseli Coelho; Roseli Maria Liberato Di Pierro; Rosemeri Ribeiro; Rosinei da Silva; Rubens Camargo de Souza; Rubia Soter; Rúbia Valéria Vieira Santos; Rubivaldo Mendonça; Sabrina de Sousa Ferreira; Samantha de Góes Mituiwa; Samela Domingues dos Santos; Samuel Luiz de Carvalho; Samuel Matos Sousa; Sancler dos Santos Rocha; Sandra Aparecida de Oliveira Santos; Sandra Cardoso de Souza; Sandra Miranda dos Santos; Sandra Pereira da Silva; Sandro Gonçalves dos Santos; Sandro Silva Gonçalves; Sara Del Ângelo; Sebastião Dias Martins; Sebastião Palhares; Seide Rei Mendes Nunes; Selma de Fatima Silva de Souza; Selma dos Santos; Sergio da Silva Miguel; Sergio Henrique de Almeida; Sergio Luis Lopes Torres; Sérgio Luiz Gonçalves de Oliveira; Sergio Mauro Tavares Pereira; Sergio Oliver; Severino Rodrigues Filho; Sheila Patricia Magalhães do Nascimento; Sidimar Pereira; Sidnei Carvalho da Silva; Sidnei Miranda Neves; Silas Fernandes da Silva; Silva Felizardo de Lima Alves; Silvaneide Coqueiro da Silva; Silvanete Helena de Oliveira Xavier; Silverio Osmar Kochenborger; Silvia Rodrigues de Andrade; Silvio de Brito Proque; Simone Avelino Pereira; Simone Costa Monteiro; Simone da Veiga Miguel; Simone de Souza Almeida; Simone Maria do Nascimento; Sirleide de Sousa Rocha Lage; Sirlene Rezende da Silva; Sirlene Ribeiro Silva; Sirlene Severino de Souza Barbosa; Solange Gardinalli Zaneti; Solange Pereira; Solange Teixeira de Freitas; Sonia Maria de Rezende; Stelita Santana Medeiros; Stephani Hasselmann Ehlke Xavier de Azevedo; Stephanie Ribeiro de Miranda; Suele Cristiane Milke; Suelen Micheli da Silva Rodrigues; Sueli Francisco; Sueli Lourdes Luzzani; Suellen Silva Sahagum; Suene Cristina Silva Oliveira; Suzana Patricia de Souza; Sylla Gomes Sarmento; Tadeu Jose dos Reis Teodoro; Taiane Maria Padovani Freitas; Talita Paula de Souza; Talita Prosdossimi Costa; Tamiris Stefane Prado; Tassia Gomes do Nascimento; Tassiana Teixeira Stampine de Sousa; Tatiane Caroline da Costa Martins; Telma Mendes da Silva; Terezinha Marques Oliveira; Thaís Cardozo Espinosa; Thais de Alencar Fonseca Moreira; Thaís Ponce Diniz; Thaíssa Paes Dias; Thales Jose Ferreira da Silva; Thamiris Stephanny Silva Lara; Thiago Cesar da Silva Quirino; Thiago Cristiano Machado; Thiago de Almeida Durão; Thiago de Souza Gomes Rocha; Thiago Ferreira da Rocha; Thiago Jefferson Campos Rodrigues; Thiago Magalhaes de Souza; Thiago Nunes Gonçalves; Thiago Ribeiro de Almeida; Tiago Apolinario da Costa; Tiago Cesar Souza Ribeiro; Tuane Roberta de Lima Honório; Vagner da Silva Santos; Valdeci da Silva Cabral; Valdeci dos Santos; Valdemir dos Santos Oliveira; Valdemir Tavares Lessa; Valdinei Candido da Cruz; Valdir de Alvarenga; Valdir Garcia Junior; Valdir Malta; Valeria Aparecida Leigo; Valéria dos Santos Oliveira; Valmir Chaves de Paula; Valmir Chaves dos Santos; Valmir Pitt; Valmir Thomaz Ferreira; Valquiria Granado de Almeida; Valter Mauricio Moreno; Vanda Cordeiro Martins; Vanda Lucia Montan Costa; Vander dos Santos Campello da Silva; Vanderlei de Souza Silvestrin; Vanderley Paulino Felipe; Vanessa Abbade Amaro; Vanessa Rodrigues dos Santos; Vanessa Trindade Rocha Nichele; Vania Aparecida Batista; Vânia Cristina Vieira Martins; Vera Nice Rafael; Verania Correia Gouvêa; Victor Hugo Lima de Almeida; Vilma Alves de Souza; Vilma da Silva Praxedes; Vilma Rangel dos Santos Silva; Vilmara Barrozo de Souza; Vilmon Manoel de Carvalho; Vinicius Ferreira Monerat; Vinicius Locha Brandão; Vinícius Rangel Lima; Vinicius Santana Kuzma; Vitor Rodrigues Oliveira; Viviane Costa Silva Brás; Viviane Morais Miranda; Viviane Oliveira do Nascimento Figueredo; Viviane Santos de Souza; Wagner Diogo Santos; Wagner Rodrigues Neves; Waldir Sacomani; Waldo Barbosa de Abreu; Wallace Michel da Silva; Walt Albert Teixeira; Walter Novais de Oliveira; Wander da Costa Santos; Wanyer Panhan; Weliton dos Santos da Paz; Wellington Alves dos Santos de Oliveira; Wellington Barbosa da Silva; Wellington Ferreira dos Reis; Wellington Frade Falcão; Wellington Gomes Eduardo; Wellington Rogerio Adão; Wesley Pereira Guerino; Wilder Moreira Gonçalves; William Zuza dos Santos; Willian Canedo da Silva; Willians Santana; Willys Mendes Junior; Wilques Ribeiro Fernandes; Wilson Gonçalves da Silva; Wilson José da Silva; Wilson Ludgero; Wilson Luiz Sartorio; Winie Beatriz da Silva; Yasmim Justino de França; Zilda Ferreira dos Santos Oliveira. Técnico em Estruturas Navais na modalidade à distância - PARECER072/2007 - 2009 - Carlos Roberto Soares; Edvaldo Luiz dos Santos. 2010 - Antonio Domingos Filho; Antonio Tadeu Clemente Silva; Elton Machado Carvalho; Gilcimar Pereira Carlos; Jose Eduardo Tavares Thurler; Lucio Martins de Souza; Rogerio dos Santos Oliveira. 2011 - Alcione Silva de Miranda; Cristiano Pereira Drumond; Eduardo de Souza Mendes; Geraldo Inacio dos Santos; Jose Elio de Moura; Luis Felipe Florencio Torres dos Santos; Luiz Vieira Filho; Magnelson Ferreira; Meque Zeobeque da Silva; Moises Placido Ribeiro; Noel Sergio Barbosa de Oliveira; Roberto Borges Machado; Ronaldo Mathias de Oliveira; Thiago Ramos Coimbra Gonçalves de Oliveira. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - RM IV,SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1427367"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Auxiliar de Enfermagem” - 2005: Marileide dos Santos Ferreira. Curso de “Técnico em Enfermagem” - 2009: Patrícia Moreira de Almeida Saúde, Alessandra do Carmo Souza Gomes. - 2010: Thiago da Rocha Nogueira. - 2011: Ivonete Matos da Silva Santiago, Thais da Rocha Nogueira, Greice Kelly Ribeiro Vieira. - 2012: Juliana Zamluti Soares da Silva, Silmara da Silva Coimbra, Genner Lucia, Julieta Isabel Ladeira,Michelle Elizabete dos Santos Reis. Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2012: Larissa Souza Finamor Monteiro. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2012: Fernando Lucas da Silva, Dircenéia da Silva Landim, Rodrigo de Souza Mattos, Claudio Pazzini, Fábio Junior David Monteiro, Luiza Ariana Nogueira de Matos, Thalita Lima Nogueira Fraga, Ricardo Gonçalves, Vanuza Cristina Moreira, Maxson Fernando Lemos. \r\n\r\nDiretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; \r\n\r\nSecretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg. 1503/93-DAT-SEEC-RJ.\r\n\r\nInspetorEscolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611 -3RMP/SEE-RJ. Inspetor Escolar: Jacqueline de Jesus Campos Souza - Matr. 0942452-4CRRMP II/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1455654"
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                        "1457183": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARQUES DO HERVAL\r\n\r\nCNPJ 29.416.765.0001-99\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 09/04/2013 - De conformidade com a nossa convenção, ficam os Srs. Condôminos deste Edifício, convocados para a AGO, a se realizar em 09/04/2013, às 15:30 horas em 1ª covocação com o nº regimental ou às 16:00 horas, com qualquer nº de presentes, no salão de reunião do prédio, no 2º subsolo, quando serão abordados os seguintes assuntos:\r\n\r\na) Aprovação da ATA anterior;\r\n\r\nb) Parecer do Conselho Fiscal/Consultivo;\r\n\r\nc) Relatório do SÍndico e aprovação das contas da administração execício Abril/2012 a Março/2013;\r\n\r\nd) Eleição do Síndico, Conselho Fiscal/Consultivo e Suplentes;\r\n\r\ne) Aprovação do Orçamento para o período Abril/2013 a Março/2014;\r\n\r\nf) Assuntos gerais pertinentes.\r\n\r\nId: 1457183"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1456651": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nEDITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013. O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, com sede à Av. Presidente Vargas, nº 529 - salas 409/410 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, faz saber aos que virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente as empresas ligadas aos segmentos mencionados abaixo, que a Contribuição Sindical de que trata o artigo 578 e seguintes do capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e devida a este Sindicato, deverá ser descontada dos seus empregados, na folha de pagamento do mês de março, na base de um dia de salário. Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário base, as gratificações, prêmios, abonos, adicionais, comissões e outras vantagens pagas aos empregados naquele mês. Dessa forma, será considerado como salário de um dia de trabalho para fins do mencionado desconto: a) a importância equivalente a 1/30 avos do salário mensal ajustado, se o empregado for mensalista; b) a importância de 1/30 avos, da quantia recebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa, empreitada ou comissão; c) a importância equivalente ao salário de um dia de 8 horas, para diaristas e horistas. A contribuição Sindical descontada nessa forma deverá ser recolhida até o dia 30 de Abril de 2013 em qualquer agência da rede bancária. Lembramos que o não recolhimento da contribuição sindical dentro do prazo estabelecido sujeitará a empresa às penalidades constantes do artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e lei Federal 6986 de 13/04/1982. As empresas ficam obrigadas a enviar ao Sindicato, cópia da guia bancária quitada e a relação dos empregados contribuintes. São representadas por este Sindicato as seguintes categorias profissionais: empregados nas concessões de rodovias, estradas, sistema viário, administração geral e pedágios, operação, sinalização, fiscalização e afins no Estado do Rio de Janeiro. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo telefone (11) 3227-3166. Rio de Janeiro, 05 de Março de 2013. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1456651"
                        ],
                        "1456921": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS\r\n\r\nE BISCOITOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.021.303/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente Edital, o Sindicato das Indústrias de Massas Alimentícias e Biscoitos do Município do Rio de Janeiro, com sede na Rua Santa Luzia, 685 - 8º Andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20030-040, convoca todas as Empresas integrantes da categoria econômica das Indústrias de Alimentação, Massas Alimentícias e Biscoitos do Município do Rio de Janeiro/RJ, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 20 de março de 2013, às 14:00 horas, em primeira convocação ou às 16:00 horas, em segunda convocação, na sede social, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Extensão da categoria econômica para Indústrias de Alimentação, exceto as categorias de Trigo, Refinação de Açúcar, Beneficiamento, Torrefação e Moagem do Café, Refinação do Sal, Panificação e Confeitaria, Laticínios e Produtos Derivados, Cerveja, Vinho, Bebidas em Geral, Águas Minerais, Fumo, Rações Balanceadas, Café Solúvel e Pesca; 2) Ratificação da Base Territorial; 3) Alteração dos Estatutos Sociais e criação do regulamento eleitoral; 4) Ratificação de todos os atos praticados desde a fundação do Sindicato; 5) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de março de 2013. Sérgio de Oliveira Duarte - Presidente.\r\n\r\nId: 1456921"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1456621": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nERRATA DO TERMO DE DISPENSA - nº 007/2012\r\n\r\nProcesso nº 24447/2012/PMAR\r\n\r\nMemorando nº 213/2012/SOH\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para execução de serviços remanescentes de limpeza urbana com retificação de vias, locação de veículos, equipamentos e mão-de-obra em todo o Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ, 11 de novembro de 2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAngra dos Reis-RJ, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nJEFFERSON DECCACHE\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.\r\n\r\nId: 1456621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1457098": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 067/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais Odontológicos\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 067/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Gerência de Atenção Primária\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Emigê Materiais Odontológicos e Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda . \r\n\r\nAta de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 05 de Março de 2013. \r\n\r\nAmélia Leonarda P.Feitosa de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº014/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:20/03/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº010/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:21/03/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 21/03/2013 até 11:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 21/03/2013 das 11:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 21/03/2013 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 20/03/2013 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 20/03/2013 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 20/03/2013 às 11:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 002/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nÍtem 01 Preço Total: R$ 1.170,00\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nÍtem 01 Preço Total:R$ 927,00\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nItem 04 Preço Total: R$ 2.523,00\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nItem 04 Preço Total: R$ 2.456,30\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nÍtem 21 Preço total: R$ 432,40\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nÍtem 21 Preço total: R$ 932,40\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nPreço global: R$ 36.211,54\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nPreço global: R$ 35.901,84\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nData da Abertura: \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 13/03/2013 até 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 13/03/2013 das 14:01 às 14:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 13/03/2013 às 15:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 19/03/2013 até 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 19/03/2013 das 14:01 às 14:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 19/03/2013 às 15:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1457098. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1457021": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 12/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por ônibus rodoviário para o ano letivo de 2013, estimado em 220 (duzentos e vinte) dias letivos para o Lote 02 (Além Paraíba), para atendimento de alunos que cursam nível superior (3º grau) ou escolas técnicas fora do âmbito deste município - VALOR: R$ 96.646,00 - DATA: 19 de março de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07 / 03 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 04 de março de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1457021. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455534": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 08/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS PARA INTERVENÇÃO INTEGRADA NA REGIÃO ALTO DA SERRA - 1º DISTRITO - CONVÊNIO Nº 0352.919-35/2011 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 22/03/13 às 13:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 07/03/2013, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 28 de fevereiro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1455534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1456488": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 25/2013 - objeto: Registro de preços de aquisição de seringa de insulina para atender usuários portadores de diabetes mellitus através do proc. adm. nº 32.873/2012 - Data/Hora: 21/03/2013 às 14:00 horas. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1456488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456657": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: Concorrência Publica nº 04/2013-Objeto, contratação de empresa especializada em serviço de desobstrução de estradas vicinais com retiradas de barreiras, cortes de materiais de 1ª e 3ª categorias, recuperação de trechos do leito estrada com escória e manutenção, por um período de 12 meses através do Processo Administrativo nº 4.301/2013 - Data/Hora:05/04/2013 às 09h O edital encontra se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1456657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1457162": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.036/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.117/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/03/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.037/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de vale alimentação.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 297/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/03/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1457162"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1456843": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de março de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de conjuntos de carteiras para atender as escolas da rede municipal de ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de março de 2013, às 14h e 30min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de 01 (uma) balança rodoviária. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 05 de março 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1456843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1456647": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 009/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PACOTES DE FLORES NATURAIS, VÉU, VELA DE CERA E PACOTE DE FEIXE DE CEDRO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 25/03/2013 às 10:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 155.870,00 \r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 008/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMPADAS VAPOR DE SÓDIO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 22/03/2013 às 14:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 115.791,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 007/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIAPAL CEARÁ\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 22/03/2013 às 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.472.605,76 \r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1456647. Empenho"
                        ],
                        "1456949": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 005/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 005/2013, Processo nº 0136/2013, para aquisição de Materiais de Segurança, será adiado para 19 (dezenove) de março de 2013, às 14h (quatorze horas), tendo em vista a necessidade de complementação da especificação do material referente ao Lote 6 - Item 10). Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1456949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456950": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 009/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 009/2013, Processo nº 0163/2013, para aquisição de Materiais de Laboratório, será adiado para 20 (vinte) de março de 2013, às 14h (quatorze horas), tendo em vista a necessidade de promover alterações no Edital - Anexos I, II e III (Lote 1 - desmembramento dos itens 01, 10 e 11 e Lote 03 - complementação da especificação do material referente ao item 1). Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1456950. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1456767": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 55/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, em razão de mal-estar súbito durante a sessão da Egrégia Quinta Turma no dia 4 de março de 2013, provocando a sua interrupção,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma na sessão designada para o dia 5 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1456767"
                        ],
                        "1456768": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 56/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no DOERJ de 27.11.2007, da Resolução Administrativa nº 23/2007, que estabelece os critérios e procedimentos para concessão do adicional de qualificação de que trata a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e cria a Comissão do Adicional de Qualificação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 21 da mencionada Resolução,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria da Presidência nº 187/2007, que nomeou os membros da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as alterações efetuadas pelas Portarias nº 188/2007, 36/2008, 49/2008, 81/2008, 112/2008, 241/2009, 241/2011 e 88/2012; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria nº 2.574, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 14/02/2013, que removeu, a pedido, a servidora Simone Pinto Ribeiro do Quadro de Pessoal desta Corte para o Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a composição da Comissão do Adicional de Qualificação, reconstituída pela Portaria nº 241/2011, publicada no DOERJ, Parte III, Seção II, do dia 28.11.2011, observadas as alterações supramencionadas, para SUBSTITUIR a servidora removida Simone Pinto Ribeiro, pela servidora Lígia Maria de Resende Cardoso, código funcional nº 52914, lotada na Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), para atuar como suplente de Camila Dolavale Mayworm, código funcional nº 81558, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1456768"
                        ],
                        "1457069": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/2013- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-473-2012-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nAlterar o fundamento da concessão inicial da servidora GILKA DE SÁ RORIZ, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para conceder-lhe aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação, conforme disposto no artigo 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, a contar de 16/1/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1457069"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1456528": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002224-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 11h20min na sala de audiências da 03ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1456528"
                        ],
                        "1456530": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001166-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. e nas Empresas Vinculadas ao Ministério das Minas Energia Acep [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. e nas Empresas Vinculadas ao Ministério das Minas Energia Acep, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 8h59min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castillo Prado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Castillo Prado, Réu Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alexandre Pereira de Almeida, Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h05min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Agdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: FLAVIO FREIRE MACHADO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI, Agdo FLAVIO FREIRE MACHADO, Agdo RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h10min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Iran Andrielle de Oliveira, Réu Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h15min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Carlos Eduardo de Macedo Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Banespa S.A., Agdo Carlos Eduardo de Macedo Guimarães , Agte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h20min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson de Melo Dias [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. , Agdo Jeferson de Melo Dias \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h25min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Atlântico de Seguridade Social, Agdo Maria de Lourdes Nogueira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h30min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2003.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agdo RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h35min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0135200-52.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Gonçalves Felisberto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Agdo: Sirlei de Oliveira Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Agdo: Sidneia de Oliveira Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BR Metals Fundicoes Ltda., Agdo Rosângela Gonçalves Felisberto, Agdo Sidneia de Oliveira Pereira, Agdo Sirlei de Oliveira Pereira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h40min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0054000-30.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: CV Serviços de Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Paulino do Nascimento [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CV Serviços de Meio Ambiente S.A., Agdo Fernando Paulino do Nascimento\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h45min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Lopes Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia Lopes Ferreira, Agte Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h50min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001880-05.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Pereira Gurgel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. , Agdo Sebastião Pereira Gurgel\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 9h55min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Fleming dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. , Agte Contax S.A., Agdo Priscila Fleming dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 10h, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gutenberg Ascencio de Farias [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Gutenberg Ascencio de Farias\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 10h05min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0261900-94.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa de Oliveira Aguiar [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader Ltda., Agdo Vanessa de Oliveira Aguiar\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 10h10min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agdo: Luiz Carlos Barboza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Agdo EMS S.A., Agdo Luiz Carlos Barboza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 10h15min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001308-60.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano de Souza Rangel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabiano de Souza Rangel , Agdo Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 10h20min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000439-29.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Adahil Pinheiro de Alvarenga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adahil Pinheiro de Alvarenga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adahil Pinheiro de Alvarenga , Rcdo Rcte Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 10h25min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADEPLAZA MODAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAQUEL DE MOARES MINNEMANN [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADEPLAZA MODAS LTDA, Agdo RAQUEL DE MOARES MINNEMANN\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2013 às 10h30min, na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1456530"
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                        "1456623": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vicente Vieira [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Indústria Mecânica Ltda., Aut Josiel Vicente Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação REMARCADA para o dia 21 de março de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO DE CASTRO LACERDA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA, Aut JOVINO DE CASTRO LACERDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação REMARCADA para o dia 21 de março de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1456623"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Maria dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-06.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rui Eloi da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-84.1998.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: José Augusto Faria da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Ronaldo Soares Peixoto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Faria da Costa , Agdo Ronaldo Soares Peixoto, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051300-61.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Aline Edite Strunz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Edite Strunz, Agdo TNL PCS S/A (OI)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000220-44.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Afonso Barroso de Assis Figueiredo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Afonso Barroso de Assis Figueiredo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-31.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-85.1998.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-21.1997.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: NILSO LOPES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Agdo NILSO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216500-89.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTER DA GAMA ALVES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESTER DA GAMA ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-21.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fred Jorge Luciano Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fred Jorge Luciano Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas de Matos Dantas [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Agdo: JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA, Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda, Agdo Douglas de Matos Dantas, Agdo JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2001.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO FONTENELLE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO FONTENELLE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Sebastião Faccini [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa BSI do Brasil Ltda, Agdo José Sebastião Faccini\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2001.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: João Luiz de Almeida Lopes (Espólio de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: IRMAGRAN INDUSTRIAS REUNIDAS DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: ANTONIO DA CRUZ FERNANDES GARRIDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DA CRUZ FERNANDES GARRIDO, Agdo IRMAGRAN INDUSTRIAS REUNIDAS DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Agdo João Luiz de Almeida Lopes (Espólio de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane da Silva Pinheiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliane da Silva Pinheiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Topsports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2004.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS GOMES MARIANO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS GOMES MARIANO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-39.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Gomes da Costa [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Gomes da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-31.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fecomercio Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Soares de Oliveira, Agdo Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cezar Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-87.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Cristino dos Santos [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Cristino dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-42.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Agdo: Edinalva Barboza dos Santos [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinalva Barboza dos Santos , Agdo FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-92.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Beatriz Fernandes Caldas , Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1455933"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) n/p administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosilene Vieira da Silva, Agdo ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) n/p administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Agdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Alves de Almeida, Agdo Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vicente de Paulo Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-21.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Stella Cavalcante Martha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stella Cavalcante Martha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Agte Stella Cavalcante Martha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-36.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Daiane Pereira dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Daiane Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Henrique Peruchetti Ribeiro Barreto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Henrique Peruchetti Ribeiro Barreto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-81.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Carla Rita de Martino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Agdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Rita de Martino, Agdo Companhia Tropical de Hotéis, Agdo Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A, Agdo VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Agdo VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Pougy\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-21.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Ribeiro da Silva [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-06.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo Frederico Guimaraes Aronovick [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandendense(Em recuperação Judicial) a/c LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandendense(Em recuperação Judicial) a/c LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Agdo Varig Logistica S.A., Agdo VDB INVESTIMENTOS S/A, Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001951-84.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Epaminondas dos Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leste Nit Telefonia Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Pimentel Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Pimentel Ribeiro , Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000385-12.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Regina Araújo [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Agdo Regina Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-79.1989.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agdo SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Storino Correa Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-35.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio André Alves de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio André Alves de Menezes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dario Bento Cimillo Alvares [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dario Bento Cimillo Alvares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Agdo: Rejane Vasconcelos Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rejane Vasconcelos Chaves, Agdo Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-29.2006.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Luciano da Silva de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano da Silva de Brito, Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderlei de Oliveira Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderlei de Oliveira Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1455934"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Mello Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1999.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Telles de Abreu [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Claudio Telles de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamil Leandro Oliveira da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jamil Leandro Oliveira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Mônica Francisca de Araújo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-09.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeir Cordeiro Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeir Cordeiro Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Nobre Galvão [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walmir Nobre Galvão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001373-55.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Alves Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Agdo: Zuleica de Azevedo Waterman [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A., Agdo Zuleica de Azevedo Waterman\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-76.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Eduardo do Rego Maia [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo do Rego Maia, Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS VASCONCELOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS VASCONCELOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084900-08.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Agte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Agdo: Altanir da Silva Borges [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altanir da Silva Borges , Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clayton Alves Cabral [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clayton Alves Cabral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-16.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Bazílio [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Bazílio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-10.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000057-64.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Alves de Melo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Alves de Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maximiliano Quintarelli Bittencourt, Agdo Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-66.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eric dos Santos Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-25.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Dias Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001674-30.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nalzemar Leão da Silva Nogueira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Oliveira Cordeiro Correia [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Oliveira Cordeiro Correia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-43.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agte: Paulo Ventura Calixto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Ventura Calixto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Paulo Ventura Calixto, Agte Agdo Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião José da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião José da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1455935"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000176-48.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camilla da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camilla da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000962-53.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir da Silva Oliveira [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRcdo: CJF - Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Lia Adibe de Gouvêa Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lia Adibe de Gouvêa Gomes . \r\n\r\nProcesso: 0146300-94.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-18.1995.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)], Agdo: CAIXA PREV DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)], Agdo: MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001966-42.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jonatas Selemias da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rodney Charles Morrison Day [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodney Charles Morrison Day\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Vieira Camera [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Vieira Camera\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2000.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001683-42.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Evangelista dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilson Evangelista dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANILO LENGRUBER BOECHAT [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lia Adibe de Gouvêa Gomes . \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luci Antunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-62.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Leandro de Oliveira Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Oliveira Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcte: Mônica Alexandre Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Mônica Alexandre Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mércia Magalhães Barroso [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Stefani Maia Noronha [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Stefani Maia Noronha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Lidia Martini Coelho Brandão Salek [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lidia Martini Coelho Brandão Salek\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001891-91.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Reis dos Santos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atnas Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-21.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Inês Campbell [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDERLEY MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2008.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Rodrigues Costa [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1455937"
                        ],
                        "1455938": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000893-98.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Hebersom da Silveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcte: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Conde Cid [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Andre Luiz Reis dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Reis dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andre Luiz Reis dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-27.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Djalma Ramos Filho [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Helena Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Helena Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., N/P Administrador judicial DR.PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz de Lima [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.1983.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE MITRE JOSE CUSSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-44.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itacy Maria da Conceição Dantas dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itacy Maria da Conceição Dantas dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-70.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Eclipse 2003 Transportadora de Carga Ltda. ME [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro da Silva Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eclipse 2003 Transportadora de Carga Ltda. ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-33.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth da Conceição Mamede Paradella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Holandaprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth da Conceição Mamede Paradella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-69.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Celso da Silva Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tradição Plan. Tec. Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Panamericano Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Rcdo: GRC Gerais Representações e Comércio Ltda. [Adv. Jasson Alves Pereira (OAB: MG 37000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Panamericano Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-75.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Fernando Gomes da Costa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-86.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Alves Romeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE WILSON COSTA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Agdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: LINA COIATELLI, Agdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcte: Ivair Bento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Ivair Bento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ivair Bento dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-90.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Giselle Fernandes Oliveira [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-95.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson dos Santos Batista [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson dos Santos Batista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116000-04.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: PWR Internet Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Messias André Barbosa Dantas [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PWR Internet Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Itacy Pereira Ribeiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itacy Pereira Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-39.2007.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-03.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mario Ercilio da Silva Pamplona \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-67.1993.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)], Agte: PAULO ROBERTO RIVERO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO RIVERO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2005.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0294200-03.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Maristela Magalhaes de Paulo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maristela Magalhaes de Paulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2003.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: IRACI ANTUNES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Rcdo: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1455938"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Agte Miguel dos Anjos Melo, Agdo Veloz Trans Rio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Miguel dos Anjos Melo por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agte: Hélio José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Agdo: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Agdo: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Hélio José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Brookfield Incorporações S.A., Agdo Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Agdo Even Construtora e Incorporadora S.A., Agdo Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda., Agdo Agte Hélio José da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izinia da Costa Agra Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cid Pinto de Abreu [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: GS Serviços Especiais Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Pedro de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Pedro de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio de Araújo Pimentel [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio de Araújo Pimentel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Agte: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda., Agte Agdo Wellington dos Santos Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Wellington dos Santos Pareira por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050200-64.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Bastos Costa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geomonte Geologia e Desmonte Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geomonte Geologia e Desmonte Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001054-04.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Carelli [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluísio Guedes de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)], Agdo: L. C da Cunha e Cia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aluísio Guedes de Carvalho, Agdo L. C da Cunha e Cia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-04.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Prozenko Rodrigues [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001214-82.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Tadeu Ferreira Rey [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Tadeu Ferreira Rey \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. 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Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SS Comercio de Cosmeticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-57.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michele Ignacio Horta da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Rcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marta Regina da Rocha Castro [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)], Rcdo: Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-50.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria José Gomes da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Rcdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258500-19.2000.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Miguel da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Miguel da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Justus [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: PAULO PEREIRA DE LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Protec Promoção e Divulgação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hylton Matheus de Moura Filho [Adv. Paulo Cesar da Costa Lage (OAB: RJ 97923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Protec Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio Lima Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio Lima Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivanilda Josélia da Rocha [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-74.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romário de Souza Alves [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Silva de Figueiredo [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2007.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-35.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Leucht Torres [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-11.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: JOEDMO LUIZ BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOEDMO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.1993.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMARO OMENA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-45.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronni Guimarães de Macedo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronni Guimarães de Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Erasmo Carlos Ferreira do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edifício Pan Paradiso [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erasmo Carlos Ferreira do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-21.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Domingos Couto da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Domingos Couto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001619-10.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Jorge [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Banco Brasdesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1455939"
                        ],
                        "1455940": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Caetano [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Ferreira Junior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-75.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério de Sousa Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério de Sousa Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: H. Camargo Locações Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dayse Janaína dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte H. Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Maria Kopke Melon [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000509-70.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Almeida Correa [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-93.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Abril Comunicações S.A. sucessora de TVA Sitema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Lúcio Hermes Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Batista Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001623-71.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Agdo: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Agdo: Luzia Cabral [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-78.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cesar Augusto Afonso de Araujo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-88.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Philippe Vales ME - First Class Unissex Coiffeur [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bárbara Gurgel de Souza [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Philippe Vales ME - First Class Unissex Coiffeur\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-86.2012.5.01.0045 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Barradas de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Sidney Barradas de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Roberto Esteves da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Ebgdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Ebgdo: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Antonio Sobrinho Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Cícero da Silva Sousa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Rcte: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Rcdo: Cícero da Silva Sousa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cícero da Silva Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Soares Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2000.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000753-96.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Gonçalves Porto Neto [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Rcdo: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216800-11.1997.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ebgdo: FRANCISCO GALDINO ARAUJO, Ebgdo: NILSON DEMOSTHENES PINTO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo Gomes da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Walter Barboza Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Walter Barboza Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Chagas da Mata [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício José de Anchiete [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício José de Anchiete\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Benedito Serafim [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)], Rcdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1455940"
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                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1456991": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 133/2011, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 1558-2006-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) da pensão temporária de LUIZ GUILHERME COIMBRA DE BRITO, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para LETICIA SEELING DE BRITO e LAURA SEELING DE BRITO, co-beneficiárias da modalidade temporária, nos termos dos arts. 216, §2º, 222, IV c/c o art. 223, II, in fine, da Lei nº 8112/90, as quais passarão a receber, cada uma, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com efeitos a contar de 24/2/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1456991"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1456522": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04/03 a 06/03/2013\r\n\r\nReunião do COLEPRECOR\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/03 a 06/03/2013\r\n\r\nReunião do COLEPRECOR e posse da nova administração TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nTécnico Judiciário-Diretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06/03 a 07/03/2013\r\n\r\nReunião de Diretores na sede do TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário - Diretor Geral CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04/03 a 06/03/2013\r\n\r\nReunião de Diretores na sede do TST\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1456522"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1456992": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 137/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, OSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR, da função comissionada de Assistente Secretário apoio Graco, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 142/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 92/2013, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 28/02/2013, para no Item II, onde se lê “a partir da publicação”, leia-se “a partir de 11 de março de 2013”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro 2013 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 144/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor ERIKA CESARIO DA SILVA PESSOA para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 146/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CYNTHIA VICTÓRIA AZEVEDO ACARINO PETERSEN BITTENCOURT, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Ensino;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 147/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo-4 (SGC), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECTAR-4/ Chefe de Seção/ Rodrigo Magalhães de Melo Costa \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1456992"
                        ],
                        "1456993": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 4.3.2013, no Processo TRT-PA-185-2013-000-01-00-0, de TEREZA CRISTINA DE MESQUITA LIMA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 29/01/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1456993"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1456512": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0016774-39.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Excelentíssimo Juiz Substituto de Vara do Trabalho do TRT-1ª Região.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 166/167v e da certidão de julgamento de fls. 169.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nId: 1456512"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1456432": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000597-63.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: José Wilton Pinto Ramalho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nImpetrada: Egrégia Segunda Turma\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante José Wilton Pinto Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc. jud.\r\n\r\nId: 1456432"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1457041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA (Fabiano Pereira Campos RJ134520D) - Embargado: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi), SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Jose Ribamar Garcia RJ19829D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do Terceiro Interessado para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, e acolher os embargos de declaração do Sindicato-réu, com efeito modificativo, incluindo na condenação o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% (Súmula nº 219, II do C.TST).\r\n\r\nProcesso: 0282500-20.2005.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Requerente: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR (Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D) - Requerido: Cosme de Assis Bafa (Sergio Galvao RJ21332D) - por unanimidade, julgar extinto o feito, sem julgamento de mérito, por perda do objeto, nos termos do art. 267, VI, do CPC, condenando o requerente nas custas de R$ 20,00, sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nId: 1457041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1456533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001991-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos Magnane [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Negociar Comercio de Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campos Magnane\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107v, cujo teor é o seguinte:\"Declaro a revelia do Réu.Faculto às partes o prazo comum de 10(dez) dias para requererem o que for de seu interesse.INT.Em 25/02/2013.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de março de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1456470": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007544-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 531. “...Desse modo, tendo a autora deixado transcorrer in albis o último prazo para a providência acima relacionada, conforme determinado no art. 488 c/c art. 282, inciso II, ambos do Digesto Processual, extingo o processo sem resolução do mérito. Custas a cargo da autora e calculadas sobre o valor da causa no importe de R$ 317.80, as quais deverão ser recolhidas até 48 horas após o trânsito em julgado. Dispensada a autora de proceder ao depósito a que se refere o artigo 836 da CLT e de honorários advocatícios, já que não houve citação do réu até o momento, o que não impede a revisão da tal isenção em sendo o réu instado a participar do processo”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 13\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1456470"
                            ],
                            "1457016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ), - Embargado : Jose Francisco Rodrigues dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0000122-44.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Embargado : Henrique da Silva Simeao ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1457016"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1456964": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-56.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Ary Frauzino Pesquisas e Controle de Câncer ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Terezinha de Jesus dos Santos Pereira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-94.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Chueke Instituto de Beleza e Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Fabricio Lirio de Oliveira Caldas ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n3 - 0000019-41.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Jacqueline Rodrigues ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Maria Jacqueline Rodrigues ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n4 - 0000020-60.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre da Silva Bernardo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura.\r\n\r\n5 - 0000069-56.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Carlos Castro Martins ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n6 - 0000087-13.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: João Luiz Fernandes Vital ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda..\r\n\r\n7 - 0000089-40.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiano da Cunha de Souza ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Colégio Pedro II - CP II ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\n.\r\n\r\n8 - 0000099-38.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge de Melo Pacheco ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jorge de Melo Pacheco ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n9 - 0000118-94.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sidney dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidney dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000122-27.2010.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: Carlos Henrique Pessanha de Souza ( Adv. Eraldo Pessanha Goncalves RJ 4768 D ), Raimundo Ferreira de Almeida ( Adv. Eraldo Pessanha Goncalves RJ 4768 D ), João Baeta de Mello ( Adv. Eraldo Pessanha Goncalves RJ 4768 D ), Marcos Valério Boa Morte ( Adv. Eraldo Pessanha Goncalves RJ 4768 D ), Milton Rosa Nunes ( Adv. Eraldo Pessanha Goncalves RJ 4768 D ), Atila Rohrig de Brito ( Adv. Eraldo Pessanha Goncalves RJ 4768 D ), Aleatar Paulo da Silva Junior ( Adv. Eraldo Pessanha Goncalves RJ 4768 D ).\r\n\r\n11 - 0000140-10.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Eduardo Ferreira Vasconcelos ( Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ 119849 D ) - Recorrido: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ), Brookfields Incorporações S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n12 - 0000156-15.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Kelly Comércio e Serviços de Acabamento em Metais Ltda. ( Adv. Orias Alves de Souza Neto SP 315098 D ) - Recorrido: Michele Cristina do Nascimento ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n13 - 0000166-74.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Silvia Augusto Soares ( Adv. Aline Alves da Silva Barros RJ 134076 D ).\r\n\r\n14 - 0000217-42.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rita de Cássia Barbosa Teixeira ( Adv. Elizabete Siqueira de Frias RJ 83038 D ) - Recorrido: Parceria de Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Empresa Credit One S.A. ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ).\r\n\r\n15 - 0000279-46.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maridalva Siqueira Fragoso ( Adv. Manoel Baia Campos RJ 138514 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n16 - 0000283-60.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Batista Fernandes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n17 - 0000299-54.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ) - Recorrido: Denilson Rocha de Oliveira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Maluwa Restaurante Ltda, Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro, Carlos Wagner dos Santos Coelho.\r\n\r\n18 - 0000311-85.2010.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Banco Santander (Brasil S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Nilo Wallace Ferreira ( Adv. Alexandre Carvalho da Silva RJ 141724 D ), Banco Santander (Brasil S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n19 - 0000320-52.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elizabete Santos de Mendonça ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n20 - 0000330-62.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. ( Adv. Raphael Gonçalves Moreira RJ 143390 D ) - Recorrido: Casa de Saúde São José ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. ( Adv. Raphael Gonçalves Moreira RJ 143390 D ), Christian Bonadiman Verzola ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n21 - 0000387-91.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações Ltda., Alexsandro de Castro Cravo ( Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ 156533 D ).\r\n\r\n22 - 0000418-08.2010.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Reinaldo Rodrigues Marins ( Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo RJ 77380 D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n23 - 0000423-20.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Armando Faria Falcão ( Adv. Hugo Carvalho Mathias RJ 145195 D ) - Recorrido: Braskem Petroquímica S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n24 - 0000427-91.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior RJ 72994 D ) - Recorrido: Maria Carolina Alves Oliveira ( Adv. Karina de Mendonca Lima RJ 133475 D ).\r\n\r\n25 - 0000442-44.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Claudio Moisés de Souza ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ).\r\n\r\n26 - 0000477-81.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliseu Gonçalves Leite ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Castro Araújo - CNPJ:01749692/0001-38 ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ).\r\n\r\n27 - 0000512-60.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marco Antonio Alves ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n28 - 0000532-21.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Roberto de Oliveira Gomes ( Adv. Antônio Paulo Charpinel de Almeida RJ 103995 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Carlos Roberto de Oliveira Gomes ( Adv. Antônio Paulo Charpinel de Almeida RJ 103995 D ).\r\n\r\n29 - 0000547-42.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Simone Oliveira dos Santos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n30 - 0000621-45.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Silvana da Silva Vieira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\n31 - 0000639-89.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Raimundo Pires dos Santos Filho ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Laboratórios Servier do Brasil Ltda. ( Adv. Denise Barreto Portella RJ 52336 D ).\r\n\r\n32 - 0000643-02.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Gomes Daniel ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n33 - 0000700-82.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Hortência Figueiredo Dias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ), Maria Hortência Figueiredo Dias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n34 - 0000707-96.2011.5.01.0076 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Igor Antonio Martins de Oliveira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n35 - 0000765-64.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Welliton Dias de Souza ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n36 - 0000770-18.2011.5.01.0078 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jocelino Porcino da Siilva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n37 - 0000776-13.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Sanches Filho ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n38 - 0000790-46.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), José Ribamar Sales Nascimento ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Josefa Oliveira de Medêros ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: Josefa Oliveira de Medêros ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), José Ribamar Sales Nascimento ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n39 - 0000837-71.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), José Carlos Pereira da Silva ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ) - Recorrido: José Carlos Pereira da Silva ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n40 - 0000866-24.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ero Empreendimentos e Participaçoes S.A. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ), Julio Adriano Hagler ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ).\r\n\r\n41 - 0000886-14.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marco Antonio Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Marco Antonio Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n42 - 0000931-12.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Dilce da Conceição Silva Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n43 - 0000935-24.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marco Apolo da Silva Ramidan ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Marco Apolo da Silva Ramidan ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0000941-81.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jocelia Francisca Azevedo ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ), New York Service Conservadora Ltda .\r\n\r\n45 - 0001037-11.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ticyane Madeira Cavalcanti ( Adv. Andreia Fernandes de Almeida RJ 156782 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n46 - 0001115-45.2010.5.01.0263 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Alves ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n47 - 0001119-08.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Mecânica West Car Ltda. ME ( Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior RJ 47524 D ) - Recorrido: Hans Jurgen Emmel ( Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles RJ 70451 D ).\r\n\r\n48 - 0001133-25.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Osório ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carla Cristina Oliveira Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP.\r\n\r\n49 - 0001135-91.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edneia Motta Bezerra ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\n50 - 0001148-51.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ), Marcelo dos Santos Souza ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Consórcio MPE Comsbem ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ), Marcelo dos Santos Souza ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ).\r\n\r\n51 - 0001161-63.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Andrei Silva Fidalgo ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Andrei Silva Fidalgo ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n52 - 0001181-97.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto de Aguiar ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n53 - 0001190-90.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edson Dias Ferreira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76 ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ) - Recorrido: Edson Dias Ferreira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76 ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n54 - 0001209-62.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Erika de Queiroz Lima ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ), Modern Servixce Locação de Mão de Obra Ltda - CNPJ: 08594305/0001-80.\r\n\r\n55 - 0001235-26.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Júlio César Macedônio Buys II ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorrido: José Antônio do Couto Nascimento ( Adv. Luciana Mendes Assumpção RJ 136315 D ).\r\n\r\n56 - 0001242-12.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Graupera Lourenço ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n57 - 0001266-37.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Sonia Lopes Soares ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n58 - 0001293-96.2011.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LAERTE TELES DE AQUINO ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n59 - 0001303-14.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Flavia Coelho de Abreu ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva Franco RJ 140748 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n60 - 0001374-57.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mauricio de Souza Moura ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D ).\r\n\r\n61 - 0001377-65.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército ( Adv. Jose Americo Ribeiro RJ 84845 D ).\r\n\r\n62 - 0001390-26.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BRC Automóveis de Alguel Ltda. ( Adv. Eduardo Ordoño RJ 192991 D ), Dallas Rent a Car Ltda. ( Adv. Eduardo Ordoño RJ 192991 D ), Rosemary Benetti ( Adv. Alexandra Queiroz Pinto RJ 101762 D ) - Recorrido: Rosemary Benetti ( Adv. Alexandra Queiroz Pinto RJ 101762 D ), BRC Automóveis de Alguel Ltda. ( Adv. Eduardo Ordoño RJ 192991 D ), Dallas Rent a Car Ltda. ( Adv. Eduardo Ordoño RJ 192991 D ).\r\n\r\n63 - 0001421-31.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Levi Gomes Novato ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Levi Gomes Novato ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0001445-25.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joyci dos Santos Klem da Silva Mota ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n65 - 0001455-32.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Thiago Martins Bezerra ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n66 - 0001463-10.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Paulo José Martins da Silva - Recorrido: Paulo José Martins da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n67 - 0001483-74.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Nilson Ferreira da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n68 - 0001498-75.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leandro Adão de Paula ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ) - Recorrido: Regina Nascimento de Oliveira ( Adv. Regina Nascimento de Oliveira ES 10709 S ).\r\n\r\n69 - 0001509-69.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Delio Rodrigues Corrêa ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n70 - 0001518-76.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maristela Maria de Araujo Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n71 - 0001546-25.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Rafael de Andrade ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n72 - 0001563-75.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. - Recorrido: Rafael Frandson de Melo Oliveira ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ).\r\n\r\n73 - 0001600-92.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Silvia Felizardo dos Santos ( Adv. Maximilian Paca Pedrozo RJ 166590 D ) - Recorrido: Agência EFE S.A. ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ).\r\n\r\n74 - 0001609-58.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandra dos Santos ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ 113645 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n75 - 0001703-35.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis ( Adv. Juliana Cintra Machado RJ 154568 D ), Luis Felipe Castilho Barbosa ( Adv. Rosilene Pinto Serafim RJ 86628 D ).\r\n\r\n76 - 0001746-35.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Cesar Ferreira da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Mercadinho Vovó Lira Ltda ME ( Adv. Fernando Fernandes de Assis RJ 80742 D ).\r\n\r\n77 - 0001840-71.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ricardo Eletro ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Maicon Nery da Costa Agrelos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n78 - 0002095-29.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues de Souza ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n79 - 0003200-98.1999.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), ROBERTO RIBEIRO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n80 - 0014400-84.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Orimar de Morais Oliveira ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Município de Angra dos Reis ( Adv. Andre Gomes Pereira RJ 116487 D ), Limpacol Comercio e Servico Ltda. ( Adv. Ricardo Lima Santos RJ 144141 D ), Loc de Caxias Comercio Ltda ( Adv. Ricardo Lima Santos RJ 144141 D ).\r\n\r\n81 - 0015800-46.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Esperança e Paz de Itaboraí Ltda ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Joelma Maria Pinheiro Evangelista ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n82 - 0020600-38.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuição S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Darlan Silva Lopes ( Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues RJ 150846 D ) - Recorrido: Darlan Silva Lopes ( Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues RJ 150846 D ), Sendas Distribuição S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n83 - 0026800-94.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ), Maury Augusto Introvigne ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n84 - 0028700-59.1996.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Denise D´Almeida Freitas ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ).\r\n\r\n85 - 0029700-42.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ) - Agravado: Fatima Cristina Feital de Oliveira ( Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ 133486 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0032900-52.2005.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Sandra Maria Gomes de Oliveira ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n87 - 0038100-82.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ricardo Marcelo Sampaio ( Adv. Raymundo Soares de Matos RJ 124687 D ), Paulo Cesar Maiorano ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n88 - 0041700-92.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ML Mota Menezes, Modas e Presentes ME (Sucessora de Confecção Água Fria Ltda. ME) ( Adv. Suzana de Almeida Souza Batista RJ 141829 D ) - Agravado: Maria da Gloria Du Rocher de Mattos ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ), Confeccao Agua Fria Ltda ME ( Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista RJ 53755 D ).\r\n\r\n89 - 0044800-21.1995.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DEMOISELLE COM. DE RESTAURANTES, BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP. ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Agravado: VILMA FERREIRA AMADO ( Adv. Francisco Paulo de Oliveira RJ 42074 D ).\r\n\r\n90 - 0046700-52.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cosme Cláudio dos Santos ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis RJ 171180 A ).\r\n\r\n91 - 0049000-77.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Protocolo do Mar Comércio e Distribuição de Pescados Ltda. ( Adv. Mariano Ferreira da Silva RJ 86020 D ), Renata de Souza Faria ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ), Coisa do Mar Pescados Ltda., WWW Portal do Mar Pescados Ltda. ( Adv. Mariano Ferreira da Silva RJ 86020 D ).\r\n\r\n92 - 0050100-29.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n93 - 0051900-23.1997.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0057200-76.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Alexsander de Souza Campos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n95 - 0060900-50.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Claudionor Figueiredo Mesquita ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n96 - 0061900-29.2006.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: Maria do Socorro Costa Padula ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n97 - 0071400-77.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wendel Marcio de Souza ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n98 - 0075100-84.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: HENRIQUE MARTINS PINTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), HENRIQUE MARTINS PINTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n99 - 0081200-63.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Jurandir Gonçalves ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ).\r\n\r\n100 - 0084300-10.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Rosana Cristina Souto dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Rosana Cristina Souto dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n101 - 0100100-28.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Nilda de Jesus Gomes ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Agravado: Instituto Isabel ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n102 - 0100700-24.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Unimed Araruama Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda. ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ), Liliane Peixoto de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ 43380 D ).\r\n\r\n103 - 0101300-66.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE ( Adv. Carlos Jose de Oliveira RJ 68466 D ).\r\n\r\n104 - 0114100-91.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Allan Alex Alves Tanes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Allan Alex Alves Tanes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n105 - 0114600-29.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGE NHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), DANIEL DE AZEVEDO JORDAO ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ).\r\n\r\n106 - 0114700-78.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sonia Regina dos Santos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS (fls. 41), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), ZL Ambiental Ltda. .\r\n\r\n107 - 0119300-02.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Vania Lucia Mello Monteiro ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Vania Lucia Mello Monteiro ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n108 - 0124900-22.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n109 - 0125100-17.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pamela Ferreira dos Santos Soares ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n110 - 0127900-11.1993.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Espólio de Sami Berman ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: MARCIA FREITAS DOS REIS ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n111 - 0128300-15.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: PRONTOBABY LTDA ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n112 - 0130700-52.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ), SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ), SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n113 - 0131100-28.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcilio de Sousa Pereira ( Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco RJ 115751 D ) - Recorrido: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n114 - 0132300-47.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Wallace Evangelista Meira Braga ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Wallace Evangelista Meira Braga ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n115 - 0135200-82.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Agravado: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Maria da Aparecida Floro ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n116 - 0135600-63.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Humberto Mendes de Oliveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A., MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n117 - 0141800-31.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson de Melo Santana da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Disposto Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Isis Maria de Azevedo RJ 126973 D ).\r\n\r\n118 - 0149300-69.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rafael Leandro da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), TIM CELULAR S/A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Rafael Leandro da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n119 - 0154300-87.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana dos Santos Cortez ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ) - Recorrido: AM-Pro Eventos Esportes e Recreação Ltda. ME ( Adv. Rafael Ferreira Couto RJ 147063 D ), Organização Hélio Alonso de educação e cultura - OHAEC ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n120 - 0159000-41.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ABB LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Joelcio Ferreira do Nascimento ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n121 - 0160300-57.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GESSY PAES LEME ROBERTO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n122 - 0161900-36.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rubens Rocha de Mesquita ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda A/C do síndico Dr. Paulo Pacheco Medeiros, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rubens Rocha de Mesquita ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n123 - 0164400-19.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Marcia Regina Cesar Montenegro ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ), Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento .\r\n\r\n124 - 0165200-39.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ) - Recorrido: Luiz dos Santos ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ).\r\n\r\n125 - 0172300-25.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: RONALDO RIBEIRO PIO ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Agravado: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), PRESITEC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n126 - 0186400-83.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: MARGARIDA MARIA GALHARDO MARQUES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n127 - 0213300-83.1993.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n128 - 0217000-60.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Walmir Alves da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Walmir Alves da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n129 - 0240800-32.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandra Regina Paes da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n130 - 0332500-07.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravado: JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1456964"
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                        "1457012": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/03/2013 às 09:00, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001135-91.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Edneia Motta Bezerra\r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001518-76.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maristela Maria de Araujo Pereira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Maridalva Siqueira Fragoso e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0081200-63.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jurandir Gonçalves e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Jocelia Francisca Azevedo e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000621-45.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Silvana da Silva Vieira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Marcia Regina Cesar Montenegro e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000931-12.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Dilce da Conceição Silva Oliveira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/03/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Outros\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/03/2013 às 09:000h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1457012"
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                            "1456676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Produtos Roche Química e Farmacêutica ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Sebastião de Oliveira ( Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida RJ86211D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tim Celular S/A ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - Recorrido : Cell Prime Comercial Ltda, Mirna Marino Duarte ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-53.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Silvia Mara Baptista Gouveia ( Ana Paula Dias Catarino RJ167465D ), - Recorrido : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento no que concerne a ambos os tópicos.\r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Josuel Moura dos Santos ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), - Recorrido : Dimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1456676"
                            ],
                            "1456677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000166-26.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Paulo Roberto Pereira de Sousa ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar simples esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elias de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Itaucard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a condição de financiário do reclamante e a extensão dos benefícios pactuados nas normas coletivas aplicáveis aos financiários, durante o curso do pacto laboral, bem como quanto à forma de apuração do imposto de renda. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível, nos termos do voto do Desembargador Relator.Pelo recorrente compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Jordan Gomes Maia ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Embargado : Osmir Barbosa Gonçalves ( Ana Maria Guimaraes RJ104491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar simples esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1456677"
                            ],
                            "1456675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 009/2013\r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Elias de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 669/677: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a condição de financiário do reclamante e a extensão dos benefícios pactuados nas normas coletivas aplicáveis aos financiários, durante o curso do pacto laboral, bem como quanto à forma de apuração do imposto de renda. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\" - Sessão: 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0000166-26.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Paulo Roberto Pereira de Sousa\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 328/333: \" ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar simples esclarecimentos.\" - Sessão: 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Março de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1456675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1456973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1997.5.01.0025 - AP Agte: SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO HENRIQUE ARAUJO DE SA [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)] Destinatário(s): Agte SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A. Deferido o prazo para vista dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2012.5.01.0026 - RO Rcte: Fornecedora de Materiais de Construção Dois irmãos EPP [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)] Rcdo: Dilma de Oliveira Moraes [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)] Destinatário(s): Rcdo Dilma de Oliveira Moraes Apresentar contrarrazões ao recruso interposto pela reclamante as fls. 25/29, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1456973"
                            ],
                            "1456996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2008.5.01.0281 - RO Rcte: Irya Cristina Mendes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Rcdo: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Irya Cristina Mendes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco\r\n\r\nDeferida vista dos autos .\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1456996"
                            ],
                            "1457014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2005.5.01.0064 - AP Agte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)] Destinatário(s): Agdo Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 326/327, apresentada pela empresa reclamada, na qual requer a homologação do acordo, bem como do documento de fls. 328, informando a transferência de valores. prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1457014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1456597": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000003-96.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1- Maria Helena Rodrigues ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-68.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Castilho Torres de Farias ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorridos: 1- SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), 2- Municipio de Três Rios (Procuradoria Municipal de Tres Rios).\r\n\r\n3 - 0000103-54.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Thalita Tavares Fernandes ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Triomphal Confecções Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ). \r\n\r\n4 - 0000115-93.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Espólio de Carlos Antônio Lourenço da Silva (representada por Maria das Graças Meneleu da Silva) ( Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ 152212 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000129-31.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorridos: 1- Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Renata Santos Barbosa RJ 158376 D ), 2- Adriano Fernandes Ferreira ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n6 - 0000134-21.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Inacio Marques da Silveira Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ). \r\n\r\n7 - 0000135-60.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Maria da Conceição Cardozo Kalil e outro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ). \r\n\r\n8 - 0000148-34.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorridos: 1- Stratageo Soluções Tecnologicas S.A. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), 2- Eunapio Venceslau dos Santos Filho ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n9 - 0000174-34.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) -Recorridos: 1- Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n10 - 0000179-69.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ercy José da Conceição Júnior ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ) - Recorridos: 1- West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva RJ 80630 D ), 2- Proativa Passagens e Cargas Ltda ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ).\r\n\r\n11 - 0000184-13.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. E Tempo Participações S.A ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Gilmar Junker Duarte ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ).\r\n\r\n12 - 0000202-12.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eliana Firmino Rodrigues ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ) - Recorrido: Mercado N.S. Ltda. ME ( Adv. Emerson do Nascimento Bezerra RJ 147255 D ). \r\n\r\n13 - 0000221-05.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Paula Barbosa de Oliveira ( Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos RJ 70079 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n14 - 0000233-53.2012.5.01.0024 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Gisele Machado Bahia da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n15 - 0000240-26.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Instituto Analice ( Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ 83274 D ) - Agravado: Lucilene Assis da Silva ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n16 - 0000241-25.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rogerio Araujo de Lima ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n17 - 0000276-97.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Cosme Rosendo da Silva Filho ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ).\r\n\r\n18 - 0000309-80.2010.5.01.0078 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), 2- ITAU UNIBANCO S.A. e outros ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Danielle Marins Fernandes ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n19 - 0000323-78.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Helga Teixeira Rodrigues ( Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ 61355 D ) - Recorrido: Josane Fernandes de Souza ( Adv. Oseias Nunes de Souza RJ 120471 D ).\r\n\r\n20 - 0000351-05.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARPAL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. ( Adv. Rogéria Paula Dias Faria RJ 135526 D ) - Agravado: Fatima Cunha Oliveira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ). \r\n\r\n21 - 0000363-38.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Genario Viana ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ). \r\n\r\n22 - 0000365-66.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE (Adv. Cristiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D), 2- Carlos Alberto Santos Junqueira ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorridos: 1- Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE (Adv. Cristiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D), 2- Carlos Alberto Santos Junqueira ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ). \r\n\r\n23 - 0000376-78.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorridos: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda. e outro (Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D.\r\n\r\n24 - 0000386-12.2012.5.01.0081 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: André Luíz de Freitas ( Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta RJ 141018 D ).\r\n\r\n25 - 0000399-08.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José de Arimatea Targino ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorrido: Consórcio Alimentar ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n26 - 0000433-28.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Maurílio José Torezani Serti ( Adv. Julia Vera de Carvalho Santos RJ 42735 D ).\r\n\r\n27 - 0000434-39.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Conselho de Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), 2- Áurea Miranda da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n28 - 0000458-83.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Wilian Fernandes Ramos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1- Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Wilian Fernandes Ramos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n29 - 0000472-82.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), 2- José Paulo Teixeira Gonçalves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), 2- José Paulo Teixeira Gonçalves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n30 - 0000480-13.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Amâncio Pereira Guimarães Neto ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ). \r\n\r\n31 - 0000480-44.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Batan Ltda. ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ). \r\n\r\n32 - 0000487-33.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ruth de Oliveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n33 - 0000491-64.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elmo Rocha de Senna Junior ( Adv. Andre de Avellar Torres RJ 130947 D ) - Recorridos: 1- São Cristovão de Futebol e Regatas ( Adv. Cassio Alves Pereira RJ 126814 D ), 2- Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ). \r\n\r\n34 - 0000505-38.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gerson Mari ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorridos: 1- Geraldo Mendonça ( Adv. Rogerio Reis de Mello RJ 25188 D ), 2- 1º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro ( Adv. Rogerio Reis de Mello RJ 25188 D ).\r\n\r\n35 - 0000522-58.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Ivanir Alves da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n36 - 0000563-85.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cristiane Xavier de Araújo ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ) - Recorrido: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Adv. Luciene de Oliveira Jardim RJ 96976 D ).\r\n\r\n37 - 0000589-63.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tania Regina Patrocinio de Melo ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n38 - 0000595-09.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Frank André Bispo Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n39 - 0000601-29.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Carlos André da Silva Nunes ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n40 - 0000643-14.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ariane Ramos de Oliveira ( Adv. Izaias Freitas Duarte RJ 104563 D ) - Recorridos: Liliane dos Santos Maia Lucas e outros ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ).\r\n\r\n41 - 0000660-98.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Doris de Azambuja Molinaro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), 2- Doris de Azambuja Molinaro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ). \r\n\r\n42 - 0000718-11.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosinaldo Batista dos Santos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n43 - 0000722-16.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorridos: 1- Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), 2- Fabio Alexandre Maciel de Oliveira ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n44 - 0000728-41.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Cristian Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n45 - 0000756-53.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Suellen de Oliveira Azeredo ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ) - Recorrido: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n46 - 0000790-61.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Janaína Ferreira Leitão ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n47 - 0000874-85.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nádia Borges do Nascimento ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: 1- TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ). \r\n\r\n48 - 0000874-94.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Laura Mendonça do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2- Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 3- TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Laura Mendonça do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ). \r\n\r\n49 - 0000881-61.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Carlos Rogerio de Menezes Gomes ( Adv. Ana Nery da Silva Lemos RJ 84886 D ) - Recorridos: 1- Carlos Rogerio de Menezes Gomes ( Adv. Ana Nery da Silva Lemos RJ 84886 D ), 2- TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0000892-76.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Celio Lucio Oliveira da Silva ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: FRB Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n51 - 0000930-02.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rita de Cássia Barros ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n52 - 0000974-43.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A) - Recorridos: 1- Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), 2- Antonio Paulino da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n53 - 0000981-93.2011.5.01.0065 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Ana Cristina Gomes Soares ( Adv. Glaucia Pacheco dos Santos RJ 140363 D ).\r\n\r\n54 - 0000992-49.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cristiano Alves de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n55 - 0001031-45.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Adriana Isaias Correia ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), 2- Navegação São Miguel Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Recorridos: 1- Adriana Isaias Correia ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), 2- Navegação São Miguel Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D). \r\n\r\n56 - 0001102-29.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Valmir da Silva Gois ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), 2- Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1- Valmir da Silva Gois ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), 2- Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n57 - 0001115-46.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Antonio José Lopes Pereira (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D). \r\n\r\n58 - 0001127-76.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- UBB Prev- Previdência Complementar ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Euydas Maria de Moura França ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n59 - 0001130-67.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Trip Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes RJ 99803 D ) - Recorrido: Ana Maria Gurgel Holanda da Silva ( Adv. José Augusto Rosário Dias CE 10600 D ).\r\n\r\n60 - 0001137-57.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorridos: 1- Rafael Senra Machado ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), 2- Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n61 - 0001144-23.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: José Jorge Cóco ( Adv. Marcela S Coco RJ 126870 D ).\r\n\r\n62 - 0001156-78.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: COAGRO - Cooperativa Agroindústrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Antonio Siqueira Rangel ( Adv. Geraldo Sousa da Silva RJ 51941 D ).\r\n\r\n63 - 0001163-53.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: 1- Worklife Recursos Humanos Ltda ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), 2- Marcus Vinicius Mendonça do Val ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), 3- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ). \r\n\r\n64 - 0001172-58.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Raul de Vasconcellos Serpa ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorridos: 1- Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ).\r\n\r\n65 - 0001178-81.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Augusto do Patrocínio da Silva ( Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra RJ 145291 D ) - Recorrido: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ). \r\n\r\n66 - 0001216-56.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: JOSE ANTONIO PASSOS ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n67 - 0001220-68.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Severino José do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), 2- Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias), 3- Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorridos: 1- Severino José do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), 2- Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias), 3- Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n68 - 0001240-25.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rodrigo de Oliveira Bon ( Adv. Cirlane Celeste do Nascimento Bon RJ 79285 D ) - Recorrido: Composição Gráfica e Editora Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n69 - 0001254-65.2011.5.01.0035 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antonio José de Avila ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ). \r\n\r\n70 - 0001295-56.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosângela Lopes de Jesus ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ) - Recorrido: Vilma de Lourdes Gouveia ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ).\r\n\r\n71 - 0001311-26.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Alves da Silva ( Adv. Ana Isabel Gama de Almeida RJ 167080 D ).\r\n\r\n72 - 0001370-27.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rebeca de Oliveira da Hora ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ). \r\n\r\n73 - 0001391-49.2011.5.01.0002 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Givaldo da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), 2- Quali Serviços Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Ipiranga Ltda. ( Adv. Karla Antonia da Silva RJ 122616 D ), 2- Givaldo da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), 3- Quali Serviços Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n74 - 0001435-88.2010.5.01.0039 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Roberto Bento Silva ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). \r\n\r\n75 - 0001449-54.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Marcia Magi Simões ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ), 2- Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n76 - 0001472-27.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: José Fabiano de Jesus ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n77 - 0001552-34.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Carlos Marques da Conceição ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n78 - 0001587-35.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Michelle do Nascimento Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n79 - 0001623-57.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Santander do Brasil S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1- Qualy - Serviços Gerais Ltda ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ), 2- Gracilene Medeiros Olegário Pessanha ( Adv. Izabelle Santana Crespo RJ 132465 D ).\r\n\r\n80 - 0001635-34.2011.5.01.0242 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Igor Mello Conde Shocair ( Adv. Jaguare Smith Gonzaga RJ 3759 D ) - Recorrido: Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n81 - 0001787-37.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fadel Transporte e Logísticas Ltda ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: Francisco Honorato da Fonseca ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n82 - 0001845-10.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Samuel Alves Lopes ( Adv. Jose Jorge Soa res RJ 94168 D ) - Recorridos: 1- Adetec Tecnologia Ambiental Ltda ( Adv. Zilanda Claudino da Silva RJ 106693 D ), 2- MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n83 - 0001991-06.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Rogério Camara Barbosa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), 2- Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda ( Adv. Walmir Ramos Brum RJ 76442 D ) - Recorridos: 1- Rogério Camara Barbosa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), 2- Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda ( Adv. Walmir Ramos Brum RJ 76442 D ).\r\n\r\n84 - 0002839-27.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Recorrido: Danielle Cristine Pinto Soares ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n85 - 0005000-73.2006.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Valeria Rodrigues dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n86 - 0010400-69.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Potencial Eletrônica Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n87 - 0019800-40.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravantes: 1- Deoclécio Argolo Filho ( Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto RJ 108053 D ), 2- Ângela Maria Fuly de Castro e outro ( Adv. Vitalino Salarini RJ 71370 D ) - Agravados: 1- Deoclécio Argolo Filho ( Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto RJ 108053 D ), 2- Erika da Gama Coelho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), 3- PADARIA MOURA LTDA. EPP (sem advogado nos autos), 4- Denilda Maria de Oliveira Carvalho (sem advogado nos autos), 5- Wanice Alvim Garcia Carvalho (sem advogado nos autos), 6- Geraldo de Castro Filho e outro ( Adv. Vitalino Salarini RJ 71370 D ).\r\n\r\n88 - 0024600-47.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elaine Soares Cerqueira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: 1- HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP ( Adv. Izabel M F dos Santos Porto RJ 104136 D ), 3- Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ). \r\n\r\n89 - 0028100-69.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alvaro Paiva da Rocha Filho ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n90 - 0042000-55.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ). \r\n\r\n91 - 0047700-91.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Maria dos Reis Teodoro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n92 - 0056300-93.1992.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Lar Incorporadora Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Agravados: 1- EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), 2- Maurice Roditis ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 3- MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA E OUTROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n93 - 0058100-16.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Manoel Granja Santoro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ). \r\n\r\n94 - 0058600-07.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marly Ferreira de Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n95 - 0061300-13.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: ISANETH LIMA DA COSTA ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ).\r\n\r\n96 - 0067600-95.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Thalita de Araújo Ferreira ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ).\r\n\r\n97 - 0078800-80.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1- Volo do Brasil S.A. e outro ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 2- S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3- Rosane Magalhães da Silva ( Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ 103410 D ).\r\n\r\n98 - 0080300-74.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jefferson Douglas Fernandes Pontes ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ). \r\n\r\n99 - 0086800-90.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n100 - 0089100-70.2008.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Centro espírita Léon Denis ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Agravado: Francisco da Assis de Oliveira Silva ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n101 - 0098400-53.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: 1- Rápido Macaense Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), 2- Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n102 - 0099500-44.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Lydson Tavares Santos ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n103 - 0106800-11.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n104 - 0114800-11.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Jane Severiana Guedes ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2-VIVO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3- Jane Severiana Guedes ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n105 - 0115300-18.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Luiz Filipe José da Silva ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n106 - 0122300-63.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOAREZ XEREM PIRES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) -Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n107 - 0126500-57.2006.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante: Josenildo Pereira do Nascimento (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D) - Embargado: Transurb S.A. (Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D). PARA AJUSTAMENTO DO MOVIMENTO PROCESSUAL.\r\n\r\n108 - 0136600-57.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andreis Silva do Nascimento ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ).\r\n\r\n109 - 0145101-53.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). \r\n\r\n110 - 0148600-71.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Alex Bellato da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n111 - 0156000-95.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Evandro Alves dos Santos ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D), 2- Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorridos: 1- Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. (Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D), 2- Evandro Alves dos Santos ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ). \r\n\r\n112 - 0171300-19.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: SIMONE BERNARDA DA SILVA ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n113 - 0184100-44.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), 2- Luciano Barbiere Severo ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorridos: 1- Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), 2- Luciano Barbiere Severo ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ), 3-Ferrovia Centro Atlantica - FCA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n114 - 0192500-16.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Alberto Duarte Nimrichter ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Unimarka Distribuidora Ltda. (Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D).\r\n\r\n115 - 0198800-08.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Agravado: ALCENIR FELIX ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ).\r\n\r\n116 - 0204800-11.1995.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUIZ MATIAS DA ROCHA ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n117 - 0215900-13.1989.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: REINALDO TRINDADE LIMA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n118 - 0223600-25.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- JOSE PEDRO DA SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), 3- ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), 4- JOSE PEDRO DA SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n119 - 0253600-77.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- SOTREL Engenharia S.A ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), 2- Achier Amorim Pitanga e outros ( Adv. Nilson Pinto RJ 66467 D ), 3- Rafael de Freitas Pitanga ( Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B ), 4- Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna RJ 66683 D ) - Recorridos: 1- Achier Amorim Pitanga e outros ( Adv. Nilson Pinto RJ 66467 D ), 2- Rafael de Freitas Pitanga ( Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B ), 3- Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna RJ 66683 D ), 4- SOTREL Engenharia S.A ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ). \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Março de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1456597"
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                        "1456598": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n120 - 0000001-68.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cintia Costa Ferreira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n121 - 0000012-98.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fabio dos Santos Santana ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Liderforte de Niterói Loc e Terc Mão de Obra Ltda. ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\n122 - 0000044-40.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Laboratório Bittar Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Cleonice de Santana Ferreira ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n123 - 0000047-77.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: André dos Santos do Nascimento ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: TV Globo Ltda. ( Adv. Daniela Figueiredo e Mello RJ 84888 D ).\r\n\r\n124 - 0000056-09.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ), 2- Antônio Duarte de Souza ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ), 2- Antônio Duarte de Souza ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ).\r\n\r\n125 - 0000072-46.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Jefferson Florentino de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n126 - 0000078-85.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Sapucaia (Procuradoria Municipal de Sapucaia) - Recorridos: 1- Adriano Silva dos Anjos ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ), 2- Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. (Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D).\r\n\r\n127 - 0000087-43.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sandra Montenegro de Oliveira Bairral ( Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda RJ 167474 D ) - Recorrido: Mariangela Nunes da Silva ( Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas RJ 98250 D ).\r\n\r\n128 - 0000098-28.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Ney Mencarini ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A) - Recorridos: 1- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), 2- Ney Mencarini ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ), 3- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Joao Xavier RJ 12968 D ).\r\n\r\n129 - 0000099-46.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Evandro Santana dos Santos ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Recorrido: Ultra Pesado Comércio de Transporte Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n130 - 0000144-24.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Hélio Campos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1- Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Hélio Campos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 3- Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n131 - 0000150-93.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Rosane do Carmo Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n132 - 0000170-31.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), 2- Marcio Gonçalves Brasil ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n133 - 0000219-82.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcos de Oliveira Maia ( Adv. Vagnon Gomes RJ 36988 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n134 - 0000225-65.2010.5.01.0018 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Renato Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n135 - 0000272-97.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Joseria Lacerda Goldfeld ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Gead Fundação de Seguridade Social ( Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita RJ 77752 D ).\r\n\r\n136 - 0000284-13.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2- Manoel Bezerra da Silva Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- Manoel Bezerra da Silva Filho (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n137 - 0000286-71.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: MRV Engenharia e Participações Ltda. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Daniel Jorge de Lima ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n138 - 0000291-91.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D) - Recorridos: 1- Paulo Cesar de Souza Alves ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ), 2- União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D).\r\n\r\n139 - 0000342-32.2011.5.01.0047 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Helena Souza de Oliveira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Municipal de Belford Roxo), 2- Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n140 - 0000345-09.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D).\r\n\r\n141 - 0000359-41.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Oselino Ramos ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n142 - 0000361-49.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luciana Rodrigues da Costa ( Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta RJ 128596 D ) - Recorrido: Discloro Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Leandro Barbosa de Azevedo RJ 135767 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\n143 - 0000370-42.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Consulado Geral da França ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorridos: 1- Marcio Luiz da Silva ( Adv. Elder Araujo Rodrigues RJ 131989 D ), 2- Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n144 - 0000400-90.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- VRG LINHAS AEREAS S.A. e outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2- MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Rep. Pelo Adminstrador Judicial Gustavo Banho Lichs) (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D) - Recorridos: 1- Márcia Rita Silveira ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), 2- VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 3- FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), 4- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ), 5- VOLO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 6- MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Rep. Pelo Adminstrador Judicial Gustavo Banho Lichs) (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D), 7- VRG LINHAS AEREAS S.A. e outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n145 - 0000418-26.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Elaine Duarte de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3- HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Elaine Duarte de Oliveira (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), 3- HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n146 - 0000420-96.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Jandira Rodrigues de Melo (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n147 - 0000421-82.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Amós Braga ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n148 - 0000424-96.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Allianz Seguros S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2- Ana Lúcia da Silva Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Allianz Seguros S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2- Ana Lúcia da Silva Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n149 - 0000458-75.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Covel Nery ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82 (Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D).\r\n\r\n150 - 0000488-02.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Eduardo Rodrigues Simões ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Danone Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n151 - 0000526-59.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Regina Lucia Justo Ramos ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n152 - 0000536-15.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Pereira da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n153 - 0000541-87.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Manoel Francisco de Araújo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: R.R.Parafusos Campo Grande Ltda ( Adv. Maria das Gracas Braga e Silva RJ 72409 D ).\r\n\r\n154 - 0000541-91.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Gilson Nunes Cabral ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n155 - 0000542-68.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Cláudia da Cruz ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2- Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorridos: 1- Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), 2- Cláudia da Cruz ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n156 - 0000545-54.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jose Carlos de Souza ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n157 - 0000573-88.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Ateliê da Praia Bar e Champanheria Ltda. ME ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), 2- Adisoraia de Jesus Silva ( Adv. Isaac Muniz Filho RJ 105644 D ) - Recorridos: 1- Adisoraia de Jesus Silva ( Adv. Isaac Muniz Filho RJ 105644 D ), 2- Ateliê da Praia Bar e Champanheria Ltda. ME ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n158 - 0000586-47.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Karina Aparecida Oliveira Portes ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Porciúncula (Procuradoria Municipal de Porciuncula), 2- Invisa Instituto Vida e Saúde (Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho ES 384 A).\r\n\r\n159 - 0000622-21.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gilberto dos Santos Costa ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n160 - 0000628-63.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosimere dos Anjos Fagundes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n161 - 0000642-41.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Armindo Gonçalves Francisco ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 4- Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 4- Armindo Gonçalves Francisco ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n162 - 0000645-20.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alessandro Alves dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- White Martins S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n163 - 0000673-42.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorridos: 1- A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ), 2- Christiane Petra Bittencourt de Araújo ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n164 - 0000684-68.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jonair José de Oliveira ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n165 - 0000686-55.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alexandre Ferreira de Mendonça ( Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n166 - 0000744-68.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ana Carolina Souza Mendes ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Drogaria Mais Esperança Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n167 - 0000746-54.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Marcelo Baptista Soares ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n168 - 0000760-44.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1- Joeferson Peixoto Teodoro Duda ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), 2- Wilson, Sons Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n169 - 0000800-97.2011.5.01.0322 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Aldo da Silva Lessa Júnior ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n170 - 0000802-39.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- TNL PCS S. A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME ( Adv. Marcelo Britto de França RJ 111713 D ) - Recorridos: 1- Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME ( Adv. Marcelo Britto de França RJ 111713 D ), 2- TNL PCS S. A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 3- Carlos Alberto Santiago Muniz ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n171 - 0000806-34.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Transportadora Juliace Ltda. ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ), 2- Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorridos: 1- Transportadora Juliace Ltda. ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ), 2- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 3- Genivan de Sena Alves ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n172 - 0000812-36.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Brookfield Engenharia Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: 1- Projob Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D ), 2- Valdeci da Silva ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), 3- Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ), 4- Halmenis Construtora Ltda. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n173 - 0000815-16.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Anderson Vieira Abbade dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n174 - 0000817-09.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Monte Carlo Construções Ltda. ( Adv. Elisangela Rocha Nicolino RJ 118901 D ), 2- Jorge Gabriel da Silva Ferreira ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ) - Recorridos: 1- Monte Carlo Construções Ltda. ( Adv. Elisangela Rocha Nicolino RJ 118901 D ), 2- Jorge Gabriel da Silva Ferreira ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ), 3- Condomínio Catete Center ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n175 - 0000832-68.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Deborah Paula de Castro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Acacio Cezar Barreto RJ 153420 E ).\r\n\r\n176 - 0000864-57.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), 2- Edson dos Santos de Almeida ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorridos: 1- Edson dos Santos de Almeida (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n177 - 0000923-96.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ) - Recorrido: José Orlando Gomes dos Santos ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n178 - 0000970-59.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Everton Ribeiro Batista ( Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira RJ 104956 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S A ( Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo RJ 124402 D ).\r\n\r\n179 - 0000982-23.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: JMF Transportes Ltda. (Adv. Walter José Rabelo RJ 86247 D) - Recorrido: Roberto Tubias Miranda de Oliveira (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D).\r\n\r\n180 - 0001003-95.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Vera Lucia da Silva dos Santos ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), 2- Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1- Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Vera Lucia da Silva dos Santos ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n181 - 0001034-94.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Maurilio Ferreira do Nascimento ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n182 - 0001036-60.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paulo Feliciano Junior ( Adv. Julio Cesar Silvano Spavier RJ 130964 D ) - Recorrido: The Best Bike JL Mont Vend P E A L ( Adv. Rafael Silva S. do Rosario RJ 152204 D ).\r\n\r\n183 - 0001051-30.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mara Regina Pereira Muniz ( Adv. Marcos Cesar Simor Pani RJ 91367 D ) - Recorrido: SESC - Serviço Social do Comércio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n184 - 0001077-25.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Francisca Francimar Ximenes Vale ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n185 - 0001078-44.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Claudio de Castro Medeiros ( Adv. Adriana Regis Schimith da Silva RJ 148892 D ) - Recorridos: 1- Indústria e Comércio Rei Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Gelvane & Amaro Ltda. ( Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes RJ 114406 D ).\r\n\r\n186 - 0001100-21.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Adirson Jose Palmeira ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), 2- Cartorio do 15 Oficio de Notas ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorridos: 1- Cartorio do 15 Oficio de Notas ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), 2- Adirson Jose Palmeira ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n187 - 0001106-52.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gerlane Mara Batista Cravata (Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D) - Recorridos: 1- Fundação Municipal de Saude (Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n188 - 0001106-66.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), 2- Silvio da Silva Alves (Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorridos: 1- Silvio da Silva Alves (Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), 3- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Viviane Marchesano Ferreira RJ 160596 D ).\r\n\r\n189 - 0001108-78.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D), 2- Israel da Costa (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorridos: 1- Israel da Costa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2- Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), 3- CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D).\r\n\r\n190 - 0001124-61.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ), 2- Cláudio de Jesus Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorridos: 1- São João Batista Transporte Municipal Ltda. (Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D), 2- Cláudio de Jesus Souza (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D).\r\n\r\n191 - 0001131-50.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Janderson Duarte de Alcantara ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Limpind Manutenção e Construção Ltda. (Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D).\r\n\r\n192 - 0001186-83.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Abeir da Conceição Silva ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ) - Recorridos: 1- RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 3- Transporte Amigos Unidos S/A ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 4- ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 5- VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 6- Viação Oeste Ocidental S/A ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 7- TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n193 - 0001266-32.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Joaquim Garcia Machado Filho ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), 2- Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorridos: 1- Joaquim Garcia Machado Filho ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), 2- Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n194 - 0001279-58.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Oliveira Martins ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorridos: 1- Empresa Folha da Manhã S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda.(Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D).\r\n\r\n195 - 0001299-97.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), 2- Nelson Machado Sanches ( Adv. Rogerio Leite Sampaio RJ 164013 D ) - Recorridos: 1- Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), 2- Nelson Machado Sanches (Adv. Rogerio Leite Sampaio RJ 164013 D).\r\n\r\n196 - 0001324-68.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Marcos de Jesus Menezes ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Techint S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n197 - 0001346-28.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Gilberto Bezerra Fraga da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n198 - 0001370-19.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marlene Soares de Souza Chagas ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n199 - 0001398-80.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Evanildo Francisco Braz ( Adv. Samara Serra da Silva RJ 121843 D ) - Recorrido: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n200 - 0001404-43.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Anderson de Carvalho da Silva ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n201 - 0001405-89.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Alex Borges Paiva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Alex Borges Paiva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n202 - 0001543-57.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços ME (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Recorridos: 1- Agre Empreendimentos Imobiliários. (Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A), 2- Derivaldo Rohr Barreto (Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D).\r\n\r\n203 - 0001560-94.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Andrade Vasconcellos Jorge (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n204 - 0001587-81.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcello Costa de Souza ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO (Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos RJ 142142 D), 2- Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n205 - 0001592-15.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- José Gustavo Maciel Sodré ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Sebastião Santana do Nascimento Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n206 - 0001592-66.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1- Luiz Alberto de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), 2- Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n207 - 0001597-23.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Recorridos: Sonata Consultoria e Produções Ltda. e outro (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D).\r\n\r\n208 - 0001612-23.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: André Luis Azevedo Soares (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n209 - 0001620-78.2011.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Imapi Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Agravado: Silvana Correa (Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D).\r\n\r\n210 - 0001668-66.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: FABIO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n211 - 0001721-50.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Piraí Dragagens e Construção Ltda. ( Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso RJ 31992 D ) - Recorridos: 1- Eraldo Lucas de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ), 2- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n212 - 0001826-82.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Três Amigos Bar e Restaurante ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ) - Recorrido: Isaac Pinheiro Lopes ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n213 - 0001912-64.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Livia Nery Rocha Ribeiro ( Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ 100603 D ).\r\n\r\n214 - 0001918-83.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Maria de Fátima Siqueira de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n215 - 0001956-54.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Edson Bento Duarte ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), 2- Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), 3- Edson Bento Duarte ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ).\r\n\r\n216 - 0001983-52.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: José da Rocha Silva ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n217 - 0002091-35.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ) - Recorrido: Ataide Monteiro de Carvalho Neto ( Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ 90073 D ).\r\n\r\n218 - 0002169-86.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Milton Omar dos Santos (Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ETC (Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D).\r\n\r\n219 - 0002854-90.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Kirmaney de Oliveira Moreira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), 2- Banco Mercantil do Brasil S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorridos: 1- Banco Mercantil do Brasil S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2- Kirmaney de Oliveira Moreira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n220 - 0002900-96.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), 2- ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorridos: 1- ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), 2- DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n221 - 0008600-81.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Victalino de Souza Vasconcellos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n222 - 0019800-33.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Transporte America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Gilson Pires Moraes ( Adv. Roberto Pinto dos Santos RJ 82640 D ) - Recorridos: 1- Transporte America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Gilson Pires Moraes ( Adv. Roberto Pinto dos Santos RJ 82640 D ).\r\n\r\n223 - 0026500-22.2003.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: WILSON FISCHMAN CHAZAN ( Adv. Paulo Roberto de Bem RJ 108173 D ) - Agravado: JOSE RODRIGUES ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n224 - 0040900-35.2000.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D) - Agravado: NORMA CRISTINA DOMINGUES ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n225 - 0045800-48.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2- WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda. (Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D) - Recorridos: 1- TCD Serviços de Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), 2- WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda. (Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D), 3- HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 4- Luiz Carlos da Silva Filho ( Adv. Marcelo Joventino Coelho MT 5950 A ).\r\n\r\n226 - 0047100-51.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Luiz Carlos de Souza Silva ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), 2- Maria Jose Andrade Moreira ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorridos: 1- Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ), 2- Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n227 - 0057500-54.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Soul Brasil Barra Modas Ltda. (Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D) - Recorridos: 1- DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Mauricio Rocha de Souza RJ 94810 D), 2- Andreia Seabra de Melo da Silva (Adv. Marcos Neves dos Santos RJ 123850 D).\r\n\r\n228 - 0061500-40.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Julio César Sancho Junior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- Banco Citicard S.A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), 2- Contax S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n229 - 0061500-96.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Valdecir de Oliveira (Adv. Leonel Waks RJ 15826 D) -Agravado: Facility Central de Serviços Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n230 - 0066500-90.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Cristovao Dantas Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n231 - 0088900-84.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Maria de Lourdes Azeredo ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Maria de Lourdes Azeredo ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n232 - 0092900-19.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- HSBC Bank Brasil S.A. e outro (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravados: 1- Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), 2- Daniel Pereira Campos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n233 - 0094700-75.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Joel Silva de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), 2- Citifinancial Promo de Neg. e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorridos: 1- Joel Silva de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), 2- Citifinancial Promo de Neg. e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n234 - 0096100-69.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fausto Roberto Leite de Lima (Adv. Silvio Cesar de Lucena RJ 93103 D) - Recorrido: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n235 - 0099200-61.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Luiz Carlos dos Santos da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n236 - 0104400-62.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Norival Farajj Barenco ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. José Luis Monteiro Borges RJ 23370 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. José Luis Monteiro Borges RJ 23370 D ), 2- Norival Farajj Barenco ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ), 3- Qualiman Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Germano Carretoni SP 60937 D ).\r\n\r\n237 - 0109500-16.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Aston Eudson dos Santos Lima ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n238 - 0115500-62.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Elisabete Maria Ramos Avila RJ 25353 D ) - Agravado: Joel Pereira da Silva Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n239 - 0127500-30.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ (sem advogado nos autos), 2- Alexandre Fernando da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n240 - 0136300-54.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n241 - 0139600-33.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Municipal de Nova Friburgo) - Agravados: 1- Armando Rosa Duarte ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ), 2- Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n242 - 0146800-27.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Alessandra Teles da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n243 - 0147500-26.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Jose Augusto Verbicario Rimolo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2- Banco Santander S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorridos: 1- Jose Augusto Verbicario Rimolo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2- Banco Santander S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n244 - 0149400-14.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vittoria Maria Spata Chrispim (Adv. Giuseppe Antonio Spata RJ 156091 D) - Recorridos: 1- Circulo Militar da Praia Vermelha (Adv. João Henrique Nascimento de Freitas RJ 133454 D), 2- Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. (Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ).\r\n\r\n245 - 0151300-70.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2- Cynthia Genova da Costa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1- GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2- Varig Logistica S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 3- Cynthia Genova da Costa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 4- MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n246 - 0151600-33.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravado: JOSE PAULINO DOS SANTOS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n247 - 0151800-08.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Construtora Cinzel S.A. ( Adv. Leonardo de Lima Naves MG 91166 D ) - Recorrido: Hugo da Silva Pereira ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ).\r\n\r\n248 - 0155300-76.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. e outro (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Recorrido: Rafael Candido dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n249 - 0158500-19.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Danielle Nogueira de Oliveira (Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n250 - 0158800-31.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alex Alves de Queiroz ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n251 - 0161200-28.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Diana Carregal Quaresma Serafim ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Feber Lino Promocional Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n252 - 0165000-59.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Agravado: LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n253 - 0165200-15.2009.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Facility Empreendimentos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Agravado: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n254 - 0165200-83.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Márcia Viana da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n255 - 0169700-60.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eduardo Henrique Alves de Freitas ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n256 - 0171200-55.2009.5.01.0051 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Marcos Antonio da Cunha Tobias ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n257 - 0212900-85.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Agravado: HEIDI HANNELORE HERMS ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n258 - 0221900-72.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Mônica da Silva Nunes Machado ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), 2- Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1- Mônica da Silva Nunes Machado ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), 2- Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n259 - 0223400-59.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Meirisan Francisco ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorridos: 1- Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D), 2- Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), 3- Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 4- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1456598"
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                        "1456945": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio da Cunha, Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000574-08.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alcides Pereira de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Alcides Pereira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136200-31.2003.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: ANESIO DIONISIO\r\n\r\nAgdo: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA(SEGREDO DE JUSTICA), ODECI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ODECI RIBEIRO DOS SANTOS e PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA(SEGREDO DE JUSTICA), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nRcdo: Liz Muniz Peixoto, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Regina Duarte Bizerra \r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A. , Interativa Service Ltda., Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A., Salete da Silva Otavio\r\n\r\nRcdo: Salete da Silva Otavio, Itaú Unibanco S.A., GRB Videos Produções e Promoções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GRB Videos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002336-17.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Alicio Lopes da Silva, Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Manoel Domingues de Oliveira , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio de Senna\r\n\r\nRcdo: Jhonatan Almeida Miranda, Domingos Beltrão\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Domingos Beltrão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: JUPIRATAN DOS SANTOS, Jandira Cardoso Soares\r\n\r\nAgdo: Jandira Cardoso Soares, CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA, Waldo Ramos Soares, JUPIRATAN DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Waldo Ramos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Diego de Souza Pedro Silva, Net Rio Ltda\r\n\r\nRcdo: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda, Diego de Souza Pedro Silva\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nRcdo: Douglas Neves Alves, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucia Moraes Braga\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Diego de Moura Ferreira \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Pereira Xavier \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2006.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nAgdo: Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu, JOSE GERALDO LEMOS, Drogaria Suburbana Ltda., THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados JOSE GERALDO LEMOS e THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Marcio José de Souza \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Marcio José de Souza \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000153-84.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Magalhães Goulart, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Alessandra Magalhães Goulart\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001479-56.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Coutinho Caldeira , Steel Men Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.1998.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: GILVAN SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, ELOISIO CAMANHO ALVES , HELIS FERNANDES LAGOA, JOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRA, RONALDO NUNES DULCETTI\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ELOISIO CAMANHO ALVES , HELIS FERNANDES LAGOA, JOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRA e RONALDO NUNES DULCETTI, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2013, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456945"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : RIBAMAR RODRIGUES ROCHA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2004.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Monique Aparecida Serafim ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de MenezesTechno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos AlmeidaAlice Costa Silva ( José Américo Rodrigues Oliveira RJ145312D ), Fabiana Matias da Silva ( José Américo Rodrigues Oliveira RJ145312D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Tatiana Lino Amorim dos Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada pela autora, bem como a litispendência, arguida pelo segundo réu, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : José Carlos Ribeiro Junior ( Ademir Gaigher RJ53614D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Construtora Solidum Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), Marcio Jose Leandro Garcia ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Recorrido : Marcio Jose Leandro Garcia ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), Construtora Solidum Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), Vivance Engenharia e Construções Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, porque intempestivo; conhecer dos recursos ordinário do autor e adesivo da 2ª ré; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva renovada pela 2ª reclamada; no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir a gratuidade de justiça, os reflexos das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada parcialmente usufruído sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias com 1/3, verbas rescisórias e FGTS com indenização compensatória e dar parcial provimento ao apelo da 2ª ré para excluir a multa por litigância de má-fé. Custas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuídos à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Alexandre da Silva Peixoto ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Peixoto ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Seprof Servicos Profissionais Ltda.Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para condenar a 1ª ré no pagamento das horas extras, com o respectivo adicional, bem como a projeção nas férias vencidas e proporcionais +1/3, 13º salário vencidos e proporcionais, FGTS + 40%, RSR e aviso prévio, e negar provimento ao da reclamada. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, em razão do valor ora acrescido à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Unicontrol Automação LtdaAdilson Jesus dos Santos ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade da 2ª ré ao período de 04.05.2010 a 23.03.2011. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000924-97.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Editora JPA Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Eduardo Silva Sales Santos ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela recorrida para sanar a omissão existente no julgado no que se refere à penalidade prevista no art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0230800-32.2004.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : GILSON FERNANDES AROUCAS ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva e incompetência absoluta, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000984-82.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sergio Veloso ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Botner RJ72105D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que voltem os autos à conclusão para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roger Almeida de Oliveira ( Nair de Almeida Souza RJ143481D ), Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso de fls. 111/121 e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0027200-65.1994.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCELSO GOMES DE SOUZA - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), CELSO GOMES DE SOUZA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vera Maria de Araujo Gondim Cunha ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento parcial apenas para determinar a aplicação da Súmula 12 deste TRT na fase executória.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456509"
                            ],
                            "1456543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(VOLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001594-96.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sobraltec Contábil Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), -Recorrido : Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), Venatto Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Moderatto Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001115-44.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caroline Herculano da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Facilita Promotora S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000834-83.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Recorrido : André Luis da Silveira Dantas ( Ana Paula Almeida da Silva RJ83187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia integralmente. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Mantiqueira Alimentos Ltda. ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Recorrido : Silvio Cesar Mota de Lima ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação processual arguida pelo Autor em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Instituto Vital Brazil ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Suely Pereira ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - Recorrido : Suely Pereira ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), Instituto Vital Brazil ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do réu para excluir da condenação a indenização adicional de 40% do FTGS, como decorrência do pedido de diferenças de FGTS; e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela autora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001461-14.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Teófilo Marcos Bonturi Romero ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Translite Serviços e Tecnologia Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Teófilo Marcos Bonturi Romero ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao adicional noturno e devolução do vale-refeição, suscitados nos apelos dos 1º e 3º réus, por falta de dialeticidade recursal; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir as horas extras além da 6ª diária e 30ª semanal, de acordo com os controles juntados aos autos, bem como os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias com 1/3, natalinas, FGTS com indenização compensatória e verbas rescisórias, devendo ser observado o adicional de 50%, o divisor 150, além da base de cálculo considerando o salário do pessoal de tesouraria (cláusula 3ª das convenções coletivas), vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor, face a interpretação diversa da cláusula do acordo coletivo e, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos 1º e 3º réus. Custas de R$ 600,00, sobre o valor de causa ora arbitrado em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Max Cardoso Felizardo ( Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ137674D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Max Cardoso Felizardo ( Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ137674D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do Autor para condenar a Ré ao pagamento do adicional noturno pelo trabalho entre 22h às 04h, duas vezes por mês, de dezembro a março; ao pagamento das horas de sobreaviso, na razão de 1/3 da hora normal, e 2/3 nas folgas e feriados, observada a jornada reconhecida nesta ação; e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00, e negar provimento ao recurso da Ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Ministerio Publico do Trabalho manifestou-se no sentido de provimento do apelo do autor quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri ( Mariana Khader RJ110681D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da 2ª ré, afastar a incompetência da Justiça do Trabalho, pronunciada na Instância Ordinária, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e falta de interesse de agir; por maioria, acolher a prescrição total com relação ao auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação, extinguindo esses pedidos com julgamento do mérito, e declarar parcialmente prescritas as diferenças relativas à inclusão do CTVA, abonos, horas extras e repouso semanal remunerado na complementação de aposentadoria, ou seja, no período anterior a 24.08.2006, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho; no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a ré ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da integração dos abonos salariais, gratificação de cargo em comissão e da parcela CTVA; determinar a adoção do regime de competência, quando do cálculo da cota fiscal, e a não tributação dos juros de mora. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR, devendo o réu comprovar os recolhimentos, sob pena de execução. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0056000-28.2004.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Manuel de Pinho Gomes ( Jamil Alves da Silva RJ41448D ), Maria Cristina F. Loureiro ( Jamil Alves da Silva RJ41448D ), - Agravado : ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), - por unanimidade, rejeitar a alegação de prescrição intercorrente, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do Sr. Manuel de Pinho Gomes e dar provimento parcial ao agravo de petição da Sra. Maria Cristina Ferreira Loureiro, para determinar o desbloqueio do valor penhorado em sua conta poupança.\r\n\r\nProcesso: 0206400-06.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Eduardo Flozino Beserra ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam pagas, acrescidas do adicional de 50%, quanto à parte fixa do salário, e pago apenas o adicional sobre as comissões, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0165100-84.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves ), - Recorrido : Gilmar Nunes de Medeiros ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), -por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo Réu para isentá-lo do pagamento de custas, na forma do do artigo 790-A, I, da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000554-25.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rose Borges Andrade ( Cristina Ferreira Alves RJ98117D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o recambiamento dos autos à Vara de origem e a reabertura da instrução para oitiva das testemunhas que as partes entenderem pertinentes, em respeito ao contraditório à ampla defesa, restando prejudicada a análise dos demais aspectos invocados neste apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001058-21.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gilda Maria Inocêncio Rodrigues ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de pagamento das diferenças de horas extras já pagas, tendo como base o divisor 200 e o reflexo nas férias com o terço, trezenos, RSR e FGTS (também deferido a título de diferença sobre os valores já pagos). Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381, do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, multas previstas nos art. 477 e 467 da CLT, vale-transporte, salário-família e seguro desemprego. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo a ré comprovar o recolhimento, sob pena de execução, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ronaldo dos Santos Lima ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a penalidade prevista no art. 477, da CLT, e os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2000.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Agravado : CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta arguida pela agravada e de não conhecimento do recurso arguida pelo agravado em contraminuta, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a dedução, do crédito principal devido ao Autor, do valor atualizado do depósito recursal de fl. 33.\r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcelo Nogueira dos Santos ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra por dia, face à ausência do intervalo legal, com adicional de 50% e sua integração no RSR e FGTS (a ser depositado), já que as demais verbas pleiteadas são indevidas em função da justa causa aplicada e ao tempo de serviço inferior a 1 ano. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000990-25.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Miguel Arcanjo Gomes Filho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o vale-transporte correspondente aos domingos e feriados trabalhados, de acordo com os controles de jornada e comprovantes de pagamento do vale-transporte juntados aos autos, a se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000490-72.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ricardo José Ramos Lopes Pinto ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo José Ramos Lopes Pinto ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para que as verbas rescisórias sejam calculadas com base nas 12 últimas remunerações do autor; e dar provimento ao apelo do autor para condenar a ré na penalidade prevista no art. 467 da CLT, pelo não pagamento das verbas incontroversas, tais como férias e décimos terceiros, quando da primeira audiência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : NILSON AMI DE OLIVEIRA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Uatila de Souza Figueiredo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda ( Adeloni de Miranda RJ84968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a alegação de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem e a reabertura da instrução processual, com nova intimação às partes para depoimento pessoal e produção de demais provas anteriormente requeridas. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001199-83.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Paulo da Silva Santos ( Joao Elias de Oliveira RJ40244D ), - Recorrido : SLM Plantas em Festas Ltda. ME ( Daniela Costa da Silva Dantas RJ135431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0197700-57.2003.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : AMARO DE SOUZA SILVA ( Danilo Jose Moraes RJ78822D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2007.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Alexandre Bezerra Monteiro ( Francisco Carlos Silveira Coelho RJ55947D ), - Agravado : Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. ( Magna Monteiro Ramos Pinto RJ102045D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, determinando que a execução prossiga na pessoa dos sócios apontados na alteração contratual de fls. 30/36, os quais deverão ser previamente notificados.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456543"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000649-95.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rio Limpo Agenciamento de Transportes Rodoviários Ltda. ( Marcelo Resende Rodrigues RJ119859D ), - Recorrido : André de Abreu Xavier Tobias ( Veronica Barreto Estellita RJ142894D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por irregularidade da citação, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2000.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para extinguir a execução no que tange aos honorários advocatícios, eis que não foram expressamente deferidos no acórdão de fls. 404/417, sobre o qual já se operou o instituto da coisa julgada; e dar parcial provimento ao apelo do exequente para determinar ao executado que proceda o depósito das custas suportadas pelo réu, à disposição do juízo, tendo por base o valor recolhido à época de R$ 2.000,00, que deverá ser corrigido monetariamente.\r\n\r\nProcesso: 0108500-60.1996.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, SUCESSORA DE Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ORLANDO CORREA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), MANOEL SEIXAS PAES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001160-39.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Camila da Silva Conceição ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - Recorrido : Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2004.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para excluir os juros de mora sobre a multa de 1% aplicada à ré.\r\n\r\nProcesso: 0257400-85.1997.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MARIA AUXILIADORA PERNI PAES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MARIA AUXILIADORA PERNI PAES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela ré, e dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para determinar a correção dos cálculos de fls. 440/453 pelo I. Perito, para inclusão das parcelas \"quinquênio\" e \"ATS\" na base de cálculo das férias e demais verbas, conforme pedidos de letras \"B.3\" e \"B.4\" da inicial, bem como para incluir as parcelas deferidas nos demais itens na base de cálculo do FGTS e da indenização compensatória de 40%, exatamente como previsto no pedido de letra \"B.11\" à fl.14 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0056200-49.1994.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : NARCIZO MARTINS DOS SANTOS ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), GESSE HOLANDINO BULLE ( Derly Mauro Cavalcante da Silva RJ40777D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para reformar a decisão e considerar corretos os cálculos apresentados pelo réu à fl. 307, quanto ao agravado NARCIZO MARTINS DOS SANTOS, e no que concerne à aplicação dos juros de todo o período.\r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Agravado : Luiz Francisco de Souza ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), FCA Construtora Ltda ( Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre RJ121771D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000934-92.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wagno Gonçalves Pessoa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras, de acordo com a jornada comprovada pela testemunha (de segunda a sexta-feira, de 9h00 às 18h30, com 01 hora de intervalo, sendo que, durante 04 dias na semana, em média, até as 20h00), remuneradas no percentual de 50%, bem como os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias com 1/3, FGTS e indenização compensatória.\r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fernando de Carvalho Morgado Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Fernando de Carvalho Morgado Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso e o pedido de integração ao polo passivo da Bradesco Seguros, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantenho os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2007.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Marcio de Castro ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso e aplicar à Agravante multa de 1% sobre o valor da causa, conforme artigo 18, caput, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Henrique Motta Mousinho ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), Amafi Comercial e Construtora Ltda. ( Cristiano Ferreira Galrão SP184944D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto, para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados em face do Município do Rio de Janeiro. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000644-53.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Marilene da Cruz Xavier ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração quanto à tempestividade do Recurso Ordinário interposto pela Autora, conhecer deste e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento da integralidade das horas laboradas aos sábados, observando-se a limitação do número de horas extras semanais pleiteadas pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000640-76.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Olney Peixoto Neto ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), -Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do repouso sobre o adicional noturno e o reflexo nas natalinas, férias com o terço e FGTS (a ser depositado, diante do contrato ativo) e para deferir as horas trabalhadas de 0h às 8h20min do dia 03.12.2009, em dobro (conforme pedido). Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS, férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia mais amplamente, eis que deferia as horas extras a partir da 6ª. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0124800-19.1996.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Fernando Silva Lowenhaar ( Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira RJ85086D ), - Agravado : JOSE VILSON SILVA FERREIRA ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, mantendo a penhora.\r\n\r\nProcesso: 0252400-29.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jurandir Gangana Junior ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jurandir Gangana Junior ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao apelo da ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como afastar a constituição de capital garantidor, ante o poderio econômico e a consequente desnecessidade da medida. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0018300-49.2004.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao tema \"reflexo dos triênios no FGTS\", por ausência de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente quanto à limitação do valor da multa diária imposta.\r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2008.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Agravado : Julio Cesar Araujo de Alcantara ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria, suscitada pelo agravado, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia parcialmente para determinar a adoção do divisor de 220.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456544"
                            ],
                            "1456609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1990.5.01.0002 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : JOSINALDO DOS SANTOS ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Agravado : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456609"
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                            "1456627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - Recorrido : Lima Santos Serviços S/S Ltda.Monique Brejauba de Farias ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000831-45.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria da Cvm ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda. Anderson Araújo de Souza ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para restringir a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré aos recolhimentos do FGTS do período de dezembro de 2010 a junho de 2011, determinando-se, desde logo, a expedição de ofício à CEF para fornecimento do extrato analítico da conta vinculada do Autor, para serem procedidas as deduções cabíveis. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0121700-49.1987.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ADRIANO DA SILVA ALVES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Ana Ferreira Rodrigues ( Ana Ferreira Rodrigues RJ44256D ), Manoel Moreira JuniorMaria Teresa Alves Procace - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Katia de Oliveira Conrado ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso voluntário do Município e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar isento o recorrente do pagamento das custas processuais. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456627"
                            ],
                            "1457030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sebastiao Amaro Simiao ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1457030"
                            ],
                            "1457047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Leandro Ramos Leite ( Bruno Magliari RJ141011D ), - Recorrido : Leandro Ramos Leite ( Bruno Magliari RJ141011D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, conhecer do apelo do autor e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para deferir o pagamento do repouso sobre o adicional noturno e o reflexo nas natalinas, férias (não há pedido de terço) e FGTS (a ser depositado, diante do contrato ativo) e deferir o pagamento de diferenças de adicional de risco, observado o período imprescrito, fixado pelo juiz a quo, e o marco de dezembro de 2010, já que é confesso que a partir daí o pagamento passou a ser feito corretamente (fl. 459). Não há pedido específico de projeções, porquanto, indefere-se, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que deferia, também, as horas extras na forma do inciso III da Súmula 85 do C. TST, limitada a condenação a 31/05/2009. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1457047"
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                            "1456691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEditais de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nAgdo: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2004.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: Monique Aparecida Serafim, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fabiana Matias da Silva , Alice Costa Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: José Carlos Ribeiro Junior , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Peixoto, Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nRcdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, Alexandre da Silva Peixoto\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Adilson Jesus dos Santos, Unicontrol Automação Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Unicontrol Automação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0230800-32.2004.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: GILSON FERNANDES AROUCAS, COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Roger Almeida de Oliveira , Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do.acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nRcdo: Tatiana Lino Amorim dos Santos , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Solidum Ltda., Marcio Jose Leandro Garcia, Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. \r\n\r\nRcdo: Marcio Jose Leandro Garcia, Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. , Construtora Solidum Ltda., Vivance Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Vivance Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456691"
                            ],
                            "1456760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEditais de intimação\r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0121700-49.1987.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAgdo: Maria Teresa Alves Procace, Manoel Moreira Junior\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Manoel Moreira Junior, Maria Teresa Alves Procace, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Katia de Oliveira Conrado , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Monique Brejauba de Farias , Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000831-45.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Anderson Araújo de Souza \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado s no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456760"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1456622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Rodrigues Maciel [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Rcdo: J. A. E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edmilson Rodrigues Maciel , Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164 cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos.\r\n\r\nNotifique-se o recorrente e o 1º recorrido para fornecer o endereço atual da empresa \"J.A.E. Telecomunicações Ltda\", para intimá-la dos despachos exarados.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\nRio, 22/02/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Março de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1456622"
                            ],
                            "1456596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000879-38.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marilene Cristina do Nascimento ( Rogerio Negreiros Knust Grassini RJ120223D ), - Recorrido : Colégio Miguel Fernandes ( Fabiano de Castro Lima RJ156570D ), Centro Educacional Agapinho Ltda. - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por MARILENE CRISTINA DO NASCIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, Exmo. Desembargador José Geraldo da Fonseca. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1456596"
                            ],
                            "1456925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143000-75.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luzia de Fatima Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Marluzi dos Santos Oliveira ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - determinar a retificação de certidão de fl.57 e respectiva ata para que conste: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\".\r\n\r\nProcesso: 0000918-56.2011.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sônia Cordeiro Ferreira Póvoas ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que o provia parcialmente para condenar a reclamada a manter a reclamante no plano de saúde coletivo da empresa, nos termos do disposto no artigo 31 da Lei nº 9.656/98, desde que esta assumisse o seu pagamento integral, e a condenava ainda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Desembargadora Márcia Leite Nery e a Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas integraram o quorum e não participaram do julgamento, iniciado em sessão anterior. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1456925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07": {
                        "Atos": {
                            "1456394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149300-38.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Joelma Higino Moquedace ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), Depilac Instituto de Beleza Ltda. ( Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ120824D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456394"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1456618": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Rogerio Xavier dos Santos, Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/03/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000988-23.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana de Lana Menezes\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/03/2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000244-67.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jardim Escola Tia Lumi \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jardim Escola Tia Lumi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/03/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Ramos Costa , Sofit Car Veículos Ltda. \r\n\r\nRcdo: Sofit Car Veículos Ltda. , Jonas Ramos Costa , Car Sul Veículos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Car Sul Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/03/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456618"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1456876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0060300-08.1996.5.01.0068 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ALVARO LUIZ DE CARVALHO (Adv. Marlene da Silva Rodrigues - OAB/RJ-41.639) - AGRAVADA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Andre Porto Romero - OAB/RJ-52.015): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecendo do agravo do exequente. Entretanto, reanalisa-se e acolhe-se a arguição de intempestividade da impugnação à sentença de liquidação, suscitada na defesa da executada, para, ainda que por fundamento diverso, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso 0064700-86.2009.5.01.0043 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADOS: ÁLVARO PEREIRA SILVA (Adv. Odilo Zanuzo - OAB/RJ-106.024) - ITALBUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Rejeitar também o requerimento de condenação da agravante por litigância de má-fé, formulado em contraminuta pelo exequente, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0065200-12.2001.5.01.0342 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129.014) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0068100-47.2004.5.01.0023 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: VINIFER COMÉRCIO DE FERRO LTDA (Adv. Neraldino Valentim da Silva - OAB/RJ-85.144) - AGRAVADA: ADERILDA MARIA FERREIRA VILLELA (Adv. Carmelia de Mattos Gonçalves Cruz - OAB/RJ-56.668): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por intempestividade, arguida em contraminuta, conhecendo do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade calcada na ausência de intimação da agravante para debate sobre os cálculos antes da homologação; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000022-91.2012.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RIO SM2 LANCHONETE BAR LTDA (Adv. Geraldo Beire Simões - OAB/TJ-13.748) - RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO ABREU PINA (Adv. Vara Cristina Maciel Lamim - OAB/RJ-66.321): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada, considerando válida a justa causa aplicada pela empresa. Mantidos os valores impostos na sentença, porque ainda adequados à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000101-43.2010.5.01.0322 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SIRLEI DA SILVA TEIXEIRA (Adv. Carla Faissal - OAB/RJ-134.127) - RECORRIDOS: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. (Adv. João Baptista Lousada Camara - OAB/RJ-9.379) - SOLARES PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETO LTDA - MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000253-81.2012.5.01.0432 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E REGIÃO - SINPOSPETRO CAMPOS (Adv. Vanessa Costa Mendes - OAB/RJ-154.709) - RECORRIDO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS UNAMAR LTDA (Adv. Carlos Andre Coutinho Teles - OAB/RJ-140.698): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000555-57.2011.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGO DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: DIEGO DA SILVA ALCÂNTARA (Adv. Ilma Ferreira Araújo - OAB/RJ-88.856) - ELSON ANTUNES DE SÁ (Adv. Ilma Ferreira Araújo - OAB/RJ-88.856) - EMBARGADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA : - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Diego da Silva Alcântara e Elson Antunes de Sá, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000569-36.2012.5.01.0031 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCO ANTÔNIO MARQUÊS DA SILVA (Adv. José Rodrigues Mandú - OAB/RJ-20.336) - RECORRIDO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira - OAB/RJ-145.281): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para determinar a retificação da CTPS do autor, fazendo constar a data do final da projeção do aviso prévio indenizado (10/01/11). Inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000615-65.2011.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAMILA BARBOSA CARNEIRO (Adv. Miguel Antônio Von Rondow - OAB/RJ-53.995) - RECORRIDA: PRJ REFEIÇÕES LTDA (Adv. Everton Torres Moreira - OAB/RJ-57.913): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento dos salários e reflexos do período de estabilidade provisória, conforme pedido formulado no item “a” da inicial (fl. 15), à exceção do aviso prévio, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001319-59.2010.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDA: TAMIRES VIEIRA MARINHO (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/RJ-91.224): - ...por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamado, apenas para excluir da sentença a determinação e a metodologia de cálculo de horas extras em feriados. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001552-15.2011.5.01.0049 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: THIAGO SILVA COSTA (Adv. Liene Cezar Sereno - OAB/RJ-56.946) - VIAMAR VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli - OAB/RJ-2.607/A): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos; do reclamante, para julgar procedente o pedido de honorários advocatícios, em favor do sindicato assistente, na base de 15% do valor da condenação; ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive os valores de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0030300-91.2009.5.01.0028 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi - OAB/RJ-124.625) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDAS: ANDRÉA SOARES PORTELLA (Adv. Elvio Bernardes - OAB/RJ-1.704/A) - MEGATEC SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi - OAB/RJ-124.625) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO – CEG. No mérito, vencida a Relatora quanto à responsabilização subsidiária, dar parcial provimento ao recurso da COMGÁS, para autorizar a dedução do abono de férias já quitado, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra; e negar provimento ao apelo da CEG. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso 0034200-05.2006.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos - OAB/RJ-103.364) - RECORRIDOS: JORGE LUIZ NOGUEIRA DA SILVA (Adv. Celso Gomes da Silva - OAB/RJ-90.485) - MARTE ENGENHARIA LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada, ficando prejudicada a análise dos demais temas recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0167400-27.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e a prejudicial de mérito de prescrição, arguidas pela reclamada. No mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados, SOLARES PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETO LTDA e MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000101-43.2010.5.01.0322- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 143/145, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de março de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA., encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000555-57.2011.5.01.0461 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 127/129, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Diego da Silva Alcântara e Elson Antunes de Sá, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de março de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador do Trabalho da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, MEGATEC SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0030300-91.2009.5.01.0028- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 548/553, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO – CEG. No mérito, vencida a Relatora quanto à responsabilização subsidiária, dar parcial provimento ao recurso da COMGÁS, para autorizar a dedução do abono de férias já quitado, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra; e negar provimento ao apelo da CEG. Mantido o valor arbitrado.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1456876"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carla Cristina da Costa Cabral (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - Recorrido : Bafra Esportes de Niterói Ltda. (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por CARLA CRISTINA DA COSTA CABRAL e dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam observados, para apuração do imposto de renda devido e atualização monetária, os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), Rosane Nascimento Felix (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D) - Recorrido : Rosane Nascimento Felix (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D),- por unanimidade, em não conhecer da remessa para reexame, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ROSANE NASCIMENTO FELIX e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110700-11.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Patricia Camila da Silva de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por PATRÍCIA CAMILA DA SILVA DE SOUZA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001140-92.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Sergio Neto da Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Arnestino Martins de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé e reduzir a reparação por danos morais a R$ 20.000,00. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido : Geraldo Luiz da Silva (Joao Nery Campanario RJ37898D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observado o termo a quo, para incidência da correção monetária sobre a reparação por danos morais, na data do arbitramento. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Robson Marques Pimentel (Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D), - Recorrido : Drogaria Pacheco Ltda. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), Niter Comércio de Drogas Ltda. (Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ROBSON MARQUES PIMENTEL e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014600-81.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido: Colegio Planck Einstein (Cristiano Mescolin do Carmo RJ110182D), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001051-75.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Magdalena Alves da Silva de Souza (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MAGDALENA ALVES DA SILVA DE SOUZA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015400-54.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Massa Falida de S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), - Recorrido : Eduardo Carlos Toledo de M Júnior (Patricia Helena Crozera Nivolone RJ81010D), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto por Massa Falida de S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE), por irregularidade da representação, conhecer do recurso ordinário interposto por INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade solidária com a patrocinadora e excluir da condenação obrigação de prover, fora do concurso de credores, o crédito do participante decorrente da liquidação do seu plano de benefício, do que resultam, em face do instituto, improcedentes os pedidos. Ausentou-se, momentaneamente, o(a) Sr(a) Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001102-66.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Antonio Felipe Santiago (Tadeu Alvarenga Moraes RJ92051D), - Recorrido : Condomínio do Edifício Conde d Artois ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de extemporaneidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ANTÔNIO FELIPE SANTIAGO e negar-lhe provimento. O Exmo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o a Exma Relatora com restrição de fundamentação e o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : João Fernando Fagundes ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : GB Armazens Gerais Ltda. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), GGG Empreiteira de Obras Ltda. ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOÃO FERNANDO FAGUNDES e dar-lhe parcial provimento, para condenar GGG EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. em obrigação de pagar horas extras e remuneração do intervalo intrajornada, correspondentes projeções na remuneração do repouso semanal, em férias com o terço, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada (40%) sobre o Fundo; e a cominação do artigo 477, § 8º, da CLT, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 160,00 sobre o valor de R$ 8.000,00, pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Renato Ferreira Correia ( Aristeu Garcia RJ58532D ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e, por maioria, dar-lhe provimento, para, em face do recorrente, rejeitar os pedidos. Vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2002.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : SAINT CLAIR LIMA CAMPOS (Maristela Dias Campos RJ59087D), - Recorrido : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SAINT CLAIR LIMA CAMPOS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Silvana Lima de Amorim (Marco Antonio Figueira RJ82878D), - Recorrido : Itacy Coelho Machado - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por SILVANA SILVA DE AMORIM e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000232-16.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Leonardo Cançado Leal (Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D), - Recorrido : D Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ind de Cerveja e Ref do RJ Ltda. (Murilo Nuno Rabat RJ100748D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LEONARDO CANÇADO LEAL e negar- lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1456626"
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                            "1456504": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdos: Vanderlei Matias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], e União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário: Vanderlei Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 484:\"Retifique-se a autuação para fazer constar no rol de agravados: Vanderlei Matias e União Federal, intimando-se o credor trabalhista para, querendo, oferecer resposta ao agravo no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456504"
                            ],
                            "1456515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2002.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Embargados: JB Comercial S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB SA. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jornal do Brasil SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Rádio Jornal do Brasil Ltda ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Paulo Mattos de Siqueira ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Cobra Tecnologia S.A. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Simone Souza de Mesquita ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Cobra Tecnologia S.A. ( João Pedro Eyler Póvoa RJ88922D ), Better Recursos Humanos Ltda e Simone Souza de Mesquita ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do terceiro demandado, conhecer dos recursos da autora e da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Astolpho Santos Chaves ( Sergio Galvão RJ21332D ), - Recorridos: Banco Citibank S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Crecicard S/A Administradora de Cartões Cred ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e Uniway Serviços Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, reconhecendo a violação ao devido processo legal, anular o feito a partir da folha 1276, determinando a reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Luiz Carlos da Silva Goes ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ) e Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorridos: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Luiz Carlos da Silva Goes ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ) e Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, e dar provimento parcial ao do obreiro, a fim de afastar a prescrição quinquenal sobre o FGTS e para incluir na condenação horas extras, repouso semanal remunerado e restituição de descontos, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Dos títulos agora deferidos, possuem natureza indenizatória apenas os reflexos sobre aviso prévio, férias e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Marilda Caralo Noronha ( Leonardo Glezer RJ92770D )e Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marilda Caralo Noronha ( Leonardo Glezer RJ92770D )e Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamante, conhecendo e acolhendo parcialmente os do reclamado, para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-60.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fabrício Calzavara Duffles Teixeira ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) e Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos: Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e Fabrício Calzavara Duffles Teixeira ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor, para deferir as diferenças salariais no período de de 2007 a agosto de 2008 e as extras de dezembro de 2007 até o término do pacto laboral;bem como dou parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir o adicional pelo labor aos domingos. Custas elevadas para R$ 400,00, arbitradas sobre R$ 20.000,00, novo valor da condenação. As parcelas agora concedidas têm natureza salarial, salvo os reflexos sobre FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000739-54.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Marco Antônio dos Santos Silva ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ) e Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorridos: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ) e Marco Antônio dos Santos Silva ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, para acrescer à condenação o pedido de férias 2009/2010, que deverão ser pagas na forma simples, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 1.100,00, calculadas sobre R$ 55.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A parcela ora deferida possui natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0001034-91.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sérgio Rosa de Oliveira ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - Recorrido : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e reconhecendo o contrato de trabalho entre as partes, condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante, fazendo constar a função de motorista, de 01/08/98 a 05/12/10, e a lhe pagar saldo de salário, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT, indenização equivalente ao seguro-desemprego, horas extras e adicional noturno, com reflexos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na OJ 400 da SDI1 do TST. Possuem natureza salarial o saldo de salário, as gratificações natalinas, as horas extras e o adicional noturno, salvo os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001492-59.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, de Belford Roxo e Outros Municípios ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam) ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Jessilene de Souza Vasconcellos Velloso ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ) e Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jessilene de Souza Vasconcellos Velloso ( Celso Ferrareze RJ138778A ) e Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para determinar a aplicação da Súmula 340 do TST; e dar parcial provimento ao apelo obreiro, para reconhecer o liame empregatício com o primeiro reclamado, que deverá anotar a CPTS da empregada, deferindo-lhe também os pedidos de auxílio-refeição, ajusta cesta alimentação, vale-transporte, adicional por tempo de serviço e participação nos lucros e resultados, fazendo incidir a jornada do art. 224, caput, da CLT, redefinindo os parâmetros de cálculo das horas extras e acrescentando à condenação aquelas decorrentes da inobservância do art. 384 da CLT e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As verbas agora deferidas têm natureza indenizatória, exceto os reflexos das horas extras em férias e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000102-45.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edson Guimarães ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, afastar a prescrição extintiva e julgar procedente em parte o pedido, condenando o reclamado a reativar a matrícula do autor, no prazo de cinco dias contados a partir da publicação deste acórdão, por força da antecipação de tutela ora concedida, sob pena de multa diária de R$ 200,00, na forma da fundamentação. Custas mantidas e invertidas. O Exmo. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco ( Alvaro Sergio Gouvea Quintão RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001995-91.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Marcello Augusto Dias Pereira ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) e TrishopPromoções e Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorridos: Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Marcello Augusto Dias Pereira ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ) e TrishopPromoções e Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00, nesta data, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Custas reduzidas para 500,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 25.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Elizeu Silveira do Nascimento ( Geraldo Emílio Dantas de Araújo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento dos domingos. Custas reduzidas para R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456515"
                            ],
                            "1456948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRctes: Luiz Carlos ds Silva Goes e Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos ds Silva Goes, Rio de Janeiro Refrescos Ltda. e Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 276/279:\" por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, e dar provimento parcial ao do obreiro, a fim de afastar a prescrição quinquenal sobre o FGTS e para incluir na condenação horas extras, repouso semanal remunerado e restituição de descontos, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Dos títulos agora deferidos, possuem natureza indenizatória apenas os reflexos sobre aviso prévio, férias e FGTS.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1457033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2005.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : D´Core Moveis e Decoracoes Ltda ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Agravado : Natalino de Almeida ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a decisão, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja proferido novo julgamento dos embargos à execução com exame do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1457033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1456938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Alexandre Brum de Aquino ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1456938"
                            ],
                            "1456944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039100-18.1998.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA ( Mauro Lemos Leite RJ145399D ), - Agravado : JORGE TEIXEIRA DA SILVADANIEL DE LIMA GUERRARICARDO FERREIRA LOPES ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), TV PLUS PRODUCAO E PARTICIPACOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita em contraminuta, a preliminar de cerceamento ao direito de defesa arguída pela agravante, bem como o seu pedido de antecipação de tutela, negando-se efeito efeito suspensivo ao presente recurso e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando-se a r. decisão agravada de fls. 244/245, para que se direcione a execução em face do devedor principal (TV PLUS PRODUÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.), devendo ser notificado diretamente nos endereços indicados, às fls. 45 e 72, respectivamente, não se justificando por ora, o direcionamento da execução à agravante, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000977-30.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Regina Oliveira da Costa ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2006.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luzia Porto Diolino ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo 2º réu e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001303-04.2011.5.01.0069 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : J.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Antonio Carlos Renzler Fraga Junior RJ119226D ), - Embargado : MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVALUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de representação, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091500-10.2001.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BRADESCO SEGUROS S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : SERGIO AUGUSTO FAGUNDES ( Adriana Ribeiro Cabus RJ83905D ), GPS TECNOLOGIA LTDA ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA) ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, acolher o pedido formulado pela 1ª ré em sua contraminuta, para, anular todos os atos praticados a partir de fls. 786 e determinar a baixa nos autos à Vara de origem, devendo ser intimada a 1ª ré, na pessoa do advogado por ela constituído e indicado, Tulio Claudio Idesses, OAB/RJ 95.180, para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação homologados, constantes do laudo pericial de fls. 727/779, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000747-41.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda. ( Marcello Superchi RJ89179D ), Leonel Paulino da Assunção ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : Adriana Resources Mineração Ltda. ( Marcello Superchi RJ89179D ), Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda. ( Marcello Superchi RJ89179D ), Leonel Paulino da Assunção ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao das rés, o que resulta na improcedência da ação, com inversão do ônus de sucumbência, dispensado o reclamante de seu pagamento, por força do art. 790, §3º, da CLT, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000361-67.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Antônio Carlos Ribeiro Camaz ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas solidariamente a conceder os reajustes concedidos através dos percentuais acrescidos ao PCAC, no importe de 2,18, 3,5, 3,45 e 4,87%, nas datas base de 2007, 2008, 2009 e 2010, respectivamente, com pagamento dos valores relativos à diferença entre o índice utilizado pela segunda ré para reajuste do salário de participação e os índices reais de reajuste concedidos aos trabalhadores ativos, como acima descritos, até a data da regularização do valor do benefício, com juros e correção monetária na forma da lei e OJ 381 do C.TST, sem incidência de contribuição previdenciária, dada a natureza da parcela, e sem desconto do recorrente relativo à aporte, todavia, cabendo às rés realizarem os referidos aportes devidos pelo assistido e pela patrocinadora, para manter o equilíbrio atuarial, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Invertem-se os ônus , mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0029500-89.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cristiane de Souza Gomes ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), RTR Serviços Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000668-17.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elias Paulo Ferreira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Dad Industrial Ltda. ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Alessandro Guimarães Machado ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Paulo Alessandro Guimarães Machado ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, quanto ao mérito, negar provimento a ambos, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Paulo Alexandre Oliveira Lopes ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Recorrido : Paulo Alexandre Oliveira Lopes ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conheço dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Vigilato de Nogueira Neto ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joelson Alves Barbosa ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Joelson Alves Barbosa ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Claudecir Rosa Ribeiro ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de restituir os descontos a título de alimentação, conforme fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001137-37.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), João Pedro Matos Palombini ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : João Pedro Matos Palombini ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00, com correção monetária na forma da súmula 439 do C. TST, vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges no dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor,na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fidelity National Participacoes Ltda. ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fidelity National Participacoes Ltda. ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), Fabio Henrique Naves Rodrigues ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada no que toca aos ofícios, ante a falta de interesse recursal, conhecer dos recursos nos demais aspectos, e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000334-25.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Evaldo Ruy dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição bienal e, no mérito propriamente dito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de indenização por dano moral no importe que se arbitra em R$ 5.000,00 (cinco mil reias), conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1456944"
                            ],
                            "1456977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luzia Porto Diolino, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267/268 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1456531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Romildo Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Rcte: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rocha e Filho Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcdo: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Rcdo: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romildo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias, às fls.1106/1112.\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de março de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1456442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012800-08.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO a gratuidade de justiça, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do sindicato-reclamante, para deferir aos substituídos o pagamento de uma hora extra diária, a título de intervalo intrajornada, no período de 29.01.2002 a 11.02.2008, acrescida de 50%, com repercussão nas seguintes parcelas, ante a natureza salarial da verba: férias + 1/3, décimos-terceiros salários, repouso semanal remunerado e FGTS. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com as correspondentes custas de R$ 320,00 (trezentos reais), e, por fim, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para conceder ao recorrente os honorários advocatícios, na razão de 15%, sobre o valor líquido da condenação, nos moldes da Súmula nº 219 supramencionada.. Vencido o Desembargador Relator que não deferia os honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que julgava improcedente o pedido. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0025500-16.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO a gratuidade de justiça, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do sindicato-reclamante, para deferir aos substituídos o pagamento de uma hora extra diária, a título de intervalo intrajornada, no período de 02.02.2002 a 11.02.2008, acrescida de 50%, com repercussão nas seguintes parcelas, ante a natureza salarial da verba: férias + 1/3, décimos-terceiros salários, repouso semanal remunerado e FGTS. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com as correspondentes custas de R$ 320,00 (trezentos reais), e, por fim, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para conceder ao recorrente os honorários advocatícios, na razão de 15%, sobre o valor líquido da condenação, nos moldes da Súmula nº 219 supramencionada. Vencido o Desembargador Relator que não deferia os honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que julgava improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO a gratuidade de justiça, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do sindicato-reclamante, para deferir aos substituídos o pagamento de uma hora extra diária, a título de intervalo intrajornada, no período de 30.01.2002 a 11.02.2008, acrescida de 50%, com repercussão nas seguintes parcelas, ante a natureza salarial da verba: férias + 1/3, décimos-terceiros salários, repouso semanal remunerado e FGTS. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com as correspondentes custas de R$ 320,00 (trezentos reais), e, por fim, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para conceder ao recorrente os honorários advocatícios, na razão de 15%, sobre o valor líquido da condenação, nos moldes da Súmula nº 219 supramencionada.. Vencido o Desembargador Relator que não deferia os honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que julgava improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO a gratuidade de justiça, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do sindicato-reclamante, para deferir aos substituídos o pagamento de uma hora extra diária, a título de intervalo intrajornada, no período de 02.02.2002 a 11.02.2008, acrescida de 50%, com repercussão nas seguintes parcelas, ante a natureza salarial da verba: férias + 1/3, décimos-terceiros salários, repouso semanal remunerado e FGTS. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com as correspondentes custas de R$ 320,00 (trezentos reais), e, por fim, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para conceder ao recorrente os honorários advocatícios, na razão de 15%, sobre o valor líquido da condenação, nos moldes da Súmula nº 219 supramencionada.. Vencido o Desembargador Relator que não deferia os honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que julgava improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1456442"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1456262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000327-93.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jalexs Doces e Salgados Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Eliete Nunes de Souza ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para limitar a condenação ao pagamento de saldo de salário, em março de 2011, a 1 (um) dia, e excluir da condenação a incidência das normas insertas nos arts. 467 e 477 da CLT, bem como o pagamento de indenização por dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0001058-34.2010.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), José Joseildo Ramos de Araújo ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), José Joseildo Ramos de Araújo ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pelo reclamante e conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do autor, e dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar a incidência de juros e correção monetária apenas até a data da decretação da falência e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios de 20%. \r\n\r\nProcesso: 0000202-49.2010.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Alessandra Portugal dos Santos Pinto ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Recorrido : Alessandra Portugal dos Santos Pinto ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar provimento àquele do reclamado para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, o que leva à improcedência total dos pedidos. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pela reclamante, dispensada, em razão da gratuidade de justiça ora concedida, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2010.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Daniel Eduardo da Luz ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Vigmarc Serviços Ltda ME ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Petroleo Brasileiro SA Petrobras ( incorporadora da Termorio S/A) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedente o pedido veiculado na letra “b”, fl. 08, condenando a segunda reclamada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2011.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Stahllog Solução Logística Ltda. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Jorge Luis Dias da Silva ( Alice Bazilio Casanova RJ137229D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001206-45.2010.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Milton Coelho do Nascimento Júnior ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2004.5.01.0065 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), EXPRESSO PEGASO LTDA ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), EXPRESSO PEGASO LTDA ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, não conhecer dos agravos de petição; o da ré em face da preclusão lógica e o da União por ausência de interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2011.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação Galo Branco S.A. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Marcos Barros (Elza Tobias RJ65312D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0111000-18.1995.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Marcelo Baptista de Oliveira ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Agravado : SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A ( Jonas Tadeu Nunes RJ49987D ), ISRAEL ALVES CASTRO ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0007234-98.2011.5.01.0000 - CauInom - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Requerente : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Requerido : Roberto Batijotto ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Silvio de Carvalho Santos ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Por maioria, remeter os autos à Eg. 5ª Turma, para regular distribuição, em face do disposto no artigo 92, item III, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Vencido o Desembargador Relator, Luiz Augusto Pimenta de Mello, que dava provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, cessando-se os efeitos da tutela antecipada concedida e negava provimento aos dos reclamantes. Presente a Dra. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB/RJ 36252), pelo autor. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0161900-06.1993.5.01.0027 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ROBERTO BARTIJOTTO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Silvio de Carvalho Santos ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Silvio de Carvalho Santos ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ROBERTO BARTIJOTTO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Por maioria, remeter os autos à Eg. 5ª Turma, para regular distribuição, em face do disposto no artigo 92, item III, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Vencido o Desembargador Relator, Luiz Augusto Pimenta de Mello, que dava provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, cessando-se os efeitos da tutela antecipada concedida e negava provimento aos dos reclamantes. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456262"
                            ],
                            "1456263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento - Sumaríssimo\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2011.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André Perecmanis (Paulo Marcio Ennes Klein RJ100444D ), - Recorrido : Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a indenização especial prevista na cláusula 24.2 da convenção coletiva da categoria, da ruptura do pacto, em 01/09/2010, até fevereiro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1456951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Rafael Mendes Francisco ( Valdir de Almeida Ferreira RJ63048D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nilma Rocha Maia ( Jair Vieira Barradas RJ74569D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame, rejeitar as preliminares suscitadas pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ na contestação e NEGAR-LHE provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000841-60.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Wilton Costa Geraldo ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - Embargado : Wilton Costa Geraldo ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR-LHES PROVIMENTO, COM EFEITO MODIFICATIVO, ao da 1ª ré para suprir a contradição, julgando Improcedente o pedido de pagamento de horas extras e ao do autor, para fazer constar na ata e no dispositivo do acórdão que o recurso é do autor e não da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), José Luiz de Barros Abrahão ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), José Luiz de Barros Abrahão ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e DAR-LHES PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO para corrigir a certidão de julgamento e modificar o julgamento para sanar contradição sobre o valor do salário por fora e incluir na condenação o aviso prévio, passando a ser o seguinte dispositivo do acórdão: “PELO EXPOSTO, conheço do recurso ordinário interposto, salvo no que respeita a gratuidade de justiça por falta de sucumbência, por falta de dialeticidade o pedido de férias em dobro com a causa de pedir no mero atraso, e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher a contradita para declarar sem efeito o depoimento da testemunha de fls. 335, de nome Luís Cláudio Carneiro; para condenar a Ré a pagar 40% sobre todo o contrato, abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título; para determinar a integração do valor de R$ 587,00 ao salário do autor e, ante a habitualidade do pagamento, seu reflexo nas férias+1/3, gratificação natalina e FGTS+40%, de todo o período imprescrito; deferindo, ainda, as diferenças salariais suprimidas a partir de agosto de 2009, devendo a Ré proceder a retificação na CTPS quanto ao valor do salário; para condenar o Réu ao pagamento das diferenças de FGTS de todo contrato de trabalho; pagamento de aviso prévio indenizado, bem como os reflexos, ante a projeção do aviso no contrato, nas férias e natalinas proporcionais, bem como no FGTS. Mantenho o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2003.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ARY CARLOS FERNANDES DE SA BRITTO JUNIOR ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição quanto à contribuição de terceiros por falta de dialeticidade e DAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2009.5.01.0035 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Luiz de França de Souto Araújo ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, não conhecer do recurso quanto aos reflexos dos repousos semanais remunerados nas demais parcelas, conhecer o apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso. Mantido o valor da causa. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2004.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA, LUCI MOREIRA OGANDO ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456951"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1456395": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-19.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Scotsman Rio Moda Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Elisangela Souza Cerqueira ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n2 - 0000065-79.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuários Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Marcelle Ribeiro Martins Calixto ( Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ 129428 D ).\r\n\r\n3 - 0000066-44.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: ACSC Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Leonardo Magalhães Raimundo ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n4 - 0000088-65.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ELIANDRO DOMINGOS ROCHA VARIZE ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n5 - 0000106-83.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Elaine Souza Franklim ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Elaine Souza Franklim ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n6 - 0000140-67.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Martis Serrano Dias Vilar ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n7 - 0000155-57.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Gilvan da Silva Teixeira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gilvan da Silva Teixeira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n8 - 0000156-80.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90 e Outros ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68 ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Adriana de Paula Louro Silvestre ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68 ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70 ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90 ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Adriana de Paula Louro Silvestre ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n9 - 0000195-91.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de NIterói e São Gonçalo ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ), Sindicato dos Lojistas do Comércio de Niterói ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\n10 - 0000218-03.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elizabete Conceição Dias Abi Ramia ( Adv. Regina Celia Machado Marquez RJ 53002 D ) - Recorrido: Eliane de Oliveira ( Adv. Daniel Aguiar da Silva RJ 71671 D ).\r\n\r\n11 - 0000225-08.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Rodrigo Azevedo Santos ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n12 - 0000226-18.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adriano Gonçalves Nascimento ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Estacionamento Machado Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n13 - 0000226-78.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Eder Pereira dos Santos ( Adv. Flavio Silva Dias RJ 114167 D ), Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Eder Pereira dos Santos ( Adv. Flavio Silva Dias RJ 114167 D ), Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ).\r\n\r\n14 - 0000252-43.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Abengoa Construção Brasil Ltda. ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ), Carla Furtado Hartmann ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ) - Recorrido: Abengoa Construção Brasil Ltda. ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ), Carla Furtado Hartmann ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n15 - 0000267-07.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ), Rodrigo Ribeiro Machado ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorrido: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ), Rodrigo Ribeiro Machado ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ).\r\n\r\n16 - 0000271-45.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Dinail José da Glória ( Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ 151755 D ).\r\n\r\n17 - 0000274-34.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Nilza Pereira de Souza ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ).\r\n\r\n18 - 0000304-20.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Cristina Branco Vale ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Niad Restaurantes Ltda. ME Viena ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n19 - 0000342-14.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Josivaldo Vilar da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n20 - 0000345-61.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Márcia Cristina de Souza Leite dos Santos ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n21 - 0000353-37.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Tiago Ribeiro de Almeida ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), AllPark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Tiago Ribeiro de Almeida ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Condomínio Shopping Leblon ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), AllPark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n22 - 0000385-24.2012.5.01.0082 - RRPS - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Celio Reinaldo Moura RJ 120981 D ) - Recorrido: Luis Tomas Luciano ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n23 - 0000416-79.2011.5.01.0017 - RRPS - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Marise Barreto Ferreira Souza ( Adv. Marcos Vieira Santiago RJ 156362 D ).\r\n\r\n24 - 0000421-79.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gustavo de Souza Silva ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Transpo Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Rafael Xavier Transportes Ltda. EPP ( Adv. Matheus Vinicius Menegatti da Costa RJ 169802 D ), Elo Rio Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n25 - 0000447-11.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Claudio Corvino Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n26 - 0000480-02.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Nelson Carneiro de Pinho ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), Elevadores Otis Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: Nelson Carneiro de Pinho ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), Elevadores Otis Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n27 - 0000496-43.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Andréia Batista de Oliveira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Andréia Batista de Oliveira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ).\r\n\r\n28 - 0000518-25.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), Patricia Menezes Barreiro ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ) - Recorrido: Patricia Menezes Barreiro ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ), GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n29 - 0000523-27.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Simone Arantes de Souza ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), Cristiane Ribeiro dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n30 - 0000529-54.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luis Henrique da Rocha ( Adv. Romullo de Souza Figueiredo RJ 159216 D ) - Recorrido: Hicop Vigilância Eletrônica Ltda. ( Adv. Josimar Gonzaga RJ 65167 D ).\r\n\r\n31 - 0000531-76.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Henrique de Almeida Ramos ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ) - Recorrido: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n32 - 0000627-44.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rita de Cassia Marcellino de Freitas ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristina Benjó Cesar RJ 133439 D ).\r\n\r\n33 - 0000636-48.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Pinto ( Adv. Carolina Tavares Morales RJ 118976 D ).\r\n\r\n34 - 0000661-28.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sonia Maria Correia da Silva e Outros ( Adv. Renato Pereira Chaves RJ 88567 D ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0000669-38.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Hope Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Helimar Rocha Antunes ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n36 - 0000685-40.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ruth Regis da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n37 - 0000702-14.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Paula Regina Gonçalves Portugal ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n38 - 0000706-04.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandre Pereira Vicente ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n39 - 0000735-21.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maycon Taylon Esparrago Porto ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n40 - 0000847-02.2011.5.01.0054 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Fabricio Luiz Casseres de Oliveira ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ).\r\n\r\n41 - 0000863-57.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo César Lourenço ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0000869-73.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rafael da Rocha Araújo ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ) - Recorrido: Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), P. Breves Serviços Telecom Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n43 - 0000906-97.2012.5.01.0007 - RRPS - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fernando Luiz Rôças Corrêa ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Health Total Medicina e Segurança Trabalho Ltda..\r\n\r\n44 - 0000950-78.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Luciana Ferreira Ponciano da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Luciana Ferreira Ponciano da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n45 - 0000990-57.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Alexandre Veiga Soares ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n46 - 0001150-50.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Luciana Santos Sampaio ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n47 - 0001179-75.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Rafael Angelo Barreto Barbosa ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Rafael Angelo Barreto Barbosa ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n48 - 0001246-10.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Mônica de Carvalho Ramos ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ).\r\n\r\n49 - 0001271-45.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Rubens José Rodrigues ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Rubens José Rodrigues ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n50 - 0001471-47.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Maria Filomena de Almeida Rabello ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Maria Augusta Coelho Galdino ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Michele Campos da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n51 - 0001574-90.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Itaú S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Ueliton da Costa Leonídio ( Adv. Alex Rodrigues Ambrosio RJ 166756 D ).\r\n\r\n52 - 0001881-87.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Elaine Alves de Souza Santos ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ).\r\n\r\n53 - 0002064-57.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sidney da Costa Ramos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n54 - 0007400-56.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA ( Adv. Antenor Araujo de Barros RJ 57779 D ), Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n55 - 0011300-26.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n56 - 0023900-15.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ana Gabriela Bentes dos Santos ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n57 - 0034100-64.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Flavio Mendes da Cunha ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n58 - 0034200-12.1990.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS ( Adv. Marcio Marques Passos RJ 98396 D ), SARA TAVARES E OUTRAS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), JOSE AUGUSTO DE ASSIS ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ 79722 D ).\r\n\r\n59 - 0035000-48.1997.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVIBANERJ (EM L EXT) ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ).\r\n\r\n60 - 0049100-12.2003.5.01.0471 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNIÃO - Agravado: BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO ( Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza RJ 109292 D ), Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n61 - 0051400-71.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Celiano de Souza Pinto ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n62 - 0071200-20.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n63 - 0077200-73.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Simone Viana Martins ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n64 - 0080300-34.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L ( Sem Advogado Nos Autos ), Carlos Alberto Menezes ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n65 - 0087000-58.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Eni Gonçalves de Oliveira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n66 - 0091500-30.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Orlando Ribeiro dos Santos ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n67 - 0099100-23.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Evaristo Vidal da Silva ( Adv. Cristiane Ferreira de Abreu RJ 107702 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Evaristo Vidal da Silva ( Adv. Cristiane Ferreira de Abreu RJ 107702 D ).\r\n\r\n68 - 0103200-37.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda. ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ), Arnaldo Vasco Marinho ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ) - Recorrido: Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda. ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ), Arnaldo Vasco Marinho ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ).\r\n\r\n69 - 0108200-23.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Leonardo Martins de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n70 - 0117300-72.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marcia Cristina de Souza Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Marcia Cristina de Souza Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n71 - 0127100-39.1998.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n72 - 0136000-45.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Rafael Camargo Ciminelli ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n73 - 0141400-47.2006.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sendas Distribuidora S/a ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: FABIO DA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0166300-75.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Farmácia Angui Ltda. ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ), Luis Cláudio Rodrigues Soares ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ) - Recorrido: Farmácia Angui Ltda. ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ), Luis Cláudio Rodrigues Soares ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ).\r\n\r\n75 - 0170900-23.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Banco Itau S.a. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: TANIA DE OLIVEIRA MATTOS ( Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ 53812 D ).\r\n\r\n76 - 0197300-43.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PAULO ALOIZIO MAGALHAES ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n77 - 0215700-41.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Juarez Batista Ferreira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n78 - 0227400-30.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Alberto Peixoto de Sá ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Cesar Luis Correa da Silva RJ 134814 D ).\r\n\r\n79 - 0231700-10.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rosilei Ferreira Santana ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Rosilei Ferreira Santana ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n80 - 0237600-40.1998.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n81 - 0240000-07.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fazenda Santo Antonio (N/P Rep.Legal: Jose Muniz de Medeiros) ( Sem Advogado Nos Autos ), Fabio Froes Pinheiro ( Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo RJ 82244 D ).\r\n\r\n82 - 0244500-22.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Thiago Rodrigues Santana ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n83 - 0315300-92.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Pessoa de Queiroz Bisneto ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Jacumã Holdings S/A ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), EMAC Empresa Agrícola Central Ltda ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA (Em recuperação judicial) ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Agrisul Agrícola Ltda (Em recuperação judicial) ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.04.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1456395"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nProcesso: 0001025-53.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Francisco José Medina Maia (OAB: RJ 50835 – D)] e 2) Lívia Aragão Dutra Lobagni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRecorridas: 1) Livia Aragão Dutra Lobagni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 – D)] e 2): Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Francisco José Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reclamada: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, interposto pela reclamante a fls. 105/108, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1456769"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marieta Câmara Simões ( Moema Baptista RJ16076D ), - Recorrido : Irb Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000797-64.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Leonardo Guiot Franco ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Leonardo Guiot Franco ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do Reclamante e da Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário do Reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita, bem como NEGAR provimento ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-77.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Carlos Bernardes Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001071-20.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sonia Regina da Silva Santos (Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Recorrido : Academia Energy Fitness Club Ltda. ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001889-78.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Bebidas Brasil Kirin (atual denominação da Cia. de Bebidas Primo Schincariol) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Cristiano Brum Cabral ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sergio Fernando Alves Junior ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1456801"
                            ],
                            "1456912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edson Joaquim Santana ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, suscitada pelo recorrente, acolher a prejudicial de prescrição parcial arguida nas contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000968-21.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sandra de Lima Mendes ( Giuseppe Antonio Spata RJ156091D ), - Recorrido : Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), Circulo Militar da Praia Vermelha ( Luciana Lauria Lopes RJ104644D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar o segundo reclamado a responder subsidiariamente pelos créditos deferido à autora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000476-89.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Emerenciano Baggio e Associados Advogados ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Ionalda Maria Fidelis Murta ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000296-58.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciano Krsnamurti da Silva ( Gustavo de Melo Santos RJ157606D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário, para declarar nula a jornada móvel e variável, estipulada na Cláusula II do Contrato de Trabalho, e para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias relativas ao labor executado após a 6ª hora diária ou 30ª semanal, no período de maio de 2009 a novembro de 2010, assim como oito horas extraordinárias com o adicional de 100%, relativas ao trabalho no dia 16/2/2010; habituais as horas extraordinárias, devida sua repercussão no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional de 2009/2010 e proporcional 2010, 13º salários de 2009 e 2010 e FGTS; custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pelo réu, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1456912"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alisson Lopes Neles ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar nulo o contrato de trabalho celebrado com a Primeira Reclamada, reconhecer a existência do vínculo entre o Reclamante e o Banco Santander (Brasil) S.A., Segundo Reclamado, na função de escriturário, no período de 17/12/2002 a 13/02/2008, sendo que a remuneração deverá ser fixada em liquidação de sentença, mediante valores que se acham consignados na Cláusula Terceira das Convenções Coletivas de fls. 53/199, respeitado o prazo prescricional, que torna inexigíveis todas as parcelas anteriores a 06/04/2004, bem como condena-se o Banco, real empregador, ao pagamento das diferenças salariais e consectários legais, adicional noturno no percentual de 35%, auxílio refeição e auxílio cesta alimentação, gratificação semestral, participação nos lucros e resultados e multas normativas, decorrentes do enquadramento do Autor na categoria profissional dos bancários, horas extras e reflexos, a partir da 6ª hora diária e 30ª hora semanal, considerando-se a jornada diferenciada da categoria dos bancários, sendo o divisor 180, deduzindo-se do valor total as parcelas já pagas sob o mesmo título, e multa do art. 477, § 6º, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Agravado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer da arguição da preliminar de não conhecimento, feita da tribuna pelo patrono do agravado, por preclusa a matéria que deveria ter sido arguida em contrarrazões, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, observando-se que, com relação à indenização por dano moral, a correção monetária deve incidir a partir de 01/07/2010, data da prolação do v. acórdão de fls. 290/298, porém, com relação aos juros, devem eles incidir desde o ajuizamento da ação, como ocorre com as demais verbas de natureza trabalhista, nos termos dos art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/1991 e 883, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1456946"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000113-61.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ricardo Eletro ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : José Carlos da Silva Nóbrega ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-97.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Roberto Carvalho Alencar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de ausência de solidariedade, de prestação jurisdicional incompleta e a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para indeferir o pedido de pagamento de suplementação de aposentadoria e, por consequência, julgar improcedentes os demais pedidos, por acessórios; mantém-se os valores fixados para a condenação e custas; invertida a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valquiria Almeida de Oliveira Luz ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de nulidade do julgado e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Pimenta Fernandes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-76.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mauro Silva de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento e não conhecer do recurso do reclamante quanto ao ¿divisor das horas extraordinárias¿, ¿compensação de jornada¿ (repetido três vezes no recurso) e ¿adicional de 50% da 11ª e 12ª hora da escala de 12 horas de trabalho por todo o contrato¿, suscitada de ofício pelo desembargador relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer na condenação o pagamento de: aviso prévio (com repercussão nos avos de férias com o terço e 13º salário), FGTS (guias, diferenças e incidências em aviso prévio e saldo de salários) com 40% (quarenta por cento) sobre o total, a devolução do valor do aviso prévio ilegalmente descontado, além de pagar as 15 (quinze) horas de trabalhos em feriados em dobro, com as suas repercussões, observados os acréscimos e deduções, como acima estabelecidos; mantidas a estimava para a condenação e as custas, porque ainda adequadas ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Keylla Facundo Sousa ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - Recorrido : CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ( Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ148610D ), Drogarcity Farmácia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer a sucessão havida entre a primeira e segunda ré, devendo esta responder pelos créditos autorais nos presentes autos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000552-77.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adriana das Chagas Gomes Freire ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Posto de Gasolina São Lourenço de Bangu Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Henrique de Carvalho Gomes ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Carlos Henrique de Carvalho Gomes ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para acrescer à condenação duas horas extras por dia efetivamente trabalhado, quando o reclamante entrava às 24h (entre agosto de 2010 e julho de 2011), com todos os reflexos discriminados na decisão recorrida; por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000478-03.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Via 279 Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Felipe Gonçalves Rosa ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jaqueline Volotão Mello da Costa ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jaqueline Volotão Mello da Costa ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ .4.000,00 (quatro mil reais) e para determinar que seja observado no cálculo das verbas a média remuneratória recebida pela empregada nos últimos 12 meses; em vista da elevação da condenação, arbitrar o valor da condenação em R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e as custas para R$ .600,00 (seiscentos reais), ainda pela empregadora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001933-11.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Mario Uzeda Barreto ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Jorge Mario Uzeda Barreto ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para considerar o início da jornada às 06h50min e para determinar a retificação da CTPS do autor para a função de Supervisor I, a partir de janeiro de 2010, sendo devidas as diferenças salariais em relação a tal cargo, a partir de janeiro de 2010, e reflexos no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, horas extras, RSR, FGTS e multa de 40%; prejudicados os cálculos de fls. 183/189, devendo ser apurado o valor da condenação em regular liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Salmoão Iroza Alves ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Salmoão Iroza Alves ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a declaração de coisa julgada quanto às progressões postuladas, acolher a prejudicial para declarar a prescrição do direito vindicado em relação às progressões de 2006 e anteriores, e julgar improcedentes os demais pedidos contidos na peça de ingresso, ficando prejudicado o exame do recurso adesivo da reclamada; mantidos os valores das custas de R$ 50,00 (cinquenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelo reclamante dispensado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris que afastava a coisa julgada e remetia os autos à Vara de origem para exame da matéria.\r\n\r\nProcesso: 0000259-51.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wankelly da Costa Ranieri ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e DAR-LHE provimento para imputar ao ente municipal, como tomador dos serviços, a responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos créditos deferidos à reclamante, declarando ser plena esta responsabilidade, quer quanto às verbas de natureza salarial, quer quanto as de natureza indenizatória, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001522-54.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Neumar Quintanilha de Queiroz ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido, de inexistência de grupo econômico, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento ao autor, como aposentado, dos valores referentes ao aumento concedido aos empregados da ativa, ao reenquadrá-los na nova tabela do PCAC 2007, como previsto no Termo de Aceitação do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos - PCAC - 2007 e Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR, em sua Cláusula 4ª, 1, ¿a¿, reconhecendo, assim, o direito do autor de ter o valor do seu benefício reajustado nas mesmas datas e percentuais concedidos aos empregados da patrocinadora. (item ¿c¿ do rol de fl. 20) e deferir ao autor o reajuste da sua suplementação de aposentadoria, levando-se em conta os valores de RMNR recebidos pelos empregados ativos com enquadramento idêntico ao seu, observando-se os percentuais previstos nas normas coletivas, correspondentes aos aumentos concedidos ao piso salarial denominado RMNR, com o devido desconto dos reajustes já recebidos (IPCA) pelo autor, nas épocas próprias, o que perfaz as diferenças de RMNR de 2,32% (2007), 3,5% (2008), 3,45% (2009), 4,87% (2010) e 3,48% (2011), nos limites dos pedidos; juros e correção monetária na forma da lei; manter os valores fixados para a condenação e custas; invertida a sucumbência para as reclamadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000141-70.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Luis Henrique Santos Castilho ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), - Embargado : Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Televent Brasil S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos para, sanando-se a contradição verificada, emprestar o necessário efeito modificativo ao julgado no sentido de afastar a intempestividade anteriormente declarada, procedendo-se ao regular julgamento do recurso ordinário; analisado o recurso, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inépcia da petição inicial declarada na sentença, por observar que esta preenche os requisitos do art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho, permitindo ao Juízo a compreensão dos fatos em litígio e pretensões respectivas, possibilitando aos réus o contraditório e a ampla defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual, considerando que as partes não puderam produzir as provas que pretendiam (fl. 782), prosseguindo-se com o feito até a prolação de nova sentença, como melhor entender de direito, com o devido enfrentamento do mérito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Furtado Rosa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário do 2º reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090700-81.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vivo S.A. ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), Velox Consultoria em RH Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Joanita Pizarro Gonçalves ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as arguições de cerceamento de defesa, suscitada pela 1ª reclamada, e a de carência de ação, suscitada pela 2ª ré, e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos, excluindo a responsabilidade solidária e aplicando a responsabilidade subsidiária da 2ª ré em relação aos créditos devidos pela 1ª à autora; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ricardo Barreto Jardim ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), São Conrado Fashion Mall ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Pedro Paulo de Santos Vidal ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), Condomínio Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Recreio Shopping - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES provimento para, sanando a omissão, deixar de conhecer do recurso ordinário da empregadora quanto ao tema condenação subsidiária das demais reclamadas, nos termos do voto do desembargador relator, que se integra na decisão de fls. 619/622-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ivan Rubino Fernandes ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Embargado : Alexandre Alves de Sousa ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.Iraci Juvina de Souza Silva Edesio Lopes Marli Rotondaro ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0037200-76.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Frank de Souza Reis ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), - Embargado : Cacique Promotoras de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Velox Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR-LHES provimento para retificar erro material constante da fundamentação e aplicar o divisor de 150 para o cálculo das horas extras deferidas, emprestando-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cláudio Henrique Dias Guimarães ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, à exceção da manutenção da gratuidade de justiça, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-16.1995.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Marcos Alberto dos Santos Alves ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Industrias Nucleares do Brasil ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Embargado : Ismarilia dos Santos ( Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ68307D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e DAR-LHES provimento para sanar erro material, sem lhes emprestar efeitos modificativos, tudo nos termos do voto do desembargador relator, que se integra no v. acórdão de fls. 541/542.\r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Expresso Kaiowa Ltda. - Embargado : Marcos Paulo Fabiano Vieira ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela EXPRESSO KAIOWA LTDA. e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, para que os juros de mora e a correção monetária do quantum indenizatório decorrente da condenação de danos morais sejam aplicados de acordo com a súmula n.º 439 do C.TST; por adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Edinea Costa da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Embargado : Valéria Viana de Azevedo ( Maria Emilia de Almeida RJ25605D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos embargos de declaração da recorrida, para declarar que foram apresentadas contrarrazões e prestar esclarecimentos, sem produzir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-57.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Antônio Sérgio Cordeiro Delgado ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000925-85.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Heitor Gonçalves Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Heitor Gonçalves Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos ordinários interpostos, do reclamante e das duas rés, por obedecidas as formalidades legais, indeferir a suspensão do processo, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido, conexão e inexistência de grupo econômico, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas e DAR provimento ao recurso obreiro para, mantendo-se a decisão que deferiu o pagamento ao autor, como aposentado, dos valores referentes ao aumento concedido aos empregados da ativa, ao reenquadrá-los na nova tabela do PCAC 2007, como previsto no Termo de Aceitação do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos - PCAC - 2007 e Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR, em sua Cláusula 4ª, 1, ¿a¿ (item ¿a¿ do rol de fl. 22), deferir ao autor o reajuste da sua suplementação de aposentadoria, levando-se em conta os valores de RMNR recebidos pelos empregados ativos com enquadramento idêntico ao seu, observando-se os percentuais de 6,5% a partir de 01/09/2007, de 9,89% a partir de 01/09/2008, de 7,81% a partir de 01/09/2009, de 9,36% a partir de 01/09/2010 e 10,71% a partir de 01/09/2011, correspondente aos aumentos dados ao piso salarial denominado RMNR nestas datas (item ¿c¿ - fl. 22); fixar o novo valor da condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), custas de R$ 700,00, mantida a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1456237"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, com exceção do tema ¿contribuições fiscais e previdenciárias¿, no mérito, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1456906"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: José Furtado Rosa , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão122/128.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456905"
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(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido: Diego Silva Paes (Gabriel Nunes Adão RJ165242D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª Ré quanto ao pedido de vínculo de emprego entre o Autor e a 2ª Ré por falta de interesse jurídico, à luz do artigo 499 do CPC, conhecer dos demais pedidos e conhecer do recurso da 2ª Ré. No mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0000482-38.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: LAB Alimentos RJ Ltda (Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D), - Recorrido: Self Service Delicias Rio Ltda. - Burgão (Daniela de Fatima da Costa Rabello RJ122461D), Marcelo Fernandes Rodrigues (Valquiria Roberta Marques RJ96381D), W.N Bonsucesso Alimentos Ltda. (Daniela de Fatima da Costa Rabello RJ122461D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Arilson Antonio da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Recorridos: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Arilson Antonio da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao pedido de intervalo intrajornada por inovação recursal, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-06.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sergio da Silva Martins (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para acolher o pedido de pagamento de horas extraordinárias, com o adicional de 50%, com reflexos e integrações decorrentes, relativas ao período de outubro de 2008 a maio de 2010, observado o horário declinado na inicial. Mantêm-se o valor da condenação. Deduzam-se a cota previdenciária e o Imposto de Renda quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cláudio Cesar Camin Chagas (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D9), Fináustria Associação de Administradora Serviços Crédito Participações S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001447-36.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sonda do Brasil S.A. (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), - Recorrido: Ademir Alves de Andrade (Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000704-12.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Maercio Rossini (Sayde Lopes Flores RJ56290D), Banco Intermedium S.A. (Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A), - Recorrido: Promosul Promotora de Negocios Financeiros Ltda. (Jaciara Oliveira Pereira RJ125325D), Banco Intermedium S.A. (Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A), Maercio Rossini (Sayde Lopes Flores RJ56290D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ester Marinho (Ivo Braune RJ3791D), - Embargado: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1454364"
                            ],
                            "1455917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000582-43.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: André Luiz Pinto de Souza (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, quanto às preliminares renovadas pela Ré em contrarrazões, rejeitar a de coisa julgada e julgar prejudicada a análise da preliminar de inépcia da inicial por não haver sido objeto de análise pela sentença, sem que a Demandada tivesse oposto embargos de declaração para suprir a omissão; acolher a prejudicial de prescrição parcial para declarar prescritas as parcelas anteriores a 13/04/2007 e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edvar Batista (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade do processo a partir da sentença prolatada e determinar o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000591-65.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste (Alexandre da Silva Conrado RJ114550D), - Recorrido: Wellington Augusto Siqueira (Thaliane Cristina de Souza Coutinho RJ142530D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caroline Carvalho Teles (Carlos Roberto da Silva RJ151210D), - Recorrido: Álvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1455917"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1456995": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iara Lima Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Thammires Silva Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Igor Lima Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Carlos Aristeu Tavares Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Aristeu Tavares Neto, Rcdo Cooperativa de Policiais Militares, Rcdo Iara Lima Tavares, Rcdo Igor Lima Tavares, Rcdo Thammires Silva Tavares, Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2003.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: SEBASTIAO LUIZ VIEIRA [Adv. Aramis Marques da Cruz (OAB: RJ 100919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001278-96.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSEILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcdo JOSEILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel dos Santos Rangel [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel dos Santos Rangel, Rcte Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\n\"... não conheço do apelo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000247-83.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antenor Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antenor Vieira , Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darlan Maia Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Darlan Maia Braga, Rcdo L e M Comércio e Manutenção Ltda, Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\n\"... não conheço do apelo...\"\r\n\r\nId: 1456995"
                            ],
                            "1454706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Sergio da Silva Pereira RJ25604D ), Edilane Maximino dos Santos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), -Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Sergio da Silva Pereira RJ25604D ), Edilane Maximino dos Santos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar provimento ao Recurso do Reclamado, para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Inverte-se o ônus da sucumbência condenando a Autora em custas de R$ 200,00, sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00, ficando isenta em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Vera Lucia da Conceição Leal ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001379-36.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos Claudio Francisco Caldas ( Roberto Soares de Carvalho Junior RJ89796D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento para condenar a Empresa Pública de Correios e Telégrafos - ECT, de forma subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001238-14.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Cristina de Almeida Ferreira ( Cristiane de Almeida Bastos RJ99522D ), - Recorrido : Cely Santos ( José Adão Pereira da Silva RJ109957D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bruna Agueda Lacerda Hipolito ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Whirlpool S.A. - Brastemp ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Plantech Engenharia e Siatemas Ltda. - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela recorrida e não conhecer do recurso quanto à revelia e confissão da segunda ré e, quanto ao restante, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam pagas como extras as horas laboradas além da oitava diária, e para acolher os pedidos de pagamento de multa do art. 477 da CLT e de reparação por dano moral, arbitrada em R$ 200,00 (duzentos reais) e, em virtude do acolhimento dos pedidos elencados acima e, em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas no importe de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000621-24.2012.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MARTINHO FERREIRA DE MOURA ( Mara Silva Florentino RJ23828D ), - Agravado : EUSEBIO BRITO DE ABREU ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em sede de contrarrazões, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000622-09.2012.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : DENISE BARBOSA DE MOURA ( Mara Silva Florentino RJ23828D ), - Agravado : EUSEBIO BRITO DE ABREU ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para liberar o gravame que recaiu sobre o imóvel do agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Fernando Rego ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, dar-lhe parcial provimento, para acolher os pedidos de pagamento de multa do art. 477, § 8º da CLT, de multa prevista na cláusula 49ª da CCT 11/12 e de honorários advocatícios e, tendo em vista o parcial acolhimento dos pedidos e, em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas no importe de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Falou o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454706"
                            ],
                            "1455950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001558-23.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : José Cláudio Ferreira Cabral ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), RW Connect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação a indenização substitutiva de seguro-desemprego e a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Armando Cardoso Neto ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : João Oliveira da Costa ( Marcela da Silva Pena RJ148820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização pelo período estabilitário, de diferenças de recolhimento de FGTS, de indenização por aquisição de doença profissional e de honorários periciais. Tendo em vista o acolhimento do recurso para julgar improcedentes os pedidos da exordial, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), inverter os ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pelo autor, dispensado em virtude da concessão da gratuidade de justiça (fls. 388).\r\n\r\nProcesso: 0120400-95.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renato Silva Pinto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Renato Silva Pinto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso da Reclamada, para excluir da condenação as verbas referentes ao reembolso do curso de requalificação e multa normativa e negar provimento ao Recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2009.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Wilson Dantas de Souza ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151600-80.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Renan Vieira Nunes ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Benefício da Gratuidade de Justiça¿ e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar subsidiariamente a segunda ré - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - (INFRAERO) a adimplir todas as verbas constantes da sentença de fls. 210/211 e para deferir honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1455950"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026200-62.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069500-17.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do acordo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178900-68.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MILTON LACERDA DE BEM ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Agravado : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a remessa dos autos ao Contador do Juízo, para apuração da diferença, ante a ocorrência do erro aritmético nos cálculos homologados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189500-58.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : VALESUL ALUMINIO SA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : RWB Engenharia Ltda., Mario Pimentel ( Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que o imposto de renda seja descontado do crédito do Autor, obedecida a legislação própria vigente à data da tributação, independentemente do que constar na sentença, no particular, por se tratar de norma de ordem pública, observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-83.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Andréa Gonçalves Saraiva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0018400-87.2008.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio Luiz Pereira da Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Sayonara Grillo, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para julgar procedente o pedido e condenar a Ré ao pagamento do adicional de participação em projetos especiais até maio de 2007, haja vista a supressão do pagamento desta parcela a partir de 1º de junho de 2007, com os reflexos postulados na letra \"d\" (à exceção do repouso semanal remunerado, por ser o Autor mensalista), observada a prescrição quinquenal, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, Redator Designado. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Piton, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alvaro Luiz Magalhães Marques ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), - Recorrido : Nathália do Nascimento Mizael ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), Tempo Participações S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2004.5.01.0009 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia), - Agravado : PAULO VELOZO ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante no pagamento, em favor do Agravado, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2010.5.01.0005 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Máxima Regina dos Reis Martins ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sidney de Macedo Barra ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Marcelo Mello do Patrocinio RJ159795D ), - Embargado : Paulo Marcos Ferreira Louvera ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, e acrescer ao julgado a fundamentação da condenação da Ré relativamente às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Embargado : Cláudio Rangel dos Santos ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000424-98.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sandra Pereira Gonçalves ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, estabelecendo a natureza salarial das diferenças salariais decorrentes do piso da categoria, do intervalo intrajornada e do prêmio produtividade, e indenizatória da reparação moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456975"
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                            "1457087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nAcórdão\r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : VALDIR CORREA DA COSTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALDIR SANTOS VIANA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALMIR EDUARDO M PEREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rui Berford Dias RJ18238D ) - Embargados : VALDIR SANTOS VIANA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALDIR CORREA DA COSTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rui Berford Dias RJ18238D ), VALMIR EDUARDO M PEREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1457087"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Mario Pimentel, RWB Engenharia Ltda.\r\n\r\nO DesembargadorTheocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 196/199:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que o imposto de renda seja descontado do crédito do Autor, obedecida a legislação própria vigente à data da tributação, independentemente do que constar na sentença, no particular, por se tratar de norma de ordem pública, observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456983"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-16.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Embargado : Nelson Machado da SilvaTânia Maria da Cruz Machado ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para corrigir o erro material constante do relatório da decisão colegiada e para fixação do valor da condenação e das custas judiciais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000072-88.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Anett Agência Nacional de Empregos Temporários Ltda.Bruno Nazaré Carrilio Maia ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0000092-35.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Erica Neves dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para determinar o pagamento, de acordo com as normas coletivas da categoria, horas extras além de 30 semanais, reajustes salariais, 13ª cesta alimentação, cesta alimentação adicional e participação nos lucros. As custas e o valor estimado da condenação continuam a ser os estabelecidos à fls. 645.\r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Maria de Fatima Campos ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000358-78.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Marco Antero Rodrigues Silva ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Eduardo Alves Domingues ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Juliana Alves Nogueira de Oliveira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Conexcenter Instala ção e Manutenção e Comércio de Materiais Hidraulicos e Eletricos Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Cezar Augusto Menezes de Oliveira Melo Junior ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Magarrett Santos Dias ( Graziela Magalhães de Barros RJ121620D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para que as horas extras não repercutam sobre a multa de 40% do FGTS e o aviso-prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Gilberto da Silva Melo ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Josevaldo Leite da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVitcenografia e Construções Ltda. - Embargado : Silvio Cotta Ferreira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fátima Cristina Iuorno de Barros ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos para sanar a omissão quanto à base de cálculo das horas extras, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Reginaldo da Silva ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Manoel Sergio Aragão Carneiro ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Manoel Sergio Aragão Carneiro ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pela Ré e acolher parcialmente os do Autor, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos quanto à apuração da média da gratificação de função.\r\n\r\nProcesso: 0045200-31.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Sara Xavier do Nascimento ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0078600-73.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Jorge de Amorim Borges ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Jorge de Amorim Borges ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração do Autor e da Ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0145400-19.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Roberto Claudio Alves de Oliveira ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Embargado : Partner s Comércio e Representações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Datner Comércio e Representações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Hospicare Comercial Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Flex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para determinar que na apuração das comissões percebidas pelo Autor sejam observadas as notas fiscais emitidas pela sua empresa em favor da Ré, conforme documentos juntados aos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456386"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Editora Abril, Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José de Freitas (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilson José de Freitas (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Telesoluções Telemarketing Ltda., Wanderléa de Souza Nogueira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.241/243: ...por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456633"
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                            "1457015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Itaú - Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -Recorrido : Ana Cristina Leonardo ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000771-82.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mara Isa Fernandes de Oliveira ( Marcos Ricardo RJ123633D ), - Recorrido : Irene Paliga Coelho ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001441-53.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Solange Maria Pereira ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Solange Maria Pereira ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ATENTO BRASIL S/A e SOLANGE MARIA PEREIRA. Ao da ré, negar provimento, dando parcial provimento ao da autora para elevar a indenização por danos morais para R$ 3.000,00(três mil reais), mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Marcio Moura de Melo ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - Recorrido : Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Marcio Moura de Melo ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, sendo integralmente daquele apresentando por OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO S/A e parcialmente do apelo interposto por MARCIO MOURA DE MELO. Ao da primeira ré negar provimento, dando parcial provimento ao do autor para acolher o pedido de diferenças de adicional noturno e reflexos nas verbas resilitórias, repousos, férias mais um terço , 13º salário, FGTS + 40%, em conformidade com os registros de ponto, bem como a integração do adicional de insalubridade na base de cálculo remuneratória, como se apurar em liquidação de sentença e condenar a segunda demandada, COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, a responder subsidiariamente pelos créditos que compõem a condenação, mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000570-69.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cria Serviços em Informática Ltda. ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), Valquiria de Oliveira Macedo ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré, Telemar Norte Leste S.A., rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por ausência de prestação jurisdicional e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000611-75.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : César Augusto Jordão de Farias ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a incorporar o adicional noturno aos vencimentos do autor, bem como a pagar as parcelas vencidas, desde a sua supressão, observando a média dos últimos doze meses, até a inclusão da incorporação do adicional noturno na folha de pagamento, assim como os reflexos deferidos, da forma da fundamentação supra, como se apurar em liquidação. Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1457015"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1456984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GAB. DES. SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Aurus Industrial S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Brotas Glória Schwab [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Priscila Brotas Glória Schwab\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Vistos etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 355/356, intime-se o embargado para manifestar-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Determino, com fulcro do art. 46, I, do Regimento Interno deste Tribunal Regional, a intimação da agravante TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS DE DECORAÇÃO S.A., para que apresente cópia impressa da petição informada à fl. 205 v, extraída do arquivo gerado e armazenado no sistema e-DOC, contendo o código de barras e as informações sobre a data do protocolo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEFA DA SILVEIRA MELO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSEFA DA SILVEIRA MELO, Agte REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intimem-se as partes para ter ciência de fls. 259, devendo o interessado providenciar as peças e informações solicitadas pelo Registro de Imóveis. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1456984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1456529": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001966-38.2012.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Agte: Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Silva Coelho Alcantara, Agte Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante), Agte Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante), Agdo Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 30/31. \"...Do exposto, não conheço do agravo de instrumento interposto, por deficiência de traslado\". \r\n\r\nRio de janeiro; 04 de março de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1456529"
                            ],
                            "1457027": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001996-57.2012.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça , Agte Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 84/86. \"...Do exposto, não conheço do agravo de instrumento interposto pela reclamada também por deficiência de traslado\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1457027"
                            ],
                            "1457028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000471-77.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Félix Rodrigues de Moura [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudio Félix Rodrigues de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 611/613, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1457028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000436-75.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Zizelia Ribeiro dos Santos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Zizelia Ribeiro dos Santos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada (INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA) para excluir da condenação a integração dos valores pagos a título de vale-transporte e, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento correspondente aos salários relativos ao período de estabilidade de doze meses, a partir do dia seguinte da alta do benefício previdenciário até o término do período da estabilidade, com reflexos nas férias simples, acrescidas de um terço, 13º salários e no FGTS; bem como as horas extras nos meses em que não há controle ponto; e reconhecer a responsabilidade subsidiária das 2ª (EDITORA GLOBO S.A.) e 3ª (INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA) reclamadas pelos créditos deferidos, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Relatora e vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Redigirá o acórdão a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, primeiro voto divergente. O Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira inclusive sugere, data venia, que as horas extras deferidas à reclamante sejam fixadas observando o horário em média que se estenderia de 01h00 até 09h00, com 20 minutos de pausa alimentar, de segunda-feira a domingo.\r\n\r\nProcesso: 0001066-43.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Otoniel Gonçalves Martins ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Recorrido : Confeitaria Colombo Ltda. ( Paulo Abdala Zide RJ17224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego entre o Autor e a Ré, no período de 10.12.2010 a 25.06.2011, na função de garçom, salário no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); b) determinar a remessa dos autos ao juízo de origem para o julgamento dos pedidos acessórios ao reconhecimento do vínculo. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Andréa Mansour Zide.\r\n\r\nProcesso: 0028300-69.2009.5.01.0012 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marco Antônio Lopes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Comapinha Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Comapinha Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Marco Antônio Lopes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, para, no mérito, por unanimidade, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento: (a) das diferenças salariais decorrentes de duas promoções por antiguidade, parcelas vencidas e vincendas, com os reflexos daí decorrentes, vencido o Desembargador Roque Lucareli Dattoli neste tópico; (b) de quarenta e quatro horas extraordinárias mensais, sendo trinta e seis diurnas e oito noturnas, bem como o adicional noturno para as horas laboradas após as 22 horas, com os reflexos daí decorrentes; (c) juros moratórios trabalhistas ordinários, afastados os juros moratórios especiais determinados na sentença ora reformada; vencido parcialmente o Desembargador Relator, que dava provimento também quanto ao passivo trabalhista. Fica autorizada à reclamada a dedução dos títulos comprovadamente pagos sob títulos idênticos aos ora deferidos, desde que a prova de quitação esteja adredemente produzida nos autos. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, devendo ser deduzido o valor já comprovado à fl. 388. Redigirá o acórdão a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, voto prevalente. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Marco Antônio Coragem.\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eduardo Gurgel do Amaral Arduino ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Eduardo Gurgel do Amaral Arduino ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para determinar que as horas extras sejam apuradas de acordo com os controles de ponto existentes nos autos, exceto no que diz respeito aos intervalos, onde fica mantida condenação ao pagamento destes. Fixa-se novo valor estimado para a condenação, R$ 50.000,00, sendo as custas de R$ 1.000,00. Fizeram uso da palavra, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto e, pelo autor, o Dr. Diogo Campos Medina Maia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1456424": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZENOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000088-51.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. -massa falida de ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Philip Morris do Brasil Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ), Marcio Jose Alves ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n2 - 0000124-25.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Jorge de Oliveira Godinho ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n3 - 0000145-34.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anna Paula Peres Merelli ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n4 - 0000156-92.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Associação dos Moradores do Bairrro Camarão e Novo Camarão ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jorge Roberto dos Reis Bernardo ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n5 - 0000202-29.2010.5.01.0048 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves ( Adv. Carlos Eduardo Bispo RJ 147754 D ).\r\n\r\n6 - 0000202-77.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sirleni Bastos de Freitas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: Sirleni Bastos de Freitas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n7 - 0000224-47.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Juliano Assunção Alves ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n8 - 0000286-55.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Deiverson Thiago da Silva ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: REALENGO POINT SUPERLANCHES LTDA ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n9 - 0000303-61.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roberto da Silva Ribeiro ( Adv. José Luciano Carvalho Falcão RJ 129486 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Fagner Linhares do Nascimento ( Adv. José Luciano Carvalho Falcão RJ 129486 D ), Wilson de Almeida ( Adv. José Luciano Carvalho Falcão RJ 129486 D ).\r\n\r\n10 - 0000315-07.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wagner Souza da Silva ( Adv. Heber Victor de Oliveira RJ 146034 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0000318-86.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Jonas Rodrigues Lima ( Adv. Robson Rabello RJ 121997 D ).\r\n\r\n12 - 0000331-12.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ozeas José de Lima ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000337-85.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n14 - 0000383-81.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anselmo Mendes Magalhães ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n15 - 0000415-80.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Recorrido: Francisco Augusto dos Santos ( Adv. Ernani Goncalves RJ 56049 D ), Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000464-45.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Erivelto de Castro Moraes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Erivelto de Castro Moraes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n17 - 0000477-18.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Reginaldo Martins Pereira ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n18 - 0000481-06.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Rodrigo Ferreira da Silva ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ).\r\n\r\n19 - 0000516-81.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião Tavares de Aleluia ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n20 - 0000579-31.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Ibi S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Renata da Conceição Monteiro ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n21 - 0000623-44.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre de Álvila Vieira ( Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior RJ 114050 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n22 - 0000659-59.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Pereira da Silva ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Argus ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n23 - 0000715-93.2010.5.01.0016 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Roberto da Silva Lacerda ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n24 - 0000737-23.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juliana Simeoni Monteiro de Guimarães ( Adv. Jurema Bandeira de Mello RJ 88888 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Juliana Simeoni Monteiro de Guimarães ( Adv. Jurema Bandeira de Mello RJ 88888 D ).\r\n\r\n25 - 0000817-64.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n26 - 0000869-46.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandro Heleno Siqueira Marcelino ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n27 - 0000887-53.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tacácio Moreira dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro RJ 68254 D ) - Recorrido: Fivesports Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ).\r\n\r\n28 - 0000908-45.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Insteligás Instalações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcelo Luís Diniz Chagas ( Adv. Mauro Sartotti RJ 115397 D ).\r\n\r\n29 - 0000908-90.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ), Sérgio Luis Alves ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ), Sérgio Luis Alves ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n30 - 0000940-38.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wania Regina de Castro Sampaio ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wania Regina de Castro Sampaio ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0000941-13.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wilson José Fernandes Lemos ( Adv. Roberto da Silva Araujo RJ 132153 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0000964-73.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marlon Cristian dos Santos de Souza ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marlon Cristian dos Santos de Souza ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ).\r\n\r\n33 - 0000971-48.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Nogueira ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n34 - 0001000-93.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Oto Coelho da Silva ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n35 - 0001026-20.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Edison Nunes da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n36 - 0001065-20.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lóide Fernandes Ribeiro de Mesquita ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n37 - 0001149-89.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: C a A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914/0001-05 ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Aline Miguel ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n38 - 0001175-51.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria da Guia Pereira de Melo ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Country Club ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n39 - 0001195-05.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lígia da Silva Elói de Lima ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0001201-77.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Robson Policarpo Reis ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n41 - 0001201-85.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lenildo Moreno ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n42 - 0001202-96.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Samir Curi Abrahão ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n43 - 0001223-93.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wagner da Silva Catarino - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0001234-18.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Antonio da Silva ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ) - Recorrido: Sergio Antonio da Silva ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0001251-66.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Christiani Maria Lima da Silveira ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0001265-21.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Cláudio Martins de Queiroz ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fundação Itaú Unibanco Clube ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n47 - 0001269-09.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Francisca Neide Alves de Lima ( Adv. Humberto Xavier da Conceição RJ 107005 D ).\r\n\r\n48 - 0001284-71.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Araújo Lessa dos Santos ( Adv. Daniele Soares Scalercio RJ 153555 D ) - Recorrido: SERMACON - Serviços de Manutenção e Conservação Ltda - EPP ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n49 - 0001296-48.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Fabio Ivo ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n50 - 0001315-02.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Camila Lopes Silva da Silva ( Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano RJ 80665 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n51 - 0001389-71.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eduardo Mozer Martins ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eduardo Mozer Martins ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n52 - 0001420-37.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dari Moises Soares Teixeira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Dari Moises Soares Teixeira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n53 - 0001520-89.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Fatima Barbosa ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ) - Recorrido: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n54 - 0001521-02.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Cláudio Ceia da Silva ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n55 - 0001533-28.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Wagner Medina Vilela SP 157520 D ), Giselle Sabino da Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n56 - 0001596-07.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eduardo Augusto do Rosario Tainha ( Adv. Manoel de Freitas Martins RJ 160836 D ), Vilmar Simões Bruno ( Adv. Manoel de Freitas Martins RJ 160836 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0001596-47.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilsimar do Nascimento Ximenes ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ) - Recorrido: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n58 - 0001639-88.2011.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FLORIZA DA SILVA MOREIRA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Espedito Lindolfo da Silva ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Genilva Otoni Amorim Silva ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Daniel da Silva Ignacio ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Monica Pereira Ignacio ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Jorge Luis Stephano ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n59 - 0001758-97.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ), Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n60 - 0001819-83.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Claúdio Benedito dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Claúdio Benedito dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mip Engenharia S/A ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n61 - 0001910-20.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Sérgio Pedro Nogueira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n62 - 0002142-47.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Sueli de Jesus Silva de Souza ( Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ 134889 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n63 - 0002347-76.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Reinaldo Marins de Souza ( Adv. Fernanda Brandão Novaes RJ 120978 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n64 - 0007000-54.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Daniela Vita de Sousa Lima ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n65 - 0007900-10.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco Santander (BRASIL) Real S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO LOPES ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n66 - 0009300-22.2003.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n67 - 0011100-13.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Higiene Mental Bar Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0014800-10.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sebastião Dimas da Silva ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Sebastião Dimas da Silva ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ).\r\n\r\n69 - 0016700-80.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ 96570 D ) - Agravado: PAULO MIRAGLIA STEINER ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), AGENOR DIAS DE ASSIS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MM SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS IND LTDA ( Adv. Zilma Gomes de Oliveira RJ 65591 D ), ITALO XAVIER ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n70 - 0019600-80.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Carla Pedersane de Oliveira ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ), Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Agravado: Carla Pedersane de Oliveira ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ), Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ).\r\n\r\n71 - 0030800-48.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Antonio da Rocha ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n72 - 0031900-81.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fabio Pereira da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n73 - 0036000-60.2002.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravado: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n74 - 0039300-61.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alfredo Carlos da Silva Valladares ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Alfredo Carlos da Silva Valladares ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ).\r\n\r\n75 - 0041300-56.1995.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Socio Rda: Manoel de Souza Pinto ( Adv. Ney Moreira Junior RJ 58387 D ), ESPÓLIO DE VERA LUCIA DE MORAES BARROS ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), TOKAS MOTEL LTDA ( Adv. Roberto Ferreira Lemos RJ 131830 D ), Socio Rda: Maria da Glória de Souza Lourenço ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Socio Rda: Ponciano da Costa Ferreira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sócio Rda: Mario Rodrigues Ferreira ( Adv. Francisco Massa Filho RJ 7445 D ).\r\n\r\n76 - 0043400-56.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Antônio de Paula Perafam ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n77 - 0043700-41.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Fernando Alves - Espólio / Representado por Maria Margarida Souza Ferreira ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n78 - 0046900-09.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Carlos Renato Araújo Bandeira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n79 - 0048200-88.2005.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CLUB MED BRASIL S.A. ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n80 - 0049700-60.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CentauroVigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Agravado: Alexandre Noruega Ribeiro ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n81 - 0055800-07.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Abraao Cirino da Conceicao ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n82 - 0069400-74.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Nestor Feliciano da Silva ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n83 - 0074300-60.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Bernardo Alvarez SP 107997 D ) - Recorrido: Alex Almeida Carneiro de Souza ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n84 - 0075900-39.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Janaina Rodrigues Ferreira ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ).\r\n\r\n85 - 0077400-90.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LAERTE MARINS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n86 - 0085400-95.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Light Energia Eletrica S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Jaquenilson da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n87 - 0095100-62.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n88 - 0095100-71.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n89 - 0095300-92.2009.5.01.0010 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Roberta do Carmo Queiroz ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), HVA Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Roberta do Carmo Queiroz ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n90 - 0096400-11.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Wanessa Araújo Pereira ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0098100-51.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n92 - 0102200-08.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: James Nelson Tims ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n93 - 0103600-76.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n94 - 0104800-50.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Terezinha de Jesus Coelho Moura ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Nestor Aurich ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Ferreira Salome Valente ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Jonas Assis Boechat ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mauro Resende de Sousa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n95 - 0104900-67.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ), Marcos Renato Pyl de Medeiros ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ), Marcos Renato Pyl de Medeiros ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n96 - 0107200-96.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Gilson Pereira Rodrigues ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n97 - 0114200-21.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ronald Dias do Prado ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n98 - 0114800-49.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hotel Florida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Rosilaine da Silva, ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Hotel Florida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Rosilaine da Silva, ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n99 - 0117100-57.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MANOEL LUCIANO MATIAS DE ARAUJO ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Agravado: Construtora Brunet S/A ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n100 - 0117700-06.2006.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Agravado: Marcelo Obraczka ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ).\r\n\r\n101 - 0124100-15.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n102 - 0127900-44.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jayme Ferreira de Figueiredo ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n103 - 0131300-82.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n104 - 0133700-28.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Getulio Freitas da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n105 - 0140400-37.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SIDNEY LISBOA CHAVES ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n106 - 0145500-22.2000.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE FRANCISCO SOARES ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Valdecir Henrique Belo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PANIFICACAO E CONFEITARIA NUNES LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Francisco Mendes da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0145800-78.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Roberto da Conceição ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício del Rio ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n108 - 0146600-87.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Margareth Gonçalves de Souza D Silva ( Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi RJ 132154 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n109 - 0147400-83.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Servio Tulio de Barcelos MG 44698 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Carlos Henrique de Oliveira ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ).\r\n\r\n110 - 0152100-04.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ricardo Dehon da Costa Abrantes ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), Valor Economico S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Valor Economico S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Ricardo Dehon da Costa Abrantes ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n111 - 0152200-91.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Adalberto da Silva Malheiros ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Adalberto da Silva Malheiros ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Itauna Servicos Ltda. ME ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n112 - 0152900-84.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO ( Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva RJ 59371 D ).\r\n\r\n113 - 0153700-59.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Helena Margarete Mendes ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n114 - 0155100-16.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Luiz Barbosa ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Recorrido: Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ).\r\n\r\n115 - 0162500-52.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: S.A. Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Robson Pereira de Freitas ( Adv. Claudio Jose Guimaraes RJ 91679 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n116 - 0170900-51.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sérgio Augusto Pereira de Oliveira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fazano Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Bradesco Vida e Previdência S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n117 - 0184500-19.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sueli Moreira Guedes ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sueli Moreira Guedes ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n118 - 0190800-81.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n119 - 0233400-32.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Edson Castro Abrahão ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n120 - 0314000-12.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Belmiro Bento ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1456424"
                        ],
                        "1456642": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001103-28.2012.5.01.0015 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carine Oliveira Santos Marinho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carine Oliveira Santos Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 269.\r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Leidiane de Brito Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcdo: Leidiane de Brito Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário de fls. 113, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 154-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcte: Marlice Castilho de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlice Castilho de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marlice Castilho de Souza \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário da rés, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 524-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosiléia Ramalho Cardoso [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Ebgdo: Rosiléia Ramalho Cardoso [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Ebgdo Rosiléia Ramalho Cardoso\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 183 e 185.\r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderson Silva de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wanderson Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ramalho Rodrigues de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Ebgdo: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Em recuperação judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Ramalho Rodrigues de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 371.\r\n\r\nProcesso: 0143700-84.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgdo: Rosana Garlope Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Ebgdo Rosana Garlope Barbosa\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 175 e 185.\r\n\r\nProcesso: 0001287-89.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)], Ebgte: Vanusa Aparecida Matola de Miranda [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanusa Aparecida Matola de Miranda [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)], Ebgdo: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Lojas Cem S.A. , Ebgte Ebgdo Vanusa Aparecida Matola de Miranda\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 261 e 263.\r\n\r\nProcesso: 0000289-52.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Magalhães Vasconcelos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Partners Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 253.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1456642"
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                        "1456646": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A., Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nRcdo: Sheila Arruda Campos, Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda., Somel Engenharia Ltda, Marte Engenharia Ltda, Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda, Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 1045 e 1058, bem como da interposição dos recursos de fls. 1061 e 1072, na forma determinada às lfs. 958.\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: NIVALDO GOMES PEREIRA, SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.323.\r\n\r\nProcesso: 0001187-46.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Luziana Pereira dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Luziana Pereira dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 210/212, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456646"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001037-90.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Clara Silbersteil Abreu ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675D ) - Agravado : BRUNA DIONISIO FERREIRA ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0193000-36.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caneca do Chopp Restaurante Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Mislaine Fortunato Gomes ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Fabiana Coelho Marinho ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Carlos Sardinha ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Jose Carlos Sardinha ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, suscitada pelo Autor em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para reconhecer que a redução da comissão levada a efeito foi de 6% para 4%, sendo devidas as diferenças daí decorrentes, bem como para limitar a apuração do quantum debeatur às notas fiscais colacionadas às fls. 469 usque 1.985, todavia, excluídas aquelas que indiquem que a prestação de serviços foi realizada por pessoa física distinta, que não o Demandante e expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0122700-43.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Alexandre de Oliveira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de FGTS, conforme se apurar da regular liquidação, deduzidos os valores efetivamente vertidos da conta vinculada do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edmilson José Machado ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a aplicação do divisor 200 para o cálculo das horas extras, quando nas normas coletivas há expressa fixação em 220. Restou vencido a Presidência em relação ao adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0128700-68.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Daniel Luciano dos Santos ( Claudia Sofia Ferreira da Silva RJ145344D ), - Recorrido : Vigban Empreendimentos Com. e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Alex Abissulo Pinto ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0355900-85.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CENTRO DE ATIVIDADES CHARITAS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CRISTIANE TUANIRA PACHECO DA SILVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0341700-81.2001.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARCOS AURELIO PAIVA GOMES ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0286900-13.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : GERDAU S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Luiz da Conceição ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), SDM Instalações Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar a arguição de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e acolher a prejudicial, resolvendo o mérito pela pronúncia da prescrição (art. 269, IV, do CPC) para excluir da lide a Segunda Demandada (Gerdau).\r\n\r\nProcesso: 0253000-50.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Djalma Pereira dos Santos ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Demandante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição pronunciada, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para que seja apreciado o pedido, e proferida nova decisão, como então entender de direito o D. Juiz a quo.\r\n\r\nProcesso: 0214400-36.2000.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ALBERTO CARDOSO EMILIO ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ABB LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : ADELCIO RANGEL DA SILVA ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Plinio Valerio Carvalho dos Santos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), S.A.Viacao Aerea Rio Grandense ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria arguida em contrarrazões pelas Rés (VRG e GOL) e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcelo Batista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto pelo Demandante no que concerne à incidência do adicional de periculosidade nas diferenças salariais, ante a ausência de interesse recursal, restando prejudicado, por conseguinte, o conhecimento do apelo também em relação à arguição de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e, ainda, no que diz respeito aos feriados estaduais e municipais, face à preclusão; quanto aos demais temas, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento da “produção”, no importe de R$ 1.305,00 (hum mil e trezentos e cinco reais) mensais, a partir de novembro de 2005 até final do pacto (08.03.2009), com reflexos nas horas extras, RSR, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0036800-89.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Claudia Poletti Paixão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Claudia Poletti Paixão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, exceto o do Réu, no que respeita à correção monetária e às contribuições previdenciárias e fiscais, porquanto determinado pela I. Julgadora a quo a observância dos entendimentos cristalizados nas Súmulas n. 368 e 381, do C. TST, nos moldes ora postulados e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas, de indenização por danos morais e de multa normativa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar a aplicação do divisor 150 para apuração dos extraordinários, bem como para acrescer à condenação as comissões sobre as vendas de papéis e a captação de recursos conforme previsão contidas nas Normas Regulamentares, observado seu afastamento. Restaram vencidos a Des. Dalva Amelia de Oliveira no tocante à multa normativa e a Presidência quanto ao divisor 150.\r\n\r\nProcesso: 0090900-62.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Massa Falida de Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quimicos e Farm SA ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Carla Alessandra Silva Pons ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré (MASSA FALIDA), por ausência de interesse recursal e, ainda, porque ausente pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e atinente especificamente ao resultado da sentença hostilizada como regularidade formal do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eduardo Carvalho de Sampaio ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do apelo, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2004.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SILVANIA MARIA GALDINO DOS SANTOS ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : PIMACO AUTOADESIVOS LTDA ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1457096"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001987-86.2012.5.01.0264 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. EPP - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Sergio Luiz Gomes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Sergio Luiz Gomes , Agvte Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. EPP - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 112/113: Nada obstante a presença de outros requisitos de admissibilidade, o Agravo Regimental não se viabiliza por total inadequação, senão, vejamos.Diferentemente do que pretende fazer crer a Agravante, ao analisar os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento, esta Eg. 9ª Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso por dois motivos: face à ausência de comprovação do depósito recursal a que alude o § 7º do art. 899 da CLT (deserção) e pela insuficiência de traslado, vez que não há nos autos cópia dos depoimentos pessoais das partes litigantes, peças mencionadas pelo D. Juiz a quo em suas razões de decidir (fls. 46/51) e, indubitavelmente, necessárias e indispensáveis para que seja apreciada a matéria enfocada com especificidade no apelo.Sucede que o inconformismo da Ré, aqui, está voltado para decisão unânime proferida pelo Colegiado e não pelo Relator, razão pela qual se afigura completamente incabível o Agravo Regimental interposto.Resta evidente, assim, que, não tendo sido observado pressuposto exigido para sua admissibilidade, como é de concluir à vista do disposto no art. 236, inc. III, do Regimento Interno deste Tribunal, não é de ser conhecido, por inadequado, o presente agravo regimental, que, decerto, não se presta ao fim colimado.Dessarte, considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a nova redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente apelo manifestamente inadmissível por total inadequação, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1457097"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0355900-85.2003.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: CRISTIANE TUANIRA PACHECO DA SILVA, CENTRO DE ATIVIDADES CHARITAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENTRO DE ATIVIDADES CHARITAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.73/75: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1457095"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0362500-41.1997.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: MARLY CALDAS VARJÃO [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)], Agdo: JOAO BAPTISTA PINNA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)], Agdo: ADENIR RIBEIRO DE SA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADENIR RIBEIRO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001292-77.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: José Neves Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Carlos dos Santos, Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1456986"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Linave Transportes Ltda., Luciano Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2012.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Marciano da Silva Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Paulo de Lemos Junior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alexandre Augusto de Andrade Vieira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Pedro Bazzanella [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)], Agdo: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Celso Marciano da Silva Ribeiro, Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Evanilda Pena Amorim, Luiz Paulo de Lemos Junior, Pedro Bazzanella\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-41.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Vanessa da Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Rcdo: Tine e Rodrigues Chek Out Comércio Fabricação e Montagem Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Vanessa da Conceição, Supermercado Zona Sul S/A, Tine e Rodrigues Chek Out Comércio Fabricação e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000387-17.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Marins Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telefonia Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Márcio Marins Ribeiro, Telefonia Sistemas de Televisão S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência dos pressupostos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1456988"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Fábio Marques da Silva ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Editora Ática S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Editora Ática S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Fábio Marques da Silva ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), -por unanimidade rejeitar as preliminares de deserção e insuficiência de ratificação do apelo patronal, suscitadas pelo autor; conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao obreiro, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias que excederem a 8ª hora diária ou 44 semanais, observada a prescrição parcial pronunciada na origem, considerando-se o horário de 7h00 a 20h00, de segunda a sexta-feira, com pausa alimentar de uma hora, e, em dois sábados no mês, das 8h00 às 13h00, com acréscimo de 50% sobre a hora normal, e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS. Mantidos os valores fixados na origem.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maycon Saviole da Costa ( Glieber Tardin RJ148614 ), - Recorrido : Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda. ( Samara de Mello Chrisostomo RJ84674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001455-22.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : José Carlos Gameiro Miragaya ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Humberto Antônio da Silva ( Orsina Grifo Correia RJ115345D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas, para sanar a omissão configurada, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao vergastado acórdão, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Embargado : Ebio Izidorio ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), por unanimidade, acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para corrigir erro material e sanar omissão, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001639-74.2012.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Gleice Duarte Pinto ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030500-07.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cristine Gonçalves do Couto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S/A ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorrido : Cristine Gonçalves do Couto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S/A ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico relativo às horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada no apelo patronal, à míngua de interesse; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e PROVER PARCIALMENTE o apelo interposto pela trabalhadora para acrescer à condenação o pagamento da sobrejornada referente ao período não abrangido pelos controles de frequência adunados aos autos e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, verbas resilitórias e FGTS, além do extraordinário resultante da supressão do intervalo intrajornada e dos quinze minutos previstos no art. 384, com adicional de 50%, observando-se o divisor 150 e respectivos reflexos supracitados, adotando-se o “regime de competência” para o cálculo do imposto de renda. Mantenha-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456396"
                            ],
                            "1456456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Agravado : Marcelo Luiz Ficher ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar a ré de sua quota parte quanto ao recolhimento da contribuição previdenciária, exclusivamente no interregno de 03/02/2003 a 31/12/2003, restituindo-se-lhe o valor respectivo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniel da Silva ( Talita Cecília Souza Kloh RJ152303D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00, incidindo juros de mora desde a data do ajuizamento da ação (art. 39, parágrafo 1º, Lei nº 8.177/91) e correção monetária a partir da prolação do presente (Súmula 439 do TST), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001988-85.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ivan Soares de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : L. T. Junger Mercearia ME (Mercado Ajax Ltda. ME) ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001449-21.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Rosangela Rocha Couto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “critério de cálculos”, subtópicos “observação da evolução salarial mensal”, “exclusão das parcelas não integrativas do salário”, “exclusão dos dias não trabalhados” e “observância da OJ 394 da SDI-I do C. TST”, à míngua de interesse, na medida em que a sentença de origem já acolheu a tese recursal. Há, ainda, óbice ao conhecimento do subtópico “exclusão das parcelas personalíssimas quitadas a modelo”, à falta de condenação e, por consequência, interesse rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, suscitada pela autora em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo. Mantenha-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : José Antonio Almendro Mafort ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000613-25.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Embargado : Luis Claudio Soares ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir erro material constante da ementa do acórdão vergastado e, em consequência, suprir o vício de contradição apontado pela ré, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000559-87.2012.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dara Comércio Automottivo Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : Edson Galdino do Nascimento ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido, o Excelentíssimo Juiz Relator, que dava provimento ao apelo, julgando improcedente a reclamação trabalhista.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456456"
                            ],
                            "1456797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO:\r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2011.5.01.0421 - RO-SUMARÍSSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antenor Marcelino Cesário de Sá ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas que excederem a jornada de seis horas e as subtraídas do intervalo interjornada, com adicional de 50%, além dos reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, observando-se para o respectivo cômputo os controles de ponto adunados aos autos, além de conceder honorários advocatícios. Na medida em que inexistiu pedido específico na exordial para que se submetesse a presente lide ao procedimento sumaríssimo, deixando, ainda, o autor de indicar o valor correspondente aos itens do pedido (art. 852-B), converte-se, de ofício, o procedimento para ordinário, determinando a retificação da autuação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do c.TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, atribuindo à condenação o valor de R$ 20.000,00 e fixando custas no importe de R$ 400,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto a verba honorária advocatícia, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1456797"
                            ],
                            "1456924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Afonso Bastos ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ricardo Afonso Bastos ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “Do banco de horas”, no apelo da ré, ante à preclusão operada; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao obreiro para afastar a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 340 do c. TST para a apuração do extraordinário, aplicando à empresa a pena de litigância de má-fé requerida pelo trabalhador em contrarrazões, consubstanciada no pagamento de multa de 1% e indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa. Manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1456924"
                            ],
                            "1456903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0002025-60.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Adriani Ferreira de Souza\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macaé\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macaé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 58/61.- “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e, declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho em 09/01/2012, acrescer à condenação a obrigação de retificação da carteira profissional do autor quanto à época e modalidade do distrato e o pagamento do aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, seguro-desemprego ou indenização equivalente, além dos reflexos do extraordinário sobre as parcelas supracitadas, bem como a paga em dobro, de vinte dias de férias no tocante aos períodos aquisitivos 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009. Fixam-se custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS, multa de 40% e seguro-desemprego, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.Daniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1456903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1456650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000399-95.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Leopoldo Pereira Paiva Junior ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Haroldo dos Anjos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Carlos Alberto de Paula ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000990-27.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Roger da Silva ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456650"
                            ],
                            "1456955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Valter Luiz da Silva (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D), - Embargado: Empresa de Transportes Flores Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestividade, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456955"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Rodriguez Icasuriaga [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - SEB. (HOSPITAL ESPANHOL) [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Rodriguez Icasuriaga, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência -SEB. (HOSPITAL ESPANHOL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 464, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Fonseca Ramos Simoes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000383-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willeman Antonio da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Jonas Silva, no prazo de 05 dias, ciente de que não o fazendo deverá conduzi-la independentemente de notificação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calixto, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 172, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185000-24.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LUZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Estevan Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Willian Estevan Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Petrônio Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elaine Cristina Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-15.2009.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinicas Reunidas Sao Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinicas Reunidas Sao Victor S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-75.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMAURY BARBOSA OLIVEIRA [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Lahora de Castro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Lahora de Castro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAES CAMPISTA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Claudino Pereira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Claudino Pereira , Réu OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Paulo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Rui Baudowin [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rui Baudowin, Aut Sérgio Costa Paulo , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Aut Jose Fernandes Rodrigues, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 280, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 -D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 230, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral APCB, Réu: LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Réu: HELOISA CRUZ DA SILVA [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls 89 .\r\n\r\nProcesso: 0000559-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Teodoro Dias [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Fabio Luiz Teodoro Dias , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Dias da Silva Filho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-10.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PRESCOTT MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAQUIM BERNARDINO SIMOES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ESPOLIO DE MAURO ALMEIDA MATTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ASTOLFI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA COELLI DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RUI ALVES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALBER DE OLIVEIRA MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER VIEIRA PRIOSTI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Pablo Antunes da Silveira (OAB: RJ 102444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURO ALMEIDA MATTOS, Aut GELSON PRESCOTT MAIA, Aut JOAQUIM BERNARDINO SIMOES, Aut LUIZ CARLOS ASTOLFI, Aut REGINA COELLI DOS SANTOS, Aut RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO, Aut RUI ALVES DA SILVA, Aut SELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut VALBER DE OLIVEIRA MELO, Aut WALTER VIEIRA PRIOSTI\r\n\r\nPara apresentar seus calculos remanes centes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rochlin , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Leonardo de Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinhal Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinhal Soares, Réu Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 221, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-06.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Medeiros Paes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Aut Tarciso Medeiros Paes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-95.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Sousa de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Rio Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Sousa de Azevedo \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ribeiro dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marli Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar a complementação do depósito judicial no valor total discriminado às fls. 259, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandréa Mendes Martins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Agostinho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lucídio Lago [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Agostinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pagamento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0098900-03.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELA ALCOFORADO DE SANTANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA CAMPOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TARCISIO ELIAS PEDRON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALCOFORADO DE SANTANNA, Aut ARTHUR RODRIGUES MONTEIRO, Aut CARLOS DA SILVA CAMPOS, Aut TARCISIO ELIAS PEDRON\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva da Trindade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva da Trindade , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0001421-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Real , Aut Valdir Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Buarque de Moura [Adv. Thiago Ramos de Souza (OAB: RJ 150424 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil Direitos Civis do Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Buarque de Moura \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-71.2011.5.01.0001 - BusApr\r\n\r\nRqte: Dirceu Marques Alves Ferreira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRqdo: Prosseguir Forn. Mão de Obra Efet. Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dirceu Marques Alves Ferreira, Rqdo Prosseguir Forn. Mão de Obra Efet. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001784-40.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Barbosa dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha o requerente com os emolumentos na forma do art. 789 B, IV CLT \r\n\r\nProcesso: 0060700-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 650, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARES BARBOSA REIS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARES BARBOSA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls 106/107 .\r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Oliveira Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brilho Pesset Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Brilho Pesset Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0186500-96.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO\r\n\r\nIndicar novas diretrizes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme apregoa o Ato GCGT nº 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000402-12.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alcantara de Amorim [Adv. Ana Patta do Nascimento (OAB: RJ 85829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Alcantara de Amorim , Aut Maria Cristina Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Monte Fontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elvis Monte Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-65.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIR FRANCA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIR FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Renata da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Gisele Bertassoni Ramos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 713 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Muniz [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Silva Muniz , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carvalho de Alencar, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos valores depositados nos autos as fls 224 e 225, sendo inclusive o reclamante para dizer se concorda com parcelamento proposto pela ré, já existindo depósito do valor equivalente a 30%. Manifeste-se o Reclamante sobre a petição da Light e quanto a impugnação, aguarde-se a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridalto de Oliveira [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridalto de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da Carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naianny Lorrana de Mello Costa [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naianny Lorrana de Mello Costa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Flávio de Rezende Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Flávio de Rezende Martins \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001087-53.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Lucia Ribeiro da Conceição Siqueira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lucia Ribeiro da Conceição Siqueira , Réu GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disposto Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2013, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou em pregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) A audiência será fracionada e nesta primeira assentada NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 15 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Manoel Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-92.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Dutton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-13.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Diego das Neves Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Diego das Neves Machado, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1455596"
                            ],
                            "1455593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 01/03/2013\r\n\r\n0000107-43.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Chaves da Silva\r\n\r\nExecutado: Estaçaõ Principal Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estaçaõ Principal Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.923,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-47.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO BARBOSA FARIA\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Marco Dez Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1455593"
                            ],
                            "1455594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes de Souza Ribeiro \r\n\r\nRéu: Bom 1000 Indústria e Comércio de Serviços Ltda. ME, Bom 1000 Ind e Com de Sucos Ltda ME N/P sócio Renato da Rocha Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom 1000 Indústria e Comércio de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1455594"
                            ],
                            "1455333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-42.2008.5.01.0001 - RTSum - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-11.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-13.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-20.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-48.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Natalia Cataldo Colombo (OAB: RJ 185743 E)\r\n\r\nDebora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001315-91.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 D)\r\n\r\nOnesio Meirelles (OAB: RJ 79931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-95.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-57.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001616-72.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nJose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225900-30.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-54.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nViviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000169-15.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 D)\r\n\r\nJorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-74.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-69.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nElisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000647-23.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-63.2008.5.01.0001 - RO - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-57.2001.5.01.0001 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nTerezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-45.2012.5.01.0001 - RTSum - Carga: Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 D)\r\n\r\nDebora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001315-91.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-34.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Julio Costa Queiroz (OAB: RJ 186543 E)\r\n\r\nCarolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Diego da Silva Brito (OAB: RJ 175269 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-96.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nTania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-94.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 D)\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001447-85.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nMarta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000559-71.2011.5.01.0016 - RTOrd - Carga: Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-71.2001.5.01.0001 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455333"
                            ],
                            "1455595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 230, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Modesto dos Prazeres \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte \r\n\r\nProcesso: 0001415-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Grinbergas Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 172, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1455595"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nVista da impugnação da ré de fls. 193/195. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DE QUEIROZ PESTANA [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA DE QUEIROZ PESTANA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0176900-14.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MIRANDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MIRANDA\r\n\r\nDiga se concorda com o bem ofertado em garantia, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO INNECCO CANAVARRO COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, Réu: MARCIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Réu: THEODORO DUVIVIER [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: OTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEODORO DUVIVIER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena da Silva Assumpção de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil, Aut Patricia Helena da Silva Assumpção de Souza \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pinto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000515-31.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Time Line Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Motta de Amorim [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mônica Motta de Amorim, Cgte Time Line Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento pelo consignatário na fl. 70 diante do teor da sentença de fls. 55/56 já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000013-87.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia de sua CTPS em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ANACLETO MENEZES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ANACLETO MENEZES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000030-26.2013.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: FAP Material de Construção Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FAP Material de Construção Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0048300-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Maria de Fontes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF-BRASIL FOODS S/A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF-BRASIL FOODS S/A., Aut Sara Maria de Fontes\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A. [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO\r\n\r\nVista das impugnações aos cálculos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Barbosa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vaz Sobrinho [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Espress Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vaz Sobrinho , Réu Papo Pizza Espress Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 52.638,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0055900-08.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA ANJOS DE OLIVEIRA [Adv. Zenilda Maria Ribeiro (OAB: RJ 63125 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro fl. 537, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-14.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Santos Souza [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Emercp Emergencias Medicas Especializadas em Remoçoes Clínicas e Psiquiátricas Ltda. [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Santos Souza\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2004.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO RICARDO FERREIRA PINTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO RICARDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de fl .105. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO MARINS DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0154300-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Siqueira da Cunha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 133, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Réu: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)], Réu: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mourão dos Santos Ribeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mourão dos Santos Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceição Lopes [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nEfetivar o depósito do valor da 2ª parcela da avença em 48 horas, sob pena da incidência de multa e do vencimento antecipado das parcelas vincendas, em conformidade com o item \"2\" do Acordo de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0037400-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR LACERDA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednete de Souza Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza da Conceicao Bispo, Réu: Marcele Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednete de Souza Andrade\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Seixas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo Gerard Bondim [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Kognitus Automoção e Processamento de Imagens Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kognitus Automoção e Processamento de Imagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.72, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A., Réu INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-65.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Treu Ramos [Adv. Ricardo Mafra Treu (OAB: RJ 123663 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comunicação Digital Ltda. - Agência K2 [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Treu Ramos , Réu K2 Comunicação Digital Ltda. - Agência K2 \r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0184400-34.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Soares [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 74, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-79.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Scorza [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. , Réu: GTEX Brasil Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Scorza \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia de sua CTPS em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016700-81.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Santos Penha Farias [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Santos Penha Farias\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Xavier Deodato [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete Chuá da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000790-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Bonifácio da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos ora apresentados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-81.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Pereira da Silva [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqui Na Esquina Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nId: 1455098"
                            ],
                            "1455096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0134300-31.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva de Araujo\r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Servicos de Seguranca Ltda.,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.658,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-83.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto de Oliveira Lourenco\r\n\r\nExecutado: JAYSON RICARDO LEITE DE ANDRADE,Regemillia Gas Natural Veicular Ltda. ME,FELIPE ALVES DE SOUZA,EDMARTA CORREA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado JAYSON RICARDO LEITE DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.669,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-44.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Dornelas e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio),CRT Servicos e Construcoes Ltda.,Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro,Mônica Coelho Gomes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.844,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-18.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilma Ribeiro Batista\r\n\r\nExecutado: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA,Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.629,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-29.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO SOARES DA COSTA (sócio),Arte Carne Saude Frigorifico Ltda.,JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO SOARES DA COSTA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.068,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (sócio),Arte Carne Saude Frigorifico Ltda.,JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.068,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271900-85.1992.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIME LOMAR DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIS RIBEIRO FILHO,BRACAR BRASIL CARNES LTDA,Luis Ribeiro Filho (sócio),ROGERIO GUARANI DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS RIBEIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.011,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO GUARANI DE SOUZA (sócio),BRACAR BRASIL CARNES LTDA,Luis Ribeiro Filho (sócio),ROGERIO GUARANI DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO GUARANI DE SOUZA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.011,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-84.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM DA SILVA LARROQUE\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO (sócio),TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.965,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.965,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225700-10.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON MOTA PONTES\r\n\r\nExecutado: Cipar Transportes e participações Ltda (SÓCIO),ITD TRANSPORTES LTDA,Angelo Alonso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cipar Transportes e participações Ltda (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.195,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelo Alonso (sócio),ITD TRANSPORTES LTDA,Angelo Alonso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Alonso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.195,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-56.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS BORGES\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (sócio),TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CONDOMINIO BARRA BALI II,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.454,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (sócia),TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CONDOMINIO BARRA BALI II,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.454,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-79.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Uberlandio de Oliveira \r\n\r\nExecutado: PEDRO ALBERTO DE KUHL E CARVALHO,Finestratbar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ALBERTO DE KUHL E CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.503,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095600-35.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DA COSTA FLORES\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ribeiro de Souza (sócio),C P M INFORMACOES FORENSE LTDA,Mário Chaves Machado (sócio),Antônio Pery Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ribeiro de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.788,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Chaves Machado (sócio),C P M INFORMACOES FORENSE LTDA,Mário Chaves Machado (sócio),Antônio Pery Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Chaves Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.788,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-83.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcir de Souza Medeiros \r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DOS SANTOS (sócia),Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.,José Hermínio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-76.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Inacio Lucas\r\n\r\nExecutado: Laís Helena Naya (sócia),Sersan Sociedade de Terraplanagem Construcao Civil Agropecuaria Ltda.,Sérgio Augusto Naya (sócio),JOAO BIBIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado Laís Helena Naya (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.237,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-39.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carleone Soares Brasileiro\r\n\r\nExecutado: Dercílio da Costa Carvalho (sócio),Celt Empreiteira Ltda,Sao Fernando Patrimonial S.A.,Milmark Empreiteira Ltda.,Milton Joaquim Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dercílio da Costa Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.683,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Joaquim Ribeiro (sócio),Celt Empreiteira Ltda,Sao Fernando Patrimonial S.A.,Milmark Empreiteira Ltda.,Milton Joaquim Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Joaquim Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.683,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-44.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Caetano e Outros\r\n\r\nExecutado: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA ANDRADE,AGR Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSÂNGELA MARIA DA SILVA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.404,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455096"
                            ],
                            "1455097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2004.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO RICARDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sombreiro Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455097"
                            ]
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                                "Processo: 0000827-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio de Mello Tavares de Mattos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio de Mello Tavares de Mattos, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 909, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Benjamim Rosa [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papéis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Benjamim Rosa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Andrade [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza de Andrade, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 163/178, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-15.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIR DA SILVA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIR DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Fonseca Pedrosa [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0097/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Iannarelli [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Iannarelli\r\n\r\nCiência do leilão negativo, bem como requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000273-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Libano Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.a. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Libano Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000617-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moura Barros Filho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Moura Barros Filho , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 175, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI BERNADINO DE PAULA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M.F.ICMA IND CARIOCA MANUF.ALUMINIO LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Susan Hellen Lilienwald , Réu: ESTA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BERNADINO DE PAULA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.129 , devendo os sócios da reclamada para pagar os valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0134500-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Pereira representado por Regina da Silva Antunes [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145: Esclarecer seu pedido ante a expedição dos alvaras de fls.138/139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara Cristina Barbosa de Brito [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001338-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Gonçalves [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionária de Transportes S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia-Concessionária de Transportes S.A., Aut Telson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.210, que homologa a desistência requerida pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001154-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Jesus Lopes [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci de Jesus Lopes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE MENEZES TAVARES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÕMEGA LTDA. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÕMEGA LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1696: pagar a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-58.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sol 5 Telemarketing Ltda., Réu: Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Réu: Jorge Luiz Guerra, Réu: Maria Tereza Abboud, Réu: Patricia Cristina Ferreira Portela, Réu: Teresa Cristina Goncalves Monteiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresa Cristina Goncalves Monteiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos reecursos de fls.320/353 e 354/388, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Nascimento Virtuoso Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.35: manifestar-se sobre as alegações do reclamante, em 48 h, sob pena destas serem considerações verdadeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000269-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da petição de fls. 30/32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Cátia Valéria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2013.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kaiskola Distribuidor de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kaiskola Distribuidor de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000609-05.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Carlos Roberto Portugal [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Luis Lesmo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Portugal , Aut Cleber Lobo Cavalcanti , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jackson Lobo Cavalcanti , Aut Luis Lesmo Borges , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 687/721 e fls. 722/749, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Oliveira [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Luis Gomes de Oliveira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.119 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PHETICHE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-29.2011.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: RAIZEN TARUMÃ S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga - CATCD [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., Réu: Coopbrasilrj [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Adminsitração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: AGM Armazéns Gerais Murundu LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Raízen Tarumã S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Docelar Alimentos e Bebidas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Raízen Energia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Cosan S.A. Indústria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Armazéns Gerais Murundu LTDA, Réu AGMSBS Transportes Ltda., Réu AGMSBS Transportes Ltda., Réu Coopbrasilrj, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga - CATCD, Réu Cosan S.A. Indústria e Comércio, Réu Docelar Alimentos e Bebidas S.A., Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística , Réu Raízen Energia S.A., Réu RAIZEN TARUMÃ S.A, Réu Raízen Tarumã S.A., Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Adminsitração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo de fls.4600/4698, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Barbosa [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Verônica da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiencia especial de conciliação no dia 13/03/2013 às 12:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000202-96.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Chaves de Barros [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Chaves de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Antonio Maurício Belizario [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Irapuan Correa Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Arlete Cordeiro Nunes [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Celso Gomes da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edivaldo Chaves da Anunciação [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Gesse Francisco Xavier [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AUBELY VIEIRA LOURENÇO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAltere o endereço diretamente no cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0063500-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manso Monteiro Vieira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001499-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Antonio Maurício Belizario [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Irapuan Correa Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Arlete Cordeiro Nunes [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Celso Gomes da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edivaldo Chaves da Anunciação [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Gesse Francisco Xavier [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AUBELY VIEIRA LOURENÇO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maurício Belizario , Aut Arlete Cordeiro Nunes, Aut AUBELY VIEIRA LOURENÇO , Aut AYRTON MARTINS DOS SANTOS , Aut Celso Gomes da Silva, Aut Edivaldo Chaves da Anunciação, Aut Edson de Oliveira Assumpção, Aut Gesse Francisco Xavier, Aut Irapuan Correa Sampaio, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência de que foi nomeado perito e para as partes apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVALDO SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.327, que homologa os cálculos da União(fls.314/319), relativos à cota previdenciaria. Comprovar recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000448-75.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Rangel Pessoa [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindaci Salvador Tavares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Ivan Salvador Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindaci Salvador Tavares \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 74 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva Cabral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Alberto da Silva Cabral\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.425 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Diogo d Almeida [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Diogo d Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 103/115, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Vasconcellos Nascimento [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico Fordent , Aut Simone Almeida Vasconcellos Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 139, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Gilberto Correa Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Correa Fernandes\r\n\r\nCiência do depósito de fl.89, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-03.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada ou dos sócios, ou mesmo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS DE BRITTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS DE BRITTO, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0056500-84.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Azevedo [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Azevedo\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1456604"
                            ],
                            "1456603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001492-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio Ocean Front Resort, Jose Fernando Paixão dos Santos (sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 118/126. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias (fl. 131/132)\r\n\r\nProcesso: 0001266-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Conceição Junior\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo, Paulo José Bueno, João Vitor Matallo Bueno, Almir Siqueira de Barros Júnior, Notelmir Bruno de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Almir Siqueira de Barros Júnior, João Vitor Matallo Bueno, Notelmir Bruno de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.48: Pagar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456603"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1456678"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0118900-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A. , Aut Leir Oliveira da Silva , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 15/05/2013, às 16:00 h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: CTH - Companiha Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela parte ré, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Aut Rodrigo Marra\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, a começar pelo autor, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122500-02.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: PARIS 707 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: ADEMAR PINTO MOREIRA, Réu: ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO MOUTINHO RODRIGUES, Réu: ANDRE LUIS SOUTO DE ARRUDA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA DA SILVA, Réu PARIS 707 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/04/2013, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clarindo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clarindo da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034000-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva Felipe [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Silva Felipe, Réu EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/04/2013, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0087900-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa da Almeida, Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/04/2013, às 08 h 50 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto Rosa \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução dos documentos de fls.08 a 15, mediante certidão nos autos, devendo retirá-los em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-13.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o prazo de 30 dias, improrrogáveis, findo o qual, sem o cumprimento da determinação de fls.298, considerará este Juízo, como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001674-29.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Corrêa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Corrêa Guerreiro Lima \r\n\r\nTer ciencia de que o presente feito foi retirado de pauta, eis que foi reconhecida a\r\n\r\nincompetência desta Justiça do Trabalho para julgar processos decorrentes de contrato de\r\n\r\nprevidência privada. Os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099700-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Construção e Incorporação [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva , Réu Moreira Construção e Incorporação \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 30/04/2013, às 08 h 50 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João José dos Santos (Inventariante: Manoelina Afilhado dos Santos) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João José dos Santos (Inventariante: Manoelina Afilhado dos Santos)\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Aut NEUZA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 392/402, no valor bruto de R$ 168.249,87 correspondente a 13.566.459,17 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 151.186,96, equivalente a 12.190.628,86 IDTRs, atualizado até 26/02/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 16.424,45, equivalentes a 1.324.349,49 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Antônio Neto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Antônio Neto \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.193/194, no valor bruto de R$ 10.372,47, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.841,10, atualizado até 31/01/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 411,37. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi Jose da Conceicao [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandi Jose da Conceicao, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/04/2013, às 16:00h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXA VIVIAN MANCANO BATISTA, Réu: CATHERINE VIVIANE MANCANO BATISTA, Réu: VIP COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu VIP COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 04/04/2013, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA CAIXO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA CAIXO\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edelvina dos Santos Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001784-28.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Gervasio Neves Laviaguerre da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aylton Coutinho Dias [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aylton Coutinho Dias \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade de Lima [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0945/2011, para levantamento dos\r\n\r\ndepósitos existentes na conta vinculada ao FGTS, devendo comparecer à Caixa\r\n\r\nEconômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta\r\n\r\ncidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0695/2011, endereçado à SUPERINTENDÊNCIA\r\n\r\nREGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/RJ para fins de habilitação no Seguro\r\n\r\nDesemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares Damasceno Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Orense Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Orense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-09.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Stutz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Stutz \r\n\r\nTer ciencia de que o presente feito foi retirado de pauta, eis que foi reconhecida a incompetência desta Justiça do Trabalho para julgar processos decorrentes de contrato de previdência privada. Os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva Júnior [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-15.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA, Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer os documentos necessários à expedição de CCT (endereço atualizado e CPF) em 10 dias, sob pena da desídia em fornecê-los ser considerada renúncia ao crédito, o que acarretará a extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0061600-14.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Alves da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY - EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Alves da Silva, Réu MONTERREY - EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 02/04/2013, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier de Siqueira [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Wanderley Xavier de Siqueira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 132/143, no valor bruto de R$ 115.554,85 correspondente a 9.317.511,83 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 90.449,40, equivalente a 7.293.188,95 IDTRs, atualizado até 31/01/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 24.033,04, equivalentes a 1.937.851,46 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001716-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Arnizaut de Mattos \r\n\r\nTer ciencia de que o presente feito foi retirado de pauta, eis que foi reconhecido a incompetência desta Justiça do Trabalho para julgar processos decorrentes de contrato de previdência privada. Os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101500-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Barbosa Cuba [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. , Aut Susana Barbosa Cuba \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/04/2013, às 16:30h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1456715"
                            ],
                            "1456814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Avelar de Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.23, ABAIXO TRANSCRITA:\r\n\r\n\"AUSENTE O AUTOR, DECIDIU O JUIZO ARQUIVAR O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. \r\n\r\nINDEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, PORQUANTO NÃO JUNTADOS ORIGINAIS.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 520,00 PELO AUTOR DISPENSADO, CALCULADAS À BASE DE 2% DO VALOR DA CAUSA FIXADO EM R$ 26.000,00.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA\". .\r\n\r\nProcesso: 0001004-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Bezerra [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: João José C. Cordeiro [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João José C. Cordeiro, Aut Raquel de Oliveira Bezerra\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA:\r\n\r\n\"AUSENTE O AUTOR, DECIDIU O JUIZO, ARQUIVAR O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT.\r\n\r\nINDEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS, PORQUANTO NÃO JUNTADOS ORIGINAIS.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 600,00 PELO AUTOR DISPENSADO, CALCULADAS À BASE DE 2% DO VALOR DA CAUSA FIXADO EM R$ 30.000,00.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0174100-72.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES, Aut SONIA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.104, ABAIXO TRANSCRITA:\r\n\r\n\"VISTOS,\r\n\r\nREGULARMENTE INTIMADA, A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DE FL.101 VERSO.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 30,00, PELA AUTORA, CALCULADAS SOBRE R$ 1.500,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADA.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Anastácio Vargas [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda., Aut Marcos Paulo Anastácio Vargas \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.21, ABAIXO TRANSCRITA:\r\n\r\n\"VISTOS,\r\n\r\nREGULARMENTE INTIMADA, A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DE FL.19.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE R$ 25.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADO.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001010-95.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Maia [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minhocão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Maia \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.16, ABAIXO TRANSCRITA:\r\n\r\n\"VISTOS,\r\n\r\nREGULARMENTE INTIMADA, A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DE FL.14.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 852-B, §1º DA CLT C/C ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 143,02, PELA AUTORA, CALCULADAS SOBRE R$ 7.151,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADA.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Primo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farma Hall Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Primo da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.36, A SEGUIR TRANSCRITA:\r\n\r\n\"VISTOS,\r\n\r\nREGULARMENTE INTIMADA, A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DE FL.14.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 852-B,§1º DA CLTA, C/C ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 216,40, PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE R$ 10.820,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADO.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" .\r\n\r\nId: 1456814"
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                            "1456714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2013\r\n\r\n0142500-47.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edival Antônio Neto \r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.372,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-24.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salatiel Araújo da Silva\r\n\r\nExecutado: Angélica Maria Pinto Fernandes,CARMO E FERNANDES SERRALHERIA LTDA. ,Jose Maria do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Angélica Maria Pinto Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Maria do Carmo,CARMO E FERNANDES SERRALHERIA LTDA. ,Jose Maria do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.523,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-26.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Xavier de Siqueira \r\n\r\nExecutado: Biesold Intragás do Brasil Ltda. ,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Biesold Intragás do Brasil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.554,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456714"
                            ],
                            "1456813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000904-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira de Oliveira Sousa\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DIA 13/06/2013, ÀS 10 h 10 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456813"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 21-02-2013 nº 54-2013\r\n\r\nProcesso: 0001326-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayara de Souza Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayara de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Batista da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Batista da Costa, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000974-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áthila Alves Soares Pereira [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comécio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áthila Alves Soares Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito de fls. 159, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira do Carmo [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS SOLENITA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira do Carmo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Brigieiro Martins [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Erika Brigieiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da AUTORA foram julgados IMPROCEDENTES e os da RECLAMADA foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Magalhães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani de Magalhães \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de nº 1610/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0147300-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: MARLENE FANELLI DA SILVA , Réu: ALEXANDRES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 122/125. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-86.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Silvani Monteiro [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Picorelli Lucas [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Picorelli Lucas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 52, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cordeiro da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 479, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Donato de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Donato de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2010.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Carlos de Souza [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel Carlos de Souza \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roxane Telles de Oliveira [Adv. Primo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxane Telles de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GARCIA DE CARVALHO [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 287. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-95.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Bernardo da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Brito Guerra \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 662/663, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Finger\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 835. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Figueiredo Vasconcellos [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Figueiredo Vasconcellos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA PENETRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA [Adv. Ione Lopes Rossi de Sa (OAB: RJ 21056 - D)], Réu: CAETANO MARINHO CONRADO FILHO, Réu: ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA PENETRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 181, bem como de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Farias Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda., Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Farias Mendes\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-65.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA,, Réu: CASTELLO COSTA ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: CASTELLO COSTA CIA DE SEGUROS [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da resposta de fl. 626, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, se efetuou o pagamento da totalidade dos créditos devidos ao autor ( Srº Gelson Gomes), referentes ao processo nº 0030900-84.2002.5.01.0052, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aparecida dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Reis Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Reis Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 148, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2013.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-74.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA CORREA VILELA DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: MARIA LUIZA WENDT [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AUXILIAR DE EMP.ELETR.BRAS - CAEEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA, Aut MARIA LUIZA WENDT, Aut REGINA MARIA CORREA VILELA DE ARAUJO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eulálio de Sousa Furtunato [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariscleide Demézio [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eulálio de Sousa Furtunato \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 229 v, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana Priscila da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisiana Priscila da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE POSWOSKI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 763, bem como da promoção da contadoria de fls. 755/761, no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0050800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Botafogo Ltda, Réu: JULIO CESAR RODRIGUES TORRES, Réu: REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 196/200, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Martins Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-84.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 124/127. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan da Silveira Magalhães [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan da Silveira Magalhães\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 311, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CÉSAR NEVES GUIMARÃES, Réu: Selma Gonçalves Machado Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Joao dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Cruz Mina [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana de Souza [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 148, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO CORREIA LOPES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO , Réu: ANTÔNIO CARLOS CORREIA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO CORREIA LOPES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-51.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SOBRINHO NUNES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: INSS EMPREGADO, Aut: INSS EMPREGADOR\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTAEIRO CORTEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY SOBRINHO NUNES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luciano Alves Marinho representado por MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES LIBERATO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luciano Alves Marinho representado por MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES LIBERATO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 143/146, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 668/672, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dorios Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica da Silva Werther de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dorios Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1451063"
                            ],
                            "1451061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 21-02-2013 nº 09-2013\r\n\r\n0032900-85.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivania Maria Costa\r\n\r\nExecutado: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES,Copacabana Posto Seis Lachonete Ltda.,ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.066,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES,Copacabana Posto Seis Lachonete Ltda.,ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.066,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451061"
                            ],
                            "1451062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 21-02-2013 nº 11-2013\r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2009.5.01.0007 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Reformas Logica de Inhoaiba Ltda. ME, CLAUDINE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDINE CAMPOS RIBEIRO, Reformas Logica de Inhoaiba Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 63. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barroso Gomes \r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Botafogo Ltda, JULIO CESAR RODRIGUES TORRES, REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR RODRIGUES TORRES, Sociedade Educacional Botafogo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 196/200, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451062"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001373-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001576-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rangel de Azevedo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria das Graças Rangel de Azevedo \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cristina de Souza Gouveia Peixoto [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda., Aut Suzana Cristina de Souza Gouveia Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.179 e para contra arrazoar RO em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Villarinho Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Villarinho Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1042 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls 337 em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Maia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comercio de Alimentos Ltda EPP. (Guaco Locco), Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000489-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Vilella Ouverney [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Vilella Ouverney \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dias [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Dias , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 343 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria da Silva Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria da Silva Lima \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roque da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho 44 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-74.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONTES COSTA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: N A AGUIAR-TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: ELIZABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FONTES COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Vianna do Valle [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Vianna do Valle\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Faria [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Recanto do Grajaú [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 -D)], Réu: Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda. [Adv. Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Recanto do Grajaú, Aut Marcus Vinicius de Lima Faria, Réu Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia12/03/2013 às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL ANTONIO NETO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sec Servico de Entregas e Compras Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL ANTONIO NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 298 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Ampla Comércio de Material de Limpeza Ltda EPP [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, Réu: Carlos Henrique Batista Alves, Réu: Wellington Raminez Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de França \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. fls 31 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Terto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Samab Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Terto da Silva, Réu Gerdau Acos Longos S/A, Réu Samab Industria e Comercio de Papel Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 381 , em 10 dias sucessivos. . \r\n\r\nId: 1453434"
                            ],
                            "1453435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162000-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Oliveira das Neves [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Mouta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio de Mouta , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130900-56.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS BARBOSA [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE JESUS BARBOSA, Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Toscano Pina [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA Corretores Autonomos Associados Ltda., Réu: CAA Corretagem Imobiliaria Ltda., Réu: Multishopping Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multishopping Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito Fonseca [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARI MENDES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TATIANA MARINO, Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARI MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000615-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP, Aut Kelly Ferreira da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes de Lima, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza Teixeira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Souza Teixeira , Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 -A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimarães\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Salvioli Salgado [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Aut Simone Almeida da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleude Ferreira de Araújo [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda. [Adv. José Fabiano de Queiroz Wagner (OAB: SP 132057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda., Aut Marcio Gleude Ferreira de Araújo \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Menezes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Menezes , Réu Hospital Geral Cemeru \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 164/165 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rocha da Silva, Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0226900-94.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DA FONSECA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCIO AURELIO DA CUNHA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. .290. \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1453435"
                            ],
                            "1453438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0023600-69.2003.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TECNOQUIPO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA, João da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOQUIPO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.261,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453438"
                            ],
                            "1453439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001423-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Carvalho Bastos \r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Santa Rita Comércio e Instalações Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Rita Comércio e Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453439"
                            ],
                            "1453436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0007200-43.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO ALIMENTOS FRUTAS LEGUMES LTDA, Marcio Borges Martins da Rocha, Tatiana Alves de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Borges Martins da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Vilella Ouverney \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453436"
                            ],
                            "1453437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453437"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Nicácio Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas, Aut Eraldo Nicácio Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nacolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ROSELO MOTA SALAZAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOAO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ROSANE BASTOS SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ROSELO MOTA SALAZAR\r\n\r\nRegularizar representação processual dos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Torres [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: SRSantos Serviços Automotores Ltda-Me [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Torres \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Denise Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Denise Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 a 170. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira Guarany [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Rosimar Pereira Guarany \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nogueira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455 a 463. \r\n\r\nProcesso: 0227300-88.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA TAVARES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Tavares do Nascimento, Réu: LAVANDERIA FOLHAS VERDES LTDA, Réu: Maurício Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse e ter vista dos autos no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2.º da Resolução 14/2012 deste Tribunal.. \r\n\r\nProcesso: 0000571-66.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa Moura [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Patricio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Patricio, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mariano Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mariano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0072100-97.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SOBRINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0140100-62.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTI GOMES FERREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Video New American Ltda, Réu: Alexandre Mendonca Breves, Réu: Vanda Mendonca Breves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETTI GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001049-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Melo Alves [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Melo Alves, Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIA FERREIRA DE MORAES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Serviços Técnicos Minerais Ltda - ME, Réu: Ronald Kim Wilson , Réu: Wilson Simoes D Oliveira , Réu: Nilton Rangel Da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse e iformar meios para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vianna da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vianna da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Assis [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Le Jardin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Le Jardin , Aut José Carlos Gomes de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira bento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira bento, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 11/03/2013 às 11 horas para baixa na CTPS da parte autora e entrega/recebimento da guia TRCT no cód. 1. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1.ª ré (Tecmat) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso foi considerado intempestivo conforme fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000267-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania de Souza Pereira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania de Souza Pereira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Garcia [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-53.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA F DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro Metro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro Metro - Riotrilhos, Aut MARIA DE FATIMA F DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da atualização, devendo a parte autora requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Machado [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCRED - Central de Recuperação de Créditos Ltda - EPP [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERCRED - Central de Recuperação de Créditos Ltda - EPP, Aut Ricardo Barbosa Machado \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 11/03/2013 às 15 horas para retificação na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da sentença líquida e de que, silente a reclamada, será liberado ao autor o depóstio judicial constante dos autos. A ré deve comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Oliveira Galvão [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Oliveira Galvão \r\n\r\nTomar ciencia de que o mandado foi negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000654-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Extra Supermercados - Loja Largo do Machado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercados - Loja Largo do Machado, Réu H.P.S. Master Service Ltda., Aut Maria Aparecida Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barros de Macedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Infrall Administração Ltda., Aut Reinaldo Barros de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.400. \r\n\r\nProcesso: 0099500-13.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Martins Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções New Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: Juliana Brito França, Réu: Luiza Anita Cavalcante França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000807-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ary Lemos Correa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. - ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. - ME, Aut Paulo Ary Lemos Correa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-57.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE JESUS DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO, Réu: Luiz Sergio Ramos Ribeiro, Réu: Neusa Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE JESUS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut ROBERTO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nApresentar no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias: o reclamante, a adequar seus cálculos de liquidação às decisões de fls. 377v e 390/391 e a solicitação supra de fl. 395, tendo em vista que as deduções devidas serão efetuadas pelo calculista. A reclamada, a se manifestar sobre os novos cálculos apresentados e, se necessário, apresentar novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000493-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Karine Pinheiro da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S.A., Aut Viviane Karine Pinheiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan do Nascimento [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Irapuan do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Helena Ribeiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Helena Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 216 devendo se manifestar, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001103-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Tortori [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Tortori, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORGES DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Distribuidora Ltda [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: Excelsior Distribuidora Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Mario Luiz Camelo Braz, Réu: Paulo Victor Maggessy Monerat, Réu: Odir Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual e completo endereço do executado e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000444-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: DORA TEREZINHA BETT [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: GASTAO CASTRO DE CAMPOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SALETE DA CRUZ FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1456486"
                            ],
                            "1456483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0037400-85.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: São Fernando Administração e Planejamento Ltda,Milmark Empreiteira Ltda.,Companhia Lhi Imobiliária,Celt Empreiteira Ltda,Milton Joaquim Ribeiro,Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado São Fernando Administração e Planejamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.462,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Luis Alves Teixeira,Milmark Empreiteira Ltda.,Companhia Lhi Imobiliária,Celt Empreiteira Ltda,Milton Joaquim Ribeiro,Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luis Alves Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.462,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-72.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Messias Tadeu Capistrano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitaria Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.795,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456483"
                            ],
                            "1456484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Reis \r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456484"
                            ],
                            "1456485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000067-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Moraes dos Santos \r\n\r\nRéu: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Josué Moraes dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000444-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 11/03/2013 às 11 horas para baixa na CTPS da parte autora e entrega/recebimento da guia TRCT no cód. 1. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1.ª ré (Tecmat) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Posto de Gasolino Almada Ltda.\r\n\r\nRéu: Leonardo Justino Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Justino Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456485"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verçoza Moreira de Souza , Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 474 .\r\n\r\nProcesso: 0001107-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Anastácio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Anastácio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Corrêa Pinto [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Corrêa Pinto\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES REGINA NOGUEIRA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES REGINA NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-71.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gralphi Hidro Cargas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-84.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JORGE DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JORGE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-78.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DO PRADO NETO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA, Réu: EDUARDO CID CRESPO, Réu: GILBERTO AUGUSTO GRAVATÁ, Réu: MARA MARIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DO PRADO NETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-15.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE SIQUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel, conforme despacho de fl. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0118300-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Martins da Silva [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fl. 232, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-65.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mariano da Silva [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-12.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Alberto Silva Pereira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Alberto Silva Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hilda Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Luzia da Silva Ourofino [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0106000-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Severiano Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Severiano Rodrigues , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87, bem como vir com a assinatura conjunta consubstanciando-se em auto de restauração .\r\n\r\nProcesso: 0000637-43.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Mendes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Mendes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Elvira Bezerra Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Elvira Bezerra Leite, Réu GMZ Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177/184 e convolação dos depósitos recursais de fl. 77 e 146 em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001230-72.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Nogueira Campos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Abreu [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu Abreu \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pablo Meloni Ribeiro [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pablo Meloni Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Francisca dos Santos \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-35.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEMINIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE GEMINIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0133500-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado pelo perito, em 48 horas, ciente das cominações legais previstas no art. 18 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0167300-94.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOTTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito, inclusive dizendo se persiste em todos os itens da postulação, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Barros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Farias Barros\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas junto ao sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo ainda indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001653-32.2012.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Telma Regina Soares Mendes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evenline Nemer Chama [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Agdo: Gilda M. Chama [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evenline Nemer Chama, Agdo Gilda M. Chama\r\n\r\nVir com a contra-minuta ao agravo de instrumento, bem como com contrarrazões ao recurso ordinário, na forma da recomendação nº 3/2010. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senodir Hertel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Ruy Rangel Bartras (OAB: RJ 142010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA NELMA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MAZZINI SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IONE MARIA SILVEIRA DIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WILMA LUCIA CASSUNDE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, cópia integral da decisão exarada pelo e. TST, bem como a respectiva certidão de trânsito em julgado, uma vez que o AIRR ainda não baixou à Vara .\r\n\r\nProcesso: 0056800-53.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Brasil Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurico Brasil Lopes\r\n\r\nDizer sobre fls. 349/350 .\r\n\r\nId: 1456901"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1457058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIRA DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Vindobona Ltda EPP [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Antonio Luis de Saldanha de Vasconcelos e Horta [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Joao Felix Jorge, Réu: Karla Zacharias Jorge, Réu: Cicero Parente Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luis de Saldanha de Vasconcelos e Horta, Réu Confeitaria Vindobona Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0130000-65.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO PESSANHA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Catarina Hemoderivados e Reagentes Ltda, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE - CNPJ 30.273.865/0001-37\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO PESSANHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001663-59.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-42.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI ELIAS DA SILVA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayth Industria e Comercio de Confeccoes Ltda, Réu: Raymundo Messias Honorio Junior, Réu: Thereza Dias Honorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ELIAS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA GOMES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Freitas Barauna [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Freitas Barauna\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Ribeiro Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando Ribeiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Guedes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/03/2013, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pojucan de Natal Teixeira Pinto [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pojucan de Natal Teixeira Pinto\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.753. \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao e Solidariedade, Réu: CENTRO DEFESA DIREITOS HUMANOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0260400-51.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: AILSON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FIDEL MARQUES DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JACSON RAFAEL CUTALO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GERALDO VANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOAO VALDECI DE MELLO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JORGE FONTAO DOS SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JORGE MACEDO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE F. OLIVEIRA FILHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE G. ESTAQUE HYGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GEZI TEIXEIRA RAMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: IDERALDO S. DE AVELAR [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO FERNANDO C. NEVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILSON JOSE DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1543. Deferimento de de vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-25.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENETE LUCIA DE CASTRO SOUZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENETE LUCIA DE CASTRO SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldino da Rocha e Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldino da Rocha e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação dos réus, no prazo de 10 (dez) dias, a começar no dia 11/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000360-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Teixeira Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Gisele da Conceição Teixeira Gonçalves, Réu Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FELISBIRO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA FELISBIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CAMPOS [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA, Réu: RADIO FEDERAL LTDA, Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Fabio Picarelli (OAB: SP 119840 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCOS CAMPOS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Conceição [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Automoveis Ltda. - Via Prime [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)], Réu: Autoban Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci da Conceição \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 69/74. \r\n\r\nProcesso: 0000868-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cariri [Adv. Victor Ferreira da Silva (OAB: RJ 53423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número do PIS ou NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut José Ricardo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do perito de fls. 229/231. prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-75.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Santos de Castro [Adv. Kellen Alves Jauhar Germano Brandão (OAB: RJ 159874 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cultural Afro Reggae [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cultural Afro Reggae\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-66.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CHAZAN VENANCIO e OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIA DE CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIDIA MARIA FERRAZ DO AMAMRAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEYLA DE SOUZA MACEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA RAMOS DE BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIZETE ROLLENBERG PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAUJO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ NELSON DAS NEVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA ERMESINDA DA SILVA FREIRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANTONIA LEMOS FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA BRITO PAIVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CHAVES DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MACHADO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA ANTUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES GREGGIO MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO LEFEVRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE CIRINO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA IMACULADA FERREIRA FORTUNATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA EMILIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA INEZ BANDEIRA LOSCHI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA DO EIRADO SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA MAGALHAES DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CELIA SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA PINA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CHAZAN VENANCIO e OUTROS\r\n\r\nVenha a parte autora juntar aos autos, cópia do CPF da reclamante MARIA ANTÔNIA LEMOS FERREIRA, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciec Construcoes Incorporacoes Empreendimentos e Comercio Ltda - EPP [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARADEI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0134300-31.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicosde Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000221-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-38.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bancario Ltda [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Joao Batista Albuquerque, Réu: Luiz Manoel Carvalhal Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gama de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lourenço [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Lourenço\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Bahia Alves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zaladoria Ltda., Réu: Shopping dos Sabores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Bahia Alves \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Guedes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Wanderlei Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-17.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão para fins de habilitação na falência retirado dos autos em 17/04/2009, conforme certidão de fls 248V. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORTO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0001045-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisa Severiano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários e da solicitação de realização de exames pelo reclamante - petição juntada às fls.439 dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-06.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADEILDO ALCANTARA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAERTON DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AILTON GUIMARAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEXSANDRA FORDIANI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JANE DA SILVA BARRETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JULIO CESAR DA ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GILMAR AUGUSTO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GILMAR TARDELLE DOS SANTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JONATHAS MENEZES DO COUTO NETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE CASTRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GILSON BORGES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE WILSON SANTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EDUARDO DE MATTOS ARAUJO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELIANI MONTEIRO DE MENDONCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ILTON SANTOS CAMILLO DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRISTIAN MONTEIRO DA SILVA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MEDEIROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA S DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCELO SILVEIRA MENDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAFAEL ABAD SOBRINHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CELSO MATSUMOTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TERESA CRISTINA MAGALHAES BERGER CAMPELLO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIRENE MACIEL DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICORP PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Esteves Santana [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata II Ltda., Aut Luiz Carlos Esteves Santana \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vagner da Silva Carvalho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vagner da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Mota Soares [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: SportGool Restaurante e Eventos Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Mota Soares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000696-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Rodrigo Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES SOUZA CORTEZIA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Miramor Ltda ME [Adv. Wilson Trindade (OAB: RJ 28734 - D)], Réu: Haroldo Melo de Menezes, Réu: Marcia Sobreira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES SOUZA CORTEZIA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091500-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Lima de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Liermann Malafaia [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda., Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda., Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p MARIA DAS DORES SILVA MENDES, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p JOSEFINA MAGALHÃES CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda., Aut Robson Liermann Malafaia\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo ,mcomom de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir Garcia de Paula Pires [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir Garcia de Paula Pires, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito, em 10 dias sob pena de perda da prova conforme ata de fls. 728. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Augusto de Oliveira [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME, Aut Teresa Cristina Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemaris Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0000750-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnologico em Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtech Centro Tecnologico em Instalações e Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito das parcela do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Souza [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Firmino Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Firmino Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antônio Cerqueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls 1219 a 1220 e 1221 a 1224 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002200-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Coelho da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Rossi [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: E O A M Ferreira Locacao de Veiculos ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E O A M Ferreira Locacao de Veiculos ME, Aut Paulo Cesar Soares Rossi\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-43.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - n/p JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda - n/p ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Lima, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu SPF Engenharia Ltda - n/p JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1457058"
                            ],
                            "1457056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Paulo Roberto Felisbino, Maria da Conceição Rodrigues de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001549-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cunha\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001132-78.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Furtado \r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-64.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda., Ricardo Attalla Torres de Araujo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda., Ricardo Attalla Torres de Araujo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001132-78.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Furtado \r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, WELINTON LEITE, Marlene Piassa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marlene Piassa, WELINTON LEITE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001333-70.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Américo dos Santos Junior \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Américo dos Santos Junior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves da Moura, Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda., Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457056"
                            ],
                            "1457057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000668-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Bahia Alves \r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zaladoria Ltda., Shopping dos Sabores \r\n\r\nPelo presente fica m Flex Assessoria e Zaladoria Ltda., Shopping dos Sabores , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CAMPOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA, GRAFICOS BLOCH SA, RADIO FEDERAL LTDA, RADIO MANCHETE LTDA, TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICOS BLOCH SA, RADIO FEDERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457057"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda. , Aut Luis Gustavo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Machado Caetano [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Machado Caetano , Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Réu Sá Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de fl. 399 e 396. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamires Costa Soares [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamires Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 221 . A rda fica ciente que n o silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000711-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Guimarães Dantas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Guimarães Dantas \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Arlove Gomes Coelho [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: \\Wolnir Luiz Castro [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \\Wolnir Luiz Castro, Aut Arlove Gomes Coelho, Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HELIO NONATO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 2310/2311. \r\n\r\nProcesso: 0000651-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davylla Oliveira Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davylla Oliveira Medeiros, Réu Restaurante Darama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 798 . A rda fica ciente que n o silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sousa Carreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fabricio Sousa Carreira\r\n\r\nApresentarem manifestações acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos , com permeio de 5 dias , iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000855-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Andrade [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Serviços Técnicos Ltda. ME, Aut Luiz Claudio Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-10.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Prelado Guimarães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Prelado Guimarães \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Henriques [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Amaro Goncalves Coelho [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Francisco Xavier da Cruz Nunes [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Luiz Meier Anbinder (OAB: RJ 17223 - D)], Aut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Marcilio Ferreira Viegas [Adv. Luiz Meier Anbinder (OAB: RJ 17223 - D)], Aut: Rejane da Silva de Csatro Neves [Adv. Luiz Meier Anbinder (OAB: RJ 17223 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Sicial - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Henriques\r\n\r\nDefere-se o requerido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-62.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Passos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Ferreira Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Josias da Silva Ferreira Braga \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Sant Anna [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., Réu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel de Sant Anna, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclareciementos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Santos, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 798 . A rda fica cienteque os depósitos recursais foram covoldados em penhora e de que no silêncio , o depósito recursal de fls. 404/405 será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000583-59.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Fonseca da Costa [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Construtora Serteng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Fonseca da Costa\r\n\r\nManifestar- se acerca das notificações negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000836-47.2012.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nManisfestar-se acerca da petição apresentada pelo autor, em 15 dias, conforme ata de audiência de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0114000-92.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Machado de Oliveira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Teresa Rodrigues de Souza, Réu: Mailton Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gondim de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndefere o requerido a fl. 563 nos termos de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0100900-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jambeiro Netto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nPagar multa no valor de R$ 800,00, em razão do pagamento em atraso da última parcela do acordo de fls. 325, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000537-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fontanella João [Adv. Fideles Fontenella (OAB: RJ 97287 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fontanella João , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Carvalho [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTer vistas no prazo de 10 dias, tendo em vista que o valor está a disposição do Juizo, \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut ETIENE SILVA DE ALCANTARA, Aut Larissa Ferreira de Alcântara, Aut Lavínia Ferreira de Alcântara, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut TANIA BISPO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclareciementos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclea Simões Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A., Aut Iclea Simões Serrão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nNada a deferir , tendo em vista o disposto a fls. 233. Aguarde a iniciatica do exequente a fim de fornecer meios para dar prosseguimento a execução, sob pena de aplicação do paragrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bernardo de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Tempo Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing ltda n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Bernardo de Jesus \r\n\r\nTéndo em vista o possível extravio do documento , conforme relatado na certidão de fl. 441v, a parte autora deverá ingressar com a 2ª via da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001146-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-38.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DE CARVALHO BARRETO [Adv. Vicente Rodrigues (OAB: RJ 75571 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo de Paula e Silva, Réu: Rafael Arcanjo Melo dos Santos [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)], Réu: Jonatas Lagos Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Arcanjo Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000348-48.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Paz de Sousa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Paz de Sousa, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Macedo \r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de proceder a retirada das guias entregues pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000897-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva França [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turísticas Ltda. \r\n\r\nDefere. \r\n\r\nProcesso: 0000688-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Conceição Claudino [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago e Lago Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Conceição Claudino \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001083-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Frazão Peral [Adv. Ruy José Barbosa Junior (OAB: RJ 139663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Tiago Frazão Peral \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Venancio de Oliveira [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Venancio de Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pereira de Melo [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pereira de Melo\r\n\r\nVistas para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Benetido [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Benetido , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ, Réu Sepetiba Tecon S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-12.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Cimento Popular Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 24 \r\n\r\nProcesso: 0000794-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sales da Silva, Réu Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0079000-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral de Araujo Junior [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Wilson Cabral de Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 213 . A rda fica ciente que n o silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felinto dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felinto dos Santos, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 308 . A rda fica ciente que n o silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciara Souza de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciara Souza de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001104-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Rosa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Renato de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 242 . A rda fica ciente que n o silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0106500-05.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA., Réu: Joao Simao de Melo, Réu: Jose Soares Bezerra, Réu: Marcelo de Souza Volpi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios para dar prossrguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Riofaz [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Riofaz \r\n\r\nDeixo de receber , por ora, o recurso menejado pela rda, por falta de preparo. Não obstante , assino -lhe prazo de 5 dias para juntar a guia de depósito recursal legível e com a autenticação, na forma do art. 511 do CPC, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionel Francisco Scherrer [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 544 e decisão fl. 570 para pagamento dos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sá Andrade [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Candido de Deus [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0109000-24.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0051100-25.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ ALMEIDA CHAVES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ ALMEIDA CHAVES\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda., Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o retorno da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000969-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Vieira do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Vieira do Nascimento\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronaldo Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-96.2012.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Heloisa Geraldo de Moraes Teixeira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1455649"
                            ],
                            "1455646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0109600-40.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Tosta Carneiro\r\n\r\nExecutado: Consorcio Tejofran Semisa,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consorcio Tejofran Semisa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.677,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001120-26.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Domingos Sousa Mendes\r\n\r\nExecutado: Cafeteria Mourisco de Botafogo Ltda.a/c administradores\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafeteria Mourisco de Botafogo Ltda.a/c administradores, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 663,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455646"
                            ],
                            "1455647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxana Lopes Schulz\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Departamento Nacional de Produção Mineral , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, ou informar seus endereços no prazo de 30 dias antas da realização da audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455647"
                            ],
                            "1455648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0076600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lore Servicos de Conservacao e Limpeza Agenciamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclareciementos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pimentel \r\n\r\nRéu: Mirifico Comercio de Veiculos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mirifico Comercio de Veiculos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamires Costa Soares \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 221 . A rda fica ciente que n o silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455648"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-29.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041600-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leao da Hora [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vicente de Paulo Azevedo [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Martin Augusto Grefe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Paulo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000673-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Lopes [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0255500-44.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA LUNA VIEIRA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: IARA MARIA CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DULCE DE FARIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARINA CAVALCANTI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RENELI TAVARES MENDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Edyleusa Gomes de Andrade Lima [Adv. Eliana Souza Vaz Siquara (OAB: RJ 145347 - D)], Aut: Edison Gomes da Silva [Adv. Eliana Souza Vaz Siquara (OAB: RJ 145347 - D)], Aut: Fábio Delfino Ferreira [Adv. Eliana Souza Vaz Siquara (OAB: RJ 145347 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL PRO LEITURA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Gomes da Silva, Aut Edyleusa Gomes de Andrade Lima, Aut Fábio Delfino Ferreira, Aut IARA MARIA CARVALHO, Aut MARIA DULCE DE FARIA, Aut MARINA CAVALCANTI, Aut NAZARENO HILARIO VIEIRA, Aut RENELI TAVARES MENDES, Aut VIRGINIA LUNA VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do crédito no valor de R$ 614.624,63, abrindo-se prazo para oposição de embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001185-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Zachariades Sabenca [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gloria Regina Zachariades Sabenca\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 14.703,09, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 16.173,39 (multa R$ 1.470,31 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00 conforme acórdão de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0142600-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verialto Francisco dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Salles Engenharia Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Salles Engenharia Ltda, Aut Verialto Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia de depósito recursal, utilizada na satisfação do crédito autoral \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Pedreira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055000-58.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meires Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meires Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123 e comprovar o valor sacado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARIBALDI MARQUES REZENDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 585 e do alvará expedido, no prazo preclusivo de 5 dias, a partir do qual os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os alvarás de fls. 1356/1357. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN PEIXOTO ROZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydée Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leão Ferreira, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Moreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Mania Restaurante Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Moreira \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 12.440,38 (multa R$ 1.130,94 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS)fixando o valor total da condenação em R$ 11.309,44, referente ao crédito do Exeqüente \r\n\r\nProcesso: 0112800-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro e Outro A/C da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dias da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arralson dos Santos Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portell 2002 Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio La Playa Festmall [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arralson dos Santos Vieira , Réu Condomínio La Playa Festmall \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 5.611,70, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.172,87 (multa R$ 561,17 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 60.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001415-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Riccioppo Caldeira \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SILVA DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVir com o valor apontado pela União (fls.140) em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-41.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli da Silva Oliveira [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Wanderley Ferreira Dias da Costa, Réu: Rita de Cassia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000889-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal (Procuradoria Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Felix \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109100-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rachel Alcantara da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rachel Alcantara da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos de liquidação da 2ª Ré, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001119-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Damiana do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia dos 4 depósitos, conforme requerido, no prazo preclusivo de 5 dias, a partir do qual será dado por cumprido o acordo e determinada a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Quirino da Silva Santos [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Quirino da Silva Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Pimentel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, sob pena de aceitar tacitamente o valor de R$ 50,00 a título de devolução dos honorários periciais, nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001253-91.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helton Marcicano Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vitor [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda. (Massa Falida) [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo da Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vitor\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória, devendo indicar meios de localizar o administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024900-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ primeira Reclamada, para ciência do recurso ordinário da segunda Reclamada, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001444-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Barcellos [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Braco S.A. Cia Brasileira de Comércio de Comsméticos , Réu: Puig Brasil Comercialização de Perfumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22-verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lessa Bertolani [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lessa Bertolani\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117700-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lizete Bihain [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rios Ltda., Aut Vera Lizete Bihain\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araújo Lopes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guedes Araújo Lopes , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 4.850,96, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.336,06 (multa R$ 485,09 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 conforme sentença de fl. 269.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 543, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-43.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete do Amor Divino [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete do Amor Divino\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0108700-95.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO CAMPOS DE MENEZES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, e da liberação da penhora de fls. 184 (item 1.7 do acordo), em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000798-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da petição, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Clayton Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Clayton Gomes da Silva , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do depósito, assinando-se o prazo de 5 dias para opor embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000473-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanne dos Santos Melo Rodrigues [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelso Pereira de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelso Pereira de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Mota [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenarias Ltda., Réu: Brookfield Engenharia [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 18.725,80, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré (responsável subsidiária),no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 20.598,38 (multa R$ 1.872,58 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 63 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000997-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes dos Santos de Moura [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas em 5 dias, sob pena de aplicação da multa e bloqueio imediato. \r\n\r\nProcesso: 0001394-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Alves Silva de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda - ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Alves Silva de Araujo, Réu Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda - ME \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 7.437,62, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 8.181,38 (multa R$ 743,76 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 conforme sentença. \r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Alves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brink s e Pago Tecnologia Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS SCHLOBACH [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dione Pereira Schlobach\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0123500-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Mattos Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001077-15.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Lima [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Lima [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001594-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sonia Maria de Freitas Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 3.714,63, referente ao crédito do Exeqüente.convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 65,65, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 65,65), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J.b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000279-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa Pacheco [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Link Transportes e Embalagens Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazil Link Transportes e Embalagens Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento em 5 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0021400-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Associacao da Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Azevedo\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, observando-se a decisão e promoção, no prazo de 30 dias, separando os períodos de responsabilidade das rés, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Roberto [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de ser liberado o valor total do saldo do processo à União (INSS). Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 931.515,21, referente ao crédito do Exeqüente. O valor devido a cada um dos reclamantes encontra-se na tabela da Promoção da Contadoria. Convolados em penhora os depósitos recursais, faltando para complementação da garantia R$ 920.821,60 . no prazo de 15 dias, devendo as ré (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 920.821,60), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.012.903,76 (multa R$ 92.082,16 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0050700-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Sônia de Queiroz Maia [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Sônia de Queiroz Maia \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de dez dias, tendo em vista os documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001323-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa Tavares [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurora Pereira de Faria [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Maranhão Ltda ME, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão , Réu: Iracema A. M. Correa e Castro, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão Junior , Réu: Bartira A. M. Cardoso , Réu: Araci Maranhao de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Pereira de Faria\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1455451"
                            ],
                            "1455450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arralson dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Portell 2002 Assessoria e Serviços Ltda. , Condomínio La Playa Festmall \r\n\r\nPelo presente fica m Portell 2002 Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 5.611,70, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.172,87 (multa R$ 561,17 + valor da condenação) b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 60. c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 12.440,38 (multa R$ 1.130,94 + valor da diferença) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS)fixando o valor total da condenação em R$ 11.309,44, referente ao crédito do Exeqüente \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455450"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080201-20.2007.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Exte Ricardo Casemiro Ducoff\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-32.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Proence Antonio [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PASTRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Inteiro Teor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Trindade da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Trindade da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-84.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX FRAGOSO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FELIX FRAGOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rodrigo Romaniello Valladao (OAB: MG 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR\r\n\r\nVista ao autor por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097200-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda., Réu: JORGE LUIS GARRITANO, Réu: CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Borges [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teixeira Borges\r\n\r\nVenha o Reclamante com os nomes e endereços das empresas as quais pretende sejam efetuados os bloqueios dos créditos da executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDRO GUEDES NUNES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PETECOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Gomes Machado (OAB: SP 110250 - D)], Réu: GILBERTO ROMERO RUBIO, Réu: ALEXANDRA BACALU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDRO GUEDES NUNES\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARNEIRO DA RONDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SBEP EVENTOS PROPAGANDA E EDITORA LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS BARBUTI, Réu: DIRCE AUGUSTA VAZ BARBUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CARNEIRO DA RONDA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0037900-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Candido da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobiano Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: LUIZ LUBIANCO DIAS, Réu: ROSANE NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Candido da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitário Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.168/172. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Codeceira Cano [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO ALVES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da PREVI/BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-95.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR GOES DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR GOES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante C.R. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0113400-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.253. Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aline Soares Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Fernanda Aline Soares Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.444/445 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Lopes Alves [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Rios Filho [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEVEDO CRUZ [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: APISUL REGULADORA DE SINISTROS LTDA [Adv. Fernanda Sesti Diefenbach Rosito (OAB: RS 41711)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APISUL REGULADORA DE SINISTROS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.64. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066400-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abgail Alves da Silva [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Power K e M Salão de Beleza e Estética [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abgail Alves da Silva, Réu Art Power K e M Salão de Beleza e Estética\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.116. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Farias dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Manoel Farias dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.1288/1291 e 1066/1075, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000882-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues Perez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flavia Rodrigues Perez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pacheco Delfim Fiuza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pacheco Delfim Fiuza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Martins Moreira Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-51.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS GOMES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICOS E COMERCIO LTDA, Réu: ALINE TAVARES, Réu: LUIZ PAULO TAVARES, Réu: RAFAEL PERES BORGES JUNIOR, Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS GOMES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0074900-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo, Aut Fred Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000654-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/78. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cezar Rufino Macena Junior [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Cezar Rufino Macena Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.308, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima de Sousa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Washington Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Réu JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME, Aut Jorge Marins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-51.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zulene Alves Ribeiro [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão do Javary [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão do Javary , Aut Maria Zulene Alves Ribeiro \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101500-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Fabiana Santos de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Loução [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Nascimento Loução\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES CALVAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.331/334, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim do Brasil [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos, Réu Tim do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.278/292 e 293/311, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nunes [Adv. Lara Maria Barros Goes (OAB: RJ 105716 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRJ Construção Civil , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge França Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Jorge França Nascimento\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 592,76, conforme cálculos de fls.82/86. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DE MELO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: ADONIRAN FELICIANO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÃO POSTAL E TELEGRÁFICA, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cavalcante de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Cavalcante de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Francisco Magalhães Furtado, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000939-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Alves da Silva [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Regatas Guanabara , Aut Dineia Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES FILHO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES FILHO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-98.2012.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Roberto dos Santos Avelino \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-67.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENICIO DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENICIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Santana Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Penha da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Penha da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0050600-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thereza de Oliveira Loja [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thereza de Oliveira Loja , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000680-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Atayde [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Mauro de Oliveira Atayde\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-16.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FREITAS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SARMENTO INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: JORGE BIANCARDINI SARMENTO, Réu: LICINIO MELO OLIVEIRA, Réu: SPYRIDION CONSTANTIN ROCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SARMENTO INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001150-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Magalhães Siebra [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forpas Comercio de Alimentos Ltda., Aut Roger Magalhães Siebra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.92. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066700-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Marques [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: No Mundo do Cinema Producoes Ltda. [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No Mundo do Cinema Producoes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000040-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenil Pereira Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Costa Cabral [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Costa Cabral, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000970-02.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira Jardim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Cunha [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Golden Green Club\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floriano Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Joao Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE OLIVEIRA SARGEDO [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut MATILDE OLIVEIRA SARGEDO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.338/343, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BAFICA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WANDERLEY DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BAFICA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA, Aut WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.1036/1050. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Aut Valcinea Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-21.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS SUCEDIDA P/ CIA EST. ENG. DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.293/319. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1456419"
                            ],
                            "1456420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. MORGAN S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA, Réu J.P. MORGAN S/A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.775. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA AMEDEO DE ROSE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA AMEDEO DE ROSE\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.217/218. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Richard s de Andrade [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Tatagiba [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Tatagiba\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-33.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-27.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAILDE FERREIRA VIEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAILDE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0222500-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIR DE SOUZA CATHOUD E OUTROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WILIAN BASTOS, Aut: LUCIANO DAMASCENO, Aut: AMERICO REIS, Aut: ROGERIO SANTOS, Aut: KATIA BARBOSA, Aut: IVAN CONCEIÇÃO, Aut: JORGE NEVES, Aut: JORGE NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO PACHECO\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIR DE SOUZA CATHOUD E OUTROS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.1291/1307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Tavares Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Souza de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-37.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo autor (fls.584/589) no prazo de 05(cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0159600-79.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: LUIZ ERNESTO JOSÉ MIGLIORA NETO, Réu: LEMIWALD INVESTIMENT S.A (REP. N/P ANTONIO CONDORELLI)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA, Aut IARA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 122, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-73.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA E SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Aut MAURICIO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELVECHIO RIBEIRO DE NOVAES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA SENHORA DA VITORIA LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Luiz Carlos Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELVECHIO RIBEIRO DE NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.102, devendo requerer que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1456420"
                            ],
                            "1456421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Seider Restaurante C.R. Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seider Restaurante C.R. Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106200-15.1983.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEACIR EUGENIO DA SILVA, IVO BROCHADO FILHO\r\n\r\nRéu: BARROSO E BARROSO CONSTR. E EMPREEND. LTDA, VILMA GOUVEIA BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m VILMA GOUVEIA BARROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima de Sousa \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildimar Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA JOANA LTDA ME, MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA , VALERIA DE MORAES BRUM DE PINA, RUTE SANTANA DA SILVA, RICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RUTE SANTANA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurente Gourmet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.56. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000136-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cavalcante de Souza\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., NET RIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Souza de Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pacheco Delfim Fiuza\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456421"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Recke Alves [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubens Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubens Berta, Aut Thereza Christina Recke Alves\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A FAZER PARTE DA SENTENÇA EMBARGADA. (FL. 103) \r\n\r\nProcesso: 0001006-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Souza Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Elisete de Souza Carvalho \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DA RÉ, DECLARANDO PRESCRITAS TODAS AS PARCELAS ANTERIORES A 02.08.2007, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, FLS. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0042800-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina da Silva Valente [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina da Silva Valente , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, INCISO I, DA CLT, FLS. 242/246. \r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Cristina Lemos de Sousa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores e Temperos 200 Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Cristina Lemos de Sousa, Réu Sabores e Temperos 200 Comércio Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, FLS. 71/74. \r\n\r\nProcesso: 0000154-43.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shangri-La\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO POR SE ENQUADRAR NA HIPÓTESE DO ART. 852-B, § 1º DA CLT.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 540,00, SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO PORQUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 790, § 3º DA CLT, FL. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Participações Ltda. , Aut Paulo Sergio Lima Matos \r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS, PARA DEFERIR O ENQUADRAMENTO DO AUTOR COM SUPERVISOR DE ATENDIMENTO E DECLARAR A APLICABILIDADE DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 613/614. \r\n\r\nProcesso: 0000363-46.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Anjos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imperial Laranjeiras [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imperial Laranjeiras, Aut João dos Anjos Santos\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DA RÉ, DECLARANDO PRESCRITAS TODAS AS PARCELAS ANTERIORES A 27.03.2007, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, FLS. 485/486. \r\n\r\nProcesso: 0001489-34.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves de Souza [Adv. Diana da Silva Monteiro (OAB: RJ 160527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Solar Marques de Queluz [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves de Souza , Réu Condomínio do Edíficio Solar Marques de Queluz \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, INCISO I, DA CLT, FLS. 197/200. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DA AUTORA, EXCLUINDO DA SENTENÇA A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO O INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, VISTO QUE AMBAS NÃO FORAM REQUERIDAS NA INICIAL, FLS. 1518/1519. \r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangela Maria de Jesus [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangela Maria de Jesus, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 789, INCISO IV, DA CLT, FLS. 77/80. \r\n\r\nId: 1456606"
                            ],
                            "1456595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-07.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JORGE BORGES DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JORGE BORGES DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor. fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim Santos [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Serviços Ltda., Réu: Condomnio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonfim Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente de Campos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente de Campos , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.112 \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Freitas Nogueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio de Freitas Nogueira\r\n\r\nDiga o autor. fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Schuindt Braz [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 282. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS. 373. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BASTOS DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtenda o réu ao determinado à fl. 376, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-51.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DE SA [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAFAL LTDA. [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIRMINO DE SA\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado.fls. 298, sob pena de expedição de certidão de crédito e de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ádila Marília dos Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff \r\n\r\n\"Diga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias.\" Despacho de fl. 57.\r\n\r\nProcesso: 0001664-28.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nCgto: André Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO CRÉDITO OFERTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000904-79.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Buono Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pane Buono Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDiga o réu. fls. 22-verso. \r\n\r\nProcesso: 0133200-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Rocha Prado [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: ANTONIA DE FATIMA GESTEIRA, Réu: JULIO DE PAIVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Rocha Prado \r\n\r\nDiga o autor. fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemberg dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Francisco Rosemberg dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 05 DIAS. FLS. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000714-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Neves Moreira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 117/129, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000396-36.2012.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dair Marins da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Marins da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000993-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado Martins [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Alvarenga Casagrande [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Furtado Martins\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Chubb do Brasil Cia. de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Andre Lellis Werneck, Réu Banco Citibank S.A., Réu Chubb do Brasil Cia. de Seguros\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 1314 \r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mamprin de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (A/C adm judicial GUSTAVO BANHO LICKS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mamprin de Oliveira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS FLS. 1250. \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moacyr Felix de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Auto Center Ltda. \r\n\r\nDiga o reclamado. Fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nunes Pereira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda., Réu Transmagno Transportes Rodoviario Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 917. \r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro da Costa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 121. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Technology Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO, Réu: SIMONE TORRES PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Freitas Carvalho [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONOFRE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.FLS. 58. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000036-38.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira de Castro\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001447-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.318 \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: DAVID MAXIMO ALVES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MAXIMO ALVES, Aut FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES\r\n\r\nDiga o autor. fls. 120 E 125. \r\n\r\nId: 1456595"
                            ],
                            "1456599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Sant Anna da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SEBASTIÃO MARQUES DA NATIVIDADE, Réu: LUIS MARQUES NATIVIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Sant Anna da Silva \r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado.fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Machado Rogério [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA, EM 10 DIAS.FLS. 133 \r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contractor Logistica Industrial Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORAPARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS. 333 \r\n\r\nProcesso: 0128500-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonzaga da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gonzaga da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS ÚTEIS, MANIFESTAR-SE SOBRE O CONTIDO ÀS FLS. 362/364. \r\n\r\nProcesso: 0000306-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvan Souza de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvan Souza de Carvalho \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS. 146-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Pereira \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 214. \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brandão da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Brandão da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 250. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 425/481, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDIGA O RÉU.FLS. 743. \r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MOTA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MOTA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FLS. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000519-34.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Andrade\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado.fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000276-27.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 38 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Gabriel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 38 Alimentos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Oliveira Ferreira [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio Serviços Informáticas Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Oliveira Ferreira \r\n\r\nDiga o autor. fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0012000-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa Macedo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa Macedo\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 249. \r\n\r\nProcesso: 0187900-84.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: LUIZ CARLOS QUINTAL HENRIQUE, Aut: NADIR DE ARAUJO, Aut: TANIA SILVIA DA CONCEICAO, Aut: TEREZINHA NATIVIDADE COELHO DE MENDONCA, Aut: VANDA PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: EMBRAT- EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 521 \r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Conceicao\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado.fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0117300-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silvestre da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A., Aut Ricardo Silvestre da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Neri da Matta [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Neri da Matta\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FL. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000663-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Arkader Kopiler [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas em Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas em Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nAtenda o réu ao ora solicitado.Fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0045300-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta Alves da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: SHEILA CRUZ DE ALMEIDA, Réu: MARIA JOSE ALVES FERREIRA DA SILVA, Réu: ANGELO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anchieta Alves da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA.FLS. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Pinto [Adv. Rosemary Cunha de Almeida (OAB: RJ 86480 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Pinto \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000339-86.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimarães Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sabrina Guimarães Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 478. \r\n\r\nProcesso: 0063300-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Café Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS. 124. \r\n\r\nProcesso: 0224300-58.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA ALEJANDRA MENDOZA ESPEJO [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Psil Pronto Socorro Infantil Madureira Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Matino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA ALEJANDRA MENDOZA ESPEJO\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 299. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco da Fonte [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco da Fonte\r\n\r\nDiga o Exequente.fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VAIRAO BRUM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, NO IMPORTE DE R$ 45.292,37, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC, SOB PENA DE MULTA. FLS.783. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001524-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Moreira Pacheco [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Moreira Pacheco\r\n\r\nDiga o autor. fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0235100-48.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS. 737. \r\n\r\nId: 1456599"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-66.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Junior [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos Junior\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0011500-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Prazeres Correa [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Prazeres Correa\r\n\r\nCiencia do indeferimenro , nos termos de fls 288 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio José de Paula [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio José de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 201 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0084000-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls 69 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gama Marcelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Pedroza [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Pedroza\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO\r\n\r\nCiência ao autor da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0213500-31.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGO COSENZA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: DYRCE THEREZA VIANNA FREIRE, Aut: FRANCISCA ASSIS DE ALMEIDA PEIXOTO, Aut: YEDA CAMANO COSTA, Aut: IVO BARROSO, Aut: CARLOS ROBERTO PIAZZI, Aut: MARLENE CERBELLA, Aut: PEDRO DE MELLO FONTES, Aut: REGINA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGO COSENZA\r\n\r\nVenham os autores para forneçerem uma nova certidão negativa de debito para com a receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0158100-22.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Francisco Correa e Outros (+ 5) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Adilson Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Mauro Ramos Fernandes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Norberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Alcantara [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton de Alcantara \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lavoura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Komidakilo Self Service Ltda. ME, Réu: Ramon Christian Halm, Réu: CLARICE RODRIGUES HALM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lavoura\r\n\r\nDiligencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001516-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teixeira Lima\r\n\r\nCiencia do deferimento pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000014-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Lourenço [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio, Aut Isabel Alves Lourenço\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001543-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Tauros 18 Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Norbim Ribeiro [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Melhoria do Morro da Favela Providência, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Norbim Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 116 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Moreira Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. , Aut Luciene Moreira Coutinho \r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado . \r\n\r\nProcesso: 0279300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BASTOS\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 1476. \r\n\r\nProcesso: 0293800-39.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JAYR BICALHO LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO MESSIAS CORREIA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PEDRO HERALDO ENNES WINTER [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada a comprovar os depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Procopio da Veiga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bencorp S.A. Corretora de Seguros [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bencorp S.A. Corretora de Seguros\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar , em 48 horas, o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0055100-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda, Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nCIencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DOGIVAL JUCA DANTAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HERBETO SPENCER SIMAS FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls 832. \r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista a parte de fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Inacio de Lima [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Inacio de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 388 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Tauros 18 Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Silva \r\n\r\nCiencia do deferimento por 10 dias , de fls 35. \r\n\r\nId: 1456163"
                            ],
                            "1456162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0019500-50.2008.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Izaias Leandro da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Cláudio Luiz Monteiro Chaves,Artur Guerra Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Luiz Monteiro Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.294,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artur Guerra Leite,Artur Guerra Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Guerra Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.294,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-55.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE CAMARA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME,Antonio Marques da conceição de Azevedo,Regina Celi Ramoa de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.112,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-43.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andresa Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: MARILENE LEITE BARBOSA,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.329,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.329,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.329,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-82.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Almeida de Souza\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Larango,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Larango, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.769,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Riegg Barros,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Riegg Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.769,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456162"
                            ],
                            "1456161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mesquita Torres , Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito)dias. PROCEDENTES EM PARTE.Deve também a parte contrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ªreclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456161"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/03/2013 – doc 69\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tatiane do Souto Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000055-64.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Milhomem da Silva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Milhomem da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001720-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Santos Silva de Barros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Santos Silva de Barros , Réu BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Andrade Pereira, Réu Net Rio Ltda, R éu RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda,\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Salles Caldeira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Lígia Rosa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Salles Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-49.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Guedes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Americo Candido Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Jorge Americo Candido Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Francisco de Farias [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Francisco de Farias , Réu Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Propercio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ , Cgto Propercio Almeida Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santana Ferreira [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Vinicius Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-53.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Global Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gilvan Monteiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Global Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON FIGUEIREDO SANTOS, Réu SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Brito [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Brito, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1a. ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-89.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Urca Ltda EPP [Adv. Tereza Cristina Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 91805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Urca Ltda EPP, Aut Raymundo Avelino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa dos Santos Moutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Servicos Ltda (sucedida por Infornova Ambiental Ltda) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa dos Santos Moutinho, Réu Locanty com Servicos Ltda (sucedida por Infornova Ambiental Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-05.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Machado de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001341-14.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Dornelas Chagas [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. , Aut Maria Lúcia Dornelas Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores \r\n\r\nVista acerca dos cálculos apresentados pelo INSS para, conforme for, efetuar o pagamento do que é devido ou requerer o parcelamento da dívida. \r\n\r\nId: 1456581"
                            ],
                            "1456614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 05/03/2013 – doc 15\r\n\r\nProcesso: 0000099-83.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Guimarães\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condomínio do Shopping Center Barra Garden, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência dia 13/03/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456614"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgy Anderson Gomes Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clementino Idelfonso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Clementino Idelfonso, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 46.114,52 ou 3.178.343,16 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 50.725,97 ou 4.090.177,48 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira Siqueira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira Siqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios propostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Borges [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Borges\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Paz Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Paz Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.415: Informar se desistiu da produção de prova pericial, em 10 dias, devendo apresentar quesitos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltdea. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor , Aut Edmilson dos Santos Oliveira , Réu Front Serviço de Segurança Ltdea.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte a Ação de Consignação em pagamento e a Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Goncalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Goncalves, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar R. M. dos Santos ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleidemar R. M. dos Santos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GREI DE MENEZES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GREI DE MENEZES\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE AMORIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo saldo remanescente, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA LOPES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME , Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: AESIO JOSE DA FONSECA , Réu: Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-30.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Camargo [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Camargo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 8.55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura de Jesus Maciel [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura de Jesus Maciel, Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 4.837,06 ou 390.025,72 TR's; Custas - R$ 71,42 ou 5.892,62 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.392,19 ou 434.920,91 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Viegas da Victória [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Viegas da Victória \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo liquidar o item \"d\" do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.429. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Maciel da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Maciel da Costa , Réu Francisco Ramos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivonete Ribeiro Farago , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faer Editora e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144, item 1, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-36.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Almeida Antunes da Silva [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ando Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ando Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tamires Almeida Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilce Gomes Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN-HOUSE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME, Réu: DANCETERIA EL TURF, Réu: Conceição Gil Figueiroa, Réu: Paula Ganeme do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nCgto: Viliane Gaudard [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Cgto: Banco Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viliane Gaudard \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-64.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MARCONI DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do item 2 de fls. 392. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CRUZ DE MELO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Leal [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luiz Carlos Campos Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita de fls.504. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barcelos Gaspar [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Wellington Barcelos Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da NET RIO LTDA e Parcialmente Procedente os pedidos formulados em face de RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nId: 1456810"
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                        "Atos": {
                            "1455224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A., Aut Valter Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0204100-95.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMO SOTO RIVERA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: CELTON COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Réu: RAUL PEDROZA AGUINAGA, Réu: ANTONIO JOSÉ COELHO ALVES\r\n\r\nTI: jose maria araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMO SOTO RIVERA\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias, da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0040000-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do Ofício da CEF comunicando a transferência efetuado no valor de R$ 2.030,68. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Boechat Seixas de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Rodrigo Boechat Seixas de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VIANA PAULA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Luis Xavier Justino, Réu: JOICI JOSE CARPENENDO, Réu: VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENFICA GRILL RESTAURANTE LTDA, Aut SAMUEL VIANA PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-69.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BITENCOURT DE SOUZA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARRILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BITENCOURT DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o item b.1 e b.2, sendo certo que a empresa mencionada não faz parte do polo passivo da execução. Vir, em 30 dias, como cópia da certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lopes Calixto [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Bangu Ltda [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Lopes Calixto \r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0079100-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Pião Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Pião Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Joanico da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM -Associação Nacional em Defesa dos Trabalhadores, Consumidores, Mutuários e Moradores [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM -Associação Nacional em Defesa dos Trabalhadores, Consumidores, Mutuários e Moradores\r\n\r\nIndeferido o requerimento, sendo certo que os cálculos já foram realizados pelo órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Moreira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Moreira, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0092/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001730-87.2012.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: COMUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO S C LTDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA [Adv. Alexandre Gonçalves (OAB: SP 121485 - D)], Agdo: Julia Tofani Ramos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)], Agdo: GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Agdo: COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Agdo: COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL, Agdo COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Agdo GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A, Agdo IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA, Agdo Julia Tofani Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Instarumento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Filippo\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação da ré, ao autor para manifestar-se sobre em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. A ré deverá efetuar o depósito relativo aos honorários periciais corrigidos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Azevedo Pereira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 306 (convolada em penhora o depósito de fls. 301). Tomar ciência a reclamada nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo , opor embargos no prazo legal desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ARGOLO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CINOCRED CENTRAL INFORMACOES ORIENT CRED LTDA [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA ARGOLO, Réu CINOCRED CENTRAL INFORMACOES ORIENT CRED LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor ainda devido, no importe de R$ 322,02, equivalente à 25.965,38 sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0134300-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/ 03 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandrini Peçanha Brandão Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Uandrini Peçanha Brandão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos Lucas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ramos Lucas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073800-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Lopes [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A., Aut Ricardo Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hamilton de Carvalho Mota [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: HAROLDO ANTÔNIO DA SILVA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton de Carvalho Mota\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES CORREA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho e da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 138 para o reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-55.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI PAULA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Eliene de Franca, Réu: Jorge Lopes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PAULA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ansel Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A., Aut Marcelo Ansel Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0100800-58.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRÉ ALMEIDA BORGES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICÃCOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANDRÉ ALMEIDA BORGES\r\n\r\nDiante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Albuquerque [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. - Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0158200-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut José Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Tomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana de Souza, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-03.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTISSERIA E SORVETERIA LA MOLE LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTISSERIA E SORVETERIA LA MOLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 558/562, devendo requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL DE CARVALHO CUNHA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000950-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Paula [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplan Contabilidade Planejamento e Administração Ltda. [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conplan Contabilidade Planejamento e Administração Ltda., Aut Luciana Ramos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0022/2013 e 0023/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0140800-37.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO CURADOR DA MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ERIC LUIS DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carina da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue São Paulo Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carina da Silva Marques \r\n\r\nTer vista, por 5 dias, da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0092500-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne de Almeida Pereira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda., Aut Sidne de Almeida Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/03 /2013 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada para tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FLORENTINO DA SILVA [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut SERGIO LUIZ FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1455224"
                            ],
                            "1456592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Lopes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Lopes , Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 21/03/2013 as 14:20 h no Juízo Deprecado (4ª VT/São Gonçalo), para inquirição da testemunha Fabio Ribeiro. \r\n\r\nId: 1456592"
                            ],
                            "1455223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Ambev Vidros , Condomínio Rouxinol, Condomínio das Caboclas \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Rouxinol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, JOQUEI CLUB DO BRASIL, JSL S.A., TUBOS IPIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA AVELAR RAMOS\r\n\r\nRéu: Q ISSO MODA JOVEM LTDA, ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455223"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1457031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA TERRAPLANAGEM E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: DILSON ÁLVARO DA ROCHA -Sócio, Réu: DELMIRO ROCHA RIBEIRO -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0192000-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: Flávio Hargreaves Vieira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Neida Campos Hargreaves Vieira , Réu: André Luiz de Ávila Martins, Réu: Marcos Magalhaes Coelho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu Flávio Hargreaves Vieira , Réu INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA, Réu Marcos Magalhaes Coelho, Aut ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169900-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MARIA DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0047400-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO DE ALIM FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: TATIANA ALVES DE SANTANA , Réu: MARIA NILSE ALVES SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0242100-56.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOBRA RECUPERACOES E COBRANCA LTDA. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: JOSE LUIZ MIRANDA CARNEIRO, Réu: CARMEM MIRANDA CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOBRA RECUPERACOES E COBRANCA LTDA., Aut VALDEQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.253/254. \r\n\r\nProcesso: 0065200-48.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO GONCALVES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO SOC CIVIL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202800-38.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CREY VIEIRA LUZ [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CREY VIEIRA LUZ, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Cgte: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , Cgte: ANDREA LUCIANAGOMES DE SOUSA\r\n\r\nCgto: João Valerio Martins Soares [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Valerio Martins Soares\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001738-58.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Alves Domingos , Agte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que não há o que reconsiderar quanto à decisão de fls. 432. Tampouco há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. \r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nunes Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nunes Sá \r\n\r\nAo reclamante para informar sobre o mandado de segurança, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Domingos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nPodendo a reclamada, no prazo de 05 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0166800-05.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FATIMA TAVORA DE OLIVEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Francisco Nolasco Pereira Silva, Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FATIMA TAVORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0204700-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENEZES VIEIRA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Etti Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA, Aut GILSON MENEZES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Almeida [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: ANTONIO BISPO SANTOS -Sócio, Réu: MARIA DA GLÓRIA MADEIRA SANTOS-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71/72. \r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Magno Magnocavallo [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Tha Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Magno Magnocavallo \r\n\r\nÀ Reclamante para depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, uma vez que os mesmos foram homologados, estimado às fls. 262, por serem compatíveis com o labor a ser realizado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-33.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Lia Cecília Backer Fonseca Valls Pereira [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Egdo: ATELCO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), Egdo: Pedro Luiz Valls\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ATELCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-28.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DIAS FREITAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER, Réu: Michel Ferreira Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DIAS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0065100-20.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MEIRE DALVA ARRUDA DE CARVALHO [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE DALVA ARRUDA DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1457031"
                            ],
                            "1457022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME, Denise Saldanha de Oliveira, Deise Fernandes da Silva, Mario Sergio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192000-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES\r\n\r\nRéu: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA, Flávio Hargreaves Vieira , Neida Campos Hargreaves Vieira , André Luiz de Ávila Martins, Marcos Magalhaes Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Neida Campos Hargreaves Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065200-48.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO SOC CIVIL\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO SOC CIVIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Almeida Barbosa do Amaral\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME, ALVARO COSTA, FABIANO GOMES ABRÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO GOMES ABRÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Alves \r\n\r\nRéu: Multi Pratika Comercio e Serviços Sociedade Ltda., Paulo Roberto Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Pereira da Silva (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457022"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barros Carvalho [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Marcelo Ribeiro Reis , Réu: Francisca Salete de Souza Matos, Réu: Marcio Ribeiro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barros Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maciel dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria LTDA, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maciel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Pereira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento de Aguiar [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento de Aguiar\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Costa da Rocha [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1456589"
                            ],
                            "1456591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-34.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001320-82.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001434-84.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nChristiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-33.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456591"
                            ],
                            "1456590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456590"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1457048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0056300-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro Heredia [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 371, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REYNALDO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls. 1222/1223, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE ANDRADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CAMILO COLA, Réu: CAMILO COLA FILHO, Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Réu: MC MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE ANDRADE, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.753. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Costa Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1457048"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE ASSIS DUARTE [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE ASSIS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000234-96.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Gomes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.129 , ATUALIZADOS A F.165/166 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 116.036,58, EQUIVALENTE A 9.356.355,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Victor Rocha do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.451, para fixar o valor da quota em R$ 48.684,44. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Fernandes [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Fernandes \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 208/217, ATUALIZADOS A F.224/226 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.828,17, EQUIVALENTE A 873.105,73 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA A RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000495-61.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Antunes Leal [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: DE NADAI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE NADAI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pudlowski [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pudlowski \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-69.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ereniuda Alves Fontoura [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor Jose Santos Dantas [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenor Jose Santos Dantas, Aut Ereniuda Alves Fontoura\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, nos termos do despacho de f. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000344-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rosa de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 186/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Souza da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Da Silva Lira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho Mota [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Carvalho Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da peça de f. 59/77, fundamentadamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária(mês a mês). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Chaves [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Chaves, Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 132/134, ATUALIZADOS A F.138/140 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 22.971,96, EQUIVALENTE A 1.852.293,60 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001634-48.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERCI ANDRADE CONSTANTINO [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERCI ANDRADE CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução trabalhista, nos termos do despacho de f. 429/430. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Cardoso da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.100,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000268-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ADMINISTRAÇÃO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de novo prazo de 60 dias para regularizar a substituição processual. \r\n\r\nProcesso: 0001280-23.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Monteiro Rosa [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Leila Monteiro Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/04/2012, às 10:30 horas, para a oitiva da testemunha Nilson de Carvalho Costa, nos autos da CPI-0010068.17.2013.5.01.0323 -3a. VT/SJM. \r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Elesbão Antunes da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jovenil Elesbão Antunes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DERIVE METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-23.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA\r\n\r\nEgdo: Camila Pestana Ponte [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Camila Pestana Ponte \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-32.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES ALVES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CANAAN LTDA [Adv. Ari Gomes da Silva (OAB: RJ 54937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1604/12 \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000457-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos , Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ARAUJO ROSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ARAUJO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 452, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1456959"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0006900-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Rocha dos Santos [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR, Réu: SIMONE ROUSSO, Réu: ANDRÉ ROUSSO, Réu: REGINA ROUSSO, Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Rocha dos Santos \r\n\r\nDILIGENCIE O RECLAMANTE PARA INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DAS EXECUÇÕES JÁ EM CURSO COM PENHORA DO IMÓVEL INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antônio Barbosa Guimarães [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Antônio Barbosa Guimarães , Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A. \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001625-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda., Réu: Edemilson Paulo Protto, Réu: Ingrid Nilson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, LAVRADA NO JUÍZO DEPRECADO, PARA MANIFESTAÇÃO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: BRASIL GONCALVES DE SOUZA, Réu: BRASIL GONÇALVES DE SOUZA, Réu: LAURA GUILLEN GONCALVES DE SOUZA, Réu: DIEGO GUILLEN G. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nVENHA JUNTAR NOS AUTOS, EM 10 DIAS, AS CERTIDÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS INDICADOS COM FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FARIAS DE SOUZA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: FRANCISCO BESERRA DE LIMA [Adv. Ana Paula Santana Galvao (OAB: RJ 137839 - D)], Réu: Carlos Bienvenido Negreira Maira, Réu: José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Paz \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 123 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRUM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: WILLIAM PACHECO GUEDES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NILÁ LEOBET CARDOSO, Réu: Gilberto Maximiniano de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRUM\r\n\r\nNADA A DEFERIR: OS ENDEREÇOS DOS SÓCIOS JÁ CONSTAM DO PROCESSO (VIDE VFLS 320), MAS A EXECUÇÃO RESTA, ATÉ AGORA, INFRUTÍFERA. \r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Podium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000953-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Mares d Angelo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Siqueira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Engenharia Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Engenharia Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000039-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Oliveira Contrera [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nDIGA A 2ª RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Plácido, Réu: Luciano Plácido(Espólio de), Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS 344/350. \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: PAULO MAURICIO GOULART DE SOUZA, Réu: AILTON CORREA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Dias\r\n\r\ntodas as modalidades requeridas pelo reclamante já foram tentadas no autos, em fls. 148/152, 154/156, 157/165, respectivamente, sempre infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-94.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FONSECA ARANHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MC SUBERBANA COM . DE RELÓGIO LTDA (MONTE CARLOS JOIAS LTDA) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC SUBERBANA COM . DE RELÓGIO LTDA (MONTE CARLOS JOIAS LTDA)\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0140600-95.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Penna Leite [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wittemberg Magno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Penna Leite\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.152: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000707-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erbes da Silva Honorio [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda., Réu: DECIO PEREIRA LIMA, sócio da ré, Réu: CARLOS RENATO CORREA LIMA, sócio da ré [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: ESPÓLIO DE CARLOS HENRIQUE CORRÊA LIMA N/P DA INVENTARIANTE SIMONE LIMA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erbes da Silva Honorio\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ALVES MACEDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcler de Sales Almeida [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ALVES MACEDO\r\n\r\nvistas ao reclamante por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-43.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaira Adriana Baiano Vicente [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Adriana Baiano Vicente\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CITAÇÃO VÁLIDA, VENHA A EXECUTADA INFORMAR DE FORMA PRECISA, EM 48 HORAS, ONDE SE LOCALIZA O BEM OFERECIDO A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000323-19.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Barros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Barros\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Moraes Camelo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Moraes Camelo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001358-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sudré Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul Sudré Filho \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto de Almeida, Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 416 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0108500-34.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA PIRES DA ROCHA [Adv. Rafael Netto Arruda (OAB: RJ 134976 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: Paulo Campello CAvalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA PIRES DA ROCHA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Howard Wickins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodanet Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sandra Frota Albuquerque D. de castro e Costa (OAB: RJ 18712 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Howard Wickins\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0005300-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Rodrigues dos Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-02.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Chef Dog Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chef Dog Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, CONVOLADO OS DEPÓSITOS DE FLS. 149 E 150 EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira\r\n\r\nao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0111600-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Amaro da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ SE MANIFESTAR, EM 15 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS COMPLEMENTARES DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0025000-65.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANIR SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VD da Penha Comércio de Peças Ltda ME, Réu: Alvaro Ferreira da Costa, Réu: José Hernande dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANIR SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luciano Junior [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS , Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A PARTE RÉ COM A COMPROVAÇÃO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA A TÍTULO DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012900-10.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JERONIMO DE SANTANA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nvenha o reclamante com a qualificação do síndico da massa falida para efeito de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001477-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-82.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILZA SARMENTO REBELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SELMA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SUELI IARA DE ANDRADE LEAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO TRINDADE DOS SANTOS, Aut IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA, Aut NILZA SARMENTO REBELLO, Aut NOEMIA MOREIRA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA, Aut SELMA DO NASCIMENTO, Aut SUELI IARA DE ANDRADE LEAO, Aut ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA\r\n\r\nOS ALVARÁS DAS RECLAMANTE REMANESCENTES JÁ FORAM EXPEDIDOS. FLS 990 E 991. \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COSTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA COSTA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. , Réu: ROGERIO DE ANDRADE PIMENTA, Réu: MARIA DULCINEA DA SILVA, Réu: MARCOS JOSÉ PAIXÃO DE FIGUEIREDO, Réu: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, DIGA O RECLAMANTE EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000974-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guterres Oliveira da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-89.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranto Comércio de Produtos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO DO RÉU, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Luiz de Oliveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001417-02.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Damião da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Damião da Cruz \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 269 E 274 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: DJM REFEIÇÕES LTDA [Adv. Alcides de Freitas (OAB: RJ 103334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJM REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Valdenir da Silva Freitas\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1453869"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0103300-31.2008.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana d Arc da Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS,Centro Educacional Emília Ferreira Ltda.,SUELY DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.076,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELY DE JESUS MEDEIROS,Centro Educacional Emília Ferreira Ltda.,SUELY DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELY DE JESUS MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.076,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453867"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0091800-17.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDETE LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SRA DE LOURDES LTDA, GILBERTO ALEVATO, ELENICY MENDES ALEVATO, MARIA DO CARMO FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, MARCIA ANGELICA MENDES ALEVATO, MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO CARMO FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz \r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Zdanowski Correa, Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 123 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453868"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco Secundino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco Secundino , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marlene Nunes Lopes, Réu: Valéria Braga Soares [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME, Aut EDMAR DE PINHO ALVES, Réu Valéria Braga Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito, os embargos à execução, ante a ausência de condição especifica para o regular direito de ação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Paula [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Bem como de que foi rejeitada a preliminar de inepcia. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA, Agdo VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a impugnação oposta pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Sousa Celestino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Sousa Celestino , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000872-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rufino Vieira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express (Brazil) Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express (Brazil) Ltda., Aut Wagner Rufino Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000413-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Farias Lima [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cotta da Silva [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Farias Lima, Réu Marco Antonio Cotta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rodrigues da Silva Rocha [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pennant Serviços Marítimos Ltda., Cgto Roberto Rodrigues da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000322-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Queiroz de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Moacir Queiroz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 que, CONHECE dos embargos de declaração do primeiro réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias de Barros, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados extintos os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000862-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Porto do Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Porto do Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.406 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Dcom Produções e Serviços Ltda., Aut Luana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1456617"
                            ],
                            "1456999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Cruz [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção e Mecânica Hidráulica Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Cruz , Réu Meska Tec Manutenção e Mecânica Hidráulica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araujo de Alencar [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Araujo de Alencar , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Maria da Penha Gomes da Silva , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1456999"
                            ],
                            "1456616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME, Marlene Nunes Lopes, Valéria Braga Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Nunes Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito, os embargos à execução, ante a ausência de condição especifica para o regular direito de ação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456616"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi ACOLHIDA EM PARTE a impugnação aos cálculos, conforme Decisão de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguinel de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguinel de Oliveira , Réu Transvip Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 72.208,87 (IDTR: 5.822.403,83), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista Material Limpeza Exploracao Estacionamento, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS à Reclamante, ficando desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência daquela. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis do Santos Cardoso [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis do Santos Cardoso, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 26.526,03 (IDTR: 2.138.868,24), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000562-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezario dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezario dos Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Elida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Marta Elida dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 214.018,24 (IDTR: 17.256.891,28), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001533-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira da Silva [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda. , Réu: Amedi Saúde Assessoria e Controladoria Ltda. , Réu: Conmed Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000167-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações , Aut Rogério Ferreira Frigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 16h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS à Reclamante, bem como à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000440-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Lima [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Lima, Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000144-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Henrique de Vasconcellos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda., Aut Rogerio Henrique de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Carla Rocha Calcolari dos Santos, Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 160.728,88 (IDTR: 12.960.020,64), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0078400-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Rodrigues Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinho Rodrigues Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 391.356,64 (IDTR: 31.556.184,13), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0012200-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHARLES DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DANILO SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SERGIO DA SILVA GOMES, Aut FERNANDO CHARLES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 142.743,96 (IDTR: 11.509.846,07), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001037-70.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho Sena [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda., Réu: Consessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho Sena\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000254-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000298-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Caceres Ortega [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Caceres Ortega\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001024-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandra da Silva Cascabrim [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandra da Silva Cascabrim, Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 14:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS à Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bosco Júnior [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas, iniciando o prazo de 10 dias a partir da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001340-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Filho [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Gilmar de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 15h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS à Reclamante, bem como à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcília Dias de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTO E RODRIGUES TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Réu: UNISUAM CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcília Dias de Carvalho , Réu UNISUAM CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.328,94 (IDTR: 590.953,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000769-16.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos de Lima Rodrigues [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Marcos de Lima Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira da Paixão [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Suzana Barbosa da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 16:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000263-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailine Aparecida Raimundo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Adminstração de Crediário e Cobrança Ltda. , Réu: PKK Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailine Aparecida Raimundo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 15:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS à Reclamante, bem como à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000654-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amaral [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: C T H Rio AP Tratamento de Água Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Amaral, Réu C T H Rio AP Tratamento de Água Ltda., Réu PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 14h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS à Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMARAL DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência do acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio José da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044900-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caracoci de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Caracoci de Menezes, Réu MASSA FALIDA Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 202.486,25 (IDTR: 16.327.034,57), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000148-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Jacqueline da Silva dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 651,68 (IDTR: 52.546,79), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000609-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves da Silva Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves da Silva Junior , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001578-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Souza Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Dias de Souza Guimarães\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pedreira [Adv. Vera Lucia Senra de Almeida (OAB: RJ 66411 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Pedreira , Réu Varig Logística S.A. -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 143.124,68 (IDTR: 11.540.544,59), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0068700-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Barroso [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)], Réu: SERGIO NEVES BEZERRA, Réu: EDNALVA BARBOSA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Barroso, Réu Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1454998"
                            ],
                            "1454999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Monteiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o pagamento das custas devidas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Moreira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio Frist Trabalho Temporário e Efetivo Ltda., Réu: Supermercados Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Moreira da Silva, Réu Supermercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda., Aut Luiz Antonio da Silva Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 32.709,60 (IDTR: 2.637.466,84), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0080400-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Viviane Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.003,04 (IDTR: 806.573,19), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000315-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amaral da Silva , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-49.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR DE MORAES GODINHO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: SILVANA BRÁULIO DE NOVAES TEIXEIRA, Réu: LOURENÇO INÁCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CEZAR DE MORAES GODINHO\r\n\r\nVir com a procuração oara análise da habilitação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-97.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MONTEIRO LOPES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nFls. 411 - \"Reporto-me ao despacho anterior\". \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO RIOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO RIOS FILHO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.291,63 (IDTR: 507.311,77), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Leonora Roizen Albek Oliven (OAB: RJ 99517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (sucessor de Banco do Est.de SP) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (sucessor de Banco do Est.de SP)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 697 pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DA CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR, Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Lemos de Souza , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-11.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer acerca do andamento do requerimento de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000267-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo Out Door Produções Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Luiz Clovis Fernandes de Araujo, Réu: Antonio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos da Silva , Réu Pólo Out Door Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-61.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Corino dos Santos Meirelles [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda. \r\n\r\nFls. 54 - Manifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Oliveira da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Oliveira da Silva , Réu Palácio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROCHA BALZANO [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CALPACE BOUTIQUE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE SANTOS DE ABREU (sem adv nos autos), Réu: MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROCHA BALZANO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Carvalho Ferreira [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Marilene de Carvalho Ferreira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154100-57.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa Santana dos Santos [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Santana dos Santos, Réu Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDAO PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: MARCIO COELHO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDAO PENHA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Luiz Bicudo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Nadaes [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro Nadaes, Réu Fusus Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 25.217,05 (IDTR: 2.033.321,88), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TORRES GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFls. 975/981 - manifestar-se pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010100-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: ANDRE COSTA PINTO, Réu: CARLOS JEAN BONFIM PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A, Réu Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sousa da Silva, Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-26.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRACILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRACILDO FERREIRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-55.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Jesus Pereira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Banco Santander SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Jorge Jose de Jesus Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.656,42 (IDTR: 1.826.850,72), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0160300-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges de Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges de Araujo, Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 21.279,72 (IDTR: 1.715.843,54), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001437-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cecilia Costa Hall [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução via Bacen-Jud pela alíquota máxima. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-54.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Venâncio [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução via Bacen-Jud pela alíquota máxima de 36,8%. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-45.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sendo certo que há depósito a fls. 280 que será convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes de Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rodrigues de Araújo [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Rodrigues de Araújo\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000717-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Inacio dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Felipe Inacio dos Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000629-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Julia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Julia, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Padua Mello [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Padua Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 15:45h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS à Reclamante em face da ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000174-80.2013.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Gloria Diniz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rodrigo Gloria Diniz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Encarnacao Pereira [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Morgado (Espolio de de) [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Encarnacao Pereira\r\n\r\nInformar o seu PIS/PASEP, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira de Aguiar [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Bairro Morada Nobrre [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Bairro Morada Nobrre, Réu GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução via Bacen-Jud pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Anastácio Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: PAULA DO AMARAL GURGEL, Réu: WILSON LEONARDO VASACONCELOS DE OLIVEIRA, Réu: CARINA DO AMARAL GURGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Anastácio Coutinho, Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Gramosa [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações Ltda., Réu: AGM Imóveis , Réu: Condomínio do Edifício Cristal Center Offices [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cristal Center Offices \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-44.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Rosa, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bernardes da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.L. Engenharia Ltda., Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bernardes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.003.793,49 (IDTR: 80.938.686,01), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WANDERLEY DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322, que julgos improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Oliveira Monteiro\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOVENCIO ALMEIDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nFls. 128 - \"...apresentar o documento comprobatório do ajuste em 30 dias, sob pena de continuidade na execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Rosa Odorico [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Rosa Odorico , Réu Panificação Açoriana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1454999"
                            ],
                            "1454997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001004-51.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Magalhães Barros\r\n\r\nRéu: Sandra do Rego Barros Benevides, REGO, BARROS, BENEVIDES,BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS , ELIOMAR VICTORIA BENEVIDES, SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES, LUIZ FERNANDO BARBOSA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m REGO, BARROS, BENEVIDES,BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454997"
                            ]
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                                "Processo: 0000346-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Susenir Souza da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Susenir Souza da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Ferreira Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipauto Locadora e Turismo Ltda., Réu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Noskan Offshore S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro Ferreira Pinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 14:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000505-87.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecila Rodrigues Valença Lima [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitare Curso de Idiomas Ltda. - Curso Wizard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecila Rodrigues Valença Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINGO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes de Barros Magalhães [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-83.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa Tiburcio Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: LUDMILA MARIA RODRIGUES - PRESIDENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa Tiburcio Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA OFÍCIO; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0269000-40.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOAO GOMES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JORGE MOREIRA SOBRINHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JORGE SEBASTIAO CRUZ [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOVENTINA APARECIDA CARVALHO DE FREITAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: GLAUCINETE DA CONCEICAO DOS ANJOS PEIXOTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: HILDA DA SILVA LYRIO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: MARIALVA DE ARRUDA ISALTINO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES DA SILVA, Aut GLAUCINETE DA CONCEICAO DOS ANJOS PEIXOTO, Aut HILDA DA SILVA LYRIO, Aut JOAO GOMES, Aut JORGE MOREIRA SOBRINHO, Aut JORGE SEBASTIAO CRUZ, Aut JOSE CARLOS CARDOSO, Aut JOSE MIGUEL DA SILVA, Aut JOVENTINA APARECIDA CARVALHO DE FREITAS, Aut MARIALVA DE ARRUDA ISALTINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. (Banco do Brasil)\r\n\r\nProcesso: 0000139-14.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. , Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu: Viação Top Rio Ltda. , Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogerio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 15:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001484-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jólisson de Carvalho Barbosa [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Textular Serviços Técnicos de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textular Serviços Técnicos de Construção Ltda.\r\n\r\nDETERMINO QUE A RECLAMADA COMPROVE O PAGAMENTO CORRETO E TEMPESTIVO DO ACORDO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL. \r\n\r\nProcesso: 0039000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene dos Santos [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001258-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne dos Santos Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000117-53.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete de Jesus [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000157-35.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia dos Santos Freitas [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14:00h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000761-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DA RÉ (FLS. 143) \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2013.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grs Moto Express Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grs Moto Express Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA; PRAZO 48 HORAS (FLS. 293) \r\n\r\nProcesso: 0000127-97.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Aleixo Guimarães [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Rápido Tupi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Aleixo Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001145-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landa Maria Freitas da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landa Maria Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0052400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ; CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000164-27.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Noberto dos Santos [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Bier Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Noberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Alves Félix [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda., Aut Ozeas Alves Félix \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA SOBRAL [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.A. Assessoria Consultoria Administracao e Corretora de Seguros Ltda, Réu: IMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Glauco Ribeiro de Almeida, Réu: Glaucia Ribeiro de Almeida, Réu: Glaucio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDREA SOBRAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 298; PRAZ0 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Ferreira Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipauto Locadora e Turismo Ltda., Réu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Noskan Offshore S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro Ferreira Pinho \r\n\r\nTer vistas da documentação juntada, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000130-52.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0087800-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE INSS EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Lisboa de Jesus Filho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lisboa de Jesus Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-51.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Calado de Araújo Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Calado de Araújo Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 15:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001038-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000673-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Sílvia Rodrigues [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Sílvia Rodrigues \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-06.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira de Almeida [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 14:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Viana [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Viana\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire 471, predio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.113/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Azevedo Evora Filho , Réu: Gráfica Print Laser \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DE SENNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI BARROS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DE SENNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nascimento de Almeida Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comercio Rio Norte Ltda. , Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Emilio Percico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nascimento de Almeida Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DESPACHO FLS. 254; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Fagundes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Vinicius da Silva Fagundes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DE PROVA PERICIAL (FLS. 561) PRAZO DE 10 DIAS PARA QUESITAÇÃO E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar dos Santos [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1454864"
                            ],
                            "1454863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. : PROCEDENTE EM PARTE. EMBARGOS DECLARATORIOS IMPROCEDENTES. CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINARIOS DE FLS. 547/582 E 583/592. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454863"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiza Palhares Botas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiza Palhares Botas , Réu Cromos S.A. Tintas Gráficas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366, bem como de que o feito foi retirado da pauta do dia 06/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001414-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Siqueira , Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda. , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 - Embargos julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001162-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001386-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Martins , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/219 - Embargos de Declaração providos. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Batalha [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Batista Batalha, Réu Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 - Procedentes ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Tavora [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Tavora, Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175/176 - Embargos à Execução não acolhidos. Custas de R$ 44,26, ao final, pela parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda Fernandes de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Participações Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Stop Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 38/41, em cinco dias, conforme fls. 37 verso. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA CARDOZO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Claudia Souza da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Claudia Souza da Silva, Réu MF Consultoria Imobiliaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/168 - Improvido o pleito, custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001111-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tadeu Vilaça Pessoa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001485-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santa Rosa Lopes Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut José Santa Rosa Lopes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63 - Improvido, custas de R$ 553,08, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001001-50.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silva de Mattos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 2. \r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Mattos Pontes [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Gomes de Brito (OAB: RJ 117625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Mattos Pontes\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo, bem como para retirar a CTPS que se encontra acautelada nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0226300-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILDA DE ALMEIDA LOBATO MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0047/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut VALTER HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329/330 - Embargos à execução não conhecidos. Custas de R$ 44,26, ao final, pela executada. À parte ré para ciência da petição de fls. 322/328, em que o reclamante concorda com os termos dos Embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Fabio Ferreira (OAB: RJ 101247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste sobre fls. 290/291, conforme fls. 289 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001494-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Neves Aguiar [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Neves Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição alvará FGTS nº 0083/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001375-03.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleidivan de Oliveira Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Labre [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Servicos de Recondicionamento de Valvulas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraval Servicos de Recondicionamento de Valvulas Ltda., Aut Joao Ricardo Labre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 verso - Embargos de Declaração acolhidos, para corrigir a contradição. \r\n\r\nProcesso: 0212700-06.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DA SILVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0046/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Correia [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Marleide Lima , Réu: Pedro Florencio Santana [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA SOARES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Ramos da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Santos Confecção e Comércio Varejista de Roupas ME [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: Rosana da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Ramos da Silva \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiomat Construções e Reformas S.S. Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Sil va (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes Filho, Réu Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001359-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Carvalho Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/23 - Provido em parte, bem como da decisão de fl. 23 verso - Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155200-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Seguros S.A. (massa falida de) [Adv. Aline Monteiro de Castro Capobiango (OAB: RJ 150624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Seguros S.A. (massa falida de)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0059800-67.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDI THEMOTEO SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut JARDI THEMOTEO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1227 - Convolado o depósito de fls. 1211 em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Braz de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luzimar Braz de Lima\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 1052.. \r\n\r\nProcesso: 0001478-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensão da Rô \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/17 - Procedente em parte, custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ramos Pereira Junior [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ramos Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0077/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cataldo Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Império da Banha Supermercados [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cataldo Junior\r\n\r\nAo reclamante para informar o novo endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida de Almeida Pereira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda., Aut Roseli Aparecida de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2013 às 15:10 horas, para inquirição da testemunha, na 61a. Vara do Trabalho de São Paulo - Capital - Avenida Marques de São Vicente, 235 Bloco B - 8º andar, Barra Funda. \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE LIMA NETO [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: FRANCISCO CAETANO ALVES [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: EDNISIO BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: CLAUDIO BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO GALDINO [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: SAMUEL FERNANDES BASTOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Coronado Ultra Rapido de Transportes Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE LIMA NETO, Aut CLAUDIO BARBOSA, Aut EDNISIO BARBOSA, Aut FRANCISCO CAETANO ALVES, Aut MARCOS ANTONIO GALDINO, Aut SAMUEL FERNANDES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0132700-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Fábio Pinto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455/457 - Procedente em Parte, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos, conforme determinação de fls. 431/432. \r\n\r\nProcesso: 0001358-93.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Rocha [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Rocha, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/50 - Provido em parte, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000967-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Daiane dos Santos Rezende [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Daiane dos Santos Rezende, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 - Embargos de Declaração não recebidos e condenada a embargante em multa por embargos procrastinatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Sales da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. EPP [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Sales da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu ZJ Construções Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142/144 - Improvido o pleito, custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000613-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Diogo de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Diogo de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres Sapucaia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut José Ricardo Peres Sapucaia, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423 - Embargos de Declaração não conhecidos e condenadas as rés em multa por embargos procrastinatórios. \r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rosana Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290/292 - Improvido o pleito, custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Rodrigues Borges \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0073/2013 Banco do Brasil, devendo o reclamante informar, em 10 dias, se ainda há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Josmar Ferreira Aloquio [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Ferreira Aloquio \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0060100-49.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedreira Sampaio (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: Lenita Barbosa Sampaio, Aut: Manoel Pires Sampaio [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSEL IMORTACAO E COMERCIO DE VINHOS FINOS LTDA [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: EXPAND GROUP BRASIL S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: MAISON LATOUR IMP. EXP. E COMERCIO LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: Otavio Piva de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA., Réu EXPAND GROUP BRASIL S/A, Réu MAISON LATOUR IMP. EXP. E COMERCIO LTDA., Aut Manoel Pedreira Sampaio (Espólio de), Aut Manoel Pires Sampaio, Réu MOSEL IMORTACAO E COMERCIO DE VINHOS FINOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da penhora havida nos autos da CPE 0000586-97.2010.5.01.04101 \r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Horstmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Horstmann \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias, conforme fls. 266 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001359-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Ferreira, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 608/611 - Procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Macedo de Moura [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia , Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Aut Eneida Macedo de Moura, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gustavo Banho Licks, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial, Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira de Lima , Réu Jockey Clube Brasileiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283/287 - Provido em parte, custas de R$ 100,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nId: 1456377"
                            ],
                            "1456374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0164000-18.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Sanches da Silva \r\n\r\nExecutado: Ta Kent Refeições Ltda.,Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.,Viação Itapemirim S.A.,Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ta Kent Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.576,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456374"
                            ],
                            "1456375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001162-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. , CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456375"
                            ],
                            "1456376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Santos Arcanjo da Cruz\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Consórcio Telelistas\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06 / 2013 às 14:00 horas, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001364-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 06 / 2013 às 15:00 horas, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456376"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Naia Cunha Fernandes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2 Ofício de Notas da Comarca da Capital [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2 Ofício de Notas da Comarca da Capital \r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, em 48hs, independentemente da relação contratual que une a ré à Golden Cross. A inércia implicará a execução da clausula penal \r\n\r\nProcesso: 0000531-50.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Galo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Aut Rozani Galo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000980-71.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pittigliani Pereira [Adv. Juciara Delfim Penna (OAB: RJ 109080 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pittigliani Pereira , Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado, nos termos do artigo 844, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000524-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marinho da Silva [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 10º Oficio de Notas do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Claudio Antonio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Marinho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: JONAS VICTOR LANCHES LTDA, Réu: LUCIANOS RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SILVA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Martins [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Martins, Réu Eternit S.A.\r\n\r\nTer ciencia da estimativa dos honorarios periciais . 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Marcello Bolsok [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Distribuição Logística Timboim Sociedade Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Marcello Bolsok, Réu Transportes e Distribuição Logística Timboim Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico José de Souza Taveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog - Transporte Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico José de Souza Taveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001508-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Borges de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Borges de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 314 \r\n\r\nProcesso: 0000721-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME [Adv. Delfim Aguiar Almeida (OAB: RJ 29026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Verde Paisagismo Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Loureiro Gonçalves Cortez [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Climatiz Ar Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Loureiro Gonçalves Cortez \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001366-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Moreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construção Civil e Materiais Ltda. ME , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Sr. Oficial de Justica de fls 234, em 10 dias, informando o atual endereço da testemunha, valendo o silêncio como compromisso de trazê-la na próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0017000-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Celina Marins de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001339-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda., Aut Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à formação da carta de snetença, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adei de Jesus Honorio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei de Jesus Honorio \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000352-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farncisco Gonçalves Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurineia Silva de Melo [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonhos Modas Ltda., Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Irisdalva Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurineia Silva de Melo\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-49.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Majela da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-65.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Izidoro [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Antunes Marins Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Zenilda Raimundo Martins, Réu: Marcia da Paz Cavalcante de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Izidoro\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-44.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barros Barcelos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, deduzindo o valor sacado a título de FGTS, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001435-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Benedito da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Benedito da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Greyce Christina de Souza Dias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Christina de Souza Dias \r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1713/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nascimento Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls 268/269, devendo vir, em 5 dias, com a comprovação conforme acordo \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMO PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIRMO PEREIRA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Filho [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001646-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Flausino dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Norte Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Flausino dos Santos\r\n\r\nAo autor para trazer mais uma cópia da exordial, possibilitando a citação da 2ª ré \r\n\r\nProcesso: 0001212-49.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Io Carlo Adão Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Io Carlo Adão Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da primeira ré, em 30 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000692-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helixandre Monteiro Teixeira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional EP Moreira - Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional EP Moreira - Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Denise Armond [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralcard Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Denise Armond\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO ATANAZIO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO ATANAZIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manoel Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Manoel Machado\r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com os cálculos da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0053500-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Drummond Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel de Araujo Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel de Araujo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoela da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Soares Cruz de Souza [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grb Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000157-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eriolanda de Sousa\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-87.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Rodrigues do Vabo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Almeida Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000618-69.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Silva Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: DDP Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Lucio [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurílio Max de Araújo Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Lucio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-57.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Cesário [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Condomínio Residencial Entre Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2012.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Deise da Silva Araújo Abreu [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Araújo Abreu\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0078000-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa de Assumpcao [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: GUNTER FRED SCHUSTER, Réu: ALEUDA DE JESUS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa de Assumpcao\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresson Cravo de Almeida [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresson Cravo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-24.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Avelino Nunes [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Avelino Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-29.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Nunes [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000832-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Flor de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocima Madeiras Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Flor de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-07.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Assis [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Assis, Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado, nos termos do artigo 844, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Daher [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo RJ S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo RJ S.A., Aut Gisele da Silva Daher\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Felix Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Felix Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Lopes da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Health Beauty Cabeleireiros Ltda, Réu: Danielle Pereira Mendes, Réu: Marcos Antonio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Lopes da Silva\r\n\r\nVista das cartas precatórias devolvidas. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000174-02.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Raia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento, nos termos da sentença de fls 81/82 nop prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC e bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0001686-20.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine Cristina Ferreira Novaes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conservadora Corbã Ltda. ME, Agdo: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-02.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia da Silva Monção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilany das Dores Ramires Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperac Cooperativa dos Agentes Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARLI CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilany das Dores Ramires Chaves\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paula de Avila [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paula de Avila\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1729/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000908-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roma Possato [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: DX3 Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roma Possato\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das intimações, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Regina Carmo de Moraes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Sucessora de Lojas Insinuante Ltda.) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Regina Carmo de Moraes , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Sucessora de Lojas Insinuante Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-74.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Sá [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação De Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Sá , Réu Jc Jesus no Coração Prestação De Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Matos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Matos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-53.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Santini Projetos e Reformas Ltda. ME [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva , Réu Santini Projetos e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cosmos Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nId: 1456408"
                            ],
                            "1456409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-86.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alcantara de Oliveira Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alcantara de Oliveira Santos\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará . O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda., Réu: CARLOS ELI DA SILVA, Réu: ADINEA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 5 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0146300-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Fernanda Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos e documentos solicitados às fls 245, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-11.2007.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdemi Jose Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemi Jose Rodrigues\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0109200-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neltair de Oliveira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neltair de Oliveira Filho\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1691/2012 \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0219600-36.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISTEN ROMILDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-35.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EDELCO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELCO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1680/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FERREIRA APARECIDO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI FERREIRA APARECIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Rogerio Carlos de Almeida\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Amaral Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Anunciacao Marques [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Anunciacao Marques\r\n\r\nTomar ciência de fls 95/96 \r\n\r\nId: 1456409"
                            ],
                            "1456407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0175700-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA CLEMENTE GOMES\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FIRENZE PIZZARIA MASSAS E LANCHES LTDA, Marcos Antônio de Souza, Bianca Tavares Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nomeação como depositário \r\n\r\nProcesso: 0001686-20.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine Cristina Ferreira Novaes \r\n\r\nAgdo: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0021500-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS CUSUMANO\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA, NATALIA OLIVEIRA ARAUJO, NET RIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Paula Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 9.296,24) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456407"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Teixeira Vieira, Réu Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Francisco Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-36.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilde Maria Silva Vicente [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIntimar a reclamada para que desocupe o imóvel em 5 dias, sob pena de expedição de mandado de imissão na posse. \r\n\r\nId: 1456594"
                            ],
                            "1457093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SANTOS ADERNE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1025/1025V e, nesses termos, deverá a parte autora apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0201700-42.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE SA REIS [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido conforme fls. 270 em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. R$ 81.212,80. \r\n\r\nProcesso: 0173200-39.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA (Espólio de) [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOREIRA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de fls.382 e cumprir o determinado nas fls.279 a fim de regularizar a representação do espólio - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roques da Costa Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roques da Costa Filho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Roquete Pinto, Aut Luiz Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, sob pena de busca e apreensão - 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087000-48.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FONSECA REIS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64.420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FONSECA REIS\r\n\r\nTomar ciência de despacho em petição com protocolo de 28/02/2013: \"Indefiro o desarquivamento para cópias. Após a revogação do Ato 23/2012, dirija-se o interessado diretamente ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0001352-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Rosa Valladares [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Rosa Valladares\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Batista de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Seviços a Empresas Ltda. ME , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Sheila Maria Silva \r\n\r\nTomar ciência de de fls.489 em diante - 5 dias. Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0271000-04.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FROES CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 171/2013 á ré referente a depósito recursal. Os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000885-72.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazare Pereira da Silva Lameira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Pereira da Silva Lameira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000164-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amauri Barbosa de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amauri Barbosa de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1457093"
                            ],
                            "1457094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001455-87.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Limp Alves da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457094"
                            ]
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                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Moreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161200-86.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON COSTA QUINTANILHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON COSTA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, da certidão expedida à fl. 112, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159200-45.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 217, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Lima [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000853-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Lucia Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ana Lucia Ltda., Aut Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 49, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Amaral de Souza \r\n\r\nAguarde-se a decisão do AIRR, autorizada, desde já a liquidação provisória do julgado, devendo os calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Pereira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Pereira\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora, posto que ainda não esgotadas todas as possibilidades de execução processual posto ue, sequer desconsiderada a personalidade juridica da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001002-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Chelinho [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda, Aut Renato Antonio Chelinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os embargos declaratórios, fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Duarte [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000408-04.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Soler e Rezende de Locação e Transportes Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares , Réu Soler e Rezende de Locação e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a ação, fl. 126. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Melo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Andrade Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matias [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Marcos Moreira da Rocha \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-95.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Firly Nascimento (OAB: RJ 13115 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir no orazo de 10 dias o despacho de fl. 109:\"Indeferido o requerido pelo patrono d aparte ré, posto que, conforme dispõe o artigo 45 do CPC, cabe ao mesmo comprovar nos autos comunicação, à parte, de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001518-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rápida de São Cristovão Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nepomuceno [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB, Aut Manoel Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 308, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS FILIPPO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS FILIPPO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, quanto à petição apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082700-25.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Fráguas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Marcos Marques dos Santos [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Aquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Réu Sistema Engenharia e Aquitetura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa Viana [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Flaviana de Sousa Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 177, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gama Costábile [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro - SINSE CRJ [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Moraes dos Reis Palmeira , Aut Mariana Gama Costábile , Aut Patricia Freitas de Sá , Aut Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol , Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro - SINSE CRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 256, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irailde Sousa de Lira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pifanio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pifanio\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alvará devolvido à fl. 115/119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiuza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fiuza , Réu Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os embargos declaratórios, fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro Dias [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald?Ls [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald?Ls\r\n\r\nVistas dos novos artigos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0151400-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walker Brasil da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Walker Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: \"Mantenho o despacho à fl. 282, posto que inviável exigir cumprimento de mandado de bloqueio, por parte do Banco Itaú S/A, referente a créditos de uma empresa estranha ao pólo passivo desta execução processual em tela.\" \r\n\r\nProcesso: 0150400-96.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS E MODOS DE SE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIA MESQUITA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIA MESQUITA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Mira da Silva [Adv. Ana Rita Lopes Heitor (OAB: RJ 85150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Mira da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora, visto que os sócios ali indicados, sequer foram regularmente citados da execução em tela, conforme se depreende das certidões anexas aos mandados cumpridos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos de Azevedo , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes, Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nApresentar razões finais, através de memorias, em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154500-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rejane Aprigio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Sa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR de Sa Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Bittar [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bittar\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial com a liquidação de todos os pedidos, adequando-os ao rito sumaríssimo, no prazo de 10 dias, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, ?˜ 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-77.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Sagrado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Asturias [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Asturias, Aut José Maria Sagrado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 329, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Souza Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Souza Oliveira , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes em Parte os embargos declaratórios, fl. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dijalma Gomes da Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dijalma Gomes da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do consignante no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do consignante . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120800-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DE AGUIAR [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao ( fls 488/513) apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0148000-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa de Sá [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Barbosa Bruno [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Barbosa Bruno\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MELLO MARCELLINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Tarcisio Benicio da Costa (OAB: RJ 23305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MELLO MARCELLINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-78.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MIRANDA MALAFAIA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MIRANDA MALAFAIA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 129/130, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-32.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Araújo Bruno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Goetten Reis [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c adm judicial Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Goetten Reis , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c adm judicial Gustavo Licks \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 1067/1068, fixando-se a condenação em R$ 35.271,47 correspondentes a 2.906.625,95TRS sendo R$ 28.244,00 ou 2.327.511,26 trs referente ao principal e R$ 7.027,47 OU 579.114,69 TRS a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aurea Menezes Pereira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Questao 4 Cursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aurea Menezes Pereira\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora, posto que a ré ainda não foi regularmente citada da execução processual em tela. \r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Motta Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 1118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia de Castro Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 66, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Lima da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-10.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto da Silva Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 740, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Castro Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO ENGENHARIA LTDA, Réu Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut José Carlos Gabriel , Réu LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 275, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001434-79.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina da Silva Costa [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina da Silva Costa , Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 36, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo dos Reis Barros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo dos Reis Barros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 73/79, bem como apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALENCAR E OUTRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L. PEREZ CORRETORES DE SEGUROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALENCAR E OUTRA\r\n\r\nFornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sant Anna Pereira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sant Anna Pereira \r\n\r\nRegularizar sua representação porcessual no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcos Soares do Nascimento, Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erbeth Pinto Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erbeth Pinto Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, para que se dê prosseguimento à execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0001421-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jeffersonsuzano Ltda. - Colegío 18 de Maio [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Aut LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO, Réu UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Julgo Procedente em Parte a Impugnação de Exequente.Prazo: 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0140000-57.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE ALMEIDA DIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nId: 1455245"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 178 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0228600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi, Réu: Alexandre Ferreira de Morais, Réu: Luiz Severo Araújo Junior, Réu: Moises Menezes Silva, Réu: Nilton de Souza Pereira\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Kligerman Tania Schinazi Kligerman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que indeferiu o requerido à fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: VERA CARDOSO PINTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DODELINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 877, para que apresente certidão do INSS, na qual consta os dependentes previdenciários da falecida, uma vez que a habilitação incidental é realizada na forma da Lei n.º 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Moreira do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Moreira do Carmo, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão, sendo o exequente para indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findo os quais não havendo manifestação, será liberada a penhora e arquivado os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000122-60.2013.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Willian Braga Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, quanto ao pedido de declaração da justa causa, constante da inicial, na forma do art. 267, XI, c/c art. 292, ?˜1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-26.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DOS SANTOS [Adv. Luciano Chagas de Carvalho (OAB: RJ 83211 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL COMPANHIA SEGURADORA, Réu: ORLANDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0122100-97.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0001452-63.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Conceição Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 -D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença do valor da condenação, R$ 567,97, equivalentes à 45.803,44 IDTR's, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC; sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Trindade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Trindade\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, ?˜ único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Santos Mendes [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Monteserrat del Ducca [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findo os quais, não havendo manifestação será liberada a penhora e arquivado os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Santos Mendes [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Monteserrat del Ducca [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soraia Monteserrat del Ducca\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cordeiro Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. - Olimpo Art Beer \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Batista [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcer Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira Batista\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 647v, para que tenha vista dos documentos de fls. 579 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de ofício, fls. 226/229 \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA, Réu: Ignez Machado Conde , Réu: ANTONIO CARLOS CONDE , Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356, que indeferiu o requerido, tendo em vista fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A. , Aut Roberto Carlos Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques Cruz [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 252v, segundo a qual não foi localizada a 1ª reclamada pelo convênio com a Jucerja ou Jucesp. \r\n\r\nProcesso: 0078700-13.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho de Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Martins da Cruz\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda., Aut Rogerio José de Souza\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes para homologar os cálculos, apresentados pela Ré, de fls. 132-142. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR VIEIRA RAMOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nEfetuar pagamento da diferença, conforme o disposto em fls. 289v, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-69.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Rezende Gomes Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Industria Verolme Ishibras S.A., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Raphael Augusto Zaroni de Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cesar Barbosa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1455819"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Costa de Almeida [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito do autor equivalente a 286.227,76 IDTRs, da contribuição previdenciária oficial equivalente a 74.378,88 IDTRs e das custas de conhecimento + execução de R$ 111,79. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 196 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Damião Machado de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Moreira da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Imobiliária de Administração Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 275, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-87.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SONHO MORENO LTDA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Réu: Luiz Antonio Silva, Réu: Marcio Alberto Bueno do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, na hipótese de ausência de outros meios de coerção. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Affonso Padial [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Affonso Padial\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do peticionante e dizer se aceita receber seu crédito parcelado, na forma do artigo 745-A do CPC, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CAMPOS [Adv. Renata Dolores Campos dos Santos (OAB: RJ 143885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivetan Coifeur LTDA ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: Tânia Gomes de Castro, Réu: Ivete Conceição de Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-35.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Moura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito, no valor equivalente a 21.827,30 IDTRs + FGTS na conta vinculada da autora no valor equivalente a 13.527,76 IDTRs + INSS no valor equivalente a 7.475,47 IDTRs e custas = R$ 13,30. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silveira Amaral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Silveira Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 1404 e 1418, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-85.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TECHNIFIRE MAT CONTRA INCENDIO LTDA ME [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: EDUARDO BRITO DE LIMA SANTANNA, Réu: Anita Elizabete Cataldo Bertoletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 311, sendo a executada em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. O exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 1342, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIMAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALVES DIMAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a devolução do ofício de fls 208. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-20.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO FLORENCIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO FLORENCIO NETO, Aut ZILNEIA FERNANDES MORETH\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 458, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Antonio Maria da Costa [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Antonio Maria da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 459, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Áurea Eloisa da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Eloisa da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 211, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 215, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Azevedo Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Azevedo Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 733, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 1623. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Peixoto (Espolio de) [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. - Manoel e Juaquim [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manecos Bar Ltda. - Manoel e Juaquim\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 29 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Mattos Patrício Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Mattos Patrício Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 216, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuani Teixeira Santiago [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 270, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 155 a 170 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ED S CABELEIREIROS NP DE EUNICE SILVA RODOLFO [Adv. Pedro Henrique Martins Gonçalves (OAB: RJ 152986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED S CABELEIREIROS NP DE EUNICE SILVA RODOLFO\r\n\r\nComprovar nos autos o deferimento do parcelamento da cota previdenciária, conforme termo de conciliação de fls 333, em 60 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1456895"
                            ],
                            "1456896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA, José Soares, Genildo Galvão da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 92/93, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-85.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: RIO TECHNIFIRE MAT CONTRA INCENDIO LTDA ME, EDUARDO BRITO DE LIMA SANTANNA, Anita Elizabete Cataldo Bertoletti\r\n\r\nPelo presente fica m Anita Elizabete Cataldo Bertoletti, EDUARDO BRITO DE LIMA SANTANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 311, sendo a exe cutada em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. O exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sebastiao Joaquim (Espolio de) e Outros\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Servicos S/C Ltda., Concrevit Concreto Vitoria Ltda., SINVAL AMAURI ALVES, JOSÉ DE LIMA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE LIMA E SILVA, SINVAL AMAURI ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 165/165-v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda.N/P dos sócios Gilson de Oliveira e Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-26.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zina Thais Vieira da Costa \r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Imprimo Impressos Modernos Ltda. N/P dos sócios Cesar Puga Columa e Solange Puga Columa Guerreiro Alvares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Atelier de Merchandising Ltda - ME N/P FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456896"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-89.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Ferreira Mezes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: BMDS Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Ferreira Mezes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme fls. 09 .\r\n\r\nProcesso: 0000143-64.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrine Cristina de Melo Neves [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flor Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Coopel Cooperafiva de Trabalho de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila Flor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 40. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pimentel Dias [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnimar José de Faria [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapnhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnimar José de Faria \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Barbosa de Melo [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carlos Barbosa de Melo\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme fls. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 -D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nVista às rés em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Muniz Vieira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Muniz Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. PRAZO: 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Fernanda Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Andrade Ferreira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Andrade Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. .\r\n\r\nId: 1456740"
                            ],
                            "1456739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-78.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva de Andrade [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Proquimios Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Silva de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme fls. 20. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues Alves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues Alves \r\n\r\nAo Autor: Deferido prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-49.2013.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Cristina Dultra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Nascimento dos Reis [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Nascimento dos Reis \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos, conforme fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Angelo Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Nicolau Angelo Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-48.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Magno Monteiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Holografica Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Magno Monteiro \r\n\r\nAo autor: Emendar a inicial em 10 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000070-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Marques [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME\r\n\r\nVista a ré, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, Réu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-17.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina dos Santos Conrado [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ultra Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina dos Santos Conrado\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ednaldo Correia dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar as peças necessárias à restauracao do 2º volume. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Júnior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Júnior , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 164/166 para fixar o quantum debeatur em R$ 43.200,70; sendo a ré ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, sob pena de execução, conforme fls. 167.\r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Condomínio Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Condomínio Saint Germain [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Inn Apart Hotel \r\n\r\nVista a ré , conforme fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-76.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pitanga [Adv. Mônica Pereira da Silva (OAB: RJ 161846 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pitanga \r\n\r\nTendo em vista que o pedido não está totalmente liquidado, emende o autor a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, já que se trata o rito sumaríssimo. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-73.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Barros [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Barbosa Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha do Coração da Taquara Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirinha do Coração da Taquara Ltda.\r\n\r\nVista ao réu, em 15 dias, inclusive de fls. 302/304. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Patatas Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Patatas Santos\r\n\r\nAo exequente: Requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vianna de Oliveira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Jairo Vianna de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro Bertoldo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Bertoldo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, conforme fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Noronha Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Aguiar de Souza , Réu: A Brasileira Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Noronha Filho \r\n\r\nRequerer o exequente, em 10 dias, o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Correa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nVista a ré, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borçato [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Borçato\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme fls. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethania Amparo do Carmo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Serido Lingerie Ltda. [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethania Amparo do Carmo \r\n\r\nVista à parte autora, em 05 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Vieira Pereira [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Durval Vieira Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 25/03/13 às 14hs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Caso a ré não compareça, a Secretaria da Vara procederá a anotação, ciente a ré de que será expedido oficio ao orgao competente, para as providencias necessárias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-57.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Wallace Falcão Leite [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: Deivid da Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Wallace Falcão Leite \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme fls. 15. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-45.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrislaine Lopes de Oliveira [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder Breda Comércio de Moveis ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrislaine Lopes de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme fls. 19. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Macedo [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciaria apontada. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vargas Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vargas Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-55.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Felipe da Silva Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe da Silva Gonçalves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/13 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Andrade [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira Empreendimentos e Terraplanagem Ltda. ME, Réu: Andrade Gutierres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, conforme fls. 10. .\r\n\r\nId: 1456739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Marçal Camelo [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Natália Marçal Camelo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , em 25/03/13 às 14 hs, para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Bom Parto Pereira Gomes [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Maria do Bom Parto Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira de Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa, Réu: Infowizard RT Merlin Informática Com. e Ser. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro de Almeida [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Alves da Silva [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Rocha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMG Drogaria (sucessora da Farmácia Fleming Ltda), Réu: Drogaria e Perfumaria JZ Pague Menos do Cachambi Ltda, Réu: Maria do Carmo Alves Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luíz Lara [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Celso Luíz Lara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TFL Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TFL Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionisio Ferreira [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Firmina da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Firmina da Silva \r\n\r\nVenha as partes, em dias e horarios de pauta, acaso desejam conciliar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000398-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Vitorina da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmerson Alves de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Valmerson Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados, conforme fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000502-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Farias Pereira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Farias Pereira \r\n\r\nTer vista da certidao negativa de fls. 99, inclusive para requerer os meios possiveis de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vivone da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A., Réu Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Conceição [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Pereira da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Balbino Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Balbino Soares\r\n\r\nVista ao autor, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: E. Tamussino e Cia. Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Mello Costa [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Mello Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Cavalcante [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Planetas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nVista ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Chaves da Silva\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, em 05 dias, dos alvarás de fls. 753/754. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira Veiga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Farias Campean Ltda. ME\r\n\r\nVista a ré, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000416-14.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Paulo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda ME. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS (SÓCIO), Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Paulo\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, da certidao de fls. 67v e 68, para indicar meios possiveis para prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000438-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Rock Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nProcesso: 0000445-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos , Aut Norma Sueli de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santana da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santana da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve dos Santos Ferreira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Steve dos Santos Ferreira \r\n\r\nDê-se vista reciproca as partes sobre os embargos declaratorios, em 05 dias sucessivos, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina de Oliveira \r\n\r\nCumpra-se fls.72 verso. \r\n\r\nId: 1456738"
                            ],
                            "1456737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria Marcolino dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Bodytech Norte Shopping [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bodytech Norte Shopping, Aut Rosemary Maria Marcolino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000715-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Cruz Lira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik da Cruz Lira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Oliveira Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Oliveira Neto, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 238 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 273/5 para fixar a diferença devida em R$ 55.034,23 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000735-11.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lucélio Alencar da Costa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucélio Alencar da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035400-58.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Regina Dias dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Helton Ferreira da Silva (sócio), Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Regina Dias dos Santos\r\n\r\nComprove o autor o alegado, vez que os socios não são os mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidao para habilitação junto ao Juízo de Recuperação, ou sobrestamento do feito até o termino do processo de recuperação.\r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arnaldo Cury da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina e Diagnostico e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina e Diagnostico e Serviços S.A., Aut Sheila Arnaldo Cury da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DIAS PINTO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 -D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA DIAS PINTO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos do 7º oficio de Registro de Imoveis do valor, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Salustino de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Salustino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luiz Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Luiz Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.285/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 9.265,79 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0005800-36.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI LUIZA DOS SANTOS [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro vista ao autor, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000639-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Gomes Barreto Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Gomes Barreto Junior\r\n\r\nVista a re, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000716-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rafael Bastos da Conceição [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: GVT Global Vilas Telecom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rafael Bastos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alexandre [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Costa Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000722-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando David Duarte Arzamendia [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando David Duarte Arzamendia \r\n\r\nVista ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000765-46.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Medeiros de Figueiredo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luis S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luis S.A., Aut Valéria Cristina Medeiros de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Silva Jacobina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, conforme fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Maia de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fernanda Pereira Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Maia de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Findlay [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Findlay, Réu Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nVista as partes, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa Gregorio [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços Alimentação Ltda., Aut Rodrigo Sousa Gregorio\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89/92 , para fixar o quantum debeatur em R$ 13.741,01 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Francisco do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Jadilson Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000782-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliane Gomes Ramalho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keliane Gomes Ramalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.94/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.517,66 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000803-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina da Silva dos Santos [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina da Silva dos Santos , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Elias Madeira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Elias Madeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao referente a decisao de fls. 249/253, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000647-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Figueiredo Ignacio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniere Figueiredo Ignacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eletherio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO ALVES MURICY\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1456737"
                            ],
                            "1456736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Cairo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Réu: ANA LUIZA CAMPELLO DE AZEVEDO , Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Cairo \r\n\r\nTomar ciencia dooficio juntado aos aautos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067300-11.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCOS GOMES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nApresentar calculo dos valores referentes a cota previdenciaria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Vicente [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Frizuki Concessionária de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Dantas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gabriela Dantas , Réu Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Santana [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0065000-03.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000876-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felippe [Adv. Márcia José da Silva (OAB: RJ 175675 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVir com o valor da 1ª parcela do acordo sob pena de execução de todo o valor, mais a multa, prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044900-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira de Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Réu: Santíssimo rio participações ltda (sócio), Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Marcelo Henrique Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira de Paiva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070800-17.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MENDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo\r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Custodio [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Henrique Rebello Faria (sócio), Réu: Ivan Marcio Rebello Faria (sócio), Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda., Aut Vera Lucia de Almeida Custodio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.\r\n\r\nProcesso: 0000915-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Dias Soares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal\r\n\r\nProcesso: 0001591-72.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Alves do Couto Filho [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Alves do Couto Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, com os calculos, processo sumaríssimo, sob pena de extinção, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-02.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA (Sucessora de IMPRESSORES DE AMERICA LTDA) [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Impressores de América Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GUIMARAES\r\n\r\nVista ao autor da certidao do oficial de justiça, conforme fls. 261 verso.\r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE CARVALHO SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA REC SPLASH PARK HOTEL LTD [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: José Alves da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes Mesquita [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes Mesquita , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/03/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos Gomes [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Moisés dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 9.077,99 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Mota da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: All América Latina Logística Intermodal Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All América Latina Logística Intermodal Ltda., Aut Antonio Marcelo Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Serviços Digitações Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Hi Mídia S.A. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Mídia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvio de Azevedo [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)], Aut: Laudecy Iracema Mello [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Celso Luiz da Hora Couto (OAB: RJ 28501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvio de Azevedo, Aut Laudecy Iracema Mello, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nRejeitam-se os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santana [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Santana , Réu Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos no valor de R$ 7827,94, sendo a diferença a ser executada de R$ 18793,81,nos termos de fls. 154.\r\n\r\nProcesso: 0065000-03.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', conforme fls. 276.\r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContestar a impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jefferson dos Reis Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: IZABEL MARIA DINIZ CAIAFFA SAUCHA (SÓCIA), Réu: LUIZ ROBERTO SAUCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jefferson dos Reis Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001301-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Affonso Ferreira [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Affonso Ferreira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias.\r\n\r\nId: 1456736"
                            ],
                            "1456734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Paes de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Paes de Almeida, Réu Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001076-37.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Santos [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualleng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualleng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikhail Alexandre Zelenoy [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro , Aut Mikhail Alexandre Zelenoy \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Dias Fontes [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Dias Fontes, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 270. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 299/304 para fixar a diferença devida em R$ 82.568,85 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Abreu de Oliveira de Amorim [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marily Abreu de Oliveira de Amorim\r\n\r\nÀ reclamada para informar o endereço atual, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, segundo despacho de fls. 209.\r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Martins [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório.\r\n\r\nProcesso: 0000923-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Medeiros Feitosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramotors do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Medeiros Feitosa \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda. , Réu: Jatosonda Engenharia Ltda. N/P Clóvis Humberto Barcelos Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 45.440,90 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0112600-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Aut Waldir Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/03/2013 às 10:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, à partir da data da publicação, venha o autor com os cálculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Marinho de Castro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Marinho de Castro\r\n\r\nAnte a ausência do autor Arquive-se a reclamação nos termos do art. 844 da CLT. Faculta-se o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva Filho [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito devido, em 15 dias, sob pena de multa.\r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Goncalves de Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Itaipu Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalheria Itaipu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Félix da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bevalde Henrique Braz Junior [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenhari Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bevalde Henrique Braz Junior \r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho de fls. 35, a fim de dar prosseguimento ao feito, em 15 dias, ficando ciente que que sua inércia implicará em presunção de renúncia e consequente extinção do crédito com arquivamento dos autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Filho [Adv. Paulo Jose Paim Sampaio (OAB: RJ 18215 - D)]\r\n\r\nRéu: Markobras Ambietal Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markobras Ambietal Ltda. ME, Aut Sebastião José da Silva Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Joana Trevisan [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)], Réu: Joana Batista Rosta Trevisan (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Edmilson José da Silva\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, conforme despacho de fls 184, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição Valentim [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca, Aut Cristiano Conceição Valentim\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 12.328,86 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda., Aut Roberto do Nascimento\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 994,03 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda., Aut Sonia Santos\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.293 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 529 e que o juízo ja está garantido.\r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Ayronn Jonathan dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Aldair Jobson dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Thais Regina dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Viana Olegário Nogueira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerido.\r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nDestinatário(s): Hélio Lopes de Figueiredo, Aut Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/4 , para fixar o quantum debeatur em R$ 35.826,95, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Joemeo e Alexandre Otica Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joemeo e Alexandre Otica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LUIZ DE MATTOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Pereira Gomes \r\n\r\nTer ciencia de que deverá acompanhar a diligência, mandado já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000979-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Clementino Tavares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Clementino Tavares \r\n\r\nAo autor: Considerando que a parte autora não cumpriu a determinação de fls 19, conforme fls 20, esta 50ª VT, com fulro no art. 267, III do CPC, declara o presente processo extinto sem julgamento do mérito. Faculta-se o desentranhamento de documentos, em 10 dias, pela parte autora, excluindo-se o instrmento de mandato.\r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Teixeira Falcão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Teixeira Falcão, Aut Maria de Lourdes Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000989-81.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Valentim [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Valentim, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 32. Embargos opostos pela ré (fls. 20/21), considerados INTEMPESTIVOS.\r\n\r\nProcesso: 0001024-41.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dantas de Santana Júnior [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, Réu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas de Santana Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nId: 1456734"
                            ],
                            "1456733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001582-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Coelho Ribeiro Reis [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nCumprir o determinado às fls 57, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lourenço Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lourenço Correia , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/03/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Sena de Castro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO Bradesco CARTOES S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Bradesco CARTOES S/A , Réu Banco Ibi S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Virginia Sena de Castro \r\n\r\nTrazer aos autos os seguintes documentos: LCAT, ASO, PCMSO, PPRA e PCMAT, sob pena de inversão do onus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044100-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Gilson Delaqua Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/03/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Siqueira Frutuoso [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais da Portela Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Leve Mais da Portela Ltda., Aut Jocelia Siqueira Frutuoso\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229/30 , para fixar o quantum debeatur em R$ 5.322,64 e convolar o depósito de fls 223, com a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Mendes dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucio Schmidt [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Renee Rocha Fiusa [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Mendes dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA KING [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA KING\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Multimídias, Réu: Hyundai Caoa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com a central de mandados para acompanhar a diligencia e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001273-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benfícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benfícios nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA (ASSIST. TECNICO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lúcia Ribeiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cabral Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda., Réu: Suporte Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cabral Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ROSANA FERREIRA DA SILVA BIGATELLO [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)], Agdo: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARTAO UNIBANCO LTDA, Agdo ROSANA FERREIRA DA SILVA BIGATELLO, Agdo UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Tiago Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/03/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Maria Sanabio de Almeida [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone Instrumental Médico Cirúrgico Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Maria Sanabio de Almeida , Réu Silimed Silicone Instrumental Médico Cirúrgico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/03/2013. ,\r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Cgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS\r\n\r\nCgto: Marcos André Ribeiro Queiroz [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos André Ribeiro Queiroz , Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/20, para fixar o quantum debeatur em R$ 26.390,05 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001265-15.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Bueno Machado Neto [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Gens Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gens Serviços Gerais Ltda., Aut Gilberto Bueno Machado Neto\r\n\r\nVenha o autor com o original da guia do seguro desemprego e tomarem ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 2.512,66, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 50,25, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Froes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME, Aut Marcos Monteiro Froes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTerem vista dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1456733"
                            ],
                            "1456735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Silva Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/20131. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456735"
                            ],
                            "1456741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA, Berenhauser S.A. Engenharia Consultoria e Projetos, João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Berenhauser S.A. Engenharia Consultoria e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0129900-34.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JUSTINO CARVALHO\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Alexandre de Sant´anna Mainente\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE EL-KHOURI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Spazzafumo Neto \r\n\r\nRéu: Méier Entregas Rápidas Ltda. - Méier Express \r\n\r\nPelo presente fica m Méier Entregas Rápidas Ltda. - Méier Express , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Aragão\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., CNEN RJ Centro Nacional de Energia Nuclear A/C PROCURADORIA FEDERAL, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, SAMIR CASTELO OLYMPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls126. \r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/8 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.806,63 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Chaves Soria\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura, Fatima de Lourdes Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima de Lourdes Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Gosmenda de Figueiredo, Hélio Lopes de Figueiredo Júnior, Instituto Brasil Solidário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 163/4 , para fixar o quantum debeatur em R$ 35.826,95, equivalentes a Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000581-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Amaral Oliveira Moreira \r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empres. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empres. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-98.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Linete Martins Vidal\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., ANA PAULA FELIX(Sócia), SEBASTIÃO CESAR BENEDITO(SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana paula felix (sócia), Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., SEBASTIÃO CESAR BENEDITO(SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. N/P Nelson dos Santos Pereira, Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. N/P Marcos Lage Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. N/P Marcos Lage Santos, Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. N/P Nelson dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTe ciencia da decisão de fls 160/2 e manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques \r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A., EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pacheco Paiva \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Tadeu Augusto Souto Oliveira (repres. legal), Simone Rodrigues Anselmo (repres. legal)\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Rodrigues Anselmo (repres. legal), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das penhoras de fls. 88 e 95. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo \r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Rinaldo Pinto do Nascimento (sócio), Célia Nascimento de Figueiredo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Nascimento de Figueiredo (sócia), Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Rinaldo Pinto do Nascimento (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luiz Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.285/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 9.265,79 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Machado de Almeida\r\n\r\nRéu: Clínica Doktor Day Hospital Ltda., DMC - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHÃES, EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001197-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes Camelo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Casa de Rui Brabosa\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Silva \r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda. , Jatosonda Engenharia Ltda. N/P Clóvis Humberto Barcelos Borba\r\n\r\nPelo presente fica m Jatosonda Engenharia Ltda. , Jatosonda Engenharia Ltda. N/P Clóvis Humberto Barcelos Borba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 45.440,90 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456741"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Braga Soares [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Clério João de Farias [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Edvaldo Ferreira Batista [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Jilberto Camilo dos Santos [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Marcelo Marques Gonçalves [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério João de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. \r\n\r\nProcesso: 0063300-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir Flores Fraga [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O PROMOVER O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS ÀS FLS. 420/424 \r\n\r\nProcesso: 0018100-47.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA THAM COMERCIO REFRIGERACAO LTDA, Réu: Carlos Henrique Barboza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução, conforme verso de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001087-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Azedias de Melo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl 119 \r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rocha Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de fl 1312, em que foi aceita a prova emprestada apresentada pela Rte, e, querendo, apresentar outra prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0001586-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares Ramos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Boulevard Veículos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Boulevard Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49/51 em 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087400-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFicar ciente da decisão de mérito, tendo sido o rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Aloysio Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos, Réu: Roque Ramos de Oliveira, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicar ciente de fl 267 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000817-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Hubner Bandeira Campos [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: Antonio Joaquim Pereira da Silva [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: João Luiz Jacobs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe), Aut Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe)\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Cruz de Macêdo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósitos à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus de Lemos Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mateus de Lemos Junior , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.187, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 1.311.715,95IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 127.192,84IDTR's. A 2ª RDA, subsidiária, responde pelo valor de 1.076.295,57. \r\n\r\nProcesso: 0000280-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira de Morais [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Delfino Gomes de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Delfino Gomes de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vianna [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Vianna \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a sentença exequenda, conforme fl 140 \r\n\r\nProcesso: 0001574-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos , Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações , Réu Empreiteira Estrela Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 283 \r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Vicente Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Vicente Cruz , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, conforme decisão de fls. 208 e 209. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunu´s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunu´s Coiffeur Ltda. ME, Aut Edna Sueli de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 69. \r\n\r\nProcesso: 0000279-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Alves Aurore [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Edson Luiz Alves Aurore\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 323, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.048.211,97 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000615-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Azevedo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boissan Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boissan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 119 em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 504, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.895.565,20 IDTRs mais 284.334,78 IDTR's referentes a honorários advocatícios, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 217.989,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco Cruz de Souza [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Marcio Francisco Cruz de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 418/422 \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maury Curioni Marchior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000990-88.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Silva, Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nFicar ciente de qie a exceção de pre-executividade foi rejeitada à fl 95 \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S.A., Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Pereira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unacoop União das Associações e Cooperativa Usuárias do Pavilhão 30 [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1456440"
                            ],
                            "1456439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000148-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianni Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Alves de Andrade sócio de Clínica Três Rios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em execução em4 8 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Feijo\r\n\r\nRéu: Monica Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Monica Rodrigues da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 82/84 \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves Mendonça\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Nacional de Reflorestamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor homologado, equivalente a 2.998.163,05 IDTR's, no prazo de 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pessoais. Faculta-se a utilização do benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456439"
                            ],
                            "1456438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0181800-39.2003.5.01.0054 - Rte. ALEXANDRE SOBRINHO DE SOUZA (Adv. Sergio de Paula Ribeiro - OAB/RJ: 077720/D) Rdo. ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Wilson Luis Fares - OAB/RJ: 073350/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina impressora da marca Xerox, modelo Work Centre 4118, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 77, sala 1006, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1456438"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gonçalves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar o mandado de entrega, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 134/136. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE SOUZA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut UBIRAJARA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Montrezor [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Montrezor \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Barboza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: CURSO PERSPECTIVA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PERSPECTIVA LTDA, Réu Jorge Luiz de Castro, Aut Jose Antonio de Oliveira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336: \"Homologo os cálculos de fls. 318/335, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 55.693,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.482,50, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária pelos valores individualizados às fls. 335, já deduzidos o deposito recursal por ela efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-97.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lopes de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleju Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lopes de Araujo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 203, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARVALHO SENRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Darcy Guimarães (Representado pela Inventariante Lygia Guimarães) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARVALHO SENRA, Réu Espólio de Darcy Guimarães (Representado pela Inventariante Lygia Guimarães)\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/06/2013, ÀS 13:00 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001165-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vieira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vieira do Nascimento, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JPA GAS REVENDEDORA LTDA - ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: FLUZAO REVENDEDORA DE GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUZAO REVENDEDORA DE GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu RIO JPA GAS REVENDEDORA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Bacelar Pereira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Bacelar Pereira dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar correto endereço de sua testemunha no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Lima\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, ciente de que decorridos, os autos serão arquivados provisoriamente, iniciando-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Procv Assessoria em Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procv Assessoria em Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus quesitos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos devido pela ré a título de FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001481-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinicius Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Amancio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Amancio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1456615"
                            ],
                            "1456649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Arruda [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Arruda , Réu New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 66/81.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.085,95, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.954,85, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Jesus Lapa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Réu: Condomínio Villagio do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Jesus Lapa \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000415-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryanna Leal de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryanna Leal de Oliveira, Réu Prudential Computações Ltda., Réu Termo Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Dantas Filho , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Assis Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Assis Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA [Adv. Marilza Loredo de Oliveira (OAB: RJ 42963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOAO BOSCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221: \"Homologo os cálculos de fls. 210/220, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 69.974,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 22.116,45, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Pereira Falcão [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pereira Falcão , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 207/222.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.494,98, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 939,22 e das custas no valor de R$ 90,57, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001761-29.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Magalhães Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neves Bezerra Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o correto endereço do consignatário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Moreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Réu: Votorantim Siderurgica S.A., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 363/364. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Federacoes e Atletas Profissionais do Municipio do Rio d e Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVista ao réu de fl. 525. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nadorne [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras LTDA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nadorne\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado praça e leilão, respectivamente, para os dias 18/04/2013, às 10:31 hs e 18/04/2013, às 10:32 hs, na Hasta Pública de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0001164-60.2012.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Dias de Barros da Silva [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirilampo Creche e Maternal Ltda. [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirilampo Creche e Maternal Ltda., Aut Viviane Dias de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO, Réu: Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, Aut CLAUDIA FERNANDES DA COSTA, Réu Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Igor Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323: \"Homologo os cálculos de fls. 284/322, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.127,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.011,55, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósito recursal por ela efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nId: 1456649"
                            ],
                            "1456648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323: \"Homologo os cálculos de fls. 284/322, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.127,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.011,55, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósito recursal por ela efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Pereira Falcão \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 207/222.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.494,98, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 939,22 e das custas no valor de R$ 90,57, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456648"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nogueira Mattos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Nogueira Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Valerio Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Valerio Sobrinho, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 740/741, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000696-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antônio da Silva Junior [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Engenharia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Antônio da Silva Junior , Réu Litorânea Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 191/192, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131600-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 407, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001501-80.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cittá América , Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Aut Jorge Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118/119, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.551, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000761-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto da Fonseca [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto da Fonseca, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163/164, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000549-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Schimidt Cassibe [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Schimidt Cassibe , Réu Hospital Mayer \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 54/55, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001136-89.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira do Rosario [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49/50, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Macario Rosa da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Macario Rosa da Silva , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 142/143, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001164-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Garcia [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira Garcia , Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000940-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta Lucas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Motta Lucas , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 239/240, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correia Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correia Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140/141, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000810-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raphael Gonçalves [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidaurre e Vereza Reparos e Reforma em Eletrica e Hidraulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raphael Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.78/79, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1519/1520, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1452793"
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                                "Processo: 0027400-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Cardoso [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em Penhora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Levi Oliveira Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Levi Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 136. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Vieira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Vieira \r\n\r\ndespacho de fls. 127 \"Os calculos estãode acordo com a contadoria fls. 121/122. Foram expedidas certidões de crédido , uma na importÂNCIA DE R$ ..633,31 (fl. 123) e outra créditos previdenciários, na importância de 475,62 fls. 124, perfazendo um total de R$ 4.108,93. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonca Cardoso [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonca Cardoso\r\n\r\nIndicar meios habeis para prosseguimento da execução. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS DE LIMA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francica Sandra Gomes de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. fls. 286\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcelo dos Santos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Veneravel Ordem Terceira da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Veneravel Ordem Terceira da Penitencia\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR NUNES NOBREGA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR NUNES NOBREGA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDespachode fls 371 \"Vistos etc. Dê-se vista as partes por 10 dias\"... \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Santos Casemiro [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos cálculos. Em havendo discordancia, indicar em 10 dias, os pontos de controversia. Pena de não conheciimento. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARROS FELIPE\r\n\r\nEm havendo discordancia quanto a impugnação apresentada pela re, indicar fundamentalmente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0071200-49.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI JOSINA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: NELSON SOUSA PORTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI JOSINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nmanifestr-se sobrea resposta dos ofícios de fls. 163/164. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Lisboeta Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Neto\r\n\r\nTer vista do Contrato Social da re. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MANDARINO TORRES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nCumprir o valor da condenação no prazo de 10 dias, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, recaindo a condenação sobre os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Campos da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Campos da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0032900-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Souza de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Souza de Oliveira\r\n\r\nter vista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar em 10 dias meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilto Veríssimo da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDRIS GALO DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA RECANTO DO JUQUINHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDRIS GALO DE ALMEIDA\r\n\r\nINDEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUERIDA. CONFORME DESPACHO DE FLS. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000474-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Chaves Lopes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Kenia [Adv. Rosangela Barros Correa (OAB: RJ 141968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Kenia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Soares Ferreira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Soares Ferreira Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135200-72.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Bezerra Vital [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Bezerra Vital \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio. FLS. 488\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Freire Guedes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000219-67.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borel da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macropo Transportes Ltda.\r\n\r\nDESP. de fls. 58 \"\"Nada a deferir, quanto a petição da re. a reclamada não pode transferir para o reclamante os riscos e as falhas ocorridas na empresa. Desta forma , venha a re com o deposito referente a multa pelo atraso da parcela de setembro. em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000997-37.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilto Veríssimo da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilto Veríssimo da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). (2 reclamadas) .\r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Castro Dias [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank de Castro Dias , Réu Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\ndespacho de fls. 963 \"Ante os esclarecimentos trazidos pelo perito, considero como concluída a perícia.\" Indiquem as partes quais provas ainda pretendem produzir arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independente de intimação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fada Marcia Bassi Pereira [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS , Réu: NADIR AFONSO BAUM , Réu: JULIO CESAR DO AMARAL , Réu: RONALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fada Marcia Bassi Pereira\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 71, tendo em vista que o mesmo já foi atendido conforme fls. 63/68. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-82.2012.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000280-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes Fraga [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gomes Fraga \r\n\r\nInformar quanto ao recurso admistrativo informado em audiência do dia 19/06/2012. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas Soares [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANO APOIO PORTUÁRIO LTDA [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dantas Soares \r\n\r\nindeferiado por ora, o requerimento de inclusão de ex-sócio no polo passivo. Venha o reclamante com meios habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Henriques Machado [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Henriques Machado\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Pereira , Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada).... \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barbosa, Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS.291 ULTIMO PARAG. \"ASSINO AS PARTES 10 DIAS PARA APRESENTAR QUESITOS SE FOR O CASO. DESPACHO DE FLS. 295\"O REU DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001062-32.2012.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: MARCELO TAIÃO PIRES [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MARCELO TAIÃO PIRES\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 248 \"....entende este Juizo por inverter onus da prova pericial de insalubridade. Nomeio o Sr.Roberto Augusto Teixeira de Freitas para atuar como perido do Juizo... devendo as partes apresentarem quesitos e, se form o caso assistente técnicos no prazo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0187000-33.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES ANTONIO DE SOUZA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA [Adv. Genival Soares de Araujo (OAB: RJ 14141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 284/288. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Conceição dos Santos [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpio Vila da Penha Bar Atrações Musiciais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpio Vila da Penha Bar Atrações Musiciais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 167\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001258-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Macedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: San Marco Lustres e Presentes Ltda. [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Marco Lustres e Presentes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000334-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares de Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares de Mello , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDESPACHO DE FLS 78 . \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada)....\" \r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo di Stasio Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Lucshei Car Transportadora Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: MARIA LUCIANA DE MESQUITA NESTI, Réu: CLAUDIO REIS NESTI, Réu: LENIR REIS NESTI, Réu: VERONICA MARTINEZ D G DE AGUIAR, Réu: ROSANI GUIMARÃES DE AGUIAR, Réu: ROBERTO GUIMARAES DE AGIAR SOBRINHO, Réu: AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dealtry Turra \r\n\r\nTER VISTA, EM 15 DIAS, DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, EM HAVENDO DISCORDANCIA, INDICAR FUNDAMENTALMENTE OS PONTOS CONTROVERTIDOS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016900-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gouveia Teixeira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gouveia Teixeira\r\n\r\nVenha a autora com certidão de onus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda sucedida por RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDespacho de fls. 265 \"manteanho o despacho de fls. 252, pelos seus próprios fundamentos. Intimé-se o reclamante. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Couto Sa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Couto Sa\r\n\r\nObserve o reclamante que já houve consulta das declarções de imposto de renda dos executados conforme certidão de fls. 11. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elman de Souza Miranda [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elman de Souza Miranda , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nRECLAMADA: Contra arraziar recurso ordinário do reclamante. RECLAMANTE: ciencia da complementação do Recurso da reclamada. \r\n\r\nId: 1453374"
                            ],
                            "1453375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0027400-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Cardoso\r\n\r\nRéu: J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Alaves Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o depósito foi convolado em penhora. Vale o silencio como concordancia. Pprazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Sebastião de Souza\r\n\r\nRéu: Confix Estruturas de Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confix Estruturas de Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão \"Procedente em parte os pedidos\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453375"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-67.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur do Nascimento [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur do Nascimento\r\n\r\nDATA: 23/05/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000084-18.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alexandre da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alexandre da Silva\r\n\r\nDATA:21/05/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000117-08.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nDATA: 16/05/2013, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000069-49.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza da Silva\r\n\r\nDATA: 16/05/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000094-62.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moisés Oliveira Dias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moisés Oliveira Dias\r\n\r\nDATA:21/05/2013, ÀS13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000091-10.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Silva [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Silva \r\n\r\nDATA:21/05/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001555-06.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Vieira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira da Silva\r\n\r\nDATA: 20/05/2013, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000087-70.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harianna Barros da Silva [Adv. Sandro Machado Nery (OAB: RJ 162752 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harianna Barros da Silva\r\n\r\nDATA21/05/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000076-41.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Macedo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. , Réu: Raquel Kutvak Ejzykowicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Macedo da Silva \r\n\r\nDATA:21/05/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000092-92.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Nunes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio Nunes da Silva \r\n\r\nDATA:21/05/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000063-42.2013.5.01.0058 - Exibic\r\n\r\nSpte: Edilson Carneiro de Aguiar [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nSpdo: City Rotas Turísticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Edilson Carneiro de Aguiar\r\n\r\nDATA: 16/05/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000075-56.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sousa da Conceição [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelite Móveis para Escritório Ltda., Réu: Space Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Sousa da Conceição\r\n\r\nDATA:21/05/2013, ÀS12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000122-30.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Carmo Carvalho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dengoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Carmo Carvalho\r\n\r\nDATA:28/05/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000085-03.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza \r\n\r\nDATA:21/05/2013, ÀS13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000124-97.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzete de Souza Ribeiro [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete de Souza Ribeiro \r\n\r\nDATA: 16/05/2013, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000127-52.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Horacio [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio), Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Horacio \r\n\r\nDATA:28/05/2013, ÀS12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000074-71.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Ferreira [Adv. Roberta Gonçalves Fontoura (OAB: RJ 170283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Ferreira \r\n\r\nDATA:21/05/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000090-25.2013.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDATA:21/05/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000129-22.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Biond dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Biond dos Santos \r\n\r\nDATA:28/05/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000125-82.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herculano da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herculano da Silva \r\n\r\nDATA:28/05/2013, ÀS12:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000681-21.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Marcos Soares [Adv. Andre Machado Andrade (OAB: RJ 161563 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcos Soares \r\n\r\nDATA: 16/05/2013, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1456542"
                            ],
                            "1456541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000706-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Credprime Apoio Administrativo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls131/139. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456541"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira de Brito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Oliveira de Brito, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÁs partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias sucessivos, a fim de dissipar qualquer dúvida à respeito da certidão de fls. 69 (ref. ata fls. 68) \r\n\r\nProcesso: 0001717-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodoviária A. Mathias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, conforme despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0124800-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Tostes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Tostes \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (fls. 55) \r\n\r\nProcesso: 0112100-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LIMA DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nAnte o contido na certidão de fls. 100, requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias (fls. 101) \r\n\r\nProcesso: 0001705-81.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nazário Costa da Silva [Adv. Nathalia Pinhão de Azevedo (OAB: RJ 152791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nazário Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação às fls. 22, devendo vir com o atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias (fls. 24) \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Iório Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Ronaldo Iório Carlos da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 193/204)\r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carvalho Duarte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR incidente sobre o acordo de fls. 365, em 5 dias (fls. 385) \r\n\r\nProcesso: 0001078-48.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Moura Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Moura Barbosa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da testemunha arrolada às fls. 156 e considerando que a mesma reside em outro município, traga o autorr suas testemunhas na forma do art. 825, CLT (fls. 162) \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Graca [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva da Graca\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado às fls. 222v, bem como a Ata de Audiência de fls. 214, venha com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: GRAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Graça Maria Barbosa da Silva Lopes, Réu: Graciete Barbosa da Silva, Réu: Sebastião Wagner Carvalho Viana, Réu: Manoel Pereira Lopes, Réu: Benigno de Oliveira Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.604,07 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-25.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: UITALO MOTA MARTINS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Alvaro Pereira da Costa, Réu: Faustino Puertas Vidal\r\n\r\nTI: Faustino Puertas Vidal Alvaro Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UITALO MOTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa à JUCERJA - fls. 273/283 - devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleonice de Assis Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTendo em vista os resultados negativos das pesquisas feitos através dos convênios INFOJUD e CEG, apresentar novo encereço, em 10 dias, sob pena de extinção (fls. 59) \r\n\r\nProcesso: 0001007-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Silva Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, ante a certidão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 dias, uma vez que seu prazo foi devolvido (fls. 433) \r\n\r\nProcesso: 0001602-74.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Robério de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com fulcro no inciso III, art. 267, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000979-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Macedo Paiva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperweb Brasil Serviços de Internet Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiperweb Brasil Serviços de Internet Ltda. \r\n\r\nDevolvido o prazo para a Reclamada se manifestar sobre a transcrição do diálogo inserido em mídia. Prazo: 10 dias (ata fls. 86) \r\n\r\nProcesso: 0001690-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Aparecido da Silva Mathias Junior [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Aparecido da Silva Mathias Junior \r\n\r\nIndeferido o pedido de tutela antecipada. Fls. 52. \r\n\r\nId: 1456342"
                            ],
                            "1456354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0007000-51.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autornomos SC Ltda, Jaime Cezar de Jesus da Silva, José Maria de Sousa Teixeira, Regina Celia Maciel Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Cezar de Jesus da Silva, José Maria de Sousa Teixeira, Regina Celia Maciel Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. (fls. 89) \r\n\r\nProcesso: 0000448-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelbert Abreu da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. (fls. 110) \r\n\r\nProcesso: 0046300-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois Silva\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios (fls. 137) \r\n\r\nProcesso: 0066800-34.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cado dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercator Comercio Exterior e Participacoes Ltda., Marcio Antonio Vieira, Lucia Maria Acciaris Pinto Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Maria Acciaris Pinto Vieira, Marcio Antonio Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios (fls. 149) \r\n\r\nProcesso: 0164900-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Santos\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias (fls. 105/108) bem como da interposição de Recurso Ordinário do Reclamante (fls. 109/112) .\r\n\r\nProcesso: 0171800-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIMENTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS LEMOS LTDA, AUGUSTO LEMOS FILHO, JOSE ANTONIO LEMOS, CARLOS ROBERTO LEMOS, SALVADOR JOSE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO LEMOS FILHO, CARLOS ROBERTO LEMOS, JOSE ANTONIO LEMOS, SALVADOR JOSE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios (fls. 194) \r\n\r\nProcesso: 0178500-93.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA REIS SANTOS\r\n\r\nRéu: C. R. T. Serviços e Construções Ltda, CARLOS TADEU N. ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU N. ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios (fls. 156) \r\n\r\nProcesso: 0197600-97.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ILHA\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Domenico Zuretti, Roberto Longoni\r\n\r\nPelo presente fica m Domenico Zuretti, Roberto Longoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios (fls. 145) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456354"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-80.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Francelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000781-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistasdo Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistasdo Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-85.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dis. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Altomare [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Altomare , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nConcedo ás partes o prazo sucessivos de 10 dias, iniciando pelo autor, com permeio de 05 dias,, para apresentação de quesitos e nomeação de assistentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001396-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Borges [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Técnica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Técnica Internacional S.A.\r\n\r\nDefiro o requerimento às fls. 336/338. \r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. bem como para indique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sousa Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sousa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-42.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Angelo de Sousa Neto [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbás [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbás, Aut Manoel Angelo de Sousa Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Reis Cabreira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Maria Luiza Fugueiredo Pinto Ferreira, Réu: Vinícius Figueiredo Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Reis Cabreira\r\n\r\nVenha o autor , em 60 dias, com meios efetivos de citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000818-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Souza Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Aut Moacyr de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-90.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Justo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Justo\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001611-24.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Sant Anna Goulart [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Labs Dor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Sant Anna Goulart \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido desentranhamento dos documentos adostados aos autos, exceto a procuração, defendo o patrono da parte autora providencia-lo posteriormente em secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 615/616\"...Fornecer o valor integral e exato da complementação de aposentadoria do autor devidamente atualizada do período maio/2006 a julho/2012, para viabilizar a elaboração de cálculos das diferenças do benefício que estão sendo executadas....\" \r\n\r\nProcesso: 0000286-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Loiola [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Loiola , Réu Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-02.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAELSON BASTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAELSON BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fl. 315. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-21.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lorosa de Lima [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lorosa de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido desentranhamento dos documentos adostados aos autos, exceto a procuração, defendo o patrono da parte autora providencia-lo posteriormente em secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA FONSECA OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, Réu: LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia o item 3 do desp de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0118000-34.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia de Souza Sodre [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioway ME Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Santa Cruz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia de Souza Sodre\r\n\r\nEscclareça o autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, o seu requerimento, pois dos autos verifica-se que não há nenhuma obrigação imposta ao INSS em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0149100-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuscan Servicos Medicos Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Loureiro Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetip S.A. Balcão Mercados Organizados [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetip S.A. Balcão Mercados Organizados, Aut Leila Loureiro Goulart \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-93.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva [Adv. Ramiro Ferraz Loureiro (OAB: RJ 111349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido desentranhamento dos documentos adostados aos autos, exceto a procuração, defendo o patrono da parte autora providencia-lo posteriormente em secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-62.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva da Rocha Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALU - Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALU - Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidil Santana Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidil Santana Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinelma Maria dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Marcado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osinelma Maria dos Santos, Réu Super Marcado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Castro Barreto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Castro Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Cabral dos Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 2000 Ltda., Réu: Cooperio - Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, Réu: MARCO ANDRE TEIXEIRA CARIDADE, Réu: Jurema Teixeira Caridade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Cabral dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 60 dias com meios efetivos para citação pessoal dos sócios. Ressalto que a citação editalícia somente ocorrerá tendo sido esgotados os meios de citação pessoal dos sácios. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Matos Pereira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COBA DE ARAUJO [Adv. Carlos Mauricio Pereira de Mello (OAB: RJ 173880 - D)], Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Matos Pereira\r\n\r\nIndique meios efetiovs de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento provisório, estado ciente de que a paralisação do processo por 02 anos implicqará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000864-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Fonseca Ferreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundação e Estruturas Ltda [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundação e Estruturas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-91.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LINS VERTIS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ROBERTO MARINHO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LINS VERTIS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 707. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Fernando Matias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Cottages [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Fernando Matias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Blaiotta Anna Siervo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blaiotta Anna Siervo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido desentranhamento dos documentos adostados aos autos, exceto a procuração, defendo o patrono da parte autora providencia-lo posteriormente em secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Oliveira\r\n\r\nNão conheço a impugnação por não garantido o Juízo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Abud Mansur Alli [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim Abud Mansur Alli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-33.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Magaly da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Magaly da Silva\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de citação pessoal da 2ª Ré, ciente de que a paralização do proceso por 02 anos importará no seu arquivamneto devinitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001040-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nivaldo Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 355/358. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rangel Belém [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. - Eurodata [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)], Réu: RAMON FOGEIRO ASENSIO, Réu: MARCELO FOGEIRO ASENSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rangel Belém \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPC. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba de Souza Levita [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba de Souza Levita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-66.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Lima Vieira [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-10.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Lopes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcele Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido desentranhamento dos documentos adostados aos autos, exceto a procuração, defendo o patrono da parte autora providenciá-lo posteriormente em secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Lira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Lira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antunes Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Junior Alves Filho [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Cybercafe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Junior Alves Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias.a \r\n\r\nProcesso: 0000653-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Almeida Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A, Aut José de Arimatea Azevedo Salgado , Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-37.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayana Souza de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nayana Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Pedro [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida Pedro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para DESENTRANHAR DOCUMENTOS. PRAZO 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro, Aut Rosimar Rodrigues\r\n\r\nIndefiro requerimento à fl. 68 haja vista não constar do título judicial à fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Guimarães Lacerda [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Paulo Maurício Guimarães Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-75.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noralucia Gomes de Souza [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-Rio [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-Rio, Aut Noralucia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 111\"...Isto posto, não conheço os embargos à execução por intempestivos, nos termos da fundamentação supra...\" Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Gomes da Silva [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001568-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Soares [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digital Gráfica Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva Soares \r\n\r\nPara ciência dos Embargos à execução oposto pelo reclamado e doa alvará expedido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Sbano [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda., Réu: Flávio Neuhaus Tarré, Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Sbano\r\n\r\napresentar certidão de registro de imóvel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-58.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Freitas Nogueira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Luiz Eduardo de Freitas Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 452 DO ALVARÁ EXPEDIDO, DO EXTRATO ORA JUNTADO AOS AUTOS E PARA RECLAMADA DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 432,73. PRAZO 08 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0001039-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Vasconcellos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 443/446. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-72.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Regina de Aguiar Ruch [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina de Aguiar Ruch\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido desentranhamento dos documentos adostados aos autos, exceto a procuração, defendo o patrono da parte autora providencia-lo posteriormente em secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com meios efetivos de notificação do réu, ciente de que não será deferida a via editalícia enquanto não esgotadaas as tentativas pessoais de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattro Intermediações de Negócios Ltda. ME A/C SÓCIO MARCELO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA , QUE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Barcellos Costa [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival de Barcellos Costa, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nId: 1455012"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0136100-42.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa Pinho, Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455011"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1456854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ODEIR CANDIDO TINOCO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut ODEIR CANDIDO TINOCO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, fls 495. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina da Silva Henrique [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A., Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina da Silva Henrique\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para receber os documentos e contrafés, visto que a distribuição de novos processos para este Juízo deve-se processar por meio eletrônico (PJe RJ). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-72.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Farias [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio , Réu: Condomínio Nilopólis Square Shopping Center , Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Farias \r\n\r\nA parte autora para fornecer endereço correto da testemunha SERGIO CAVALCANTE DE MACEDO, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000490-89.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Castro Lima [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcus de Castro Lima\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 22/03/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Bianca Palacios (OAB: RJ 90052 - D)], Réu: CLAUDIA SALGADO FALCAO, Réu: Elvio Florian [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)], Réu: Ottavio Salvan, Réu: SILVANA BOTTINO [Adv. Antonio Paulo Ruzzi Pedroso (OAB: RJ 19747 - D)], Réu: Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVANA BOTTINO\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado, bem assim da própria penhora do bem imóvel, estando garantido o juízo, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais, bem como de que a CPE 0015/2010 foi devolvida ao Juízo deprecado com solicitação do registro da penhora no imóvel junto ao RI. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA FARIA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de desarquivamento foi indeferido. Sendo certo que, querendo, poderá a parte diligenciar junto ao Arquivo Judicial a fim de obter as informações/cópias necessárias, observado o provimento nº 001/2013 da Corregedoria Regional, Publicado no DO em 05 fevereiro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nobre de Araújo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Pizzaria [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nobre de Araújo\r\n\r\nAo reclamante para que compareça a esta secretaria munido de sua CTPS, para a devida anotação, bem com para retirada das guias, no dia 20/03/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001335-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braz de Andrade [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ITS Integral Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braz de Andrade\r\n\r\nAo autor para que digilencie por conta própria, nos termos de ata de fls. 25, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001403-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Fernandes da Costa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Fernandes da Costa, Réu Velox Consultoria em RH LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da decisão de fls. 193/194: Decido Provimento aos embargos declaratórios. Sendo a reclamada também para ciência do despacho de fls, 184: Nego seguimento ao recurso ordinário... \r\n\r\nProcesso: 0014200-60.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DAS NEVES SALVIANO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: REAUTEX AUTOMECANICA, LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA EXPRESSA LTDA ME [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: RICAR AUTOMECANICA LTDA, Réu: RENATO DA FONSECA LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO FRANCISCO RAMIRO, Réu: Paulo dos Santos Rosa , Réu: Camilla Maciel Luna, Réu: Paulo dos Santos Rosa, Réu: Camilla Maciel Luna, Réu: Ricardo da Fonseca Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DAS NEVES SALVIANO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001676-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Menezes Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Deus Estevão [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Paulo de Deus Estevão\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento Martins [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento Martins, Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 21/03/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada a R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1456854"
                            ],
                            "1456902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001540-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Altino Leite\r\n\r\nRéu: JLA 2005 Obras e Reformas Ltda. , Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLA 2005 Obras e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Edital de citação com PRAZO 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Dutra da Silva \r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rede BC Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Edital de citação com PRAZO de 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456902"
                            ],
                            "1456882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-22.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456882"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moitinho Sampaio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda - CNPJ:33285255/0001-05 [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Moitinho Sampaio\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando o parâmetro indicado à fl.225, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Araújo Ribeiro [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Araújo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias para atender à determinação contida à fl.237 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012300-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Santana [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsond - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Réu: Claudio Silva Guimarães, Réu: Luciana Faria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Santana, Réu Tecsond - Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da decisão de fl. 435, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nRé: Tomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Roque da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Jesus Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line e da decisão de fl. 128, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Viana da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlsys Sistemas e Tecnologia de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Autor, em 15 dias e , discordando dos mesmos, apresentar aqueles que entenda devidos, com observância dos parâmetros já estabelecidos pelo juízo. O silêncio, com o decurso do prazo em branco, será entendido como concordância, com consequente homologação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Quintanilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaneaplle Informatica Ltda N/P socio Reginaldo Lazaro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Quintanilha\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceição, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 15/03/2013 às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias para soerguimento do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 702 e inclusão dos valores relativos ao FGTS e indenização Seguro-Desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 267, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlem de Azevedo Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16, devendo dizer, com base nos elementos dos autos, como pretende prosseguir a execução ou informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1455916"
                            ],
                            "1455914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0000648-04.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Set Administradora de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.289,04, além de acréscimos devidos, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455914"
                            ],
                            "1455915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0012300-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Santana\r\n\r\nRéu: Tecsond - Industria e Comercio Ltda., Claudio Silva Guimarães, Luciana Faria Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Faria Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Claudio de Oliveira Soares, Marilia de Oliveira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marilia de Oliveira Soares, Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455915"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão deImpugnação do autor proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-41.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Dias Fernande de Lima [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnum Ind. da Amazonia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Dias Fernande de Lima \r\n\r\nAUD 02.09.2013 - 08:45h. 1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nProcesso: 0163600-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA, Réu: ITAPARICA TOUR OPERATOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO SILVA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA dos Santos Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felix Coutinho \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE BRITO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU DE BRITO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Dentistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nAUD 02.09.2013 - 9:00H. 1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bittencourt da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro Cultural Americana Ltda. - EPP [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bittencourt da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185400-31.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE PIO FIUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Haylton Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIO FIUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Paula [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14.03.2013-12:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira de Carvalho [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nIntime-se para depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019000-12.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Cordeiro [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhaes Imbico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-62.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: João Vitor de Araujo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nAD 26.08.2013 - 08:40h. 1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Vieira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Vieira da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa da Silva. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Filho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa da Silva.\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: SHMUEL LUTFAK, Réu: PAULO SÉRGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira de Barros , Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré executividade proferida nos autos do processo -rejeitada - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-79.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Melo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. , no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Wanderson Carvalho de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucadeck Encadernadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Wanderson Carvalho de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 44.270,16 , equivalente a 3.569.627,23 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khristtien Hearth Viana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maria Manoel de Oliveira [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Maria Manoel de Oliveira , Aut Khristtien Hearth Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia15.03.2013-15:00h. para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Marcelo de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento os da ré e acolhidos os do autor - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesiel Silva do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nAUD 19.08.2013 - 08:40h 1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ohata [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ohata , Réu Supertunas Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 12.03.2013, às 1.:30 h e em26.03.2013, no mesmo horário, caso não haja licitante no primeiro leilão, nos termos do Edital publicado no DOE de 11/ / 2011, fls. .Local do leilão: Rua do Lavradio 132 10º andar- auditório. Réu: Ciência que foi deferida vistas por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Fernandes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Lc Leal de Design [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Fraterna Empreemdimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Lc Leal de Design\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Akemi Neves Yokoyama [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Akemi Neves Yokoyama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Ronaldson de Melo Pereira, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 11.735,81, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Evangelista de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Evangelista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 74.171,49 , equivalente a 5.980.655,38 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Ronaldson de Melo Pereira, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 23.338,45 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Socorro Luz Alves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Marques Corredor [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Socorro Luz Alves\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MANUEL LOUREIRO PAZ URBANO [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNOIL SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNOIL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinto dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pinto dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Chaves Motta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Chaves Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.950. \r\n\r\nProcesso: 0147200-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem o alegado na petição de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0001402-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Nobre Chaves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayah Advogados Associados [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: José Marco Tayah, Réu: Marco Tayah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Nobre Chaves\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da test. \r\n\r\nProcesso: 0000942-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Félix de Lima [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Félix de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 7.791,27 , equivalente a628.232,05 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Oliveira Beruth [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira Beruth\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Suziana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Nunes da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPART SISTEMAS DE ENERGIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Fenix Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPART SISTEMAS DE ENERGIA LTDA , Aut Márcia Oliveira Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 11.042,41 intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza de Freitas [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Souza de Freitas\r\n\r\nAUD 02.09.2013 - 08:55h. 1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nProcesso: 0000767-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mábia Jucikelly da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mábia Jucikelly da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 6.681,52, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da test. \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Puppim [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Puppim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Figueiredo , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Objeção de Pré executividade proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Farias Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Farias Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 9.699,61 , equivalente a 782.106,77 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 603 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 3.485,12 equivalente a IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-97.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM COMESTIVEIS LTDA, Réu: Marcus Vinicius Muniz [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Lucia Helena Marques Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Souza Cajueiro [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Souza Cajueiro, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidemburgo Furtado [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores \r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000366-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidilamar Carneiro Schnaider [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Auditores Independentes Ltda. [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidilamar Carneiro Schnaider, Réu Florentino Auditores Independentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carreira de Rezende [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carreira de Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Esmeralda Pereira Zaccur [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Esmeralda Pereira Zaccur \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 72.252,36 , equivalente a 5.825.910,55 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1456505"
                            ],
                            "1456871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freire da Rocha [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda.\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o aditamento à inicial. \r\n\r\nId: 1456871"
                            ],
                            "1456506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0117000-81.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Oliveira Nunes da Silva \r\n\r\nExecutado: BRASPART SISTEMAS DE ENERGIA LTDA ,Fenix Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASPART SISTEMAS DE ENERGIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fenix Serviços Ltda.,Fenix Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-95.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Wanderson Carvalho de Paula\r\n\r\nExecutado: Eucadeck Encadernadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eucadeck Encadernadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.270,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456506"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Ferreira Pereira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco Ferreira Pereira, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento da Assunção [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento da Assunção, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Nascimento , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES, Réu: JOSE MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues da Fonseca [Adv. Debora Rodrigues Fonseca Pinto (OAB: RJ 163468 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda , Aut Luiz Carlos Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com resolução de merito. Prazo de 8 (oito) dias. TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA NA INTEGRA. \r\n\r\nProcesso: 0000419-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Chagas Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemkarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Costa Rêgo [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Maria Cláudia da Costa Rêgo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe do Monte Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-34.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Silva de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MWM Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco do Consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do merito, na forma do art. 267, III, do Código Processo Civil .\" .\r\n\r\nProcesso: 0052200-75.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Jose da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA, Réu: MARCOS AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: RAQUEL DIONAURES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos, Réu OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia França de Souza Andrade [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vera Lucia França de Souza Andrade\r\n\r\n... Tomar ciência de que não conheço os embargos declaratórios da 1ª reclamada, por intempestivos e conheço os Embargos de declaração da reclamante para acolhê-los, dando efeito modificativo ao julgado ... TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Clementino de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Clementino de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Caldas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Caldas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves), Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Mauro Villar Furtado, Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado, Réu: Luiz Vilar Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangêla Celestino Moares da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Mariana Moulin Albuquerque [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangêla Celestino Moares da Silva, Réu Mariana Moulin Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Florentino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contente Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contente Coiffeur Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Raimundo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: LUIZ VILAR FURTADO, Réu: MAURO VILAR FURTADO, Réu: VERA MARIA FONTENELLE FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Raimundo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Andrade Bicalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro- Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Andrade Bicalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000244-15.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros Vieira , Réu Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda, Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-63.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Souza Nascimento , Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MORAES DA SILVA [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MORAES DA SILVA, Réu RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada que garantiu o credito do exequente. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO RABELLO RODRIGUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: CRIACOES VILLAGE LTDA N/P JORGE BOCHNAKIAN, Réu: CRIACOES VILLAGE LTDA N/P ROBERTO BOCHNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO RABELLO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-11.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo reclamante e reclamadas para contra-arrazoar recursos ordinários de fls. 1276/1282 e 1288/1293. Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000328-45.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Dornelas da Costa Peres [Adv. Wilton Neves dos Anjos (OAB: RJ 118334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Dornelas da Costa Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, que nega seguimento ao RO de fls. 87/92, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendes Vieira Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fernanda Meres de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mendes Vieira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 804/815 e 821/851. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Araújo Ferreira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar de Araújo Ferreira , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Alves Guedes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\n\" Tomar ciência do despcho de fl. 220 e manifestar-se sobre petição de fls. 221/223.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000312-62.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Evelin Montes Baffa (OAB: RJ 146371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Fantasia Comércio de Enfeites Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Menezes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tapajós [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tapajós \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DECOVIDROS S FATIMA LTDA [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Réu: Wilson Siqueira Gomes, Réu: Marila Breda Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA [Adv. Andre Pires Godinho (OAB: RJ 100272 - D)], Réu: DENISE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREPERIA DATA VENIA LTDA, Réu DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Aut SILVIO RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição da sócia-executada Deborah Maria Prates Barbosa, conforme despacho de fls 290. TOMAR CIENCIA DO DESPACHO NA INTEGRA. \r\n\r\nProcesso: 0000643-10.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fausto de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenrio Refrigeração Ltda. ME, Aut Wanderley Fausto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-89.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Florenzani Pereira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Florenzani Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Ricardo Dias Ramos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Ricardo Dias Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Ercole Camara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 811 para juntar aos autos, em 10 dias, os documentos declinados às fls. 798, 2º parágrafo, sob pena de inversão do ônus da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0004100-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: JOSÉ ARLINDO NUNES LOPES, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Réu: SEBASTIÃO VALIM CARVALHO, Réu: ANTÔNIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Moura Lima [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Eduardo de Oliveira Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-36.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eziele Leonardo da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nehemias Cardoso Rubim [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziele Leonardo da Silva \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petiição de fls. 56\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Salles Pacak [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Walter de Salles Pacak \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Cássia Mello [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiologicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiologicos Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária devida e custas processuais remanescentes, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Solidez Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ribeiro de Seabra [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Galvão Fontes [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galvão Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458, devendo o reclamante, em 10 dias, dizer se irá adiantar os honorários periciais, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Dewing [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Dewing, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Promoção de fls 532, devendo a 2ª reclamada ficar ciente de que a diferença por ela devida é de 832.466,56 TR pro rata e não 161.444,97 TR pro rata, como constou no despacho anterior, sendo o prazo para a comprovação de depósito é de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2013.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES PARANAPUAN S.A\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Magalhaes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda., Réu: WEBER FERNANDES QUADRA, sócio de Dantle Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Magalhaes\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça.\" (Prazo:\r\n\r\n10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000108-13.2013.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. Central [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Albuquerque Damião\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda. Central\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Santos Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Eduardo de Jesus Aguiar [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanielle Miguel dos Santos França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanielle Miguel dos Santos França , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Krajcsi [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84, devendo o executado dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0026700-56.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI GUIMARÃES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Portela Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Portela Rocha , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Aws Recursos Humanos Ltda [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva, Réu Aws Recursos Humanos Ltda, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001504-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Borup de Bakker [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Sérgio Borup de Bakker \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Rezende Filiu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Gomes , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA GOMES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Wagner Alves Adriano \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bento dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S/A, Aut Thais Bento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Gafisa S/A, Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Veríssimo Azeredo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Veríssimo Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Elias Hanna [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Cassiano Hipólito Fernandes, Réu: Giovani Barreto Fernandes, Réu: JUSSARA DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Elias Hanna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, observando-se que há depósitos nos autos às fls. 204/207 e 233. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel do Vale Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Wendel do Vale Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1456381"
                            ],
                            "1456382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0008600-82.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nExecutado: FLAVIO LOUREIRO PAES,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA,RICARDO LORENZO SMITH,FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA,AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A,ZELLA LEONOR DICKINSON,ERIK WILLIAM SODING ,Companhia de navegação Maritima Netumar \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO LOUREIRO PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia de navegação Maritima Netumar ,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA,RICARDO LORENZO SMITH,FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA,AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A,ZELLA LEONOR DICKINSON,ERIK WILLIAM SODING ,Companhia de navegação Maritima Netumar \r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia de navegação Maritima Netumar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO LORENZO SMITH,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA,RICARDO LORENZO SMITH,FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA,AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A,ZELLA LEONOR DICKINSON,ERIK WILLIAM SODING ,Companhia de navegação Maritima Netumar \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LORENZO SMITH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERIK WILLIAM SODING ,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA,RICARDO LORENZO SMITH,FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA,AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A,ZELLA LEONOR DICKINSON,ERIK WILLIAM SODING ,Companhia de navegação Maritima Netumar \r\n\r\nPelo presente fica citado ERIK WILLIAM SODING , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA,RICARDO LORENZO SMITH,FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA,AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A,ZELLA LEONOR DICKINSON,ERIK WILLIAM SODING ,Companhia de navegação Maritima Netumar \r\n\r\nPelo presente fica citado AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZELLA LEONOR DICKINSON,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA,RICARDO LORENZO SMITH,FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA,AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A,ZELLA LEONOR DICKINSON,ERIK WILLIAM SODING ,Companhia de navegação Maritima Netumar \r\n\r\nPelo presente fica citado ZELLA LEONOR DICKINSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456382"
                            ],
                            "1456383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000861-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Muniz Soares\r\n\r\nRéu: News Petro Offshore Representações Navais Ltda., Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) News Petro Offshore Representações Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Monteiro Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001544-75.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marcília Silva Dias \r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Vida de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Nova Vida de Sepetiba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001318-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva\r\n\r\nRéu: LPEP Comércio Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LPEP Comércio Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456383"
                            ],
                            "1456384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000759-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rejane Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Ferreira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Cesar Ferreira Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria , no dia 02/04/2013 às 10:30 horas, afim de que a reclamada cumpra as obrigações de fazer determinadas na sentença de fls 86/90. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456384"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-43.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Carvalho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Carvalho\r\n\r\nAo autor para ciência de certidão de fl. 242. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA LUCIANA FEREIRRA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA. [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA LUCIANA FEREIRRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Cruz [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda-ME [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 373, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Ferreira de Lacerda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Ferreira de Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moana de Mello Motta Lunau [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana de Mello Motta Lunau \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Pereira Bule de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Pereira Bule de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Baptista [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ME VIDROS COMERCIO LTDA-ME, Réu: Necimar Ribeiro Brito , Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA MARQUES, Réu: MARCELA BERNARDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Rocha Baptista \r\n\r\nTomar ciência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE BARROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.222. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Souza e Silva [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 126vº, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-19.2013.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Barbosa dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela parte autora dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. Venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Zozimo Garcia de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zozimo Garcia de Carvalho \r\n\r\nAtender á promoção do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Pereira\r\n\r\nAo autor para ciência da guia DARF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Sobrinho, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fl. 636. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-25.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Monteiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Gabriel Celestino [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Gabriel Celestino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 187,05 pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0218900-53.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nNotifique-se o patrono do autor para que informe o número de sua inscrição no CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Damasio Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza Damasio Santos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alexandre Gomes Caruso Bittencourt [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alexandre Gomes Caruso Bittencourt\r\n\r\nAo autor para ciência da guia DARF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: CENTRO EMPRESARIAL DE JACAREPAGUÁ [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 254, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 805. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Araújo de Farias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDevolve-se à ré o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Matera Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Matera Dias\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:3491.236,02 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusarina do Rosario Frazão Batista\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATÓRIO AVANÇADO LTDA. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Teixeira dos Santos [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001386-80.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Oliveira Rodrigues Paiva [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Zastras Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Oliveira Rodrigues Paiva\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de agendar diligência referente ao Mandado nº 45/2013. \r\n\r\nProcesso: 0116000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Gomes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA , Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE , Réu: SERGIO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Donato Laviano Neto [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Laviano Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 76vº, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: E. MARINS PEREIRA - ME, Réu: EMILSON MARINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 495/496. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 221, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniger Aruam Rocha Botelho [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTACK INFORMATICA LTDA ME [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniger Aruam Rocha Botelho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 166, ao autor para que traga aos autos os endereços completos dos sócios (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurieth do Carmo Silva Barbosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurieth do Carmo Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gama Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gama Nunes \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nAtender à promoção do setor de cálculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Francisco Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO POPULAR VIDA LTDA [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE DA SILVA MACHADO, Réu: Marcelle Sinestro Freitas Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 130, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218, que devolve à Ré o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA VILA LORENZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES DAVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA VILA LORENZO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cecília Costa Abel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cecília Costa Abel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 802. Venha o autor para que, querendo, providencie a retirada das cópias, em 05 dias, sob pena de inutilização. \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda., Réu: Posto Estrada Velha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fl. 76. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT\r\n\r\nAo autor para ciência das guias DARF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Réu: Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nAo autor para que se manifeste acerca das alegações de fls. 215/223. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOSFERA LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOSFERA LTDA \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 4.341.142,08 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0062500-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda., Réu: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO, Réu: HILTON ABS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de fl. 106, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON ROSA PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGUINALDO TERGILENE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALUIZIO SILVA LARA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FRANCES CAMPOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDevolve-se o prazo de cinco dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000406-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Farias dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0187200-25.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 95, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a excução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Romualdo Mendes da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cezar Pereira Serqueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romualdo Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora e a Ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 495/496. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Araújo [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Araújo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento no despacho de fl. 49, tendo em vista que o momento processual é de apresentação de cálculos pelo autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Rebecchi Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciência de certidão negativa de fl. 96, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MORATELLI FILHO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ALINE DE COPACABANA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: VERA LUCIA PESABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MORATELLI FILHO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GEICINEA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEICINEA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. Venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, bem como reforço da penhora. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1455877"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455875"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Matera Dias\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.491.236,02 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455876"
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                                "Edital de Leilão - 05/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/04/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 16/04/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2008.5.01.0075 – RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA e Outros. Adv.: Daniel da Costa Aronne OAB.: RJ 105693 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER, APARENTANDO CAPACIDADE DE 30.000 BTU´S, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.900,00 - (02) – 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, APARENTANDO CAPACIDADE DE 21.000 BTU´S, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 = avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO, 66, centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/04/2013, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 16/04/2013, a partir das 11:31 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditório TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0041400-33.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha e Outros. Adv.: Delson Pereira da Silva OAB.: RJ 134747 D\r\n\r\nRéu: Rosana Mello dos Santos Mini Mercado e Outros. Adv.: Cladovil Custodio da Cruz OAB.: RJ 61840 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 01(UM) REFRIGERADOR VERTICAL TERMISA EXPOSITOR, 3 PORTAS, ESTADO DE USO, COM UMA DAS PORTAS DE VIDRO QUEBRADA E VEDADA COM FITA ISOLANTE, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (02) – 01(UM) REFRIGERADOR VERTICAL, EXPOSITOR, 1 PORTA, ELEGÊ, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (03) – 30(TRINTA) GÔNDOLAS DE MERCADO, COM SETE PRATELEIRAS, 1 METRO CADA APROX DE LARGURA, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 100,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (04) – 01(UM) CORTADOR DE FRIOS REIEM, MANUAL, GLP 275, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (05) – 01(UMA) MAQUINA DE SERRA FITA PARA AÇOUGUE, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (06) – 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR DE VIDRO, REFRIGERADORA GELOPAR, APROX 2,20M DE LARGURA, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.800,00 - (07) – 01(UMA) BALANÇA DIGITAL URANO US 25/5, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (08) – 01(UMA) VITRINE EXPOSITORA PAR AÇOUGUE, REFRIGERADA, MARCA GELOPAR, APROX 3,5M DE LARGURA, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.500,00 - (09) – 01(UMA) ILHA DE CONGELADOS GELOPAR APROX 3M, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 avaliado em 14.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA Brigada Belo, 18, quadra 06, Deodoro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.700,00\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/04/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 16/04/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10 andar, Auditório TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000339-90.2011.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho e Outros. \r\n\r\nExdo: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB.: RJ 63531 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) RETRO ESCAVADEIRA CASE 580H / ANO 1989, AVALIADA EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 3891, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALESSANDRO FERNANDES DE CARVALHO, SÓCIO avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 3891, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/04/2013, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 16/04/2013, a partir das 11:33 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10 andar, Auditório TRT, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000139-49.2012.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Arruda dos Santos e Outros. Adv.: Maria Elisabete Alves da Silva OAB.: RJ 78075 D\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda e Outros. Adv.: Gilberto de Miranda Aquino OAB.: RJ 60124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO Nº 902 SITUADO NA RUA ALEXANDRE RAMOS Nº 635, BAIRRO JACAREPAGUÁ, C/VAGA, RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL COM FRAÇÃO DE 1/60 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA PARA GUARDA DE VEICULO NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS, SEM LUGAR DETERMINADO. FRE 517.074 – CL 41.107. MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS, MATRICULA 64.643 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO AO BAMERINDUS RIO – CIA DE CREDITO IMOBILIARIO. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PROPRIETARIO: HUGO SILVA FONTES E S/M VIRGINIA MARIA DE FREITAS FONTES, CPF 151.360.007/91, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. LOCATÁRIO: CONSTA NA CERTIDÃO DE FLS 144 DE 02/05/2012 QUE RESIDE NO IMOVEL O SR SERGIO MACHADO, LOCATÁRIO. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 17.412,44 avaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alexandre Ramos 635, apto 902, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22740-245 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/04/2013, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 16/04/2013, a partir das 11:34 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000123-32.2011.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino e Outros. Adv.: Aristoteles Dantas Formiga OAB.: RJ 44536 D\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda e Outros. Adv.: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB.: RJ 113891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: (01) – 02(DOIS) APARELHOS TIPO CONDICIONADOR DE AR LG GOLD SENDO UM DE 12.000 BTU´S APARENTEMENTE E O OUTRO 7.500 BTU´S, AMBOS COM CONTROLE REMOTO, AVALIADOS EM R$ 800,00 E R$ 500,00, TOTAL R$ 1.300,00 - (02) – 01(UM) COMPUTADOR COM CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 650,00 - (03) – 01(UMA) IMPRESSORA PARA COMPUTADOR MARCA EPSON LX-300-II, REGULAR ESTADO, MATRICIAL, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (04) – 02(DOIS) ARQUIVOS DE AÇO PARA ESCRITORIO, PARA PASTAS SUSPENSAS, REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 300,00 - (05) – 05(CINCO) MESAS PARA ESCRITORIO, RETANGULARES, EM MELAMINA, COR CINZA, REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 600,00 - (06) – 04(QUATRO) CADEIRAS PARA ESCRITORIO, GIRATORIAS, COM ASSENTO E ENCOSTO E ACOLCHOADOS, COM REVESTIMENTO EM TECIDO, COR PRETA, REGULAR ESTADO AVALIADAS EM R$ 600,00 - (07) – 02(DOIS) ARMARIOS PARA ESCRITORIO COM DUAS PRATELEIRAS E DUAS PORTAS, COR AZUL E OUTRO COM DUAS PORTAS E QUATRO PRATELEIRAS INTERNAS, AVALIADOS EM R$ 400,00 - (08) – 01(UMA) ENCERADEIRA COMERCIAL TACT, SEM MODELO APARENTE, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (09) – 02(DOIS) EQUIPAMENTOS COMERCIAIS TIPO CARRINHO DE EMPURRAR COM DIVERSOS ACESSORIOS PARA LIMPEZA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 1.400,00 avaliado em 6.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BARROS BARRETO, 59, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.850,00\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1457055"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-10.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Mota [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Mota\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000728-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Gomes [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira Gomes\r\n\r\nVir com a numeração do processo relacionado na 27ª VT/RJ para fins de análise da dita prevenção. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Assis Meira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Assis Meira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lopes Alexandre de Almeida [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lopes Alexandre de Almeida\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem indicado à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. \r\n\r\nConforme despacho de fls. 193, vir com o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena do bem de fls. 191 ir a Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Fernandes da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Update Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Fernandes da Costa, Réu Update Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-42.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rômulo Alves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Serviços Especializados de Mão de obra Efeitiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rômulo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049900-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Claudiane Ramos Ferrari (OAB: RJ 145625 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eliane Moura da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mao de Obra Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, em guia própria (código 2909), no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Rosa Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Regional Ltda., Réu: Waldemar Fernandes Maia, Réu: Maria Lusia Nogueira Fernandes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rosa Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Nunes da Costa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Nunes da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Celestino Sales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. ME - Uno Grill [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. ME - Uno Grill\r\n\r\nVenha a ré com cópia dos comprovantes de pagamento, referentes aos meses de outubro, visto encontrarem-se inelegíveis, em 5 dias, sob pena de serem considerados inadimplidas tais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000859-10.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Oliveira Conceição dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar de Oliveira Conceição dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000766-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Moraes Bartholo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernando Moraes Bartholo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-93.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Cgte: Ana Maria da Conceição Vance, Cgte: José Fernando Vance\r\n\r\nCgto: Wagner Soares Fontes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner Soares Fontes\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de folha 169 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa-Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro da Silva Corrêa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauro da Silva Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Oliveira do Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda. , Aut Edney Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB comercial SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele de Almeida\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Jesus Renda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Minone Pinto Ltda.- ME [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Marilda Pinto de Sousa, Réu: Manoel Arlindo Minone de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Jesus Renda\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001594-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Albuquerque Pinheiro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Nascimento Albuquerque Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência do prazo de 5 dias, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento do Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Construtora Tepedino Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tepedino Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Melo [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracilda Bento Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)], Réu: Marcos Coelho Rabelo [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)], Réu: Marcelo Coelho Rabelo [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Bento Ribeiro\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001273-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachele Isabel da Silva [Adv. Marly Mary Gonçalves da Silva (OAB: RJ 83061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Virginio da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Virginio da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de folha 178. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Vieira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Frias do Nascimento [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Arttel Security\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Frias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111500-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Sales [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Sales \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvan de Almeida Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan de Almeida Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001597-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1456422"
                            ],
                            "1456672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade Oliveira Junior [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., Réu: MFEX Logísitica e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Andrade Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)], Réu: BY People It Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rezende de Aguiar Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 882, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o cheque acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0000581-09.2012.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários no valor de R$ 3.000,00, em 10 (dez) dias. (fls. 386) \r\n\r\nProcesso: 0001417-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley do Socorro Franco [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley do Socorro Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 64 e documentos, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Francesco Scofano [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Galdino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356:\"Reposto-me às razões de fl. 353, mantendo o indeferimento\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Maçol , Aut José Mattos do Valle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela PETROS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000413-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001256-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Costa [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 94, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maciel do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Maciel do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cleber Silva Santos [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. - EPP, Aut George Cleber Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \" ...como a ré vem cumprindo o acordo, mesmo que tenha ocorrido o pagamento relativo à 1ª parcela em atraso, conforme comprovante,... aguarde-se o pagamento das demais parcelas, posteriormente, será analisada a aplicação da multa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Valpassos [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Freitas Valpassos, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Medeiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 312m ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-57.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Romario Fausto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000481-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nelis [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nelis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 53, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-27.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Nogueira [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1456672"
                            ],
                            "1456670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001640-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Lemos \r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456670"
                            ],
                            "1456671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456671"
                            ],
                            "1456883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "077/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001205-92.2011.5.01.0077 – Rte. MARIA NERY DA SILVA (Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis – OAB/RJ: 141349/D) Rdo. CHARMANT CEBELEIREIROS LTDA ME- Bem(ns): 1) Quatro cadeiras de cabeleireiro, elétricas, estofadas em preto, acabamento cromado, avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cambaúba, 1387, Jardim Guanabara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001406-21.2010.5.01.0077 – Rte. MARIA DA SILVA SILVEIRA (Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira – OAB/RJ: 117326/D) Rdo. OLARIA ATLÉTICO CLUBE- Bem(ns): 1) Um balcão expositor refrigerado, confeccionado em aço inoxidável e vidro, medindo aprox. 2,00x1,20x0,40, funcionando em regular estado, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bariri, 251, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0003100-93.2008.5.01.0077 – te. FERREIRA DE ALMEIDA (Adv. Daniel Misiello dos Santos – OAB/RJ: 106075/D) Exdo. ORA BOLAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S)- Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo Renault/Scenic RT 1.6, ano fabricação 2001, ano modelo 2001, á gasolina, placa KMX-9436, RENAVAM 753882230, chassi 93YJA00251J223303, COR PRATA, SEGUNDO A Sra. Taís o último IPVA pago foi de 2005 e o veículo encontra-se parado na garagem há pelo menos três anos, necessita alguns reparos na lataria, os bancos de couro encontram-se em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Largo dos Leões, 81/805, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000197-80.2011.5.01.0077 – Rte. SERGIO DA SILVA (Adv. Claudio Moraes dos Santos – OAB/RJ: 073160/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A(Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira – OAB/RJ: 052566/D) - Bem(ns): 1) Um respirador BIRD, modelo 6400, serie 1938, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000364-34.2010.5.01.0077 – Rte. BARBOSA (Adv. Odilo Zanuzo – OAB/RJ: 106024/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo – OAB/RJ: 094859/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen, modelo Saveiro 1.6, álccol/gasolina, ano 2008/2009, cor preta, placa KVR-3302, chassi 9BWKB05W49P083572, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 27.000,00; 2) Um automóvel Volkswagen, modelo Saveiro 1.6, álccol/gasolina, ano 2008/2009, cor branca, placa KVR-3303, chassi 9BWKB05W69P084478, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 27.000,00. Total da Avaliação: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000426-40.2011.5.01.0077 – Rte. BOUZA LAMONICA (Adv. Sergio Galvão – OAB/RJ: 021332/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Gol 1.6V Turbo, cor bege, ano fab. 2000, ano mod. 2000, placa LNG-5128, kilometragem 82290, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0049500-34.2009.5.01.0077 – Rte. DE PAIVA DO NASCIMENTO (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa – OAB/RJ: 040732/D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ: 114606/D) - Bem(ns): 1) Um vagão de trem de passageiros, denominado carro motor de TUE, com numeração BP 100008400590575, utilizada em transporte urbano, com pintura externa estilo grafitada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, MM. Juíza titular da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1456883"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eurico Chaves Leão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Rodrigues \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Melo [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 25/02/2013: \"Indefiro o desarquivamento para vista e cópia dos autos, ante o que consta no Provimento 01/2013 da Corregedoria. Deverá o requerente diligenciar diretamente junto ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Magdalena [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Magdalena, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nO reclamante para ciência do despacho de fls. 136 e a reclamada para que comprove o recolhimento das custas e da cota previdenciária. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pereira [Adv. Ana Paula Martins Ribeiro (OAB: RJ 102791 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda. , Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Claudia Maria Rech Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Pereira\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mouza Mota [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy e Gallo Cafeteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mouza Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0007500-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson de Assis Pope [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 34.500,00), cota previdenciária (R$ 2.700,00) e custas (R$ 230,00), totalizando R$ 37.430,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nVista as reclamadas, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 19/02/2013: \"Indefiro o requerido, eis que cabe às partes informarem seus assistentes técnicos acerca da realização da prova técnica. Ademais, as partes foram regularmente intimadas para ciência por meio de publicação no Diário Oficial de 18.02.2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Santos de Lima da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santos de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 26/02/2013: \"Há decisão terminativa, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Florêncio Duarte [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000308-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Munis Nunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Munis Nunes\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000910-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Mendes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor Ltda. \r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Campos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Pioneira Ltda ME., Réu: Julio Cesar Aparecido Pascoal, Réu: Eduardo de Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Campos\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente a primeira parte do despacho de fls. 124, devendo COMPROVAR DOCUMENTALMENTE o valor recebido, bem como apresentar a diferença devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Wanzeller de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judicial), Aut Selma Maria Wanzeller de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90 - procedentes em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Custas de R$ 160,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000042-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Reis [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Reis\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 104/106, ficando advertido do teor do art. 17, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André Machado Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: Isaias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André Machado Pereira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Vianna dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000372-37.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Sousa Euzébio [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Sousa Euzébio\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. , Réu: Ivan Luiz Rocha Neves, Réu: Alan Carlo Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nO exeqüente para que venha, em 60 dias, com as certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição ou indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Ferreira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Com Sistema Perissinoto de comunicação Ltda.), Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000359-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Margaça Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laudelino Monteiro\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000901-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcízio Ferreira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 10.050,00) e custas (R$ 80,00), totalizando R$ 10.130,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Garcia Gonçalves \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Multiserviços e Treinamento Ltda. [Adv. Glaucia Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 95954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Side Multiserviços e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/170 - improcedente. \r\n\r\nId: 1456353"
                            ],
                            "1456351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0139000-11.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Gabriel Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marilene Bragança Teixeira,Sport Wai Center Ltda. ,Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Bragança Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.523,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Luiz Teixeira,Sport Wai Center Ltda. ,Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Luiz Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.523,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000977-51.2010.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiane Oliveira Mendes \r\n\r\nExecutado: José Luiz de Castro,OHM Comércio de Roupas Ltda ME,Sergio Montenegro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.223,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Montenegro,OHM Comércio de Roupas Ltda ME,Sergio Montenegro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.223,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-48.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Nazaro e Outros\r\n\r\nExecutado: ZULMIRA BAPTISTA COELHO,F.G. Coelho Construcoes e Participacoes Ltda.,FIRMINO GONÇALVES COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ZULMIRA BAPTISTA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 418,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456351"
                            ],
                            "1456352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as reclamadas, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456352"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/03/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.395 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.041,70, correspondente a 2.180.447,32 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Samuel da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Samuel da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.174 ). \r\n\r\nProcesso: 0001221-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duarte Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Azevedo Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.594 , que extingue os Embargos à Execução sem resolução do mérito, na forma do art.267, inc. IV, do CPC. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Motta [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva da Motta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aicha Ribeiro de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Aut Rafael Pereira Pains, Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1039 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 3ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Castro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.686 ). \r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório da Silva Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenório da Silva Júnior\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000914-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pereira Alves, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavallari Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavallari Alves\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias, sob pena de ser considerado correto o cálculo apresentado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Gomes da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)], Réu: CR2 Campinho Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Campinho Empreendimentos Ltda., Aut Jefferson Luiz Gomes da Silva, Réu Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001197-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Noé [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Noé \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Esperança Garcia [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Rosa Esperança Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Abreu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudu Gerson Jose da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudu Gerson Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício 0721/2012 referente ao seguro desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Montes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista Montes , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001582-23.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: RH10 Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ribeiro dos Santos, Réu RH10 Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001113-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milvar José Filho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossamusica Produções e Edições Musicais Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milvar José Filho, Réu Nossamusica Produções e Edições Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001262-70.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Jorge Eyrão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000586-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cristiano Alves da Conceição [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transportes e Logística Ltda. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA Matrix Rio Transportes e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Mauricio Cristiano Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1456956"
                            ],
                            "1456958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2013\r\n\r\n0144000-57.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel da Costa\r\n\r\nExecutado: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Educandario Thales de Mileto Ltda. ME, e os sócios Roberto das Neves Martins e Vanda Belizário Martins que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.594,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456958"
                            ],
                            "1456957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.395 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.041,70, correspondente a 2.180.447,32 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena \r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Galena e a sócia Sonia Cristina de Farias, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a documentação indicada pelo autor (fls. 103), no prazo de 10 dias, observando o contido no art. 475-B, § 2º do CPC, C/cart. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456957"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Britto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Britto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Marques \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Portella Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes Me [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes Me, Aut Rafael Portella Ferreira\r\n\r\nDesigno o dia 15/03/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001504-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Spazzafumo [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Spazzafumo , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/207, no valor líquido de R$ 18.254,23 equivalentes a 1.471.889,89 IDTR, alem de R$ 82,12 equivalentes a 6.621,57 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 411,68 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Caitano da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Caitano da Silva, Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/04/2013, às 9h50min horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cavalcanti da Hora [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cavalcanti da Hora, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Peclat Côrtes Bastos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira \r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior, Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira \r\n\r\nContestar a exeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassim João Henriques Abdalla [Adv. Marcos Luiz Rigoni Junior (OAB: SC 8380 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Nassim João Henriques Abdalla , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0093000-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Thomaz de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Aut Rogério Thomaz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290/296, no valor líquido de R$ 1.467,38, equivalentes a 118.318,97 IDTR, alem de R$ 814,54 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 101,22 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001498-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Reis Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal remetida à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria D Ajuda Nascimento dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Stephanie Jeannine Catherine Suffren [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stephanie Jeannine Catherine Suffren\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\". Bem como, depositar cota previdenciária devida ou comprovar seu pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000597-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Francisco Vicente Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge GL Filho Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Otis Elevadores e Escadas Rolantes [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge GL Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fls. 80. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Passos Chaves da Silva [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ivo Pitanguy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ivo Pitanguy\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristovão Martins, Aut: Yeda Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Angela Maria Cristovão Martins\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda.\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0058600-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Nunes Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida A/C do Administrador Judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS n/p rpe Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Exxonmobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exxonmobil Química Ltda.\r\n\r\nPagar o débito devido, conforme cálculos a fls. 388, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Assis filho [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Assis filho, Réu Vpar Locação de mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43. Bem como da expedição de alvará judicial ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fontes Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001181-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Kelly Pontes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Cabeleireiro e Estética [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Kelly Pontes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamante com a informação \"não existe o número\". Bem como a tranferência da audiência de 04/02/2013 para o dia 11/04/2013 às 10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000821-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial\r\n\r\nVir com a comprovação do depósiito da primeira parcela em 02 dias, sob pena de execução do valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0000032-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Morais da Cunha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Morais da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Portella Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes Me [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nId: 1450070"
                            ],
                            "1450071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elcio Silva de Alencar\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito, no prazo de 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condominio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barramares , Aut Edson Siqueira , Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 81ª Vara do Trabalho, em dia de pauta (2ª feiras, 3ª feiras ou 5ª feiras, entre 9h e 12h), independentemente de marcação, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001521-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mello de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Express da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo rquerida à fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Castro Alves \r\n\r\nIndefiro o requerido a fl. 223, tendo em vista que não constou do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000094-25.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Luz da Passarela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Correia Siqueira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 08/04/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos a fls. 169. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001217-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000094-90.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando Alves de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/04/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001542-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Sá Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Ramos de Sá Junior \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI REINCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 08/04/2013, ÀS 9H05MIN (PAUTA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Jorge da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO À FL.25, BEM COMO DE QUE A AUDIÊNCIA DE 12/03/2013 FOI DESMARCADA, SENDO REDESIGNADA PARA O DIA 08/04/2013, ÀS 8H55MIN, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávia França dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Octávia França dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 15/03/2013, as 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Eleutério de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: OAM Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAM Comercial e Serviços Ltda. , Aut Paulo Cézar Eleutério de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia18/04/2013 às 09h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1450071"
                            ],
                            "1450069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450069"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-87.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Freitas \r\n\r\nCiência ao RTE a respeito do acesso ao BacenJud, conforme fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como para informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Júnior [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Prezudrogas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Andrade Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que desmarcada a assentada. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, em face dos mandados com finalidades não atingidas aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas José Marques, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos de fls. 1409/1412 \r\n\r\nProcesso: 0000492-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco de Paulo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda., Réu: Restaurante Novo BS 2007 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000032-47.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Edison Ramos [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Edison Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Araújo de Sousa [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Janne s Fashion Modas e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Araújo de Sousa\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dell Aera [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz Dell Aera , Aut Luiz Antonio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli Eventos e Produções Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)], Réu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira \r\n\r\nDiga o RTE a respeito das parcelas referentes à perícia e se pretende produzir a prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000283-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Rosana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás; \r\n\r\nProcesso: 0001124-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Brown Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Brown Pereira\r\n\r\nTomar ciência da inclusão de dados no BNDT da primeira RDA e fornecer meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nCiência ao RTE da manifestação do perito de fl. 913 \r\n\r\nProcesso: 0001584-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José da Silveira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Integrado e Sustentável - IBDES , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-51.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Paiva Pires [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Paiva Pires\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000923-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Geraldo Pereira de Souza [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Geraldo Pereira de Souza, Réu Malurean Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 87 , no total de R$ 2.924,16 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls. 191, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda. M.E. [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Treze Ltda. M.E.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 444/447 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Veloso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Batista Veloso, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Roberto Carlos Luiz de Silva \r\n\r\nComparecer à esta Secretaria no dia 21/03/2013, às 10h 30, sendo à RDA para proceder à entrega de guias do FGTS. \r\n\r\nId: 1456327"
                            ],
                            "1456328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel da Silva\r\n\r\nCiência ao exequente de que parcial a penhora Bacen Jud e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Gomes do Nascimento, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiència de que desmarcada a assentada. Ao RTE para fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Loureiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Loureiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Não recebido o recurso do RTE, por intempestivo. ;\r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Passos da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Passos da Silva\r\n\r\nCiência de que deferido o pedido de antecipação de tutela, devendo tomar ciência da decsão de fl. 21 e da expedição do competente alvará para sque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paulo Dalmagro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda., Aut Rogério Paulo Dalmagro\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 119/127, no total de R$ 71.838,92, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 128 \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao RTE e de que garantido o juízo mediante depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linha Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arykerne de Lima Brito Neto , Réu Oceanair Linha Aéreas Ltda. \r\n\r\nPartes intimadas para os fins do art. 884, CLT, para ciência de que integralizado o crédito exequendo, ciente a RDA de que subtraído R$ 65.966,87 de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Araújo Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Luis de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, devendo o autor informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-63.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Caldaretti Blanco\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos , Réu: Ivan Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia do retorno da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marinho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Roberto dos Santos Marinho\r\n\r\nHomologado o cálculo de fl. 134, fixando a condenação em R$ 2.464,49, devendo o Autor efetuar o saque e comprovar o valor embolsado, conforme despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Feitosa [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Feitosa \r\n\r\nFica o RTE notificado pra manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Pires [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Dulcineia Pires\r\n\r\nCiência às partes do retorno dos autos à vara de origem, devendo a Ré comprovar em 5 dias o recolhimento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nCiência às partes do adiamento da audiência, informada à fl. 761, e certidões de fls. 762/763. \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira Teles [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira Teles \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 81/87, no total de R$ 70.221,89, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls. 88, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santiago Camara [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santiago Camara\r\n\r\nEfetuar o saque do alvará expedido e comprovar valor embolsado , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-51.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Humberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, nos termos da decisão de fl. 41 \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marinho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 134, fixando a condenação em R$ 2464,49. Tomar ciência da expedição de alvará ao RTE, devendo este efetuar o saque e comprovar o valor reembolsado, conforme despacho de fl. 135 \r\n\r\nProcesso: 0000860-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barreto Fernandes [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8 de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Albeni de Paiva Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauramte Sushi San-Mi Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Albeni de Paiva Oliveira\r\n\r\nTomae ciência dos documentos acautelados nest secretaria com informações obtiddas atarvés do INFOJUD e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista Gonçalves [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte turismo e Lazer , Aut Daiana Batista Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás \r\n\r\nId: 1456328"
                            ],
                            "1456325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cappellette do Nascimento\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil , Brookfield Engenharia S.A., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456325"
                            ],
                            "1456326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-07.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1456865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIR SILVA DE JESUS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENIR SILVA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:50 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda, Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013, às 09:40 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0073300-60.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Conceicao [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Marcia Oliveira da Conceicao\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 11:45 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José de Freitas [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CERVEJARIA ITAIPAVA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José de Freitas, Réu IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CERVEJARIA ITAIPAVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 11:35 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001438-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013, às 09:30 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Bella [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Maria Cecilia Bella\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 11:40 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Trindade Soares [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Trindade Soares, Réu Marina Bracuhy Nautica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 11:30 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa da Semana Nacional de Conciliação .No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1456865"
                            ],
                            "1456866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Machado de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Machado de Oliveira, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MARCOS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0161500-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA SOARES DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut LUDMILA SOARES DA SILVA, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/06/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0140500-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Gomes de Lima [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense - Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense - Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Maurina Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/06/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURY BUENO MIGUEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LOURENCO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SAMUEL GOMES NETERIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut JORGE MIGUEL DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO LOURENCO, Aut NEURY BUENO MIGUEL, Aut SAMUEL GOMES NETERIO\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 27/06/2013, às 11:30horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 12/06/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMINO DA CONCEIÇÃO [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nId: 1456866"
                            ],
                            "1456867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOREIRA SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Malveron Dias Junior [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Gomes [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Gomes, Aut José Malveron Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 19/06/2013 às 09:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000265-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA JUNIOR [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE CARVALHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000264-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CAMPOS PEREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000375-56.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: VETERINARIA COSTA VERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID REDSON PRUDENTE SANTOS [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID REDSON PRUDENTE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000379-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELI FERREIRA CAXIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI FERREIRA CAXIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000261-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000069-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA IRENE BENTO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: A FORMIGUINHA ( ANTIGA LOJA DO POVAO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA IRENE BENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. , Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIELTON CARLOS NUNES DE AZEVEDO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIELTON CARLOS NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000335-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROGERIO GOMES [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROGERIO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Airton de Andrade [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/06/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1456867"
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                                "Processo: 0163700-80.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JUNIOR TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PIM PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JUNIOR TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068300-87.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Lopes [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nega Fulo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIETHERHOFER [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIPLAN-MONTAGEM E PLANEJ IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIETHERHOFER\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161300-88.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA GERALDO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: EMEK - EMPREITEIRA DE MONTAGEM ELETROMECANICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA GERALDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA RIO PIRAI LTDA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172100-49.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROSA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DE MORAES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153600-03.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA BELA CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162800-34.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0176000-06.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER FRANCISCO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CORREIA DA SILVA MEDEIROS (EMPREITEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTPLAN - MONTAGEM E PLAN INDUSTRIAL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0160400-76.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FLEXA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170000-48.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO MARTINS [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153200-52.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MEDEIROS FERNANDES [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MASSAS GOTIKAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172300-27.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA CARVALHO VIEIRA [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: ILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 55484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ , pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-23.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157900-71.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PALMEIRA SLATER [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH PALMEIRA SLATER\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171600-46.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nRéu: EUFER IND COM MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0165500-07.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELAINE DE AZEVEDO SILVEIRA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: M V CALAINHO REPRESENTACOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELAINE DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157800-82.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155500-21.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI NEIVA GONCALVES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIPLAN-MONTAGEM E PLANEJ IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI NEIVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171800-24.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BERNARDO CALIXTO [Adv. Andre Luiz Soares (OAB: RJ 77259 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BERNARDO CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0165500-12.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTANA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172000-94.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON SANTANA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSON SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171100-14.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANDRELINO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANDRELINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156300-78.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA PANTALEAO [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER ZOSS [Adv. Claudia Ribeiro Pereira Nunes (OAB: RJ 70862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA PANTALEAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0169900-64.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CAVALCANTE RODRIGUES [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL SERVICOS MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CAVALCANTE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157700-30.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172100-44.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAICE MACHADO VICENTE [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE FONTOURA NETO CONFECCOES ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAICE MACHADO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0169500-55.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MARQUES [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172500-58.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI REED SARDINHA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDI SERVICE SERVICOS HOSPITALARES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI REED SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE MOURA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172700-02.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA GONCALVES [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA JOAQUIM FLOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0165400-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO DE SOUZA MARCULINO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO DE SOUZA MARCULINO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171200-66.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FARIA BANDEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FARIA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164700-52.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CUNHA [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173800-55.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 28625 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO ANDRE ARAUJO [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164200-15.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA APARECIDA [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA APARECIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BARRENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173600-77.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SOUZA SERMAO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO SOUZA SERMAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172000-89.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE FONTOURA NETO CONFECCOES ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0165200-50.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY DOS SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167000-16.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150000-61.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNAR RODRIGUES [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0168700-90.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEL DOS SANTOS GRANJA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BARRETO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABEL DOS SANTOS GRANJA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167100-68.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA MOTA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173900-15.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MONTEIRO MEDEIROS [Adv. Maria Das Gracas Fontenelle Freires (OAB: RJ 55401 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CANTINA DA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MONTEIRO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151200-11.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ SANTOS ALVES [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0159200-97.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO BATISTA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEC CENTRO MEDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOSO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163300-95.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO JOSE CAETANO [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO JOSE CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147700-39.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161100-47.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: T M SANTOS BICHUETTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TERESA DA SILVA DELFIN [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TERESA DA SILVA DELFIN\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Octavio Doria Reis de Andrade (OAB: RJ 35550 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0166700-54.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150100-16.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HONORIO HONORATO DE PAULA [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIVINO BARBARA DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO HONORATO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153600-32.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CHICARINO DE OLIVEIRA [Adv. Celandra Aparecida Cezario Leal (OAB: RJ 35537 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMOL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CHICARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170300-10.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VASSOURAS [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155300-09.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GLAUCO DIAS RAPOSO [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON GLAUCO DIAS RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIPLAN-MONTAGEM E PLANEJ INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVI DOS SANTOS [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR SERRALHEIRIA J M M DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEVI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154400-11.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Patricia David Duarte [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mastermix BV Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Patricia David Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151300-92.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR DISCOS DE BARRA DO PIRAI LTDA. [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173400-36.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167500-14.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DIAS DE CASTRO [Adv. Jurandy Moreira (OAB: RJ 44468 - D)]\r\n\r\nRéu: R N DE ALMEIDA TRANSP COL TRANSP FRONTIN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DIAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170200-65.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000350-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Raymundo e Outros [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Temporários e Efetivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Raymundo e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA FERREIRA [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: MIENAL 2001 MODAS LTDA (NYRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESKA BERTOLUCE PRATES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DA SILVA JUNIOR DESPACHANTE ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA BERTOLUCE PRATES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161900-70.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORACI LIBANEO DA CONCEICAO [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA RIO PIRAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI LIBANEO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1456624"
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Me , Aut Marcio Luiz Farias\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18/03/2013, às 14:00h, para que a reclamada proceda às devidas anotações da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cantinho da Doca LTDA. - ME. [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: Raul Antonio de Mello, Réu: Raul Fernandes de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Cantinho da Doca LTDA. - ME.\r\n\r\nComprovar o parcelamento informado às fls. 93, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-81.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Cristina da Silva Santos Neves [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina da Silva Santos Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rogério de Almeida Miranda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MANOEL ZACARIAS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A., Aut MARCELO MANOEL ZACARIAS, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/263 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001046-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Neves Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Charles Ricardo Neves Lopes\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José da Silva Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 63/65. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0337900-85.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA RICARDO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDOS E CANJAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DA SILVA RICARDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antonio da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 321/334. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-68.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MONTEIRO CARIBE PINHO [Adv. Francisco Leonidas de Assis Filho (OAB: RJ 82719 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD MONTEIRO CARIBE PINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002127-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cabral [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Cordeiro Cumaru Pastelão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-78.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Goncalves da Rocha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais atualizados pela contadoria às fls. 849 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000387-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Dias [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Xavier [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Muniz Barreto [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Muniz Barreto, Aut Sueli Cardoso Xavier\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pela reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0011600-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões negativas de fls. 168 verso e 169 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 121/127, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0328400-92.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA RODRIGUES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: A T M UNIDOS SERVICOS DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves da Silveira Borges [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reinaldo Araújo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves da Silveira Borges\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 66. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Faria de Souza Junior [Adv. Renato Neves de Souza (OAB: RJ 118526 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Faria de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 153. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos de Lima Santos [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nAgdo: D&L Recursos Humanos Ltda, Agdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177400-21.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SAMPAIO LAGE [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. COSTA SILVA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SAMPAIO LAGE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RUFINO DE JESUS [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RUFINO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 233/236. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Mendes Gervásio [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Mendes Gervásio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gonçalves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002512-82.2012.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Jamile Eygio Abimery [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: ALEXSANDRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Damasceno Medeiros [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M M Pinho Mercearia (Sucessora de Valenciano Mercearia Ltda.) [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva de M M Pinho Mercearia (Sucessora de Valenciano Mercearia Ltda.), Aut Valdir Damasceno Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, acolhê-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PINTO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PINTO FERREIRA, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 663 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001666-65.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Craneiro Brito [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop - Montagem e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Craneiro Brito\r\n\r\nFornecer o atual / correto endereço da ré e/ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335000-32.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO HISTORICO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000913-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Oliveira Machado [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de isericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de isericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-04.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Aquino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Aquino, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001676-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Arlindo Maria [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Arlindo Maria\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-12.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Nogueira Sampaio [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-97.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Oliveira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira e Mao de Obra Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paulo, Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0176600-61.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO PROENCA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO S/C LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO PROENCA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAQUINANDO ESTRUTURAS LTDA(SOC.CARLOS DIEGUES) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 269. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0359900-79.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0062300-52.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIRANDA DOS REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 714. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-82.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Figueira Ferreira da Silva [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Figueira Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário \"Coopertran\" Ltda. [Adv. Hugo do Carmo Ribeiro (OAB: MG 78346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário \"Coopertran\" Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Zangirolami [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-67.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Telmo Frederico Neubauer [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado pela contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0132000-37.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Deluchi (Espolio de) Rep. por MARIA CELESTE DE LUCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Martinez Rodriguez Hank [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aplicação Leonardo da Vinci [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Aplicação Leonardo da Vinci\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 314/326. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria José da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0301100-58.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA BIANCO MACHADO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BASTOS DE OLIVEIRA-ARTESANATO ME [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BIANCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Ribeiro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Batalha Campos, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0227700-45.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE MELLO FILHO [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA DE MISERICORDIA VASSOURAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 193. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-75.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: UESSELEI FRANCA SILVA [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAC CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UESSELEI FRANCA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA DALTRO [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Confort Comercio de Gases e Equipamentos Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Fernando Ferreira Confort, Réu: Eliara da Conceição Moreira Confort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DA SILVA DALTRO, Réu Confort Comercio de Gases e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pereira de Andrade Mairynk [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Limeira Rio Produtos Alimenticios Ltda-ME [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limeira Rio Produtos Alimenticios Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 55. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-37.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Chaves Fidelis [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Chaves Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2007.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Nunes de Avelar [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-44.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid A M de Oliveira - ME [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Teixeira, Réu Ingrid A M de Oliveira - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaci Vidal Draia Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaci Vidal Draia Vieira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pires Rodrigues [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pires Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolamir Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolamir Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor de fls. 88/89 foram recebidos como simples petição para retificar o erro material na sentença, a fim de alterar/ retificar a razão social da reclamada , passando a constar com LONDRINA BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por manifesta deserção, bem como, de todo modo, apócrifo (fls. 100). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 2760/2793, pelo prazo de 10 dias sucessivos, e requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1456392"
                            ],
                            "1456391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1456441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 02/04/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dedecisão que julga embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão de Oliveira Figueiredo [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão de Oliveira Figueiredo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/04/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Lopes da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Lopes da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/03/2013. LAUDO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETA COSTA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Américo Celestino Duarte Pinto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANTENOR FRANCISCO MACEDO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: EDUARDO MOREIRA CARAVIERI [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUCIANO PANCARDES [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Celestino Duarte Pinto, Réu ANTENOR FRANCISCO MACEDO, Aut CARLOS BENTO SILVA, Réu EDUARDO MOREIRA CARAVIERI, Réu JULIETA COSTA SILVA, Réu LUCIANO PANCARDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para possível realização de acordo. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082700-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DINELLI GARCIA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS, Aut: SERGIO AFONSO R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA MF [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: DEBORA SPRITZER, Réu: LEONARDO SPRITZER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu MASSA FALIDA EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA MF, Aut SANDRO DINELLI GARCIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de homologação do acordo. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aquiles de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/04/2013, às 14 horas, para oitiva da testemunha José Domingos nos autos da CPI 0001344-45.2012.501.0421 (Barra do Piraí). \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Magalhães de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MJB Auto Center Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0014200-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rafael Silva da Ora [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Ramon Araujo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Ramon Araujo\r\n\r\nTOmar ciência de que foi expedido mandado de citação em execução contra a reclamada no valor de R$ 7.004,44. \r\n\r\nProcesso: 0001268-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Castilho\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 500,00, a titulo de despesas inadiáveis, ficando autorizado o parcelamento dentro das suas possibilidades, ciente de que os trabalhos periciais somente se iniciarão após integralização de tal quantia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/04/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paumir de Barra Mansa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paumir de Barra Mansa Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ignacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Sol [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Sol, Aut Maria Alice Ignacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para possível realizalçao de acordo .. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0208400-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Gregorio de Paula [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Gregorio de Paula, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Comer Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Comer Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Castello [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustada de BACENJUD , indique a reclamada meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jovaci Alonso da Rocha [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bradesco Vida e Previdência SA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Rqdo: Posto Leao do Sul [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bradesco Vida e Previdência SA, Rqte Jovaci Alonso da Rocha, Rqdo Posto Leao do Sul\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001389-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA CARDOSO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 30-34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Filho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 11 :00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Borges [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: XL INSURANCE (BRAZIL) Seguradora S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Borges, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqdo XL INSURANCE (BRAZIL) Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/03/2013. Fica ciente o autor, de que o seu não comparecimento para a realização do trabalho pericial será entendido como desistência de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feres da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. T. D. Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. T. D. Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000032-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Souza Assis [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Comércio e Serviços em Informática Ltda. ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Souza Assis, Réu Virtual Comércio e Serviços em Informática Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 14/03/2013 às 14:00 horas, bem como para a entrega do TRCT e guias de SD. \r\n\r\nId: 1456441"
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                                "Processo: 0001481-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Esquadrão Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor integral da perícia, em 05 (cinco) dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000159-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Fonseca Gomes [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: W. L. C. Lopes Drogaria ME , Réu: Valério Drogaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Fonseca Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, devendo o autor, nos termos do Art. 852-B § 1º da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido (alínea D). Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ottoni de Castro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Alves [Adv. Rosangela dos Santos Zottl (OAB: RJ 151687 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Mendes da Penha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transporte Ltda - ME (SWS 2391 Transporte de Macae Ltda - Me) [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kami Transporte Ltda - ME (SWS 2391 Transporte de Macae Ltda - Me)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001360-66.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Alves Filho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Alves Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria dos Santos Manhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Lojas Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Lojas Brasimar)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 110/111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislandia Crespo Cerqueira de Souza [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia Crespo Cerqueira de Souza\r\n\r\nEntregar o original do Alvará nº 0906/2012 na Secretaria da 2ª VT/Cabo Frio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-95.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Avelino da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 68,61, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Nonato Canto da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nonato Canto da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001885-45.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Albino de Araújo [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cabo Frio Ltda. , Réu: Cláudio Alvares Flores, Réu: Marília Silva Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Albino de Araújo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/13 às 08:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nDiligencie a ré quanto ao fornecimento do andamento do inquérito noticiado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-06.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. N. Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000686-85.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciam Nascimento da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciam Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 139,04, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada.Deferido o desentranhamento de documentos após o trânsito em julgado.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nogueira Gonçalves [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria)\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Alves Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Unibanco S.A., Réu: Bano Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000401-92.2012.5.01.0432 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcondes Bento dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Maurício de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcondes Bento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 200,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001721-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nVenha com a cópia do contrato social, no prazo de 05 dias, sob pena de nulidade do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0001222-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ambrósio da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Varella & Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varella & Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fabiano Zulo Borba [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fabiano Zulo Borba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 121,98, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Condor Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda , Réu: ABN AMRO Bank (Banco Real) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO Bank (Banco Real)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 238/239. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/13 às 09:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001020-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME, Réu: Carmen Cheila da Silva, Réu: David Lage Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elói Ferreira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elói Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000631-08.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Salles Navarro Oliveira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 110/111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Adriana Gomes [Adv. Rosangela dos Santos Zottl (OAB: RJ 151687 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Adriana Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001174-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso Domingos [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso Domingos, Réu São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nPrestar informações atualizadas acerca do andamento do inquérito policial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Ind. da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Ind. da Pesca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 88/89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1456584"
                            ],
                            "1456585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges dos Santos [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Jose Azevedo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000171-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Jose Alves Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jose Alves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 110,05, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-16.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nCgto: Lélio Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nVenha a consignante com prova da habilitação à pensão previdenciária post mortem. \r\n\r\nProcesso: 0001147-91.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: David Barbosa Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saboreando Brazil Restaurante Ltda \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 30, devendo o consignante informar meios de prosseguimento em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206800-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Antônio Carlos Corrêa Feris [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte\r\n\r\nA 2ª ré deverá justificar o registro em carteira de salário diverso do efetivamente pago, no prazo de 10 dias, sob pena de confissão quanto ao item que lhe competia constante a fls. 627 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001376-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Rachel de Souza Dias Soverteria (Gelateria e Café Veneza) [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira da Silva, Réu Lucia Rachel de Souza Dias Soverteria (Gelateria e Café Veneza)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151/155, que HOMOLOGOU desistência da autora quanto ao pedido de vale-transporte, declarou INEPTA A INICIAL quanto ao pedido do item F e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 128,16, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 6.408,23, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0092500-23.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confecções Ltda [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: Lea França Diniz Alves [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001814-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001706-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000100-48.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Pimentel Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Pimentel Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 90,84, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se e adequar os cálculos, conforme comando de fls. 189, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000093-56.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Azeredo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 177,96, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286600-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Robson Coutinho de Oliveira, Réu: Wenderson Coutinho de Oliveria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Macedo \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-75.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 190,17, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-31.2009.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Ética Cabo Frio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Passo Feliz Calçados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Adriana Rodrigues da Motta Leal Telecomunicações [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Jardim Park Comércio e Produção de Mudas e Sementes Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Cfal Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Distrilagos de Cabo Frio Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: PC Tel Búzios Informática e Comunicações Ltda, Réu: Pinheiro e Silva Mercearia e Açougue Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: J A T S Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: D´Luz Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Ventos Alísios Alimentos Ltda , Réu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Max One Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Iguaba Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)], Réu: Nutripan da Região dos Lagos Distribuidora de Produtos de Panificação Ltda [Adv. Leonardo Azevedo Mozer (OAB: RJ 129275 - D)], Réu: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nPagar custas de R$ 58,12 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Barreiras Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Evandro Alves Barreiras Filho, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Preclusa a discussão quanto às rés constituirem grupo econômico, pelo que a embargante não pode ser considerada terceira na execução de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001053-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastacio Antonio de Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anastacio Antonio de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0001704-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Pereira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lagen Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Araujo da Conceição ME [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Araujo da Conceição ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0001531-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestino Ferreira Neto [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestino Ferreira Neto \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 123, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILTON GUEDES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ESPERANCA DE RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)], Réu: Deusenilson Benevides Fabiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILTON GUEDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Guimarães Zarôr [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filal Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Guimarães Zarôr\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 174,17, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-83.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia de Souza Neves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto dos Santos Teixeira (Amareilnho Lanches) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia de Souza Neves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Grupo Econômico Novalcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 663/673. \r\n\r\nProcesso: 0000164-58.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Rosa de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 74,98, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luann Nascimento Soares Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Maria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 82,17, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-65.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Humberto Artes Gráficas Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Rosa dos Santos, Cgto: Daniele Couto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Humberto Artes Gráficas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 57, devendo fornecer o endereço atual das consignatárias em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001367-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges dos Santos [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Jose Azevedo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nId: 1456585"
                            ],
                            "1456583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Bastos \r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m KRG Empreendimentos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 36/37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Marques Luz de Souza\r\n\r\nRéu: Laboratorio Alelo Ltda., Fernando Leyendecker Rocha, Jefferson Ricardo Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Leyendecker Rocha, Jefferson Ricardo Cabral, Laboratorio Alelo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 119/120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Lima\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. , Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.238/239. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456583"
                            ],
                            "1457101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 17/04/2013, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24/04/2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0018000-49.2009.5.01.0432. Rte. C.R. DE ANDRADE – MADEIRAS LTDA Rdo SINDICATO DOS MOTORISTAS, AJUDANTES, EMPREGADOS E AUTONOMOS DE CARGA DA REGIÃO DOS LAGOS – Bem: 01 Um a cadeira de dentista Gnatus completa, numero 338344 funcionando em bom estado, avaliado em R$ 11.000,00(onze mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 163 O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Nogueira, nº 1005 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nProc. 0090500-84.2007.5.01.0432 – Exte. ELESSANDRO DE SOUZA LIMA Exdo. TRANSPORTE OPALA LTDA – Bem 01(um) automóvel micro Volks – Bus 9-150, placa DTC 1431, em razoável estado, avaliado em R$ 80.000,00(oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Feliciano J. Mauricio, nº 77, Campo Redondo, SPA – RJ.\r\n\r\nProc. 0001133-10.2011.5.01.0432 Cart. Prec – Rte. VANDERLAN COELHO MACIEL Rdo. RONALDO LEVIS – Bem(ns) IMÓVEL:Lote de terreno nº 28 do desmembramento “Pedra Preta III” Saco Fora, Armação de Búzios/RJ inscrição Municipal 122257-9, com área de 900m² benfeitoria construída: 1º pavimento: sala de estar, hall, sala de jantar, lavabo, cozinha, área de serviço, suíte, quarto, 02 banheiros sociais, 2 varandas e garagem. 2º pavimento: 02 suites sendo uma com varanda. Área comum: depósito, sauna, hall, banheiro e piscina com área construída de 297,37m², matricula no Registro de imóveis Cabo Frio/RJ sob o nº 17603, avaliado em R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nProc. 0103300-76-2009.5.01.0432 – Exte GEISON CARLOS BARRETO DA CONCEIÇÃO Exdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA– Bem(ns): 08(oito) mesas de escritório em MDF, padrão madeira, pés em metal, em bom estado, medindo aproximadamente 1,50cm x 1,50cm x 0,30cm avaliado em R$ 550,00(quinhentos e cinqüenta reais) cada uma, perfazendo o total de R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais); 04(quatro) aparelhos de ar condicionado marca spring carrier, aparentemente capacidade de 10.000 BTU’S, funcionando em bom estado avaliado que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais) cada, perfazendo o total de R$ 4.000,00(quatro mil reais); 01 aparelho de ar condicionado marca “OMECO”, com controle remoto digital, aparentando capacidade de 7.500 BTU’S em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 900,00(novecentos reais). Total avaliado em R$ 9.300,00(nove mil e trezentos reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189 Centro Niterói – RJ.\r\n\r\nProc. 0023200-37.2009.5.01.0432 – Exte. NVS ALIMENTOS LTDA Exdo. SINDICATO DOS MOTORISTAS, AJUDANTES, EMPREGADOS E AUTONOMOS DE CARGA DA REGIÃO DOS LAGOS – Bem(ns): 01 Um a cadeira de dentista Gnatus completa, numero 338344 funcionando em bom estado, avaliado em R$ 11.000,00(onze mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 163, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Nogueira, nº 1005 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nProc. Cart. Prec. 0000881-07.2011.5.01.0432 – Exte LUCIANA PEREIRA DA SILVA, Exdo.. ALVENINA SANTANA DA SILVA – Bem: 01(uma) maquina overloque Brother 110v dois fios e uma linha com gabinete em bom estado e funcionando avaliado em R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais); 01(uma) maquina de costura reta industrial Brother com gabinete 110v funcionando em bom estado avaliado em R$ 1.000,00(Hum mil reais), perfazendo o total de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitória nº 99 Palmeira - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nProc. 0000003-19.2010.5.01.0432 – Exte. ADAMARCIO CLAUDIO DE ANDRADE, Exdo. RESTAURANTE E LANCHONETE RIO BRANCO LTDA - ME– Bem(ns): 20(vinte) conjuntos de mesas, quatro lugares com tampo de vidro e cadeiras de madeira avaliados cada conjunto em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais) totalizando R$ 3.000,00(três mil reais); 01(um) televisor, cor preta, marca Philco, vinte e duas polegadas, avaliado em R$ 200,00(duzentos reais). Perfazendo o total de R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio Branco, nº 08 Passagem - Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000951.58.2010.5.01.0432 – Exte. WANDERSON GONÇALVES FULY Exdo. FORMULÁRIOS CONTINUOS CONTINAC S/A E GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS – Bem(ns): IMÓVEL: Constituído pelo lote nº 101, da quadra 23, do loteamento Recreio de Cabo Frio, medindo 60,32m de frente para Rua dos Camarões; 60,48m nos fundos confrontando com a Lagoa de Araruama; 53,20m na lateral direita confrontando com o lote 100; 50,88m na lateral esquerda, confrontando com o lote 117, formando área total de 3.147,00m², conforme matricula de RGI 43.768, avaliado em R$ 1.200.000,00(Hum milhão e duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 22.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000335-49.2011.5.01.0432 – Exte. ROBERTO MACHADO DOMINGOS Exdo. DALVA CAMILO DINIZ – Bem(ns): 01(um) IMÓVEL: constituído do lote de terreno nº 31 da quadra 115 da 1ª planta do loteamento denominado “Praia Rasa” situado em zona urbana do 2º Distrito de Cabo Frio - RJ avaliado em R$ 15.000,00(quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ DE CARVALHO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1457101"
                            ]
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                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001783-26.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Souza dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Albernaz Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Jardim Marileia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Albernaz Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000149-55.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Batista dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Larissa Akolzina de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Vieira Domingues [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME - Cocoricó e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaio Vieira Domingues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001491-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Riscado da Mota [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Milsan Comércio e Representação de Madeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Riscado da Mota \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001673-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Bernardes da Silva [Adv. Gabriel Mousinho de Carvalho (OAB: RJ 163803 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Bernardes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001065-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Coutinho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: G Souza Leite e Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001765-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Barreto [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: A C S Peres Móveis e Utilidades Domésticas ME (Eletromar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Carvalho Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000326-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mazini de Mendonça [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jart Construções Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mazini de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000199-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Soares [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comercio de Produtos Alimenticios ME - Adega Cocoricó e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Tavares da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimenticios ME - Cocoricó e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Viana Tapia [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira Viana Tapia\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/04/2013 às 10:25. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000201-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pinheiro do Nascimento [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Monteiro Pereira e Cia Ltda (Madereira Cancelinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001642-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Iltamar Pereira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iltamar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 21/05/2013 às 09h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000204-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Passos Vale [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Passos Vale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 10h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000202-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eldorado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000203-21.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Soares [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Barbara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000269-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivanes Sardinha Fernandes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Beraba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivanes Sardinha Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002004-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carquejas Leopoldino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Monteiro Padaria Trigo Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carquejas Leopoldino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 10h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000167-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Silva Pizzaria Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas José Neves Pimentel [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Cunha ME (Mercado Cereais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas José Neves Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 10h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000298-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 10h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001010-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rolli Cardoso Fontes [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração De Estacionamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rolli Cardoso Fontes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001637-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Santana [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Barbosa Lemos Pousada Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000202-39.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Junior da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS Alarmes (Vitor Rangel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Junior da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 10h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Souza de Oliveira [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delicias do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000206-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caique Araújo da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno G Barcelos Construção Civil Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Carvalho [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1457071"
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                            "1457070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Motta Araújo\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457070"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1457061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-89.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Areas [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH e Servicos Ltda., Réu: Danilo Idalmo Júnior Faria (socio), Réu: Rosária Fátima de Sousa Dolabella (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Areas\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000919-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotea Alves Soares [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotea Alves Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 39/55, no prazo comum de 10 dias, conforme determinação de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Frederico Espinosa Costa, Réu: ESPÓLIO DE Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Zacarias dos Santos\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Viana [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins Viana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 11/03/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos do desapcho de fl. 153 \r\n\r\nProcesso: 0001532-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Izidoro [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Izidoro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000725-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva Viana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo da Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pessanha Ferreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pessanha Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000341-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Tavares [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus Carvalho Vilaço de Barros Silva (Xerox do Matheus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida, conforme despacho de fl. 91. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Henriques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytcazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Henriques\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001786-43.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ritter Moreira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Lucival Garcez Pinto Marques [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001664-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rosa da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Monteiro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Graca Franca [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Graca Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta ofertada pela Fundação Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriléa Vasconcelos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriléa Vasconcelos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Carvalho Martins [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Carvalho Martins\r\n\r\nVir com a comprovação salarial conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da empresa executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes Ramos [Adv. Jeferson Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Fernandes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre EMBARGOS de fls. 295/304. \r\n\r\nProcesso: 0001004-36.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Monteiro das Chagas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Monteiro das Chagas\r\n\r\nVENHA O RTE, EM 101 DIAS, COM OS VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS, REFERENTES AO FGTS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001902-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0117800-52.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Willemen Pacheco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., Aut Wellinton Willemen Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 181/182. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.293,47, equivalente a 668.725,76 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MANHAES NUNES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO SILVA MENDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: OSILANE CORDEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria- fl. 747, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Souza Silva Nacour [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Celso Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Souza Silva Nacour\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 13/03/2013, às 16:00 horas, munido de sua CTPS, para as devidas anotações pela Secretaria, nos conforme despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000904-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Morales Arêas [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Morales Arêas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010100-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício da EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carla Piedade Pessanha [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0035900-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls110, conforme despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omero Gomes Paes Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0035900-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Vicente [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Vicente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 88/89, para fixar o valor da condenação em R$ 1.039,74, equivalente a 83.837,16 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000353-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Manhães Cabral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos \r\n\r\nVenha o Rte com o atual endereço da Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Souza Passos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Renata Rodrigues Paula [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Rangel Com. de Artigos de Armarinho Ltda , Réu: KÁTIA RANGEL NONTEIRO, Réu: ADRIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza Passos da Silva , Aut Renata Rodrigues Paula \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000405-97.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nágila Ribeiro da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.200,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes Junior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Gomes Junior, Réu Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: Neide Correa Nogueira Maria Inês Russo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA, Maria Inês Russo Ferreira, Neide Correa Nogueira, Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 646. \r\n\r\nProcesso: 0001686-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Ramos de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Araujo Rodrigues Paes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Araujo Rodrigues Paes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá RETIRAR as guias de TRCT juntadas pela ré - fl. 152. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000691-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Correa de Alvarenga [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Correa de Alvarenga\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Nunes Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Nunes Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001785-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ribeiro de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Rodrigues [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de o Agravo de Petição não foi recebido- fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0041600-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augustus Correa Pery Porto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiara Administracao e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augustus Correa Pery Porto, Réu Naiara Administracao e Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 12/03/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, sendo a Rda sob pena de multa diária, conforme despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Dias da Silva [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes de Matos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 49/51, fixando o valor da condenção em R$ 8.093,56, equivalente a 652.622,24 IDTR's, atualizados até 30/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Amorim da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Amorim da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 672. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000661-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001615-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio da Conceição Paulino [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Clébio da Conceição Paulino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/175. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.213,86, equivalente a 501.040,97 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Othon Bezerra de Melo, Aut José Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/143. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.780,22, equivalente a 3.772.020,42 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Souza Willemen [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito da 1ª parcela, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele de Macedo Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Márcia Viana Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de Macedo Batista \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Chaves Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Chaves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida, conforme despacho de fl. 102. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton de Oliveira Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé, Serviços Técnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Açu Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o R.O. interposto não foi recebido, conforme despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pinheiro Ribeiro [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TÂMEGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda, Aut Lucia Regina Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme dspacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Cabral dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fortunato Caldas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fortunato Caldas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, Aut Sirlei de Souza Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDEM OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000896-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A , Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv, Réu CP Promotora de Vendas S/A , Aut Ivonete Pacheco Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDEM OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0068200-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Jesus [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Jesus\r\n\r\nRETIFIQUEM SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 155/156, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA, CONFORME DESAPCHO DE FL. 157. \r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se o Rte, em 10 dias, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rubem Silva de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rubem Silva de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Aut Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosino Pessanha de Salles [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nVenha a rda, em 10 dias, com a comprovação da variação salarial do Rte, conforme solocitado pela Contadoria, sob pena de ser aceita a informada pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Barros Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barros Gomes, Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328/329. Pelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.737,99, equivalente a 2.881.654,42 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Sousa Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre pretensão do Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001903-34.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Geraldo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Geraldo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemi Pessanha de Vasconcelos [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Pessanha de Vasconcelos\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1457061"
                            ],
                            "1457062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo de Moura Chagas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia Açucareira Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo de Moura Chagas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as petições da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0151100-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete, Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues, Réu Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 248/251, para fixar o valor da condenação em R$ 108.171, 49. \r\n\r\nProcesso: 0266300-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Guilherme Marco [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Guilherme Marco, Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 128/130. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.358,30, equivalente a 2.205.976,50 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-31.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIVO RIBEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a integralidade do depósito dos honorários periciais, pelo valor estimado na fl. 1448 (R$ 13.200,00), OU, ainda, a primeira parcela no valor de R$ 3.300,00, caso em que deverá comprovar mensalmente as 04 parcelas, conforme despacho de fl. 1449. \r\n\r\nProcesso: 0215000-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Machado, Réu SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/144. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.694,49, equivalente a 862.326,74 IDTR's, atualizados até 31/01/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238200-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Empreendimentos Imobliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com o endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0235200-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando de Oliveira e Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME, Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando de Oliveira e Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 94 \"DESTA FORMA, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, ENTENDO ADMISSÍVEL A ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE GARANTIA DO JUÍZO\". \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimentos Buffet e Restaurante Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 12/03/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0177900-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Rosa [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes Rosa\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZIEL VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 375/379, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal de Jesus Moraes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVENHA COM O RECOLHIMENTO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda., Aut Matheus dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 13/03/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, sendo a Reclamada sob pena de multa diária, nos termos do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0286500-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rangel Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rangel Ribeiro, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDEM OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de Veiculos e Transportes Ltda. [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Gomes, Réu Transfenix Locadora de Veiculos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DE FL. 321/323. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.720,65, equivalente a 461.272,06 IDTR's, atualizados até 31/12/2012, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-43.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nId: 1457062"
                            ],
                            "1457060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Viana\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 11/03/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS do Rte, nos termos do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0148600-78.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Tony Cristiano de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 15.421,96, equivalente a 1.250.682,40 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaral de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda, Messias Nazaré Pinto, Marli Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 14.839,39, equivalente a 1.200.525,05 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimentos Buffet e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barbio e Nascimentos Buffet e Restaurante Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 12/03/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS do Rte, nos termos de fl. 83. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457060"
                            ]
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                                "Processo: 0000014-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Mata da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Alcântara Pereira da Silva Mendonça (A Fórmula do Açai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mata da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 28v. \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Bastos Tavares [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Bastos Tavares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 175, considerando os cálculos de fls. 78/86. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira de Souza \r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento dos autos para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calixto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calixto \r\n\r\nFica o autor intimado para que traga à secretaria sua CTPS a fim de que sejam feitas as retificações determinadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídson Quintanilha Couto [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda, Aut Nídson Quintanilha Couto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Magalhães [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Magalhães\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 383 e deapacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Iara Maria Lemos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rqdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rqdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rqdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cruz Vermelha Brasileira , Rqdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rqdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Rqdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, observando os períodos de duração dos respectivos contratos dde trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyne Defanti Martins [Adv. Lana Carolina de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 142733 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karyne Defanti Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0001356-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 666.\r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Kim Silva Simões [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos Reis de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos Reis de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 705. \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda, Aut Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 799. \r\n\r\nProcesso: 0002020-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pessanha Faria Pavoni [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pessanha Faria Pavoni\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azevedo Gomes [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde da Cidade de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência ao autor dos resultados das pesquisas de fls. 169/171, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nVenha o autor com a adequação dos seus cálculos em 10 dias, observando a promoção de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Rodrigues [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Rodrigues, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000410-79.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Carlos Paes Leme (Espólio de), Cgto: Marisete da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002176-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotildes de Souza Miranda [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Grassini Barros de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Raquel Grassini Barros de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanda Lírio da Silva [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanda Lírio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à beneficiária. \r\n\r\nProcesso: 0001739-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Pereira Sanz Leal [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Marilza Pereira Sanz Leal, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 110/111.\r\n\r\nProcesso: 0001553-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. da Silva ME [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.F. da Silva ME, Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Aut Edivan da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 302.\r\n\r\nProcesso: 0001427-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rangel Ferreira de Sá [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A, Aut Monique Rangel Ferreira de Sá\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 384.\r\n\r\nProcesso: 0001076-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Batista Elias Junior [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Batista Elias Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001033-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Jorge da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves de Castro Telles [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves de Castro Telles\r\n\r\nVista ao autor do resultado das pesquisas de fls. 182/183, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Maximiano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Roni dos Santos Maximiano\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 218.\r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Firme Júnior [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Firme Júnior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelma Santos Barreto [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thelma Santos Barreto \r\n\r\nManifeste-se a autora sobre a petição de fls. 149/150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Criscila Pedra [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Criscila Pedra\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001875-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Martins Evangelista [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Martins Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/03/2013, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Junior Souza do Rosario [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Prazeres Caxias [Adv. Alice Rangel Feres de Carvalho (OAB: RJ 137112 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Prazeres Caxias\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henriques Ferreira Custódio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompermayer e Silva Locação de Tendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henriques Ferreira Custódio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001203-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gregorio Gomes Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S.A, Aut Silvio Gregorio Gomes Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536/541. \r\n\r\nProcesso: 0001269-32.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Anisio Ribeiro França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves Ribeiro - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Viana\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Barbosa Carvalho [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Profine In. de Aditivos Minerais [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosandro Barbosa Carvalho, Réu Profine In. de Aditivos Minerais\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 244.\r\n\r\nProcesso: 0002328-55.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa Candido [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa Candido, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/03/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pessanha de Sousa [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pessanha de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 20/21. \r\n\r\nId: 1454975"
                            ],
                            "1454974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001875-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Martins Evangelista\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/03/2013, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Henriques Neto\r\n\r\nRéu: JS Oliveira Material de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JS Oliveira Material de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 108/110. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1457035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Jesus [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos Jesus\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001315-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cezar Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001208-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francesco de Luca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 14/03/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0018700-54.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO RAIMUNDO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALDA SOUZA DE AZEREDO COUTINHO POLINELLI [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIALDA SOUZA DE AZEREDO COUTINHO POLINELLI\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-77.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000993-53.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Soares [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Tadal Ltda ME [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Tadal Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados de plano por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação de fl. 504 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Alves de Almeida [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária sobre a\\ parcela de natureza remuneratória , devendo ainda , caso estando inscrita no SIMPLES , comprovar esta condição em 05 dias, sob pena ds execução . \r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: João Baptista Lúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barbosa Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os as informações constantes de f. 83. Devendo ainda informar e-mail , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001025-92.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Modas Feminina e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Modas Feminina e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária sobre o valor total avençado, tendo em vista tratar-se de verba remuneratória , devendo ainda , caso estando inscrita no SIMPLES , comprovar esta condição em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001354-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Cassiano dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Cassiano dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 11/03/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Ana Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freegas de Caxias Ltda-Me., Réu: Rita de Cassia Corrêa Cardoso, Réu: Lorene Corrêa Cardoso\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Ana Ribeiro\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que a certidão foi expedida ante a impertinência dos requerimentos do autor, devendo vir retirá-las , em 05 dias , a fim de dar prosseguimento a execução na forma da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081800-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Antonio [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologico e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 440 e 441 /2012 à CEF em favor da reclamada , ante o acordo celebrado entre a 1ª ré e o autor. \r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ney Tavares [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Mca 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Docas Investimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Moscoso REPRESENTADA por Beatriz Cidonia Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Lobarinhas Pinheiro (OAB: RJ 54830 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Moscoso REPRESENTADA por Beatriz Cidonia Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1542/2012 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . Bem como e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito ,em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0003100-80.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eloiza Teodoro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001343-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Carmo Albuquerque [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Carmo Albuquerque , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 15/03/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-35.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzimar de Souza Godinho [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzimar de Souza Godinho\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arctino Jordão Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arctino Jordão Lima, Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento devolução de prazo por 08 dias a 2ª reclamada , , bem como da suspensão da liquidaão , por ora , conf. despacho de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldson Vicente de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias.Devendo ainda informar e-mail da ré , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir dos Santos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir dos Santos Reis \r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias estimados a fl.202 em 30 dias ,, sob pena de perda da oportuinidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Patricio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Patricio\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001388-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simas Muniz [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002068-30.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001396-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes Lirio Neto [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lopes Lirio Neto\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias em 10 dias sob pena de preda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0144100-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ANDRE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FELIPE FERREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ERICO GOMES NEGRAO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: WALTER BARBOSA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: OZEMIRO LUIZ NEVES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOUZA DOS SANTOS, Aut ERICO GOMES NEGRAO, Aut FELIPE FERREIRA DE FREITAS, Aut OZEMIRO LUIZ NEVES\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre eslarecimemntos do perito ,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0041300-54.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Caxiense \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001898-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Silveira [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis , pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0206600-78.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES DE SOUZA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S. A., Réu: FERNANDO REBELLO WADT, Réu: FRANCESCO BERNARD, Réu: JOSE LIMA OLIVER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos a guia imprestável em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimeotos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000734-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente de Jesus Sobrinho [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente de Jesus Sobrinho, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: O COLEGIO SESG VITORIA REGIA [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)], Réu: Acyrio Laeber, Réu: Benoni da Silveira Laeber\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000983-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lopes dos Santos [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Luzente Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Luzente Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária sobre o valor total avençado, tendo em vista tratar-se de verba remuneratória , devendo ainda , caso estando inscrita no SIMPLES , comprovar esta condição em 05 dias sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0002282-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ferreira Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Ferreira Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178000-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Sousa da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Sousa da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias estimados a fl.411 em 10 dias , devendo comprovar as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente se iniciará quando intergralizados os depósitos . \r\n\r\nId: 1457035"
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                                "Processo: 0203900-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO , Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO, Réu: Lincoln de Miranda Neto [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Alexsander de Melo Florensano (Sócio da Rda) [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Robson Brandão Nunes (Sócio da Rda) [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsander de Melo Florensano (Sócio da Rda), Réu CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA., Aut CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM, Réu Lincoln de Miranda Neto , Aut MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA, Réu Robson Brandão Nunes (Sócio da Rda)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, no dia 04/06/2013 às 13h10, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000573-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Franklin Rangel da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Franklin Rangel da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias.Comparecer à audiência de instrução, no dia 10/04/2013 às 11h50, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. As partes trarão suas testemunhas independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000370-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, no dia 04/06/2013 às 13h00, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000093-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Francisco [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda Me [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda., Réu Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda Me , Aut Sidney da Silva Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, no dia 14/05/2013 às 10h05, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1457020"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1456587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-46.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a Exceção de Pré- Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001503-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Castilho Monteiro [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edson Teixeira de Melo (OAB: SP 122629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Réu Ecotest Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDizer se há oposição em fazer a entrega das guias do TRCT e CD para saque do FGTS e percepção do seguro desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-62.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Jesse Sá [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVALDO JAYME DA SILVA, Egdo FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, Egte Jesse Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente os embargos de terceiro . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.384,35 ou 514.787,94 Tr's à fls. 140 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: ReS Portelo Comercio e Confecção de Roupas Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ignacio da Silva , Réu ReS Portelo Comercio e Confecção de Roupas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 655/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 08/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-39.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO AUGUSTO SILVA DE FREITAS [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA MALFACINE LTDA, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Diego Augusto Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO AUGUSTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Espirito Santo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000657-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto José de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto José de Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000822-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Rio Polímeros S.A, Aut Walace da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 542/2013 em substituição ao cancelado de nº 2798/2012, em nome do Autor a título de FGTS, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Batista [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0210/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. . \r\n\r\nProcesso: 0223800-68.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DE OLIVEIRA ARANTES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GPG ARTE INTERIORES LTDA ME, Réu: Marcelo Melo Mesquita, Réu: Murilo Ramos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DE OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emilio de Medeiros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereria [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Marcelo Emilio de Medeiros, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereria, Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 279 e da expedição do alvará nº 644/2013, em nome do Sócio Arthur Costa e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 08/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nTI: Sinco Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125. Comprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001190-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Farias Barbosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Farias Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestarem -se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda., Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Aut Maicon Dias da Silva Fortes, Réu Shell Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou procedente os embargos de declaração da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Ferreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans Ferreira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339 e da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 628 e 630/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, dos alvarás nºs 631 e 632/2013 em nome da Ré Service Clean ou seu patrono, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 08/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedido alvarás as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flausidio Lordeiro Junior [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda., Aut Flausidio Lordeiro Junior\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0645/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0207/2013, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neia Teixeira Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Teceirizados Ltda, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: SONIA DO NASCIMENTO, Réu: LIDIA OLIVEIRA DE SEIXAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neia Teixeira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-31.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Batista Dias [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Engenharia Ltda., Aut Vânia Batista Dias \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro Pires [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ribeiro Pires \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0220/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lourenco [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Lourenco\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigor Laboratório Ótico Ltda., Aut Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 11.224,12 ou 905.032,17 Tr's à fls. 140 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago de Lima Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 633/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 634/2013 em nome do sindicato ou seu patrono, e do alvará nº 636/2013 em nome da Petrobrás ou seu patrono, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 08/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Réu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Réu: Sérgio Ribeiro do Couto, Réu: Veronica Alvares de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001696-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Brito Gonçalves [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial), Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Washington de Brito Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos opostos pela 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.583,40 ou 369.572,47 Tr's à fls. 88 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Marques Pereira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 664 e da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 604, 605, 606 e 609/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 08/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 62.723,47 ou 5.057.569,40 Tr's à fls. 140 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair de Souza Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Souza Marques, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 624/2013, em nome da Peterobrás e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 08/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerit Silva Kanno [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás, Aut Suerit Silva Kanno\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Gomes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Paiva Industria e Comercio de Decoracoes Ltda, Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Maria Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Maria Santos\r\n\r\nComprovar o alegado em fls. 31 a despeito do descumprimento do acordo por parte da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tomaz de Freitas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Bruno Tomaz de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 612 e 613/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 614/2013 em nome do sindicato ou seu patrono, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 08/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo, no importe de R$ 2725,31, sob pena de prosseguir-se com a execução pela reativação do convênio BacenJud e/ou Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Danielle da Silva Vicente, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.544,55 ou 285.806,73 Tr's à fl.135 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sendo a 2ª por sua rsponsabilidade subsidiária, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Procon Projetos e Construções Ltda [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: José Lourival Mauricio Rodrigues, Réu: Isidro Bispo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha Silva Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME, Réu: Elizio Josafa da Cruz , Réu: Sebastiana Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Castro Matheus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Castro Matheus\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO TADY DE ASSIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADY DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício n° 1148/2012 a despeito da juntada aos autos do comprovante de recolhimento do GPS(2909) referente ao alvará n° 2533/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Venancio Rufino de Arruda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ltd Transporte Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Venancio Rufino de Arruda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0209/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. O reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 219, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Cambra [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Cambra\r\n\r\nApresentar o extrato analítico da Conta Corrente n° 010021726, Agência 3530, Banco Santander 033, CPF n° 002.622.887-45, dos meses de fevereiro e março/2013, considerando o determinado no item \"1\" do Termo de Conciliação de fl. 211. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1456587"
                            ],
                            "1456586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001429-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista \r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 11.739,20 ou 946.564,37 Tr's à fls. 51, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-71.2012.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Academia de Música Nota Jazz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia de Música Nota Jazz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/119. \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001809-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456586"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1452231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucy Gomes Medeiros [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros) [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros), Aut Vera Lucy Gomes Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0284400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir dos Santos da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda, Réu: José Carlos Correa, Réu: AMR - ABRIGADA, MONTAGENS E REVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir dos Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0263000-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Spindola Linhares [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Spindola Linhares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Braga Construtora Empreendimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212100-53.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0284300-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro Prado [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda, Réu: AMR - Abrigada Montagens e Revestimentos S.A., Réu: José Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro Prado\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002745-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharley de Barros Meira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenis Clube Alimentação Ltda, Aut Tharley de Barros Meira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO DE SANTANA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Itaguai Borracheiro Ltda ME, Réu: Eduardo Correa Klen, Réu: Vania Saldanha Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Ivonete Aparecida da Silva Soares (OAB: RJ 115030 - E)]\r\n\r\nRéu: Fibratel Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: Eliezer Miranda de Oliveira, Réu: Carlos Cezar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MOTA CAVALCANTE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos D´alessandro Anerio Angelo da Cunha Vidal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132300-20.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUSA GOMES DOS SANTOS RAGEL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUSA GOMES DOS SANTOS RAGEL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Seropedica Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)], Réu: Jefferson Filgueira de Melo, Réu: Jefferson Filgueira de Melo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nascimento de Moraes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154400-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonadir Nobre [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda - ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonadir Nobre\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Soares de Moraes [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Bayao do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Garcia LTDA, Réu: Jose Wagner Souza REsende, Réu: Shaen 25 Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Bayao do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0287500-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureci Santana [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Santana, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.215/218, que apuraram a executar o valor de R$ 16.054,63, equivalente a 1.291.561,19 IDTRs e R$ 2.273,42, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio de Souza, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1252. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146300-15.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PARADA 65 LTDA, Réu: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, Réu: Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES MATHEUS [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Kamet Ltda, Réu: Alzira Maria de Moura Brito Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES MATHEUS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0090900-74.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda - ME, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia da Costa\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Tenório [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Junior [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Sousa - EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo sistema INFOJUD encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0091900-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gabriela de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tavares da Silva Ltda ME, Réu: Ester Tavares da Silva, Réu: Evelyn Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gabriela de Andrade Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1452231"
                            ],
                            "1456673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002729-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Duarte Pereira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Vai Comercio de Roupas Ltda EPP [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Vai Comercio de Roupas Ltda EPP, Aut Andresa Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para oitiva da testemunha Liliane Elias Barros - 21/05/2013 às 09h35, na M.M. 71a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Cândido da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003125-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Houston Port Serviços Off Shore Ltda\r\n\r\nIndefiro o adiamento requerido, tendo em vista a proximidade da data. \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Brum da Silva [Adv. Roberto Santana Pires (OAB: RJ 146483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Reunidas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Reunidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002738-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: CEFL - ComércioEletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria M. Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaguti Auto Peças Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190: Nada a deferir, as preliminares serão devidamente apreciadas quando da prolação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003012-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dário Felix da Cunha Neto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Felix da Cunha Neto\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a certidão negativa de fls.45. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1456673"
                            ],
                            "1452227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2013\r\n\r\n0150600-15.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidney Ribeiro Machado\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.585,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-82.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ROSA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.061,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.061,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.061,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452227"
                            ],
                            "1452228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002976-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vasconcelos da Silva\r\n\r\nRéu: Rice Real Industria Ceramicas Ltda ME, Ceramica Nova Canaãn Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ceramica Nova Canaãn Ltda, Rice Real Industria Ceramicas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452228"
                            ],
                            "1452229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0287500-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureci Santana\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.215/218, que apuraram a executar o valor de R$ 16.054,63, equivalente a 1.294.561,19 IDTRs e R$ 2.273.42, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452229"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1456404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001814-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002205-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Ribeiro de Medeiros [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado J. P. Melgaço Ltda ME, Réu: Rodrigo Minoru Yoshizuka [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira Neves, Réu: Thiago Miranda Minagé [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Juliana Miranda Minagé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ribeiro de Medeiros, Réu Thiago Miranda Minagé\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Watts Serviços de Eletricidade Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES, Réu Watts Serviços de Eletricidade Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 118, ficando a parte autora intimada a comparecer na Secretaria da Vara no dia 11/03/2013 às 10:00hs para que seja procedida a baixa na CTPS pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa de Jesus [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Costa de Jesus \r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda - Inland Logistica e Terminais [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Wagner do Carmo de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Flores Castro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Wagner de Flores Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favacho de Magalhães [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romualdo Favacho de Magalhães\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 332/344, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACE ALMEIDA DE CASTRO [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SO PRA TI - HAROLDO MARTINS [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA SO PRA TI - HAROLDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0164100-22.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES DE SOUZA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a expedição de novo alvará, devendo a ré comprovar diretamente a mudança de sua razão social na Instituição Bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001815-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Francisca Ferreira Silva de Matos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Pais de Alunos da Escola Primária Inst. de Zootecnia n/p Fábio Luis da Silva Cavalcanti [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc. de Pais de Alunos da Escola Primária Inst. de Zootecnia n/p Fábio Luis da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa Diniz [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia, Aut Vera Lucia Correa Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102, reconsiderando a designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sivaneide Augusto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sivaneide Augusto da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS, PIS e CPF da autora, a fim de viabilizar expedição de ofício para levantamento do Seg desemprego, bem como expedição de alvará para saque do FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feliciano de Melo \r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002077-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fl. 353, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Calazans [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense n/p Alexandre Nascimento Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Calazans \r\n\r\nDeverá o autor comparecer à Secretaria no dia 22/03/2013 às 10h para anotacao da CTPS. Após, serão os autos remetidos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Oliveira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanotécnica Pesquisa e Operações Submarinas Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias, se o termo de conciliação vem sendo cumprido. O silêncio será entendido como regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1456404"
                            ],
                            "1456403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rafael de Farias \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Luis Claudio Falcão \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo 08 dias \r\n\r\nId: 1456403"
                            ],
                            "1456402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Assis\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda, Dilson Augusto Duarte, Diego Marlúcio Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Marlúcio Augusto Duarte, Dilson Augusto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Norteste Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norteste Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 (vinte) dias. A ré fica ciente, desde já, que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades dos artifos 600, I e IV e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. Mat. Elétricos ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-83.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CANDIDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: Distak Atacado de Bebidas Ltda, MARTA DE BRITO DA CUNHA, JOSE JUSTINO FERREIRA, EDSON FERREIRA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO VILLACA DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO VILLACA DA CUNHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: E.S. da Silva Empreiteira de Mao de Obra - ME, Edson Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m E.S. da Silva Empreiteira de Mao de Obra - ME, Edson Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos bloqueios de fls. 64 e 73, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DA COSTA DUARTE\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Fabio Tostes Reis, Katia de Jesus dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Tostes Reis, Katia de Jesus dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção\r\n\r\nRéu: Omura Engenharia Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Omura Engenharia Comercio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27 que homologou os cálculos, devendo a ré comprovar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Rogerio Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor de R$ 10.257,74, devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1456538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "INTIMAÇÃO\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE AUTOS COM CARGA\r\n\r\nA Juíza Titular desta 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ - Alessandra Jappone Rocha Magalhães - INTIMA as partes e advogados que estão em carga de processo com prazo expirado para devolução, para que seja procedida sua devolução na Secretaria da Vara no prazo de 48 horas.\r\n\r\nCaso os autos não sejam devolvidos dentro do prazo acima concedido, será aplicada à parte a pena de litigância de má-fé (art. 17, IV c/c art. 18, §2º do CPC) sem prejuízo de outras determinações cabíveis, inclusive envio de ofícios à OAB/RJ E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS.\r\n\r\nFicam os ilustres advogados cientes de que, a partir da presente data, os prazos deverão ser rigorosamente observados, no tocante à devolução dos autos, sob as penas descritas acima.\r\n\r\nMacaé, 19/02/2013\r\n\r\nId: 1456538"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1456264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-12.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcia Cristina de Mello Guesse [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Nogueira da Conceição [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcia Cristina de Mello Guesse\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 14:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nogueira da Conceição [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina de Mello Guesse [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nogueira da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001528-12.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcia Cristina de Mello Guesse [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Nogueira da Conceição [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis Nogueira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 29/04/2013 às 14:21 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nogueira da Conceição [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina de Mello Guesse [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Cristina de Mello Guesse\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 29/04/2013 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000247-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Arruda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Arruda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2013 às10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000248-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Clodoaldo Negrão da Conceição [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Clodoaldo Negrão da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia07/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: IGF Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000254-76.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Grugel de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: C P Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Falck Nutec Brasil Treinamentos de Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Grugel de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.04.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Souza Brito [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe de Souza Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.04.2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosilea Campos Arêas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Campos Arêas, Aut Valmira dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2013às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1456264"
                            ],
                            "1456265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Teixeira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia13/05/2013 às14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1456265"
                            ],
                            "1456266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Monnerat Erthal [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços de Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Monnerat Erthal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2013às 14:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa de Jesus [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Delicias da Terra, Réu: Claudio Moacyr Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013às 14:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013às 10:25horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliny Dutra Barboza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Dutra Barboza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000263-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. Serviços - ME (Dall Alimentação e Serviços - Nome Fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques Barros de Moraes [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques Barros de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Freitas Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000984-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nFica intimada a depositar o valor da condenação - fls. 86/96, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Paula Lopes da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANI DA GLORIA BERSOT BARCELOS BELLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Paula Lopes da Silva\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-NOVA FRIBURGO no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001569-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sérgio Guilarducci de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sérgio Guilarducci de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.171/173, sendo 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001642-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Souza Henrique Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Souza Henrique Junior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1456266"
                            ],
                            "1456940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002076-37.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Cabral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Cabral\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Campos Fay Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Campos Fay Filho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-41.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Torres [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Torres, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Brasil Private Equit Group S.A, José Ricardo Tostes Nunes Martins\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias Sedaça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Elias Sedaça\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Freitas, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001567-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Araujo Soares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Oliveira Mota [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pedro da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Carlos Leandro Lopes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Cintia Meireles de Almeida [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Claudia Marcia Cordeiro Moraes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: PEDRO ARNALDO DA MOTA, Réu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)], Réu: EP da Rocha Distribuidora de Pescados Ltda- ME [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP da Rocha Distribuidora de Pescados Ltda- ME\r\n\r\nFica intimado a vir retirar nesta serventia, ofício para levantamento do gravame do imóvel localizado no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Noronha Pereira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Noronha Pereira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1456940"
                            ],
                            "1456941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lessa Rabello [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lessa Rabello\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miguel Leonel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miguel Leonel\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Bonaparte Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Bonaparte Ferreira\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2000,00, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001935-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Jabara Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Jabara Arêas\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2000,00, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001934-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2000,00, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001937-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2000,00, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001306-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Viana da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Viana da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição do réu.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima de Melo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima de Melo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1456941"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001932-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Sampaio de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Sampaio de Lima\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2000,00, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamilton Neves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camacho Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Oleo e Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Correa\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilídio Amaro dos Reis Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilídio Amaro dos Reis Junior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Muñoz Diaz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Tidewater Marine [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Tavares Esteves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGEM E TURISMO LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGEM E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição do réu.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1456942"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001933-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Machado Guimarães Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Machado Guimarães Neto\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2000,00, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001902-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Curado [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Betânia da Silva Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-57.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)], Egdo: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Mariano, Egdo Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Sales de Oliveira Silveira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhv - Centro de formação Profissional S/S Ltda [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Lilian Amabília Alves Vance [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Elias Ambrósio de Castro [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Sales de Oliveira Silveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Querne Duarte [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Querne Duarte\r\n\r\nFica intimado o Reclamante para ter ciência das declarações de bens dos sócios da executada, as quais se encontram acauteladas na secretaria da vara em face do sigilo fiscal, devendo indicar qual bem pretende a realização da penhora e vir com a respectiva certidão do registro de imóveis, tudo a ser providenciado no prazo de 30 dias, sob pena de extição da execução com fundamento no art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Barboza e Silva [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Barboza e Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Daumas [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Daumas\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001412-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva e Silva [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: RB de Oliveira Serviços e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva e Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes Domingos [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Domingos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio da Silva Mendonça [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio da Silva Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência formulada pelo autor, pelo que foi extinto o processo SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 1600,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Santos do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Rodrigo de Oliveira Cavour (OAB: RJ 106455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1456943"
                            ],
                            "1457106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252400-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Pires, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão, no prazo de 05 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000083-22.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Sergio Machado Alves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo do Nascimento Borges (SMART EXPRESS - Nome Fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Sergio Machado Alves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência no cumprimento do inciso II do art.852-B da CLT. Custas de R$ 290,80 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barros do Nascimento [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barros do Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001620-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marvão da Costa (espólio) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jussara gonçalves Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara gonçalves Cabral, Aut Raimundo Marvão da Costa (espólio)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hugo de Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hugo de Medeiros\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ , Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Venâncio Moura [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Hispano Brasileira Comércio de Material Esportivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Venâncio Moura\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 30,25 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hotz de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Réu: Jose Jorge David [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Hotz de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Cruz Severiano [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Cruz Severiano\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da homologação da desistência formulada pela autora. Custas de R$ 1600,00 pelo autor DISPENSADO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Oliveira Moura [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Oliveira Moura\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 152,97 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Souza de Lima [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Souza de Lima\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 322,18 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Worktime Assessoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Lemos Costa Tereza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 10,64 pelo consignante DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2013.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Francisco Alexandre da Cruz Neto [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Alexandre da Cruz Neto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por carência da ação, nos termos do art.267, VI do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aparecido Matias [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEm decorrência da condenação subsidiária, ficam intimadas as 2ª e 3ª rés a realizarem o pagamento do crédito do autor, conforme determinação a fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Viana Prospe da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Magtec Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magtec Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193300-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1457106"
                            ],
                            "1456179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço Marazo\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456179"
                            ],
                            "1457105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fartes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457105"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A Dra. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, JUÍZA TITULAR DA 01ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NILÓPOLIS-RJ, com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento 12/92, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nbaixar a Ordem de Serviço nº 01/2013, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt 1º: Fica a Secretaria da Vara autorizada a juntar aos autos dos processos, independentemente de despacho, as seguintes peças, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a chegada das referidas peças ao protocolo da Vara:\r\n\r\na) comunicação de distribuição de cartas precatórias;\r\n\r\nb) ofícios oriundos de outros Juízos, comunicando a designação de audiência para a oitiva de testemunha (s) indicada (s) em carta precatória inquiritória expedida por este Juízo, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “h”, do artigo 2º, infra; \r\n\r\nc) cartas precatórias citatórias, inquiritórias e notificatórias, quando efetivamente cumpridas;\r\n\r\nd) mandados, quando efetivamente cumpridos;\r\n\r\ne) laudo (s) periciais, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “g”, do artigo 2º, infra;\r\n\r\nf) documento (s) apresentado (s) pela parte autora após a expedição da (s) notificação (ões) inicial (is) encaminhada (s) à (s) ré (s) e antes da data designada para a audiência;\r\n\r\ng) documento (s) cuja juntada tenha sido determinada pelo Juízo, por despacho ou em audiência, desde que apresentado (os) no prazo estabelecido;\r\n\r\nh) procurações e substabelecimentos apresentados no curso do processo, com ou sem reserva de poderes, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituído nos autos, devendo ser observado, quanto ao procedimento adotado, o disposto na alínea “b”, do artigo 2º, infra; \r\n\r\ni) petições comunicando alterações de endereços das partes e/ou seus advogados, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “a”, do artigo 2º., infra;\r\n\r\nj) petições comunicando renúncia de advogado (s) de qualquer das partes, desde que documental e devidamente comprovado o cumprimento da disposição do artigo 45, do CPC, devendo ser observado, quanto ao procedimento adotado, o disposto na alínea “c“, do artigo 2º., infra; \r\n\r\nl) simples manifestações, sem quaisquer requerimentos;\r\n\r\nm) memoriais, contrarrazões e contraminutas;\r\n\r\nn) notificação (ões) encaminhada (s) à (s) parte (s) e devolvida (s) sem recebimento, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “i”, do artigo 2º, infra.\r\n\r\no) notificação inicial encaminhada à parte autora, aos cuidados do patrono constituído, e devolvida sem recebimento, em relação aos processos que tramitam na forma física, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “p”, do artigo 2º, infra.\r\n\r\np) rol de testemunha no período que antecede a audiência inicial considerando o disposto no art. 825, da CLT.\r\n\r\nArtigo 2º: A Secretaria da Vara deverá, ainda, observar o seguinte:\r\n\r\na) independentemente de despacho deverá a Secretaria proceder à retificação, junto ao SAPWEB, das alterações de endereços que vierem a ser noticiadas nos autos, pelas partes demandantes;\r\n\r\nb) no caso de apresentação de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, anotar a capa dos autos e junto ao SAPWEB, o nome do advogado constituído, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituído nos autos;\r\n\r\nc) no caso de oferecimento de petição comunicando a renúncia do (s) advogado (s) de qualquer das partes e desde que atendidos os requisitos do art. 45, do Código de Processo Civil, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, proceder à exclusão do nome do advogado renunciante da capa dos autos e no SAPWEB. Na hipótese de vir a ser apresentada nova procuração, outorgada a advogado constituído em decorrência da renúncia, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, proceder à anotação do novo patrocínio na capa dos autos e junto ao SAPWEB;\r\n\r\nd) transitada em julgado a sentença condenatória, líquida, deverá a Secretaria, independente de despacho encaminhar os autos para notificação do devedor para pagamento do valor do crédito do Autor no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC;\r\n\r\ne) transitada em julgado a sentença condenatória, não líquida, deverá a Secretaria, independente de despacho encaminhar os autos à Contadoria do Juízo para liquidação;\r\n\r\nf) transitada em julgado a sentença condenatória e tendo havido determinação de anotação ou retificação na CTPS do empregado, bem como de entrega de guias de FGTS ou seguro-desemprego ao empregado, deverá a Secretaria, independente de despacho, notificar as partes demandantes e seus advogados para que compareçam em dia e hora que vierem a ser designados, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas. \r\n\r\ng) apresentado o laudo pericial, a Secretaria da Vara deverá, independente de despacho, expedir alvará ao Sr. Perito, se houver honorários depositados, bem como notificar as partes, através de seus advogados, para manifestações sobre o laudo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeado por 02 (dois) dias; \r\n\r\nh) independente de despacho, intimar as partes, na pessoa de seus patronos, para ciência de audiências determinadas nos Juízos deprecados; \r\n\r\ni) no caso de devolução de notificação enviada à (s) ré (s) por mudança de endereço ou de ser (em) aquela (s) desconhecida (s) no (s) local (is) indicado (s) nos autos, deverá a Secretaria, independente de despacho e estando a audiência designada para data superior a 10 (dez) dias contados da juntada aos autos das notificação (ões) devolvida (s), retirar o processo de pauta e notificar o reclamante para que informe o correto endereço da (s) ré (s) em 10(dez) dias;\r\n\r\nj) providenciar, independente de despacho, a notificação para comprovação de recolhimentos fiscais e previdenciários, obedecendo às determinações constantes em acordos ou sentenças.\r\n\r\nl) no caso de devolução de notificação à (s) ré (s), por não ser o logradouro atendido por entrega domiciliar ou pelas rubricas “ausente” ou ”recusado”, deverá a Secretaria renovar o ato através de Oficial de Justiça, independente de despacho.\r\n\r\nm) dar vista aos advogados no Protocolo da Vara de 05 (cinco) processos, que tramitam na forma física, por vez;\r\n\r\nn) proceder à anotação da CTPS do reclamante, em caso de ausência da reclamada, devidamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\no) a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material, certificando nos autos.\r\n\r\np) no caso de devolução de notificação inicial enviada à parte autora sem recebimento, proceder à renotificação pelo Diário Oficial, observando-se que o expediente deverá ser publicado na primeira data disponível, independente de despacho e estando a audiência designada para data superior a 10 (dez) dias contados da juntada aos autos da notificação devolvida.\r\n\r\nq) no caso de divergência entre o endereço indicado pelo patrono das partes demandantes nos autos do processo e o cadastrado no SAPWEB, fazer constar da notificação que o referido advogado deverá atualizar seu cadastro junto ao TRT/RJ.\r\n\r\nArt. 3º: A juntada das petições e dos documentos referidos nas alíneas “a” à “p”, do artigo 1º e os procedimentos determinados nas alíneas “a” à “q”, do artigo 2º, supra, deverão observar:\r\n\r\na) o prazo legal ou judicial estabelecido;\r\n\r\nb) em relação aos processos que tramitam na forma física, a obrigação de ser certificado nos autos a prática do ato pelo servidor, com referência expressa à presente Ordem de Serviço, indicação legível do nome do servidor responsável, bem como o lançamento de sua assinatura ou rubrica, tudo em conformidade com o disposto no artigo 3º, do Provimento 12-92, da C.TRT-1ª Região.\r\n\r\nArt. 4º: Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível, devendo, ainda, serem encaminhadas cópias integrais da presente à OAB - Seccional Duque de Caxias.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nDuque de Caxias, 04 de março de 2013. \r\n\r\nANA RITA LUGON RAMACCIOTTI\r\n\r\nJUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1456356"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0000538-95.2011.5.01.0501 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Fortunato dos Reis\r\n\r\nExecutado: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda,Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda,Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nPelo presente fica citado Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-92.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Tavora Phena\r\n\r\nExecutado: Noemia de Almeida Gonzalez Batista,Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me,Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda,Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda,Maria Dascenção Alves Domingues,Regina Corrêa Barros,Paloma Ferreira Passos,Alexandre Alves Domingues ,Rosineide de Melo Leite Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Noemia de Almeida Gonzalez Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.707,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Alves Domingues ,Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me,Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda,Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda,Maria Dascenção Alves Domingues,Regina Corrêa Barros,Paloma Ferreira Passos,Alexandre Alves Domingues ,Rosineide de Melo Leite Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Alves Domingues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.707,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dascenção Alves Domingues,Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me,Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda,Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda,Maria Dascenção Alves Domingues,Regina Corrêa Barros,Paloma Ferreira Passos,Alexandre Alves Domingues ,Rosineide de Melo Leite Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dascenção Alves Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.707,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456357"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322600-17.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002081-74.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Labier Nolasco (OAB: RJ 108364 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-03.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nIngrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001558-28.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317400-92.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-91.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-18.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-03.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-60.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-13.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-60.1987.5.01.0241 - ACum - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-60.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-68.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235500-58.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244800-39.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291700-12.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcos Adoniram Galvao (OAB: RJ 157289 D)\r\n\r\nClaudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-35.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-94.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nWilliam Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349900-41.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis da Silva Monnerat (OAB: RJ 46972 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304500-04.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-09.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMaria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353100-66.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-77.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001648-36.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002030-29.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-26.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Aline Blheiro Vidal (OAB: RJ 193738 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-76.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nPaulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000844-59.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nDenilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-74.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250700-90.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-04.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-32.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-18.1986.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-65.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-09.2005.5.01.0241 - RTSum - Carga: Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-45.1993.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nArthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-31.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328900-97.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nGraca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000132-44.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nCintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001657-95.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 D)\r\n\r\nAnderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-47.2000.5.01.0241 - RTSum - Carga: Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-25.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-84.2002.5.01.0241 - RTSum - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000559-41.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nGraca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000132-44.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-28.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456431"
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                                "Expediente do dia 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0250400-95.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS ALBERTINO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS ALBERTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes dos Santos Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Paula N/P do representante legal ERCILIO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS SANTOS SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & MATOS SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346000-75.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE CARVALHO BATISTA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA IDOSOS MARIA DO CARMO LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347300-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARQUES RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME, Réu: MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima da Rosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela da Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-17.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Rodrigues [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTAIS DO INGA [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTAIS DO INGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0274500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CHAGAS DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, Réu: ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 224. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1456981"
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                            "1456982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Julio Machado [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato n.º 01/GCGJT, de 1.º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra de Menezes [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Ricardo Bezerra de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz Feitosa [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISOSTOMO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., Réu: JOSÉ MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISOSTOMO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRACAO DE SERVICOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins da Silva Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HELKA MARIA PEREIRA DA COSTA LOPES [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins da Silva Castro \r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Aurélio de Oliveira Monteiro , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIGO SYM\r\n\r\nVista à parte autora do teor da petição de fls. 364 e ss. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: .SERVTECNO SERVICOS COM TECNOLOGIA S/C LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Edificio Terra de Toscana [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Edificio Maria Callas [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu .SERVTECNO SERVICOS COM TECNOLOGIA S/C LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001813-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Gomes Delvito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: San Choc Comercio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Aline Duarte de Almeida Moura (OAB: RJ 147880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Regina Gomes Delvito, Réu San Choc Comercio de Alimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Tobias [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Preciosa Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Tobias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-02.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Conceição Nunes Matos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M Engenharia e Construções Ltda. - ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Conceição Nunes Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta à Jucerja. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato n.º 01/GCGJT, de 1.º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Amorim [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: N.F. Jaber Bazar ME, Réu: NORIVAL FREITAS JABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Bittencourt [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-34.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS SOARES [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Viacao Fortaleza Ltda., Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato n.º 01/GCGJT, de 1.º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacio Luiz da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacio Luiz da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Aparecida Dias Marçal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Chan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Aparecida Dias Marçal \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002340-26.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Faria dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Faria dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-34.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VAZ ORESTES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VAZ ORESTES, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000281-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Dias dos Santos [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: DARIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA \r\n\r\nVir a parte Ré com o comprovante do depósito do mês de novembro no derradeiro prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000297-48.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Maick da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0346100-93.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA COSTA GOMES LEITE DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: PAULO ROBERTO SOARES DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA COSTA GOMES LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-19.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jailton Santos de Souza [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)], Aut: Fabiano Martins de Freitas [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-44.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Pessanha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONNECTION INFORMATICA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Pessanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Fernandes [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrezza Modas Ltda. - ME [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrezza Modas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0225500-72.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauro Coelho da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001919-70.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Valentim [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Valentim \r\n\r\nTomar ciência de que os novos cálculos não foram anexados à petição de fls. 32. Apresentá-los no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefith Marra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-50.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-65.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA LYDIA MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Beatriz Helena Rocha Teixeira Alexandre Campus de Souza (OAB: RJ 112480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o número de inscrição do PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA ADRIANA MARIA DE SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA.-ME [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Hugo Leonardo Garcia Pinheiro, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ADRIANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato n.º 01/GCGJT, de 1.º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0014300-09.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AIRTON FREIRE DA SILVA, Aut: AILTON SILVA DA ROCHA, Aut: ACEANGA CAVALHEIROS MONTEIRO, Aut: ALTAIR DE MOURA GUANABARA+, Aut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA, Aut: GERALDO SILVA, Aut: GECILDO GARCIA BARCELOS, Aut: JOAO ALVES DA SILVA, Aut: JORGE AMARO DA SILVA, Aut: JORGE CARLOS DA SILVA GOULART, Aut: JOSE LOPES EUGENIO, Aut: JOSE RIBEIRO, Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA, Aut: EDMUNDO LUIZ GONCALVES, Aut: EDSON PEREIRA PASCOAL, Aut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA, Aut: ELIANE PAIZANTE CARDOSO, Aut: ELICEIA DA CUNHA BASTOS, Aut: ILDETE DE OLIVEIRA SOARES, Aut: EUCLIDES MARIO CAVALCANTE DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO VALENCA FERREIRA, Aut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS, Aut: CLAUDIA VALERIA MADEIRA FALCAO, Aut: CLERI NUNES DE ANDRADE, Aut: LUIZ AFONSO VELOSO, Aut: MARIA AUXILIADORA GOMES, Aut: MARIA DAS NEVES DA LUZ CONCEICAO, Aut: MARIA CLAUDIA ANTUNES PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO PINTO, Aut: MIRIAN ALVES MARINHO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: NORMAN VICTOR SALES DE MAGALHAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NOVAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO MONTEIRO GARCIA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RICARO DE SOUZA TORRES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ROBERTO FELIX [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: SERGIO OSWALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: VALDINEI CLAUDIO LOPES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: UBIRAJORGE GARCIA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nVista da petição de fls. 735 e ss. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR FONSECA SALINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST - SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: MARILSA DE ARAUJO GAMA , Réu: MARCIO LUIS PIMENTEL , Réu: ROSILENE DA SILVA FREITAS, Réu: ADACIL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR FONSECA SALINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato n.º 01/GCGJT, de 1.º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barros Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Gostoso 118 Bar e Pensão Ltda ME [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barros Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos D´Almeida Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos D´Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-98.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paulino da Assuncao [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALAVCOPA COMERCIO E SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA , Réu: GIZELLE ANNE DOS SANTOS PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paulino da Assuncao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato n.º 01/GCGJT, de 1.º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0102400-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA CONCEICAO IRIA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA CONCEICAO IRIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato n.º 01/GCGJT, de 1.º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nId: 1456982"
                            ],
                            "1456980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0193500-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Aparecida Dias Marçal \r\n\r\nRéu: Ana Chan \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Chan , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Moyseis \r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Andrade Pereira Bar ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456980"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 05/03/2013 ARQ 53\r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilton de Jesus Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do consignatário, para fornecer o seu correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-09.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Santos Sena [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joana Santos Sena\r\n\r\nTomar ciência de que a fim de verificar eventuais diferenças de recolhimento, indispensável se faz a apresentação do extrato completo da conta vinculada, devendo a consignatária apresentá-los, em 10 dias, sob pena de considerar-se corretos os depósitos realizados, não havendo qualquer diferença a ser apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Martinho Arruda [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Martinho Arruda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Perez da Silva Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap. Itaboraí Ltda, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: Rudolf Steiger, Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Perez da Silva Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015000-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Teixeira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré de Freitas Bezerra [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré de Freitas Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002184-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sílvio Eduardo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEPE - Companhia de Desenvolvimento de Pesca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sílvio Eduardo \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de intimação da testemunha, devendo a mesma comparecer a audiência, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001719-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Lira\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandez Paramos [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandez Paramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001899-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Rodrigues Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dolores Rodrigues Sousa\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se que a ´ré encontra-se em recuperação judicial, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001783-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Pontes [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Pontes\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Coelho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a execução passou a se processar em face da 2ª ré. Assim, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Constantini [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeuhua Hamashia Mayrink Academia Ltda.- ME, Réu: Joao Bosco de Oliveira Junior, Réu: Joelma Ferreira Mayrink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Constantini\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Jose Santos Tobias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: B. R. A. Montagens Instalacoes e Servicos Ltda ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Maua Jurong S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Jose Santos Tobias\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001833-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deloni de Meira Freitas [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. a/c adm. Dr Asdrúbal Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deloni de Meira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena de Brito Leonardo Navega [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Carvalho Rocha [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Carvalho Rocha, Aut Luzia Helena de Brito Leonardo Navega\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Campos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Campos, Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Luz [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marinho , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eclair Caetano de Padua Ventura [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair Caetano de Padua Ventura \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001799-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Torres da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Rodrigues da Cunha de Santana [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Antunes dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas & Cia Shows e Eventos Ltda - ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas & Cia Shows e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa Cavalcante Bonfim [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretusa Cavalcante Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para fornecer o correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Teixeira Netto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Teixeira Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001767-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GPIC Gestão Participações e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto à Jucerja on line, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo s em resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Guimaraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos por Imagem Ltda, Réu: Bayão Diagnósticos Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0001857-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner das Neves do Amaral [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim José da Silva dos Santos [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Martim José da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mario das Dores [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Mario das Dores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Cunha Lemos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Messias 6090 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Cunha Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0104100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Cristina de Mattos Garcia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Cristina de Mattos Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arnaldo de Oliveira Neves Filho [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Lourenco Renovcar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arnaldo de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, requererendo o que for de seu interesse, ou trazendo aos autos cópia da decisão do processo de inventário negativo, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio Fernandes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Nitéroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antônio Fernandes Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001921-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cryscilla Gonçalves Baptista [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho, Réu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Leopoldo Filho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Leopoldo Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva Ribeiro [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Aranha [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0133/2013 em 21/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Dias [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cordeiro Sertorio [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paney Facção e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cordeiro Sertorio \r\n\r\nREITERANDO OS TERMOS DA PUBLICAÇÃO DE 08/11/2012. Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a Ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa de Assis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida devendo informar o endereço correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivelton Nunes Soares [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE a/c Procuradoria Seccional Federal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivelton Nunes Soares , Réu Montalvão Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/06/2013 às 10:00 horas para oitiva da testemunha Carlos Alberto Mesquita do Nascimento, no Juízo deprecado, 1ª VT/ São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes Conceição, Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 150,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000525-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Coiffeur Sociedade Simples Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes de Souza [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, tendo em vista que consta nos autos o nº PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001362-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Andrade Barbosa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: FPC Par Corretora SE Seguros [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando que a testemunha arrolada reside em outra comarca, deverá, no prazo de 05 dias, fornecer as peças para a formação da CPI, sob pena de perda de prova, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar quesitos ou assumir o compromisso prévio de comparecer à audiência a ser designada no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecineia Nunes Machado [Adv. Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Figueiredo Filho [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Figueiredo Filho, Aut Josecineia Nunes Machado\r\n\r\nRECLAMANTE: vir com sua inscrição no NIT, PIS, ou PASEP. RECLAMADA: vir com sua inscrição no CPF e NIT, PIS, PASEP ou CEI. Documentos necessários para o recolhimento das custas judiciais e suas cotas-parte através de alvará. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180900-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Custodio Inacio de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Marnia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Custodio Inacio de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Mota Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da promoção da D. Contadoria que aponta o valor de R$ 746,62 ainda devido pela Ré, devendo providenciar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Fonseca [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000862-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Santos Fontes [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Esteves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Esteves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha Rodrigues [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Inezia Moutinho Moreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Recruta Zero n/p da sócia Regina Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Inezia Moutinho Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Bom Jardim Villasanin [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bom Jardim Villasanin\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0186000-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Lima [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Lima\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001799-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Torres da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Torres da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34 que verificou que os pagamentos comprovados pela Ré foram corretamente efetuados, portanto, não há que se falar em multa contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001773-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Ferreira [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda., Réu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda EPP n/p Ubirajara Alcântara do Nascimento Júnior, Réu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda EPP n/p Rose Marie blackman sphaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1457053"
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                            "1457049": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2013\r\n\r\n0088400-98.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.338,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.338,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-56.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Slice Cooperativa de Trabalho,Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.421,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001707-09.2011.5.01.0246 RTAlç\r\n\r\nExequente: Natália Canedo Carvalho\r\n\r\nExecutado: Marcos Willian Moraes Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Willian Moraes Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177500-98.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson de Mello Ramalho\r\n\r\nExecutado: Scrap Paper Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda n/p Renata da Costa Lemos,Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda n/p Rogério Celso Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Scrap Paper Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda n/p Renata da Costa Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.355,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda n/p Rogério Celso Nogueira,Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda n/p Rogério Celso Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda n/p Rogério Celso Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.355,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-87.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Fernandes Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Bayão Diagnósticos Médicos Ltda,Diagnósticos por Imagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bayão Diagnósticos Médicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.911,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diagnósticos por Imagem Ltda,Diagnósticos por Imagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Diagnósticos por Imagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.911,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457049"
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                            "1457050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa \r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda ME, Luiz Fernando Pinto de Camos Júnior , Thiago Freitas de Souza , Mayara de Souza Netto Lucena \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Fernando Pinto de Camos Júnior , Mayara de Souza Netto Lucena , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457050"
                            ],
                            "1457051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTeodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-75.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabiana Gomes Alves (OAB: RJ 189011 E)\r\n\r\nMarcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-77.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000689-16.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 175097 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-62.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232600-72.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002354-04.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-93.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nWilliam Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001774-08.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis da Silva Monnerat (OAB: RJ 46972 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001635-22.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001328-05.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000405-08.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000899-67.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nLuismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-27.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-29.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-59.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457051"
                            ],
                            "1457052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nRéu: C R T Serviços e Construções Ltda., C R T Serviços e Construções Ltda N/P Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, C R T Serviços e Construções Ltda N/P Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m C R T Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS SA\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457052"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1456329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001591-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Paiva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigmar Navegação Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Paiva dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001735-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins de Brito [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico e de que o valor será liberado em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha dos recolhimentos legais, sob pena de remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Soares Anchesqui [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Soares Anchesqui\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-05.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carvalho Barbosa [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Olhos Avenida Sete de Setembro Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.237, bem como, foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls.161 e 198. \r\n\r\nProcesso: 0203200-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Cunha Felix [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves Cunha Felix\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito, com arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001433-42.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cassia da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Cassia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2012.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Saldanha Coelho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleth Silva de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Torres [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitidieri e Castella Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0039900-03.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca e Trans [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca e Trans\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 223, devendo informar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Castro Oliveira Camelo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Melissa de Castro Oliveira Camelo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos de fls. 319/332, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000858-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira de Souza [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira de Souza \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-31.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias Kos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Carla Coelho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de ZL Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-80.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecimar Valle Thomaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecimar Valle Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato São Jorge [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva, Réu Externato São Jorge\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 144 e documentos de fls. 145/146, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha dos recolhimentos legais, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Snecop/Rj - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Snecop/Rj - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001175-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moraes Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut João Carlos Moraes Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/03/2012, às 10:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira Junior [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Siqueira Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino Bessa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galdino Bessa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alexandre Procopio [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alexandre Procopio, Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/03/2013, às 13:30 hs, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, poderá incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001133-46.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caria & Martins Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Leitão Jorge [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caria & Martins Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciencia das notificações devolvidas (fls. 47 e 50), bem como do despacho de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pinto da Silva [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Ucha Presentes - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Ucha Presentes - ME, Aut Jaqueline Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 128, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1456329"
                            ],
                            "1456331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0002013-72.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Eldo Bruno de Sá \r\n\r\nExecutado: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.752,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-74.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Domingues dos Santos Lomba\r\n\r\nExecutado: DETLEV JURGEN SIEGFRIED SCHRODER (Sócio),Fotoprop International Ltda (NP/sócio Detlev Jurgen Siegfried),Rui Wong (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DETLEV JURGEN SIEGFRIED SCHRODER (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.581,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215400-78.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Araujo Silva\r\n\r\nExecutado: ZILOMAR DA SILVA RANGEL (Sócia),Aga Plaza Casa de Decoração Ltda.,CARLA CRISTINA ALVES (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILOMAR DA SILVA RANGEL (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.860,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001062-15.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique de Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA (Sócia),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.969,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO (Sócio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.969,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240300-96.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Roaro Moreira da Silva (sócio),Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix,Jorge Tavares Vicente,Denise Pereira de Frias e Vasconcellos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roaro Moreira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.419,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Pereira de Frias e Vasconcellos (sócia),Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix,Jorge Tavares Vicente,Denise Pereira de Frias e Vasconcellos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Pereira de Frias e Vasconcellos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.419,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-94.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Florentino das Dores Esquevel\r\n\r\nExecutado: Jose Genevaldo Gode (sócio),Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.,Asemar Pereira Freire (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Genevaldo Gode (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.341,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Asemar Pereira Freire (sócio),Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.,Asemar Pereira Freire (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Asemar Pereira Freire (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.341,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456331"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001754-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Oliveira Sodré\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000033-22.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Santos \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Rubens do Amaral Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rubens do Amaral Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 14:51 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456330"
                            ],
                            "1456332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000265-68.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Operação Resgate Transportes Ltda.\r\n\r\nRéu: Maurício Krespaine Joia \r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Krespaine Joia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456332"
                            ]
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
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                            "1457077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001244-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Andrade Corbett [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut William de Andrade Corbett \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/4/2013, às 14h10, quando as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Testemunhas na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova. Cientes as partes de que é vedado o acesso a este Posto de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nCgto: Samyr Monteiro Marchon\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/2013, às 14h10.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000047-06.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Marinho dos Santos [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Argetojanu [Adv. Gabriel Jose Lindenbaw (OAB: RJ 90130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Marinho dos Santos, Réu Pedro Argetojanu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/2013, às 13horas.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002335-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Valles [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Valles, Réu Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 17/4/13 às 13h25. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, devendo cientificar seu cliente. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallington Chaves de Almeida [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallington Chaves de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/2013, às 13h40.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/2013, às 13h25.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0001126-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares de Castilhos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Carolina Soares de Castilhos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/4/13, às 13h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência, ficando mantidas todas as determinações anteriores. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002228-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ellenna Fontes [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Ellenna Fontes \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 16/4/13 às 13h45. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, devendo cientificar seu cliente. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Alves da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 17/4/13 às 13h30. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, devendo cientificar seu cliente. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002274-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues da Costa [Adv. Fernanda de Oliveira Lemos (OAB: RJ 151151 - D)], Aut: Heloisa Bailly Guimarães\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 17/4/13 às 13h35. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, devendo cientificar seu cliente. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/2013, às 13h10.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0001757-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Costa de Carvalho e Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifer Farmácia de Maricá Ltda-Me (Farmácia Nova) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Costa de Carvalho e Silva \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/4/13, às 13h55, devendo cientificar seu cliente desta audiência, mantidas as determinações anteriores. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002263-77.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Pinto de Lemos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/2013, às 13h10.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Frazão [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Frazão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/2013, às 13h10.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, devendo cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000099-11.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Lins dos Santos [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Oceanica de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/5/2013, às 13h05.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002274-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Alves [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Automotive Veículos Ltda., Réu: Fiat Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Rocha Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/2013, às 13h20.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002230-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva dos Anjos [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva dos Anjos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/2013, às 13h40.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000109-58.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaaz Vig Comércio e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/5/2013, às 13h55.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0001750-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José de Imbassaí Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/4/13, às 13h50, devendo cientificar seu cliente desta audiência, mantidas as determinações anteriores. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0001095-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaira Andrade Santana Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/4/13, às 13h35, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000215-08.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Campos [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/2013, às 13h05.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Terra de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Terra de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/2013, às 13h45.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Filho [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Pais e Filhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/2013, às 13h10.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002283-68.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Fontela do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Fontela do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 17/4/13 às 13h20. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, devendo cientificar seu cliente. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001267-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euziléa Rosa Menezes Cardoso \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/2013, às 13h45.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Muylaert Siqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. , Aut Thiago Muylaert Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/4/2013, às 14 horas, quando as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Testemunhas na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova. Cientes as partes de que é vedado o acesso a este Posto de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000096-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Cabral da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevtel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Cabral da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/2013, às 13h55.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins da Conceição [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoban 2011 Comércio e Aluguel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/2013, às 13h35.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0001586-41.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Any da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Maricá City Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any da Silva Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/2013, às 13h05.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002007-71.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lima Brecha Leal de Faria [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Express Marica Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: Caneco Express Marica Bebidas Ltda-Me ( Caneco Gelado de Maricá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Brecha Leal de Faria, Réu Walter Express Marica Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 17/4/2013, às 13 horas, quando as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Testemunhas na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova. Cientes as partes de que é vedado o acesso a este Posto de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000135-53.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Maciel de Azevedo [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion - Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Maciel de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/5/2013, às 13h10.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002248-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lomelino Guimarães [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lomelino Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 25/4/13, às 13h50, devendo cientificar seu cliente desta audiência.Ficam mantidas as determinações anteriores. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000667-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pontifice Vieira Melo [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda, Aut Rose Mary Pontifice Vieira Melo\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/4/13,às 13h30, devendo cientificar seu cliente desta audiência, mantidas as determinações anteriores. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/2013, às 13h05.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Teixeira de Carvalho [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço Imbassaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Teixeira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/5/2013, às 13horas.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. Em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002182-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Inoã Ltda., Réu: M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda., Réu: Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 16/4/13 às 13h25. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, devendo cientificar seu cliente. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1457077"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Laureano Ramos [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Camargo Herdy Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Laureano Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/03/2013, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). Retificando, assim, o teor da publicação do dia 28/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000149-12.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Andrade Koema [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Andrade Koema \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/03/2013,\r\n\r\nàs 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art.\r\n\r\n2º parágrafo único). Retificando, assim, o teor da publicação do dia 28/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: WC Gonçalves Confecção Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronesa Oliveira Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WC Gonçalves Confecção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/2013,\r\n\r\nàs 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art.\r\n\r\n2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Braga [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/2013, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sardinha Pereira dos Santos [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda., Réu: Camila de Oliveira Campanelli, Réu: João Victor de Oliveira Campanelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Sardinha Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/04/2013, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000175-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Marins Moura [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney Marins Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/04/2013, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/04/2013, às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000170-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Paulino Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Paulino Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/04/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000171-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Chagas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/04/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda., Réu: Geomecânica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta a Jucerja (fls. 45: nenhuma \"empresa encontrada para interconstro impermeabilização\"). \r\n\r\nId: 1457043"
                            ],
                            "1457042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000164-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miranda Gravino\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda., Geomecânica S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457042"
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                                "Processo: 0002141-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wenderosky da Silva [Adv. Maria de Fátima Santos (OAB: RJ 174165 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita (Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer - SEMCTEL) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Wenderosky da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002137-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mata Barbosa [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mata Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002127-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediclin Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002133-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Holtz Vieira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoneng Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Holtz Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001885-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Troca Junior [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Aut: Alexander Braga Troca , Aut: Cristian Braga Troca , Aut: Antonio Carlos Troca \r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Troca Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002140-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Costa Aragão [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Costa Aragão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione da Silva Dias Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brito de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001074-33.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Troca Junior [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Cgto: Alexandre Braga Troca [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Cgto: Cristian Braga Troca [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Braga Troca , Cgto Antonio Carlos Troca Junior , Cgto Cristian Braga Troca , Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001973-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Silva [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001945-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. , Réu: Embratel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinheiro de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Rosendo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Rosendo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002142-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Corrêa da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Corrêa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002258-24.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Carvalho Pinto Lazarino [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dolores de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Carvalho Pinto Lazarino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002136-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Andrade dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Andrade dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1456644"
                            ],
                            "1456645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002161-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Ferreira Lopes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002165-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues Gomes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002155-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antônio Soares Neto [Adv. Alexandre Araújo Cavalcante (OAB: RJ 32074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcupim Terraplanagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Antônio Soares Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002156-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva de Oliveira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002167-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Alberto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Alberto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002139-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Cruz Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Cruz Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002166-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barcelos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002149-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Manoel da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Arts Forma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Manoel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002169-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Gomes [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Celemar Serviços Ltda., Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001208-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Bittencourt [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Bittencourt \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002014-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001982-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Medeiros [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1456645"
                            ],
                            "1456643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-74.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nLeandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002049-89.2011.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 D)\r\n\r\nAdalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-59.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 D)\r\n\r\nHugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-75.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Samanta Eler do Carmo (OAB: RJ 158668 D)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-47.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-24.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nDiogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-76.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Lívia Paz Pereira Alves (OAB: RJ 190533 E)\r\n\r\nNelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-09.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000857-24.2011.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-57.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Fernando César Gomes Motta (OAB: RJ 180674 E)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-43.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 D)\r\n\r\nSonia Cristina Vieira (OAB: RJ 79922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-38.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sonia Cristina Vieira (OAB: RJ 79922 D)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-55.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 D)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-10.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1456613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-37.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Fernando Gomes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Phoenix na pessoa de seus sócios: ROBSON CARVALHO DE CASTRO e EMANUELE CRISTINA DA SILVA, Réu: Cyber Café Ponto Zero Informática na pessoa de seus sócios: ROBSON CARVALHO DE CASTRO e EMANUELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro de Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-27.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE FREITAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LEQUETREQUE GRELHADOS DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: JULIO CESAR PEREIRA SILVA, Réu: HUBERT FRANCO SCHAMALL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE FREITAS\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-32.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Vieira Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Vieira Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-11.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dental Becker Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodolfo Prado da Silveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dental Becker Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 05 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS ALVES PALMEIRAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA, Réu: JOSE LUIS HAMMES, Réu: ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO, Réu: ADENIR PETTERSEN XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS ALVES PALMEIRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0096300-35.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Pereira Ribeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Chevrand Torres [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Chevrand Torres\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-95.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira Brandão [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saber Viver Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Oliveira Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva de Carvalho Netto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva de Carvalho Netto, Réu Grupo Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nNos termos da Ata de fl.111, vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO GONCALVES DA SILVA BORGES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO GONCALVES DA SILVA BORGES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226300-36.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: João Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-25.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BALDINI [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BALDINI\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000413-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Margarida da Costa Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Focus Comércio de Roupas Ltda. na pessoa da socia: LIRACILDES ASSUMPCAO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Margarida da Costa Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Zappala Grotz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RRE Restaurante Bar Club Boate Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: JOAO SERGIO LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: ROBERTO CARLOS GABRICH, Réu: EDUARDO DA PENHA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Zappala Grotz\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Gomes da Conceicao [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Gomes da Conceicao\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rocha do Amaral [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-57.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO SUDRE [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PIMENTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS, Réu: VASCONCELOS SOUZA SILVA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0296700-61.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: PAULO DE OLIVEIRA, Réu: CESAR DA SILVA EGÍDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Reis dos Anjos de Avelar [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Reis dos Anjos de Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho Teixeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Carvalho Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-10.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Francisca Jeronimo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisca Jeronimo\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES, Réu TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência do mandado de reavaliação do bem de fls. 292/307. \r\n\r\nProcesso: 0013900-95.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda., Réu: Masao Nakashima, Réu: Onorio Natsunaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-84.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BULHOES GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Joao Batista Luna Filho, Réu: EDMILSON SENRA GONCALVES (SOCIO), Réu: Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BULHOES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silveira Tepedino Fernandes da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silveira Tepedino Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar E comprovar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-36.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Esteves Sabatini [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções do Vestiário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Esteves Sabatini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Walker Bandeira de Mello Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritel Industria e Comercio Ltda., Réu: GILBERTO EUGÊNIO DE VASCONCELOS, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Walker Bandeira de Mello Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felício de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., Réu: MDC Torres Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felício de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO SIMOES FERREIRA [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTADOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Rocha Cabral [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rocha Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane dos Santos Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Nicolau Pinto Martins [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0002635-52.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia de Andrade Viveiros Quadrelli [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia de Andrade Viveiros Quadrelli\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-35.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Braga dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Braga dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Samuel Marques [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Samuel Marques, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência ao AUTOR para apresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como contribuição previdenciária, em 10 dias. Bem como, ciência à parte RÉ para comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00, em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Tavares dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-69.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO ROBERTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: MARÍLIA THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-87.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Antonio Benvindo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda ME [Adv. Luiz Fernando Stamile Racco (OAB: RJ 112511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Antonio Benvindo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis do Amaral [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gel Rio S/C Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0126100-45.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Fernandes de Andrade [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Fernandes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 05 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mouco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda, Réu: JORGE MOYSES FILHO, Réu: DILCINÉA LUGUNHANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Mouco\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-81.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Pinto de Araujo [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peter Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pinto de Araujo\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDEMAR DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDEMAR DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls. 140. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda., Réu: ISABEL MORAIS ANGELIM [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nId: 1456613"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0001584-40.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Flaviany Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Mercadinho Vovó Lira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho Vovó Lira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456611"
                            ],
                            "1456612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000423-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Chevrand Torres\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação (R$ 480,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456612"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-79.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para o dia 13/03/2013 , às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nId: 1456909"
                            ],
                            "1456908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0259600-37.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA DELTA LTDA, Réu: José Roberto de Lima Soares, Réu: Cristiano da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001398-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Ribamar Soares da Silva [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nVista da petição de fls.74, nos termos da ata de fls.73, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Maximo da Silva Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Selex Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Ricardo de Abreu Barbosa (OAB: SP 138399 - D)], Réu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Maximo da Silva Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita da Palma [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita da Palma\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0305600-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTUGAL RAFARE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José da Silva , Réu Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Arruda [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: SINFA - Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINFA - Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, impugnação fundamentada, em 15 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879, da CLT.(notificado na forma da OS 1/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0241500-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fernandes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Daher Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0095800-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalício Almeida Campos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalício Almeida Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita da Palma [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita da Palma, Réu Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25.03.2013 às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-07.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BISPO DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO SEIXAS [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVista das Certidões do i.Oficial de Justiça requerer o que entender de direito, em 15 dias, trata-se da segunda notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0244600-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rui Santos Pitanga Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgui Som e Acessório Para Veículos Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rui Santos Pitanga Júnior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0217500-04.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRITINA ZENOBIO PADILHA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. custas de R$ 1.200,00 pelo reclamante, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Cunha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedae Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda, Réu Sociedae Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastião Galvão de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Projecto - Gestão Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Projecto - Gestão Assessoria e Serviços Ltda., Rqte Sebastião Galvão de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias, custas pelo autor de R$ 5.000,00, cuja exigibilidade do pagamento fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0002109-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Santa Isabel Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Natalino Moreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002374-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Samia Patrícia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Thiago R. de A. M. Peixoto, Rqdo: Deise M. M. Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Samia Patrícia Riatto Watanabe\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0013000-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Almeida Fortes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.( Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Almeida Fortes, Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.( Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ 600,00 pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. [Adv. Carolina Maria Rocco Sormani (OAB: SP 86725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Cargas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida petição de fls.83, pois infrutífera a providência. \r\n\r\nProcesso: 0000083-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Benedito de Souza [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Benedito de Souza , Réu Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 300,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Antonio Marcelino Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antonio Marcelino Souza, Rqdo Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 10.000,00 pela reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência também que foi realizado acordo parcial com a 2ª reclamada, conforme fls.461. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraal Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraal Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oralino de Lima [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Mor. Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda.-ME (AGM do Brasil) [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.Mor. Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda.-ME (AGM do Brasil)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Pereira Bemfica Paulo [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 700,00 pela reclamante, isenta, 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Mário Verçosa Puello, Réu Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 300,00. pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mucio Ramalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Promotive Engineering do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mucio Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls.72. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda. ME [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Custódio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.96 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0084000-36.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE CONCEICAO, Réu UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, Custas de R$ 10,00 pelo reclamante, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williana de Oliveira Duarte [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscais cabíveis, na forma da legislação vigente, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-64.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Conceição [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Senhor, Réu: Jordani [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordani\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-75.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Adauto Mendonça Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nVistas das declarações acauteladas, por 05 dias, no balção da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0218300-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Pinto Barbosa [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Luiz Maraschin [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie Pinto Barbosa\r\n\r\nVir com seus calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-45.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NORIVAL RODRIGUES LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL RODRIGUES LIMA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, bem como, informando acerca do resultado obtido nos autos do processo mencionado às fls.76. \r\n\r\nId: 1456908"
                            ],
                            "1456907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0335800-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIEIRA DA PAIXAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DIEDRO LTDA, Réu: Emanuel Silva Garcia Fontes, Réu: Perina Fontanezi Campos G. Fontes [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VIEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nVista da Certidão de fls.73, para requerer o que entender de direito e, anida, providenciar a devida regularização do polo ativo da demanda, colacionando aos autos os documentos pessoais e representaçoes dos herdeiros a serem habilitados, trata-se de segunda notificação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-98.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina de Fatima Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chale Fazenda Capineira Ltda - ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Fatima Almeida\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, referente ao alvará de nº 503/2010. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Tudinho dos Santos [Adv. Rebecca Lavrador dos Santos Carvalho (OAB: RJ 109717 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Tudinho dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204400-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GUIMARAES CARNEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GUIMARAES CARNEIRO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestarem sobre o interesse em realização de prova técnica, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildegardes Silva dos Anjos [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pacheco Jordão, Réu: Rafaela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildegardes Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fls.42 e 44, (notificado na forma da OS 01/12.) \r\n\r\nProcesso: 0001631-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira da Cunha Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elianes de Lourdes Palaver Padaria - ME [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elianes de Lourdes Palaver Padaria - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-53.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Junior Soares [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Show [Adv. Eduardo Tadeu Lobo Teixeira (OAB: RJ 113969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Play Show\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim Rodrigues [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Amorim Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Ferreira do Nascimento [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco-Bio Rerefino de Óleo Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco-Bio Rerefino de Óleo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Francisco de Lima [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Novaes (Espólio de) [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murilo Novaes (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo da Silva Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: DX Ind. Com. Aluminio Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DX Ind. Com. Aluminio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001562-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Veiga de Faria [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornais Salvatore Veltri [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca de Jornais Salvatore Veltri\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Aparecida da Silva Rebello [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Educativa da Alegria Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: Educativa da Alegria ME, Réu: Maria Betania Pereira de Lima, Réu: Angela Maria Lima Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Aparecida da Silva Rebello\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fls.85 (notificado na forma da OS 1/2012) \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marcelino Goncalves Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentados às fls.48/64, na forma do § 2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Vieira (Espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogemar - Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Vieira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, de fls.113, (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria eCcomércio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Indústria eCcomércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato da Silva Siqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ferreira Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.22 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannim Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, FLS.63, (notificado na forma da OS 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011400-41.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0326500-02.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BASTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM LUCIA FREIRE DE MEIRELLES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nDiante dos resultados apresentados pelo Bacen-Jud, Apresentar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cunha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Maquinas Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Cunha\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 10 dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002077-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luerte Ferreira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pouso Alto Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pouso Alto Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-12.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRISDELMAR EVANGELISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID.\r\n\r\nColacionar aos autos os documentos necessários, tomando ciência da petição do perito de fls.470, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Nascimento [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0330700-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL JOSE FROES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nPrestar informações acerca do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0176300-56.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA PAINEIRAS LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque do Alvará de nº 0456/2010, em 05 dias, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0163100-59.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar de Paula Toledo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e as custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001943-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barbosa [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Afirmativo Ltda. ME [Adv. Fernando Jonis Pereira (OAB: RJ 84488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Afirmativo Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Carvalho Ferreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1456907"
                            ],
                            "1457034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237200-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Coutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Valley Serviços e Montagens Ltda Me [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Valley Serviços e Montagens Ltda Me, Aut Luciano Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 02.04.2013 às 14:36 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03.04.2013 , no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Ana Guimaraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma 3 Shopping Ltda. [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma 3 Shopping Ltda., Aut Jarlene Ana Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 02.04.2013 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03.04.2013 , no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cézar Correia do Alamo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemitério Parque Recanto do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cézar Correia do Alamo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 02.04.2013 às 14:34 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03.04.2013 , no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033700-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Fatima da Silva Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda. (Padaria Sabor) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda. (Padaria Sabor), Aut Vanessa de Fatima da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 02.04.2013 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 03.04.2013 , no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1457034"
                            ],
                            "1457073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002018-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aroldo da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002014-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eni da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eni da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002025-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002027-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Design Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002029-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Paula Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Marcelino da Silva Fotocópias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Paula Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002021-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Antunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002020-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002022-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Jardim de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Jardim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/01/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002019-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isais Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isais Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001726-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci José Chaves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolli - Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci José Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002015-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002024-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free AA Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002023-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Efigenio Cezar [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Efigenio Cezar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002017-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Almeida Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Almeida Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002032-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Lúcia Nogueira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: C J P Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Lúcia Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002016-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gonçalves Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Resende Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gonçalves Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002026-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002030-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Soares Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos, Réu: Santa Serra Engenharia em Solo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Soares Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/04/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1457073"
                            ],
                            "1456910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001115-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vicente Fernandes\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Votorantim Siderurgia S/A, Niplan Engenharia SA, Paranasa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Geraldo Ramos Nogueira Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geraldo Ramos Nogueira Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456910"
                            ],
                            "1456911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda RJ, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101, por corretos, fixando a condenação no valor total de R$ 7.991,10 equivalente a 644.344,82 IDTRs. Deverá a reclamada, quitar também no mesmo prazo, contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS., para pagamento do valor devido na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Cristina de Almeida\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83, por corretos, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor de R$ 17.953,38 equivalente a 1.447.708,45 IDTRs, devidos ao reclamante. Deverá a reclamada, quitar também, contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475 - J do CPC c/c com art.769 da CLT, Custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MOURA PIMENTA\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.169,, fixando a condenação no valor de R$ 5.285,62 equivalente a 426.204,68 IDTRs, E ainda R$ 792,84 equivalentes a 63.930,70 IDTRs de honorarios advocaticios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, Deverá a rda proceder ao pagamento na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222700-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., JM HTL Administração de Hotel EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., JM HTL Administração de Hotel EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. com impugnacao fundamentada, em 15 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos § 2º e 3º , do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem sobre o interesse em realização de prova técnica, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456911"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1457007": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000862-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesa Daniele de Albuquerque Marques Amorim [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Sul Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Sul Perfumaria Ltda. EPP , Réu Jan Henry Stefenson, Aut Vanesa Daniele de Albuquerque Marques Amorim\r\n\r\nTomarem ciência da decisão: Procedente. Custas de R$ 400,00, pelos reclamados, sobre o valor de condenação estipulado em R$ 20.000,00. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Deus de Andrade Rosa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Deus de Andrade Rosa , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL ASSESSORIA JURIDICA E CONTABIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não foi posivel efetivar a penhora on line por falta do CPF ou CNPJ da Rda. Deverá o Rte indicar meios para o proseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda [Adv. Rodrigo Costa Cascardo (OAB: RJ 140299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda , Aut Rita de Cassia de Araujo\r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte a presente demanda, conforme exposto na fundamentação e extinto sem julgamento do mérito\r\n\r\no pedido de expedição de ofícios, por inepto. Custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Stuart e Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Stuart e Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vander Lucindo Carvalho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.) [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.), Aut Robson Vander Lucindo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Filho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Roberto da Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes Reformas e Pintura Ltda , Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alves de Oliveira , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Cruz Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Manutenção e Instalação em Edificações da Construção Civil Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Cruz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Gomes [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. , Aut Ronaldo Vieira Gomes \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-70.2007.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronald Calmeirao Moyses [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald Calmeirao Moyses\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Sena Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lagoa Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Sena Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, deverá o Rte requerer oq ue for de seu interesse .\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho Ricardo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001654-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien Bahia Areas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Lucien Bahia Areas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 60,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 3000,00, valor da condenação.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ernesto da Cruz [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Ernesto da Cruz , Réu Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 360,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor da causa. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Simões da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Marcelo Brandão da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o requerido e uma vez que a nova relação dada ao artigo 879 e parágrafos da CLT faculta ás parcelas promoverem a liquidação da sentença . Deverá a Rda apresentar cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0063300-43.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s) deverá o Rte requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Santos de Jesus [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Santos de Jesus \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassiana Pereira Tomaz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassiana Pereira Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima de Aquino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Miracabo Papelaria e Informática Ltda. - Kajoma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lima de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Passos Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Passos Leal , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 20,00 pelo réu, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Chagas [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1457007"
                            ],
                            "1457008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078800-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Facanha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pais e Pais Ltda.ME [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pais e Pais Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Brum [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Réu: Infocoop Cooperativa Profissinal de Serviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)], Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Monique Diniz Brandão (OAB: RJ 147113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite Tavares , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 140,00\r\n\r\npela reclamada, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Teixeira [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio HP Santana Fitiness ME [Adv. Alex Ribeiro Lima (OAB: RJ 101346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio HP Santana Fitiness ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0075700-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Margarida Chaves Fernandes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: STANMORE MODAS E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Margarida Chaves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Se considera cumprido o acordo de fls.25, valendo silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0078600-69.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda, Aut Valcir da Silva Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 69.017,05 equivalentes 5.323.192,84 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 59.987,94 equivalentes a 4.595.097,53 Trs e R$ 9.029,11 equivalentes a 728.095,31Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0075400-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Se considera cumprido o acordo de fls. 34, valendo silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose Martins e Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Maxilabor Distribuidora Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jose Martins e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido, utizando-se o sistema disponível .\" \r\n\r\nProcesso: 0079500-04.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC-SERVICOS AUXILIARES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO DA SILVEIRA, Réu SERDEC-SERVICOS AUXILIARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do(s) Oficio(s) que se segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Rosa Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Rosa Menezes, Réu Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 760,00 pela\r\n\r\nreclamada, calculadas sobre R$ 38.000,00, valor da condenação.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Costa Franco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Lima Reforma e Pintura ME A/C Sr. José Belarmino de Lima [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Réu: Ilê Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. B. Lima Reforma e Pintura ME A/C Sr. José Belarmino de Lima , Aut Wilson Carlos Costa Franco \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 180,00 \r\n\r\npela reclamada, calculadas sobre R$ 9.000,00, valor da condenação.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes Pereira , Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem julgamento do mérito. Custas R$ 40,00, dispensado o autor, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da causa.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brandt Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Brandt Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 267. \" \r\n\r\nProcesso: 0000691-09.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sodré da Silva [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sodré da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o provimento CCG 9/2008 do TRT tendo em vista que o Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) não está disponivel para este Juízo, deverá o Rte indicar meios hábeis da prosseguimento do feito, em 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Morais [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Miranda Confecção e Comércio Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Araujo Morais , Réu Rh Miranda Confecção e Comércio Ltda ME \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 360,00 pela \r\n\r\nreclamada, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE MARIA CARVALHO DAROZ VILELA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE MARIA CARVALHO DAROZ VILELA\r\n\r\nIndicar hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067800-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO VIEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COM E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: ANGELA DE FATIMA PERES [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Defiro o requerido, utilizando-se o sistema disponível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-21.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Campos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Campos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane de Souza Nascimento da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane de Souza Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Fonseca Campos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Fonseca Campos \r\n\r\nTer ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1457008"
                            ],
                            "1457009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078500-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tadeu de Paula [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: S Soares [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sankle Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Tadeu de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000627-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Conceição [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira da Conceição \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060700-39.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney de Jesus, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Vicente [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda, Réu: Nilza Lopes Ferreira , Réu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Vicente , Réu Padaria e Confeitaria Maristela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Advincula da Silva Sobrinho [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Advincula da Silva Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000626-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME , Réu: Construtora Tenda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065900-71.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE TEIXEIRA BARROS [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEND.EDUCAC.SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia da Silva Moizés [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia da Silva Moizés , Réu Instituto Synthesis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo 1º réu Instituto Synthesis foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados Procedentes, conforme a fundamentação de fls. 447. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vieira de Souza [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vieira de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0188100-36.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Macedo [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Sergio Murilo Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Antunes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Antunes, Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos \r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 160,00 pela\r\n\r\nré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328800-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Krugel [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Krugel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas às partes do ofício recebido, por 20 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0186400-54.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manilha Caça e Pesca Ltda ME [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manilha Caça e Pesca Ltda ME\r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Condenação no valor de\r\n\r\nR$ 578,00, com custas de R$ 11,56 pela consignatária, isenta. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Izidio Ramos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Gleice Izidio Ramos\r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 1400,00 \r\n\r\npela reclamada, calculadas sobre R$ 70.000,00\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos de Souza [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Rebre Ltda. [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos de Souza , Réu Restaurante e Churrascaria Rebre Ltda.\r\n\r\nTerem ciência da decisão: Improcedente. Custas de R$ 700,00, dispensado o autor, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da causa. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pizão Magalhães [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento ao despacho de fls. 83/verso, comprovar a presença em outra audiência realizada na 2ª VT /SG, no horário da audiência do dia 05/09/2012, tal qual relatado na certidão de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0001997-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Construção e Reformas Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Marcos Rodrigues Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 70,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 3.500,00, valor da causa.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Antonia de Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Synthesis , Aut Jocilene Antonia de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo 1º réu\r\n\r\nInstituto Synthesis foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados Procedentes, conforme decisão de fls 489. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenaldo Lima de Sousa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenaldo Lima de Sousa , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTerem ciência de que os Embargos Declaratórios opostos opostos pela ré, foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes, conforme a fundamentação de fls 124. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa Araújo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda., Aut Michele Costa Araújo , Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 3.000,00\r\n\r\npela primeira reclamada, calculadas sobre R$ 150.000,00, valor da condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayllen Soares de Mello [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1457009"
                            ],
                            "1457010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000951-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin de Moura Marinho [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Gim Academia Sija Esportes Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin de Moura Marinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: AECIO NERY DE ALMEIDA SOARES, Réu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS N/P SOCIO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: AELTON NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000937-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tami Alexandre de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tami Alexandre de Oliveira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000130-48.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Durana de Oliveira Machado [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. ( Nossa Rede ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durana de Oliveira Machado\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0184/2013, no valor de R$ 1.214,70, Caixa Econômica Federal/SG, em favor Durana de Oliveira Machado ou ao Dr. Wagner Brito de Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chiozzo Asfour [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresas de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-57.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Sampaio [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cortes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Sampaio. \r\n\r\nTer ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 240,00 pela \r\n\r\nré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-39.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvenio de Sousa Borges [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Beira Alta Cosmeticos [Adv. Paulo Jose do Nascimento (OAB: RJ 47948 - D)], Réu: Marlucia Marçal de Azevedo, Réu: Maria Lina Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvenio de Sousa Borges\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054500-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GAMA DE BARROS [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE GEN ALIM CAMPOS VIEIRA DO COLUBANDE [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GAMA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121700-89.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EMILIO DA SILVA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EMILIO DA SILVA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0071400-89.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE NERES DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Douglas José Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE NERES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001443-10.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Estevão de Freitas [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Estevão de Freitas , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Lessa Vargas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Lidia Cristina Lessa Vargas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"Rejeito a reunião de processos, uma vez que o objeto de uma ação não influirá na outra. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0165/2013, FGTS encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Representante Legal da Telemar Norte Leste S.A \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Pereira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054000-28.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0090800-36.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MASCARENHAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES PEREIRA, Réu: ABILIO DE FARIA PEREIRA, Réu: JOAQUIM DOMINGOS FARIAS BERREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001780-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Neves [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Neves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0176/2013,FGTS encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rogerio Gomes Neves. \r\n\r\nProcesso: 0115700-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Azevedo de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Adilson Alvarenga das Chagas, Réu: Maria dos Remédios Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Esperança Ltda., Aut Vera Lucia Azevedo de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0163/2013, no valor de R$ 1.390,51, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Vera Lucia Azevedo de Oliveira ou ao Dr. Leonardo Cabral Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0112000-89.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA DI ELLEN LTDA [Adv. Arviley Lopes Moreira (OAB: RJ 98072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094600-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PENETRA DA SILVA [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Segurança Comerciária e Bancária Valores Ltda, Réu: Hélio Martins Miranda de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PENETRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057600-67.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Rezende Silva (OAB: RJ 61110 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA., Réu: Aécio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000949-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tatiana dos Santos Silva [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: Meb Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tatiana dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no przao de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000924-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Basilio da Costa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Basilio da Costa , Réu FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda., Réu NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-86.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTANA FERNANDES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIO MOREIRA JARDIM e FERNANDA MOREIRA JARDIM [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)], Réu: Fornecedora de Carnes Santa Rita de Cássia do Gradim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTANA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1457010"
                            ],
                            "1457011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0225700-43.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAM MANOEL FERNANDO JOAQUIM PEREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAM MANOEL FERNANDO JOAQUIM PEREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0151/2013 a 0158/2013. \r\n\r\nProcesso: 0251300-66.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONCALVES PALMEIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Aut LUIS GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0150/2013,FGTS, encaminhado A Caixa Econômica Federal/SG, em favor de LUIS GONCALVES PALMEIRA ou ao Dr. Sebastião Fiorett. \r\n\r\nProcesso: 0200600-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alzira Freitas Rodrigues [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitaria e Transportes de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alzira Freitas Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0185/2013, no valor de R$ 300,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Marcia Alzira Freitas Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001178-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Goulart de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Goulart de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0175/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Anderson Carlos Goulart de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001329-42.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazém Preferido de Santa Izabel Ltda ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosma Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazém Preferido de Santa Izabel Ltda ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0181/2013, no valor de R$ 1.576,79, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cosma Rodrigues de Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0187600-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0162/2013, no valor de R$ 197.665,07, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Representante Legal da Sendas Distribuidora S.A . \r\n\r\nProcesso: 0125400-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane dos Santos Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Marlene Couto Campos, Réu: Isabela Santos Navarros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane dos Santos Borges, Réu Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0172/2013, no valor de R$ 885,19, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marlene Couto Campos ou ao Dr. Pedro de Souza Gomes Milioni. \r\n\r\nProcesso: 0000427-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Fermiano Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger e Marcella Restaurante e Pizzaria do Alcantara Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabio Fermiano Monteiro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0174/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Fabio Fermiano Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0001245-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Oliveira Matos [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Oliveira Matos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0177/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sergio Murilo de Oliveira Matos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fernandes de Souza [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Fernandes de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0178/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Augusto Fernandes de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0311100-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONTEIRO FRANCO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A A BASTOS COMERC DE MAT DIDATICOS LTDA [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Carlos Antonio de Araujo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS A A BASTOS COMERC DE MAT DIDATICOS LTDA, Aut RENATO MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0161/2013, no valor de R$ 2.400,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Renato Monteiro Franco ou ao Dr. Edurado Jordy. \r\n\r\nProcesso: 0000185-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis Antunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Rangel Comércio de Laticínios Me [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis Antunes , Réu LV Rangel Comércio de Laticínios Me\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0159/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alex Reis Antunes. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guiasdo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guimarães Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guimarães Viana\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0179/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Angela Maria Guimarães Viana. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Melo [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: RJ 168882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Simone Maria de Melo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0148/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da SENDAS DISTRIBUIDORA S.A . \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guimarães Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guimarães Viana\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0179/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Angela Maria Guimarães Viana. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000102-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Barbosa Soares [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Havanna Decorações Ltda., Réu: Comercial de Móveis Leal de Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Barbosa Soares\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0169/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Mauro César Barbosa Soares. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0077200-30.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DA SILVA ALVES [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIR DA SILVA ALVES, Réu ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0145/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Adecir da Silva Alves ou ao Dr. Antonio Carlos Bernado da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maycon Oliveira Garcia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S. A. , Réu: Beleza Natural \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maycon Oliveira Garcia , Réu Opland Sistemas Eletronicos Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0164/2013, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Representante Legal da Oplan Sistemas Eletronicos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Wilian de Mello Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimidia Produções Artisticas e Art Final Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Wilian de Mello Siqueira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0146/2013 e 0147/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Francis Wilian de Mello Siqueira ou oa Dr. Eduardo Jordy. \r\n\r\nProcesso: 0165600-06.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDONCA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE JOMILTON LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LEIDINEZ DE JESUS LEAL, Réu: José Nilton dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDONCA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0183/2013, no valor de R$ 504,36, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de MANOEL MENDONCA ou ao Dr. EDUARDO JORDY. \r\n\r\nProcesso: 0215100-89.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BRITO DOS SANTOS [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD`S COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BRITO DOS SANTOS, Réu MCDONALD`S COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0149/2013 FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor Mcdonald'scom de Alimentos. \r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE MENEZES VENTURELI GUIMARAES [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: G C DA COSTA ARESTA -INST CULTURAL OLAVO BILAC [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE MENEZES VENTURELI GUIMARAES, Réu G C DA COSTA ARESTA -INST CULTURAL OLAVO BILAC\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0171/2013, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Claudia Menezes Ventureli Guimaraes ou ao Dr. Moises Neves da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000545-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hugo da Silva Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eliza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Hugo da Silva Castro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0167/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcio Hugo Castro. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0410000-97.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0166/2013, no valor de R$ 118.217,84, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Baptista de Souza ou ao Dr. Mauro Ortiz Lima. \r\n\r\nId: 1457011"
                            ],
                            "1457006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fonseca Carolino\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se dos cálculos do Rte, observando o prazo de 10 dias preclusivos .\" \r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Vicente \r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda, Nilza Lopes Ferreira , Padaria e Confeitaria Maristela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda, Nilza Lopes Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457006"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-79.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-18.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nLiliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001087-77.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 D)\r\n\r\nGilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000832-22.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 D)\r\n\r\nBruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000762-68.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000848-73.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nGerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-15.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-73.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-11.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nEdivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001298-16.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-49.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001841-82.2011.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ruan Carlos Trugilho Candido (OAB: RJ 180384 E)\r\n\r\nMarcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-83.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-67.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-66.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000105-92.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto França da Silva (OAB: RJ 181094 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000656-43.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-85.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001033-14.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nSimone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-49.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-43.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-55.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-92.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-08.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000042-67.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nJose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000925-82.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000448-59.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001239-91.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-04.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-71.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Labier Nolasco (OAB: RJ 108364 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-44.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-12.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nLuis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-57.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Ferreira de Rezende Silva (OAB: RJ 61110 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-37.2012.5.01.0263 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001242-80.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-79.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001389-72.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-83.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-43.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-30.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nEnedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-69.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-81.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-37.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-96.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nHerika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000153-85.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002189-03.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nJulio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-88.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-57.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001622-69.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001501-07.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nDenilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-57.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nEraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-53.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001504-93.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-04.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-22.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-91.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nGilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-90.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 D)\r\n\r\nJailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-30.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-10.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-98.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-13.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-94.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001819-21.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nElisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001171-10.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001329-65.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000217-95.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-68.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-34.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-23.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000037-16.2010.5.01.0263 - ACP - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-87.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB: RJ 144895 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456931"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315300-93.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-16.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-38.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301200-36.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nWalter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-62.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Paulo Henrique da Silva Conduru (OAB: RJ 105204 D)\r\n\r\nMarion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-04.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0393300-15.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-97.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-65.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353500-38.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-19.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294100-88.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-11.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277400-03.2007.5.01.0263 - AIRR - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311500-52.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-19.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ruan Carlos Trugilho Candido (OAB: RJ 180384 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-92.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-69.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-13.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-98.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Daniel Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 191965 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234900-29.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-90.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236700-34.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Karoline Martins de Oliveira (OAB: RJ 153373 D)\r\n\r\nJailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-47.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-10.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-75.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-91.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 D)\r\n\r\nDebora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-28.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0345600-96.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nLuiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304300-57.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240200-98.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253800-07.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 D)\r\n\r\nTalita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-10.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304600-34.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353900-91.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-65.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-33.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288200-27.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-35.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284200-33.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-93.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-74.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329900-80.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266400-45.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nVilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-74.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287800-47.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-49.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-96.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-77.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-91.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184500-79.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210200-91.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0350800-84.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nJulio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239600-72.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341500-45.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347800-81.2003.5.01.0263 - Arrest - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308400-94.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-31.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJoao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207900-59.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 D)\r\n\r\nJorge Barbosa (OAB: RJ 83587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268500-12.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge Barbosa (OAB: RJ 83587 D)\r\n\r\nAlexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-81.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327700-42.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-33.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 D)\r\n\r\nClemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-47.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-76.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-24.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-57.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260600-36.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456939"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S Pessanha Representações LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/03/2013 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000228-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Pereira da Cruz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante e Pizzaria Piccola Torino LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Pereira da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/03/2013, as 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0005300-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Marques [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getúlio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Marques, Réu Getúlio Silveira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 20/03/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1456571"
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                            "1456572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-69.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEUZA ALVES DA SILVA DIAS [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nRéu: JM PALETES EMPREENDIMENTOS DE MADEIRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEUZA ALVES DA SILVA DIAS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/05/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1456572"
                            ],
                            "1456700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA RABELO [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOUTERIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA RABELO, Réu JULIUS BIJOUTERIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut OSMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CORRÊA DE SÁ [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL, Aut LEANDRO CORRÊA DE SÁ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: NILZA DA SILVA RAMALHO NEVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: CELIA DE OLIVEIRA GALDINO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: IVO MANOEL MENESES BORGES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUDMILA DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA CRISTINA CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE OLIVEIRA GALDINO, Aut ENEDINA DA GUIA, Aut IVO MANOEL MENESES BORGES, Aut JOÃO CARLOS DA SILVA, Aut JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA, Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LUDMILA DA CUNHA, Aut LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS, Aut LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, Aut MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE, Aut NILZA DA SILVA RAMALHO NEVES, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, Aut SANDRA CRISTINA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Maluf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO, Aut Juliana Soares Maluf\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Iza Rabello do Nascimento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Iza Rabello do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Filho, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLA BARBOSA HONORATO [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA BARBOSA HONORATO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1456700"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 245, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-63.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivonaldo da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxform Serviços Industriais Ltda-ME.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-87.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000901-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA LOPES [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA LOPES, Réu TROPICAL LAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP\r\n\r\nVista da peticao de fls 109, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089000-84.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Cruz\r\n\r\nVir com os nomes e enderecos dos diretores da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OSÓRIO MARTINS [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE-GUARANY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OSÓRIO MARTINS\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que entender cabivel, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVista das cartas precatorias, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Marco Aurélio Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 167939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franlley Gomes Belém [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida, Aut Franlley Gomes Belém\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Rocha, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1456807"
                            ],
                            "1456952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-29.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS CAR TERESOPOLIS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juramir Madureira Rofino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jangadeiro´s de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juramir Madureira Rofino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Barbosa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Barbosa\r\n\r\nInformar o atual endereco da primeira re \r\n\r\nProcesso: 0115300-15.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN DE FREITAS [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silvagallo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silvagallo\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, nos termos do art 852-B, I, paragrafo primeiro da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000715-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 166, em 10 dias, bem como dos calculos de fls 161/162 \r\n\r\nProcesso: 0000291-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Buarque Salvador [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)], Réu: Hélio José Carracena de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio José Carracena de Souza, Aut Jorge Luiz Buarque Salvador, Réu RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) \r\n\r\nNegado seguimento aos recursos, por desertos \r\n\r\nProcesso: 0000153-86.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinidcato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Teresopolis [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinidcato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Teresopolis\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0043300-51.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE INACIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO REIS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE INACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Ferron [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Ferron\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000174-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Euzébio Enes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Euzébio Enes\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrei Soares Oliveira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Terecor Servicos Medicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrei Soares Oliveira\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica, bem como providenciar o registro da penhora, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 657, devendo proceder ao recolhimento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Mauro Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Rezende de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 176, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsirlei Jesus da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Soccer Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsirlei Jesus da Rocha\r\n\r\nVista da peticao de fls 241, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008900-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marques Pisno [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0095300-67.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DA COSTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)], Réu: Waldeck Pereira Schwenck\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nConvolado o deposito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001088-34.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ferreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Clínica dos Tênis Ltda. (Pit Stop dos Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000172-92.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RESENDE DA CONCEIÇÃO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO RESENDE DA CONCEIÇÃO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 81 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silveira de Oliveira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silveira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nId: 1456952"
                            ],
                            "1457001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus, Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Conces Ltda [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conces Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sobre a parcela salarial do acordo \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos da Rosa\r\n\r\nVista da peticao de fls322, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nVista da peticao de fls 842, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel couto da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001430-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonardo Cadena. [Adv. Thiago Britto Mota (OAB: RJ 167547 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FORM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leonardo Cadena., Réu MAX FORM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 157: \"Ante o teor da certidao de fls 156, reconsidero o despacho de fls 152, devendo a secretaria cientificar a reclamada. ...notificque-se o autor para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela re...\" \r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa de Morais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa de Morais\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 123, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do TRT \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Alves [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nVista da peticao de fls 410, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara com a CTPS, a fim de que seja procedida a anotacao \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 137 \r\n\r\nProcesso: 0000355-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reis de Araujo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Reis de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Pimentel [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Sind dos Trab Rod de Cargas e Passag de Teresopolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito do Canto [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brito do Canto\r\n\r\nVista do documento juntado as fls 147 \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-02.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DIAS [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTer vista da certidao da verificacao realizada pelo Oficial de Justica, bem como dos documentos juntados, em 30 dias \r\n\r\nId: 1457001"
                            ],
                            "1456802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Rocha\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Nascimento\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construcoes Ltda, Costa Alves Construtora Ltda, Rustica de Teresopolis Materiais de Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Alves Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 435, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1456773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Modesto [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Pizza A/C Senhor Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Modesto\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Alexandrino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Zonzin Ignacio - ME [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: MArco Antonio Zozin Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Zonzin Ignacio - ME\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Faria Ribeiro [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Gilvan e Brossa Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Faria Ribeiro\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-05.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bispo dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Whehaibe & Galhano Locação e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano de Souza, Réu Whehaibe & Galhano Locação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR REZENDE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR REZENDE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0430700-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ESTEVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Cikel Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logistica e Servicos Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Ormec Engenharia Ltda., Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, ficando ainda cientes as rés do prazo de 10 dias para que ajustem sua conduta à antecipação de tutela ora deferida. Ciência ainda, especificamente à ré CSN, de que deverá retirar o documento desentranhado e que se encontra acostado à contracapa do 12º volume dos autos processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS DE PAULA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAO JOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS DE PAULA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000937-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir da Fonseca [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Sizino [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maia Sizino\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0301400-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rezende [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Paulo Roberto Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda., Aut Felipe Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Abrantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Abrantes, Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS RAMOS [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA GERTRUDES DA SILVA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEMAND & CIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLEMAND & CIA LTDA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS NUNES CAMARA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTARGAM BAR, PIZZARIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Réu: José Tarcisio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS NUNES CAMARA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-51.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182100-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Ghirlinzoni Ferreira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ghirlinzoni Ferreira, Réu Fundação CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Luiz Conceição [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tarcísio Luiz Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Elias dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238100-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Dias Passos Netto [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Campos Simões [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Campos Simões , Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292600-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo de Barros Almeida [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet Metal Ltda. [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: Edmar Jose de Souza [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo de Barros Almeida\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182100-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REGINA LEITE ESTEVES DUARTE [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMED SF - COOPERATIVA MEDICA DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH REGINA LEITE ESTEVES DUARTE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MAFFRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE VOLTARREDONDENSE DE INCORPORACAO LTDA [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Réu: MARIALVA TORTURELLA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE MAFFRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0499400-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LUIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA LUIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Cirino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Cirino, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neiva de Oliveira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Neiva de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Francisquini [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0529400-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut JOSE PEDRO INACIO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0354500-30.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO PROCOPIO [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL (Em Recuperação Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO PROCOPIO\r\n\r\nTer ciência de que a certidão de habilitação ao crédito foi tornada sem efeito, devendo o exequente devolver a aludida certidão, para efeito de cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Moreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Jorge de Moura [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Conforto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamir Jorge de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVSON DE MORAES ALEXANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Beatriz Simão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Beatriz Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0540900-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0180500-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0292400-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO IZAIAS [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO IZAIAS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0215100-40.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CORREA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-18.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLDAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLDAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pereira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Marco Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Lourenço da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Camilo de Lelis da Silva Barbosa [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)], Aut: Oly de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Rodrigo da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Veroneide Alves da Silva Agostinho, Réu: Andreia da Silva Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis da Silva Barbosa , Aut Oly de Oliveira , Aut Wander Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Luiz Lamon Sodre\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Wanderson Luis dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Gonçalves Nascimento [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amos Gonçalves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Silva dos Santos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Galera Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aléssio Marins [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aléssio Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185100-28.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ANDRADE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OBED STOFFEL [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ANDRADE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Tour Transporte e Locação Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Eduardo, Réu Street Tour Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Pires Machado [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. (massa falida de), Réu: Caixa Econômica Ferederal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Pires Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Raimundo Carlos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Custódio da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Custódio da Silva \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0505400-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: PAULO INACIO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: SIEMENS SA. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO ALVES, Réu SIEMENS SA., Aut SILVIO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0235800-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU SILVA ALBANO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU SILVA ALBANO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nId: 1456773"
                            ],
                            "1456772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gonçalves Soares de Souza\r\n\r\nRéu: S M D Alves Silva Restaurante ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) S M D Alves Silva Restaurante ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 11h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Batista\r\n\r\nRéu: Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 11h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456772"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1456565": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nNOMEIA MYRIAN JAPPOUR LENCASTRE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga criada pela Resolução DPGE nº 668, de 24 de outubro de 2012. Processo n° E-20/001/508/2013.\r\n\r\nNOMEIA DANIEL SANTUCHI LADEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga criada pela Resolução DPGE nº 668, de 24 de outubro de 2012. Processo n° E-20/001/511/2013.\r\n\r\nId: 1456565"
                    ],
                    "1456567": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGERIO RABE para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nTIAGO DE ABREU MATTOS - 0001784-42.2007.8.19.0202 - Adm. nº E-20/20.865/2011;\r\n\r\nRONILDO TEIXEIRA - 0098993-66.2006.8.19.0001 - Adm. nº E-20/20.909/2012.\r\n\r\nTorna sem efeito Ato de 19.02.2013, publicado no D.O. de 25.02.2013, Parte I.\r\n\r\nId: 1456567"
                    ],
                    "1456563": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.02.13\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.111/00 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 852.726-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES e TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, respectivamente, no mês de ABRIL/13 e no mês de MAIO/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.560/10 - MARIANA DA ROCHA VIEGAS, Defensor Publico, matrícula 949.564-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos, MARIANA DA ROCHA VIEGAS E CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de ABRIL/13\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.913/02 - CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA, Defensor Publico, matrícula 860.752-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias do Exmos. Drs. Defensores Públicos MARIANA DA ROCHA VIEGAS E CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de ABRIL/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.458/12 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 969.597-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias do Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCELLA BARA FERREIRA E PAULO RODOLFO KRAFT, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de ABRIL/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.427/98 - RENATA MOTA GONZAGA DE SCHUELER, Defensor Público, matrícula 821.258-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias do Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA MOTA GONZAGA DE SCHUELER E VALÉRIA SOARES, respectivamente, no mês de ABRIL/13 e no mês de SETEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.536/02 - VALÉRIA SOARES, Defensor Público, matrícula 860.706-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias do Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA MOTA GONZAGA DE SCHUELER E VALÉRIA SOARES, respectivamente, no mês de ABRIL/13 e no mês de SETEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.410/12 - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 969.588-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos, JOSE RICARDO PAES DE ABREU e PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO, respectivamente, no mês de ABRIL/13 e no mês de MAIO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.663/09 - FABIANA DUMAS HAHN, Defensor Público, matrícula 930.821-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FABIANA DUMAS HAHN, e LEONARDO GUIDA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/13 e no mês NOVEMBRO/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/03 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula 877.416-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FABIANA DUMAS HAHN, e LEONARDO GUIDA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/13 e no mês NOVEMBRO/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.160/07 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula 930.836-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCELLA BARA FERREIRA E PAULO RODOLFO KRAFT, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês ABRIL/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.122/00 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 836.349-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos IARA FREIRE DE MELO BARROS E MARIA ELIZABETEH RICCO DE CARVALHO, respectivamente, no mês de MAIO/2013 e no mês de JUNHO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos IARA FREIRE DE MELO BARROS E MARIA ELIZABETEH RICCO DE CARVALHO, respectivamente, no mês de MAIO/2013 e no mês de JUNHO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula 815.709-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de JULHO, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.866/95 - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, Defensor Público, matricula 817.910-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês \r\n\r\nde SETEMBRO, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.043/10 - KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 949.559-9. Diante da manifestação de fls.37, DEFIRO o cancelamento das férias deferidas, no 1º período de 2013, por tabela, para o mês de ABRIL e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo /renuncia oportunos. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.321/03 - ROMULO SOUZA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860.739-2. Diante da manifestação de regozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de JUNHO/13 (fls.67 do processo em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.643/90 - MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 179.455-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2013, para o mês de ABRIL/13, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.310/02 - LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA Defensor Público, matrícula 852.730-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.161/10 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor Público, matrícula 949.554-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2013, para o mês de ABRIL (fls. 46), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.069/03 - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, Defensor Público, matrícula 877.395-4. Diante da manifestação de fls. 63/66, DEFIRO o cancelamento das férias deferidas, no 1º período de 2013, por tabela, para o mês de MAIO, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo /renuncia oportunos. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.519/95 - ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL, Defensor Público, matrícula 816.974-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de ABRIL/2013 (fls.154 do processo em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.910/88 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 179.361-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MAIO/2013 (fls.151), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/00 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de ABRIL/2013 (fls.160), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.552/001 - JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Defensor Público, matrícula 852.719-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de ABRIL/2013 (fls.111), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.166/89 - FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179.429-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 08 (oito) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2013, para o período de 22.02.2013 a 01.03.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.172/07 - GUILHERME GODINHO LOUZADA, Defensor Público, matrícula 930.851-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MARÇO/13, relativas ao 2º período de 2007. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.106/03 - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 877.383-0. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2013 previstas para o mês de NOVEMBRO de 2013 (certidão de fls.76/77), devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.04.13 a 15.04.2013 e a segunda quinzena , a ser gozada de 16.11.2013 a 30.11.2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.492/02 - VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 860.696-4. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2013 previstas para o mês de ABRIL de 2013 (certidão de fls.46), devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.04.13 a 15.04.2013 segunda quinzena, a ser gozada de 16.09.2013 a 30.09.2013. \r\n\r\nId: 1456563"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1456564": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio do carimbo funcional, pertencente ao Defensor Público ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES, matrícula nº 860.697- 2. \r\n\r\nId: 1456564"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1456727": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 582/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/09 e 483/12, Vinícius de Luna Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 583/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/11 e Decreto nº 538/11, Luana de Carvalho do Amaral Pereira ,para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Conceição do Imbé, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1456727"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1457335": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n20676/11 Alcino Siqueira Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n00848/12 Vânia Gessivania Machado\r\n\r\n01567/12 Larissa Nogueira Gomes\r\n\r\n01597/12 Márcia Regina Nogueira Miguel\r\n\r\n01929/12 Maria de Fátima Bulhões Rocha\r\n\r\n03542/12 Neuza Pinto Mello\r\n\r\n08489/12 Cenilda Almeida Coutinho\r\n\r\n08966/12 Maria das Graças Alvarenga Pinto\r\n\r\n10909/12 Selma Azeredo da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n11476/12 Mayara Mouta de Abreu\r\n\r\n12115/12 Jackeline Souza Rangel\r\n\r\n12265/12 Ana Patrícia Barros Ferreira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01146/13 Agrícola Santa Olga Ltda.\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 05/03/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1457335"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1457141": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº 061/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Auxiliar de Enfermagem lotada no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 25726, Michelle Alves Pimentel, com efeito a contar de 20/12/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº 062/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Auxiliar de Enfermagem lotada na Unidade Pré Hospital São Jose, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 26217, Débora Rocha Alves dos Santos, com efeito a contar de 14/02/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1457141"
                        ],
                        "1457275": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de\r\n\r\nFamília e Assistência Social\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000157-9-PR, convite nº. 019/12, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, é a reforma da Casa dos Conselhos - Av. Alberto Torres, n° 371, 11° andar - Centro - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora ema serviços e construções ltda com o valor total de R$ 49.886,87 (quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1457275"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1457185": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 01 de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Sr. Rubenildo P. de Barcellos, Diretor do Departamento de Serviços, em caráter temporário como coordenador dos serviços de varredura para combate de possíveis focos de dengue em unidades descentralizadas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, e especificamente em ações voltadas ao combate da dengue no Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Designar o Sr. Rubenildo P. de Barcellos, Diretor do Departamento de Serviços, matrícula 22762, em caráter temporário como coordenador de serviços de varredura para combate de possíveis focos de dengue em unidades descentralizadas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\n\r\nArtigo 2° - São unidades descentralizadas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Praça da República; Praça Jardim Nilo Peçanha; Praça Jardim do Liceu; Praça Jardim Aeroporto; Sede da Secretaria; PEV de Pneus do Ceasa.\r\n\r\nArtigo 3º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1457185"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1457154": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1457154"
                        ],
                        "1457271": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 327/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4409-1\r\n\r\nPregão nº 089/09\r\n\r\nCONTRATADA: ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 931.494,82 (novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1457271"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1457263": [
                            "I - Aviso",
                            "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Aquisição de material didático para o 4° Ano do Ensino Fundamental, Manuais do Professor e da Coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2013.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.094.005,56 (dois milhões, noventa e quatro mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n09 de abril de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 04 corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm (referência mercur ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1457263"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1457262": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013.024.000045-0\r\n\r\nPREGÃO nº 015/2012 (Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 74.820,00(setenta e quatro mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(cento e vinte) dias. *\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nMatrícula 7904\r\n\r\nId: 1457262"
                            ],
                            "1457279": [
                                "I - Aviso",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 052/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 052/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do hemocentro da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de março de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1457279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1457274": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000156-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 021/12\r\n\r\nCONTRATADA: EQUIPE GP MASTERSOUND LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de som de pequeno porte.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.625,00 (setenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1457274"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1456399": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/03/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Prestação de Contas do cofinanciamento estadual 2012\r\n\r\n03 - Informes e pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n04 - Edital para Seleção de Projetos/2013\r\n\r\n05 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1456399"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1456913": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada do Brejo Grande, nº 75, Jardim Aeroporto, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jardim Aeroporto.\r\n\r\nPartes: Eliane Rangel Monteiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\n\r\nValor: R$ 808,46(oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos) mensais. \r\n\r\nData: 18/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Nilton Guaraná, nº 1710, Fazendinha, para instalação da Creche Escola José Moreira.\r\n\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.731,80 (um mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos) mensais;\r\n\r\nData: 18/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luis de Freitas, nº 108, Parque Santa Clara, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Francisco Alves Dias.\r\n\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 724,49 (setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) mensais.\r\n\r\nData: 18/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado a Av. Souza Mota, nº 123, Parque Guarus, para instalação da Creche Escola Souza Mota.\r\n\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.332,34 (um mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nData: 18/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Antônio H. S. de Souza Moço, Campo Novo, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Campo Novo.\r\n\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\n\r\nValor: R$ 700,11 (setecentos reais e onze centavos) mensais. \r\n\r\nData: 18/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Amaro Machado, nº 67, Parque Angélica, para instalação da Creche Escola Carlos Roberto Nunes de Carvalho.\r\n\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 706,58 (setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos) mensais;\r\n\r\nData: 24/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, nº 39, para instalação da Creche Escola Donana.\r\n\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 844,04(oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nData: 24/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Manoel Gomes da Silva, 21, Penha, para instalação da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira.\r\n\r\nPartes: Lécio de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 776,31 (setecentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos) mensais;\r\n\r\nData: 25/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rodovia Lourival Martins Beda, nº 02, Parque Imperial, destinado à instalação da Creche Escola Parque Imperial.\r\n\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 2.071,26 (um mil e setenta e um reais e vinte e seis centavos) mensais;\r\n\r\nData: 25/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Theotônio Ferreira de Araújo, nº 258, Conselheiro Josino, para instalação da Creche Escola Irmã Zilda.\r\n\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.087,73(um mil, e oitenta e sete reais, e setenta e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 25/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Fazenda Conceição do Imbé, Lote 55, para instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\n\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses (01/01/2032 à 31/12/2013);\r\n\r\nValor: R$ 808,47 (oitocentos e oito reais e quarenta e sete centavos) mensais;\r\n\r\nData: 25/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, 25, Rodovia BR 356 - Três Vendas, para instalação da Creche Escola Antônio Nunes Vieira.\r\n\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\n\r\nValor: R$ 769,80 (setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData: 25/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1456913"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1457278": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 237/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000105-P-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 031/12\r\n\r\nCONTRATADA: R.M BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Lebret.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1457278"
                            ]
                        }
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}